ata da 11ª reunião ordinária - Câmara Municipal de Santo Antônio

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AT A DA 11ª REUNI ÃO ORDINÁRI A
DA CÂM AR A MUNICIP AL DE VERE ADORES
Aos dezoito dias do mês de abril de 2011 reuniram -se,
ordinariamente, no P lenário Euzébio Barth, às 20:00 horas, os
seguintes vereadores: CANTÍDIO BORGES LIMA MACHADO,
ADEMACILDO S ANTOS DA SIL VEIRA, ADELINO STECANELA,
ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA, ANTÔNIO TADEU DAS NEVES,
FLÁVIO VON SALTIÉL, JO ÃO LUIS MOREIRA DA SILV A,
MARG ARETE DE OLIVEIRA PEREIRA, V ALMIR ODONE PIRES.
PRESENTE O CONSULTOR JURÍDICO DR. CIRANO BEMFICA
SO ARES. Constando o número regulamentar de Vereadores o senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberto os trabalhos no
Plenário Euzébio Barth. A seguir o senhor Presidente solicitou ao
Exmo. Senhor Secretário que realizasse a leitura de um trecho
bíblico na forma de costume. Prosseguindo o Sr. Presidente colocou
a Ata da 10ª Reunião Ordinária em votação, que foi aprovada pela
maioria dos presentes. Em ato contínuo, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura do
EXPEDIENTE DO DI A: Of. Mensagem nº 063/2011 – Encaminha
Projetos de Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 064/2011 - V e t o
ao Projeto de Lei 063/11 – Poder Executivo. Of. Mensagem nº
0 6 5 / 2 0 1 1 - V e t o a o P r o j e t o d e L e i 0 6 2 / 1 1 – P o d e r E x e c u t i v o . Of.
Mensagem nº 069/2011 – Encaminha Projeto de Lei – Poder
Executivo. Of. Mensagem nº 070/2011 – Encaminha Projeto de Lei –
Poder Executivo. Of. Mensagem nº 071/2011 – Encaminha Projeto de
Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 072/2011 – Encaminha
Projeto de Lei – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 095/20 11 –
“A u t o r i z a a a b e r t u r a d e C r é d i t o S u p l e m e n t a r p o r r e d u ç ã o
orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais
nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$
35.000,00 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 098/2011 –
“Autoriza a abertura de Crédito S uplementar por Excesso de
Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais
nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$
22.400,00 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 099/2011 –
“Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit
financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº
5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2011, e Lei Municipal n° 6 .129/2010 que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$
18.664,47 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 100/2011 –
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“Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Campanha "Paguei
Quero Nota" de 2011 e dá outras providências” – Poder
Executivo. PROJETO DE LEI Nº 101/2011 – “Autoriza o Poder
Executivo a Efetuar doação de um terreno urbano à Escola
Estadual de Ensino Médio Patrulhense, através do Estado do
Rio Grande do Sul” – Poder Executivo. PROJETO DE
R E S O L U Ç ÃO N º 0 0 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A Denomina "Sala de Imprensa Afonso Pena Kury" o espaço
utilizado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de
Santo Antônio da Patrulha. PROJETO DE LEI Nº 096/2011 –
ADELINO STECANELA - “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de o
Município Disponibilizar, através de página própria na Internet,
todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município de
Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências”. PROJETO
D E L E I N º 0 9 7 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - “ D i s p õ e S o b r e a
Inclusão da Disciplina "História do Município" nos currículos das
Escolas da Rede Municipal de En sino e dá outras providências”.
I N D I C AÇ ÃO N º 0 3 4 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S –
“Esterilização de cães e gatos com prioridade aos animais
pertencentes a acessar sem condições de arcar com o
procedimento
e
aqueles
considerados
abandonados”.
Requerimento nº 074/2011 – ADEMACILDO SANTOS DA
SILVEIRA - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria
De Lourdes da Cunha Spitznagel, ocorrido no dia 14 de abril de
2 0 1 1 . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 5 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A
SILVA – Solicita ao Ilmo. Sr. Rui Barbosa Santos Paim,
Superintendente Regional do DAER em Osório, que providencie
o
patrolamento,
ensaibramento,
encascalhamento
e
envaletamento da estrada iniciando na RS -242 em Serraria
Velha até a localidade de Morro Agudo. Requerimento nº
0 7 6 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A - S o l i c i t a a o E x m o .
Sr. Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal, para que
determine a fiscalização do cumprimento da Lei nº 6050/10 que
“Cria os Artigos 1ºA, 1ºB e 1 ºC na Lei Nº 5.785/2009 que
“Dispõe sobre o atendimento nas Agências Bancárias e
Correspondentes Bancários no âmbito do Município, obrigando a
colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor
de caixas, para que o atendimento seja efetivado e m tempo
razoável”. Salienta -se que na referida Lei as agências bancárias
ficam obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil
acesso, banheiros privativos, masculino e feminino com
instalações próprias e adequadas às pessoas portadoras de
deficiências, bem como deverão fornecer água potável.
Ressalta-se que há falta de placas indicativas dos serviços
citados, necessárias para facilitar o acesso dos usuários aos
s e r v i ç o s . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 7 / 2 0 1 1 - AD E L I N O S T E C AN E L A –
Solicita informações de qual a previsão para a instalação das
Câmeras de Vigilância na cidade, tendo em vista que os postes
j á f o r a m c o l o c a d o s . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 8 / 2 0 1 1 – AN T Ô N I O
T AD E U D AS N E V E S – S o l i c i t a i n f o r m a ç õ e s s o b r e q u a l o m o t i v o
de o lixo não estar sendo recolhido no município de maneira
r e g u l a r . P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 4 8 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S
MOREIRA DA SILVA - Revisão da rede de esgoto, em regime de
urgência, na rua da subestação da CEEE, na Vila Assis Brasil.
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Segundo os moradores, o esgoto está correndo a céu aberto.
P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 4 9 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A
COSTA - Reitera pedido de providência nº 188/2011 no qual
solicita a colocação de um container para recolhimento do lixo
na localidade de Campestre Velho, passando a Igreja
Adventista, 1ª rua à esquerda, visand o atender 20 famílias.
Salienta-se que este pedido vem atender às solicitações da
AMOCAP – Associação dos moradores da localidade de
Campestre Velho. Pedido de Providência nº 250/2011 –
ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA - Colocação de luminária, com
suporte e lâmpada, no poste localizado em frente à Igreja
Adventista, no poste que tem transformador, em Campestre
V e l h o . P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 5 1 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O
SILVEIRA DA COSTA - Recolhimento do lixo na Rua 55, nº
1362, em Miraguaia, antes da Sede do Alvorada; Revisão na
iluminação pública na citada rua. Pedido de Providência nº
2 5 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A - C o l o c a ç ã o d e
redutor de velocidade na Rua Sen. Alberto Pasqualini, defronte
ao número 301. Pedido de Providência nº 253/2011 –
ADEMACILDO SANTOS D A SILVEIRA - Reforma no portão de
acesso às dependências do ginásio Municipal Caetano Tedesco.
P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 5 4 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A
SILVA - Patrolamento e encascalhamento da estrada da
localidade de Sertão do Cantagalo, que liga a local idade de
Pinheiros, em regime de urgência. Pedido de Providência nº
255/2011 – JO ÃO LUIS MOREIRA D A SILV A - Patrolamento e
encascalhamento da estrada da localidade de Bom Retiro e
Pinheiros, iniciando na localidade de Evaristo e colocação de 06
luminárias e construção de 03 bueiros neste trecho. Pedido de
P r o v i d ê n c i a n º 2 5 6 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Solicita abertura de valetas, num trecho de aproximadamente
200 metros, na Rua Ângelo Tedesco, ao lado do Parque da
Guarda, próximo ao número 949. Seg ue, em anexo, protocolo
efetuado na Prefeitura Municipal. Pedido de Providência nº
257/2011 – JOÃO LUIS MOREIRA DA SILVA - Solicita
patrolamento, ensaibramento, encascalhamento e envaletamento
da estrada de Catanduva Grande, São José da Data, Alto Data,
Macegão até a localidade de Costa da Miraguaia. Pedido de
P r o v i d ê n c i a n º 2 5 8 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Abertura de valeta e ensaibramento da estrada denominada
Travessa 20, que liga a localidade de Ribeirão à localidade de
Sertão do Montenegro. Pedido de Providência nº 259/2011 –
J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A - C o l o c a ç ã o d e 2 5 c a n o s d e
um metro, mais 35 canos de 30 cm para o atelier de calçados P
A Miguel CIA Ltda, em Monjolo. Salienta -se que estes canos
serão utilizados para escoar a água de um córreg o que passa na
lateral do terreno, onde será construído o atelier, que
empregará 90 funcionários (retirado pelo proponente) . Pedido
de Providência nº 260/2011 – JO ÃO LUIS MOREIRA DA SILV A Patrolamento e ensaibramento da estrada geral que liga a Sede
de Santo Antônio à localidade de Evaristo. Pedido de
P r o v i d ê n c i a n º 2 6 1 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Reparos no calçamento da Rua Arquemimo Migliavacca. Pedido
d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A
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- Repintura das faixas de segurança n a Rua Santo Antônio.
P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 3 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A
COSTA - Redutor de velocidade no cunhal das Ruas República
Argentina e Francisco B. de Lima. Pedido de Providência nº
2 6 4 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A - C a l ç a m e n t o d a
Rua Paulo Migliavacca, no bairro Jaú. Pedido de Providência nº
2 6 5 / 2 0 1 1 – M AR G AR E T E D E O L I V E I R A P E R E I R A - C o l o c a ç ã o
de iluminação pública na Rua 3, na localidade de Barrocadas.
P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 6 / 2 0 1 1 – M AR G A R E T E D E
OLIVEIRA PEREIRA - Demarcação da sin alização tachões
(divisão das vias) da Rua Francisco Borges de Lima Machado e
colocação de quebra -mola, bem como reiteramos a solicitação
de implantar o estacionamento de veículos em apenas em um
dos lados desta rua, devido ser uma artéria estreita, o que
facilitaria o fluxo de veículos neste trecho com maior segurança
aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Pedido de
P r o v i d ê n c i a n º 2 6 7 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A Ensaibramento e patrolamento na estrada na localidade de
Ribeirão I, inician do antes da ponte nova (desvio), com saída
depois da barragem. Pedido de Providência nº 268/2011 –
ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA - Calçamento da Rua Caetano
Tedesco Neto, iniciando na esquina da Rua Edemar Braga até o
encontro com a Rua Ângelo Tedesco. Pedido de Providência nº
2 6 9 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - R e i t e r a p e d i d o n o q u a l
solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua
Francisco B. de Lima, em frente à Padaria do Beto, que dá
acesso à Rua República Argentina. Pedido de Providência nº
2 7 0 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - O p e r a ç ã o t a p a - b u r a c o , c o m
asfalto, nas ruas que dão acesso ao CTG Patrulha do Rio
Grande, ao lado do Ginásio Municipal. Pedido de Providência nº
2 7 1 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S - C o l o c a ç ã o d e a p e n a s u m
pouquinho de asfalto na entrada da p onte da Av. Affonso Porto
Emerim, para evitar acidentes ou quebra de carros. Se não
houver a colocação de asfalto cada vez aumenta mais o estrago.
P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 7 2 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S Ensaibramento e patrolamento da estrada conhecida co mo
“Beco Valdemar Abraão e Nei” na localidade de Morro Grande,
devido o escoamento da produção de leite e trânsito. Pedido de
P r o v i d ê n c i a n º 2 7 3 / 2 0 1 1 – C AN T Í D I O B O R G E S L I M A M A C H A D O
- Calçamento das Ruas Adão Francisco Farias e Otávio Luis da
Silveira, vindo atender às solicitações dos moradores. Falou
s o b r e o E X P E D I E N T E D O D I A o V e r e a d o r AL Z E M I R O S I L V E I R A
D A C O S T A: C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o P l e n á r i o .
Solicitou, verbalmente, a colocação de tampa na boca -de-lobo
localizada em frente ao mercado Fofo nka, na Rua João P. da
Luz, repintura das faixa s de segurança. Reportou-se ao pedido
no qual solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua
Sen. Alberto Pasqualini, defronte ao número 301, bem como a
colocação de redutor de velocidade no cunhal das R uas
República Argentina e Francisco B. de Lima. O Vereador referiu se ao pedido no qual solicita a repintura das faixas de
segurança na Rua Santo Antônio, Calçamento da Rua Caetano
Tedesco Neto, iniciando na esquina da Rua Edemar Braga até o
encontro com a Rua Ângelo Tedesco, e o calçamento da Rua
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Paulo Migliavacca, no bairro Jaú. O Vereador solicitou que os
pleitos, relativos à patrolamento e ensaibramento sejam
atendidos. Reportou-se ao pedido no qual solicita, mais uma
vez, a colocação de um container pa ra recolhimento do lixo na
localidade de Campestre Velho, passando a Igreja Adventista,
1ª rua à esquerda, visando atender 20 famílias. Salienta -se que
este pedido vem atender às solicitações da AMOCAP –
Associação dos moradores da localidade de Campestre Velho,
bem como a colocação de luminária, com suporte e lâmpada, no
poste localizado em frente à Igreja Adventista, no poste que tem
transformador, em Campestre Velho. Em aparte falou a
V e r e a d o r a M AR G A R E T E D E O L I V E I R A P E R E I R A : C o m r e l a ç ã o
ao pedido efetuado para a colocação de redutor de velocidade,
disse ter entrado com pedido semelhante, informando que o
diretor de Trânsito sugeriu a colocação de tachões para a
divisão da via, com estacionamento em uma única mão .
P r o s s e g u i u o V e r e a d o r AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A:
Agradeceu a contribuição da Vereadora, ratificando suas
palavras.
Vereador
AN T Ô N I O
T AD E U
DAS
NEVES:
Cumprimentou as pessoas presentes no Plenário. Reportou -se
ao pedido no qual solicita informações sobre qual o motivo de o
lixo não estar sendo reco lhido no município de maneira regular.
De acordo com o edil, esta situação já vem há muito tempo sem
solução, onde o serviço está sendo mal condu zido pela
Administração, que paga muito bem por um serviço que não está
sendo realizado. Salientou que há um grande descontentamento
da comunidade, que reclama do acúmulo de sujeira e
proliferação de insetos. Ressaltou o edil, que a campanha
contra a Dengue, cai por terra com este tipo de atitude. Disse
que a empresa prestadora do serviço recebe por quilo
carregado, portanto pode colocar mais caminhões para recolher
o lixo, porque somente ganhará com isso . Em aparte, falou o
V e r e a d o r J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A: D i s s e q u e o s
funcionários passam uma hora antes do caminhão, para colocar
os lixos na beira da rua, visand o facilitar o recolhimento, mas
os cachorros arrebentam os sacos, espalhando o conteúdo pela
rua. Concordou com o edil, de que o serviço está muito
p r e c á r i o . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r A N T Ô N I O T AD E U D AS N E V E S :
Disse que no interior, a empresa prioriza o recolhi mento em
a l g u m a s l o c a l i d a d e s . E m a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r AD E L I N O
S T E C AN E L A: D i s s e q u e s e a e m p r e s a d e p e n d e d e m a t é r i a
prima para sobreviver, porque esta empresa, que depende do
l i x o p a r a s o b r e v i v e r , n ã o f a z b e m o s e r v i ç o . V e r e a d o r V AL M I R
ODONE PIRES: Cumprimentou as pessoas presentes no
Plenário. Reportou-se ao pedido no qual solicita a colocação de
apenas um pouquinho de asfalto na entrada da ponte da Av.
Affonso Porto Emerim, para evitar acidentes ou quebra de
carros. Se não houver a colocação de asfalto cada vez aumenta
mais o estrago, bem como o ensaibramento e patrolamento da
estrada conhecida como “Beco Valdemar Abraão e Nei” na
localidade de Morro Grande, devido o escoamento da produção
de leite e trânsito. Referiu-se à Indicação na qual solicita a
esterilização de cães e gatos com prioridade aos animais
pertencentes a acessar sem condições de arcar com o
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procedimento e aqueles considerados abandonados. Acr edita na
necessidade de o Poder Executivo efetuar uma parceria com
alguma Associação de animais, para dar um destino a estes
animais. Solicitou, verbalmente, que sejam tiradas fotos de
todos os Vereadores, com a colocação no saguão da Câmara ,
através de uma placa comemorativa, para que as gerações
seguintes possam conhecer os Vereadores que comemorar am o
bi-centenário de instalação da Câmara Municipal. Em aparte,
f a l o u o V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S A L T I É L : d i s s e q u e e d i l q u e o s
Vereadores têm que arcar com toda a despesa, em razão de que
o Poder Legislativo não pode arcar com despesas que visem a
p r o m o ç ã o p e s s o a l . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r V AL M I R O D O N E
PIRES: Concordou com o Vereador Flávio, sugerindo que seja
efetuado um coquetel, com a presença de todos os funcionários,
c o m a s d e s p e s a s p a g a s p e l o s e d i s . V e r e a d o r J O ÃO L U I S
M O R E I R A D A S I L V A: C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o
Plenário. Reportou -se ao pedido no qual solicita ao Exmo. Sr.
Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal, para que determine
a fiscalização do cumprimento da Lei nº 6050/10 que “Cria os
Artigos 1ºA, 1ºB e 1ºC na Lei Nº 5.785/2009 que “Dispõ e sobre
o atendimento nas Agências Bancárias e Correspondentes
Bancários no âmbito do Município, obrigando a colocar à
disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas,
para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.
Salienta-se que na referida Lei as agências bancárias ficam
obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso,
banheiros privativos, masculino e feminino com instalações
próprias e adequadas às pessoas portadoras de deficiências,
bem como deverão fornecer ág ua potável. Ressalta -se que há
falta de placas indicativas dos serviços citados, necessárias
para facilitar o acesso dos usuários aos serviços. De acordo
com o edil, os seis meses de prazo já se esgotaram, portanto há
a necessidade de se efetuar a fiscaliz ação necessária. Solicitou
que os pleitos solicitados na Sessão sejam atendidos.
Agradeceu os funcionários da Casa, por ter recebido um
p r e s e n t e d e a n i v e r s á r i o . V e r e a d o r C AN T Í D I O B O R G E S L I M A
M AC H AD O : C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o P l e n á r i o .
Referiu-se ao pedido no qual solicita o calçamento , em parceria
com os moradores das Ruas Adão Francisco Farias e Otávio
Luis da Silveira. Solicitou, verbalmente, que seja efetuada a
revisão na ponte da Rua Astrogildo Maciel da Rosa, em razão
de que uma parte da ponte já cedeu, o que pode aca sionar
acidentes. Solicitou que os engenheiros da Prefeitura façam
uma revisão, com urgência na referida ponte. Não havendo mais
pronunciamentos, o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO
D I A: P R O J E T O D E L E I N º 0 9 0 / 2 0 1 1 – M AR G AR E T E D E
O L I V E I R A P E R E I R A E A D E L I N O S T E C AN E L A - " I n s t i t u i a
semana municipal de prevenção e orientação de gravidez na
adolescência, e dá outras providências" – Colocado em
discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi
aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE
LEI Nº 091/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Conceder Incentivo à Empresa Da Colônia Alimentos Naturais
Ltda - Colocado em discussão, não havendo manifestação
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Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com
parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº 092/2011 - Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo à Empresa
Alfredo Martins da Silva-ME - Colocado em discussão, não
havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por
unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº
093/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder
Incentivo à Empresa Schepff e Matos Ltda - Colocado em
discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi
aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE
LEI Nº 095/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar
por redução orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as
Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº
6.106/2010, que disp õe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no
valor de R$ 35.000,00 – Colocado em discussão, falou o
V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : E s c l a r e c e u o e d i l , q u e e s t e
projeto visa a aquisição de combustível . Disse que o município
está sendo penalizado até para a compra de combustível, por
ser o preço mais caro cobrado em toda a região. Lamentou o
edil que os proprietários de postos de combustível este jam
unidos na cobrança do preço do combustível, alegando que com
o aumento no preço da gasolina e álcool , as passagens dos
ônibus também subirão, assim como a tabela dos taxistas.
Sugeriu que a população abasteça em outras regiões, como
Osório, Rolante, Ca raá, Glorinha, dentre outros. Solicitou que
seja efetuada uma pesquisa, para verificar se não há uma
formação de cartel no município, no que se refere ao aumento
do combustível no município. PROJETO DE LEI Nº 096/2011 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de o Município Disponibilizar,
através de página própria na Internet, todas as Leis, Decretos e
Portarias em vigor no Município de Santo Antônio da Patrulha e
dá outras providências - Colocado em discussão, não havendo
manifestação
Plenária,
em
votação,
foi
apr ovado
por
unanimidade com acordo de lideranças. PROJETO DE LEI Nº
098/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por
Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as
Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº
6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no
valor de R$ 22.400,00 - Colocado em discussão, não havendo
manifestação
Plenária,
em
votação,
foi
aprovado
por
unanimidade com acordo de lideranças. PROJETO DE LEI Nº
099/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit
financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Munic ipais nº
5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 18.664,47
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- Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária,
em votação, foi aprovado por unanimidade com acordo de
lideranças. PROJETO DE LEI Nº 100/2011 - Autoriza o Poder
Executivo a Instituir a Campa nha "Paguei Quero Nota" de 2011
e dá outras providências - Colocado em discussão, não havendo
manifestação
Plenária,
em
votação,
foi
aprovado
por
u n a n i m i d a d e c o m a c o r d o d e l i d e r a n ç a s . V E T O AO P R O J E T O D E
LEI Nº 058/2011 - Torna Obrigatória a Instalação de C âmeras
de Segurança nas Instituições de longa Permanência para
Idosos (asilos), no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá
Outras Providências - Colocado em discussão, manifestou -se o
V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : D i s s e q u e o p r o j e t o f o i
aprovado por unanimidade, de sua autoria, onde pretendia que
as casas onde guardam as pessoas idosas, ou seja asilos,
tivessem dispositivos que dessem à população uma maior
segurança
quanto
a
sua
integridade
física,
segurança,
atendimento, por parte das pessoas que os c uidam. De acordo
com o edil, não há registros de maus tratos nos asilos no
município, ao contrário, existem profissionais habilitados para
cuidar dos idosos em asilos existentes em Santo Antônio.
Segundo o Vereador, há idosos oriundos de outros municípios,
que apanharam nas casas onde deveriam ser cuidados .
Salientou que seu projeto visava prevenir que haja maltratos
aos idosos nos asilos, destacando, mais uma vez, que não há
ocorrências deste tipo nos asilos de Santo Antônio. Disse que,
se o projeto foi ve tado, espera que haja uma fiscalização, por
parte da Secretaria correspondente, nos asilos do município ,
bem como nas Escolas de Educação Infantil, como foi sugerido
pelo Vereador Ademacildo. Colocado em votação, foi acatado
por unanimidade com acordo de l ideranças. O Projeto de Lei nº
097/2011 e o Projeto de Resolução nº 002/2011 baixaram na
CUP. A Indicação nº 034/2011, os requerimentos nºs 074, 075,
076, 077 e 078/2011, inclusive os verbais, foram colocados, em
bloco, em discussão, não havendo manifestaç ão Plenária, em
votação, foram aprovados por unanimidade. Encerrada a Ordem
d o D i a , o S r . P r e s i d e n t e p a s s o u p a r a a s E X P L I C AÇ Õ E S
P E S S O AI S : V e r e a d o r J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A:
Solicitou, verbalmente, que seja efetuado em nome da Casa, um
pedido para a vinda dos proprietários dos postos de gasolina na
Casa, para que seja discutido o preço dos combustíveis no
município. Com relação à ponte da Rua Astrogildo Maciel da
Rosa, disse que foi feita uma crítica pelo radialista Daniel
Alamon no Programa da Rádio, onde o Vice-Prefeito, Armindo
de Jesus, esclareceu que já havia sido previsto, pelos
engenheiros, este rebaixamento do asfalto, em virtude de que o
material colocado deveria ter ficado quinze dias para assentar.
Segundo o Vice-Prefeito, será colocada uma segun da camada
d e a s f a l t o , q u e r e s o l v e r á e s t e p r o b l e m a . V e r e a d o r V AL M I R
ODONE PIRES: Cumprimentou as pessoas presentes no
Plenário. Com relação ao problema do lixo, disse ter solicitado,
há quinze dias, a recolocação de containeres da entrada da Av.
Affonso P. Emerim para outro local. De acordo com a resposta
oriunda do Poder Executivo, o lixo será retirado dos
containeres. Segundo o edil, não foi esta a solicitação efetuada,
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mas sim a recolocação dos containeres em outro local. Em
aparte,
falou
a
Vereadora
M AR G A R E T E
DE
OLIVEIRA
P E R E I R A: D i s s e q u e h á r e s t o s d e m a t e r i a i s e l i x o s e m t o d o o
acostamento da Av. Affonso P. emerim. Em aparte, falou o
V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : D i s s e q u e h á u m a f a l t a d e
educação por parte de alguns moradores, que largam lixos por
toda a parte, lembrando que após a limpeza da sanga, foi
largado sofá velho dentro da sanga. Salientou que, quando
houver enchentes, as casas serão invadidas, por causa da
colocação de lixo dentro das sangas. Prosseguiu o Vereador
V AL M I R O D O N E P I R E S : R e p o r t o u - s e à a p r o v a ç ã o d o s p r o j e t o s
de lei de incentivo a empresas no município, que gerarão
empregos aos munícipes. Solicitou o Vereador, que seja
efetuada, para a próxima reunião, que sejam colocados
banheiros externos no prédio que está sendo construído para o
INSS. Referiu-se à estrada da localidade de Ribeirão, que liga à
localidade de Palmeira do Sertão, salientando que há a
necessidade de alargamento da estrada. Disse já estar entrando
com um pedido na CEEE, para a colocação de postes, havendo
a necessidade de alargamento da mesma, em virtude de que há
grande movimento de caminhões por causa do escoamento de
p r o d u t o s . V e r e a d o r AD E L I N O S T E C AN E L A: C u m p r i m e n t o u a s
pessoas presentes no Plenário. Agradeceu aos colegas pela
aprovação do Projeto de Lei nº 096/2011 qu e “Dispõe Sobre a
Obrigatoriedade de o Município Disponibilizar, através de
página própria na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias
em vigor no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras
providências”. Segundo o edil, todo o contribuinte te rá acesso a
estes serviços. Como exemplo, o Vereador citou a projeto, de
sua autoria, que exige o uso de letra legível em receitas
médicas no município. Parabenizou a Vereadora Margarete pela
aprovação do Projeto de Lei que "Institui a semana municipal de
prevenção e orientação de gravidez na adolescência, e dá
o u t r a s p r o v i d ê n c i a s " . V e r e a d o r C AN T Í D I O B O R G E S L I M A
M AC H AD O : D i s s e n ã o t e r o u v i d o a r á d i o , p o r t a n t o n ã o s a b i a
das explicações dadas pelo mesmo relativas à ponte da Rua
Astrogildo Maciel da Rosa. Dest acou que seu pedido foi
efetuado em atendimento às solicitações da população. Com
relação ao preço da gasolina, disse que fez um pedido,
juntamente com o Vereador João Luis, para que os proprietários
participassem de uma reunião na Câmara de Vereadores, on de
tiveram êxito. Na ocasião, foi solicitada uma ajuda da Delegada,
para verificar os motivos de o preço da gasolina ser o mesmo
em todos os postos no município. Segundo o Vereador, fará um
trabalho em cima deste assunto, convidando os demais edis a
participar. Disse não admitir que a Corsan abra buracos na
cidade, sem efetuar os devidos reparos. Segundo o edil, há
obras sendo efetuadas em todo o município, o que está
causando problemas no trânsito. Acredita que há a necessidade
de se efetuar estes trabalho s na parte subterrânea, visando não
prejudicar o andamento do trânsito no município. Salientou que
não tem nada contra os funcionários, nem de quem está na
capitania dos trabalhos. Destacou os problemas existentes no
efetivo da Polícia Civil, bem como da B rigada Militar,
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parabenizando tanto a Delegada, como o Capitão, pelo trabalho
que vêm efetuando, mesmo com o pouco efetivo que possuem.
Salientou o Vereador que em contato com o Sr. Prefeito, foi
acordada a marcação de uma audiência com o Secretário de
Segurança do Estado, onde solicitou a ajuda do Deputado Mano
Changes, que conseguiu que a reunião fosse marcada, apenas
será confirmada a data posteriormente . Farão parte da reunião
as seguintes autoridades: Prefeito de Santo Antônio, Prefeito do
Caraá, o Presidente da Câmara Municipal, um Vereador de cada
partido, a Delegada de Polícia, o Capitão da Brigada Militar , a
Assessora de Imprensa da Câmara . Salientou que efetuará um
convite à Juíza da Comarca de Santo Antônio. De acordo com o
edil, a Rádio Itapuí tentará transmitir a reunião. Nada mais a
tratar, o senhor presidente encerrou a presente reunião
extraordinária, onde lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, segue assinada.