V Mostra de Pesquisa do APERS - Governo do Estado do Rio

Transcrição

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Governadora Yeda Rorato Crusius
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Secretária Maria Leonor da Luz Carpes
Departamento de Arquivo Público
Diretora Rosani Gorete Feron
Ficha Técnica:
Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande
do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / Núcleo RS
(ANPUH/RS)
Organização da V Mostra:
Vladimir Ferreira de Ávila, Maria Cristina Kneipp Fernandes, Benito Bisso Schmidt
e Izabel Cristina Bengochea
Revisão:
Jônatas Marques Caratti
Editoração e formatação:
Lilian Lopes Martins – CORAG
Capa:
Sid Monza
M915a
V Mostra de pesquisa do Arquivo Público do Estado do Rio
Grande do Sul (2007 : Porto Alegre, RS).
Anais : Produzindo História a partir de Fontes Primárias / org.
Vladimir Ferreira de Ávila. – Porto Alegre : CORAG, 2007.
390 p.
1. Pesquisa histórica
ISBN: 978-85-7770-018-9
2. Fontes primárias
3. História – Brasil
4. Documentação histórica
5. Fontes históricas
I. Ávila, Vladimir Ferreira de II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul
CDU – 930(81)
Catalogação elaborada pela Biblioteca da Secretaria da Administração e dos Recursos
Humanos – Bibliotecária responsável: Adriana Arruda Flores, CRB10-1285.
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................................9
Introdução............................................................................................................................11
1
Estratégia familiar, cultura material e imaterial
A Lógica do Cuñadazgo: relação de troca e dinâmica cultural
Guilherme Galhegos Felippe ............................................................................................17
Um casamento na Vila de São Francisco de Paula de Pelotas: elementos de uma estratégia
familiar
Carla Menegat......................................................................................................................31
Vida econômica e material da Porto Alegre oitocentista
Fabiano Aiub Branchelli.....................................................................................................45
2
História agrária, terra e povoamento
Agricultura e produtores agrícolas em São João da Cachoeira (1825 - 1834)
Lauro Allan Duvoisin ........................................................................................................ 59
A legitimidade da posse da terra em Nossa Senhora das Oliveiras de Vacaria (1854 - 1863)
Juslaine Tonin .................................................................................................................... 73
“E eles aqui vão”: grupos sociais e povoamento do norte do Rio Grande do Sul durante a Primeira
República (1889-1925)
Márcio Antônio Both da Silva.......................................................................................... 83
A informação está para o Poder, assim como a Terra para o Latifúndio
João Carlos Christoff ........................................................................................................ 99
3
Escravidão e pós-abolição
Apreensão, venda e extradição: experiências de uma crioula oriental em terras sul-rio-grandenses
(1842-1854)
Jônatas Marques Caratti .................................................................................................. 117
Experiências sociais de libertos no Rio Grande de São Pedro: trabalho, acesso à terra e relações com
escravos e homens livres (Início do século XIX)
Gabriel Aladrén .................................................................................................................129
África no sul do Rio Grande negro
Jovani de Souza Scherer ...................................................................................................143
&DUDFWHUtVWLFDVPHUFDQWLVGRWUiÀFRQHJUHLURQR5LR*UDQGHGH6mR3HGURF²F
Gabriel Santos Berute ......................................................................................................153
Entre irmandades e Palácios: a trajetória de um Negro Devoto e Burocrata (o caso Aurélio
9LUtVVLPRGH%LWWHQFRXUW²
Paulo Roberto Staudt Moreira, Daniela Vallandro de Carvalho, Jonas Moreira Vargas
e Sherol dos Santos...........................................................................................................169
Quilombo da Mormaça: territórios étnicos no pós-abolição
Sherol dos Santos..............................................................................................................181
Visibilidade negra: informações e imagens em três jornais de Porto Alegre sobre o Primeiro Congresso
Nacional do Negro no ano de 1958
Arilson dos Santos Gomes ..............................................................................................195
4
História e enfermidades
E o cadáver é escravo: comentários sobre a doença e morte entre a população cativa de Porto Alegre
QRVpFXOR;,;
Paulo Roberto Staudt Moreira e Fabiano Fischer de Queiróz.................................. 213
Os braços da salvação: a mobilização de auxílio aos infectados pela Gripe Espanhola (Porto Alegre,
1918)
Gabrielle Werenicz Alves ................................................................................................ 227
$H[FOXVmRVRFLDODSDUWLUGDURWXODomRGHSDWRORJLDV,MXtD
Alisson Droppa ................................................................................................................ 247
5
Classe, justiça e guerra civil
O “espírito de associação” construindo a classe: o caso da Sociedade Promotora da Indústria Rio*UDQGHQVH5LR*UDQGH²
Álvaro Antônio Klafke.....................................................................................................257
Crimes semelhantes, réus e penas diferentes: uma análise sobre a justiça brasileira a partir de
SURFHVVRVFULPHVMXOJDGRVQR7ULEXQDOGD5HODomRGH3RUWR$OHJUH
Elaine Leonara de Vargas Sodré .....................................................................................271
%UDVLOHLURV QD *XHUUD &LYLO (VSDQKROD GR IUDJPHQWR j FRQVWUXomR GR PRVDLFR
histórico
Jorge Christian Fernandez ...............................................................................................285
6
História, política e ditadura militar
As relações de Leonel Brizola com os setores subalternos das Forças Armadas entre 1959-1964
César Daniel de Assis Rolim ..........................................................................................301
$RFXSDomRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDGD8)5*6MXQKRGH
Jaime Valim Mansan ........................................................................................................311
$SROtWLFDHGXFDFLRQDOGD'LWDGXUD0LOLWDUHD8)5*6
Janaína Dias da Cunha ....................................................................................................327
Auditoria Militar de Santa Maria: um novo enfoque sobre a repressão e a oposição ao Regime
Militar
Taiara Souto Alves ...........................................................................................................339
As conexões repressivas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai: o caso do seqüestro do
cônsul brasileiro pelos tupamaros como denúncia
Ananda Simões Fernandes .............................................................................................349
O “crime das mãos amarradas”: seqüestro, tortura, desaparição e morte do ex-sargento Manoel
Raimundo Soares durante a ditadura civil-militar brasileira (1966)
Caroline Silveira Bauer ....................................................................................................365
Os arquivos virtuais sobre os regimes repressivos
Enrique Serra Padrós........................................................................................................379
APRESENTAÇÃO
Maria Leonor Luz Carpes*
Em oito de março de 1906, pelo Decreto 876, o então presidente do Estado,
Antônio Augusto Borges de Medeiros, determinava a criação do Arquivo Público do
(VWDGRGR5LR*UDQGHGR6XO'HDFRUGRFRPDGHÀQLomRDSUHVHQWDGDQRGHFUHWRR
$UTXLYRGHYHULD´DGTXLULUHFRQVHUYDUVREFODVVLÀFDomRVLVWHPiWLFDWRGRVRVGRFXPHQWRVFRQFHUQHQWHVjOHJLVODomRjDGPLQLVWUDomRjKLVWyULDjJHRJUDÀDjVDUWHVH
indústrias do Rio Grande do Sul”.
O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS – tem direcionado suas ações exatamente por este caminho, o da preservação da história de seu
povo por meio dos mais de 18 milhões de documentos, que preenchem este espaço.
O acervo do Apers é hoje um patrimônio conquistado pelos gaúchos, reconhecido e
exaltado por brasileiros de todos os recantos de nosso País.
Nestes mais de cem anos de existência, o Arquivo tem na sua história a preservação da própria história, construída com várias mãos. A Associação dos Amigos
do Arquivo Público constitui uma dessas mãos que ao longo de mais de dez anos
debruça seu trabalho na manutenção desta importante Instituição.
Não teria sentido nossa trajetória neste mundo se os conhecimentos que adTXLULPRVÀFDVVHPJXDUGDGRVVRPHQWHSDUDQyV$OpPGHVHUXPDDWLWXGHGHH[WUHPR
egoísmo, isso seria condenar gerações futuras ao atraso. Assim como produzir, ensinar o que aprendemos é a nossa contribuição ao desenvolvimento. Para isso, fundamental se torna o esforço de todos pela preservação da memória.
Entre as ações capazes de contribuir com a manutenção de nossa memória
destaca-se a V Mostra de Pesquisa do Apers, que neste ano de 2007 teve como tema
“História e Produção Histórica: Uma Pluralidade Temática”. A qualidade dos debates
deste evento e os resultados dos quatro sábados marcados por verdadeiros embates
de idéias comprovam nossa capacidade de disseminar conhecimentos.
Chegar à quinta edição da Mostra de Pesquisa coloca nosso Arquivo Público
em posição de destaque entre as instituições que cuidam de nossa história e da cultura. Dentro das paredes deste histórico prédio do século XX, onde funciona o Apers,
pulsa nosso passado e nosso presente num acervo carinhosamente administrado por
pessoas que se preocupam com nosso futuro.
Com muito orgulho e honra apresento esta publicação da Mostra de PesquiVDHPVXDTXLQWDHGLomR
* Secretária da Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.
INTRODUÇÃO
Este é um momento muito especial pois a Mostra de Pesquisa do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul está comemorando o seu
quinto aniversário. É hora, então, de fazermos um breve balanço da trajetória
do evento, para avaliarmos o seu desempenho ao longo destes cinco anos.
Em 2003, realizou-se, sob a coordenação da historiadora Márcia Medeiros da Rocha e de Jovani de Souza Scherer, a I Mostra de Pesquisa, tendo
por objetivo inicial tornar “visível” ao público acadêmico e não-acadêmico
os trabalhos que estavam sendo ou haviam sido realizados pelos pesquisadores que freqüentavam a Sala de Pesquisa do Arquivo Público, bem como
fortalecer a integração desse organismo público com a Academia. A proposta
consistia, sobretudo, em descobrir qual era o “destino” dado às informações
extraídas da documentação custodiada pelo Arquivo, e demonstrar as possibilidades de investigação que poderiam ser desenvolvidas e realizadas com
DV GLIHUHQWHV IRQWHV HQFRQWUDGDV QD LQVWLWXLomR 'HVGH R LQtFLR ÀFRX FODUR
também o caráter “democrático” da Mostra, aberta a pesquisadores nos mais
GLYHUVRVQtYHLVGHIRUPDomRGHJUDGXDQGRVDWpSURÀVVLRQDLVFRQVROLGDGRV
atenta somente à qualidade dos estudos apresentados.
A Mostra de Pesquisa nasceu pequena, mas foi ganhando importância
a cada ano. Em 2004 e 2005, ela acabou ampliando sua dimensão, pois passou
a abarcar pesquisas embasadas em outras fontes documentais que não exclusivamente aquelas encontradas nos acervos do Arquivo Público. Manteve-se,
SRUpPÀHOjVXDÀORVRÀDLQLFLDOWRGRVRVWUDEDOKRVDSUHVHQWDGRVGHYHULDP
ser frutos de pesquisas realizadas com fontes primárias. Nota-se também que,
QHVVHVGRLVDQRVRFRUUHXXPDXPHQWRVLJQLÀFDWLYRGDSDUWLFLSDomRGRS~EOLco acadêmico, tanto como ouvinte como palestrante, consolidando a importância do evento.
Já em 2006, ano do Centenário do Arquivo Público, a Mostra contou
com trinta e quatro inscritos, sendo que deste total, vinte e três trabalhos foUDPVHOHFLRQDGRV2FRUUHXRODQoDPHQWRGDSULPHLUDSXEOLFDomRHYHULÀFRX
se a assistência de um público médio de sessenta pessoas por dia. A Mostra
de Pesquisa de 2006 deu, portanto, claros sinais de mais uma nova ampliação.
$OpPGLVVRÀUPRXVHDSDUFHULDGR$UTXLYRFRPR1~FOHR5LR*UDQGHGR
Sul da Associação Nacional de História – ANPUH-RS para a seleção dos
trabalhos e divulgação do evento.
Neste ano de 2007, increveram-se quarenta pesquisadores para a
apresentação de trabalhos, sendo dois doutores, dez doutorandos, dezenove
mestrandos e nove graduandos, destes, vinte e sete foram selecionados. O
trabalho da comissão de seleção – novamente composta por representantes
do Arquivo e da ANPUH-RS – mostrou-se bastante difícil em virtude da
qualidade das propostas. Assim, mais uma vez, os critérios levados em conta
não se pautaram pelo estágio de formação dos proponentes mas por variáveis
como: qualidade das propostas, correção gramatical dos textos e uso de fontes documentais consistentes.
Em 2007, houve também o lançamento de uma publicação eletrônica, o
que confere maior abrangência de acesso aos trabalhos apresentados. Cabe salientar igualmente outra novidade: a divisão da publicação por ordem temática.
A primeira mesa do evento iniciada no dia 4 de agosto, intitulada “Estratégia Familiar, Cultura Material e Imaterial”, congregou os trabalhos de
Guilherme Galhegos Felippe (Mestrando/PUCRS), sobre a relação de troca e dinâmica cultural entre a população indígena, colonos e jesuítas europeus; Carla Menegat (Mestranda/UFRGS), referente às estratégias de uma
família de elite na Vila de São Francisco de Paula de Pelotas no século XIX;
e Fabiano Aiub Branchelli (Mestrando/PUCRS), abordando a vida econômica e material da Porto Alegre oitocentista.
A segunda mesa deste dia teve por tema “História Agrária, Terra e
Povoamento”. Nela, o primeiro palestrante foi Lauro Allan Duvoisin (Graduando/UFRGS), que fez uma análise sobre a agricultura e os produtores
agrícolas da região de São João da Cachoeira entre 1825 e 1834. Em seguida, tivemos a apresentação de Juslaine Tonin (Graduanda/UNILASALLE)
que, analisando processos judiciais, busca compreender como ocorreu a legitimação da posse da terra em Nossa Senhora das Oliveira de Vacaria entre os
anos de 1854 a 1863. Na continuidade, foi a vez de Márcio Antônio Both da
Silva (Doutorando/UFF) apresentar seu estudo sobre os grupos sociais e o
povoamento da região norte do Rio Grande do Sul durante a Primeira República. Encerrando este dia, ocorreu a apresentação de João Carlos Christoff
*UDGXDQGRHP$UTXLYRORJLD8)5*6TXHEXVFRXMXVWLÀFDUDWUDYpVGHVHX
estudo, a criação de um centro de documentação para a guarda e preservação
da história e memória do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
O segundo dia, 11 de agosto, teve uma única temática, “Escravidão e
pós-abolição”, dividida em duas mesas. A primeira iniciou com o estudo de
Jônatas Marques Caratti (Graduando/UNILASALLE) sobre as experiên-
cias de uma crioula oriental em terras sul-rio-grandenses entre 1842-1854.
Na seqüência, Gabriel Aladrén (Mestrando/UFF) abordou as experiências
sociais de libertos no Rio Grande do Sul no início do século XIX. Logo após,
apresentou-se Jovani de Souza Scherer (Mestrando/UNISINOS), que mostrou como era formada a população escrava africana do sul do Rio Grande
HQWUH H $R ÀQDO GD PHVD Gabriel Santos Berute (Doutorando/UFRGS) apresentou seu trabalho analisando as características mercantis
GRWUiÀFRQHJUHLURQR5LR*UDQGHGH6mR3HGURQRSHUtRGRGHD
enfocando sua dimensão Atlântica.
Na segunda mesa, Paulo Roberto Staudt Moreira (UNISINOS) apresentou resultados preliminares de uma pesquisa - realizada em conjunto com
Daniela Vallandro de Carvalho (Mestre/UNISINOS), Jonas Moreira Vargas (Mestre/UFRGS-UFSM) e Sherol dos Santos (Mestranda/UNISINOS)
- relativa à trajetória de um “Negro Devoto e Burocrata” chamado Aurélio
Viríssimo de Bittencourt, entre 1848 e 1919. Na continuidade, Sherol dos
Santos (Mestranda/UNISINOS) palestrou sobre o processo de legitimação
de terras pertencentes a descendentes de escravos na zona norte do Estado
do Rio Grande do Sul. Encerrando as atividades do dia, Arilson dos Santos
Gomes (Mestrando/PUCRS) apresentou um estudo que tem por objetivo
resgatar as informações e as imagens sobre o Primeiro Congresso Nacional
do Negro, ocorrido no ano de 1958 em Porto Alegre, a partir da imprensa
gaúcha.
O dia 18 de agosto englobou duas temáticas. A primeira, “História e
Enfermidades”, incluiu o trabalho de Paulo Roberto Staudt Moreira (UNISINOS), e Fabiano Fischer de Queiróz (Graduando/UNISINOS) analisando a estrutura da condição física da população escrava no século XIX em
Porto Alegre; de Grabrielle Werenicz Alves (Graduanda/UFRGS), examinando a forma como teria ocorrido o processo de mobilização social mediante o auxílio aos infectados pela Gripe “Hespanhola” em Porto Alegre; e de
Alisson Droppa (Mestrando/UNISINOS), investigando a exclusão social a
partir da rotulação de patologias em Ijuí entre 1920 e 1940.
Continuando as atividades do dia, foi aberta a segunda mesa temática, denominada “Classe, Justiça e Guerra Civil”. O primeiro trabalho nela
apresentado foi o de Álvaro Antônio Klafke (Doutorando/UFRGS), que
ressaltou a importância do sentido de associação na construção da classe,
neste caso, da Sociedade Promotora da Indústria Rio-grandense entre 1832 e
1834. Logo em seguida, deu-se a apresentação de Elaine Leonora de Vargas
Sodré (Doutoranda/PUCRS), a qual mostrou que crimes semelhantes julgados
entre 1874 e 1889 no Tribunal de Relação de Porto Alegre implicavam não apenas
diferentes réus, mas também diferentes penas. Finalizando a sessão do dia 18, Jorge Christian Fernandez (Doutorando/UFRGS) trouxe à tona elementos para a
construção de uma história da presença de brasileiros na Guerra Civil Espanhola,
H[SORUDQGRVREUHWXGRRVDFHUYRVVLJQLÀFDWLYRVQRHVWXGRGDWHPiWLFD
As atividades do dia 25 de agosto foram centradas em uma única temática
- “História, Política e Ditadura Militar” -, mas divididas em duas mesas. A primeira reuniu as pesquisas de César Daniel de Assis Rolim (Mestrando/UFRGS),
focada nas relações estabelecidas entre Leonel de Moura Brizola e os setores subalternos das Forças Armadas durante o período de 1959 a 1964; de Jaime Valim
Mansan (Mestrando/PUCRS), referente aos acontecimentos de junho de 1968,
TXHDFDUUHWDUDPDRFXSDomRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDGD8QLYHUVLGDGH)HGHUDO
do Rio Grande do Sul; de Janaína Dias Cunha (Mestranda em Educação/UNISINOS), a respeito da política educacional durante os anos de 1964 a 1970 e a
posição da UFRGS neste mesmo período; e de Taiara Souto Alves (Mestranda/
UFRGS), sobre a Auditoria Militar de Santa Maria.
Na segunda mesa do dia, e última da Mostra, Ananda Simões Fernandes
(Mestranda/UFRGS) examinou, através do caso do seqüestro do cônsul brasileiro pelos tupamaros, as conexões repressivas entre a ditadura civil-militar brasileira
e o Uruguai. Logo depois, Caroline Silveira Bauer (Doutoranda/UFRGS) analisou um dos crimes ocorridos durante o período da ditadura civil-militar brasileira,
RTXDOÀFRXFRQKHFLGRFRPR´RFULPHGDVPmRVDPDUUDGDVµ$RÀQDOEnrique
Serra Padrós (UFRGS) discorreu sobre as possibilidades de pesquisa em arquivos virtuais sobre os regimes repressivos.
As pesquisas apresentadas pautaram-se pela diversidade temática, teórica,
metodológica e de fontes. Em relação a esse último ponto, explicitaram as possibilidades e os limites do trabalho com os mais diferentes tipos de documento:
RÀFLDLVRXQmRLPSUHVVRVRXPDQXVFULWRVHDWpPHVPRGLJLWDLV&RPHVWHHYHQWR
o Arquivo Público do Rio Grande do Sul consolida sua posição não apenas de
“guardião” da documentação de nosso Estado, mas também de incentivador e difusor das investigações históricas realizadas a partir do seu e de outros acervos.
Esperamos que as frias manhãs de sábado do inverno porto-alegrense continuem reservando ótimas surpresas para os palestrantes e para o público das mosWUDVGHSHVTXLVDGR$3(56$WRGRVXPDERDOHLWXUDHH[FHOHQWHVUHÁH[}HV
Vladimir Ferreira de Ávila e Benito Bisso Schmidt
1
ESTRATÉGIA FAMILIAR, CULTURA
MATERIAL E IMATERIAL
A LÓGICA DO CUÑADAZGO: RELAÇÃO
DE TROCA E DINÂMICA CULTURAL
Guilherme Galhegos Felippe*
ʌ Resumo: Propõe-se analisar o contato estabelecido na região da bacia do Rio da Prata
entre os índios que ali viviam e os colonos e os jesuítas que, cada qual, procuraram administrar
seu ofício. Iniciando uma nova situação não só para os nativos, mas também para os estrangeiros,
os contatos se deram de maneira bastante diferentes, movidos pelos interesses que cada parte
tinha nesta relação. Por meio dos registros presentes na correspondência jesuítica, busca-se comSUHHQGHUDIRUPDFRPRRVLQGtJHQDVSRVLFLRQDUDPVHIUHQWHjUHDOLGDGHFRORQLDOFULDQGRDÀQLGDdes e inimizades de acordo com as possibilidades e adequando-se à situação posta. Para isso, será
analisada uma das formas utilizadas para a formação de alianças: a troca de dádivas.
ʌ Palavras-chave: Contato interétnico - Dádivas - Região platina - Século XVII.
Observa-se o trecho de uma carta de 1620 em que um jesuíta relata
como se deu a fundação da cidade de Assunção, descrevendo como foi o
contato entre os índios estabelecidos à margem do rio Paraguai e os colonos
espanhóis que passavam por ali:
La fundacion de esta ciudad fue mas por via de cuñadasgo, que de conquista porque navegando los españoles por el rio Paraguay arriba, que es
muy caudaloso, los indios que estaban poblados en este puesto les preguntaron quienes eran, de donde venian, adonde iban, y que buscaban:
dixeronselo: responrieron los indios que no passassen adelante porque
las pareçia buena gente; y assi les darian sus hijas y serian parientes.
Pareçio bien este recaudo a los españoles, quedaronse aqui. reçibieron
las hijas de los indios y cada español tenia buena cantidad; de donde se
seguio que en breve tiempo tubieron tanta cantidad de hijos mestiços,
que pudieron con poca ayuda de gente de fuera poblar todas las ciudades que agora tienen […]. llamaronse luego los indios, y españoles de
cuñados, y como cada español tenia muchas mancebas, toda la parentela
acudia a servir a su cuñado honrandose con el nuevo pariente.1
* Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS, bolsista da CAPES.
1 CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Guairá (1549-1640), Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 1951, v. I, p. 163.
“A fundação desta cidade foi mais por via do cuñadasgo, do que por conquista, pois os índios que estavam estabelecidos nesta região
perguntaram aos espanhóis, que estavam navegando pelo rio Paraguai acima – que é muito caudaloso –, quem eram, de onde vinham,
aonde iam e o que buscavam. Os índios então responderam que não passassem adiante, porque lhes pareciam boa gente, e assim lhes
GDULDPVXDVÀOKDVHVHULDPSDUHQWHV$RVHVSDQKyLVSDUHFHXERDHVWDSUHFDXomRÀFDQGRDTXL5HFHEHUDPDVÀOKDVGRVtQGLRVHFDGD
HVSDQKROWLQKDERDTXDQWLGDGHGRTXHVHVHJXLXTXHHPSRXFRWHPSRWLYHUDPWDQWDTXDQWLGDGHGHÀOKRVPHVWLoRVTXHSXGHUDPFRP
pouca ajuda de gente de fora, povoar todas as cidades que agora tinham [...]. Chamaram-se logo, os índios e os espanhóis, de cunhados,
e como cada espanhol tinha muitas mancebas, toda a parentela ajudava a servir a seu cunhado, honrando-se com o novo parente”.
Optou-se, em citações integrais de trechos da documentação, manter o texto em seu formato original, traduzindo-o sempre nas notas
de rodapé, de modo a facilitar sua leitura. Já as citações curtas, presentes no corpo do texto, serão feitas já traduzidas. Em ambos os
casos, seguirá a referência da obra de onde foram coletadas tais citações, para eventuais consultas.
17
V Mostra de Pesquisa do Arquivo Público
2LQDFLDQRMXVWLÀFDRVXUJLPHQWRHÁRUHVFLPHQWRGHPRJUiÀFRGDFLGDGHGH$VVXQomRHPIXQomRGDJUDQGHTXDQWLGDGHGHÀOKRVPHVWLoRVTXH
resultou o contato ocorrido às margens do rio Paraguai. Esta relação entre
índios e colonos se deu, segundo o autor, em função de uma atitude inusitada
– para os espanhóis – dos nativos que, ao se depararem com os estrangeiros,
RIHUHFHUDPVHPTXDOTXHUWLSRGHFRHUomRVXDVÀOKDVSDUDFDVDUHPFRPHVtes, assim estabelecendo uma relação parental, denominada pelo jesuíta como
cuñadazgo.
Apesar de parecer uma atitude precipitada e ingênua, em que os indígenas teriam demonstrado total desconhecimento sobre quem eram os espanhóis, esta tomada de ação – o darVXDVÀOKDV²WHPFRPREDVHIXQGDPHQWDO
a lógica das dádivas, representada socialmente por meio de trocas incessantes.
Os agentes envolvidos nesta reciprocidade realizam constantes doações aparentemente voluntárias e desinteressadas, praticadas através de ações festivas
envolvendo todo o grupo ou simples trocas pessoais dissimuladas. Porém,
HVWHV DWRV JHQHURVRV ÀFWtFLRV2 encobrem formalismos contratuais obrigatórios e de interesse às partes relacionadas. O doador, ao dar um presente, espera do receptor a retribuição do seu ato, e assim que receber tal retribuição
deverá pagá-la3. Desta forma, um ciclo interminável de doações voluntárias,
PDVQHFHVViULDVVHHVWDEHOHFHGHIRUPDDFULDUYtQFXORVGHDÀQLGDGHHQWUHRV
envolvidos, que, sem demonstrar, estarão satisfazendo seus próprios desejos,
já que “não existe a dádiva sem a expectativa de retribuição”4.
Segundo Caillé5, a dádiva é trocada apenas com aqueles nos quais se
DSRVWDXPDDOLDQoDXPDDSRVWDLQFRQGLFLRQDOjVXDFRQÀDQoD(PFDVRFRQWUiULRFRPTXHPQmRVHWHPFRQÀDQoDQmRVHDSRVWDQmRVHUHODFLRQDVH
rivaliza.
Uma relação supõe e exige a relação de dons. Não se troca coisas com
qualquer pessoa. [...] É preciso dar, receber e retribuir, mas apenas
com um certo tipo de pessoas que estabelece com alguém um certo
tipo de relação. (Villela, 2001: 208)
Porém, em sendo uma aposta, Caillé adverte que esta aliança é inconGLFLRQDODWpRQGHSRGHVHUHQWUHJDVHWXGRHFRQÀDVHWRWDOPHQWHDWpROLPLWH
2 MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia, São Paulo: Cosac & Naify, 2003 [1923-24], p. 188.
3 Ibidem, p. 201.
4 LANNA, Marcos. Nota sobre Marcel Mauss e o ensaio sobre a dádiva. In: Revista de Sociologia e Política, Curitiba,
n. 14, 2000, p. 176.
5 CAILLÉ, Alain. Nem Holismo nem Individualismo Metodológicos: Marcel Mauss e o paradigma da dádiva. In: Revista
brasileira de Ciências Sociais, Out. 1998, v.13, n.38, p. 15.
18
do seguro, fazendo da lógica do dom um “regime que se pode chamar de incondicionalidade condicional”6. É por meio da dádiva que se delimitam os amigos
e os inimigos, e impõem-se atitudes diferenciadas a cada um: “Com um luta-se,
com o outro troca-se”7.
Observando novamente o relato de 1620, percebem-se nele os elementos existentes na lógica do dom, em que os índios, espontaneamente, iniciam
uma relação de troca com os espanhóis, sem que estes percebam a profunGLGDGHVLPEyOLFDTXHHVWDLQLFLDWLYDSRVVXL2SULPHLURDWRGHGDUVXDVÀOKDV
inaugura toda uma troca que deveria se desenrolar reciprocamente.
Salienta-se o fato que esta relação baseada nas trocas recíprocas estava
DVVRFLDGDjIRUPDGHFULDUDOLDQoDVHUHODo}HVGHDÀQLGDGHQDVRFLDELOL]DomR
indígena. Muito antes da chegada dos espanhóis à região platina, os nativos
que ali viviam mantinham vivas as trocas de bens simbólicos (como festas,
banquetes, rituais, favores e objetos), praticadas em âmbito intra-aldeão (entre
membros de uma mesma família, ou entre as famílias), chegando a envolver
aldeias vizinhas8. Eram trocas que obedeciam à lógica do dom, em que as
pessoas envolvidas não depositavam valores econômicos aos bens trocados.
O que estava em questão não era enriquecer ou favorecer-se em detrimento
GRVGHPDLVPDVVLPHVWDEHOHFHUDÀQLGDGHFRPDTXHOHTXHVHWURFDHDFLPDGH
tudo, ter a oportunidade de retribuir. É desta forma que as relações parentais
eram criadas, baseadas nas trocas matrimoniais.
Os grupos indígenas praticavam o casamento exogâmico, de maneira a
criar laços familiares e possibilitar reajustes internos, bem como livrar-se das
relações incestuosas9. Desta maneira, um homem deixa de casar-se com sua
irmã, cedendo-a ao grupo e esperando que um outro indivíduo faça o mesmo.
$VLUPmV²HÀOKDV²VmRFRORFDGDVjGLVSRVLomRFRPDFRQGLomRTXHRdoador
tenha uma futura esposa10. À base de toda esta ritualização matrimonial, encontram-se as três obrigações da lógica do dom, onde o homem dá sua irmã,
recebe a irmã do outro e retribui esta operação, garantindo a disponibilidade
GHVXDIXWXUDÀOKD6mRDWLWXGHVHVSRQWkQHDVHQmRIRUPDOL]DGDVHPJHVWRV
6 Ibidem, p. 16, grifo do autor.
7 LÉVI-STRAUSS, Claude. As Estruturas Elementares do Parentesco, Petrópolis: Ed. Vozes, 2003 [1949], p. 100.
8 Cf. KERN, Arno Alvarez. O processo histórico platino no século XVII: Da aldeia guarani ao povoamento missioneiro.
In: Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre: EDIPUCRS, v. XI, n. l, 1985, p. 34; MELIÀ, Bartomeu. A Terra Sem Mal
dos Guarani. Economia e profecia. In: Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v.33, 1990, p. 41; SOUZA, José Otávio
Catafesto de. O sistema econômico nas sociedades indígenas Guarani pré-coloniais. In: Horizontes Antropológicos,
Dec., v.8, n.18, 2002, p. 236-37.
9 LÉVI-STRAUSS, Claude. Op. cit., p. 47.
10 Ibidem, p. 105.
19
conscientes, fazendo desta doação um “movimento impossível de captar em
movimento”11. Nestas trocas, a mulher ganha o status de “presente supremo”, aquele que pode ser obtido “somente em forma de dons recíprocos”12.
Mas ainda assim persiste a dúvida sobre a inserção do colono espanhol a este sistema perfeitamente usual e pragmático da sociedade indígena.
Qual teria sido o motivo que levou os nativos a enxergarem os espanhóis
como aliados em potencial, a ponto de admiti-los em seu mundo de dádivas e
FRQÀiORVWDPDQKDLPSRUWkQFLD"9LYHLURVGH&DVWURUHWRPDQGRDOJXQVPLWRV
7XSLQDPEiHGHRXWURVJUXSRV7XSLDÀUPDTXHDQWHVPHVPRGDFKHJDGDGR
homem branco, estes já eram previstos pelos índios em seus mitos, já que
a criação dos índios implica a criação dos não-índios; ou, tomando-se
as coisas pela outra ponta, o fato da existência dos brancos é posto
como constitutivo do fato da existência dos índios, como participanGRGDVFRQGLo}HVGHSRVVLELOLGDGHGHVWH~OWLPRDRGHÀQLURVtQGLRV
justamente, como “índios”, i.e. como não-brancos). Nesses termos, os
brancos vieram ocupar apenas um degrau suplementar na cascata de
GLFRWRPLDVUHLWHUDGDVHQWUHDVSRVLo}HVGH¶VL·HGH¶RXWUHP·TXHÁXL
pelo mito desde muito antes de 1500 [...]13
Eram previstos, porque estavam contidos em seus mitos; faziam parte
de seus mitos, porque “foram os índios que produziram os brancos”: antes de serem
homens brancos, eram índios14. Nesta nova condição, os brancos – ex-humanos – incorporaram condutas positivas e negativas na mesma medida. Sua
superioridade, comparando-os aos índios, se expressa em sua cultura (técnica)
que é inversamente proporcional à sua inferioridade social (ética): “são engenhosos, mas estúpidos; escrevem, mas esquecem; produzem objetos maravilhosos, mas destroem
RPXQGRHDYLGD”15
Os índios da região do Rio da Prata não inseriram os colonos espanhóis em sua lógica do dom: estes já estavam previstos na regra do jogo,
apenas sendo aguardada a sua presença. Oferecer uma irmã ao branco era
SRVVLELOLWDUHQÀPDDOLDQoDSDUHQWDOGHVHMDGD2VHVSDQKyLVFRPVXDFXOWXUD
trariam benefícios aos índios – sejam benefícios bélicos ou técnicos –, e a reFtSURFDVHULDYHUGDGHLUDRQGHRVtQGLRVEHQHÀFLDULDPRVHVSDQKyLVFRPVXD
superioridade social (ética).
11 GODBOUT, Jacques. Introdução à dádiva. In: Revista brasileira de Ciências Sociais, v.13, n.38, 1998, p. 47.
12 LÉVI-STRAUSS, Claude. Op. cit., p. 105.
13 VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Os termos da Outra História. In: RICARDO, Carlos Alberto (editor), Povos
Indígenas no Brasil 1996/2000, São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000, p. 49-50.
14 VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Op. cit., p. 50.
15 Ibidem, p. 51.
20
Não uma simples doação de mulheres, nem uma hospitalidade generosa e ingênua. Estava-se entregando uma irmã, para um futuro cunhado, que
lhe retribuiria com a sua. Esta é a “troca suprema”, a que se referia Lévi-Strauss;
a aliança em oposição à rivalidade da lógica do dom. E mais: dar é dar um
pouco de si, pois a coisa dada “carrega a alma do doador, é representativa de seu clã
e de seu solo”16. Quem aceita alguma coisa de alguém, aceita também “algo de
sua essência espiritual, de sua alma”, pois a “coisa dada não é uma coisa inerte”17. Ao
oferecer suas mulheres, os índios ofereciam sua organização social, seu mito e
seu sangue, numa complexa lógica de obrigatoriedade social – e inimaginável
para os colonos.
Não só inimaginável como impraticável: a rivalidade entre os índios e
os colonos iniciou justamente quando os primeiros percebem que não estava
nos planos dos espanhóis retribuírem de nenhuma maneira a sua generosidaGH$DSRVWDLQFRQGLFLRQDOTXHRVLQGtJHQDVÀ]HUDPDRVVHXVIXWXURVFXQKDdos é interrompida assim que notaram as suas verdadeiras intenções e abre
precedentes para a inimizade:
el ayudar al español y admitirle en sus tierras fue por via de cuñadasgo
y parentesco. Empero despues viendo los indios que los españoles
no los trataban como a cuñados y parientes sino como a criados se
començaron a retirar y no querer servir al español. el español quiço
obligarle: tomaron las armas los unos y los otros y de aqui se fue encendiendo la guerra la qual ha perseverado casi hasta agora.18
Percebendo a indiferença dos colonos, os indígenas cessaram a tentativa de criar laços, já que estes “se desgastavam com os efeitos nocivos de uma relação
fundamentalmente destrutiva para os índios”19. Perceberam também a tentativa dos
primeiros de subjugá-los, o que foi tomado como uma afronta direta. Não só
IRLLQWHUURPSLGDDWURFDGHGiGLYDVPDVWDPEpPVHÀQGDUDPDFRQÀDQoDHD
DSRVWDTXHFRPRVHYHUiWUDUiGLÀFXOGDGHVWDPEpPDRVMHVXtWDVGHVHDSURximarem dos indígenas.
Os parceiros que pretendem relacionar-se através do sistema de dáGLYDVÀFDPHPVLWXDomRGHGtYLGDXPFRPRXWURRXVHMDGHYHPVHPXWXD16 LEFORT, Claude. As formas da História – ensaio de antropologia, São Paulo: Brasiliense, 1990, p. 25.
17 MAUSS, Marcel. Op. cit., p. 200.
18 CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Guairá (1549-1640), Op. cit., p. 167. “Foi por via do cuñadasgo
e do parentesco que os índios ajudaram o espanhol e admitiram-lhe em suas terras. Porém, depois vendo que os espanhóis
não os tratavam como cunhados e parentes, senão como criados, os nativos começaram a se retirar e não querer servir ao
espanhol. Este quis obrigá-lo: tomaram as armas e iniciou-se a guerra, a qual tem perseverado quase até agora.”.
19 MONTEIRO, John Manuel. De Índio a Escravo. A Transformação da População Indígena de São Paulo no Século
XVII. In: Revista de Antropologia, São Paulo: USP, v. 30/31/32, 1989, p. 153-54.
21
mente sempre. Isto porque “cada um considera que, em termos gerais, recebe mais do
que dá”20. No momento em que um dos lados não cumpre a sua obrigação, o
outro se sente prejudicado, apto a encerrar a aliança: a sua incondicionalidade
tornou-se condicional. Por isso, o homem branco passa a ser motivo de alerta
HVXDDSUR[LPDomRpWRPDGDFRPGHVFRQÀDQoDVmRRV´maus aliados por excelênFLD*HQWHTXHQmRWURFDJHQWHHPFDVDPHQWRPDVTXHPDWDURXEDHHVFUDYL]DJHQWH”21.
Devido a isto, o contato que os inacianos tentaram empreender com
RV tQGLRV WDPEpP ÀFRX EDVWDQWH SUHMXGLFDGR 0RWLYDGRV SRU HVWD VLWXDomR
muitos missionários vão registrar casos em que os espanhóis tentam lograr
os nativos, como o fato de muitos índios venderem aos colonos suas “ÀOKDVH
irmãs por um chapéu ou capa”, pensando que se casariam com elas estabelecendo,
assim, uma relação parental – o que não era o caso, já que os “espanhóis tinhamnas como escravas para a venda”22.
O padre Montoya relata uma ocasião onde se depara com um espanhol
leigo que a cada dia passava pelos padres sem uma peça de seu vestuário: um
GLDVHPRFKDSpXRXWURVHPVXDFDSDFKHJDQGRSRUÀPDSHQDVFRPXQV
“paninhos brancos e um lenço atado na cabeça”. Inquietos, os padres lhe questionam, ao qual responde:
Vossas Paternidades pregam a seu modo, eu do meu. A mim faltamme palavras, e desta forma prego com obras. Reparti tudo quanto trazia ou tinha, para conquistar a vontade dos índios principais porque,
JDQKRVHVWHVRVGHPDLVÀFDUmRjPLQKDYRQWDGH23.
Porém, as intenções do colono, de acordo com Montoya, iam além,
MiTXHVXDVQHJRFLDo}HVWLQKDPRXWURVÀQVFRPFDGDXPDGDVSHoDVGHVXD
roupa, o espanhol “tinha comprado uma índia ou um muchacho”, fazendo com que
os índios, descobrindo tal embuste, julgassem que “aquilo se fazia por ordem dos
padresµ $ GHVFRQÀDQoD QR HVWUDQJHLUR WRUQDVH PDLV DFLUUDGD GLÀFXOWDQGR
muito a relação que os jesuítas tentavam estabelecer. Os índios passam a ver
os colonos como piratas, ladrões e mentirosos, acreditando que os jesuítas são
VHXVHVSL}HVDJUDYDQGRDVLWXDomRHGLÀFXOWDQGRDGLIXVmRGRFULVWLDQLVPR24.
20 GODBOUT, Jacques. Op. cit., p. 44.
21 VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Op. cit., p. 53.
22 Documentos para la Historia Argentina (Cartas Ânuas de la Provincia del Paraguay, Chile y Tucumán de la Provincia de la
Compañía de Jesús – 1615-1637), Tomo XIX, Buenos Aires: Talleres S. A. Casa Jacobo Peuser, 1927, p. 31.
23 RUIZ DE MONTOYA, Pe. Antonio. Conquista Espiritual Feita pelos Religiosos da Companhia de Jesus nas Províncias do Paraguai, Paraná, Uruguai e Tape, Porto Alegre: Martins Livreiro, 1985 [1639], p. 38-9.
24 CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Guairá (1549-1640), Op. cit., p. 168.
22
Para os jesuítas, sua empresa evangelizadora de catequizar e converter
os indígenas orientando-os à boa vida cristã era matéria penosa, já que, mesmo conseguindo alguns seguidores, estes logo se desvirtuavam ao relacionarem-se com os colonos. Se para os espanhóis o ato de dar mulheres era visto
como uma ação de hospitalidade ingênua, para os jesuítas era fruto de enganações e trapaças aos quais os índios haviam sido ingenuamente logrados. Por
isso, para os missionários, seu trabalho consistia em afastar os nativos deste
convívio, catequizando e convertendo-os à cristandade e incorporando-os às
UHGXo}HV7HULDPTXHGHDOJXPDIRUPDJDQKDUDVXDFRQÀDQoDHDVVLPHVWDEHOHFHUODoRVGHDÀQLGDGHTXHSRVVLELOLWDVVHPWDOHPSUHVD
Umas das formas que os jesuítas procuraram pôr em prática para se
aproximar e conquistar a amizade dos nativos foi dando-lhes presentes de
forma a tentar seduzi-los com seus objetos. Sem saber que estavam fazendo mais do que dar simples regalos, os jesuítas, em suas correspondências,
JORULÀFDYDPVHSRUFRQVHJXLUFRPVLPSOHVSHQWHVDQ]yLVHDJXOKDVJDQKDU
o apreço de muitos índios, ao ponto de recomendar aos Superiores que não
deixassem de enviar objetos como “contas, agulhas e pentes”, já que com isto
“se ganham muitas almas”25. Acreditando que estes instrumentos banais eram,
para os índios, ferramentas inimagináveis e de um grande valor, os jesuítas
acabaram fazendo o que os indígenas do primeiro contato com os espanhóis
GH$VVXQomRÀ]HUDP²GHUDPRSULPHLURSDVVR
Lo que hazemos (es) todas lasueces qalgunos yndios o caciques nos
uienen auisitar. queuienen algunos parauer nro trato yloquepretendemos seles habla delas cossas deDios yselesdasiempre decomer o alguna delas cossas qtragiamos comoson agujas peines y Chaquiras, y asi
siempre los enviamos muicontentos yalgunos dellos oyen aqui ladoctrinaysermon ydicen quequierenenuiarasus hijos aaprender lascossas
deDios loqualtodo damuibuenaesperança.26
Nesta carta do padre Horacio, transcrita em 1609, pelo padre provinFLDO'LHJRGH7RUUHVÀFDHYLGHQWHDPDQHLUDSHODTXDORVMHVXtWDVSDVVDPD
tentar novas aproximações com os índios. Dando presentes antes, para depois
FDWHTXL]iORVRVSDGUHVFRQÀDYDPHPVXDVDJXOKDVHSHQWHVFRPRIRUPDGH
25 Documentos para la Historia Argentina, Op. cit., p. 63.
26 Ibidem, p. 31. “O que fazemos é todas as vezes que alguns índios ou caciques nos vêm visitar – porque vêm alguns
para ver nosso trato e o que pretendemos – é falar das coisas de Deus e sempre dar-lhes de comer ou alguma das coisas
que trazemos, como agulhas, pentes e contas, e assim sempre lhes enviamos muito contentes, e alguns deles ouvem aqui a
GRXWULQDHVHUPmRHGL]HPTXHTXHUHPHQYLDUVHXVÀOKRVSDUDDSUHQGHUDVFRLVDVGH'HXVRTXDOGiPXLWDHVSHUDQoDµ
23
mostrar sua boa intenção: não estavam de todo errado. Para os índios, estes
instrumentos não tinham um valor econômico nem ao menos prático – é
GLItFLOHQFRQWUDUDOJXPUHODWRRQGHRMHVXtWDQRWLÀFDXPtQGLRXVDQGRDOJXP
pente ou agulha –, e sim simbólico. Simbólico, pois, como era a intenção dos
padres, demonstrava o seu caráter generoso e o interesse de aliançarem-se
aos índios. Quando o autor da carta escreve que “lhes enviamos muito contentes”,
declara, sem perceber, que inicia a lógica do dom: dá voluntariamente e, por
KRUDQmRUHFHEHQDGDHPWURFDDQmRVHUDFRQÀDQoDGRVQDWLYRV2SDGUH
Montoya passa pela mesma experiência:
Enviei a seus moradores alguns presentinhos, que consistiam em anzóis, facas, contos de vidro e outras coisinhas, sem valor aqui, mas lá
de grande estima. Com isso foi-me possível atrair a algumas pessoas,
para que viessem visitar-me e, comunicando-lhes meus desejos, disVHOKHVVHUJUDQGHPLQKDYRQWDGHGHHQWUDUHPVXDVWHUUDVDÀPGH
anunciar-lhes a salvação eterna 27.
Da mesma forma, é o padre quem dá primeiro, mostrando um posicionamento honesto e generoso, digno de um grande (futuro) amigo. Atraindo
os indígenas com seus regalos, o jesuíta passa a tentar catequizá-los. Para este,
uma das únicas formas viáveis de se aproximar dos índios, mostrando seu
bom intento, é dando-lhes coisas que lhes sejam de grande valor e estima.
A fórmula é correta; o juízo de valores é que foi um engano. Se os padres
achavam que aqueles pentes e agulhas tinham uma importância material para
os índios, estes viam neles uma importância simbólica, uma dádiva. Isso não
quer dizer que os jesuítas não conheciam o relacionamento baseado na reFLSURFLGDGHSHORFRQWUiULR6HGDYDPDOÀQHWHVHUDSDUDJDQKDUtQGLRVSRLV
sabiam que tais instrumentos “são os dons que eles estimam muito”28. O desinteresse em dar, com o interesse de catequizá-los, condiz com a lógica do dom;
mas dar quinquilharias suspeitando de uma ingenuidade infantil dos índios
foi o equívoco. Basta recordar que a lógica do dom não é unilateral: quem dá,
recebe um dia.
Contodoeso era tangrande elamor, yuoluntad conq nos reciuian, queles hazia sacar riqueza, depobreza, y nonos podiamos escusar, de reciuir parte deellas sopenadeperder suamistad, yquedar ellos afrentados, yassi reciuiamos unas pocas depapas, y algunos huevos, marisco,
ypescado, pero gallinas, jamas lasquisimos admitir. Em retorno delo q
27 RUIZ DE MONTOYA, Pe. Antonio. Op. cit., p. 110.
28 VIANNA, Hélio (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Uruguai (1611-1758), Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, v. IV,
1970, p. 255.
24
reciuiamos les dauamos peines, agujas, chaquiras, yotras menudencias
no poruia depaga sinodadasendon, yassi nunca conlagracia delS.r nos
falto lo necessário.29
1HVWHUHODWRRSDGUH-XDQ%DSWLVWD)HUURÀQRGHVFUHYHDPHVPDWURFDGH
dádivas, porém com a iniciativa dos índios, que lhes dão de comer. Pode-se fazer
um esforço imaginativo e suspeitar que os indígenas davam aos recém-chegados
as suas quinquilharias, aquilo que eles tinham em quantidade e poderia muito bem
ser dado. Em carta de 1610, o padre Lorenzana descreve que, chegando ao povoado do cacique Arapicandú, seu colega e ele foram logo recebidos pelos índios
que lhes deram o “que tinham para comer, que foi umas aves cozidas sem sal e um pouco de
farinha de mandioca e alguns milhos”30.
Esses atos generosos mútuos possibilitaram uma aproximação satisfatória
que desencadearia uma relação mais promissora que a obtida entre colonos e indígenas. Mesmo assim, existia certo descompasso no julgamento de valores entre
aquilo que os jesuítas davam e aquilo que os índios retribuíam. Com se viu, para
os padres, dar objetos como pentes e agulhas era uma atitude mecanicista, já que
com eles ganhava-se “uma linhagem de índios”31, acreditando que, para os nativos,
tais presentes teriam valor econômico ou funcionalidade material. Por outro lado,
ao receberem dos índios verdadeiros banquetes, acreditavam que estes estavam
fazendo um grande esforço só para agradá-los, fortalecendo a imagem de indígenas ingênuos que só conseguiam atuar por instinto. Porém, esta atitude nativa não
era um privilégio concedido aos jesuítas: para os índios, a festa e o convite eram
comuns em suas relações de troca. As cauinagens e os banquetes faziam parte
do estabelecimento de suas alianças, onde a comida era “consumida rapidamente em
rituais de ‘abundância’, caracterizando o que é conhecido na Antropologia como ‘complexo de
festas’” 32. O esforço que os jesuítas descrevem sobre os índios que “tiravam riquezas
de sua pobrezaµSRGHWHUVLJQLÀFDGRVPDLVSURIXQGRVáquilo que parece para alguns
como um mero encontro para o almoço, para outros é um evento radical”33.
Se os padres davam instrumentos de ferro e os índios davam comida,
HUDPSDUDDPERVDVVXDVGiGLYDVSRVVtYHLVHPXPMRJRGHDSRVWDHFRQÀDQ29 Documentos para la Historia Argentina, Op. cit., p. 117. “Com tudo isso era tão grande o amor e vontade com que
nos recebiam, que tiravam riquezas de sua pobreza, e não podíamos recusar de receber parte delas sob pena de perder
sua amizade e afrontá-los. Assim recebíamos um pouco de batatas, alguns ovos, mariscos e pescados, mas galinhas jamais
as quisemos admitir. Em retorno do que recebíamos, dávamos pentes, agulhas, contas e outras miudezas, não por via de
pagá-los, e sim por dom, e assim nunca, com a graça do Senhor, nos faltou o necessário”.
30 Documentos para la Historia Argentina, Op. cit., p. 45.
31 Ibidem, p. 129.
32 SOUZA, José Otávio Catafesto de. Op. cit., p. 243; cf. também em MELIÀ, Bartomeu. Op. cit., p. 41.
33 SAHLINS, Marshall. Ilhas de História, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1994, p. 191.
25
ça. Se os indígenas ofereciam refeições aos jesuítas, é porque estes haviam
recusado suas mulheres: como forma de retribuir a gentileza e caridade dos
padres, os índios tentaram pôr em prática a lógica do cuñadazgo, que foi imediatamente negada pelos missionários34. Mas, ao contrário do que ocorreu
com os colonos, ao invés de iniciarem-se hostilidades, as trocas foram estabelecidas em outro nível: ao invés de criarem-se laços parentais, as relações
fundamentaram-se por meio do prestigio.
Desta forma, os índios passaram a ver nos padres não só uma forma de manterem-se afastados da situação colonial opressora – onde, por um
lado, o serviço obrigatório da encomienda escravizava a mão-de-obra indígena
e, por outro, o perigo constante das invasões bandeirantes paulistas que tinham como objetivo capturar os índios para o trabalho forçado nos engenhos
litorâneos –, mas também lhes atribuíram um status que condizia com sua
FXOWXUD&RPDFRQÀDQoDDGTXLULGDRVSDGUHVSDVVDPDVHUYLVWRVFRPRERQV
oradores, homens eloqüentes e, acima de tudo, detentores de poderes religiosos, como eram os líderes indígenas. Não quer se dizer aqui que os índios
substituíram sua antiga liderança em função dos sacerdotes, ou que sofreram um processo de aculturação que os tornou meros receptores culturais, onde
os costumes e as crenças autóctones teriam sido substituídos pelos dogmas
cristãos e civilidade ocidental. Pelo contrário: se as reduções jesuíticas foram
funcionais e mantiveram-se ativas por mais de 150 anos, é porque houve uma
interação de ambos os lados (jesuítas e índios) que possibilitou tal feito.
Diversos relatos inacianos demonstram que o meio reducional não foi
um cenário estável e inerte, onde os indígenas entravam e permaneciam vivendo de acordo com as regras e condutas cristãs impostas pelos padres,
até o dia de sua morte. Mesmo estabelecidos nas reduções e, à sua maneira,
seguindo as doutrinas cristãs, os índios não deixavam de manter vivas as suas
tradições e cultura, muitas vezes retornando aos seus antigos territórios aldeões – seja para conseguir comida35 ou para fugir das epidemias, “pensando estar
ali mais seguros”36 –, ou, ao invés de consultar os jesuítas, preferir os conselhos
34 Cf. RUIZ DE MONTOYA, Pe. Antonio. Op. cit., p. 56.
35 CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Tape (1615-1641), Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, v. III,
1969, p. 61.
36 VIANNA, Hélio (Org.). Op. cit., p. 123. Para os Guarani, a terra tem importância fundamental em três níveis: o econômico, que é mantido por meio da horticultura, coleta e caça, possibilitando a subsistência aldeã; o sócio-político, cuja
dimensão da terra representa o espaço habitável e de confraternização em festas e banquetes; e o religioso, em que a terra
é a responsável pela manutenção do modo-de-ser Guarani, estando ela diretamente ligada à religiosidade e às práticas
[DPkQLFDVFI0(/,%DUWRPHX2SFLW&RPSUHHQGHVHSRUTXHYROWDUjVVXDVDQWLJDVWHUUDVHUDDIRUPDPDLVHÀFD]
que os índios possuíam para buscar alimento e segurança.
26
de seus xamãs e caciques – como o caso de uma índia reduzida que leva sua
ÀOKDGRHQWHDWpRIHLWLFHLURSDUDFXUiOD37.
Os índios mostraram-se, nesta nova realidade imposta pela situação
colonial, agentes ativos com alta capacidade de dissociação: não conseguindo
PDQWHU ODoRV GH DÀQLGDGH FRP RV FRORQRV HVSDQKyLV HQFHUUDUDP TXDOTXHU
WLSRGHUHODomRDPLVWRVDFRPHVWHVHSDVVDUDPDGHVFRQÀDUGRVHVWUDQJHLURV
Esta posição só mudou quando os jesuítas demonstraram que nem todos os
homens brancos tinham as mesmas intenções de roubar as mulheres nativas
ou escravizá-los. Desta forma, os índios aceitaram a convivência junto aos
padres nas reduções, seguindo a rotina missionária e as condutas cristãs. Porém, mesmo aderindo à empresa evangélica, os indígenas não deixaram de
SHUPDQHFHUÀpLVjVXDFXOWXUD&RQVHJXLUDPGHIRUPDVDWLVIDWyULDPDQWHUXPD
vida nas reduções sem perder seus costumes e tradições, absorvendo aquilo
que necessitavam da nova realidade reducional, dialogando com os padres e
com seus antigos líderes, sem negar nem um, nem o outro. Isto porque, em
situações de contato interétnico, nenhuma sociedade perde sua cultura em
detrimento de outra: o que ocorre é a assimilação de alguns elementos culturais do outro, sem comprometer a integridade original da sociedade38. Assim, a
sociedade que recebe elementos de outra, readapta-os à sua realidade, fazendo
da cultura algo dinâmico e em constante atualização. Daí entende-se que “as
diferentes ordens culturais têm seus modelos próprios de ação, consciência e determinação
KLVWyULFD²VXDVSUySULDVSUiWLFDVKLVWyULFDV”39.
Sabendo comportar-se frente às adversidades, os índios platinos iniciaram e terminaram alianças, bem como se incorporaram ao mundo colonial da
maneira que lhes parecia possível e conveniente. Adaptaram e atualizaram sua
cultura para não perdê-la.
37 VIANNA, Hélio (Org.). Op. cit., p. 91.
38 WACHTEL, Nathan. A Aculturação. In: LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre (Org.). História: novos problemas, 3º
edição, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988, p. 113-14.
39 SAHLINS, Marshall. Op. cit., p. 62.
27
FONTES CONSULTADAS
CORTESÃO, Jaime (Org.). -HVXtWDVH%DQGHLUDQWHVQR*XDLUi, Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, v. I, 1951 (Manuscritos da Coleção De Angelis).
CORTESÃO, Jaime (Org.). Jesuítas e Bandeirantes no Tape (1615-1641), Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, v. III, 1969 (Manuscritos da Coleção De Angelis).
________________ Documentos para la Historia Argentina (Cartas Ânuas de la
Provincia del Paraguay, Chile y Tucumán de la Provincia de la Compañía de Jesús
– 1615-1637), Tomo XIX, Buenos Aires: Talleres S. A. Casa Jacobo Peuser, 1927.
RUIZ DE MONTOYA, Pe. Antonio. Conquista Espiritual Feita pelos Religiosos da
Companhia de Jesus nas Províncias do Paraguai, Paraná, Uruguai e Tape, Porto Alegre:
Martins Livreiro, 1985 [1639].
VIANNA, Hélio (Org.). -HVXtWDVH%DQGHLUDQWHVQR8UXJXDL, Rio de Janeiro:
Biblioteca Nacional, v. IV, 1970 (Manuscritos da Coleção De Angelis).
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GODBOUT, Jacques. Introdução à dádiva. In: Revista brasileira de Ciências Sociais,
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29
UM CASAMENTO NA VILA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
DE PELOTAS: ELEMENTOS DE UMA ESTRATÉGIA FAMILIAR
Carla Menegat*
ʌ Resumo: Analisando documentos paroquiais e alguns inventários busca-se evidenciar de
forma breve algumas das estratégias utilizadas entre uma determinada rede familiar para garantir
a ampliação e manutenção de seu espaço social e econômico. Iniciando pela trajetória de dois
personagens – um casal – as indagações conduzem às perspectivas enunciadas através de uma
TXDQWLÀFDomRVXSHUÀFLDOUHFRQGX]LGDSRUDOJXQVFDVRVHVSHFtÀFRVTXHUHYHODPPDWL]HVQRXVR
estratégico do compadrio, do matrimônio e no trânsito de recursos materiais entre indivíduos
ligados por laços de parentesco.
ʌ Palavras-chave: família – estratégias – charqueadas.
D
e família bem estabelecida na região sul da Província, BerQDUGLQD %DUFHOORV GH /LPD ÀOKD GH %HUQDUGLQR 5RGULJXHV
Barcellos, casa-se, no ano de 1824, com Domingos José de
Almeida, um comerciante que cinco anos antes havia chegado ao Rio Grande
do Sul para organizar tropas de mulas, vindo das Minas Gerais. Deste matriP{QLRQDVFHUDPWUH]HÀOKRV
Bernardina nasceu em 1806, no Povo Novo, povoado onde se estabeleFHUDPDoRULDQRVQRÀQDOGRVpFXOR;9,,,HTXHSHUWHQFLDj9LODGH5LR*UDQde. Filha de uma descendente de franceses e portugueses natural da terra, e
de um descendente de açorianos, nascido em Viamão1, Bernardina passaria a
maior parte de sua vida em Pelotas, imersa na primeira geração da elite charTXHDGRUDTXHÁRUHVFHXQR5LR*UDQGHGR6XO
O casamento foi celebrado no oratório da charqueada de João Simões
Lopes3, pai daquele que se tornaria Visconde da Graça, neste local estava
a imagem de Santo Antonio de Pádua, doada por Antônio José Gonçalves
Chaves, amigo e futuro sócio de Domingos no Vapor Liberal3. Ao propor casamento, Domingos já possuía a charqueada contígua à de Bernardino, fruto
de seus negócios como comerciante.
* Mestranda do Programa de Pós Graduação em História da UFRGS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do
&RQVHOKR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR&LHQWtÀFRH7HFQROyJLFR²&13T%UDVLO
1 NEVES, Ilka. Domingos José de Almeida e sua descendência. Porto Alegre: EDIGAL, 1987. p. 28-30.
2 Bisavô do escritor João Simões Lopes Neto.
3 MAGALHÃES, Mário Osório. “Artigo”. Diário Popular, Pelotas, 07,jul.2006. p.02. Disponível em: < http://
www.diariopopular.com.br/07_07_06/artigo.html> Acesso em 20,out.2006.
31
+iDOJXQVHOHPHQWRVDVHUHPGHVWDFDGRV'RPLQJRVHUDÀOKRGHXPSRUtuguês com uma natural da Freguesia do Tijuco, nas Minas Gerais. Muitos outros
FDVRVSRGHULDPVHUFLWDGRVDTXLSDUDH[HPSOLÀFDURTXHSRGHVHUXPSDGUmRGR
período. Muito além de pensar tal dado como um indicador de uma estratégia de
inserção de membros externos a uma comunidade – assunto de que trataremos
mais adiante - , pode-se avaliar ainda os índices de imigração, que mostram que
para a Bacia do Rio da Prata, 2/3 dos que buscavam se estabelecer eram homens
solteiros4.
A falta de mulheres brancas disponíveis para casamento é temática corrente dos escritos do período. Antônio José Gonçalves Chaves em suas Memórias
Economo-políticas sobre a administração pública no Brasil de 1822, reclama da falta de
mulheres brancas, e dizendo da necessidade de proibir os pais de enviarem suas
ÀOKDVFDVDGRLUDVDRVFRQYHQWRVSRUTXHDVVLPRVSRUWXJXHVHVTXHYrPDR%UDVLO
não têm com quem celebrar núpcias52DXWRUGHVWDVDÀUPDo}HVKDELWDYDDPHVma localidade de São Francisco de Paula6, portanto era conhecedor deste mundo
fronteiriço, afastado dos grandes centros urbanos do período. Tal relato, mesmo
que utilizado como argumento político, pode ser indício de um padrão de imiJUDomRQmREDVHDGRQRQ~FOHRIDPLOLDUPDVQDÀJXUDGHXPKRPHPTXHYHP
para regiões fronteiriças buscando fazer fortuna, e que, como empreendedor, está
desprendido de laços sociais mais sólidos e próximos.
Ao mesmo tempo em que Domingos assumiu relevância como homem de
negócios (em 1835 possuía, além da casa comercial, uma sesmaria de terras, charqueada e sociedade em um vapor que percorria a Lagoa dos Patos – O Liberal), se
tornou um político de destaque.
O sistema de recrutamento de novos membros para elites em regiões fronteiriças, onde tais grupos ainda não estão plenamente estabelecidos, permite a
inserção de diferentes formas, e faz com que certos códigos sociais sejam menos
rígidos, especialmente os referentes às origens econômica/social. Nesse caso esSHFtÀFRRQ~FOHRGRVFKDUTXHDGRUHVDLQGDHVWDYDVHIRUPDQGRHKRPHQVFRPR
Domingos, mesmo que chegando em um período no qual as charqueadas não
eram novidade naquelas paragens, podiam se inserir em tal atividade econômica
rapidamente. Discutiremos os mecanismos que tornavam possível a estes indivíGXRVVHÀ[DUHJDUDQWLUDPDQXWHQomRGHVVDFRQGLomRPDLVDGLDQWH
4 CHAVES, Antônio José Gonçalves. Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil. 4ª ed. São
Leopoldo: Editora da Unisinos, 2004. p. 86;94.
5 Denominação de Pelotas até 1832.
%LEOLRWHFD1DFLRQDO&DWiORJRGH0DQXVFULWRV)XQGR'RFXPHQWRV%LRJUiÀFRV&
32
Em 1835, Domingos era deputado na Assembléia Provincial quando
SDUWLFLSRXGDGHÁDJUDomRGD5HYROWD)DUURXSLOKDRXVHMDGH]HVVHLVDQRVGHpois de sua chegada, este senhor já era um indivíduo plenamente integrado ao
grupo dominante. Tanto que seria um dos líderes dos revoltosos em Pelotas,
chegando a ser preso, em outubro de 1835, pelas forças do Império. Depois
que foi assinada a paz com o Império, Domingos José de Almeida iniciou
uma série de petições exigindo o pagamento de dívidas pessoais que havia assumido para munir tropas farroupilhas7. Enviou ao menos três documentos à
corte, onde anexou testemunhos e cartas que constituíam prova dos recursos
ÀQDQFHLURVTXHKDYLDHPSUHJDGReHPPHLRDHVVDFRQWHQGDTXH%HUQDUGLQD
concebeu pela décima quarta vez. E, em 17 de maio de 1846, numa tentativa
de parto frustrada, veio a falecer.
6HXVRLWRÀOKRVVREUHYLYHQWHVVHULDPWRGRVSDUWLFLSDQWHVGRLQYHQWiULR
de seu pai Bernardino Rodrigues Barcellos, realizado em 18578. Cada um deles assumiria um destino particular, porém com algumas semelhanças. Junius
%UXWXV&DVVLXVGH$OPHLGDVpWLPRÀOKRVHGHGLFRXjVDWLYLGDGHVFKDUTXHDdoras por um período mais estendido, conjugando a propriedade vizinha à
do pai com uma fazenda em Uruguaiana. Bernardino Bráulio de Almeida,
WHUFHLURÀOKRWDPEpPVHRFXSRXFRPRFKDUTXH$PERVRFXSDUDPFDGHLUDV
na Câmara Municipal por pelo menos uma legislatura. Epaminondas PiratiQLQRGH$OPHLGDGpFLPRWHUFHLURÀOKRGRFDVDODGYRJDGRRFXSRXRFDUJR
de Delegado de Polícia após o advento da República e antes disso, teve papel
preponderante tanto no Clube Abolicionista quanto na organização do Partido Republicano. Luiz Felipe de Almeida, que participou da operação de 1851
no Uruguai como 2º Sargento do Exército Brasileiro – tendo sido inclusive
FRQGHFRUDGR²WRUQRXVHWDEHOLmRHP3HORWDV(UDRTXDUWRÀOKRGRFDVDO
Tiveram em comum a proximidade com os espaços do poder público.
0DULD &DUORWD GH $OPHLGD GpFLPD SULPHLUD ÀOKD JHURX RQ]H ÀOKRV
&XVWyGLD 0DUJDULGD GH $OPHLGD D TXLQWD ÀOKD GH %HUQDUGLQD H 'RPLQJRV
morreu, aos 51 anos, solteira e sem descendência. Seus restos mortais se encontram no mesmo depositário que os do pai – e possivelmente da mãe –, e
seu testamento foi anexado ao inventário de Domingos. Maria Izabel, sexta
ÀOKDDSHVDUGHWHUVHFDVDGRPRUUHXDQWHVGRSDLHVHPGHL[DUGHVFHQGHQWHV
$ GpFLPD ÀOKD $EULOLQD 'HFLPDQRQD &DoDSDYDQD GH $OPHLGD DÀOKDGD GH
7 APERS. Inventário de Bernardino Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 430, M. 29. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1857.
8 NEVES, Ilka, op. cit., p. 37-118.
33
Bento Gonçalves e José da Silva Brandão, casou com seu primo irmão Quincio Cincinato Barcellos9.
À exceção de Maria Izabel, todos participaram do inventário de Domingos, que morreu em 1871, sem deixar testamento10, gerando, um processo
de divisão de bens que levaria noventa anos para ser concluído. Tempo muito
maior do que aquele necessário para que o patrimônio fosse acumulado. Desde
1822, quando Domingos desembarcou em Rio Grande com a pretensão de
formar tropas de mulas11, até sua morte transcorreram quase cinqüenta anos.
São Francisco de Paula no momento da chegada de Domingos José de
$OPHLGDDLQGDQmRVHFRQÀJXUDYDQD3HORWDVUHFRQKHFLGDFRPRSyORHFRQ{mico da Província, nem o charque tinha a importância que assumiu posteriormente. Nem mesmo toda a margem do Arroio Pelotas havia sido ocupada.
São Francisco de Paula não era mais que localidade pertencente à Rio Grande,
seria elevada à Vila somente dez anos depois. Os notáveis locais, em sua maioria, eram naturais de outros pontos da Colônia ou portugueses.
Esta sociedade nascente analisaremos a seguir através de um conjunto
de trajetórias.
OS RODRIGUES BARCELLOS E O INVESTIMENTO
EM UM ESPAÇO PARA SER ELITE
E
PSRUDOYDUiGRSUtQFLSHUHJHQWH²FRQÀUPDGRFDQRQLFDmente pelo Bispo do Rio de Janeiro – desmembrada da igreja
do Rio Grande surgia a Freguesia de São Francisco de Paula
próxima ao Arroio Pelotas e às suas charqueadas. Mas a pequena igreja que
determinaria o núcleo central da povoação só iniciaria suas obras em 1814
e é deste momento em diante que conta Antônio José Gonçalves Chaves
a fundação, no que ele denominou de “ermo”. Depois de oito anos, seria
possível a Gonçalves Chaves indicar 37 casas de comércio, 22 “fábricas de
carnes” – sendo que desses estabelecimentos derivava então a maior riqueza,
estabilidade e povoação – e 217 casas dentro do povoado, ressaltando que as
WUrVOpJXDVTXDGUDGDVGHVXSHUItFLHGDIUHJXHVLDWLQKDPDSRVLomRJHRJUiÀFD
das mais vantajosas da província12.
9 GUTIERREZ, Ester J. B, op. cit., p. 150.
10 LESSA, Barbosa. Domingos José de Almeida. Porto Alegre: Tchê/RBS, 1985. p. 13.
11 CHAVES, Antônio José Gonçalves. Memórias ecônomo-políticas sobre a administração pública do Brasil. 4ª ed. São
Leopoldo: Editora da Unisinos. P. 217-219.
12 GUTIERREZ, Ester J. B, op. cit., p. 125.
34
7DOYH]HVVDSULYLOHJLDGDSRVLomRJHRJUiÀFDWHQKDVLGRXPGRVDWUDWLYRV
TXHOHYDUDPRV5RGULJXHV%DUFHOORVDVHÀ[DUHPQDVPDUJHQVGR$UURLR3HORtas. O ano de 1814 marca o início do negócio de charqueadas para os irmãos
Bernardino, Inácio, Cipriano e Boaventura, e talvez o abandono para Luís.
Este último vendeu aos três primeiros a suas terras e não foi possível localizar
registros que indiquem sua permanência na localidade. É possível que tenha
realizado uma nova migração, a terceira, já que todos os irmãos eram naturais
de Viamão – seus pais eram açorianos – e até a chegada à São Francisco de
Paula, residiam no Povo Novo e em Piratini13.
De todos os irmãos Boaventura foi o que acumulou maior patrimônio.
$RÀPGDYLGDHUDFRPHQGDGRUKDYLDFRQWUDtGRPDWULP{QLRGXDVYH]HVH
o montante de seu inventário estava avaliado em 182:617$178 réis14. Fora
além de charqueador, prestamista e compôs a Câmara da Vila por pelo menos
cinco legislaturas. Na lista de dívidas ativas de seu inventário constam vários
QRWiYHLVORFDLVHGXUDQWHD5HYROXomR)DUURXSLOKDPHVPRÀFDQGRDRODGR
dos Imperiais socorreu muitos farrapos, como Domingos José de Almeida e
o próprio Bento Gonçalves, o que denota que os laços políticos podiam ser
suplantados por outros graus de relação15. Mas falaremos disso logo mais,
sigamos apresentando os primeiros Rodrigues Barcellos.
Inácio residira em Piratini, onde havia se casado com Emerenciana
0DQXHOD7HL[HLUDFRPTXHPWLQKDWUrVÀOKRV7LQKDFKDUTXHDGDFRQWtJXDDGH
Boaventura, no Areal. Chegaram a ter uma contenda por conta da marcação
dos limites das terras em 1815. Aliás, a marcação de terras seria solicitada novamente pelos herdeiros em 1874, denotando o problema dos limites naturais
utilizados, mas neste momento parte das terras contíguas já pertencia aos
herdeiros de Antônio José Gonçalves Chaves16. A contigüidade das terras dos
Rodrigues Barcellos fazia de Cipriano vizinho de Inácio e ao mesmo tempo
de Bernardino. Os registros encontrados dão conta de que além das duas
propriedades que possuía na Costa do Pelotas, tinha recebido uma Comenda
Imperial17(SRUÀP%HUQDUGLQRFRPVXDVGXDVSURSULHGDGHVHVHXVPXLWRV
ÀOKRV²RLWRFRQVWDPGRLQYHQWiULRPDVKiDRPHQRVPDLVTXDWURORFDOL]DGRV
pelos registros de batismo, que provavelmente não sobreviveram aos pais e
não deixaram herdeiros – como todos era charqueador.
13 APERS. Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 409, M. 28. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1856.
14 AHRGS. Anais. Volume 2. Coleção Varela. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1978-1979. CV- 164. p. 134.
15 GUTIERREZ, Ester J. B, op. cit., p. 125, 137.
16 É referenciado como comendador ao se nomearem as terras de sua propriedade como limítrofes ao menos no seguinte inventário. APERS. Inventário de Inácio Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 55, M. 36. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1863.
17 MITRA DIOCESANA DE PELOTAS. Livros de batismo nº1, 2, 3 e 4 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
35
Encontramos ainda outros quatro irmãos Rodrigues Barcellos em Pelotas, através dos registros paroquiais, mas no entanto nenhum outro registro
foi até agora encontrado, não havendo como precisar nem sua ocupação, nem
a posse de bens através das fontes analisadas aqui. Manoel, casado com Micaela Rodrigues da Silva; João, casado com Maria Joaquina de Lima; Simiana,
FDVDGD FRP %RDYHQWXUD ,QiFLR %DUFHOORV H $QQD FDVDGD FRP 6HUDÀP GRV
Santos Robalo. Aparecem ainda Joaquim, que residia em Piratini e José, sargento-mor em Jaguarão18.
Neste momento cabe perguntar o que torna tão interessantes os Rodrigues Barcellos e em que eles ajudam a compreender a Pelotas que Domingos
José de Almeida encontrou ao chegar. Não apenas o fato de ser Bernardino
Rodrigues Barcellos sogro de Domingos trouxe a família como evidência,
antes de mais nada esse foi o motivo do encontro com estes personagens. É
possível através do cruzamento de registros paroquiais com os inventários
post-mortem perceber três aspectos diferentes das relações e isso, basicamente, partindo de uma mesma pergunta: o que além de irmãos foram esses indiYtGXRVXQVSDUDRVRXWURV"
2SULPHLURDVSHFWRVHPRVWUDQDHVFROKDGRVSDGULQKRVGRVÀOKRVGHles. Observando registros de batismo da Matriz de São Francisco de Paula
entre os anos de 1812 à 1834, pode-se contar 542 apontamentos onde surgem
os irmãos Rodrigues Barcellos, seus cônjuges – na imensa maioria das vezes
DFRPSDQKDQGRRV²RXVHXVÀOKRV'HVVHWRWDODSHQDVVmRUHJLVWURVGH
QDVFLPHQWRGHQRYRVPHPEURVGDIDPtOLD²ÀOKRVHVHWHQHWRV1RVGHPDLV
RVLUPmRV5RGULJXHV%DUFHOORVVHXVÀOKRVHHPUDUDVRFDVL}HVVHXVF{Qjuges desacompanhados, são padrinhos de novos habitantes da freguesia.
Dentre os 62 registros de nascimento dos rebentos Rodrigues Barcellos,
27 tem como padrinhos algum membro dessa família, e em 13 os compadres
foram escolhidos na família do cônjuge. Obviamente os resultados dimensionam um momento, não podemos avaliar se anteriormente não houve ouWUDVRSo}HVHRTXDQWRLQÁXHQFLDUDPDVTXHFRQVHJXLPRVGHOLQHDU3RGHPRV
FRQWXGR DÀUPDU TXH PHVPR KDYHQGR D SRVVLELOLGDGH GH HVWDEHOHFHU ODoRV
tão sólidos como os do compadrio com indivíduos que não compartilhavam
os laços sanguíneos a percepção da necessidade de reforçar estes últimos foi
privilegiada.
18 MITRA DIOCESANA DE PELOTAS. Livros de batismo nº1, 2, 3 e 4 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
36
Mas essa não foi uma estratégia uniforme entre os irmãos Rodrigues
Barcelos. Inácio se tornou compadre de nenhum de seus irmãos charqueadoUHVGHVGHDFKHJDGDj3HORWDVGHIDWRWHYHDSHQDVXPDDÀOKDGDDVHJXQGD
ÀOKDGHVXDLUPm6LPLDQDRTXHSRGHGHQRWDUXPDIDVWDPHQWRXPDIRUPDGH
marginalização da rede familiar. Por sua vez, Boaventura também não conviGRXQHQKXPGHVHXVLUPmRVSDUDVHUSDGULQKRGHVHXVÀOKRVPDVIRLSDGULQKRGHPDLVGHXPÀOKRGH%HUQDUGLQRGH0DQRHOGH6LPLDQD19 e de uma
ÀOKDGH$QQD20. Essa demonstração de uma relação desigual entre os irmãos,
SRGHVHUGHFRUUHQWHGHVHXVXFHVVRÀQDQFHLURRXGHXPDRSomRSRUDPSOLDU
as relações para além das já estabelecidas pela consangüinidade.
A opção por reforçar o parentesco através do compadrio pode ser dimensionada em suas diferentes matizes avaliando alguns casos.
-RmR5RGULJXHV%DUFHOORVWHYHRLWRÀOKRVHQWUHRVDQRVGHH
O primeiro, não nomeado no seu registro, teve como padrinhos Cipriano e SiPLDQD-RmRRVHJXQGRÀOKRWHYHFRPRPDGULQKD5LWD%HUQDUGDGD6LOYDHVSRVDGH&LSULDQR)UDQFLVFDHUDDÀOKDGDGH%RDYHQWXUDH6LPLDQD²QHVVHFDVR
RUHJLVWURQmRGHL[DFODURVHpDLUPmRXDÀOKDGH%RDYHQWXUDTXHWLQKDPR
mesmo nome. A quarta criança teve como madrinha sua prima Bernardina –
TXHOKHGHXRQRPH&LSULDQRHVXDÀOKD&LSULDQDDSDGULQKDUDPDVH[WDÀOKD
também chamada Cipriana. Provavelmente em uma tentativa de reaproximar
RVÀOKRVGH,QiFLR(OHXWpULRH'HOÀQDUHFHEHUDP)UDQFLVFDFRPRDÀOKDGD
3RUÀP6LPLDQDDRLWDYDGDSUROHQHVVHSHUtRGRWHYHFRPRSDGULQKRV%Raventura e sua segunda esposa Silvana Eulália de Azevedo. Apenas Angélica
propiciou a seus pais compadres que não fossem parentes sanguíneos21.
Curiosamente João não faz parte do grupo que dentre os irmãos que
se ocupa nas charqueadas e, através disso sua escolha por direta ou indiretamente se ligar a cada um destes se faz tão evidente ao observarmos os eleitos
como compadres. É possível que mesmo com o irmão mais afastado, Inácio,
fosse vantajoso estar unido de alguma forma, e se não imediatamente, ao
menos com seus herdeiros, demonstrando algum grau de instabilidade destes
PHFDQLVPRV$VUHODo}HVFRPRVKHUGHLURVGH,QiFLRSRGHULDPVLJQLÀFDUXPD
espécie de fundo de reserva para alguma situação de crise com os demais
irmãos.
19 APERS. Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 409, M. 28. Cartório de Órfãos e Provedoria,
1856.
20 MITRA DIOCESANA DE PELOTAS. Livros de batismo nº1 e 2 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
21 MITRA DIOCESANA DE PELOTAS. Livro de batismo nº1 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
37
Essa necessidade de ampliar as possibilidades pode ser medida na vontade de estabelecer laços entre duas redes familiares. O matrimônio pode ser
encarado como um dos mecanismos onde tais interesses melhor são atendidos. Porém, o reforço dessa “união”, ampliando o que poderia ser apenas um
ponto de contato para um entrelaçamento de duas malhas distintas, poderia
ser construído através do compadrio. Boaventura Francisco Torma, cunhado
de Bernardino empregou esse recurso entre 1817 e 1821 em três ocasiões,
tornando-se compadre de Luís Rodrigues Barcellos, Inácio e sua esposa Emerenciana e de seu cunhado, acompanhado na tarefa por Nossa Senhora22. Não
DSHQDV VROLGLÀFRX R HOR TXH R PDWULP{QLR GH VXD LUPm KDYLD HVWDEHOHFLGR
como o ampliou com outros dois membros da família.
Uma outra expressão desse quadro pode ser observada no casamento
e prole de Boaventura Inácio Rodrigues com Simiana Rodrigues Barcellos. Os
GRLVSULPHLURVÀOKRVGRFDVDOQDVFLGRVHPHHPWLYHUDPUHVSHFtivamente como padrinhos Bernardino juntamente com sua esposa e Inácio
acompanhado da sobrinha Bernardina. Oito anos depois, nasceu o terceiro
ÀOKRGRFDVDOHRSDGULQKRHVFROKLGRIRL'RPLQJRV-RVpGH$OPHLGDHQWmR
já casado com Bernardina. O compadrio nesse caso pode ter sido a forma que
Simiana e seu marido encontraram de usufruir dos benefícios de uma rede
IDPLOLDUH[WHQVDHPQ~PHURPDVFRQFHQWUDGDQXPDiUHDJHRJUiÀFDGLPLQXWD
não dispondo dos mesmos recursos que os demais23.
E para explicar por que este casal em particular não dispunha desses
recursos em tal momento, podemos avaliar o segundo aspecto que torna os
Rodrigues Barcellos tão interessantes: aos matrimônios que estes homens e
VHXVÀOKRVHÀOKDVFRQWUDtUDP
%RDYHQWXUD ,QiFLR %DUFHOORV ÀOKR GH XP FDVDO GH LOKpXV QDVFHX HP
Porto Alegre. O trajeto que percorreu até Pelotas é desconhecido, e apenas
podemos deduzir que estava casado com Simiana antes disso pela inexistência
de registro naquela freguesia. Independentemente do preenchimento destas
lacunas, podemos perceber que é um indivíduo desprovido de seus próprios
laços sanguíneos no lugar, o que pode tê-lo voltado para a família de sua esposa como um conjunto de relações que exigiam uma consolidação que tão
somente o matrimônio não poderia garantir. A impossibilidade de recorrer a
outra rede familiar que não aquela colocava o casal em desvantagem em relação aos demais, e os expunha sobremaneira às possíveis exigências parciais
22 MITRA DIOCESANA DE PELOTAS. Livros de batismo nº1 e 2 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
23 LESSA, Barbosa. Domingos José de Almeida. Porto Alegre: Tchê/RBS, 1985. p. 12.
38
em casos de disputa internas. Uma posição no mínimo incômoda, que exigia
ser ao menos remediada em curto prazo e dissolvida com o passar dos anos.
Em comum com outros pontos da rede o matrimônio de Simiana e
Boaventura Inácio participa de um padrão de recrutamento de indivíduos
externos a rede familiar: as mulheres nascidas entre os Rodrigues Barcellos
da primeira geração estabelecida na freguesia de São Francisco de Paula casaram-se, em sua grande parte – não necessariamente a maioria – , com homens
nascidos em outros pontos da colônia e que estavam desprovidos de laços
IDPLOLDUHVSUy[LPRVQDTXHOHHVSDoRJHRJUiÀFR3RGHVHGLPHQVLRQDURTXDQto era vantajoso um casamento entre uma família que possuía um núcleo de
charqueadores entremeado por pessoas inseridas em outras atividades. Por
RXWURODGRLQWHUHVVDYDDHVVHJUXSREDVWDQWHGHÀQLGRSRUODoRVVDQJXtQHRV
HSRUXPDDWLYLGDGHHFRQ{PLFDTXHRFXSDYDSDUWHVLJQLÀFDWLYDGHVHXVLQWHgrantes, ampliar as possibilidades de inserção em outros espaços, mediadas
por agentes não absolutamente imersos num contexto local, mas providos de
uma bagagem de contatos externos.
Um desses indivíduos externos certamente foi Domingos José de Almeida. Sua experiência como caixeiro no Rio de Janeiro24, atividade de comércio de grosso trato que desenvolveu a partir de sua chegada à freguesia e
seus contatos políticos podem ter se mostrado como extremamente atraentes.
Não há sugestão de uma racionalidade completa nessa constatação, até por
que isso excluiria a possibilidade de escolha, e certamente Bernardina não
era a única moça casadoira em tal momento – o mesmo sendo válido para
Domingos como pretendente – , e talvez nem fosse a que propiciasse as
melhores conveniências, mas é impossível não reconhecer a existências das
mesmas e que a probabilidade de que tenham atendido os interesses em pauta
é imensa.
Quando apreciamos o viés masculino da questão, as evidências apontam num sentido contrário. Os casamentos dos varões dos Rodrigues BarFHOORV EXVFDYDP MXVWDPHQWH D À[DomR GH LQWHUHVVHV ORFDLV H D VROLGLÀFDomR
de alianças com seus pares próximos. As segundas núpcias de Boaventura
Rodrigues Barcellos são exemplo dessa perspectiva. Ao escolher sua vizinha
Silvana Eulália de Azevedo e Souza25, provavelmente o Comendador não
tinha em vistas a ampliação de seus laços para um patamar além do local. Em
realidade, esse casamento apenas ampliava os vínculos estabelecidos com o
24 Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 409, M. 28. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1856.
25 Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 409, M. 28. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1856.
39
FDVDPHQWRGHVXDVÀOKDV0DULD$PiOLDH&ODUDFRPRVLUPmRV/XtVH-RVpGH
Azevedo e Souza. Sua posição de viúvo e Comendador poderiam lhe servir o
VXÀFLHQWHSDUDTXHQmRQHFHVVLWDVVHGHYtQFXORVPDLVGLVWDQWHVSRUpPDVSRVsibilidades que podemos aventar advindas de um casamento com a herdeira
de uma propriedade contígua às sua se tornam impossíveis de ignorar. Ainda,
temos que precisar a posição do Comendador dentro da malha de relações
dos Rodrigues Barcellos entre si.
Como explicitado anteriormente, Boaventura ocupava um espaço privilegiado a ponto de se tornar compadre de seus irmãos, padrinho de seus
ÀOKRVSRULQLFLDWLYDGHVWHVHQmRRFRQWUiULR6HXVYtQFXORVVDQJXtQHRVHUDP
reforçados, sem uma necessidade de despender recursos dessa ordem para a
manutenção do arranjo que lhe dava espaço privilegiado. Provavelmente os
recursos que lhe eram exigidos eram de outra ordem, e com isso chegamos
ao último ponto de interesse nos Rodrigues Barcellos: o trânsito de recursos
ÀQDQFHLURVGHQWURGHVVDUHGHIDPLOLDU
A longa lista de dívidas ativas no inventário de Boaventura Rodrigues
Barcellos26 traz nove parentes como devedores: o marido de sua sobrinha
Domingos José de Almeida; o parente de sua esposa Heliodoro de Azevedo
H6RX]DRÀOKR%RDYHQWXUDGD6LOYD%DUFHOORVRFXQKDGR%RDYHQWXUD,QiFLR
Barcellos; e seus irmãos Comendador Cipriano, Inácio, Luiz, João e Bernardino. A dívida deste último não impressiona pelo valor de 898$320 réis, mas
localizado o documento27 que deu origem a ela, a constatação do período de
seu surgimento chama a atenção. Uma lista de valores monetários, utensílios
agrícolas, material de construção e mão-de-obra escrava negociada entre 1830
e 1833, entre as propriedades de ambos os irmãos, denota que a vizinhança
entre as duas charqueadas propiciava não apenas a proximidade das famílias,
PDVXPÁX[RGHUHFXUVRVHQWUHHODVDRPHQRVHPDOJXQVSHUtRGRV
O interessante é que os valores descritos estão colocados como negociados entre os dois proprietários, mas não há indicação do emprego de juros,
mesmo que o prazo entre a contração da dívida e sua quitação seja de mais de
YLQWHHFLQFRDQRV2IDWRGHTXHRÁX[RVHMDHPGXSORVHQWLGRPHVPRTXH
desigual, pode ser a explicação para a manutenção dos valores. Boaventura
cedeu muito mais que Bernardino, tanto que o que proveu este último consta
FRPRGHGXomRDRÀPGRGRFXPHQWR3URYDYHOPHQWHDFRPSOHPHQWDULGDGH
26 Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, no 409, M. 28. Cartório de Órfãos e Provedoria,1856.
27 Inventário de Bernardino Rodrigues Barcellos. Pelotas no 430, M. 29. Cartório de Órfãos e Provedoria, 1857.
40
FDXVDGDSHODGLYHUVLÀFDomRGDSURGXomRHQWUHDVGXDVSURSULHGDGHVWDPEpP
tivesse um peso fundamental no equilíbrio dessa relação, guardadas as proporções.
Bernardino possuía uma olaria, mas seus escravos provavelmente não
possuíam especializações necessárias, por exemplo, à manutenção das benfeitorias. Seu irmão possuía essa mão-de-obra, e negociando de forma privileJLDGDSRGHULDQmRDSHQDVÀ[DURSUHoRFRPRJDUDQWLUTXHXPUHFXUVRFRP
capacidade ociosa fosse bem utilizado. O mesmo acontecia com a compra
de gado, negociado em quantidades maiores permitiria um preço mais competitivo e Boaventura possuía o capital necessário. Também deste capital se
necessitava para a compra de ferrarias e todo o sortimentos de equipamentos
DJUtFRODV $SHVDU GH GHVLJXDO R ÁX[R H[LVWLX DR PHQRV QR PRPHQWR GDWDdo pelas contas apresentadas pela viúva Silvana Eulália, mas é provável que
Bernardino seja apenas mais um dos irmãos que usufruindo da contigüidade
entre suas propriedade tenha se valido dessas possibilidades.
Através destes mecanismos minimamente elencados, é possível visualizar as tramas constituídas entre indivíduos ligados pelo parentesco que permitiram que o maior número de charqueadas de Pelotas se concentrasse nas
mãos dos Rodrigues Barcellos. Certamente não há sugestão de que este é um
grupo coeso ou homogêneo, mas a percepção de que através de solidariedades articuladas esses indivíduos puderam se tornar notáveis locais e ascender
a elite local, e isso só se tornou possível pela aposta – de forma algum ingênua, mas nem por isso plenamente racionalizada – na nascente freguesia de
São Francisco de Paula de Pelotas.
41
FONTES CONSULTADAS
APERS
Inventário de Boaventura Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 409, M. 28. Cartório de
Órfãos e Provedoria, 1856.
Inventário de Albana dos Santos Barcellos. Pelotas, nº 406, M. 28. Cartório de Órfãos
e Provedoria, 1856.
Inventário de Bernardino Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 430, M. 29. Cartório de
Órfãos e Provedoria, 1857.
Inventário de Inácio Rodrigues Barcellos. Pelotas, nº 55, M. 36. Cartório de Órfãos e
Provedoria, 1863.
Inventário de Boaventura Silva Barcellos. Pelotas, nº 572, M. 37. Cartório de Órfãos
e Provedoria, 1864.
Inventário de Maria Francisca da Conceição Barcellos. Pelotas, nº 586, M. 37. Cartório
de Órfãos e Provedoria, 1864.
BIBLIOTECA NACIONAL
Catálogo de Manuscritos.
)XQGR'RFXPHQWRV%LRJUiÀFRV&
MITRA DIOCESANA DE PELOTAS
Livros de batismo nº1, 2, 3 e 4 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
Livro de Casamento nº1 e 2 da Igreja Matriz São Francisco de Paula.
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43
VIDA ECONÔMICA E MATERIAL DA
PORTO ALEGRE OITOCENTISTA
Fabiano Aiub Branchelli*
ʌ Resumo: Pretende-se analisar o processo de formação, crescimento e desenvolvimento
da cidade de Porto Alegre, incorporando a discussão de temas como história da cidade, a discussão dos conceitos de modernidade, modernização e consumo, traçando um panorama das
relações sócio-econômicas num contexto de transformação de uma sociedade escravista para
uma capitalista.
ʌ Palavras-chave: Porto Alegre – vida material – vida econômica.
T
rabalhando com a análise e interpretação das práticas de consumo
de segmentos da população porto-alegrense durante a segunda
metade do século XIX, compreendendo o período que vai de
1850 a 1889, a investigação parte da aquisição, uso e descarte da cultura material, processos expressos através de diferentes categorias materiais, ou seja, de
fontes escritas e materiais provenientes de testemunhos voluntários e involuntários. Esta pesquisa contemplará, além do estudo sobre práticas de consumo, um
levantamento sobre a venda de produtos importados da Europa que chegavam
ao mercado consumidor de Porto Alegre, assim como o mapeamento das principais redes de importação e distribuição destes artigos, até chegar ao destino
ÀQDOGRVSURGXWRVRGHVFDUWHQXPHVWXGRGDVOL[HLUDVGRPpVWLFDVHFROHWLYDV
que materializam esse processo de consumo revelando formas, diferentes tipos
de objetos, motivos decorativos, marcas, fabricantes, origens, etc.
Na primeira parte da dissertação busco situar historicamente a cidade de
Porto Alegre, numa perspectiva de longa duração, considerando-a enquanto ainda era um território de sesmaria, posteriormente como vila e centro de decisão
SROtWLFDGDHQWmR3URYtQFLDGH6mR3HGURHÀQDOPHQWHDSDUWLUGHTXDQGR
teremos um estudo aprofundado do período de Porto Alegre enquanto cidade.
6HUiQHFHVViULRDERUGDUTXHVW}HVIXQGDPHQWDLVFRPRRVUHÁH[RVHGHVGREUDPHQtos da “Revolução” Industrial1 da Inglaterra e as questões relativas às condições
* Mestrando em História pela PUCRS vinculado ao PPGH com área de concentração em Arqueologia, bolsista CNPq,
orientando do Prof. Dr. Arno Alvarez Kern; pesquisador vinculado a linha de pesquisa: sociedade, cultura material e povoamento. Pesquisador Júnior Pós-graduando do Projeto Integrado de Investigações Interdisciplinares da Região Platina
Oriental (PROPRATA).
1 Entendemos o desenvolvimento industrial ocorrido na Inglaterra como um processo de longa duração, que acumulou
experiências e desenvolvimentos técnicos ao longo do tempo e não enquanto uma revolução que marca uma mudança mais
radical. Para um aprofundamento desta discussão conceitual ver: WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial
III: La segunda era de gran expansión de la economia-mundo capitalista, 1730-1850. México: Siglo ventiuno, 1998.2ed.
45
do Brasil no cenário mundial, seja no período colonial como no imperial, num
primeiro momento enquanto fornecedor de matérias-primas aos países colonizadores e num segundo momento assumindo a função de mercado consumidor,
alvo da expansão do sistema capitalista.
Em outras palavras, trabalharei a gestação do sistema capitalista com
suas características peculiares apresentadas em sua expansão no Brasil Império, em especial no Rio Grande do Sul e estreitando ainda mais o nosso
foco, na Porto Alegre oitocentista, abordando toda a trajetória histórica de
ocupação do território e sua exploração, para chegar a um estágio posterior
de colonização propriamente dita, assim como os processos de origem, desenvolvimento e crescimento dos núcleos urbanos, em especial a cidade de
Porto Alegre, palco deste processo de modernização, inserindo assim neste
estudo as suas características e componentes envolvidos neste processo de
desenvolvimento material, que por sua vez, darão início a conformação de
toda uma civilização material no Brasil oitocentista.
A partir de 1808 com a vinda da Família Real Portuguesa juntamente
com sua corte para o Brasil, inaugura-se um importante período de transição com um conjunto de mudanças na estruturação das relações sociais,
econômicas e culturais que levarão ao ponto de partida da chamada modernização da sociedade brasileira.
A presente proposta de trabalho da vida material da Porto Alegre
oitocentista, apresenta-se enquanto uma proposta de investigação, análise
e interpretação que busca desenvolver este grande conceito de vida material2, que por sua vez, vai tornar possível a articulação destas diferentes problemáticas investigativas acima expostas priorizando, não necessariamente
nesta mesma ordem: num primeiro plano uma Arqueologia Histórica da
e na cidade de Porto Alegre, seu comércio e suas esferas de consumo, articulando-se com um segundo plano que contém, como eixos analíticos, a
origem, o crescimento e o desenvolvimento da cidade, atrelados ao desenvolvimento da região na qual ela se insere. Posteriormente, aprofundando
2 Vida material segundo Fernand Braudel: “Vida material, la expression designará pues preferencialmente, em el curso de
este libro, los usos repetidos, los procedimientos emp[iricos, las mui viejas recetas, las soluciones venidas de la noche de
los tiempos, como la moneda o la división de cuidades y campos. Una vida elemental que, sin embargo, no es enteramente
impuesta ni sobre todo inmóvil. Es suscetible de aceleraciones, a veces de sorpresas: plantas nuevas que se aclimatam,
técnicas que mejoram, se difundem, el arte del herrero, del tejedor, também del minero o del constructor de barcos que
VHPRGLÀFDQPX\OHQWDPHQWHELHQHVYHUGDGSHURTXHVHPRGLÀFDQDOÀQ\DOFDER/DPRQHGD\ODVFLXGDGHVQRFHVDQ
de incrementar su función, y ciertas innovaciones son decisivas”. BRAUDEL, Fernand. Civilización Material e Capitalismo,1974. p.10. A última frase do conceito é a que mais interessa nesta pesquisa, por estar estudando exatamente a vida
material das cidade e as inovações advindas do capital.
46
TXHVW}HVHVSHFtÀFDVHSRQWXDLVda cidade ou diretamente relacionadas a ela:
as levas de imigração, processo de povoamento da região, surgimento da vila
e posteriormente da cidade, o processo da abertura de caminhos, os arraiais, o
porto, a alfândega, abertura das ruas, os aspectos de produção e consumo, os
transportes, as construções, as instituições econômicas e administrativas, etc.
Busco com estas questões avançar o máximo possível na análise destes elementos estruturais, e sempre que for viável farei o esforço de chegar
ao nível de percepção de algumas particularidades e individualidades, incorporando todo um universo composto pelas mobílias domésticas, os objetos
GH XVR SHVVRDO HQÀP FRQWHPSODQGR R Pi[LPR SRVVtYHO GHVWDV HVIHUDV GH
atividade econômica, social e cultural, sempre que possível chegando até os
personagens históricos (atores sociais) que com suas ações tornaram possível
o surgimento e desenvolvimento da cidade de Porto Alegre ou que através de
seus testemunhos nos tornou possível a execução deste trabalho, que visa, em
última análise, reinterpretar este tempo passado e vivido.
Uma segunda etapa deste trabalho consistirá em sistematizar e relacionar as informações a respeito das lixeiras (domésticas) e depósitos de lixo
(lixeiras coletivas) da cidade de Porto Alegre do século XIX, considerando
principalmente as áreas ao longo das margens do lago Guaíba relacionando
os trabalhos e as intervenções já realizadas pontualmente por outros arqueólogos e cientistas sociais, traçando assim um quadro geral das principais características destes depósitos e seus conteúdos, suas possíveis relações e também
VXDV HVSHFLÀFLGDGHV 8PD YH] UHLQVHULGDV HVWDV LQIRUPDo}HV QR SURFHVVR
de mudança, crescimento e desenvolvimento da cidade, estarão atreladas a
uma outra teoria Braudeliana, das múltiplas temporalidades3, onde segundo
o autor, teremos um tempo longo (longa duração), médio (das estruturas e
conjunturas) e um tempo curto (dos acontecimentos). Em nosso trabalho
as mudanças mais lentas e seletivas estarão relacionadas às esferas sociais,
culturais e políticas (entendidas como tempo longo), o crescimento que dará
especial atenção à população e as estruturas materiais da cidade (entendidas
como conjunturas e estruturas) e o desenvolvimento ao econômico e social
da cidade (ligados ao consumo ao tempo breve ao ato de consumir, o acontecimento).
3 BRAUDEL, Fernand. Histoire et sciences sociales: « la longue durée », Annales E.S.C.,nº 4,Oct.-déc. 1958, Débats et
Combats, p. 725-753.
47
Uma das minhas principais preocupações nesta pesquisa gira em torno
da questão da análise do processo de inserção de Porto Alegre no sistema capitalista, buscando entender como se deu este processo, levando em consideUDomRRVUHÁH[RVYLVtYHLVGHVWDLQVHUomRDWUDYpVGDFXOWXUDPDWHULDOEHPFRPR
o contexto de produção de novas formas de trabalho4 e de representações
sociais, o que se torna relevante uma vez que vivemos suas conseqüências e
desdobramentos nos dias de hoje.
Em vista disto, surge a demanda pela elaboração de novos conceitos da
KLVWyULDGH3RUWR$OHJUHTXHÁH[LELOL]HPDERUGDJHQVPDLVWUDGLFLRQDLVTXH
ao construírem balizas temporais rígidas, por vezes acabam por engessar e
descaracterizar alguns fenômenos dentro de processos históricos determinados, relegando certos fatos e problemáticas a um segundo plano. Esta nova
perspectiva de estudo é o que busco através da Arqueologia Histórica a partir
de uma leitura da cultura material e de seu contexto, que é o que lhe atribui
VLJQLÀFDGRV5
Tendo em vista o estudo da vida material e econômica6 da Porto Alegre
oitocentista, objetivando comprovar a existência e antecipação de práticas que
se aproximam do ideário capitalista que em uma sociedade ainda escravista
e imperial (enquanto estrutura em transformação, ou melhor, em declínio),
busco entender a existência deste dualismo a partir de uma leitura interdisciplinar, trabalhando com o cruzamento dos diferentes registros materiais históricos, visando traçar o caminho tomado como alternativa por segmentos da
sociedade porto-alegrense.
Pressuponho que seja indiscutível a chegada de produtos importados
da Europa em Porto Alegre no século XIX, porém estes produtos possuíam
variadas origens e encontraram diferentes caminhos até chegarem ao seu desWLQRÀQDORPHUFDGRFRQVXPLGRUSRUWRDOHJUHQVHHVHXSRVWHULRUGHVFDUWH
Acredito que realizando uma pesquisa exaustiva das rotas de comércio, das
documentações alfandegárias, efetuando o mapeamento dos principais co4 Ver PESAVENTO, Sandra. A emergência dos subalternos: trabalho livre e ordem burguesa. Porto Alegre: Ed. Da Universidade/UFRGS :FAPERGS, 1989: 7 – 35.
5 HODDER, Ian. Interpretación em arqueologia: corrientes actuales. Barcelona: Crítica, 1994.
6 Entendemos por vida econômica o exposto por Fernand Braudel: “Por vida econômica designaremos em princípio,
um nível superior, privilegiado, de la vida cotidiana, de más amplo raio: el cálculo y la atención le reclamam su participacion constante. Nacida del intercambio, de los transportes, de las estruturas diferenciadas de mercado, del juego entre
países ya industrializados y países primitivos o subdesarrolados, entre ricos y pobres, entre acredores y prestatarios, entre
economias monetárias y premonetarias, es ya en si misma casi un sistema”. BRAUDEL, Fernand. Civilización Material e
Capitalismo. 1974. p.10.
48
merciantes, lojistas e considerando também a atuação de possíveis atravessadores e contrabandistas, possamos esclarecer alguns pontos deste longo
processo comercial e entendermos suas conseqüentes mudanças no campo
sócio-cultural reveladas através de um modelo desigual (ou sobre-posição de
sistemas). Teremos então uma sociedade escravista e imperial em processo de
transição para a República, constituindo-se num atrativo mercado consumidor que entra em contato e estabelece estreitas relações com o sistema capitalista industrial que se encontra em contínua expansão7, promovendo assim a
internacionalização não só de mercadorias como também de idéias.
Os itens materiais (arqueológicos e dados obtidos na documentação
escrita) ligados às relações comerciais, somadas às representações sociais
LGHQWLÀFDGDV QD 3RUWR $OHJUH oitocentista, revelam a existência de práticas
que aproximam parcelas da população porto-alegrense das classes burguesas
européias, o que corresponde ao que chamo de processo de inserção do ideiULRPRGHUQL]DQWHFDSLWDOLVWDHXURSHX3DUDFKHJDUDWDODÀUPDomRWUDEDOKR
as relações entre as disciplinas Arqueologia e História, empregando conceitos
próprios da Arqueologia Histórica e ferramentas da chamada História Cultural, que considero fundamentais para a compreensão e execução deste estudo.
Nos trabalhos realizados atualmente (a partir da década de 90) no campo da
Arqueologia Histórica, a relação entre as disciplinas História e Arqueologia é
uma grande via, que visa o desenvolvimento de análises centradas no estudo
combinado da cultura material e dos documentos históricos8.
A Arqueologia Histórica, segundo Charles Orser9, corresponde ao “estudo arqueológico dos aspectos materiais, em termos históricos, culturais e sociais concretos, dos efeitos do mercantilismo e do capitalismo que foi trazido
GD(XURSDHPÀQVGRVpFXOR;9HTXHFRQWLQXDHPDomRDLQGDKRMHµ8WLOL]R
HVWDGHÀQLomRVDEHQGRTXHDPHVPDQmRSRGHVHUDSOLFDGDDWRGRVRVFRQtextos arqueológicos (em nível mundial e mesmo nacional como é o caso das
0LVV}HVSRUH[HPSORPDVTXHSDUDHVWHHVWXGRHPHVSHFtÀFRSRGHVHUFHUWDmente utilizado. Muitos dos trabalhos na área da Arqueologia Histórica referem-se a questões ligadas ao colonialismo, ao imperialismo, a temas históricos,
culturais e sociais. Na perspectiva de Orser10 a Arqueologia Histórica refere-se
às manifestações materiais do mundo em rápida transformação, devendo ser
7 Em relação à expansão do sistema capitalista ver: WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial III: La
segunda era de gran expansión de la economia-mundo capitalista, 1730-1850. México: Siglo ventiuno, 1998.2ed.
8 KERN, Arno. Apresentação. In: SYMANSKI, Luis Cláudio Pereira. Espaço Privado e Vida Material em Porto Alegre
no século XIX, Porto Alegre : EDIPUCRS,1998:p.6.
256(5&KDUOHV(,QWURGXomRj$UTXHRORJLD+LVWyULFD%HOR+RUL]RQWH2ÀFLQDGH/LYURVS
10 ORSER, Op. cit. p.23
49
compreendida não somente como história, e sim como um campo muito diverso de investigação que combina um grande número de abordagens11.
Neste projeto os documentos escritos são tão importantes quanto os
registros arqueológicos. Esta é uma das características mais marcantes da Arqueologia Histórica - o documento escrito é uma importante informação e o
arqueólogo deve saber como integrar a informação proveniente desta fonte
com registros arqueológicos12. Devemos seguir o exame crítico dos vestígios
do passado como um todo, somente visualizado com as informações advindas de diferentes categorias documentais.
Abordando então o estudo da inserção do culto do consumo em sua
fase inicial13, procuro entender mais profundamente seus efeitos sobre o ideário consumista e globalizante dos dias de hoje, este fenômeno de mundialização do sistema capitalista ao longo do tempo14, num processo de longa
duração. Neste trabalho conjunto entre Arqueologia e História, conseqüentemente com diferentes categorias documentais, busco chegar a um terceiro
nível de informação, que não é propriamente histórico, nem mesmo arqueológico15, e sim um resultado das relações e confrontos entre estas categorias
documentais. A idéia de relações e confronto é gerada através do trabalho
com fontes históricas escritas e arqueológicas, resultando em uma nova construção. Trabalhando cada categoria material isoladamente enquanto testemunhos distintos que são, passando posteriormente às relações e ao confronto
das fontes históricas entre si, e o mesmo é feito com a cultura material, para
SRUÀPID]HURFUX]DPHQWRÀQDOHQWUHDVGXDVFDWHJRULDV
1R SURFHVVR ÀQDO GH UHODo}HV H FRQIURQWR HQWUH DV IRQWHV SURGX]
se um conhecimento que abrange além de simples relações, semelhanças e
contradições entre os artefatos e os textos, criando a possibilidade de visualizarmos e explorarmos as ambigüidades, um campo de interdependência
e complementaridade, de contrariedades e questionamentos. Quanto aos
UHJLVWURV GRFXPHQWDLV UHÀURPH D SURFHVVRV GH LQYHQWiULRV post-mortem; os
11 Idem, ibidem. p.23.
12 Idem, ibidem. p. 23.
13 SYMANSKI, Luis Cláudio Pereira. Louças e auto-expressão em regiões centrais, adjacentes e periféricas do Brasil.
Arqueologia da sociedade moderna na América do sul: cultura, material discursos e práticas. ZARANKIN, Andrés e SE1$725(0DULD;LPHQDRUJ%XHQRV$LUHV(GLFLRQHVGHOWULGHQWHQFROOHFFLyQFLHQWtÀFDS
14 WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial III: La segunda era de gran expansión de la economiamundo capitalista, 1730-1850. México: Siglo ventiuno, 1998.2ed.
15 LIMA, Tânia Andrade. Os marcos teóricos da arqueologia histórica, suas possibilidades e limites. Estudos Ibero-Americanos. n.2, v. XXVIII, Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002: p.7-23.
50
periódicos de época (em especial o Jornal do Comércio); as Atas da Câmara
de Vereadores de Porto Alegre, os Livros de Registros de compra e venda de
propriedades (amostragens por década 1850-1889), Relatórios da Repartição
dos Negócios da Agricultura,Comércio e Obras Públicas (1866), assim como
LPDJHQVIRWRJUiÀFDVHUHODWRVGHYLDMDQWHVHXURSHXVeWDPEpPGHIXQGDPHQtal importância o conhecimento da legislação da época em relação à indústria
e ao comércio, principalmente as questões relativas a contratos de importação
(licenças e restrições, por exemplo), rastrear a chegada dos bens de consumo através da documentação das Alfândegas (de Porto Alegre, Rio Grande,
6mR -RVp GR 1RUWH H 5LR GH -DQHLUR DOpP GH YHULÀFDU D DGRomR H SUiWLFDV
ligadas à incorporação do pensamento liberal no meio político do Império,
assim como a gestação da idéia de Estado e, posteriormente, de República,
entendidas aqui como as bases da modernidade, ou melhor, do processo de
modernização.
Voltando as fontes, o trato com os registros históricos, trabalhei até o
momento com inventários e jornais, na forma de amostragem, por ter à disposição um grande universo de documentos. No caso dos periódicos a quase
totalidade das informações são úteis, porém priorizo os anúncios de chegada
e venda de produtos europeus, os índices econômicos presentes, os estabelecimentos de comércio destes bens de consumo e a seção de importação. Já
os inventários fornecem indicativos econômicos como os montes de riqueza
e os itens que os compõem, dando acesso à estrutura familiar do inventariaGRSRVVLELOLWDQGRYHULÀFDUDUHSUHVHQWDWLYLGDGHHXVRGHVWHVEHQVTXDQGRGR
confronto com outras fontes. No interior do processo do inventário pode-se
FRQWDUFRPDRFRUUrQFLDGHQRWDVÀVFDLVUHFLERVGHHPSUpVWLPRVHGtYLGDV
que revelam a esfera do consumo e acesso a bens materiais.
A pesquisa realizada até o momento compreende uma mostra de inventários da cidade de Porto Alegre ao longo do século XIX, registrados nos
Cartórios 1º, 2º e 3º de Órfãos, 1º e 3º do Cível e Comércio, os quais foram
pesquisados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).
A mostra conta até o momento com aproximadamente 200 documentos levantados e analisados (para um ideal de 400), onde procuro por diferentes
representações sócio- econômicas e descrições ligadas aos bens de consumo
e a posse de bens de raiz (neste caso as lojas). Os processos de inventário são
um dos testemunhos materiais de parte da vida e morte dos agentes históriFRVHQÀPXPGRFXPHQWRFRPXPDOWRSRWHQFLDOLQIRUPDWLYR
51
Em relação à cultura material, parto do princípio que esta pode informar sobre práticas e rituais de sociabilidade, elementos ligados ao consumo de determinados itens de uso doméstico e pessoal, indicativos do status
sócio-econômico, de hábitos alimentares, de comportamentos à mesa e seu
conteúdo simbólico. Trabalharei com o material arqueológico já processado
das unidades domésticas - rurais e urbanas da cidade de Porto Alegre (sítios
arqueológicos: Solar Lopo Gonçalves, Solar da Travessa Paraíso, Casa da Riachuelo e Sítio da Figueira) e das lixeiras coletivas do centro histórico da cidade
(Paço Municipal, Mercado Público, Praça Rui Barbosa, Praça Parobé, Parque
da Redenção). Muitos dos elementos da numerosa cultura material não constam nas mesmas proporções nos documentos escritos ou, quando aparecem,
VmR GH IRUPD JHUDO QmR HVSHFtÀFD H GHVFULWLYD GLÀFXOWDQGR D LGHQWLÀFDomR
de muitas destas mercadorias (louças, bebidas, roupas, perfumes, remédios,
etc), o que vem a reforçar a necessidade de uma investigação mais detalhada.
$WUDYpVGRVYHVWtJLRVDUTXHROyJLFRVpSRVVtYHODSUR[LPDUVHFRPPDLRUÀGHlidade das práticas de consumo e da acessibilidade a bens, além de trabalhar
questões ainda não exploradas pela História ou ainda não respondidas pela
Arqueologia da e na cidade.
Estas são fontes reveladoras do comércio internacional de bens materiais industrializados importados da Europa que vieram a dominar o nosso
mercado e criar uma demanda de bens materiais, as bases da cultura do consumo17. Por conseqüência, tais bens materiais contribuíram na adoção de um
grande número de práticas e ações sociais que revelam a existência de uma
tensão entre parcelas da população porto-alegrense, de um lado uma parcela
ligada à nobreza decadente e de outro uma parcela ligada a um ideário moderno e capitalista.
17 SYMANSKI, Luis Cláudio Pereira. Louças e auto-expressão em regiões centrais, adjacentes e periféricas do Brasil.
Arqueologia da sociedade moderna na América do sul: cultura, material discursos e práticas. ZARANKIN, Andrés e SE1$725(0DULD;LPHQDRUJ%XHQRV$LUHV(GLFLRQHVGHOWULGHQWHQFROOHFFLyQFLHQWtÀFDS
52
FONTES CONSULTADAS
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e 3º do Cível e Comércio (1801-1889);
Periódicos de época - Jornal do Comércio;
Atas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre;
Livros de Registros de compra e venda de propriedades (amostragens por década
1850-1889), Relatórios da Repartição dos Negócios da Agricultura,Comércio e
Obras Públicas (1866).
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2
HISTÓRIA AGRÁRIA, TERRA
E POVOAMENTO
AGRICULTURA E PRODUTORES AGRÍCOLAS EM
SÃO JOÃO DA CACHOEIRA – 1825 - 1834
Lauro Allan Almeida Duvoisin*
ʌ Resumo: 2SUHVHQWHWUDEDOKRWHPRLQWXLWRGHUHÁHWLUVREUHDVEDVHVSURGXWLYDVGR5LR
Grande do Sul no início do século XIX. A visão dicotômica Campo – criação / Mato – agriFXOWXUDHPERUDDX[LOLHQRHQWHQGLPHQWRGDGLYLVmRJHRJUiÀFDGDSURGXomRQDSURYtQFLDSRGH
também obscurecer a convivência possível entre agricultura e criação. Assim, a partir do estudo
GDHVWUXWXUDSURGXWLYDGH6mR-RmRGD&DFKRHLUDpSRVVtYHOYHULÀFDUXPDPDLRUFRPSOH[LGDGHGD
economia primária do que geralmente suposta numa primeira aproximação.
ʌ Palavras-chave: História Agrária – Agricultura – Pecuária - Abastecimento – Trigo.
H
á uma grande lacuna na história do Rio Grande do Sul no século XIX quando tratamos do tema da agricultura. Em geral a
produção de gêneros de subsistência ou para o abastecimento
local de povoados é diretamente associado ou aos imigrantes açorianos chegados na segunda metade do século XVIII, ou aos alemães após a década de
1820, destacadamente na colônia de São Leopoldo. Todo um espaço geográÀFRIRUDGRHL[R3RUWR$OHJUH²FRO{QLDVDOHPmVpSUDWLFDPHQWHLJQRUDGRHP
relação à produção agrícola. É possível até que seja contestada a existência de
qualquer tipo de cultivo no espaço próximo à fronteira, por ser uma região
PDUFDGDSRUFRQÁLWRVDUPDGRVHSHORSUHGRPtQLRGDVHVWkQFLDVGHFULDomRGH
gado no espaço rural.
Paulo Zarth resume a visão corrente que temos da agricultura no Rio
Grande do Sul nos seguintes termos:
A história da agricultura no Sul tem sido apresentada em três fases
básicas. A primeira fase desenvolveu-se entre 1750 e 1820, quando
os colonos açorianos produziram trigo em larga escala. Uma segunda
fase é apresentada como um período de abandono da agricultura em
IDYRUGDFULDomRGHJDGR$WHUFHLUDIDVHpLGHQWLÀFDGDFRPDH[SDQVmR
da produção agrícola a partir da imigração de colonos alemães e a
colonização. 1
* Licenciado em história pela UFRGS.
1 ZARTH, Paulo Afonso. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Niterói: UFF, 1994.
Tese de doutoramento, p. 250. Zarth critica esta abordagem de ciclos para o entendimento da história da agricultura no
Rio Grande do Sul principalmente por ignorar a existência dos lavradores nacionais que viviam à margem da produção
extensiva de gado.
59
7HQGRHPYLVWDHVWDTXHVWmRDOpPGHXPDODFXQDDRQtYHOJHRJUiÀFR
RHVWXGRGDDJULFXOWXUDVRIUHXPDGHÀFLrQFLDWHPSRUDOPDUFDGDSRUXPVDOWR
da década de 1820 para a segunda metade do século XIX, quando a produção
colonial articula-se mais intensamente. Este trabalho visa justamente dar uma
FRQWULEXLomR SDUD R SUHHQFKLPHQWR GHVWH YD]LR KLVWRULRJUiÀFR D SDUWLU GR
estudo do caso de São João da Cachoeira.
A questão que tentaremos responder é qual o papel econômico da
DJULFXOWXUDHP&DFKRHLUDHQWUHH&DEHHPHVSHFLDOYHULÀFDUSDUD
o caso particular do Rio Grande do Sul como o cultivo de gêneros pôde
inserir-se dentro de uma economia dominada pela criação. Outras questões
importantes também decorrem desse primeiro problema, principalmente no
que se refere às formas de coexistência possíveis entre a agricultura e a criação
e quanto a sua distribuição no território2.
Analisamos um número total de 58 inventários, 2 da 1ª Vara civil-crime
e 56 da 1º Vara de família localizados no Arquivo Público do Estado do Rio
Grande do Sul (APERS). Eles formam a totalidade dos inventários que contém bens rurais da freguesia de Cachoeira entre os anos de 1825 e 1834.
O segundo tipo de fonte que analisamos é a Correspondência da câmara do município, desde 1820, localizada no Arquivo Histórico do Rio Grande
do Sul (AHRS). A correspondência tem um conteúdo variado, referindo-se à
condição das milícias, à eleição dos vereadores, reivindicações junto ao presidente da província, bem como indicações importantes sobre algumas condições econômicas e sociais da região. Esta fonte serviu para complementar a
análise dos inventários.
O território do município de São João da Cachoeira durante o período
DQDOLVDGRFRPSUHHQGLDXPDPSORHVSDoRJHRJUiÀFRTXHLDGHVGHDV0LVV}HV
até o município de Santana do Livramento3, adentrando o território do atual
Uruguai. Dentro da sua jurisdição estavam as povoações de Alegrete, Bagé,
Caçapava, Dom Pedrito, São Vicente, São Gabriel, Lavras, Quarai, Rosário,
Santa Maria e Santana do Livramento. Escolhemos, então, trabalhar com o
município de São João da Cachoeira porque ele englobava naquele momento
3 A divisão entre terras de campo e mato relacionada à criação ou à agricultura, respectivamente, é utilizada por alguns
historiadores no Rio grande do Sul. Em relação a isso ver ZARTH, Paulo Afonso. IBIDEM, 1994; FOLETTO, Arlene
Guimarães. Dos campos junto ao Uruguai aos matos em cima da serra: a paisagem agrária na Paróquia de São Patrício de
Itaqui (1850-1889). Porto Alegre: UFRGS, 2003. Dissertação de Mestrado (mimeo); FARINATTI, Luís Augusto. Sobre
as Cinzas da Mata Virgem: os lavradores nacionais na província do Rio Grande do Sul (Santa Maria: 1845-1880). Porto
Alegre: PUCRS, 1999. Dissertação de Mestrado (mimeo).
3 FORTES, Amyr Borges. História administrativa, judiciária e eclesiástica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo,
1963, p. 49-50.
60
tanto a Depressão Central do Jacuí quanto uma parte considerável da campanha
gaúcha. Esta última região é considerada tradicionalmente como o local privilegiado da criação extensiva de gado, onde habitariam basicamente estancieiros e
peões sendo, portanto, o lugar mais improvável para a prática agrícola. A Depressão Central, por seu turno, é considerada favorável aos cultivos, mas neste sentido
sempre foi privilegiadamente destacado o papel dos açorianos. Nossa intenção
é perceber como a agricultura se articula nesses diferentes espaços levando em
conta especialmente a divisão campo-mato proposta por Paulo Zarth.
O recorte temporal, de 1825 a 1834, considera também o tradicional marco
da decadência da produção de trigo na província. A década de 1820 é interpretada
por vários historiadores gaúchos como o período de crise da produção tritícola,
WHQGRGHVWDTXHDSUDJDGDIHUUXJHPHRVFRQÁLWRVGHFRUUHQWHVGDVGuerras Cisplatinas, que teriam levado à falência as plantações. Esta perspectiva, no entanto, é
pouco problematizada, sendo considerada em diversos trabalhos mais como um
pressuposto do que como um objeto de pesquisa.
2UHFRUWHWHPSRUDOTXHÀ]HPRVOHYDHPFRQWDWDPEpPRDFHVVRDIRQWHV
históricas regulares, uma vez que este é um período de relativa estabilidade entre
a província rio-grandense e a Banda Oriental. Em 1825 estava se encaminhando
RÀPGRVFRQÁLWRVGDVGuerras CisplatinasLQLFLDGDVSHOROHYDQWHGH$UWLJDVHÀQDOL]DGDRÀFLDOPHQWHFRPDFULDomRGD5HS~EOLFDGR8UXJXDLHP'HSRLVGH
um interregno de paz de aproximadamente 10 anos, ocorre a Revolução Farroupilha,
que dura até 1845. Sendo assim, limitamos nosso período de estudo entre os anos
de 1825 e 1834, para priorizar o acesso às fontes seriais, como os inventários, por
exemplo.
A DIVISÃO PRODUTIVA NA PROVÍNCIA
E O PAPEL DA AGRICULTURA
A
jurisdição do recém criado município de Cachoeira, assim
como de toda a província rio-grandense, abrangia um espaoR JHRJUiÀFR GLYHUVLÀFDGR (VVD FRQIRUPDomR GLYHUVD WHYH
JUDQGH LQÁXrQFLD QD IRUPDomR GD SDLVDJHP DJUiULD GD UHJLmR QD IRUPD GH
apropriação das terras e nos ramos de atividades produtivas desenvolvidas
pela população5. Fica patente que a condição física do território é um fator
fundamental para o entendimento da economia do município.
=$57+3DXOR$IRQVR,%,'(0%(51$5'(61LOR%DVHVJHRJUiÀFDVGRSRYRDPHQWRGRHVWDGRGR5LR
Grande do Sul. Ijui: Unijui, 1997.
61
No povoamento ao sul do Jacuí, ou seja, mais próxima à fronteira, a
atividade de criação extensiva de gado, juntamente com a condição de fronteira militar, determina o tipo de assentamento e distribuição da população
no território. Esta ocupação não propicia a formação de aglomerados populacionais ou povoados maiores, mas sim tende a dispersar os homens pelo
território. A correspondência da câmara de Cachoeira ao citar a hierarquia dos
povoados segundo seu grau de ocupação na ocasião da criação de escolas de
primeiras letras evidencia esse processo:
[...] cumpre-nos declarar que as povoações mais populosas do distrito
desta câmara são em primeiro lugar a desta villa em segundo lugar a
de Cassapava que pouco difere para menos e em terceiro a de Alegrete se bem que ao presente está despovoada por cauza da invasão
do ignimigo. Há mais as povoações de Santa Maria e de São Gabriel
que juntas formam hum numenro de moradores como tem somente
a de Cassapava, mas como distão humas das outras quase vinte léguas
parece justo que se lhe estabeleçam escollas. Também há a mais nova
povaoação de S. Anna do Livramento cituada bem na devisa desta
província com a Cisplatina, cuja povoação e seu distrito he menos populoso que qualquer das outras já mencionadas e no presente se acha
destruida e despovoada por causa da invazão do ignimigo6.
$GLYLVmRJHRJUiÀFDQRkPELWRGDSURGXomRPDLVXWLOL]DGDSHODKLVWyULD
agrária do Rio Grande do Sul foi formulada por Paulo Zarth. Esse historiador
vê a estrutura econômica gaúcha dentro de um universo dicotômico campo/
mato, criação/agricultura. Tal proposição foi formulada originalmente pelo
geógrafo Nilo Bernardes, no intuito de explicar as diferenças no processo de
povoamento do território ligando-o ao tipo de vegetação predominante em
FDGDUHJLmR&RPRÀPGHH[SOLFDUDVGLVFUHSkQFLDVGDVSRSXODo}HVGRQRUWHH
GRVXOGRHVWDGRHRVGLYHUVRVIDWRUHVJHRJUiÀFRVTXHDVWHULDPLQÁXHQFLDGR
o autor relaciona:
Mas, nota-se muito bem, não são as margens dos grandes rios que
exercem esta função aglutinadora da população. Nem mesmo são as
condições de relevo de fraca amplitude, facilitando o trabalho e permitindo a circulação desimpedida. Pelo contrário, as densidades maiores
assinalam-se em zonas de relevo aparentemente mais hostil. Também
RFOLPDQmRLPS{VVHXVSDGU}HVGHPRJUiÀFRVHHFRQ{PLFRVFRUUHVpondentes. As repentinas mudanças de paisagens culturais que se assinalam coincidem, na verdade, com os limites das zonas de mata com
o campo. É, pois, a borda da mata que separa áreas tão diferentes7.
6 AHRS; Correspondência da câmara de Cachoeira do Sul; doc. 105; 1828.
7 BERNARDES, Nilo. IBIDEM, 1997. P. 42
62
O fator mais importante para ele é, portanto, a formação vegetal, ainda
TXHRDXWRUQHJXHFDWHJRULFDPHQWHTXDOTXHUGHWHUPLQLVPRJHRJUiÀFR&RQsideremos, no entanto, inadequada uma divisão pré-estabelecida como essa,
pois em São João da Cachoeira a agricultura não parece estar ligada obrigatoriamente às zonas de mato.
Maria Santa de Jesus, por exemplo, casada de segundas núpcias com
José Marques da Silveira e falecida em 1830, tinha uma sesmaria em Alegrete.
Nela havia mais de 600 cabeças de gado vacum, e 4 bois lavradores, além de cavalos, mulas e potros8. A presença de bois lavradores está relacionada à prática
agrícola9. Também são presentes no mesmo inventário 8 enxadas, 2 arados,
7 foices (1 “de roçar” e 6 “de ceifar”) e duas pás cavadeiras. Infelizmente,
quanto às ferramentas e equipamentos, não sabemos se estavam no campo
de Alegrete ou nas duas outras fazendas da inventariada, mas a presença dos
bois lavradores na estância de Alegrete demonstra que era possível o cultivo
da terra naquela região fronteiriça.
A agricultura necessitava de condições propícias e estáveis para ser
viável, e a região mais próxima à fronteira é considerada desfavorável neste
sentido. Spencer Leitman observa as condições para este espaço:
Em resumo, nas zonas de guerra, a pecuária era um risco menor do
que a agricultura. O recrutamento militar nos períodos críticos da
plantação ou da colheita era uma queixa comum. O gado adaptavase melhor a uma área de guerras endêmicas e necessitava de menos
cuidados10.
$GLYLVmRJHRJUiÀFDGDSURGXomRFRQFHELGDSRU3DXOR=DUWKOHYDHP
conta essas condições desfavoráveis que surgem nas zonas de fronteira, como
a instabilidade da posse da terra e a escassez de mão de obra, recrutada para
as milícias locais. De fato as precárias condições para os cultivos parecem
ser uma realidade no Rio Grande do Sul, como demonstra esse documento
escrito por pequenos lavradores de Cima da Serra ao reivindicarem a isenção
de sua participação nas tropas locais:
8 1ª Vara de família de São João da Cachoeira; inv. 56; maço 03; 1830.
9 Os bois lavradores deviam ser uma importante fonte de energia motriz para os agricultores. Saint-Hilaire faz referência
DRXVRGHVVHVDQLPDLVQRWUDWRGRPLOKR2YLDMDQWHQDRFDVLmRHVWDYDQRH[WUHPRVXOGDSURYtQFLDHVSHFLÀFDPHQWHQD
região do Chuí: “O milho é plantado em quincêncio à distância de 3 palmos de pé a pé. Dois dos amanhos são feitos
quando o milharal já atingiu cerca de palmo e meio de altura, tendo-se o cuidado de colocar mordaças aos bois para
que eles não comam as plantinhas.” SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem ao Rio Grande do Sul : 1820-1821. Belo
Horizonte: Itatiaia, 1974, p. 91.
10 LEITMAN, Spencer. Raízes Sócio-econômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
63
Que o referido districto aonde os Supp.es morão, he povoado de
imensa pobreza e familias desgraçadas, as quaes se mantem pelo triste,
e limitado serviço de seus pobres, velhos, e aduentados chefes [...].Que
no dito distrito se [ilegível] sem respeito, ou temor algum, pública,
e francamente partidas de mal feitores, ladrões, dezertores e vadios,
que frequentemente, atacão as cazas, arrombão portas, robão o que
encontrão, e athé tentão insultos dignos da maior ponderação contra a
honestidade das famílias [...]
Apesar da precariedade de condições, podemos notar que a agricultura
não deixa de existir na província.
A partir de uma análise geral dos inventários do município buscamos
chegar ao número total de produtores agrícolas em relação à totalidade dos
UHJLVWURVOHYDQWDGRV1RJUiÀFRDSDUHFHPWRGDVDVIHUUDPHQWDVHHTXLSDPHQtos relativos à agricultura descritas nos 58 inventários.
Fonte: 58 inventários rurais de Cachoeira do Sul
64
A metodologia utilizada, que considera as ferramentas como indício
da prática agrícola foi utilizada por Helen Osório11. Seguindo esse método,
consideramos como inventários agrícolas todos aqueles que continham pelo
menos dois tipos de ferramentas e equipamentos diferentes relativos à atividade.
O forno, a roda e a prensa12VmRHTXLSDPHQWRVHVSHFtÀFRVSDUDDSURdução da farinha de trigo, conhecida no Rio Grande do Sul como farinha de
guerra. A roda servia para a ralar a mandioca, a prensa para retirar o excesso
G·iJXDHRIRUQRSDUDVHFDJHPÀQDOGRSURGXWR13. Cabe ressaltar que não levamos em conta o taxo de cobre, que também poderia ser utilizado na secagem
ÀQDO GD IDULQKD SRU WHU XPD SUHVHQoD PXLWR GLVVHPLQDGD QRV LQYHQWiULRV
GHPRQVWUDQGRSRULVVRVHUSRXFRFRQÀiYHOFRPRLQGtFLR
O moinho, assim como a atafona, também era utilizado na moagem de
grãos, principalmente do trigo. A fábrica de fazer farinha e o engenho deviam
ser usadas tanto para moer grãos quanto para a mandioca14.
2DUDGRpXPGRVLQGtFLRVPDLVFRQÀiYHLVSRUWHUXPDIXQomRPXLWR
particular. Ele era aplicado na aragem da terra antes da semeadura, provavelmente puxado por bois lavradores, algumas vezes presentes nos inventários.
Era rara a utilização do arado na América nesse período, sendo mais comum
a aplicação do pau cavador nos plantios, manejado unicamente com a força
humana. Provavelmente a cavadeira ou pá cavadeira também presente nos
inventários tenha um papel similar a esse último.
Ressaltamos que foram deixados de fora alguns tipos de ferramentas
de grande generalidade nos inventários. Este é o caso da foice, da enxada e do
WD[RGHFREUH)L]HPRVLVVRDÀPGHWHQWDUJDUDQWLUXPPDLRUJUDXGHFRQÀDbilidade aos nossos indícios.
Acrescentando às ferramentas alguns outros indicadores de cultivo,
como a discriminação de alguma colheita, a presença de bois lavradores
que puxavam os arados e dos escravos roceiros como mão-de-obra nas
roças, nosso número de agricultores chega a 30, somando um pouco
11 OSÓRIO, Helen. IBIDEM, 1999, p. 146
12 Muitas vezes esses equipamentos aparecem com uma denominação mais detalhada, como “forno de cobre”, “forno
GHIRUQHDUIDULQKDµHÚRGDGHUDODUPDQGLRFDµ$SUHQVDHPJHUDODSDUHFHVHPXPDHVSHFLÀFDomRPDLRUTXHH[SOLFLWHVXD
função na manufatura da farinha de mandioca.
13 CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Ao sul da história: lavradores pobres na crise do trabalho escravo. São Paulo: Brasiliense, 1987., p.85-86.
+iHVSHFLÀFDomRGRVGRLVFDVRVQDGHVFULomRGHVVHVHTXLSDPHQWRVGHSHQGHQGRGRLQYHQWiULRDQDOLVDGR$VVLPjV
vezes aparecem menções à “fabrica de fazer farinha de mandioca”, ou “engenho de fazer farinha de trigo”, por exemplo.
65
mais da metade dos inventariados, o que denota a importância da agricultura
no município15.
A representatividade da prática agrícola no território de Cachoeira revela uma faceta pouco conhecida da província do Rio Grande do Sul. Pudemos supor que o ambiente rural apresentava uma complexidade e uma
variedade de atividades no princípio do século XIX que carece de maiores
estudos16. Mesmo a crise da produção de trigo na década de 1820 deve ser
relativizada a partir das fontes.
A partir da década de 1820 considera-se que a produção de trigo está
em profunda crise, obtendo alguma reativação somente após a Revolução
Farroupilha com base nas colônias alemãs mais ao norte da província. EscasVDpQRHQWDQWRDKLVWRULRJUDÀDTXHSUHWHQGHHVWXGDUPDLVSURIXQGDPHQWHD
agricultura neste período.
Guilhermino César atribui aos açorianos chegados ao vale do rio Jacuí
e Taquari a produção de trigo no Rio Grande do Sul17$KLVWRULRJUDÀDWUDGLcional liga diretamente a prática agrícola aos açorianos e à produção de trigo
exclusivamente. No entanto, não é isso o que nos indica as fontes.
O indício mais importante da produção de trigo18 é a presença da foice de trigo dentre as ferramentas dos inventariados. Dos 58 documentos, 7
tinham foices de trigo descritas no patrimônio. Se somarmos a esses 7 inventários os outros 6 nos quais estão presentes a atafona, equipamento típico
utilizado na moagem do trigo, teremos 13 documentos com fortes indícios
do cultivo do gênero.
3UHWHQGHPRVOHPEUDUTXHDFULVHUHIHULGDSHODKLVWRULRJUDÀDHSHORVUHODWRVGHYLDMDQWHVQmRSRGHVHUFRQVLGHUDGDXPDFULVHDJUtFRODJHUDOFRPRÀFD
$PHWRGRORJLDXWLOL]DGDHPUHODomRjUHSUHVHQWDWLYLGDGHGDDJULFXOWXUDpPHWRGRORJLFDPHQWHFRQÀiYHOSRLVUHYHOD
o número mínimo de agricultores. Isso porque é muito provável que alguns produtores praticassem o cultivo, mas não
tivessem ferramentas próprias para tal, contando com a solidariedade da vizinhança, de familiares, etc. Isto certamente
devia ser mais recorrente no caso dos lavradores pobres. Sobre a represntatividade dessas camadas pobres nos inventários
YHU*$5&,$*UDFLHOD%RQDVVD2GRPtQLRGDWHUUDFRQÁLWRVHHVWUXWXUDDJUiULDQDFDPSDQKDULRJUDQGHQVHRLWRFHQWLVta. Porto Alegre: PPG-História/UFRGS, 2005. Dissertação de mestrado. p. 21: “a representatividade das camadas mais
despossuídas da sociedade revelada pelos inventários será sempre a mínima. Ou seja, se um dos nossos objetivos é demonstrar a existência e representatividade dos homens livres pobres na Campanha rio-grandense, o inventário mostra-se
como uma das fontes mais apropriadas. A margem de pobreza revelada por esta fonte é absolutamente segura, já que será
sempre inferior à presente na sociedade analisada.”
$LQGDTXH2VyULRDÀUPHTXHDHFRQRPLDGRÀQDOGRVpFXOR;9,,,HUDPDLVGLYHUVLÀFDGDTXHQRVpFXOR;,;DLQGD
DVVLPDYLVmRTXHVHWHPGDUHDOLGDGHUXUDOFRPRXPWRGRpH[WUHPDPHQWHVLPSOLÀFDGDPHVPRQRVpFXOR;,;26Ð5,2
Helen. IBIDEM, 1999.
17 CESAR, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul. 2. ed. São Paulo: Editora do Brasil, [1981], c1956, p. 133.
18 As foices consideradas neste caso foram aquelas que vinham acompanhadas da caracterização “de trigo” na descrição.
As ferramentas referidas como “foice”, não foram utilizadas. Essa escolha será explicada mais adiante no texto.
66
SDWHQWHDWUDYpVGRVLQGtFLRVPDVDSHQDVGRVHWRUWULWtFROD,VVRQmRVLJQLÀFD
por outro lado, a ausência total do trigo nessa época, mas sim o decréscimo
da sua produção. É importante ressaltar esse aspecto porque uma das fontes
utilizadas para demonstrar a decadência do trigo é relativa à exportação, que
GHIDWRWHPXPDTXHGDDFHQWXDGDQRSHUtRGRRTXHQmRVLJQLÀFDSRURXWUR
lado, que a produção acompanhe tal processo na mesma intensidade. É por
isso que encontramos em São João da Cachoeira uma variedade de artigos
agrícolas maior do que costumeiramente se pressupõe para uma área que
engloba também zonas tradicionais de criação de gado.
Tendo em vista esse quadro geral, cabe notarmos que a presença de
agricultura na fronteira rio-grandense entre 1825 e 1834 não se contrapõe ao
argumento de que este espaço era tremendamente desfavorável aos cultivos. A
expansão da criação em direção ao território da Banda Orientall nesse momento
parece ser uma realidade, podendo ser inferido através dos inventários.
Média de reses por proprietário – 1825 - 29 / 1830-34
Fonte: 58 inventários rurais de Cachoeira do Sul
Calculando a média de cabeças de gado por inventário no primeiro e
no segundo qüinqüênio que abordamos, ou seja, de 1825 a 1829 e de 1830 até
1834, podemos observar pelo cálculo que há de fato um aumento da concentração da posse do gado, principal riqueza do Rio Grande do Sul na época.
A média de cabeças por proprietário sobe 32,8 %. Esta expansão pode ter
certamente ameaçado a agricultura nos campos, potencializando a conjuntura
desfavorável às colheitas no momento.
O contexto das Guerras Cisplatinass abriu a possibilidade para os continentinos avançarem no território do atual Uruguai, aumentando sua posse
67
GHWHUUDVHJDGR$LQVWDELOLGDGHGRVFRQÁLWRVHDPLOLWDUL]DomRIDYRUHFHXRV
indivíduos com capacidade bélica própria, ou ligados às milícias19.
Apesar de desfavorecidos pela conjuntura, é possível que produtores
médios e pequenos viessem na retaguarda da primeira onda de ocupação desta fronteira militar e agrária, e também se apropriassem de terras, criando
poucas cabeças de gado ou mesmo praticando a agricultura. Francisco Teixeira da Silva e Linhares teorizam este tipo de processo de ocupação de terras
em outras partes do Brasil:
Como uma atividade menor, do ponto-de-vista do sistema de poder
dominante, apesar de sua extensão e do número de pessoas que ela ocupa,
a agricultura de subsistência torna-se, assim, a retaguarda da atividade maior
que é voltada para o comércio metropolitano20.
Obviamente que aqui os autores estão preocupados com a economia de plantation do centro do Brasil. Mas acreditamos que é possível que o
processo tenha tido uma dinâmica comparável em alguns pontos para o Rio
Grande do Sul.
É necessário, por isso, resgatar o papel da agricultura na província do
Rio Grande, assim como tem sido feito com outras regiões do Brasil. É evidente que a criação predominou no território ao longo do século XIX, mas a
agricultura de subsistência ganha uma considerável importância ao longo do
século. Por isso, é relevante buscarmos a raiz desta prática, que não é nova na
história da província.
19 Temos um exemplo muito concreto de um indivíduo que possuía capacidade bélica própria. O abaixo assinado dos
lavradores de Cima da Serra discorre que Antonio José de Meneses, antigo agricultor da região, “ [...] pagou a sua custa
huma porção de homens libertos, e escravos seus, vestio, armou, e proveu de todo o perciso para a guerra, dando-lhes a
necessária cavalgadura, e os pôs na campanha; de onde depois de operarem em casos percisos, forão mandados ao Sup.
HHPJUDWLÀFDomRGDVXDOHDOGDGHHSURQWLGmRHHVWHVDLQGDKRMHVHFRQVHUYmRDUPDGRVHSURQWRVQDVXDID]HQGDSDUD
qualquer urgência do serviço de S. M. I. [...]”. AHRS; Correspondência da câmara de Cachoeira do Sul; doc. 96ª; 1826.
20 LINHARES, Maria Yedda; SILVA, Francisco Teixeira da. História da agricultura brasileira. Combates e controvérsias.
São Paulo: Brasiliense, 1981, p.119
68
CONCLUSÕES
A
FRQGLomRGHIURQWHLUDRVFRQÁLWRVHDFULDomRGHJDGRPDUFDP
D KLVWyULD GR 5LR *UDQGH GR 6XO DWp SHOR PHQRV R ÀQDO GR
século XIX. Todavia, a instabilidade e a ameaça da guerra não
impedem os grupos sociais de organizarem a produção agrícola da qual depende sua subsistência. A própria criação de gado não era a priori antagônica
ao cultivo, como demonstra a coexistência de ambos em inúmeras unidades
produtivas registradas em inventários.
A divisão de atividades produtivas de acordo com a vegetação predominante na província (campo-criação / mato-agricultura) pode ser uma tendência percebida na paisagem agrária do território rio-grandense, não podendo,
HQWUHWDQWRVHUFRQVLGHUDGDXPDEDUUHLUDLQWUDQVSRQtYHOHPXLWRPHQRVÀ[D$
criação esteve presente, entre 1825 e 1834, nas regiões de mato da província
sob a organização dos lavradores pobres, mas também os produtores agrícolas da campanha souberam se adaptar às condições adversas nos momentos
GHFRQÁLWRVHQGRTXHPHVPRRVHVWDQFLHLURVSODQWDYDPSDUDRDXWRDEDVWHFLPHQWRGDID]HQGDHSDUDDXPHQWDUVXDVUHQGDV3RUWDQWRDDQiOLVHJHRJUiÀFD
proposta por Nilo Bernardes deve ser aprofundada, levando em conta outros
fatores como a condição da comunicação e do transporte de bens, por exemplo, que deviam determinar em grande parte a viabilidade dos cultivos.
69
FONTES CONSULTADAS
- 58 inventários post-mortem rurais do município de São João da Cachoeira entre os
anos de 1825 e 1834 localizados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do
Sul. (2 inventários do 1º Civil-crime, 56 inventários da 1ª Vara de Família).
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72
A LEGITIMIDADE DA POSSE DA TERRA EM NOSSA
SENHORA DAS OLIVEIRAS DE VACARIA – 1854 - 1863
Juslaine Tonin*
ʌ Resumo: Este trabalho analisa fontes primárias com o propósito de legitimar a
posse da terra, com base na Lei de Terra de 1850. Busca-se mapear a estrutura fundiária de uma das províncias brasileira do séc. XIX, no Rio Grande do Sul, centrando-se
o olhar sobre a região de Vacaria (1854-1863). Trata-se de um estudo nos domínios da
História Agrária e no que diz respeito ao tratamento de fontes, no campo da História
Serial, a partir da História Regional. Visa a contribuir para o conjunto de estudos
KLVWRULRJUiÀFRVVREUHD+LVWyULD$JUiULD5HJLRQDODUWLFXODUPHQWHDRTXHVHUHIHUHDR
processo de legitimação e ocupação de Vacaria, na segunda metade do século XIX, ou
seja, trazer ao conhecimento histórico o processo pelo qual se projetou a ocupação
territorial, bem como desvendar aspectos obscuros da história regional e agrária do
Rio Grande do Sul.
ʌ Palavras-chave: Estrutura fundiária – Lei de Terras – terra – ocupação.
INTRODUÇÃO
E
ste trabalho tem por objetivo analisar fontes primárias com o
propósito de legitimar a posse da terra, buscando mapear a estrutura fundiária de uma das províncias brasileira do séc. XIX,
no Rio Grande do Sul, centrando seu olhar sobre a região de Vacaria (18541863). Tratar-se, portanto, de um estudo nos domínios da História Agrária e
com abordagem serial, ocorrendo um recorte temporal e espacial nas fontes.
A partir disso, teremos uma contribuição quanto à ampliação à concepção
documental, o que propiciará uma abertura aos modos de fazer História.
Durante os séculos XVIII e o princípio do XIX, o pampa sulino foi
apropriado através da concessão de sesmaria, característica que marcaria
profundamente a formação histórica regional. Com isso, o único meio de
se obter a posse da terra era por meio de doações, neste caso, as sesmarias,
TXHH[LVWLUDPDWpFXMRVEHQHÀFLDGRVHUDPVHOHFLRQDGRVSRUVHXVWDWXV
social. Subentende-se que estavam excluídos os “camponeses”, aos quais restava apenas o acesso a terra através da ocupação primária. Na ausência de
XPDOHJLVODomRDJUiULDHVSHFLÀFDDSRVVHWRUQRXVHD~QLFDIRUPDGHVHWHU
acesso a terra no Brasil imperial. Até então, este era um acesso precário, ou
* Graduanda em História pelo Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.
73
seja, impossível de ser legitimado até a criação da Lei de Terras, em 1850. Em
decorrência dela, foi então proibida a posse, e a compra passou a ser a única
forma de se ter acesso a terra.
Portanto, a terra, antes considerada de domínio da Coroa e passível
de ser explorada mediante a doação por merecimento ou serviços prestados,
sofreu gradativamente um processo de mercantilização. E o que antes se tornava acessível por prestígio social, agora adquiriu sentido moderno e pode ser
explorado unicamente através de forma impessoal: a compra. Ainda assim, a
grilagem, os posseiros e os arrendatários, continuaram a existir. Logo, uma
TXHVWmRDSUHVHQWDVHTXHPHIHWLYDPHQWHDSURSULRXVHGDWHUUD"
Com o pressuposto de investigar a legitimação da terra através do estudo das fontes levantarei evidências sobre a posse da terra, ou um recorte espeFtÀFRTXHPGHIDWRVHULDPRVGRQRVGDWHUUDHP1RVVD6HQKRUDGDV2OLYHLUDV
GH9DFDULD"3RUPHLRGHXPDDQiOLVHGHIRQWHVFRPRUHJLVWURVSDURTXLDLVH
inventários post-mortemGHD'HYLGRDXPDUHOHYkQFLDVLJQLÀFDWLYD
precedida de tais documentos, tanto para se examinar sua real importância no
processo de ocupação da terra, quanto para a própria formação da estrutural
social da região. Estes documentos que serão utilizados como ponto de partida para este estudo, encontram-se disponíveis no Arquivo Público do Estado
do Rio Grande do Sul (APERS).
Mediante a apropriação das terras, a primeira normatização da Coroa
3RUWXJXHVDGLULJLGDDR%UDVLOIRLRUHJLPHGHFRQFHVVmRGHVHVPDULDVRÀFLDOmente introduzido com as Capitanias Hereditárias. De acordo com a autora
Lígia Osório Silva, em sua obra Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de
terras de 1850, “as concessões de sesmaria [...] não representavam o resultado
de um processo interno de evolução de formas anteriores de apropriação.
Resultaram da transposição para as terras descobertas de um instituto jurídico
existente em Portugal”1.
No Brasil a primeira Lei a tratar da questão da terra foi a Lei de Terras,
de 1850. É devido a esta Lei que o Brasil tem o primeiro ensaio, por parte do
Estado, de regulamentar o acesso a terra, no período Imperial. Esta por sua
vez, “dispõe sobre as terras devolutas ao Império, e acerca das que são possuídas por títulos de Sesmarias sem preenchimento das condições legais, bem
FRPRVLPSOHVWLWXORGHSRVVHPDQVDHSDFtÀFD>@µ2.
1 SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de 1850. Campinas: EdiUnicamp, 1996
2 Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850.
74
No entanto, sua aplicação não foi de forma automática muito menos
de forma homogênea nas diferentes províncias do Império. Segundo Hebe
Castro,3 “sua realização dependeu basicamente das práticas concretas dos atores sociais envolvidos (fazendeiros, pequenos e médios produtores, camponeVHVHPVLWXDo}HVORFDLVHUHJLRQDLVFRPSOH[DVHGLYHUVLÀFDGDVµ
Diante disso, os registros de terras são concretizados na Lei de Terras
de 1850, o qual foi regulamentado através do decreto nº 1.380 de 30 de janeiro de 1854, segundo o qual, “todos os possuidores de terras, qualquer que
seja o título de sua propriedade ou possessão, são obrigados a fazer registrar
as terras, que possuírem dentro dos prazos marcados pelo presente Regulamento [...]”4
Através desta declaração do registro não podemos deixar de dar relevância no sentido de ser um ato interessado, que às vezes revela uma estratégia
de expansão de seus domínios por parte dos declarantes. Portanto, levando-se
a pensar que esta não seja a fonte mais indicada, entre as que utilizei para se
obter uma apropriação com a estrutura fundiária da época.
De acordo com Zarth, o cruzamento dos Registros Paroquiais com as
HYLGrQFLDVLQGLFDGDVSHODKLVWRULRJUDÀDHFRPRVFHQVRVSRVWHULRUHVSRGHULD
minimizar a fragilidade desta fonte. O autor adotou este procedimento em
seu trabalho de mestrado sobre o Planalto Gaúcho, no qual concluiu que
“apesar da fragilidade dessa fonte, os dados coincidem com a evidência que
QRVLQGLFDDKLVWRULRJUDÀDUHJLRQDOUHIHUHQWHjVGHPDLVUHJL}HVGR5LR*UDQGH
do Sul, sobre tudo se considerarmos a estrutura fundiária de anos posteriores,
para os quais temos dados mais precisos”5.
Luis Augusto Farinatti foi um tanto otimista em relação às possibilidades de uso destes registros para construção de “uma amostra da estrutura
fundiária” dos territórios analisados. De acordo com o autor: “o Registro
Paroquial de terras de Santa Maria, ainda que não contemple todos os estabelecimentos rurais da paróquia, fornece, no mínimo, uma boa amostra da
HVWUXWXUDIXQGLiULDORFDOHPÀQVGDGpFDGDGHµ6
&$6752+HEHDSXG*$5&,$*UDFLHOD%RQDVVD2GRPtQLRGDWHUUDFRQÁLWRVHHVWUXWXUDDJUiULDQDFDPSDQKDULR
grandense oitocentista. Dissertação (Mestrado em História), UFRGS, Porto Alegre, 2005.
4 Art. 91 do Decreto nº 1.318 de janeiro de 1854.
5 ZARTH, Paulo Afonso. História Agrária do Planalto Gaúcho – 1850 a 1920. Ijuí: Unijuí, 1997, p. 49.
6 FARINATTI, Luis Augusto Ebling. Sobre as cinzas da mata virgem: lavradores nacionais na Província do Rio Grande
do Sul (Santa Maria, 1845-1880). Dissertação (Mestrado em História), PUC, Porto Alegre, 1999. p. 35.
75
Arlene Foletto concorda com Farinatti, em seu trabalho sobre a Paróquia de São Patrício de Itaqui. Reconhecendo que “nem todos os proprietários de terra, fossem eles grandes ou pequenos, efetivamente declaram suas
SURSULHGDGHVµQRHQWDQWRDLQGDPDLVHQIiWLFDTXHRDXWRUFLWDGRDÀUPDTXH
“ainda que não contemple todos os estabelecimentos rurais da paróquia, no
UHJLVWURHVWDFRQWLGDXPDVpULHGHGDGRVTXHVHFRQÀJXUDPQXPDH[FHOHQWH
amostra da estrutura fundiária em estudo”7QRÀQDOGDGpFDGDGH
Enquanto que para Helen Ortiz8, em seu trabalho referente à Soledade,
SHUFHEHVH ´D GLÀFXOGDGH GH GHWHUPLQDU D SURYHQLrQFLD H D ORFDOL]DomR GDV
terras a que se referem”, bem como a brevidade e imprecisas declarações,
“sobretudo quanto às divisas e extensões” das terras declaradas nos Registros
Paroquiais.
Busca-se neste trabalho, analisar a estrutura fundiária de uma das províncias brasileiras do século XIX, o Rio Grande do Sul, centrando-se o olhar
sobre a região de Vacaria, a qual neste período (1854-1863) pertencia à comarca de Santo Antônio da Patrulha. Trata-se, portanto, de um estudo nos
domínios da História Agrária, com abordagem, no que diz respeito ao tratamento de fontes no campo da História Serial9 e com relação ao campo de
observação, com abordagem a partir da História Regional. Para Marc Bloch a
história regional é de suma importância para se estudar e desvendar a história
de um povo, dessa forma, percebe-se que da mesma maneira que a história
regional contribui para o conhecimento histórico na França podemos nos
referir a história sul-rio-grandense como uma das maneiras de estudar a sociedade, sendo:
´>@ TXH ODV PRQRJUDÀDV UHJLRQDOHV DSR\DGDV HQ VyOLGD HUXGLFLyQ
alimentada por una amplia cultura histórica, son lo único que puede
restituirmos poco a poco, en su viva diversidad, la imagen de la vieja
sociedad francesa – o, por decir mejor, de la sociedad francesa de todos los teimpos, tanto presente como pasado – es esa una verdad cuya
evidencia se impone a todos los historiadores com mayor fuerza que
ninguna outra”.10
7 FOLETTO, Arlene Guimarães. Dos campos junto ao Uruguai aos matos em cima da serra. A paisagem agrária da Paróquia de São Patrício de Itaqui (1850-1889). Dissertação de (Mestrado em História), UFRGS, Porto Alegre, 2003. p. 65.
8 ORTIZ, Helen Scorsatto. O Banquete dos ausentes: A Lei de terras e a formação do latifúndio no norte do Rio Grande
do Sul (Soledade, 1850-1889). Dissertação (Mestrado em História). UPF, Passo Fundo, 2006.
9 O tratamento das fontes será explicitado ao longo do texto.
10 BLOCH, Marc. La História rural francesa. Barcelona: Crítica, 1978. p. 48.
76
A partir disso, o estudo trata de documentos que permitam uma visão da estrutura fundiária, dos grupos sociais, das formas de organização do
trabalho, da mobilidade social, ou seja, da família, da herança e das fortunas.
Ocorre uma transformação na distribuição da terra, que se destinavam àqueles providos de alguns bens ou por ter recebido como uma “premiação” por
ter servido a Coroa com muito esmero, sendo que agora os posseiros e arrendatários têm um acesso facilitado a terra.
Para trabalhar com a História Agrária, trilharei o caminho do autor
gaúcho Paulo Afonso Zarth11, que aponta para um estudo sobre o planalto
JD~FKRHVSHFLÀFDPHQWHRPXQLFtSLRGH&UX]$OWDDÀUPDQGR´TXHQDV]RQDV
de ocupação mais antigas do Rio Grande do Sul, a apropriação das terras
no planalto começou pelos campos nativos e com a formação das estâncias
pastoris.”. Para tal estudo o autor faz uma reunião de dados a partir de novas concepções de pesquisa, ou seja, utilizando o estudo serial de inventários
post-morten e registros paroquiais, entre outros documentos que se referem
ao município de Cruz Alta. É por meio da abordagem regional, que também
será fundamentada através do viés do mesmo autor, que se aprofundará o
estudo do município de Vacaria, colocando em evidência a estrutura fundiária
que se desenvolveu na região, nos anos de 1854 a 1863.
A relação entre os proprietários, os agricultores e a terra utilizada é
conceituada, pelos estudiosos, como estrutura agrária e estrutura fundiária. A expressão estrutura agráriapXVDGDHPVHQWLGRDPSORVLJQLÀFDQGRDIRUPDGH
acesso à propriedade da terra e à exploração da mesma, indicando as relações
entre os proprietários e os não proprietários, a forma como as culturas se distribuem pela superfície da Terra (morfologia agrária) e como a população se distribui e se relaciona aos meios de transportes e comunicações (habitat rural).
De acordo com José de Souza Martins12 em um importante estudo
sobre a escravidão e a posse da terra. O qual apresenta-nos um pensamento
que consiste “num regime de terras livres o trabalho tinha de ser cativo; num
regime de trabalho livre, a terra tinha de ser cativa” .
Segundo a autora Graciela Garcia, a concessão de Sesmaria era o “reconhecimento por parte da Coroa aos considerados merecedores. Estes não
adquiriam a propriedade plena da terra, que permanecia sendo da Coroa, mas
11 ZARTH, Paulo Afonso. História Agrária do Planalto Gaúcho – 1850 a 1920. Ijuí: Unijuí, 1997. p. 48.
12 MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 7ª. ed. São Paulo: Hucitec, 1998. p. 32.
13 Sobre esta temática ver: OSÓRIO, Helen. Apropriação da terra no Rio Grande de São Pedro e a formação do espaço
platino. Porto Alegre: UFRGS, 1990.
77
apenas seu usufruto – que era condicional ao cumprimento de algumas exigências simples, como a medição e produção”.13
Através de uma reunião de dados a partir de novas concepções de
pesquisa, no que se refere às fontes, que vem sendo desenvolvidas na histoULRJUDÀDUHFHQWH14 o diálogo com os registros paroquiais e os inventários postmortem, nos propiciará a primeira visualização da divisão territorial de Vacaria,
obtendo uma visão mais próxima e detalhada da realidade da sociedade em
questão. A riqueza de detalhes nos processos de inventários do século XIX,
SHUPLWLDYHULÀFDUFRPPXLWDFODUH]DDFRQGLomRGHYLGDEHPFRPRDHVSHFLÀFDomRGDWHUUD6HJXQGR3DXOR$IRQVR=DUWK´WHPRVDWUDYpVGHVVHVGRcumentos, a possibilidade de avaliar tanto a riqueza de um grande estancieiro
como o grau de pobreza de um posseiro”.
O conjunto documental utilizado para este estudo integra documentos
de registros paroquiais15 de terras de 1854 a 1863, de Vacaria. Trata-se de uma
fonte de grande valia, pois podemos formar um quadro da estrutura fundiária e do processo de ocupação da terra. Mas este tipo de registro apresenta
algumas lacunas, dentre elas os posseiros raramente comparecem para prestar
informações. E outro ponto de relevância é o tamanho da área, que muitas ve]HVpLPSUHFLVRRXQmRFRQVWDPLQIRUPDo}HVDUHVSHLWR&LWRSDUDH[HPSOLÀcar o quadro abaixo, como a maneira pela qual serão extraídas as informações
para contabilizar a primeira visão da apropriação da terra, em Vacaria.
N: norte; S: sul; L: leste; O: oeste;
14 Abordagem serial, ou seja, eleição de um recorte privilegiado e abordagem extensiva das fontes têm contribuído para
ampliar a concepção documental, o que propicia uma abertura aos modos de fazer História.
15 Encontra-se disponível no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, APERS.
78
Quanto o uso de Inventários, do Cartório de Órfãos e Ausentes e do
Cível e Crime de Vacaria, da segunda metade do século XIX, do Arquivo
Público do Rio Grande do Sul (APERS). Estes documentos pertenceram a
homens e mulheres, em situações diferenciadas na escala sócio-econômica de
Vacaria. As características contidas nos documentos, que são produzidas após
a morte, expressam explícita ou implicitamente o seu passado e o que nele
ÀFRX1HVVHFRQWH[WRDRPLVVmRGHLQIRUPDo}HVFRVWXPDVHID]HUIUHTHQWH
emprestando maior valor aos silêncios e às entrelinhas do texto.
Por meio do uso desses inventários, que compreendem o período (1854
– 1863), será possível organizar algumas séries estatísticas com informações
das próprias unidades produtivas. Dessa forma há a possibilidade de elaborar
quadros que possibilitam fazer uma releitura sócio-econômica e fundiária.
Além disso, a partir dos dados coletados poderão ser analisadas outras informações como os mecanismos de endividamento e de comercialização. Para o
estudo desta espécie de documento foi elaborado o quadro seguinte
APERS – Inventário – Órf. Ausente – proc. 33 – maço 1 - 1863
79
CONCLUSÃO
P
ortanto, pensando de acordo com a Lei de terras de 1850, as terUDVGHYROXWDVGHYHULDPVHUGLVWULEXtGDVGHIRUPDSDFLÀFDHOHJDO
mas apenas aqueles que possuíam status social teriam acesso a
terra, enquanto que à camada inferior da sociedade restava apenas o acesso a
terra através da ocupação simples, que se dava de fato, porém não de direito,
embora estivessem amparados pela Lei de Terras de 1850 e seu decreto de
1854, que a regulamenta, através do registro ao vigário.
3RUÀPpQRLQtFLRGRVpFXOR;,;FRPDSDVVDJHPGDWHUUDFRPR
meio produtor para o status de mercadoria, bem como a barreira que se erguia entre a posse e a propriedade, aliados a toda conjuntura do mercado
internacional, é que se percebe o caminho que se traçava para a criação da
Lei de Terras de 1850, e que esta se aplicou única e impreterivelmente através
de suas “distorções”, sendo elaborada como parte de um projeto que visava
abranger toda a sociedade, mas sua aplicação à sociedade foi o resultado de
um processo nos quais as diferentes camadas sociais interessadas entraram
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E ELES AQUI VÃO: GRUPOS SOCIAIS E POVOAMENTO
DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE
A PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1925)1
Marcio Antônio Both da Silva*
ʌ Resumo: Analisar o processo de constituição de identidades sociais a partir do encontro
entre grupos social, cultural e economicamente diferenciados em um determinado contexto e
espaço de tempo – o Norte do Rio Grande do Sul, durante os primeiros 35 anos da República
– é o objetivo geral deste texto. Trata-se de compreender as identidades como resultantes e
FRQVWLWXLQWHV GH SURFHVVRV UHODFLRQDLV H QR FDVR HVSHFtÀFR DQDOLVDGR GH DERUGDU DV UHODo}HV
VRFLDLVSULRUL]DQGRRVFRQÁLWRVHDVWHQV}HVDGYLQGDVGD´FRQYLYrQFLDµHPXPPHVPRHVSDoR
JHRJUiÀFRGHJUXSRVFRPLQVHUomRSHUVSHFWLYDVHLQWHUSUHWDo}HVGHPXQGRYDULDGDV
ʌ Palavras-chave: Estado - representação - identidade - elite - interdependência.
I. Elite e subordinados: ou sobre as relações estabelecidas entre
grupos sociais diferenciados envolvidos no povoamento do Norte do
Estado do Rio Grande do Sul durante a Primeira República
P
ara melhor compreender as questões relacionadas à forma como
se deu o encontro entre os grupos que atuaram no povoamento
do Norte do Rio Grande do Sul, durante a Primeira RepúbliFDpLPSRUWDQWHSHQVDUDTXHOHHVSDoRFRPRXPDÀJXUDomRVRFLDOUHJLGDSRU
formas de sociabilidade extremamente complexas2. Nesse espaço desenvolvia-se uma teia de relações onde se faziam presentes vários dos complexos
que caracterizam a vida social. Tais complexos envolvem temas de ampla discussão como, por exemplo, a dominação, a resistência, a interdependência,
a patronagem, a amizade, o parentesco, a subordinação e a vizinhança, para
citar alguns.
Conseqüentemente, para realizar a análise do povoamento, mais espeFLÀFDPHQWHGDVLGHQWLGDGHVYLQFXODGDVDRPHVPRpQHFHVViULR´LPSORGLUµD
1 Este artigo é uma síntese do segundo capítulo de minha tese de doutorado, a qual desenvolvo sob orientação da Professora Doutora Márcia Menendes Motta e ainda está em andamento.
* Doutorando do curso de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense/Niterói/RJ. Bolsista
CNPq.
2 Por Norte do Rio Grande do Sul entende-se aqui o espaço formado pelo conjunto dos quatro municípios mais antigos
situados ao Norte do Estado: Cruz Alta, Santo Ângelo, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Dentro do território destes
municípios, a partir de 1890, foram fundadas várias colônias; algumas das quais, posteriormente, também se tornaram
municípios.
83
realidade e conhecer o conjunto variado de inter-relações que caracterizam
a sociabilidade local, pois são os indivíduos, interligados em grupos ou não,
TXHGHÀQHPHFRQIRUPDPDsociedade que aqui se pretende conhecer. Em outras palavras, essa sociedade “só existe porque um grande número de pessoas,
isoladamente, querem e fazem certas coisas e, no entanto, sua estrutura e suas
grandes transformações históricas independem, claramente, das intenções de
qualquer pessoa em particular”.3 Ela não é, portanto, uma coleção de indivíduos isolados, mas uma sociedade, isto é, uma estrutura de indivíduos interdependentes, na qual as pessoas, por mais que não se conheçam ou pertençam
a grupos diferenciados, estão ligadas por laços invisíveis que as tornam interdependentes. Tais laços e o conjunto de ligações resultantes deles formam
“cadeias” que prendem uns indivíduos aos outros e, embora elas não sejam
“tão visíveis e tangíveis, como grilhões de ferro, são mais elásticas, mais variáveis, mais mutáveis, porém não menos reais, e decerto não menos fortes”,4
SRUWDQWRFRQKHFrODVpIXQGDPHQWDOSDUDFRPSUHHQGHUFRPRVHGHÀQHPRV
processos e relações sociais.
Nesse sentido, um primeiro ponto a ser frisado é que o povoamento do
espaço Norte do Rio Grande do Sul foi efetivado por grupos diferenciados.
De um lado, situava-se um grupo constituído por grandes proprietários de
WHUUDV IXQFLRQiULRV S~EOLFRV SURÀVVLRQDLV OLEHUDLV H DOJXQV LQWHOHFWXDLV TXH
na região reproduziam temas, conceitos e ideais que caracterizavam o penVDPHQWR VRFLDO SHFXOLDU GD pSRFD 'R RXWUR FRQÀJXUDQGR R SULPHLUR SDU
relacional, estavam as pessoas que atuavam diretamente no povoamento, isto
é, pequenos proprietários, agregados, peões, ervateiros e posseiros.5 Grupo
constituído basicamente por negros, índios, imigrantes e nacionais. Em termos teóricos, o primeiro grupo conformava a elite local; o segundo, em seu
conjunto e em contraposição a esta elite, formava o segmento econômica e
politicamente subordinado.
'HÀQLUDVUHODo}HVHQWUHHVWHVGRLVJUXSRVFRPRFRQVWLWXLQGRXPDWtSLca relação entre elite e subordinados insere a discussão dentro de um contexto
e de um referencial teórico difíceis de serem trabalhados devido à inexistência
de uma conceituação única e precisa do que exatamente o termo elite quer expressar. Geralmente, o termo elite é associado a dois pensadores italianos, Ga3 ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994, p. 13.
4 Idem, p. 23.
5 A palavra “nacionais” é muito utilizada nos documentos da época, principalmente nos relatórios produzidos pelas agenFLDVGH(VWDGRSDUDLGHQWLÀFDUXPDFDPDGDGDSRSXODomRUXUDOEUDVLOHLUDDTXDOJHUDOPHQWHQDELEOLRJUDÀDTXHWUDWDGHVVH
WHPDpLGHQWLÀFDGDFRPYiULRVWHUPRVWDLVFRPRFDERFORFDLSLUDPDWXWRWDEDUpXHWF1HVWHWH[WRRSWHLSRUXVDURWHUPR
“nacionais” em função do mesmo ser muito usado nos documentos produzidos pelo Estado. Enfatizo que quando ele aparecer grafado será para expressar o sentido que tinha na época, cujo conteúdo buscarei demarcar ao longo destas linhas.
84
etano Mosca e Vilfredo Pareto, que escreveram na virada do século XIX para
o XX e compuseram os principais textos a partir dos quais a teoria das elites,
também conhecida como elitismo, vem, ao longo da história, sendo utilizada
nas ciências sociais. No entanto, como demonstra Mário Grynszpan em sua
tese de doutoramento, geralmente os pesquisadores que utilizam a teoria das
elites como marco teórico de suas análises o fazem a partir daquilo que alguns
comentadores dos textos de Mosca e Pareto escreveram sobre estes autores
e suas obras. Assim, um problema comum destes estudos é a sua tendência
em tornar os dois autores e suas formulações homogêneas, não atentando
para as diferenças existentes, isto é, “embora haja elementos recorrentes em
suas formulações, disso não decorre que os autores atribuam a eles os mesmos sentidos, ou que sejam idênticos os pesos e os lugares na argumentação
conferidos a cada um deles”.6 Não pretendo, no estudo aqui desenvolvido,
romper com a “tradição”, portanto, continuarei usando o termo elite a partir
daquilo que os comentadores das obras de Pareto e Mosca escreveram sobre
ele, especialmente das formulações elaboradas por Grynszpan.
Por outro lado, não é meu propósito fazer uma apropriação profunda
ou mesmo detalhar as discussões sobre o elitismo e, sobretudo, não objetivo realizar uma abordagem histórica sobre a elite do Rio Grande do Sul na Primeira
República. Em outros termos, a palavra eliteDTXLWHPRVHQWLGRGHLGHQWLÀFDU
um grupo social para, assim, pensar sua relação com outro grupo, mas, de forma alguma, é minha intenção escrever uma SURVRSRJUDÀD desse grupo. Marieta
)HUUHLUDHPVHXHVWXGRVREUHDHOLWHSROtWLFDÁXPLQHQVHQD3ULPHLUD5HS~EOLFDIRUQHFHXPDGHÀQLomRTXHVHDSUR[LPDGRVHQWLGRTXHDTXLDQRomRWHUi
Por elite, procuro designar, como faz Ferreira, “os grupos que, no período estudado, monopolizavam os mecanismos de poder mantendo vínculos com a
classe econômica socialmente dominante” o que, por sua vez, não quer dizer
que tal elite era uma “simples executora dos interesses desta classe dentro dos
aparelhos de Estado”8 ou mesmo que ela era fechada. Também não entrarei
na discussão se é mais apropriado usar o termo no plural ou no singular, pois
sua utilização aqui é puramente analítica e pretendo, a partir dela, demarcar
que “em toda sociedade organizada, as relações entre indivíduos ou grupos
que a caracterizam são relações de desigualdades”.9
6 GRYNSZPAN, Mário. Ciência, política e trajetórias sociais: uma sociologia histórica das elites. Rio de Janeiro: Ed.
Fundação Getúlio Vargas, 1999, p. 25.
6REUHRVVLJQLÀFDGRVGRFRQFHLWRSURVRSRJUDÀDVXDKLVWyULDHVHXOXJDUGHQWURGDSURGXomRDFDGrPLFDYHU+(,1=
Flávio (Org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 2006.
)(55(,5$ 0DULHWD GH 0RUDHV (P EXVFD GD LGDGH GH RXUR DV HOLWHV SROtWLFDV ÁXPLQHQVHV QD 3ULPHLUD 5HS~EOLFD
(1889-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994, p. 30.
9 BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco (Orgs.). Dicionário de Política. Brasília: Editora
UNB, vol. 1., 2004, p. 391.
85
Alguns fatores autorizam o uso, nessa análise, da noção de elite e
seu conteúdo analítico. Conteúdo que, segundo Grynszpan, ao ser utilizado em qualquer disciplina das ciências sociais, obriga “à invocação de
uma genealogia consagrada de autores e comentadores”, principalmente
os considerados seus pais fundadores, Mosca e Pareto. Sobretudo, redunda em “incorporar um conjunto de noções e de questões prévias”, as
quais, ao operarem como instrumentos de percepção do social, devem
ser controladas para que não se constituam em obstáculos ao conhecimento.10 'HVVD IRUPD PLQKD RSomR SRU TXDOLÀFDU R JUXSR DJOXWLQDGR
em torno dos grandes proprietários locais como elite leva em conta a
observação de Grynszpan e é conseqüência do fato de que tais pessoas
mantinham um forte controle sobre o poder político local e estadual, o
que quer dizer também que elas controlavam “o poder de tomar e de impor decisões válidas para todos” mesmo que, para isto, fosse necessário,
em última instância, “recorrer à força”. 11
Entre os fatores que determinavam esse controle, destaco a quase
impossibilidade de um representante dos subordinados ocupar um lugar
de poder dentro da estrutura do Município ou do Estado e usufruir, em
seu nome e em nome do grupo que representava, desse poder e de suas
benesses, durante a Primeira República – exceção deve ser feita a alguns
imigrantes que conseguiram realizar carreira política.12 Vários fatores
concorriam para isso, como o voto a descoberto, a proibição do voto
e também da elegibilidade aos analfabetos e o forte controle exercido
sobre a máquina administrativa.13 Ou seja, a proximidade do grupo aqui
LGHQWLÀFDGR FRPR HOLWH FRP R (VWDGR H VHXV DSDUHOKRV VRPDGD D VXD
VLWXDomRHFRQ{PLFDHDVXDDWXDomRSROtWLFDVmRHOHPHQWRVTXHMXVWLÀFDP
10 Mário Grynzspan. Idem, op., cit., p. 14.
11 Norberto Bobbio, et. al. Idem, op., cit.,, p. 385.
12 Um exemplo da participação dos imigrantes na política estadual é a eleição de dois representantes da zona colonial
para deputados já na primeira legislatura em 1891, Luís Englert e João Steenhagen, ambos comerciantes de origem alemã.
&RQWXGRDDWXDomRGRVUHSUHVHQWDQWHVFRORQLDLVQRVTXDGURVGDSROtWLFDRÀFLDOULRJUDQGHQVHVHGHXPDLVHP´GHIHVD
do imigrante comerciante ou industrial do que a do camponês”. Da mesma forma, sua representatividade numérica no
lesgislativo, ao longo de toda a Primeira República, era muito pequena. Cf.: PESAVENTO, Sandra Jatahy. O imigrante
na política Rio-Grandense, p. 170. In.: DACANAL, José Hildebrando (Org.). RS: imigração e colonização. Porto Alegre:
Mercado Aberto, 1980, p. 156-182.
13 Para conhecer mais detalhadamente como funcionava a máquina eleitoral e administrativa no Rio Grande do Sul da
Primeira República, ver: TRINDADE, Hélgio; NOLL, Maria Izabel. Rio Grande da América do Sul: partidos e eleições
(1823-1990). Porto Alegre: Editora UFRGS: Sulina, 1991. Ver também NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. Um dado que é importante sublinhar, nesse sentido, é que não era vedada aos inteJUDQWHVGRJUXSRVXERUGLQDGRRFXSDUHPFDUJRVGHÀQLGRUHVGHJUDQGHSUHVWtJLRHGHSRGHUVRFLDOWDLVFRPRGHGHOHJDGRV
LQWHQGHQWHVLQVSHWRUHVGHTXDUWHLUmRPDVFKHJDUDWDLVSRVLo}HVVLJQLÀFDYDSDVVDUSRUXPSURFHVVRGHVHOHomRPXLWR
peculiar, pois os referidos cargos geralmente eram preenchidos a partir de nomeações.
86
meu argumento.14 Por outro lado, o fato de os grupos apresentados como
subordinados participarem de forma muito modesta na distribuição da
ULTXH]DGHPXLWRGLÀFLOPHQWHRFXSDUHPFDUJRVSROtWLFRVHGHHQWUDUHPHP
FRQWDWRFRPR(VWDGRQDPDLRULDGDVYH]HVHPIXQomRGHDOJXPFRQÁLWR
condiciona sua subordinação.
Ao longo da análise, como se verá, um dos pontos priorizados é o de
TXHDUHODomRHOLWHVXERUGLQDGRVGHÀQHVHFRPRXPDUHODomRGHSRGHUHHP
sociedade, existem “diferentes modos de poder, cada um deles concernente a
um nível distinto de relações sociais”.15 Por conseguinte, conclui-se que existem dessemelhanças entre os contatos que os subordinados mantinham com
a elite, daqueles que eles mantinham no interior de suas fronteiras. Ambas
situações, convém registrar, envolvem relações de poder e devem ser levadas
HPFRQWDQDDQiOLVHGRPRGRFRPRHVVHVJUXSRVFRQÀJXUDYDPVXDVRFLDELOLdade e suas identidades. Nessa perspectiva, o estudo de tais relações deve ser
realizado levando em conta que o poder, mesmo o resultante da dominação,
produz coisas, induz ao prazer, forma saberes, produz discursos, bem como
é “uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que
uma instância negativa que tem a função de reprimir”.16
Todavia, se diferentes formas de relações sociais repercutem em diferentes modos de poder, algumas dessas relações caracterizam-se por ser de
dominação e, como tal, lembra Max Weber, não envolvem apenas a situação
econômica dos grupos, mas a dominação se expressa quando a “vontade maQLIHVWD ¶PDQGDGR· GR ¶GRPLQDGRU· RX GRV ¶GRPLQDGRUHV· TXHU LQÁXHQFLDU
as ações de outras pessoas (do ‘dominado’ ou dos ‘dominados’), e de fato as
LQÁXHQFLDGHWDOPRGRTXHHVWDVDo}HVQXPJUDXVRFLDOPHQWHUHOHYDQWHVH
-iGHVWDTXHLTXHQmRpPLQKDLQWHQomRID]HUXPDSURVRSRJUDÀDGDHOLWHSROtWLFDULRJUDQGHQVHGXUDQWHRVSULPHLURV
DQRVGRUHJLPHUHSXEOLFDQRPDVH[LVWHXPDSURGXomRELEOLRJUiÀFDFRQVLGHUiYHODUHVSHLWRGRWHPDHTXHRDERUGDDSDUWLU
de diferentes perspectivas. Um exemplo é fornecido por Joseph Love e Bert Barickman no artigo Elites regionais, no qual,
embora os autores estudem as elites de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco da Primeira República, fornecem dados
importantes que podem iluminar os conhecimentos sobre a elite no Rio Grande do Sul. Cf.: LOVE, Joseph, BARICKMAN, Bert J. Elites regionais. In.: Flávio Heinz (Org.). Idem, op., cit., p. 77-97. Também existem estudos mais pontuais
TXHWUDWDPHVSHFLÀFDPHQWHVREUHR5LR*UDQGHGR6XOFLWRSRUH[HPSOR*5,-Ð/XL]$OEHUWRHWDO2UJV&DStWXORV
de história do Rio grande do Sul. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004; TARGA, Luiz Roberto Pecotis (Org.). Breve inventário de temas do sul. Porto Alegre: UFRGS: FEE; Lageado: UNIVATES, 1998; FÉLIX, Loiva Otero. Coronelismo,
ERUJLVPRHFRRSWDomRSROtWLFD3RUWR$OHJUH(GLWRUD8)5*6)216(&$3HGUR'XWUD56HFRQRPLDHFRQÁLWRV
políticos na República Velha. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1983; PESAVENTO, Sandra Jatahy. A burguesia gaúcha:
dominação do capital e disciplina do trabalho, RS 1889-1930. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988 e LOVE, Joseph. O
regionalismo gaúcho e as origens da revolução de 1930. São Paulo: Editora Perspectiva, 1975.
15 WOLF, Eric. Encarando o poder: velhos insights, novas questões, p. 325. In.: BIANCO-FELDMAN, Bela; RIBEIRO,
*XVWDYR/LQV2UJV$QWURSRORJLDHSRGHUFRQWULEXLo}HVGH(ULF5:ROI%UDVtOLD81%6mR3DXOR,PSUHQVDRÀFLDOGR
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16 FOCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979, p. 08.
87
realizam como se os dominados tivessem feito do próprio conteúdo do mandado a máxima de suas ações (‘obediência’)”.17 Isto é, em termos weberianos,
para funcionar a dominação tem de ser ou, pelo menos, parecer ser legítima.
Entretanto, o fundamento da legitimidade não se dá forma unilateral, pois as
vontades dos envolvidos nas relações são recíprocas.
(VWHSRQWRpVXÀFLHQWHPHQWHGLJQRGHLQWHUHVVHHDLQGDQmRIRLSURIXQdamente explorado, pois algumas análises sobre a constituição do Estado, das
políticas públicas colocadas em prática e de alguns acontecimentos ocorridos
no Rio Grande do Sul durante a Primeira República insistem em apresentar os
grupos subordinados como espectadores passivos do processo e sofredores
LPyYHLVGHXPDGRPLQDomRTXHpOHJLWLPDSRUTXHVHDXWRMXVWLÀFDDSDUWLUGR
controle do poder exercido por aqueles que dominam. Em outras palavras,
WDLVSHVTXLVDVGHÀQHPTXHDOHJLWLPLGDGHpHVVHQFLDOSDUDH[LVWrQFLDGDGRPLnação, mas não se preocupam em pensar como se constitui a mesma.18
Nesse sentido, o relatório da Diretoria de Terras e Colonização (DTC)
de 1926, por exemplo, oferece uma mostra concreta do quanto a relação dominantes/dominados, que no caso do fato aqui usado se traduz na relação
Estado/nacionais, não é unilateral. No relatório, o diretor da DTC, Carlos
Torres Gonçalves, sublinhava que uma das principais metas da diretoria era
´SURYDUTXHRVQDFLRQDLVVmRVXVFHWtYHLVGHVHÀ[DUHPUDSLGDPHQWHDRVROR
e adquirirem hábitos regulares de trabalho”.19&RQWXGRPXLWDVPRGLÀFDo}HV
tiveram de ser feitas para que este objetivo fosse minimamente cumprido,
devido ao modo como os próprios nacionais se relacionavam com a idéia de
trabalho, bem como a forma que eles recebiam as políticas de Estado. Assim,
para dar conta de mostrar que os nacionais poderiam ser “úteis socialmente”,
em seu relatório, Torres Gonçalves registra que, entre outras coisas, foi neFHVViULRPRGLÀFDURUHJLPHGHYHQFLPHQWRVGRVFKHIHVGHFRO{QLDH[WLQJXLU
as porcentagens advindas aos funcionários públicos pela cobrança da dívida
colonial, facilitar o pagamento de terras, tornar os contatos da administração
das colônias com os nacionais mais diretos e prolongados e exercer uma ação
17 WEBER, Max. Economia y sociedad. México: Fondo de Cultura Econômica, 1964, p. 699.
18 Exemplo deste tipo de interpretação pode ser encontrado em TARGA, Luiz Roberto Pecotis. Elites regionais e formas
de dominação. In.: Luiz Roberto Pecotis Targa (Org.). Idem, op., cit., p. 63-85; WASSERMAN, Cláudia. O Rio Grande do
Sul e as elites gaúchas na Primeira República: guerra civil e crise no bloco do poder. In.: Luiz Alberto Grijó, et al. Idem,
op., cit., p. 273-291 e FONSECA, Pedro Dutra. Positivismo, trabalhismo, populismo: a ideologia das elites gaúchas. In.:
Ensaios FEE, Porto Alegre, (14)2: 410-421, 1993.
19 GONÇALVES. Carlos Torres. Relatório da Diretoria de Terras e Colonização, p. 442. In.:OLIVEIRA, Sergio Ulrich de.
Relatório apresentado ao Dr. Antônio Augusto Borges de Medeiros presidente do Estado do Rio Grande do Sul pelo Dr.
6HUJLR8OULFKGH2OLYHLUD6HFUHWiULRGH(VWDGRGRV1HJyFLRVGDV2EUDV3~EOLFDVHPVHWHPEURGH3RUWR$OHJUH2ÀFLQDV*UiÀFDVGH$)HGHUDomR9ROXPH3$UTXLYR+LVWyULFRGR5LR*UDQGHGR6XO$+5623
88
protetora. Entretanto, estes e outros mais são alguns dos pontos, principalmente os relativos ao par relacional identidade/representação, que passarei a
desenvolver de forma mais profunda a partir do item II, o qual segue abaixo.
II. Representações e identidades: ou sobre aqueles que vivem
indecisos entre a fome, a nudez e o trabalho
Sem a audácia pioneira dos mamelucos, “irradiando os bandeirantes
sertão adentro”, o território do Rio Grande atual não seria Brasil, mas
província do antigo Vice-Reinado do Prata. Paraguai, Uruguai, ArgenWLQD"1mRVHL%UDVLOpTXHQmRVHULD
João Neves da Fontoura. Memórias.
A
R RSHUDU D ´LPSORVmRµ GD FRPSOH[D ÀJXUDomR VRFLDO LQLFLDOmente descrita, chamei atenção para o conjunto de relações
que a compõem e, nessa perspectiva, procurei sublinhar a interdependência de todas elas. Ou seja, a análise isolada de qualquer uma das
relações possíveis – elite/subordinados, nacionaisimigrantes, negros/índios,
índios/imigrantes, negros/elite e assim por diante – pode gerar resultados
diferentes. Minha opção é estudar o conjunto das situações objetivando, asVLPHQWHQGHURSURFHVVRGHVLJQLÀFDomRHUHVLJQLÀFDomRGDVUHODo}HVVRFLDLV
SULRUL]DQGRQDDQiOLVHRVFRQWDWRVHRVFRQÁLWRVGHOHVUHVXOWDQWHV
Para dar conta desse objetivo, tomo como centro de referência a identidade. Para ser mais claro, as identidades sociais se constituem nas relações e
estas envolvem contatos entre iguais e diferentes, cuja maioria das vezes, prinFLSDOPHQWHTXDQGRHQYROYHGLIHUHQWHVVHWUDGX]HPHPFRQÁLWRVRVTXDLVVmR
UHVXPLGRVQDIyUPXODLGHQWLWiULD´QyVHRVRXWURVµ4XHPGHÀQHDH[LVWrQFLD
GRV´RXWURVµpR´QyVµHYLFHYHUVDOHPEUDQGRTXHDPERVGHÀQHPVHDVL
mesmos e aos seus “outros”, a partir de seus contatos e de suas fronteiras, não
de seu isolamento.20 Para tornar essa constatação mais palpável, utilizo um
exemplo que encontrei em pesquisa realizada anteriormente,21 o qual embora
tratando de um período diferente traslada de forma concreta a situação. Em
janeiro de 1884, no município de Cruz Alta, o lavrador Manuel Corrêa de
20 Cf.: BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In.: POUTIGNAT, Philipe, STREIFF-FENART, Jocelyne.
Teorias da etnicidade: seguido de grupos étnicos e suas fronteiras de Fredrik Barth. São Paulo: UNESP, 1998.
21 Trata-se de minha dissertação de mestrado: SILVA, Marcio Antônio Both da. Por uma lógica camponesa: caboclos e
imigrantes na formação do agro do planalto Rio-Grandense (1850-1900). Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em
História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. (Dissertação de Mestrado).
89
Moura – vulgo Maneco Biriba – envolve-se numa briga com o curtidor João
+HUPHV'RFRQÁLWRUHVXOWDDPRUWHGR~OWLPR2PRWLYRGDGHVDYHQoDpXP
encontro entre os dois, a partir do qual “Hermes dirigindo-se a Corrêa, disse: ‘você prometeu acabar com os alemães, eles aqui vão’, ao que respondeu
Corrêa: ‘eu não prometi isso, mas sou homem’. Em seguida, lançou mão de
um facão e agrediu Hermes que, por sua vez, lançou mão de uma pistola, no
que foi imitado pelo mesmo Corrêa e assim dispararam-se reciprocamente
dois tiros, sendo que o disparado por Corrêa acertando derrubou por terra o
mencionado Hermes”.22
O acontecido entre Hemes e Fonseca, descreve o quanto as relações
entre os grupos não é fechada e também o quanto pertencer a um grupo
HVHLGHQWLÀFDUFRPHOHVLJQLÀFDVHUMXOJDGRHMXOJDUDSDUWLUGRVSDGU}HVH
valores que esse grupo compartilha. Ou melhor, tanto Hermes como Corrêa reconheciam-se como pertencentes a um grupo ou, pelo menos, como
não pertencentes a um outro, ou seja, o dos alemães que “aqui vão”. Assim,
quando Hermes lança sua frase, ela soa, aos ouvidos de Corrêa, como uma
provocação, a qual só tem sentido ofensivo dentro daquele determinado contexto e, igualmente, só foi possível à medida em que existia um “outro”, no
caso, os alemães.
Para analisar esse jogo complexo de situações, considero que as representações/nominações elaboradas pelos diferentes grupos, tanto em relação
a si mesmos como em relação aos outros, são atos de “instituição mais ou
menos fundados socialmente, através dos quais um indivíduo agindo em seu
próprio nome ou em nome de um grupo mais ou menos importante numéULFDHVRFLDOPHQWHTXHUWUDQVPLWLUDDOJXpPRVLJQLÀFDGRGHTXHHOHSRVVXL
uma dada qualidade, querendo ao mesmo tempo cobrar de seu interlocutor
que se comporte em conformidade com a essência social que lhe é assim
atribuída”.23
Então, para dar início a análise propriamente dita, um primeiro asSHFWRSDUDRTXDOFKDPRDWHQomRpTXHQDSURGXomRELEOLRJUiÀFDGDWDGDGD
época que trata da região e na que trata do estado e do país como um todo,
bem como nas fontes produzidas pelo Estado, é possível encontrar exemplos
GHUHSUHVHQWDo}HVHQRPLQDo}HVSHODVTXDLVEXVFDYDVHGHÀQLUHFRQIRUPDU
as diferentes identidades. Estas representações se traduzem em palavras tais
22 CRUZ ALTA. Processos Crime 1881 a 1884. Porto Alegre: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Arquivo
Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)), processo n. 1.973, maço 50, 1884.
23 BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas lingüísticas: o que falar o que dizer. São Paulo: EDUSP, 1996, p. 82.
90
como colono, nacional, matuto, caipira. Tais palavras, por sua vez, carregam tensões como no caso do termo colono que é apresentado enquanto sinônimo de
trabalho, mas também carrega um traço negativo, pois geralmente o colono é
um estrangeiro que aos olhos da elite, principalmente dos representantes do
Estado, devia ser assimilado.
O livro Populações Meridionais do Brasil, de Oliveira Vianna, escrito em
1918, condensa de forma exemplar algumas dessas representações. Vianna
preocupa-se em demonstrar como se dá a formação das populações rurais
do Brasil e, para tanto, divide-a em dois grupos. De um lado, estabelece a
existência de “grupos familiares superiores”, caracterizados pelo patriarcalismo comum ao latifúndio. De outro, a “família plebéia” distinguida por sua
instabilidade que é resultado de sua formação, cuja base é “a mancebia, a ligação transitória, a poliandria difusa”.24 O “baixo povo dos campos” ou “plebe
rural” ou “baixo povo rural”, segundo Vianna, é formado em sua maioria por
mestiços. Também são chamados de tabaréus, caipiras, matutos, mas tais termos,
de acordo com o autor, são utilizados apenas pelos homens da cidade para
troçar dos “homens de pura formação rural”, ou seja, todos aqueles que vivem no interior, inclusive fazendeiros.
Para Vianna, o mestiço era um nômade, “liberto do trabalho rural,
HJUHVVRGRVHQJHQKRVPDOÀ[RDWHUUDDVXDLQVWDELOLGDGHpHYLGHQWHµ25 Em
conseqüência, transformava-se facilmente no guerreiro, no sertanista, cuja
existência interessa ao senhor rural, pois é esse homem o responsável pela defesa de seus domínios. Da mesma forma, o crescente aumento da população
de mestiços exige a expansão do domínio territorial. Coube a eles, portanto,
no período colonial, o papel de atuar nas bandeiras e serem os responsáveis
pela incorporação de novos territórios. Tarefa que, aponta Vianna, ninguém
melhor que eles poderiam cumprir. Convém ressaltar que essa idéia não era
estranha no Rio Grande do Sul. Inclusive, busquei evidenciá-la ao usar como
epígrafe deste tópico uma frase retirada do livro de memórias de João Neves
da Fontoura, um dos políticos rio-grandenses mais importantes no período.
Fontoura além de ser eleito muitas vezes para os cargos de deputado estadual
e federal durante a Primeira República, era amigo íntimo de Borges de Medeiros,26 ocupou em diferentes legislaturas o cargo de vice-presidente do Estado
24 VIANNA, Oliveira. Populações meridionais do Brasil: história, organização e psicologia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, vol. 1, 1938, p. 45-46.
25 Idem, p. 80-82.
26 Antônio Augusto Borges de Medeiros, após a morte de Júlio de Castilhos, foi o principal líder do Partido Republicano
Rio-Grandense (PRR) e, durante a Primeira República, ocupou o cargo de presidente de Estado em diferentes legislaturas.
91
e de intendente no município de Cachoeira do Sul e, no referido trecho de
suas memórias, deixa clara sua crença de que não fossem os mamelucos, ou seja,
os mestiços, e o Rio Grande do Sul não seria Brasil.27
Um exemplo de como esse tipo de interpretação estava presente na
região analisada é fornecido por Evaristo de Afonso Castro, um representante
da elite local.28 Em sua Noticia descritiva, Castro escreve que, em geral, o povo
que vivia no Norte do estado do Rio Grande do Sul era composto de indivíduos “indolentes e extraordinariamente preguiçosos”. Em contrapartida,
a “classe comercial” da região é apresentada como exceção, pois era “forte,
ativa e moralizada, gozando de crédito e conceito nas principais praças da
província”.29$DomRGHTXDOLÀFDU´REDL[RSRYRUXUDOµFRPRSUHJXLoRVRDOpP
de ser um dispositivo comum à época, era também argumento muito usado
SDUDMXVWLÀFDUDHQWUDGDGHLPLJUDQWHVHXURSHXVQR%UDVLO30 Constatação que
pode ser comprovada na introdução do livro de Afonso Castro, onde o autor
UHJLVWUDDFRORQL]DomRGR1RUWHGR5LR*UDQGHFRPRR´DOPHMDGRÀPµGR
seu texto.
1RVGRLVFDVRVRVLJQLÀFDGRVRFLDOGDVREVHUYDo}HVUHDOL]DGDVSRU&DVtro e por Vianna pode ser lido como a tentativa de instituir a um outro e a si
mesmo uma identidade e, ao mesmo tempo, também impor uma essência social. O que, a seu turno, é “o mesmo que impor um direito de ser que é também
um dever ser (ou um dever de ser). É fazer ver a alguém o que ele é e, ao mesmo
tempo, fazer-lhe ver que tem de se comportar em função de tal identidade”.31
Assim, acreditar que a “classe comercial” da região era composta apenas de
pessoas moralizadas, ativas e que da população em geral “entre 100 homens
válidos, 80 são vadios, ao ponto de que nem a fome e a nudez os obriga ao trabalho, e destes 80 vadios, 40 pelos menos são ladrões”32 é aceitar o argumento
de apenas uma das partes envolvidas no processo. Da mesma forma, tomar tais
REVHUYDo}HVLVRODGDPHQWHGLÀFXOWDDRSHVTXLVDGRUREVHUYDUTXDQWRRVGLIHUHQtes grupos poderiam fazer uso em benefício próprio dessas representações.
27 FONTOURA, João Neves da. Memórias: Borges de Medeiros e seu tempo. Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo:
Editora Globo, vol. 1, 1958, p. 34.
28 Evaristo de Afonso Castro era oriundo de Portugal, mudou-se para Cruz Alta em meados do século XIX e, nesse
município, exercia a função de Promotor Público, assim como de liderança política.
29 CASTRO, Evaristo de Afonso. Noticia descritiva da região serrana na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
compreendendo os municípios de Cruz Alta, São Martinho, Palmeira, Passo Fundo, Santo Ângelo, São Luiz, Boqueirão,
6mR%RUMD6mR)UDQFLVFRGH$VVLV6mR9LFHQWHH,WDTXL&UX]$OWD7LSRJUDÀDGR&RPHUFLDOS
30 Cf.: KOVARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.
31 Pierre Bourdieu. Idem, op., cit., p. 100.
32 NORONHA, Francisco de Assis Pereira. Juízo dado pelo Ilmo. Sr. Dr. Francisco de Assis Pereira Noronha sobre o
presente livro, p. IX. In.: Evaristo de Afonso Castro. Idem, op. cit., p.. I-XXVII.
92
A constatação de que os habitantes do espaço Norte, em sua generalidade, era destituída dos valores de trabalho e que estava na base dos argumentos que defendiam as políticas de colonização com imigrantes redundava na
elaboração de um tipo ideal de homem que deveria ser guiado pelo trabalho,
pela moralidade e por saber respeitar o seu lugar dentro das estruturas sociais
então existentes. Tal homem, aos olhos da elite e seus representantes, era
o colono imigrante. Entretanto, muitos imigrantes não se encaixaram dentro
de tais ideais, circunstância motivadora de críticas, e aqueles imigrantes que
fugiam a tais preceitos acabavam sendo chamados de acaboclados 33RXLGHQWLÀcados como LQWUXVRV O homem ideal deveria seguir a risca o seguinte preceito,
emanado por Evaristo de Afonso Castro:
$OLEHUGDGHEHPGHÀQLGDHFRPSUHHQGLGDWHPFRPRWRGDVDVFRLsas um limite. Ninguém pode consumir sem produzir. Quem trabalha
para si e sua família não faz mais que cumprir um dever que lhe impõem a natureza e a sociedade; e para os refratários ao trabalho deve
o governo ter leis e meios que os obriguem. Isto não é tentar contra
a liberdade do cidadão: pelo contrário é concorrer para que ele possa
manter a sua liberdade; porque não há maior escravidão que arrastar a
PLVpULDÀOKDGDRFLRVLGDGHGHSHQGHQGRDVVLPGHWRGRVHGHWXGR34
Mais um exemplo desse tipo de interpretação é fornecido pelo conde
de Afonso Celso que, em 1900, data próxima à publicação do livro de Afonso Castro que veio a luz no ano de 1887, publicava o livro Porque me ufano de
meu país. Nesse texto, partindo de argumentos baseados em teorias raciais, o
conde escrevia que os mestiços, ou seja, os mesmos indivíduos que Afonso
&DVWUR H2OLYHLUD9LDQQD FULWLFDYDPHTXH&HOVR LGHQWLÀFDFRP DV SDODYUDV
cabra, caboclo, mameluco e cafuzo “não prestam a serviços sedentários”.35 ConWXGR&HOVRGHÀQHRVFRPRH[tPLRVH[SORUDGRUHVGDULTXH]DSDVWRULO6mRRV
vaqueiros sóbrios, saudáveis e desinteressados; os canoeiros e jangadeiros do
norte capazes de peripécias nos rios mais caudalosos; os cearenses adaptáveis
aos mais rudes climas; os caipiras independentes e fortes; os gaúchos aventureiros, audaciosos e astutos. Thomas Skidmore chama atenção para esse
33 Não é possível aqui aprofundar a análise a respeito do conteúdo desta palavra devido ao espaço reservado a este artigo,
FRQWXGRSDUDÀQVGHFRQWH[WXDOL]DomRGHVWDFRTXH´DFDERFODUVHµpXPDQRomRTXHQDOLWHUDWXUDVREUHRPXQGRDJUiULR
brasileiro, segundo Giralda Seyferth, conceitualmente, indica a passagem de uma prática agrícola considerada racional para
uma agricultura extensiva, cujo traço é o esgotamento da terra rapidamente, fato que leva a procura sistemática e incorporação de novas áreas, as quais, por sua vez, em pouco tempo são abandonadas. Cf.: SEYFERTH, Giralda. Identidade
camponesa e identidade étnica (um estudo de caso). Anuário Antropológico/91. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.
34 Evaristo de Afonso Castro. Idem, op., cit., p. 290.
35 CELSO, Afonso. Porque me ufano de meu país. Rio de Janeiro: Expressão e cultura, 1997.
93
modo como os “brasileiros natos” eram tratados e evidencia que, no início do
século XX, aos olhos da elite nacional, esse grupo era adequado apenas para
exercer tarefas pesadas cabendo ao imigrante europeu a realização de trabalhos “altamente organizados” como plantar e colher café.36
A ação de apontar defeitos, que na maioria das vezes se resumem a
sublinhar a falta de aptidão para o trabalho dos “brasileiros natos” – para continuar usando a expressão empregada por Skidmore – e, logo em seguida, evidenciar uma qualidade, ou vice-versa, é muito comum, tanto nos documentos
TXDQGR QD ELEOLRJUDÀD SURGX]LGD QD pSRFD $VVLP JHUDOPHQWH TXDQGR RV
porta-vozes da elite referem-se a qualquer um dos representantes do grupo
dos subordinados, fazem a partir da utilização de um par relacional como
vadio/patriótico para o caso dos nacionais, trabalhador/estrangeiro, no caso dos
colonos. Quanto aos negros, as referências, principalmente nos documentos
produzidos pelo Estado, são mais escassas. Os índios, por sua vez, geralmente
são tratados com o par fetichismo/civilização.
Também no início do século XX, em 1902, é publicado um dos principais textos a partir do qual o Brasil rural e seus habitantes passaram ao longo
GDKLVWyULDVHULGHQWLÀFDGRVHQRPHDGRVWUDWDVHGHOs Sertões, de Euclides da
Cunha.37 Este livro, seu autor e, principalmente o que, desde sua publicação
até os dias de hoje, foi escrito sobre os mesmos, foram muito importantes
no processo de fundamentação das representações existentes a respeito da
população rural tipicamente brasileira. Assim, ambos se constituíram e foram
constituídos em fontes a partir das quais esta população e o local onde ela
vivia – o sertão²
²IRUDP
IRUDP
UDPDRORQJRGDKLVWyULDSHQVDGRVLGHQWLÀFDGRVUHSUHDR ORQJR GD KLVWyULD SHQVDGRV LGHQWLÀFDGRV UHSUH
sentados e, por que não, elaborados.38 Entretanto, como demonstra Regina
Abreu em seu estudo sobre o modo como este livro se transformou – leia-se
também, foi transformado – numa das principais obras da literatura nacional,
há vários modos de ler Os Sertões, não obstante, a leitura que predominou foi
a que aponta o sertão e o sertanejo como os “cernes da nacionalidade” brasileira
em contraposição ao litoral e seus habitantes.
$GHÀQLomRTXH(XFOLGHVGD&XQKDID]GRsertanejo não é muito diferente da que os autores de época já citados faziam, antes está na origem de
algumas delas. Para o autor, o sertanejo “é desgracioso, desengonçado, torto.
36 SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1976, p. 156.
37 CUNHA, Euclides da. Os sertões. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2006.
38 Para um maior aprofundamento sobre esse tema, ver: ABREU, Regina. O enigma de os sertões. Rio de Janeiro: Funarte: Rocco, 1998..
94
+pUFXOHV4XDVtPRGRUHÁHWHQRDVSHFWRDIHDOGDGHWtSLFDGRVIUDFRVµé
o homem permanentemente fatigado”, isto é, um “preguiçoso” que não trabalha além da quantidade necessária para subsistir, mas que dentro do seu habitat natural – o sertão – transmuta-se. Por conseguinte, basta o aparecimento
de uma situação que exija sua energia, como foram as investidas do exército
QDFLRQDODRDUUDLDOGH&DQXGRVSRUH[HPSORSDUDHOHWUDQVÀJXUDUVHH´GD
ÀJXUDYXOJDUGRWDEDUpXFDQKHVWURUHSRQWDLQHVSHUDGDPHQWHRDVSHFWRGRminador de um titã acobreado e potente, num desdobramento surpreendente
de força e agilidade extraordinárias”.39
´(VWUDQJHLURVHPVXDSUySULDWHUUDµDVVLP(XFOLGHVGD&XQKDGHÀQH
o sertanejo, cujo diferencial em relação ao homem litorâneo era o fato de ele
viver em outro tempo, pois existiam três séculos separando-os. Outra diferença era que os habitantes do sertão, diferentemente dos homens litorâneos,
não haviam sido contaminados pela Europa e os costumes europeus. Em
conseqüência, eram os únicos que portavam valores verdadeiramente brasileiros e, por conseguinte, o Brasil só poderia ser compreendido e construído
como nação com identidade própria quando entendesse o sertão e os sertanejos.
Entretanto, “a visão do sertanejo como ‘cerne da nacionalidade’ era paradoxal
se levarmos em conta que, paralelamente, Euclides estava imbuído das teorias racistas que encontravam na mestiçagem um obstáculo para o acesso da
sociedade brasileira à civilização”.40 Ou seja, mesmo que na obra de Euclides
da Cunha há um esforço de valorização do sertão 41e de seu habitante típico, o
autor continua pensando estas pessoas como portadoras de “defeitos”.
Em linhas gerais, aqui estão algumas das representações existentes na
época a respeito dos grupos subordinados. Como apontei acima, tais repreVHQWDo}HVIRUDPPXLWRXWLOL]DGDVSDUDMXVWLÀFDUDYLQGDGHLPLJUDQWHVHXURSHXV
e sua instalação em espaços que há tempos eram ocupados pelos nacionais,
EHPFRPRSRUQHJURVHtQGLRV7LQKDPRVHQWLGRGHGHÀQLUOXJDUHVVRFLDLV
e exigir comportamentos condizentes com as identidades atribuídas. Podiam
VHU XVDGDV HP EHQHÀFLRSUySULR SHORV GLIHUHQWHVJUXSRV H SULQFLSDOPHQWH
eram possíveis apenas a partir das relações que os grupos mantinham.
39 Euclides da Cunha. Idem, op., cit., p. 118-119.
40 Regina Abreu. Idem, op., cit., p. 142.
3DUD XP DSURIXQGDPHQWR GRV VLJQLÀFDGRV TXH D SDODYUD VHUWmR DGRWDYD GXUDQWH D 3ULPHLUD 5HS~EOLFD OHU /,0$
1tVLD7ULQGDGH8PVHUWmRFKDPDGR%UDVLOLQWHOHFWXDLVHUHSUHVHQWDomRJHRJUiÀFDGDLGHQWLGDGHQDFLRQDO5LRGH-DQHLUR
REVAN, IUPERJ, UCAM, 1999.
95
FONTES CITADAS
CASTRO, Evaristo de Afonso. Noticia descritiva da região serrana na Província de São Pedro
do Rio Grande do Sul compreendendo os municípios de Cruz Alta, São Martinho, Palmeira, Passo
Fundo, Santo Ângelo, São Luiz, Boqueirão, São Borja, São Francisco de Assis, São Vicente e
,WDTXL&UX]$OWD7LSRJUDÀDGR&RPHUFLDO
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GH (VWDGR GRV 1HJyFLRV GDV 2EUDV 3~EOLFDV HP VHWHPEUR GH 3RUWR $OHJUH 2ÀFLQDV
*UiÀFDV GH $ )HGHUDomR 9ROXPH 3 $UTXLYR +LVWyULFR GR 5LR
Grande do Sul (AHRS) - OP. 83)
NORONHA, Francisco de Assis Pereira. Juízo dado pelo Ilmo. Sr. Dr. Francisco
de Assis Pereira Noronha sobre o presente livro, p. IX. In.: Evaristo de Afonso
Castro. Noticia descritiva da região serrana na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
compreendendo os municípios de Cruz Alta, São Martinho, Palmeira, Passo Fundo, Santo Ângelo,
6mR /XL] %RTXHLUmR 6mR %RUMD 6mR )UDQFLVFR GH $VVLV 6mR 9LFHQWH H ,WDTXL Cruz Alta:
7LSRJUDÀDGR&RPHUFLDO p.. I-XXVII.
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98
A INFORMAÇÃO ESTÁ PARA O PODER, ASSIM
COMO A TERRA PARA O LATIFÚNDIO
João Carlos Christoff*
ʌ Resumo: Este artigo tem o objetivo de chamar atenção e registrar a necessidade de
criação de um centro de memória e pesquisa, o qual busca a organização para o acesso à memória social registrada na documentação, produzida por meio de processo natural da existência
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, do Rio Grande do Sul, a qual, por
diferentes motivos, não vem recebendo um tratamento arquivístico adequado. A criação de uma
PHWRGRORJLD DUTXLYtVWLFD SDUD D LQIRUPDomR H PDWHULDO DUTXLYtVWLFR GR PRYLPHQWR MXVWLÀFDVH
em garantir sua preservação de memória do que apesar da grande mídia e o governo brasileiro
tratarem os movimentos sociais, sobretudo o MST, de forma marginalizada, entende-se ser de
grande expressividade no cenário sócio-político nacional. Além disso, buscou-se também, sob
formato de entrevistas, a posição de alguns membros dirigentes do MST-RS quanto à implicação
deste trabalho para o movimento.
ʌ Palavras-chave: MST - Informação Arquivística - Memória Social
MST! A QUEM E POR QUE ELE ASSUSTA TANTO?
A elite pode até aceitar que os pobres peçam favores ou mendicâncias,
mas jamais aceitará eles se organizem para exigir seus direitos.
M
Plínio de Arruda Sampaio
ST é a sigla que se atribui ao Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, o qual é a “semente” gerida de uma questão agrária não resolvida, problema estrutural e histórico do
Brasil. Nasceu da articulação das lutas pela terra, que foram retomadas a partir
GRÀQDOGDGpFDGDGHHDRVSRXFRVIRLDEUDQJHQGRR%UDVLOLQWHLUR2
MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente
no 1º Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra, que se realizou de 20
a 22 de janeiro de 1984, em Cascavel - Paraná. Hoje o MST está organizado
HP(VWDGRVHVHJXHFRPRVPHVPRVREMHWLYRVGHÀQLGRVQRHQFRQWURGH
1984, ou seja: lutar pela terra, pela Reforma Agrária e pela construção de uma
sociedade mais justa.
Se em 23 anos formalmente completados o MST ganhou aliados, por
outro lado também ganhou inimigos. O MST contabiliza muitos números
* Graduando em Arquivologia pela UFRGS
99
positivos advindos de sua incessante luta como, os assentamentos, as cooperativas, os prêmios recebidos, os agricultores alfabetizados, mas por outro
lado também registra números obscuros como, as prisões de seus dirigentes,
as matérias destinadas ao movimento pala grande mídia, as desocupações violentas, os assassinatos. Embora não sejam objetos de estudo aqui, vale sempre
lembrar que o MST não recebe dos governos e da imprensa uma dada importância a seus números. Estes são de fundamental relevância, na medida em
que podem intermediar o debate da questão agrária na nossa sociedade atual,
caracterizando que existe uma pauta chamada situação social no campo, da
qual os governos e a grande mídia fazem questão de não noticiar.
JORNAL ZERO HORA E AS ENTRELINHAS: PRAÇA
DA MATRIZ E FAZENDA SANTA ELMIRA
O
objeto de pesquisa aqui é a informação e o tratamento (exposição) dado às reportagens jornalísticas, pelo maior jornal
do Rio Grande do Sul, no que se refere às matérias sobre o
067HPGRLVFDVRVHVSHFtÀFRVHDSDUWLUGHVWDVEXVFDUXPFRQYHQFLPHQWRGD
importância de constituir, no movimento, um centro de memória, pesquisa,
preservação e difusão de sua memória social, enquanto fonte primária.
O caso da Praça da Matriz foi assim chamado, pois foi o resultado
de um confronto entre policiais militares do RS e militantes do movimento
MST que reivindicavam seus direitos em frente ao Palácio Piratini – Sede do
Governo Gaúcho, no dia 08 de agosto de 1990, resultando em muitos feridos
e um policial assassinado.
Tenciono aqui mostrar como o jornal Zero Hora desenvolveu sua reportagem, sob a ótica de alguns trechos publicados.
'HLQtFLRFDEHDTXLXPDTXDQWLÀFDomRItVLFDGHVWHMRUQDOGHVWLQDGRj
matéria do dia 09/08/1990, muito embora o objeto de estudo seja o conteúdo
das matérias.
Foram: 68 páginas, 17 sobre a matéria além de 21 fotos.
No dia 09/08/90, o jornal ZH, já evidencia seu posicionamento, não
com o título, mas com o subtítulo que segue respectivamente: “Tensão, tumulto e morte”, “Sem-terras ocupam Praça, chocam-se com Brigada e matam
soldado a golpe de foice”.12TXHÀFDHYLGHQWHTXDQGRXVDWHUPRVRQGHREUL1 ZERO HORA. Porto Alegre: 09 ago. 1990. p. 1
100
ga seus leitores a interpretar que foram os colonos que iniciaram a briga, o
que, aliás, até hoje se desconhece. O jornal também usa o termo “matam” no
plural para designar que não foi só uma pessoa, mas o MST todo que o fez.
Já na p. 2 sob o título de “A Safra do ódio e da barbárie” uma matéria sem
assinatura relata: “Ao descer do carro o soldado Valdeci de Abreu Lopes, de 27
anos, acabou barbaramente degolado com uma foice, depois de cercado e atacaGRFRYDUGHPHQWHSHODVFRVWDVVHJXQGRPDLVGHXPWHVWHPXQKRÀGHGLJQRµ2
Novamente o jornal acusa, como no título da matéria, e nos oferece a
interpretação de que a safra dos colonos é o ódio e a barbárie que estes plantam. E já no conteúdo, usam um termo que impõe a idéia de que arrancaram
a cabeça do soldado, mesmo quando o laudo do processo, segundo Lerrer:
>@DÀUPDTXHHVWiIHULGDIRLSURGX]LGDSRUXPLQVWUXPHQWRGHERUGDV
cortantes, que agiu no corpo do paciente de trás para frente, de cima
para baixo e da esquerda para a direita. Para a medicina legal quando
uma ferida apresenta a forma de uma botoeira, com predomínio da
profundidade, só pode ter sido produzida por um instrumento pérfuro-cortante, ou seja, um punhal, uma adaga ou uma faca.3
Outro questionamento que cabe é o uso do termo barbaramente degoODGRSRLVFRPRDÀUPD/HUUHU´3DUDDPHGLFLQDOHJDOXPFRUWHGHTXDWURD
WUrVFHQWtPHWURVGHH[WHQVmRQmRVHULDFRQVLGHUDGRGHJRODFODVVLÀFDGDQHVWD
disciplina como esgorjamento”.4 Mas nem com isso foi possível atenuar as
dimensões que o fator “degola” teve na sociedade gaúcha, em vista que até
hoje é conhecido: “o caso da degola”.
Em outro momento, já na p. 38, o jornal publica um conteúdo totalPHQWHFRQWURYHUVRSRLVDÀUPDQXPSULPHLURPRPHQWRHGHVFRQVWUyLQXPVHgundo, como seguem os trechos retirados: “A rua Duque de Caxias permaneFLDLQWHUURPSLGD1LQJXpPVDEHH[DWDPHQWHRTXHGHÁDJURXDEDWDOKDFDPSDO
[...]”.5 Enquanto isso no 2º parágrafo: “Fuzis atravessados em frente para facilitar o corpo a corpo, os policiais chegaram a um metro dos sem-terra – e no
exato instante da luta, foram recebidos com uma chuva de pedras. Era o inicio
de uma batalha de meia hora [...]”.6 Ou seja, para quem não sabia o que havia
ocasionado no 1º parágrafo da matéria e logo após, acusa os colonos de terem
LQLFLDGRRFRQÁLWRSRGHVHGL]HUTXHHVVDPDWpULDpQRPtQLPRFRQIXVD
2 ZERO HORA. Porto Alegre: 09 ago. 1990. p. 2
3 LERRER. OS SILÊNCIOS DO CONFLITO DA PRAÇA DA MATRIZ. 2003. p. 11
4 LERRER. OS SILÊNCIOS DO CONFLITO DA PRAÇA DA MATRIZ. 2003. p. 12
101
-iTXDVHQRÀQDOGRMRUQDO5X\&DUORV2VWHUPDQFURQLVWDHVSRUWLYR
DÀUPDFRPRPRVWUDDS
Na semana passada foram liberados CR$ 80 milhões de cruzeiros para
comprar 500 mil há de terras em Cruz Alta, local de densa exigência
e antiga reivindicação. Mas mesmo assim se fez a invasão da Praça da
Matriz e mesmo assim a ferocidade de quem reivindicava, transformava a invasão numa tensão crescente.7
Quando o cronista trata de tal exigência em Cruz Alta – RS, ele poderia
ter feito menção que, naquela mesma cidade, no dia 14/06/90, a policia havia
feito uma abordagem violenta, e Ivo Lima, 19 anos, havia levado um tiro na
QXFD FRPR PHVPR DÀUPD D UHSRUWDJHP GH =HUR +RUD GR GLD “Um confronto entre 80 camponeses sem terra e 100 soldados da Brigada
Militar no início da noite de ontem em Cruz Alta resultou em um ferimento à
bala na cabeça do colono Ivo Lima [...]”.8 Mas claro que isso nem passaria na
construção da matéria, aliás, esta informação passou despercebida quando, na
verdade, foste um dos motivos para o movimento ter vindo a Porto Alegre.
1RÀQDOGDPDWpULDGRGLDRXWURFURQLVWDHVSRUWLYR)HFKDD
matéria, desta vez, Paulo Sant’Ana:
[...] pareceria mais lógico e compreensível que não brandissem foices
e facões em suas manifestações, o que não só as tornaria mais respeitáveis, como também as colocaria como moralmente inatacáveis.
Enquanto que justamente as armas ostensivas dos colonos de ontem
VHUYLUDPSDUDMXVWLÀFDUDYLROrQFLDGDUHSUHVVmRQRTXHVHWRUQDDFRQduta dos militantes indesculpável.9
(VVD DÀUPDomR GH TXH RV FRORQRV Vy IRUDP DWDFDGRV SRUTXH IRUDP
insistentes mostra o lado perverso daqueles formadores de opinião que queUHPMXVWLÀFDUDo}HVUHSUHVVLYDVGREUDoRDUPDGRGR(VWDGR7DPEpPFDEH
ressaltar que tudo o que o MST realizou até aqui, só o conseguiu por muita
luta. Quase sempre esses colonos precisam “botar a cara pra levar tapa”, caso
contrário suas reivindicações não saem das promessas.
A partir de agora passo a tratar do caso da Fazenda Santa Elmira, mas
SULPHLUDPHQWHRTXDQWLÀFRFRPRRÀ]FRPRFDVRDQWHULRU
Nesta reportagem, coletei trechos de 4 dias, desde 10/03/89 a
13/03/89, estes resultantes da ocupação por parte dos colonos à fazenda no
8 ZERO HORA. Porto Alegre: 15 jun. 1990. p. 41
102
dia 09/03/89. Ao todo foram 13 páginas e 12 fotos. Cabe aqui um paralelo
com as notícias da “Praça da Matriz”, pois no dia 09/08/90, em um único
exemplar, o ZH destinou 17 páginas e 21 fotos, 4 páginas a mais e praticamente o dobro de fotos para ilustrar a “tragédia do PM” assassinado em um
único dia.
No dia 10/03/89 o jornal publica, a respeito dos fazendeiros: “Os
ID]HQGHLURV QR LQLFLR GD QRLWH À]HUDP XPD YHUGDGHLUD URPDULD j ID]HQGD
Santa Elmira. Foram em dezenas de camionetas e todos tinham um só pensamento, segundo Etchegoyen, vice-presidente da UDR de Cruz Alta: ‘Isto
precisa acabar”.10
O jornal começa novamente mostrando o seu posicionamento, pois
trata de forma bucólica o “único” pensamento dos fazendeiros, representados lá pela UDR (União Democrática Ruralista), a qual é representante da
extrema direita no campo político brasileiro.
Já no dia 11/03/89, de forma também “bucólica e neutra”, a matéria
GRUHSyUWHU&DUORV:DJQHUH[S}HHFRPHoDXPDMXVWLÀFDWLYDSDUDDUHSUHVVmR
a qual aconteceria mais tarde:
A maioria deles anda armada com facões e pedaços de pau. Alguns
possuem revolveres de pequeno calibre. A grande maioria é jovem.
Eles andam de calção, chapéu de palha e com os facões pendurados
por uma piola (corda) na cintura. Espalhados em pequenos grupos
pelo acampamento, eles comentam com entusiasmo que estão disposWRVDOXWDUDWpRÀPSHODWHUUD11
E como se o repórter, que nem pode se aproximar do acontecimento,
uma vez que os colonos estavam entrincheirados, pudesse escutá-los, atreve-se
a dizer que os colonos estavam entusiasmados com aquilo. Acredito que ninguém em igual situação deveria estar tranqüilo e muito menos entusiasmado.
Noutro dia, já 12/03/89, sob um título: “Brigada lança bombas de gás
VREUHRVFRORQRVµHVXEWtWXOR´'HSRLVTXHHOHVUHDÀUPDPTXHQmRVDLULDP
da Santa Elmira”,12 o jornal consegue, mais uma vez, de forma maquiavélica,
MXVWLÀFDUTXHDEULJDGDVyWRPRXXPDDWLWXGHSRLVRVFRORQRVRÀ]HUDPDQWHV
Mas o obscuro ainda estaria por vir, pois nesta reportagem não é mencionado
de que forma a brigada havia lançado as bombas. Atrás desta matéria está
o objetivo claro de esconder que, para tal prática a brigada obteve apoio da
10 ZERO HORA. Porto Alegre: 10 mar. 1989. p. 40
103
UDR. Aliás, isto só não saiu no Zero Hora, pois o jornal Correio do Povo,
de 13/03/89, nos traz com mais precisão o mesmo relato: “16:30 Um avião
FRPSUHÀ[RFREHUWRVREUHYRRXRDFDPSDPHQWRHODQoRXERPEDVGHJiVµ13
O que também foi denunciado por Görgen: “O primeiro ataque foi aéreo. Foi
H[HFXWDGRSRUGRLVDYL}HVFRPSUHÀ[RVFDPXÁDGRV&RPRRKHOLFySWHURGR
Estado fora negado, e a Brigada Militar não possui aviões, só resta a hipótese
de que eram aviões agrícolas dos fazendeiros da UDR”.14
Já na Zero Hora do dia 13/03/89 há um relato de um soldado entrevistado por o correspondente da ZH, Carlos Wagner: “Nós não caímos em cima
deles de vez, porque achávamos que tinham armas pesadas, quando descobrimos que não tinham foi mais fácil”.15 Desta vez o soldado, ingenuamente,
DFDEDFRQÀUPDQGRTXHRVFRORQRVREYLDPHQWHQmRSRGLDPUHVLVWLUjVDUPDV
da polícia, ou seja, contradição com a mídia que prefere taxá-los de bandidos
perigosos, altamente armados. Neste mesmo dia, o jornal novamente é dócil
em retratar o que os colonos vinham sofrendo: “Num dos cantos, 12 deles
foram colocados deitados de barriga para baixo, enquanto os soldados os
cutucavam com o cano de suas armas. Eram as lideranças e outros que estavam sendo acusados de portarem armas de fogo”.16
Estas foram às coberturas que ZH, o “maior” jornal do Estado, apresentou-nos. Moretzsohn complementa com a crítica:
Os documentos publicados por essas empresas jornalísticas não deixam dúvidas quanto ao propósito de falar em nome de toda a sociedade, assumindo o papel de um suposto quarto poder sem outros
interesses a defender que não os dos próprios cidadãos indiferenciadamente.17
Há nesse discurso, objeto manipulador, que deve permear os nossos
debates, tanto no meio acadêmico quanto na sociedade em geral, lembrando
que tais fatos não podem se resumir isoladamente, pelo contrário, pois carregam consigo a estrutura fundiária do Brasil, logo, deveria o jornal, constituirse como facilitador do debate, mas, ao contrário, esconde atrás da mascara
QHXWUDDVXQKDVDÀDGDVGDVXDSDUFLDOLGDGH3RURXWURODGRHVWHWLSRGHDWLtude explanada aqui, coloca-nos, arquivistas, na obrigação de criar, organizar,
preservar, mas, sobretudo, disseminar o acesso às fontes primárias.
13 CORREIO DO POVO. Porto Alegre: 13 mar. 1989. p. 7
14 GÖRGEN. O Massacre Da Fazenda Santa Elmira. Porto Alegre: Novak Multimedia, 2002. p. 52
17 MORETZSOHN. Imprensa e criminologia: O papel do jornalismo nas políticas de exclusão social. 2003. p. 6
104
MEMÓRIA SOCIAL, ORGANIZAÇÃO,
PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO
L
RJRQRLQtFLRGDUHYLVmRELEOLRJUiÀFDGHSDURPHFRPDVLWXDção relatada, pela pesquisadora e Engenheira Agrônoma CórGXOD(FNHUW´>@GHYHVHPHQFLRQDUDVGLÀFXOGDGHVQRDFHVVR
às informações, conseqüência não só da inexistência de arquivos organizados
dos documentos do período, como também do fato de muitos desses terem
sido perdidos ou destruídos”.18
Passado mais de 20 anos o MST se constituiu como força social principal no cenário político brasileiro, instigou a sociedade, fez com que ela se
tornasse mais parcial, ora contrária ao próprio movimento, ora a favor. Isto
porque representou força contrária às elites conservadoras, as quais logo tiveram de se manifestar, evidencia-se na criação da UDR, em 1985, como o seu
próprio sítio eletrônico nos apresenta:
A entidade teve sua primeira sede regional fundada em 1985, na cidade
de Presidente Prudente - SP, e posteriormente no ano 1986, na cidade
de Goiânia - GO foi fundada a primeira UDR - Nacional, com sede
em Brasília - DF. Os proprietários rurais sentiram a necessidade de se
mobilizarem para pressionarem o Congresso Nacional. Na época, a
ala da esquerda da recém nascida ‘Nova República’ queria acabar com
o direito de propriedade e os ruralistas decidiram reagir. Com isso,
conseguiu-se colocar na Constituição de 1988, a Lei que assegura este
direito do produtor rural.19
Como o MST é um movimento social, obviamente não existirá um
PRGHORGHRUJDQL]DomRÀ[RSRLVHVWHVHIRUPDUiDSDUWLUGDFKHJDGDGHSDXtas, as quais serão ditadas pelas necessidades da sociedade, em especial, o
campesinato. Nessa mesma forma a sua luta também se renova e paralelo a
tudo isso vai construindo a sua história. Mas, justamente, pelo dinamismo das
SDXWDVHGDVGLÀFXOGDGHVGDOXWDDGRFXPHQWDomRGRPRYLPHQWRQR56WHP
ÀFDGRXPSRXFRGLVWDQFLDGRGDTXLORTXHVHULDRLGHDODRVSURFHGLPHQWRVDUquivísticos. Ao visitar a entidade chamada COCEARGS (Cooperativa Central
dos Assentamentos do Rio Grande do Sul), aonde permanece a maior parte
GDGRFXPHQWDomRGR067QR56SRGHVHYHULÀFDUTXHQmRKiPHWRGRORJLD
FLHQWtÀFDSDUDDVTXHVW}HVGRVHXDFHUYRDUTXLYtVWLFRFDGDVHWRUDFDEDSURGX18 ECKERT. Movimento dos Agricultores Sem Terra no Rio Grande do Sul: 1960-1964. Itaguaí: UFRJ. 1984. p. 21
19 UDR. UDR defende o direito de propriedade privada. 2007
105
zindo e custodiando a sua documentação de maneira isolada e, embora seja
atribuída responsabilidade à Secretaria Estadual para a documentação textual,
LFRQRJUiÀFDIRWRVHTXDGURVHDXGLRYLVXDO'9'·VÀWDV9+6(.DFUHdito que, por mais boa vontade desta, não cabe a mesma o trabalho de gestão
da informação no acervo arquivístico do movimento.
Em levantamento realizado na COCEARGS constatei uma realidade
preocupante que é a ausência de relativa quantia de documentação textual,
pois, por motivos de segurança, falta de metodologia e, principalmente, de
XPORFDOGHÀQLWLYRPXLWRVGLULJHQWHVDFDEDUDPOHYDQGRFRQVLJRSDUWHGDGRcumentação do movimento. O acervo é bastante vasto, tendo em seu maior
Q~PHURDVIRWRVHRVOLYURV0DVWDPEpPKiÀWDV9+6H.'9'·VVOLGHV
jornais, recortes, charges, cartazes, entre outros.
O arquivista não é somente um custodiador, mas também alguém com
FDSDFLGDGHHDEUDQJrQFLDSDUDMXVWLÀFDUDJXDUGDDHOLPLQDomRDSUHVHUYDomR
e o acesso, disseminando a documentação com segurança, fazendo-se também agente social instigador de um meio mais justo.
Paralelo à constituição do Centro que vai ser realizado no acervo do
MST desponta ainda uma atividade de suma importância para a complementação arquivística, que é a grande capacidade enquanto movimento social de
produzir discursos de diferentes vozes que ecoam de distintas maneiras, caso
da história oral, que pode atuar como respaldo, marketing e referencia históriFDQRFHQWURGHPHPyULDTXHVHSURSRUiSRLVFRPRDÀUPD$OEHUWL
Antes de mais nada, convém lembrar que as entrevistas, como toda a
fonte histórica são pistas para se conhecer o passado. No caso da história oral (como em muitos outros), as pistas são relatos do passado,
surgidos a posteriori, portanto. O passado existiu independentemente
dessas pistas, mas hoje só pode existir por causa delas e de outras.20
É por isso que, não somente o MST, mas os mais variados movimentos
sociais devem, respeitar as suas informações e construírem laços com arquivistas, pois além de constituírem sua história, a informação é poder, logo, caso
esteja mal organizada e sem acesso, todo trabalho de luta desses movimentos
será “apagado” da memória da sociedade, em poucos anos, pelo poder institucionalizado (Estado) e pelas forças conservadoras (elites e mídia).
O que trago aqui é também uma questão ética, a de que enquanto ser
inserido em um meio social, o arquivista deve se manifestar de acordo com
20 ALBERTI. Narrativas na história oral. João Pessoa: ANPUH-PB. 2003. p. 1
106
os valores democráticos, pela abertura, organização e acesso aos arquivos, até
mesmo para nos constituirmos diferentes daqueles que, por exemplo, falam
de abertura gradativa dos arquivos do período ditatorial de 1.964, mas que
no fundo não vêem interesse algum no sentido da palavra “abertura”. Logo,
acredito, como segue a citação abaixo:
Uma apresentação panorâmica e pretensamente imparcial sobre as diversas noções de memória social pode parecer aberta às diferenças,
mas de fato encobre uma pretensão totalizante em que as diferenças se
HVYDHPSRLVVHRFRQFHLWRGHPHPyULDVRFLDODSUHVHQWDVLJQLÀFDo}HV
diferentes, isso não quer dizer que elas sejam equivalentes. Qualquer
perspectiva que tomemos será parcial e terá implicações éticas e políticas.21
Outra proposição que também vai fazer parte do centro de memória
é a elaboração de uma hemeroteca contemporânea com recortes desde a formação das Ligas Camponesas até a atualidade da luta pela terra, a qual será
extremamente útil à pesquisa, para historiadores, à lingüística, à comunicação,
à população e às escolas, fomentando e também dinamizando pesquisas sobre
temas como: a reforma agrária, ocupações, assentamentos, acampamentos,
luta pela terra, dados do governo, comunicação livre, análise do discurso, impunidade, violência, ambientalismo, cooperativismo, entre tantos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: UM
PARALELO INTERESSANTE...
É
[...] quando se pode dispor de organogramas e conhecimento seguro
sobre as várias entidades e funções a que se ligam os documentos, é
possível estabelecer antes um quadro de fundos, em cada um dos quais
a documentação recolhida será integrada. Aliás, a agregação em fundos é perfeitamente compreensível em arquivos permanentes, onde o
documento sozinho não faz sentido, valendo isto sim, o conjunto.22
VREHVVDDÀUPDomRVRPDGDDRVSULQFtSLRVGDSURYHQLrQFLDHGH
respeito aos fundos que a organização do centro de memória
fará sentido, pois fundo documental é o conjunto de documentos, independente de suporte, reunidos pela sua relação orgânica. Para determinar um quadro de arranjo na documentação do MST, tomar-se-á conhecimento da sua estrutura organizacional e assim realizar avaliação.
*21'$5'2'(%(,2TXHpPHPyULDVRFLDO"5LRGH-DQHLUR&RQWUD&DSDS
22 BELLOTO. arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV. 2004. p. 127-128
107
2067VHVROLGLÀFRXHPFDGD(VWDGRGR%UDVLODWUDYpVGHXPDHVWUXWXUDRUJDQL]DFLRQDOSRGHURVDHQWUHWDQWRQmRÀ[DSRGHQGRFULDUHH[WLQJXLU
setores, portanto com uma mutabilidade, a qual é de extrema importância
ao movimento, com coordenação, direção, secretarias e setores, porém, sobretudo, através das experiências de organização vividas nos acampamentos,
assentamentos, dia a dia do colono. Logo, isto implica uma outra forma de se
SHQVDUDFODVVLÀFDomRGHXPIXQGR6HJXQGR%HOORWWR´>@DIXQomRpPDLV
importante do que o próprio nome do órgão. Este pode mudar, conservandose, entretanto, a mesma competência maior”.23
INSTANCIAS DE REPRESENTAÇÃO E FORMAS
DE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
A
V,QVWkQFLDVGH5HSUHVHQWDomRQRPRYLPHQWRUHÁHWHPDVGHcisões políticas e são formadas pelo Congresso Nacional, Encontro Nacional, Coordenação Nacional, Direção Nacional,
Encontro Estadual, Coordenação Estadual, Direção Estadual, Coordenação
Regional, Coordenação de Assentamentos e Coordenação de Acampamentos, como observou Fernandes (1999).24 Já as Formas de Organização são
compostas por secretarias: Secretaria Nacional e Secretarias Estaduais; por
setores: Frente de Massa, Formação, Educação, Sistema Cooperativista dos
Assentados, Comunicação, Finanças, Projetos, Direitos Humanos, Relações
Internacionais e Saúde; por coletivos: mulheres, cultura; por articulação: Articulação dos Pesquisadores, enquanto que a Mística não é formalmente instituída, mas sim a junção de todos na luta cotidiana. (FERNANDES, 1999).25
No MST um coletivo ou uma articulação pode virar um setor, este
pode se tornar um sistema, manter-se nessas formas, ou até mesmo deixar de
H[LVWLUFRQIRUPHDVQHFHVVLGDGHVHGHVDÀRVTXHYmRVXUJLQGRQHVVHSURFHVVR
isto implica também começar a pensar nas funções do movimento, as quais
menos instáveis que a própria estrutura.
23 BELLOTO. arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: FGV. 2004. p. 132
24 FERNANDES. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO: FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (1979 –1999). São Paulo: USP. 1999.
25 FERNANDES. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO CAMPESINATO BRASILEIRO: FORMAÇÃO E TERRITORIALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (1979 –1999). São Paulo: USP. 1999.
108
A POSIÇÃO DE MEMBROS DIRIGENTES
ESTADUAIS QUANTO À DOCUMENTAÇÃO
P
ara que se inicie um trabalho junto à documentação do MST RS
é muito importante à posição de alguns membros sobre como
eles mesmo vêem a documentação do movimento, por isso busquei realizar entrevistas com membros dirigentes estaduais, entre os quais:
Daniel Cassol e Miguel Enrique Stédile do setor de comunicação. Abaixo
trago a transcrição na integra.
(João) Conhecem a situação organizacional atual que se encontra a
GRFXPHQWDomRGRFXPHQWRVWH[WXDLVIRWRVÀWDVYtGHRVGYG·VHWFGR067
RS e como a vêem (sua busca é dinâmica, está organizada, há controle na
retirada, o seu suporte ainda está seguro) quando necessitas de algum docuPHQWR"
(MST RS) No caso do Rio Grande do Sul, a secretaria do movimenWRHP3RUWR$OHJUHDFDEDGHVHPSHQKDQGRRSDSHOGHUHXQLUIRWRJUiÀFDV
vídeos, livros e demais documentos que podem servir de memória do MST.
É compreensível, no entanto, que este material não reúna as melhores condio}HVGHRUJDQL]DomRMXVWDPHQWHSRUFRQWDGDVGLÀFXOGDGHVDVTXDLVQmRVmR
poucas.
(João) Crês que o MST RS faz o melhor uso dessa documentação
TXDQWRDVXDGLVVHPLQDomRLQWHUQDPHQWHHH[WHUQDPHQWH"
(MST RS) Não, mas nunca por que não tenha incluído a questão da
memória em sua pauta e sim pelos problemas que enfrenta, os quais atingem
diretamente os camponeses, como as ações de reintegração que a direita articula, a repressão dos órgãos militares que sempre investigaram de forma
ilícita e o próprio dinamismo do movimento que vive o dia a dia da luta.
(João) Se o governo e a mídia tratam de criminalizar o MST, a documentação, por outro lado, serviria como ferramenta para desmenti-los, mosWUDQGROKHVHWDPEpPjSRSXODomRRXWUDUHDOLGDGHGHTXHIRUPD"
(MST RS) Naturalmente, há uma preocupação do MST em preserYDomRGHVXDPHPyULDSDUDDVIXWXUDVJHUDo}HV$SUySULDÀORVRÀDGRPRYL109
mento sempre foi de aprender com as lutas históricas dos trabalhadores do
Brasil e do mundo, na certeza de que não estamos começando do zero. Neste
sentido, acreditamos que a memória das lutas sociais devem estar disponíveis
para o maior número de pessoas.
(João) O que achas da criação de um centro de memória para criar
XPDSROtWLFDQRUWHDGRUDHPQtYHOHVWDGXDOSDUDDGRFXPHQWDomRGR067"
(MST RS) O que interessa mais ao movimento social: disponibilizar
seu acervo para que a academia continue observando os movimentos como
mero objeto e estudo de caso, sem devolver nenhuma resposta social a estas
organizações, ou como patrimônio de uma comunidade, a disposição desta
mesma comunidade como forma de fortalecer sua memória, suas conquistas
HVXDVLGHQWLGDGHV"
(João) Achas que o movimento tem instalações seguras para a manuWHQomRGHVXDVLQIRUPDo}HV"
(MST RS) Não, por que em se tratando de movimento social, a luta começou ontem e as conquistas virão somente mais depois de amanhã, portanto,
não existindo um espaço próprio, no entanto nunca por falta de demanda.
(João) Há mais de 20 anos se formalizava o MST. Pode haver docuPHQWDomRTXHQmRHVWHMDFRPRSUySULRPRYLPHQWR"(VHIRUHVRFDVRVDEH
VHGRVHXSDUDGHLUR"
(MST RS) Há uma série de documentos e registros da esquerda em
geral que não estão em seus arquivos, mas sob controle e poder dos órgãos de
repressão. Vide os arquivos da ditadura militar, muitos dos quais ainda inacessíveis, e que se referem tanto a organizações que deixaram de existir, quanto
a centenas de militantes que tiveram suas vidas tomadas pelo regime militar.
Alguns, cujos corpos e destinos se encontram desconhecidos até hoje. E que
o acesso a estes arquivos de instituições poderia não apenas elucidar, como
propiciar justiça a seus familiares.
Por outro lado, o movimento social possui uma lógica própria e necessita de cuidados, em função novamente da ação repressora, em que nem tudo
deve ser escrito ou registrado, e nem tudo será guardado. E também pelo fato
do movimento camponês trabalhar com outras formas de registro, como a
oralidade.
110
De maneira que há fontes que pertencem ao movimento social e que
estão disponibilizadas ao público de diferentes formas em centros de documentação nas escolas, nos centros de formação, em bibliotecas e assentamentos do Movimento Sem Terra. Enquanto outras fontes já se encontram
inacessíveis, propositalmente ou não.
(João) Achas que as tendências Conservadoras (Direita) oferecem
DFHVVRDRVVHXVGRFXPHQWRV"
(MST RS) Não, vide o período ditatorial militar de 64, o qual fez quesWmRGHVHIHFKDUDRPi[LPRDOLiVHPWRGDVDVVXDVLQVWkQFLDVLVWRVHUHÁHWLX
(João) Por outro lado, achas que a Esquerda tem oferecido o melhor
DFHVVRDRVVHXVDUTXLYRV"
(MST RS) Escolas do movimento, entidades amigas da reforma agrária e os próprios militantes da organização também possuem seus arquivos,
ou seja, há muito material que não está reunido e sistematizado em um mesmo local. No entanto, esta preservação pode e deve exigir outros parâmetros
que não as formas tradicionais de registro e arquivo. E precisam ser pensadas
e localizadas de acordo com os objetivos a serem alcançados com esta política
de memória.
(João) Assim, como os trabalhadores acampados, acredito que a docuPHQWDomRWDPEpPVRIUDDHVSHUDGHXPORFDOÀ[RHVHJXURSDUDRVHXPHOKRU
XVRH[LVWHHVWDLGpLDFRQVWUXomRRFXSDomR"
(MST RS) Acredito que também sofra e vejo o problema na medida
em que a população ainda espera sentada, não percebendo, mas a documentação vai se perdendo. Por isso o MST nos traz o seu exemplo, lutas renovadas
sempre. Quanto a um local, por enquanto não há nada em vista.
111
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A
ssim como o próprio governo Lula, aliás, de quem se esperava
muito mais do ponto de vista econômico, político e social, já
optou por seus aliados, da mesma forma não se pode esperar
nada de popular na mídia, a qual historicamente tem tratado de criminalizar
o MST e os demais movimentos sociais em qualquer parte do mundo, isto
está bem claro, inclusive ao longo dos anos, vide a análise das matérias de
Zero Hora no presente artigo, no entanto o mais interessante nesta pesquisa
é justamente saber, a partir de agora, que qualquer pessoa que se propunha
a realizar um trabalho com a informação do movimento, memória social do
MST, não vai empurrar nada goela a baixo nos Sem Terras, uma vez que
eles já se encontram mais preparados e, que esta pessoa será indagada sobre
suas reais intenções, estas, segundo as respostas dos entrevistados, devem primeiramente contemplar as populações excluídas deste processo histórico que
representa o acesso à informação, principalmente os campesinos, contrários
a um trabalho de memória que apenas se aproprie da documentação, voltando-se somente para o meio acadêmico.
112
FONTES CONSULTADAS
CASSOL, Daniel. A posição de membros dirigentes estaduais quanto à documentação. Setor
de Comunicação. Porto Alegre. Entrevistado por João Carlos Christoff no dia 18 de
junho de 2007.
CORREIO DO POVO. Porto Alegre, 13, março. 1989.
STÉDILE, Miguel Enrique. $SRVLomRGHPHPEURVGLULJHQWHVHVWDGXDLVTXDQWRjGRFXPHQWDomR
Setor de Comunicação. Porto Alegre. Entrevistado por João Carlos Christoff no dia
18 de junho de 2007.
ZERO HORA. Porto Alegre, 10, março. 1989.
* Porto Alegre, 11, março. 1989.
* Porto Alegre, 15, junho. 1990.
* Porto Alegre, 09, agosto. 1990.
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3
ESCRAVIDÃO E PÓS-ABOLIÇÃO
APREENSÃO, VENDA E EXTRADIÇÃO: EXPERIÊNCIAS
DE UMA CRIOULA ORIENTAL EM TERRAS SULRIO-GRANDENSES (1842 - 1854)
Jônatas Marques Caratti*
ʌ Resumo: Este artigo pretende analisar as apreensões de negros livres no Estado Oriental
GR8UXJXDLDSDUWLUGDWUDMHWyULDGDFULRXODRULHQWDO)DXVWLQDÀOKDGHDIULFDQRVGD&RVWDGDÉIULFD
nascida livre na vila de Melo, Departamento do Serro Largo/Uruguai em 1843, de acordo com a
lei que concedeu liberdade aos escravos na República Oriental (1842). A mesma foi arrebatada do
Uruguai para a Província de São Pedro durante uma incursão militar comandada pelo Barão do
Jacuí, e levada a Jaguarão onde foi vendida como escrava. Posteriormente foi para Pelotas onde
foi vendida mais duas vezes. A partir de um aporte micro-histórico, pretende-se acompanhar a
trajetória de Faustina, desde sua apreensão, venda e posterior extradição para o Uruguai (1854),
por intermédio das pistas fornecidas por fontes primárias como processos-criminais e registros
cartoriais (APERS), jornais (MCSHC), correspodências militares (ANRJ) e da presidência da
Província (AHRS). Sua experiência será confrontada com o contexto em que vivia, ou seja, o
período que medeia a Guerra Grande no Uruguai (1839-1851) Alinça entre Oribes e Rosas,
Tratados de 1851-53, especialmente a de devolução de escravos.
ʌ Palavras-chave: escravização ilegal - fronteira - liberdade - Província de São Pedro Banda Oriental do Uruguai.
E
m meados do ano de 1852, passou pelas imediações de Melo
- vila do departamento de Serro Largo/Uruguai - uma coluna militar comandada pelo guerrilheiro legalista Francisco
Pedro de Abreu, o Barão de Jacuí. Essa coluna foi requisitada pelo governo de Montevidéu e retornava de sua guarnição naquele ponto estratégico.1 O motivo de tal investida era a guerra contra a aliança de Oribe,
caudilho uruguaio, com o caudilho argentino, Rosas. O Império resolveu
intervir militarmente devido os interesses dos proprietários rio-grandenses no oeste da Banda Oriental. Na passagem dessa coluna, quatro indivíduos, armados, de chapéu e poncho, invadem um rancho da região
e seqüestram com violência uma preta menor.2 Segundo informações de
alguns espanhóis, viviam ali escravos fugitivos da província de São Pedro,
Império do Brasil. Monta-se aí o cenário inicial.
* Graduando do curso de História da UNILASALLE. Monitor de História do Brasil I na mesma instituição. Bolsista do
setor de pesquisa histórica do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.
1 Anais do Arquivo Histórico do Estado do Rio Grande do Sul, vol. 15, CV678, 2006.
2 Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Processo-Crime, Pelotas, Cartório Júri, Maço 10ª, nº442.
117
Somente em oito de maio de 1854 a preta menor reaparece. Agora com
nome, características, família, e uma história pra contar: seu seqüestro na Banda Oriental e sua venda como escrava na província de São Pedro. ChamavaVH)DXVWLQDWLQKDGR]HDQRV´PDLVRXPHQRVµFULRXODÀOKDGHDIULFDQRVGD
Costa, olhos grandes e rosto comprido.
Após dois anos de desaparecimento, foi encontrada na casa do Capitão José da Silva Pinheiro, como escrava de sua propriedade. As autoridades
chegaram a esta informação através de um bilhete anônimo recebido pelo pai
de Faustina, Joaquim Antônio, nestes termos: DWXDÀOKD)DXVWLQDIRLFRQGX]LGD
até Pelotas e hoje se acha em poder de Henrique Ferreiro, morador do outro lado de Santa
%iUEDUDQDFLGDGHGH3HORWDVA partir dessa informação, foi dada entrada num
pedido de extradição, já que Faustina era de condição livre. Mas além da extradição, as autoridades uruguaias queriam a condenação dos criminosos. Com
este compromisso, o delegado de Pelotas deu início à investigação.
Muitas provas, testemunhas e correspondências foram necessárias para
a Polícia compreender o que de fato tinha acontecido. Para Carlo Ginzburg,
o historiador é um investigador do passado, que a partir dos indícios que obVHUYDUHFRQVWLWXLXPFDVR,QÁXHQFLDGRQHVVDSURSRVWDHVWDUHLDQDOLVDQGRRV
passos de Faustina ao longo das investigações que as próprias autoridades da
pSRFDÀ]HUDPeLPSRUWDQWHQRHQWDQWRFRQKHFHUXPSRXFRGRFRQWH[WR
onde Faustina estava inserida, bem como o método que será utilizado para
perceber suas ações.
No meados do século XIX, Brasil e Uruguai viviam uma delicada conjuntura política. Em 1828, o Uruguai tornou-se um país independente, depois
GHXPORQJRFRQÁLWRGHFLQFRDQRV(PRXWUDpSRFDR8UXJXDLKDYLDVLGRD
antiga Província Oriental dos argentinos e depois a Cisplatina dos brasileiros.
A Inglaterra mediou sua independência a partir de uma convenção, onde o
Império e as Províncias Unidas do Prata estavam impossibilitados de intervir na nova nação.3 Mas a situação da nova República ainda não estava livre
de políticas que a rechaçassem. No decorrer da década de 1830, a Guerra
*UDQGHUHFRQÀJXURXRFHQiULRblancos e colorados lutaram numa guerra civil
até 1851.4 A intervenção brasileira neste mesmo ano acalma a situação, e são
assinados cinco tratados com o Uruguai.5
3 (GUAZZELLI, 2004, p. 98)
4 (KUHN, 2002, p. 86)
5 (ZABIELA, 2002, p. 37)
118
A fronteira neste período peculiar era palco de passagem de muitos
destacamentos. Nas correspondências militares pesquisadas no Arquivo NaFLRQDOIRUDPHQFRQWUDGRVGLYHUVRVLQGtFLRVGHFRQÁLWRVHQWUHDVRUGHQVGD
Corte com as ações dos militares rio-grandenses. Numa carta enviada em
1854 pelo Ministro da Guerra ao Comandante do Cerco de Uruguaiana, foi
pedida atenção e vigilância a bandos e quadrilhas que se aproveitavam da
VLWXDomRGHFRQÁLWRSDUDURXEDUJDGRHDSUHHQGHUQHJURVOLYUHVRULHQWDLV6 Os
jornais também informavam a situação que vivia a Província, bem como as
ações do Barão do Jacuí, e suas califórnias em direção à fronteira.7
É nessa complexa conjuntura política que o caso de Faustina se insere. Suas experiências, desde a apreensão, venda e posterior extradição serão
percebidas a partir dos pressupostos da micro-história. Deve se dizer que a
escolha metodológica deste artigo foi escolhida pela fonte primária utilizada:
o processo-crime. Trata-se de uma rica fonte documental, onde é possível
capturar uma série de valores, planos e vivências dos sujeitos históricos envolvidos. Além disso, meu objetivo com essa investigação foi perceber as diversas motivações que levaram a seqüestros de negros livres uruguaios para o
Império, a partir das experiências vividas pela crioula oriental Faustina, o que
não seria permitido por fontes mais objetivas e notariais.
Por isso, essas experiências serão apreendidas pelos autos de interrogatórios, momento que réus, vítimas e testemunhas contam suas visões sobre
R FDVR 1HVWH VHQWLGR p LPSRUWDQWH DSUHVHQWDU PLQKD UHÁH[mR WHyULFRPHtodológica, e demonstrar a partir de quais conceitos vejo Faustina, e como a
mesma se relaciona com sua época e com os demais envolvidos.
É de Carlo Ginzburg o conceito de indício.8 Para o historiador italiano, existem zonas privilegiadas – sinais, indícios – que permitem decifrar
a realidade social. Considero que os indícios deixados na investigação podem sugerir alguns aspectos da situação diplomática entre os dois países, bem
como os próprios planos, escolhas e incertezas dos indivíduos envolvidos no
processo.
Mas de que forma pode-se vincular a história de uma pessoa com a
HVWUXWXUDVRFLDORQGHVHHVWiLQVHULGD"-DFTXHV5HYHOUHÁHWHVREUHLVVRDSDUWLU
do seguinte excerto:
6 Série Guerra, Gabinete do Ministro, Correspondências militares, Ig1-183, Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.
7 Jornal O Mercantil, 06 de Julho de 1850, Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.
8 GINZBURG, Carlo. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: Mitos, Emblemas, Sinais: morfologia e história. São
Paulo: Companhia das Letras, 1989
119
“A escolha do individual não é considerada contraditória com a do
social: torna possível uma abordagem diferente deste último. SobreWXGRSHUPLWHGHVWDFDUDRORQJRGHXPGHVWLQRHVSHFtÀFRRGHVWLQR
de um homem, de uma comunidade, de uma obra -, a complexa rede
de relações, a multiplicidade dos espaços e dos tempos nos quais se
inscreve”.9
Portanto, para Revel é possível analisar uma conjuntura tanto pelo contexto social, como pela ótica dos sujeitos envolvidos. Como se trata de dois
níveis diferentes de análise, o jogo entre as escalas é que daria um sentido
dialético, ao ponto que o contexto e o sujeito estariam apresentando suas
HVSHFLÀFLGDGHVPDVQXPDGLUHomRGHFRPSOHPHQWDULGDGH
$FKDPDGDQRYDKLVWRULRJUDÀDGDHVFUDYLGmRWHPLQYHVWLGRHPHVWXdos de caso e trajetórias como parte de uma concepção onde o escravo é
também sujeito da história. A pesquisa em arquivos ao lado das renovações
metodológicas, sobretudo a partir da década de 1980,10 trouxe importantes
UHVXOWDGRVSDUDUHÁH[mRHGLVFXVVmRGHREMHWRVMiFRQVDJUDGRVSHODKLVWRULRJUDÀDQDFLRQDO3HVTXLVDVUHFHQWHVWrPSRVVLELOLWDGRFRPSUHHQGHUHVSDoRVGH
PRELOLGDGHVRFLDELOLGDGHHUHVLJQLÀFDomRHQWUHDIULFDQRVHFULRXORVDSDUWLU
das próprias vivências desses sujeitos, apreendidas no cruzamento de diversas
fontes primárias, que por sua vez representam os diversos momentos da vida
desse indivíduo.11$SyVHVVDVUHÁH[}HVYROWHPRVDRQRVVRFDVRSRLVHOHVHUvirá de mote para analisarmos diversos aspectos e estratégias dos africanos e
crioulos da região fronteiriça.
Na época de Faustina, em meados do século XIX, havia certa preocupação das autoridades com seqüestros de negros orientais e sua posterior
YHQGDQD3URYtQFLDGR,PSpULR&RPDDEROLomRGRWUiÀFRGHDIULFDQRVSHOR
Atlântico, a entrada dos mesmos seria reduzida à zero, e seus senhores teriam
que se contentar com reprodução natural dos seus escravos. É nessa época
que o valor dos cativos sobe muito no mercado. Todas essas circunstâncias,
somadas com a diminuição do braço-escravo na Província de São Pedro, em
função do comércio interprovincial, levaram a um ´WUiÀFRGHQRYDHVSpFLH”12 vindo do Estado Oriental.
9 (REVEL, 2000: 17)
10 Cito os trabalhos de Maria Helena Machado (1987), João José Reis e Eduardo Silva (1989), Sílvia Lara (1988), entre outros.
11 Ver MOREIRA, Paulo Staudt. -RDQD*XHGHVXPD0LQDGH-HVXVWUDMHWyULDVDIULFDQDVGRFDWLYHLURDOLEHUGDGH Nuevo Mundo
Mundos Novos Centre de Recherche Sur Les Mondes Américains, Paris / França, nº 5, 2005; OLIVEIRA, Vinícius
Pereira de. 0DQRHO&RQJRD0DQRHOGH3DXODXPDIULFDQRODGLQRHPWHUUDVPHULGLRQDLV Porto Alegre: EST Edições, 2006; e REIS,
João José; GOMES, Flávio dos Santos e CARVALHO, Marcus J. M. de. África e Brasil entre margens: aventuras e desventuras do
DIULFDQR5XÀQR-RVp0DULDF². Revista Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, v. 26, nº 2, p. 257 –302, 2004.
12 Essa expressão é utilizada pelo Presidente da Província no ano de 1854 para denominar os diversos casos de seqüestros
ocorridos na fronteira do Estado Oriental com a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
120
A suspeita das autoridades era que Faustina havia sido vítima desse crime. Portanto, nas investigações, foram acusados como ré autora, Dona Maria
Duarte Nobre, e como réu cúmplice, o Capitão Manoel Marques Noronha.
O argumento do Chefe político uruguaio, José Maria Morales, era que os réus
haviam cometido um crime contra a República, porque sendo Faustina livre,
foi escravizada ilegalmente. A hipótese tanto para as autoridades da época
como para o historiador que investigava o caso, era que Faustina havia sido
raptada do Uruguai com o objetivo de ser vendida e escravizada no Brasil.
Vinícius Pereira de Oliveira, em sua dissertação de mestrado, encontrou
casos de seqüestro de negros livres orientais em São Leopoldo. Um processo
instaurado contra José Francisco, Felisbino José, Leandro José e Laurindo
José da Costa, acusava-os de “quererem reduzir ao cativeiro pessoas livres
arrebatadas com violência do Estado Oriental”. Segundo Oliveira, “os irmãos
Costa foram responsáveis pela escravização e introdução de pelo menos três
levas de negros livres uruguaios ao Brasil”.13 Esses negros foram levados posteriormente para São Leopoldo, colônia alemã que não autorizava a compra
de escravos.
Ao longo das investigações, o Capitão Noronha fora acusado de ter
raptado Faustina na época que voltava do Estado Oriental, e Dona Maria Duarte como o ponto de venda e repasse da mesma. Realmente, depois de Maria
Duarte, Faustina foi vendida duas vezes, num curto espaço de dois anos.
Segundo os interrogatórios, Manoel Marques Noronha era natural de
Porto Alegre, tinha 58 anos, casado, era lavrador e militar. As coisas começaram
a mudar quando Noronha assume que além de militar e lavrador, apreendia
negros fugidos. Em sua legítima defesa, apresentou ao delegado de Pelotas uma
lista com cerca de 300 nomes de escravos que haviam fugido nos últimos anos.14
O Capitão da Guarda Nacional havia sido contratado por delegados de vários
municípios para apreender escravos fugidos e trazê-los de volta à Província.
Rafael Peter de Lima também encontrou essa possibilidade de militares terem
permissão de agarrarem escravos fugidos.15 Noronha conta que, ao passar por
um rancho na vila de Melo, fora avisado por dois espanhóis que ali moravam
uma família de pretos, e que os mesmos poderiam ser escravos fugidos. Foi então
que Noronha capturou a crioula oriental Faustina e a levou a Jaguarão.
13 (OLIVEIRA, 2006, p. 141)
1DOLVWDDSDUHFLDPHVFUDYRVIXJLGRVGHVGHDWpRTXHFRQÀUPDTXHDVIXJDVRFRUULDPHPSHUtRGRGHFRQÁLWRVSROtWLFRVHPLOLWDUHV
15 (LIMA, 2006, p. 263)
121
-DJXDUmR HUD XP PXQLFtSLR KLVWRULFDPHQWH PDUFDGR SHORV FRQÁLWRV
ocasionados por sua localização fronteiriça. Segundo Franco, este município
era sede da guarda militar e base de operações do Império.16 Não era de se esWUDQKDUTXHTXDQGRSHUJXQWDGRVREUHLQIRUPDo}HVGRUDSWRGHVXDÀOKDTXH
o africano Joaquim dissesse que a haviam levado para o caminho de Jaguarão.
Era local de passagem de colunas militares, bem como de contrabando, muito
conhecido pelos habitantes da fronteira. Além disso, havia uma estrada que
ligava esta vila a Pelotas, o que tornava Jaguarão uma passagem obrigatória.
'HVFRQÀDGRVGDKLVWyULDGH1RURQKDRGHOHJDGR'U2YtGLR)HUQDQdo Trigo Loureiro enviou uma correspondência ao Chefe político do Serro
Largo, pedindo os assentos de batismo de Faustina. Esse pedido era para
FRQÀUPDUVHXQDVFLPHQWRHQDWXUDOLGDGHXUXJXDLD3DUDDVXUSUHVDGDVDXWRULdades, o cura da Capela de Melo, José Revendo, enviou o assento de batismo
de Faustina. Segundo o registro anexo ao processo, Faustina fora batizada
em 1846, quando tinha três anos de idade. Havia nascido em 1843 na vila de
0HORHHUDÀOKDQDWXUDOGH-RDTXLQD0DULD6HXVSDGULQKRVIRUDP'RP(JtGLR
Frondoi, natural de Tucumán, noroeste da Argentina, e sua esposa Clara Vaz,
natural do Brasil. Essa prova encerraria o caso e seriam incriminados os réus,
se não fosse por outra prova surpreendente.
No interrogatório de Maria Duarte Nobre, a mesma apresentou o seguinte documento:
“Digo eu abaixo assinado que é verdade que faço venda ao Sr. Capitão
Manoel Marques Noronha, de uma escrava crioula de minha proprieGDGHÀOKDGHPLQKDHVFUDYD-RDTXLQDGHQRPH)DXVWLQDGHLGDGHGH
10 anos, pela quantia de duzentos patacões em prata, que recebi ao
ID]HUGHVWHÀFDQGRR6UUHVSRQViYHODSDJDUDVLVDFXMDHVFUDYDQmR
tem embaraço algum, ao que me obrigo a fazer boa e valiosa venda,
para que passo o presente e por mim mesma assinada com as testemunhas abaixo, Costa do Jaguarão, 24 de abril de 1852. [Maria Duarte
Nobre] – [como testemunhas, José Batista de Melo e Antônio Mendes
da Silva]” (Grifo do Autor)
Este documento de compra e venda de escravos muda todo o foco
de nossa história. Se as investigações se direcionavam para desmantelar uma
SRVVtYHOURWDGHWUiÀFRLOHJDODJRUDKDYLDRXWUDFRLVDHPMRJRRSRGHUGH
propriedade de Maria Duarte Nobre. Joaquina Maria, segundo nos informa
o documento, havia fugido de sua senhora há cerca de oito anos. Depois de
16 (FRANCO, 1980, p. 63)
122
fugida, Joaquina Maria se refugiou em fazendas na fronteira, do outro lado
do Rio Negro. Não sabemos de que forma fugiu a africana. Segundo Petiz,
as fugas tinham muitas motivações, desde individuais, coletivas, ou a partir de
promessas de liberdade e emprego no Uruguai.17
A africana Joaquina disse que soube de ouvir dizer que no Estado Oriental estavam dando a liberdade a todos os escravos que entrassem lá. Ela interrogada fugiu de Jaguarão, cidade onde servia sua senhora, e se refugiou
em Melo, onde conheceu Joaquim Antônio, também africano, com que se
casou mais tarde, em 1850, constituindo uma família. O fato é que, se Joaquina Maria era escrava, ao passar para a fronteira se tornava livre segundo a
OHLGRVROR(SRUFRQVHJXLQWHWRUQDYDVHOLYUHVXDÀOKD)DXVWLQD0DVVHRV
tratados de 1851 retomam este fato, querendo devolver os escravos aos seus
senhores, pode-se pensar quais motivos levariam a República Oriental a isso.
Desta forma, a apreensão de Faustina teria outra visão. A fuga de Joaquina
Maria é considerada aqui como uma estratégia escrava, uma resistência ao sistema escravista. Seriam o batismo de Faustina e o matrimônio com Joaquim
$QW{QLRHVWUDWpJLDVSDUDSHUPDQHFHUHPQD5HS~EOLFD"
As autoridades uruguaias, ao perceberem que se tratava de uma fuga,
argumentaram que mesmo sendo a mãe de Faustina escrava, as leis da ReS~EOLFDHUDPFODUDV´QRWHUULWyULRGR(VWDGRQLQJXpPQDVFHUiHVFUDYRÀFD
SURLELGDSDUDVHPSUHRVHXWUiÀFRHLQWURGXomRQD5HS~EOLFDµ(DLQGD´QmR
podem trazer voluntariamente nenhum homem de cor do território brasileiro
HPTXDOLGDGHGHHVFUDYRVHPÀFDUOLYUHGHIDWRHGHGLUHLWRGHVGHTXHSLVHHP
nosso território, porque ao pisá-lo vale a lei do solo”.
É importante observar que Faustina nasceu em 1843, um ano após a lei
de abolição da escravatura no Uruguai. Qual será o impacto da lei abolicionisWDXUXJXDLDGH"'HTXHIRUPDHVVDVOHLVLQÁXHQFLDUDPDVYLYrQFLDVGRV
africanos e crioulos que habitavam no espaço fronteiriço da Província de São
3HGURGR5LR*UDQGHGR6XO"
Mas o leitor deve lembrar-se que Faustina foi encontrada em Pelotas
em 1854, na casa do Capitão José Maria Pinheiro. Não teria sido uma rota de
WUiÀFRMiTXH)DXVWLQDIRLYHQGLGDWUrVYH]HVHPDSHQDVGRLVDQRV"
Finalmente, o caso vai tomando forma. Segundo os quesitos conclusivos do processo, o Capitão Noronha logo após ter voltado do Uruguai, levou
)DXVWLQDjVXD´VHQKRUDµ0DV'RQD0DULD'XDUWH1REUHQmRTXHUHQGRÀFDU
17 (PETIZ, 2006, p. 66)
123
com ela, vendeu-a por 150 patacões em prata a Noronha. Apenas 16 dias
depois, o mesmo a vende em Pelotas por 200 patacões em prata ao ferreiro
Henrique Rochmann. Henrique permaneceu com Faustina como sua escrava
por mais ou menos 10 meses. Não sabemos o motivo pelo qual Henrique
vendeu Faustina, mas o fato é que ele consumou venda com o Capitão José
GD6LOYD3LQKHLURHPGHIHYHUHLURGH2PHVPRÀFRXFRP)DXVWLQD
até maio de 1854, quando começaram as investigações. Se as datas estiverem
certas, as investigações começaram muito tempo depois da entrega do bilhete
ao pai de Faustina, Joaquim Antônio, já que Faustina não estava mais em poder de Henrique Rochmann há mais de um ano.
Em 23 de setembro de 1854, depois de quatro meses de investigação,
Faustina é extraditada ao seu país de nascimento. É o indício que o Relatório
do Presidente da Província nos deixa: a preta reclamada acha-se depositada para
VHUGHYROYLGDHPPRPHQWRRSRUWXQR18 Este é o momento que nos despedimos de
)DXVWLQD6REUHVXDYLGDDSyVDH[WUDGLomRQmRWHPRVPDLVQRWtFLDV$RÀQDO
do processo, os réus são condenados e incursos no artigo 177 do Código Criminal, mas posteriormente conseguem absolvição pelo Cartório Júri.
Os poucos anos que pudemos acompanhar Faustina pelos vestígios
documentais, desde sua apreensão em Melo, sua venda em Jaguarão e depois
sua escravização em Pelotas, não nos permitem chegar a conclusões mais exaWDVVREUHXPSRVVtYHOWUiÀFRHVSHFLDOL]DGRGHDIULFDQRVHFULRXORVRULHQWDLV
Porque, nesta história, o que era um caso de escravização ilegal em terras sulrio-grandenses tornou-se revelador de uma fuga bem sucedida para o alémfronteira, a constituição de família, redes de apadrinhamento e solidariedade,
demonstrando que as apreensões de negros orientais não podem ser consiGHUDGDVDSHQDVFRPDÀQDOLGDGHFRPHUFLDOFRPRDOJRKRPRJrQHRPDVOHYDU
em conta as próprias vivências dos sujeitos.
Somente um estudo de mais fôlego poderá perceber o impacto destas
apreensões de africanos e crioulos orientais para a economia e sociedade rioJUDQGHQVH&RPRFRQVLGHUDo}HVÀQDLVS{GHVHSHUFHEHUTXHDVPRWLYDo}HV
SDUD HVVDV DSUHHQV}HV FRQFRUULDP RX D XPD SRVVtYHO URWD GH WUiÀFR LOHJDO
pela fronteira, ou a recuperação – pelos senhores - da posse cativa que havia
fugido. A experiência da crioula oriental Faustina em terras sul-rio-grandenses
nos revela um pouco mais sobre a conjuntura escravista no espaço fronteiriço
entre a Província de São Pedro e a Banda Oriental do Uruguai. Também po18 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Relatório do Presidente da Província, 1854.
124
demos considerar como uma, entre muitas outras possibilidades de se compreender o contexto em que viviam ambas as regiões. Porque, se de um lado
Faustina estava inserida no contexto da Guerra Grande, dos tratados de 1851
e das fugas para o além-fronteira, também se pode pensar algumas das espeFLÀFLGDGHVGHVXDKLVWyULDSDUDUHSHQVDURFRQWH[WRHPTXHYLYLD
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128
EXPERIÊNCIAS SOCIAIS DE LIBERTOS NO RIO GRANDE DE
SÃO PEDRO: TRABALHO, ACESSO À TERRA E RELAÇÕES COM
ESCRAVO E HOMENS LIVRES (INÍCIO DO SÉCULO XIX)
Gabriel Aladrén*
ʌ Resumo:(VWHWUDEDOKRSUHWHQGHUHÁHWLUDFHUFDGDVH[SHULrQFLDVVRFLDLVGHOLEHUWRVQR5LR
Grande de São Pedro do Sul, no início do século XIX. Para tanto, analisaremos um caso singular,
do preto forro Pedro Gonçalves. As fontes utilizadas foram o processo criminal aberto após o
seu assassinato, no distrito do Caí, em 1819, bem como inventários post-mortem. As fontes foram
analisadas com o objetivo de reconstituir aspectos da vida de Pedro Gonçalves. Neste sentido,
enfocamos especialmente suas atividades econômicas, a constituição de seu patrimônio e suas
relações com escravos e homens livres.
ʌ Palavras-chave: Libertos – Rio Grande de São Pedro – Inserção social – Atividades
econômicas – Escravidão
INTRODUÇÃO
N
este trabalho procuramos, através da análise do caso de um
liberto que foi assassinado, no ano de 1819, em uma região
rural próxima de Porto Alegre adentrar no universo das experiências sociais dos ex-escravos.
A principal fonte que utilizamos neste trabalho é o processo criminal
aberto por ocasião do assassinato do liberto Pedro Gonçalves. Apesar do
SURFHVVRFULPLQDOVHUXPGRFXPHQWRRÀFLDOFXMRFDUiWHUpQRUPDWLYRFRPD
HVSHFLDOÀQDOLGDGHGHHVWDEHOHFHUDYHUGDGHVREUHDRULJHPHFLUFXQVWkQFLDVGH
determinado fato – o crime – ele tem sido utilizado com sucesso em diversos
trabalhos de história social da escravidão no Brasil.1
3URFXUDQGR FRPSUHHQGHU D VXD IRUPD HVSHFtÀFD GH OLQJXDJHP H XOtrapassando os limites impostos pela intermediação do escrivão nos depoimentos e falas das testemunhas, réus, autores e vítimas é possível reconstituir aspectos da vida dos libertos. Os mecanismos de um processo criminal
pautavam-se, ao menos formalmente, pelo objetivo de reconstituir o evento
criminoso fazendo com que os implicados no crime tivessem aspectos de sua
vida cotidiana devassados.
* Mestrando no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense.
1 Lara (1988); Chalhoub (1990); Mattos (1995); Machado (1987).
129
Estes aspectos, em especial as relações econômicas e sociais de Pedro
Gonçalves com escravos e homens livres, constituem o objeto deste trabalho.
Não obstante, o crime em si também será descrito, de modo a conferir inteligibilidade às informações recolhidas.
TRABALHO NA ROÇA, LIDES CAMPEIRAS, ACESSO
À TERRA E POSSE DE ESCRAVOS: O CASO DO
PRETO FORRO PEDRO GONÇALVES
C
hovia muito no sábado, 20 de março de 1819, dia em que
foi assassinado o liberto Pedro Gonçalves. Sua esposa, Roza
Maria da Conceição, preta forra, foi acusada como autora do
FULPH$SyVWHUÀFDGRTXDVHWUrVDQRVSUHVDHODIRLDEVROYLGDHP$FyUGmR
promulgado pela Junta Criminal de Justiça.2
Segundo os depoimentos das testemunhas e dos autos de perguntas feitas aos escravos do casal e à viúva, é possível reconstituir alguns pormenores
do dia em que foi morto Pedro Gonçalves. Essa tarefa torna-se interessante
para o historiador uma vez que permite recuperar alguns aspectos da vida das
pessoas que viviam na casa de Pedro Gonçalves: ele, sua esposa, as escravas
Joanna Cabinda e Rozaura Moçambique, os escravos Antonio “pequeno” e
Antonio Rebolo e o peão Antonio cabra.
Pedro Gonçalves era um preto forro, de aproximadamente 50 anos.
Não era rico, mas alcançou uma posição econômica incomum, no Rio GranGHGH6mR3HGURSDUDXPH[HVFUDYRHPÀQVGRSHUtRGRFRORQLDO3RVVXtD
cativos, um rebanho de 44 reses de marca, uma casa com lavouras e matos.3
(UDFDVDGRPDVVHPÀOKRV7HYHFRQGLo}HVGHVH´DMXVWDUµFRPXPSHmRLVWR
é, contratá-lo a jornais), para ajudá-lo na lida com o gado e em outras tarefas
QDVXD´&D]Dµ'HÀQLWLYDPHQWHHOHFRQTXLVWRXDSRVVLELOLGDGHGHÝLYHUVRbre si”4 e alargou suas margens de autonomia na sociedade.
2 Pedro Gonçalves foi assassinado no distrito do Caí, termo da vila de Porto Alegre. A narrativa e análise do assassinato de
Pedro Gonçalves têm como fonte o processo criminal (autos sumários) aberto por ocasião do crime: Arquivo Público do
Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Cartório do Júri. Sumários. Maço 6, processo nº 138. Quando forem utilizadas
outras fontes, elas serão indicadas em nota.
3 Os bens de Pedro Gonçalves foram arrolados no inventário que se procedeu após sua morte e consistiam em: 44 reses
de marca, 10 terneiros pequenos, 18 éguas xucras, 5 cavalos mansos, 4 bois mansos, 1 casal de porcos pequenos, 1 forno de
FREUHQRYRURGDGHUDODUPDQGLRFDFDUURYHOKRURGDGHÀDUDOJRGmRGHVFDURoDGRUGHDOJRGmRPDFKDGRVYHOKRV
4 olhos de enxada, um baú velho e algumas roupas. Os bens mais valiosos eram os escravos: Antonio “pequeno” nação
Rebolo, de 25 anos, Antonio nação Rebolo, de 40 anos, Joana nação Cabinda, de 23 anos e Rozaura nação Moçambique,
de 20 anos. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Inventários post-mortem. Maço 27. Nº 675.
Curiosamente, sua casa, lavouras, cercados, potreiro e terrenos de matos não foram arrolados no inventário, mas sabemos
que ele possuía esses bens pela descrição do crime e depoimentos das testemunhas no processo criminal.
+HEH0DWWRVGHPRQVWUDTXHRUHFRQKHFLPHQWRGDOLEHUGDGHH[SUHVVDYDVHQDLGHQWLÀFDomRGHTXHRVOLYUHVÝLYLDPGHµ
alguma coisa, normalmente “de seus bens e lavouras”, “de seu jornal”, “de seu ofício”, ou “de suas agências” (Mattos,
1995, p. 31-102).
130
Pedro Gonçalves, enquanto preto forro, obteve sucesso na sua vida
econômica. Analisando 26 inventários post-mortem de libertos da região de Porto Alegre, entre os anos de 1800 a 1835, constatamos que a vida para a maioria dos ex-escravos não foi tão generosa. Antes de apresentarmos estes dados,
é mister que façamos alguns comentários de caráter metodológico.
Os inventários são fontes privilegiadas para o estudo do patrimônio e
das atividades econômicas exercidas pelos inventariados. No entanto, é preciso
destacar que o inventário é uma fonte socialmente determinada, pois implica
a observação de um extrato economicamente privilegiado de um grupo social.
Aqueles libertos que morreram sem deixar bens ou sem ter constituído um paWULP{QLRVLJQLÀFDWLYRQmRDSDUHFHPQHVWDIRQWH3RUWDQWRRVLQYHQWDULDGRV
que pesquisamos constituem a “elite econômica” do grupo social dos forros.
,VVRQmRVLJQLÀFDTXHRV~QLFRVOLEHUWRVTXHDGTXLULUDPEHQVHFRQVWUXtUDPXPSDWULP{QLRVLJQLÀFDWLYRQDUHJLmRHVWXGDGDVHMDPHVVHVLQYHQWDriados. Sheila de Castro Faria observa que, conforme a legislação portuguesa,
TXDQGRPRUULDPRVSURSULHWiULRVTXHQmRWLQKDPKHUGHLURVQHFHVViULRVÀlhos, pais, irmãos e parentes até o quarto grau de consangüinidade) e haviam
feito testamento, não era aberto o inventário. Isso explica a exigüidade de
inventários de forros encontrados por ela, na sua pesquisa no Rio de Janeiro
e em São João Del Rei e também os escassos 26 inventários encontrados
por nós em Porto Alegre. Na medida em que os libertos nascidos na África
normalmente não tinham pais ou outros parentes residentes no Brasil, sendo
PXLWDVYH]HVFDVDGRVHQmRWHQGRÀOKRVQmRHUDQHFHVViULRSURFHGHUjUHDOLzação do inventário quando eles deixavam testamentos.5
Portanto, é provável que muitos libertos sul-rio-grandenses que constituíram um patrimônio não tenham deixado inventários. De qualquer modo,
os libertos inventariados estão entre aqueles que ascenderam economicamenWHGHIRUPDVLJQLÀFDWLYDRTXHFHUWDPHQWHQmRHUDDUHDOLGDGHGDPDLRULDGRV
forros da região de Porto Alegre. Sendo assim, os dados que seguem demonstram como era rara a situação econômica de Pedro Gonçalves.
A maior parte dos 26 forros era formada por lavradores ou por aqueles que exerciam alguma ocupação urbana. Apenas 3 deles (incluso Pedro
Gonçalves), além de serem agricultores, também criavam gado. Quando analisamos a estrutura de posse de escravos entre os libertos, Pedro Gonçalves
destaca-se ainda mais:
5 Faria (2001), p. 292-295.
131
QUADRO 1 – POSSE DE ESCRAVOS ENTRE OS LIBERTOS
Fonte: 26 inventários post-mortem de libertos de Porto Alegre, Aldeia dos Anjos e Viamão,
dos anos de 1800 a 1835, Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS).
Ele era o único liberto que possuía 4 escravos, sendo que 16 forros
simplesmente não eram proprietários de nenhum cativo. Outro fator importante é que os escravos de Pedro Gonçalves estavam em plena idade produtiva, não apresentavam doenças e foram bem avaliados no inventário: Antonio
Rebolo, de 40 anos, foi avaliado em 140$000 réis; Joana Cabinda, de 23 anos,
200$000 réis; Rozaura Moçambique, de 20 anos, 170$000 réis e Antonio “pequeno” Rebolo, de 25 anos, foi avaliado em 180$000 réis.
A propósito das atividades econômicas da “Caza” de Pedro Gonçalves,
também devemos fazer algumas considerações. Seria a pecuária que sustenWDYDVXDXQLGDGHGRPpVWLFD"$FUHGLWDPRVTXHQmR$SHFXiULDHUDUHDOL]DGD
por diversas camadas sociais do Rio Grande de São Pedro, mas os grandes
rebanhos estavam concentrados nas mãos dos maiores proprietários.6 Para se
obter lucros com a criação (venda de couros, carne e outros subprodutos) era
necessária a posse de um grande número de cabeças de gado vacum, tendo
em vista que a taxa de reprodução do rebanho no Rio Grande gravitava em
torno de 21%.2 Considerando que Pedro Gonçalves possuía apenas 44 reses,
era absolutamente imprescindível que praticasse atividades agrícolas em suas
WHUUDVGHIRUPDFRPELQDGDFRPDSHFXiULD(pLVWRTXHVHFRQÀUPDFRPDV
respostas dadas pelos escravos em seus depoimentos.
6 Osório (1999), p. 101.
7 Portanto, o possuidor de um rebanho de 100 cabeças de gado podia abater cerca de 21 reses por ano, sem diminuir a
quantidade inicial de animais (Osório, 1999, p. 127-128).
132
Antonio “pequeno” e Antonio Rebolo, no dia do crime, foram logo
cedo para as roças, onde se plantava mandioca e algodão.8 Quando perguntados de seu ofício, disseram que trabalhavam nas lavouras de seu senhor.
Pedro Gonçalves, por sua vez, teria saído ainda mais cedo que os escravos,
juntamente com o peão Antonio, para “falquejar humas lenhas”. Segundo o
depoimento da escrava Rozaura,
TXDQGRIRLDKRUDVGRDOPRoRYHLR6HX6HQKRUSDUD&D]DHÀFRXR
Pião no Matto; e não querendo almossar pegou em hum frio, e se
incaminhou para a Rossa dizendo hia lá apanhar hum Cavallo que
estava maniado para hir Repontar o gado do fundo do Campo, e que
estivesse nas Rossas, e hindo não voltou mais, e quando foi ao meio
dia chegou do Matto aquele Pião para jantar 10
Assim, é possível depreender, pela descrição acima e com base em
outros depoimentos e testemunhos dos autos, que Pedro Gonçalves, com
o auxílio do peão, encarregava-se preferencialmente do trato do gado (guardá-lo no potreiro, fazer o rodeio, colocá-lo para pastar) e realizava outras
tarefas (como cortar lenha). Mas o cultivo das roças parecia ser uma atividade
realizada quase que exclusivamente pelos dois escravos.11 As escravas Joana
e Rozaura possivelmente realizavam serviços domésticos (preparando os alimentos, limpando a casa, ralando mandioca e torrando-a no forno de cobre),
HWUDWDYDPHÀDYDPRDOJRGmRFRPDURGDGHÀDUHRGHVFDURoDGRUeEHP
provável que também costurassem roupas mais “grosseiras”. Certamente não
existia uma divisão de tarefas rígida entre os escravos, os senhores e o peão.
Todos deviam ajudar nas plantações, em épocas de colheita, assim como todos ajudavam no processo de abate de uma rês, extração do couro, preparação da carne, etc., mas havia uma organização da rotina e ritmo de trabalho
entre os membros da “Caza”, sob comando de Pedro Gonçalves.
&HUWDPHQWHKDYLDRXWURVWLSRVGHFXOWXUDVQDVURoDVPDVVySRGHPRVDÀUPDUDH[LVWrQFLDGHVWDVGXDVFRQÀUPDGDV
SHORDUURODPHQWRGHXPDURGDGHUDODUPDQGLRFDHXPIRUQRGHFREUHSDUDID]HUDIDULQKDHSHODURGDGHÀDUDOJRGmRH
descaroçador. Possivelmente, também se plantava, em pequenas quantidades feijão, milho, trigo, cana-de-açúcar, legumes
e frutas diversas, especialmente laranjas, já que essas culturas eram comuns em várias regiões do Rio Grande de São Pedro
(Saint-Hilaire, 1999, p. 117-118).
9 Antonio Rebolo, que tinha aproximadamente 40 anos, disse que tinha o ofício de barbeiro, mas trabalhava na roça.
10 “Autto de perguntas feitas a preta Rozaura escrava do falecido preto forro Pedro Gonçalves”, que consta no processo
criminal.
$VVLPSDUHFHFRQÀUPDUVHDKLSyWHVHGH)HUQDQGR+HQULTXH&DUGRVRDYDOL]DGDSRU0DULR0DHVWULGHTXHRVHVFUDYRV
das estâncias ou de pequenas e médias fazendas de criação no Rio Grande eram alocados predominantemente na agricultura, enquanto os seus senhores dedicavam-se à criação do gado, auxiliados por peões contratados a jornais (Cardoso,
2003; Maestri Filho, 1984, p. 45-33). No entanto, o caso que relatamos não pode ser conclusivo no que diz respeito à
utilização da mão-de-obra escrava na pecuária. Nesse sentido, novos trabalhos constataram que os escravos campeiros
eram fundamentais para o funcionamento das estâncias e fazendas de criação (Osório, 2005; Farinatti, 2006).
133
Outra questão interessante que podemos abordar com base neste caso
é a relação entre hierarquia social, formas de agregação e o acesso à terra
por parte de ex-escravos e dos chamados “livres pobres”. Do ponto de vista
hierárquico, Pedro Gonçalves era o supremo mandatário em sua “Caza”, com
poder sobre seus escravos, agregados (o Peão Antonio foi assim referido nos
depoimentos) e sua mulher. Porém, ele também era um agregado nas terras
do Capitão Jozé Alexandre d’Oliveira, comandante do distrito do Caí.
Apesar de ser um ex-escravo, Pedro Gonçalves era respeitado pela vizinhança e desfrutava de um status social condizente com sua situação econômica, de pequeno senhor escravista. Tanto era assim que o peão Antonio
cabra, que trabalhava com ele a jornais havia 4 meses quando ocorreu o assassinato, o tratava com deferência e de forma respeitosa, designando-o por
“meu amo”.12 Após ver o corpo de seu patrão sendo carregado para dentro
de casa, o peão teria dito à viúva Roza, “como admirado”: “Minha Ama, que
KpLVWRPDWDUmRDPHX$PR"µ
A admiração que demonstrou o peão Antonio cabra tornou-se suspeita
para as escravas Rozaura e Joanna e para o escravo Antonio “pequeno”, que
WDPEpPFDUUHJDYDPRFRUSR$ÀQDORSHmRMiKDYLDYLVWRVHXDPRPRUWR
HWHULDVDtGRDFDYDORSDUDDYLVDUXPDÀOKDGRGH3HGUR*RQoDOYHV-RDTXLP
preto forro. Os escravos, ao suspeitarem da pergunta, depois inquiriram o
peão, tendo este lhes respondido que, por se achar junto ao pessoal da casa o
vizinho Sebastião (que também ajudava a carregar o corpo), quis ele demonsWUDUHVWXSHIDomRSDUDQmRFDXVDUGHVFRQÀDQoDYLVWRTXHHUDXPGHVHUWRUGDV
tropas que estavam guarnecidas no Rio Grande de São Pedro.13
12 O tratamento deferente de peões com seus patrões parece ter sido comum no Rio Grande de São Pedro. O preto forro
Manoel Antonio de Alencastro era peão do Tenente Domingos Pereira Maciel e foi acusado de roubar uma vaca na Aldeia
dos Anjos, em 1825. Na sua inquirição ele diz ser inocente, alegando que a vaca teria sido roubada por um escravo de seu
“amo”, o Tenente Domingos. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Cartório do Júri. Sumários.
Maço 11, processo nº 269.
13 O botânico francês Saint-Hilaire, no relato de sua viagem ao Rio Grande do Sul, feita entre os anos de 1820 e 1821,
notou as más condições em que se encontravam as tropas na Capitania sulina: “As tropas estacionadas na fronteira da
Capitania são em número de 3.000 homens, compostas de milicianos da região e de uma legião de paulistas. O soldo
desses homens está atrasado há vinte e sete meses, e há três anos que eles vivem unicamente de carne assada, sem pão,
sem farinha e sem sal. A ração de cada homem é de quatro libras de carne por dia, e somente constituída pelas partes
PDLVJRUGDVHPDLVFDUQXGDVGRVDQLPDLV2VRÀFLDVFRPHPItJDGRFRPDFDUQHjJXLVDGHSmR2VVROGDGRVVXEVWLWXHP
esse alimento fazendo torrar uma parte de suas rações, que comem com o resto, que é assado de modo costumeiro. Os
milicianos da região estão facilmente acostumados a esse regime que pouco difere de seu modo normal de viver. Não
obstante aparecerem moléstias devido ao excesso de alimentação carnívora, principalmente disenterias, sobretudo entre os
paulistas, mais habituados ao uso do feijão e da farinha que ao da carne” (Saint-Hilaire, 1999, p. 33). Note-se a referência
à legião composta por paulistas – da qual, provavelmente, desertou o peão Antonio cabra. Nos autos de perguntas feitas a
Roza Maria da Conceição e à escrava Rozaura, Antonio é designado, respectivamente, como “paulista” e “curitibano”.
134
Este ponto, em torno da falsidade da reação do peão, foi motivo de embates entre o advogado de defesa de Roza Maria da Conceição e a acusação.14
Algumas testemunhas aventaram a possibilidade de que Roza estaria tendo
um caso com ele, e ambos teriam se acertado para assassinar Pedro Gonçalves. De fato, o peão Antonio cabra foi pronunciado como réu, mas três dias
depois do assassinato ele sumiu. Pode ser que ele realmente tenha participado
ou cometido o crime, mas é possível que sua explicação tenha sido sincera.
Sendo desertor, ele certamente não queria retornar às tropas, acusado por
vizinhos de seu amo e ainda na condição de suspeito de assassinato.
Mas o que nos interessa reter no momento é o fato de que Pedro
Gonçalves ascendeu não apenas economicamente, tornando-se um pequeno
senhor escravista, como também recebia um tratamento condizente com sua
VLWXDomRHFRQ{PLFD$ÀQDOPHVPRVHQGRHOHXPH[HVFUDYRXPSUHWRIRUUR
HUDDPRGHXPKRPHPOLYUH&RPRIRLLVVRSRVVtYHO"
Stuart Schwartz propôs uma interpretação da sociedade escravista colonial brasileira, a partir da análise das relações sociais e econômicas no Recôncavo baiano. Segundo ele, os princípios gerados na “sociedade do açúcar”
tiveram um papel fundamental na conformação da sociedade brasileira como
um todo, uma vez que eles foram amplamente compartilhados e adaptaramse a outras regiões da colônia. Nas palavras de Schwartz,
O Brasil-colônia foi uma sociedade escravista não meramente devido
ao óbvio fato de sua força de trabalho ser predominantemente cativa,
mas principalmente devido às distinções jurídicas entre escravos e livres, aos princípios hierárquicos baseados na escravidão e na raça, às
atitudes senhoriais dos proprietários e à deferência dos socialmente
inferiores. (...) Essa sociedade herdou concepções clássicas e medievais de organização e hierarquia, mas acrescentou-lhes sistemas de
graduação que se originaram da diferenciação das ocupações, raça, cor
e condição social, diferenciação esta resultante da realidade vivida na
América. Foi uma sociedade de múltiplas hierarquias de honra e apreço, de várias categorias de mão-de-obra, de complexas divisões de cor
e de diversas formas de mobilidade e mudança: contudo, foi também
uma sociedade com forte tendência a reduzir complexidades a dualisPRV GH FRQWUDVWH ² VHQKRUHVFUDYR ÀGDOJRSOHEHX FDWyOLFRSDJmR
– e a conciliar as múltiplas hierarquias entre si, de modo que a graduação, a classe, a cor e a condição social de cada indivíduo tendessem
a convergir.15
9iULDVWHVWHPXQKDVDVVLPFRPRRVHVFUDYRVTXHHVWDYDPFDUUHJDQGRRFRUSRFRQÀUPDUDPTXHRSHmR$QWRQLRWHULD
dito isto. Porém, nas perguntas feitas a Roza Maria da Conceição, bem como nas razões de seu advogado, ela diz que o
peão a perguntou se já sabia quem tinha matado a seu amo. De qualquer forma, o que nos interessa é o tratamento deferente que o peão Antonio cabra conferia a Pedro Gonçalves e à sua esposa.
15 Schwartz (1988), p. 209-210.
135
Deste modo, a sociedade colonial brasileira oferecia algumas possibilidades de mobilidade social.16 Muitos libertos, por exemplo, chegavam a ser
proprietários de escravos, mas seu status seguia sendo inferior ao dos brancos
de mesma condição econômica. Portanto, é a partir da relação entre classe,
cor e condição social que podemos compreender a ascensão social de Pedro
Gonçalves.
Neste sentido, ser um senhor de escravos foi um fator fundamental
para a ascensão social de Pedro Gonçalves. Nos limites deste trabalho, ainda
poderemos analisar brevemente outra condição para sua mobilidade, o acesso
à terra. Vimos que ele era agregado nas terras do Capitão Jozé Alexandre
d’Oliveira. Esse é um ponto importante para que possamos compreender um
pouco da situação de um liberto que vivia em zonas rurais no Rio Grande de
São Pedro.
Alguns historiadores já demonstraram que os alforriados, nas zonas
rurais, controlavam um pequeno pedaço de terra, cuja produção voltava-se
prioritariamente para a subsistência, sendo que o excedente obtido era vendido nos mercados locais. Esse pedaço de terra provavelmente era concedido por seus ex-senhores, às vezes desde os tempos em que eram cativos.17
No caso dos escravos, esse tipo de acesso à terra foi chamado de “brecha
camponesa”, por Ciro Cardoso.18 O objetivo da permissão senhorial para o
cativo cultivar uma roça própria seria a diminuição dos custos do sustento
dos escravos, portanto a brecha camponesa seria uma opção senhorial de
caráter fundamentalmente econômico. Já outros autores defendem a tese de
que a principal função deste mecanismo seria ideológica, sendo uma opção
de caráter político, com o objetivo de melhor controlar os escravos e manter
a ordem escravista.19
Pedro Gonçalves permitia a seus escravos o cultivo de uma roça própria. Antonio Rebolo e Antonio “pequeno” encontraram o corpo do preto
forro naquele sábado chuvoso. Eles estavam retornando das roças de seu
senhor para jantar, um pouco depois do meio-dia, quando viram que uns bois
2FDUiWHUGDVRFLHGDGHEUDVLOHLUDQRSHUtRGRFRORQLDOMiIRLDPSODPHQWHGLVFXWLGRQDKLVWRULRJUDÀDVHQGRREMHWRGH
estudos clássicos, como os de Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Gilberto Freyre. Muitos historiadores
VHJXHPHVWXGDQGRHVVHSUREOHPDHUHFHQWHPHQWHDOJXPDVFRQWULEXLo}HVIRUDPVLJQLÀFDWLYDVSDUDGHÀQLURHVWDGRDWXDO
da questão. Podemos, a título de exemplo, referir-nos a duas obras, cujos pontos de vista são divergentes (Fragoso, Bicalho
e Gouvêa, 2001; Souza, 2006).
17 Mattoso (1982), p. 202-204; Schwartz (2001), p. 99-101; 146-150.
18 Cardoso (1982), p. 133-154.
19 Reis e Silva (1989), p. 22-31.
136
estavam em suas roças. Indo ao local para “enchutar” os ditos bois e levá-los
ao curral, viram uns urubus mais adiante sobrevoando o corpo.
É possível que, assim como concedia parcelas de terras para que seus
escravos cultivassem, Pedro Gonçalves tenha recebido de seu senhor, quando
era cativo, a mesma concessão. O fato de ser casado, talvez desde os tempos
HPTXHHUDFDWLYRSRGHRWHUEHQHÀFLDGR2VVHQKRUHVFRVWXPDYDPFRQFHGHU
parcelas de terras aos escravos que tivessem vínculos familiares estáveis. Deste modo, segundo Hebe Mattos, os senhores fomentariam rivalidades entre os
escravos, o que facilitaria o seu domínio e controle.20 Por outro lado, a família
e o acesso à terra constituíam uma experiência de liberdade:
da mesma forma que a mobilidade espacial, a família nuclear e a rede
de relações pessoais e familiares a ela ligada permanecem essenciais
na experiência dos homens livres por todo o século passado [século
XIX], como já haviam sido no período colonial.21
,QIHOL]PHQWH QmR WHPRV FRPR YHULÀFDU FRP DV IRQWHV GH TXH GLVpomos como, originalmente, Pedro Gonçalves obteve acesso às suas terras.
Mas, tendo em vista determinadas contribuições teóricas, podemos aventar
algumas hipóteses.
Giovanni Levi, em Herança imaterial, constatou que o mercado de terras
no Piemonte no século XVII não era regulado pela lei da oferta e procura,
isto é, não funcionava com base nos preços de mercado. O que determinava
os preços das terras era a “qualidade” ou, em outras palavras, a condição
social do comprador e do vendedor e, fundamentalmente, os vínculos parentais entre as famílias camponesas da região.22 Levi baseou-se nas formulações
de Karl Polanyi, economista que demonstrou como a sociedade de mercado (onde a economia se constitui enquanto uma esfera autônoma no corpo
social) era um fenômeno histórico e transitório, que surgiu na Inglaterra no
século XIX.23
A sociedade sul-rio-grandense, no início do século XIX, não tinha sua
economia organizada de forma autônoma, e o mercado de terras não era
auto-regulável. Neste sentido, apesar de não sabermos se Pedro Gonçalves
teve acesso à terra através de doação, concessão de seu ex-senhor ou compra
GHXPDVLWXDomRUXUDOUHYHVWHVHGHVLJQLÀFDGRRIDWRGHTXHHOHHUDXPDJUH20 Mattos (1995), p. 137-167.
21 Idem, p. 72.
22 Levi (2000), p. 131-172.
23 Polanyi (2000).
137
gado nas terras de um grande proprietário da região, comandante do distrito e
com patente de capitão. Assim, as relações entre Pedro Gonçalves e o Capitão
Jozé Alexandre d’Oliveira são nexos importantes para compreender o acesso
à terra por parte do preto forro. Como ainda não temos fontes que nos inforPHPVREUHHVVDVUHODo}HVUHFRUUHUHPRVjELEOLRJUDÀDSHUWLQHQWHDRDVVXQWR
para assim sugerir algumas possibilidades.
Maria Sylvia de Carvalho Franco conclui que a existência de terras em
abundância no Brasil, junto com a concentração fundiária (política de sesmarias, datas e outros mecanismos legais e ilegais que garantiam a posse de
JUDQGHVH[WHQV}HVHDHVFDVVH]GHPmRGHREUDTXHGLÀFXOWDYDDH[SORUDomR
de toda a propriedade) permitiu que, sem prejuízo aos grandes proprietários,
fossem cedidas terras de favor. Para a autora, isto possibilitou que os agregados mantivessem um estilo de vida de pequeno lavrador independente.24
Hebe Mattos, em Ao sul da história, um estudo de história agrária para
a região de Capivary, durante a segunda metade do século XIX, dialoga com
0DULD6\OYLD&DUYDOKR)UDQFR3DUDDDXWRUD)UDQFRWHULDVLPSOLÀFDGRRFRPplexo universo dos chamados “livres pobres”, associando a essa categoria
desde agregados e camaradas até sitiantes e tropeiros, que possuíam graus
de inserção econômica e laços de dependência com os grandes proprietários
escravistas muito variados. Segundo Mattos,
a dependência pessoal aos maiores proprietários (...) só se realizava
plenamente quando o lavrador pobre transformava-se em “camarada”, entendido como aquele que, além de sua pequena roça, dependia
basicamente da realização de trabalhos complementares devidos a um
só “amo”, muitas vezes também proprietário legal da terra onde morava, para a reprodução de sua existência. 25
No Rio Grande de São Pedro, uma situação análoga a dos camaradas
seria a de alguns peões, que também tinham laços de dependência pessoal
com apenas um proprietário e o designavam por amo, como foi visto no caso
do peão Antonio Cabra em relação a Pedro Gonçalves.
(QWmR FRPR SRGHVH FRPSUHHQGHU D VLWXDomR GH 3HGUR *RQoDOYHV"
Talvez seja mais útil associa-lo à categoria de lavradores pobres. Mattos observou que em Capivary os lavradores pobres possuíam em média 3 escravos e a grande maioria era proprietária de “situações rurais”.26 Ao longo da
24 Franco (1997).
25 Mattos (1987), p. 107.
26 Idem, p. 92.
138
década de 1870, o número de escravos decresceu, ao mesmo tempo em que
aumentou a quantidade de proprietários rurais. Ora, o preto forro era proprietário de 4 escravos e também explorava uma situação rural. No entanto, é
necessário observar que o período estudado por Mattos foi a segunda metade
do século XIX, quando a propriedade escrava era mais escassa e concentrada.
Por outro lado, no Rio Grande de São Pedro os plantéis eram menores do que
os do Rio de Janeiro, de modo que ser proprietário de 4 cativos em idade produtiva colocava o liberto em uma posição intermediária no que diz respeito à
estrutura de posse de cativos.
0DVSHQVDQGRHVSHFLÀFDPHQWHQDUHODomRGHDJUHJDomRGH3HGUR*RQoDOYHVFRPR&DSLWmR-R]p$OH[DQGUHG·2OLYHLUDWDPEpPp~WLOUHÁHWLUDFHUFD
das conclusões de Silvia Lara, em Campos da violência$DXWRUDLGHQWLÀFRXQRV
Campos dos Goitacases no período colonial, o agregado como parte de um
nível intermediário na hierarquia social. Assim, ele fazia o papel, junto com
os feitores, de mediador na relação pessoal de dominação entre o senhor e
RHVFUDYR$VFRQGLo}HVHVSHFtÀFDVGRVDJUHJDGRVHUDPPXLWRYDULDGDV3Rderiam ser claramente distinguidos enquanto homens livres ou forros, sendo
inclusive pequenos proprietários escravistas, ou poderiam ser confundidos
com cativos.27
Assim, levando-se em conta a importância que o agregado tinha para
os grandes proprietários, pode-se entender como Pedro Gonçalves pôde agregar-se e ter uma estabilidade que o permitiu realizar cultivos, possuir escravos
e um pequeno rebanho. Mas, essa situação favorável do liberto não se devia
unicamente aos favores de um grande proprietário. Certamente sua posição
econômica e social era referendada pelo costume, através de relações verticais (com o capitão) e também horizontais (com outros agregados e homens
livres da região).28 Chegando a ser amo de um homem livre, o preto forro
Pedro Gonçalves é um exemplo da restrita mobilidade social que tornava
D HVWUDWLÀFDomR KLHUiUTXLFD GD VRFLHGDGH FRORQLDO EUDVLOHLUD WmR FRPSOH[D H
multifacetada.
27 Lara (1988), p. 165-182.
28 Para uma discussão sobre o acesso à terra na Inglaterra no século XVIII e a suas relação com os direitos costumeiros,
ver Thompson (2005), p. 86-149.
139
FONTES CONSULTADAS
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2 – Inventários post-mortem, Porto Alegre, 1800-1835: 1ª Vara de Família – nº 265, 502,
507, 516, 531, 560, 575, 627, 657, 675, 700, 702, 706, 736, 796, 802, 827, 858, 871,
885, 937, 1043, 1130, 1134; 1º Cível e Crime – nº 61; 2° Cível e Crime – nº 63.
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29 As datas indicadas referem-se ao início dos autos sumários, mais próximas da data dos crimes. O conjunto de documentos que constitui um processo criminal pode ter datas variadas, na medida em que muitos processos estendiam-se
durante vários anos.
140
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141
ÁFRICA NO SUL DO RIO GRANDE NEGRO
Jovani de Souza Scherer*
ʌ Resumo: a comunicação apresenta uma abordagem inicial de como era formada a população escrava africana do sul do Rio Grande. Utilizo uma amostra de 355 inventários post-mortem
entre 1825 e 1860 e um resumo da população escrava de 1842, produzido pela subdelegacia da
cidade de Rio Grande. Uma atenção especial é dedicada ao inventário do preto forro Joaquim de
Antiqueira, por concentrar num mesmo indivíduo diferentes aspectos da experiência africana.
ʌ Palavras-chave: Rio Grande – africanos – escravos – inventários – Século XIX
Declaro ser natural da Costa da Mina e nascido em lugar
de que me não recordo o nome, batizado nesta Freguesia,
HÀOKRGHSDLVLQFyJQLWRVHSURWHVWRD/HLGH&ULVWR
Joaquim de Antiqueira, preto forro
O
preto forro Joaquim de Antiqueira faleceu no ano de 1853,
mais precisamente aos 9 dias do mês de Setembro. Sabemos,
através de seu testamento solene escrito em Pelotas no ano
anterior a sua morte, que ele além de não saber quem eram seus pais, ele não
WHYHÀOKRVGXUDQWHVXDYLGDQHPGHVXDIDOHFLGDPXOKHUFKDPDGD5RVD0DULD
da Conceição, nem da sua companheira seguinte, a também preta forra Maria
GR%RQÀP
0DULDGR%RQÀPIRLQRPHDGDVXDXQLYHUVDOKHUGHLUDSRUIDOWDGHKHUdeiros “ascendentes ou descendentes” de seu companheiro, o qual, caso meOKRUDVVH GD GRHQoD TXH SURYDYHOPHQWH FRQVXPLX VXD YLGD JRVWDULD GH RÀcializar a sua união com a mesma Maria, “com quem pretendo tomar estado
logo que me restabeleça da moléstia de que me acho possuído”. Infelizmente,
a moléstia de Joaquim não deve ter permitido que o casal tomasse estado,
quer dizer, casasse na Igreja. (APERS, Rio Grande, Inventário de Joaquim de
Antiqueira, 2º C e C, n79m3a1853)
Dito isto, quero chamar atenção à pequena passagem do testamento de
Joaquim de Antiqueira que está transcrito no princípio deste texto, nele, este
africano se diz QDWXUDOGD&RVWDGD0LQD,VWRVLJQLÀFDTXHGXUDQWHVXDYLGDGH
escravo, caso tenha sido listado em algum Inventário ou outro documento,
* Mestrando do PPG em História/UNISINOS, bolsista CNPq, orientando do Prof. Dr. Paulo Moreira.
143
como uma alforria, por exemplo, muito provavelmente Joaquim teria sido
descrito como Joaquim Mina(VWDHQWmRVHULDDVXDQDomRVXDLGHQWLÀFDomR
sua diferenciação dentro da comunidade escrava, e mais, seu pertencimento a
um grupo dentro da população africana no sul do Rio Grande.
Mas a identidade Mina é descrita por historiadores como uma designação das mais genéricas, sendo comum para diversos grupos africanos. Daí
a importância das palavras seguintes de Antiqueira na citação inicial: e nascido
em lugar de que me não recordo o nome. O lugar de nascimento de Joaquim seria
importante para ele, caso pudesse lembrar qual era, porque traria para sua
identidade mais um elemento de pertencimento dentro do grupo daqueles
africanos que se consideravam minas. Sob esta denominação se enquadravam
os africanos provenientes da “Costa da Mina”, na costa a leste do Castelo Elmina, embarcados para o Brasil de portos no Golfo do Benin: eram iorubás,
haussás, tapas, nagôs e grupos menos numerosos no comércio atlântico de
almas.1
Este último trecho do testamento de Joaquim de Antiqueira nos revela
mais. Suspeito que o motivo dele não se lembrar o nome do lugar onde havia
nascido, nem quem eram seus pais, seria o fato de haver sido trazido da África
DLQGDFULDQoD$UHFHQWHSHVTXLVDGH%HUXWHVREUHRWUiÀFRGHHVFUDYRVSDUD
o Rio Grande de São Pedro informa que pelo menos um terço dos escravos
HQYLDGRVHUDPFULDQoDVFRPLGDGHVLQIHULRUHVDGHDQRVHYDLDOpPDÀUPD
que “entre os africanos predominavam as crianças”.2
2WHVWDPHQWRGH$QWLTXHLUDUHYHODDIDFHYLROHQWDGRWUiÀFRDWOkQWLFR
de escravos sobre a sua identidade, privando-o de parte de seu passado, seus
pais e seu local de nascimento. Ao mesmo tempo revela o processo de recriaomRGHVXDLGHQWLGDGHDÀQDOPHVPRVHPVDEHURQGHQDVFHUD-RDTXLPVHGL]
natural da Costa da Mina, declarando seu pertencimento a uma determinada
comunidade africana, a qual, como veremos, não era desprezível nem na população escrava de Rio Grande, tão pouco na liberta.
YHU%HDWUL]0DPLJRQLDQS´'HGHQRPLQDomRSURGX]LGDSHORWUiÀFRGHHVFUDYRVRWHUPR´PLQDµIRLDGRWDGR
SHORVDIULFDQRVFRPRLGHQWLGDGHTXHUHXQLDWRGRVRVDIULFDQRVGD&RVWD2FLGHQWDODLQGDTXHSRUYH]HVHOHVVHLGHQWLÀcassem publicamente pelas denominações dos seus subgrupos.”. J. J. Reis, 2003, p. 328, ressalta também o caráter amplo
da designação mina englobando diversos grupos da África Ocidental, mas diferencia o Rio de Janeiro da Bahia no que diz
respeito a duração desta amplitude da designação mina : “Mas enquanto em outras regiões, como no Rio de Janeiro, essa
designação mais abrangente continuaria a ser utilizada ao longo do Oitocentos, na Bahia mina viria também a designar
XPDQDomRHVSHFtÀFDµ
2 Berute, 2007, p. 8 e 9: “No que diz respeito aos escravos importados, entre 1788 e 1802, constatamos que as crianças
representavam quase 36%; os adultos pouco mais de 11%, os idosos não chegavam a 1% e quase 53% deles não tiveram
a idade informada”
144
Passamos a analisar agora uma documentação quantitativa, com o
intuito de vermos como era formada a população escrava de Rio Grande,
sobretudo no que diz respeito as questões de origem destes escravos, com
especial atenção para os africanos.
Tabela 1 - Resumo da população escrava em 1842
Fonte: AHRS, Polícia – Delegacia de Polícia, m 24, correspondência expedida, Mappa
Statistico ou Breve notícia da Cidade do Rio Grande do Sul, Província de S. Pedro, organizado nesta Subdelegacia. Produzido pelo subdelegado Antônio Bonone Martins Vianna
em 22/07/1843.
O resumo da população escravaa presente no Mapa estatístico produzido
em 1843 pelo então subdelegado de Rio Grande, e futuro delegado na década
de 1850, Antônio Bonone Martins Vianna, revela a alta presença da população africana (grifada por mim nesta tabela, não no original) em 1842 entre
os cativos da cidade de Rio Grande. Eram, no mínimo, cerca da metade de
toda a população escrava, se contarmos os menores de 14 anos e 1 ano, que
infelizmente o resumoo não indica a origem. Somente entre a população adulta,
os africanos chegavam ao alto índice de 67,76%, contra 32,24% de crioulos
e mulatos. A questão determinante, e complicada, é a de como era formada
a população menor de 14 anos. A menor de 1 ano, ao contrário, devido a sua
SRXFDLGDGHGHYHULDVHUWRGDHODGHFULRXORVDÀQDOQmRLPDJLQRTXHIRVVHP
trazidos da África recém nascidos. Assim, somando aos crioulos e mulatos os
menores de 1 ano, a população crioula de Rio Grande chegava a 37,5% contra
62,5% de africanos.
Essa última proporção é muito semelhante3 ao que tenho enconrado entre a população escrava listada nos Inventários dos cartórios
3 A semelhança diz respeito a variável origem, somente. Ao analisar o sexo dos escravos nos inventários observa-se a
desproporção de homens africanos em relação as mulheres, o que não aparece no resumo da população escrava presente
no Mapa estatístico apresentado. Não tratarei desta questão neste texto.
145
de Rio Grande, sobretudo entre os anos de 1831 e 1850, período em que a
relação estava a favor dos africanos em 61% contra 39% dos crioulos, como
ilustra a tabela 2, a seguir:
Tabela 2 – Origem da população escrava de Rio Grande, 1825-1860
Fonte: APERS, 355 Inventários de Rio Grande, 1825-1860
Desta forma, temos a maioria da população escrava como africana,
tanto no Mapa estatístico da Cidade de Rio Grande, como na amostra de
inventários por mim colhidos. Estes últimos representam uma região mais
abrangente, incluindo áreas rurais no entorno da cidade de Rio Grande, e
algumas referências a vilas e cidades próximas, como São Lourenço e Pelotas, esta última representada também com charqueadas. Cabe salientar na
Tabela 2 que após 1850 a população africana escrava começava a decrescer
proporcionalmente em relação aos crioulos, sinal dos novos tempos sem o
DEDVWHFLPHQWR GR WUiÀFR DWOkQWLFR GHSRLV GH PDV RV DIULFDQRV DLQGD
eram numericamente superiores aos afro-brasileiros, os crioulos.
Entre 1831 e 1850 o número de escravos africanos era também bastante alto na região da campanha, segundo Farinatti, eles constituíam cerca de
42% da mão-de-obra cativa em Alegrete. Presença esta não muito distante da
observada por Osório para o Rio Grande do Sul do período colonial, segundo ela, os africanos eram 49%, da população escrava contra 51% de crioulos. Segundo Osório este equilíbrio devia-se ao fato da capitania não estar
GLUHWDPHQWHOLJDGDDRWUiÀFRGHDIULFDQRVHVXDHFRQRPLDHVWDUEDVLFDPHQWH
direcionada para o abastecimento interno da colônia.4
É oportuno, tratando-se de uma mostra de pesquisa, me deter brevemente sobre a fonte utilizada nestes estudos. Tanto Farinatti como Osório, assim como faço aqui em relação a origem, utilizaram os chamados inventários
post-mortem como fonte para descreverem a constituição da população escrava
em vários níveis além da origem, como sexo, idade e ocupação.
4 Farinatti, 2007, p. 299. Osório, 2004, p.10.
146
Osório nos adverte para o cuidado que se deve tomar com esta fonte
quando se procura estudar padrões de posse de cativos. Por representarem uma
parcela da população que tinha acesso à posse de bens, os inventários tendem
a passar uma imagem destes segmentos, e não de toda a sociedade.5
De acordo com Motta, este seria um dos motivos que levaram a maior
parte dos estudos sobre posse de escravos se concentrarem num período que
vai, mais ou menos, do início do século XVIII até princípios do XIX. A razão
deste recorte temporal está vinculada à existência das listagens nominativas
da população (não para o caso do Rio Grande do Sul), que diferente dos inventários, não se afastariam muito do total da população. Recentemente, diz,
os pesquisadores têm procurado estender a análise para a segunda metade do
Oitocentos. Porém para tal etapa não é possível contar com os arrolamentos
nominativos. Por isso os historiadores passaram a usar Inventários post-mortemDVOLVWDVGHPDWUtFXODVGHHVFUDYRVHDVOLVWDVGHFODVVLÀFDomRGH
escravos para emancipação. Estas últimas pesquisas são marcadas pelo caráter
“amostral”, principalmente falando de fontes como inventários e listas de
matrículas.6
A inexistência das listas nominativas para o Rio Grande do Sul levou
Osório - mesmo que concentre sua análise no período colonial - a recorrer à
análise de 541 inventários, considerados de cinco em cinco anos, para todos
os distritos da capitania, entre 1765-1825.
Uma alternativa de amostra de inventários é a adotada por Florentino
e Goés no livro A paz das senzalasRTXDOpGHÀQLGRFRPRXPHVWXGRVREUH
inventários post-mortem e que analisa as relações da existência da família escrava
HRWUiÀFRDWOkQWLFRQR5LRGH-DQHLUR2PpWRGRGHSHVTXLVDHPSUHJDGRIRL
considerar todas as peças terminadas em zero, um, dois, cinco, seis, sete - entre 1790 e 1830 -, um total de 374 inventários com 6.620 cativos. 7
A amostragem empregada por mim trabalha com dados de 355 inventários de anos ímpares do período que vai do ano de 1825 até 1860, chegando
DHVFUDYRVH[FOXLQGRXPDFDWLYDLGHQWLÀFDGDFRPR´FDVWHOKDQDµHXP
cativo como “caboclo” - destes, 491 não apresentaram dados sobre sua origem africana ou afro-brasileira/crioula, totalizando 1801 cativos com origem
informada, quase 80%.
5 Osório, op. cit. p. 8.
6 Motta, 2004, p.183.
7 Florentino e Góes, 1997, p. 43.
147
Mas, além da diferenciação entre crioulos e africanos, me interessa a
composição da população escrava de origem africana. Este texto é movido
pelo desejo de saber como era formada esta pequena África no sul do Rio
Grande negro.
Helen Osório se ocupou em demonstrar como era composta a população africana escrava na época colonial, além da diferenciação entre crioulos e
africanos. Da África Ocidental ela encontrou cativos de origem Mina (estaria
-RDTXLPGH$QWLTXHLUDHQWUHHOHV"&RVWD&DODEDU*XLQp6mR7RPpH&DER
Verde, os quais correspondiam a 26% dos escravos africanos da então capitania. Africanos Orientais eram 3%, formados apenas por Moçambiques. Africanos do Centro-Oeste correspondiam a 71% , divididos da seguinte forma:
Congo Norte 21 % – africanos de origem Cabinda, Congo e Monjolo; Angola
Norte 24% – africanos de origem Angola, Camundá, Cassange, Rebolo, Quiçamá, Baca; Angola Sul 26% – africanos de origem Benguela e Ganguela.
Tabela 3 – Presença de grupos africanos na população escrava de Rio
Grande, 1825 - 1860
Fonte: APERS, 355 Inventários de Rio Grande, 1825-1860
148
A tabela 3 demonstra como se distribuíram os grupos africanos entre
a população escrava listada nos Inventários de Rio Grande durante o ano de
1825 e 1860. De início vale avisar sobre a diferença entre o número de africanos listados na Tabela 2 e a soma total dos grupos na Tabela 3. Se na primeira
foram encontrados 1041 africanos e na segunda chega-se a 713 isto se deve ao
fato de que 328 africanos eram denominados nas listas de inventários com os
termos genéricos, de “Nação”, “da Costa” e “Africano” ou “Africana”. Eles
SHUPLWHPLGHQWLÀFDUTXHRHVFUDYRHPTXHVWmRHUDSURYHQLHQWHGDÉIULFDPDV
só, nada mais, qualquer tentativa de incorporá-los acarretaria em distorções.
(QWUHRVDIULFDQRVGHJUXSRVLGHQWLÀFiYHLVFKHJDPRVGXUDQWHWRGRR
período analisado, a uma constituição não muito distante dos resultados de
Osório. Africanos Ocidentais eram cerca de 28%, os Orientais quase 10%,
e os do Centro-Oeste quase 62%, um pequeno acréscimo nos primeiros e
segundos de 2% e 7%, respectivamente, e uma queda de 10 pontos percentuais nos últimos. Porém, ao analisarmos a constituição da população africana
escrava de Rio Grande ao longo do período estudado, ela apresenta variações
importantes no tempo, em especial os afro-ocidentais, patrícios do preto forro Joaquim de Antiqueira, mas também, e não menos importantes, os CentroOcidentais do Norte do Congo e do Sul de Angola. Vejamos.
Os escravos africanos do Norte do Congo eram quase 40% no primeiro período da amostra de inventários, e foram diminuindo sua participação
gradativamente ao longo do século, chegando a 22% dos africanos após 1850,
passando por 31% entre 1831 e 1850. Os dois principais grupos eram os denominados Congos e Cabindas.
Movimento semelhante ocorreu com os africanos do Sul de Angola, formados quase exclusivamente por aqueles denominados Benguela. Eles
passaram de cerca de um quarto (26%) dos africanos escravos entre 1825 e
1830 para pouco mais de um décimo destes após 1850 (12%), passando por
17% entre 1831-1850.
Os ocidentais que constituíam pouco mais de 10% dos escravos africanos no período 1825-1830 chegaram a impressionantes 40% desta após 1850,
passando por 22% entre 1831-1850. Provavelmente Joaquim de Antiqueira
viu em vida o grupo de africanos do qual fazia parte tornar-se o mais numeroso entre os cativos e libertos africanos de Rio Grande,8 contribuindo para
isso não só com a sua liberdade, mas também se tornando senhor de sete
8 Os dois principais grupos de africanos ocidentais, Minas e Nagôs, passaram ao longo do século XIX, de cerca de 12%
dos alforriados africanos de Rio Grande, no período de 1810-1830, a cerca de 65% dos africanos alforriados após 1850
até 1865. Scherer, 2007.
149
escravos, entre eles, dois africanos ocidentais, o preto Mina, João Francisco,
e a preta Jeje, Maria.
Antiqueira converge na sua trajetória de vida algumas das experiências
possíveis para os africanos que para o Rio Grande foram trazidos como escravos. Através de seu inventário sabemos que ele veio como escravo para o
Brasil, e nesta condição é uma incógnita quanto tempo viveu, mas seu testaPHQWRSDUWHLQWHJUDQWHGRLQYHQWiULRUHYHODDIDFHYLROHQWDGRWUiÀFRDWOkQtico, trazendo-o para esta margem, provavelmente ainda criança, a ponto de
não saber quem eram seus pais, nem lembrar o nome de onde havia nascido.
$PHVPDH[SHULrQFLDGRWUiÀFRIRLVXÀFLHQWHPHQWHPDUFDQWHSDUDHOHVDEHU
que era natural da Costa da Mina, traços do reinvento de sua identidade.
Sua trajetória começa a se afastar da multidão dos demais africanos
escravos quando se tornou liberto, apesar de sabermos que os alforriados de
Rio Grande eram na sua maioria provenientes da África,9 não podemos pensar que a alforria fosse um caminho fácil e acessível para a maioria dos cativos,
era um “privilégio” para poucos. Ainda assim não se compara ao seleto grupo
de ex-cativos que se tornaram senhores de escravos do qual Joaquim fazia
parte, face dramática da reprodução do cativeiro.
Joaquim de Antiqueira, natural da Costa da Mina, viúvo de Rosa Maria
da Conceição, trazido criança para servir como escravo, tornou-se liberto,
como muitos de sua nação, faleceu no sul do Rio Grande em 1853, era então
senhor de sete escravos.
9 Scherer, 2006, p.176. Entre 1835 e 1845, por exemplo, os africanos eram quase 70% dos alforriados de Rio Grande.
150
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152
CARACTERÍSTICAS MERCANTIS DO TRÁFICO NEGREIRO
NO RIO GRANDE DE SÃO PEDRO, C.1790 - C.1825*
Gabriel Santos Berute**
ʌ Resumo: 2REMHWLYRGHVWHDUWLJRpDQDOLVDUDFRQFHQWUDomRGRWUiÀFRULRJUDQGHQVHHQWUH
1790-1825 (quantidade de escravos, número de transações e total de agentes envolvidos) As principais fontes foram as “guias de transporte de escravos” (AHRS) e os “despachos e passaporte
de escravos” emitidos pela Polícia da Corte (ANRJ). A metodologia adotada para a análise das
IRQWHVIRLTXDQWLWDWLYD&RQFOXtPRVTXHRWUiÀFRGHFDWLYRVGDFDSLWDQLDFDUDFWHUL]DYDVHSHOD
presença de um elevado número de pequenos comerciantes não especializados que foram os
SULQFLSDLVUHVSRQViYHLVSHORIXQFLRQDPHQWRGHVWHPHUFDGRQHJUHLUR2VWUDÀFDQWHVTXHDWXDUDP
até duas vezes no mercado, despacharam mais da metade dos escravos. A maioria dos cativos foi
QHJRFLDGDSRUDJHQWHVTXHSDUWLFLSDUDPHPDSHQDVXPDQRGRWUiÀFRHTXHUHDOL]DUDPFHUFDGH
quatro quintos das remessas no período em estudo.
ʌ Palavras-chave:WUiÀFRQHJUHLUR²SHTXHQRVFRPHUFLDQWHV²HVFUDYRV
INTRODUÇÃO
O
Rio Grande de São Pedro não realizava negócios diretamente
com a África, e o seu abastecimento de mão-de-obra cativa
era feito, principalmente, através do Rio de Janeiro.1 Assim,
QRVVRREMHWLYRpDQDOLVDUDVFDUDFWHUtVWLFDVPHUFDQWLVGRWUiÀFRGHHVFUDYRVGD
capitania entre os anos de 1790 e 1825. Nesse período, a economia rio-grandense encontrava-se em expansão decorrente da organização mercantil das
charqueadas e da ampliação do seu comércio de cabotagem com os principais
portos da colônia (Rio de Janeiro, Salvador e Recife).2
* Este artigo resume uma parte do terceiro capítulo da dissertação de mestrado intitulada Dos escravos que partem para
RV3RUWRVGR6XOFDUDFWHUtVWLFDVGRWUiÀFRQHJUHLURGR5LR*UDQGHGH6mR3HGURGR6XOFFGHIHQGLGDHP
agosto de 2006 no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa
FRQWDYDFRPRÀQDQFLDPHQWRGR&13T
** Mestre em História (Programa de Pós-graduação-História/UFRGS) e aluno do curso de doutorado do mesmo PPG.
1 Tratavam-se em sua maioria de africanos recém desembarcados no Brasil (africanos novos) e do sexo masculino. Sobre
DVFDUDFWHUtVWLFDVGHPRJUiÀFDVGRVHVFUDYRVGHVSDFKDGRVSDUDDFDSLWDQLDULRJUDQGHQVHYHU%(587(*DEULHO6DQWRV
'RVHVFUDYRVTXHSDUWHPSDUDRV3RUWRVGR6XOFDUDFWHUtVWLFDVGRWUiÀFRQHJUHLURGR5LR*UDQGHGH6mR3HGURGR6XO
c.1790- c.1825. Porto Alegre: PPG-História/UFRGS, 2006 [dissertação de mestrado], Capítulo I, pp. 34-87.
2 OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da estremadura portuguesa na América: Rio
Grande de São Pedro, 1737-1822. Niterói: PPG-História/UFF, 1999 [tese de doutorado], Parte III, pp. 163-229; FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo. O Arcaísmo como projeto. Mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil
em uma economia colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2001 [4ª ed.], pp.
96-117; 148-59; SANTOS, Corcino Medeiros dos. Economia e sociedade do Rio Grande do Sul: século XVIII. São Paulo:
Ed. Nacional; Brasília: INL, 1984, pp. 85-7; 105-6.
153
$LQYHVWLJDomRDERUGDGRLVPRPHQWRVGLVWLQWRVGRWUiÀFRLQWHUQDFLRnal de escravos: o primeiro, 1788-1802, corresponde a uma conjuntura de
HVWDELOLGDGHGRWUiÀFR)DVH%HRVHJXQGRGHDIRLR
PRPHQWRGHDFHOHUDomRGRWUiÀFRDWOkQWLFRGHHVFUDYRV)DVH$3
Desse modo, buscamos perceber de que modo esta mudança de conjuntura
DIHWRXRWUiÀFRULRJUDQGHQVH
As fontes utilizadas foram as “guias de transporte de escravos” (AHRS),
para o período entre 1788 e 1802, e os “passaportes e despachos de escravos”
emitidos pela Polícia da Corte (ANRJ), para os anos compreendidos entre
1809 e 1824.4 Os resultados apresentados consistem em uma contribuição
SDUDRFRQKHFLPHQWRGDHVFUDYLGmRVXOLQDEHPFRPRSDUDDDQiOLVHGRWUiÀFR
negreiro na América portuguesa durante o período colonial.
O TRÁFICO DE ESCRAVOS DO RIO GRANDE DE SÃO PEDRO
E
ntre 1788 e 1802, de acordo com as “guias”, entraram no Rio
Grande um total de 3.294 escravos, distribuídos em 945 envios.
Na Tabela 1, podemos observar que prevaleceram as remessas
com poucos escravos. Os pequenos envios, com um ou dois escravos, representavam 69% das remessas, e somente 25% dos escravos. Os envios intermediários,
de onze a cinqüenta escravos, eram somente 7% dos envios, mas correspondiam a cerca de 39% dos escravos. Ressalta-se que não havia o que se poderia
chamar de grandes envios, com mais de cinqüenta escravos cada.
)/25(17,120DQROR(PFRVWDVQHJUDVXPDKLVWyULDGRWUiÀFRDWOkQWLFRGHHVFUDYRVHQWUHDÉIULFDHR5LRGH
Janeiro (séculos XVIII e XIX). Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 1997, pp. 44-50; FLORENTINO, Manolo; GÓES, José
5REHUWR$SD]QDVVHQ]DODVIDPtOLDHVFUDYDHWUiÀFRDWOkQWLFR5LRGH-DQHLURFF5LRGH-DQHLUR&LYLOL]DomR
Brasileira, 1997, pp. 48-9.
4 ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL. Guias de Escravos, 1788-1802. Documentação Avulsa da
Fazenda, maço 29 ao maço 60; ARQUIVO NACIONAL, RIO DE JANEIRO. Intendência de Polícia da Corte. Códice
390, volumes 1, 2, 3, 4 e 5 (1816-1824) e códice 421, volumes 1, 2, 9 e 18 (1809-1811; 1817-1824). Consultamos a última
IRQWHDSDUWLUGREDQFRGHGDGRV)5$*262-RmR/XtV)(55(,5$5REHUWR*XHGHV7UiÀFRLQWHUQRGHHVFUDYRVH
relações comerciais centro-sul (séculos XVIII-XIX). Rio de Janeiro: Ipea/LIPHIS-UFRJ, 2001 [CD-ROM].
154
7DEHOD&RQFHQWUDomRGRWUiÀFRQHJUHLURHVFUDYRVHQYLDGRVSDUDR5LR
Grande do Sul (1788-1802 e 1809-1824)
Fonte: AHRS, Documentação Avulsa da Fazenda, Guias de escravos, 17881794; 1800; 1802; ANRJ, Códices 390: volumes 1, 2, 3, 4 e 5, 1816-17; 1822-24 e
Códice 421: volumes 1, 2, 9 e 18, 1809; 1811; 1817 e 1822-24.
Comparando com o porto de Salvador, um dos mais importantes ponWRVGHSDUWLGDGD´WHUFHLUDSHUQDµGRWUiÀFRRXVHMDDUHGLVWULEXLomRGHHVcravos para o restante da colônia a partir dos portos que recebiam escravos
diretamente da África),5 percebe-se que este era mais concentrado. De acordo
com os dados fornecidos por Alexandre Ribeiro, os despachos com até dois
escravos que saíam deste porto eram aproximadamente 54% dos 2.588 envios e foram responsáveis pela remessa de aproximadamente 11% dos 17.191
escravos despachados na década de 1760. Os envios formados por 51 ou
mais escravos (1,5%) contabilizaram cerca de 25% dos cativos negociados,
enquanto os intermediários, de 11 a 50 escravos, chegaram a 12,5% do total,
nos quais foram despachados cerca de 40% dos cativos.6
6REUHD´WHUFHLUDSHUQDµGRWUiÀFRDWOkQWLFRYHU0$57,165REHUWR%RUJHV3DOHVWUDSURIHULGDQR9&RQJUHVVR%UDsileiro de História Econômica e 6ª Conferência Internacional de História de Empresas - ABPHE. Caxambu/MG, 7-10
setembro/2003; SOARES, Mariza de Carvalho. Devotos da cor: identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de
Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
5,%(,52$OH[DQGUH9LHLUD2WUiÀFRDWOkQWLFRGHHVFUDYRVHDSUDoDPHUFDQWLOGH6DOYDGRUFF5LRGH
-DQHLUR8)5-33*+,6>GLVVHUWDomRGHPHVWUDGR@7DEHODS1mRHQFRQWUDPRVQDELEOLRJUDÀDFRQVXOWDGD
dados referentes à redistribuição de escravos a partir do Rio de Janeiro no período anterior a década de 1820.
155
3RUVHWUDWDUGHXPFHQWURUHH[SRUWDGRUGHHVFUDYRVRWUiÀFRGH6DOYDdor se apresentou mais concentrado do que o do Rio Grande, região receptora na redistribuição de cativos. Destaca-se, nesse sentido, que, naquele porto,
os pequenos envios eram menos representativos, e os envios de médio porte
FRQFHQWUDYDP XPD SDUFHOD EDVWDQWH VXSHULRU HP FRPSDUDomR DR YHULÀFDGR
nos despachos para a capitania rio-grandense. Além disso, ao contrário desta
UHJLmR QR FDVR EDLDQR IRUDP YHULÀFDGRV GHVSDFKRV GH JUDQGH SRUWH FRP
mais de 50 escravos.
No que diz respeito ao intervalo 1809-1824, destaca-se, de imediato,
TXHQDSDVVDJHPGD)DVH%SDUDD)DVH$GRPHUFDGRIRLSRVVtYHOYHULÀFDU
um crescimento no número de despachos e no volume total de escravos importados pelo Rio Grande, tanto em termos absolutos como proporcionais.
O número de envios cresceu aproximadamente 29% na passagem de uma
fase para a outra (de 945 passou para 1.216 envios) e o volume de escravos
negociados aumentou em aproximadamente 112%, chegando a 6.984 cativos
importados no período entre 1809 e 1824, contra os 3.294 escravos desemEDUFDGRVQRSHUtRGRDQWHULRUYHU7DEHOD2GDGRpDLQGDPDLVVLJQLÀFDWLYR
se lembrarmos que, nesse caso, tratam-se apenas dos escravos desembarcados
QDFDSLWDQLDDWUDYpVGRSRUWRÁXPLQHQVH
Desse modo, esses valores indicam uma tendência de crescimento, uma vez
que não estamos trabalhando com os dados completos em nenhum dos períRGRVHVWXGDGRV2FRPSRUWDPHQWRGRWUiÀFRQHJUHLURVXOULRJUDQGHQVHSDUHFHDFRPSDQKDUDPXGDQoDGHFRQMXQWXUDGRPHUFDGRGHHVFUDYRVYHULÀFDda através do aumento das entradas de embarcações com africanos novos no
porto do Rio de Janeiro, que saiu de um período de estabilidade (1796-1808)
para um de aceleração (1809-25) dos desembarques. Além disso, provavelmente também atendia a uma necessidade maior de mão-de-obra da capitania,
que se encontrava em um período de expansão econômica na passagem dos
séculos XVIII para o XIX. Não obstante, cabe uma ressalva quanto às características da documentação consultada. Como já mencionamos, apesar das
“guias” (1788-1802) e dos despachos/passaportes de escravos (Códices da
Polícia, 1809-1824) serem o mesmo tipo de fonte, elas foram recolhidas em
pontos distintos. A primeira foi recolhida no destino, e se constituem pelos
GRFXPHQWRVDSUHVHQWDGRVSHORVWUDÀFDQWHVTXDQGRFKHJDUDPDR5LR*UDQGH
HQTXDQWRDVHJXQGDIRLSUHVHUYDGDQDRULJHPHSRUWDQWRVmRPDLVÀGHGLJQDV
em relação àquelas.
Quanto à concentração dos negócios negreiros no Rio Grande de São
Pedro entre os anos de 1809-1824, observamos que a participação dos pe156
quenos envios com até dois escravos apresentou uma redução em relação ao
SHUtRGRGHHVWDELOLGDGHGRWUiÀFRDWOkQWLFRSDVVDQGRGHSDUDPHQRVGH
61% dos envios, o que representa aproximadamente 13% dos escravos. De
1788 a 1802, essa faixa de envio concentrava 25% dos cativos. Assim, observa-se uma redução de 11,5% no percentual de envios e de 48% no percentual
dos escravos nessa faixa. Os dados indicam, ainda, uma maior concentração
dos negócios negreiros na conjuntura de aceleração, uma vez que aparecem 7
envios (0,6%) que transportaram 51 ou mais escravos, nos quais foram despaFKDGRVFHUFDGHGRWRWDOGHFDWLYRV$OpPGLVVRFUHVFHXVLJQLÀFDWLYDPHQWH
o número de envios e o volume de escravos localizados na faixa intermediária
(11 a 50 cativos), alcançando cerca de 15% dos envios e 56,5% dos escravos,
HQTXDQWRTXHQRSHUtRGRGHHVWDELOLGDGHGRWUiÀFRUHSUHVHQWDYDPGRV
envios e 39% dos escravos.
)HQ{PHQRVHPHOKDQWHIRLYHULÀFDGRSRU$OH[DQGUH5LEHLURQDVVDtGDV
de Salvador para o restante da colônia, entre 1811 e 1820, quando foram
despachados 17.025 cativos em 1.604 remessas. O percentual dos envios com
até dois escravos, em comparação com a década de 1760, baixou de 54%
para 52%, e o volume de escravos transportados passou de 11% para 6% do
total. De acordo com o autor, a maioria (cerca de 80%) dos despachos desse
porto para o Rio de Janeiro e o Rio Grande eram compostos por um ou dois
escravos. Os despachos de mais de 50 cativos passaram de 1,5% para 4%, e
o percentual de escravos despachados passou dos cerca de 25% para aproximadamente 41%. As remessas de 11 a 50 escravos, por sua vez, passaram de
12,5% para 17% dos envios, o que representava 36% dos escravos negociados
a partir do porto baiano no período em questão.7
No caso das tropas de escravos ladinos e novos que partiam do Rio
de Janeiro para várias localidades, entre 1825 e 1830, também predominavam
quantitativamente as pequenas remessas (um ou dois escravos). De um total
de 15.739 despachos, quase 52% tinham até dois cativos e reuniam aproximadamente 9% dos 121.448 escravos negociados no período. Aqueles com mais
de 50 escravos representavam cerca de 3% dos despachos e foram responsáYHLVSHODUHPHVVDGHDSUR[LPDGDPHQWHGRVHVFUDYRV3RUÀPRVHQYLRV
intermediários (11 a 50 cativos) eram 16% despachos e concentravam quase
50% de todos os escravos despachados.8
5,%(,52$2WUiÀFRDWOkQWLFRGHHVFUDYRV2S&LW7DEHODSS
8 FRAGOSO, João Luís Ribeiro; FERREIRA, Roberto Guedes. “Alegrias e Artimanhas de uma fonte seriada, despachos
de escravos e passaportes da Intendência de Polícia da Corte, 1819-1833”. Seminário de História Quantitativa, UFOP,
2000, pp. 14-5.
157
'HXPDIRUPDJHUDOSRUWDQWRQRWUiÀFRQHJUHLURSDUDR5LR*UDQGH
do Sul, os pequenos envios (1 ou 2 escravos) desempenhavam um papel bastante destacado no funcionamento do mercado. Considerando todo o intervalo analisado (1788-1824), percebe-se que 64% dos envios eram compostos
com até dois escravos e reuniam 16% dos cativos comercializados no período.
(PFRPSDUDomRFRPD%DKLDHR5LRGH-DQHLURSRUWRVUHFHSWRUHVGRWUiÀFR
atlântico, observou-se que na capitania sul-rio-grandense as pequenas remessas foram responsáveis pela comercialização de uma parcela consideravelmente maior dos escravos. Uma explicação para essa característica talvez estivesse
QRIDWRGRWUiÀFRSDUDRVXOGDFRO{QLDVHUIHLWRDWUDYpVGDVHPEDUFDo}HVGH
pequeno porte (bergantins, sumacas e escunas) que percorriam o litoral realizando o comércio de cabotagem entre o sul e o sudeste da colônia.
3URYDYHOPHQWHRVDJHQWHVGHVVHFRPpUFLRIRUDPSHTXHQRVWUDÀFDQWHV
não especializados no comércio negreiro, mas que negociavam parte importante dos escravos, através de suas pequenas remessas. Atraídos pela possibilidade de conquistar algum lucro com a distribuição dos escravos para o
LQWHULRUGDFRO{QLDPXLWRVGHOHVDWXDUDPVRPHQWHHPXPDRFDVLmRQRWUiÀFR
ao longo do período investigado, como podemos perceber ao observar os
dados agregados nas próximas tabelas.
1D7DEHODDQDOLVDPRVRVFRPHUFLDQWHVHQYROYLGRVQRWUiÀFRGHHVcravos para o Rio Grande em relação ao total de escravos que cada um deles
despachou. Observa-se que 651 agentes mercantis estiveram presentes no coPpUFLRGHHVFUDYRVQDIDVHGHHVWDELOLGDGHGRWUiÀFRHQWUHTXDQGR
remeteram 3.294 escravos em 945 envios. Aqueles que despacharam até 10
escravos (cerca de 89%) concentravam quase 43% dos escravos e aproximadamente 77% dos despachos. Destaca-se que 44,5% dos comerciantes carregaram apenas um escravo e foram responsáveis por aproximadamente 9% deles,
em 31% dos envios. Os despachantes de 11 ou mais escravos (quase 11%)
transportaram a maioria dos cativos (57%) em aproximadamente 24% dos
envios. Além disso, apenas 0,3% dos comerciantes carregaram mais de 100
escravos, e foram responsáveis por cerca de 8% dos cativos e 3% dos envios.
$ DPSOLDomR GR YROXPH GH HVFUDYRV LPSRUWDGRV YHULÀFDGR QD )DVH
A do mercado, parece que foi acompanhada de um crescimento no número
de agentes mercantis que tiveram atuação em tal ramo do comércio colonial.
Conforme a Tabela 2, de 1809 até 1824, 825 comerciantes transportaram
escravos para o Rio Grande e quase todos (cerca de 84%) despacharam de 1
a 10 escravos, o que correspondia, em percentuais aproximados, a 23% dos
158
6.984 escravos e 69% dos 1.216 envios. Aqueles que introduziram na capitania apenas um escravo (46%), enviaram apenas 5% dos escravos e quase
31% dos envios. Houve, portanto, uma redução de aproximadamente 39%
em relação ao percentual de escravos negociados por aqueles que despacharam apenas um escravo, de 1788 a 1802, embora os percentuais de despachantes de escravos e de envios nesta faixa tenham se mantido praticamente
os mesmos. A ampliação percentual do número de escravos transportados
SRUHVVHVWUDÀFDQWHVRFDVLRQDLVSRUWDQWRGHYHXVHjDPSOLDomRGDTXDQWLGDGH
dos comerciantes que despacharam um número elevado de escravos, como
podemos ver abaixo.
Tabela 2 – Total de escravos enviados por cada comerciante (1788-1802 e
1809-1824)
Fonte: AHRS, Documentação Avulsa da Fazenda, Guias de escravos, 17881794; 1800; 1802; ANRJ, Códices 390: volumes 1, 2, 3, 4 e 5, 1816-17; 1822-24 e
Tomando o conjunto daqueles que carregaram mais de dez escravos
entre 1809-1824, temos quase 17% do total de comerciantes, responsáveis
por aproximadamente 77% dos escravos transportados e cerca de 31% dos
GHVSDFKRV7DPEpPPHUHFHGHVWDTXHRFUHVFLPHQWRGRSHUFHQWXDOGHWUDÀ159
cantes de mais de 50 escravos: os quase 4% deles que aparecem nesta faixa
negociaram quase 45% dos escravos em 14% dos envios. Essas cifras indicam
XPDXPHQWREDVWDQWHVLJQLÀFDWLYRGDFRQFHQWUDomRGRFRPpUFLRGHHVFUDYRV
GR5LR*UDQGHFRQFRPLWDQWHjDFHOHUDomRGRWUiÀFRDWOkQWLFRGHHVFUDYRV
Na verdade, nos dois subperíodos analisados, predominaram os comerciantes
conjunturais que despacharam apenas um escravo e foram responsáveis pelo
envio de uma pequena parcela dos cativos. Contudo, o comércio negreiro
rio-grandense era controlado por um reduzido grupo de comerciantes, que
despacharam mais de 10 cativos, os quais negociaram mais da metade dos
escravos.
Apenas para efeitos comparativos, consideremos os despachos de escravos novos a partir do porto Rio de Janeiro para as demais regiões do Brasil,
no qüinqüênio entre 1825 e 1830. Os 121 comerciantes (22%) que realizaram
a remessa de um único cativo ao longo desses anos foram responsáveis pela
venda de apenas 1% dos 19.461 cativos (o equivalente a cerca de 5% dos
GHVSDFKRVUHDOL]DGRV&RQVLGHUDQGRRVWUDÀFDQWHVTXHQHgociaram mais de dez escravos, tem-se aproximadamente 95% dos escravos
(18.404) e 75% das remessas (1.873).9 Ou seja, com o início do período de
“crise de oferta africana” (1826-30)10 a participação dos pequenos comerciantes de escravos no volume total dos negócios se tornou cada vez mais escassa,
demonstrando uma concentração ainda maior na distribuição dos africanos
QRYRVQDFRO{QLD(VVHSURFHVVRGHFRQFHQWUDomRMiS{GHVHUYHULÀFDGRQRV
dados relativos ao Rio Grande, no período 1809-1824.
A observação da distribuição dos despachantes de escravos em relaomRDRWRWDOGHHQYLRVTXHHOHVÀ]HUDPSRUVHXWXUQRWDPEpPRIHUHFHXPD
informação de grande valor para a análise da concentração do comércio de
escravos do Rio Grande do Sul. Agregando o conjunto das informações da
7DEHODYHPRVTXHTXDVHWRGRVRVDJHQWHVPHUFDQWLVHQYROYLGRVQRWUiÀFR
da capitania, entre 1788-1824, realizaram até dez despachos e nenhum realizou mais que 25 envios.
&RQVLGHUDQGRRVXESHUtRGRGHDGHVWDFDPVHDTXHOHVWUDÀcantes eventuais que atuaram no mercado apenas uma ou duas vezes (90%),
sendo responsáveis por aproximadamente 70% dos 945 envios e cerca de
61% dos 3.294 escravos importados pela capitania. Logo, esses comerciantes
9 FRAGOSO, J; FERREIRA, R. “Alegrias e Artimanhas de uma fonte seriada”. Op. cit., Quadro 10, p. 17.
10 FLORENTINO, M. Em costas negras. Op. cit., pp. 44-50; FLORENTINO, M.; GÓES, J. A paz nas senzalas. Op.
cit., pp. 48-9.
160
despacharam, em média, 3,46 escravos. Não obstante, aqueles que realizaram
de 5 a 25 envios (2,5%) carregaram quase 20% dos escravos em 12,5% das
remessas, ou seja, uma média de 40,4 cativos cada. Destaca-se, ainda, que apenas um comerciante (0,2%) realizou vinte envios (2,1%), que representavam
mais de 3% do total de escravos. Os 144 despachantes que realizaram dois
ou mais envios (22%) carregaram 1.864 cativos (quase 56%) em 438 envios
(aproximadamente 46%).
Tabela 3 – Total de envios realizados por cada comerciante
(1788-1802 e 1809-1824)
Fonte: AHRS, Documentação Avulsa da Fazenda, Guias de escravos,
1788-1794; 1800; 1802; ANRJ, Códices 390: volumes 1, 2, 3, 4 e 5, 1816-17; 1822-24 e
Agrupando os indivíduos pelo total de transações que cada um deles
fez na Fase A do mercado de escravos (1809-1824), percebemos que não houYHQHQKXPDDOWHUDomRVLJQLÀFDWLYDQDSURSRUomRGDTXHOHVTXHSDUWLFLSDUDP
HP XPD RX GXDV RFDVL}HV QR WUiÀFR QHJUHLUR GRV FRPHUFLDQWHV UHVSRQViYHLVSRUGDVUHPHVVDV1RHQWDQWRYHULÀFRXVHXPDUHGXomRQR
percentual de escravos desembarcados por estes comerciantes em relação aos
RXWURVWUDÀFDQWHV6HQRSHUtRGRGRVHVFUDYRVKDYLDPVLGR
transportados por aqueles que participaram com até dois envios, no período
161
GHDHVVHV´WUDÀFDQWHVHYHQWXDLVµIRUDPUHVSRQViYHLVSRUDSUR[Lmadamente 57% dos escravos negociados. Há, portanto, uma redução de 7%
no volume de cativos que esse grupo fez chegar ao extremo-sul da colônia e,
na média, cada um foi responsável pela negociação de 5,27 escravos.
Na faixa superior da Tabela 3, observamos que os agentes mercantis
que realizaram de 5 a 25 envios (médios) se mantiveram no mesmo percentual
(quase 2,5%) e foram responsáveis por 13% dos envios, concentrando 25,5%
dos escravos negociados. Assim, na passagem do primeiro para o segundo
SHUtRGRFRQVLGHUDGRHVVHJUXSRGHWUDÀFDQWHVDXPHQWRXVXDSDUWLFLSDomRHP
aproximadamente 5% nos envios realizados, e em 30% o percentual de escravos transacionados. Do mesmo modo, aumentou a média de escravos que
cada um deles negociou: dos 40,4 para 93,6. Assim, os resultados observaGRVLQGLFDPPDLVXPDYH]TXHKRXYHXPDFRQFHQWUDomRGRWUiÀFRQHJUHLUR
SDUDR5LR*UDQGHGR6XOQDVPmRVGHSRXFRVWUDÀFDQWHVGLPLQXLXRSHVR
da participação dos pequenos comerciantes, enquanto aqueles poucos que
FRQVHJXLDPDWXDUXPPDLRUQ~PHURGHYH]HVQRWUiÀFRQHJUHLURSDVVDUDPD
UHVSRQGHUSRUXPSHUFHQWXDOPDLRUGRVHVFUDYRVWUDÀFDGRV
Trata-se, conseqüentemente, em todo o período analisado, de um comércio marcado pela presença de especuladores que atuaram apenas uma ou
GXDVYH]HVQR WUiÀFRPDVTXHGHVSDFKDUDP PDLV GD PHWDGHGRV HVFUDYRV
Destaca-se, igualmente, o predomínio daqueles poucos sujeitos que realizaram mais de quatro despachos. Embora fossem em número reduzido, eles
controlavam o mercado ao despacharem de 1/5 a ¼ do total de escravos
negociados. Além disso, na passagem de uma fase para outra, observou-se a
GLPLQXLomRGDSDUWLFLSDomRGRVWUDÀFDQWHVHYHQWXDLVDWpHQYLRVQRYROXPH
total de escravos despachados. Em contrapartida, esse processo foi acompanhado pela concentração do comércio nas mãos daqueles que atuavam com
mais peso e regularidade no mercado (de 5 a 25 envios). Tais características
HVWmRGHDFRUGRFRPDGHVFULomRGH)UDJRVRH)ORUHQWLQRDUHVSHLWRGRWUiÀFR
negreiro e do comércio colonial,11H[FHWRSHORIDWRGHTXHRVWUDÀFDQWHVTXH
DWXDYDPFRQMXQWXUDOPHQWHQRWUiÀFRSDUDR5LR*UDQGHIRUDPUHVSRQViYHLV
SRUXPDSDUFHODPDLVVLJQLÀFDWLYDGRVHVFUDYRVQHJRFLDGRV&KHJDVHDXP
diagnóstico semelhante quando analisamos a freqüência de atuação dos agenWHVPHUFDQWLVQRWUiÀFRGHHVFUDYRVFRPRSRGHPRVREVHUYDUDEDL[R
11 FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de
Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998, pp. 187-210; 227-233; FLORENTINO, M. Em costas
negras. Op. cit., pp. 150-154; FRAGOSO, J; FLORENTINO, M. O Arcaísmo como projeto. Op. cit., pp. 192-202.
162
Se a distribuição dos envios e escravos nos informa sobre a concenWUDomR GR WUiÀFR D YHULÀFDomR GR Q~PHUR GH DQRV GLIHUHQWHV HP TXH XP
determinado indivíduo atuou nesse comércio nos apresenta um outro índice
da presença marcante daqueles que atuavam esporadicamente no mercado de
escravos, os “comerciantes eventuais”.
Acompanhando na Tabela 4 os dados fornecidos pelas guias de transporte (1788-1802), percebe-se que aproximadamente 86% dos 651 despaFKDQWHV DWXDUDP QR WUiÀFR QHJUHLUR HP XP ~QLFR DQR (VWHV SRU VXD YH]
foram responsáveis por quase 66% dos 945 envios, que representam pouco
mais de 57% dos 3.294 escravos que entraram no Rio Grande do Sul entre
HVWHVDQRV2XVHMDHQWUHRVTXHDWXDUDPHPDSHQDVXPDQRQRWUiÀFRKDYLD
comerciantes que participaram mais de uma vez no mesmo ano. Da mesma
forma, os dados agregados na tabela nos informam sobre o nível de concenWUDomRGRWUiÀFRQHJUHLURSDUDDFDSLWDQLDXPDYH]TXHRVFHUFDGHTXH
SDUWLFLSDUDPGRLVRXPDLVDQRVGRWUiÀFRÀ]HUDPFKHJDUDR5LR*UDQGHGH
São Pedro 43% dos escravos, embora fossem responsáveis por apenas 34%
do total de envios.
7DEHOD²1~PHURGHDQRVGHSDUWLFLSDomRGRVFRPHUFLDQWHVQRWUiÀFR
negreiro (1788-1802 e 1809-1824)
Fonte: AHRS, Documentação Avulsa da Fazenda, Guias de Escravos, 1788-1794; 1800;
1802; ANRJ, Códices 390: volumes 1, 2, 3, 4 e 5, 1816-17; 1822-24 e Códice 421: volumes
1, 2, 9 e 18, 1809; 1811; 1817 e 1822-1824
163
Na tabela acima, podemos observar que, em comparação ao primeiro
período, houve um aumento da participação dos que atuaram em um úniFR DQR QR WUiÀFR GH HVFUDYRV HQWUH H TXDQGR FRPHUFLDQtes despacharam 6.984 escravos em 1.216 envios. Nesse período, quase 89%
dos agentes mercantis atuaram somente um ano, enquanto no anterior foram
aproximadamente 86%. Cresceu também o percentual dos envios que esses
PHVPRVWUDÀFDQWHVUHDOL]DUDPGHSDUDTXDVHRXVHMDXPDXPHQWR
de aproximadamente 8%. Apesar disso, diminuiu cerca de 5% o percentual de
escravos negociados por eles: de aproximadamente 57% passou a representar
cerca de 54%.
No que diz respeito aos comerciantes que permaneceram dois ou mais
DQRV QR WUiÀFR 7DEHOD REVHUYDPRV XPD SHTXHQD UHGXomR QR Q~PHUR
destes do primeiro para o segundo período, que passou de 14% para 11%.
Igualmente, diminuiu o percentual dos envios reunidos nesta faixa: dos cerca
de 34% passou a representar 29% dos envios. Contudo, cresceu o volume
GHHVFUDYRVTXHHVVHVFRPHUFLDQWHVÀ]HUDPFKHJDUDRVSURSULHWiULRVVXOULR
grandenses: de quase 43%, ampliou-se para aproximadamente 46%.
Quando analisamos os dados do Rio Grande do Sul agregados segunGRRWRWDOGHUHPHVVDVTXHFDGDWUDÀFDQWHUHDOL]RX7DEHODMiKDYtDPRV
percebido um movimento no mesmo sentido, o do aumento da concentraomRGRVQHJyFLRVQDVPmRVGHSRXFRVWUDÀFDQWHV1DSDVVDJHPGRSHUtRGR
1788-1802 para 1809-1824, diminuiu o volume de escravos transportados por
DTXHOHVTXHÀ]HUDPDSHQDVXPDUHPHVVDHQTXDQWRKRXYHXPDFRQFHQWUDomR
no volume de escravos nas mãos dos comerciantes que realizaram mais de
um envio.
Voltando à Tabela 4, destaca-se o fato de que nenhum dos comerFLDQWHV WHQKD SDUWLFLSDGR HP PDLV GH TXDWUR DQRV GLIHUHQWHV QR WUiÀFR GH
escravos do extremo sul da colônia entre 1809 e 1824. Por outro lado, na fase
GHHVWDELOLGDGHGRWUiÀFRVHLVLQGLYtGXRVDSDUHFHUDPHQWUH
TXDWURHRLWRDQRVQRFRPpUFLRQHJUHLURVXOULRJUDQGHQVHHWUDÀFDUDP
dos escravos em 7% dos envios.
Cabe observar, ainda, que, analisando o conjunto dos dados fornecidos
nas duas fontes consultadas (“guias” e códices da Polícia), constatou-se que
somente 36 agentes mercantis (cerca de 2%) tiveram condições de permaneFHUQRWUiÀFRQHJUHLURDRORQJRGHWRGRRSHUtRGRLQYHVWLJDGR(VVHVPHUcadores foram responsáveis por aproximadamente 11% dos 10.278 escravos
e cerca de 7% dos 2.161 envios, demonstrando que poucos daqueles que
164
VHDYHQWXUDUDPQRWUiÀFRQHJUHLURDWUDtGRVSHODSRVVLELOLGDGHGHFRQVHJXLU
algum rendimento, tiveram condições de atuar de forma mais regular em tal
mercado.
Ao investigar as saídas de tropas conduzindo escravos a partir do Rio de
Janeiro, entre 1824-1833, João Fragoso considerou como negociantes regulares de
cativos somente aqueles que atuaram de sete a dez anos no mercado. Estes eram
WUDÀFDQWHVHFRQGX]LUDPDSHQDVHVFUDYRVHQTXDQWRRV
4.297 condutores que atuaram em apenas um ano no mesmo intervalo (quase
80% do total), foram responsáveis por mais de 36% dos escravos negociados
(20.332).122XVHMDHPUHODomRDHVWHVWUDÀFDQWHVÀFDVXJHULGRTXHDIUHTrQcia de atuação dos agentes mercantis que participavam da redistribuição dos
escravos para a capitania sul-rio-grandense era mais instável, pois nenhum
deles permaneceu na atividade em mais de oitos anos diferentes. Apesar disso,
DTXHOHVTXHSDUWLFLSDUDPVRPHQWHXPDQRGRWUiÀFRSDUDR5LR*UDQGHHUDP
a maioria dos agentes mercantis envolvidos e foram responsáveis por mais da
metade dos escravos negociados; superior, portanto, à parcela registrada nas
saídas do Rio de Janeiro. Lembremos, nesse sentido, que a atividade produtiva
do Rio Grande estava voltada para o mercado interno. Sendo assim, tinha
uma menor demanda por escravos, em relação às Minas Gerais e ao interior
GDFDSLWDQLDÁXPLQHQVHRTXHSURYDYHOPHQWHLQÁXHQFLDYDQDFRQÀJXUDomR
dos seus negócios negreiros.
1HVWDFDSLWDQLDULRJUDQGHQVHSRUWDQWRRWUiÀFRGHHVFUDYRVDRTXH
parece, apresentava um caráter fortemente especulativo, uma vez que não
LGHQWLÀFDPRVDRFRUUrQFLDGHFRPHUFLDQWHVFRPPDLVGHRLWRDQRVGHSDUWLFLSDomRQRWUiÀFRULRJUDQGHQVH
1D FRQMXQWXUD GH DFHOHUDomR GR WUiÀFR GH HVFUDYRV IRL
SRVVtYHODSDUWLFLSDomRGHXPDJUDQGHPDVVDGHFRPHUFLDQWHVQRWUiÀFRQHgreiro. Apesar disso, apenas uma pequena parte deles tiveram condições de
tornar a participar desta atividade em mais de um ano, uma vez que nenhum
dos agentes mercantis que atuaram no período conseguiu participar em mais
de quatro anos distintos. Contudo, em ambos os períodos analisados (17881802 e 1809-1824), foram os comerciantes com apenas um ano de atuação
que negociaram a maioria dos escravos (Tabelas 4).
12 FRAGOSO, J. Homens de grossa aventura. Op. cit., pp. 206-8.
165
O
SULPHLUR SRQWR D VHU GHVWDFDGR p TXH VH YHULÀFRX XP DXmento de 112% no volume de escravos que foram remetidos
para o Rio Grande do Sul quando comparados os intervalos
1788-1802 e 1809-1824. Desse modo, tal crescimento indica que a capitania,
cuja economia encontrava-se em expansão na passagem do século XVIII para
RVHJXLQWHS{GHDFRPSDQKDUDPXGDQoDGHFRQMXQWXUDGRWUiÀFRDWOkQWLFR
de escravos, que passou de um período de estabilidade, a Fase B, para um
PRPHQWRGHDFHOHUDomRD)DVH$HLQWHQVLÀFRXDVXDLPSRUWDomRGHHVFUDYRV
especialmente os africanos recém-desembarcados no Brasil.
A análise da concentração dos negócios, por sua vez, indicou que, embora apresentasse algumas variações de um período para o outro, visto no conjunto, o comércio de cativos no Rio Grande apresentava padrões semelhantes
DRVYHULÀFDGRVQRPHUFDGRFRORQLDOHVSHFLDOPHQWHRWUiÀFRGHHVFUDYRVHP
suas etapas atlântica e interna). O elevado número de pequenos comerciantes
não especializados que atuavam no mercado negreiro aponta para o papel
estrutural desses “comerciantes eventuais” na reposição da mão-de-obra escrava e na própria reprodução da hierarquia econômico-social desigual que
caracterizava a sociedade colonial em questão. Todavia, a participação desses
especuladores, na etapa de redistribuição de escravos para o Rio Grande do
6XOIRLPDLVVLJQLÀFDWLYDWDQWRQRSHUFHQWXDOGRVHQYLRVUHDOL]DGRVTXDQWRQD
parcela de cativos por eles despachada.
166
FONTES CONSULTADAS
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Códice 390, volumes 1, 2, 3, 4 e 5 (1816-1824) e códice 421, volumes 1, 2, 9 e 18
(1809-1811; 1817-1824).
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167
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168
ENTRE IRMANDADES E PALÁCIOS
A TRAJETÓRIA DE UM NEGRO DEVOTO E BUROCRATA
(O CASO AURÉLIO VIRÍSSIMO DE
BITTENCOURT - 1849/1919)
Jonas Moreira Vargas*
Paulo Roberto Staudt Moreira**
Daniela Vallandro de Carvalho***
Sherol dos Santos****
ʌ Resumo: Pretendemos estudar como um homem negro – Aurélio Viríssimo de Bittencourt (1849-1919) -, com suas redes de relações sociais, políticas e intelectuais, construiu sua
trajetória em um mundo hegemonicamente branco, traçando suas estratégias de ascensão social.
A ação se passa no Rio Grande do Sul, centralizada na cidade de Porto Alegre.
ʌ Palavras-chave: burocracia – irmandades – trajetórias negras
I – UMA PROPOSTA DE PESQUISA
A
o longo de anos viemos estudando as experiências negras no
Rio Grande do Sul Imperial e Republicano, seja em sua inserção como escravos ou como libertos. No decorrer destas pesquisas, nos defrontamos repetidas vezes com um personagem, cujo nome insistentemente aparecia nas fontes por nós pesquisadas. Tratava-se de Aurélio
9LUtVVLPRGH%LWWHQFRXUWSHUVRQDJHPFRQKHFLGRSHODKLVWRULRJUDÀDUHJLRQDO
por suas relações com Júlio de Castilhos e Borges de Medeiros. O funcionário público de carreira $XUpOLR GH %LWWHQFRXUW FRP VXD UHFRQKHFLGD HÀFLrQFLD
HÀGHOLGDGHIRLVHFUHWiULRGRJRYHUQRGHDPERVRV3UHVLGHQWHVGR(VWDGR
gozando principalmente da afeição pessoal de Júlio de Castilhos.1
* Mestre em História pela UFRGS.
** Doutor em História pela UFRGS. Professor do Departamento de História e do PPG da UNISINOS.
*** Mestre em História pela UNISINOS.
**** Mestranda de História da UNISINOS.
1 Júlio Prates de Castilhos foi Presidente do Estado do Rio Grande do Sul entre os meses de julho a novembro de 1891, e
de janeiro de 1893 ao mesmo mês de 1898, primeiros anos do regime republicano que ajudou a instalar. Ao afastar-se por
motivos de doença do executivo estadual, Castilhos deixou em seu lugar como sucessor o então Chefe de Polícia Antonio
Augusto Borges de Medeiros, que permaneceu no cargo até 1928, com um breve intervalo de ausência durante o governo
de Carlos Barbosa Gonçalves.
169
Por referências diversas, sabemos que Viríssimo era um indivíduo neJUR6HXQRPHFRQVWDYDIUHTHQWHPHQWHHPQRVVRVÀFKDPHQWRVGRFXPHQtais, por ter participado como padrinho de batismos e casamentos de elementos da comunidade negra local, auxiliado na alforria de escravos, redigido
petições e requerimentos e militado a favor da abolição. Começamos, assim,
a pensá-lo como um indivíduo cuja análise poderia auxiliar-nos a aprofundar
o estudo da sociedade rio-grandense durante a vigência do escravismo e no
período logo posterior à abolição.
3RGHGHL[DUVHHQJDQDUSHODLOXVmRELRJUiÀFDGHTXHIDOD3LHUUH%RXUdieu (1996) quem avaliar a trajetória de Aurélio de Bittencourt apenas pela
forma como se encerra. Em 1919, quando morre cego na capital do Estado
do Rio Grande do Sul, cercado por numerosa família e pelo carinho dos
governantes, ele deixa um considerável patrimônio material (em imóveis, dinheiro e ações) e uma herança imaterial invejável, alicerçada em um currículo
de extensos e preciosos serviços públicos prestados (LEVI, 2000). Seu nascimento, entretanto, teve outro contexto.
Aurélio nasceu em outubro de 1848, na cidade de Jaguarão, interior do
Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. Filho da negra liberta Maria
Júlia da Silva e do Capitão da Armada Hypólito Simas de Bittencourt, ele foi
batizado na Matriz local como exposto ÀOKR GH pais incógnitos. Evidencia-se
assim uma relação consensual entre um militar que participava da constante
tarefa de vigiar a fronteira sul do Império brasileiro e uma negra, sobre a qual
poucos dados possuímos.
Após passar a infância em sua cidade natal, junto da mãe, Aurélio mudou-se para Porto Alegre, onde passou por um breve período de educação.
Na capital da Província, ele trabalhou como tipógrafo e jornalista, fundou
com outros jovens intelectualizados a Sociedade Partenon Literário, militou
pelo abolicionismo e ingressou no serviço público como amanuense. Além
disso, ao longo de toda a sua vida Aurélio demonstrou profundo sentimenWRPtVWLFRGHYRomRVHQGRÀJXUDDVVtGXDGRDVVRFLDWLYLVPRUHOLJLRVRORFDO
membro de mesas diretoras de Irmandades e Ordens Terceiras.
Ao propormos uma pesquisa que tem como fulcro a análise de uma
WUDMHWyULDELRJUiÀFDQmRHVWDPRVDSHQDVQRVGHL[DQGRVHGX]LUSRUHVWDULFD
LQGLYLGXDOLGDGH 7DO HVWXGR ELRJUiÀFR MXVWLÀFDVH SRU PRWLYRV GH UHOHYDQWH
importância para as pesquisas que têm como foco principal a sociedade brasileira no Oitocentos. Ao longo do projeto, buscaremos: a) analisar como se
davam as estratégias de ascensão social de indivíduos negros nesta sociedade;
170
EYHULÀFDUTXHWLSRGHUHODo}HVHUDPPDQWLGDVHQWUHRVVXEDOWHUQRVHDVHOLWHV
no referido período, c) localizar qual a importância das irmandades religiosas
no interior destes grupos e como elas estavam inseridas neste contexto de
DVFHQVmRVRFLDOHSROtWLFDHGWHQWDUFRPSUHHQGHURTXHVLJQLÀFDYDVHUXP
empregado público numa sociedade pré-industrial, essencialmente agrária e
FXMRVEUDoRVGR(VWDGR,PSHULDOHUDPEDVWDQWHGHÀFLHQWHV
Além desses fatores elencados acima, projetamos este estudo biográÀFR como um pretexto para descrever com razoável densidade os caminhos
percorridos pela comunidade negra do período. As posturas atuais relativas
DRUHVJDWHGDVELRJUDÀDVEXVFDPXPMRJRGLDOpWLFRHQWUHRLQGLYLGXDOHRFRletivo, o micro e o macro.2
Pois a escolha do individual não é vista aqui como contraditória à
do social: ela deve tornar possível uma abordagem diferente deste, ao
DFRPSDQKDURÀRGHXPGHVWLQRSDUWLFXODU²GHXPKRPHPGHXP
grupo de homens – e, com ela, a multiplicidade dos espaços e dos
tempos, a meada das relações nas quais ele se inscreve.
Na verdade, o caso individual de Aurélio Viríssimo de Bittencourt servirá de mote para tratar das experiências compartilhadas por ele e outros
indivíduos, inserindo os seus comportamentos estratégicos em campos de
possibilidades.3 Assim, pretendemos apresentar não apenas as práticas efetivas do ator social em busca de ascensão, como também a sua aceitação pela
sociedade do século XIX e dos primórdios do XX, que o acolhe, consagra e
estabelece limites.
Neste sentido, o caso Aurélio parece assim ilustrar o que podemos
chamar de “excepcional normal”. Ele torna-se excepcional pela quantidade de
pistas documentais que falam a seu respeito e que permitem que ele surja para
QyVGHXPDPDQHLUDTXDVHSDOSiYHOPDWHULDOL]DQGRFRUSRULÀFDQGRWUDMHWyrias que caracterizaram indivíduos como ele. Nossa sensibilidade foi atiçada
pela possibilidade de uma aproximação com um personagem tão rico, mas
a complexidade de sua excepcionalidade reside justamente nas luzes que ela
projeta sobre as vidas de outros de seus pares – incluindo-se aí os negros e os
funcionários públicos de mediana relevância. Assim, Aurélio é excepcional,
pois nos leva a compreender (e visualizar) um pouco melhor a normalidade
da situação social de seus contemporâneos. Portanto, cremos ser necessário
esclarecer alguns pontos da trajetória de nosso biografado.
2 REVEL, 1998: 21.
3 Sobre a interação entre normas e comportamentos individuais, ver: LEVI, 2000.
171
II – UM NEGRO LETRADO
C
orria o ano de 1848, quando o militar Hypólito Simas de Bittencourt 4 chegou ao porto de Jaguarão. Não sabemos quanto
tempo ali se estabeleceu, mas o certo é que entreteve um relacionamento como uma mulher negra chamada Maria Júlia da Silva.5 Notamos
um certo embaraço do pesquisador Rocha Almeida ao referir-se à relação dos
SDLVGH$XUpOLR6HQRLQtFLRGRYHUEHWHELRJUiÀFRHOHURPDQFHLDTXH´3RU
HVVD pSRFD +LSyOLWR ÀFRX FHUWR GH TXH HQFRQWUDUD QRV HQFDQWRV GH XPD
moça jaguarense, o conforto e o carinho de que necessitava nos curtos interregnos dos longos cruzeiros a que o obrigava a vida do mar”.6
Contudo, ao tratar do casamento, porém, Almeida deixa entrever certo
desconforto ao ter que reconhecer que esta relação foi meramente consensual, não ocorrendo sacramento religioso. Na prática, Hypólito e Maria Júlia
eram amásios ou, segundo o biógrafo: “pelo Natal de 1848 uniram seus destinos”.
Desta relação nasceu em 1.º de outubro de 1849, Aurélio Viríssimo de Bittencourt.7 Esta relação consensual do Capitão Hypólito com a negra Maria Júlia
nunca foi legalizada na Igreja. Talvez pensando que o fruto gerado por este
contato consensual pudesse prejudicar sua carreira na marinha, Hypólito fez
FRPTXH$XUpOLRIRVVHUHJLVWUDGRFRPR´ÀOKRGHSDLVQmRFRQKHFLGRVµ´H[posto”. Foram seus padrinhos Dorotea do Nascimento e o professor e Escrivão da Mesa de Rendas Francisco José Valente.8 Não sabemos exatamente em
que momento – e qual o motivo -, mas Dorotea foi apagada das referências
posteriores de Aurélio sobre seu batismo. Talvez ela tenha sido escolha de sua
PmHHLVVRVLJQLÀTXHXPSURFHVVRGHDPQpVLDVRFLDOTXHWUDWRXGHLQYLVLELOL]DU
a parte negra de seu nascimento. O que sabemos com certeza é que Aurélio
passou a vida consagrando-se a Nossa Senhora da Conceição, sua santa de
devoção, que ele dizia ser sua protetora desde o nascimento.
Nosso primeiro contato com a vida familiar de Aurélio ocorreu com
o seu registro de casamento e não eram muito animadoras as possibilidades
4 Segundo seu biógrafo Rocha Almeida, Hipólito era “oriundo de gente humilde”. Nasceu em 14.03.1823 em São Miguel
(SC) e faleceu em 07.01.1884 (Porto Alegre / RS) com 60 anos. Ainda menino, seus pais se transferiram para Rio Grande.
Em 11.04.1841 foi nomeado Piloto Extranumerário da Armada, para servir a bordo do vapor Fluminense e depois no
cutter Guarani (22.07.1842 a 12.10.1844). Serviu em vários barcos, inclusive na canhoneira Capivari contra os Farrapos.
ALMEIDA, 1966: 127.
5 Nascida em Jaguarão - 1829 / 04.08.1874. ALMEIDA, 1966: 128
6 ALMEIDA, op. cit., p. 128-29.
7 Livro de casamentos da Igreja do Rosário n°3, folha 97v. AHCMPOA.
8 Mitra Diocesana de Pelotas - Livros de Batismos de Livres de Jaguarão, Nº 2 (1825 / 1849), Folha 7v.
172
GHHQFRQWUDUPRVDÀOLDomRGH%LWWHQFRXUWYLVWRTXHRUHJLVWURDVVLQDODYDR
FRPRÀOKRGH´SDLVLQFyJQLWRVµ3RUpPFRQVHJXLPRVORFDOL]DURLQYHQWiULR
e testamento do pai de Aurélio e neste fomos brindados pelo reconhecimento da paternidade de Aurélio, pelo Capitão de Fragata Simas Bittencourt.9
Acompanhemos alguns trechos do testamento:10
Declaro que Aurélio Virissimo de Bittencourt, casado, empregado na
6HFUHWDULDGD3UHVLGrQFLDpPHXÀOKRQDWXUDOKDYLGRGH'0DULD-~OLD
da Silva, hoje falecida, mulher solteira e desimpedida, não tendo pois
em tempo algum existido entre mim e ela impedimento que obstasse
RFDVDPHQWRHSRUTXHLVWRpYHUGDGHHVHPSUHRWLYHSRUPHXÀOKR
aqui, como é minha vontade e sempre foi meu desejo, o reconheço
FRPRÀOKRSDUDTXHVHMDSRUHVVDUD]mRRKHUGHLURXQLYHUVDOGHPHXV
EHQV>@'HFODURPDLVTXHRUHIHULGRPHXÀOKRQDVFHXHPSULPHLURGH
RXWXEURGHIRLEDWL]DGRFRPRÀOKRGHSDLVLQFyJQLWRVQD,JUHMD
Matriz da Cidade de Jaguarão, nesta Província, sendo padrinhos Nossa
Senhora da Conceição e Francisco José Vieira Valente.
Em seu testamento, feito menos de dois meses antes de seu falecimenWR +\SyOLWR %LWWHQFRXUW UHVROYH DVVXPLU R ÀOKR (UD XP FRVWXPH EDVWDQWH
difundido em uma sociedade cristã, expiar seus pecados terrenos (reconheFHQGRÀOKRVEDVWDUGRVDOIRUULDQGRHVFUDYRVQROHLWRGHPRUWH2LQYHQWiULR
foi bastante esclarecedor de pontos que ainda não tínhamos conhecimento.
6LPDVGH%LWWHQFRXUWUHFRQKHFH$XUpOLRFRPRVHXÀOKRQDWXUDOQmROHJtWLPR
mas passa a este todo seu legado, o que não deixa nosso personagem rico, mas
FRPXPSDWULP{QLRVLJQLÀFDWLYR3RVWHULRUPHQWHDVUHVROXo}HVGH6LPDVHP
relação ao legado desencadearão querelas judiciais entre Aurélio e sua tia e
inventariante do testamento, Leocádia Virgínia de Castro.
6LPDVGH%LWWHQFRXUWDÀUPDHPVHXWHVWDPHQWRTXHDSHVDUGH$XUpOLRWHUVLGRUHJLVWUDGRHP-DJXDUmRFRPRÀOKRGHSDLVLQFyJQLWRVVHPSUHR
reconheceu como tal. Assim, podemos conjeturar que Aurélio veio à capital
da Província para que o nome e as relações paternas o auxiliassem em determinados projetos de ascensão social. Sendo Aurélio fenotipicamente negro,
o mais provável é que foi fruto de uma relação de Simas com uma negra liberta ou escrava. Parece sintomático o fato de Aurélio assinar os documentos
do Gabinete da Presidência do Rio Grande do Sul abreviando o sobrenome
Viríssimo. Como os nomes no século XIX ou eram homenagens a santos ou
DÀUPDo}HVKRPHQDJHQVGHSDUHQWHVFRWDOYH]Viríssimo trouxesse alguma
&DSLWmR7HQHQWHGD$UPDGD%UDVLOHLUDÀOKRGH$QWRQLR-RVp*XHUUDH'DPiVLD&DHWDQDGH6LPDVDPERVIDOHFLGRV
10 APERS - Cartório da Provedoria, 1884, auto 2148, maço 71; testamento - 1884, inventário 822, maço 36.
173
lembrança de sua parte negra que gostaria que fosse esquecida. Quanto ao pai
GH$XUpOLRQmRFRQVHJXLPRVYHULÀFDUTXHWLSRGHUHODo}HVPDQWLQKDFRPR
ÀOKRVHpTXHDVPDQWLQKD
Aurélio veio ainda meninote para a capital e não seria de estranhar que
algum protetor, até mesmo o pai, tivesse investido em sua formação. Percebemos que desde cedo havia depositado sobre ele um interesse em constituir
um currículo que lhe fornecesse conhecimento e o habilitasse a ocupar cargos
burocráticos. Aparentemente, alguém (provavelmente seu pai) inclinava Aurélio para o acúmulo de capital cultural que sanasse (ou diminuísse) os danos da
herança genética africana.
Neste sentido, o documento mais antigo do acervo particular de AuréOLR9LUtVVLPRGH%LWWHQFRXUWGHSRVLWDGRQR,QVWLWXWR+LVWyULFRH*HRJUiÀFR
do Rio Grande do Sul - é justamente uma certidão de 21.11.1861, quando
prestou exame no Seminário São Feliciano, em Porto Alegre, sendo aprovado
em francês (cum laudiHJHRJUDÀD$XUpOLRFRQWLQXRXVHXVHVWXGRVQR/\FHX
Dom Afonso onde em 3 de dezembro de 1863 respondeu exame, sendo aprovado plenamente, em Inglês (matérias do 2o. ano), e no dia seguinte aprovado
simplesmente em Desenho (matérias do 2o. ano). Em 28 de novembro de
1864 foi aprovado simplesmente no exame do 1o. ano de latim, 3.o ano de
inglês e 2.o ano de Desenho. Dois anos depois, em 1866, Viríssimo cursava o
Lyceu Dom Afonso e pediu que seus professores atestassem sua assiduidade,
freqüência e aproveitamento, o que foi feito pelos lentes de Matemática (João
Batista de Alencastro – “com assiduidade e bom comportamento”), DeseQKRÇQJHOR7KHUH,QJOrVDVVLQDWXUDLOHJtYHO(PÀQVGH$XUpOLRIRL
aprovado plenamente em exame público de francês num colégio particular de
que era Diretor Jesuíno José de Oliveira e professor Antonio Cabral de Melo.
Teve, segundo o professor, “excelente conduta e aproveitamento”.
Depois de seus exames concluídos, parece-nos que Aurélio tentava gaUDQWLUHVWDELOLGDGHSURÀVVLRQDOSURMHWDQGRVHPG~YLGDRFDVDPHQWRTXHYLULD
em seguida. Em 11 de fevereiro de 1868, talvez necessitando disso para o
casamento ou um emprego público, ele pediu ao Delegado de Polícia que lhe
providenciasse “folha corrida com as culpas do suplicante, ou sem elas”. Em
15 do mesmo mês, pediu ao Presidente da Província sua aceitação ao concurso de amanuense. Nesta ocasião, Aurélio conseguiu ingressar no funcionalismo público – o que não lhe impediu de realizar outras tantas atividades
naquela provinciana Porto Alegre.
174
III – ATIVIDADE JORNALÍSTICA E
MILITÂNCIA ABOLICIONISTA
E
m 18 de junho de 1868, num dia frio do inverno porto alegrense,
cerca de 50 pessoas, entre elas Aurélio Virísimo de Bittencourt,
dirigiram-se à Rua Nova, esquina da Travessa Itapiru, para a sessão de instalação da Sociedade Partenon Literário – uma das associações de
maior duração (1868-1885) e versatilidade existente no estado antes da República (HESSEL, 1976:47). Além de ser escolhido para a diretoria provisória
como 2.° secretário, coube a Aurélio, dois dias depois, redigir um folhetim,
publicado no Jornal do Comércio, tratando da instalação do Partenon – que tinha
entre as suas principais lideranças o jovem Apolinário Porto Alegre, amigo de
Aurélio e dono da residência onde a referida sessão acontecera.
A Sociedade não serviu somente para veicular textos, poesias, contos
ou ensaios de seus colaboradores. Entre outras iniciativas, seus integrantes
criaram uma escola noturna gratuita (1872-1885), um museu e uma biblioteca própria, que chegou a ter mais de 6.000 volumes, alforriaram escravos,
encenaram peças teatrais, propagaram os ideais abolicionistas e republicaQRVDVVLPFRPRLQVWLWXtUDPDSHVTXLVDELEOLRJUiÀFDUHVJDWDQGRRUHJLVWUR
das lendas e tradições sul rio-grandenses. Segundo Guilhermino César, a
entidade agremiou prosadores, poetas e homens de teatro, dando-lhes oportunidade de aparecer em conjunto, através de ruidosas manifestações (CESAR, 1956: 49).
Data da mesma época da criação do Partenon uma passagem bastante
VLJQLÀFDWLYDQDYLGDGH$XUpOLR1DQRLWHGHGHGH]HPEURGHjV
horas, quando contava com 19 anos, casou-se com Joana Joaquina do NasciPHQWRÀOKDQDWXUDOGH-RDTXLP0DQXHOGR1DVFLPHQWRH0DULD0DJGDOHQD
da Conceição. Na ocasião, Aurélio foi apadrinhado por seu companheiro
de letras Apolinário. Além disso, é interessante perceber aqui, que Aurélio
escolheu como parceira alguém de sua própria situação social e étnica, pois
DPERVHUDPÀOKRVQDWXUDLVIUXWRVGHUHODo}HVLOHJtWLPDVHUHJLVWUDGRVFRPR
pardos nos assentamentos de óbitos. A cerimônia foi realizada pelo Reverendo Vigário José Ignácio de Carvalho e Freitas, na Igreja do Rosário em Porto
Alegre,11 templo principal da devoção católica da população negra local.
&RP-RDQD-RDTXLQDQRVVRSHUVRQDJHPWHYHTXDWURÀOKRV$XUpOLR9LUtVVL11 AHCMPOA -Livro 3 da Igreja do Rosário, pg. 97v.
175
mo de Bittencourt Júnior, Sérgio Aurélio de Bittencourt, Olímpia Augusta
de Bittencourt e Adelina Lydia de Bittencourt.12
O compadre de Aurélio ainda possuía mais dois irmãos dentro do próprio Partenon (Aquiles e Apeles), o que revela a presença de fortes laços de
parentesco, amizade e interesses comuns entre aqueles jovens. Além disso,
a presença de políticos do porte de Caldre e Fião revela que esta associação
SRVVXtDXPDVLJQLÀFDWLYDUHOHYkQFLDQDHOLWHSRUWRDOHJUHQVH1HVWHVHQWLGR
não nos causa surpresa a íntima ligação que todos mantinham com os veículos de imprensa da época e com Aurélio não foi diferente. A sua ligação com
os periódicos da capital remonta aos anos próximos da sua chegada em Porto
Alegre. Em 1864, aos 15 anos, empregou-se no Jornal O Mercantil de propriedade dos irmãos Félix e Francisco Xavier da Cunha. Logo os proprietários
começaram a apreciar o desempenho do menino para as letras, mas, no entanto, foi no Jornal do Comércio que Aurélio percorreu toda a hierarquia funcional:
foi de caixa de tipógrafo à redator e responsável por uma folha diária. Foi
compositor, remessista, revisor, noticiarista, e ao cabo, proprietário.13
Com o compadre Apolinário, Viríssimo também atuou, através do
Partenon e da Imprensa, pela luta a favor da abolição. Suas posições liberais e abolicionistas eram as mesmas compartilhadas por seus companheiros
brancos. Aurélio denunciou a escravidão, sem dúvida, mas nunca pregou um
rompimento total com ela. O discurso do jovem Aurélio era o vigente entre
os abolicionistas do XIX: a alforria de crianças (principalmente meninas) representava uma ruptura gradual com o sistema. Este tipo de alforria condicionava a permanência destas crianças na casa do senhor até a liberdade de seus
parentes, ou não. O senhor já não tinha mais o ônus de sustentar o ex-escravo,
mas este continuava, indiretamente, a trabalhar para o antigo proprietário.
$OpPGDOXWDSHODDEROLomRRXWURIHLWREDVWDQWHVLJQLÀFDWLYRGD$VVRciação foi a publicação da Revista do Partenon Literário, que com algumas
interrupções, circulou de março de 1869 a setembro de 1879, sendo um útil
observatório da romântica produção intelectual de então. Apesar de citado
brevemente em alguns estudos sobre a Sociedade Partenon Literário, Aurélio
foi um dos seus colaboradores mais assíduos. No ano intermediário da Revista, 1874, com 25 anos, ele aparece com 17 participações.14
12 APERS - 2º Cartório do Cível, 1895, auto 589, maço 18 (inventário). Joana faleceu em 1894.
13 Nas comemorações, em 1880, do tricentenário de Camões, Aurélio aparece como representante da imprensa e como
SUHVLGHQWHGD6RFLHGDGH7LSRJUiÀFD5LR*UDQGHQVH(PR-RUQDOGR&RPpUFLRSDVVRXSDUDDSURSULHGDGHGD)LUPD
Silva, Candal e Cia., da qual Aurélio foi um dos acionistas. Deixou de ser acionista em 1881, continuando como redator.
14 No ano de 1871, Aurélio, João Câncio, Múcio Teixeira, entre outros companheiros, foram expulsos da Sociedade em
“ruidosa sessão” [HESSEL, 1976: 32]. Devido ao rompimento, surgiria em 1872 a Sociedade Ensaios Literários, que teve
Revista homônima publicada a partir de 1875. Aurélio, após retornar ao Partenon, segue colaborando nas duas revistas.
Entretanto, no mês de novembro do ano seguinte ele já havia retomado sua função na comissão de redação.
176
IV – AURÉLIO COMO PEÇA-CHAVE NA
RIO GRANDE
ADMINISTRAÇÃO PALACIANA DO
C
omo vimos anteriormente, o ingresso de Aurélio na burocracia rio-grandense aconteceu em 1868, quando foi provido
como amanuense em 6 de abril, permanecendo no cargo até
1871. Em 187115IRLSURPRYLGRSDUDRÀFLDOSHUPDQHFHQGRDWp2Xtra promoção na burocracia foi em 187616 quando assumiu interinamente a
Diretoria da 2ª seção de fevereiro à julho de 1877.17 Em 1877 foi elevado a
diretoria da 4ª seção e em 1878, foi promovido a diretor da 2ª seção até 1884.18
Sua última promoção na Monarquia deu-se em 1884, quando foi nomeado
RÀFLDO GH JDELQHWH RQGH SHUPDQHFHX DWp 19 Daí até 1892 não encontramos registros de promoções, mas quando em 17 de junho de 1892, os
republicanos deram entrada no Palácio do Governo, com Júlio de Castilhos à
frente, o primeiro ato deste foi chamar Aurélio de Bittencourt que juntamente com o vice-presidente Victorino Monteiro encerraram-se no gabinete do
Presidência.
Com o passar dos anos, Aurélio foi tornando-se elemento chave na
burocracia e política local, pois, conforme as autoridades, preenchia várias
FDUDFWHUtVWLFDVLQGLVVRFLiYHLVGHXPFDUJRGHFRQÀDQoD´*UDQGHLQWHOLJrQFLD
infatigável atividade e perfeita discrição”.20 Na ocasião de sua morte, em 23 de
agosto de 1919, Aurélio foi cercado de homenagens e palavras elogiosas que
apontavam a falta que o mesmo faria ao serviço público e o vazio que deixava
na esfera privada dos governantes.
Ao acompanharmos a trajetória de um burocrata e de suas relações
sociais com as elites e os subalternos vemos a possibilidade de compreenGHURSUySULRVLJQLÀFDGRGRHPSUHJDGRS~EOLFRQDTXHODVRFLHGDGH&RPRD
enorme maioria dos Presidentes de Província eram elementos provenientes
de outras regiões do Brasil, o papel dos secretários de governo e dos chefes
de seção era fundamental, pois eram eles que conheciam o funcionamento
15 Provisão de 06/4/68 - SG - AHRS.
16 Provisão de 23/8/71 - SG – AHRS.
18 Provisão de 15/12/77 – SG - AHRS. Exerce o cargo no lugar de Francisco Pereira da Silva Lisboa, em licença saúde.
Provisão de 01/7/78 - SG – AHRS.
20 Relatório com que o Sr. Dr. Felisberto Pereira da Silva passou a administração da província de São Pedro do Rio
*UDQGHGR6XODR([PR6U'U&DUORV7KRPSVRQ)ORUHVQRGLDGH-XOKRGH7LSRJUDÀDGD/LYUDULD$PHULFDQD
Pelotas, 1880.
177
de toda a administração, recebiam ofícios e despachavam dezenas de outros
diariamente e detinham o conhecimento de informações preciosas, podendo,
DVVLPLPSULPLUXPDUHOHYDQWHLQÁXrQFLDQDVGHFLV}HVGRFKHIHSDODFLDQR
No período republicano, a correspondência trocada entre Aurélio e
-~OLRGH&DVWLOKRVUHYHODTXHQRGLDDGLDGDYLGDSDODFLDQDDÀJXUDGH$XUplio foi fundamental na administração central, uma vez que ele permanecia a
maior parte do tempo na secretaria da presidência enquanto Castilhos mantinha-se mais afastado em sua chácara.21 A proeminência do burocrata também
estava assentada na liderança que ele possuía sobre os pequenos empregados
das secretarias, a sua aproximação com a vida religiosa na capital e a sua ascendência entre os populares.22
Além disso, os parágrafos acima encerram uma das interfaces que
se destacam neste projeto – a inserção de negros na burocracia Imperial e,
após, republicana. Pensamos que o ingresso no funcionalismo público foi
uma alternativa recorrentemente usada pelos indivíduos negros – portadores
de certo capital cultural acumulado – como estratégia de ascensão social. A
burocracia ao longo do Império foi vítima das necessidades dos governantes saciarem as pretensões de cargos das elites provinciais. A Coroa Imperial
encontrava-se em uma dúbia e precária situação – carecia de um grupo de
IXQFLRQiULRVHÀFLHQWHVTXHPDQWLYHVVHPDPiTXLQDS~EOLFDIXQFLRQDQGRPDV
WDPEpPSUHFLVDYDHPSUHJDURVÀOKRVGDVHOLWHVORFDLV$VVLPSDUHFHQRVTXH
existiam espaços no serviço público para indivíduos que, mesmo que o acesso
à burocracia tenha sido garantido (ou facilitado) pelas relações familiares que
possuía, portassem qualidades que os aproximavam de uma meritocracia.
Neste sentido, cremos que o presente projeto poderá nos auxiliar na
compreensão do funcionamento da burocracia neste período. Ou seja, ao nos
YROWDUPRVSDUDDDQiOLVHGDELRJUDÀDGH$XUpOLRSRGHUHPRVUHDYDOLDUDOJXQV
SULQFtSLRVKLVWRULRJUiÀFRVDFHUFDGDEXURFUDFLDLPSHULDOGHVGHDSUySULDFRQceituação de burocracia e de burocrata até as formas de inserção e recrutamento do corpo burocrático, a ascensão social, o clientelismo político e o
próprio caráter do Estado Imperial.
'DELEOLRJUDÀDFRQVXOWDGDDSHVDUGDLPSRUWkQFLDHVWUDWpJLFDGH$XUplio no governo republicano, pouquíssimas são as referências a ele. Nos com21 AHRS – Arquivo Particular de Aurélio Viríssimo de Bittencourt.
22 Na análise dos livros de cadastro dos policiais de Porto Alegre, Aurélio aparece seguidamente assinando atestados
de boa conduta aos populares que eram matriculados para exercerem o policiamento na capital. (Ver, por exemplo, dos
códices A.3.1 ao A.3.7 – Arquivo Histórico Municipal de Porto Alegre).
178
pêndios sobre a literatura e o jornalismo no estado, igualmente. Se Aurélio
teve uma grande visibilidade durante sua atuação política, literária e jornalísWLFDSRUTXHRVLOrQFLRQDOLWHUDWXUDSURGX]LGDSHORSHUtRGR"(VVDpXPDGDV
questões que gostaríamos de responder com o avanço das pesquisas. Certamente outras facetas deste personagem aparecerão ao longo da pesquisa e as
que já pensamos ter alcançado se transformarão em aspectos diversos. O que
ÀFDHYLGHQWHpTXHRHVWXGRGRLQGLYtGXR$XUpOLR9LUtVVLPRGH%LWWHQFRXUW
pode nos elucidar vários aspectos sobre trajetórias de negros que conseguiUDPFHUWDDVFHQVmRHGHL[DUDPSLVWDVGRFXPHQWDLVVXÀFLHQWHPHQWHULFDVSDUD
que possam ser acompanhadas com clareza.
179
ABREVIATURAS
AHCMPOA – Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre.
APERS - Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.
SG – Secretaria do Governo.
AHRS – Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
ALMEIDA, Antônio da Rocha. 9XOWRVGD3iWULD2VEUDVLOHLURVPDLVLOXVWUHVGHVHXWHPSR
9RO,9. Porto Alegre, Globo, 1966.
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AMADO, Janaína (orgs.). 8VRV DEXVRV GD KLVWyULD RUDO Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1996.
CESAR, Guilhermino. História da Literatura do RS ( Porto Alegre, Globo,
1956.
JUVENAL, Amaro. Antônio Chimango. Ed. Globo. Porto Alegre, 1952.
GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de
Antonio Pereira Rebouças. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002
HESSEL, F. Lothar e outros. Partenon Literário e sua obra. Porto Alegre, Flama, Instituto
estadual do Livro, 1976.
LEVI, Giovanni. A herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
REVEL, Jacques. Microanálise e construção do social. In: REVEL, Jacques (org.).
Jogos de Escalas. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
SOUZA, Antônio Cândido de Mello e. Um Funcionário da Monarquia: Ensaio sobre o
Segundo Escalão. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2002.
180
QUILOMBO DA MORMAÇA: TERRITÓRIOS
ÉTNICOS NO PÓS-ABOLIÇÃO
Sherol dos Santos*
ʌ Resumo: este artigo tem como objetivo apresentar a pesquisa realizada para a elaboração
do relatório sócio-histórico-antropológico de reconhecimento e delimitação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Mormaça.
ʌ Palavras-chave: quilombos – pós-abolição – campo negro.
O
Quilombo da Mormaça localiza-se no interior do município
de Sertão, distante 50km de Passo Fundo, no planalto médio
rio-grandense.1 A comunidade da Mormaça é formada por
22 famílias que vivem em uma área de 10 hectares, e desde 2001 reivindica a
regularização do perímetro das terras em que vive e de áreas que lhes foram
WRPDGDV D SDUWLU GRV FLFORV HFRQ{PLFRV H GD FRQÀJXUDomR FRORQLDO GR HVtado nacional brasileiro. Em convênio celebrado entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Núcleo de Antropologia e
Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NACi/UFRGS)
essa demanda da comunidade pôde ser atendida, através da elaboração de um
relatório sócio-histórico-antropológico nos termos da Instrução Normativa
Q,1TXHFRQWRXFRPDSDUWLFLSDomRGHSURÀVVLRQDLVGDViUHDV
GHKLVWyULDDQWURSRORJLDHJHRJUDÀDHGRTXDODDXWRUDIH]SDUWH2
O Quilombo da Mormaça está situado no planalto médio, região que
foi tardiamente incorporada ao território que atualmente conforma o Rio
Grande do Sul. Durante todo o século XVIII a região missioneira foi alvo
de disputas entre as Coroas espanhola e portuguesa, esse ambiente de perPDQHQWH FRQÁLWR WURX[H SDUD R IXWXUR WHUULWyULR ULRJUDQGHQVH XP JUDQGH
FRQWLQJHQWHPLOLWDUTXHQRVWHPSRVGHSD]DFDERXÀ[DQGRVHQDUHJLmR(VWD
À[DomRVHGHXDSDUWLUGDGLVWULEXLomRGHORWHVGHWHUUDVVHVPDULDVDRVPLOLWD* Graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestranda na Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (UNISINOS).
1 O município de Sertão está localizado na região norte do estado do Rio Grande do Sul na latitude 27°59’04” e longitude
52°15’01”, com uma área territorial totalizando aproximadamente 444km2, altura média de 731m, distante 320km da
capital (Porto Alegre), tendo como principais vias de acesso a BR-153 e RS-135. Os limites municipais são os seguintes:
ao norte municípios de Estação e Getúlio Vargas, sul município de Coxilha, leste Tapejara e a Oeste os municípios de
(UHFKLPH3RQWmR&RQÀJXUDXPDFLGDGHGHSHTXHQRSRUWHFRPKDELWDQWHV&I6$1726S
2 O convênio celebrado sob nº 3590/2006 previa um relatório de adequação sobre a comunidade da Mormaça, visto que
já pré-existiam dois relatórios sobre a área, elaborados em 2002, que determinavam perímetros diferentes para a área a qual
a comunidade teria direito, essa divergência determinou elaboração de novo convênio, e neste novo trabalho tornou-se
urgente a revisão de pontos fundamentais referentes à história do grupo.
181
res, principalmente pela Coroa portuguesa que lançou mão desse expediente
para proteger suas conquistas.
O projeto português de garantir suas fronteiras recém conquistadas
esbarrou no crescente poder e autonomia adquiridos pelos estancieiros-soldados. Sem condições de sustentar as sucessivas campanhas militares em que se
YLXHQYROYLGDD&RURD3RUWXJXHVDGHVGHRLQtFLRGRVFRQÁLWRVODQoRXPmR
GDVPLOtFLDVIRUPDGDVSRUHVWHVHVWDQFLHLURV&RPDSDFLÀFDomRHPHD
LQFRUSRUDomRGHÀQLWLYDGDUHJLmRPLVVLRQHLUDDVSRVVHVSRUWXJXHVDVWRGDD
UHJLmRÀFRXVREDDGPLQLVWUDomRGR&RPDQGDQWHGH6mR%RUMDHHP
foi criado o primeiro município, Cruz Alta, e dele desmembrou-se Passo
Fundo, em 1857.
A região desenvolveu-se rapidamente por conta da abertura do Caminho das Missões que ligava São Borja ao Passo de Santa Vitória, onde unia-se
a estrada de Viamão, principal via de comunicação com Sorocaba (SP), principal mercado consumidor dos animais produzidos no planalto. Esse caminho
garantiu a prosperidade econômica para os estancieiros locais e atraiu novos
povoadores. Nas propriedades instaladas ao longo desse caminho a principal
atividade era a criação de gado vacum e mulas onde a principal mão-de-obra
foi a escrava. Com as primeiras estâncias os “senhores da guerra” se estabelecem
FRPVHXVDJUHJDGRVHHVFUDYRVHFRPRSULPHLURVEHQHÀFLDGRVFRPDSRVVH
das terras rio-grandenses, tornam-se os “senhores da terra”.
O uso da mão-de-obra escrava na pecuária tem suscitado freqüenWHV GHEDWHV QD KLVWRULRJUDÀD ULRJUDQGHQVH SDUWH GRV DXWRUHV GHIHQGH TXH
a escravidão não teve tanta importância nesse tipo de produção quanto nas
produções do tipo plantation instaladas no centro e norte do país, e assim minimizam, em parte, a presença de africanos e seus descendentes na formação
social do Rio Grande do Sul. De fato, a ausência de plantation típicas diminui o
Q~PHURGHFDWLYRVQR(VWDGRHPFRPSDUDomRDRUHVWRGRSDtVHGLÀFXOWDHP
parte a compreensão do modo como a mão-de-obra escrava foi utilizada no
Rio Grande do Sul, mas ela não pode ser ignorada.
Estudos mais recentes em busca de um modelo de produção que pudesse ser comparado as plantations lançam luz sobre esta questão ao focalizar,
como objeto de pesquisa, a produção de charque, atividade de maior concentração de escravos no Estado. Nas charqueadas estes autores encontram os
elementos necessários para compor as estruturas de um sistema efetivamente
HVFUDYLVWDHSDVVDPDDÀUPDUTXHDVHVWkQFLDVGHFULDomRXWLOL]DYDPPmRGH
REUDHVFUDYDHPQ~PHURYDULiYHOGHDFRUGRFRPDUHJLmRJHRJUiÀFDHDpSRFD
182
sem que este tipo de relação de trabalho predominasse.3 Nestes estudos, podemos notar a idealização da estância como local privilegiado de democracia
racial onde senhor e escravo convivem em harmonia. No entanto, ao analisarPRVXPDHVWDWtVWLFDHODERUDGDHPSRGHPRVLGHQWLÀFDUXPDH[SUHVVLYD
presença escrava em zonas de pecuária:
Fonte: CAMARGO, Antônio E. Appenso ao Quadro statístico e geographico da província
de São Pedro do RGS. Porto Alegre: Typographia do Jornal do Comércio, 1868.
AHRS, apudd ZARTH, 2002: 123. Grifo nosso.
As zonas de maior concentração de mão-de-obra cativa são as que
possuem sua atividade econômica principal ligada a cidade, Porto Alegre, ou
DFKDUTXHDGD-DJXDUmR3HORWDVH5LR*UDQGHRTXHFRQÀUPDDKLSyWHVHGH
que essa atividade fez uso ostensivo de mão-de-obra escrava. Cruz Alta surge
em 5º lugar, com um número expressivo de cativos considerando sua vocação
SDVWRULOGHPRQVWUDQGRQRVTXHRXVRGHPmRGHREUDFDWLYDIRLVLJQLÀFDWLYR
também em zonas pastoris. Zarth, analisando estes mesmos dados, concluiu:
Estes números indicam que, nos municípios pouco urbanizados e
sem charqueadas, a escravidão era menos representativa em relação
DRFRQMXQWRGRVKDELWDQWHV3RUpPHVWDFRQFOXVmRpLQVXÀFLHQWHSDUD
entendermos o papel dos cativos nas estâncias; ou seja, um número
UHODWLYDPHQWHPHQRUQmRVLJQLÀFDDSULQFtSLRDGLPLQXLomRGD
importância do escravismo na atividade pastoril. (grifo nosso) 4
De fato, a análise de documentação primária acaba por nos revelar um
planalto pastoril e escravista. Analisando os inventários post-mortem de Pas3 Ver: MAESTRI, Mário. O escravo no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: EST e UCS, 1984. CARDOSO, Fernando
Henrique. Capitalismo e escravidão no Brasil Meridional. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. FREITAS, Décio. O
capitalismo pastoril. Porto Alegre e Caxias do Sul: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes e Universidade
de Caxias do Sul, 1981, entre outros.
4 ZARTH, Paulo Afonso. Do arcaico ao moderno : o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí: Ed. UNIJUÍ,
2002. p. 123.
183
so Fundo pudemos notar que dos 148 autos pesquisados, em 55,4% deles os
inventariados possuíam escravos.
Fonte: Inventários post-mortem, Passo Fundo, Vara de Família, Provedoria e 1º
Cartório Cível e Crime. APERS.
Na tabela acima podemos notar que exceto no período entre 1880 e
1885, quando em todo país o uso de escravos decresce, maioria dos estabelecimentos utiliza esta mão-de-obra, sejam eles de pequeno ou grande porte:
“nas grandes estâncias, é certo que existiam escravos; nas pequenas e médias, nem sempre”.5
De maneira geral, o levantamento dos inventários mostrou-nos a importância
do investimento em escravos no município de Passo Fundo:
Fonte: Inventários post-mortem, Passo Fundo, Vara de Família, Provedoria e 1º
Cartório Cível e Crime. APERS.
O fato de um pequeno estancieiro despender até 30% do seu patrimônio para aquisição de escravos, mostra-nos que essa mão-de-obra era realmente fundamental para o desenvolvimento econômico da região. O tamanho médio dos plantéis variou entre 1,08 no período entre 1880 e 1885, e
5,04 escravos por propriedade, entre 1850 e 1855, sendo o maior plantel o de
Maria Salomé, inventariado em 1854, onde foram arrolados 54 escravos.6
5 Ibid. p. 112.
6 Autos de inventário de Maria Salomé. APERS – Inventários de Passo Fundo – Vara de Família (ex-órfãos)
– auto 27 – maço 1 – 1854.
184
3RGHPRVDÀUPDUTXHPHVPRHVWDQGRGHQWURGHXPSURMHWRFRPSURmetido com o povoamento da região Missioneira, a ocupação de terras no
planalto, onde modernamente encontramos os municípios de Passo Fundo
e Sertão, onde se localiza o quilombo da Mormaça, privilegiou a grande propriedade ao conceder amplas extensões de terras aos soldados a serviço da
Coroa e que estes guerreiros ao se tornarem estancieiros se dedicaram a atividade mais lucrativa do período, a pecuária, sem prescindir do uso de mão-deobra escrava. As estâncias de criação de gado fundadas a partir das concessões
feitas pelo Império aos chefes de bando formam o núcleo fundamental das
relações sociais e políticas em tempos de paz. Esta estrutura fortalece os grupos
de parentela sob liderança do chefe militar, ao redor do qual orbita um séquito
de agregados, peões e soldados, e escravos ligados às atividades econômicas.
Apesar da legislação de terras aprovada em 1850,7 DLQÁXrQFLDHGRSRder dos chefes de clãs locais sob o território diminuía drasticamente as chances de fracionamento e venda de terras na região, impedindo que o município
atendesse o principio básico da lei: permitir o acesso a terra aos pequenos
lavradores. Em Passo Fundo restava aos pequenos agregar-se aos grandes
proprietários, ocupando as extremidades dos latifúndios e na maioria das vezes “pagando” por essa permissão com seu trabalho e obediência, mas também cumprindo um papel de extrema importância na expansão dos grandes
proprietários em direção aos matos, visto que esse era o local onde via de
UHJUDHUDPLQVWDODGRVSRUHVWHVFKHIHVTXHDVVLPMXVWLÀFDYDPVHXGRPtQLR
sobre este espaço.
O 3º distrito de Passo Fundo, que posteriormente tornou-se o município de Sertão, era uma zona de matas, e foi nessa direção que as propriedades
se expandiram. Francisco Barros de Miranda e Amancio de Oliveira Cardoso
são os primeiros a expandirem suas propriedades nessa direção. O 3o distrito
era privilegiado por conta de seus matos “desocupados”8 ricos em madeira,
erva-mate, e pinhão, mas também pelos campos irrigados por pequenos rios
e lajeados, propícios para a criação de gado. Com essa prática poucas terras
sobraram para serem consideradas devolutas e vendidas, a Comissão de Terras de Passo Fundo foi engessada pelo poder local, fortalecido pelas redes de
aliados formadas no início do povoamento da região e os pequenos lavradores foram empurrados para as matas.
7 A Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 (Lei de Terras de 1850) previa que a terra só poderia ser adquirida através da compra,
não sendo permitidas novas concessões de sesmarias e ocupação por posse, com exceção das terras localizadas a dez léguas do
limite do território (fronteiras), sendo permitida a venda de terras devolutas. Lei no 601 de 18 de setembro de 1850. Coleção das
Leis do Império, 1850, tomo 11, parte 1º, seção 44º, p. 307. AHRS, fundo Legislação – códice L-079.
8 Devemos lembrar que a presença de povoadores brancos pela primeira vez não exclui a anterior presença indígena.
185
Francisco Barros de Miranda viera de São Paulo, dedicava-se ao tropeio de gado, e tornou-se membro importante da elite local. Em 1860 foi
eleito juiz de paz no 3º distrito, vereador em 1864 (e novamente em 1873) e
comandou o 5º Corpo da Guarda Nacional durante a Guerra do Paraguai. No
inventário de sua esposa, Maria Prudência de Souza, aberto em 1876,9 o casal
possuía 2.643 animais, entre eles destaca-se 1.284 reses de criar e 850 éguas,
evidenciando a importância da pecuária, e 8 escravos, 3 homens e 4 mulheres,
sendo apenas 1 criança.
Entre os escravos do plantel dos Miranda destacamos a escrava Cezarina, que segundo Ruckert,11WHYHTXDWURÀOKRVFRP)UDQFLVFRGH0LUDQGDH
recebeu parte dos terrenos em doação do próprio Francisco. Neste inventário
VRPHQWHXPDÀOKDGH&H]DULQDpDSRQWDGD6LOYDQDGHDQRVTXHIRLGDGD
FRPRGRWHDÀOKDGH)UDQFLVFR,VDEHOGH0LUDQGD2OLYHLUDFDVDGDFRP-RmR
Baptista de Oliveira Lima, pelo valor de 500$000. Em pesquisa nos registros
EDWLVPRHQFRQWUDPRVPDLVÀOKRVGH&H]DULQDQDVFLGRVGHÝHQWUHOLYUHµ12
os gêmeos Quirino e Quirina, nascidos em 1875; Juvenal, nascido em 1876
e Antão, nascido em 1879.13 Entre os bens de raiz são arrolados seis imóveis, entre eles uma casa na rua de Comércio, um potreiro nos “subúrbios”
da Vila, e duas invernadas, uma denominada Bugio e outra Arvinha. Estes
campos eram contíguos e juntos cobriam aproximadamente 14.000ha. Foi na
Invernada da Arvinha que teria se consumado a doação à escrava Cezarina,
e é onde atualmente está localizada a Comunidade Remanescente Quilombo
da Arvinha.
10
As propriedades de Francisco de Miranda cobriam quase totalmente o
3º distrito, sendo seu vizinho neste local Amancio de Oliveira Cardoso, seu
FRQFXQKDGRHÀOKRDGRWLYRGH0DULD/XL]DGH2OLYHLUDSDXOLVWDHXPDGDV
9 Autos de inventário de Maria Prudência de Souza. APERS – Inventários de Passo Fundo – Vara de Família (ex-órfãos)
– auto 173 – maço 7 – 1876. Não foi possível consultar os autos de inventário de Francisco Barros de Miranda, aberto em
1890, pois este documento foi enviado ao cartório de Passo Fundo a pedido do Juiz de Direito em 12/03/1952, e não foi
devolvido ao Arquivo Público (auto no 297, maço 12, Vara de Família).
10 Escrava Cezarina, cor preta, 36 anos, avaliada em 600$000. Autos de inventário de Maria Prudência de Souza. APERS
– Inventários de Passo Fundo – Vara de Família (ex-órfãos) – auto 173 – maço 7 – 1876.
11 RUCKERT, Aldomar Arnaldo. et al. Laudo histórico-territorial sobre a comunidade rural negra remanescente de
Quilombo da Arvinha. INCRA, 2002.
$/HLGR9HQWUH/LYUHGHWHUPLQDYDTXHDSDUWLUGDSURPXOJDomRGDPHVPDWRGRVRVÀOKRVGHPmHVHVFUDYDVHUDP
FRQVLGHUDGRVOLYUHV1RHQWDQWRGHYHULDPÀFDUHPSRGHUGRVVHQKRUHVDWpDQRVHDSyVHVVDLGDGHGHYHULDPVHUHQFDPLnhados ao Estado que indenizaria o senhor, ou então, deveriam continuar na propriedade até completar 21 com intuito
de indenizar os senhores.
13 Cúria Diocesana de Passo Fundo – Registro Paroquial de Batismo – livro 3 – folhas 33, 33v, 43v e 73v, respectivamente.
186
primeiras proprietárias da região).14 Amancio de Oliveira ativa as redes de
sociabilidade iniciadas com o estabelecimento de sua mãe adotiva em Passo
Fundo e rapidamente se insere na elite local.
Durante a guerra do Paraguai, Amancio de Oliveira participa ativamente das campanhas de auxílio aos pobres e às tropas, dessa forma amplia
simultaneamente suas redes de sociabilidade vertical e horizontal, principalmente por que no ano em que iniciam os combates (1865) ele já é casado com
Balbina Prudência de Souza, irmã de Maria Prudência de Souza, esposa de
Francisco Barros de Miranda. É através de seu casamento que Amancio fortalece seus vínculos com a elite local formada pelos pioneiros e grandes proprietários, concunhado de Francisco de Miranda pode agora ser considerado
membro efetivo desse grupo, o que lhe permitia uma maior participação política,
social e econômica na sociedade regional.
Francisco de Miranda e Amancio de Oliveira participam no ano de
1871 da fundação da Sociedade Libertadora do Sexo Feminino que visava
alforriar escravas e incentivar a campanha abolicionista. Sabemos que ambos
possuíam escravos, o primeiro herdara de sua esposa 8 cativos e o segundo
por herança de sua mãe possuía, pelo menos, 4 escravos, mas se considerarmos os tamanhos de suas propriedades e investimentos certamente estes indivíduos possuíam plantéis maiores.15 No entanto, não sabemos se na ocasião
da fundação da Sociedade algum deles foi libertado.
Amancio de Oliveira é eleito vereador pela primeira vez em 1873, retornando a Câmara em 1883, e nesse novo mandato, a partir de 1884, exerce o
cargo de vice-presidente da Câmara. Nesse ano a campanha abolicionista é retomada, impulsionada principalmente por um decreto de 24 de março de 1884
em que a Província do Ceará decretou a libertação de todos os escravos daquela
Província. É neste ano que Amancio de Oliveira alforria sua escrava Firmina,
pertencente a ele por herança deixada por sua mãe em 1863, quando esta contava ter 5 anos, e que em 1893 dará a luz a Francisca, a Chica Mormaça.
14 Maria Luiza de Oliveira era natural da freguesia da Cutia, província de São Paulo, foi casada em primeiras núpcias com
-RmR9LHLUD&RUGHLURFRPTXHPWHYHXPDÀOKDFKDPDGD0DULD9LHLUDFDVRXVHHPVHJXQGDVQ~SFLDVFRPR7HQHQWH
-RmR%HQWR&DUGRVRPDVQmRWHYHÀOKRV(PVHXWHVWDPHQWRHVFULWRHUHJLVWUDGRHPGHFODUDVHUVHXÀOKRDGRWLYR
Amancio de Oliveira Cardoso. Em 1854, já viúva pela segunda vez, Maria Luiza de Oliveira registra duas posses. Um campo havido por compra que faz divisas com a propriedade de Joaquim Fagundes, Joaquim de Andrada Pereira, Francisco
Antunes e Rosa Mariana de Souza, medindo 1½ x ½ léguas, e outra “sorte de terras” com ½ x ¼ léguas que ela declara
ter recebido por concessão do Comandante Geral em 1831, no lugar denominado Cabeceiras do Lambedor. Este segundo
FDPSRÀFDYDDOHVWHGRSULPHLURHWLQKDFRPROLQGHLURDRVXOVHXÀOKRDGRWLYR$PDQFLRGH2OLYHLUD&DUGRVR$XWRVGH
inventário de Maria Luiza de Oliveira. APERS – Inventários de Passo Fundo – Provedoria – auto 48 – maço 2 – 1863.
$3(56²5HJLVWUR3DURTXLDOGH7HUUDVGH3DVVR)XQGR²Á
15 Salientamos que Francisco Barros de Miranda e Amancio de Oliveira Cardoso faleceram após a abolição da escravatura
(1890 e 1904, respectivamente), portanto não foi possível precisar o número de cativos que ambos possuíam.
187
)LUPLQD EDWL]D HP &kQGLGD VXD ÀOKD QDWXUDO QDVFLGD HP
16/01/1876, e nesse assento Firmina é declarada como “solteira, preta escrava
de Amancio de Oliveira Cardoso”, foram padrinhos de Cândida João Cardoso e
Maria, também escravos de Amancio de Oliveira.16 Seis anos mais tarde, em
pEDWL]DGR*HUYiVLRRXWURÀOKRQDWXUDOQDVFLGRHPHQHVse registro Firmina ainda é referida como escrava de Amancio,17 mas em 1884,
quando é batizada Ottilia, Firmina consta como “liberta do Capitão Amancio de
Oliveira Cardoso, residente no 3o distrito”.18
Firmina foi trabalhar para Amancio de Oliveira em tenra idade, e certamente foi encaminhada ao serviço doméstico, fato que provavelmente colaborou para que sua alforria tenha sido concedida quando ela ainda tinha em
torno de 26 anos. Não encontramos o documento que formaliza a liberdade
de Firmina, portanto não podemos precisar a data exata19 e nem as razões
pelas quais ela foi liberta, no entanto, alguns indícios, como ter sido liberta
em idade produtiva e ser referida como “liberta” de Amancio, puderam nos
LQGLFDUTXH)LUPLQDIRLXPDFULDGDGDFDVDÀHOHREHGLHQWH&ODUDPHQWHSRdemos notar que a alforria nesse caso foi utilizada dentro de uma lógica de
GRPLQDomR H VXERUGLQDomR &RP WUrV ÀOKRV PHQRUHV )LUPLQD QmR SRGHULD
prescindir do trabalho na casa de Amancio, e certamente permaneceu em sua
propriedade.
)LUPLQDWHYHPDLVWUrVÀOKRV/DXUHQWLQD)UDQFLVFDH-XVWLPLDQR/DXrentina de Oliveira Cardoso nasceu entre 1881/1882, tivemos acesso a suas
informações através de seu registro de óbito, feito em 1938, onde são indicados como seus pais Elisbão Luiz Vieira e Firmina Vieira, Laurentina foi casada
FRP(]HTXLHO0DQRHO$QW{QLRFRPTXHPWHYHÀOKRV)UDQFLVFDQDVFHXHQtre 1892/1894, conforme informações extraídas de sua certidão de casamento,
realizado em outubro de 1911 com Luiz Bernardo da Cruz, com quem teve 4
ÀOKRV$ÀOLDomRGH-XVWLPLDQRIRLGHFODUDGDQRVUHJLVWURVGHQDVFLPHQWRVGRV
ÀOKRVTXHWHYHFRP'HROLQGD9LHLUDGH2OLYHLUDHQWUHH
Nos registros de batismo Firmina é indicada como solteira e seus
ÀOKRVFRPR´QDWXUDLVµRXVHMDLOHJtWLPRVRULXQGRVGHXQL}HVQmRVDFUDPHQWDGDVSHODLJUHMD1RHQWDQWRLVVRQmRVLJQLÀFDTXHRSDLGDVFULDQoDVQmR
16 Cúria Diocesana de Passo Fundo – Registro Paroquial de Batismo – livro 3 – folha 57v.
17 Cúria Diocesana de Passo Fundo – Registro Paroquial de Batismo – livro 3 – folha 92.
18 Cúria Diocesana de Passo Fundo – Registro Paroquial de Batismo – livro 3 – folha 105v.
$ SDUWLU GRV UHJLVWURV GH EDWLVPRV GH VHXVÀOKRV *HUYiVLR H 2WWLOLD SRGHPRV DÀUPDU TXH IRL HQWUH H
28/12/1884.
188
HVWLYHVVH SUHVHQWH 2WWLOLD TXH HP VHX UHJLVWUR GH EDWLVPR p GHFODUDGD ÀOKD
QDWXUDOHPVHXUHJLVWURGHyELWRFRQVWDFRPRÀOKDGH´/LVEmRµGH2OLYHLUD
e “Firmina Ursulina” de Oliveira, mostrando que ela conhecia e reconhecia
este como seu pai. Elisbão provavelmente não é citado nos registros por que
QmR HUD RÀFLDOPHQWH FDVDGR FRP )LUPLQD H GH DFRUGR FRP R VREUHQRPH
adotado por ele, Vieira, é provável que ele fosse escravo ou agregado de Theobaldo Vieira, vizinho de Francisco Barros de Miranda e casado com Emilia
Prudência de Souza, irmã de Maria Prudência e Balbina Prudência, esposas
de Francisco de Miranda e Amancio de Oliveira, respectivamente. Corrobora
com essa hipótese o fato de que a madrinha de Otília é Francelina Vieira de
6RX]DÀOKDGH7KHREDOGR9LHLUDH(PtOLD3UXGrQFLD
Considerando o tamanho médio das propriedades no 3o distrito e a
SUHVHQoD GH HVFUDYRV HP PDLRULD GHODV SRGHPRV DÀUPDU TXH RV ID]HQGHLros locais utilizavam seus agregados como posteiros e que ex-escravos faziam
parte desse grupo. A doação de terras e de benfeitorias feita aos libertos ou
a permissão para ocupá-las contemplava o interesse senhorial em legitimar a
posse e o domínio sobre as terras que, não raro, eram objeto de intensas disputas. No entanto, não podemos perder de vista que muitas vezes os libertos
eram movidos por interesses pessoais, não só por obediência, pois se caso
seu ex-senhor perdesse o domínio sobre seu território todos seus agregados
SHUGHULDPRSRXFRTXHKDYLDPFRQTXLVWDGRDGXUDVSHQDV,VVRVLJQLÀFDTXH
aquelas famílias que estavam formalmente separadas pela alforria, ou seja,
SDUWHGDIDPtOLDOLEHUWDHRXWUDFDWLYDQmRHVWDYDP´JHRJUDÀFDPHQWHµVHSDUDdas. E esse parece ser o caso da família de Francisca Vieira.
)LUPLQD H (OLVEmR SURYDYHOPHQWH VH LQVWDODUDP FRP VHXV ÀOKRV QDV
matas que circundavam a propriedade de Francisco Miranda, Theobaldo Vieira e Amancio de Oliveira, os laços de parentesco e aliança que uniam esses
senhores facilitavam o trânsito de seus escravos e agregados entre suas propriedades. Não é possível precisar o local exato onde a família se estabeleceu,
seguramente a medida que as matas foram derrubadas e avançam sobre elas
os campos de criação e lavoura, Firmina e Elisbão deslocam-se em busca de
um lugar que pudessem abrigá-los com mais tranqüilidade e segurança. O
local que atualmente ocupa a comunidade da Mormaça tem características
propícias para esse tipo de abrigo: não é um terreno plano e, segundo a própria comunidade, era coberto por mata de pinheiros. A família de Elisbão e
20 Indivíduo que instalado estrategicamente na extremidade de uma propriedade, zela por sua integridade.
189
Firmina certamente não foi a única a buscar refúgio nas matas da região do 3o
distrito, principalmente após a abolição da escravatura em 1888, a esse local
recorreram outras famílias, agora completamente livres do cativeiro, mas absolutamente desamparadas.21 Nesses espaços são construídas novas famílias
HUHDÀUPDGDVDVUHODo}HVGHSDUHQWHVFRHDOLDQoDFRQVWLWXtGDVQRWHPSRGR
cativeiro.
Quando os primeiros ascendentes da família Mormaça ocuparam a
área que hoje ocupam os atuais residentes, os grandes proprietários da região
possuíam além das terras o domínio político sobre aquele território. Na virada do século, principalmente após a reordenação na política do Brasil e Rio
*UDQGHGR6XODVLWXDomRGHDOJXQVGHOHVÀFDEDVWDQWHFRPSOLFDGDQRFDVR
do 3o distrito temos duas situações distintas e acabaram por determinar os
destinos dos posseiros-agregados.
Francisco Barros de Miranda, o proprietário da Invernada da Arvinha, faleceu em 1890 deixando 5 herdeiros, que mantiveram a propriedade
LQGLYLVDRXVHMDQmRDUHSDUWLUDPGHLPHGLDWRÀFDQGRVXDDGPLQLVWUDomRD
cargo do herdeiro Estanislau de Barros Miranda. Os agregados e posseiros
que viviam dentro de suas terras dependeram apenas das relações com os
herdeiros (no caso com o herdeiro) para ali permanecerem, o que de fato
aconteceu com os descendentes da escrava Cezarina, que atualmente formam
o Quilombo da Arvinha. Amancio de Oliveira Cardoso, ex-senhor de Firmina
e vizinho de Francisco de Miranda, com quem dividia os matos, faleceu em
1904 deixando 13 herdeiros. O fracionamento da propriedade que abrigava a família de Elisbão e Firmina abalou a delicada relação de “vizinhança”
construída por eles e os proprietários das mesmas, os herdeiros de Amancio
se desfazem de suas legítimas e abandonam o município, deixando os descendentes dos antigos agregados a mercê dos novos proprietários. Na prática, até
o início dos trabalhos de demarcação da Seção Sertão, estes indivíduos não se
sentiam ameaçados ou expropriados, os compradores das parcelas da herança de Amancio se manifestam a respeito da propriedade somente em 1920,
portanto foi somente a partir da ação do Estado no local que a tranqüilidade
da posse é atingida.
A partir de 1907 a Comissão de Terras realizou trabalhos no 3o distrito de Passo Fundo, elaborando uma planta onde indica os polígonos a se21 Após a abolição da escravatura, além daqueles ex-escravos que deixaram as fazendas e não conseguiram empregar-se
QDVFLGDGHVPXLWRVVHQKRUHVQmRTXLVHUDPFRQWUDWDURVVHUYLoRVGHVHXVH[HVFUDYRVTXHVHGLVSXVHUDPDÀFDUDOJXQVSRU
preconceito e medo da insubordinação e outros por que lhes era economicamente mais vantajoso contratar imigrantes,
mão-de-obra subsidiada pelo Estado e mais barata.
190
rem medidos e demarcados. A área atualmente ocupada pela comunidade
fez parte destes trabalhos e foi medida e demarcada como Linha Uma da
Seção Sertão.22 Nessa linha foram medidos 46 lotes que foram concedidos a
31 concessionários. Analisando a lista dos concessionários percebemos que
muitos deles são parentes diretos ou indiretos de Francisca Mormaça, sendo
que alguns deles podem ser considerados seus ascendentes, logo podemos
concluir que o principal argumento utilizado por estes indivíduos para terem
reconhecidos os seus direitos sobre aquelas glebas foi o de “morada habitual”.
A partir das informações levantadas sobre a localização das propriedades, podemos concluir que parte da Linha Uma da seção Sertão contempla os matos
que serviam de limites da propriedade de Amancio de Oliveira, considerada
devoluta pela Comissão de Terras por se tratar de matos e serras não cultivados pelos herdeiros.
Portanto, podemos concluir que a rede de solidariedade e parentesco que
teve início com os pais de Francisca Mormaça (e mantida por ela e sua descendência por mais de 80 anos) foi a base, e atualmente é o ponto de referência, das
relações que esse grupo familiar estabeleceu com o lugar onde vive. O território
reivindicado pela comunidade se construiu e se fundamenta numa sobreposiomRGHDOLDQoDVÀUPDGDVDLQGDQRVWHPSRVGDHVFUDYLGmRTXHIRUDPPDQWLGDVH
DPSOLDGDVSHODVJHUDo}HVVHJXLQWHVUHODo}HVHVWDVVXÀFLHQWHPHQWHVyOLGDVSDUD
resistir as investidas do Estado e de particulares sobre seu território.
Ex-escravos e libertos quando transformados em “população livre” mantiveram uma estrutura, ou melhor, um espaço de solidariedade permanente,
baseado principalmente nos elos de parentesco, forjando um verdadeiro espaço de resistência. A resistência nos quilombos formados nos últimos anos da
escravidão e consolidados no imediato pós-abolição se apresenta como uma
reinvenção dos códigos culturais estabelecidos pela escravidão para que se
estabeleçam novas relações, num cenário renovado; não é a fuga do cativeiro
que engendra esses quilombos, são as constantes negociações e adaptações
necessárias a sobrevivência, suas interações com o entorno forjando um mundo novo e original, “um verdadeiro campo negro no qual as ações dos variados agentes
históricos envolvidos tinham lógicas próprias, entrecruzando interesses, solidariedades, tenV}HVHFRQÁLWRV”.23
22 Infelizmente a documentação referente a esses trabalhos da Comissão de Terras de Passo Fundo é extremamente
exíguo e disperso, não nos foi possível acessar os cadernos de campo, protocolos ou pareceres daquela instituição, onde
poderíamos encontrar mais detalhes sobre como se deu o procedimento de demarcação e delimitação dos lotes coloniais
em Passo Fundo, e em especial, no 3o distrito.
23 GOMES, Flávio dos Santos. O “Campo negro” de Iguaçu: escravos, camponeses e mocambos no Rio de Janeiro (18121883). In: Revista Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, nº 25, pp. 53, 1993.
191
FONTES CONSULTADAS
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- Inventários municípios de Passo Fundo e Cruz Alta;
- Registros Civis municípios de Sertão, Getúlio Vargas e Coxilha;
- Tabelionatos do município de Passo Fundo;
- Registro Paroquial de Terras dos municípios de Cruz Alta e Passo Fundo;
Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.
- Correspondências das Câmaras de Passo Fundo e Cruz Alta;
- Secretaria de Obras Públicas;
- Autos de Medições e Posses;
- Legislação.
- Divisão de Terras Públicas.
- Mapas
- Livros de registro de títulos
Arquivo Histórico Regional (Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo/RS)
- Executivo Municipal;
- Relatórios da Câmara Municipal;
- Livros tombos e de registro;
- mapas e plantas;
- Documentos diversos.
Cúria Diocesana de Passo Fundo.
– Registros Paroquiais de batismo, casamentos e óbitos do município de Passo
Fundo.
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194
VISIBILIDADE NEGRA: INFORMAÇÕES E IMAGENS EM
TRÊS JORNAIS DE PORTO ALEGRE SOBRE O PRIMEIRO
CONGRESSO NACIONAL DO NEGRO NO ANO DE 1958
Arilson dos Santos Gomes*
ʌ Resumo: Este artigo pretende abordar e levantar, através de informações localizadas
em fontes jornalísticas, como foram registradas as reportagens sobre o Primeiro Congresso
Nacional do Negro realizado na cidade de Porto Alegre entre os dias 14 e 21 de setembro do
ano de 1958. Esse encontro foi realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre e na sede social
da 6RFLHGDGH%HQHÀFHQWH)ORUHVWD$XURUD. Por ocasião desse importante acontecimento a
capital gaúcha recebeu delegações dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa
Catarina, São Paulo, Distrito Federal e interior gaúcho, contando com a presença de estudiosos,
pesquisadores e a comunidade negra. Pretende-se apontar as relações existentes entre a imprensa
porto-alegrense e a 6RFLHGDGH %HQHÀFHQWH )ORUHVWD $XURUD por ocasião desse importante
evento, amplamente divulgado pelos ‘veículos jornalísticos’.
ʌ Palavras-chave: Imprensa – História – Visibilidade – Sociedade Floresta Aurora - Congresso Nacional do Negro
E
ste artigo pretende abordar e levantar, através de informações
trazidas das fontes jornalísticas, como foram registradas as reportagens sobre o Primeiro Congresso Nacional do Negro
realizado na cidade de Porto Alegre entre os dias 14 e 21 de setembro do ano
de 1958. Esse encontro foi realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre e
na sede social da 6RFLHGDGH%HQHÀFHQWH)ORUHVWD$XURUD.
Por ocasião desse importante acontecimento, a capital gaúcha recebeu
delegações dos estados do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e interior gaúcho, contando com a presença
de estudiosos, pesquisadores, intelectuais e a comunidade negra. Durante as
atividades do encontro foram debatidos três temas centrais: primeiro, a necessidade de alfabetização frente à situação atual do Brasil; segundo, a situação
do homem de cor na sociedade; e em terceiro, o papel histórico do negro no
Brasil e demais nações.
Em pesquisas realizadas até o presente momento, em jornais localizados nos acervos do Museu de Comunicação Social Hipólito José da
* Mestrando em História pela PUCRS vinculado ao PPGH sob orientação da Prof. Dra. Margaret Marchiori Bakos e
Bolsista CAPES.
195
Costa e no Centro de Pesquisas do Correio do Povo, pode-se destacar a
importante repercussão obtida por esse congresso através dos ‘veículos jornalísticos’ da cidade de Porto Alegre entre setembro e outubro do ano de 1958.1
Nesse sentido, esse artigo continuará a desenvolver a participação da
imprensa porto-alegrense na organização desse acontecimento e como o
mesmo foi divulgado para a sociedade gaúcha.
Desta vez, os jornais que servirão de fontes para o desenvolvimento
de nosso trabalho são o Diário de Notícias, A Hora e o Jornal Correio
do Povo, sendo que este último mantém um relacionamento antigo com a
comunidade negra porto-alegrense em especial com a SBFA – Sociedade
%HQHÀFHQWH )ORUHVWD $XURUD. Utilizaremos também as atas de reuniões
localizadas no acervo da Sociedade.
Na intenção de apontar algumas ‘balizas’ norteadoras do artigo serão,
levantados questionamentos para respondermos e, conseqüentemente, localizarmos informações de como a SBFA conseguiu atingir, por ocasião da
organização do Congresso Nacional do Negro, ‘enorme’ visibilidade na
mídia local e nacional.
Portanto, pergunto: como se estabeleceu à relação entre o Jornal Correio do PovoHDFRPXQLGDGHQHJUD"2FRUUHUDPFRQWDWRVDQWHULRUHVjUHDOL]DomRGR&RQJUHVVRHQWUHD6RFLHGDGH)ORUHVWD$XURUDHHVWHMRUQDO"4XDOR
sentido dos organizadores do Congresso buscarem apoio na mídia jornalístiFD"&RPRRVMRUQDLVDiário de Notícias, A Hora e Correio do Povo acomSDQKDUDPRHQFRQWURHFRPRHOHVGLYXOJDUDPDVDWLYLGDGHV"4XDLVPDWpULDV
LQIRUPDo}HV WLYHUDP PDLRU GHVWDTXH QHVVHV MRUQDLV" &RPR HVVH FRQJUHVVR
WHYHUHSHUFXVVmRQDLPSUHQVDORFDOHQDFLRQDO"
A SBFA nasceu no dia 31 de dezembro de 1872. É a sociedade negra
mais antiga do Brasil fundada por Polydorio Antonio de Oliveira, negro forro, na cidade de Porto Alegre entre as atuais ruas Barros Cassal e Cristóvão
Colombo. Tinha como objetivo zelar pela comunidade negra materialmente
e socialmente, auxiliando inclusive na realização de enterros dignos para os
negros porto-alegrenses.2
1 Para saber mais ver Arilson dos Santos Gomes no artigo intitulado: Análise de conteúdo: o condicionamento das informações sobre o Primeiro Congresso Nacional do Negro Brasileiro realizado em Porto Alegre através dos periódicos
Correio do Povo, Folha da Tarde e Revista do Globo. Artigo publicado no site História e História, junho de 2007.
$6RFLHGDGH%HQHÀFHQWH)ORUHVWD$XURUDIRLIXQGDGDHPDSDUWLUGHGLVVLGHQWHVGD,UPDQGDGHGR5RViULRGH3RUWR
Alegre. É a sociedade negra em atividade mais antiga do Brasil. Para saber mais da Floresta Aurora ver Liane Muller. As
contas do meu rosário são balas de artilharia – Irmandade, jornal e sociedades negras em Porto Alegre, 1889-1920. DisVHUWDomRGH0HVWUDGR3RQWLÀFLD8QLYHUVLGDGH&DWyOLFDGR5LR*UDQGHGR6XO
196
O Jornal Correio do Povo foi fundado em 1º de outubro de 1895 por
Caldas Júnior. Breno Caldas, diretor em 1975, em um artigo publicado por
ocasião das comemorações dos 80 anos de fundação do jornal, nos explica
DVGLÀFXOGDGHVHQIUHQWDGDVSRU&DOGDV-~QLRUSDUDIXQGDUHPDQWHURMRUQDO
Segundo Breno Caldas:
O Correio do Povo nascera em prédio alugado, pobre de recursos e
GHVSURYLGR GD VRÀVWLFDomR WpFQLFD GH TXH GLVSXQKDP QD pSRFD RV
grandes jornais. Por isso, Caldas lhe comprou linotipos, farta provisão
de tipos novos, uma máquina impressora rotativa da marca da moda
– Morinoni- e uma casa na rua da Praia (...) precisou tomar empréstimos e altos investimentos simultâneos(...)3
Com o pseudônimo de ‘Léo Pardo’, o jornalista negro José Paulino de
Azurenha (1861-1909), era um dos principais redatores do Correio do Povo,
“tendo chegado a participar da fundação do jornal junto com Caldas Júnior
em 1895”.(LAZZARI, 1998).
Individualmente é observado ‘laços’, através da fundação do jornal, entre o fundador do Correio do Povo e Paulino Azurenha. Mas a nível coletivo
podemos destacar um outro acontecimento envolvendo o Jornal Correio do
Povo e a comunidade negra, a organização do Primeiro Congresso Nacional do Negro no ano de 1958.4
Antes de entrarmos no Congresso do Negro, contextualizaremos
EUHYHPHQWHRTXDGURSROtWLFRQDFLRQDODVLGHRORJLDVGDpSRFDDVLQÁXrQFLDV
territoriais do período para a comunidade negra de Porto Alegre e a situação
política interna da Sociedade Floresta Aurora.
No quadro político nacional, as cidades do Rio de Janeiro e de São
Paulo por contarem com um maior volume de capital e a existência de um
mercado consumidor crescente, se tornam líderes de lucros e de empreendimentos, com a posição de frente no processo cultural e político do período
desenvolvimentista. Na política, o governo de Juscelino Kubistschek (19561961) lança o arrojado Plano de Metas expressando o desejo de modernizar o
país nos aspectos sócio-economico-cultural.(BRUM, 1984).
3 Caldas, Breno.Uma vida dentro da outra. Porto Alegre. Correio do Povo – Caderno Especial - 1º seção. 01/10/1975.
p.20.
4 Para saber mais ver Arilson dos Santos Gomes no artigo intitulado: Primeiro Congresso Nacional do Negro Brasileiro
realizado em Porto Alegre no ano de 1958. Porto Alegre: VI Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos
– PUCRS, Out.2006.
197
No campo ideológico, o nacionalismo difunde-se entre amplos grupos
sociais, surge a consolidação de um “sistema ideológico” com múltiplas vertentes interligadas: neocapitalista, liberal, nacionalista, sindicalista, desenvolvimentista, marxista, etc. (MOTA, 1980).
No sentido de realização do congresso, a ideologia presente é a nacionalista, o que devemos aprofundar. Mas em virtude do encontro ter em sua
nomenclatura o adjetivo de nacional VLJQLÀFDTXHVHMDSRVVtYHOID]HUHVVH
apontamento.
Em Porto Alegre, nos anos 50, a comunidade negra vivia um período
de transformações, iniciam-se as obras de urbanização advindas com as políticas desenvolvimentistas do período, bairros tradicionais negros são desterritorializados entre eles o Areal da Baronesa e a Colônia Africana, espaços
simbólicos para os negros porto-alegrenses que, após este período, tornam-se
espaços valorizados do ponto de vista imobiliários; a Rua dos Andradas passa
a ser o referêncial simbólico e identitário para a comunidade negra.5
Além dessas mudanças territoriais, o período possibilita a ação coletiva
da comunidade negra. Surge, diante de tantas possibilidades, “campo fértil”
para as propostas de elevação cultural, política e social desse grupo ainda estigmatizado e carente socialmente.
Após essa breve contextualização do período, retornemos as questões
internas da organização do Primeiro Congresso Nacional do Negro e a
entidade promotora do FRQFODYH
A Sociedade Floresta Aurora representa, por ser organizadora desse
congresso, a possibilidade de um coletivo negro desenvolver, planejadamente,
alternativas para a organização da comunidade negra.
Neste período, a SBFA tinha como presidente Heitor Fraga. Empossado Valter Santos, em 1958, a sua administração passa a fazer contatos em
outras esferas da sociedade gaúcha e do eixo Rio-São Paulo. A entidade tem
as suas relações alargadas o que possibilita a sua contribuição na situação
político-social e cultural, não somente da comunidade negra porto-alegrense,
mas dos negros gaúchos e brasileiros.
Valter Santos contava nos quadros administrativos da sociedade com
Julio Soares, Rio Grandino Machado, Dalmiro Lemos, Rui Santos, Eurico
5 Para saber mais ler Deivison Moacir Cezar de Campos. O Grupo Palmares (1971-1978): Um movimento de subversão
HUHVLVWrQFLDSHODFRQVWUXomRGHXPQRYRHVSDoRVRFLDOHVLPEyOLFR'LVVHUWDomRGH0HVWUDGR3RQWLÀFLD8QLYHUVLGDGH
Católica do Rio Grande do Sul, 2006.p.43-53.
198
Souza, Flávio Silva, Edson Couto e Armando Temperani. Eles iniciam uma
nova etapa ÁRUHVWLQDD tendo como principal meta o ressurgimento material, social e político da então octogenária Sociedade. Antes e após a posse a atual
diretoria encontra uma sociedade em crise.6
Abaixo, dirigentes da sociedade no período e integrantes da comissão
organizadora do Congresso.
Imagens, da esquerda para a direita, de Valter Santos e Eurico Souza. Folha
da Tarde. Porto Alegre 19/09/1958 p.35. Imagem de Armando Temperani
Arquivo de Dep. da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
A partir desses e de outros homens iniciam-se as ações para a realização do Primeiro Congresso Nacional do Negro. Como realizar um evento
GHVVD¶HQYHUJDGXUD·VHPGLQKHLUR"
Através de relacionamentos e contatos com políticos, empresários, entidades negras do estado e do Brasil e setores da imprensa local e nacional,
além de uma ampla campanha arrecadatória entre os membros sócios da entidade, foi possível a SBFA
A realizar esse encontro.
Em atas pesquisadas, localizam-se nomes de apoiadores do congresso
como as empresas privadas: Rede Mineira de Aviação, Rádio Farroupilha,
indústria de refrigerantes Pepsi Cola e os poderes públicos como o Governo
Federal, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre.7
6 Para saber mais ver Arilson dos Santos Gomes no artigo intitulado: Primeiro Congresso Nacional do Negro Brasileiro
realizado em Porto Alegre no ano de 1958. Porto Alegre: VI Congresso Internacional de Estudos Ibero-Americanos
- PUCRS.Out.2006.
7 ATAS de reuniões da SBFA de números 255 e 263. Porto Alegre, 06 de julho e 12 de outubro de 1958, [sp].
199
Mas após contextualizarmos aspectos políticos, ideológicos, territoriais da comunidade negra e questões internas da SBFA, bem como de
seus apoiadores, não podemos deixar de entender que esse congresso deva
ser pensado à luz dos encontros que já ocorreram em nosso país anteriormente, dos quais cita-se: Primeiro Congresso Afro-Brasileiro, de 1934,
Segundo Congresso Afro-Brasileiro, 1937, Primeira Convenção Nacional do Negro, 1945, Segunda Convenção Nacional do Negro de
1946, Conferência Nacional do Negro de 1949 e Primeiro Congresso
do Negro Brasileiro de 1950, todos propondo, em determinado momento histórico, ações em torno da comunidade negra, cada um com uma
proposta diferente, mas todos importantes.8
Retornando à ligação existente entre a SBFA com o Correio do Povo,
destaca-se a legitimação do congresso através da divulgação impressa. Os intelectuais dirigentes da SBFA, diferentemente dos intelectuais negros que
faziam ações a favor da comunidade negra pelotense e fundaram o Jornal
Alvorada, não tinham o seu próprio jornal para divulgar o evento. Como
divulgar e fazer com que o CongressoVHOHJLWLPH"&RPRGLIXQGLORHID]HUFRP
TXH DPSORV VHWRUHV GD VRFLHGDGH WLYHVVHP FRQKHFLPHQWR GR PHVPR" 4XH
MRUQDODSRLDULDRHQFRQWUR"9
Em reuniões na sede da SBFAÀFRXÀUPDGRRDSRLRHQWUHDVHPSUHVD
jornalísticas Caldas Júnior e os organizadores do Primeiro Congresso Nacional do Negro. Como consta em atas registradas e localizadas no acervo
da entidade:
(...) O Sr. Presidente (Valter Santos) falou sobre o apoio do vespertino Folha da Tarde. Julio Soares fala do apoio dos jornais Correio do
Povo, Folha da Tarde e sucursais do Rio de Janeiro no Congresso do
Negro a ser realizado por iniciativa desta sociedade o jornalista Adil
Silva, dará apoio e cobertura no Rio de Janeiro.10
Portanto, através do apoio dos jornais Correio do Povo e Folha da
Tarde, ambos em 1958 faziam parte da Empresa Jornalística Caldas Júnior, a Sociedade Floresta Aurora conseguiria fazer com que o congresso
8 Para saber mais dos organizadores, participantes e locais de realizações dos Congressos e Encontros que antecederam
o Primeiro Congresso do Negro de Porto Alegre, ver Arilson dos Santos Gomes em Idéias Negras em Movimento. III
Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. São Leopoldo: OIKOS, 2007.p.78-79.
9 “O Jornal A Alvorada, provavelmente, seja o periódico de maior longevidade desta fase denominada de imprensa
negra”. Para saber mais ler José Antônio dos Santos. Raiou “A Alvorada”: Intelectuais negros e imprensa, Pelotas -19071957. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2000. p.61.
10 ATA de reunião número 252. Porto Alegre, Julho de 1958. [sp].
200
obtivesse repercussão nacional, já que essa empresa tinha escritórios nas duas
principais cidades brasileiras do período, São Paulo e Rio de Janeiro.
Conforme o discurso proferido por Valter Santos, Presidente da SBFA
no ano de 1958, na abertura do Primeiro Congresso Nacional do Negro,
a ligação entre o Correio do Povo e a SBFA
A tem inicio no ano de fundação
do Jornal em 1895, quando, através de um convite feito por Caldas Júnior;
a banda da sociedade tocou na inauguração da empresa. Naquela época, a
sociedade ainda era banda musical, e posteriormente, tornar-se-ia entidade
social. As palavras de Valter Santos impressas no Jornal Folha da Tarde evidenciam essas informações e a relação existente entre a Sociedade e o Jornal:
A banda que se celebrizou – frisou o orador – ao ser especialmente
convidada pelo Jornalista Caldas Júnior para abrilhantar os festejos de
fundação do Correio do Povo, a 1º de outubro de 1895. Desse dia em
diante, até ser extinta, a lira da Sociedade Floresta Aurora, anualmente,
comparecia ao “Róseo”, para levar-lhe a sua homenagem na data de
sua fundação. Vem daí a amizade existente entre os jornais da Empresa Jornalística Caldas Júnior e a nossa sociedade.11
Nota-se uma questão a ser investigada após constatar-se a ligação entre
a individualidade e comunidade negra com as origens do Correio do Povo.
Será que Paulino Azurenha, além de co-fundador do jornal também era integrante ou membro da sociedade Floresta Aurora"6HUiTXHHOHWLQKDUHODomR
RXFRQKHFLDRVIXQGDGRUHVGDHQWLGDGHOiQRGLVWDQWH"
Voltando à participação do Correio do Povo e a sua parceira com a
SBFA, por ocasião do CongressoIRLSRVVtYHOLGHQWLÀFDUPRVXPGRVSDOHVWUDQtes do congresso TXHFRQÀUPDDWUDYpVGDVLPDJHQVDDWXDomRHIHWLYDGRMRUQDO
no congresso. Na imagem abaixo vemos o jornalista Archymedes Fortini, palestrante de encerramento do HQFRQWUR
Registro Jornal Folha da
Tarde. Porto Alegre, 19/09/1958
p.35.
11 [s.n]. Homens de cor de vários Estados no I Congresso Nacional do Negro. Porto Alegre: Folha da Tarde,
15/09/1958.p.14.
201
Archymedes Fortini aparece à direita da imagem, de pé, em frente ao
ventilador. Notamos, pela imagem, ser um senhor de idade avançada, calvo
e de óculos. A mão esquerda segura um material de apoio, provável discurso
datilografado. Na mesa todos ouvem, atentos o seu discurso.
Quando iniciei as pesquisas sobre o Primeiro Congresso Nacional
do Negro já tinha localizado o palestrante Archymedes Fortini, já sabia inclusive que ele era jornalista. Mas descobri, há poucos dias, que ele não era
um jornalista distante ou de fora do Estado, ele era um dos homens mais
importantes da Empresa Jornalística Caldas Júnior, conforme escreveu
Breno Caldas no encerramento de seu artigo elaborado por ocasião dos 80
anos de fundação do Jornal Correio do Povo datado de 1975. Segundo Breno Caldas:
Por hoje, a título de resumo de uma vivência quase cinqüentenária,
direi apenas que o Correio do Povo aqui está presente, atuante – uma
tradição viva do Rio Grande do Sul – pela força impulsora de três razões dinâmicas fundamentais, que eu desejo simbolizar em três nomes:
Caldas Júnior – o programa, o exemplo de independência e coragem.
Dolorez Alcaraz Caldas – a tenacidade, o espírito de luta. Archymedes
Fortini – a operosidade, o afã e dever.12
Esse artigo de Breno Caldas alusivo aos 80 anos do jornal é revelador quanto à importância de Archymedes Fortini para o Correio do Povo.
Nota-se que o primeiro agradecimento de Breno é ao parente, e fundador
do jornal Caldas Júnior. O segundo agradecimento é para a senhora Dolores
Alcaraz Caldas, viúva de Caldas e a que assumiu as dívidas da empresa após
a morte do marido, e por último, pensamos que não menos importante é o
agradecimento a Archymedes Fortini. Ou seja, o apoio não estava somente na
impressão nas páginas do Jornal Correio do Povo e dos veículos da Empresa Caldas Júnior, o apoio ao Primeiro Congresso do Negro era humano,
ativo e de “corpo presente”.
Nesse sentido, a visibilidade negra proporcionada através da Empresa
Jornalística Caldas Júnior foi diária. Em especial, no Jornal Correio do
Povo a divulgação foi emblemática. As duas reportagens que saíram foram a
da abertura do encontro e a de encerramento. Contando com páginas centrais
o evento foi registrado em matérias de praticamente uma página inteira, o que
12 Caldas, Breno. Uma vida dentro da outra. Porto Alegre: Correio do Povo – Caderno Especial - 1º seção,
01/10/1975. p.20.
202
FRQWULEXLXGHPDQHLUDHÀFD]SDUDRVRUJDQL]DGRUHVGRcongresso, que conseguiram atingir amplas camadas da sociedade. As informações diárias do encontro
saíram no outro veículo da empresa.13
Passaremos a abordar as informações registradas e levantadas em dois
jornais com circulação diária na cidade de Porto Alegre em 1958, o jornal A
Hora e o Diário de Notícias. Como esses jornais acompanharam o encontro
HFRPRHOHVGLYXOJDUDPDVDWLYLGDGHV"
O jornal A Hora, fundado em 30 de novembro de 1954, era regional,
sem sucursais em outros estados brasileiros, diferentemente dos jornais da
Empresa Jornalística Caldas Júnior. Em contrapartida, o Jornal A Hora
dirigido por Nelson Dias, ostentava na sua ‘folha de rosto’ a frase: “vespertino
de maior penetração no interior”, ou seja: a matéria que ganhava as páginas
desse jornal teria uma forte repercussão no interior do estado do Rio Grande
do Sul.
Depois dos jornais vinculados a Empresa Caldas Júnior, notamos
que o jornal que mais divulgou o encontro foi o A Hora. Localiza-se em suas
páginas quatro matérias sobre o Congresso Nacional do Negro, todas no
centro do jornal. A primeira matéria é encontrada na página 5 do dia 15 de setembro; a segunda, na página 5 do dia 18 de setembro; a terceira localizada na
página 6 do dia 19 de setembro; e a última é um editorial, localizado na página
4 também no dia 19, com o seguinte título: “Êxito do Primeiro Congresso do
Negro”. As quatro matérias totalizam 285 linhas impressas com 2 fotos.
O jornal é o único que traz dados estatísticos sobre o nível de estudo
do negro brasileiro, dando um destaque especial para um dos temas do congresso, a alfabetização. Além dos elogios destinados aos “excelentes resultados
produzidos pelo congresso”, são localizados os seguintes dados no jornal
referente ao grau de ensino do negro nas regiões do país. Abaixo, a matéria:
13 As informações no Jornal Correio do Povo são localizadas no dia 16 de setembro de 1958, na página 13 e no dia 20 de
setembro de 1958, na página 07. Já as informações diárias do Congresso são localizadas no Jornal Folha da Tarde dos dias
11, 13, 15, 17, 18 e 19 de setembro de 1958. Ambos os jornais são localizados no MCSHJC.
14 [s.n]. Alfabetização intensiva do homem negro brasileiro. Porto Alegre: A HORA, 18/09/1958.p.5.
203
Dados estatísticos manejados pelos congressistas apresentam um quadro
relativamente favorável ao grau de alfabetização do negro no sul do país,
enquanto no norte a situação é bastante mais grave”.
SITUAÇÃO NO SUL
Analfabetos...............70%
Cultura média............20%
Cultura superior.........10%
SITUAÇÃO NO NORTE
Analfabetos..............75%
Cultura média............15%
Cultura superior........10%14
As estatísticas demonstram que o negro sulino é mais alfabetizado do
que o negro da região norte do Brasil. Deve-se ressaltar que, embora existisse
uma ligeira melhora na região sul, o congresso propunha a alfabetização e a elevação cultural do negro em todo o país, conforme matéria registrada abaixo:
Alfabetização intensiva do homem negro brasileiro é o caminho para a
sua total integração na sociedade. Esta a principal conclusão a que levou o Primeiro Congresso do Negro, que se realiza nesta capital desde
RGLDGRFRUUHQWHHTXHKRMHFKHJDDRVHXÀQDO15
O terceiro e último jornal abordado é o Diário de Notícias. Nesse
periódico, saiu uma matéria sobre o Congresso, no dia 18 de setembro de 1958.
Localizada na página 11 e distribuída em 56 linhas, à matéria destaca-se pelas
informações sobre a educação. O jornal enfatiza trechos de um dos palestrantes da noite do dia 15 de setembro; Sr. Laudelino Medeiros.
Em 1950, crianças de menos de dez anos atingem 65% de alfabetizados. Quanto aos elementos de cor, apresentam no momento um
bom sintoma de alfabetizados. Quando do último censo, a população
negra no Estado era de 440.000 almas. De cada cem alunos, nas escolas primárias 11% eram elementos de cor que alcançavam concluir
o curso(...)16
15 Idem.
16 Medeiros, Laudelino. Trabalhos do 1º Congresso Nacional do Negro seguem com grande entusiasmo. Porto Alegre:
Diário de Notícias, 18/09/1958. p.11.
204
Abaixo, a imagem da conferência realizada no dia 15 de setembro
às 21 horas.
Registro da Revista do Globo. Porto Alegre, 2ª quinz.Out.1958 p.86.
Na imagem acima, da esquerda para a direita, Manoel Ferreira, Prof.
Vera Bandeira Marques, o Presidente da Floresta Aurora e líder do Congressoo Sr. Valter Santos, Dr. Conde Salgado, de cabeça baixa o palestrante que
acompanhamos trechos do discurso, Prof. Laudelino Medeiros e de braços
FUX]DGRVQDSRQWDGLUHLWDR&RURQHO7KHyÀORGH%DUURV
Abaixo, o público presente no Salão de Festas da SBFA no dia 17/09/1958.
Registro da Folha da tarde. Porto Alegre, 18/09/1958 p.40.
205
Para concluir, acreditava-se que, através dos três jornais pesquisados
(Correio do Povo, A Hora e Diário de Notícias) pudessem ser respondidos
os questionamentos de nosso artigo. Mas tivemos que, por falta das imagens
localizadas no Jornal Correio do Povo, apoiar nossas respostas em mais dois
periódicos, que já dispomos das imagens scaneadas; nesse caso, foram utilizados os periódicos Revista do Globo e Folha da Tarde, o que não prejudicou
e sim contribuiu para aumentar a visibilidade em torno de nosso objeto de
pesquisa.
A utilização da fonte jornalística possibilitou dar visibilidade aos acontecimentos do Primeiro Congresso Nacional do Negro. Acredita-se que
os assuntos registrados e levantados sobre esse acontecimento nos jornais
contribuem como ‘indícios’ importantes para reconstruir uma melhor compreensão e entendimento desse acontecimento.
As relações existentes entre as Empresas Jornalísticas Caldas Júnior e a comunidade negra merecem um maior aprofundamento, já que a
visibilidade negra foi maior nos ‘veículos’ ligados à empresa, inclusive com
a participação do jornalista Archymedes Fortini, um dos homens mais importantes desse ‘veiculo jornalístico’, conforme Breno Caldas salientou, em
uma das mesas de conferência do conclave. Mas esse relacionamento, como foi
observado, não foi somente no congresso, mas desde a fundação do primeiro
jornal do grupo, o Correio do Povo, sendo a comunidade negra representada
naquela ocasião individualmente por Paulino Azurenha e coletivamente pela
Banda Floresta Aurora.
Através desse relacionamento antigo, foi possível a parceria entre os
organizadores do congresso e os veículos ligados à Empresa Jornalística Caldas Júnior, o que legitimou através da mídia o encontro, sendo importante
lembrar que essa empresa tinha sucursais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Nesse sentido, como as demais empresas jornalísticas não anunciariam um
evento que contava, além desse apoio, também com a parceria dos governos
HVWDGXDOPXQLFLSDOHHPSUHVDVSULYDGDVGHDOWRSRUWH"(LVTXHDYLVLELOLGDGH
se difunde pelos outros jornais e periódicos porto-alegrenses como o A Hora
e Diário de Notícias, além de jornal do centro do país, como o periódico
Correio da Manhã da cidade do Rio de Janeiro.
No jornal carioca, que circulou no dia 1º de outubro do ano de 1958,
na página 03, foi publicado editorial de seguinte título: Preconceitos. Na ocasião,
foi dado destaque ao resultado proposto pelos participantes do Primeiro
Congresso Nacional do Negro: “Alfabetização intensiva do homem negro
206
brasileiro”. O periódico enfatiza que o preconceito no Brasil não é racial e sim
cultural. Conforme registrado no jornal:
$DXVrQFLDGHFRQÁLWRVUDFLDLVQR%UDVLOLQVSLUDFHUWDSUHRFXSDomRHP
face de uma iniciativa como o I Congresso Nacional do Negro, em
Porto Alegre (...) Encarado assim, aquele congresso impõe atitude de
reserva. Mas também há outra perspectiva, mais positiva: o Congresso Nacional do Negro pode contribuir para despertar a consciência
moral dos brancos (....) A cultura é, para o individuo, meio de aperfeioRDPHQWRHVSLULWXDOHSURÀVVLRQDO2XGHYHULDVHU0DVHPQRVVRDPbiente a cultura é, muitas vezes, rebaixada a meio de ascensão social. O
diploma de bacharel ou outro, equivalente, é o bilhete de ingresso para
aquilo que se chama, com algum exagêro, a elite do país. É um ídolo
falso; às vezes o diploma é mesmo falso. Não serve para distinguir o
portador. Mas serve para fazê-lo, como se diz, distinto. Esse preconceito de cultura é ruinoso, no Brasil, para quase todos os pretos; mas
também para muitos brancos.17
Apoiado por outras ‘ferramentas’, pretende-se contribuir ainda mais
para dar visibilidade ao Primeiro Congresso Nacional do Negro, procurando acabar com o silêncio histórico em torno desse importante evento
social, cultural e político proposto pelos integrantes da sociedade negra mais
antiga do Brasil em parceria com a imprensa porto-alegrense e ‘amplos’ setores da sociedade gaúcha e brasileira.
17 Editorial. Preconceitos. Rio de Janeiro: Correio da Manhã, 01/10/1958.[sp].
207
FONTES CONSULTADAS
IMPRESSAS
A Hora, Porto Alegre, dia 15/09/1958, p.5
A Hora, Porto Alegre, dia 18/09/1958, p.5
A Hora, Porto Alegre, dia 19/09/1958, p.4-6
Correio do Povo, Porto Alegre, dia 16 setembro de 1958, p.13.
Correio do Povo, Porto Alegre, dia 20 setembro de 1958, p.7.
Correio do Povo - Caderno Especial - 1º seção / Porto Alegre, 01 de outubro de
1975, p.20
Diário de Notícias, Porto Alegre, dia 18 de setembro de 1958, p.11
Folha da Tarde, Porto Alegre, dia 15 setembro de 1958, p.14
Folha da Tarde, Porto Alegre, dia 18 setembro de 1958, p.40
Folha da Tarde, Porto Alegre, dia 19 setembro de 1958, p.35.
Jornal Correio da Manhã, Rio de Janeiro, dia 01 de outubro de 1958, p.03.
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MANUSCRITAS
5HJLVWURGH$7$6GD6RFLHGDGH%HQHÀFHQWH)ORUHVWD$XURUD3RUWR$OHJUH-DQHLURD
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periódicos.
$UTXLYRGD6RFLHGDGH%HQHÀFHQWH)ORUHVWD$XURUD
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Centro de Pesquisas Correio do POVO.
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GOMES, Arilson dos Santos. Idéias Negras em Movimento,,,(QFRQWUR(VFUDYLGmRH
/LEHUGDGHQR%UDVLO0HULGLRQDO)ORULDQySROLV6&.São Leopoldo: OIKOS, 2007.p.78-79
Disponível no site do III Encontro Escravidão e Liberdade. Disponível no site:
http://www.labhstc.ufsc.br/pdf2007/9.9.pdf. Acesso em 25 Jul.2007.
GOMES, Arilson dos Santos. Primeiro Congresso Nacional do Negro Brasileiro
realizado em Porto Alegre no ano de 1958. Porto Alegre: VI Congresso Internacional de
(VWXGRV,EHUR$PHULFDQRV²38&562006.
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$OHJUH² Dissertação de Mestrado orientada Profa.Dra. Maria Clementina
3HUHLUD &XQKD 'HSDUWDPHQWR GH +LVWyULD GR ,QVWLWXWR GH )LORVRÀD H &LrQFLDV
Humanas da Universidade Estadual de Campinas, 1998.
MOTA. Carlos Guilherme. ,GHRORJLDGD&XOWXUD%UDVLOHLUD São Paulo: Ática,
1980.
209
4
HISTÓRIA E ENFERMIDADES
E O CADÁVER É ESCRAVO: COMENTÁRIOS SOBRE
DOENÇA E MORTE ENTRE A POPULAÇÃO CATIVA DE
PORTO ALEGRE NO SÉCULO XIX (1830-1834)
Paulo Roberto Staudt Moreira*
Fabiano Fischer de Queiroz**
ʌ Resumo: Nos propomos nesta comunicação a apresentar dados preliminares de uma
pesquisa que estamos desenvolvendo junto aos livros de óbito de escravos das paróquias de Porto Alegre. Percebemos nos últimos anos o crescimento das pesquisas que tem enfocado a temática da saúde e das doenças, mas ainda poucas pesquisas voltam-se para a população escravizada.
Nosso objetivo é um estudo que estabeleça como variáveis as causas das mortes, cruzando-as
com as faixas etárias, origem e gênero.
ʌ Palavras-Chave: escravidão – saúde - doença.
N
RÀQDOGDGpFDGDGHXPDVLQLVWUDSURFLVVmRDYDQoDYDSHOD
noite de Porto Alegre, percorrendo um trajeto desde o cais do
porto até o cemitério que se localizava nos fundos da Catedral. Dois escravos carregavam “a pau e corda” o cadáver de um parceiro seu, falecido devido aos maus tratos recebidos de seu senhor, o carpinteiro da ribeira
Frederico Bier.1 O cadáver, quando ainda respirava, atendia quando chamado
de Lourenço Cabinda, e foi enterrado naquele campo santo deserto.
Sabemos deste sepultamento clandestino, pois ele foi testemunhado
por alguns indivíduos pretos que estavam escondidos em um ponto estratégico de onde podiam bombear2 o que ocorreria com o cadáver de seu parceiro
assassinado. O grupo de vigilantes era liderado pelo forro José Canhoto ou
Cabinda, apontado como Capitão dos Cangueiros, provável liderança entre
os trabalhadores negros que carregavam mercadorias e indivíduos de posses
pelas ruas da capital da Província.
Mas a facilidade com que o corpo do infeliz Lourenço foi abandonado
mal enterrado naquele cemitério localizado no centro de Porto Alegre pode
nos dar uma idéia de como eram precárias as condições funerárias da capital.
Ao vangloriar-se de ter feito a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
* Doutor em História pela UFRGS. Professor do Departamento de História e do PPG da UNISINOS.
** Graduando do curso de História da UNISINOS.
1 APERS - 1º Cartório Sumário Júri, maço 37, auto 1128, 1866.
2 Do guarani mombeú, quer dizer “espreitar cautelosamente e de longe o campo inimigo”. PORTO ALEGRE, 1980: 34.
213
incumbir-se da construção de um novo cemitério nos altos da Azenha, o
Presidente da Província Conde de Caxias expôs a lúgubre situação do campo
santo localizado atrás da Igreja Matriz. Em seu relatório de 1º de Março de
1846, ele relatava:
Pouco decente, por não dizer mais, era a maneira por que nesta
Cidade se enterravam os mortos. Nem mais impróprio podia ser o
lugar, quase no centro da Cidade, e por detrás da principal Igreja,
aberto por todos os lados, expostas as sepulturas aos olhos de todos e servindo esse campo de ruínas de pasto e refúgio de quantos
animais por ali vagavam em despeito das Posturas da Câmara. E
quantas vezes não jaziam à porta da sacristia fechada, cadáveres
GHHVFUDYRVPDODPRUWDOKDGRVHIRoDGRVSHORVFmHVHUUDQWHV(Vpetáculo de repugnante desmazelo e já não de horror que extingue
n’alma o sagrado respeito aos mortos e que tanto como à vista,
ofende a moral e os costumes. Não menos danoso era à salubridade pública desse tão pequeno cemitério, mas tão apinhado de
cadáveres, cuja exalação tão sensível ao olfato em dias calorosos,
HUDTXDVHTXHVXÀFLHQWHSDUDSHMDURDUGHSDUWtFXODVGHOHWpULDV
O Capitão José Canhoto e o falecido Lourenço eram africanos rotulaGRVSHORWUiÀFRLQWHUQDFLRQDOGHHVFUDYRVFRPR&DELQGDVRTXHVLJQLÀFDYD
que foram embarcados para o Brasil de um porto da África central atlântica.
Entretanto, esta nação inventada SHORWUiÀFRLQWHUQDFLRQDOIRLWRUQDGDUHDOLGDde por indivíduos como José e Lourenço, que reconheciam entre si parentescos
étnicos. Não foi á toa que José, mesmo liberto, manteve sua alcunha de Cabinda e preocupou-se tanto com um parceiro da mesma nação, seviciado por seu
ensandecido senhor.
A suspeita de que Lourenço fora assassinado por Frederico Bier e que
jazia morto na cozinha da casa de seu senhor, havia se espraiado pelas ruas.
Muitos “pretos da mesma nação” do falecido foram até a residência de Bier reclamar o corpo “para lhe fazerem o enterro, como é costume entre os escravos de nação”,
mas receberam irredutível negativa. Os “pretos parceiros” de Lourenço encaminharam-se então ao Juiz de Paz, que não lhes deu atenção. Daí a idéia de
postarem bombeiros na frente da casa de Bier e no cemitério.
Talvez por medo, mas também para poderem observar o estado do
corpo de Lourenço na claridade, os parceiros marcaram a cova onde seu cadáver foi desovado, mas só a abriram quando amanheceu, exumando-o para
YHULÀFDUVHKDYLDYHVWtJLRGHFULPH
214
O que na verdade fácil foi achar por que estava o corpo todo pisado
e cheio de [bichos] e chagas, conservando-se a roupa do corpo ensangüentada, sendo que esse escravo Lourenço, apesar da cor fula que o
assemelhava a pardo, estava bastante denegrido.
Como recorrer às autoridades não surtiu efeito, os africanos voltaram
a enterrar Lourenço Cabinda, sem que saibamos se conseguiram remediar
o enterro profano de seu parceiro com algum ritual fúnebre. De qualquer
forma, uma das funções sociais do tratamento da morte - que é a coesão entre
os vivos que compartilham as mesmas crenças -, foi preenchida, pois este
acontecimento permaneceu na memória destes escravos por décadas, sendo
relatado em detalhes quase vinte anos depois.
Percebemos nos últimos anos o crescimento das pesquisas que tem
enfocado a temática da morte, da saúde e das doenças, mas ainda poucas
destas pesquisas se voltam à população escravizada. Nos propomos nesta
comunicação a apresentar dados preliminares de uma pesquisa que estamos
desenvolvendo junto aos livros de óbito de escravos das paróquias de Porto Alegre. O sinistro caso acima, que descreveu sucintamente o assassinato,
enterro clandestino, exumação e provável sepultamento africano do Cabinda
Lourenço, serve de mote para introduzirmos a fonte que nos servirá de base
empírica.
O estudo da morbidade de uma sociedade3 tem se baseado, entre outros documentos, nos registros de óbitos. Como veremos abaixo, realmente
estes documentos são riquíssimos em informações, mas temos que nos prevenir de alguns estorvos.
Como mostra o caso que deu início a este artigo, temos que levar em
consideração o sub-registro dos óbitos, não só por extravio ou esquecimento,4 mas simplesmente porque era muito fácil enterrar cadáveres de cativos
ilegalmente. Se isso ocorria no cemitério de Porto Alegre, que como escreveu
o Conde de Caxias não possuía sequer muros de proteção, podemos imaginar
no interior das propriedades rurais. Como veremos abaixo, muitos dos falecidos eram crianças recém-nascidas, com alguns dias ou meses de vida, que
em muitos casos poderiam ter sido simplesmente enterrados nos quintais das
casas ou ter outro destino ainda mais obscuro, jogados em terrenos baldios
ou cursos de rios.
3 Morbidade: “De maneira geral, o conceito está relacionado ao estudo das doenças, enfermidades ou moléstias de uma
população” NADALIN, 2004: 172.
4 NADALIN, 2004: p.61.
215
Outro dado irritantee dos registros de óbitos é a heterogeneidade das
anotações de falecimento, sendo que os dados constantes parecem estar sob o
absoluto capricho dos párocos que as confeccionavam. Assim, existem dados
como causa da morte, idade do falecido, etc., que às vezes constam e outras
não, não havendo continua homogeneidade.
Finalmente, devemos ainda mencionar que a informação sobre a causa da morte nos trouxe alguns momentos de insatisfação, mas que isso não
deve ser atribuído somente aos religiosos. Entre as causas das mortes, muitas
são evidentemente referências a sintomas aos quais os médicos não tinham
condições de diagnosticar a que doenças pertenciam, seja por incompetênFLD SURÀVVLRQDO RX GHVFDVR² FRPR GLDUUpLD SRU H[HPSOR5 Como veremos
abaixo, muitas das crianças nem chegaram a receber qualquer atendimento
PpGLFRVHQGRSURYiYHOTXHDFODVVLÀFDomRGDFDXVDGDPRUWHWHQKDVLGRIHLWD
por hábitos cotidianos de medicina popular. Ou então, a causa da morte é mal
GHÀQLGDD ou genérica demais para abalizar qualquer estudo, como falecimentos
causados por moléstia interna, dor,
r moléstias crônicas, repentinamente, etc.
No Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre encontramos 5 paróquias que abarcam o período escravista:

Paróquia de Nossa Senhora de Belém Velho

Paróquia de Nossa Senhora das Dores
5 Sobre medicina, recomendamos: WEBER, 1999 e WITTER, 2000.
216

Paróquia de Nossa Senhora Madre de Deus (Catedral)

Paróquia do Menino Deus

Paróquia de Nossa Senhora do Rosário
Nosso objetivo é um estudo que estabeleça como variáveis as causas
das mortes, cruzando-as com as faixas etárias, origem e gênero dos indivíduos
IDOHFLGRV$SHVDUGHMiWHUPRVPXLWRPDLVUHJLVWURVÀFKDGRVXVDUHPRVQHVWH
artigo apenas aqueles referentes ao livro 3 da Igreja Nossa Senhora Madre
de Deus, que abrange os anos de 1830 a 1834, perfazendo um total de 1.525
óbitos de escravos.
Tabela 1 – Número Geral de Óbitos.
217
O termo de abertura do códice em análise, registrado na primeira página, esclarece:
Há de servir este livro 3o para nele se lançarem os assentos dos óbitos
dos Escravos falecidos nesta Freguesia de Nossa Madre de Deus de
Porto Alegre: vai por mim numerado e rubricado com a rubrica – Soled. – de que uso. Porto Alegre, 16 de Fevereiro de 1819. [a] Antonio
Vieira de Soledade.
Computando o número total por gênero, encontramos 634 indivíduos
do sexo feminino, perfazendo 41,57 % do total e 891 do sexo masculino,
compondo 58,43 % dos 1.525 óbitos. Estes números não tem sentido se não
efetuarmos o cruzamento com a variável “origem”.
Tabela 2 – Número Geral de Óbitos: Origem e Gênero.
'HDFRUGRFRPDWDEHODDFLPDSRGHPRVYHULÀFDUXPDGLIHUHQoDFRQsiderável entre a divisão de gênero de crioulos e africanos, o que é facilmente
H[SOLFiYHO SHOD FRPSRVLomR GD SRSXODomR DIULFDQD WUDÀFDGD SHOR $WOkQWLFR
&RQIRUPHDVDQiOLVHVIHLWDVVREUHRWUiÀFRLQWHUQDFLRQDOGHHVFUDYRVVDEHmos que através dele vieram, principalmente, africanos do sexo masculino.6 A
tabela abaixo cruza faixa etária, origem e gênero:
Tabela 3 – Número Geral de Óbitos: Faixa Etária, Origem e Gênero.
6 Ver BERUTE (2006) e FLORENTINO (1997).
218
Os homens são a maioria em todas as faixas etárias entre os africanos;
já entre os crioulos percebemos um equilíbrio entre os sexos. A mais jovem
africana falecida nestes anos, foi a Calabar Eva, que morreu de ataque pulmonar com 4 anos em 13 de abril de 1830, e o mais velho o Benguela Antonio,
preto com 100 anos de idade, falecido de moléstias crônicas no mesmo dia
e mês, quatro anos depois.7 É claro que para os africanos a idade sempre é
presumida, de acordo com a aparência física. Segundo a tabela acima, cerca de
74 % dos africanos falecidos estavam entre os 10 e os 40 anos, sendo 31,9 %
entre 21 e 30 e 23,5 % entre os 10 e os 20 anos.
Esta porcentagem considerável de africanos jovens falecidos comprova
os dados levantados pelo historiador Gabriel Berute, que demonstram que os
proprietários de escravos sulinos consumiam cativos infantes.
Os escravos dos habitantes do Rio Grande são outros tantos cavaleiros: estes colonos vão e compram escravos de mais de dez anos para
os ensinarem a passar a vida a cavalo.8
Numa destas discussões havidas entre herdeiros, a respeito das avaliações feitas dos bens em litígio, temos algumas boas informações sobre os
escravos enquanto mercadorias. O advogado Felix da Cunha, em 1859, procurador de alguns herdeiros que sentiam-se prejudicados no inventário de
Joaquim Lopes da Rosa (residente em Belém), contestava a avaliação feita de
vários bens, inclusive alguns escravos, sendo seu recurso aceito pelo Juiz.9 Segundo este bacharel, o crioulo Julião, com 9 anos de idade, que fora avaliado
por 500 mil réis, valia pelo menos 900 mil réis, pois:
é bem sabido que os crioulos dessa idade, por isso que deles se pode
tirar excelentes escravos, instruindo-os, criando-os em bons sentimentos, dando-lhes ofícios, etc., caso em que não se acham os escravos já
crescidos e por isso incapazes de voltarem a bons procederes, quando
são maus, valem mais ou quase tanto como estes.
Quanto à origem dos falecidos: temos 125 apenas mencionados como
africanos e 15 de Nação, restando 554 indivíduos, sendo 126 (22,74 %) da
África Ocidental, 365 (65,89 %) da África Central Atlântica e 63 (11,37 %) da
África Oriental, assim distribuídos:
7 Ver Eva, na folha 254 e Antonio na 374, do Livro 3 de Óbitos das Catedral.
8 ALMEIDA, Luiz Beltrão de Gouveia de. Memória sobre a Capitania do Rio Grande do Sul. 1806 – Real Academia de
Ciências de Lisboa. BEIRUTE, 2007: 64.
9 O Dr. Felix da Cunha era bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, foi jornalista, poeta, romancista e Deputado
da Assembléia Provincial (1855/1860). Martins, 1978: 171. APERS - 1º Cartório de Órfãos - maço 87, Auto 1852.
219
África Ocidental
África Oriental
África Central Atlântica
Congo Norte
Angola Meridional
Norte de Angola
220
Os dados coletados nos livros de óbitos, entretanto, nos revelam um
grau de africanidade maior do que o demonstrado pelas tabelas acima. Isto
SRGHVHUYHULÀFDGRVHDQDOLVDUPRVRVSRXFRVGDGRVGLVSRQtYHLVVREUHDVPmHV
dos falecidos. Em primeiro lugar, deve ser dito que dados sobre as mães não
são comumente encontrados neste tipo de documento - dos 1.525 registros,
apenas 612 trazem esta informação. Na realidade, o nome da progenitora era
apenas informado para as crianças de até 9 anos, aparecendo em apenas dois
FDVRVGHIDOHFLGRVDFLPDGHVWDLGDGH(QWUHRVDIULFDQRVÀQDGRVDSHQDVDSUHta Josefa, de 8 anos, cuja vida se extinguiu pela bexiga, sabemos que sua mãe
chamava-se Felipa. Ambas eram da Costa, o que indica que provavelmente
YLHUDPMXQWDVQRWUiÀFRWUDQVDWOkQWLFRDSDUWLUGDFRVWD2FLGHQWDODIULFDQD10
Dos 816 crioulos falecidos, 353 tinham mãe africana, ou seja,
43,26 % do total.
2X VHMD HVWHV GHIXQWRV HUDP ÀOKRV GH PmHV DIULFDQDV SRUWDQWR
crioulos no nascimento, mas culturalmente muito ligados ao mundo africano
de suas mães. Para reforçar ainda mais a questão da africanidade, chamamos
DDWHQomRGHTXHGXDVFULDQoDVFULRXODVIDOHFLGDVHUDPÀOKDVGHPmHWDPEpP
crioula, mas o pai era africano.11 Ainda com relação a este tema, merece destaTXHTXHHVWHVUHJLVWURVSRGHPQRVWUD]HULQIRUPDo}HVSUHFLRVDVVREUHRWUiÀco internacional e inter-provincial, já que alguns falecidos, ao que parece, eram
recém chegados, seja do Rio de Janeiro ou Bahia. Vejamos alguns exemplos:
10 Josefa faleceu em 01-06-1830 e era escrava de Manoel José de Freitas Travassos - folha 258v do Livro 3 de Óbitos
das Catedral.
11 Na verdade, tratava-se do mesmo casal legítimo formado pela crioula Francisca e do Cabinda Manoel, que perderam
GRLVÀOKRV0DULDHPGHWpWDQRXPELOLFDOHRXWUDÀOKDKRP{QLPDHPGH&RQVWLSDomR
221
vEm 27-12-31 faleceu tuberculoso Antonio (Nagô, 25 anos), escravo de Antonio Machado dos Santos - Veio da Cidade da Bahia no Patacho
%RPÀPFRQVLJQDGRSRU0DQRHO-RVpGRV5HLV
v Em 1-2-32 faleceu de febre biliosa o crioulo Juliano (20 anos),
escravo de Marcelino José do Carmo - Escrava veio da Bahia consignado
para Miguel Gahagem Champloni;
vEm 9-10-31 faleceu de diarréia o Moçambique Manoel (preto, de 12
anos), escravo de José Dias de Souza - Veio da Cidade da Bahia na Sumaca
[Tentatena], consignado por Ramos Soares e Castro;
vEm 8-3-33 faleceu de hidropsia o Moçambique Antonio (20 anos),
escravo de Calisto José Guerra - Senhor mora na Cidade da Bahia e o escravo
veio consignado a Ricardo de Oliveira Ramos.
vEm 24-1-33 faleceu de hidropisia a angolana Isabel (preta, 24 anos),
escrava de Gaudino Agostinho de Meireles - Senhor morava em Pernambuco,
de onde veio a escrava consignada a Francisco Vieira de Aguiar;
vEm 16-7-33 faleceu o Monjolo Francisco (preto, 28 anos), escravo de
Bernardino Brandão e Castro - Senhor mora no RJ. Escravo veio na sumaca
Mineira, consignado para Antonio Rodrigues Chaves;
vEm 11-10-33 faleceu o angola Paulo (35 anos), de José Monteiro
Bitencourt – Senhora mora na Vila de Itaguahi (RJ), donde veio consignado para Domingos Ferreira dos Santos, e em sua ausência a José Avelino
Mesquita;
vEm 19-2-33 faleceu a preta africana Catarina (28 anos), de Francisco
da Cunha Bittencourt - Senhor morava na Bahia e a escrava veio consignada
para João Batista da Silva Pereira.
Para o falecimento destes escravos, trazidos para serem comercializados no Brasil Meridional, certamente concorreram fatores relacionados com
RVHXGHVORFDPHQWRTXHRVIUDJLOL]DUDPSVLFROyJLFDHÀVLFDPHQWH
3DUD HQWHQGHU PHOKRU R TXH VLJQLÀFDYDP HVWHV UHIHUHQFLDLV GH yELWR
que vimos tratando, recorremos a dicionários médicos do período, que parecem ser compilações tanto do pensamento FLHQWtÀFR da medicina, como de
fontes alternativas diversas, como das culturas indígenas, africanas e populares
em geral. Através dos dicionários médicos de LANGAARD e CHERNOVITZ, confeccionamos uma coletânea de verbetes das doenças citadas, que
222
nos auxiliou a compreender as causas das mortes.12 Além disso, nos baseamos
QDVFODVVLÀFDo}HVGHGRHQoDVIHLWDVSHODKLVWRULDGRUDQRUWHDPHULFDQD0DU\
Karasch, para os óbitos de escravos do Rio de Janeiro.13
&RPSLODQGR DV GLÀFLOPHQWH FODVVLÀFiYHLV GRHQoDV WHPRV R TXDGUR
abaixo:
A considerável incidência de causas de morte relacionada ao sistema
respiratório pode estar vinculada às estações do ano em que estes falecimentos ocorreram, como podemos ver abaixo:
O nosso intento neste artigo, como dissemos, era apenas esboçar alguns comentários sobre doença e morte da população escrava. Certamente
ÀFRXFODURTXHRVOHYDQWDPHQWRVDLQGDHVWmRVHQGRIHLWRVHTXHPXLWRDLQGD
pode ser entendido através dos registros (ou atas) de falecimento, principalmente quando cruzadas com outras fontes primárias. Se a presença de escra&RQWDPRVSDUDDHODERUDomRGHVWHVYHUEHWHVFRPDEROVLVWDGHLQLFLDomRFLHQWtÀFDGD81,6,1263DXOD*LRYDQD$PHV
13 KARASCH, 2000.
223
vos africanos chama a atenção, também o falecimento de crianças deve ser
UHVVDOWDGRFODULÀFDQGRXPDHOHYDGDPRUWDOLGDGHLQIDQWLO(QWUHDVFDXVDVGH
morte das crianças aparece seguido o “mal dos sete dias”, também chamado
de “tétano dos recém-nascidos”, “gangrena umbilical” ou tétano umbilical,
assim descrito pelo Dr. Langaard:
É uma afecção que sem dúvida parte da medula espinhal [...] É freqüente nos países tropicais e em toda a América do Sul; é raro na Europa. A moléstia começa ordinariamente doze horas depois do parto,
raras vezes ou talvez nunca, depois do sétimo dia, razão porque mui
acertadamente o vulgo lhe dá o nome.
O Dr. Langaard considera que esta doença,
ça,
a, que causava uma mortalidade extraordinária, poderia ser evitada com o cumprimento de alguns preceitos higiênicos,
ênicos,
nicos, por exemplo, não
ão
o deixando como era comum nas fazendas as
“negras paridas” em quartos pequenos, escuros e úmidos.
midos. Recomendava como
tratamento empírico
írico
rico a aplicação
ção
o de ““uma ou duas sanguessugas na nuca”, pequenísísssimas doses de ópio,
pio, etc.
Consideramos que o projeto em andamento – do qual apresentamos
neste artigo breves comentários -, pode contribuir para a história regional
em função do crescimento das demandas de pesquisas ligadas ao estudo da
população negra no sul do Brasil. Tal demanda ocorre com o crescimento do
número dos laudos histórico-antropológico sobre as comunidades remanesFHQWHVGHTXLORPERVGDUHLYLQGLFDomRGDDGRomRGHPHGLGDVGHDo}HVDÀUmativas e da exigência governamental da aplicação ao ensino fundamental de
conhecimentos relativos a população afro-descendente e sua história.
224
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Porto Alegre, Ed. da UFRGS; Instituto Estadual do Livro, 1980.
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República Rio-Grandense - 1889 - 1928. Santa Maria: Ed. da UFSM; Bauru:EDUSC Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
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Porto Alegre: PUCRS, 2000.
225
OS BRAÇOS DA SALVAÇÃO: A MOBILIZAÇÃO
DE AUXÍLIO AOS INFECTADOS PELA GRIPE
ESPANHOLA (PORTO ALEGRE, 1918)
Gabrielle Werenicz Alves*
ʌ Resumo: O texto trata da trajetória da “Gripe Espanhola”, epidemia gripal que assolou
o mundo em 1918 e 1919, centrando-se na cidade de Porto Alegre e nos problemas sociais
provocados ou agravados pela epidemia, e na mobilização de auxílio aos doentes e necessitados
no período epidêmico. Na capital gaúcha, tanto os governos do Estado e Município e como a
própria população porto-alegrense criaram estratégias de combate à epidemia e auxílio aos doentes (auxílio este prestado principalmente aos enfermos mais pobres, incapacitados de prover com
sua própria subsistência). Neste momento de crise, alguns grupos da sociedade se destacaram na
ajuda aos doentes e necessitados: a Escola Médico-Cirúrgica, a Maçonaria e a Federação Operária
do Rio Grande do Sul. Em função da importância de suas ações, estes grupos foram estudados
com mais destaque.
ʌ Palavras-chave: epidemia – Gripe Espanhola – Porto Alegre – mobilização social
INTRODUÇÃO
A
gripe é uma doença que acompanha o homem há muitos séculos, e costuma ter um caráter endêmico. Porém, em certos
PRPHQWRV GD KLVWyULD HVWD PROpVWLD VH PRGLÀFRX H JDQKRX
um caráter epidêmico, e até mesmo pandêmico.1 Essa enfermidade, em alguPDVRFDVL}HVIRLUHVSRQViYHOSRUXPJUDQGHQ~PHURGHPRUWHVPRGLÀFRX
o cotidiano, deixou transparecer problemas sociais e de saúde pública.2 Essa
situação pode ser observada em 1918 e 1919, quando a pandemia conhecida
FRPR´,QÁXHQ]D+HVSDQKRODµVHDODVWURXSHORPXQGR
Mesmo atingindo todo o planeta, podemos observar semelhanças mas
também diferenças na forma com que cada região enfrentou a doença, buscou
explicar, prevenir e tratar a moléstia, nas medidas governamentais adotadas
* Graduanda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
1 Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, endemia é “uma doença que existe constantemente em
determinado lugar e ataca número maior ou menor de indivíduos”; epidemia é uma “doença que surge rápida num lugar
e acomete simultaneamente grande número de pessoas”; e pandemia é uma “epidemia generalizada”.
2 Inicialmente encontrada em algumas partes do mundo (como na Europa), a partir da expansão marítima ocorrida no
século XV, o vírus da gripe se espalhou para a Ásia, África e América, para onde os conquistadores e colonizadores levaUDPXPDLQÀQLGDGHGHGRHQoDVTXHGL]LPDUDPDVSRSXODo}HVQDWLYDVFRPRQRFDVRGRVtQGLRVGD$PpULFD&I$%5®2
Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada: a hespanhola em Porto Alegre, 1918. Porto Alegre: EDIPUCRS,
1998, p.18 e 21.
227
contra a enfermidade e na mobilização da sociedade para enfrentar a doença
e ajudar os doentes. Pesquisadores brasileiros já estudaram essas questões em
algumas cidades do Brasil, inclusive em Porto Alegre. Janete Silveira Abrão,
por exemplo, analisou a trajetória da epidemia gripal nesta cidade, centrando
VHXHVWXGRQDPDQHLUDFRPRDJULSHGHVPDVFDURXDVGHÀFLrQFLDVVDQLWiULDVGD
FLGDGHHRVOLPLWHVGRVDEHUPpGLFRRÀFLDO
$SDUWLUGDOHLWXUDGDKLVWRULRJUDÀDVREUHD*ULSH(VSDQKRODHP3RUWR
$OHJUHHHPRXWUDVFLGDGHVGR%UDVLOÀFDXPDG~YLGDTXDOWHULDVLGRRSDSHO
da sociedade (e dos diferentes grupos que a formam) no auxílio aos infectaGRVSHOD*ULSH(VSDQKROD"
Segundo Janete Abrão, para tentar minimizar os problemas enfrentados pela sociedade porto-alegrense, muitos indivíduos e grupos se mobilizaram para auxiliar os doentes (principalmente os mais pobres). Como constatou esta pesquisadora:
'HYLGRDRFDyWLFRDPELHQWHFRWLGLDQRjPLVpULDTXHDÁLJLDDSRSXlação menos favorecida e a incapacidade das autoridades públicas em
deter o avanço e os efeitos da Hespanhola, associações, entidades civis
H HFOHVLiVWLFDV LQGXVWULDLV FRPHUFLDLV H SRU ÀP D VRFLHGDGH FRPR
XPWRGRYLUDPVHIRUoDGRVDXQLUHVIRUoRVDÀPGHPLQRUDURVPDOHV
decorrentes da gripe epidêmica.3
$EUmRDÀUPRXTXHHVWD´PRELOL]DomRHRDSRLRGDGRVSHORVGLYHUVRV
setores da sociedade contribuíram para minorar a fome, a falta de assistência
médica e de medicamentos e, neste sentido, secundaram as ações das autoridades governamentais no combate à epidemia gripal”.4 No entanto, como
o objetivo de Abrão não era se deter no estudo destas questões, ela acabou
discorreu brevemente sobre as ações de auxílio aos necessitados, o que deixou
algumas lacunas envolvendo o assunto.
Partindo destas lacunas deixadas por Janete Silveira Abrão, o problema
que norteou minha pesquisa foi o seguinte: como a sociedade porto-alegrense
se mobilizou para ajudar os doentes e necessitados que padeciam em funomRGDHSLGHPLDJULSDOHGRVSUREOHPDVSURYRFDGRVRXDJUDYDGRVSRUHVWD"
4XDLVDVDo}HVVXUJLGDVGHVWDPRELOL]DomR"4XDLVIRUDPRVJUXSRVTXHPDLV
VHGHVWDFDUDPQHVWHDX[tOLR"4XDORSDSHOGHFDGDXPGHVWHVJUXSRVQHVWD
PRELOL]DomR"
3 ABRÃO, Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada. In: GRAEBIN, Cleusa Maria Gomes; LEAL, Elisabete
(org.). Revisitando o Positivismo. Canoas: Editora La Salle, 1998. p.119-20.
4 ABRÃO, op cit, p.116.
228
A pesquisa se deteve à cidade de Porto Alegre, devido a esta ser a capital do estado, ter tido um número muito grande de doentes e de mortos e uma
importante mobilização de combate à doença e auxílio aos doentes, tanto por
parte do governo quanto por parte da população.
Quanto ao período estudado, privilegiei os meses de outubro a dezembro de 1918, ou seja, os meses em que a doença foi considerada epidêmica na
cidade. A moléstia provavelmente continuou em 1919, mas como o número
de contaminados e de mortos diminuiu muito até a metade do mês de dezembro de 1918, as medidas tomadas contra a enfermidade foram dadas por
encerradas, e a situação perdeu seu destaque na imprensa.
Um conceito chave para este estudo é o conceito de epidemia. A epidemia é aqui entendida a partir da sua esfera social: entendo a Gripe Espanhola
não apenas como um vírus que se espalhou pela cidade, mas sim um vírus que
afetou cada grupo social de maneira diferente, em função da condição de vida
das pessoas e de sua exposição à vida urbana. A epidemia é entendida também
como uma ambigüidade. Ao mesmo tempo em que ela promoveu a ruptura
do cotidiano, ela também agravou e deixou transparecer antigos problemas
sociais e de saúde pública. Enquanto que o cotidiano do porto-alegrense foi
alterado devido ao grande número de doentes e grande parte da vida social foi
paralisada, a moléstia trouxe à tona problemas que os habitantes da cidade já
tinham, e que no momento da epidemia acabaram sendo piorados.
A principal fonte utilizada nesta pesquisa foi a fonte jornalística. Foram consultados os jornais Correio do Povo, A Federação, O Independente e
Gazeta do Povo,5 dos meses de outubro a dezembro de 1918. Optei por priorizar este tipo de fonte por ser aquela que melhor responde aos problemas de
pesquisa formulados. A imprensa gaúcha, durante o auge do surto epidêmico, conseguiu registrar (mesmo com censura à imprensa no período) muitos
detalhes sobre o que estava acontecendo na cidade em relação à doença. Por
deter-se na descrição dos fatos diários, o jornal revelou-se como valioso para
acompanhar a trajetória da doença e as questões relacionadas a ela.
5 Os jornais consultados encontram-se no Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa e no Arquivo Histórico
de Porto Alegre Moysés Vellinho.
229
A GRIPE ESPANHOLA
A
epidemia gripal ocorrida em 1918 e 1919, conhecida como
´,QÁXHQ]D+HVSDQKRODµWHPVLGRFRQVLGHUDGDXPDGDVSDQGHPLDV PDLV VLJQLÀFDWLYD GD KLVWyULD (VWD HQIHUPLGDGH DODVtrou-se por todas as regiões do planeta e deixou o maior número de infectados e mortos, se comparada com as pandemias ocorridas até então.6 Para
a pesquisadora Liane Maria Bertucci, “nada matou tanto em tão pouco tempo”.7 Essa epidemia teria vitimado 20 milhões de pessoas em todo o mundo
(mas alguns estudiosos falam em 50 milhões de mortos).8 Em relação aos
enfermos:
>@ DV GLÀFXOGDGHV SDUD R FiOFXOR VmR DLQGD PDLRUHV H RV Q~PHURV
PDLV DVVXVWDGRUHV SDUD XPD SDUFHOD VLJQLÀFDWLYD GH HVWXGLRVRV milhões de pessoas teriam sofrido com a pandemia gripal, mas alguns
supõem que adoeceram entre 80% e 90% da população do planeta, o
que somaria 1 bilhão de pessoas.9
Existem várias teorias sobre a origem dessa pandemia. O certo é a
,QÁXHQ]D +HVSDQKROD RX *ULSH (VSDQKROD FRPR VHUi DTXL FKDPDGD IRL
propagada, e talvez gerada, pela queda dos padrões sanitários e pelos efeitos
da escassez alimentar decorrentes da Primeira Guerra Mundial.10 Como conseqüência dessa situação calamitosa, a epidemia de gripe deixou um número
maior de mortos do que a própria guerra (enquanto que esta última deixou
cerca de 8 milhões de mortos em quatro anos, a pandemia teria deixado 20
milhões de mortos, em aproximadamente um ano).11
Rapidamente, a epidemia expandiu-se pelo mundo. Para Nara de Azevedo Brito, “o alto grau de virulência e a rapidez com que se expandiu, em
1918, deveu-se, provavelmente, aos deslocamentos e contatos de grandes
contingentes de tropas naquele período”.12
2XWUDSDQGHPLDTXHIRLLJXDOPHQWHVLJQLÀFDWLYDQDKLVWyULDIRLDIDPRVD´3HVWH1HJUDµPROpVWLDTXHVHDODVWURXSHOD
Europa no ano de 1348. Esta pandemia vitimou um número muito grande de pessoas, mas sua área de contaminação foi
restrita (basicamente a Europa). Já a Gripe Espanhola acabou se alastrando por todo o mundo, e em praticamente todos
os países acabou deixando vítimas.
%(578&&,/LDQH0DULD,QÁXHQ]DDPHGLFLQDHQIHUPDFLrQFLDHSUiWLFDVGHFXUDQDpSRFDGDJULSHHVSDQKRODHP6mR
Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 2004. p.28.
8 Ibidem.
9 Ibidem.
10 ABRÃO, op cit. B, p.109.
11 BERTUCI, op cit., p.28.
12 BRITO, Nara Azevedo de. La dansarina: a gripe espanhola e o cotidiano na cidade do Rio de Janeiro. História, Ciência,
Saúde – Manguinhos, v.4, n.1, mar.-jun.,1997. p.12.
230
A comunidade médica da época não conseguiu explicar como uma
PROpVWLDEUDQGDHWmRIDPLOLDUSXGHVVHHVWDUPDWDQGRWDQWR$LQÁXHQ]DHUD
uma das patologias menos conhecidas pela medicina da época, e os médicos
puderam fazer pouco para salvar os doentes. Tudo era feito na base da experimentação.
Esta enfermidade acabou recebendo inúmeros nomes. Os países afetados atribuíam uns aos outros a culpabilidade pela doença. Na Rússia, a doença recebeu o nome de Febre Siberiana; na Sibéria, Febre Chinesa; na França e
Inglaterra, Catarro Espanhol ou Peste da Senhora Espanhola; na Espanha, foi
batizada com o nome de Febre Russa...13. A designação que chegou ao Brasil
é ligada à Espanha
A GRIPE ESPANHOLA EM PORTO ALEGRE
A
pós ter assolado a Europa, a epidemia de gripe foi detectada
também em algumas regiões do Brasil. Em outubro de 1918,
D*ULSH(VSDQKRODÀQDOPHQWHFKHJRXD3RUWR$OHJUH3RUpP
antes de falar sobre a trajetória desta epidemia na capital gaúcha, é importante
ressaltar alguns pontos da história desta cidade, para que se possa compreender melhor o que Porto Alegre era na época da epidemia e quais os problemas
que a moléstia ajudou a agravar.
Por volta de 1918, Porto Alegre era o maior centro urbano da proYtQFLD R FHQWUR GDV RSHUDo}HV FRPHUFLDLV H ÀQDQFHLUDV H D UHJLmR RQGH VH
concentravam as fábricas e a massa operária.14 Quando a epidemia chegou
em Porto Alegre, esta cidade estava presenciando acontecimentos (regionais e
internacionais) que estavam afetando a sua população. A epidemia se alastrou
no último ano da Primeira Guerra Mundial e, apesar do campo de batalha ter
sido no outro lado do Oceano Atlântico, e apesar do Brasil ter se mantido
neutro, a guerra acabou interferindo nas vidas dos porto-alegrenses. Durante
a guerra, os espíritos se exaltaram, as simpatias para com diferentes países e
políticas dividiram opiniões. Além disso, no período da guerra, a vida cotidiaQDÀFRXXPSRXFRPDLVFDUD
Em 1917, os trabalhadores brasileiros realizaram uma greve geral, e
XPDGDVMXVWLÀFDWLYDVSDUDDJUHYHHP3RUWR$OHJUHIRLDFDUHVWLDHRHOHYDGR
13 ABRÃO, op. cit, p.24.
14 PESAVENTO, Sandra Jatahy (coord.). Memória Porto Alegre: espaços e vivências. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS; Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 1991. p.42.
231
preço dos produtos de primeira necessidade. Entre as dez melhorias reivindiFDGDVDSHQDVWUrVYHUVDYDPHVSHFLÀFDPHQWHVREUHTXHVW}HVWUDEDOKLVWDV$V
demais reivindicações pediam medidas contra a elevação do preço de alimentação, moradia e transporte coletivo.15
(QÀP 3RUWR $OHJUH QR LQtFLR GR VpFXOR ;; HUD XPD JUDQGH FLGDGHTXHFRQFHQWUDYDDWLYLGDGHVFRPHUFLDLVLQGXVWULDLVHÀQDQFHLUDVWLQKDXP
grande número de habitantes, mas, por outro lado, vivenciava graves problemas sociais. As fontes da época mostram a precariedade em que viviam
os trabalhadores mais pobres. No período epidêmico, toda essa situação se
agravou muito.
Porém, durante o auge da epidemia, o governo e a população portoalegrense acabaram criando estratégias para tentar ajudar essas pessoas pobres, que tiveram suas condições de vida pioradas pela Espanhola.
E é dentro deste contexto explicado acima que a mobilização de auxílio
aos doentes pobres precisa ser entendida.
E A EPIDEMIA CHEGA À CAPITAL GAÚCHA
E
m 9 de outubro de 1918, chegou ao porto de Rio Grande o primeiro navio que trazia a bordo tripulantes infectados pela Gripe
Espanhola. Nos dias seguintes, outros navios infectados chegaram ao mesmo porto. As embarcações eram desinfectadas e seus tripulantes
enfermos hospitalizados. Após esses procedimentos, prosseguiam viagem,
muitos vindo para Porto Alegre.
$SDUWLUGRGLDGHRXWXEURFRPHoDUDPDVHUYHULÀFDGRVFDVRVGD
doença entre os habitantes de Porto Alegre. A partir daí, o número de doentes
DXPHQWRXDFDGDGLD6HJXQGRRMRUQDO´$)HGHUDomRµRYtUXVGDLQÁXHQ]D
espanhola que havia atacado a população da cidade ia se alastrando de hora
para hora, de pessoa para pessoa.16
Os jornais da época transmitem o pânico que a doença estava causando. O jornal “Correio do Povo” publicou, no dia 25 de outubro, a informação
que a gripe estava tomando o aspecto de uma das maiores epidemias que já
havia assolado a capital gaúcha. Segundo os jornalistas:
15 Correio do Povo. Porto Alegre, 31-7-1917. p.6. Reproduzido em PETERSEN, Silvia Regina Ferraz; LUCAS, Maria Elizabeth. Antologia do Movimento Operário Gaúcho: 1870-1937. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 1992. p.197.
16 A FEDERAÇÃO, Porto Alegre, 30 de out. 1918, p.1.
232
Sobem atualmente a alguns milhares os casos de gripe entre nós. Casas
há em que todas as pessoas se acham atacadas da moléstia; de algumas sabemos nas quais existem dez, doze e mais doentes aguardando
leito.17
Já o jornal “O Independente” do dia 01 de novembro noticiou:
De modo assombroso, dia após dia aumenta o número de enfermos
atacados. O êxodo das famílias é já notável, apresentando o centro da
capital desolador aspecto. A cidade tem, durante o dia, aspecto doloroso e a noite este aumenta tornando-se fúnebre. Raro é o transeunte
que anda. As casas de diversões fechadas, os cafés, os bares, tudo escuro, dando a capital a forma de uma cidade morta e sem vida.18
Como conseqüência do aumento do número de doentes, o cotidiano
GDFLGDGHVHPRGLÀFRX7HPHQGRRFRQWiJLRRJRYHUQRGR(VWDGRUHVROYHX
suspender os trabalhos escolares na cidade.19 A mesma providência foi tomada com as casas de diversões (como teatros e cinemas), que aos poucos foram
suspendendo seus espetáculos. Nos estabelecimentos comerciais e industriais,
RQ~PHURGHIXQFLRQiULRVGRHQWHVDXPHQWDYDDFDGDGLD&RPGLÀFXOGDGHV
para funcionar devido à enfermidade dos funcionários, e ressentindo-se pela
falta de movimento devido à enfermidade dos clientes, muitas lojas fecharam
as portas.20
Os serviços básicos da cidade já não estavam mais sendo realizados
com a regularidade de antes. A entrega dos jornais era realizada de forma
irregular e o mesmo ocorria com as correspondências. Entre os funcionários
dos correios e os carteiros, os tipógrafos e os entregadores de jornal, muitos
estavam doentes.
Apenas as farmácias continuaram abertas, e passaram a estar sempre
lotadas. Os médicos, por sua vez, não davam conta de atender o elevado número de doentes, e acabavam eles mesmos adoecendo.
A solução para muitas pessoas foi sair da cidade, a procura de algum
lugar em que a doença ainda não tivesse chegado. Esta atitude provavelmente
ajudou a levar a moléstia a lugares onde ela ainda não havia chegado.
Certamente, quem mais sofreu com a situação foram as camadas pobres da sociedade, pois a epidemia aprofundou a condição de miséria em que
17 CORREIO DO POVO, Porto Alegre, 29 out. 1918, p.4.
18 O INDEPENDENTE, Porto Alegre, 01 nov. 1918, p.2.
19 A FEDERAÇÃO, Porto Alegre, 25 de out. 1918, p.6.
20 O INDEPENDENTE, Porto Alegre, 01 nov. 1918, p.2
233
vivia grande parte da população porto-alegrense. Uma questão que ajudou a
agravar a situação dos trabalhadores pobres foi a inexistência de uma legislação trabalhista que obrigasse os patrões a pagar o salário dos funcionários que
não fossem trabalhar, por estarem doentes. Durante a epidemia, algumas empresas não realizaram o pagamento dos salários dos trabalhadores infectados
pela enfermidade, o que ocasionou o agravamento da situação de miséria em
que estes se encontravam. Em algumas ocasiões, esses empregados doentes
acabaram voltando ao trabalho por precisarem de dinheiro, o que provavelmente ajudou a espalhar ainda mais a doença.21
4XHPQmRWLQKDFRQGLo}HVÀQDQFHLUDVGHSDJDUXPPpGLFRHFRPSUDU
medicamentos para combater a doença22 (mas também, em muitos casos, não
tinha sequer condições de arcar com sua subsistência e de sua família), teve
que contar com a assistência dada pelo Governo do Estado e com as redes
de solidariedade que se formaram no período epidêmico. São essas ações que
serão analisadas a seguir.
A MOBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO AOS
DOENTES E NECESSITADOS
AS AÇÕES DO GOVERNO
N
o período da Gripe Espanhola, o governo do Estado acabou
realizando ações contraditórias ao seu posicionamento tradicional. O partido político no poder - o Partido Republicano Rio-Grandense - tinha o positivismo de Augusto Comte como princípio
político. Os positivistas gaúchos defendiam que “cada indivíduo deveria ser
educado nos princípios da ciência para, então, decidir o que adotar quanto à
sua saúde”.23 Porém, apesar de não apoiar qualquer intervenção que ferisse a
liberdade de escolha dos indivíduos, muitas das práticas do governo gaúcho
foram contrárias a este ideário defendido pelo Apostolado. Durante a epidemia de 1918, o governo ordenou a realização de inspeções e desinfecções de
21 CORREIO DO POVO, Porto Alegre, 19 nov. 1918, p.2.
22 Apesar dos médicos não terem certezas sobre como tratar a doença, alguns cuidados foram indicados à população. Em
Porto Alegre, por exemplo, foram recomendados cuidados com a higiene corporal, com a habitação e com a dieta alimentar, anti-sepsia da boca, das fossas nasais, garganta e aparelho digestivo e, preferencialmente, o isolamento. Em relação aos
medicamentos, os mais utilizados foram o quinino e seus derivados (sais, sulfatos,...) ministrados com o objetivo de baixar
a temperatura dos gripados. Outros medicamentos utilizados foram os purgantes, que serviam para expulsar do corpo as
toxinas produzidas pela doença, limpando assim o corpo dos humores. Cf. ABRÃO, op. cit., p.83-84.
23 WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: Medicina, Religião, Magia e Positivismo na República Rio-Grandense 1889/1928. Santa Maria: Ed. da UFSM; Bauru: EDUSC - Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999. p.32.
234
locais suspeitos de estarem contaminados; criou enfermarias (instaladas, por
exemplo, em escolas e batalhões da Brigada Militar); dividiu a cidade em vinte
e cinco quarteirões sanitários, com cada quarteirão possuindo um médico
auxiliado pelos alunos da Faculdade de Medicina,...
Um órgão de caráter assistencialista criado pelo governo do Estado
durante o surto epidêmico foi o Comissariado de Abastecimento e Socorros
Alimentícios. Este órgão tinha por objetivo regularizar os serviços de abastecimento aos hospitais públicos, mas também prestar socorros alimentícios
aos domicílios das pessoas mais pobres, que estivessem sofrendo com a carência de gêneros de primeira necessidade e de medicamentos.24
Os inspetores do Comissariado deveriam fazer o arrolamento das famílias ou indivíduos pobres que, por motivo de doença ou alguma outra causa
MXVWLÀFiYHOQmRHVWDYDPHPFRQGLo}HVGHSURYHUDVXDSUySULDVXEVLVWrQFLDH
em conseqüência, careciam de socorros alimentícios; organizar uma relação
GRVGRHQWHVTXHFDUHFHVVHPWDPEpPGHGLHWDVHPHGLFDPHQWRVYHULÀFDUVH
os doentes podiam receber convenientemente tratamento em seus domicílios,
ou se, por não oferecerem estes as necessárias condições higiênicas, seria preferível removê-los para um dos hospitais públicos.
Nos primeiros vinte dias de funcionamento do Comissariado de Abastecimento, os inspetores atendiam a domicílio, mas, a partir do dia 21 de noYHPEURRJRYHUQRHVWDGXDOPRGLÀFRXVXDRUJDQL]DomR2IRUQHFLPHQWRGH
gêneros alimentícios à população não se daria mais a domicílio, mas através
de armazéns instalados em postos de socorros, localizados em vários pontos
da cidade. Segundo o jornal “A Federação”:
[...] a distribuição a domicílio já perdeu a sua razão de ser, não persistindo o seu motivo determinante, pois que com o declínio da epidemia
e o restabelecimento dos primeiros atacados, poucas serão talvez as
famílias que se acharão, hoje, na impossibilidade de procurar os recursos que o Estado continua a fornecer, e essas poucas, porventura
H[LVWHQWHVQmRÀFDUmRQRDEDQGRQRQDGDREVWDQGRTXHVHMDPVRFRUridas em domicílio.25
Além da organização tardia do Comissariado e o aprofundamento da
crise de abastecimento na cidade, seu funcionamento caracterizou-se pelo
excesso de burocracia.26 O resultado foi que o órgão acabou não atingindo
plenamente os objetivos propostos.
24 A FEDERAÇÃO, 30 out. 1918, p.1.
25 A FEDERAÇÃO, 21 nov. 1918, p.3.
26 ABRÃO, op.cit., p.107.
235
Por sua vez, a Intendência Municipal, tentando minimizar o problema
da carência no abastecimento da cidade e da especulação em torno dos preços
dos gêneros de primeira necessidade, estabeleceu o preço máximo de venda
de gêneros alimentícios, ato do dia 6 de novembro que vigorou somente até o
dia 20 do mesmo mês. O decreto foi criado para:
facilitar à população, e especialmente as classes menos favorecidas da
fortuna, a aquisição dos alimentos destinados ao tratamento dos enfermos [...]27
A venda dos medicamentos também foi controlada pela Intendência
Municipal. “Foram intimadas as drogarias a limitar o preço do quinino, com
SURLELomRGHYHQGDSDUDRH[WHULRUGHVRUWHTXHDVIDUPiFLDVÀTXHPHPFRQdições de não alterar os preços atuais dos medicamentos”.
Apesar de todos os esforços do Governo do Estado e da Intendência
0XQLFLSDOVXDVDo}HVQmRHVWDYDPVHQGRVXÀFLHQWHVSDUDPHOKRUDUDVLWXDomR
das camadas pobres da população, que padeciam em função da doença em
si e devido à falta de comida. Para tentar ajudar, certos grupos da sociedade
tomaram para si a tarefa de minorar a crise vivida pela cidade. Donativos e
FRQWULEXLo}HV IRUDP DQJDULDGRV SHORV GLYHUVRV VHWRUHV GD VRFLHGDGH D ÀP
de socorrer o contingente cada vez maior de pessoas atingidas pela doença e
pela fome.
AS AÇÕES DA SOCIEDADE
A
sociedade porto-alegrense acabou criando redes de solidariedade para tentar ajudar de alguma forma na superação dos
problemas criados ou agravados pela epidemia. Cada grupo
que participou desta mobilização desenvolveu a sua maneira de ajudar ou de
pedir ajuda. Houve também pessoas que, isoladamente, ofereceram ao governo seus imóveis, para que neles fossem instalados hospitais ou enfermarias,
RXTXHÀ]HUDPGRDo}HVHPGLQKHLURSDUDDTXHOHVTXHHVWDYDPHIHWLYDPHQWH
ajudando no combate à situação epidêmica.
$OJXQVFRPHUFLDQWHVGDFLGDGHSRUH[HPSORÀ]HUDPGRDo}HVGHJrneros alimentícios ao governo, para serem entregues aos necessitados pelo
Comissariado de Abastecimento, como noticiou o jornal “Correio do Povo”,
na coluna intitulada “Doações de Gêneros”:
27 CORREIO DO POVO, 07 nov. 1918, p.2.
236
Comerciantes atacadistas e varejistas tem oferecido ao Comissariado
de Abastecimentos regulares quantias de mercadorias para serem distribuídas entre os pobres.29
O proprietário da Confeitaria Rocco, que no início da epidemia pedia
para os jornais divulgarem que seu estabelecimento não havia aumentado o
preço do leite,30 pouco depois passou a distribuir gratuitamente leite e outros
produtos aos necessitados:
Ô major Nicolau Rocco, proprietário da Confeitaria Rocco, num gesto
de generosidade, que muito o recomenda, resolveu distribuir entre 500
necessitados açúcar, erva-mate e pão.31
Já o Colégio Cruzeiro do Sul criou um posto de socorro alimentício
aos pobres. Neste estabelecimento, era realizada a distribuição de refeições
aos enfermos:
O Colégio Cruzeiro do Sul [...] está prestando bons serviços a pobreza
do arrabalde de Teresópolis. Naquele estabelecimento, foi criado um
posto de socorros à pobreza e que consiste na distribuição de caldo de
cereais, de frutas e leite para as pessoas enfermas, e canja, biscoitos e
bolachas para os convalescentes.32
Nos jornais da época, as matérias que informam sobre as redes de solidariedade criadas para auxiliar os enfermos geralmente são noticiadas com
títulos do tipo: “A Pobreza e as Almas Caridosas”, ou “Ações Nobres”. As
ações de auxílio são noticiadas pelos jornais como atitudes louváveis, de grandeza, e que deveriam ser copiadas por quem tivesse condições. Por outro
ODGRRVMRUQDLVWDPEpPID]HPFUtWLFDVjTXHOHVTXHQDGDÀ]HUDPSDUDDMXGDU
os pobres, mesmo tendo condições.
Dos grupos que se mobilizaram para combater à epidemia e auxiliar os
enfermos pobres, três tiveram um destaque especial: a Escola Médico-Cirúrgica, a Maçonaria e a Federação Operária. E são as ações destes três grupos
que o próximo capítulo irá tratar.
28 CORREIO DO POVO, 28 out. 1918, p.2.
31 A FEDERAÇÃO, Porto Alegre, 21 nov. 1918, p.4.
237
OS GRUPOS QUE SE DESTACARAM
ESCOLA MÉDICO-CIRÚRGICA DE PORTO ALEGRE
A
primeira entidade a se mobilizar para combater a epidemia, e
em torno da qual se formou uma das redes de solidariedade
surgida no período epidêmico, foi a Escola Médico-Cirúrgica
de Porto Alegre. Essa instituição possuía uma Policlínica, que servia de local
de estudos práticos aos alunos e fornecia gratuitamente serviços médicos, farmacêuticos e dentários aos pobres. Na época da epidemia, a Escola ampliou
estes serviços, tendo um papel fundamental para o atendimento e medicalização dos pobres que haviam sido infectados pela gripe. O jornal “A Federação”
noticiou o início dos novos serviços:
Interessada em secundar os esforços do Governo do Estado, a EscoOD0pGLFR&LU~UJLFDDFDEDGHFULDUXPSRVWRSHUPDQHQWHFRPRÀP
de ministrar socorros médicos e medicamentos gratuitos à população
pobre, atacada pelo mal. Várias turmas, compostas de estudantes de
VpULHVVXSHULRUHVFKHÀDGRVSRUPpGLFRVSHUFRUUHUmRRVGRPLFtOLRVGH
enfermos de determinadas zonas da cidade [...] O posto médico atenGHUiWDQWRGXUDQWHRGLDFRPRDQRLWHRVFKDPDGRVTXHVHÀ]HUHP
para sua sede, na Policlínica da Escola.33
A Escola mantém esse tipo de serviço no período de auge da epidemia,
ou seja, do dia 26 de outubro ao dia 23 de novembro, prestando ao todo 8.486
atendimentos.34
Criou-se ao redor desta instituição uma rede de solidariedade muito
VLJQLÀFDWLYD0XLWDVSHVVRDVHHPSUHVDVSDVVDUDPDID]HUGRDo}HVHPGLQKHLro com o propósito de colaborar tanto para a compra dos medicamentos
distribuídos aos pobres como para manter as condições necessárias para o
trabalho dos médicos e alunos mobilizados no atendimento aos necessitados.
A Escola Médico-Cirúrgica recebeu também passagens de bonde da Intendência Municipal e da Companhia Força e Luz, para auxiliar no transporte
dos médicos e alunos que realizavam atendimento domiciliar.35
Quando a epidemia entrou em declínio, a Escola Médico-Cirúrgica
suspendeu os serviços do pronto-socorro, voltando as atividades normais de
sua Policlínica.
33 A FEDERAÇÃO, Porto Alegre, 25 out. 1918, p.6.
34 O INDEPENDENTE, Porto Alegre, 25 nov. 1918, p.2
35 CORREIO DO POVO, Porto Alegre, 14 e 19 nov. 1918
238
MAÇONARIA
A
Maçonaria de Porto Alegre, através da loja “Grande Oriente do Rio Grande do Sul”, iniciou sua atuação no combate
à epidemia oferecendo, primeiramente, auxílio às famílias de
maçons doentes.36 Porém, com o agravamento da epidemia e com o pedido
de auxílio por parte de não-maçons, a entidade acabou estendendo as suas
atividades para a população necessitada em geral. No dia 10 de novembro, o
“Correio do Povo” noticiou que:
Tem sido grande o número de pedidos de socorros e auxílios recebidos nos últimos dias na secretaria do Grande Oriente, quer para
famílias de maçons, quer para profanos necessitados em geral e todos
eles tem sido atendidos com a possível brevidade. [...] A Maçonaria
vai iniciar, ampliando a sua ação de socorros, a distribuição gratuita
GHJrQHURVDOLPHQWtFLRVjSREUH]DWHQGRSDUDHVWHÀPDSHODGRFRP
sucesso, para negociantes desta praça que se prestem a auxiliar caridosamente a iniciativa da Instituição.37
O Grande Oriente passou, assim, a distribuir gratuitamente gêneros
alimentícios e medicamentos à população necessitada. Para serem atendidas,
bastava que as pessoas que precisassem de auxílio comparecessem ao endereço do Grande Oriente do Rio Grande do Sul. A partir do dia 15 de
novembro, os jornais passam a fornecer alguns dados relativos às ações da
Maçonaria. O “Correio do Povo” divulgou:
Ontem foram socorridas na sede do Grande Oriente, com gêneros de
primeira necessidade, 84 famílias que recorreram àquela instituição.
Pelo comissariado do Grande Oriente tinham sido atendidos, em domicílio, até ontem, 175 necessitados.38
Infelizmente, estes dados não são fornecidos diariamente, o que impede de se ter números gerais em relação aos atendimentos prestados durante o
surto epidêmico. O certo é que o número de atendimentos variou, chegando
ao máximo de 441 pessoas atendidas em um único dia.39
36 CORREIO DO POVO , Porto Alegre, 07 nov. 1918, p.2.
239
FEDERAÇÃO OPERÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL (FORGS)
O
último grupo a se mobilizar para prestar auxílio aos necessitados durante o período epidêmico foi a Federação Operária do Rio Grande do Sul (a FORGS). Os componentes
da FORGS se reuniram apenas no dia 15 de novembro, “por achar-se parte
de seus membros atacados da terrível moléstia, que tantas vidas vem ceifando, no presente momento.”40 Após se reunirem, distribuíram pela cidade um
boletim informando sobre as providencias a serem tomadas pelo grupo. O
boletim informa ter chegado ao conhecimento da instituição que famílias de
operários estavam em precárias condições, mesmo com o governo prestando
auxílio aos necessitados. Por isso, a entidade decidiu distribuir gêneros tanto
para os operários que necessitarem, como para as demais pessoas pobres.
Para realizar essa ação, a Federação também passou a pedir recursos a quem
pudesse dar.41
Além de auxílio material, a FORGS se preocupou também em encontrar auxílio médico aos operários sem condições para arcar com seu tratamento, recebendo promessas de atendimento pela Escola Médico-Cirúrgica e pela
Sociedade Médico Rio-Grandense.
Com o passar dos dias, a FORGS aumentava o número de seus colaboradores. A Companhia Força e Luz pôs à disposição da FORGS passes para
os operários que estavam servindo nas diversas comissões de socorros aos
necessitados.42 Já a Livraria do Globo:
[...] além de imprimir gratuitamente os cartões, listas e boletins, está
pagando os vencimentos aos seus operários que fazem parte das comissões que estão trabalhando na distribuição de gêneros.43
Antes de fazer a distribuição dos alimentos, membros da FORGS percorriam os bairros operários e bairros pobres, para averiguar nestes locais
quem necessitava de ajuda e distribuir cartões que davam direito ao recebimento de gêneros.44
41 Ibidem.
43 Ibidem.
240
Uma preocupação da FORGS foi com relação à situação de seus membros, que estavam auxiliando na campanha de ajuda aos pobres, e que para
isso estavam afastados de seus empregos. No dia 21 de novembro, o “Correio
do Povo” informou sobre a circular enviada aos empregadores dos membros
da entidade. Diz a circular:
Como não ignorais, a Federação tomou a si o grande e generoso encargo, nomeando uma comissão composta de seus membros, os quais
JHQHURVDPHQWHWXGRIDUmRVHPUHPXQHUDomRDOJXPDSDUDRVÀQVTXH
v.s. naturalmente sois sabedor. Esta, de acordo com o exposto, resolverá o que estiver no seu alcance. Portanto, apela para os vossos
sentimentos caritativos, na qualidade de patrão dos nossos incansáveis companheiros (vossos empregados) nesta jornada, benemérita,
SHGLQGRQmRVRPHQWHDOLFHQoDDWpRÀPGHVXDQREUHPLVVmRFRPR
também os seus respectivos ordenados. Conhecedora de perto de alto
JUDXGHÀODQWURSLDGHYVYHPFRQYLFWDGHVHUDWHQGLGDQHVWHMXVWR
SHGLGRSRLVVHXÀPpEHORpQREUHHpKXPDQR45
A Federação Operária do Rio Grande do Sul, apesar de ter se mobilizado tardiamente, teve um importante papel para o auxílio aos necessitados.
Além de dinheiro e gêneros alimentícios, eles arrecadaram também roupas,
À]HUDPDFRUGRVFRPJUXSRVPpGLFRVSDUDTXHRVRSHUiULRVHSHVVRDVSREUHV
recebessem atendimento, etc. E foram os próprios membros da federação
TXHÀ]HUDPSDUWHGDVFRPLVV}HVGHDX[tOLRHUDPRSHUiULRVSREUHVHPXLWRV
WDPEpPKDYLDPÀFDGRGRHQWHV
45 CORREIO DO POVO, Porto Alegre, 21 nov. 1918, p.1
241
U
m Manifesto da União Maximalista46 traz a interpretação da
generosidade do governo e dos empresários em não deixar os
pobres morrerem durante a epidemia:
Não há conveniência alguma à burguesia deixar morrer um número
avultado de seu rebanho – operários – porque, se supusermos que a
epidemia possa matar [...] a metade da classe obreira, admitindo que
fossem ainda os atuais desocupados, isso equivaleria à perda quase
total da concorrência braçal, a qual tem sido a causa da contínua diminuição dos salários. Ora, burguesmentes esse negócio não pode servir,
porque saído o operariado abatido pela enfermidade e reduzido à meWDGHWHUiFRPFHUWH]DTXHPHGLWDUDFRPSUHHQGHUSRUÀPPDQGDQGR
ás favas o medo da concorrência braçal, ditando ao mesmo tempo o
preço de seu trabalho à burguesia.47
Muitas interpretações podem ser feitas em relação à solidariedade do
período epidêmico. O trecho citado acima aponta uma dessas interpretações:
a intencionalidade da “burguesia” em tentar manter os pobres vivos para que
continuasse havendo um número de trabalhadores mais elevados do que o
mercado de trabalho conseguia incorporar, fazendo com que os salários e
as condições de trabalho fossem regidos por esse sistema. Um empregador
poderia pagar baixos salários aos seus empregados, pois estes sabiam que
KDYLDXPDÀODGHGHVHPSUHJDGRVSURQWRVDDFHLWDUHPTXDOTXHUFRQGLomRGH
WUDEDOKR $ IDOWD GHVWD ÀOD DEULULD D SRVVLELOLGDGH GH XPD QHJRFLDomR HQWUH
empregadores e empregados.
No entanto, podemos interpretar essa generosidade também como um
ato humano, de abalo ao ver a cidade desestruturada e tantas pessoas doentes.
$PDLRUSDUWHGDVIRQWHVFRQVXOWDGDVMXVWLÀFDPDDMXGDGDGDDRVQHFHVVLWDdos como um simples ato de solidariedade, conforme o jornal “Gazeta do
Povo”:
Ante a epidemia que tantos massacres produziu, a nobreza de sentiPHQWRVSRQWLÀFRXFRPRXPJUDQGHEDOVDPRDPHQL]DGRUGRVVRIULmentos do povo. A caridade, a bela virtude d’alma, semeou seus valiosos frutos, percorrendo lares onde deixava suas dádivas, socorrendo
a pobreza, dando-lhe o necessário conforto. Houve notável interesse
pela angústia do povo; e por isso, facilitou-se tudo, com a alevantada
46 Manifesto da União Maximalista. Reproduzido em PETERSEN; LUCAS. Op. cit., p. 209-10.
47 Ibidem.
242
intenção de minorar a situação. Facilitou-se os gêneros, rebaixando-se
seus custos; o governo criou postos de socorros; o comércio ajudou
poderosamente para a extinção da miséria.48
Independentemente do motivo que levou muitas pessoas a se mobilizar
para auxiliar os doentes pobres, o importante é que houve essa mobilização,
e que graças a estas redes de solidariedade, muitas famílias tiveram suas situações de certa forma melhoradas, receberam atendimento médico e medicação
gratuita, receberam doações de alimentos, etc. Se essa mobilização não tivesse
ocorrido, talvez a situação das camadas pobres da sociedade tivesse piorado,
e talvez tivesse havido um número ainda maior de mortes.
48 GAZETA DO POVO, Porto Alegre, 02 dez. 1918, p.1.
243
FONTES CONSULTADAS
Correio do Povo, Porto Alegre, outubro a dezembro, 1918
A Federação, Porto Alegre, outubro a dezembro, 1918
O Independente, Porto Alegre, outubro a dezembro, 1918
Gazeta do Povo, Porto Alegre, outubro a dezembro, 1918
ABRÃO, Janete Silveira. Banalização da morte na cidade calada: a hespanhola em
Porto Alegre, 1918. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998.
_____________ Banalização da morte na cidade calada. In: GRAEBIN, Cleusa
Maria Gomes; LEAL, Elisabete (org.) Revisitando o Positivismo. Canoas: Editora La
Salle, 1998.
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São Paulo: Paz e Terra, 2003.
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na época da gripe espanhola em São Paulo. Campinas: Editora da UNICAMP, 2004.
BRITO, Nara Azevedo de. La dansarina: a gripe espanhola e o cotidiano na cidade do Rio
de Janeiro. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v.4, n.1, p.11-30, mar.-jun., 1997.
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- 1918. Porto Alegre: UFRG, 2002. Dissertação (Mestrado em História), IFCH,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.
PESAVENTO, Sandra Jatahy (coord.). Memória Porto Alegre: espaços e vivências.
Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFRGS; Prefeitura Municipal de Porto Alegre,
1991.
PETERSEN, Silvia Regina Ferraz; LUCAS, Maria Elizabeth. Antologia do Movimento
Operário Gaúcho: 1870-1937. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 1992.
244
6,/9$-5$GKHPDU/RXUHQoRGD´3RYR7UDEDOKDGRUHVµWXPXOWRVHPRYLPHQWR
operário (estudo centrado em Porto Alegre, 1917). Porto Alegre: UFRG, 1994.
Dissertação (Mestrado em História), IFCH, Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, 1994.
WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: Medicina, Religião, Magia e Positivismo na
República Rio-Grandense - 1889/1928. Santa Maria:Ed. da UFSM;: Bauru: EDUSC
- Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
245
A EXCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DA ROTULAÇÃO
DE PATOLOGIAS (IJUÍ, 1920-1940)
Alisson Droppa*
ʌ Resumo: Este trabalho visa analisar as práticas de sociais desenvolvidas no município
de Ijuí, no interior do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como objeto de estudo as
práticas de controle às populações. Foram utilizados como fontes, documentos relacionados à
prefeitura municipal de Ijuí que se encontram no MADP – Museu Antropológico Diretor Pestana, no AI - Arquivo Ijuí.
ʌ Palavras-chave: Doenças- Alcoolismo- Exclusão.
A
temática da exclusão dos portadores de doenças psíquicas e
dos consumidores de álcool está ligada à forma de controle
das populações, no paradigma eugenista instalado no Brasil no
início do século XX. Este paradigma tinha como princípio a modulação dos
membros da sociedade em um estereótipo determinado pelo sistema capitalista de trabalhador. O sujeito normal seria aquele que sairia de casa para o
trabalho todos os dias, sem causar nenhum desvio na perspectiva desenhada
pelos setores dominantes.
Para empreender a presente análise levaremos em consideração os
estudos anteriormente realizados em relação ao processo de exclusão do meio
social dos portadores de doenças psíquicas, atribuindo referência ao trabalho
da professora Vera Lucia Miron, que em sua tese de douramento analisou pela
perspectiva da enfermagem as práticas de segregação desenvolvidas no município de Ijuí na primeira metade do século XX, optamos em realizar um resgaWHKLVWRULRJUiÀFRGHVVDVSUiWLFDV3DUDWDQWRXWLOL]DPRVXPDJDPDYDULDGDGH
fontes: processos criminais e encaminhamentos ao Hospital Psiquiátrico São
Pedro disponíveis no Arquivo Público do Rio Grande do Sul, notícias e artigos publicados no jornal Correio Serrano de circulação no município de Ijuí.
O Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, onde está localizado
Ijuí, recebeu no início do século XX um grande contingente de imigrantes
vindos com o intuito de ocupar um espaço de fronteira política, que foi foco
de disputa entre os países da chamada bacia do Rio da Prata durante muitos
anos. Esses imigrantes também vinham com o objetivo de instalar uma agricultura moderna, já que, na visão preconceituosa dos dirigentes políticos da
* Mestrando em História da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
247
época, a mesma era incapaz de ser implementada pelos antigos ocupantes
da terra, caboclos e índios. Esses eram considerados atrasados e preguiçosos
(ZARTH, 1997).1
Com a chegada dos imigrantes, teve início um processo de expropriação dos caboclos, que sobreviviam da extração da erva-mate nos ervais públicos da região e da agricultura de subsistência. A terra, antes devoluta, passou
a ter dono, passou a ser mercadoria. Houve um crescimento da propriedade
SULYDGDHXPDJUDQGHPRGLÀFDomRQDVUHODo}HVVRFLDLVDIHWDQGRGLUHWDPHQWH
os caboclos (ZARTH, 1999).2
Com a entrada dos colonos europeus em Ijuí, a partir de 1890, iniciou-se o processo de inserção de uma agricultura para atender ao mercado
nacional, uma agricultura moderna, o que Zarth (1999) denominou de uma
primeira tentativa de modernização da agricultura por parte do Estado. Podese destacar aqui a produção de derivados de cana de açúcar, a cachaça mais
HVSHFLÀFDPHQWHTXHVHJXQGR:HEHUIRLXPGRVSULQFLSDLVSURGXWRV
de exportação e consumo local.
O processo de industrialização do município confunde-se com o processo de urbanização do mesmo. Como constatado por Regina Weber, no
período de 1920 a 1940 ocorre o desenvolvimento industrial e consequentemente urbano de Ijuí. Os imigrantes estrangeiros que haviam se estabelecido
e ocupado o lugar antes pertencentes aos nacionais, começam a migrar do
campo para a cidade.
A cidade de Ijuí também começa a receber migrantes de outras partes
do Rio Grande do Sul e até mesmo do Brasil. Ao contrário do processo anterior, em que a mão de obra necessária para a produção era reduzida, baseada
no núcleo familiar, neste novo processo ocorre uma alteração substancial, caracterizado por uma de mão de obra expressiva e em constante crescimento,
a ser utilizada na indústria local. Ocorre então o que Regina Weber denomina
de SUROHWDUL]DomRGDPmRGHREUD
Em relação segregação dos portadores de Doenças Psíquicas, a professora Vera Lucia Miron analisou a questão da loucura no município de Ijuí,
buscando em seu projeto de doutoramento a questão, “Quem eram os loucos
HP,MXt"µ
2 (MIRON, 1996, p.73)
3 (FOUCAULT, 2004, p.20)
248
Louco, alienado, débil mental, demente, doente mental. Nos registros
escritos encontrados esses são os termos que denominam as pessoas
que passam por situações vinculadas ao campo dos distúrbios psíquicos. As mesmas expressões reproduzem-se nos depoimentos orais de
IDPLOLDUHVSROLFLDLVSURÀVVLRQDLVGHVD~GHHQWUHYLVWDGRV$OpPGHVVDV
é comum o uso das expressões “sofrendo das faculdades mentais” e
“atacado das faculdades mentais” que acompanham as cartas de apresentação ao Hospital São Pedro.3
Está categoria de “louco”, também pode ser ampliada para o questioQDPHQWR´4XHPHUDPRVLQGHVHMDGRVGH,MXt"µDQDOLVDQGRRMRUQDO&RUUHLR
Serrano, assim como os processos criminais do município de Ijuí, no período
HVWXGDGRYHULÀFDPRVTXHRVORXFRVFRQIXQGHPVHFRPRVSREUHVRVErEDdos, os vadios, os vagabundos. Podemos ainda relacionar o doente mental/
louco a aquele que deixa de interferir somente no espaço privado, interferindo
também no espaço público, causando distúrbios ao funcionamento ideal da
sociedade.
A partir dos ensinamentos de Le Goff (1995), Ginzburg (1992), partimos da análise das histórias particulares dos sujeitos que a viveram, pois são
representações do tempo e da sua época. Representando os discursos aos
quais essas pessoas interagiram, não necessariamente sendo nosso objetivo
estudar a vida destes sujeitos e sim a sua relação com a sociedade.
Iniciamos a análise dos encaminhamentos ao Hospital Psiquiátrico São
Pedro situado na cidade de Porto Alegre. Este Hospital recebia uma gama de
doentes mentais de todo o estado do Rio Grande do Sul, mas as internações
não ocorriam somente para asilar os doentes mentais, o mesmo também servia de depósito de indesejados; se no âmbito penal, não era permitido o apriVLRQDPHQWRSRUWHPSRLQGHÀQLGRPHVPRTXDQGRVHFRPHWLDDOJXPFULPH
no hospital psiquiátrico essa prática poderia ser aplicada, baseada nos ditames
da ciência. Conforme analisado por Foucault:
O laudo psiquiátrico, mas de maneira geral a antropologia criminal e
o discurso repisante da criminologia encontram ai uma suas funções
precisas: introduzindo solenemente as infrações no campo dos objeWRVVXFHVVtYHLVGHXPFRQKHFLPHQWRFLHQWLÀFRGDUDRVPHFDQLVPRVGD
SXQLomROHJDOXPSRGHUMXVWLÀFiYHOQmRPDLVVLPSOHVPHQWHVREUHDV
LQIUDo}HVPDVVREUHRVLQGLYtGXRVQmRPDLVVREUHRTXHHOHVÀ]HUDP
mas sobre aquilo que eles são, serão, ou possam ser.4
VHUYDUDLGHQWLGDGHGRVXMHLWRVHQGRRQRPHDWULEXtGRDRPHVPRÀFWtFLR
4 Auto denominação para representar a cidade, escolhida através de um concurso local na década de 30, analisado pela
Historiadora Regina Weber em Os Operários e a Colméia.
249
Deparamos-nos com o caso do senhor Dionísio,5 italiano de 68 anos,
que foi encaminhado várias vezes ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, com
a alegação: “Faz uso do álcool principalmente cachaça e vinho, chegando a
ingerir uma garrafa de uma ou outra espécie de bebida. Há 30 anos que o
paciente está alienado”.
$RDQDOLVDUPRVRFDVRGRVHQKRU'LRQtVLRYHULÀFDPRVTXHRSULQFLSDO
GLDJQyVWLFRGRPDXTXHRDÁLJLDHUDRXVRGHVXEVWkQFLDVDOFRyOLFDVWUD]HQGR
ainda referências aos maus tratos com a família, motivado pela utilização da
UHIHULGDVXEVWkQFLDKDYHQGRDVROLFLWDomRIRUPDOGHXPGHVHXVÀOKRVSDUD
TXHRPHVPRSHUPDQHoDLQWHUQDGR1RÀQDOGRSURQWXiULRWUD]XPDLQIRUmação de grande relevância para o resgate histórico: “A situação econômica
não é bôa”.
5HÁHWLQGRVREUHRFDVRGHVWHLQGLYtGXRWLGRFRPRLQGHVHMDGRSHODVRciedade local, perigoso ou potencialmente perigoso, capaz de provocar ameaças ao seu meio social, evidenciamos que além de beber, ter um relacionamento familiar considerado conturbado, também era pobre. Certamente esse
sujeito não poderia contribuir com a “Colméia do Trabalho”6. Obviamente
esse é um tipo de discurso que visava excluir esses indivíduos do meio social,
HDWpPHVPRGRVOLPLWHVJHRJUiÀFRVSRLVR+RVSLWDO3VLTXLiWULFR6mR3HGUR
situava-se a uma longa distância de Ijuí.
2DSDUDWRÀVFDOL]DGRUGRFRQVXPRGHiOFRROFHUWDPHQWHSDVVDYDSHOR
controle da Prefeitura Municipal, pois além de ter a função de autorizar o
funcionamento de bares e bodegas, o prefeito detinha o poder de mandar
prender e mesmo encaminhar ao Hospital Psiquiátrico os que não se comportavam “adequadamente”. O Jornal Correio Serrano trazia neste período
noticias relatando a grande campanha instalada no país para combater o alcoolismo:
RIO - a campanha do chefe de Policia contra o álcool tem produzido benefícios resultados. Um mez antes de iniciada a campanha, foram efectuadas 1222 prisões correccionaes por delictos praticados por excesso de álcool e um mez depois foram
efetuadas somente 968 prisões.7
5 JORNAL CORREIO SERRANO, 06 jan 1920 n.1 p.2.
6 Michel Foucault em sua obra História da Loucura analisou o processo histórico de enquadramento da Loucura. Segundo
esse trabalho a perspectiva de excluir os doentes mentais da sociedade está relacionada à revolução industrial, pois os
degenerados deveriam de ser recuperados para o mercado de trabalho.
7 JORNAL CORREIO SERRANO, 21 out 1927 n.42 p.1
250
2EVHUYDVHDLQWHQVLÀFDomRGDFDPSDQKDFRQWUDRFRQVXPRGHiOFRol, considerado a substância responsável pela degradação social. O discurVRDQWLDOFRyOLFRMXVWLÀFDULDDGHJUDGDomRVRFLDOGRVPHPEURVGDVRFLHGDGH
acometidos pôr tal substância que então deveriam de ser excluídos, com o
intuito de serem tratado, enquadrados na perspectiva do que Foucault chama
de processo de Asilamento.8
Além das constantes prisões e encaminhamentos ao Hospital Psiquiátrico São Pedro a campanha contra o álcool também se torna evidente;
É sabido que o alcool é um dos grandes inimigos da humanidade, não
só pelos estragos que causa à saude de quem delle usa como tambem
pelas consequencias desastrosas às quaes leva os que se lhe tornam
escravos. Inumeros delictos contra a vida, contra a moral e contra a
saude são comettidos em estado de embriaguez.9
O combate ao consumo de álcool relaciona-se ao consumo de álcool
pelos pobres, esses que deixariam de trabalhar, se tornando o que Chalhaub
FODVVLÀFDFRPRXPLQGLYtGXRRFLRVRSHUYHUWLGRYLFLDGRUHSUHVHQWDQGRXPD
ameaça à moral e aos bons costumes. Em Ijuí essa ideologia estará presente
constantemente no período compreendido entre o início da colonização do
município até os limites de nosso estudo.
O historiador Danilo Lazzaroto em seu livro “Os capangas
do coronel”, utiliza-se do discurso comum no município de Ijuí do início do
século: “em Ijuí só tem trabalhador”, “só tem gente boa”; relata no referido livro que o intendente local realizava varreduras na cidade, expulsando
para além dos limites do município os considerados “vagabundos”, nesta circunstância, todos aqueles que ofereciam perigo político para o mesmo. Desta
forma, se constrói o mito da “colméia do trabalho”, local “de gente trabalhadora”, como se todos aqueles que não tivessem uma ligação protestante com
o trabalho, fossem alienígenas, ou pertencessem a outra localidade. Situação
UHDÀUPDGDQRVUHODWyULRVGRPXQLFtSLRHQFDPLQKDGRVjSUHVLGrQFLDGDSURvíncia, em que o prefeito atribui um baixo nível de criminalidade, com exceção de criminosos vindos de fora das fronteiras do município.
Assim, tais discussões vêm contribuindo para a execução da pesquisa
que estamos desenvolvendo, denominada “A História dos “Bêbados” de Ijuí:
o combate à embriaguez como uma prática de controle aos indesejados de
DµTXHVHHQFRQWUDHPVXDIDVHLQLFLDO3RUWDQWRYHULÀFDPRVTXHD
proletarização e a urbanização da cidade, aliada às práticas segregacionistas do
GLVFXUVRFLHQWtÀFRGHVHQYROYLGRFRPDLQWHQomRGHH[FOXLURVSREUHVTXHQmR
251
contribuíssem ao modelo burguês instalado, provocaram uma mudança nas
relações sociais, não bastando combater o “nacional”, mas todos aqueles que
não se enquadrassem na perspectiva do modelo dominante. São essas relações
que pretendemos continuar estudando.
252
FONTES CONSULTADAS
Processos Criminais
Jornal Correio Serrano
Documentos da Prefeitura Municipal de Ijuí
GINZBURG, C. $PLFURKLVWyULDHRXWURVHQVDLRV Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1989.
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LE GOFF, J. A história nova. In. LE GOFF, J. A história nova. 3.ed., São Paulo,
Martins Fontes, 1995.
FOUCAULT, M. +LVWyULDGD/RXFXUD 7.ed. São Paulo, Perspectiva, 2004.
_____________ 9LJLDUH3XQLU 28. ed. Petrópolis, Vozes, 2004.
MIRON, V. L. A loucura e a cidade: práticas sociais relacionadas a loucura no município de Ijui
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São Paulo, Ribeirão Preto.
WEBER, R. 2V2SHUiULRVHD&ROPpLDWUDEDOKRHHWQLFLGDGHQRVXOGR%UDVLO Ijuí: UNIJUI,
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ZARTH, P.A. Do arcaico ao moderno: o Rio Grande do Sul agrário do século XIX. Ijuí:
UNIJUI, 2002.
___________+LVWyULDUHJLRQDOKLVWyULDJOREDOXPDKLVWyULDVRFLDOGDDJULFXOWXUDQRQRURHVWH
GR5LR*UDQGHGR6XO%UDVLO In.: História debates e tendências. Passo Fundo: UPF,
1999.
__________ +LVWyULDDJUiULDGR3ODQDOWRJD~FKR Ijuí: UNIJUI, 1997.
253
5
CLASSE, JUSTIÇA E GUERRA CIVIL
O “ESPÍRITO DE ASSOCIAÇÃO” CONSTRUINDO A CLASSE:
O CASO DA SOCIEDADE PROMOTORA DA INDÚSTRIA
RIO-GRANDENSE (RIO GRANDE, 1832-1834)
Álvaro Antonio Klafke*
ʌ Resumo: O texto analisa a constituição da Sociedade Promotora da Indústria Rio-grandense, associação de elite formada principalmente por comerciantes, fundada em 1832, na Vila de
Rio Grande. O estudo é realizado considerando a ampliação dos espaços e mecanismos públicos
de discussão e pressão política vividos no período. Procura-se ressaltar o caráter político de uma
DVVRFLDomRTXHGHIHQGHQGRVHXVLQWHUHVVHVHVSHFtÀFRVMiPRVWUDYDXPSRXFRGDVIRUPDVTXH
DVVXPLULDPRVFRQÁLWRVGHFODVVHTXHPDUFDPQRVVDKLVWyULD
ʌ Palavras-chave: Sociabilidade – associativismo – elites – classe – Estado imperial.
ASSOCIATIVISMO EM NOVOS TEMPOS
O
estudo das associações – e seus periódicos – das primeiras
décadas do século XIX implica considerar todo um quadro
de mudanças culturais que, grosso modo, pode-se caracterizar como sendo a emergência de atores sociais modernos, em detrimento
GDTXHOHVLGHQWLÀFDGRVFRPRTXHVHFRQYHQFLRQRXFKDPDUGHVRFLHGDGHGH
Antigo Regime.1 François-Xavier Guerra, abordando este tema no contexto
da América hispânica, sustenta que novas formas de sociabilidade, originárias
da ascensão do individualismo, conduzem a uma nova visão da política:
Una política que exigirá un esfuerzo permanente para transformar la
heterogeneidad de los actores sociales en la unidad de la opinión, del
interés o de la voluntad generales. Lo que también exigirá un personal
especializado en esa función, los hombres políticos, y una competición
para apropiarse de la legitimidad salida del nuevo soberano, el pueblo.
Competición en la que el discurso desempeña un papel fundamental,
puesto que la palabra pueblo remite aquí a un ente abstracto y homogéneo, mientras que, contrariamente a él, la sociedad no es más que
pura diversidad.2
* Doutorando em História – UFRGS. Trabalho realizado com o apoio do CNPq-Brasil.
(VWDGLIHUHQFLDomRQmRSUHVXPHLJQRUDUDSHUPDQrQFLDGRVWUDoRVGH$QWLJR5HJLPHTXHDSHVDUGDFRPSOH[LÀFDomR
da sociedade, permaneceram e marcaram profundamente o Império do Brasil. Veja-se, a este respeito FLORENTINO,
Manolo e FRAGOSO, João. O arcaísmo como projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil em uma
economia colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790- c. 1840. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Sobre o Antigo
Regime em Portugal, importante por conter elementos vigentes também na América portuguesa: MONTEIRO, Nuno
Gonçalo Freitas. Elites e poder. Entre o Antigo Regime e o Liberalismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais do Instituto
de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2003.
2 GUERRA, François-Xavier. Modernidad e independencias. Ensayos sobre las revoluciones hispánicas. 3. Ed. México:
FCE/MAPFRE, 2001, p. 91.
257
Esta apreciação, formulada para a realidade das novas repúblicas americanas, adapta-se também à fase pós-independência do Brasil, notadamente
ao interregno regencial. As disputas de legitimidade farão surgir, nessa quadra
histórica, inúmeras associações de vários tipos, cuja principal arma de ação
seria a palavra (sem prejuízo de outros meios, às vezes mais efetivos, como a
violência pura e simples). Eram ampliados os espaços e mecanismos públicos
de discussão, conforme o demonstra bem, para o Rio de Janeiro, Marco Morel.
$ÀUPDRDXWRUHVSHFLÀFDPHQWHDUHVSHLWRGRSHUtRGRTXH´$SyVDVDtGDGR
LPSHUDGRUGR%UDVLOHPYHULÀFDVHYHUGDGHLUDDPSOLDomRGDVVRFLDELOLGDGHVSROtWLFDVSDWULyWLFDVÀODQWUySLFDVHPDo{QLFDVS~EOLFDVRXVHFUHWDVµ3
Esse alargamento dos canais de manifestação não se limitou à Corte,
mas alcançou quase a totalidade do Império. Na província do Rio Grande do
Sul, na então Vila de Rio Grande, surgiu, em dezembro de 1832, a Sociedade
Promotora da Indústria Rio-grandense.4 Formada por um grupo de destacados membros da sociedade local, a entidade era fruto de um ambiente político e cultural que deve ser entendido a partir da intersecção de uma série de
fatores, tanto de âmbito local e imediato quanto de abrangência mais ampla.
O primeiro aspecto diz respeito aos perigos e inquietações que assombraram
os contemporâneos durante a Regência, tema largamente explorado pela hisWRULRJUDÀDHjVSHFXOLDULGDGHVGHXPDFRQMXQWXUDSROtWLFDSURYLQFLDOH[WUHPDmente complexa.5 Considerando o segundo conjunto de fatores, mais gerais,
interessa destacar uma certa matriz cultural na qual a elite que participa dessas
associações se insere. E aqui se nota um caráter misto: é tributária do Iluminismo, mas também já teria sido marcada pelo espírito revolucionário, originário das revoluções norte-americana e francesa, e que na América de colonização espanhola se manifesta nas guerras de independência. François-Xavier
Guerra salienta o segundo aspecto: “Contra la visión ilustrada de la historia,
concebida antes que nada como evolución, la generación revolucionaria pone
en primer plano la ruptura”.6 A radicalidade que objetiva essa “ruptura”, é
3 MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na Cidade Imperial, 1820-1840. São Paulo: Hucitec, 2005, p. 268.
4 Um estudo mais detalhado sobre a Sociedade Promotora, e principalmente sobre o periódico mantido pela entidade
– O Propagador da Indústria Rio-grandense – fonte básica para a análise da sua atuação, encontra-se na dissertação de
mestrado na qual este texto está baseado: KLAFKE, Álvaro Antonio. O Império na província: construção do Estado
nacional nas páginas de O Propagador da Indústria Rio-grandense – 1833-1834. Porto Alegre: UFRGS, PPG em História,
2006. (dissertação de mestrado inédita)
5 Manifestavam-se, já neste período, as divergências que culminariam na Revolução Farroupilha. Veja-se, entre outros
GUAZZELLI, César Augusto Barcelos. O horizonte da província: a República Rio-Grandense e os caudilhos do Rio da
Prata (1835-1845). Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 1997 (tese de doutorado inédita) e LEITMAN, Spencer. Raízes sócioeconômicas da Guerra dos Farrapos. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
6 GUERRA, F.X. Modernidad e independencias...Op. cit., p. 239.
258
aqui colocada menos no aspecto político do que em um plano cultural mais
amplo. Trata-se de destacar a percepção, pelos contemporâneos, de se estar
vivendo um novo momento histórico. Não obstante, no caso da Sociedade
3URPRWRUDRTXHWUDQVSDUHFHpTXHRFRPSRQHQWHOLJDGRjLQÁXrQFLDGD(UD
das Revoluções,7 então sendo vivenciada, foi mitigado em favor de um reformismo ilustrado. Assim, privilegiava-se antes o gradualismo das Luzes do que
as rupturas, mas sem nunca deixar de perceber e frisar que se inauguravam
novos tempos, e o Brasil “nascia” como entidade política soberana.
DE ELITES À CLASSE
A
s considerações anteriores não pressupõem uma visão da atuação da Sociedade Promotora baseada exclusivamente na articulação entre o discurso e um determinado padrão cultural
de um grupo. Fundamenta-se também na consideração da posição social dos
atores que a compunham. O enfoque político privilegiado está longe de signiÀFDUXPDQHJDomRRXXPDGLPLQXLomRGRVDVSHFWRVHFRQ{PLFRVFRUUHVSRQdendo antes a uma aspiração de análise mais abrangente. Esta abrangência é
GHWHUPLQDGDHMXVWLÀFDGDSHODSUySULDPDQHLUDFRPRRVLQGLYtGXRV²PHPbros da Sociedade Promotora – asseguravam seu espaço na rígida estrutura social do período, inserindo-se simultaneamente em vários “círculos” de
OHJLWLPDomR$VLPSOHVLGHQWLÀFDomRGDVSHVVRDVTXHFRPS}HPD6RFLHGDGH
Promotora permite que se utilize, genericamente, a expressão “elite regional”
SDUDFDUDFWHUL]DUHVVHJUXSRGHÀQLGRSHORGHVWDTXHGHVHXVFDUJRVHYLQFXlações políticas e pelo considerável volume dos cabedais envolvidos em suas
atividades econômicas. No entanto, é necessário tentar avançar na discussão
sobre a forma como essa elite vinculava-se aos grupos diretivos de outras partes do Império que, naquele momento, estavam empenhados no que os próprios contemporâneos reconheciam como sendo o trabalho de construção de
uma nação. Assim, quando são usadas as imprecisas expressões “elite”, “elite
provincial” ou similares, devemos ter em mente o momento de construção de
um determinado tipo de Estado que impunha a necessidade de acomodação
nos vários níveis do poder político e econômico.8 Essa acomodação, que não
desconsiderava, é claro, o potencial de disputa que havia entre os vários gru7 Cf. HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções – 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
8 O que implica considerar as hierarquias. Neste sentido tem razão Nuno Monteiro, que, ao analisar o processo de modernização das instituições portuguesas, apesar de utilizar “o termo mais inócuo e mais ambivalente de elites” destaca a
hierarquização entre os grupos sociais concretos envolvidos. MONTEIRO, N. Elites e poder...Op. cit., p. 43.
259
SRVGHHOLWHVHGDYDVREUHXPDEDVHGHLGHQWLGDGHFRPXPGHFODVVHDÀUPDGD
no pertencimento a um estrato superior. E agora já abrangendo todo o Império, radicalmente diferenciado das “classes perigosas” (escravos e pobres),
diferenciação que era, em grande medida, o fator de coesão mais forte contra
a dispersão em unidades autônomas.
Ilmar Mattos, em O Tempo Saquarema, analisa os mecanismos através
dos quais as elites imperiais trataram de adequar os seus interesses com os
interesses capitalistas dominantes, porém mantendo suas “singularidades”,
especialmente, é claro, o trabalho escravo. Esse movimento, que demandava
uma certa homogeneização de interesses e diferenciação em relação a outros
grupos, estava na base do processo através do qual se constituía a “classe
senhorial”:
Intimamente ligados ao aparelho de Estado, expandiam seus interesses, procuravam exercitar uma direção e impunham uma dominação.
No momento em que se propunham a tarefa de construção de um
Estado soberano, levavam a cabo o seu próprio forjar enquanto classe,
transbordando da organização e direção da atividade econômica meramente para a organização e direção de toda a sociedade, gerando o
conjunto de elementos indispensáveis à sua ação de classe dirigente e
dominante. Não se constituindo unicamente dos plantadores escravistas, mas também dos comerciantes que lhes viabilizavam e, por vezes,
com eles se confundiam de maneira indiscernível, além dos setores
burocráticos que tornam possíveis as necessárias articulações entre
política e negócios, a classe senhorial se distinguiria nesta trajetória
por apresentar o processo no qual se forjava por meio do processo de
construção do Estado imperial.9
Ao ampliar o espectro de análise dessa classe dominante, que “transborda” do campo econômico para uma visão global da organização social do
período, o autor inclui diferentes setores das elites, ainda que em posições hierarquicamente diferenciadas, no processo de construção do Estado imperial. É
HVVHDODUJDPHQWRTXHSHUPLWHDXWLOL]DomRGRWHUPR´HOLWHVµVLJQLÀFDQGRQHVVH
FRQWH[WRHVSHFtÀFRXPDFRPSRVLomRGHSHVVRDVHJUXSRVHPDOJXQVDVSHFWRV
bastante heterogênea, envolvida no processo de formação de uma classe dirigente.10 3URFHVVRTXHGHÀQLDXPWHPSRSDUWLFXODUIRUPDGRUGHXPDVRFLHGDGH
9 MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. 5. Ed. São Paulo: Hucitec, 2004, p. 57.
10 Fazendo referência a esse processo, e apoiando-se em E. P. Thompson, diz Mattos que “a natureza da classe e seus
elementos de coesão – sua identidade, em suma – aparecem como resultados de experiências comuns vividas por deterPLQDGRVKRPHQVH[SHULrQFLDVHVVDVTXHOKHVSRVVLELOLWDPVHQWLUHLGHQWLÀFDUVHXVLQWHUHVVHVFRPRDOJRTXHOKHVpFRPXP
e dessa forma contrapor-se a outros grupos de homens cujos interesses são diferentes e mesmo antagônicos aos seus”.
MATTOS, I. O Tempo Saquarema. Op. cit., p. 16
260
propriamente histórica, no qual “os que tinham intenção de não apenas dominá-la, mas sobretudo dirigi-la, erigiram como questões a origem e a instituição
da própria sociedade”.11 Tempo este revestido de características peculiares que
determinaram não só a construção de um “passado” para o Império do Brasil
como efetivamente instituiu um determinado tipo de organização social que
LQÁXLXQRGLUHFLRQDPHQWRGDVJUDQGHVTXHVW}HVGDYLGD´QDFLRQDOµ&RQWRX
na sua construção, com o aporte de grupos de elite como o que formou a Sociedade Promotora e o Propagador da Indústria Rio-grandense.
TRAMA DE SOCIABILIDADES
A
s estratégias de inserção desse conjunto de “cidadãos
ilustrados” no processo maior de instituição da própria
sociedade, podem ser percebidas na análise da conformação da Sociedade.12
Inicialmente, deve-se destacar que, dos sócios conhecidos, 17 apaUHFHP LGHQWLÀFDGRV FRPR FRPHUFLDQWHV FRPR ID]HQGHLURV RX HVWDQFLHLros, 3 como charqueadores e 3 como militares de carreira, independente de
exercerem mais de uma dessas atividades simultaneamente.13 O predomínio
dos comerciantes é inconteste, mesmo considerando eventuais lacunas nas
LQIRUPDo}HV(VWHUHJLVWURpLPSRUWDQWHSRUTXHFRQÀJXUDRJUXSRPDLVUH11 Ibidem, p. 296.
8POHYDQWDPHQWRGHLQIRUPDo}HVELRJUiÀFDVVREUHRVFRPSRQHQWHVGD6RFLHGDGH3URPRWRUDIRLUHDOL]DGRQDPLQKDMi
citada dissertação de mestrado. Os limites deste texto impedem a sua reprodução, mas faz-se necessário citá-los nominalPHQWHSDUDRDFRPSDQKDPHQWRGDDQiOLVHGRVVHXVYtQFXORVHUHODo}HV6mRDVVRFLDGRVLGHQWLÀFDGRV$QDFOHWR-RVpGH
Medeiros, Anselmo José Pereira, Antonio Correia de Mello, Antonio de Moraes Figueiredo Viseu, Antonio José Affonso
Guimarães, Antonio Teixeira de Magalhães, Bento Gonçalves da Silva, Domingos Rodrigues Ribas, Faustino José Correia,
Francisco das Chagas Santos, Francisco Vieira Braga, Francisco Xavier Ferreira, Gabriel Martins Bastos, Hayes Engerer
e Cia, Ignácio de Oliveira Guimarães, João Alves Pereira, João da Costa Gularte, João de Miranda Ribeiro, João Francisco
Vieira Braga, João Jacintho de Mendonça, José Correia Mirapalheta, José do Brum da Silveira, José dos Santos Magano,
José Joaquim da Cunha, José Luiz Augusto da Silva, José Maria de Sá, José Rodrigues de Oliveira, Manoel Francisco
Moreira, Manoel Vieira da Cunha, Matheus Gomes Vianna, Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, Porfírio Ferreira Nunes,
6HEDVWLmR%DUUHWR3HUHLUD3LQWR6HUDÀPGH3DXOD)UHLUH9DVFR0DGUXJDGH%LWDQFXUWH9LFHQWH0DQRHO G·(VStQGROD
KLAFKE, A. O Império na Província...Op. cit., pp. 24-27.
(VWHVGDGRVELRJUiÀFRVIRUDPREWLGRVHPYiULDVIRQWHVGLVSHUVDVDOpPGLVVRPXLWDVGHVWDVSHVVRDVSRVVXHPXPD
ELRJUDÀDDPSODPHQWHFRQKHFLGD2SWHLSRUID]HUXPDSDQKDGRJHUDOGHLQIRUPDo}HVHFLWDUDTXLDVSULQFLSDLVIRQWHV
utilizadas: Correspondência da Câmara de Vereadores de Rio Grande, Livros de Notas de Rio Grande, Anais do AHRGS
(vol. 1 a 12), O Noticiador (1832-1836), O Propagador da Indústria Rio-grandense (1833-1834). Principais fontes biblioJUiÀFDV$,7$&DUPHP$;7*XQWHU$5$Ó-29ODGLPLURUJ3DUODPHQWDUHV*D~FKRVGDV&RUWHVGH/LVERDDRVQRVsos dias:1821-1996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 1996. BLAKE, Augusto Victorino Alves
Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883-1902 (7 vol.). PIMEN7(/)RUWXQDWR$VSHFWRV*HUDLVGRPXQLFtSLRGH5LR*UDQGH3RUWR$OHJUH2ÀFLQDJUiÀFDGD,PSUHQVD2ÀFLDO
RODRIGUES, Alfredo Ferreira. Vultos e fatos da Revolução Farroupilha. Brasília: Imprensa Nacional, 1990. ROSA,
2WKHOR9XOWRVGDHSRSpLDIDUURXSLOKD(VFRUoRVELRJUiÀFRV3RUWR$OHJUH*ORER63$/',1*:DOWHU5HYROXomR
Farroupilha. Triunfo: Petroquímica Triunfo S/A, 1987. A pesquisa também foi complementada com uma busca pelos
inventários post-mortem dessas pessoas, realizada na documentação dos cartórios de Órfãos e Ausentes, e Cível e Crime
de Rio Grande e Pelotas. Obtive os inventários de 16 dos sócios, no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.
261
presentativo da Associação, ou seja, o dos negociantes da região portuária. É
interessante também observar que, nesse núcleo diretivo, concentravam-se os
portugueses da Sociedade – todos, por sinal, comerciantes: Antonio Teixeira
de Magalhães, João de Miranda Ribeiro e Vicente Manoel d’Espindola.14 Esses três homens, juntamente com Antonio Correia de Mello, Porfírio Ferreira
1XQHV6HUDÀPGH3DXOD)UHLUH-RmR)UDQFLVFR9LHLUD%UDJD)UDQFLVFR9LHLUD
Braga, José Luiz Augusto dos Santos e José dos Santos Magano participariam,
em 1844, da fundação da importante Câmara de Comércio de Rio Grande,
primeira associação desse gênero na província. A participação nessa entidade
demonstra a permanência dessas pessoas no segmento comercial da cidade,
além de uma amostra inegável de prestígio.15
Notemos ainda que nada menos do que 26 indivíduos estavam envolvidos com funções políticas e administrativas de diversos níveis, e 9 desempenhavam funções militares, sem prejuízo dos demais aspectos analisados. Esta
atuação em vários campos era especialmente importante nesse momento,
principalmente no que se refere ao exercício de cargos públicos. A ocupação
desses cargos tinha a função de, por um lado, legitimar socialmente o ocupante. Por outro, representava, nesse período, uma forma direta de obtenção
de lucros, em alguns casos, ou a garantia de acesso aos canais de pressão que
regulamentavam a vida social e, fundamentalmente, as transações comerciais.
A articulação entre atividade econômica (principalmente comerciante) e desempenho em funções públicas deve ser realçada. Este é o nexo que determina uma situação de dominação caracterizada conciliando as noções de “classe
dominante” e “elite política”, nos termos em que defendo no texto.
A formação de redes parentais e de negócios, traço tão característico de
sociedades de Antigo Regime,16 tem na constituição da Sociedade Promotora,
nessa conjuntura de transição, um exemplo muito eloqüente. Vejamos, apenas
por algumas informações parciais: João Francisco Vieira Braga era irmão de
(VWHVVmRRVTXHDGRFXPHQWDomRSHUPLWHDÀUPDUFRPVHJXUDQoDVHUHPSRUWXJXHVHVeSRVVtYHOTXHRXWURVPHPEURV
também o fossem.
15 A Câmara de Comércio de Rio Grande, fundada em 26 de setembro de 1844, por 224 “comerciantes, industrialistas
e capitalistas”, foi uma das mais fortes entidades empresariais da província. Apesar de ser de porte, duração e efetividade
incomparavelmente maior do que a Sociedade Promotora, esta pode ser vista como uma espécie de ensaio daquela. Dez
dos sócios que em 1832-1834 participaram da S. Promotora foram fundadores da Câmara de Comércio, sendo que desse
grupo saíram os seus quatro primeiros presidentes: João de Miranda Ribeiro, Antonio Teixeira de Magalhães, João Francisco Vieira Braga e Porfírio Ferreira Nunes.
16 A coesão e um relativo “fechamento”desses grupos, determinado pelas relações econômicas que se confundiam com
as de parentesco, foram demonstrados na análise das elites mercantis do Rio de Janeiro por FRAGOSO, João. Homens
de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1998, pp. 319-333 Para o Rio Grande do Sul, em um período imediatamente anterior ao da Sociedade Promotora, veja-se OSÓRIO, Helen. Estancieiros, lavradores e comerciantes na constituição da extremadura portuguesa
na América: Rio Grande de São Pedro, 1737-1822. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1999 (tese de doutorado
inédita), pp. 248-269.
262
Francisco Vieira Braga e cunhado de Domingos Rodrigues Ribas. Os irmãos
Braga eram primos de Pedro Rodrigues Fernandes Chaves e cunhados de
Antonio José Affonso Guimarães (Guimarães, é importante destacar, era sogro do presidente da província Antonio Rodrigues Fernandes Braga, deposto
pelos farrapos em 1835; este, por sua vez, era irmão de Pedro Rodrigues
Fernandes Chaves). João Jacintho de Mendonça era sogro de Manoel Francisco Moreira, Faustino José Correa era sogro de João Correa Mirapalheta, e
Francisco Xavier Ferreira era tio de Domingos Rodrigues Ribas. Ignácio de
2OLYHLUD*XLPDUmHVFDVRXVHHPVHJXQGDVQ~SFLDVFRPXPDÀOKDGH%HQto Gonçalves da Silva. Essa proximidade anterior e posterior à associação é
reveladora da mescla de comportamentos tradicionais e modernos, apontada
por François-Xavier Guerra como característica das formas de sociabilidade
no mundo hispânico, mas que também pode ser estendida a essa situação
particular. Para o autor, que está se referindo mais às associações políticas, as
solidariedades internas de grupos estruturados por fatores como parentesco ou amizade são limitadoras, porque freqüentemente incongruentes com
a lógica individual das novas sociabilidades, segundo a qual as relações entre
seus membros deveriam escapar às paixões e se reger unicamente pelas leis
da razão.17 No caso da Sociedade Promotora, entretanto, parece haver uma
base econômica fundada nos negócios em comum e nas sociedades entre
seus membros. Assim, as ligações parentais atuariam como reforço de coesão
de uma atuação política em grande medida pautada por interesses concretos.
Nesse sentido, a aproximação entre seus membros, mesmo que fundamentadas em relações pessoais, não estaria em contradição com as “leis da razão”.
Para além de sobrevivências das sociabilidades típicas de estruturas de
Antigo Regime, a trama de parentesco revela também, quando analisada retrospectivamente, uma relativa permanência de um mesmo grupo social em
SRVLomRGHGHVWDTXH6HLVGHVVHVKRPHQVHUDPÀOKRVGHFRPHUFLDQWHVTXHMi
apareciam, em 1808, no rol de negociantes do “Almanak da Villa de Porto
Alegre”, de Manoel Antônio de Magalhães. Parte da Sociedade Promotora,
portanto, era composta por uma nova geração de famílias que já estavam
econômica e socialmente bem estabelecidas mesmo antes da Independência.18
17 GUERRA, F.X. Modernidad e independencias...Op. cit., p. 93.
18 No almanaque, constam como comerciantes em Rio Grande os nomes de Domingos Rodrigues, José de Oliveira
Guimarães, José Vieira da Cunha, Baltazar Gomes Vianna, Manuel Ferreira Nunes e João Francisco Vieira Braga. Estes
homens eram, respectivamente, pais de Domingos Rodrigues Ribas, Ignácio de Oliveira Guimarães, Manoel Vieira da
Cunha, Matheus Gomes Vianna, Porfírio Ferreira Nunes e João Francisco Vieira Braga, membros da Sociedade PromotoUD$ÀOLDomRIRLGHWHUPLQDGDJUDoDVDRFUX]DPHQWRFRPREDQFRGHGDGRVLQYHQWiULRVGLVSRQLELOL]DGRVSHODSURI+HOHQ
2VyULR$VOLVWDVGR´$OPDQDNGD9LOODGH3RUWR$OHJUHFRPUHÁH[}HVVREUHRHVWDGRGDFDSLWDQLDGR5LR*UDQGHGR6XOµ
de Manoel Antonio de Magalhães, são devidas a FREITAS, Décio. O capitalismo pastoril. Porto Alegre: Escola Superior
de Teologia São Lourenço de Brindes, 1980, pp. 94-97.
263
Essa informação, além da já destacada presença de alguns nomes antigos no
desempenho de cargos políticos, como os de Francisco das Chagas Santos,19
João Francisco Vieira Braga20 e Sebastião Barreto Pereira Pinto, revela uma
composição que nada tem de renovação, em termos sociais. Difere, portanto,
do que Alcir Lenharo percebeu em Minas Gerais, quando estudou os circuitos
GRDEDVWHFLPHQWRLQWHUQRQRPHVPRSHUtRGR2DXWRULGHQWLÀFDDHPHUJrQFLD
política de um segmento social, cuja base econômica era a “produção e distribuição de gêneros de primeira necessidade para o consumo interno”, que se
projeta no espaço da Corte, principalmente “a partir da Independência, quando novos setores sociais perceberam alargadas as possibilidades de participação”.21 É certo que o período regencial pode ter ampliado o espectro social,
entre as elites dirigentes, fazendo com que coexistissem as antigas lideranças
com “setores sociais até então ausentes da composição social que sustentara
o Estado imperial”.22 Mas este não parece ser o caso do grupo rio-grandense,
tratando-se antes de uma rearticulação, ou talvez de uma reinserção de um
segmento social de elite enraizado visando buscar formas de participação em
contendas políticas que se davam em novas bases.
Juntamente com os laços familiares, percebem-se as intensas relações
GH QHJyFLRV HQYROYHQGR HPSUpVWLPRV HP GLQKHLUR ÀDQoDV UHSUHVHQWDomR
através de procurações. João Francisco Vieira Braga, por exemplo, era procurador de Ignácio José de Oliveira Guimarães, que era credor de dívidas de
Vasco Madruga de Bitencourt e dos herdeiros de Bento Gonçalves da Silva.
19 O velho marechal, já nos primórdios da vida política independente do Brasil, teve participação ativa. Membro da primeira Assembléia Constituinte, participou da comissão que recebeu D. Pedro I na abertura dos trabalhos , em 3 de maio
de 1823. Veja-se SOUZA, Octávio Tarquínio de. História dos fundadores do Império do Brasil. Volume VII – Três golpes
de Estado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1957, p. 11.
$ELRJUDÀDGH%UDJDpXPH[HPSORGHSHUPDQrQFLDHDGDSWDomRjVFLUFXQVWkQFLDVSROtWLFDV6XDWUDMHWyULDIRLGHVFULWD
por CESAR, Guilhermino. O Conde de Piratini e a estância da Música. Administração de um latifúndio rio-grandense
em 1832. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes/IEL; Caxias do Sul: UCS, 1978. Cesar
LQLFLDVHXUHODWRDÀUPDQGRTXHR&RQGHÍRLXPSRWHQWDGRµHGHIDWRHVVH´QHJRFLDQWHGHJURVVRWUDWRµIRLPXLWRULFR
e gozou de poder e das benesses do Estado, qualquer que fosse a sua forma, em troca dos “serviços prestados”, que ele
PHVPRHQXPHURXHPORQJDVOLVWDVQDVMXVWLÀFDWLYDVGHVXDDVFHQVmRQRELOLiUTXLFDDVVLPUHVXPLGD´(PGHMXQKRGH
1841, foi nomeado Guarda-roupa da Casa de S.M.I.; em 5 de março de 1845, passou a Viador da mesma Augusta Casa;
por alvará de 3 de agosto de 1846, teve a mercê do Foro de Fidalgo Cavaleiro da Imperial Casa, e em 17 de julho de 1872
recebeu a Comenda da Imperial Ordem da Rosa. Era Cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo e Comendador da Imperial
Ordem do Cruzeiro. Em 2 de dezembro de 1854 foi agraciado com o título de Barão de Piratini; por Decreto Imperial de
29 de dezembro de 1866, foi elevado a Visconde do mesmo título, e, em 20 de junho de 1885, S.M.I. novamente o elevou,
agraciando-o com o título de Conde de Piratini. Era amigo pessoal de S. M. Imperial, a quem hospedou uma vez.” (Mário
Teixeira de Carvalho, Nobiliário Sul-rio-grandense), apud César, p. 13. Longevo, morreu aos 94 anos (1793-1887). Como
observa o autor, “vindo do último decênio do século XVIII, viveu durante vinte e nove anos sob o regime colonial, assistiu
à implantação da Independência e só desapareceu dois anos antes da queda da Monarquia”.( p. 12).
21 LENHARO, Alcir. As tropas da moderação: o abastecimento da Corte na formação política do Brasil: 1808-1842. São
Paulo: Símbolo, 1979, p. 24.
22 Ibidem, p. 127.
264
Ignácio, por sua vez, devia muito dinheiro a Francisco Vieira Braga. João da
Costa Gularte era credor de Vicente Manoel d’Espíndola, e José dos Santos
Magano tinha créditos com Antonio Teixeira de Magalhães e Porfírio Ferreira
Nunes. Anselmo José Pereira devia a Antonio José Affonso Guimarães, a
João Francisco Vieira Braga e a João de Miranda Ribeiro. É grande o número
de ocasiões nas quais aparece a assinatura, como testemunha ou procurador,
de membros da Sociedade Promotora em processos e ações que envolvem
seus membros, evidenciando uma rede de relações que se mantém por décadas após a fundação da efêmera Sociedade.
A constituição desse grupo e as relações detectadas entre as pessoas
que o compunham apontam para uma rede cujo centro de coesão era a praça
comercial de Rio Grande. Dois fatores, entretanto, fazem com que se possa
pensar a sua atuação em um horizonte mais amplo do que o local: a natureza
de seus negócios e o desempenho em cargos políticos. Quanto às atividades econômicas, já foi salientado o predomínio dos comerciantes de “grosso
trato”.23 A esses se impunha, naturalmente, uma atenção aos circuitos mais
amplos da economia nacional e mundial, conferindo à associação um caráter mais abrangente. A reforçar esta percepção, ou antes, complementandoa, cabe ressaltar as carreiras políticas dessas pessoas. A despeito do grande
número de vereadores (o que não é pouca coisa, diga-se de passagem, em
uma sociedade extremamente excludente), vemos que, nos anos anteriores, e
principalmente posteriores ao período de existência da Sociedade Promotora,
vários de seus membros participaram das Assembléias Provincial e Geral, obtiveram títulos e condecorações nobiliárquicas e administraram outras províncias do Império. Tudo isto demonstra a existência de relações que ultrapassam
RkPELWRGDSURYtQFLDHPDLVVLJQLÀFDWLYRSHUPLWHSHQVDUDDWLYLGDGHFROHWLYD
do grupo para além da defesa de interesses meramente locais.
23 Evidentemente que em nível inferior aos grandes comerciantes da Corte, conforme já o demonstrou, para um período
um pouco anterior, Helen Osório. A pesquisa da autora indica o maior poderio econômico dos comerciantes: “Portanto,
SRGHVH LGHQWLÀFDU RV QHJRFLDQWHV FRPR D HOLWH HFRQ{PLFD GR 5LR *UDQGH GH 6mR 3HGUR H FRPR JUXSR RFXSDFLRQDO
diverso dos grandes proprietários de terra e gado”. p. 247. Ao mesmo tempo, estabelece uma hierarquia nas relações dos
comerciantes locais com os do Rio de Janeiro, estando os rio-grandenses em “posição subalterna, restando-lhes o papel
de administradores ou correspondentes”. OSÓRIO, H. Estancieiros, lavradores e comerciantes...Op. cit., p. 298. O que
SDUHFHQmRWHUPXGDGRVLJQLÀFDWLYDPHQWHPHVPRSDUDXPSHUtRGRPDLVSUy[LPRDRDERUGDGRDTXLFRQIRUPHRPRVWUD
João Fragoso. FRAGOSO, J. Homens de grossa aventura...Op. cit.
265
DA PROVÍNCIA AO IMPÉRIO
U
PD VtQWHVH GDV LQIRUPDo}HV ELRJUiÀFDV REWLGDV VREUH HVVHV
indivíduos indica que a Sociedade era, então, majoritariamente composta por negociantes, muitos dedicados ao comércio
de importação e exportação, com relações estabelecidas fora da província e
que ultrapassavam, por vezes, os limites do Império. Era intensa a atividade
política da maioria dos seus sócios. Estavam socialmente “estabelecidos” já
há algum tempo, e continuaram depois do período de existência da entidade,
como sugere o acompanhamento da história familiar de alguns desses homens. Seu centro de atuação era a vila de Rio Grande, onde se concentrava
o núcleo diretivo, o que não diminuía a pretensão de ter uma abrangência
provincial, conferida pelos sócios residentes em Porto Alegre, São Francisco
de Paula (atual Pelotas) e localidades de fronteira, como Jaguarão.
Essa elite provincial, através da sua rede de relações, extrapolava esse
kPELWRYHQGRVHHPSRVLomRGHLQÁXLUQRSURFHVVRGHFRQVWUXomRGR(VWDGR
e educação da sociedade, tendo como veículo O Propagador da Indústria RioJUDQGHQVHDuas características ressaltam no discurso do periódico: estava voltado para a Corte, discutindo as questões nacionais em detrimento dos temas
locais, buscando vincular-se às elites do centro do Império. Por outro lado,
insistia na diferenciação social e na liderança “natural” e justa a ser exercida
pelas “classes ilustradas”, das quais era porta-voz. Tal combinação de elementos embasa a visão da Sociedade como entidade de forte caráter político,
atuante na conformação e na defesa de uma classe dirigente em constituição,
ao passo em que, simultaneamente, construía também o Estado sobre o qual
erigiria seu domínio.
Esse processo, bem descrito por Ilmar Mattos, pode ser percebido
com anterioridade ao período do chamado “regresso”, no qual efetivamente
se consolidou a liderança conservadora. A Sociedade Promotora é um exemplo de um grupo empenhado, desde a província e imediatamente após a Abdicação, em legitimar-se em uma posição dirigente. Para isto, buscava estreitar
seus laços, econômicos e políticos, com as elites da Corte, ao mesmo tempo
em que contrapunha-se aos segmentos subalternos – escravos e pobres em
JHUDO²DMXGDQGRDÀ[DURVSULQFtSLRVVREUHRVTXDLVDUtJLGDKLHUDUTXLDVRFLDO
do Império se assentava.
266
FONTES CONSULTADAS
Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
Inventários:
Anacleto José de Medeiros – 1º Cart. Cível e Crime/Rio Grande. Nº 79, mç 4,
(1845).
Anselmo José Pereira – 1º Cart. Órfãos e Provedoria/Rio Grande. Nº 489, mç 21,
(1843).
Antonio Correa de Mello – 2º Cart. Cível e Crime/Rio Grande. Nº 131, mç 5,
(1860).
Antonio de Moraes Figueiredo Viseu – 1º Cart. Orf. e Prov./Pelotas. Nº 499, mç 33,
(1860).
Domingos Rodrigues Ribas – 1º Cart. Orf. e Prov./Pelotas. Nº 717, mç 44, (1870).
Faustino José Correa – 1º Cart. Orf. e Prov./Rio Grande. Nº 715, mç 34, (1855).
Francisco Vieira Braga – 1º Cart. Cível e Crime/Pelotas. Nº 61, mç 2, (1870).
Ignácio José de Oliveira Guimarães – 1º Cart. Orf. e Prov./Pelotas. Nº 310, mç 21,
(1852).
João da Costa Gularte – 1º Cart. Orf e Prov./Rio Grande. Nº 626, mç 31, (1853).
João Francisco Vieira Braga (pai) – 1º Cart. Orf. e Prov./Rio Grande. Nº 286, mç 20,
(1847).
João Jacintho de Mendonça – 2º Cart. Cível e Crime/Pelotas. Nº 41, mç 1, (1862).
João de Miranda Ribeiro – 1º Cart. Orf. e Prov./Rio Grande. Nº 1067, mç 50,
(1879).
José de Brum da Silveira – 1º Cart. Orf. e Prov./Rio Grande. Nº 662, mç 31, (1856).
José Rodrigues de Oliveira – 1º Cart. Orf. e Prov./ Rio Grande. Nº 542, mç 24,
(1848).
José dos Santos Magano – 1º Cart. Orf. e Prov./Rio Grande. Nº 707, mç 33, (1859).
Matheus Gomes Vianna – 1º Cart. Órfãos e Provedoria/Pelotas. Nº 263, mç 18,
(1846).
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269
CRIMES SEMELHANTES, RÉUS E PENAS DIFERENTES:
UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA A PARTIR
DE PROCESSOS CRIMES JULGADOS NO TRIBUNAL
DA RELAÇÃO DE PORTO ALEGRE, 1874-1889
Elaine Leonara de Vargas Sodré*
ʌ Resumo: O Código Criminal de 1830 foi a primeira compilação de leis penais brasileira,
VXD SURPXOJDomR PDUFRX R ÀP GD XWLOL]DomR GR /LYUR 9 GDV 2UGHQDo}HV )LOLSLQDV $TXHOH
como este sentenciava com açoites, degredo e morte. Contudo, o Código Criminal era um “avanço liberal” em substituição às “monstruosas” Ordenações. O nascente Estado brasileiro necessitava catalogar suas regras e ter instrumentos de governabilidade. A esses propósitos, serviu o
Código Criminal que, apesar de punir com “penas exemplares”, não era considerado um “catálogo de monstruosidades”, visto que sua grande virtude era a proporcionalidade entre crime e
castigo. Neste texto, apresentamos características gerais sobre as Apelações criminais julgadas no
Tribunal da Relação de Porto Alegre. Num segundo momento, relatamos alguns casos de crimes
semelhantes pela crueldade, mas que por diversos fatores foram sentenciados de forma diferente;
indicando a existência de leis desiguais ou interpretações imparciais.
ʌ Palavras-chave: Penas – Código Criminal – Crimes – Relação de Porto Alegre
A
pesar da Independência em 1822 e da Constituição em 1824,
quanto aos assuntos penais, o Brasil permanecia recorrendo
jOHJLVODomRSRUWXJXHVDPDLVHVSHFLÀFDPHQWHjV2UGHQDo}HV
Filipinas1 no seu Livro V, que “FRPRVVHXV7tWXORVHUDDOHLSHQDO²VXEVWDQWLYD
e processual, um verdadeiro ‘catálogo de monstruosidades’”, (Nequete, 2000:49) o pior
deles era o título 133 – Dos tormentos. Marcava tais leis o sentido desigual e
injusto; pois condenava hereges, apóstatas e blasfemos; ao mesmo tempo em
* Doutoranda em História – Programa de pós-graduação em história, PUCRS. Bolsista Cnpq.
1 A principal compilação jurídico-legislativa portuguesa foram as chamadas “ordenações do reino”, também conhecidas
como “leis gerais”, elas serviam como instrumento para operacionalizar as práticas político-administrativas, tanto metropolitanas, quanto coloniais. Desde 1603, vigiam as Ordenações Filipinas que eram resultado de reformas feitas nas anteULRUHVGHDV2UGHQDo}HV0DQXHOLQDVDVTXDLVWLYHUDPSRUEDVHDV2UGHQDo}HV$IRQVLQDVSULPHLUDFRPSLODomRRÀFLDO
de leis do século XV. As Ordenações Filipinas estavam organizadas em cinco livros, cada um deles tratava de diferentes
assuntos. O Livro I era uma espécie de “estatuto funcional”, onde havia os regimentos dos funcionários da justiça de todas
as hierarquias, com suas exigências, funções e obrigações. O Livro II determinava como seriam as relações do Estado com
a nobreza e o clero. Os últimos três livros se aproximavam mais de códigos jurídicos, o Livro III pode ser descrito como
uma espécie de “código de processo civil”; o Livro IV tratava de questões contratuais, tais como, testamentos, tutelas e
contratos. E o Livro V, mais conhecido e temido, apresentava as questões penais, as infrações e suas respectivas punições.
Gradativa-mente as leis brasileiras substituíam as Ordenações portuguesas. Durante todo o Império surgiram projetos
para o Código Civil, contudo, nenhum deles se efetivou, por isso, até 1916, ano da promulgação do primeiro Código Civil
Brasileiro, se recorria em algumas questões civis, às Ordenações Filipinas. A transcrição literal de todas as Ordenações
pode ser consultada in: www.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/
271
TXHGDYDLPXQLGDGHSDUDÀGDOJRVFDYDOHLURVGHVHPEDUJDGRUHVHHVFXGHLURV
Além do mais, as penas eram punitivas e não corretivas. Outra peculiaridade
GDV2UGHQDo}HVHUDDVXDÁH[LELOLGDGHOHJDO$SHVDUGHVHUXP&yGLJRHVFULWR
determinando penas e castigos, deixava precedente para a subjetividade do
jurista, ou seja, não existia o distanciamento legislador-julgador.
A Carta Constitucional de 1824 previa que seriam organizados novos
códigos e eles realmente eram necessários.2 Em 1826, se começava a ouvir
entre os legisladores discursos sobre a necessidade da elaboração de um código penal brasileiro e a Câmara resolveu empenhar-se em tal tarefa. No ano
seguinte, foram entregues dois projetos de código, um por Clemente Pereira
e outro por Bernardo Pereira de Vasconcelos. Uma comissão foi organizada
para analisar as duas propostas e optou-se pela do segundo, não sem antes
se demorar alguns anos em discussões, sendo a principal delas referente à
pena capital. Tal questão, fora muito debatida, tanto no processo de votação,
enquanto o projeto tramitava no legislativo, quanto depois, ao longo do Império, mas não sofreu grandes mudanças.
O debate sobre a pena de morte estava na ordem do dia entre os contemporâneos, extrapolando os limites nacionais. Entre os principais argumentos contra ela, estava aquele segundo o qual “o culpado, sendo privado da vida, não
tem tempo de reconhecer o mal por ele causado e qual o seu verdadeiro dever” (Pessoa,
1885:103). O indivíduo condenado a morte não pode redimir-se com a sociedade, logo defendia-se o cumprimento da pena, mas que ela não fosse a
morte. As críticas ultrapassavam o fato de a pena ser capital, questionava-se a
utilização da forca como forma de execução: “tal publicidade não resulta a menor
moralidade? É bárbaro ver conduzir-se ao cadafalso um homem, com o maior aparato e ostentação, como um escárnio lançado no seio da civilização” (Pessoa, 1885:104). Aquele
início de século marcava a concretização de mudanças jurídicas que vinham
de longa data e o sistema prisional pretendia, além do encarceramento, ser
corretivo. Nesse contexto se insere a extinção do espetáculo punitivo que
teria sido “XPREMHWLYRPDLVRXPHQRVDOFDQoDGRQRSHUtRGRFRPSUHHQGLGRHQWUH
e 1848” (Foucault, 2002:17), logo, as Casas legislativas brasileiras estavam inseridas numa discussão além-fronteiras. Porém, não se pode esquecer uma
VLQJXODULGDGHQDFLRQDODHVFUDYLGmR&HUWDPHQWHD FRQÀDQoDQD ´H[HPSODU
punição com a vida” garantia tranqüilidade a muitos escravistas. Bem como
deve ter freado, em algumas ocasiões, a mão de escravos que podiam atentar
2 Art. 179, Inciso XVIII: “Organizar-se-á, quanto antes, um Código Civil e Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça
e eqüidade”. Constituição do Império do Brasil, 1824.
272
contra a vida de seus senhores. Por esse motivo, não seria tão simples abdicar
GHWmRHÀFLHQWHGLVSRVLWLYROHJDO$VVLPRWH[WRÀQDODSUHVHQWDGRHP
previa a pena de morte e enquanto aquele código vigorou, a pena não foi
legalmente extinta.
O Código Criminal de 1830 manteve algumas penas como as das Ordenações, tais como: mutilação, açoites, degredo, morte; a diferença estava na forma de
aplicá-las: “2VWRUPHQWRVIRUDPDEROLGRVRÀFLDOPHQWHDVVLPFRPRVHFHUFHRXDSHQDGHPRUWH
para casos extremos, executada na forca” (Silva, 2003:227), ou seja, a mudança estava
na proporcionalidade. Houve “XQDGLVPLQXFLyQGHORVFDVWLJRVXQDPRGLÀFDFLyQGHJUDGR
“
más bien que de sustanciaµ)ORU\7DLV
7DLV´DEUDQGDPHQWRVµÀ]HUDPFRPTXH
´DEUDQGDPHQWRVµ À]HUDP FRP TXH
o novo código quando comparado com a lei vigente fosse louvado por sua “inspiração liberal e a atenção ao movimento reformista penal moderno” (Silva, 2003:227). Na
verdade, a maioria dos códigos que lhe eram contemporâneos tinham a mesma
LQVSLUDomR7DOYH]DGHÀQLomRPDLVDSURSULDGDpDTXHGL]TXHR&yGLJR&ULPLQDO
representava “um equilíbrio entre as idéias reformistas que de fato estão presentes, e uma
tradição patriarcal e escravista de longa duração no Brasil” (Silva, 2003:232). É sem dúvida
essa eqüidade que acabou favorecendo sua aceitação e longevidade, vigorando até
os anos iniciais da República.
Ao longo do Império, o Código Criminal permaneceu praticamente
inalterado, apenas algumas mudanças pontuais foram realizadas, não havendo
QHQKXPDPRGLÀFDomRHVWUXWXUDO$SHQDGHPRUWHTXHIRLVHPSUHRPRWLYR
das discussões. A partir da década de cinqüenta, passou a ser tratada com mais
atenção. Em Aviso expedido pelo Ministério da Justiça, em 29 de dezembro
de 1853, se lê: “que em caso algum sejam executadas as sentenças de pena de morte sem
proceder decisão do Poder Moderador, ainda mesmo quando tais sentenças sejam proferidas
contra os escravos, que cometeram crimes contra seus próprios senhores”.3 Inicialmente,
supõe-se que esse aviso estava suprimindo a lei de 10 de junho de 1835, na
prática não ocorreu assim.4
3 Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul – AHRS. B1-109. Aviso do Ministério da Justiça, enviado à presidência da
província de São Pedro do Rio Grande do Sul, em 29 de dezembro de 1853.
4 A preocupação em vincular o cumprimento da pena capital a aquiescência do Poder Moderador era antiga, a lei de 11
de setembro de 1826 foi editada para que “as sentenças de pena de morte não se executem, sem que primeiramente sejam
presentes ao Poder Moderador”, são três artigos que além de associar a execução da pena ao veredicto do imperador,
trata das circunstâncias urgentes e dos prazos de recursos. Contudo, essa não é uma lei que determine a condição do réu,
ou seja, subentende-se que seja igual para livres e escravos. Já a lei de 10 de junho de 1835 tratava exclusivamente de réus
escravos e determinava “as penas com que devem ser punidos os escravos que matarem, ferirem ou cometerem outra
qualquer ofensa física contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo”. Lê se no art. 1º: “Serão punidos
com a pena de morte os escravos ou escravas, que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem
JUDYHPHQWHRXÀ]HUHPRXWUDTXDOTXHUJUDYHRIHQVDItVLFDDVHXVHQKRUDVXDPXOKHUDGHVFHQGHQWHVRXDVFHQGHQWHVTXH
em sua companhia morarem, a administrador, feitor e as suas mulheres, que com eles viverem. Se o ferimento, ou ofensa
física forem leves, a pena será de açoites a proporção das circunstâncias mais ou menos agravantes”. Além deste há mais
quatro artigos o que se conclui da leitura deles é que há uma intencional “aceleração” da investigação, do inquérito, do
processo e da execução da pena, numa clara, tentativa de punição rápida
273
Por coincidência, naquele mesmo ano, em Macaé, Rio de Janeiro era
processado o fazendeiro Manuel Motta Coqueiro acusado de ser o mandante
das execuções de um “desafeto” e sua família. O Júri decidiu pela condenação
à morte, todas as apelações mantiveram o veredicto e o imperador não concedeu “a graça”, nem de comutar a pena, nem de dar o perdão. No ano seguinte,
Motta Coqueiro e mais três condenados foram enforcados. Pouco depois, o
verdadeiro assassino confessou-se culpado demonstrando que ocorrera um
erro perpetuado do Júri ao Imperador. Alguns anos depois, não se viram mais
execuções na forca, embora as condenações continuassem. Segundo consta,
isso ocorreu porque D. Pedro II, “intensamente co-movido, passou a conceder indulto
sistemático a todos os condenado à pena capital (Franco, 2004:25)”.5 Juridicamente a
punição com a morte na forca não chegou a ser extinta, apenas deixou de ser
executada, mais por um problema de consciência do imperador e menos por
uma resolução legislativa ou jurídica.
Para a organização da administração judiciária, tão importante quanto
o Código Criminal, foi o Código do Processo Criminal, cuja elaboração começou em 1828, sendo aprovado em 1832. A título de comparação, a estrutura do Código do Processo, era similar ao Livro I, das Ordenações Filipinas,
que foi o responsável pela reorganização do sistema judiciário e criou uma
hierarquia diferente daquela colonial. Nas instâncias superiores, fez poucas
alterações, no topo manteve o Supremo Tribunal; na segunda instância, os
Tribunais de Relação. Os cargos dessas duas esferas eram preenchidos por
magistrados de carreira: os ministros e os desembargadores, respectivamente.
1mRKiXPDGDWDSUHFLVDSDUDRÀPGDVH[HFXo}HVGDSHQDGHPRUWHHPQRVVDVSHVTXLVDVMXQWRDIRQWHVSULPiULDV
exclusivamente sobre casos julgados no Rio Grande do Sul, constatamos que até 1857 o Poder Moderador consentiu na
manutenção de penas de morte. Nesse ano, quatro processos (cinco réus) deixaram de receber clemência. Em 3 de agosto,
o réu Ignácio, escravo de José Maria dos Santos Carneiro, condenado a morte pelo Júri de Pelotas e, em 15 de setembro,
Florêncio, crioulo escravo, condenado a mesma pena em Porto Alegre, não receberam clemência. Em 7 de outubro, dois
outros veredictos iguais, num deles o escravo Tibúrcio, condenado a morte pelo Júri de Cachoeira não foi perdoado e no
outro: “Tendo sido presentes a S. M. o Imperador as petições de graça e o traslado do processo dos réus Félix Rodrigues
de Oliveira e Domingos José Baptista, condenados a morte pelo Júri da Capital dessa província, por crime de roubo e
assassinato que perpetraram na pessoa de Ma-noel José Tavares: Houve o mesmo augusto senhor por bem, de conformidade com o parecer da Seção da Justiça do Conselho de Estado, não julgar os mencionados réus dignos da sua imperial
clemência. O que comunico a V. Exª para que espessa as ordens necessárias para a execução da sentença contra eles proferida. RJ, 7 de outubro de 1857”.[AHRS. B1-110] Esse foi o último registro que encontramos, para o Rio Grande do Sul,
HPTXHDH[HFXomRGDSHQDGHPRUWHIRLFRQÀUPDGD$SDUWLUGDtDSHQDVHPSUHIRLFRPXWDGDDPDLRULDGRVFDVRVGHSHQD
de morte passou para galés perpétuas. Raramente a pena seria mais abrandada, esses momentos de exceção, poderiam
coincidir com a generosidade cristã do imperador, quando ele determinava que “por atos de minha imperial clemência e
profundo respeito e veneração que consagro ao dia de hoje em que a Igreja comemora a Sagrada Paixão e Morte de Nosso
Senhor Jesus Cristo. Hei por bem, usar da atribuição que me confere o artigo 101 parágrafo 8º da Constituição do Império.
Comutar as penas impostas aos réus constantes da relação...” Palácio de Petrópolis, 8 de abril de 1887. [AHRS. B1-121]
$QXDOPHQWHUpXVFRPGLIHUHQWHVSHQDVGHGLIHUHQWHVUHJL}HVGRSDtVSRGHULDPVHUEHQHÀFLDGRVSHORUHIHULGRDUWLJR
“O Imperador exerce o Poder Moderador: § 8º ‘Perdoando ou moderando as penas impostas aos réus condenados por
sentença”. Constituição do Império do Brasil, 1824.
274
Na primeira instância, os juízes de direito seriam nomeados pelo governo
imperial; os demais: juiz de paz, promotor e juiz municipal e de órfãos, eram
escolhidos pelas administrações locais ou pelo voto, o que junto com a inseromRGR-~ULFRQÀJXURXDR&yGLJRXPFDUiWHUOLEHUDO2&yGLJRGR3URFHVVR
também previa a nova divisão judiciária, determinando que a primeira insWkQFLDÀFDULDHVWUXWXUDGDHPGLVWULWRGHSD]WHUPRVHFRPDUFDVH[WLQJXLXDV
Ouvidorias e Juntas de Justiça. Esse Código em sua segunda parte, determina
as formas que deveriam ter os processos jurídicos.
Esses dois códigos, o Criminal de 1830 e do Processo Criminal de 1832,
serviram de base para a organização judiciária, propriamente brasileira. No
Rio Grande do Sul, em 1833, seguindo determinações do Código se procedeu
a nova divisão judiciária. Assim estruturava-se na província, a justiça de primeira instância; decidiu-se que haveria cinco comarcas e quatorze termos. No
que se referia a segunda instância, nada mudou; os processos recorridos àquela esfera jurídica continuavam sendo encaminhados ao Tribunal da Relação
do Rio de Janeiro e assim permaneceu ao longo dos quarenta anos seguintes.
O artigo 158, da Constituição de 1824, dizia que “para julgar as causas em segunda
e última instância haverá nas províncias do Império as relações que forem necessárias para
FRPRGLGDGHGRVSRYRVµ Apesar desse dispositivo legal, nenhum novo Tribunal de
Relação6 foi criado antes de 1873, ano em que foram criados sete. Entre eles,
o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com sede na capital sul-riograndense,
com jurisdição sob toda a província e mais a vizinha de Santa Catarina. Em
fevereiro de 1874, foi instalada a Relação de Porto Alegre, só a partir daí os
processos apelados deixaram de ser enviados para o Rio de Janeiro.
O Tribunal da Relação de Porto Alegre7 será a instituição de justiça utilizada para análise neste trabalho. Os Tribunais de Relação do Império eram
LGHQWLÀFDGRV FRPR &RUWH GH ,QVWkQFLD (QWUHWDQWR HOHV WDPEpP WLQKDP
6 A denominação “Relação” é herdada de Portugal, por ocasião da União das Coroas Ibéricas, o Rei de Espanha, insatisfeito com o funcionamento da justiça portuguesa, promoveu algumas mudanças, entre elas, em 1582, foi fundada a Relação
GR3RUWRGHIRUPDVLPSOLÀFDGDXPWULEXQDOSDUDMXOJDUDVDSHODo}HVHRVUHFXUVRV$SDUWLUGDtWRGRVRVGHPDLVWULEXQDLV
recursais criados em território ibérico, bem como nas possessões coloniais foram denominados Relação. No Brasil, as
Relações do Brasil (BA) e Relação do Rio de Janeiro, foram criadas no período colonial e durante o “Reino Unido”, foram
criados dois novos tribunais. Mesmo após a Independência, foi mantida a nomenclatura portuguesa. É comum encontrarse tanto a denominação Tribunal de Relação, quanto apenas Relação nas referências aos tribunais de apelação do Império.
1HVWHWH[WRWDPEpPDSDUHFHPDVGXDVIRUPDVHDLQGDHPDOJXQVPRPHQWRVHVSHFLDOPHQWHQRVJUiÀFRVXWLOL]DUHPRVD
abreviatura TR-POA em referência ao Tribunal da Relação de Porto Alegre.
7 Todos os dados referentes ao TR-POA aqui apresentados restringem-se ao período 1874-1889, do ano da instalação
GRWULEXQDODWpRÀPGR,PSpULR2V7ULEXQDLVGH5HODomRIXQFLRQDUDPQR%UDVLODWpSRUYROWDGHRGH3RUWR
Alegre funcionou até 1892. Em 13 de janeiro de 1893, foi instalado o Supremo Tribunal de Justiça; a Corte de Apelação
trocava de nome, de endereço e de determinações legais, pois estava baseada nas orientações dadas pela nova organização
judiciária republicana e pela Constituição Estadual de 1891.
275
outras competências, além das apelações. Contudo, neste texto nos restringiremos a apresentar as apelações,8 ou seja, aqueles que foram julgados no Tribunal do Júri e por diferentes motivos foram encaminhados para ser julgado
na segunda instância. Ao selecionar apenas as apelações julgadas na Relação
de Porto Alegre entre 1874 e 1889, chega-se a um total de 2.955 processos
TXHHUDPFODVVLÀFDGRVFRPRFULPHFtYHOHFRPHUFLDOHHVWmRGLVWULEXtGRVGD
seguinte forma:
Fonte: Livros de Distribuição e Feitos – TR-POA
O percentual de 47% corresponde a 1.388 processos crime, dos quais
selecionamos para nossas pesquisas 203,9 que representam cerca de 14%, do
total. Sendo assim, o que apresentaremos a seguir pode não ser representativo da totalidade, nem é esse o objetivo, mas sim, poder apresentar uma
análise qualitativa. Inicialmente, agrupamos os delitos mais recorrentes nos
processos selecionados, deles se conclui que cinco tipos são mais freqüentes
HSRGHPVHUJUDÀFDPHQWHDVVLPUHSUHVHQWDGRV
Fonte: Processos Crime, fundo Superior Tribunal de Justiça – APERS
8 O decreto nº 5618, de 2 de maio de 1874, deu “Novo Regulamento às Relações do Império”, nele estão todas as disposições para se organizar e dar procedimento aos trabalhos nos Tribunais de Relação do país. Até a criação desse, as Relações
seguiam as determinações do Regimento de 1833, que serviu de base para o sucessor de 1874.
9 Esses processos todos estão sob guarda do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, não representam a totalidade dos processos julgados no TR-POA, que podem ser encontrados nessa instituição. São aqueles em que
não há dúvida sobre a decisão do Tribunal da Relação e que estão no espaço temporal 1874-89.
276
$RFRPSDUDURJUiÀFRDFLPDFRPRVFULPHVSUHYLVWRVQR&yGLJR&ULminal, constata-se que a grande maioria deles são regulamentados na terceira parte, dita “Dos crimes particulares” que é dividida em quatro títulos, os
TXDLVGHIRUPDVLPSOLÀFDGDSRGHVHGL]HUWUDWDPGRVFULPHVFRQWUDDSHVVRD
e a propriedade. No Título II – “Dos crimes contra a segurança individual”
estão: homicídios e ferimentos, no capítulo I; e calúnias/injúrias, no II. No
Título III – “Dos crimes contra a propriedade” encontram-se furtos e fraudes. Na variável “outros” estão delitos como por exemplo: infanticídio, estuSURGDQRVDGXOWpULRDPHDoDVWRGRVLGHQWLÀFDGRVQR&yGLJR&ULPLQDOFRPR
“crimes particulares”
A partir daqui vamos privilegiar os processos sentenciados por homicídio, pelo caráter sintético deste texto e por representarem a maioria dos casos.
$OJXQVGRVSURFHVVRVGHVVHJUXSRDSHVDUGHVHUHPFODVVLÀFDGRVSHORFULPH
de homicídio, não houve vítima fatal, sendo assim, iremos nos restringir aos
83 casos em que houve morte. O Código Criminal determinava que os homicídios, quando acompanhados de circunstâncias agravantes,10 eram passíveis
de ser punidos com penas “de morte, no grau máximo; galés perpétuas no médio; e de
prisão com trabalho por vinte anos no mínimo” (art. 192). Sem agravantes, as penas
seriam de “galés perpétuas no grau máximo; de prisão com trabalho por doze anos no
médio; e por seis no mínimo” (art. 193). Observa-se que, o grau médio, do artigo
192 e máximo, do 193 condenavam a galés perpétuas; igualmente repetida,
está a pena de prisão, 20 anos, no mínimo do 192; e 12 ou 6 anos, no artigo
193. Ou seja, é coerente ponderar que haverá muitas sentenças com essas penas, de fato é o que constatamos. Dos 83 processos em questão, as sentenças
proferidas na primeira instância são distribuídas da seguinte forma: 27% galés
perpétuas, 37% prisão com trabalho (diferente quantidade de tempo) e 7%
pena de morte.11
Além dos casos de homicídio, a pena de morte também era imposta
quando na intenção de roubar se cometesse a morte.12 O meio de execução
10 Se lê no artigo 192: “Matar alguém com qualquer circunstância agravantes mencionadas nos artigos 16, números 2, 7, 10,
11, 12, 13, 14 e 17”. Estes são: “2º) Ter o delinqüente cometido o crime com veneno, incêndio, ou inundação; 7º) Haver o
ofendido a qualidade de ascendente, mestre, ou superior do delinqüente, ou qualquer outra, que o constitua a respeito deste
HPUD]mRGHSDL7HURGHOLQTHQWHFRPHWLGRRFULPHFRPDEXVRGDFRQÀDQoDQHOHSRVWD7HURGHOLQTHQWHFRPHWLGRR
crime por paga, ou esperança da alguma recompensa; 12) Ter procedido ao crime a emboscada, por ter o delinqüente esperado
o ofendido em um, ou diversos lugares; 13) Ter havido arrombamento para a perpetração do crime; 14) Ter havido entrada,
ou tentativa para entrar em casa do ofendido com intento de cometer o crime; 17) Ter precedido ajuste entre dois ou mais
LQGLYtGXRVSDUDRÀPGHFRPHWHUVHRFULPHµ&yGLJR&ULPLQDOGR,PSpULRGR%UDVLO
11 Há um percentual de 17% que tiveram sentenças diferentes, em apenas dois processos houve absolvição, outros foram
julgados improcedentes e há ainda alguns casos em que não está claro a qual dos graus dos artigos 192 e 193 se referem,
por isso não foram agrupados juntos aos demais casos.
$UWLJR6HSDUDYHULÀFDomRGRURXERRXQRDWRGHOHVHFRPHWHUPRUWH²3HQDVGHPRUWHQRJUDXPi[LPRJDOpV
perpétuas no médio; e 20 anos no mínimo. Código Criminal do Império do Brasil, 1830.
277
da pena de morte era a forca (art. 38); ela só poderia ser cumprida depois de
terem sido julgados os recursos jurídicos e dada a apreciação do Poder ModeUDGRUVHQGRDVHQWHQoDFRQÀUPDGDHPWRGDVDVLQVWkQFLDVVHHIHWLYDULDńo
dia seguinte ao da intimação, a qual nunca se fará na véspera de domingo, dia santo, ou
de festa nacional” (art. 39). A pena tinha o caráter exemplar, pois exigia-se que
o réu preso e com “vestido ordinário” fosse “conduzido pelas ruas mais públicas
até a forca, acompanhado do Juiz Criminal do lugar” o porteiro deveria acompanhar
o cortejo “lendo em voz alta a sentença, que se for executar” (art. 40). Concluída a
execução os corpos dos enforcados seriam “entregues a seus parentes, ou amigos, se
os pedirem aos juízes, que presidirem a execução”. Contudo, não poderiam “enterrá-los
com pompa, sob pena de prisão por um mês a um ano” (art. 42). Ao que parece todos
eram passíveis de execução imediata, com exceção das mulheres grávidas que
seriam executadas quarenta dias após o parto.13
As “galés” iam além do trabalho forçado, “prisão com trabalho” era
outra pena, as galés também encarnavam o sentido da exemplaridade. Os réus
para cumprir a pena de galés deveriam andar “com calceta no pé e corrente de ferro,
juntos ou separados, e a empregarem-se nos trabalhos públicos da província onde tiver sido
cometido o delito, a disposição do governo” (art. 44). As mulheres, os menores de 21
e os maiores de sessenta anos não receberiam essa pena que seria substituída
pela de prisão com trabalho, mesma mudança ocorreria para os homens condenados a galés que ao completar sessenta anos estivessem no cumprimento
da pena (art. 45).
Tanto a pena de morte, como a de galés são muito mais punitivas do
que corretivas. Talvez por isso sejam vistas como penas para escravos, porém,
essa é uma interpretação particular. O Código Criminal não fazia tal distinomRDOLiVD~QLFDUHIHUrQFLDDSXQLomRHVSHFLÀFDGHHVFUDYRVHVWiQRDUWLJR
que diz: “Se o réu for escravo, e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será
condenado na de açoites, e, depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a
trazê-lo com um ferro, pelo tempo, e maneira que o juiz designar”.14 Nos casos julgados
na Relação de Porto Alegre, as duas penas: morte e galés perpétuas foram
13 Artigo 43: Na mulher prenhe não se executará a pena de morte, nem mesmo ela será julgada, em caso de a merecer,
senão 40 dias depois do parto. Código Criminal do Império do Brasil, 1830.
14 “Do mesmo modo que a pena de morte, a pena de galés também possuía um forte vínculo com a questão da escravidão, constituindo-se também numa pena bárbara para a metade bárbara da sociedade brasileira da época. Numa sociedade
“civilizada”, a pena de galés não atingia o objetivo de exemplaridade nem de utilidade; ao contrário, como aponta Alves
Júnior, ‘Se na Europa civilisada a pena de galés está plenamente condemnada, e esse respeito basta ler o trabalho de Lepelletier, entre nós, tal qual é executada, é uma escola prejudicial de vícios e de immoralidades, um exemplo fatal á sociedade’.
O fator prejudicial apontado pelo jurista corresponde ao fato de a pena de galés ser imposta não somente ao escravo, em
que pese este ser o fator principal da sua inserção no Código, mas também ao homem livre”. (Silva, 2003: 411-412).
278
VHQWHQFLDGDV SDUD OLYUHV H SDUD HVFUDYRV (VSHFLÀFDPHQWH QRV MXOJDPHQWRV
GRVSURFHVVRVFULPHVYLDGHUHJUDDVGHFLV}HVQD5HODomRHUDPGHFRQÀUPDU
a sentença proferida na primeira instância. Nestes 83 casos que estamos nos
UHIHULQGRHPGHOHVKRXYHFRQÀUPDomRGDVHQWHQoD4XDQGRVHREVHUYD
em separado os tipos de sentença, vemos que 84% das galés perpétuas, 66%
das de morte e 68%15GDVGHSULV}HVIRUDPFRQÀUPDGDVQDVHJXQGDLQVWkQFLD
Apresentaremos alguns casos que foram condenados a galés perpétuas e a
SHQDGHPRUWHFRPDÀQDOLGDGHGHUHODFLRQDUDFRQGLomRGRUpXFRPDVFRQdenações na primeira e na segunda instância. Mostrando que a justiça imputa
penas diferentes a crimes semelhantes.
Nesse intuito, iniciamos com o caso que consideramos “mais bárbaro”.
1DFRPDUFDGH6mR%RUMDPmHHÀOKDIRUDPYLROHQWDPHQWHDVVDVVLQDGDV2
resultado das investigações policiais apontou como suspeito Miguel, escravo
de Francisca Chagas e Oliveira. O próprio Miguel, em dois de seus depoimenWRVFRQIHVVRXRVFULPHV$UHVLGrQFLDGH)UDQFLVFD9HQkQFLDGH2OLYHLUDÀFDYD
no distrito do Covary, lugar ermo e distante. Na noite de 28 de março de 1876,
Miguel foi até aquela localidade passou a porteira e entrou para “IRUoDUSDUDÀQV
libidinosos”16 a mulher que lá estava. Essa era Candida Antunes de Oliveira que
QDTXHODQRLWHHVWDYDVyQDFDVDGHVXDPmHFRPDPHQRU-RVHÀQDVXDÀOKD
Candida não aceitou a investida de Miguel e tentou defender-se do ataque.
Contudo, ele passou a agredi-la violenta-mente, ato que resultou em vários
golpes na cabeça “todos eles com grande profundidade”; nas mãos, mais doze talhos,
“ainda um grande golpe no lábio superior que lhe produziu a quebra dos dentes”; os dois
olhos foram vazados, a orelha esquerda ferida, “um grave ferimento no queixo e
uma contusão mais grave no joelho esquerdo, além de muitas outras contusões que tinha
por todo o corpo”; ferimentos esses descritos no auto do corpo de delito, visto
que causaram a morte da ofendida. A gravidade dos ferimentos fez supor que
“foram feitos com instrumentos cortantes, perfurantes e contundentes, e especialmente com
machado de corte, onde junto ao corpo ainda foi encontrado” e também com faca.
15 Nos processos julgados no TR-POA em que a condenação foi a pena de morte, a última informação que pode ser lida
pRHQFDPLQKDPHQWRDR3RGHU0RGHUDGRUSRLVRYHUHGLFWRÀQDOGHSHQGLDGHOH1RVSURFHVVRVQmRKiDUHVSRVWDLPSHULDO
algumas dessas podem ser encontradas nas correspondências trocadas entre o Ministério da Justiça e a presidência da província. Embora não tenhamos feito uma meticulosa estatística destes, na grande maioria se lê “comuta a pena de morte em
JDOpVSHUSpWXDVµHPSRXFRVFDVRVVHYrDSHQDVHUFRPXWDGDHPSULVmRFRPWUDEDOKR7DOSUiWLFDUDWLÀFDRTXHGLVVHPRV
DQWHULRUPHQWHDSyVRLPSHUDGRUGHL[RXGHFRQÀUPDUDVVHQWHQoDVDSHQDGHPRUWH'RFXPHQWRVTXHSRGHPVHU
encontrados no fundo Avisos do Ministério da Justiça (B.1-117 a B.1-121), sob guarda do AHRS.
16 Todas as citações deste parágrafo estão in: APERS – Cartório Superior Tribunal de Justiça, Porto Alegre, maço 181,
processo 163.
279
1DTXHODQRLWH0LJXHOWHPHXTXHDSHTXHQD-RVHÀQDTXHWLQKDQRPiximo dois anos de idade poderia denunciá-lo. Após prostrar a mãe volta-se
com igual violência para a criança, que foi encontrada com a “cabeça completamente esmigalhada parecendo ter sido ela agarrada pelas pernas e jogada sobre a parede até
produzir-lhe a morte”. Isso se concluiu, pois ao examinar a parede se observaram
fragmentos de “sangue, crânio e cabelos” que, não restou dúvida, eram da menina.
No entendimento do Júri de São Borja, Miguel mesmo antes de encontrar
Candida já tinha “intenções libidinosas”, logo, estava incurso no agravante
do § 14 do art. 16, do Código Criminal e por conseqüência, também no “grau
PpGLR GR DUW GR &yGLJR &ULPLQDOµ, ou seja, condenado a galés perpétuas.
Porém, tinha o atenuante de ser menor de 21 anos e daí “QDIRUPDGRDUW
GRFLWDGRFyGLJRÀFDVXEVWLWXtGRSRUSULVmRSHUSpWXDµ Diante dessa sentença, apela
o juiz de direito da comarca. Após análise do processo na Relação decidiu-se
pela reforma da sentença. Segundo o parecer do desembargador relator, não
estava provado o agravante citado na sentença do Júri e por isso: “julgam o réu
DSHODGR0LJXHOLQFXUVRQRJUDXPpGLRGRFLWDGRDUWGR&yGLJR&ULPLQDO a pena
GHDQRVGHSULVmRVLPSOHVTXHFXPSULUiQDFDGHLDGDFDSLWDOµ Não resta dúvida da
exatidão no cumprimento da lei, o réu teve sua pena abrandada em dois momentos, não por ser negro ou branco, livre ou escravo, mas sim por ser menor
de 21 anos e não haver prova da intencionalidade do crime. Contudo, nem
sempre se observava mesma coerência legislativa e imparcial interpretação
jurídica. Para demonstrar isso, citamos outros dois casos.
A Apelação crime de número 53 foi originada pela denúncia do promotor público da comarca de Lages, referente ao assassinato de Silvério Correa de Oliveira. No dia 17 de outubro de 1873, surgiram boatos de que SilYpULR HVWDULD PRUWR IDWR FRQÀUPDGR SRU DOJXQV SDUHQWHV TXH HQFRQWUDUDP
seu cadáver “com sinais verdadeiros de ter sido a morte perpetrada por outrem e dentro
da casa de moradia”.17 No auto do corpo de delito se lê que o cadáver tinha
um ferimento de dois dedos de largura na testa que causou afundamento do
osso. Ainda observaram os peritos que o queixo estava quebrado e “os dentes
do lado de cima todos tirados; acharam mais um golpe atrás das orelhas; encontraram dois
dedos da mão direita que-brados”. Concluindo, acrescentaram que o corpo deveria
ter sido “arrastado de três quadras mais ou menos deposto da casa onde se deu a morte
FXMRVYHVWtJLRVRXVLQDLVSRURQGHIRLDUUDVWDGRGHPRQVWUDFODUDPHQWHµ Na residência,
vivia junto com Silvério apenas um escravo de nome Bento. Imediatamente,
recaíram as suspeitas sobre esse. Procederam aos tramites de investigação, o
17 Todas as citações deste parágrafo estão in: APERS – Cartório Superior Tribunal de Justiça, Porto Alegre, maço 315,
processo 53.
280
inquérito policial e várias das testemunhas argüidas também indicavam a culpabilidade a Bento e a justiça o considerou como réu. Contudo, Bento jamais
se confessou assassino.
Outro réu não-confesso foi Rafael Fortunato Peres. Inicialmente julJDGRSHOR-~ULGDFRPDUFDGH-DJXDUmRÀJXURXFRPRDSHODQWHHDSHODGRQD
Apelação crime número 610. Os fatos ocorreram em Herval, 1º distrito daquela comarca. No dia 11 de novembro de 1881, Pio Abenudio da Porcincula
saiu de sua casa com dois objetivos, visitar sua irmã Dorothéia para pedir
remédios para tratar o reumatismo de uma perna e depois ir a casa de Rafael Fortunato cobrar-lhe uma dívida. Segundo informou Dorothéia, o irmão
esteve na sua casa com aqueles propósitos e de lá saíra “na direção da casa do
seu devedor”.18 No dia seguinte, o cavalo de Pio Abenudio apareceu “na tropilha
em que sempre andava, achando-se encilhado e faltando-lhe apenas o freio” seu dono
não fora mais visto. O desaparecimento suscitou especulações, “esses boatos e
suspeitas, essa opinião pesaram” sobre Rafael Fortunato. Baseado “na voz do povo”,
o subdelegado de Herval iniciou as investigações.
Na residência de Rafael Fortunato foi descoberto o que viria a ser
FODVVLÀFDGR FRPR ´LQGtFLRµ GH FXOSD +DYLD QD SURSULHGDGH FHUFD GH TXDtro quadras da casa, vestígios de uma fogueira “de 12 palmos mais ou menos de
FXPSULPHQWRVREUHRXGHODUJXUDµ. Além das cinzas, tudo que foi encontrado
HVWDYDPXLWRFDUERQL]DGRPDVVHFRQVHJXLXLGHQWLÀFDUGRLVERW}HVHDOJXQV
ossos. Sobre os primeiros, se dizia “um de madrepérola, próprio de ceroulas, e outro
arredondado, que mostrava ter sido coberto de fazenda, e pertencia a classe dos que se
HPSUHJDYDPQRVFROHWHVGHKRPHQVµOs ossos foram periciados por dois “doutores
em medicina” residentes na comarca que concluíram serem ossos humanos,
um deles “SHODVXDGLVSRVLomRHFRQÀJXUDomRSHUWHQFHDRSpGLUHLWRXPRXWURIUDJPHQWR
pertencente a extremidade inferior do rádio” e outro “fragmento de osso longo que pela sua
HVSHVVXUDHFRQÀJXUDomRSDUHFHPSHUWHQFHUDRERUGRDQWHULRUGDWtELDµ. Ao ser perguntado sobre a fogueira, Rafael respondeu que fora ele que a fez com o objetivo
de queimar dois ninhos de caturritas. Inquirido sobre os ossos que não poderiam ser daquelas aves, ele disse que na mesma ocasião queimou um cão de
sua propriedade, que antes havia matado. Sobre o suposto assassinato de Pio
$EHQXGLRQHJRXWrORFRPHWLGRFRQÀUPRXHPWRGRVRVLQWHUURJDWyULRVTXH
tinha uma dívida de seiscentos mil réis, já tinha pagado uma parte, mas como
não tinha dinheiro, não procurou seu credor, nem para pagá-lo, muito menos
para tirar-lhe a vida.
18 Todas as citações deste e do próximo parágrafo estão in: APERS – Cartório Superior Tribunal de Justiça, Porto Alegre,
maço 318-A, processo 610.
281
Bento, o jovem negro de 18 anos, escravo em Lages e o jornaleiro,
trabalhador livre em Jaguarão, de 32 anos, Rafael Fortunato, foram condenados em primeira instância, respectivamente, a galés perpétuas e a pena de
morte. O Tribunal do Júri de Lages julgou “o réu Ben-to incurso no grau médio do
DUWGR&yGLJR&ULPLQDORFRQGHQDQGRDJDOpVSHUSpWXDVµ O juiz de direito de
Jaguarão relata que o Júri concluiu que o crime contra Pio Abenudio tinha “as
FLUFXQVWkQFLDVDJUDYDQWHVGRDUWHHGR&yGLJR&ULPLQDOSHODVXUSUHVD
GHTXHXVRXHDEXVRGHFRQÀDQoDµ, por isso Rafael foi sentenciado “a pena de morte,
Pi[LPRGRDUWHPTXHHVWiLQFXUVRµ As duas apelações foram julgadas de forma diferente na segunda instância. O processo de Bento não foi sentenciado,
pois “na Relação não tomam conhecimento da apelação por ser caso compreendido no artigo
GDOHLGHGHMXQKRGHSDJDUDVFXVWDVSHODPXQLFLSDOLGDGH”.19 Já no caso
de Rafael Fortunato, a decisão foi diferente, a maioria dos desembargadores
resolveu reformar a sentença e julgar “o réu incurso no grau máximo do artigo 193
GR &yGLJR &ULPLQDO H R FRQGHQDUHP D JDOpV SHUSpWXDVµ resolveram assim, por
considerar que havia “DVFLUFXQVWkQFLDVDJUDYDQWHVSUHYLVWDVQRVHGRDUWLJR
do citado código”,20 também condenaram o réu a pagar as custas.
6H 0LJXHO IRUD EHQHÀFLDGR SRU VHU PHQRU GH LGDGH WUDWDPHQWR LJXDO
não teve Bento. “Aos olhos” da justiça, Bento era mais culpado que Miguel,
ainda que este tenha confessado o crime e, aquele, não. Bento “ousou” atentar
contra a vida de seu senhor, crime que estava sentenciado a parte, na já referida lei de 1835. Mas aquele ano era 1874, quase meio século já se passara, um
ORQJRSHUtRGRFRPHGLomRGHOHLVGHFUHWRVHDYLVRVTXHWHQWDYDPTXDOLÀFDUD
justiça, como o exemplo aqui citado do Aviso de 1853Na apelação de Bento,
esse Aviso nem foi ponderado, pois sua pena era galés. Contudo, mais problemático é outra lei desconsiderada, a Reforma Judicial de 1841, que determinava que deveria haver apelação ex-ofício, mesmo sem a solicitação do condenado:
“quando a pena aplicada em conseqüência da decisão do Júri for de morte, ou galés perpétuas”.21&HUWDPHQWHD5HODomRGH3RUWR$OHJUHSUHIHULXÀFDUFRPDLQWHUSUHWDomR
do art. 5º da lei de 1835,22 e desconsiderar a legislação posterior.
Não menos questionável é sentença de Rafael Fortunato Peres. O processo foi constituído a partir de “ouvir dizer que” e as provas materiais por
$3(56²&DUWyULR6XSHULRU7ULEXQDOGH-XVWLoD3RUWR$OHJUHPDoRSURFHVVRÁ2UHIHULGRDUWGL]
“Em tais delitos a imposição da pena de morte vencida por dois terços do número de votos; e para as outras pela maioria;
e a sentença, se for condenatória, se executará sem recurso algum”.
$3(56²&DUWyULR6XSHULRU7ULEXQDOGH-XVWLoD3RUWR$OHJUHPDoR$SURFHVVRÁ
21 Regulamento nº 120 de 1842, art. 449 § 2º. Esse regimento, regulava a execução “da parte policial e criminal a Lei nº
261 de 3 de dezembro de 1841”.
22 O referido art. 5º diz: “Ficam revogadas todas as Leis, Decretos e mais disposições em contrário”.
282
“parecer ser”. Em uma das defesas de Rafael, seu advogado lembra: “É da
letra e do espírito de nossa legislação criminal que não há delinqüente sem que exista delito;
HFRPRpIiFLOGHYHULÀFDUVH²RGHOLWRDWULEXtGRDRDSHODQWHQmRHVWiSURYDGRµ23 o que era
verdade e também não estava errado em dizer que não se sabia se Pio Abenudio “está vivo ou morto, qual o destino, que teve, ainda é ignorado, é um mistério!”. Jamais
haverá certeza da inocência ou culpa de Rafael Fortunato, estamos nos reportando ao século XIX, quando as práticas da ciência criminalista eram muito
precárias, praticamente inexistentes e quando vestígios serviam como provas.
Exatamente por isso a justiça talvez tenha negado a Rafael Fortunato o benefício da dúvida. No julgamento da Relação, o desembargador Souza Martins
anotou e assinou que foi voto vencido: “votei pela absolvição do réu, porque dos
autos não resulta a certeza de ter sido assassinado Pio Abenudio da Porcincula, e apenas,
consta o desaparecimento deste” Rafael Fortunato continuou a negar o crime, após
HVVDVHQWHQoDÀQDOYROWRXDUHFRUUHU243DUDÀQDOL]DUFRQFOXtPRVTXHRTXHVH
observa, nos casos citados e em outros estudados é que crimes semelhantes
foram sentenciados de forma diferente, isso porque havia na legislação penal
dispositivos que permitiam atenuantes e agravantes, vinculados ao estatuto
social e jurídico, ou do réu, ou da vítima.
23 Todas as citações deste parágrafo estão in: APERS – Cartório Superior Tribunal de Justiça, Porto Alegre, maço 318-A,
processo 610.
24 Recorreu mais duas vezes, a última em 1901, nessa ocasião ele solicitou que fosse julgado conforme o novo “Código
penal republicano”. De certa forma logrou êxito, já que sua pena que era perpétua foi comutada para 24 anos de prisão
celular.
283
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284
BRASILEIRTOS NA GUERRA CIVIL ESPANHOLA
(1936-1939): DO FRAGMENTO À
CONSTRUÇÃO DO MOSAICO HISTÓRICO
Jorge Christian Fernandez*
ʌ Resumo: Este artigo apresenta aspectos da pesquisa que deu origem a uma Dissertação
de Mestrado que focalizou a trajetória de um grupo de ex-militares do Exército Brasileiro que
À]HUDPSDUWHGDV%ULJDGDV,QWHUQDFLRQDLVHGR([pUFLWR3RSXODU5HSXEOLFDQRGXUDQWHD*XHUUD
Civil Espanhola de 1936-1939. O grupo se insere no dinâmico e complexo quadro político dos
anos 30, sendo sua história marcada por posturas políticas radicais e levantes armados. No Brasil,
o grupo seguiu os caminhos traçados pelos “tenentes” e por Luiz Carlos Prestes, o qual se tornou
XPDÀJXUDSURHPLQHQWHQR3DUWLGR&RPXQLVWD%UDVLOHLUR3&%HQD$OLDQoD1DFLRQDO/LEHUWDdora (ANL), um movimento de massas antifascista. Em novembro de 1935, o PCB e a ANL
lançaram uma insurreição com o objetivo de derrubar a ditadura de Getúlio Vargas, e o grupo
esteve envolvido de diversas formas no levante. No cárcere, os ex-militares acompanhavam os
acontecimentos da Espanha. Após libertados, parte deles foram enviados para a Espanha pelo
PCB, enquanto os outros prosseguiram numa manobra conspirativa contra Vargas. Posteriormente, o restante do grupo se juntou aos colegas na luta contra o fascismo na Espanha. Para eles,
o fascismo era o “mesmo inimigo, só que em terras distantes”.
ʌ Palavras-chave: Guerra Civil Espanhola – Brigadas Internacionais – nacionalismo – internacionalismo – antifascismo
TRAÇANDO UM ESBOÇO DA DISSERTAÇÃO
A
Guerra Civil Espanhola (GCE), ocorrida de julho de 1936 a
abril de 1939, foi um evento singular num contexto extremamente peculiar como foram os anos 30, período de excepcional
polarização política num complexo quadro de crise mundial. Não foi uma guerra civil “comum”, mas antes uma guerra civil “ideológica” que acirrou a luta de
classes cindindo o mundo em campos opostos. Desta forma, a GCE passou a
adquirir um caráter de “cruzada”, tanto para a direita quanto para a esquerda.
3DUDPLOKDUHVGHSHVVRDVLGHQWLÀFDGDVFRPXPDRSomRSROtWLFDGHHVTXHUGD
a defesa da Espanha Republicana passou a simbolizar a idéia de defesa da humanidade contra o obscurantismo e a barbárie que viam representadas pelo
fascismo e suas diversas variações nacionais. Portanto, enfrentar o fascismo
parecia um desdobramento natural, e em escala aumentada, da luta travada con* Historiador. Mestre em História/UNISINOS. Doutorando em História/UFRGS.
285
tra o fascismo no interior de cada país. Este espírito altruísta, de abnegação, e
de comprometimento político e ideológico era uma marca dos voluntários que
decidiram abandonar tudo em prol de uma causa, de um ideal.
Por outro lado, sabemos que nem toda a ajuda oferecida a Espanha
Republicana partiu de princípios tão nobres e idealistas. A ajuda prestada pela
União Soviética (URSS) não foi motivada por princípios altruístas, mas sim
por interesses estratégicos particulares.
Neste sentido também operou em conjunto a Internacional Comunista
(IC ou Komintern) ao criar as Brigadas Internacionais (BI), unidades de combate de elite formadas pelo movimento comunista internacional para canalizar,
RUJDQL]DUHHQTXDGUDUXPÁX[RSUpYLRGHVROLGDULHGDGHHVSRQWkQHDHYROXQtária para com a causa da República Espanhola.
Desde meados de 1937 até fevereiro de 1938, um grupo de militares
brasileiros chegou a Espanha aturdida pela guerra civil e se alistou voluntariamente nas forças armadas a serviço da República Espanhola, no Exército
Popular Republicano (EPR) e nas BI. Motivo declarado: combater as forças
sublevadas do general Francisco Franco e seus aliados externos, a Alemanha
de Hitler e a Itália de Mussolini. Estes militares brasileiros haviam sido expulsos do Exército Brasileiro (EB) por envolvimento (direto ou não) com
o movimento de 27 de Novembro de 1935, a Intentona Comunista. Todos
eram, ideologicamente, de “esquerda” e ligados a Aliança Nacional Libertadora (ANL) ou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Concomitante e
em paralelo, outros brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, também
participaram da guerra, mesmo que de forma avulsa e talvez motivados por
outras questões, além das supracitadas.
Nesse sentido, o objetivo principal da dissertação de quatro capítulos
e que originou este artigo, foi examinar a participação militar e política deste
grupo de ex-militares do EB dentro das BI e EPR durante a GCE. Fizemos
algumas indagações a respeito do nosso objetivo que balizaram a pesquisa:
O que levou estes ex-militares brasileiros a combaterem voluntariamente
SRURXWURSDtVTXHQmRRVHX"4XHUHODomRKDYHULDHQWUHHVWHVEUDVLOHLURVHD
JXHUUDFLYLOQD(VSDQKD"4XHWLSRGHDÀQLGDGHVHVWDYDPHPMRJRHTXDLVDV
suas motivações: políticas e ideológicas, nacionais ou internacionais, de índole
SURÀVVLRQDOSHVVRDLVRXJUXSDLV"(VVHVTXHVWLRQDPHQWRVVXVFLWDUDPRXWUDV
TXHVW}HV PDLV HVSHFtÀFDV FXMRV GHVGREUDPHQWRV VHUYLUDP SDUD QRUWHDU D
construção do texto e a divisão operada nos respectivos capítulos.
286
No Capítulo 1, procuramos responder a uma pergunta capital: Haveria
relação entre o Brasil e a Espanha, e quais questões permitiram estabelecer
XPSDUDOHORTXHOHYRXDXPDLGHQWLÀFDomRSRUSDUWHGHVWHVEUDVLOHLURVFRP
UHVSHLWR D JXHUUD GHÁDJUDGD QD (VSDQKD" $QDOLVDPRV R FRQWH[WR PXQGLDO
nos anos 30, destacando a polarização política como uma das chaves para
a compreensão do fenômeno espanhol, sem esquecermos no entanto que a
guerra foi resultado principalmente do acúmulo de graves contradições internas. A seguir, enfocamos os processos históricos ocorridos no Brasil e na
Espanha neste período, evidenciando suas diferenças e semelhanças. Ainda
WUDWDPRV HVSHFLÀFDPHQWH GR FDVR GRV YROXQWiULRV EUDVLOHLURV ID]HQGR XPD
distinção entre o grupo dos ex-militares e o conjunto dos civis, pois o grupo
dos militares possuía características singulares, próprias da formação militar e
que lhe conferia uma identidade peculiar. A partir desta premissa procuramos
FRQVWUXLUXPSHUÀOGRJUXSRDQDOLVDQGRDVXDRULJHPDVXDIRUPDomRGHQWUR
GRVSUHFHLWRVFRUUHQWHVQRPHLRPLOLWDUGDpSRFDDVVXDVLQÁXrQFLDVSROtWLFDV
e ideológicas externas e internas, e o seu contato ou participação política e
militar nos eventos históricos brasileiros do período em questão.
1R&DStWXORDERUGDPRVDGHÁDJUDomRGD*&(HDTXHVWmRFRORFDGD
HPMRJRGHVGHRVSULPHLURVPRPHQWRVGRFRQÁLWRGHQWURGRFDPSRUHSXblicano: a incapacidade de ambos os lados, governo e rebeldes, em vencer o
correspondente inimigo. Explicamos como ocorreu o processo bilateral de
LQWHUQDFLRQDOL]DomRGRFRQÁLWRIRFDOL]DQGRSULQFLSDOPHQWHDDomRGD8566
e da IC em apoio a República Espanhola e também o conjunto de interesses
que estavam em jogo no plano internacional e que se condensaram na EspaQKDSRWHQFLDOL]DQGRVREUHPDQHLUDRFRQÁLWR'HVWDFDPRVWDPEpPDSUHVHQça dos primeiros voluntários estrangeiros, ressaltando a pluralidade das suas
ações políticas e como chegaram espontaneamente a Espanha com o intuito de lutarem pelo lado republicano, inseridos dentro das inúmeras milícias
populares que se formaram, tanto para lutar contra o fascismo quanto para
empreender um processo revolucionário com características particulares. Evidenciamos a necessidade de diferenciar os voluntários estrangeiros presentes
na Espanha, entre aqueles que vieram aleatoriamente, por vontade e decisão
próprias, daqueles outros voluntários mobilizados posteriormente pela Komintern, impulsionados também por seus ideais, mas que vieram de forma
organizada, respondendo a um chamado dos PC´s nacionais.
Já o Capítulo 3 foi dedicado ao processo de criação das BI por parte da
URSS e da Komintern, para organizar e dirigir o recrutamento de voluntários
287
para lutar na Espanha. Acompanhamos a chegada do contingente de militares
EUDVLOHLURVHVXDVYLFLVVLWXGHVHPWHUUDVHVSDQKRODV9HULÀFDPRVDVXDDWXDomR
militar nas diversas batalhas enfrentadas pelas BI e o EPR contra as tropas
de Franco e seus aliados. Mostramos ainda o grave e crescente processo de
desagregação interna no campo republicano e as lutas ideológicas travadas
entre os diversos grupos que compunham a Frente Popular espanhola o que,
DVVRFLDGRjVXSHULRULGDGHEpOLFDGRLQLPLJROHYRXÀQDOPHQWHjGHUURFDGDGD
República Espanhola. Neste sentido, consideramos que as BI serviram como
instrumento de restauração da ordem burguesa republicana na Espanha.
3DUDÀQDOL]DUQR&DStWXORWUDWDPRVGDUHODomRHQWUHQDFLRQDOLVPR
antifascismo e internacionalismo manifestado dentro das BI. Um nacionalismo de matiz antifascista, com um forte conteúdo social e libertador nacional, em oposição ao fascismo “internacional” adotado pelas direitas naquele
período.1 Porém, se o antifascismo deveria exprimir vontades nacionais, por
outro lado, jamais poderia permitir que o nacionalismo superasse o antifascismo e o internacionalismo. Tratamos ainda dos problemas internos das BI,
DOJXQVGHFRUUHQWHVGDVXDIRUPDomRHRULJHPPDVRXWURVFRPRUHÁH[RGD
intolerância e dogmatismo ortodoxo presentes dentro da instituição. Ainda,
indagamos sobre a suposta subserviência dos PC´s nacionais em relação a
IC, como se isso não se baseasse numa relação dialética perpassada por dinâmicas de poder e resistência. Finalmente, examinamos a atuação política
e os problemas enfrentados pelo grupo dos militares brasileiros em serviço
na Espanha. Destacando ainda a ação política de dois dirigentes comunistas
brasileiros, Roberto Morena e Carlos da Costa Leite, assim como também a
pouco conhecida repressão interna do PCB contra os comunistas dissidentes:
WURWVNLVWDVHDÀQV
A CONSTRUÇÃO A PARTIR DOS FRAGMENTOS
R
ealizamos a dissertação a partir da pesquisa com dados obtidos nas fontes primárias, escritas e orais, amparadas por amSODSHVTXLVDELEOLRJUiÀFD,QLFLDPRVFRPXPDDQiOLVHFUtWLFD
WDQWR GDV IRQWHV SULPiULDV TXDQWR GD ELEOLRJUDÀD2 procurando estabelecer
XPDUHODomRGLUHWDHGHGLiORJRHQWUHDSURGXomRKLVWRULRJUiÀFDHDVIRQWHV
1 HOBSBAWM, Eric J. Nações e Nacionalismos desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, p. 174-175.
2 FERNANDEZ, Jorge C. “Voluntários da Liberdade” : Militares Brasileiros nas Forças Armadas Republicanas durante a
Guerra Civil Espanhola (1936-1939) . Dissertação de Mestrado. São Leopoldo: UNISINOS, 2003.
288
GLVSRQtYHLV(QWUHDVGLÀFXOGDGHVHQFRQWUDGDVGHVWDFDPRVDIUDJPHQWDomRH
dispersão das próprias fontes em diversos arquivos do país e do exterior, um
amplo corpus documental de difícil mapeamento e acesso. Outra particularidade foi a multiplicidade e diversidade das mesmas, o que nos colocou perante
RGHVDÀRGHWUDEDOKDUVLPXOWDQHDPHQWHFRPWDOKHWHURJHQHLGDGHGRFXPHQWDO
A seguir serão descritas sucintamente as fontes, bem como a metodologia
empregada.
As fontes primárias escritas foram interpretadas levando-se em conta
WUDWDUVH GH XP UHÁH[R GR FRQWH[WR KLVWyULFR SROtWLFR VRFLDO H HFRQ{PLFR
em que foram produzidas, podendo-se observar características diferenciadas
nos jornais e revistas analisados. Não podemos tratar o texto de um jornal,
destinado ao grande público, da mesma forma que o texto de um periódico de
circulação limitada, destinado a um reduzido núcleo de ex-combatentes, por
exemplo. Sabemos que quando um autor aborda um determinado assunto ou
tema, age de acordo com os seus pontos de vista, seus próprios conceitos e
YDORUHVRXLGHRORJLDVSURFXUDQGRDWLQJLUXPOHLWRUHVSHFtÀFRFRPRQRFDVR
de uma publicação dirigida, ou não, tratando-se da grande imprensa. Em virtude de cada escritor ter por alvo um leitor diferenciado, os textos podem ter
caráter predominantemente informativo, persuasivo, expressivo ou literário.
Enquanto textos, os jornais são produto de um determinado discurso, por sua
vez fruto de um processo histórico e inserido em um determinado contexto.
No caso dos jornais brasileiros da época, tivemos de levar em conta elemenWRVWDLVFRPRDFHQVXUDDLPSUHQVDHDLGHQWLÀFDomRIRUoDGDRXQmRFRPR
regime de Vargas.
Tivemos também especial cuidado ao tratar das fontes obtidas dos arquivos policiais brasileiros, devido a sua multiplicidade. As fontes encontradas
SRVVXHP RULJHP YDULDGD GRFXPHQWDomR RÀFLDO HQWUH UHSDUWLo}HV UHODWyULRV
GHHVSLRQDJHPFDUWDVSHVVRDLVGHPLOLWDQWHVÀFKDVHKLVWyULFRVFULPLQDLVGRV
“subversivos” e documentação interna do PCB apreendida pela polícia. Ou
seja, cada uma delas foi analisada considerando-se o autor do documento, a
quem ele se dirigiu, e os contextos nos quais se insere. Cuidados semelhantes
foram tomados com respeito ao material colhido nos arquivos da Komintern,
onde encontramos uma variedade imensa de documentos com características
particulares.
Por outro lado, há um fator a ser destacado em relação aos documentos
encontrados nos arquivos policiais, pois embora possuíssem origem múltipla e
diversa, além de redigidos por diferentes autores ocupando posições distintas
289
no organismo em questão, endereçavam-se a um destinatário comum: a máquina burocrática da IC. Evidenciamos aqui uma linguagem própria, um comSRUWDPHQWRHVSHFtÀFRWRGRXPFXLGDGRQRXVRGDVSDODYUDVHQDFRQVWUXomR
do texto, destacando-se o uso de jargões combinados com “frases de efeito”.
3RUH[HPSORGHXPPRGRJHUDODVFDUWDVHELRJUDÀDVSUHHQFKLGDVGHSUySULR
punho pelos militantes e direcionadas às instâncias superiores, como o Departamento de Quadros ou o Comitê Central do PCE, foram redigidas de forma
cuidadosa, tendo-se em conta o respeito (e o temor) com o superior hierárquico. Neste sentido, também as respostas fornecidas aos questionários políticos
parecem pré-estabelecidas. Parece-nos que, na maioria dos casos, era dito o que
se esperava. Portanto, mesmo em documentos “objetivos”, há de se levar em
conta que aspectos subjetivos permeiam todos os tipos de fontes.
Ao utilizarmos fontes orais como complemento às fontes escritas nos
deparamos obrigatoriamente com questões relativas ao tempo e a memória:
notamos diferenças entre a rememoração do tempo vivido em relação à visão
do tempo presente. Utilizamos as fontes orais com o intuito de recuperar a
memória, ou melhor, reconstruir parte das lembranças de dois ex-combatentes brasileiros, através de suas experiências individuais e de grupo na GCE.
Assim, consideramos a memória como parte integrante da identidade individual e, principalmente, da identidade coletiva, visto que os indivíduos se
relembram e se refazem enquanto membros pertencentes a um grupo.3 Em
realidade é uma reconstrução permanente do passado podendo ser constantemente re-elaborada no presente. Todavia, a memória também é seletiva,
ocasionando “falhas”, descontinuidades, contradições ou omissões. Justamente por possuir este caráter de constante re-interpretação evitamos o uso
das fontes orais (e mesmo depoimentos escritos, também ligados à questão
da memória) no tocante aos dados mais “objetivos”, como datas, nomes de
pessoas ou lugares. No entanto, as entrevistas nos permitiram captar impressões, o “clima” vivido em determinado contexto além de sentimentos sobre
DVH[SHULrQFLDVGRSDVVDGR(OHPHQWRVGLÀFLOPHQWHSDOSiYHLVRXTXDQWLÀFiYHLVPDVQHPSRULVVRDEVWUDWRVSRLVDÀQDOVmRSURGXWRVGHDFRQWHFLPHQWRV
e experiências resultantes de lutas sociais e políticas. 0 cruzamento criterioso
GHWRGRVHVWHVGDGRVH[WUDtGRVGHIRQWHVGLYHUVDVFRPDELEOLRJUDÀDFRUUHVpondente nos permitiu a construção de um texto histórico amplo.
3 SCHWARZSTEIN, Dora. Entre Franco y Perón: Memória y Identidad del Exilio Español en Argentina. Barcelona:
Crítica, 2001, p. xviii, xix, 217, 218.
290
Grande parte do material pesquisado foi extraído do Arquivo Edgard
Leuenroth (AEL) da Unicamp, em Campinas. Neste arquivo encontra-se a
Coleção Arquivos da IC, referente ao PCB e ao movimento comunista no
%UDVLO 6mR GH] URORV GH PLFURÀOPHV FRQWHQGR IDUWD GRFXPHQWDomR GHVGH
DWp2VÀOPHVFRQWrPGLYHUVDVLQIRUPDo}HVVREUHRVEUDVLOHLURV
(ou supostos brasileiros) que estiveram envolvidos na GCE. A maior parWHGHVVDGRFXPHQWDomRGRVVLrVSDUHFHUHVÀFKDVELRJUiÀFDVIRLFRQWURODGD
pelo PCE e, quando da derrocada da República Espanhola, embarcada com
destino a URSS, onde permaneceu inacessível até os anos 90, quando foram
doados aos comunistas brasileiros que repassaram os documentos ao Arquivo
Edgard Leuenroth.
No Arquivo do Estado de São Paulo (AESP) procuramos diretamente
os prontuários da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
(SSP/SP) que contêm informações policiais sobre alguns dos ex-militares que
combateram na Espanha, além de listas dos envolvidos e processados à raiz
de sua participação na chamada Intentona Comunista.
No Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) também
existem prontuários policiais sobre o grupo em questão, porém muito mais
completos. Eram os arquivos da Delegacia Especial de Segurança Política e
Social (DESPS) do antigo Distrito Federal, onde se centralizavam as ações
repressivas contra a atuação dos dissidentes do regime de Vargas, entre eles,
os comunistas. Logo, o caudal de informações contido em seus dossiês e relatórios é enorme. Além dos prontuários ainda é possível consultar diversos
materiais de propaganda e correspondências subtraídas aos comunistas durante as operações policiais.
No Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRGS) encontramos diversas informações referentes ao meio militar no período abarcado pela pesquisa.
Ainda nas fontes escritas, devemos mencionar a utilização de revistas
e jornais publicados no período em questão, oriundas de arquivos privados
e públicos, tais como o Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, em
Porto Alegre e a Biblioteca del Congreso Nacional em Buenos Aires, Argentina.
Pesquisamos um jornal de grande circulação na época, o Correio do Povo, de
Porto Alegre (1936-1939), para ilustrar como eram veiculadas, na grande imprensa, as notícias sobre a Espanha aqui no Brasil. Em contrapartida, contamos com uma revista semanal espanhola, Crónica, de Madrid (1935-1936) e
o jornal argentino Crítica, de Buenos Aires (1936-1939) para captar o clima
YLYLGR QR SHUtRGR LPHGLDWDPHQWHDQWHULRU j GHÁDJUDomR GD JXHUUD civil e o
GHVHQURODUGRFRQÁLWR
291
Obtivemos ainda, via Internet, alguns exemplares do jornal The Volunteer
of Liberty editado em New York (1938-1941). O jornal era o veículo informatiYRGRVYHWHUDQRVGD;9%,HUHÁHWHSRUWDQWRDYLVmRHRSRVLFLRQDPHQWRGRV
próprios combatentes. Como mencionado anteriormente, foram utilizados
depoimentos de ex-combatentes como fontes orais, quando entrevistamos
três veteranos brasileiros: os coronéis reformados Delcy Silveira, Homero
Jobim e Apolônio de Carvalho (todas gravadas em Áudio ou Vídeo).
CONCLUINDO O MOSAICO HISTÓRICO
D
e 1936 até 1939, a máquina de propaganda ligada aos partidos comunistas divulgou que os “voluntários da liberdade”,
como eram chamados os brigadistas, foram a Espanha para
lutar contra o fascismo, pela liberdade e pela democracia e, obviamente, ocultava que a organização do aparato de ajuda a Espanha na forma das BI correspondia muito mais aos interesses estratégicos de proteção da URSS do que
a uma mostra de solidariedade desinteressada com a Espanha. Portanto, Stalin
e a Komintern apenas souberam capitalizar para si um movimento espontâneo
de solidariedade internacional que já estava em marcha.
Mas nem todos vieram para defender o governo legalmente constituído na Espanha, como os homens das BI. Os que haviam chegado primeiro,
aqueles que combateram nas milícias, pretendiam mais que um governo democrático popular burguês: pretendiam uma autêntica revolução social, fosse
ela anarquista ou socialista. De qualquer forma não podemos imputar aos
voluntários das BI a pecha de “contra-revolucionários”, como fez o discurso
ultra-esquerdista. Embora fossem comunistas em sua maioria e estivessem
cumprindo com zelo a sua função de militantes, acreditamos que não podemos colocá-los somente como agentes ou vítimas de uma tática política
oportunista da URSS, o antifascismo. Poderia até ser-lhes atribuída uma boa
dose de ingenuidade, de uma estreiteza da visão política e de um dogmatismo
marcado por uma certa intolerância com respeito ao pluralismo democrático.
1RHQWDQWRHVVHVGHIHLWRVGHYHPVHUHQWHQGLGRVFRPRXPUHÁH[RGRSUySULR
VLJQLÀFDGRGHVHUFRPXQLVWDQRVWHPSRVGH6WDOLQ/RJRHQTXDQWRKRPHQV
de seu tempo, comprometidos com uma causa, os voluntários internacionais
estavam plenamente inseridos no contexto político e ideológico dos anos 30,
quando ser comunista era também ser “stalinista”. E como comunistas-stalinistas, os voluntários internacionais serviram efetivamente como suporte para
292
a reestruturação da ordem burguesa na Espanha Republicana. De qualquer
forma, independente das motivações e interesses particulares da elite dirigenWHFRPXQLVWDFRPUHODomRDRSUREOHPDGD(VSDQKDSRGHPRVDÀUPDUTXH
para a maioria dos voluntários das BI, a guerra espanhola representou naquele
momento, uma luta genuinamente revolucionária e popular à qual se entregaram sinceramente com fervor pouco visto na História. Pois, ao completar a
“revolução burguesa” na Espanha cumpriam seu dever de comunistas empenhados em vencer etapas rumo a um “futuro socialista radiante”.
Para a pequena delegação dos ex-militares brasileiros,4 a luta na Espanha também representou uma continuidade das lutas no Brasil. As condições
estruturais da sociedade e os processos políticos que se desenvolviam nos
GRLVSDtVHVVRERLQÁX[RGRFRQWH[WRSROtWLFRHHFRQ{PLFRPXQGLDOHGDFOLvagem ideológica imperante nos anos 30, permitiram aos nossos atores elaborar uma leitura dos acontecimentos que aproximavam as duas realidades, pois
ambos os países deveriam se encaminhar na concretização de suas respectivas
“revoluções burguesas”. Ou como disse Apolônio de Carvalho, sob a direção
da Frente Popular espanhola, não faremos mais que dar prosseguimento à nossa luta [da
ANL]2PHVPRFRPEDWHVyTXHHPWHUUDVGLVWDQWHV.5
Nesse sentido, o grupo de voluntários, objeto do nosso estudo, considerou que enquanto militares, nacionalistas e comunistas tinham um dever
internacional a cumprir: enfrentar o fascismo que, dentro da óptica comunista, ameaçava por igual todas as nações do planeta. Como militares, já estavam
acostumados à disciplina e à obediência aos superiores. Logo, a militância
comunista veio reforçar o sentido de obediência e disciplina às rígidas estruturas hierárquicas, o que diferenciava os brasileiros da grande maioria dos
voluntários das BI, de origem civil. É relevante considerarmos que o fato do
grupo ser constituído por ex-militares deu ao pequeno contingente brasileiro
XPHOHYDGRJUDXGHSURÀVVLRQDOLVPRDOpPGHFRQVHUYDUQRJUXSRRVFOiVVLFRV
elementos formativos da corporação militar: o nacionalismo, o esprit de corps,
a disciplina e a ordem. Fatores que foram essenciais para manter a unidade
entre eles, mesmo à distância, nas frentes de batalha. Sem mencionar a luta
conjunta que haviam previamente desenvolvido no Brasil e a convivência no
cárcere, que muito serviu para reforçar a identidade do grupo. Por isso podemos diferenciá-los do restante dos brasileiros ou estrangeiros saídos do
4 O grupo composto por ex-militares constava de quatorze pessoas. Ainda existem discrepâncias quanto ao numero exato
de brasileiros que combateram na Espanha. A pesquisa aponta 78 nomes, o que não necessariamente indica que sejam 78
SHVVRDVSRLVXPDPHVPDSHVVRDSRGHFRQVWDUFRPGRLVQRPHV$OpPGLVVRPXLWRVRXWURVSRGHPWHUÀFDGRVHPUHJLVWUR
por ter, por exemplo, dupla nacionalidade. A incógnita permanece.
5 CARVALHO, Apolônio de. Vale a Pena Sonhar. Rio de Janeiro: Rocco, 2 ed., 1997, p. 75-76.
293
Brasil que combateram na Espanha. As motivações do heterogêneo conjunto
dos civis, excetuando-se alguns comunistas que foram com o grupo militar,
podem haver partido (espontaneamente ou não) em função de uma pluralidaGHGHIDWRUHVWDLVFRPRVHUGHRULJHPHVSDQKRODRXWHUXPDÀOLDomRSROtWLFD
diversa do comunismo, ou ainda simples circunstâncias como proximidade
JHRJUiÀFD0DVRJUXSRGRVPLOLWDUHVIRLFRQYRFDGRSDUDXPDPLVVmRSROtWLFD
e militar “nacional” no estrangeiro pelo PCB. Voluntários sim, mas inseridos
em um esquema organizado de recrutamento dirigido pela IC. Ou seja, tal
como a maioria dos voluntários das BI, os militares brasileiros responderam
em função de um chamado do partido e não de forma espontânea com relaomRjFDXVDHVSDQKRODFRPRDKLVWRULRJUDÀD´PLOLWDQWHµFRVWXPDDSUHVHQWDU
Por sua vez, o PCB somente respondeu ao pedido da Komintern no
tocante ao fornecimento de voluntários para a Espanha uma vez esgotadas
as chances de luta contra o inimigo “fascista” no Brasil. Assim, enviou os
seus homens também com o objetivo expresso de capacitá-los para uma luta
futura no Brasil. Nas cartas de apresentação dos militares brasileiros ao PCE,
inclusive parecia haver um caráter de “empréstimo” dos quadros brasileiros,
posto que o PCB os disponibilizava ao PCE mas pretendia, se houvesse necessidade, dispor deles quando a situação brasileira o exigisse. Esta preocupação nos indica um viés nacionalista exacerbado no partido, o que certamente
extrapolava as diretrizes e objetivos do nacionalismo antifascista “permitido”
pelos limites da IC.
Os soldados-militantes brasileiros enfrentaram alguns problemas na
Espanha. Além dos rigores dos combates e dos riscos naturais decorrentes da
própria guerra, os voluntários nas BI e no EPR ainda se defrontaram com o
rigoroso controle e vigilância política e ideológica da Komintern e alguns foram
YtWLPDVGDPiTXLQDUHSUHVVLYDVWDOLQLVWDHGDSDUDQyLDSROLFLDOTXHVHLQÀOWURX
em maior ou menor grau, em todos os partidos comunistas ligados a Moscou.
Um sério problema enfrentado pelos ex-militares brasileiros foi o seu mau
aproveitamento nas funções militares para as quais estavam preparados. Isto
RFRUUHXPDLVHPIXQomRGDIDOWDGHJDUDQWLDVSROtWLFDVVXÀFLHQWHVHPLWLGDVGR
PCB para o PCE, para atestar a idoneidade de seus militantes do que a um
MXt]RQHJDWLYRHPLWLGRDUHVSHLWRGDVVXDVFDSDFLGDGHVSURÀVVLRQDLVHQTXDQWR
militares. Lembremos que perante os outros partidos comunistas envolvidos
na Espanha e, principalmente para o PCE, o PCB era um partido menor vindo de um lugar distante e pouco desenvolvido, sem maior força e expressão
política dentro da IC.
294
Nestes termos, os voluntários do Brasil tiveram de se submeter diretamente à dinâmica dos comunistas espanhóis e da IC, sem poder contar muito
com as lideranças do “seu” partido, apesar da presença de dois representantes
do PCB na Espanha, Roberto Morena e Carlos da Costa Leite. Ao contrário
de outros grupos nacionais mais expressivos, os brasileiros não puderam se
juntar em uma unidade nacional ou recorrer aos seus dirigentes nacionais.
Os insistentes pedidos de Morena para agrupar a delegação brasileira e coRUGHQDU VXDV Do}HV WDPEpP FDtUDP QR YD]LR 'HÀQLWLYDPHQWH R 3&% QmR
WLQKDIRUoDSDUDSUHVVLRQDURXLQÁXLUQDVGHFLV}HVGR3&(TXHSRUVXDYH]
operava em conjunto com o aparato burocrático da IC. De qualquer forma,
a delegação enviada pelo PCB cumpriu sua missão. Perante a Komintern os
brasileiros, assim como todos os outros voluntários internacionais nas BI e
EPR, cumpriram seu objetivo ao servir de modo consciente ou inconsciente
aos interesses da política antifascista de Stalin. Para o PCB, eles representaram
uma vanguarda internacionalista que, mesmo não tendo a oportunidade de
serem utilizados na almejada “revolução brasileira”, certamente serviram para
aumentar de alguma forma o prestígio do partido no meio comunista internacional e, posteriormente, nos meios democráticos nacionais.
Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, os veteranos
foram apresentados como “pioneiros” da grande aliança antifascista representada pelos Aliados. Ainda na década de 80, o veterano da Espanha e dirigente, Dinarco Reis, constrói uma mitologia a respeito dos ex-combatentes
na Espanha:
O partido do proletariado brasileiro, o PCB, reconhece orgulhoso a
demonstração de internacionalismo proletário realizado por esse núcleo de patriotas antifascistas, dignos precursores dos combatentes da
FEB e da FAB que, posteriormente, concorreram gloriosamente para
esmagar as bestiais hordas hitleristas e mussolinistas nos campos de
luta na Itália.6
0DV HQTXDQWR LQGLYtGXRV R HQYROYLPHQWR QR FRQÁLWR HVSDQKRO RV
atingiu profundamente, tornando-se parte integrante tanto da identidade pessoal quanto do grupo. Como já vimos, possuíam uma identidade típica da formação militar brasileira, a de soldados comprometidos com a defesa de seu
país e dos interesses nacionais: eram soldados-cidadãos. A esta identidade se
somou, mais tarde, a de militante político comprometido com a causa comunista, na qual o antifascismo era um de seus componentes e, posteriormente,
6 REIS, Dinarco. A Luta de Classes no Brasil e o PCB. São Paulo: Novos Rumos, v. 1, 1981, p. 54.
295
ao fazer parte do exército de estrangeiros que combateram pela Espanha Republicana passaram também a pertencer à seleta irmandade das BI.
&RQFOXLVHTXHHOHVÀ]HUDPDVXDSDUWHQD(VSDQKDHFXPSULUDPFRP
o que consideraram ser o seu “dever”. Não somente como comunistas mas
principalmente como militares nacionalistas envolvidos com a causa da liberWDomRQDFLRQDODTXDOLGHQWLÀFDYDPQDVWHVHVGR3&%1HVWHVHQWLGRDOXWD
internacional pela liberdade nacional dos outros povos pareceu-lhes ser um
desdobramento natural e deste modo o internacionalismo reforçava o seu nacionalismo. Acreditamos que para encerrar este texto nada melhor que ceder
a palavra para um de nossos atores sobre si e seu grupo. Nos parecem exemplares as palavras enviadas por Carlos da Costa Leite para sua mãe em 1942,
na qual expõe claramente e com franqueza as razões do seu envolvimento,
assim como de seu grupo, em tantas e tantas lutas:
Nunca lutamos, eu e meus companheiros, contra fulano ou beltrano,
nem sequer por alguém ou nosso bem estar. Lutamos hoje, não há
quem nos negue, por nossa terra, por nossa gente. Queríamos sobretudo ver o Brasil livre do fascismo que o ameaçava. Que havia
sérias ameaças nesse sentido, quem hoje pode negar. Aí está a sorte de
WDQWRVSDtVHVTXHÀFDUDPUHGX]LGRVDPDLVQHJUDHVFUDYLGmRDPDLRU
pobreza, a situação mais dolorosa que um povo pode atravessar, (...)
além de forçado a lutar contra os seus próprios interesses e tendências
naturais e históricas. Foi o caso da inditosa Hespaña (sic), por quem
fui lutar, na esperança de que os seus sofrimentos não nos chegassem
nunca a porta.7
7 Carta de Carlos da Costa Leite a sua Mãe, 1942. Prontuário de Carlos da Costa Leite n0 7127, APERJ.
296
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298
6
HISTÓRIA, POLÍTICA E
DITADURA MILITAR
AS RELAÇÕES DE LEONEL BRIZOLA COM OS SETORES
SUBALTERNOS DAS FORÇASD ARMADAS ENTRE 1959-1964
César Daniel de Assis Rolim*
ʌ Resumo: A ascensão de Leonel Brizola ao governo do Estado do Rio Grande do Sul,
HPVLJQLÀFRXRLQtFLRGHXPDDGPLQLVWUDomRTXHVHWRUQRXPRGHORSDUDRWUDEDOKLVPRQR
Brasil. Com forte inserção no meio urbano, característica do PTB, Brizola conseguiu articular
OLJDo}HVFRPSDUWHVLJQLÀFDWLYDGDVFDPDGDVPpGLDVGDSRSXODomR$SHVTXLVDVHSURS}HDQDOLVDU
as relações desse político com os setores subalternos das Forças Armadas Brasileiras, em especial
o círculo dos sargentos, interessados em maior participação política, durante o período de 1959%XVFDVHYHULÀFDUVHDLQÁXrQFLDGH%UL]RODHPVHWRUHVPLOLWDUHVSURYRFRXXPDGLYLVmRQDV
Forças Armadas Brasileiras nesse período, analisar as conseqüências para o círculo dos sargentos
GHVHXDSRLRSDUDDVDo}HVSROtWLFDVGH%UL]RODHLGHQWLÀFDUDVFRQVHTrQFLDVSROtWLFDVGHVVHDSRLR
SDUDDVDo}HVGRPHVPRGXUDQWHVXDJHVWmRDWpRÀQDOGRJRYHUQR*RXODUW
ʌ Palavras-chave: Leonel Brizola - Forças Armadas - Subalternos.
A
ascensão de Leonel Brizola ao governo do Estado do Rio
*UDQGHGR6XOHPVLJQLÀFRXRLQtFLRGHXPDDGPLQLVtração que se tornou modelo para o trabalhismo no Brasil.
Cánepa (2005) destaca alguns pontos importantes do governo Brizola como
a capacidade do governador em mobilizar a sociedade gaúcha na defesa da
OHJDOLGDGHSURYRFDQGRDÀVVXUDQDV)RUoDV$UPDGDVXPDYH]TXHFRQWDQGR
com o apoio do III Exército (sediado no sul), impedia a união da corporação
numa possível consecução de medidas contrárias à ordem constitucional.
Considera-se que a relação entre os militares e a política é um tema bastante estudado. Segundo Rouquié (1980), se o exército brasileiro mantém um
alto nível de coesão institucional, ele não está menos envolvido nas lutas civis
e politicamente fracionado pelos interesses presentes nelas. As experiências
de militares exercendo cargos executivos, em especial durante o chamado período militar (1964-1985), são conhecidas. A tentativa de políticos exercerem
XPDLQÁXrQFLDQRVFtUFXORVPLOLWDUHVFRQWXGRDVVLPFRPRDVFRQVHTrQFLDV
da mesma para instituição militar, mereceriam uma análise mais detalhada.
(VWDEHOHFHVHFRPRSUREOHPiWLFDSDUDDSUHVHQWHSHVTXLVDLGHQWLÀFDU
as estratégias utilizadas por Brizola para obter o apoio de setores subalternos
das Forças Armadas brasileiras, em especial do círculo dos sargentos, para
suas ações políticas, durante o período em que esteve no governo do Estado
do Rio Grande do Sul (1959-1962), até o golpe civil-militar de 1964.
* Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História - UFRGS.
301
Durante a crise institucional, após a renúncia de Quadros da presidência
da República, Brizola promove uma grande mobilização popular no sentido de
assegurar a posse de Goulart (vice-presidente que estava em viagem diplomática
na China). Segundo Amadeu Felipe, em depoimento à Ridenti (1993) foram os
VDUJHQWRVGD$HURQiXWLFDFKHÀDGRVSRU3UHVWHVGH3DXODTXHLQYLDELOL]DULDPR
GHVHQYROYLPHQWRGD´RSHUDomRPRVTXLWRµRUJDQL]DGDSRURÀFLDLVTXHSUHWHQdiam derrubar o avião que conduzia João Goulart para tomar posse. No Rio
Grande do Sul, segundo Felipe, os sargentos do 18º Regimento de Infantaria
do Exército jogaram sua força na manutenção da legalidade. Em reportagem
da revista O Cruzeiro (1961, p. 10), Brizola destacou a importante contribuição
dos sargentos ao não seguir as ordens de seus superiores.
A partir desse episódio, segundo Ferreira (2003), o processo de politização foi crescente, pois os sargentos apresentavam-se como o “povo em
armas”, aprofundando suas reivindicações, como eleger e serem eleitos para
cargos legislativos. A aproximação dos sargentos com os estudantes e os sindicalistas era, em 1963, uma realidade. Com o tempo, muito rapidamente, o
PRYLPHQWRFUHVFHXVHQGRTXHXPDPDLRULDVLJQLÀFDWLYDGHVHXVLQWHJUDQWHV
passou a seguir a liderança de Leonel Brizola.
Sodré (1965) lembra que os sargentos contestavam a hierarquia militar
em busca da conquista de direitos políticos. O foco de seu ressentimento era a
GLIHUHQoDHQWUHRVWDWXVOHJDOGRVRÀFLDLVHPUHODomRDRVVHXVVXEDOWHUQRVSRLV
RVRÀFLDLVSRGLDPYRWDUHRFXSDUYiULRVFDUJRVSROtWLFRVHOHWLYRVHQRPHDGRV
sem abandonar sua patente. O Artigo 138, da Constituição Brasileira de 1946,
DÀUPDYDWH[WXDOPHQWH
“Art 138 - São inelegíveis os inalistáveis e os mencionados no parágrafo único do art. 132.” (BRASIL, 1946)
E o Artigo 132 estabelecia:
“Parágrafo único - Também não podem alistar-se eleitores as praças de
SUpVDOYRRVDVSLUDQWHVDRÀFLDORVVXERÀFLDLVRVVXEWHQHQWHVRVVDUJHQWRVH
os alunos das escolas militares de ensino superior.” (BRASIL, 1946)
Segundo Victor (1965) em virtude daquele dispositivo constitucional,
logo após as eleições começaram a ser interpostos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a diplomação dos eleitos, ocorrendo, porém, a
eleição e posse do Sargento Garcia Filho. Para os sargentos das três Armas, a
eleição de Garcia Filho representava um acontecimento extraordinário, visto
que, nas duas Casas do Congresso, já existiam parlamentares como o General-Deputado Morais e o Coronel-Deputado Cavalcanti.
302
Em 12 de setembro de 1963, o STF decidiu pela inelegibilidade dos
sargentos. Depois dessa decisão, segundo Victor (1965, p. 494), o Deputado
Garcia Filho, acompanhado de Brizola, colocou como princípio fundamental
das reivindicações do seu grupo, a derrubada do preceito da Carta Magna que
impedia a elegibilidade dos sargentos.1
)HUUHLUDDÀUPDTXHDDOLDQoDTXHVHHVWDEHOHFLDHQWUHR&RPDQdo Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas Camponesas, organizações de
esquerda e o movimento dos sargentos abria novas perspectivas para as lutas
reformistas, nacionalistas e populares. Para militantes sindicais, estudantis e
de esquerda, surgia a oportunidade de terem o que ainda faltava para o embate com os conservadores: militares em armas. Para os sargentos, o apoio dos
movimentos populares os ajudaria a pressionar a cúpula militar na supressão
de arbitrariedades e discriminações que sofriam nos quartéis, “democratizanGRµ DV )RUoDV $UPDGDV 3DUD DV FKHÀDV PLOLWDUHV QR HQWDQWR WXGR DTXLOR
surgia como algo intolerável.
O governo Goulart, contestado pelas forças conservadoras, sofria também a pressão das esquerdas. O radicalismo e pregação revolucionária dessa
coalizão, teriam minado a autoridade do presidente e aberto caminho para o
golpe civil-militar de 1964. Analisando os componentes da Frente de Mobilização Popular (FMP), ali estavam presentes líderes sindicais, camponeses,
estudantis e dos subalternos das Forças Amadas, grupos marxistas-leninistas
H SROtWLFRV QDFLRQDOLVWDV )HUUHLUD DÀUPD TXH HVVD HUD D HVTXHUGD GD
pSRFDTXHUHFRQKHFHXHP%UL]RODDOLGHUDQoDGRPRYLPHQWRSRLVHOHXQLÀFDYDDVHVTXHUGDVHGDtVXDRXVDGLDQRGHVDÀR&RPRREMHWLYRGHXQLURVQDcionalistas e, desse modo, eleger uma numerosa bancada de parlamentares nas
eleições legislativas de outubro de 1962, Brizola e Mauro Borges, governador
de Goiás, formaram a Frente de Libertação Nacional. A Frente possibilitou o
DXPHQWRVLJQLÀFDWLYRGDEDQFDGDWUDEDOKLVWDQD&kPDUDGRV'HSXWDGRV
2UDGLFDOLVPRGHVHWRUHVSDUODPHQWDUHVpUHÁHWLGRHPPDQLIHVWDo}HV
como a do Programa da Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base,
divulgado pelo jornal Correio da Manhã (4 de fevereiro de 1964). Essa Frente que representava unicamente o compromisso de seus componentes e do
Presidente da República de darem apoio e execução ao Programa comum,
consubstanciado neste documento: elegibilidade dos alistados com exclusão
dos analfabetos e com a inclusão dos militares de qualquer categoria, desde
que passem para a reserva ao registrarem as suas candidaturas, mesmo em se
WUDWDQGRGHRÀFLDLVVXSHULRUHV
1 (CARNEIRO, 1989, p. 536)
303
6HJXQGR6WHSDQRIDWRGHQXPHURVRVRÀFLDLVVHRSRUHPDTXDOquer tentativa de impedir que Goulart assumisse o cargo tendeu a obscurecer
DFLVmRHQWUHVDUJHQWRVHRÀFLDLV1RHQWDQWRHPVHJXLGDjOXWDYLWRULRVDSDUD
instalar Goulart, os sargentos e outros políticos tomaram grande consciência
dos novos poderes acumulados pelos sargentos, tanto nas Forças Armadas
TXDQWRQDSROtWLFDQDFLRQDO,VVRRFDVLRQRXXPDFODUDFLVmRHQWUHDRÀFLDOLGDde e os seus subalternos, motivando a radicalização dos sargentos.
Nesse contexto insere-se a Revolta dos Sargentos da Aeronáutica e
Marinha, em setembro de 1963, onde os manifestantes sofreram uma forte
UHSUHVVmRSRUSDUWHGDRÀFLDOLGDGH(PUHODomRDLVVR*RUHQGHUFODVVLÀFDFRPRQRYLGDGHDDWXDomRSROtWLFDGRVVXEDOWHUQRVGDV)RUoDV$UPDGDV
FRPOLGHUDQoDSUySULDHQmRGLULJLGRVSRURÀFLDLVSRLVIRLDSULPHLUDYH]TXH
sargentos, marinheiros e soldados se apresentaram com reivindicações próprias. Sobre esse movimento, Toledo (1982) aponta que o foco da manifestação seria a luta por melhores condições salariais, alterações dos rígidos regulamentos disciplinares e uma forte contestação ao Art. 138 da Constituição de
1946, que lhes vedava o direito de serem eleitos. Para Toledo (1982, p. 80), as
associações de sargentos de todo o país – muitas delas vinculadas à liderança
brizolista – uniam-se aos trabalhadores rurais e urbanos, aos estudantes, aos
SDUODPHQWDUHVQDFLRQDOLVWDVQDOXWDSHODVUHIRUPDV0RUDHVDÀUPDTXH
Brizola foi um dos políticos que mais assediou, por sua assessoria e mesmo
diretamente, os sargentos.
A politização dos sargentos é ressaltada por Wassermann (2004). A
DXWRUDDÀUPDTXHRVVHWRUHVVXEDOWHUQRVGDV)RUoDV$UPDGDVTXHULDPVREUHtudo, participar da vida política nacional, alterando na Constituição o artigo
que lhes vedava o direito de serem eleitos. Os sargentos para compensar o
apoio de parlamentares vinculados ao PTB, em especial Brizola, apoiavam
as ações desse político. Stepan (1975) cita uma entrevista do Gen. George
Rocha, membro do Estado-Maior do Exército em 1963 e 1964, onde este miOLWDUDÀUPDTXHDLGpLDGH%UL]RODHUDTXHRVVDUJHQWRVSRGLDPVHUDFKDYH2
impacto de 1961 foi muito importante. Persuadiu Brizola de que, se pudesse
conquistar os sargentos, poderia mobilizar os generais.
O apoio dos parlamentares nacional-reformistas, principalmente do
PTB, sob a liderança de Brizola, tinha como contrapartida a pressão sob o
Congresso “advertindo que, se houvesse qualquer tentativa de golpe contra
Goulart pela direita, os sargentos agiriam por conta própria.”2 Esses parla2 (ESTADO DE SÃO PAULO, 1963)
304
mentares recebiam o apoio dos sargentos das Forças Armadas, em troca de
que os deputados pressionassem o poder Executivo à aprovar a reforma
eleitoral que possibilitasse às suas candidaturas para cargos legislativos.
$RÀFLDOLGDGHFRQGHQDYDSHUHPSWRULDPHQWHDVDo}HVGRVVHXVVXEDOternos. Após o episódio da Revolta dos Sargentos, em 1963, o Gen. Pery
%HYLODTXDDÀUPDYDHPHQWUHYLVWDSDUDRMRUQDOEstado de São Paulo de 19 de
setembro de 1963, ser humilhante “essa ligação espúria, que arrasta sargentos
a empunhar armas contra a Nação, ludibriados por elementos inimigos da
Pátria, estimulados à sublevação por políticos inescrupulosos.”3
Ainda em setembro de 1963, a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN)4
repudiava as declarações desse general, ao mesmo tempo em que colocava
como princípio fundamental de suas reivindicações o direito de os sargentos
serem representados nos Legislativos do País. A nota à imprensa ressaltava
que “é com esse organismo que o governo conta para realizar as reformas
de base tão reclamadas pelo povo.”5 Entre os parlamentares que assinavam a
nota, encontravam-se Leonel Brizola e o Sargento-Deputado Garcia Filho.
Ao apoio dos subalternos, Brizola retribuía com a defesa da sublevação
dos sargentos. Em entrevista ao jornal Última Hora (1963), o então Deputado Federal pelo estado da Guanabara declarava-se um apoiador do levante,
pois, segundo ele, ocorriam perseguições e transferências injustas por parte
GD RÀFLDOLGDGH GDV )RUoDV $UPDGDV HP UHODomR DRV VHXV VXEDOWHUQRV (VVD
vinculação era feita também por outros órgãos de imprensa como a revista
O Cruzeiro6S(VWDHPHGLWRULDODÀUPDYDTXH%UL]RODHVDUJHQWRV
distanciam-se do governo com uma pressão, feita também por estudantes e
outros setores sociais que antes eram apoiadores, agora opositores.
(VVDLQÁXrQFLDGH%UL]RODQRFtUFXORGRVVDUJHQWRVUHÁHWLDXPDLQgerência externa em relação às Forças Armadas. Exemplo dessa tentativa de
LQÁXrQFLDSRUSDUWHGHVVHSROtWLFRVXOULRJUDQGHQVHRFRUUHXDSyVD5HEHOLmR
dos Marinheiros.7 Em depoimento ao Jornal do Brasil (27 de março 1964), o
3 Atuando entre 1956-1964, a Frente Parlamentar Nacionalista representou no Congresso Nacional a opção nacionalista
de um segmento expressivo da sociedade civil. A autonomia nacional era permanente em seus documentos propositivos.
Segundo Delgado (2003, p. 149), apesar da hegemonia de parlamentares recrutados nos quadros do PTB, reuniu deputados e senadores de vários partidos e buscou fundamentos teóricos junto a intelectuais ligados à ala mais nacionalista do
Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Os políticos da Frente assumiram muitas vezes a função de porta-vozes
de organizações como o CGT, as Ligas Camponesas e a UNE, junto ao poder Legislativo.
4 (ESTADO DE SÃO PAULO, 1963)
5 Movimento contrário à ordem de prisão emitida pelo Ministro da Marinha Silvio Mota, em 25 de março de 1964, contra
os participantes da reunião comemorativa ao segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, da
qual, segundo Victor (1965), Brizola participava.
6 (ROUQUIÉ, 1984, p. 127)
305
HQWmR'HSXWDGRDÀUPDTXHDRLQYpVGHFHUFHDUDLQGDPDLVDOLEHUGDGHXUJH
a imediata democratização dos regulamentos militares, incorporando nossos
SDWUtFLRVPLOLWDUHVDRSURFHVVRGHPRFUiWLFREUDVLOHLUR(PUHODomRjLQÁXrQFLD
externa de civis nas Forças Armadas, Rouquié entende que “a independência
burocrática da instituição militar, forte em todos os seus mecanismos, é cuidadosamente preservada por seus membros. Apenas a muito custo a sociedade
militar admite a ingerência exterior, mesmo quando esta é requisitada através
dos mais altos graduados.”8
A quebra da hierarquia, seria uma conseqüência dessas articulações entre setores militares e setores parlamentares. A agressão à hierarquia interna
das Forças Armadas é lembrada pelo jornal O Globo (1964), em seu candente
HGLWRULDOQRWHUFHLURGLDDSyVRJROSHFLYLOPLOLWDUGH$ÀUPDQGRDH[LVtência de um gradual processo de cubanização do país por parte de Goulart,
pois este concitava aos subalternos das Forças Armadas a apoiarem-no em
suas reformas de base.
Em depoimentos de militares, coletados para a construção de sua obra
A origem social dos militares&DVWURSLGHQWLÀFDTXHHPUHODomRjV
razões para o golpe, o destaque que surge em todos os relatos é a questão da
quebra da hierarquia e disciplina nas Forças Armadas. Eventos como a revolta
dos sargentos, revolta dos marinheiros, o comício de Jango no Automóvel
Club, são sempre mencionados como fatores detonadores do movimento.9
Em relação à quebra da hierarquia interna das Forças Armadas, Stepan
OHPEUDTXHYiULRVJUXSRVGHRÀFLDLVHVWDEHOHFHUDPYiULDVDWLYLGDGHV
quais sejam, investigações e circulação de um relatório especial sobre o Movimento dos Sargentos. O documento apontava que os sargentos estavam ligados aos sindicatos mais militantes e, em alguns casos, aos comunistas. Existia,
SRUWDQWRXPDDSUHHQVmRFUHVFHQWHSRUSDUWHGDRÀFLDOLGDGHIUHQWHjPRELOLzação, e articulação com outros grupos sociais, dos sargentos.
(VVDDSUHHQVmRGDRÀFLDOLGDGHHUDFRQVHTrQFLDGDYLVtYHOTXHEUDGH
hierarquia interna, pois os subalternos mobilizavam-se contra as determinações institucionais das Forças Armadas que impediam à esses militares candidatarem-se à cargos legislativos, sob pena de expulsão dessa instituição. A
mobilização dos subalternos, em consonância com os demais movimentos
VRFLDLVRSXQKDVHIURQWDOPHQWHjRÀFLDOLGDGHTXHGXUDQWHDFRQMXQWXUDHVWXdada, articulava-se contra o governo Goulart e seu viés reformista. Somado
à crescente inconformidade de setores militares, a incapacidade, do governo
Goulart, em converter as crescentes reivindicações em programas de gover306
QRSURYRFDUDPVHJXQGR6WHSDQXPDUHWUDomRQDFRQÀDQoDFLYLOQR
regime político contribuindo decisivamente para a estruturação do golpe militar.
O apoio e a conseqüente relação entre parlamentares nacional-reformistas, sob a liderança de Brizola, com os subalternos das Forças Armadas,
FRQWXGRFRQÀJXURXVHHPXPDQtWLGDGLYLVmRLQVWLWXFLRQDOPLOLWDUSRLVDRÀcialidade motivou-se para empreender a conspiração contra o governo GouODUW$TXHEUDGHKLHUDUTXLDIRLRDVSHFWRFHQWUDODOHJDGRSHORVRÀFLDLVSDUD
reprimir veementemente as ações de seus subalternos.
$IRUWHUHSUHVVmRSRUSDUWHGDRÀFLDOLGDGHDSRLDGDSRUGLYHUVRVyUJmRV
de imprensa, em uma conjuntura de crescente oposição ao governo Goulart
e aos movimentos sociais, para com os seus subalternos, foi a característica
marcante para esses setores militares. Os subalternos não conseguiram obter
o direito de candidatarem-se à cargos parlamentares e os participantes da
5HYROWD GRV 6DUJHQWRV IRUDP LPSODFDYHOPHQWH SXQLGRV UHÁHWLQGRVH QXPD
visível depuração interna aos apoiadores de Brizola e dos parlamentares nacional-reformistas.
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WASSERMANN, Cláudia. O império da Segurança Nacional: o golpe militar de 1964
no Brasil. In:; GUAZZELLI, César (org.). Ditaduras militares na América Latina. Porto
Alegre: UFRGS, 2004.
310
A OCUPAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA
DA UFRGS (JUNHO DE 1968)
Jaime Valim Mansan*
ʌ Resumo$KLVWyULDGDRFXSDomRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDGD8)5*6SRUHVWXGDQWHV
XQLYHUVLWiULRVHVHFXQGDULVWDVEHPFRPRSRULQGLYtGXRVLGHQWLÀFDGRVFRPRPRYLPHQWRHVWXdantil, é parte importante da pesquisa iniciada na graduação e atualmente em desenvolvimento
no mestrado, que trata dos expurgos de professores da UFRGS durante a ditadura civil-militar
brasileira. O evento, ocorrido em 27 de junho de 1968, foi um ponto de intersecção das trajetóULDVGHYiULRVLQGLYtGXRVIXQGDPHQWDLVSDUDDFRPSUHHQVmRGRVFRQÁLWRVYLYLGRVSHODFRPXQLGDde universitária durante o período. Ao mesmo tempo, o protesto, nada efêmero, se inseriu em um
contexto de amplas mobilizações contestatórias, no Brasil e no mundo.
ʌ Palavras-chave: Movimento estudantil - Repressão no setor universitário - Ditadura civil-militar brasileira.
A
bordar um evento que durou praticamente vinte e quatro horas e cuja repercussão, a despeito de estar bastante presente na
memória de algumas pessoas que o presenciaram, foi relativamente pequena, pode parecer um tanto desnecessário ou pouco relevante.
Contudo, se observados com atenção, os acontecimentos desenvolvidos na
)DFXOGDGHGH)LORVRÀDGD8)5*6HQWUHRVGLDVHGHMXQKRGH
serão reveladores daquele contexto histórico. É nesse sentido que a comunicação ora proposta se insere na pesquisa, iniciada na graduação e atualmente em desenvolvimento como projeto de dissertação de mestrado, que versa
sobre os expurgos de professores da UFRGS durante a ditadura civil-militar
EUDVLOHLUD$RFXSDomRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDpXPIDWRGHJUDQGHVLJQLÀcância nesse sentido, no mínimo porque seus desdobramentos contemplaram
expurgos de professores e estudantes envolvidos, de uma forma ou de outra,
no protesto. Como ensinam os historiadores vinculados a uma perspectiva
microanalítica, a aproximação com o tecido histórico, de fato, proporciona
vislumbrar aspectos de sua trama que, de outra forma, não seriam notados.1
* Licenciado em História pela UFRGS. Mestrando em História pela PUCRS, bolsista CAPES.
1 Ver a esse respeito, a título de ilustração, Revel (1998).
311
O EMBLEMÁTICO ANO DE 1968 E A
PRIMEIRA FASE DA DITADURA
O
ano de 1968 entrou para a História como o ano das mobilizações estudantis. As expressões “Maio de 1968” ou “Primavera de Praga” se tornaram, em termos simbólicos, sinônimos
de uma geração extremamente politizada e reivindicadora. Mulheres e homens
que não silenciaram perante um mundo que entendiam estar dissonante em
relação a seus ideais. Aquele ano se constituiu em um “divisor de águas”.2 Foi,
em um primeiro momento, uma explosão de manifestações de vários e variados conteúdos em grande parte do planeta, de crítica às sociedades em seus
mais diversos aspectos e instituições, com grande ênfase para a universitária.
Os principais pontos de tangência entre as manifestações estavam nas críticas
ao DPHULFDQZD\RI OLIH, ao imperialismo de modo geral e especialmente ao norWHDPHULFDQRDRFRQVHUYDGRULVPRH[SUHVVRGHDFRUGRFRPDVHVSHFLÀFLGDGHV
de cada sociedade. Incluindo todos esses e outros mais, a essência consistia na
oposição ao poder instituído, institucional, do Estado à família, e social, da luta
de classes à liberdade sexual.
(PXPVHJXQGRPRPHQWRSRUpPDVPRELOL]Do}HVVRIUHUDPRUHÁX[R
das distintas formas de repressão, particulares a cada região, mas que tiveram
um eixo comum composto pelo reacionarismo, pela transformação da contestação em mercadoria, pela degradação progressiva dos ideais utópicos e
especialmente pela perseguição física, política e ideológica dos que haviam se
levantado na luta por mudanças.3
1R%UDVLOKRXYHHVSHFLÀFLGDGHVSDUDDVTXDLVVHGHYHDWHQWDU6HDV
PRELOL]Do}HVDRUHGRUGRPXQGRHHVSHFLDOPHQWHQD)UDQoDLQÁXHQFLDUDP
o movimento estudantil brasileiro, paralelamente, o contexto interno nacional
foi decisivo para os fatos que caracterizaram aquele ano no país.
Vivia-se então a “primeira fase da ditadura”, segundo uma divisão do
SHUtRGRGLWDWRULDOEDVWDQWHXWLOL]DGDSHODELEOLRJUDÀDHVSHFtÀFD4 Foi o período
compreendido entre o golpe de 31 de março de 1964 e a promulgação do Ato
2 PADRÓS, Enrique Serra. “Introdução – 1968: contestação e utopia”. In: Holzmann, L.; Padrós, E. S. (Org.). 1968:
contestação e utopia. Porto Alegre: Ed. da Universidade / UFRGS, 2003, p. 26.
3 Padrós, op.cit., pp. 22-26.
4 É pioneiro nesse sentido o trabalho de Maria Helena Moreira Alves, que propôs, em 1985, a divisão do período ditatorial
brasileiro em três fases de institucionalização, a saber: 1964-1968, 1968-1974 e 1974-1984. ALVES, Maria H. M. Estado e
oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1985.
312
Institucional nº 5 (AI-5). A distinção entre as três fases da ditadura, ainda que
em todos os governos do período tenha ocorrido a prática do terrorismo de
Estado, mostra-se especialmente útil na compreensão da primeira fase como
uma dupla escalada: a contestatória, por parte de diversos segmentos sociais
LQFOXLQGRFRPVLJQLÀFDWLYDSDUWLFLSDomRRPRYLPHQWRHVWXGDQWLOXQLYHUVLWirio, e a repressiva, através das diversas modalidades utilizadas pelos grupos
dirigentes, militares e civis, que tomaram o poder em 1964, através de um
golpe de Estado.5 Esse embate progressivo culminou no AI-5, quando conVHJXLXSUHSRQGHUkQFLDRJUXSRGHRÀFLDLVPLOLWDUHVTXHDSHVDUGHDOJXPDV
divergências ideológicas sutis, tendiam para o lado do que se convencionou
chamar de “linha dura”, por oposição a outros, comparativamente moderados, simbolizados por Castello, Golbery e a intelectualidade militar oriunda
da Escola Superior de Guerra. Promulgado em 13 de dezembro de 1968, o
AI-5 transformou o cenário brasileiro, marcando a “maioridade” do Estado
terrorista brasileiro e encerrando, junto com aquele emblemático ano, a maioria das possibilidades de contestação que vinham sendo postas em prática por
setores sociais descontentes. Dentre elas, as ocupações, como a da Faculdade
GH)LORVRÀDGD8)5*6
O estopim da escalada de protestos acima mencionada foi o assassinaWRGRHVWXGDQWHVHFXQGDULVWD(GVRQ/XLVHPXPDPDQLIHVWDomRSDFtÀFDQR
Restaurante Calabouço, no Rio, por seu não-fechamento, em 28 de março de
eVLJQLÀFDWLYRGHWDOSURJUHVVmRFRQWHVWDWyULDRIDWRGHTXHGHPDUoRD
dezembro, não houve um mês em que os estudantes gaúchos não tenham se
manifestado publicamente contra a ditadura, através de passeatas, atos, greves
e ocupações. O mesmo ocorria em outros grandes centros urbanos do país.
5 Há uma certa polêmica em torno da aplicabilidade do conceito de terrorismo de Estado para o caso brasileiro, na avaliaomRFRPSDUDWLYDHQWUHDVGLWDGXUDVGHVHJXUDQoDQDFLRQDOGR&RQH6XOGD$PpULFD/DWLQD&RQWXGRSRGHVHDÀUPDUVHP
sombra de dúvida que, ainda que existam descompassos temporais e diferenças percentuais quanto a indivíduos repriPLGRVDVVDVVLQDGRV´GHVDSDUHFLGRVµWRUWXUDGRVH[SXUJDGRVFDVVDGRVSUHVRVH[LODGRVKiFRLQFLGrQFLDVVLJQLÀFDWLYDV
no papel central da Doutrina de Segurança Nacional como base ideológica, no caráter classista dos golpes, nas classes e
grupos sociais prioritariamente atingidos, na função central desempenhada pelos EUA, entre outras similitudes. Se houve
no Brasil um número comparativamente pequeno de assassinatos e “desaparecimentos”, a quantia de torturados e exiODGRVIRLEDVWDQWHJUDQGHLQFOXVLYHHPWHUPRVUHODWLYRV$VVLPSHUFHEHVHFRPRHÀFLHQWHRFRQFHLWRTXDQWRDRFDVRGD
ditadura civil-militar brasileira, vigente de 1964 a 1985. Ver, a título de exemplo: FRONTALINI, Daniel; CAIATI, María
Cristina. El mito de la guerra sucia. Buenos Aires: CELS, 1984; e DUHALDE, Eduardo Luis. El Estado Terrorista ArgenWLQR4XLQFHDxRVGHVSXpVXQDPLUDGDFUtWLFD%XHQRV$LUHV(8'(%$&RPRDÀUPDHVWH~OWLPRVREUHDSUiWLFD
do terrorismo de Estado, “no se trata sólo ya del Estado militarmente ocupado, asaltado por su brazo militar, donde la
FRHUFLyQKDUHHPSOD]DGRDODVGHFLVLRQHVGHPRFUiWLFDV\GRQGHHODXWRULWDULVPRVHFRQÀJXUDHQHOPDQHMRGLVFUHFLRQDOGHO
aparato del Estado y en la abrogación de los derechos y libertades de los ciudadanos. Por el contrario, implica un cambio
cualitativo y profundo en la propia concepción del Estado, se trata de un nuevo Estado, una nueva forma de Estado de
Excepción” (p. 217).
313
A FACULDADE DE FILOSOFIA E A UFRGS
A
V UDt]HV GD )DFXOGDGH GH )LORVRÀD GD 8)5*6 PHVFODPVH
com as da universidade. Nesse sentido, entende-se importante
apontar algumas características da formação de ambas.
No Brasil, diferentemente dos países de colonização espanhola da
América Latina, e justamente pelas diferenças na política colonizadora entre
as metrópoles ibéricas, não se tem uma longa tradição universitária. Faculdades e escolas de ensino superior surgiram no país, como unidades isoladas,
QR ÀP GR VpFXOR;,; $V SULPHLUDV XQLYHUVLGDGHV QR %UDVLO IRUDP FULDGDV
na década de 1930, o que é sintomático daquele contexto. Em contrapartida,
em outras áreas da América Latina já havia instituições universitárias desde o
século XVI.
Em 28 de novembro de 1934, por iniciativa estadual, foi criada a Universidade de Porto Alegre (UPA), embrião da futura UFRGS. Era a junção de
escolas já existentes sob uma administração comum.6 Pouco depois, em 30 de
março de 1936 criou-se formalmente a Faculdade de Educação, Ciências e Letras,
que compreendia os cursos de Matemática, Ciências Físicas, Ciências QuíPLFDV+LVWyULD1DWXUDO)LORVRÀD)LORORJLD(GXFDomR*HRJUDÀDH+LVWyULD
Esta, porém, só recebeu autorização para funcionamento da área de ciências
em 1942, passando a denominar-se )DFXOGDGHGH)LORVRÀD. As demais áreas puderam iniciar efetivamente no ano seguinte, desdobradas nos seguintes curVRV)LORVRÀD*HRJUDÀDH+LVWyULD/HWUDV1HR/DWLQDVH/HWUDV$QJOR*HUmânicas, Pedagogia e Didática.7
De 1946 a 1950, a Universidade de Porto Alegre foi transformada em
Universidade do Rio Grande do Sul (URGS), com a incorporação paulatina das
faculdades de Direito e Odontologia de Pelotas e da Faculdade de Farmácia
de Santa Maria. Em 4 de dezembro de 1950 ocorreu a federalização da URGS,
que passou a denominar-se Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
nomenclatura vigente desde então até os dias atuais. A lei estadual nº 1439 de
16 de fevereiro de 1951 transferia para a União o patrimônio da universidade,
complementando o processo de federalização.8 Em março de 1953 a Facul+(66(//RWKDU)UDQFLVFR025(,5$(DUOH'LQL]0DFDUWK\2UJ)DFXOGDGHGH)LORVRÀDDQRVGHDWLYLGDGH
(1942-1967). Porto Alegre: Globo, 1967, p. 13.
5(*1(5$QQD&DUROLQD.UHEV3HUHLUD´,)&+RULJHQVHWUDMHWyULDV²'DFULDomRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDjGpFDGD
GD5HIRUPD8QLYHUVLWiULDµ,Q81,9(56,'$'()('(5$/'25,2*5$1'('268/,QVWLWXWRGH)LORVRÀDH
&LrQFLDV+XPDQDVDQRV)LORVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDV3RUWR$OHJUH8)5*6SS
8 HESSEL; MOREIRA (Org.), op. cit., p. 16.
314
GDGHGH)LORVRÀDGHL[RXGHIXQFLRQDUQRVSUpGLRVGD)DFXOGDGHGH'LUHLWR
e dos institutos de Química e de Física, com exceção dos cursos de Ciências.
Mudou-se para a construção próxima à Reitoria e, em 1954, também se transferiram os cursos de ciências, para o prédio recém construído do Instituto de
Ciências Naturais. Nesse mesmo ano desmembraram-se os cursos de HistóULDH*HRJUDÀDHIRLFULDGRR,QVWLWXWRGH)LORVRÀDYLQFXODGRGLUHWDPHQWHj
Reitoria.9(PVHULDLQFOXtGRQRUROGHFXUVRVGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀD
o de Ciências Sociais.10
Essa breve retrospectiva, um tanto árida e factual, se faz necessária
para que se tenha uma noção um pouco mais densa do que era a Faculdade de
)LORVRÀDHPÓQLFDGLVWLQWDGDVGHPDLVHVFRODVHVSHFLDOPHQWHSRUVXD
IRUPDomRPXOWLIDFHWDGDHUDXPD´SHTXHQDXQLYHUVLGDGHµFRPRDGHÀQLXVHX
diretor em junho de 1967. Exatamente um ano antes da ocupação, no prefácio
GHXPDSXEOLFDomRDOXVLYDDRVDQRVGDTXHOHLQVWLWXWRtPSDUDÀUPDYDFRP
certa mágoa o Prof. Angelo Ricci que “estamos às vésperas da Reforma universitária que impiedosamente desmembrará esta pequena universidade que é
D)DFXOGDGHGH)LORVRÀDVHPGHL[DUOKHVHTXHURQRPHµ11 A Lei de Reforma
Universitária, lei nº 5540 de 11 de novembro de 1968, de fato fragmentou-a
em diversos departamentos, alguns agrupados em torno do Instituto de FiloVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDVH[LVWHQWHGHVGHHQWmR&RQWXGRRTXHQmRSRGHULD
prever o Prof. Angelo Ricci é que, poucos meses antes da reforma, ele haveria
de se deparar com a complicada situação da ocupação.
A OCUPAÇÃO NAS PÁGINAS DO CORREIO DO POVO
O
jornal Correio do Povo, periódico diário de circulação estadual, apresentou no dia 28/06/1968, em quase metade de
suas páginas, notícias relativas ao movimento estudantil. Não
foi algo efêmero, o que se constata da análise dos jornais daquele mês. A
mobilização estudantil típica do ano de 1968 não poderia ser ignorada, pois
era uma questão candente, não só pela conjuntura mundial, mas também pelo
próprio desenvolvimento histórico brasileiro, pelas contradições sociais da
ditadura cada vez mais evidentes.
9 REGNER, op. cit., pp. 31-33.
10 Idem, p. 28.
11 HESSEL; MOREIRA (Org.), op. cit., p. 6.
315
Na capa do jornal daquela sexta-feira, contudo, nada se falou sobre os
acontecimentos estudantis locais. Apenas na contracapa, na qual teve destaque maior o pronunciamento do então governador do RS, Peracchi Barcellos,
TXHUHLWHUDGDPHQWHDÀUPRXDLGpLDGHTXHRVHVWXGDQWHVWLQKDPUHLYLQGLFDções justas, mas eram desviados por “anti-revolucionários”, “cassados”, que
estariam usando os universitários como “massa de manobra”. Secundariamente, publicou-se a notícia da ocupação, com ênfase no fracasso da passeata
em detrimento do êxito da ocupação.
O jornal, ao tratar dos assuntos estudantis, via de regra adotou um
GLVWDQFLDPHQWR VHJXUR SUHIHULQGR FLWDU D RSLQLmR GH IRQWHV LGHQWLÀFDGDV D
emitir juízo próprio. A idéia de que o movimento estudantil teria reivindicações justas, mas estaria sendo desviado por “subversivos”, esteve bastante
presente. Também se falou na existência de divergências dentro do movimento estudantil, inclusive nos próprios setores “de esquerda”. Tratou-se ainda
de dar ênfase no “fracasso” da passeata marcada para o dia 27, bem como de
registrar, mantendo distância opinativa, algumas prisões de estudantes durante manifestações na Av. Borges de Medeiros, ou seja, daqueles que não conFRUGDUDPFRPDRFXSDomRHÀ]HUDPVXDSDVVHDWD2XWURSRQWRTXHRMRUQDO
daquele dia destacou, ainda que a ele não tenha sido dada grande ênfase, foi a
QRomRGHTXHD´WRPDGDµGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDIRLDWRRUGHLURHPRWLYDdo principalmente por setores “moderados” do movimento estudantil.
Em uma matéria distinta, mas situada na mesma página onde se detalhava a questão da ocupação, transmitiu-se a idéia de que o então Reitor
da UFRGS, Prof. Eduardo Faraco, tudo estava fazendo para o atendimento das reivindicações estudantis consideradas “justas”, no caso, a aceleração
das obras da Casa do Estudante e da Faculdade de Odontologia. Colocada
próxima da notícia da ocupação, ao mostrar que tais reivindicações estavam
sendo atendidas, deixava implícito que não haveria motivos para protestos e
“esfriava” os ânimos da comunidade local, dando a sensação de que as manifestações haviam sido fatos isolados no contexto geral da universidade.
1DPDWpULDTXHWUDWDYDHVSHFLÀFDPHQWHGDRFXSDomRR3URI5LFFLIRL
retratado como uma autoridade “fraca”, por não ter imposto sua vontade e
por ter supostamente dado chaves da Faculdade para os alunos (sem especiÀFDUFRQWXGRTXDLVFKDYHV(VVDTXHVWmRWHYHVpULDVLPSOLFDo}HVFRPRVHUi
mostrado a seguir.
316
A OCUPAÇÃO EM DEBATE NO CONSUN
A
ata da 380º reunião do Conselho Universitário (Consun), reDOL]DGDXPGLDDSyVVHUGHVRFXSDGDD)DFXOGDGHGH)LORVRÀD
traz diversas informações interessantes.12 Tal fonte primária
LPSOLFD HP SUHFDXo}HV PHWRGROyJLFDV HVSHFtÀFDV HVSHFLDOPHQWH DV TXH VH
referem à necessária observância dos sujeitos que se expressam através dela,
jIRUPDGHH[SUHVVmRVHPSUHÀOWUDGDSHORUHGDWRUHUHÀOWUDGDQDYHULÀFDomR
GDUHGDomRÀQDOSRUSDUWHGRVPHPEURVGRFRQVHOKRHDFLPDGHWXGRjVLtuação na qual aqueles indivíduos estavam colocados e se expressando. Eram
membros do supremo órgão decisivo da universidade, portanto, indivíduos
com um considerável poder de ação dentro do ambiente universitário. Os
diálogos e opiniões eram sempre “traduzidos” de acordo com o entendimento do redator da ata que, por outro lado, submetia à avaliação dos membros
GRFRQVHOKRDUHGDomRÀQDO1HVVHVHQWLGRRWH[WRDSURYDGRGDDWDDRTXDO
se tem acesso, é uma interpretação dos debates e, portanto, uma redução ou
síntese onde sempre há perdas, mas que, por outro lado, obteve aprovação de
seus enunciadores, sendo assim um indicador do conteúdo básico das idéias
GHIHQGLGDV3RUÀPpIXQGDPHQWDOWHUVHHPFRQWDTXHDTXHOHVLQGLYtGXRV
HVWDYDPDWXDQGRHPXPDVLWXDomRRQGHFDGDDÀUPDomRPDOFRORFDGDSRGHULD
VLJQLÀFDUSUREOHPDVIXWXURV
$UHXQLmRFRPHoRXFRPDDÀUPDomRGR5HLWRUGHTXHQmRVHULDXWLOLzado nenhum “instrumento extra-universitário” na UFRGS, do que se subentende recorrer ao aparato repressivo do Estado ditatorial. A seguir, narrou divergências, ocorridas desde o início daquela semana, entre a Reitoria e alguns
diretórios acadêmicos, bem como o ato da ocupação, no dia 27, comunicado
por telefone pelo Prof. Ricci. No dia seguinte, o Reitor, que já buscava medidas para a retomada do prédio, foi avisado por dois professores que “havia
uma forte tendência, por parte dos estudantes, no sentido de devolver esponWDQHDPHQWHRSUpGLRGD)DFXOGDGHµ(QWmRSHGLXTXHR3URI5LFFLÀ]HVVHD
leitura do relatório que produzira a seu pedido.13
O texto, de cinco páginas, foi transcrito na íntegra. Nele, o Prof. Ricci
narrou detalhadamente os fatos, marcando o horário das 19:10 como início
da ocupação e destacando fundamentalmente sua divergência em relação aos
12 Ata de reunião da 380º sessão do Conselho Universitário da UFRGS, em 29/06/1968. In: Atas de Reunião do Conselho Universitário da UFRGS. Arquivo do Conselho Universitário da UFRGS, Porto Alegre / RS.
13 Ata de reunião da 380º sessão..., p. 2.
317
ocupantes, bem como os esforços empreendidos por ele, pelo Reitor e pelos
professores Xausa e Victor de Britto Velho no sentido da não-intervenção
policial-militar no ambiente. Apontou o estudante Luis Carlos Prado, que
poucos anos depois seria expurgado, como um “conhecido agitador” e que
´HYLGHQWHPHQWHHQFDEHoDYDRPRYLPHQWRµ$ÀUPRXDLQGDTXHRUHODWRGRV
acontecimentos, feito pelo Correio do Povo daquele dia, “apesar das falhas
e das imprecisões”, estaria correto, especialmente no que dizia respeito à sua
atitude “quando se refere ao fato da entrega das chaves de algumas salas, sob
protesto”. Mas complementou que, diferentemente do que veiculara a imprensa, a chave principal do prédio não havia sido entregue aos estudantes.14
A seguir, destacou o Reitor que recorreu ao governador do Estado e a
“autoridades responsáveis pela segurança pública”, no sentido da permissão
da passeata, pois “a decisão dos estudantes era a de realizar a passeata, com
ou sem autorização das autoridades”, não conseguindo o intento devido a
“fatores extra-universitários”. Contou que tais informações teriam sido repassadas aos diretórios acadêmicos envolvidos e que, às 19:00, o Prof. Ricci
encaminhou-se ao prédio, após receber uma delegação de estudantes, para
sua devolução.15
Na seqüência, o Prof. Ricci destacou a ação da Profª Aurora Desidério
que, atendendo a seu pedido, colocou a Escola de Artes à disposição para a
conclusão da defesa de livre-docência de Carlos Roberto Velho Cirne Lima,
TXHRFRUULDQD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDTXDQGRGDRFXSDomR/iFRQWLQXRXD
defesa no dia 27, concluída no dia seguinte. Na Escola de Artes, no dia 28,
UHFHEHXR3URI5LFFL´GRLVDOXQRVGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDRVTXDLVOKHFRPXQLFDUDPTXHHOHGHYHULDGLULJLUVHDRSUpGLRGD)DFXOGDGHDÀPGHUHFHEr
ODµ$ÀUPRXDLQGDR3URI5LFFLTXHFRPHOHVIRLDWpD5HLWRULDGHRQGHGLULJLXVHj)DFXOGDGHGH)LORVRÀDMXQWRDRXWURVWUrVSURIHVVRUHV%RUQDQFLQL
Britto Velho e Xausa. Em frente ao prédio, teriam encontrado professores e
alunos. Os discentes entregaram a Ricci um documento que, em linhas gerais,
além de esclarecer os acontecimentos, corroborando a história veiculada pelo
Correio do Povo de que a ocupação teria ocorrido em função de mudança de
planos em relação à passeata originalmente planejada para aquele dia, protestava contra a situação universitária e a mercantilização do ensino, destacando
como objetivos de luta dos estudantes “ensino livre e gratuito”, “liberação
14 Ata de reunião da 380º sessão..., pp. 3-7.
15 Idem, pp. 8-9.
318
imediata de todas as verbas para a educação”, “participação efetiva dos alunos e professores na elaboração de um novo projeto de Reforma Universitária”, “libertação dos estudantes presos”, e “eleições livres e diretas para as
entidades de representação estudantis”. Assinavam o documento os centros
DFDGrPLFRVGDVIDFXOGDGHVGH)LORVRÀD'LUHLWR$UTXLWHWXUD*HRORJLDH%Lblioteconomia, bem como o “Diretório Central dos Estudantes da UFRGS
livre”.16(VWHKDYLDVLGRFULDGRHPRSRVLomRDR'&(´RÀFLDOµHPIXQomRGH
divergências políticas.
Destacou o Prof. Ricci como pediu aos alunos que fechassem a porta,
DÀPGHSURYDUTXHHOHVQmRWLQKDPDFKDYHSULQFLSDODVVLPFRPRDH[LJrQFLD
GHLQVSHomRSDUDYHULÀFDUDRFRUUrQFLDGHGDQRVRTXHQmRIRLHQFRQWUDGR
Agradeceu àqueles seis alunos que, segundo ele, teriam sido os que “dominaram o tumulto que se delineava” e “demonstraram maturidade universitária
e sensatez”. Enfatizou a presença de secundaristas e de “pessoas outras, que
não estudantes”, além dos estudantes da UFRGS, na ocupação.
O Prof. Ruy Cirne Lima propôs, então, que o Conselho exprimisse
publicamente sua solidariedade ao Reitor, ao Prof. Ricci e àqueles que os
DVVHVVRUDUDP R TXH WDPEpP IRL IHLWR GH SDUWH GD )DFXOGDGH GH )LORVRÀD
como comprova carta enviada à imprensa local em 3 de julho daquele ano, no
sentido de “emprestar irrestrita solidariedade à conduta do Diretor Professor
'RXWRU$QJHOR5LFFLµHQIDWL]DQGRD´ÀUPH]DHVHUHQLGDGHµFRPTXHDJLX
durante o episódio, “na defesa assim das prerrogativas de seu cargo, como
da integridade do patrimônio da Escola e da manutenção da ordem e da paz,
seriamente ameaçadas, no transcorrer da grave crise”.17,VVRpVLJQLÀFDWLYRGD
preocupação com a repercussão daqueles fatos.
A seguir, travou-se no Consun um debate acerca da abrangência do inquérito que deveria apurar os fatos. Discordante de outros membros que suJHULDPXPDVLQGLFkQFLDDSHQDVQRkPELWRGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDR3URI
Ricci defendeu amplamente a importância da instauração de uma Comissão
Especial que apurasse os fatos em toda a universidade.18 O Prof. Carrion,
habilmente, posicionou-se contra a instauração de inquéritos ou medidas pu16 Ata de reunião da 380º sessão..., pp. 9-12.
17 Não há informações quanto ao órgão de imprensa a que foi destinada a nota de esclarecimento. [Carta para publicação
HPIRUPDGHQRWDDSHGLGRQDLPSUHQVDFRPXQLFDQGRUHVROXomRGR&RQVHOKR'HSDUWDPHQWDOGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀD
de 2 de julho de 1968]. Caixa 1, Pasta 4, Grupo 4.1. Fundo História do IFCH. Núcleo de Pesquisa em História. Instituto
GH)LORVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDV8)5*63RUWR$OHJUH56
18 Ata de reunião da 380º sessão..., pp. 15-16.
319
nitivas aos alunos.19 O representante discente Joaquim de Souza, em contraSDUWLGDDOLQKRXVHFRPR3URI5LFFL´DÀPGHTXHRVUHVSRQViYHLVVHMDP
chamados às suas responsabilidades”.203RUÀPDSyVDPSORVGHEDWHVYRWDUDPRSURQXQFLDPHQWRRÀFLDOGR&RQVHOKR8QLYHUVLWiULRORXYDQGRD´HOHYDGD
e serena atuação” do Reitor Faraco e do Prof. Ricci face aos acontecimentos,
FRQÀDQGR DR SULPHLUR ´D DGRomR GDV SURYLGrQFLDV TXH RV IDWRV UHFODPDP
para o restabelecimento da normalidade da vida universitária”.21
MEMÓRIAS DA OCUPAÇÃO
U
m dos pontos mais presentes na memória dos que vivenciaram aqueles momentos é a possibilidade de que a atitude dos
professores envolvidos, como Ricci e Xausa, frente às reivindicações estudantis de ocupação da faculdade, tenha sido um dos motivos
principais para seus afastamentos arbitrários, cerca de um ano depois, junto a
outros colegas docentes. Assim, há alguns anos, a Profª Maria Luiza Martini,
estudante de História de 1964 a 1968, lembrava que, “quando os estudanWHVWRPDUDPD)DFXOGDGHGH)LORVRÀD5LFFLSUHIHULXHQWUHJDUOKHVDVFKDYHV
democraticamente, do que deixar a polícia entrar na Universidade”.22 Pouco
tempo depois, complementou: “Ele não chamou a polícia. E ele foi penalizado por aquilo. Mas eu acho que foi mais. Eu acho que devia estar na mira de
certas pessoas de direita e que eram mesmo olheiros”.23
Nas lembranças da Profª Lorena Holzmann, estudante de Ciências Sociais em 1968, percebe-se novamente a menção ao expurgo do Prof. Ricci
como motivado fundamentalmente por sua postura durante a ocupação: “Os
alunos diziam que ele era de direita. Que ele era de direita, mas que ele era,
digamos assim, um cara democrata, e que o pecado dele foi entregar o prédio
pros alunos, que isso aí não foi perdoado”.24
No dia 27 de junho, quando da ocupação, ocorria nas dependências
da faculdade a defesa de livre-docência do Prof. Carlos Roberto Velho Cirne
Lima. Sua banca, segundo ele mesmo, era “toda de extrema-direita”, composta inclusive por Miguel Reale e Conceição Tavares.
19 Idem, pp. 16-18.
20 Idem, pp. 18-19.
21 Idem, p. 24.
22 MARTINI, Maria Luiza Filippozzi. “Maio de 1968 no Rio Grande do Sul”. In: Holzmann; Padrós (Org.), op. cit., p. 112.
23 Trecho da entrevista realizada com a professora Maria Luiza Filippozzi Martini, por Jaime Valim Mansan, em
11/04/2006, em Porto Alegre / RS.
24 Trecho da entrevista realizada com a professora Lorena Holzmann, por Jaime Valim Mansan, em 25/01/2006, em
Porto Alegre / RS.
320
E eu, naquele formalismo, me defendendo. Apagou a luz. Eu continuei. Miguel Reale estava argüindo violentamente contra mim: ‘dialética é marxismo, isso é só disfarce, fala de Hegel pra disfarçar’. Bom,
aí, com a luz apagada, de repente alguém aparece na sala, na porta,
com uma lanterna, mostra o rosto: era o diretor Angelo Ricci. E ele
mostrou assim... Passou pelo povo e apontou para uma janela do outro lado da porta principal, que tinha a ponta de uma escada magirus
e dois policiais com metralhadora. E disse: ‘a banca vai ser evacuada
SRUDOLHRS~EOLFRWHPTXHÀFDUDTXLDWpTXHHXFRQVLJDID]HUFRPRV
estudantes um acordo pro público poder sair. Estava tudo tomado, as
portas, as... Bom, eu não sei como é que o público saiu. Eu sei que eu
desci a escada magirus com o Miguel Reale argüindo. Durante a descida,
ele disse: ‘olha, eu tenho que argüir durante a descida’. E nós, então,
quando chegamos ao chão, fomos cercados por policiais armados de
metralhadora. Tinha um ‘quadrado’, puseram ao redor de nós, e o
chefe da banca disse: ‘continue argüindo, e continue respondendo’. E
assim nós saímos, no escuro, e fomos pro Instituto de Belas Artes. 25
No “livro-depoimento” de Índio Brum Vargas, há um capítulo intituODGR´$WRPDGDGD)DFXOGDGHGH)LORVRÀDµeXPOLYURSXEOLFDGRHP
durante a ditadura, embora se vivesse um momento de distensão e clima de
abertura, o inverso, portanto, de 1968, quando as coisas se agravavam dia após
dia. No capítulo citado há uma descrição da participação do autor na ocupação. Fala dos debates em frente à Faculdade, envolvendo estudantes universitários, secundaristas e outros que, como ele, não se enquadravam na ocasião
em nenhuma das duas categorias, mas apoiavam e participavam ativamente
do movimento estudantil. Conta como as dependências foram ocupadas, da
visita à noite de deputados do MDB, “recebidos friamente, chegando mesmo
a haver um ensaio de vaia”, assim como da visita de “alguns professores,
LQWHOHFWXDLVSURÀVVLRQDLVOLEHUDLVµHGHXPDPRoDGR6LQGLFDWRGR9HVWXiULR
fervorosamente recebida, pois vista como representante da classe operária.
(QFHUUDRFDStWXORDÀUPDQGRTXHQRGLDVHJXLQWHHOHH<ROH'UXFNIRUDP
encarregados de levar as chaves ao Prof. Ricci, que estava no Instituto de
Artes por ocasião da continuidade da defesa de livre-docência do Prof. Cirne
Lima. Acompanharam o Prof. Ricci em uma revista pela Faculdade de FilosoÀDDÀPGHPRVWUDUDLQWHJULGDGHGDVGHSHQGrQFLDVHGRVHTXLSDPHQWRVEHP
como de formalmente devolver o prédio até então ocupado.26
25 Trecho da entrevista realizada com o professor Carlos Roberto Velho Cirne Lima, por Jaime Valim Mansan, em
17/01/2006, em Porto Alegre / RS.
26 VARGAS, Índio Brum. Guerra é guerra, dizia o torturador. 2ª ed. Coleção Edições do Pasquim, vol. 78. Rio de Janeiro:
CODECRI, 1981, pp. 37-39.
321
O Prof. Leônidas Xausa foi, assim como os professores Ricci, Cirne
Lima e outros, expurgado da UFRGS em 1969. Em 16 de abril de 1989, puEOLFRXXPDUWLJRFRPRODF{QLFRHVLJQLÀFDWLYRWtWXOR´µQRMRUQDO=HUR
Hora, comentando o livro de Zuenir Ventura intitulado “1968: o ano que não
terminou – A aventura de uma geração”. Nesse texto, Xausa fez menção à
sua atuação, juntamente com o Prof. Victor de Britto Velho (outro dos expurgados de 1969), na intermediação com os estudantes, “quando a saudosa
)DFXOGDGHGH)LORVRÀDIRLRFXSDGDSRUPDLVGHHVWXGDQWHVµ27 Segundo
Trindade, o afastamento do Prof. Xausa teria sido causado não apenas por sua
ação junto aos estudantes quando da ocupação, mas também por ter pedido
GHPLVVmR GD FKHÀD GR 'HSDUWDPHQWR GH &LrQFLDV 6RFLDLV HP SURWHVWR DRV
expurgos de cientistas sociais da USP.28
O Prof. João Carlos Brum Torres, outro dos professores expurgados
de 1969, mantém o argumento em relação ao Prof. Ricci: “Acho que o grande
pecado que ele [Prof. Ricci] fez foi, quando houve a invasão dos estudantes,
não ter chamado a polícia pra tirar as pessoas de lá. E ter negociado com os
estudantes”.29
Em uma coletânea de depoimentos sobre a história da UFRGS, por
ocasião de seus 60 anos, assim recordava-se da ocupação da Faculdade de
)LORVRÀDRHQWmRHVWXGDQWHGH/HWUDV$QWRQLR+RKOIHOGW
E um belo dia, vi-me num grupo que, invadindo o Instituto, exigia
de seu diretor, o querido Angelo Ricci, a entrega das chaves do prédio que pretendíamos tomar. Ricci tentou resistir, mas em vão. Então
discursou sobre nossa responsabilidade e saiu. Seu gesto custar-lhe-ia
também a cassação (...).30
Vislumbra-se assim, reiteradas vezes, a percepção de que a atitude dos
professores Ricci e Xausa perante a situação da ocupação foi a causa de seus
expurgos, em 1969.
27 XAUSA, Leônidas. “1968”. In: Trindade, H.; Leite, L. O. (Org.). Leônidas Xausa. Porto Alegre: Ed. da Universidade
/ UFRGS, 2004, p. 487.
28 TRINDADE, Hélgio. “O Político e o Professor”. In: Trindade; Leite (Org.), op. cit., p. 562.
29 Trecho da entrevista realizada com o Prof. João Carlos Brum Torres, por Jaime Valim Mansan, em 12/07/2006, em
Porto Alegre / RS.
30 HOHLFELDT, Antonio. “Universidade – um tempo de decisão”. In: Guedes, P. C.; Sanguinetti, Y. (Org.). UFRGS:
Identidade e memórias. Porto Alegre: Ed. da Universidade / UFRGS, 1994, p. 205.
322
CONCLUSÕES
O
objetivo da miscelânea de lembranças acima composta foi
demonstrar o quanto o episódio da ocupação tem sido associado nos últimos tempos ao afastamento de alguns de seus
participantes. Entende-se que tal percepção seja embasada por raciocínios
individuais fundamentados conjuntamente nos acontecimentos vividos e nos
fatos conhecidos a posteriori, ainda que se perceba traços de uma memória
coletiva comum àqueles que vivenciaram o período. Os expurgados de 1969
VHTXHUÀFDUDPVDEHQGRGLIHUHQWHPHQWHGRVGHGRTXHHVWDYDPVHQGR
acusados, ainda que em ambos os casos as acusações prescindissem de provas
concretas. Nesse sentido, é compreensível que se busque, ainda hoje, explicações para o fato. Nesse sentido, associar a postura de professores como Ricci,
Xausa e Britto Velho, que teriam defendido os estudantes da ação repressiva,
a seus expurgos pouco tempo depois, acaba sendo o raciocínio mais imediato e lógico, especialmente para aqueles que vivenciaram aquele período na
UFRGS.
O jornal daquele dia mostra ao historiador de hoje um pouco do que
foi transmitido a uma parcela da comunidade local sobre os acontecimentos.
O periódico procurou manter um certo distanciamento opinativo; por segurança, pode-se inferir. Não atuou, portanto, de forma polêmica, reconhecendo o caráter ordeiro da ocupação, ainda que, através de posicionamentos contundentes como o do governador Peracchi Barcellos, tenha sido o protesto
condenado. O veículo de comunicação, assim, manteve uma segura distância
crítica, o que é compreensível, dado o contexto.
No Consun, as divergências de opinião e as lutas contra ou a favor de
repressão ao corpo universitário aparecem nas entrelinhas, o que aponta para
possibilidades de ação entendidas como uma espécie de “resistência interna”,
ainda que em uma situação pouco provável. Por outro lado, a atitude que
supostamente teve o Prof. Ricci, denunciando a ação de Luis Carlos Prado e
outros estudantes junto à ocupação, é indício de que, talvez, sua postura não
tenha sido de plena defesa dos estudantes ou, ao menos, não de todos os estudantes envolvidos. Isso foge um pouco a essa imagem do Prof. Ricci que as
memórias delineiam de modo geral.
A partir desses vários enfoques, vislumbrou-se por instantes trajetórias cruzadas em um dado momento da história da UFRGS. Estudantes que
enfrentaram a repressão violenta, estudantes que defenderam a repressão a
323
seus colegas “subversivos”. Professores que teriam protegido seus alunos e
colegas, professores que pediram por comissões de inquérito. Secundaristas
articulados com estudantes universitários e com trabalhadores simpatizantes,
em evidência naquela sociedade, vistos ora como bravos lutadores, “revolucionários”, ora como “esquerdistas”, “anti-revolucionários”. Um quadro em
miniatura da sociedade brasileira em 1968, indignada, por um lado, com os
absurdos da violência ditatorial, e por outro, com o avanço do “internacionalismo”. Um instantâneo do mundo, em um ano que entrou para a história
como um símbolo de resistência a toda forma de opressão: 1968.
324
FONTES CONSULTADAS
Documentação pública
Atas de Reunião do Conselho Universitário da UFRGS. Arquivo do Conselho Universitário
da UFRGS. Porto Alegre, RS.
Periódico Correio do Povo. Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho. Porto
Alegre, RS.
Acervo do Núcleo de Pesquisa em História,QVWLWXWRGH)LORVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDVGD
UFRGS. Porto Alegre, RS
Depoimentos publicados
TRINDADE, Hélgio; LEITE, Luis Osvaldo. Leônidas Xausa. Porto Alegre: Ed. da
Universidade / UFRGS, 2004;
GUEDES, Paulo Coimbra; SANGUINETTI, Yvonne (org.). UFRGS: Identidade e
memórias. Porto Alegre: Ed. da Universidade / UFRGS, 1994.
VARGAS, Índio Brum. Guerra é guerra, dizia o torturador. 2ª ed. Col. Edições do
Pasquim, vol. 78. Rio de Janeiro: CODECRI, 1981.
Documentação privada – Acervo particular Jaime Valim Mansan (JVM)
Entrevista com Carlos Roberto Velho Cirne Lima, realizada por JVM em
17/01/2006.
Entrevista com João Carlos Brum Torres, realizada por JVM, em 12/07/2006.
Entrevista com Lorena Holzmann, realizada por JVM em 25/01/2006.
Entrevista com Maria Luiza Filippozzi Martini, realizada por JVM em 11/04/2006.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis:
Vozes, 1985.
325
DUHALDE, Eduardo Luis. El Estado Terrorista Argentino: Quince años después, una
mirada crítica. Buenos Aires: EUDEBA, 1999.
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HOHLFELDT, Antonio. “Universidade – um tempo de decisão”. In: Guedes, Paulo
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da Universidade / UFRGS, 1994, pp. 203-208.
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REVEL, Jacques. Jogos de escalas: A experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Fundação
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326
A POLÍTICA EDUCACIONAL DA DITADURA
MILITAR E A UFRGS (1964-1970)
Janaína Dias Cunha*
ʌ Resumo: A política educacional adotada durante a ditadura civil-militar brasileira impôs
GHIRUPDDXWRULWiULDXPDVpULHGHPRGLÀFDo}HVQRVVLVWHPDVGHHQVLQRGRSDtV$UHIRUPDXQLYHUVLWiULDFRQVWLWXtDXPDUHLYLQGLFDomRDQWHULRUDRJROSHPDVIRLPRGLÀFDGDGHIRUPDDDGHTXDU
a universidade brasileira ao modelo de desenvolvimento econômico implementado pelo regime
militar. A proposta deste trabalho é analisar como alguns aspectos da política educacional desse
período repercutiram na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Serão utilizados como fontes primárias alguns materiais produzidos por professores e estudantes dessa instituição, como as
SXEOLFDo}HVGLVFHQWHVHDVDWDVGR&RQVHOKR8QLYHUVLWiULRHWDPEpPRVGRFXPHQWRVRÀFLDLVWDLV
como relatórios e publicações do governo e a legislação do período.
ʌ Palavras-chave: Política educacional – Reforma universitária – Ditadura
civil-militar – UFRGS.
O
objetivo deste trabalho é apresentar os resultados parciais
de uma pesquisa que está sendo desenvolvida no curso de
0HVWUDGRHP(GXFDomR7DOSHVTXLVDWHPSRUÀQDOLGDGHLQvestigar o impacto da política educacional adotada durante o período inicial
da Ditadura Militar brasileira, bem como da reforma universitária imposta
naquele período, no processo de reestruturação da Universidade Federal do
5LR*UDQGHGR6XOFRQVLGHUDQGRDLQÁXrQFLDGRVDFRUGRVLQWHUQDFLRQDLVHRV
aspectos locais. O estudo encontra-se ainda em estágio inicial, portanto, não
serão inferidas conclusões sobre o tema, mas serão levantados alguns questionamentos que estão servindo de ponto de partida para a investigação.
O debate sobre o problema da reforma universitária foi caracterizado
por uma proliferação de propostas, de diversos setores sociais, ao longo de
toda a década de 1960. Em um período de quase dez anos, os mais variados
planos para a reformulação do ensino foram apresentados e discutidos em
vários espaços comuns da sociedade.
A demanda pela reformulação de ensino universitário, característica
da década de 1960, era resultado das transformações sociais e econômicas
ocorridas no país nas duas décadas anteriores. A urbanização e o aumento da
LQGXVWULDOL]DomRDWUDYpVGRPRGHORTXHÀFRXFRQKHFLGRFRPR´VXEVWLWXLomR
* Graduada em História (UFRGS). Mestranda em Educação (UNISINOS), bolsista CNPq.
327
de importações”, provocaram uma alteração na economia e no mercado de
WUDEDOKR2FUHVFLPHQWRHDFRPSOH[LÀFDomRGRSDUTXHLQGXVWULDOEUDVLOHLUR
nos centros urbanos ocasionaram um aumento na demanda de mão-de-obra
TXDOLÀFDGDSDUDRFXSDURVFDUJRVGDEXURFUDFLDSULYDGDHPIXQo}HVWpFQLFDV
e administrativas. Essas transformações na economia acarretaram uma mudança na forma de ascensão social das camadas médias, prejudicadas pelo
estreitamento do capital empresarial, através dos monopólios, e com a impossibilidade de reproduzir o pequeno capital em negócios próprios. Esses
VHWRUHVPpGLRVSDVVDUDPDGHÀQLURWRSRGDVEXURFUDFLDVS~EOLFDVHSULYDGDV
como alvo de sua ascensão. Como essas burocracias eram organizadas de
forma hierárquica, utilizando graus escolares como requisitos de admissão
e promoção, houve um aumento na procura por escolarização em todos os
níveis. Cada vez mais dependentes da obtenção de graus escolares mais elevados, os setores médios urbanos passaram a pressionar o governo por uma
reformulação do sistema de ensino superior, incapaz de absorver a demanda
de estudantes concluintes do ensino secundário. A crise no sistema de ensino
universitário da década de 1960 foi, portanto, uma reivindicação dos jovens
das camadas médias dos grandes centros urbanos do país.1
A estrutura tradicional da universidade brasileira naquela época apresentava a forma como foram criados os primeiros cursos superiores no país.
Instituídos nas principais cidades, nas primeiras décadas do século XIX, os
primeiros cursos universitários constituíam-se em escolas superiores de Direito, Medicina, e Engenharia. Esses cursos eram direcionados, principalmente,
DRVÀOKRVGDVHOLWHVORFDLVDQWHVHQYLDGRVSDUDHVWXGDUQDVXQLYHUVLGDGHVHXropéias. Foi somente a partir da década de 1920, que essas escolas começaram
a ser integradas e constituir-se em universidades. Dessa forma, as primeiras
universidades surgiram da justaposição de cursos já existentes nos centros
urbanos, aproveitando suas estruturas físicas e seus corpos docentes. A integração, no entanto, preservava as estruturas originais desses cursos, que continuaram operando de forma independente.
Até a década de 1960, muito pouco dessa estrutura universitária havia
VLGRPRGLÀFDGD)RLHVVDHVWUXWXUDXQLYHUVLWiULDTXHFRPHoRXDVHUFRQWHVWDGD
SHODVFDPDGDVPpGLDVXUEDQDVQRÀQDOGDGpFDGDGHHLQtFLRGDGpFDGD
de 1960. Seu caráter elitista e sua incapacidade em atender a demanda por
vagas, provocadas pelas transformações sociais explicitadas acima, resultaram
na crise desse sistema de ensino e na reivindicação por reforma das universidades brasileiras.
1 CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Crítica: o ensino superior na república populista. Rio de Janeiro: Francisco
Alves, 1982. p. 41-61.
328
No início da década de 1960, foram promovidos pela União Estadual
GRV(VWXGDQWHV81(WUrVVHPLQiULRVQDFLRQDLVFRPDÀQDOLGDGHGHGHEDWHU D TXHVWmR GR HQVLQR VXSHULRU 1RV HQFRQWURV TXH ÀFDUDP FRQKHFLGRV
como I, II e III Seminários Nacionais da Reforma Universitária, realizados
em Salvador (1961), Curitiba (1962) e Belo Horizonte (1963), respectivamente, foram abordados os problemas do sistema de ensino e foram sugeridas
SURSRVLo}HVSDUDDVROXomRGDTXHVWmRXQLYHUVLWiULD$RÀQDOGHFDGDHQFRQtro, foram publicados os documentos com as resoluções dos estudantes.2 As
críticas e demandas do movimento estudantil, constantes nos manifestos, não
se restringiam à questão do ensino superior. Os problemas políticos, econômicos e sociais da realidade brasileira também eram questionados. A estrutura
da universidade era criticada, pois representava, na opinião dos estudantes, a
estrutura oligárquica da sociedade brasileira. Para a UNE, a universidade era
elitista e antidemocrática, pois permanecia privilégio de poucos, não sendo
acessível à maioria da população. A reforma universitária deveria integrar um
projeto mais amplo de reforma social, que contemplasse a promoção do desenvolvimento, a reformulação total da estrutura sócio-econômica do país, a
reforma agrária e a eliminação das disparidades regionais. A luta pela reforma
universitária deveria incorporar toda a sociedade, integrando na sua campanha o operário e o camponês.3
Os estudantes da UFRGS,4 através da Federação dos Estudantes da
Universidade do Rio Grande do Sul (FEURGS), também organizaram em
agosto de 1961, um seminário sobre a reforma universitária na instituição.5 O
documento com as resoluções do I Seminário de Reforma da URGS, prepaUDGRSHORSUySULRyUJmRGHUHSUHVHQWDomRGLVFHQWHDRÀQDOGRHQFRQWURDSUHsentava demandas e reivindicações similares às apresentadas nos manifestos
dos seminários nacionais da UNE. Na publicação da FEURGS, também eram
questionados a realidade brasileira, a democratização do ensino e do ingresso à
Universidade, a assistência universitária, o problema do professor universitário,
a democratização do magistério superior e adequação do magistério às funções
do ensino, e a reforma dos métodos de ensino universitário. Aplicavam para o
SODQRUHJLRQDORTXHHVWDYDVHQGRGHÀQLGRSDUDRSODQRQDFLRQDO
2 Os documentos foram publicados com os títulos “Declaração da Bahia” (1961), “Carta do Paraná” (1962) e “UNE: Luta
atual pela Reforma Universitária” (1963).
3 FÁVERO, Maria de Lourdes. A UNE em Tempos de Autoritarismo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1995.
4 Apesar de ter sido federalizada em 1950, a sigla URGS continuou a ser utilizada nas publicações discentes e em alguns
GRFXPHQWRVRÀFLDLVGDXQLYHUVLGDGHDWpPHDGRVGDGpFDGDGHTXDQGRDVLJOD8)5*6SDVVDDVHUDGRWDGD
5 As resoluções foram publicadas no documento I Seminário de Reforma da URGS.
329
Com o golpe de 1964, a questão do sistema de ensino foi adaptada
conforme os preceitos ideológicos do regime. Orientada ideologicamente
pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN), a ditadura colocava ênfase no
binômio segurança e desenvolvimento. No aspecto da segurança interna, a doutriQDDOHUWDYDSDUDD´DPHDoDµGDLQÀOWUDomRGRFRPXQLVPRDWUDYpVGR´LQLPLJR
interno”. O caráter oculto da “ameaça interna” ocasionou o aumento das
atividades repressivas do governo e o desrespeito pelos direitos dos cidadãos.
As estratégias de segurança adotadas tornaram-se técnicas que visaram a neutralizar ou eliminar toda e qualquer oposição ao governo.6
/RJRDSyVRJROSHFRPDÀQDOLGDGHGHHOLPLQDURTXHHUDFRQVLGHUDGD
oposição pelo regime, foi colocada em prática a “operação limpeza”. Nas
universidades, tal operação resultou na instalação de Comissões Especiais de
Investigação Sumária (CEIS), que resultaram no afastamento de professores,
estudantes e funcionários das instituições. Algumas universidades ainda chegaram a sofrer intervenções militares, como a UnB, a USP e a UFMG.7
Na UFRGS, o então reitor Elyseu Paglioli foi substituído pelo prof.
Luiz Leseigneur de Faria, em caráter interino e, posteriormente, pelo prof.
José Carlos Fonseca Milano, que permaneceu no cargo até 1968. Também foi
instalada a Comissão Especial de Investigação Sumária (CEIS), composta por
membros escolhidos pela congregação das diversas unidades universitárias e
por um representante do III Exército, Gen. Jorge Cezar Garrastazu Teixeira.8
A FEURGS, principal órgão de representação estudantil da universidade naquele período, sofreu intervenção militar por um período de 60 dias
DSyVRJROSH$RÀQDOGHVVHLQWHUYDORRFRPDQGDQWHGR,,,([pUFLWR*HQ
Div. Mário Poppe de Figueiredo, enviou uma correspondência ao Reitor da
XQLYHUVLGDGHMXVWLÀFDQGRRÀPGDLQWHUYHQomRPLOLWDUHGHOHJDQGRj5HLWRULDR
FRQWUROHGRyUJmRHVWXGDQWLODJRUDÓLYUHGDPDOpÀFDLQÁXrQFLDFRPXQLVWDµ9
Apesar de suspensa a intervenção do III Exército, o Conselho Universitário
(Consun) manteve as pessoas designadas pelos interventores militares nos órgãos dirigentes da FEURGS e demais associações de estudantes. O Conselho
determinou ainda que as eleições para esses órgãos seriam realizadas somente
quando autorizadas pelo Conselho de Segurança Nacional.10
6 ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1985. p. 40-41.
7 Id. ibid. p. 66-69.
8 ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Universidade
e repressão: os Expurgos na UFRGS. Porto Alegre: L&PM, 1979. p. 23-24.
9 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho Universitário. “Ata da 328ª Sessão do Conselho Universitário (04/06/1964)” In: Atas do Conselho Universitário. p. 2.
10 Id. ibid. p. 5-6.
330
Ainda no campo da representação estudantil a CEIS recomendava ao
Consun para que fosse “cerceada aos estudantes indiciados, nas investigações
efetuadas por esta Comissão, a participação em quaisquer atividades relativas
à política estudantil, dentro do âmbito universitário”.11 Tal medida foi prontaPHQWHDGRWDGDSHOR&RQVHOKR$)(85*6VHULDRÀFLDOPHQWHH[WLQWDHPQRvembro de 1964, com a Lei Suplicy,12 sendo substituída pelo Diretório Central
dos Estudantes (DCE), órgão criado por tal ato.
Após a Lei Suplicy, o Estatuto da Universidade foi adaptado, de forma
a adequar-se a essa norma, regulando os órgãos de representação estudantil.
Destacava-se o artigo 107, onde constava que “A tais Associações é vedada qualquer ação, manifestação ou propaganda de caráter político-partidário,
bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares ou administrativos”, e o artigo 128, que previa que “Os atuais órgãos
de representação estudantil deverão proceder à reforma de seus Regimentos,
adaptando-os à referida Lei nº 4.464, submetendo-os aos Conselhos Técnicos
Administrativos ou Conselhos Departamentais, ou ao Conselho Universitário
quando se tratar de órgão do Diretório Central dos Estudantes, dentro do
prazo improrrogável de 60 dias”.13
Ainda no campo educacional, além das medidas repressivas aplicadas
pelo regime, o projeto de reforma universitária foi retomado, mas adaptado
conforme a ideologia do governo autoritário. O discurso pela democratização
do ensino foi substituído pelo discurso da urgência da modernização do ensino.
A educação passou a ser considerada como instrumento do desenvolvimento
econômico do país. A reforma universitária passou a ser considerada como
uma questão técnica, não mais como um problema social, como era considerada
antes do golpe.
A modernização do ensino superior seria garantida através da assistência técnica proporcionada pelos acordos de cooperação internacional, assinados entre os governos brasileiro e norte-americano, através do Ministério da
Educação e Cultura (MEC) e da United States Agency for International Development86$,'7DLVDFRUGRVTXHÀFDUDPFRQKHFLGRVFRPR$FRUGRV0(&
USAID, foram possibilitados pela reaproximação entre os dois países e pela
política externa adotada pela ditadura militar alinhada aos Estados Unidos.
11 Idem. “Ata da 331ª Sessão do Conselho Universitário (04/09/1964)” In: Atas do Conselho Universitário. p. 12.
12 A Lei Suplicy, Lei nº 4.464, de 9 de novembro de 1964, regulava os órgãos de representação estudantil, extinguia a
UNE e as Uniões Estaduais de Estudantes e criava, em substituição, o Diretório Nacional dos Estudantes e os Diretórios
Estaduais de Estudantes. Para as universidades, estabelecia os Diretórios Centrais de Estudantes como órgãos legais autorizados para representação estudantil e os Diretórios Acadêmicos para a representação nos cursos.
13 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho Universitário. “Ata da 335ª Sessão do Conselho Universitário (30/12/1964)” In: Atas do Conselho Universitário. p. 19.
331
Da mesma forma que os convênios militares, esses acordos de cooperação técnica já existiam antes de 1964. Contudo, é a partir do governo CasWHOOR%UDQFRTXHHVVHVDFRUGRVVHLQWHQVLÀFDP$OpPGLVVRHVVHVFRQYrQLRV
VmRPRGLÀFDGRVHSDVVDPDSULYLOHJLDUWDPEpPRplanejamento do sistema de
ensino, área até então não contemplada. Entre julho de 1964 e junho de 1968,
foram assinados ao todo pelo MEC e pela USAID doze convênios. Desses
convênios, dois versavam sobre o planejamento do ensino superior e a reforma universitária.
$WUDYpV GHVVHV GRLV FRQYrQLRV ÀFDYD HVWDEHOHFLGD D FULDomR GH XPD
equipe mista, a Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior
(EAPES), formada por técnicos dos dois países, com o objetivo de desenvolver planos para a reestruturação do sistema de ensino superior brasileiro. As
soluções sugeridas pelos técnicos que formavam a EAPES foram publicadas
no relatório apresentado ao MEC, em 1968.14
Além dos técnicos da USAID, também foi viabilizada a vinda de Rudolph Atcon, membro da USAID e especialista em planejamento universitário. Atcon já havia assessorado a reforma nos sistemas de ensino de outros
países da América Latina e Europa. No Brasil, havia atuado na criação da
Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (CAPES), entre 1953 e 1956. Voltou ao país em 1965, a convite do governo, para cooperar
na reestruturação do sistema de ensino superior.
Os técnicos da EAPES consideravam a questão educacional sob uma
perspectiva meramente tecnicista e economicista. Para a equipe mista, da mesma forma que para o governo, a educação deveria servir como instrumento
para o desenvolvimento econômico do país e deveria estar associada diretamente à formação de mão-de-obra.
Para tornar a educação um instrumento do desenvolvimento, era necessário, segundo a EAPES, planejar a expansão do ensino superior conforPHDVH[LJrQFLDVHFRQ{PLFDVHDVGHPDQGDVGRPHUFDGRSURÀVVLRQDO2SODQHMDPHQWRGDH[SDQVmRGDUHGHHVFRODUVXSHULRUGHYHULDÀFDUFRQGLFLRQDGR
à previsão, através de estudo prévio, da demanda de mão-de-obra existente
QRPHUFDGRGHWUDEDOKR(VWDVUHFRPHQGDo}HVÀFDPFODUDVQDVSiJLQDVGR
relatório:
14 O documento foi publicado em 1969, com o nome de “Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino
Superior EAPES (Acordo MEC-USAID)”.
332
Na medida em que a Universidade estiver preparando e formando
SURIHVVRUHV WpFQLFRV FLHQWLVWDV H SURÀVVLRQDLV LPHGLDWDPHQWH GHVWLnados às necessidades do desenvolvimento do país, estará cumprindo
VXDVQHFHVVLGDGHVHVSHFtÀFDV'DtRFXLGDGRHVSHFLDOTXHPHUHFH
na estrutura da Universidade, o estudo do mercado de trabalho proÀVVLRQDOVREUHWXGRSDUDDRUJDQL]DomRGDVFDUUHLUDVHGRVUHVSHFWLYRV
currículos.15
Também era defendido, como solução para a racionalização dos gastos, o
ÀPGDJUDWXLGDGHGRHQVLQRQDVXQLYHUVLGDGHVS~EOLFDVDWUDYpVGDFREUDQoDGH
DQXLGDGHVGRVHVWXGDQWHVFRPRIRUPDGHGLYHUVLÀFDUDDUUHFDGDomRGHUHFXUVRV
Os técnicos argumentavam que, num país em desenvolvimento, “a gratuidade
LQGLVFULPLQDGDpXPPDOSRUTXHOLPLWDDH[SDQVmRGRHQVLQRRÀFLDOHQmRFRUULJHRFDUiWHUVHOHWLYRGRSRQWRGHYLVWDÀQDQFHLURGDHVFRODVXSHULRUµ16
Esta concepção privatizante e empresarial do sistema de ensino universitário também eram defendidas por Atcon, e constavam no seu Relatório, entregue ao governo brasileiro em 1966.17 Para o especialista norte-americano, a universidade deveria ser administrada como uma empresa privada. Segundo Atcon,
um planejamento dirigido à reforma administrativa da universidade
brasileira, no meu entender, tem que se dirigir ao propósito de implantar um sistema administrativo tipo empresa privada e não do serviço
público. (...) Porque é um fato inescapável que uma universidade autônoma é uma grande empresa e não uma repartição pública.18
Com o objetivo de agilizar o projeto de reforma universitária, o governo criou duas comissões: uma delas, presidida pelo Gen. Carlos de Meira
0DWWRVÀFRXFRQKHFLGDFRPR&RPLVVmR0HLUD0DWWRVWLQKDDÀQDOLGDGHGH
estudar as atividades estudantis e propor medidas que possibilitassem melhor
aplicação das diretrizes governamentais no setor estudantil; o segundo grupo,
o Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária, criado em 1968 e presidido pelo próprio ministro da educação na época, Tarso Dutra, tinha o objetivo
de sintetizar as propostas de reforma universitária.
15 BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretoria do Ensino Superior. Relatório da Equipe de Assessoria ao Planejamento do Ensino Superior EAPES (Acordo MEC-USAID). Brasília: MEC / Departamento de Imprensa Nacional,
1969. p. 71.
16 Id. ibid. p. 56.
17 O relatório intitulado “Rumo a reformulação da universidade brasileira”.
18 ATCON, Rudolph. Rumo à Reformulação Estrutural da Universidade Brasileira: Estudo realizado entre junho e setembro de 1965 para a Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Rio de Janeiro: MEC, 1966. p. 82.
ATCON, Rudolph. Rumo à Reformulação Estrutural da Universidade Brasileira: Estudo realizado entre junho e setembro
de 1965 para a Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura. Rio de Janeiro: MEC, 1966. p. 82.
333
(PGHQRYHPEURGRPHVPRDQRÀFDYDHVWDEHOHFLGDD/HLQ
que determinava as diretrizes para a reforma. A Lei de Reforma Universitária
aplicava a maioria das medidas propostas do Grupo de Trabalho. Adotava
o ensino indissociável à pesquisa, estabelecia o regime de fundações de direito público para as universidades, a estrutura orgânica em departamentos,
D FULDomR GR &RQVHOKR GH &XUDGRUHV R YHVWLEXODU XQLÀFDGR H R UHJLPH GH
dedicação exclusiva.
O governo militar já havia promulgado, antes de 1968, dois decretosleis que apontavam para uma reformulação das universidades federais. O Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, que estabelecia que os princípios
SDUDDQRYDRUJDQL]DomRGDVXQLYHUVLGDGHVIHGHUDLVÀFDQGRSURLELGDDGXSOLFDomRGHPHLRVSDUDÀQVLGrQWLFRVRXHTXLYDOHQWHV(R'HFUHWR/HLQGH
28 de fevereiro de 1967, que estabelecia que as universidades seriam divididas
em departamentos.
A Lei nº 5.540, assinada em 1968, apenas deu continuidade às mudanças
já estabelecidas nos decretos-leis nº 53/66 e 252/67, e acrescentou as sugestões apresentadas nos estudos realizados pelas comissões da EAPES, do General Meira Mattos e do Grupo de Trabalho, encomendados pelo Ministério.
Uma das universidades visitadas pelos técnicos da USAID e pelo professor Atcon, foi a UFRGS. O objetivo da visita, realizada em agosto de 1965,
era debater com os professores da instituição o plano de reestruturação da
universidade.19 Além das recomendações publicadas em seu relatório, Atcon
também assinalava o interesse e a disposição para a reestruturação da Universidade demonstrados pelos professores da UFRGS:
Evidenciou-se, de todos os lados, um genuíno interesse por tudo o que
se relacionava com a temática do planejamento e da reformulação insWLWXFLRQDOGHPRGRTXHQmRSXGHGHL[DUGHÀFDUEHPLPSUHVVLRQDGR
com o ambiente sério e o vivo interesse encontrado nas duas universidades. (...) Existe em Porto Alegre tudo para fazer uma obra modelar,
de transformar uma universidade, em grande parte ainda tradicional,
numa instituição em plena sintonia com seu meio, servindo-o de forma efetiva e contribuindo, desse modo, para o progresso universitário
nacional.20 [Grifos no original]
O projeto de reestruturação da UFRGS já havia começado ser debatido pelos professores do Conselho Universitário da UFRGS meses antes.
19 Id. ibid. p. 56-60.
20 Id. ibid. p. 60.
334
Em junho de 1965, os órgãos colegiados das Faculdades e Escolas da uniYHUVLGDGHKDYLDPÀFDGRHQFDUUHJDGRVGHHODERUDUVHXVSODQRVGHWUDEDOKR
HGHQHFHVVLGDGHVHGHDSRQWDUDVSRVVtYHLVGLÀFXOGDGHVGRVFXUVRVSDUD
receberem aos assessores norte-americanos e para remeterem à Comissão
de Planejamento, a comissão do Consun responsável pela elaboração do
plano de reestruturação.21
Entre os anos 1966 e 1968, o plano de reestruturação da UFRGS foi
formulado, reformulado e debatido entre os professores do Consun. Neste
período, o projeto de reforma da instituição foi ganhando forma, e a universidade foi sendo “modernizada” conforme o modelo sugerido pelos técnicos da ditadura. Foram adotados o sistema departamental, a matrícula por
GLVFLSOLQDVHRH[DPHYHVWLEXODUXQLÀFDGR$)DFXOGDGHGH)LORVRÀDIRLGHVmembrada e, em seu lugar, foram criados os institutos de Matemática, Física,
Química, Geociências, Biociências, Ciências Humanas, Letras e Artes, além
das faculdades de Educação e Meios de Comunicação Social, essa última integrada à Biblioteconomia.
Em 1969 e 1970, aprovado o plano de reestruturação, os professores
GR&RQVHOKR8QLYHUVLWiULRSDVVDUDPDWUDEDOKDUQDPRGLÀFDomRGRHVWDWXWR
da instituição, de forma a adequá-lo conforme a Lei da Reforma Universitária
e o decreto-lei complementar. O novo estatuto, aprovado em 1970, estabelecia a nova estrutura da UFRGS. A reforma universitária começou a ser aplicada a partir do ano seguinte.
No seu relatório de gestão, o reitor Prof. Eduardo Zácaro Faraco
(1968-1972), destacava os principais pontos de reestruturação promovidos
durante sua gestão. Dentre elas estavam a mudança na organização curricular,
DVQRUPDVSDUDFRQFXUVRGRFHQWHHRYHVWLEXODUXQLÀFDGR22
Pode-se concluir que a legislação educacional imposta pelo regime a
partir de 1964 operou, com base em dois princípios: reestruturação do sistema
de ensino e contenção ao movimento estudantil. Nesse sentido, os Decretosleis nº 53/66 e 252/67 estabeleciam as primeiras medidas para a reformulação
estrutural das instituições de ensino, com base nas propostas apresentadas
DR*RYHUQRHLQÁXHQFLDGDVSHORVIXQGDPHQWRVRIHUHFLGRVSHORVWpFQLFRVGD
USAID. A Lei nº 5.540/68 e o Decreto-lei nº 464/69 deram continuidade a
21 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho Universitário. “Ata da 340ª Sessão do Conselho Universitário (30/06/1965)” In: Atas do Conselho Universitário. p. 38
22 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório da Gestão Eduardo Faraco 1968-1972. Porto
Alegre: Edições UFRGS, 1972.
335
essas mudanças. Como medida de contenção, a Lei Suplicy e o Decreto-lei
nº 477/69, esse último complementar ao Ato Institucional nº 5, garantiria a
“ordem”, através da repressão ao movimento estudantil, para a aplicação das
reformas no ensino consideradas necessárias pelo regime.
As medidas de reestruturação da educação superior foram formuladas
por técnicos do Governo, com a cooperação intensa de agentes norte-americanos, e impostas de forma autoritária pelo regime, sem a participação dos
GHPDLVVHWRUHVGDVRFLHGDGH$PRELOL]DomRHVWXGDQWLOLQWHQVLÀFDGDDSDUWLU
da assinatura dos acordos MEC-USAID, foi duramente reprimida pelos aparelhos repressivos da ditadura. De forma contrária ao que demandavam os
estudantes, o acesso ao ensino não foi democratizado e o sistema educacional
manteve seu caráter elitista e seletivo.
A reforma na UFRGS, implantada a partir da aprovação do Plano de
Reestruturação em 1968 e do novo Estatuto em 1970, obedeceu às determinações de reformulação impostas pelo regime autoritário, através da Lei nº
5.540/68 e dos Decretos-lei nº 53/66, 252/67 e 464/69. A UFRGS fazia parte
do itinerário das instituições visitadas pelos técnicos da agência norte-americana e por Rudolph Atcon. Os especialistas estrangeiros foram recebidos pelo
corpo docente da instituição e parte de suas propostas foi adotada no plano
de reforma da Universidade. Este projeto de reestruturação foi amplamente
debatido entre os professores membro de Conselho Universitário, entre os
anos 1964 e 1969. A participação dos estudantes, apesar das manifestações e
dos protestos, foi bastante limitada. As reivindicações do corpo discente da
8QLYHUVLGDGHGLÀFLOPHQWHFKHJDYDPDVHUGHEDWLGDVQDVVHVV}HVGR&RQVXQ
A reforma na UFRGS foi realizada pelo corpo docente da instituição com o
objetivo de atender às mudanças determinadas pela ditadura.
336
FONTES CONSULTADAS
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho
Universitário. Atas do Conselho Universitário. Vol. 1964-1965.
Coleção U, Biblioteca Central da UFRGS. Porto Alegre, RS:
FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
DO SUL. I Seminário de Reforma da URGS (Tramandaí, 24 a 27 de agosto de 1961).
Porto Alegre: FEURGS, 1961.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Relatório da Gestão
(GXDUGR)DUDFR. Porto Alegre: Edições URGS, 1972.
Arquivos Eletrônicos:
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Decreto-Lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao
Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Disponível
em: <http://www.prolei.inep.gov.br/>. Acesso em: 30 de setembro de 2006.
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dos Estudantes e dá outras providências. Disponível em <http://prolei.inep.gov.br>.
Acesso em 30 de setembro de 2006.
Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento
do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências..
Disponível em <http://prolei.inep.gov.br>. Acesso em 15 de junho de 2006.
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337
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338
AUDITORIA MILITAR DE SANTA MARIA:
UM NOVO ENFOQUE SOBRE A REPRESSÃO
E A OPOSIÇÃO AO REGIME MILITAR
Taiara Souto Alves*
ʌ Resumo: O presente trabalho tem como objetivo caracterizar a oposição ao regime militar no Rio grande do Sul a partir dos alvos da repressão considerando os processos da Auditoria
Militar da cidade de Santa Maria. Pela importância dos fatos ocorridos a oposição ao regime miliWDUQR5LR*UDQGHGR6XOHVSHFLÀFDPHQWHHDVXDUHSUHVVmRDLQGDFDUHFHPGHHVWXGRVKLVWyULFRV
pois alguns trabalhos de destaque, sobre a luta armada, enfocam apenas o centro do país.
ʌ Palavras-chave: Auditoria-militar, ações armadas, Lei de Segurança Nacional.
AUDITORIAS MILITARES: EXPLORANDO A
PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
D
e acordo com o livro Brasil: Nunca Mais,1 a oposição ao regime militar tem como marco divisório o Ato Institucional
Nº. 5 (AI-5), que segundo Fico,2 representou um processo
de “maturação da linha dura”, pois a repressão ocorreu desde o primeiro
momento da instauração do regime. Entre abril de 1964 e às vésperas d1e ser
decretado o AI-5 a repressão voltou-se principalmente contra o movimento
sindical, as mobilizações nacionalistas entre militares, atividades estudantis e
yUJmRVGHUHSUHVHQWDomRGDVRFLHGDGHFLYLO(QWUHWDQWRDSyVHVVHSHUÀO
foi alterado, concentrando-se principalmente na militância de organizações
partidárias proibidas e na luta armada.
Pela importância dos fatos ocorridos a oposição ao regime militar no
5LR*UDQGHGR6XOHVSHFLÀFDPHQWHHDVXDUHSUHVVmRDLQGDFDUHFHPGHHVWXdos históricos, pois alguns trabalhos de destaque, sobre a luta armada, enfocam apenas o centro do país.
A necessidade de buscar mais informações sobre a luta armada no Rio
Grande do Sul está justamente na sua importância para a esquerda brasileira,
* Apresentadora: Mestranda do PPG em História da Universidade Federal do rio Grande do Sul sob orientação da professora Carla Simone Rodeghero.
1 ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. 34. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.p. 87.
2 FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. O tempo da ditadura: regime militar e movimentos
sociais do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 4, p 183.
339
pois as ações se tornaram mais incisivas no Estado justamente no momento
em que se iniciou o declínio no centro do país, devido ao estrangulamento
gerado pela da repressão. Esse é um fato sugerido pelas fontes analisadas.
O livro Brasil: Nunca Mais 3 traz um quadro com os processos formados contra as organizações de esquerda em todo o país, sendo que no Rio
Grande do Sul esses processos se concentraram no ano de 1970.
Nunes4DÀUPDTXHR5LR*UDQGHGR6XOFRQVLVWLXQXPDTXDUWDIUHQWH
de apoio à luta armada, que já estava praticamente aniquilada nos estados de
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esta hipótese merecerá uma análise
mais apurada, ao longo da pesquisa.
Historicamente, o Rio Grande do Sul sempre teve uma personalidade
própria em relação a questões políticas e possui certa “tradição” de oposição
aos movimentos golpistas militares, como no episódio da Legalidade em 1961,
na formação dos Grupos de Onze, a tentativa de articulação de um levante
popular para a derrubada da ditadura militar pelos nacionalistas exilados no
Uruguai entre eles o frustrado movimento armado da região de Três Passos e
7HQHQWH3RUWHODTXHÀFRXFRQKHFLGRFRPRD´*XHUULOKDGH7UrV3DVVRVµ
Na busca por mais informações a respeito das pessoas enquadradas na
Lei de Segurança Nacional, realizou-se um levantamento na Auditoria Militar
de Santa Maria,5 onde foram encontrados os livros tombo, onde está o registro dos militares e civis processados entre 1964 e 1978.
&RPRDÀUPDRSUHIiFLRGROLYURBrasil: Nunca Mais,6 os processos produzidos pela justiça militar, constituem em elementos irrefutáveis da repressão e violência que o regime exerceu contra os suspeitos por terem “atentaGRµFRQWUDD6HJXUDQoD1DFLRQDO$ÀQDOHVVHVSURFHVVRVVmRSURGX]LGRVSHOR
próprio sistema repressivo.
As Auditorias Militares do estado situadas em Porto Alegre, Bagé e
6DQWD0DULDSRVVXHPXPDTXDQWLGDGHVLJQLÀFDWLYDGHPDWHULDODLQGDQmRH[plorado e com condições de fornecer importantes informações a respeito
das atividades desenvolvidas contra o regime militar e caracterizar melhor a
militância dos grupos de esquerda que atuaram no Rio Grande do Sul. Do
3 ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Op cit. P. 114,115 e 116.
4 NUNES, Jorge Fischer. O riso dos torturados: anedotário da guerrilha urbana. Porto Alegre: Proletra, 1982, p. 44 - 5.
5 As Auditorias Militares são as primeiras instâncias da Justiça Militar e funcionam nas Circunscrições Judiciárias Militares
(CJM), cujos limites coincidem com a base territorial das Forças Armadas. Além do Rio Grande do Sul, que possuía
na época, três auditorias (Porto Alegre, Santa Maria e Bagé) somente São Paulo e Rio de Janeiro possuem mais de uma
Auditoria Militar.
6 ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Op cit. p. 23 e 24.
340
mesmo modo, a partir do material encontrado na Auditoria Militar de Santa
Maria e no documento Relatório Anual de Informações percebe-se que justamente no período em que a guerrilha urbana esteve mais ativa no estado, o ano de
1970, foi o momento em que a repressão teve suas ações mais incisivas.8 Foi
neste ano que ocorreu a tentativa de seqüestro do cônsul norte-americano,
sendo que esse acontecimento provocou a prisão de muitas pessoas, o aprimoramento dos métodos de tortura e a vinda de agentes do Rio de Janeiro e
São Paulo para auxiliar nessas tarefas.
Devido à existência de poucas ações armadas, mas de uma ação repressiva muito forte, entende-se que é necessário situar essa experiência da luta
armada a partir de um quadro maior das ações de oposição ao regime militar
e das formas de repressão empregadas no Rio Grande do Sul.
Dessa forma, o objeto de estudo foi direcionado com o objetivo geral
de caracterizar a oposição ao regime militar no Rio grande do Sul a partir dos
alvos da repressão considerando os processos da Auditoria Militar da cidade
de Santa Maria.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
P
ara alcançar o objetivo geral desta proposta, já foi iniciada uma
UHYLVmRELEOLRJUiÀFDHROHYDQWDPHQWRGHIRQWHVVHPDVTXDLV
QmRVHULDSRVVtYHOYHULÀFDUDSRVVLELOLGDGHGHH[HFXWDUWDOHVWXGR
e o levantamento do problema suscitado.
Com as leituras a respeito das memórias de ex-militantes pretende-se
entender como se desenvolveu a atuação dos grupos de esquerda no Rio
Grande do Sul e a partir disso como a guerrilha no Estado se inseriu no cenário nacional. Para isso, foram realizadas as leituras dos clássicos a respeito
da luta armada, como Combate nas Trevas de Jacob Gorender,9 A revolução faltou
ao encontro de Daniel Aarão Reis Filho10 e O fantasma da revolução de Marcelo
Ridenti11HQWUHRXWURV$OpPGLVVRIRUDPIHLWDVDOJXPDVOHLWXUDVHVSHFtÀFDV
sobre os grupos guerrilheiros para buscar os seus referenciais teóricos, táticos
e estratégicos.
7 Acervo Contra a Ditadura. Relatório Anual de Informações. Atividades Subversivas. 1971. SOPS/LV_1._.108.1.1.
8 Os civis processados por crimes contra a segurança nacional na Auditoria Militar de Santa Maria também se concentram
nesse ano.
9 GORENDER, Jacob. Combate nas trevas: a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. 2. ed. São Paulo:
Ática, 1987.
10 REIS FILHO, Daniel Aarão. A Revolução faltou ao encontro: Os comunistas no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1989.
11 RIDENTI, Marcelo. O Fantasma da Revolução brasileira. São Paulo Universidade Estadual Paulista, 1993.
341
%XVFRXVHLJXDOPHQWHFRPSUHHQGHUDWUDYpVGDUHYLVmRELEOLRJUiÀFDD
estruturação do sistema repressivo implantado no período da ditadura. Para
complementar essas leituras, também foi realizado um levantamento sobre a
produção acadêmica (dissertações e teses) referente á temática proposta para
que se tivesse uma visão geral do conhecimento produzido sobre a questão,
YHULÀFDQGRVHTXHDSURGXomRDHVVHUHVSHLWRpOLPLWDGDWRUQDQGRVHHQWmR
XPDVVXQWRUHOHYDQWHSDUDDKLVWRULRJUDÀDGR5LR*UDQGHGR6XOHGR%UDVLO
O levantamento documental foi iniciado no Acervo da Luta Contra a
Ditadura e na Auditoria Militar de Santa Maria. A partir do material encontraGRQHVVHVORFDLVEXVFRXVHFODVVLÀFDURVWLSRVGHDo}HVSUDWLFDGDVQR(VWDGR
e analisar as razões pelas quais as pessoas eram processadas.
No decorrer do presente estudos, estão sendo aprofundadas às leituras
já iniciadas, enfocando-se de maneira especial a constituição e atuação do
sistema repressivo e dos grupos de luta armada que agiram no Rio Grande do
Sul, além da estruturação e funcionamento da Justiça Militar e da legislação
vigente no período.
Considera-se a possibilidade de ampliar o enfoque dado no momento à
Auditoria Militar de Santa Maria para as demais Auditorias do Estado situadas
HP3RUWR$OHJUHH%DJp(QWUHWDQWRpQHFHVViULRYHULÀFDURDQGDPHQWRGD
pesquisa para considerar essa possibilidade.
O material da Auditoria Militar já se encontra catalogado, para serem
IHLWDVDVSRVWHULRUHVTXDQWLÀFDo}HVGRVGDGRVHDSDUWLUGRVTXDLVVHUiSRVVtYHO
caracterizar a militância, as ações praticadas e as condenações ou absolvições
dos processados.
Na caracterização da militância serão consideradas informações pessoais como a idade, o sexo, a naturalidade, o estado civil. O objetivo desse
levantamento é saber quem se opôs ao regime militar no Estado e se esse
SHUÀOVHDSUR[LPDFRPDPLOLWkQFLDGRVRXWURVHVWDGRVGRSDtV
No levantamento das ações praticadas, serão analisados os decretos-leis
em que essas pessoas foram enquadradas e a partir disso serão diferenciadas
DVDo}HVDUPDGDGDVQmRDUPDGDV&RPLVVRVHUiSRVVtYHOLGHQWLÀFDUTXDLV
as ações que tiveram maior incidência de condenação e penas mais pesadas.
Como o material apresenta um grande número de pessoas absolvidas por
falta de provas, serão analisadas as ações que aparecem com maior incidência
neste item. Com isso pretende-se compreender como a repressão atuou no
combate às ações de oposição ao regime.
342
Essas informações da Auditoria Militar de Santa Maria serão cruzadas
com os dados das outras fontes, como os materiais encontrados no Acervo da
luta Contra a Ditadura, o material do Projeto Brasil Nunca Mais existente no
Solar dos Câmaras e com as notícias existentes na imprensa de Porto Alegre.
Além, é claro de outras fontes que poderão surgir no decorrer da pesquisa e
que serão exploradas ao longo do trabalho.
Dessa forma, será possível se traçar um quadro da repressão no Estado
contra os movimentos de oposição à ditadura militar e situar dentro desse
contexto, a luta armada desenvolvida no Rio Grande do Sul.
AS FONTES E OS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM
P
ara compreender no que consistiu a luta armada no Rio Grande
do Sul está sendo feito um levantamento documental em Porto
Alegre, no Acervo da Luta Contra a Ditadura localizado no Memorial do Rio Grande do Sul e na Biblioteca do Solar dos Câmaras situada
na Assembléia Legislativa do Estado. Em Santa Maria o principal enfoque foi
dado á Auditoria Militar da cidade, mas também foram feitas consultas no
Arquivo Público Municipal.
No Acervo da Luta Contra a Ditadura foi encontrada até o momento
a seguinte documentação: “Relação dos elementos que interessam ao Departamento
Central de Informações” 12, trata das ações praticadas pelos militantes de grupos
de esquerda no Rio Grande do Sul. Entre as ações que foram enquadradas
em algum artigo do Decreto- Lei n° 898 de 29 de setembro de 1969 da Lei
de Segurança Nacional, encontram-se as práticas relacionadas à propaganda
VXEYHUVLYDFRPRFRPtFLRVSLFKDo}HVHSDQÁHWDJHPRXDOLFLDPHQWRGHSHVsoas no local de trabalho ou de ensino. Os artigos também fazem referência à
formação e atuação de grupos de esquerda no Estado, armados ou não com
ÀQDOLGDGHFRPEDWLYDHGHSDUWLGRVSROtWLFRVH[WLQWRVSRUGHFLVmRMXGLFLDOSRU
serem considerados prejudiciais à segurança nacional. Quanto às ações armaGDVID]HPSDUWHRVDVVDOWRVDEDQFRVHDSDUWLUGHDUWLJRVHVSHFtÀFRVDSRQWDdos como incitação à guerra ou subversão à ordem político-social, prática de
atos destinada à guerra revolucionária subversiva e a tentativa de subverter a
RUGHPRXHVWUXWXUDSROtWLFRVRFLDOYLJHQWHQR%UDVLOFRPRÀPGHHVWDEHOHFHU
ditadura de classe, de partido político, de grupo ou indivíduo, é possível inferir a intenção da esquerda gaúcha em instaurar a Revolução Socialista.
12 Acervo da Luta Contra a Ditadura: Relação dos elementos que interessam ao Departamento Central de Informações.
1972. SOPS/LV _ 1.2.1081.13.5
343
Outro documento bastante interessante é o “Relatório Anual de InforPDo}HV²$WLYLGDGHVVXEYHUVLYDVµ 13 de 1971, que traz as ações repressivas empreendidas contra os grupos de esquerda atuantes no Estado e a situação em
que os mesmos se encontravam. Consta nesse documento uma tabela com
o número de militantes presos em cada um dos grupos, aqueles que tiveram
a prisão preventiva decretada, quantos estavam em liberdade e o número de
,QTXpULWRV3ROLFLDLV0LOLWDUHV,30LQVWDXUDGRVDOpPGDSURÀVVmRGHFDGDXP
dos militantes detidos.
O documento “Indivíduos banidos do Território Nacional com vinculação no
5LR*UDQGHGR6XOµ14
Também foi consultado o jornal mensal “Coojornal” editado entre 1975
e 1983. Este material trás uma série de informações que não circulavam na
maior parte dos meios de comunicação no período. Existem muitas reportagens a respeito das ações de oposição ao Regime Militar e da repressão em
todo o país, com um especial enfoque ao Rio Grande do Sul. Consta nesse
material uma reportagem com o Coronel do Exército Jefferson Cardim Osório e com o ex-sargento da Brigada Militar Alberi Vieira dos Santos sobre a
tentativa de rebelião armada ocorrida no Rio Grande do Sul em março de
HTXHÀFRXFRQKHFLGDFRPR*XHUULOKDGH7UrV3DVVRV(VVDpDSULPHLUDYHUVmRDUHVSHLWRGRHSLVyGLRHDOpPGLVVRDELEOLRJUDÀDQmRWUiVPXLWDV
referências sobre o assunto.
Até o momento esta foi a documentação levantada no Acervo da Luta
Contra a Ditadura, entretanto ainda existe a documentação do Departamento
de Ordem Política e Social (DOPS) HDVÀFKDVGRVSUHVRVSROtWLFRVTXHSDVVDUDP
pelo Presídio Central.
Na Biblioteca do Solar dos Câmaras encontram-se os 12 volumes do
relatório do Projeto %UDVLO1XQFD0DLVEste relatório é resultado de cinco anos
de trabalho de uma equipe de pesquisadores coordenada pela Arquidiocese
de São Paulo, cujo objetivo era trazer á público os crimes cometidos pelo
Regime Militar. A pesquisa reuniu “707 processos completos e dezenas de
outros incompletos, num total que ultrapassou a 1 milhão de páginas (...)”.15
No relatório constam informações sobre 12 processos da Auditoria Militar de
Santa Maria e 34 processos das demais Auditorias do Estado.
13 Acervo da luta Contra a Ditadura: Relatório Anual de Informações-Atividades Subversivas. 1971. SOPS/LV_1._
.108.1.1
14 Acervo da Luta Contra a Ditadura: Indivíduos banidos do território Nacional com vinculação no Rio Grande do Sul.
1971. SOPS/LV_1.2.1011.12.5
15 ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Op cit. p. 22.
344
Nos livros tombo, da Auditoria Militar de Santa Maria, consta algumas informações a respeito das pessoas processadas como nome, estado civil,
naturalidade e idade, além de dados referentes ao processo como a data do
crime, o local onde foi instaurado o inquérito, a data da prisão preventiva, a
data da denúncia do crime, com o(s) referido(s) artigo(s) da Lei de Segurança
Nacional em que se enquadram, o promotor que fez a denúncia e, quando
absolvido a data e o fundamento da absolvição (falta de provas na maioria dos
os casos) e quando condenado a duração da pena e o(s) artigo(s) pelo qual foi
enquadrado.Também consta quando a promotoria ou a defesa recorriam e a
decisão tomada pelo Supremo Tribunal Militar.16 Os tipos de ações apontadas
são as mesmas existentes no documento citado anteriormente.
Entre as informações relevantes que constam nos livros tombo, destaca-se o grande número de civis denunciados nos anos de 1970 e 1971. Esse
é um dado muito interessante, pois entre 1964 e 1969 pouquíssimos civis são
acusados ou enquadrados em algum decreto-lei, em geral são soldados. Nos
anos de 1970 e 1971 essa característica é invertida sendo a maioria dos acusados, civis enquadrados em algum artigo do Decreto-Lei nº. 898. A partir de
RSHUÀOGRVDFXVDGRVUHWRPDVHXVWUDoRVDQWHULRUHV
Assim, considera-se que é possível utilizar o material encontrado na
Auditoria Militar de Santa Maria como base para o presente trabalho e as
demais fontes como elementos que reforçam e complementam as suas informações. Analisando os dados encontrados nos livros tombo da Auditoria e
nos documentos encontrados no Acervo da Luta Contra a Ditadura é posVtYHOWUDoDUXPTXDGURFDUDFWHUL]DQGRRSHUÀOGDPLOLWkQFLDDWXDQWHQRVDQRV
GHD$OpPGHWUDoDUXPSHUÀOSHVVRDOFRPRVGDGRVTXHMiIRUDP
mencionados acima, com o auxílio da legislação vigente na época será possível caracterizar detalhadamente as ações praticadas em oposição ao regime
militar e a resposta da repressão a isso.
No Arquivo Público de Santa Maria foi consultado o jornal local “A
Razão” nos anos de 1970 e 1971 com o objetivo de encontrar notícias referentes ás ações armadas no Estado. Constam reportagens sobre a tentativa de
seqüestro do cônsul norte-americano Curly Curtiss Cutter, realizada em Porto
Alegre em 5 de abril de 1970, da prisão de alguns de seus participantes, além
de notícias sobre assaltos á bancos realizados na região metropolitana.
16 O Supremo Tribunal Militar (STM) é a segunda instância da Justiça Militar na qual cabem os recursos das Auditorias
Militares.
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AS CONEXÕES REPRESSIVAS ENTRE A DITADURA
CIVIL-MILITAR BRASILEIRA E O URUGUAI: O
CASO DO SEQÜESTRO DO CÔNSUL BRASILEIRO
PELOS TUPAMAROS COMO DENÚNCIA1
Ananda Simões Fernandes*
ʌ Resumo: Este artigo trata das conexões estabelecidas entre a ditadura civil-militar brasileira e o governo uruguaio, no tocante à exportação, por parte do Brasil, de técnicas repressivas,
tais como a tortura e o modelo do Esquadrão da Morte. Tudo isso sustentado pelas premissas da
Doutrina de Segurança Nacional, que estabelecia, entre outros, a noção das “fronteiras ideológicas” e a “Teoria do Cerco”. Desde o golpe de Estado, em 1964, o Uruguai passou a colaborar
com a ditadura brasileira no controle e monitoramento dos exilados. Com o governo Pacheco
Areco, que chega ao poder no Uruguai em 1968, começa a escalada autoritária neste país. Já
o Brasil começava a viver os “anos de chumbo”, período de maior repressão e de intensivo
intercâmbio de técnicas coercitivas. Como denúncia dessa cooperação, em 1970, o Movimento
de Libertação Nacional – Tupamaros seqüestra o cônsul brasileiro em Montevidéu, gerando
SUHVV}HVHFRQÁLWRVHQWUHRVGRLVSDtVHV
ʌ Palavras-chave: Ditadura de Segurança Nacional – Brasil – Uruguai – conexões repressivas
INTRODUÇÃO
A
s Ditaduras de Segurança Nacional do Cone Sul estabeleceram
uma conexão repressiva internacional com a Operação Condor, fundada em 1975. Essa conexão instituiu uma rede de
cooperação entre si, com o propósito de interligar os sistemas repressivos e
de informações entre esses países. Entretanto, o que a Operação Condor reaOL]RXIRLUHGLPHQVLRQDUHRÀFLDOL]DUUHODo}HVTXHMiH[LVWLDPHQWUHRVUHJLPHV
de Segurança Nacional, pois desde 1964, quando o primeiro país de uma série
– o Brasil – sofreu o golpe de Estado, foi acionada a coordenação repressiva.
O regime civil-militar brasileiro foi percebido como “laboratório” e também
como exportador de técnicas repressivas no “combate à subversão”.
Assim, o Brasil exportou certas práticas como a tortura e a detenção
de oposicionistas (que no governo Médici tornaram-se sistemáticas), além de
1 Esta pesquisa está vinculada à minha dissertação de mestrado em andamento, sob orientação do professor Enrique
Serra Padrós.
* Mestranda do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bolsista do
Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).
349
promover os “desaparecimentos”, mecanismo inédito no Cone Sul, que perPLWLDDRUHJLPHREWHUXPDJUDQGHHÀFLrQFLDUHSUHVVLYDDOLDGDDXPDUHVSRQVDbilidade mínima. Nesse sentido, a ditadura brasileira colaborou para estender
aos países vizinhos mecanismos repressivos que vinham sendo aplicados na
sua política interna e que foram importantes na implantação do Terror de Estado nos países do Cone Sul, dentre eles, no caso dessa pesquisa, o Uruguai.
AS “FRONTEIRAS IDEOLÓGICAS”
N
a década de 1960, começaram a ser instalados regimes civismilitares na América Latina, sendo que o Brasil foi o primeiro
país, em 1964, em que o golpe que o constitui era baseado na
Doutrina de Segurança Nacional (DSN), formulada pelos Estados Unidos.
No caso brasileiro, à DSN foi acrescentado o projeto geopolítico de expansionismo, já presente na intelectualidade militar brasileira desde a década de
1930, mas notadamente importante a partir da fundação da Escola Superior
de Guerra (ESG), em 1949. Desse modo, o Brasil inaugurou um modelo
SROtWLFRGHGRPLQDomRPLOLWDULQÁXHQFLDQGRSUDWLFDPHQWHWRGRVRVSDtVHVUHVtantes da América Latina.
A geopolítica brasileira tinha três objetivos: “a ocupação de um território imenso e praticamente vazio, a expansão na América do Sul em direção ao
3DFtÀFRHDR$WOkQWLFRVXOHDIRUPDomRGHXPDSRWrQFLDPXQGLDOµ2 Também
se destacam as teorias de guerra, de revolução e de subversão interna elaboradas pela ESG: “A Guerra Revolucionária ² FRQÁLWR QRUPDOPHQWH LQWHUQR
estimulado ou auxiliado do exterior, inspirado geralmente em uma ideologia,
e que visa à conquista do poder pelo controle progressivo da nação”.3
Na concepção de guerra revolucionária, a guerra ideológica substituiu
a guerra convencional entre Estados delimitados por fronteiras nacionais.
Desse modo, o conceito de soberania passou a ser reformulado, pois não se
EDVHDULDPDLVHPOLPLWHVHIURQWHLUDVJHRJUiÀFDVPDVVLPQRFDUiWHUSROttico e ideológico dos regimes. Assim, em tese, os países da América Latina
poderiam intervir em outros países do subcontinente que estivessem tendo
sua “democracia” ameaçada por movimentos de orientação comunista. Dessa
forma, foram estabelecidas as “fronteiras ideológicas”.
2 COMBLIN, Joseph. A ideologia da Segurança Nacional: o poder militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1978. p. 73.
3 BRASIL. Escola Superior de Guerra. Manual básico. Rio de Janeiro: ESG, 1976. p. 78. A edição do ano de 1976 foi
consultada; entretanto, cabe ressaltar que anualmente eram impressas novas edições, mas sem revisões. Assim, o conceito
retirado dessa obra não foi elaborado na década de 1970, e, sim, na década de 1960.
350
Possíveis e reais intervenções militares brasileiras na América Latina
RFRUUHUDPGHVGHDGHÁDJUDomRGRJROSHHP'XUDQWHDJXHUUDFLYLOTXH
VH HVWDEHOHFHX QD 5HS~EOLFD 'RPLQLFDQD HP R %UDVLO HQYLRX RÀFLDOmente 1.100 soldados, quando os Estados Unidos decidiram invadir o país da
América Central, para derrubar o governo nacionalista de Juan Bosch. Foram
constantes as ameaças de intervenção de tropas brasileiras no Uruguai, desde
1965,4 até a Operação Trinta Horas,5 em 1971. O Brasil também contribuiu
na preparação do golpe civil-militar no Chile, que derrubou o presidente soFLDOLVWD6DOYDGRU$OOHQGHHQYLDQGRUHFXUVRVÀQDQFHLURVHPDWHULDOEpOLFRSDUD
a organização de direita “Patria y Libertad”, posicionando, também, navios na
FRVWDGR3DFtÀFRFDVRIRVVHQHFHVViULDDLQWHUYHQomR6
O surgimento de governos com tendências reformistas preocupava a ditadura brasileira: no Peru, em 1968, o general Juan Velazco Alvarado
instituiu um regime militar nacionalista; na Bolívia, em 1970, o general Juan
José Torres, apoiado por militares de cunho nacionalista e setores populares, destituiu o antigo general governante, com posições conservadoras. Por
outro lado, no Uruguai, houve a formação da guerrilha urbana “Movimento
de Libertação Nacional – Tupamaros” (MLN), em 1966. Assim, o governo brasileiro considerava-se isolado na América Latina, rodeado por países
hostis: “más temprano o más tarde el país [Brasil] deberá enfrentarse con
enemigos localizados en las fronteras”.7 Criou-se, então, a “Teoria do Cerco”,
que postulava que a subversão estava nas fronteiras brasileiras e que a América Latina seria a base logística para o avanço do comunismo no Ocidente.
Para os militares brasileiros, o país se transformaria em uma fortaleza sitiada,
tornando-se o defensor da civilização democrática e cristã no subcontinente
latino-americano.8
4 Em 1965, houve um acordo promovido entre o ministro de Guerra do Brasil, Costa e Silva, e o chefe do Exército argentino, Onganía, para ambos os países intervirem militarmente no Uruguai, caso a atividade sindical ali persistisse.
5 Plano arquitetado pela ditadura brasileira para invadir o Uruguai, se a Frente Ampla (coalizão de esquerdas) ganhasse
as eleições presidenciais ocorridas em 1971. Trinta horas seria o tempo necessário, segundo estrategistas, para as tropas
brasileiras ocuparem o país vizinho.
6 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Estado Nacional e política internacional na América Latina: o continente nas relações Argentina-Brasil (1930-1992). 2. ed. São Paulo: Ensaio, 1993.
7 SCHILLING, Paulo. El expansionismo brasileño. México, D. F.: El Cid, 1978. p. 63.
8 VILLALOBOS, Marco Antônio Vargas. Ditadura e resistência democrática. República Oriental do Uruguai: 1968-1985.
304 p. Porto Alegre: PUCRS, 2003. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Faculdade
GH)LORVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDV3RQWLItFLD8QLYHUVLGDGH&DWyOLFDGR5LR*UDQGHGR6XO3RUWR$OHJUH
351
A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
E AS CONEXÕES REPRESSIVAS
C
entenas de exilados brasileiros foram procurar refúgio no
Uruguai, país que, até a década de 1960, era fortemente marcado pela presença do Estado, com níveis sociais bem altos
em comparação com o restante da América Latina. Entretanto, desde 1964,
o Brasil, em cooperação com o Uruguai, possuía um sistema de informações
para averiguar as ações dos exilados, ainda mais porque a fronteira uruguaia
era constantemente atravessada pelos chamados “pombos-correios”, brasileiros vinculados ao ex-governador Leonel Brizola que levavam informações
para os exilados e depois retornavam para o Brasil. Em 1965,9 com a criação,
no Uruguai, do “Movimento Nacionalista Revolucionário” (MNR), encabeçado por Brizola, essa rota de passagem começou a ser fortemente controlada
e vigiada pelo aparato repressivo brasileiro, pois havia se constituído “o eixo
político da rebelião que atemorizava o nascente regime militar brasileiro”.10
1HVVH VHQWLGR DR PHVPR WHPSR HP TXH H[LVWLD HVVH DÁX[R GH EUDsileiros tendo contatos com os exilados, essa rota de passagem também foi
utilizada por espiões e agentes policiais que, além de controlarem os exilados
que ali estavam, passaram a ensinar e treinar agentes uruguaios nas medidas
repressivas, principalmente no tocante à tortura. Integrantes do Esquadrão
da Morte ajudaram a esquematizar e a aperfeiçoar o Esquadrão da Morte
uruguaio,11 que tinha como principal alvo o MLN.
2VWXSDPDURVDQXQFLDUDPVHRÀFLDOPHQWHFRPRPRYLPHQWRDUPDGR
em 1966. Inicialmente, suas ações se restringiam ao estilo “Robin Hood”:
assaltavam bancos e distribuíam o dinheiro entre as camadas pobres da população da capital uruguaia, e denunciavam políticos vinculados à corrupção.
A partir de 1968, quando as Medidas Prontas de Seguridad (medidas de exceção
usadas por um tempo determinado que restringiam liberdades individuais)
9 No Acervo da Luta Contra a Ditadura há documentação expedida pelo III Exército com listas de nomes de pessoas que
estavam foragidos da Justiça Militar, residindo no Uruguai, e das pessoas que freqüentavam reuniões de asilados neste país.
Fundo: Secretaria de Segurança Pública / Subfundo: Polícia Civil / Departamento de Polícia do Interior / 11ªa Região
Policial / Delegacia Regional de Erexim / SOPS/E – 1.2.92.3.1
10 PADRÓS, Enrique. Como el Uruguay no hay… Terror de Estado e Segurança Nacional. Uruguai (1968-1985): do
Pachecato à ditadura civil-militar. 2 v. Porto Alegre: UFRGS, 2005. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós*UDGXDomRHP+LVWyULD,QVWLWXWRGH)LORVRÀDH&LrQFLDV+XPDQDV8QLYHUVLGDGH)HGHUDOGR5LR*UDQGHGR6XO3RUWR
alegre, 2005. p. 299.
11 HEVIA COSCULLUELA, Manuel. Pasaporte 11333: Uruguay … ocho años con la C.I.A. Montevideo: Liberación
nacional, 1985
352
começaram a ser usadas constantemente pelo governo uruguaio, os tupamaros optaram pelo confronto aberto e agressivo. Essas medidas levaram ao
aumento da repressão policial, sendo que a tortura tornou-se prática comum
nos interrogatórios.
O governo brasileiro não estava somente preocupado com o seu “inimigo interno” localizado em outro país, no caso o Uruguai com os exilados.
Estava também preocupado com o “inimigo interno” desse país, como a
guerrilha tupamara, conforme documento a seguir:
6(&5(7$5,$'(6(*85$1d$3Ó%/,&$
DEPARTAMENTO CENTRALIZADO DE INFORMAÇÕES
DELEGACIA REGIONAL DE RIO GRANDE
Assunto: PRISÃO DE TUPAMAROS NO CHUY (URUGUAI)
Rio Grande, 07 de junho de 1972.
Em continuidade ao rádio nº. 244/72/DOPS/RG, informamos que
Ângelo Silva foi preso como Tupamaro (sedicioso), possuindo ele um
bar nas proximidades do cemitério do Chuy (ROU), na vila Samuel
onde vivia com uma mulher que se dizia sua esposa.
2QRPLQDGRH[HUFLDDLQGDDSURÀVVmRGHPHFkQLFR
O comissário do Chuy (ROU), prometeu fornecer uma lista de
todos presos sediciosos daquela Vila, bem como suspeitos e os que
se evadiram.12
Dessa forma, o cenário uruguaio gerou dois tipos de preocupações
para a ditadura brasileira. O primeiro, entre 1964 e 1967, pelo fato do Uruguai
concentrar importante exílio brasileiro que deveria ser monitorado, controlaGRHLQÀOWUDGRRTXHOHYRXDGLWDGXUDEUDVLOHLUDDSUHVVLRQDURJRYHUQRGHmocrático daquele país para que impusesse o cerceamento sobre os exilados.
O segundo, entre 1968 e 1972, pela radicalização da situação interna do país
vizinho e o surgimento da guerrilha urbana, assim como da Frente Ampla,
organizações de esquerda vistas pelo Brasil como potenciais fatores de perturbação da sua segurança nacional e das suas “fronteiras ideológicas”, o que
levou o regime brasileiro a contribuir na espiral autoritária desencadeada pelas
administrações Pacheco Areco (1968-1971) e Bordaberry (1972-1973).
12 Acervo da Luta Contra a Ditadura / Fundo: Secretaria de Segurança Pública / Subfundo: Polícia Civil / Delegacia
Regional de Rio Grande / SOPS/RG – 1.2.488.5.2
353
O SEQÜESTRO
E
m julho de 1970, o juiz Pereyra Maneli, denunciado de ser conivente com torturadores, foi seqüestrado pelo MLN. Logo
depois, também foram seqüestrados o agente norte-americano Anthony Dan Mitrione,13 da Agência Internacional de Desenvolvimento
(AID), e o cônsul brasileiro, Aloysio Dias Gomide. Os três seqüestros faziam
parte do chamado “Plan Satán”, organizado pelos tupamaros.
O seqüestro era uma prática recorrente utilizada pelo MLN, principalmente para a obtenção de informações e denúncias políticas, sendo que os
alvos escolhidos eram, segundo Fernández Huidobro (um dos principais líderes do movimento): “personas del régimen, esbirros de la represión, representantes extranjeros, y hombres claves para el governo en general”.14 Para os
tupamaros, “las prisiones revolucionarias […] han demostrado en la práctica
VHUXQDGHODVIRUPDVPiVHÀFDFHVGHWUDVWRUQDUORVSODQRVGHOUpJLPHQ0iV
HÀFDFHVTXHRWUDVXVDGDVFOiVLFDPHQWHFRPRHOKRVWLJDPLHQWRµ15 Cabe salientar que as ações de seqüestro do MLN não se davam de maneira aleatória, ou
seja, resultavam da escolha de alvos que representavam instituições estatais
e/ou governamentais uruguaias ou de outros países que ofereciam apoio ao
processo de autoritarismo implantado pelo então presidente Pacheco Areco.
Dan Mitrione e Dias Gomide foram os primeiros estrangeiros seqüestrados pelo MLN, sendo que também foi a primeira vez que houve o pedido
de troca por prisioneiros políticos. O movimento armado brasileiro inaugurou esse tipo de ação na América Latina, com o seqüestro do embaixador
norte-americano, durante o período da Junta Militar, que acabou sendo troFDGRSRUTXLQ]HSUHVRVSROtWLFRV(VVHVVHTHVWURVÀ]HUDPSDUWHGDVDo}HV
dos tupamaros, num momento em que estavam abandonando a fase “Robin
Hood” para assumir uma postura mais agressiva na ação de desgaste do governo Pacheco Areco.
Dias Gomide, vinculado ao grupo “Tradição, Família e Propriedade”
7)3IRLOLEHUWDGRSHORVWXSDPDURVDSyVWHUÀFDGRVHWHPHVHVVHTHVWUDGR
na Cárcel del Pueblo16 – quando sua esposa conseguiu pagar o resgate, exigido
13 Mitrione foi seqüestrado por estar vinculado à Companhia de Inteligência Americana (CIA) e por ser responsável por
treinar agentes para, através da tortura, extrair informações em interrogatórios de presos políticos. Antes da sua chegada
no Uruguai, em 1969, havia passado pelo Brasil, entre 1960 e 1963, e posteriormente, em 1967, e pela República Dominicana, em 1964. Acabou executado pelos tupamaros, uma vez que o governo uruguaio rejeitou trocar a sua liberdade
pelos prisioneiros políticos.
14 FERNÁNDEZ HUIDOBRO, Eleutério. Actas tupamaras. 2. ed. Montevideo: TAE, 1987. p. 16.
15 Idem, ibidem. p. 17.
16 Esconderijo da guerrilha com certa infra-estrutura para esconder pessoas por tempo prolongado.
354
pelo MLN para a sua libertação, após o governo uruguaio rejeitar qualquer
negociação com a guerrilha –, postura essa que criou mal-estar nas relações
com o Brasil. Entretanto, o governo brasileiro insistia em não negociar diretamente com os seqüestradores, mas pressionou para que o governo uruguaio
aceitasse a exigência dos tupamaros, conforme se afere do telegrama enviado
da Embaixada do Brasil em Montevidéu para o Itamaraty:
SECRETO URGENTÌSSIMO
Em 31 de julho de 1970.
Seqüestro do Cônsul do Brasil em Montevidéu pelos Tupamaros.
Instruções.
Refseutel 244. Como Vossa Excelência terá observado, as instruções
FRQWLGDVQRGHVSDFKRWHOHJUiÀFRQVmRQRVHQWLGRGHTXHDUHVponsabilidade exclusiva pela segurança e libertação do Cônsul Gomide cabe às autoridades uruguaias. O Governo brasileiro, obviamente,
tem o maior empenho na libertação do referido diplomata e fará tudo
que legitimamente lhe couber para assegurar quanto antes esse objetivo. Entretanto, não podemos manter entendimento direto com os
seqüestradores cujas comunicações só podem ser feitas às autoridades
uruguaias.17
3RUpPHVVDIRLDDWLWXGHRÀFLDOGDGLWDGXUDEUDVLOHLUD2JRYHUQREUDsileiro teria concentrado unidades de pára-quedistas no Rio Grande do Sul,
na fronteira com o Uruguai, enviando também especialistas em contra-insurgência urbana e integrantes do Esquadrão da Morte em busca do cônsul
brasileiro, informações que o Brasil se empenhou em desmentir:
Ao mesmo tempo que a diplomacia brasileira pressionava de diversas formas o governo uruguaio para que atendesse às exigências dos
seqüestradores, as autoridades de Brasília procuravam, também por
todos os meios, evitar ou esvaziar qualquer clima de tensão na fronteira entre os dois países. Assim, a informação de que oito jatos transportando pára-quedistas haviam chegado às proximidades de Santana
do Livramento – principal cidade junto à fronteira uruguaia – foi desmentida com energia na última quarta-feira. E, em seguida, o Exército
brasileiro anunciou a decisão de suspender manobras militares programadas para junto da fronteira uruguaia, para não haver qualquer
possibilidade de mal-entendidos.18
17 Ministério das Relações Exteriores. Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama Secreto-Urgentíssimo n.
198 AAA/DSI/922.2 (42) (44) 600 (44).
$'LSORPDFLDGR3UDWD%UDVLO$UJHQWLQD8UXJXDLDPLJRV"9HMD5LRGH-DQHLURDJRS
355
(VVDDWLWXGHVHLQWHQVLÀFRXDSDUWLUGDH[HFXomRGH'DQ0LWULRQH2V
tupamaros deram um ultimato ao governo Pacheco Areco: se os presos políticos não fossem libertados, o agente da CIA responsável por ensinar a tortura
aos policiais seria assassinado. O governo não cedeu, no que foi apoiado pelos Estados Unidos. O MLN sofreu uma ruptura após a execução, perdendo
grande parte do apoio da população, pois esses tipos de ações não eram realizadas pela guerrilha. O governo brasileiro passou a desacreditar de uma solução dada pelo governo Pacheco Areco, principalmente porque considerava
que o “inimigo interno” desse país estava controlando o Uruguai:
DA EMBAIXADA EM MONTEVIDÉU
EM /19/ 19/ VIII/ 70
SECRETO URGENTE
SEQÜESTRO DO CÔNSUL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU.
348 – quarta-feira – 18:20 – lamento não ter nenhuma notícia animadora a transmitir a vossa execelência. o ambiente é, ao contrário, de
perplexidade e desânimo; pareceria que o próprio governo tem uma
sensação de impotência. o ministro do interior, o homem mais forte e
HQpUJLFRGRJDELQHWHFRPTXHPFRQYHUVHLHVWDPDQKmQDPLVVDRÀcial por dan mitrione, disse-me que não devíamos perder as esperanças
mas era evidente que estava muito triste e cansado. a intensa atividade
policial dos últimos dias, com poucos elementos já esgotados, tem
dado parcos resultados; apenas se pode apontar como efeito das “batidas” o fato que os terroristas tenham abandonado em vários lugares
muitas armas e munições. enquanto isto, parecem serem os terroristas
os donos do país: seus partidários falam alto todos os dias no congresso; a universidade lançou proclamação francamente revolucionária, na qual apenas menciona, sem deplorar e de passagem, “a morte
angustiante do assessor norte-americano das forças de repressão policial”, a faculdade de direito manifestou-se de forma semelhante; e no
sindicato dos médicos, um grupo que protestou contra os seqüestros
reconheceu ser “setor minoritário” dentro do sindicato. a justiça uruJXDLDFRPRWDPEpPRPDJLVWpULRpPXLWRPDLVGRTXHLQÀOWUDGDp
quase toda partidária dos terroristas; isto sabíamos todas as pessoas
informadas e hoje está diariamente nos jornais; sob a proteção dos
juízes, os presos políticos continuam, das prisões onde se encontram,
a comunicar-se livremente com o exterior e até a orientar a atividade
de seus companheiros de segunda linha ainda em liberdade.
LUIZ BASTIAN PINTO 19
19 Ministério das Relações Exteriores. Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama Secreto-Urgente n. 14294
G/SG/DSI/924.2 (42) (44).
356
Cabe registrar que, as Forças Armadas uruguaias foram marcadas por
XPIRUWHSURÀVVLRQDOLVPRHXPDSROtWLFDGHDEVWHQomRDWpDGpFDGDGH
TXDQGRQDFRQMXQWXUDGD*XHUUD)ULDRVRÀFLDLVFRPHoDUDPDID]HURVFXUsos de formação oferecidos pelos Estados Unidos. Entretanto, a atuação dos
militares no cenário político uruguaio se delineia a partir do esgotamento
econômico que este país vinha sofrendo – aliado às agitações e mobilizações
sociais e sindicais, e o surgimento da guerrilha tupamara. Soma-se a isso a
formação da Frente Ampla em 1970. Essa participação das Forças Armadas
já começava a ser divisada:
País onde não existe o serviço militar obrigatório, o Uruguai percebeu
nestes últimos dias uma participação mais concreta e pouco usual das
Forças Armadas na sua vida política. O comunicado distribuído pelo
*HQHUDO$QWRQLR)UDQFHVHPLQLVWURGR,QWHULRUÀ[DQGRDSRVLomRGH
não negociar com os seqüestradores, precedeu a manifestação pública
do Presidente Areco e, pelo menos, deu mais condições a Areco para
assumi-la. Ao mesmo tempo em que preparam seus esquemas para
a campanha eleitoral do próximo ano, os políticos dos dois grandes
partidos tradicionais, ambos divididos em várias alas, se indagam sobre essa importante crescente dos militares e as incertezas que possa
VLJQLÀFDUQRIXWXURGHÉODQFRVµH´FRORUDGRVµ20
Para a busca dos seqüestrados foi planejada a Operación Rastrillo, maior
operação repressiva até então realizada no Uruguai, que pretendia vasculhar
FDVDSRUFDVDHPEXVFDGRVVHTHVWUDGRV(QWUHWDQWRHVWDVHPRVWURXLQHÀFD]
o que acabou alarmando o governo, pois pareceu a este que teria que realizar a
troca dos prisioneiros políticos. Houve rumores da possibilidade de um golpe
PLOLWDUGHYLGRjGLÀFXOGDGHGHVROXFLRQDURLPSDVVHGRVVHTHVWURV
EM / 7/ VIII/ 10/ X/ 70
SECRETO-URGENTÍSSIMO
Seqüestro do Cônsul do Brasil em Montevidéu.
PARA CONHECIMENTO IMEDIATO E EXCLUSIVO DO
SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO SENHOR SECRETÁRIO
GERAL.
²6H[WDIHLUD²²'HYRDÀUPDUQRYDPHQWHj9RVVD([FHlência minha convicção de que a decisão do Presidente Pacheco Areco
de não ceder às exigências dos seqüestradores ora é inevitável porque
20 O ex-país da paz: o Uruguai descobre a violência. Veja, Rio de Janeiro, 12 ago. 1970, p. 38.
357
representa o pensamento do pequeno grupo que tem poder efetivo
nas forças armadas e na polícia uruguaia. Houve a princípio alguma
divergência entre os membros do Gabinete, mantendo-se numa linha
mais inclinada a transações o Ministro do Exterior Peirano e o Ministro da Defesa General Borba; mesmo estes dois alteraram sua posição
e já há alguns dias somaram-se plenamente aos elementos da “linha
dura”. […] Não sei o que poderá acontecer nas próximas horas: muito
se fala num golpe de estado, para o qual várias correntes vêm pressionando o Presidente; eu mesmo, no entanto, receio que este não conte
com força para isso e que, se a isso chegar, não disponha do poder
VXÀFLHQWHSDUDPDQWHURSDtVHPRUGHP
LUIZ LEIVAS BASTIAN PINTO21
O papel que as Forças Armadas estavam exercendo no Uruguai também pode ser percebido na resposta do presidente Pacheco Areco transmitida
ao general Médici:
EM 7/ 7/ VIII/ 70
SECRETO-URGENTÍSSIMO
SEQÜESTRO DO CÔNSUL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU.
PARA CONHECIMENTO IMEDIATO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO
280 – sexta feira – 13:30 – entreguei à 13:15 mensagem do presidente
médici ao presidente pacheco areco o qual depois de a ler disse: asp
TXHSRVVRGL]HU"DVSIDORXGHSRLVGXUDQWHFHUFDGHGH]PLQXWRVGLVVH
que compreendia o dever do presidente médici de neste momento enviar-lhe mensagem nestes termos. disse esperar que se compreendesse
que ele é apenas uma peça na engrenagem governamental e que não é
dono do país que não é dono da população não é dono do governo e
sobretudo não é dono das forças armadas ptfn
LUIZ LEIVAS BASTIAN PINTO22
Entretanto, qualquer possibilidade de que isso pudesse vir a ocorrer
terminou quando, em uma das batidas policiais, Raúl Sendic, o líder histórico do MLN, e mais oito tupamaros foram presos. Porém, a prisão desses
21 Ministério das Relações Exteriores. Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama secreto-Urgentíssimo n.
20.524 G/SG/DBP/DSI/924.2 (42)(44).
22 Ministério das Relações Exteriores. Fundo: Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Telegrama Secreto-Urgentíssimo n. 13.147 G/SG/AAA/DSI/924.2 (42)(44).
358
integrantes do movimento não ajudou a polícia a descobrir o esconderijo dos
seqüestradores. A tortura já era um método utilizado nos interrogatórios, e
provavelmente poderia ser utilizada contra os tupamaros presos, o que fez
com que os seqüestradores divulgassem um comunicado:
Alguns minutos mais tarde, os nove prisioneiros foram apresentados
à imprensa, uma atitude que pode ter sido tomada apenas para mostrar ao povo que a rocambolesca carreira guerrilheira de Sendic estava
terminada. Mas a apresentação pode ter sido também uma resposta da
polícia a mais um comunicado dos subversivos, deixado horas antes
HPXPEDUSUy[LPRj&KHIDWXUDHPTXHÀ]HUDPSHODSULPHLUDYH]
alusão à morte dos seqüestrados – se Raúl Sendic ou outro preso sofresse qualquer tipo de tortura.23
Somou-se a isso também a execução de Dan Mitrione. Em menos de
duas horas após a descoberta do cadáver do agente da CIA, Pacheco Areco
reuniu o Ministério e encaminhou ao Parlamento mensagem acabando com
as garantias individuais e estabelecendo o Estado de sítio em todo o país. O
Congresso entregou ao presidente todo poder que ele precisava – tanto para
FRPEDWHUHVSHFLÀFDPHQWHD´VXEYHUVmRµTXDQWRSDUDVHIRUWDOHFHUQRJRYHUno, podendo continuar pensando na sua reeleição.
Como os tupamaros perceberam que o governo Pacheco Areco não iria
trocar os presos políticos pelo cônsul brasileiro, resolveram, então, pedir um
resgate de um milhão de dólares. O governo Médici negou-se a pagar, aleganGRTXHQmRÀQDQFLDULDDVXEYHUVmR3DUDWDQWR0DULD$SDUHFLGD'LDV*RPLGH
esposa do cônsul, começou a fazer uma campanha nacional de arrecadação de
dinheiro. Enquanto isso, Dias Gomide continuava na Cárcel del Pueblo.
Em novembro de 1970, a revista “Veja” publicava com exclusividade o
interrogatório feito ao cônsul brasileiro. Este material foi publicado na revista
“Panorama”, editado em Buenos Aires, sendo que os textos e as fotos foram
mandados por correio. O nome da jornalista, Viviane Koestler, possivelmente
era falso. Segue um excerto do interrogatório feito a Aloysio Dias Gomide:
9.²1DVXDRSLQLmRTXDOpRPRWLYRGHVVHVHXHQFDUFHUDPHQWR"
AG – Para meus seqüestradores, eu sou um instrumento. E isso é
LQMXVWR1XQFDÀ]PDOSDUDQLQJXpP
VK – Mas o senhor ocupa um cargo diplomático. Não representa o
%UDVLOHQmRDWXDHPQRPHGHVVHJRYHUQR"
23 O seqüestro sem resposta: uma semana depois, ainda o suspense. Ve- ja, Rio de Janeiro, 12 ago. 1970, p. 32.
359
AG – Sim, mas as pessoas valem por si mesmas, e não pelo posto que
ocupam.
VK – Os seus seqüestradores poderiam pensar que o senhor foi nomeado para esse cargo porque compartilhava as opiniões de seu governo.
AG – Eu concordo com a posição do meu governo. Isso não posso
negar. Mas os problemas do Uruguai são problemas do Uruguai e eu
não tenho nada a ver com isso. 24
A jornalista faz referências constantes à questão de que o cônsul teria
sido seqüestrado por ser um representante diplomático do Brasil. Essa vinculação é clara na sua fala, tentando demonstrar que esse era o motivo do
seqüestro de Dias Gomide.
Este foi um segundo interrogatório, realizado pelos tupamaros dessa vez:
3UHJXQWD¢4XpVDEH8GVREUHODH[LVWHQFLDGHWRUWXUDVHQ%UDVLO"
Respuesta: Yo no veo la razón de este interrogatorio porque soy un
prisionero, pero no estoy obligado a responder preguntas. Yo soy un
prisionero, nada más.
P: Hace un tiempo el Ministro de Educación, Cnel. Yardo Espazadiño
hizo declaraciones en las cuales reconoció la existencia de esas torturas
HQ%UDVLO¢4XHOHSDUHFH"
R: Yo no conozco ninguna declaración del Ministro Yardo Espazadiño.
P: ¿Ud. sabe que el comisario Fleuri, considerado como un héroe
por el gobierno brasileño por haber comandado las acciones que culminaron con el asesinato de Carlos Marighella y de Joaquín Cámara
)HUUHLUDIXHLGHQWLÀFDGRSRUXQVDFHUGRWHFDQDGLHQVHFRPRMHIHGHO
(VFXDGUyQGHOD0XHUWH"
R: Mire, este interrogatorio no tiene sentido para mí.
3¢8GMXVWLÀFDFRPRFULVWLDQRHODVHVLQDWRSRUHO(VFXDGUyQGHOD
Muerte, de aproximadamente 700 presos comunes sin juicio previo y
VLQGHUHFKRDODGHIHQVD"
R: Como ya les dije todo esto no tiene sentido, esto es una forma de
propaganda que están sacando de mí, para Uds.25
24 Gomide na prisão do terror. Veja, Rio de Janeiro, 11 nov. 1970, p. 20.
25 LESSA, Alfonso. La revolución imposible: los tupamaros y el fracaso de la via armada en el Uruguay del siglo XX.
Montevideo: Fin de Siglo, 2003. p. 157.
360
Portanto, apesar das negativas constantes do cônsul, os tupamaros o
questionaram sobre as técnicas repressivas que o Brasil exportava para o Uruguai – a tortura e o modelo do Esquadrão da Morte.
Dessa maneira, pode-se apreender que, desde o início da ditadura civil-militar no Brasil, o exílio de brasileiros no Uruguai era monitorado e vigiado, pois pelas premissas das “fronteiras ideológicas”, o governo brasileiro
entendia que era sua obrigação cercar o “inimigo interno”, mesmo quando
localizado em um país vizinho. O surgimento do MLN (e posteriormente da
Frente Ampla) tornou o Uruguai alvo de preocupações do projeto geopolítiFREUDVLOHLURGHLQÁXrQFLDUHJLRQDO
Após a decretação do Ato Institucional n° 5 (AI-5), o governo brasiOHLURTXDOLÀFRXVHXDSRLRjDGPLQLVWUDomR3DFKHFR$UHFRH[SRUWDQGRDH[periência contra-insurgente adquirida no combate à oposição interna e suas
técnicas repressivas. Assim, o seqüestro do cônsul brasileiro teria sido uma
reação contra o governo que ele representava, denunciando-o também por
dar sustentação à espiral autoritária do governo Pacheco Areco.
361
FONTES CONSULTADAS
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Fundo: Secretaria de Segurança Pública / Subfundo: Polícia Civil / Departamento de
Polícia do Interior / 11ªa Região Policial / Delegacia Regional de Erexim / SOPS/E
– 1.2.92.3.1
Fundo: Secretaria de Segurança Pública / Subfundo: Polícia Civil / Delegacia Regional
de Rio Grande / SOPS/RG – 1.2.488.5.2
Ministério das Relações Exteriores (Brasília)
Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama Secreto-Urgentíssimo n.
198 AAA/DSI/922.2 (42) (44) 600 (44).
Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama Secreto-Urgente n. 14.294
G/SG/DSI/924.2 (42) (44).
Fundo: Embaixada do Brasil em Montevidéu. Telegrama secreto-Urgentíssimo n.
20.524 G/SG/DBP/DSI/924.2 (42)(44).
Fundo: Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Telegrama Secreto-Urgentíssimo
n. 13.147 G/SG/AAA/DSI/924.2 (42)(44).
Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (Porto Alegre)
O seqüestro sem resposta: uma semana depois, ainda o suspense. Veja, Rio de Janeiro,
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O ex-país da paz: o Uruguai descobre a violência. Veja, Rio de Janeiro, 12 ago. 1970, p. 38.
$'LSORPDFLDGR3UDWD%UDVLO$UJHQWLQD8UXJXDLDPLJRV"Veja. Rio de Janeiro, 19
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Latina: o continente nas relações Argentina-Brasil (1930-1992). 2. ed. São Paulo:
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Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto
Alegre, 2003.
363
O “CRIME DAS MÃOS AMARRADAS”: SEQÜESTRO,
TORTURA, DESAPARIÇÃO E MORTE DO EXSARGENTO MANOEL RAIMUNDO SOARES DURANTE
A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA (1966)
Caroline Silveira Bauer*
ʌ Resumo: Este artigo analisa o seqüestro, a tortura, a desaparição e a morte do ex-sargento do Exército Manoel Raimundo Soares, ocorridos em 1966, durante a ditadura civil-militar
brasileira como um exemplo das práticas de terrorismo de Estado aplicadas por este regime. O
DVVDVVLQDWRGH6RDUHVÀFRXFRQKHFLGRFRPR´FULPHGDVPmRVDPDUUDGDVµSRLVVHXFRUSRIRLHQcontrado nas águas do Rio Jacuí com as mãos amarradas às costas. Entre os órgãos de repressão
envolvidos no episódio, estavam a Polícia do Exército e o Departamento de Ordem Política e
Social do Rio Grande do Sul.
ʌ Palavras-chave: Ditadura civil-militar – “crime das mãos amarradas” – repressão – terrorismo de Estado – DOPS/RS
INTRODUÇÃO
U
ma primeira versão deste texto foi apresentada como parte
da dissertação de Mestrado intitulada “Avenida João Pessoa,
2050 – 3º andar: terrorismo de Estado e ação de polícia política do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul
(1964-1982)” defendida em abril de 2006 junto ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No entanto,
RDVVDVVLQDWRGH0DQRHO5DLPXQGR6RDUHVTXHÀFRXFRQKHFLGRFRPR´FULPH
das mãos amarradas”, não recebera uma atenção particular naquela análise,
pois estava inserido em uma extensa lista de exemplos de arbitrariedades cometidas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul
(DOPS/RS).
Devido às práticas empregadas pelos órgãos da repressão do Estado,
à repercussão na imprensa regional e nacional e ao impacto na sociedade
que, pela primeira vez de forma explícita, tomava conhecimento das ações
repressivas da ditadura civil-militar brasileira, acredito que o “crime das mãos
amarradas” mereça toda a atenção neste breve artigo.
* Professora de História e historiadora, doutoranda em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
365
A principal fonte utilizada para a pesquisa foi o processo de indenização movido pela viúva de Manoel Raimundo Soares, Elizabeth Challupp
Soares, disponível para pesquisa no Acervo da Luta contra a Ditadura, localizado no Memorial do Rio Grande do Sul. A partir desse processo, foram
consultadas outras fontes – como a documentação produzida pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para averiguar os fatos, jornais, etc.
– para complementar a análise com informações sobre o seqüestro, a tortura,
a desaparição e a morte de Soares.
MANOEL RAIMUNDO SOARES: EXÉRCITO,
1964
MILITÂNCIA POLÍTICA E O GOLPE DE
M
anoel Raimundo Soares nasceu em Belém do Pará, no dia 15
de março de 1936. Sua família era de origem muito pobre, e,
como possibilidade para melhorar de vida, Manoel foi para
o Rio de Janeiro, em 1955, seguir carreira militar. Quatro anos mais tarde, já
era segundo sargento do Exército.1
Nesta época, o movimento dos sargentos acompanhava o clima de
efervescência política da sociedade brasileira. A luta pelas reformas de base
DWLQJLXDV)RUoDV$UPDGDVRQGHSDUWHGDEDL[DRÀFLDOLGDGHVRPRXVHjPRbilização social do início da década de 1960. Manoel era considerado uma
liderança em seu quartel no Rio de Janeiro.
Como represália a sua atividade política, Soares foi transferido, em
agosto de 1963, para uma unidade do Exército em Campo Grande, onde se
HQFRQWUDYDQRPRPHQWRGDGHÁDJUDomRGRJROSHGH'HYLGRDRVHXKLVtórico, os militares golpistas determinaram sua prisão, mas Manoel fugiu antes
que o prendessem. A partir de então, Soares passou a viver na clandestinidade. Sua expulsão do quadro das Forças Armadas brasileiras foi determinada
por decreto presidencial de 30 de julho de 1964.2
Logo após o golpe, em uma das ações da “Operação Limpeza”, que
visava expurgar da administração pública e das Forças Armadas indivíduos
que possuíssem qualquer vinculação com o governo deposto de João Gou1 BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Tortura e morte do Sargento Manoel Raimundo Soares: discurso pronunciado na sessão de 28 de maio de 1984, pelo deputado Jacques D’Ornellas. Brasília:
Coordenação de Publicações, 1984. p. 7. Acervo da Luta contra a Ditadura.
2 PODER JUDICIÁRIO. Justiça Federal. Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Circunscrição Porto Alegre. 5ª Vara
Federal. Ação ordinária 88.0009436-8 (Processo de indenização à Elizabeth Chalupp Soares pela morte de Manoel Raimundo Soares), p. 1811. Acervo da Luta contra a Ditadura.
366
ODUWIRLDEHUWRXP,QTXpULWR3ROLFLDO0LOLWDU,30SDUDDYHULJXDURTXHÀFDULD
conhecido como “Movimento dos Sargentos”, do qual Manoel era acusado
de participação. Tratou-se de um IPM aberto em 20 de abril de 1964, “tendo
em vista a Portaria nº. 1, de 14 de abril de 1964, do Comando Supremo da reYROXomRTXHHQFDUUHJRXGDLQVWDXUDomRGR,QTXpULWR3ROLFLDO0LOLWDUDÀPGH
apurar os fatos e as devidas responsabilidades de todos aqueles que, no país,
tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo atividades capituláveis nas
/HLVTXHGHÀQHPRVFULPHVPLOLWDUHVHRVFULPHVFRQWUDR(VWDGRHD2UGHP
Política e Social.”3 Conforme esse inquérito, a acusação que recaía a Soares era
de desvio de armas, de cooptação de sargentos e de orientação do “Movimento de Defesa das Reformas de Base”, sob o pseudônimo de “Equinócio”.4
A denúncia do IPM assim descrevia os fatos:
“I
Os fatos ora denunciados abrangem o período de vários meses, anterior a 1º de abril do corrente ano, e constam de atividades exercidas
QDV)RUoDV$UPDGDVHVSHFLÀFDPHQWHMXQWRDRV6DUJHQWRVGR([pUFLWR
QRVHQWLGRGHGRXWULQDomRSROtWLFDHLGHROyJLFDFRPDÀQDOLGDGHGH
implantar no país regime político e social, contrário à ordem legal e
institucional, aliciando e incitando aqueles militares, não só a adotar
aquela linha ideológica como a passar a ação direta, usando de meios
violentos para tentar subverter a ordem política e social, para estabelecer uma nova forma de Governo, de natureza ditatorial.
II
Além disso, é notório que toda essa atividade vinha sendo desenvolvida nos moldes indicados por nações e organizações estrangeiras,
obedecendo aos mesmos moldes a nova ordem que tentava implantar.
[...]
VI
Assim, aqueles civis e uma parte dos militares, agiram como cabeças,
não só na aliciação e incitamento, como na tentativa de mudar e subverter a ordem constituída, e, por sua vez, obtiveram a colaboração de
outro grupo de militares, que com eles passou a trabalhar nos mesmos
objetivos.” 5
O IPM prosseguiu até 1967, quando a sentença foi declarada. No entanto, a culpabilidade de Soares fora extinta devido a sua morte.
3 Ibid., p. 319.
4 BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Tortura e morte... Op. cit., p. 24.
367
O SEQÜESTRO EM PORTO ALEGRE
A
maioria das prisões efetuadas durante a ditadura civil-militar
brasileira foi realizada de forma ilegal, desrespeitando as próprias normas criadas pelo regime. As prisões eram geralmente
efetuadas sem o mandato de prisão expedido pelo juiz. Além disso, antes das
detenções serem legalizadas – ou seja, comunicadas a uma instância hierarquicamente superior – a vítima poderia ter passado alguns dias em poder das forças de segurança, o que fez com que muitas vezes a data de prisão constante
nos documentos não representasse o verdadeiro dia da detenção. Esta é uma
evidência de que as vítimas eram seqüestradas e não presas pelo regime.
A utilização massiva do seqüestro como método de detenção apresenta, conforme a lógica das ditaduras de segurança nacional, uma série de
vantagens, como o terror (que desestrutura psicologicamente o indivíduo),
DHÀFLrQFLDDDXVrQFLDGHEXURFUDFLDVSDUDDFRQVHFXomRGDVRSHUDo}HVHD
impunidade (não havia provas das ações perpetradas pelos agentes repressivos). Esta estratégia repressiva permitia manter a vítima, durante o tempo
que fosse necessário, isolada do mundo exterior e privada de qualquer forma
de defesa, sem nenhum tipo de controle judicial. Desta forma, pode-se aplicar de forma ilimitada e sistemática a tortura física e psicológica durante os
interrogatórios.6
Manoel viveu na clandestinidade desde sua deserção, em 23 de abril
de 1964, até o momento de sua prisão em Porto Alegre, em 11 de março de
1966. Após sair de Campo grande, foi para o Rio de Janeiro, onde encontrava
sua mulher em pontos combinados, pois era perseguido.
Em encontros clandestinos com sua esposa, Elizabeth Chalupp Soares,
Manoel informou-a que estaria mudando-se para Porto Alegre e logo a levaria
também. Numa das vezes que veio a Porto Alegre, em 5 de agosto de 1965,
Manoel alugou com o nome falso de Thomé Andrade Vieira o apartamento
nº 43 do edifício 1304 da rua Riachuelo, no centro de Porto Alegre. O local
IRL XWLOL]DGR FRPR JUiÀFD SDUD FRQIHFomR GH SDQÁHWRV R TXH VHULD FRQÀUPDGRPDLVWDUGHTXDQGRR'23656LQYDGLXRDSDUWDPHQWRHFRQÀVFRXR
material “subversivo”.7
6 CELS. El secuestro como método de detención. Buenos Aires: Gama, 1982. p. 19.
Federal. Ação ordinária 88.0009436-8 (Processo de indenização à Elizabeth Chalupp Soares pela morte de Manoel Raimundo Soares), p. 1823-1824. Acervo da Luta contra a Ditadura.
368
Manoel foi seqüestrado no dia 13 de março de 1966, por volta das
16 horas, em frente ao Auditório Araújo Viana em Porto Alegre, numa cilada empreendida por Edu Rodrigues Pereira – um “dedo-duro”, agente
de informações do Serviço Nacional de Informações (SNI) e da Polícia do
Exército (PE).8 Manoel, que estabelecera um contato com Edu, foi preso
por sargentos da PE e levado para o quartel da 6ª Companhia. A prisão de
Manoel se fez por determinação de um major, sem ordem judicial e sem a laYUDWXUDGRÁDJUDQWHGHOLWR9 Soares tinha em seu poder uma bolsa preta com
UHFRUWHVGHMRUQDLVVREUHDGLWDGXUDPLOLWDUHSDQÁHWRV2VSDQÁHWRVHUHcortes de jornais carimbados com “Abaixo a ditadura” e “Abaixo ao ditador
Castelo” seriam distribuídos na visita do general-presidente Castelo Branco
a Porto Alegre.10 Desse modo, por volta das 18 horas, foi conduzido pelos
PHVPRVPLOLWDUHVSDUDR'23656'XUDQWHHVWDVGXDVKRUDVHPTXHÀFRX
detido no quartel da PE, Manoel foi torturado, tendo recebido um golpe
com cassetete em seu olho esquerdo, que o deixou praticamente cego.
A TORTURA NO DOPS/RS
A
tortura foi um método aplicado pelas ditaduras de segurança
QDFLRQDOGR&RQH6XOFRPGLYHUVDVÀQDOLGDGHVREWHULQIRUPDções, desmobilizar a população através do exemplo, punir as
vítimas e produzir sua destruição física e psíquica. É característico da tortura
o fato “de que a violência é monopolizada por apenas uma das partes, que a
emprega contra a outra parte indefesa. Os carrascos, que torturam o conspirador caído na rede da polícia, o submetem a uma violência crescente com o intento de quebrar sua resistência [...].”11 Segundo a pesquisa Brasil: Nunca Mais,
GLÀFLOPHQWHKRXYHSHVVRDVTXHSDVVDUDPSHORVSURFHVVRVGHHODERUDomRGRV
inquéritos policial-militares sem terem sido torturadas.12 Nos 707 processos
que compõem a pesquisa, existem 6.016 denúncias de torturas,13 sendo que
122 pertencentes ao Rio Grande do Sul, onde 43% remetem ao DOPS/RS.
Durante o período da ditadura militar brasileira, a tortura foi regra, e
não exceção, nas práticas policiais aplicadas a presos políticos e comuns. En8 Ibid., p. 1796.
9 Ibid., p. 5.
10 O “Caso das Mãos Amarradas”. COOjornal, Porto Alegre, out. 1978. p. 30. Acervo da Luta contra a Ditadura.
11 BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: UnB, 1995. p. 1295-1296, v.2.
12 ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil: Nunca Mais. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 1985. p. 173.
13 Brasil Nunca Mais – Tomo V – Volume 1 – p. 64. Biblioteca Borges de Medeiros – Solar dos Câmara – Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul.
369
controu suporte na Doutrina de Segurança Nacional, onde a tortura “não decorre
apenas do sadismo dos torturadores; ela é parte integrante do sistema repressivo
montado pelo Estado [...]. Para tanto, a tortura tornou-se matéria de estudo teórico e prático em academias militares e em centros de instrução policial.” 14
A tortura institucional foi o método aplicado pelo regime instaurado no Brasil após o golpe de 1964. Os autores de tais práticas encontravam
VHXVDWRVMXVWLÀFDGRVQD'RXWULQDGH6HJXUDQoD1DFLRQDOHDFDEDYDPÀFDQGR
impunes, alegando que cumpriam a regra do dever cumprido. Seus autores
atuam ideologicamente convencidos de que estão a serviço da ordem legitimamente constituída, de uma verdadeira cruzada política, e a tortura, além de
LQVWUXPHQWRSDUDREWHQomRGHLQIRUPDo}HVHFRQÀVV}HVWHUiFRPRREMHWLYR
maior o aniquilamento dos “inimigos do sistema”.
No livro de ocorrências do DOPS/RS, consta:
“Serviço de Plantão do dia 11 para o dia 12 de março de 1966. Delegado de Plantão: ENIR BARCELOS, Inspetor de Plantão: MÁRCIO
LUIZ EVERARD; Inspetor de Plantão: ARISTIDES S. SOUTO;
Escrivão de Plantão: JOSÉ JOAQUIM MOTTA. – OCORRÊNCIA.
Às 19.05 horas, pelo sgto CARLOS OTTO BOCK, da 6ª Cia, da P.
Ex. foi apresentado neste plantão o indivíduo MANOEL RAYMUNDO SOARES, que se encontrava nas imediações do cine Baltimore,
às 17.15 horas portando dentro de uma pasta enorme quantidade de
SDQÁHWRVVXEYHUVLYRVTXHIRUDPMXQWDPHQWHFRPVHXVGRFXPHQWRV
DSUHHQGLGRVQD3([ÀFDQGRRGLWRHOHPHQWRGHWLGRQHVWH'236
Às 20 horas este plantão foi informado pelo cabo Rubem Rosa que o
preso MANOEL RAYMUNDO SOARES somente poderá ser solto
por ordem do major R E N A T O da P. Ex.” 15
Chegando ao DOPS/RS, Manoel foi entregue ao delegado de plantão,
´HSRUVHU¶XPDSHVVRDGHFRQYLFo}HVÀUPHV·VHJXQGRDÀUPDPLQ~PHUDVDXtoridades policiais, e calado, segundo seus companheiros de prisão e guardas,
foi espancado, esbofeteado, torturado, etc., durante uma semana [...], com o
propósito de lhe colherem declarações comprometedoras, que foram tomadas lá pelo dia 17 ou mesmo 18 de março de 1966 [...] tudo isso após ‘tratamento’ supervisionado pelo delegado Itamar Fernandes de Souza [...].”16 Em
realidade, as declarações de Manoel foram tomadas no dia 15 de março.17
14 Ibid., p. 290.
16 Ibid., p. 1797.
17 Ibid., p. 1829.
370
Vários presos políticos que se encontravam detidos no DOPS/RS foram testemunhas das torturas aplicadas em Soares.
8PGHOHVDÀUPDTXH6RDUHV´PRVWUDYDYiULRVVLQDLVGHVHYtFLDVµ
e, em um momento em que estava sem camisa, pode perceber “as marcas de queimaduras e sinais de violento espancamento a tal ponto que
não podia engolir alimentos sólidos”. Manoel fora torturado “quase
todas as noites pela madrugada”, o que podia ser comprovado “pelos
gritos da vítima e que também pelo aspecto físico que apresentava
quando era trazido de volta a sua cela”.18
Outro, percebeu que Soares “demonstrava sinais de sevícias tendo um
olho roxo e os braços marcados por hematomas que demonstravam as torturas sofridas”. Em uma conversa com Manoel, este revelou-lhe “que tinha sido
submetido ao processo de torturas denominado ‘pau de arara’, que segundo o
sargento, consiste em dependurar a vítima, de pés e mãos amarradas, completamente nu, em uma vara, sendo, então, infringidas várias torturas”. Segundo
o sargento, o motivo das torturas era atribuído ao fato “de não ter revelado
RQRPHGDSHVVRDTXHOKHHQWUHJDUDDOJXQVSDQÁHWRVSDUDVHUHPGLVWULEXtGRV
nessa cidade”.19
A ILHA DO PRESÍDIO
No dia 18 de março, pela manhã, Manoel foi transferido para a Ilha do
3UHVtGLRIDWRFRQÀUPDGRSHORPHPRUDQGRQDVVLQDGRSHORGHOHJDGR
,WDPDU)HUQDQGHVGH6RX]DHUHFHELGRSHORÀVFDOGHSROLFLDPHQWR/XL]'Hlany Godoy Pereira.20
Enquanto esteve preso na Ilha do Presídio, em Porto Alegre, Manoel
escreveu várias cartas à esposa, Elizabeth, chegando apenas quatro ao seu
destino: a primeira datada de 15 de abril de 1966, a segunda de 2 de maio de
1966 e a terceira e quarta de 10 de junho de 1966.
18 COMISSÃO Parlamentar de Inquérito que investiga as circunstâncias da morte do ex-sargento do Exército nacional
Manoel Raymundo Soares, bom como tratamento dispensado a presos políticos. Relatório. Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. 27 de junho de 1967. p. 148. Biblioteca Borges de Medeiros – Solar dos Câmara
– Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
19 Idem.
371
Nelas, Manoel descreve as torturas que sofreu:
“Ilha Presídio, Porto Alegre, 15 de abril de 1966
Querida Betinha,
Finalmente acabei sendo preso. Caí em uma cilada de um ‘dedo-duro’
chamado EDU e vim parar nessa ilha-presídio. Fui preso às 16:50 hs
do dia 11 de março, sexta-feira, em frente ao Auditório Araújo Viana.
Fui levado para o quartel da P.E. onde fui ‘interrogado’ durante duas
horas e depois fui levado para o DOPS. Estou bem. Nesta ilha me
recuperei do ‘tratamento’ policial. [...]”21
“Ilha Presídio, Porto Alegre, 2 de maio de 1966
Querida Betinha,
Eis aqui mais uma tentativa de te mandar notícias minhas. Esta é a 5ª
carta. Não sei se as outras chegaram até aí. Fui preso às 16hs mais ou
menos (do dia 11 de março), em frente ao Auditório Araújo Viana. Eu
fui ‘entregue’ à DOPS por um patife chamado EDU. No instante da
prisão eu portava uma bolsa preta, na qual estavam recortes de jornais
com inscrições de caráter político. Fui conduzido ao Quartel da P.E.
e lá, debaixo de um ‘tratamento’ fui interrogado durante duas horas.
A seguir fui levado para a DOPS na Avenida João Pessoa ‘tratado’
durante uma semana. No dia seguinte 19 de março fui conduzido para
esta ilha, onde estou até hoje. [...]
Até a presente data estou sob o regime de incomunicabilidade e, infelizmente, não sei o que está acontecendo aí pela ‘civilização’.
(PPHXFRUSRÀFDUDPJUDYDGDVDOJXPDVGDVPHGDOKDVFRPRTXHPH
agraciaram. Aqui estou sem sapatos, sem roupas de frio, sem cobertas,
usando unicamente uma camisa de nylon de uma calça de lã preta. [...].”22
“Ilha das Pedras Brancas (Ilha Presídio), Porto Alegre, 10 de julho de 1966.
Minha querida Betinha:
Ainda estou vivo. Espero de todo o coração que você tenha recebido
as cartas que remeti anteriormente. Esta é a oitava. [...]
Todas as torturas físicas a que fui submetido na P.E. e no DOPS não
me abateram. [...]”23
Soares permaneceu preso na Ilha do Presídio até o dia 12 de agosto,
quando foi determinada a sua soltura. Um dia antes, no DOPS/RS, foi entregue ao delegado de plantão os objetos pertencentes a Manoel.24
21 Ibid., p. 1991.
22 Idem.
23 Idem.
24 Ibid., p. 1799.
372
A FALSA SOLTURA DE MANOEL
P
orém, Manoel permaneceu preso durante o dia 13 no DOPS,
conforme o depoimento de Gabriel de Medeiros Albuquerque
Filho, que, ao assumir seu plantão, às 17 horas daquele dia, ainda
viu Manoel em uma das celas desse departamento,25 tendo permanecido até
RÀQDOGHVHXSODQWmRjPHLDQRLWHDSHVDUGHFRQVWDUQROLYURGHRFRUUrQFLDV
do DOPS a soltura de Soares às 13:30.26
No dia 20 de agosto de 1966, o DOPS/RS recebeu um telegrama do
Supremo Tribunal Militar, pedindo informações se estava detido naquele órgão o ex-sargento Manoel Raymundo Soares, visto que foram impetrados
pela mulher do ex-sargento três habeas corpus (o primeiro de 29 de junho de
1966, o segundo de 15 de julho de 1966 e o terceiro de 15 de agosto de 1966)
pedindo a soltura do marido – informação negada pelo DOPS/RS nas três
oportunidades: “Informo pessoa Manoel Raimundo Soares não se encontra
preso ou detido.”27 “CRIOU-SE, em conseqüência do comprometedor envolvimento de altas autoridades gaúchas – as policiais – a NECESSIDADE do
desaparecimento do infortunado preso, e tal foi feito.”28
Um dos delegados do DOPS/RS, acompanhado de outras duas pessoas, próximo às 10 horas e 30 minutos do dia 20 de agosto de 1966, foi
ao Instituto Médico Legal, situado ao lado do Palácio da Polícia, sede do
Departamento, perguntando “se ali se encontrava o cadáver de algum desconhecido”.29 O auxiliar de necropsia mostrou um cadáver e perguntou ao
delegado se se tratava de quem procurava. Diante da resposta negativa de um
dos homens que acompanhavam o delegado, os três se retiraram.
O DESAPARECIMENTO DE MANOEL E O
APARECIMENTO DO CADÁVER
O
PpWRGRUHSUHVVLYRPDLVVRÀVWLFDGRGRWHUURULVPRGH(VWDGR
utilizado pelas ditaduras civil-militares de segurança nacional
do Cone Sul da América Latina foi a desaparição forçada de
pessoas. Poderia ser considerado o crime perfeito, já que, dentro de sua lógica
25 Idem.
26 Ibid., p. 1831.
27 Ibid., p. 437.
28 Ibid., p. 1800.
29 Idem.
373
desumana, não há vítimas; logo, não há culpados nem delitos.30 A condição
de “desaparecido” corresponde ao grau máximo de repressão política que um
país pode utilizar como forma de controle sobre seus adversários políticos,
“[...] porque impede, desde logo, a aplicação dos dispositivos legais estabelecidos em defesa da liberdade pessoal, da integridade física, da dignidade e da
própria vida humana, o que constitui um confortável recurso, cada vez mais
utilizado pela repressão.”31 A desaparição forçada de pessoas foi a metodologia central dos Estados terroristas instaurados no Cone Sul da América
durante as décadas de 1960 a 1980.
A prática de desaparição forçada de pessoas tem efeitos destrutivos
não somente na pessoa desaparecida, mas também em sua família, entorno
social e no próprio conjunto da sociedade.
Os efeitos na pessoa desaparecida são os mesmos ocasionados pela
tortura psicológica, ou seja, o seu aniquilamento psicológico e sua desestruturação emocional, objetivando a colaboração da vítima. Para a família e o
entorno social do desaparecido, “la desaparición de un ser querido también
VLJQLÀFDWRUWXUDSVLFROyJLFD>«@(VWDFUHDFRPRHIHFWRLQPHGLDWRXQDVLWXDción de angustia sostenida causante de profundas transformaciones en la vida
y la psique de los afectados.”32 A perpetuação do sofrimento pela incerteza
sobre o destino do familiar – uma vez que se trata de um crime que não termina – é uma prática de tortura e de desmobilização política amplamente aplicada de forma sistemática pelos regimes ditatoriais do Cone Sul da América.
1HVVHVHQWLGRDGHVDSDULomRIRUoDGDGHSHVVRDVFRQÀJXUDVHFRPRR
PpWRGR UHSUHVVLYR PDLV VRÀVWLFDGR GR WHUURULVPR GH (VWDGR GDV GLWDGXUDV
civil-militares de segurança nacional do Cone Sul da América Latina. Como
dito anteriormente, além da prática de desaparição não produzir vítimas (logo,
nem criminosos, nem crimes), ela possui um efeito multiplicador do terror:
“al no ser muerte, la desaparición crea una zona de ambigüedad psicotizante,
desestructuradora de la identidad de cada uno de los miembros y del grupo
familiar en sí, al no poderse resolver objetivamente las contradicciones de
presencia-ausencia y existencia-no existencia.”33
30 THEISSEN, Ana Lucrecia Molina. La desaparición forzada de personas en América Latina. KO’AGA ROÑE’ATA
se.vii (1998). Disponível em: http://www.derechos.org/vii/molina.html Acesso em: 6 mai. 2004.
31 ARQUIDIOCESE de São Paulo. Op. cit., p. 260.
32 Idem
33 Idem.
374
No entanto, foi uma prática sempre negada pelas Forças Armadas desses países, enquanto estiveram no poder. Segundo generais do Exército brasileiro, há somente quatro possibilidades de desaparecimento de uma pessoa:
“ela teria sido executada por sua própria organização, que jogaria a culSDQR([pUFLWRHODSRGHULDÀFDUWmRGHVHVWUXWXUDGDPHQWDOPHQWHTXH
romperia com todos os conhecidos e sua família a ajudaria a se mudar
para o exterior alegando que seu ente sumiu; o suposto desapareciGRVHULDQDYHUGDGHXPPHPEURLQÀOWUDGRSHODVIRUoDVGHVHJXUDQoD
nacional, que, ao terminar seu serviço, fazia plástica e recuperava sua
antiga identidade; ou morto por acidente, mas que o Exército não
permitiu publicidade do fato.” 34
Na maioria dos casos sobre os desaparecidos, apenas se sabe que, em
algum momento, foram presos pelos organismos de repressão, já que muitas vezes foram vistos por outros detidos nesses locais. Apesar da história
de desaparecimentos basear-se, na maioria das vezes em hipóteses, uma das
poucas certezas é que os desaparecidos foram “[...] objeto[s] de assassinato[s]
impune[s], sendo enterrado[s] em cemitério clandestino, sob nome falso, geralmente à noite e na qualidade de indigente.”35
No dia 24 de agosto de 1966, por volta das 17 horas, foi encontrado
por agricultores um corpo boiando no Rio Jacuí, próximo a Ilha das Flores.
Os dois imediatamente chamam a polícia, comparecendo no local um guarda
civil, que servia no posto policial da Ilha da Pintada.36 A primeira constatação
fora que o corpo encontrava-se com as mãos amarradas às costas. Enquanto
isso, Elizabeth veio a Porto Alegre para impetrar um quarto pedido de habeas
corpus, uma vez que necessitava saber a prisão que Manoel estava recolhido
e sob responsabilidade de qual autoridade, menções que são exigidas pelo
Tribunal.37
No dia 25 de agosto, o jornalista Dilamar Machado, do jornal Zero
Hora, de Porto Alegre, recebeu um telefonema anônimo, informando que o
cadáver que aparecera boiando nas águas do Rio Jacuí era de Manoel RayPXQGR6RDUHV2IDWRGHXPFDGiYHUQmRLGHQWLÀFDGRDSDUHFHUERLDQGRQR
rio Jacuí com as mãos amarradas às costas já era fato amplamente divulgado
34 Folha de São Paulo, São Paulo, 28 jan. 1979. [s. p.].
35 ARQUIDIOCESE de São Paulo. Op. cit., p. 261.
37 BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Tortura e morte... Op. cit., p. 5.
375
na imprensa escrita porto-alegrense. O que não se sabia era a identidade do
morto. Elizabeth procurou o repórter e foram juntos ao Instituto Médico
Legal, onde reconheceu o corpo do seu esposo.38
O DXWR GH QHFURSVLD DÀUPDYD TXH ´DPEDV DV PmRV VH HQFRQWUDvam amarradas para trás, sobre as regiões lombares, por um pano branco
de camisa”,39 concluindo que a causa mortis foi afogamento. O exame de
cronotanatognose – feito para descobrir a data da morte concluiu que “a
morte ocorreu, provavelmente, em data anterior ao dia 21 de agosto, isto
é, ela teria ocorrido do dia 20, inclusive, para trás.”40
As razões do interesse do DOPS/RS em Manoel devem-se a dois
fatores: se é que os agentes públicos tinham motivos para prender Manoel, isso se dava pois ele respondia processo criminal por atos de subversão
– mas também essa prisão deveria ter-se dado conforme o devido processo legal e com as regras processuais penais vigentes –; e por Manoel poder
fornecer informações valiosas sobre a organização e outros companheiURVIRUDJLGRVHXPDFRQÀVVmRVREUHDVXEYHUVmRSDUDGHSRLVFDVWLJiORH
puni-lo exemplarmente.
O delegado Teobaldo Neumann, também em declarações ao mesmo
jornal, disse que “os soldados incumbidos de dar um caldo no sargento Manoel Raimundo Soares perderam o controle do corpo e disto resultou a morte
por afogamento.”41
No caso de Manoel, é importante ressaltar que, além de todas as arbitrariedades cometidas na execução do inquérito, o DOPS/RS mentiu diante
da Justiça Militar, negando que este estivesse em suas dependências. Além
disso, o corpo de Manoel foi “desaparecido” no Rio Guaíba, em uma prática
que se tornaria constante no Rio da Prata na década de 1970, pela ditadura
argentina.
O enterro de Manoel Raimundo Soares foi realizado em 2 de setembro de 1966. Uma multidão acompanhou o trajeto até o cemitério, seguidas
por agentes do DOPS/RS, que anotavam os nomes dos presentes. Ao serem
LGHQWLÀFDGRVIRUDPFKDPDGRVGH´DVVDVVLQRVµ
39 Auto de necropsia de Manoel Raymundo Soares. In: Brasil: Nunca Mais. Tomo V, v. 4. p. 254-255. Biblioteca Borges de
Medeiros – Solar dos Câmara – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
40 Exame de cronotanatognose de Manoel Raymundo Soares. In: Brasil: Nunca Mais. Tomo V, v. 4. p. 265. Biblioteca
Borges de Medeiros – Solar dos Câmara – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
41 PODER JUDICIÁRIO. Rio Grande do Sul. Comarca de Porto Alegre. Ação Ordinária. 10 ago. 1973. In: PODER
JUDICIÁRIO. Justiça Federal. Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Circunscrição Porto Alegre. 5ª Vara Federal. Ação
ordinária 88.0009436-8 (Processo de indenização à Elizabeth Chalupp Soares pela morte de Manoel Raimundo Soares),
p. 4. Acervo da Luta contra a Ditadura.
376
FONTES CONSULTADAS
BRASIL. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Tortura
e morte do Sargento Manoel Raimundo Soares: discurso pronunciado na sessão de 28 de maio
de 1984, pelo deputado Jacques D’Ornellas. Brasília: Coordenação de Publicações, 1984.
Acervo da Luta contra a Ditadura.
Brasil Nunca Mais – Tomo V – Volume 1. Biblioteca Borges de Medeiros – Solar dos
Câmara – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Brasil: Nunca Mais – Tomo V – Volume 4. Biblioteca Borges de Medeiros – Solar dos
Câmara – Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO Parlamentar de Inquérito que investiga as circunstâncias da morte do
ex-sargento do Exército nacional Manoel Raymundo Soares, bom como tratamento
dispensado a presos políticos. Relatório. Anais da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul. 27 de junho de 1967. p. 148. Biblioteca Borges de Medeiros – Solar dos
Câmara – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
COOjornal, Porto Alegre, out. 1978. Acervo da Luta contra a Ditadura.
PODER JUDICIÁRIO. Justiça Federal. Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Circunscrição Porto Alegre. 5ª Vara Federal. Ação ordinária 88.0009436-8 (Processo
de indenização à Elizabeth Chalupp Soares pela morte de Manoel Raimundo Soares).
Acervo da Luta contra a Ditadura.
ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil: Nunca Mais. 11 ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
BOBBIO, Norberto'LFLRQiULRGHSROtWLFD%UDVtOLD: UnB, 1995. v.2.
CELS. El secuestro como método de detención. Buenos Aires: Gama, 1982.
THEISSEN, Ana Lucrecia Molina. La desaparición forzada de personas en América
Latina. KO’AGA ROÑE’ATA se.vii (1998). Disponível em: http://www.derechos.
org/vii/molina.html Acesso em: 6 mai. 2004.
377
OS ARQUIVOS VIRTUAIS SOBRE OS REGIMES REPRESSIVOS
Enrique Serra Padrós*
ʌ Resumo: O presente texto destaca a importância dos arquivos que disponibilizam documentação produzida por/sobre regimes repressivos, em especial os correspondentes às ditaduras
latino-americanas de Segurança Nacional dos anos 60 e 80. Em particular, aponta-se para os
arquivos virtuais, especialmente, o National Security Archive, o qual disponibiliza, tanto em suporte
ItVLFRSDSHOTXDQWRHPPHLRHOHWU{QLFRRVGRFXPHQWRVGHVFODVVLÀFDGRVSHODDGPLQLVWUDomRHVtadunidense. Tal documentação, produzida e divulgada pela rede diplomática dos EUA na região
(embaixadas e consulados) sob as diretrizes de Washington, abrange uma diversidade de informação alimentada pelos órgãos de inteligência de cada uma das ditaduras assim como pelo material
expropriado das organizações de oposição às mesmas. Essa informação coletada, processada e
LQWHUSUHWDGDIRLFRORFDGRjGLVSRVLomRGRVJRYHUQRVDXWRULWiULRVGDUHJLmRFRQÀUPDQGRDFRnexão dos EUA com aqueles regimes assim como o grau de conhecimento que possuía sobre a
violência produzida pelos mesmos.
ʌ Palavras-chave: Ditaduras de Segurança Nacional - Conexão EUA-América Latina – Arquivos Repressivos – National Security Archive
OS ARQUIVOS DOS REGIMES REPRESSIVOS
R
HÁHWLU VREUH R SDSHO TXH GHVHPSHQKDP RV GHQRPLQDGRV
Arquivos Repressivos implica, inicialmente, em ressaltar a
função social primeira dos arquivos, ou seja, resguardar a
produção, organização e conservação de objetos que documentam as marcas
da ação humana produzidas individualmente, coletivamente e institucionalPHQWH6HJXQGRDGHÀQLomRGDDUTXLYtVWLFDRDUTXLYRpDOpPGRHVSDoRItVLFR
UHFHSWRUGHXPPDWHULDOHVSHFtÀFRRFRQMXQWRGHGRFXPHQWRVTXHUHVXOWDGD
acumulação do registro valorativo das atividades de pessoas (físicas/jurídicas,
públicas/privadas). O mesmo é, por sua vez, processado por agentes que o
FODVVLÀFDPRRUJDQL]DPFXLGDPGDVXDH[LVWrQFLDHGDVXDFRQVXOWDHGHÀQHPVHXVXVRVHÀQDOLGDGHV1
É de singular importância considerar que o “mundo do arquivo” é
perpassado pelas disputas que se estabelecem entre agentes especializados e
interessados (arquivistas, historiadores, diretores institucionais, etc.), que dis* Doutor em História. Professor do Departamento de História e do PPG-História/UFRGS.
1 Associação dos Arquivistas Brasileiros apud DA SILVA CATELA, Ludmila. El mundo de los archivos. In: DA SILVA
CATELA, Ludmila; JELIN, Elizabeth (Comps.). Los Archivos de la Represión: Documentos, memoria y verdad. Madrid:
Siglo XXI, 2002.
379
FXWHPGHÀQHPHGHFLGHPRTXHGHYHVHUJXDUGDGRHWUDQVPLWLGRDVVLPFRPRDV
diretrizes e regras quanto a sua preservação, destinação e acessibilidade. Tal situação se torna mais complexa quando vinculada aos denominados Arquivos Repressivos, ou seja, aqueles constituídos por documentos produzidos pelas forças
de segurança de Regimes Repressivos (Forças Armadas e policiais e serviços de
inteligência)2 e por documentos e objetos apropriados das vítimas durante ações
de captura (batidas, perseguições, seqüestros, desaparecimentos, etc.).3
Os Regimes Repressivos são caracterizados, de forma geral, pela existência de cadeias de comando e por uma organização burocrático-militar
constituída por instituições policiais, militares e de inteligência que produzem
registros, redigem informes, elaboram prontuários e organizam arquivos.
Em realidade, todos os Regimes Repressivos geram importantes arquivos policiais, mantidos e alimentados rotineiramente. Dentro da lógica de
funcionamento de tais regimes, a imposição de uma cultura de medo se baseia
em uma estrutura de controle, vigilância e violência que demanda a existência
de importante sistema burocrático de informação e produção de inteligência.
2TXHVLJQLÀFDUHFRQKHFHUTXHVXDIXQomRGHGLVFLSOLQDPHQWRVHVXVWHQWDD
SDUWLUGHXPVLJQLÀFDWLYRDUFDERXoRGRFXPHQWDOQRTXDOVHGHVWDFDPSURQWXários e dossiês contra ativistas opositores.
A recuperação democrática e as demandas cidadãs de sociedades civis reprimidas durante décadas de experiência autoritária (casos da América
/DWLQDGXUDQWHDVGLWDGXUDVGH6HJXUDQoD1DFLRQDOFRORFDUDPGHVDÀRVTXH
deram centralidade ao acesso da documentação produzida por aqueles regimes. A instalação de Comissões de Verdade e Justiça, a solicitação de anistia
e as exigências de medidas indenizatórias levaram o Conselho Internacional
de Arquivos, em 1995, a constituir um grupo de trabalho sob a coordenação
GRDUTXLYLVWD$QWRQLR*RQ]iOH]4XLQWDQD1RLQIRUPHÀQDOIRLDSUHVHQWDGD
a situação de arquivos repressivos de países com experiências autoritárias,
(VSpFLHGHDUTXLYRVGRV´SRU}HVµ6mRPDWHULDLVTXHQmRGHYHULDPYLUDS~EOLFRVHXXVRGHYLDÀFDUUHVWULWRjGLQkPLFD
da clandestinidade e da ilegalidade da ação repressiva. Em contrapartida, houve também uma espécie de arquivos das
“catacumbas”, produzidos com motivações de denúncia e resistência em condições extremadas. Transformaram-se em
material fundamental para responder à urgência dos fatos com intensa utilização desde o exílio. Um caso exemplar foi
RXVRGHGHQ~QFLDFRQIHULGRjVIRWRJUDÀDVGHSUHVRVSROtWLFRVXUXJXDLRVSXEOLFLWDGDVQRH[WHULRUSHORH[IRWyJUDIRGD
Marinha, Daniel Rey Piuma, após sua fuga do país. REY PIUMA, Daniel. Um marino acusa. Informe sobre la violación
de los derechos humanos en el Uruguay. Montevideo: TAE, 1988.
3 Parte desses documentos “guardados” foram, portanto, materiais roubados e seqüestrados (folhetos, livros, cartas, anoWDo}HVSDQÁHWRVIRWRJUDÀDVHMRUQDLVOHYDGRVFRPR´WURIpXVµRXSDUDVHUYLUHPGH´SURYDµFRQWUDLQGLYtGXRVHLQVWLWXLções (partidos políticos, movimentos sociais, jornais, associações civis, grêmios estudantis, etc.). A Coleção Brasil Nunca
0DLVDORFDGDQR$UTXLYR(GJDUG/HXHQURWK81,&$03FRQÀUPDH[HPSODUPHQWHHVVDVLWXDomRGHURXERHDSURSULDomR
perpetrado pelo regime repressivo. Da sua documentação fazem parte centenas de documentos de organizações sociais e
partidárias expropriados pelas forças de segurança.
380
no período 1974-1994, entre os quais Espanha, Grécia, Portugal, Zinbabwe,
África do Sul, o Cone Sul latino-americano e o Leste europeu. Nas suas
conclusões ressaltava-se que a conservação dos mesmos extrapolava a necesVLGDGHGRWUDEDOKRGRVKLVWRULDGRUHVFRORFDYDVHWDPEpPDMXVWLÀFDWLYDGR
fator pedagógico sobre o passado recente e, sobretudo, do fator administrativo, básico na recuperação dos direitos democráticos (anistia, indenização,
etc.).41HVVDSHUVSHFWLYDHQWmRpSRVVtYHOGHÀQLURVVHJXLQWHVXVRVEDVLODUHV
da documentação dos Arquivos Repressivos em cenários democráticos:
1- Uso administrativo: sua existência, originalmente gerada para acusar
e punir, possibilita, no presente, uma ação oposta, ou seja, a comprovação dos
crimes de Estado contra cidadãos perseguidos (efeito bumerangue).
2- Uso político: sua disponibilização permite utilizá-la como prova na
responsabilização direta e indireta de agentes envolvidos em crimes de tortura, execução, seqüestro, desaparecimento.
3- Uso histórico: sua preservação se traduz em fontes para a pesquisa
histórica.
4- Uso pedagógico: sua difusão gera ações pedagógicas que conscientizam quanto à intolerância, à tortura, ao autoritarismo, etc.
5- Uso conectivo generacional: sua conservação, como legado para as
novas gerações, permite transmitir o conhecimento sobre experiências traumáticas que devem ser contrapostas com uma consciência política e uma posWXUDGHUHDÀUPDomRGHPRFUiWLFD3RUWDQWRFRQWULEXLUSDUDHYLWDUDGHVFRQHxão entre gerações quanto a experiências traumáticas sofridas.5
É nessa combinação de possibilidades concretas de interpelação que se
HQFRQWUDDHVSHFLÀFLGDGHGRVGHQRPLQDGRV$UTXLYRV5HSUHVVLYRVDTXLORTXH
os torna paradigmáticos no mundo dos arquivos. Por um lado, porque afetam
os protagonistas das sociedades onde foram recuperados: Estado e funcionários públicos repressivos (ditadores, ministros, forças de segurança, juízes,
médicos forenses, carcereiros, etc.); vítimas (militantes políticos, sindicais, comunitários, estudantis, etc., considerados “inimigos internos”); familiares e
seu entorno; organizações de direitos humanos; comunidade (atingida pela
cultura do medo).6
$/%(5&+)8*8(5$65DPyQ&58=081'(7-RVp5DPyQ£$UFKtYHVH/RVGRFXPHQWRVGHOSRGHU(OSRGHUGH
los documentos. Madrid: Alianza Editorial, 1999. p. 163.
5 DA SILVA CATELA. Op. cit., p. 213.
6 Um elemento de tensão, de disputas e discordâncias é a delicada delimitação da fronteira entre a atitude de preservar a
vida privada do indivíduo e o direito cidadão à informação. É o caso de traumas e medos que persistem como seqüelas,
por exemplo, da tortura ou de prisão prolongada. Cabe mencionar, ainda, que há sobreviventes que questionam a preserYDomRGHVVDGRFXPHQWDomRSRLVWHPHPTXHIXWXUDPHQWHSRVVDVHUUHXWLOL]DGDFRPÀQVUHSUHVVLYRVFRQWUDHOHVHPFDVR
de reversão autoritária.
381
Por outro lado, porque parte dos protagonistas envolvidos (vítimas e
repressores), ainda estão vivos e convivem em cenários tensionados por posturas de denúncia, negacionismo, lembrança ou apagamento.7 O que torna
cada documento motivo de disputa no confronto memória-desmemória e que
pode possibilitar, em certos casos, a legitimação das memórias lastimadas das
vítimas de perseguição (prova jurídica, pista do destino de um desaparecido,
etc.);8 tais documentos são, em essência, material sensível. Dentro dessa perspectiva, o documento elaborado sob a coordenação de González Quintana reconhece que, no caso dos Arquivos Repressivos, a importância do uso histórico
dos mesmos é vital, porém, a repercussão social dos mesmos é prioritária. Ou
seja, diante da urgência das demandas, a primazia dos usos administrativo e
político desses arquivos devem ser respeitados, pois, dizem respeito à vida de
pessoas punidas e prejudicadas durante anos de ditadura.9
ARQUIVOS VIRTUAIS E NOVAS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
C
RPRUHVXOWDGRGDUHYROXomRWpFQLFRFLHQWtÀFDHVSHFLDOPHQWH
no que se relaciona com o mundo da informática e das telecomunicações, o desenvolvimento de uma dimensão digital
se insere como elemento vital no complexo e contraditório processo de integração global. Novas linguagens e sistemas de comunicação promovem e superalimentam a distribuição de informação, palavras, imagens, códigos, sons
e documentos. As redes interativas de computadores criam novos canais de
comunicação possibilitando a facilitação da disponibilização de informação
para públicos em escala anteriormente inimagináveis.10
A junção dos meios eletrônicos (em constante evolução) com a tradiomR DUTXLYtVWLFD WHP VRÀVWLFDGR H PXOWLSOLFDGR R SURFHVVR GH LGHQWLÀFDomR
registro e consulta de fontes através de redes. Dentro desta perspectiva é que
se produz a criação de bibliotecas e acervos virtuais, fato de extrema impor+iVHWRUHVTXHSURFXUDPGLÀFXOWDURDFHVVRDWDLVUHJLVWURVSRLVFRQVLGHUDPSUHMXGLFLDODVHXVLQWHUHVVHVGLYXOJDULQIRUmações comprometedoras quanto a atitudes tomadas naquelas circunstâncias. São repressores, empresas (caso Mercedes
Benz, na Argentina), delatores e políticos, entre outros, que temem responsabilidades contra si.
8 Fazem parte dessas exigências o direito a conhecer o local dos familiares desaparecidos, dados existentes sobre qualquer
pessoa e responsabilização dos crimes contra os direitos humanos. Também o direito à anistia para perseguidos e presos
SROtWLFRVjFRPSHQVDomRHUHSDUDomRGRVGDQRVVRIULGRVSHODVYtWLPDVHjUHVWLWXLomRGRVEHQVFRQÀVFDGRV*21=ÉLEZ QUINTANA, Antonio. Los archivos de la seguridad del Estado de los desaparecidos regímenes represivos. Paris:
UNESCO.
9 Idem. Também: ARCHIVOS Y DERECHOS HUMANOS. Entrevista com Perrine Canavaggio. Brecha. Montevideo,
3 de diciembre de 2004, p. 22.
10 CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. p. 22.
382
tância no sentido da democratização da informação e do conhecimento. Efetivamente, a digitalização total ou parcial dos fundos de centros de documentação ou de arquivos e a difusão dos mesmos através da colocação na rede
PXQGLDOWrPVLJQLÀFDGRHVWUDWpJLFRQDDJLOL]DomRDGPLQLVWUDWLYDUHVSRVWDjV
necessidades cidadãs), na circulação desse conhecimento e na abertura de novas possibilidades em termos de pesquisas (dentro do espírito de perspectivas
globalizadoras).
Geralmente, os arquivos virtuais correspondem a arquivos que digitalizam seus fundos, ou parte deles, para consulta on-line. Este é o caso do
National Security Archive. Mas há, em menor número, aqueles (assim como bibliotecas) que podem ter uma existência exclusivamente digital, contribuindo
WDPEpPSDUDDGLIXVmRVLVWHPiWLFDGHIRQWHVVREUHWHPDVHVSHFtÀFRV
Pioneiramente, na América Latina, a digitalização de documentos associados a regimes repressivos ocorreu na Argentina, a partir da ascensão de
Nestor Kirchner. Em dezembro de 2003, a Secretaria de Direitos Humanos
do Ministério de Justiça, Segurança e Direitos Humanos, responsável pela
custódia dos Arquivos da Comisión Nacional Sobre la Desaparición de Personas (CONADEP), reconhecendo o peso político do debate sobre o passado
recente, em concordância com o programa Memória do Mundo (UNESCO,
1992), criou o Archivo Nacional de la Memória, mola propulsora de uma mudança de paradigma no tratamento estatal de documentação gerada a partir
das experiências repressivas. Entre as atividades fundamentais que lhe foram
DWULEXtGDVREWHUDQDOLVDUFODVVLÀFDUGXSOLFDUHDUTXLYDULQIRUPDo}HVWHVWHmunhos e documentos sobre violação dos direitos humanos), apontava-se
SDUDDGLJLWDOL]DomRGHVVDPDVVDGHLQIRUPDomR(VSHFLÀFDPHQWHQRLQFLVR(
do artigo terceiro do Decreto 1259 do Poder Executivo constava:
Desenvolver os métodos adequados, incluída a duplicação e digitalização dos arquivos e a criação de uma base de dados, para analisar, clasVLÀFDUHDUTXLYDULQIRUPDo}HVWHVWHPXQKRVHGRFXPHQWRVGHIRUPD
que possam ser consultados pelos titulares de um interesse legítimo
dentro do Estado e da sociedade civil, conforme a Constituição, os
instrumentos internacionais de direitos humanos e as leis e regulamentos em vigência.
3DUDWDQWRRGHFUHWRDXWRUL]DYDDDTXLVLomRGHHTXLSDPHQWRHVSHFtÀFR
(hardward e software), a formação e o aperfeiçoamento de pessoal técnico
e o estabelecimento de métodos adequados para carga de informação. Com
HVVHÀPIRLRUJDQL]DGRQDHVWUXWXUDDGPLQLVWUDWLYDGR$UTXLYRXPDÉUHDGH
Digitalização e Banco de Dados.
383
Inicialmente, o objetivo central do projeto foi o de colocar em suporte digital (em um sistema de administração, busca e recuperação), todos os
arquivos da Secretaria de Direitos Humanos: o Arquivo CONADEP e suas
fontes complementares; o arquivo REDEFA; os arquivos da CONADI; e
os arquivos produzidos pelas Leis Reparatórias.11 A indexação de toda essa
LQIRUPDomRHPXPVLVWHPDGLJLWDOGHDGPLQLVWUDomRIRLMXVWLÀFDGDDSDUWLUGD
avaliação de três vantagens imediatas: a preservação do documento (evitando
o desgaste do original advindo da sua manipulação); o aumento na capacidade de distribuição da informação (a imagem de um documento pode ter
consulta simultânea de várias pessoas); a grande capacidade de processamento, busca e recuperação da informação (considerada a vantagem socialmente
mais importante).12
Com mais de dois milhões de imagens atualmente indexadas e disponibilizadas à população, a experiência desse arquivo tem sido modelo para
outros países da região quanto ao entendimento do lugar que ocupam esses
documentos e o processo que os gerou dentro da sociedade, assim como a
percepção de que são parte do patrimônio coletivo dos argentinos.13 Da mesma forma, a Argentina se tornou referência no processo de digitalização da
GRFXPHQWDomRUHSUHVVLYDFRPDÀQDOLGDGHGDVXDGLYXOJDomRHGDVXDGLVSRQLbilização para uso administrativo (com acesso direto para as vítimas, mas com
FULWpULRVGHUHVWULomRSDUDRS~EOLFRHPJHUDOHSROtWLFRFRQWULEXLQGRVLJQLÀcativamente na ação da Justiça nos processos contra agentes da ditadura).14
11 CONADEP: Comisión Nacional Sobre la Desaparición de Personas (criada em 1983); REDEFA: Registro de Desaparecidos y Fallecidos (criado em 1999); CONADI: Comisión Nacional por el Derecho a la Identidad (criada em 1992).
12 http://www.derhuman.jus.gov.ar/anm/
13 No presente ano, a Unesco incorporou como Patrimônio Documental sobre Direitos Humanos “Memória do Mundo”
um conjunto de quase vinte arquivos sobre a repressão na Argentina (período 1976-1983).
14 A Secretaria de Direitos Humanos tem realizado convênios institucionais com ONGs argentinas detentoras de acervos
de direitos humanos repassando infra-estrutura para viabilizar a digitalização dos mesmos. Também tem realizado acordos
semelhantes com outros governos da região com o intuito de gerar uma rede de documentação integrando os países atingidos pelo terrorismo de Estado e pela Operação Condor. Em 2005, inclusive, foi assinado um convênio com a Comissão
do Acervo da Luta contra a Ditadura/RS para transmissão dessa experiência.
384
NATIONAL SECURY ARCHIVE: A DESCLASSIFICAÇAÕ
DE DOCUMENTOS NOS EUA
E
m 2002, o Departamento de Estado dos EUA, sob as diretrizes
da Lei de Liberdade de Informação (Freedom of Information Act/
FOIA),1 GHVFODVVLÀFRX GRFXPHQWRV UHIHUHQWHV j GLWDGXra Argentina, entre o período 1973 e 1985. Desses, 866 referem-se a acontecimentos que envolvem o Uruguai e cidadãos uruguaios perseguidos na
Argentina. O governo estadunidense indicou, no momento da liberação da
documentação, que com essa ação pretendia contribuir na investigação e nos
esclarecimentos dos acontecimentos de violência praticados durante o mencionado período.2
O National Security Archive (NSA) é uma fundação composta por um
centro de pesquisa de temas internacionais, uma biblioteca e um arquivo de
GRFXPHQWRVGHVFODVVLÀFDGRVGRV(8$REWLGRVDWUDYpVGDPHQFLRQDGD/HLGH
Liberdade de Informação) e um serviço de indexação e de edição de docuPHQWRVHPOLYURVPLFURÀFKDVHIRUPDWRVHOHWU{QLFRV)XQGDGRHPSRU
jornalistas e acadêmicos que haviam obtido documentação governamental
através da FOIA, constituiu-se em um acervo que, ao longo dos anos, cresceu
de tal forma que se converteu no arquivo não-governamental de documenWDomR GHVFODVVLÀFDGD GH PDLRU UHOHYkQFLD PXQGLDO3 $ORFDGR ÀVLFDPHQWH QD
George Washington University, o NSA recebeu avançada tecnologia de indexação informática para organizar essa documentação, torná-la acessível aos
SHVTXLVDGRUHVHDRS~EOLFRHHODERUDUVpULHVGRFXPHQWDLVHVSHFtÀFDVFURQRORJLDVELRJUDÀDVHQVDLRVLQWURGXWyULRVVREUHRVFRQMXQWRVGHVFODVVLÀFDGRV
etc.4 Deve-se destacar, ainda, que a digitalização do NSA, mesmo que parcial,
não só disponibiliza aos pesquisadores do mundo inteiro o acesso à valiosa
documentação produzida pela superpotência (considerada ultra-secreta até
bem pouco tempo atrás), como facilita a pesquisa ao diminuir o impacto de
custos, deslocamentos e tempo dispensado.
15 A Lei de Liberdade de Informação foi aprovada em 1966. Trata-se de poderosa ferramenta legislativa que visa garantir
o rápido acesso dos cidadãos aos documentos públicos em poder dos organismos administrativos, sem necessidade de jusWLÀFDULQWHUHVVHDOJXP2~QLFRUHTXLVLWRpDGHTXHDVROLFLWDomRVHMDDFRPSDQKDGDGHXPDEUHYHGHVFULomRGRGRFXPHQWR
SUHWHQGLGR$$GPLQLVWUDomRpREULJDGDDIRUQHFHUWRGDLQIRUPDomRSDUDTXHRVFLGDGmRVSRVVDPLGHQWLÀFDUFRPH[DWLGmR
RTXHSURFXUDPRXRTXHVHMDGRVHXLQWHUHVVH7RGRVRVGRFXPHQWRVRÀFLDLVVmRDFHVVtYHLVPHQRVRVFDVRVUHVWULWRVSRU
FULWpULRVEHPGHÀQLGRV3DUDGHFODUDUDOJRFRPRVHFUHWRH[LVWHGLVSRVLomROHJDOH[SUHVVDHSRUSUD]RGHWHPSROLPLWDGR
QmRVXSHULRUDDQRV1HVWHVFDVRVD$GPLQLVWUDomRSUHFLVDGHPRQVWUDUTXHDLQWHUGLomRGRGRFXPHQWRVHMXVWLÀFDSRU
afetar a segurança do Estado, a intimidade das pessoas ou a investigação sobre delitos.
&$3(/É1$QGUpV'HVFODVLÀFDQGRFXPHQWRVVREUHODGLFWDGXUDXUXJXD\D5HEHOLyQGHDJRVWRGHO
17 BRESCIANO, Juan Andrés. La investigación histórica y las nuevas tecnologías. Montevideo: Librería de la Facultad de
Humanidades y Ciencia de la Educación, 2000. p. 108.
18 Idem.
385
'HQWUR GDV FROHo}HV GH GRFXPHQWDomR GHVFODVVLÀFDGD UHODFLRQDGDV
com experiências autoritárias latino-americanas do contexto da Guerra Fria
podem ser apontadas: El Salvador: 7KH0DNLQJRI 863ROLF\ (1977-1984) e
:DU3HDFHDQG+XPDQ5LJKWV (1980-1994); Nicarágua: 7KH0DNLQJRI 863ROicy (1978-1990); Chile: 3LQRFKHW$'HFODVVLÀHG'RFXPHQWDU\2ELW; /HWHOLHU0RIÀWW
$VVDVVLQDWLRQ<HDUV/DWHU; The Secret Pinochet Portfolio; The Case Against Pinochet;
/LIWLQJ RI 3LQRFKHW·V ,PPXQLW\ 5HQHZV )RFXV RQ 2SHUDWLRQ &RQGRU; Nixon on Chile
Intervention; Chile and the United States; 1HZ ,QIRUPDWLRQ RQ WKH 0XUGHUV RI 86
Citizens Charles Horman and Frank Teruggi by the Chilean Military; Argentina: On
WK$QQLYHUVDU\RI $UJHQWLQH&RXS1HZ'HFODVVLÀHG'HWDLOVRQ5HSUHVVLRQDQG86
Support for Military Dictatorship; .LVVLQJHUWR$UJHQWLQH*HQHUDOVLQ´,I WKHUH
are things that have to be done, you should do them quickly”; Kissinger to Argentines on
'LUW\:DU´7KHTXLFNHU\RXVXFFHHGWKHEHWWHUµ; Argentine Junta Security Forces Killed
Disappeared Activists, Mothers and Nuns; Pentagon and CIA Sent Mixed Message to
$UJHQWLQH0LOLWDU\6WDWH'HSDUWPHQW2SHQV)LOHVRQ$UJHQWLQD·V'LUW\:DU$UJHQWLQH
0LOLWDU\%HOLHYHG86*DYH*RDKHDGIRU'LUW\:DU. Brasil: %UD]LO0DUNVWK$Qniversary of Military Coup; 1L[RQ´%UD]LOKHOSHGULJWKH8UXJXD\DQHOHFWLRQVµ.
Sistematicamente, um número cada vez maior de historiadores e de outros especialistas em temas correlatos a tal documentação, tem se debruçado
VREUHHVVHPDWHULDO,QGHSHQGHQWHGDGHVFRQÀDQoDTXHRPHVPRJHUDHGDV
imprecisões, tergiversações ou equívocos que possa conter, seu cruzamento
com o conhecimento já sistematizado, com a crônica jornalística da época e
com as fontes orais sobreviventes permite dirimir boa parte das dúvidas ou
alertar para pontos nebulosos. De qualquer forma, os documentos desclasVLÀFDGRVHVWDGXQLGHQVHVVREUH$PpULFD/DWLQDHVWHMDPHPVXSRUWHItVLFRRX
em meio eletrônico, são recursos presentes e essenciais nas atuais pesquisas
sobre as ditaduras de Segurança Nacional. Até porque permitiram rejeitar a
alegação de inexistência de registros documentais repressivos nos países que
VRIUHUDPDVGLWDGXUDVPHVPRDSyVRÀPGDVPHVPDV+RUDFLR9HUELWVN\
Vânia Markarian, Stella Calloni, John Dinges, Alfredo Boccia Paz e Samuel
Blixen são alguns dos muitos historiadores, jornalistas e especialistas que tem
utilizado essa fonte nos seus textos e intervenções recentes.
A tipologia da informação contida nessas coleções permite apontar
dois grandes eixos explicativos da realidade daquele contexto regional. Primeiro, a existência de violência estatal em grande escala contra os direitos
humanos individuais e coletivos das sociedades vítimas dos regimes repressivos. Segundo, o conhecimento profundo e abrangente que os EUA tinham
sobre o que ocorria no interior de cada uma das ditaduras assim como da
articulação e do funcionamento repressivo internacional (Operação Condor).
386
Efetivamente, o teor das informações entregues explicita que os sucessivos
governos dos EUA estiveram sempre informados das violações aos direitos
humanos na região, desde o momento em que os informantes de Washington
enviavam até dois documentos diários relativos a estas questões.
2SHUÀOGDVLQIRUPDo}HVFRQVWDQWHQRVGRFXPHQWRVGLVFRUUHVREUHD
forma operacional da luta contra-insurgente enfatizando os casos de tortura
em centros clandestinos de detenção, seqüestro de opositores, assassinatos
e desaparecimentos. Mostram a orquestração de campanhas de difamação,
junto à opinião pública internacional, das comunidades exiladas, da oposição
interna e das organizações de direitos humanos enquanto, ao mesmo tempo,
persistem na divulgação de novos atores subversivos (reais ou imaginários),
ampliando permanentemente o leque dos “inimigos internos” focados nos
manuais da Doutrina de Segurança Nacional.
2VGHVFODVVLÀFDGRVRIHUHFHPDLQGDLQGtFLRVWDPEpPGDVPRGDOLGDdes de cooperação entre as forças de segurança local, a logística utilizada, a
reciprocidade e complementaridade das ações coordenadas além fronteiras,
o funcionamento dos sistemas de inteligência e a circulação e o intercâmbio
das informações processadas entre todos os países da região, mesmo antes da
formalização da Operação Condor.
Cabe mencionar, também, que esses documentos foram produzidos
por funcionários da rede de embaixadas e consulados instalados na região.
Não só produziram e alimentaram o Pentágono com notícias e informes de
FDGDSDtVHVSHFtÀFRFRPRFRRUGHQDGRVSHOR'HSDUWDPHQWRGH(VWDGRFRnectaram as sedes diplomáticas entre si e transmitiram a diversos órgãos de
cada governo as orientações que mandavam os EUA. Dessa forma, as informações e denúncias feitas pela comunidade exilada eram conhecidas das
ditaduras através da correia de transmissão organizada pelos EUA.
No caso da documentação envolvendo a ditadura uruguaia merecem
menção as orientações do embaixador estadunidense Ernest Siracusa, em
agosto de 1976, aos generais Queirolo e Vadora, diretamente envolvidos no
comando repressivo dentro e fora do país (inclusive no assassinato do senador
Michelini e do deputado Gutierrez Ruiz em Buenos Aires), para que diminutVVHPDWRUWXUDSRLVDSUHVVmRQRH[WHULRUHVWDYDÀFDQGRTXDVHLQVXVWHQWiYHO
Também deve registrar-se a série de documentos que mostram as conversações entre as ditaduras argentina e brasileira com o governo dos EUA, através
da rede de embaixadas, relacionadas às futuras eleições uruguaias (1971); entre
outras avaliações, esboçava-se a concordância com uma invasão do Uruguai
caso a esquerda fosse vitoriosa no pleito eleitoral daquele ano.
19 Nixon: “Brazil helped rig the Uruguayan elections”,1971. Ver: http://www.gwu.edu/~nsarchiv/NSAEBB/NSAEBB71
387
CONCLUSÕES
A
pressão internacional sobre a questão dos direitos humanos,
a normatização internacional e o entendimento de que certos
crimes são crimes de Lessa humanidade, puníveis em Cortes Internacionais, vem impactando as sociedades nas quais os traumas produzidos
por experiências repressivas ainda são visíveis. Há países, como os atuais casos do Uruguai, Argentina e Chile, nos quais, aqueles setores que apostaram
na impunidade futura como garantia de imunidade perpétua hoje se encontram sob tensão diante da pressão cidadã por justiça em relação aos crimes
cometidos pelo terrorismo de Estado décadas atrás. Os processos em andamento geram expectativas de punição, pelo menos de alguns responsáveis
por aqueles crimes. Diante desse quadro, se renova a importância da procura,
divulgação e acesso da documentação originada pelos órgãos repressivos. Extrapolando sua importância histórica, ainda precisa corresponder às urgentes
demandas de uso administrativo e político a que a sociedade tem direito. Os
arquivos virtuais e o processo de digitalização de documentos repressivos
são o resultado das condições tecnológicas do tempo presente, mas também
podem ser mecanismos compensadores na agilização de processos, demandas
reparatórias e de produção de conhecimento histórico após décadas de entraves e paralisia político-sociais.
A pergunta permanece a mesma. Por que abrir os Arquivos RepressiYRV"3RUTXHVmRLPSUHVFLQGtYHLVSDUDUHFXSHUDUHOHPHQWRVTXHUHDÀUPHP
processos democráticos. Porque é de fundamental importância democratizar
o acesso à informação. Porque permitem combater o esquecimento induzido/
imposto. Porque a sociedade precisa conhecer, na maior dimensão possível,
sua história recente. Porque é necessário instrumentalizar as novas gerações
com o aprendizado de toda experiência passada, particularmente aquelas que
foram traumáticas para as gerações anteriores. Mais do que quaisquer outros
arquivos, os Arquivos Repressivos (físicos e virtuais), enquanto persistirem as
seqüelas desse passado recente, sintetizam uma dupla inteligibilidade política
pois, apropriando-me das palavras de Alberch Fugueras e Cruz Mundet, eles
são Os Arquivos do Poder, mas também expressam O Poder dos Arquivos, o qual
muito pode contribuir na superação daquelas seqüelas.
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