(2012 - INFORMAÇÃO AO MUNÍCIPE Nº 488 de 14-03

Ano 12 | nº. 488 | 1500 exemplares
Reunião de Câmara de 2012/03/14
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
Comparticipação Financeira Corrente às Freguesias de
Boliqueime e Quarteira – Transportes – Foi deliberado aprovar
no montante de 45.000€;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Aprovação do Projecto de Infraestruturas da
Rede de Gás; Requerente: Rolegás – Distribuição de Gás,
S.A.; Processo nº.1/12;
Aprovado por unanimidade;
Atribuição de Subsídio à Associação Dinamika – Foi
deliberado aprovar no montante de 9.200€, para apoio ao
funcionamento do Projecto Boa Onda – Bairro Social da
Abelheira;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de parecer sobre áreas de reconversão urbanística
de Génese Ilegal; Requerente: Álvaro Manuel Moreira
Rodrigues e Elisiário António Moreira Rodrigues;
Aprovado por unanimidade;
Comparticipação
Financeira
para
Internamento
na
comunidade terapêutica do Azinheiro - G.A.T.O. (Grupo de
ajuda a Toxicodependentes) – Foi deliberado aprovar no
montante de 315€ mensais;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de parecer sobre áreas de reconversão urbanística
de Génese Ilegal;
Requerente: Vitalino Rosário do Nascimento e Maria de
Jesus Gregório do Nascimento;
Aprovado por unanimidade;
URBANIZAÇÃO
EDIFICAÇÃO
Auto de Recepção Provisória das infraestruturas de
Arruamentos, Abastecimento de Água e Arranjos Exteriores,
referente ao Alvará de Loteamento nº. 4/2003; Requerente:
João Sousa Mendes – Processo nº. 5LT/99;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente à legalização de
alterações levadas a efeito no R/C e cave de modo a
dotar o espaço com condições para estabelecimento de
armazém e comércio – Pereiras – Freguesia de S. Clemente;
Proc. nº. 257/11 – Ângelo Gonçalves da Silva;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Redução da Garantia Bancária referente ao
Alvará de Loteamento nº. 4/2003; Requerente: João Sousa
Mendes – Processo nº. 5LT/99;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Aprovação do Projecto de Infraestruturas da Rede
de Gás; Requerente: Gascan – Gases e Combustíveis, S.A.;
Processo nº. 5/12;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Aprovação do Projecto de Infraestruturas da Rede
de Gás; Requerente: Gascan – Gases e Combustíveis, S.A.;
Processo nº.6/12;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Aprovação do Projecto de Infraestruturas da Rede
de Gás; Requerente: Rolegás – Distribuição de Gás, S.A.;
Processo nº.3/12;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Aprovação do Projecto de Infraestruturas da Rede
de Gás; Requerente: Rolegás – Distribuição de Gás, S.A.;
Processo nº.2/12;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente a nova aprovação com
vista a conclusão da construção de moradia unifamiliar –
Poço de Betunes – Freguesia de S. Clemente; Proc. nº.
227/92 – Dina Maria Nicolau Ramos Costa;
Aprovado por unanimidade;
Projecto de Arquitectura referente à construção de um
edifício para habitação e comércio em duas fases com
demolição do prédio existente; Campina de Cima ou
Cabeça do Mestre – Freguesia de S. Clemente; Processo nº.
272/11 – Joaquim Manuel do Carmo Correia;
Aprovado por unanimidade;
ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Pedido de Isenção da Taxa da Pagamento do Alvará de
Licenciamento de Construção referente ao Processo nº.
258/08; Proc. nº. 258/08 – Fábrica da Igreja Paroquial de S.
Sebastião, e Fábrica da Igreja Paroquial de S. Clemente, e
outros;
Aprovado por unanimidade;
OBRAS E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICIPAIS
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Conservação e Recuperação de Edifícios
1
Municipais – Lavadouro de Quarteira – Adaptação ao Clube
de Petanca” adjudicada a Contramuro – Construção Civil,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Conservação e Reparação de Fogos de
Habitação Social em Salir – Reparação e pinturas exteriores
nas seis moradias unifamiliares” adjudicada a Anibal
Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Reparação da Estrada de acesso à Charneca,
incluindo obras de arte – Querença”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
empreitada: “Ampliação do Sistema de Rede de Água e
Rede de Esgotos do Parragil: Cerro, Ponçanco, Torre, Corgas
e Casa”, adjudicada a Mota Engil – Engenharia e
Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Reparação e Melhoramentos na Escola Eb1
Mãe Soberana de Loulé – Reforço estrutural em arcos de
alvenaria de pedra”, adjudicada a Stap – Reparação,
Consolidação e Modificação de Estruturas, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Arranjos Exteriores junto à Escola Eb1 de Vale
Silves”, adjudicada a António M. Poucochinho, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Conservação e Reparação e Remodelação de
Parques Infantis no Concelho – Parque Infantil 26 de Junho em
Loulé – Reparação e enchimento da base para
assentamento do pavimento amortecedor, substituição do
lancil e regularização dos passadiços em lajetas de betão”,
adjudicada a José Gualberto dos Santos Benedito;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Obras de Saneamento resultantes de
remodelação de arruamentos (águas) – remodelação da
rede de abastecimento de água e execução da rede de
drenagem de águas pluviais na EN 525 (troços entre a Rua da
Pedreira e a VNC 69 e a VNC 69 e a VNC 70) – Salir”,
adjudicada a Eduardo Pinto Viegas – Construções, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
Empreitada: “Ampliação das Redes de Abastecimento de
Água e Esgotos de Benafim – Benafim Pequeno”, adjudicada
a Hidralgar – Equipamentos Electromecânicos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
Empreitada: “Ampliação da Rede de Esgotos de Quarteira –
Ligação da Rua Infantário Palmo e Meio”, adjudicada a
Construções Marques & Guedes, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Arruamentos e vários aglomerados do
Concelho – Regularização de caminho em terra batida
Portela / Covões”, adjudicada a SMP – Corte e Terra,
Terraplanagens, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
empreitada: “Abastecimento de Água e Rede de Esgotos da
Mesquita e Ponte da Tôr”, adjudicada ao consórcio Hidralgar
– Equipamentos Electromecânicos, Ldª / Compagne
Génerale de Travaux D’hidraulique / José de Sousa Barra &
Filhos, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória da
empreitada: “Ampliação do Sistema de Rede de Água e
Rede de Esgotos do Parragil: Cerro, Ponçanco, Torre, Corgas
e Casas”, adjudicada a Mota Engil – Engenharia e
Construção, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Definitiva da
empreitada: “Ampliação da Rede de Esgotos de Quarteira
– Rua da Pernada do Almargem”, adjudicada a Aníbal
Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Homologação do Auto de Recepção Provisória Parcial da
empreitada: “Beneficiação da VNC 550 (Almancil – EM 5272/Escanxinas) e da EM 527 (EM 527-2/Curva da Floresta)”,
adjudicada a Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, S.A. –
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Reparação de Cemitérios – Substituição da caixilharia de
alumínio e pintura dos ossários do Cemitério de Loulé”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Aquisição e
Colocação de Placas Toponímicas na Avenida Parque das
Cidades”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo do Ensino Básico – Eb1 de Vale Judeu – Construção
de arrecadação e apoio ao tratamento de água da
cisterna e arranjos exteriores adjacentes”, adjudicada a
Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Reparação de Parques Desportivos – Campo de Futebol n.º
1 (relvado) de Loulé – substituição de portas em ferro
metalizado, impermeabilização e revestimento cerâmico
no terraço dos balneários”, adjudicada a Anibal Caveirinha
Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Reparação de Parques Desportivos – Campo de Futebol
relvado sintético de Almancil – rede de vedação em parte
do muro a poente e pavimentação junto ao bar do
Internacional Clube de Almancil”, adjudicada a Aníbal
Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Reparação de Parques Desportivos – Estádio Municipal de
Loulé – Fornecimento e montagem de contentor metálico,
instalação das redes de águas e egotos”, adjudicada a
Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho – Pavimentação e muro de
vedação do estacionamento da Associação de Vale
Judeu”, adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais – Grades de
protecção no bar do jogo da malha em Loulé”,
adjudicada a Contramuro – Construção Civil, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de VIstoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
REcuperação de Edifícios Municipais – Bar do edifício
principal – substituição do pavimento, rodapé e pinturas”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Beneficiação,
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Ampliação, Reparação e Melhoramentos nas Escolas do 1.º
Ciclo Ensino Básico – Escada exterior na ligação da Escola
Secundária Dr.ª Laura Ayres e o Pavilhão Desportivo – guardas
em perfil de ferro matalizado e pinturas dos muretes laterais
da escada”, adjudicada a Contramuro – Construção Civil,
Lda;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2007) – muros de contenção
de terras (betão armado, alvenaria de blocos, reboco e
pintura) no Caminho Municipal n.º 1177”, adjudicada a
Leonel Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2007) – muros de contenção
de terras (betão armado, alvenaria de blocos, reboco e
pintura) no interior da soalheira”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da Empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais – Biblioteca Municipal
de Loulé / Pavilhão Desportivo Municipal – substituição de
vãos de alumínio por ferro zincado e lacado a cor de
alumínio”, adjudicada a Jose Gualberto dos Santos Benedito;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em diversos locais do Concelho (2007) – Lavagem e pintura
de muros na Avenida Laginha Serafim em Loulé”, adjudicada
a Aníbal Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais (2007) Convento de
Santo António em Loulé – Isolamento acústico no tecto
central com formatura curva e paredes até à estrutura
metálica da iluminação”, adjudicada a S.T.I.E.R. – Sociedade
Técnica de Isolamentos e Energias Renováveis, Ldª –
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para Efeitos de
Recepção definitiva da empreitada de: “Conservação e
Recuperação de Edifícios Municipais Parque Miravila Bloco A,
8.º F Apartamento 805”, adjudicada a Aníbal Caveirinha
Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Arranjos Exteriores
em Diversos Locais do Concelho – Vedação do Parque da
Mãe Soberana (muro a Norte)”, adjudicada a Aníbal
Caveirinha Feliciano;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Definitiva da empreitada de: “Complexo das
Piscinas de Loulé - Manutenção”, adjudicada a Leonel
Guerreiro Martins;
Aprovado por unanimidade;
Aprovado por unanimidade;
Empreitada de “Beneficiação da E.N. 125-4 (entre Valados
e Goncinha)”. Aprovação da prorrogação legal do prazo;
Aprovação de plano de trabalhos e cronograma financeiro
– Foi deliberado aprovar a prorrogação legal de prazo de
150 dias (cinco meses), terminando a obra a 12 de Julho de
2012;
Aprovado por unanimidade;
CONTRATOS PROGRAMA
Transferência de Verbas para a Freguesia de Alte, Freguesia
do Ameixial, Freguesia de Benafim, Freguesia de Querença
e Freguesia de Salir – Foi deliberado aprovar no montante
de 157.500€;
Aprovado por unanimidade;
Celebração de Contrato de Patrocínio Desportivo com a
Escola Profissional de Alte – Foi deliberado aprovar no
montante de 15.000€, como forma de apoio à 14.ª Edição
do Passeio/Maratona BTT Alte;
Aprovado por unanimidade;
Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de
Benafim, relativa ao Protocolo de 2011, estabelecido com a
C.M. de Loulé, relativo a conservação e reparação de
Escolas, de acordo com documentos apresentados no
montante de 209,10€; Anulação da deliberação aprovada
em reunião de câmara de 29.02.2012;
Aprovado por unanimidade;
Aprovação da Transferência de Verba para a Junta de
Freguesia de Almancil, relativa ao Contrato Programa de
2011, estabelecido com a C.M. de Loulé, relativo a
Ampliação, conservação e limpeza de valetas e de acordo
com documentos apresentados no montante de
15.235,00€;
Aprovado por unanimidade;
DIVERSOS
Situação de Trabalhos das Empreitadas;
A Câmara deliberou por unanimidade aprovar as Situações
de Trabalhos das Empreitadas;
Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão.
Isenção da aplicação de quaisquer taxas durante o ano de
2012, ao abrigo do n.º 2, no Artigo 10.º do Regulamento e
Tabela de Taxas e Licenças do Município de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Designação do Representante da Câmara Municipal de
Loulé na Associação Musical do Algarve – Foi deliberado
aprovar a designação do Sr. Vereador Dr. Joaquim
Guerreiro, a partir de 1 de Abril de 2012, substituindo o
anterior representante nomeado, Dr. Leonel José Miguel da
Silva;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário – Divisão de Protecção Civil e de
Vigilância;
Aprovado por unanimidade;
Nomeação de Comissão de Vistoria para efeitos de
Recepção Provisória da empreitada de: “Ampliação e
Remodelação da Rede de Esgotos de Quarteira (2011):
desactivação das E.E.E. da Alsakia e da Fonte Santa”,
adjudicada a Leonel Guerreiro Martins obras públicas, Lda;
Aprovado por unanimidade;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerido por
Sucesso Fresco Unipessoal, Lda; para realização de música
ao vivo no Bar O`Neills – em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Restituição de Depósitos de Garantia referente à empreitada
de “Construção e Reparação de Estradas e Caminhos
Municipais – Repavimentação da VNC 405 – (troço entre EN
270 – CM 1305) – Poço de Betunes / Alto do Relógio”,
adjudicada a Manuel António & Jorge Almeida –
Construções, S.A.;
Aprovado por unanimidade;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por
Marinoteis – Sociedade de Promoção e Construção de
Hotéis, S.A. para realização de música gravda – DJ, no
Restaurante Puro Beach Lakeside – Jardins do Tivoli
Marinotel, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Projecto de Recuperação da Foz do Almargem – Elaboração
do projecto de execução da ponte pedestre sobre a Lagoa
do Almargem e Pontão Lacustre”, adjudicada a Enaque –
Engenharia e Arquitectura, Lda; Libertação de Garantia
Bancária;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por “Clube
Basket de Quarteira Tubarões”, para realização de
actividade de diversão – trampolim, em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
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Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por “Clube
Basket de Quarteira Tubarões”, para realização de
actividades de diversão – insuflável, em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Emissão de Licença Especial de Ruído requerida por Riverfire,
Lda; para realização de música ao vivo no Bar O’sheas, em
Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade emitir a respectiva
Licença Especial de Ruído, nos termos legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida pela Associação Cultural e Recreativa das Barrosas,
para realização do “Baile da Pinha” na Associação Cultural e
Recreativa das Barrosas, em Salir;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Mundiparódia Bares, Ldª., para realização de
actividade com “DJ – Música para Ambiente e Dança”, no
estabelecimento denominado “Fiéis”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Riverfire, Lda; para realização de música ao
vivo, no estabelecimento denominado “O’sheas”, em
Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Brihome – Gestão Imobiliária, Lda., para
realização de músicas ao vivo, no estabelecimento
denominado “Restaurante e Bar Old Navy”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Correcosta – Exploração de Bares, Lda., para
realização de música ao vivo e karaoke, no estabelecimento
denominado “Restaurante – Bar Buraco 19” em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Grasal – Associação Recreativa e Desportiva
de São Lourenço, para realização de baile, na Grasal –
Associação Recreativa e Desportiva de São Lourenço, em
Almancil;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Melting Pot Pub Restauração, Ldª., para
reallização de música ao vivo e/ou karaoke, no
estabelecimento denominado “Malting Pot”, na Quinta do
Lago;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Sucesso Fresco Unipessoal, Lda., para
realização de música ao vivo, no estabelecimento
denominado “O’ Neills”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Marcia Mestre Unipessoal, Lda., para
realização de música ao vivo, em Loulé:
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Marcia Mestre Unipessoal, Lda., para
realização de música ao vivo – acordeão, no
estabelecimento denominado “Café das Lebres” – Santa
Catarina dos Quartos, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Barrie Christopher Sinnot, para realização de
karaoke, no snack-bar “Baz & Minnies”, Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Carlos Manuel Guerreiro Militão, para
realização de “Música ao Vivo”, no estabelecimento
denominado “Snack-Bar o Tapas”, em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Prova Desportiva “Vodafone Rali de Portugal – 2012” –
Organização Automóvel Clube de Portugal a decorrer
entre 27 de Março a 01 de Abril de 2012 – Licença Especial
de Ruído e autorização de utilização de vias públicas;
Aprovado por unanimidade;
Pedido de Isenção de Taxas – Prova Desportiva “Vodafone
Rally de Portugal 2012”, entre os dias 27 de Março a 01 de
Abril de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por José João da Costa Mendes, para realização
de música ao vivo, no estabelecimento denominado “Bar
Hole in One”, em Vilamoura;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Licença Especial de Ruído e autorização de utilização de
vias públicas para o Campeonato Nacional de Marcha em
Estarda, em Quarteira – Concelho de Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade autorizar, bem como
emitir a respectiva Licença Especial de Ruído, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Agostinho & Filomena Restaurantes, Lda., para
realização de espectáculo musical com artistas diversos, no
Apoio de Praia, Sito na Av.ª Marginal , em Quarteira;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Isenção de Taxas – Associação de Atletismo do Algarve;
“Realização do Campeonato Nacional de Marcha em
Estrada” – a realizar em Quarteira, Concelho de Loulé;
Aprovado por unanimidade;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por João José Melo de Sousa, para realização de
música DJ – Festa equipa Futsal de Alte, em Alte;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por João Carlos Bourafeh Faísca Gonçalves, para
realização de música ao vivo no estabelecimento
denominado “Restaurante A Muralha”, em Loulé;
A Câmara deliberou por unanimidade ratificar, nos termos
legais;
Ratificação de Emissão de Licença Especial de Ruído
requerida por Caddybares Exploração Hoteleira, Lda., para
realização de música ao vivo, no estabelecimento
denominado “Cadillac Bar”, em Quarteira;
Trabalho Extraordinário – Departamento de Cultura e
Desporto – Foi deliberado autorizar (Divisão de Cultura e
Museus);
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário – Departamento de Cultura e
Desporto- Foi deliberado autorizar (Divisão de Juventude e
Desporto);
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário a realizar pelos Assistentes
Operacionais e Assistentes Técnicos da Divisão de
Educação durante o ano civil 2012 – Foi deliberado aprovar
autorizar;
Aprovado por unanimidade;
Pagamento Faseado de dívida da renda da habitação;
Mónica Ferreira;
Aprovado por unanimidade;
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Pagamento Faseado de divída da renda da habitação;
Carlos Revez;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho Extraordinário da Divisão de Higiene Urbana e
Resíduos Sólidos durante o ano de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar
pelos
Assistentes
Operacionais (Mecânicos) da Divisão de Transportes e
Oficinas – Oficina de Mecânica durante o ano civil de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar
pelos
Assistenets
Operacionais (Carpinteiros) da Divisão de Transportes e
Oficinas – Oficina de Carpintaria durante o ano civil de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar
pelos
Assistentes
Operacionais da Divisão de Mobilidade, Rede Viária e Trânsito
(Serviços de Trânsito), durante o ano civil de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar
pelos
Assistentes
Operacionais da Divisão de Mobilidade, Rede Viária e Trânsito
Serviço Operacional da Rede Viária, durante o ano civil de
2012;
Aprovado por unanimidade;
Trabalho
Extraordinário
a
realizar
pelos
Assistentes
Operacionais e Assistentes Técnicos da Divisão de Sistemas de
Saneamento Básico, durante o ano civil de 2012;
Aprovado por unanimidade;
Próxima reunião: 28.03.2012
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