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Clipping Nacional
de
Educação
Sexta-feira, 23 de Maio de 2014
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23/05/14
OPINIÃO
00
Teresa Costa d’Amaral
Direito à igualdade
Pessoas cegas, surdas,
cadeirantes ou com deficiência
intelectual não conseguem emprego
Certamente no início da
democracia em Atenas, quando foi
pela primeira vez enunciado o
princípio da igualdade perante a lei,
já se pensava assim, mas por escrito
mesmo Aristóteles, no século IV
antes de Cristo, nos deixou a ideia
de que “devemos tratar igualmente
os iguais e desigualmente os
desiguais, na medida da sua
desigualdade”.
A questão de direito à igualdade
é essencial no que se refere às
pessoas com deficiência, mas ainda
está por construir no Brasil. O Estado
brasileiro — os poderes executivos
em seus diversos níveis — precisa
entender que garantir acessibilidade
é tornar possível o exercício do
direito à igualdade.
Sem acessibilidade, em seu
conceito mais amplo, teremos
pessoas com deficiência impedidas
de viver com autonomia na cidade.
Cadeirantes que não conseguem
pegar um ônibus porque a
plataforma de acesso, quando existe,
não funciona. Surdos sem intérprete
de Libras, a Língua Brasileira de
Sinais, nas escolas ou faculdades.
Cegos que não podem usar um
elevador com autonomia porque o
elevador já tem seus números em
braille, mas não dispõe de áudio
ligado para identificar o andar em que
parou.
Pessoas cegas, surdas,
cadeirantes ou com deficiência
intelectual não conseguem emprego
porque as empresas, quando
obrigadas a contratá-las, sempre
escolhem pessoas com deficiência
“leve”. A Lei de Cotas nunca foi
levada a sério: nem pelas empresas
— que não olham para a
competência, mas sim para a
deficiência — nem pelo governo,
que nunca exigiu seu cumprimento.
Não me conformo com o fato de
as ações judiciais do Instituto
Brasileiro dos Direitos da Pessoa
com Deficiência (IBDD) receberem
sempre um não dos representantes
dos poderes executivos. Não
entendo o porquê. São sempre
ações para garantir igualdade.
Governos existem para proteger o
cidadão, governos não são feitos
para protegerem seus próprios
interesses. E quando não cumprem
uma determinação da Justiça, como
no caso da acessibilidade para
pessoas com deficiência em nossas
quatro ações civis públicas, estão
definitivamente acabando com a
igualdade, que é a razão de existir
da democracia.
O legislador já nos deu o direito,
o Brasil tem a legislação mais
inclusiva das Américas, a Justiça já
confirmou esse direito, mas o Poder
Executivo se entende com
legitimidade para não efetivar esse
direito. O Brasil é um país
democrático?
A rampa, o elevador, o banheiro
acessível, o instrutor de Libras, o
programa de computador ou o
ensino em braille, a escola inclusiva
de qualidade e a reserva de vagas
para o emprego nada mais são do
que a normalização da vida da
pessoa com deficiência. E devem
existir dentro do princípio de que é
esse tratamento desigual que constrói
igualdade.
O olhar dos governos sobre a
pessoa com deficiência em todo o
Brasil precisa mudar. Os poderes
executivos precisam ser construtores
de democracia e igualdade, e não
defensores da máquina do Estado.
Pessoas com deficiência são
cidadãs, não pedem favor, mas
exigem direitos.
Teresa Costa d’Amaral é
superintendente do Instituto
Brasileiro dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
23/05/14
00
O PAÍS
Cresce chance de 2º turno
Continua
Continuação
23/05/14
Continua
Continuação
23/05/14
23/05/14
00
O PAÍS
23/05/14
00
O PAÍS
Dilma sobe entre os mais ricos, e
Aécio melhora junto aos pobres
23/05/14
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O PAÍS
23/05/14
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RIO
23/05/14
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RIO
23/05/14
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SOCIEDADE
Enem: a um dia do fim, inscrições
batem recorde do ano passado
Continua
Continuação
23/05/14
23/05/14
A2
EDITORIAL
Cotas e conveniências
Projeto que reserva 20% de vagas em concursos
públicos federais a "pretos" e "pardos" gera problemas
e contraria princípio da meritocracia
Num gesto populista e com prováveis consequências
negativas para o país, o Congresso aprovou projeto de
lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas
nos concursos públicos federais, incluindo os de
autarquias, fundações e estatais, como a Petrobras.
Consta que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionará
a proposta em breve.
Apresentado pelo governo, o texto não esconde seu
viés militante. Marginaliza os conceitos "pretos" e
"pardos", tradicionalmente utilizados pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) e consagrados na
lei que fixa cotas em universidades federais, e usa, em
seu lugar, o genérico "negros".
O termo é enganoso. Resultante da soma de pretos
(7,6% da população, segundo o Censo 2010) e pardos
(43,1%), escamoteia o fato de que estes últimos não
são nem "negros" nem "brancos".
O aspecto mais problemático vem a seguir. Como
de costume nesses casos, o critério de elegibilidade às
vagas reservadas é a autodeclaração; só que, a fim de
coibir fraudes, o projeto determina que serão eliminados
aqueles que prestarem declarações falsas.
Ou seja, pretende-se instaurar uma espécie de tribunal
racial apto a julgar se os candidatos "negros" são mesmo
pretos ou pardos.
A proposta é das mais infelizes. Já não seria pouco
lembrar que inexistem definições jurídicas ou científicas
do que sejam negros, pardos e brancos. Num país
miscigenado como o Brasil, a busca por fronteiras étnicas
mais cria problemas do que os resolve. Introduz um
odioso fator de cisão social.
Não se ignora o racismo presente na sociedade
brasileira; qualquer cruzamento dos dados de raça com
indicadores de sucesso socioeconômico o evidencia. É
um despropósito, porém, combater esse tipo de
desigualdade realçando diferenças calcadas na cor da
pele --justamente o que se quer superar.
Se há boas razões para tentar compensar
desvantagens relacionadas à condição social --e esta
Folha reconhece os méritos das cotas sociais--, não faz
sentido privar pobres brancos desse benefício.
Mesmo os que defendem ações afirmativas baseadas
em origem étnica, entretanto, têm dificuldades para
estender a lógica das universidades aos postos de
trabalho. Trata-se, na educação, de melhorar as
possibilidades competitivas, inclusive de empregos,
daqueles prejudicados pela origem familiar.
Em particular no serviço público, a meta da autoridade
que faz a seleção deve ser a de recrutar o candidato -seja qual for a cor de sua pele-- mais capaz, que possa
oferecer o melhor serviço ao cidadão que paga seu
salário. O princípio da meritocracia, nesses casos, não
pode ser enfraquecido; muito menos a título de satisfazer
conveniências políticas e eleitorais.
23/05/14
TENDÊNCIAS
& DEBATES
A3
Uma questão de gestão
ANDREA CALABI
A crise das universidades decorre
de suas próprias decisões, adotadas
de forma independente. O governo
simplesmente repassa valores
Ao contrário do que afirma exreitor João Grandino Rodas, em seu
artigo "O orçamento da USP",
publicado pela Folha na quarta-feira
(21), a crise da universidade não se
deve ao modelo de financiamento.
Dados recentes mostram que não
houve diminuição de arrecadação de
ICMS no Estado de São Paulo.
Em uma escala mais longa,
verifica-se que entre 2007 e 2013 a
receita de ICMS cresceu 83% em
termos nominais, ou seja, 31% em
termos reais, descontada a inflação.
A receita obtida pela arrecadação do
imposto no ano passado foi de R$
119 bilhões, 6,4% maior do que em
2012, incluindo os programas de
parcelamentos.
A vinculação de recursos do
ICMS às universidades paulistas
nasceu com um decreto de 1989,
com o percentual de 8,4%. Em
1993, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) paulista
determinou a destinação de 9% da
quota-parte estadual do imposto às
universidades, valor majorado para
9,57% na LDO de 1995 e mantido
desde então, de forma que os
repasses acompanham a evolução do
ICMS. O governador Geraldo
Alckmin comandou o absoluto
respeito ao repasse imediato das
parcelas devidas às universidades.
No ano passado, foram transferidos
R$ 8,30 bilhões. A USP recebeu R$
4,36 bilhões, a Unesp R$ 2,03
bilhões, e a Unicamp R$ 1,91 bilhão.
Nesse sentido, o "quadro de
dificuldades" a que o ex-reitor se
refere deve-se mais à gestão dos
recursos por parte do corpo diretivo
das universidades do que ao volume
dos repasses. Dados da Evolução de
Receitas e Despesas da USP,
disponíveis no site da instituição,
mostram que em 2013 a
universidade gastou além da conta:
recebeu R$ 4,36 bilhões e gastou R$
5,37 bilhões. No início de 2013, a
USP tinha R$ 3,3 bilhões em caixa
e, ao final desse ano, esse valor caiu
para R$ 2,7 bilhões.
Os presidentes das Associações
de Docentes da USP, Unicamp e
Unesp faltam com a verdade no
artigo "A conta que não fecha",
publicado pela Folha no mesmo dia,
ao se referirem aos programas de
parcelamento de débitos como
"artimanhas governamentais" que
resultam em "desfalques inaceitáveis".
Apenas o Programa Especial de
Parcelamento do ICMS de 2013
rendeu nesse ano aos cofres do
Estado R$ 6,3 bilhões. Parte dessa
arrecadação adicional foi parar no
caixa das universidades --R$ 106
milhões apenas na USP. A acusação
de que o Estado não repassa os juros
cobrados sobre a arrecadação do
ICMS atrasado e em programas
especiais de parcelamento não
possui o menor embasamento legal.
A LDO lhes destina 9,57% do
ICMS, e não das receitas adicionais
associadas à cobrança do tributo em
atraso.
Surpreende o ataque à Nota
Fiscal Paulista, principalmente
porque os cidadãos, ao solicitá-la,
contribuem para formalizar as
operações comerciais do ICMS,
combater a sonegação do imposto e
aumentar a arrecadação, base dos
repasses às universidades. Ao
pleitear que as devoluções aos
consumidores não devessem ser
subtraídas da base de cálculo dos
repasses, os autores mostram
desconhecimento da lei que instituiu
o programa.
A atual crise que enfrentam as
universidades estaduais decorre de
suas próprias decisões, adotadas de
forma independente. O governo do
Estado simplesmente repassa valores
para que elas administrem.
Continua
Continuação
23/05/14
Em São Paulo, a Constituição
Estadual determina que 30% das
receitas tributárias sejam destinadas
às despesas com educação,
percentual superior ao exigido pela
Constituição Federal, que é 25%.
São Paulo cumpre sistematicamente
a regra, fiscalizada com rigor pelo
Tribunal de Contas do Estado.
Dos 30% das receitas, os R$
8,30 bilhões correspondentes às três
universidades atendem a um quadro
de 60 mil servidores ativos e inativos.
Os R$ 22,20 bilhões restantes
vinculados à educação servem a uma
rede de 510 mil servidores, incluindo
os 240 mil professores ativos da
rede estadual. São 180 mil alunos das
três universidades e 4,3 milhões de
alunos no nível fundamental, médio
e do ensino técnico.
O ICMS é a maior fonte de
recursos do Estado de São Paulo.
As três universidades paulistas
recebem do Tesouro estadual uma
alta proporção daquele que é seu
mais importante tributo, o que reflete
o comprometimento do governo do
Estado de São Paulo com o ensino
superior.
ANDREA CALABI, 68, é
secretário da Fazenda do Estado de
São Paulo
23/05/14
PODER
00
Custo da Copa equivale a um
mês de gastos com educação
A COPA COMO ELA É
Despesa equivale ao custo de
Belo Monte, maior obra financiada
pelo governo
Intervenções custarão R$ 4,5 bi
a mais que o previsto originalmente;
conta dos estádios sobe 36%, para
R$ 8 bi
GUSTAVO PATU
DIMMI AMORA
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
Mesmo mais altos hoje do que o
previsto inicialmente, os
investimentos para a Copa
representam parcela diminuta dos
orçamentos públicos.
Alvos
frequentes
das
manifestações de rua, os gastos e os
empréstimos do governo federal,
dos Estados e das prefeituras com a
Copa somam R$ 25,8 bilhões,
segundo as previsões oficiais.
A comparação deve ser
relativizada porque haverá retorno,
no futuro, de financiamentos. O
Corinthians, por exemplo, terá de
devolver os recursos que custearam
o Itaquerão. Além disso, os gastos
da Copa começaram a ser feitos há
sete anos --concentrados nos últimos
três.
gastos restantes são, na maior parte,
com projetos de transporte urbano,
aeroportos e portos.
Isso não quer dizer que as cifras
sejam corriqueiras: num país em que
os governos privilegiam a área social
e têm pouca sobra para investir, são
raros os projetos que mobilizam
tantos recursos.
As variações mais expressivas
estão nos aeroportos, cujo valor total
estimado chega a R$ 6,2 bilhões,
numa expansão de R$ 1,7 bilhão -R$ 900 milhões só em Guarulhos.
Na lista dos grandes
empreendimentos, a Copa custará o
triplo do que se planeja gastar na
controversa transposição do rio São
Francisco, exclusivamente em verbas
do Orçamento federal.
O valor equivale a, por exemplo,
9% das despesas públicas anuais em
educação, de R$ 280 bilhões.
Como os números ainda devem
ser atualizados, é provável que se
aproximem mais dos R$ 30 bilhões
da usina de Belo Monte (PA), a
maior obra de infraestrutura
financiada pelo governo Dilma
Rousseff.
Em outras palavras, é o suficiente
para custear aproximadamente um
mês de gastos públicos com a área.
No pacote da Copa, as despesas
mais questionadas têm sido os R$ 8
bilhões destinados aos estádios. Os
Esse conjunto de obras de
infraestrutura custará ao menos R$
4,5 bilhões acima das previsões
iniciais, segundo levantamento feito
pela Folha.
No caso dos estádios, o custo
total calculado de início era de R$
5,9 bilhões. De lá para cá, a conta
subiu 36%.
O maior exemplo é o Mané
Garrincha (Brasília), que foi de R$
745 milhões para R$ 1,4 bilhão. O
Tribunal de Contas (DF) apontou
irregularidades, contestadas pelo
governo.
Os gastos atuais desconsideram
11 obras retiradas da lista, mas que
seguem sendo tocadas com verba do
PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento). A retirada ocorreu
porque as obras não ficariam prontas
a tempo.
23/05/14
00
COTIDIANO
Após USP, docentes e servidores
da Unicamp decidem parar por reajuste
Trabalhadores das universidades
estaduais pedem negociação com
reitores sobre aumento
Dirigentes querem adiar
discussão; professores param na
terça (27) e servidores, a partir desta
sexta (23)
DE CAMPINAS
DE SÃO PAULO
A greve de trabalhadores das
universidades públicas paulistas
ganhou ontem (22/5) a adesão de
professores e funcionários da
Unicamp, que decidiram parar por
tempo indeterminado.
Os docentes da universidade de
Campinas (a 93 km de São Paulo)
vão cruzar os braços na próxima
terça (27), e os demais trabalhadores
param a partir desta sexta (23).
As duas categorias são contra a
decisão dos reitores das três
universidades estaduais de São Paulo
de não conceder reajuste salarial à
categoria neste momento.
Na USP, funcionários e docentes
já haviam aprovado uma paralisação
total das atividades a partir de terça.
Na Unesp, onde assembleias
estão sendo feitas separadamente
nos 23 campi, o movimento ganhou
a adesão de professores de sete
unidades --como Bauru e Marília-e funcionários de dez.
De acordo com o coordenador
do STU (Sindicato dos
Trabalhadores da Unicamp), João
Raimundo Mendonça de Souza, 51,
o objetivo da paralisação é mostrar
que "os reitores precisam voltar à
mesa de negociações e apresentar
uma proposta que reponha as perdas
salariais".
Cerca de 500 funcionários e cem
professores participaram das
assembleias na Unicamp. Para o
STU, a adesão deve ser de 70% dos
servidores --com exceção da área
de saúde da universidade.
A Unicamp possui hoje 2.042
docentes e 7.818 servidores, além
de 34.533 alunos de graduação e
pós-graduação.
IMPASSE
A data-base para o reajuste é
maio, mas o Cruesp (entidade que
representa os reitores) afirma que os
gastos com a folha de pagamento
estão acima do aceitável.
Os dirigentes dizem que só
poderão negociar a partir de
setembro, após reavaliar os repasses
que as universidades receberão do
ICMS.
Em nota, a reitoria da Unicamp
informou que reitera as informações
do Cruesp.
Segundo a assessoria da
universidade, o conselho de reitores
"agendou reuniões mensais de
acompanhamento da arrecadação
do ICMS para avaliar a situação
orçamentário-financeira".
A última greve dos docentes da
Unicamp foi em 2009, quando a PM
entrou no campus da USP. Os
servidores pararam em 2010, por
reajuste.
23/05/14
00
Assembleia da rede
estadual será no dia 30
E MAIS...
Nesse dia, os professores
estaduais vão votar se entram em
greve --eles querem ampliação do
reajuste de 7% previsto para julho.
Segundo o site da Secretaria
estadual da Educação, os
profissionais recebem R$2.257,84 e
passariam, com o ajuste prometido
pelo governo, a ganhar R$2.415,89
--valor 42% superior ao piso
nacional da categoria, de R$1.697.
COTIDIANO
23/05/14
00
Alta em repasse custaria
R$ 2 bi a cofres do Estado
DE SÃO PAULO
O aumento no repasse do ICMS
reivindicado pelos sindicatos de
USP, Unesp e Unicamp significaria
um custo de mais de R$ 2 bilhões
aos cofres do Estado, levando-se em
conta os valores de 2014 --neste
ano, serão R$ 9,95 bilhões; em
2013, foram R$ 8,3 bilhões.
Professores e servidores, que
entram em greve unificada a partir
de terça (27) por reajuste salarial de
9,78%, defendem que a quota do
imposto destinada às universidades
passe dos atuais 9,57% para 11,6%.
O aumento, dizem, arcaria com a
despesa.
Procurado, o governo Geraldo
Alckmin (PSDB) não informou se
existe a possibilidade do aumento da
quota. Segundo a Folha apurou, é
bastante improvável que ele aumente
o índice.
COTIDIANO
23/05/14
00
COTIDIANO
Professores municipais decidem
nesta sexta se continuam greve
Movimento chega ao 30º dia;
docentes pedem a incorporação de
bônus de 15,38% ao salário
Prefeitura diz que não tem
recursos para atender a reivindicação
neste ano, mas que pode negociar
em 2015
DE SÃO PAULO
Os professores da rede
municipal de São Paulo farão nesta
sexta-feira (23) nova assembleia
para decidir se a categoria seguirá
na greve, que já chega ao 30º dia.
A assembleia está marcada para
as 14h no Viaduto do Chá, no centro
da cidade.
A principal reivindicação dos
docentes é a incorporação ao
salário-base do bônus de 15,38%
que a gestão Fernando Haddad (PT)
concedeu a quem ganha o piso.
Com o benefício, o salário inicial
chegou a R$ 3.000 para uma
jornada de 40 horas.
Ao dar o adicional por meio de
bônus, a prefeitura excluiu do
benefício aposentados e demais
profissionais que já ganhavam acima
do mínimo.
Cerca de 25 mil dos 80 mil
servidores ativos recebem o piso, diz
a prefeitura.
O governo afirma que restringiu
o aumento porque já havia
concedido neste ano uma
incorporação de 13,43% a todos os
110 mil profissionais ativos e
aposentados da educação, exigência
imposta por lei aprovada pela
Câmara na gestão Kassab (PSD).
A prefeitura afirma não ter
recursos para fazer a incorporação
do bônus de 15,38% neste ano, mas
promete reavaliar a situação em
2015.
Ainda segundo a prefeitura, o
bônus foi concedido aos professores
que ganham o piso porque seus
rendimentos não aumentaram com a
incorporação aprovada pela Câmara
em 2011.
A medida abrangeu um valor que
já era pago por meio de um bônus a
quem ganhava o piso até então.
Assim, os demais profissionais
passaram a receber o equivalente a
esse bônus.
Os que já recebiam o piso,
porém, não tiveram nenhum ganho.
Eles se beneficiariam só quando
mudassem de patamar ou se
aposentassem.
O Sinpeem, principal sindicato
dos professores municipais, deverá
defender, na assembleia desta sextafeira, a manutenção da greve.
23/05/14
ASSEMBLEIA
PROFESSORES
00
DE
Docentes municipais decidem
se mantêm greve
O QUE PEDEM OS
PROFESSORES
15,38% de bônus para todos os
servidores
O QUE A PREFEITURA
OFERECE
15,38% de bônus para
profissionais que ganham o piso
salarial
25 mil
professores ganharam o bônus de
15,38%
R$ 620 milhões *
é o recurso estimado pela
prefeitura para seus reajustes
30 dias
é quanto já dura a greve dos
docentes municipais
* incorporações e bônus de 2014
Fonte: Prefeitura de São Paulo
COTIDIANO
23/05/14
00
COTIDIANO
'Só mobilização pode
beneficiar a categoria'
A FAVOR
DE SÃO PAULO
Claudio Fonseca, presidente do
Sinpeem (principal sindicato dos
professores municipais), diz que a
proposta da prefeitura é insuficiente.
(FT)
Folha - A prefeitura diz que o piso
salarial do magistério está entre os
maiores do país. Por que a greve?
Claudio Fonseca - As
incorporações de que eles falam não
são nada mais que cumprir a lei. Fora
isso, quem não ganha o piso não terá
nenhum benefício. Não é porque o
piso está entre os maiores do país
que ele é suficiente.
A prefeitura diz não ter verba
para nova incorporação.
Eu nunca vi nenhum prefeito dizer
que tem verba. Só uma mobilização
pode melhorar as condições da
categoria.
Como o sr. avalia reclamações de
famílias cujos filhos estão sem aula?
E qual a adesão das escolas ao
movimento?
Não temos dados precisos sobre
a adesão, mas ela é alta, basta ver
as manifestações [na terça, o
movimento fechou a avenida
Paulista]. Mesmo com as ameaças
do secretário de cortar o ponto e
demitir grevistas.
Em relação às reclamações,
entendemos que seja melhor ficar 30
dias sem aula, mas com a garantia
de melhores condições para a
educação da cidade por décadas.
23/05/14
00
COTIDIANO
'A prefeitura está no limite do orçamento'
CONTRA
DE SÃO PAULO
O secretário municipal de
Educação, Cesar Callegari, diz que
a prefeitura já chegou ao limite do
orçamento e classifica a greve como
"oportunista". (FT)
Por que não atender à
reivindicação dos grevista?
Cesar Callegari - Fizemos a
incorporação de 13,43% neste ano
e 11% em 2013, o que beneficiou
ativos e inativos. Os professores que
ganham o piso não haviam tido
aumento. Por isso, demos a eles um
bônus de 15,38%, e o piso está entre
os maiores do Brasil. A prefeitura
está no limite do orçamento e
também precisa atuar em outras
frentes, como construir creches.
Qual seria o impacto
orçamentário com a incorporação
do bônus neste ano?
Custaria R$ 650 milhões por ano.
Nos comprometemos a discutir a
incorporação no ano que vem, de
forma equilibrada.
Na avaliação da prefeitura,
qual o impacto da greve?
Diariamente, cerca de 20 escolas
das mais de 1.500 param. Elas se
alternam na paralisação.
As famílias se desesperam. Tem
criança que passa fome se não come
na escola. Fico me perguntando
quais as motivações desses líderes
de sindicato em ano eleitoral.
Como assim?
Como não tenho certeza, não
posso afirmar isso.
23/05/14
00
COTIDIANO
Inscrições para o Enem se
encerram nesta sexta-feira
AVALIAÇÃO
DE SÃO PAULO - As
inscrições para o Enem (Exame
Nacional do Ensino Médio) se
encerram às 23h59 desta sexta-feira
(23). Elas estão abertas desde o
último dia 12 e podem ser feitas por
meio do site do MEC
(enem.inep.gov.br).
Há taxa de inscrição de R$ 35,
que deve ser paga até a próxima
quarta-feira (28), mas alunos da
rede pública e pessoas com renda
familiar de até 1,5 salário mínimo
estão isentos. Segundo o Inep, até a
tarde desta quinta-feira (22) havia
6.892.310 inscritos. O exame
acontece em 8 e 9 de novembro.
JORNAL DO SENADO
23/05/14
00
EDUCAÇÃO
Cristovam cita excesso de laudos
de déficit de atenção no Enem
Cristovam Buarque (PDT-DF)
disse que está surgindo no país uma
“indústria de laudos”, com pessoas
diagnosticadas com déficit de
atenção que passam a ter mais tempo
para fazer provas — nos testes do
Enem, têm mais uma hora. É o que o
senador classificou de jeitinho
brasileiro e cota do tempo.
— A criança com déficit de
atenção a gente deve cuidar na
escola, de forma que essa deficiência
seja compensada aprendendo. Não,
a gente não faz isso, a escola continua
como está. Na hora de fazer o
exame, já que a gente não fez o dever
de casa, dá uma horinha a mais para
a pessoa. É uma espécie de cota do
tempo.
23/05/14
00
NOTAS &
INFORMAÇÕES
A greve nas universidades
Em resposta à decisão do Conselho de Reitores das
Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) de não
conceder reajuste salarial de 2014, professores e servidores
da Universidade de São Paulo (USP) anunciaram que
deflagrarão uma greve por tempo indeterminado a partir
do início da próxima semana. A greve conta com o apoio
do Diretório Central Estudantil. Docentes e funcionários
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da
Universidade Estadual Paulista (Unesp) já tomaram a
mesma iniciativa, mas ainda não a anunciaram.
As duas categorias, que obtiveram 5,39% de reajuste
salarial em 2013, reivindicavam aumento de 9,78% este
ano. Em resposta, além de lembrar que seus orçamentos
já estão inteiramente comprometidos com a folha de
pagamento, os reitores da USP, Unicamp e Unesp alegam
que as três instituições enfrentam a mais grave crise
financeira de sua história e não dispõem de recursos para
atender a essa reivindicação.
Na USP, os salários consomem 105,33% do orçamento,
o que tem obrigado a Reitoria a recorrer a uma reserva
estratégica. Na Unicamp e na Unesp, os gastos com a
folha são de 97,33% e 95,42%. Nas universidades
estaduais paulistas, não há dinheiro para investimentos em
pesquisa científica e atividades de extensão. Para
assegurar o equilíbrio orçamentário, a USP, a Unicamp e
a Unesp deveriam gastar com a folha de pagamento não
mais que 85% de seu orçamento, argumentam os técnicos
do Cruesp.
O descontrole de gastos nas três instituições ocorreu
nos últimos quatro anos. Ele foi causado pela concessão
de sucessivos reajustes salariais acima da inflação e pelas
contratações de docentes e servidores técnicos para atuar
nos campi criados na década de 2000. Com a posse de
Lula na Presidência da República, em 2003, a União
passou a investir na expansão da rede de universidades
federais no Estado de São Paulo. Como resposta ao PT, o
governo paulista, sob controle do PSDB, fez o mesmo
com as universidades estaduais. Juntas, elas têm 186,3
mil alunos, 11,2 mil professores e 31,9 mil funcionários.
As entidades de docentes e de servidores da USP, da
Unicamp e da Unesp alegam que essa expansão ocorreu
sem planejamento e sem a concessão de recursos
adicionais por parte do Palácio dos Bandeirantes. Assim,
as três instituições - que por determinação constitucional
recebem 9,75% da receita do ICMS - teriam sido
obrigadas a aumentar suas despesas de custeio sem
contrapartida financeira, o que as desequilibrou
financeiramente.
Essas entidades defendem que a cota das universidades
estaduais paulistas no ICMS seja aumentada para 11,6%.
Pedem, também, que o cálculo leve em conta a receita
bruta desse tributo e não a receita líquida (pelo critério em
vigor, o governo estadual não inclui no cálculo do montante
a ser dividido as multas, os juros de mora e a dívida ativa).
E ainda exigem que o reajuste salarial seja bancado com
as reservas técnicas das três universidades.
Diante dessa situação, a greve dos docentes e
servidores é despropositada. Também não é razoável a
proposta de aumento da fatia de ICMS para as
universidades. Para 2014, o orçamento da USP é de R$ 5
bilhões; o da Unicamp é de R$ 2,56 bilhões; e o da Unesp,
de R$ 2,7 bilhões. No total, as três instituições receberão
quase R$ 10 bilhões este ano. Se ampliar a fatia do ICMS
a que elas têm direito, o governo paulista será obrigado a
reduzir investimentos em saneamento básico, saúde,
transportes e segurança pública, o que é um contrassenso.
O que cabe ao governo do Estado é complementar o
orçamento das universidades, para que superem a crise.
E, para evitar que as despesas de custeio sejam maiores
do que as receitas, levando-as a consumir o que resta de
suas reservas estratégicas, a USP, a Unicamp e a Unesp
devem cortar gastos, redimensionar seus quadros de
pessoal, impor metas de produtividade e ampliar as
parcerias das fundações de apoio com a iniciativa privada.
Por maior que seja a resistência das entidades de docentes
e de servidores contra essas medidas, as universidades
estaduais paulistas não têm outra saída para sair da crise
em que se encontram.
23/05/14
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POLÍTICA
Propaganda naTVreduz índice de nulos
e indecisos e pré-candidatos crescem
Continua
Continuação
23/05/14
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Continuação
23/05/14
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POLÍTICA
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Continuação
23/05/14
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METRÓPOLE
23/05/14
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METRÓPOLE
23/05/14
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DIRETO DA FONTE
SÔNIA RACY
CORREIO BRAZILIENSE
23/05/14
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POLÍTICA
Jovens da Estrutural levam música e alegria à Câmara
A tarde na Câmara dos Deputados foi alegrada ontem pela
música erudita de crianças e adolescentes do Instituto
Reciclando Sons (IRS). Cerca de oitenta jovens, participaram
de apresentações na Casa, tocando instrumentos como violino,
violoncelo e percussão (foto). A maioria deles mora na Cidade
Estrutural. Criado há 13 anos, o IRS ensina hoje música erudita
a cerca de 1,7 mil crianças e jovens. “É um sonho realizado, e
é também o sonho de uma mudança na sociedade, de
reconstrução do tecido social. O talento nasce com a pessoa,
e pode ser multiplicado. É mais que um sonho pessoal, é um
sonho de ver o meu país sendo transformado dia a dia”, disse
a musicista e idealizadora do projeto, Rejane Pacheco. Quando
o grupo começou, em 2001, eram apenas 22 participantes.
(André Shalders)
CORREIO BRAZILIENSE
23/05/14
CIÊNCIA
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Peso da saúde e da educação
Segundo dados apresentados
pela Science, apesar de alguns países
emergentes terem visto a
desigualdade cair nos últimos anos,
a distância entre as camadas de cima
e de baixo da sociedade tem
crescido no mundo. Um exemplo
claro são os Estados Unidos. Em
2012, os 20% mais ricos na terra
de Tio Sam acumulavam 51% dos
ganhos totais, cabendo a quatro
quintos da população dividirem os
49% restantes. Em 2000, a fatia que
cabia aos mais abastados era menor,
próximo de 46%. Em 1967, 43%.
Trata-se de um fenômeno
complexo, com muitas variáveis a
serem consideradas. No entanto,
alguns estudos publicados na revista
científica apontam direções
interessantes de investigação. Em um
artigo de revisão, David H. Autor,
do Departamento de Economia do
Instituto de Tecnologia de
Massachusetts (MIT), aponta que a
educação se transformou em um
importante diferencial. Segundo ele,
nos Estados Unidos, a diferença de
rendimento entre as pessoas com
ensino médio e as com nível superior
mais que dobrou nas últimas três
décadas.
Esse fator se desdobra em um
outro: a busca cada vez maior do
mercado por profissionais com
habilidades específicas. Fazer bem
algo que poucos sabem fazer
também é uma forma de ter ganhos
acima da média. “Uma economia
tecnologicamente avançada requer
trabalhadores letrados e treinados
tecnicamente e cientificamente para
desenvolver ideias, gerenciar
organizações complexas e operar
infraestrutura”, escreve Autor.
Um outro artigo — assinado por
Anna Aizer e Janet Currie, ambas do
Escritório Nacional de Pesquisa
Econômica dos EUA — lança luz
sobre por que escapar da pobreza
parece tão difícil. Elas mostram
dados
que
relacionam
vulnerabilidades de saúde da mãe
durante a gestação ao nascimento de
crianças que carregam maiores
dificuldades por toda a vida,
incluindo deficits educacionais e
piores salários. A boa notícia,
apontam as pesquisadoras, é que,
apesar de a desigualdade ter crescido
nos EUA nos últimos anos, não
houve aumento do problema, pelo
contrário. Para as duas, esse
fenômeno
aparentemente
contraditório é uma mostra de que
políticas de atenção às mães pobres,
garantindo um desenvolvimento
saudável do feto, podem ser uma
maneira eficaz de combater a
transmissão da pobreza de uma
geração para outra.
Brasil
A desigualdade no Brasil tem
apresentado queda. Enquanto nos
anos 1990 o coeficiente de Gini
chegou a 0,602, em 2012, ele caiu
para 0,5, segundo o IBGE. Esse
índice varia de zero a um. Quanto
mais próximo de zero, mais igualitário
é um país.
CORREIO BRAZILIENSE
23/05/14
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CIÊNCIA
Diferença milenar
Um dos maiores problemas no
mundo hoje, a desigualdade social
acompanha a humanidade há
cerca de 14 mil anos. A revista
Science lança edição especial em
que especialistas debatem o tema
» Vilhena Soares
A desigualdade é uma marca do
mundo atual. Em um planeta com 7
bilhões de pessoas, 1,5 bilhão delas
vivem com menos de US$ 1 por dia,
o que as coloca abaixo da linha da
pobreza, segundo critério
estabelecido pelo Banco Mundial. A
comparação pode ser feita também
entre países. Em 10 nações
africanas, o Produto Interno Bruto
(PIB) por cada cidadão é menos que
10% do PIB per capita dos Estados
Unidos. Dados que denunciam a
disparidade não faltam. Saúde
infantil, acesso a serviços como
saneamento básico, expectativa de
vida… Em alguns lugares, sobra; em
outros, falta. Qual a origem da
diferença nas condições de vida entre
os seres humanos? Ela está
diminuindo? Que fatores ajudam a
mantê-la?
Uma das mais renomadas
revistas científicas do mundo, a
Science traz em sua edição de hoje
uma série de artigos e estudos que
buscam responder essas questões.
E as conclusões não são muito
animadoras. A distância entre ricos
e pobres tem aumentado na maioria
dos lugares (leia mais ao lado), e
pesquisas apontam também que o
problema acompanha a humanidade
há pelo menos 14,5 mil anos.
Em uma das seções da edição
especial da revista, é destacado o
trabalho de antropólogos e
arqueólogos que, literalmente,
desenterram provas de que há muito
tempo a divisão de bens entre os
homens não é justa. Durante muito
tempo, acreditou-se que o problema
era resultado da introdução da
agricultura, há 10,5 mil anos. A
divisão desigual de terras teria levado
a formas mais ou menos confortáveis
de vida. No entanto, escavações
mostram indícios de disparidades já
entre os natufianos, povo caçadorcoletor que viveu entre 11 mil e 15
mil anos atrás na região onde hoje
ficam a Palestina e o sul da Síria.
As evidências estavam em covas
que datam entre 12.800 e 14.500
anos. Enquanto algumas delas
abrigavam pessoas que haviam sido
enterradas com joias e ornamentos,
outras não apresentavam esse tipo
de enfeite. “Temos alguns
sepultamentos muito ricos também
em outros sítios arqueológicos que
indicam um importante controle
sobre o trabalho e a riqueza por parte
de algumas famílias daquela época”,
explica Brian Hayden, arqueólogo da
Simon Fraser University e
pesquisador do tema.
Controle
Para Anna Prentiss, professora do
Departamento de Antropologia da
Universidade de Montana, essa
antiga desigualdade pode ser
explicada pela prática de caça e pela
coleta realizada pelos natufianos. “A
distinção entre coletores e
agricultores vai ficando mais clara
para nós. Na prática de buscar
plantas e caçar espécies de animais
também pode ter havido o acúmulo
de bens. É preciso pensar mais sobre
a questão, olhando para o controle
da produção de alimentos, e não
simplesmente tratar (o surgimento da
desigualdade) como uma mudança
da coleta para a agricultura”, avalia.
A especialista acredita que essas
distinções pode ter gerado grandes
problemas para as sociedades ao
longo da história. “Em muitos casos,
agiu-se rapidamente para eliminar a
desigualdade, mas muitas vezes
houve uma quebra significativa das
estruturas de poder, o que pode ter
contribuído para o colapso de
civilizações como os maias”,
acrescenta.
Na opinião de Brian Hayden, a
distinção das sociedades em
“classes” distintas, mesmo sendo
antiga, pode ser podada, porém
seria muito difícil extingui-la. “A
desigualdade é parte da estrutura de
sociedades complexas, e eu acho
impossível eliminá-la completamente.
Contudo, os excessos podem ser
Continua
Continuação
23/05/14
controlados”, acredita. (Colaborou
Humberto Rezende)
Para saber mais
Utopia alcançada
A maior ferramenta de combate
à desigualdade não foi pensada em
prédios governamentais nem nas
sedes das grandes empresas de
tecnologia. Na verdade, foi gerada
em pleno Deserto do Kalahari, no
sul da África, onde grupos nômades,
que vivem de forma semelhante aos
ancestrais caçadores-coletores,
conseguiram eliminar totalmente os
privilégios entre os membros.
Segundo especialistas que
estudaram esses povos, como os
ju’hoansi e os kung, o feito é fruto
de rígidas regras sociais, que
garantem a divisão de bens e
reprimem atitudes de ostentação.
Um caçador, por exemplo, nunca
deve se gabar. Diz sempre que pegou
uma pequena quantidade de comida,
mesmo que seja muita. “Você precisa
se diminuir”, conta, em entrevista à
Science, Christopher Boehm,
antropólogo cultural da Universidade
do Sul da Califórnia. Outra prática
comum é a troca de flechas entre os
caçadores antes de uma incursão.
Depois, cabe ao dono do
instrumento, e não a quem realizou a
caça, decidir como o alimento
conseguido será dividido.
Continua
Continuação
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JORNAL DE BRASÍLIA
23/05/14
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BRASIL
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Continuação
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