Operações Multinacionais contra o Crime Transnacional

Transcrição

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Maj IM Rene Diaz
Organizado nas Américas
(INTENCIONALMENTE EM BRANCO)
Rio de Janeiro
2014
Maj IM Rene Diaz
Organizado nas Américas.
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, como
requisito parcial para obtenção do
titulo de especialista em Ciencias
Militares.
Orientador: MAJ Michael Grygar
Rio de Janeiro
2014
2
M___ Diaz, Rene
Operações Multinacionais contra o Crime Transnacional Organizado na
América Latina.
53f. : il : 30cm.
Trabalho de Conclusão de Curso de Escola de Comando e EstadoMaior do Exército, Rio de Janeiro, 2014.
Bibliografia: f. 42-46
Anexo A: f. __ __
Anexo B: f. __ __
CDD 355
3
Maj IM RENE DIAZ
Operações Conjuntas Multinacionais contra o Crime
Transnacional Organizado na América Latina.
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, como
requisito parcial para obtenção do
titulo de especialista em Ciencias
Militares.
Aprovado em __ de ____________ de 2014.
COMISSÃO AVALIADORA
__________________________________________________________
TC INF FRANCISCO ARELLANO SOFFIA- Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
_________________________________________________
MAJ INF ANDRES FEDERICO LEON ARROQUI - Membro
_________________________________________________
MAJ ALT GABRIEL ANDRÉS SURRACO - Membro
4
Abstract
This Monograph studies the Transnational Organized Crime (TOC) problem in
The Americas,
operations
strategy
analyzing
the current strategies, initiatives and multinational
and against it. I propose afterwards the adoption of an hemispheric
with a more balanced employment of the armed forces and law
enforcement agencies, taking in consideration the factors of public health, soci`al
aspects and corruption. Furthermore I propose the creation of regional multinational
and interagencial operation centers strategically located through the region in order
to synchronize and coordinate all operations against TOC .
Key words: Transnational Organized Crime
5
Resumo
Esta monografia estuda o problema do Crime Organizado Transnacional (TOC) nas
Américas, analisando as atuais estratégias, iniciativas e operações multinacionais
para combate-lo. Proponho a adoção de uma estratégia hemisférica e depois o
emprego mais equilibrado das forças armadas e agências de aplicação da lei,
levando em consideração os fatores de saúde pública, aspectos sociais e corrupção.
Além disso, proponho a criação de centros de operações multinacionais e
interagências regionais através da região estrategicamente localizada, a fim de
sincronizar e coordenar todas as operações contra o TOC.
Palavras-chave: Crime Organizado Transnacional
6
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Principais Rotas de Tráfico de drogas……………………………........ 15
Figura 2 – Área da Tríplice Fronteira......................................................................19
Figura 3 – JIATF-South Equipe Integrado..............................................................28
Figura 4- JIATF-South Area de Resposabilidade................................................29
Figura 5- Mapa de Países Participantes do CARSI............................................37
Figura 6- Índice de homicídios estimado na América Central e no
México.......................................................................................................................38
Figura 7- Mapa de Países Participantes do CBSI …………………………..........39
Figura 8- Componentes do SISFRON ..................................................................47
Figure 9- Operações Agata……………………………………………………............48
Figure 10- Partcipação das Forças Armadas dos Estados Membros da OEA, em
questões de segurança interna..............................................................................50
7
LISTA DE ABREVIATURAS
ATF
- Departamento de Álcool, Tabaco e Armas de Fogo
AUC
- Forças Unidas de Autodefesa da Colombia
BACRIM
- Bandas Criminais
CARSI
- Iniciativa de Segurança Regional da America Central
CBSI
- Iniciativa de Segurança Regional do Caribe
CBP
- Agência de Aduanas e Proteção de Fronteiras
COCIT
- Coordenação do Combate de Ilícitos Transnacionais
CRS
- Serviços de Pesquisa Congressionais
CTOC
- Combate do Crime Organizado Transnacional
CIA
- Agência Central de Inteligência
CICTE
- Comitê Interamericano Contra o Terrorismo
CT
- Combate ao Terrorismo
CV
- Comando Vermelho
DEA
- Agência de Controle do Tráfico de Drogas
DOD
- Departamento de Defesa dos Estados Unidos
DTO
- Organizaçâo de Traficantes de Drogas
ELN
- Exército de Liberação Nacional
EUA
- Estados Unidos da América
FARC
- Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
FBI
- Departamento Federal de Investigação
FID
- Defesa Interna do País Estrangeiro
FTO
- Organização Terrorista Estrangeira
ICE
- Agência para o Controle de Imigração e Aduanas
8
GEF
- Guia para o Emprego das Forças Armadas
LCB
- Banco Libanês-Canadense
JIATF-S
- Força Tarefa Interagencial Sul
MERCOSUL
- Mercado Comum do Sul
NCP
- Plano do Consolidação Nacional
NDAA
- Autorização para Ações de Defesa Nacional
NDS
- Estratégia de Defesa Nacional
NSS
- Estratégia de Segurança Nacional
NICCP
- Interdição Nacional de Comando e Controle de Plano
OAS
- Organização dos Estados Americanos
OPDAT
- Oficina de Capacitação do Departamento de Justiça dos EUA
ao Ministério Público no Exterior
PCC
- Primeiro Comando da Capital
SCTOC
- Estratégia para Combater o Crime Organizado Transnacional
SISFRON
- Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
SOF
- Forças de Operações Especiais
SPSS
- Semi-Submersível Autopropulsado
TBA
- Área da Tríplice Fronteira
TOC
- Crime Organizado Transnacional
UCP
- Plano de Campanha Unificado
UN
- Nações Unidas
UNASUL
- União das Nações Sul-Americanas
UNODOC
Unidas
- Departamento de Combate de Crimes e Drogas das Nações
USAID
Internacional
-Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
USSOUTHCOM
- Comando Sul dos EUA
9
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................10
1.1 O PROBLEMA ……………………………………………………… ………………...11
1.2 OBJETIVOS.........................................................................................................11
1.3 RELEVÂNCIA DO ESTUDO............................................................................... 11
2 METODOLOGIA.....................................................................................................13
2.1 OBJETIVO DA PESQUISA.................................................................................13
3 CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NAS AMÉRICAS..............................14
4 ESTRATÉGIA CTOC DOS EUA ............................................................................22
4.1 APOIO DO DOD AO CTOC.................................................................................23
4.1.1 DOD CTOC PAPEL NA AMÉRICA LATINA…………………………................25
4.1.2 USSOUTHCOM.................................................................................................25
4.1.3 JIATF-SOUTH...................................................................................................27
4.1.4 OPERAÇÕES MULTINACIONAIS CONTRA O TOC LIDERADO PELO DOD/
OPERAÇÃO MARTELO............................................................................................29
5 INICIATIVAS HEMISFÉRICAS E REGIONAIS......................................................31
5.1 INICIATIVAS PELA UNASUR.............................................................................31
5.2 INICIATIVAS PEL OEA.......................................................................................32
5.3 INICIATIVAS REGIONAIS DIRIGIDAS PELOS EUA.........................................33
5.3.1INICIATIVA MERIDA.........................................................................................33
5.3.2 INICIATIVA CARSI...........................................................................................35
5.3.3 INICIATIVA CBSI..............................................................................................38
5.3.4 O PLANO COLOMBIA......................................................................................40
5.4 INICIATIVAS REGIONAIS BRASILEIRAS..........................................................43
5.4.1 SISFRON...........................................................................................................46
5.4.2 OPERAÇÕES MULTINACIONAIS CONTRA O TOC LIBERADAS PELO
MINISTÉRIO DA DEFENSA BRASILEIRO/ OPERAÇÕES AGATHA......................47
6 EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NO CTOC................................................49
7.1 CONCLUSÃO......................................................................................................52
7.2 RECOMENDAÇÕES............................................................................................53
REFERÊNCIAS..........................................................................................................57
10
1 INTRODUÇÃO
O Crime Organizado Transnacional é um desafio crítico para todos os governos
democráticos. Nos últimos anos, alguns observadores afirmam que as
interações entre os terroristas internacionais, os criminosos e facilitadores estão
aumentando. As ligações entre as redes criminais estão expandidas, terroristas
e facilitadores têm aumentado a vulnerabilidade de nos países que componen
nas Americas, para atacar através de grupos terroristas, com recursos criminais
e recursos financeiros aprimorados. Uma ampla gama de atividades criminosas
e atividades terroristas combinadas, também afetam a economia global. O que
prejudica o comércio internacional lícito, e a promoção da boa governança e do
Estado de Direito.
O foco das estratégias atuais não estão aninhados nem sincronizado. A maior
parte das operações multinacionais realizados contra os TOCs nas Américas
são para focar a interdição de materiais ilícitos (drogas principalmente). Esta
abordagem não direciona efetivamente as finanças do TOC de seus facilitadores
ou críticas (Lavagem de dinheiro, prestadores de armas, apoio logístico e
funcionários do governo corruptos). Além disso, nenhuma das atuais estratégias
de combate ao TOC implementou a sincronização de seus esforços com
programas sociais que abordam a principal fonte de atividade criminosa: a
desigualdade social. Há também uma falta de uma definição universal do que é
TOC. A Estratégia CTOC EUA Casa Branca descreve TOC da SEGUINTE
FORMA:
Essas associações de autoperpetuação de indivíduos que
operam a níve transnacional para fins de obtenção de poder, influênci,
ganhos monetários e comerciais,no todo ou em parte, por meio ilegal,
protegendo as atividades deles através de um padrão de corrupção e
violência, ou mesmo tempo protegendo suas atividades ilegais através
de uma estrutura organizacional transnacional e exploração do
comércio transnacional ou mecanismo de comunicação.
A estratégia identifica as seguintes ameaças representadas
pelas redes do TOC: 1) a penetração das instituições do Estado
resultando em corrupção e uma amenaça ao governo; 2) ameaças para
a economia, a competitividade dos EUA, e os mercados estratégicos;
3) o nexo crime-terror-insurgência; 4) a expansão do tráfico de drogas;
5) o contrabando humano; 6) tráfico de pessoas; 7) o tráfico de armas;
8) o roubo de propriedade intelectual; and 9) o crime cyber (White
House CTOC Strategy, 2011, p.2 e p.3)
11
1.1 O PROBLEMA
A implementação de um plano hemisférico para combate ao crime organizado
transnacional, seria bem sucedidona redução do nível de violência e a
diminuição do alcance das organizações criminais transnacionais na América
Latina?
1.2 OBJETIVOS
Apesar de numerosa estratégias e planos de ação serem concebidos pela
comunidade internacional, nenhum tem sido capaz de ser implementado com
sucesso devido a falta de consenso e vontade politica. As estratégias e
iniciativas atuais têm falhado na redução o nível de violência na America Latina
e a redução do fluxo de drogas é questionável. Esse estudo procura demonstrar
que as estratégias empregadas atualmente pelos Estados Unidos
e a
comunidade internacional, são insuficientes para lidar com o problema TOC e
falta medidas de claro efeito. Mais adiante essa monografia analisa o conjunto
de operações multinacionais que suportam essas estratégias..
1.3 RELEVÂNCIA DO ESTUDO
O objetivo desse estudo é conduzir e analisar as estratégias atuais, iniciativas e
operações multinacionais para o combate do crime transnacional organizado na
América Latina. Esse estudo analisa a efetividade dessas estratégias, iniciativas
e operações multinacionais na América Latina tendo como foco as estratégias e
níveis operacionais. No nível estratégico a implementação de estratégias e
iniciativas no lugar de serem hemisféricas são regionais. Uma das maiores
falhas dessas estratégias regionais se dá pelo fato de não serem alinhadas nem
sincronizadas, portanto o nível de efetividade é dificultado. No nível operacional,
o estudo revêas duas maiores operações multinacionacionais nais quais as
Forças Armadas são o cerne: Operação Martillo e Operação Agatha. Essas
operações entretanto somente focaram na interdição do tráfico de ilícitos, e é
discutível se efetivamente reduz o fluxo de ilícitos e ou se alcança o TOC na
America Latina. Por exemplo uma redução na quantidade mensal de narcóticos
ou armas apreendidas na região poderia facilmente ser o resultado de múltiplos
fatores e não somente o resultado da operação. A redução do material ilícito
12
apreendido, pode ser devido a mudanças de rota do TOC, ou a forma de
transporte, a redução das operações conduzidas pelas forças de segurança
devido ao corte no orçamento.
13
2 METODOLOGIA
2.1 OBJETIVO DA PESQUISA
O objetivo desse estudo ‘e conduzir uma análise das estratégias atuais,
iniciativas para combater o crime organizado transnacional focando nas ações
multinacionacionais contra esse tipo de crime. Essa pesquisa bibliográfica que
analisa a efetividade das estratégias atuas, iniciativas desenvolvidas e
implementadas pelo Governo doas Estados Unidos, a OAS, UNASUR e o
Governo Brasileiro para combater o crime transnacional na America Latina no
nível estratégico. Alem disso, o estudo analisa as duas maiores operações
multinacionais (Operação Martelo e Operação Agatha) corroborando essas
estratégias e sua efetividade no nível operacional.
Apesar de um aparente
sucesso dessas operações (toneladas de drogas, armas e outros materiais
ilícitos aprrendidos), as organizações transnacionales criminosas continuan
operando impunimente pela região. Devido ao foco dessas operações serem
em áreas específicas. Na data bibliográfica coletada se enfoca principalmente n
14
3 CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL NAS AMERICAS
Nas décadas recentes, A America Latina desempenhou um papel central na
maior parte do mercado de drogas ilícitas. Multiplos aspectos do fornecimento
de drogas acontece na região, incluindo o cultivo de drogas, a produção de
drogas, o trafico de drogas e ultimamente o consumo de drogas. Hoje, a
America do Sul é o solo produtor de cocaína para o mercado global; Mexico e
Colombia são as fontes primarias de ópio nos Estados Unidos; Mexico e o
Caribe são a maior fonte estrangeira de cannabis (marijuana) consumida nos
Estados Unidos; e o Mexico é a fonte principal de metamfetamina estrangeira
nos Estados Unidos. Cannabis e metamfetamina tambem são produzidas
domesticamente.1
A maior parte do cultivo de drogas na America Latina inclue: folha de coca,
usada na produção de cocaína, e a papoula de ópio utilizada pra produzir
derivados do ópio, incluindo heroína. A região Andina da America do Sul
particularmente na Colombia, Peru e Bolivia têm areas cobertas por plantações
de folha de coca. Todavia o cultivo de coca na Colombia tem declinado, existe
um aumento no numero de hectares cultivados no Peru e na Bolivia.2 Áreas que
são fontes da papoula de ópio incluem Mexico, Colombia e emu ma menor
extenção a Guatemala. Cannabis é cultivada em todos os países da região,
principalmente para consume local, mas notoriamente os maiores exportadores
de cannabia äo o Mexico e a Jamaica.
O processo e refine de drogas pode ocorrer nas zonas de cultivo como nas rotas
do trafico. De acordo com estimativas dos Estados Unidos, Peru tem agora o
maior potencial de produção para a cocaina pura e o segundo maior potencial de
produção para exportar cocaína de qualidade.
3
A produção tambem acontece
na America Central, em 2011 quando oficiais Hondurenhos descobriram o
processo de cocaína em longa escala, o primeiro do tipo descoberto na America
Central.
4
Ingredientes químicos chave usados no processo da folha de coca e
da papoula, nos produtos refinados e produzidos, como aqueles usados na
produção de metamfetamina, são legalmente produzidos para fins industriais,
15
mas são desviados clandestinamente, para uso illegal no comercio de drogas.
Precursores químicos também são importados de países como India e China. 5
DTOs notadamente “geram, removem e limpam” entre $18 a $39 bilhões
preocedente de toda a operação arealizada anualmente, de acordo com o
Departamento de Justiça dos Estados Unidos.1 Não operam somente na parte
oeste do hemisfério mas é conhecido ser
Figure 1: Maiores rotas do utilizadas pelo Trafico de Drogas
1
NDIC, 2009 National Drug Threat Assessment, December 2008. Another, more recent, U.S. government
study found that between $19 billion and $29 billion in illicit proceeds flow from the United States to
Mexican DTOs each year. See U.S. Department of Homeland Security (DHS), United States-Mexico BiNational Criminal Proceeds Study, June 2010.
16
agressivamente transnacional, procurando expandir seu mercado consumidor e
explorar novas rotas e paraísos fiscais com baixa capacidade da força policial e
de aplicação da lei e com muita corrupção. Agência de Notícias e muitos
governos reportam e sugerem que os DTOs Mexicanos e Colombianos tenham
presença dentro da Europa, Oeste da Africa, e Regiōes da Asia no Pacífico.2
Também são conhecidos por participar na diversidadade corporaçōes criminais
e para colaborar com outor tipos de crime organizado e no ambito terrorista.
Durante muitos anos, o governo Americano tem caracterizado as organizações
de trafico no Mexico como representantes da “maior ameaça de organizações
criminosas” para os Etados Unidos.3 As organizações do trafico no Mexico e
seus afiliados estão agora para “dominar toda distribuição e damaioria das
drogas ilicitasno Estados unidos” e estão presentes em mais de mil cidades
americanas.4Violencia relacionada ao trafico de drogas tem surgido no México a
violencia tem surgido no Mexico desde 2006, quando o presidente mexicano
Felipe Calderón começou a excercer pressão contra organizações criminosas de
tráfico de drogas. A brutalidadedos DTOs mexicanos foram escalonadas e um
numero maior de grupos tem batalhado um com o outro e com o governo
mexicano para controlar a lucratividade de rotas de trafico de drogas dentro dos
Estados Unidos.5 Quando o president Calderón subiu ao poder, o Cartel do
Golfo era considerado o mais poderoso grupo DTO mexicano.6 Hoje a
organização Sinaloa compoē a rede de pequenos grupos de traficantes e os Los
2
Veja po exemplo, U.S. Department of State, Bureau for International Narcotics and Law Enforcement
Affairs, and U.S. Department of Homeland Security, Immigration and Customs Enforcement, Chair’s
Report: Trans-Pacific Symposium on Dismantling Transnational Illicit Networks, February 2010; Geoffrey
Ramsey, “Colombian Officials Arrest Money Launderer for ‘Chapo Guzman,” In Sight: Organized Crime
in the Americas, August 11, 2011.
3
NDIC, 2009 National Drug Threat Assessment, December 2008.
4
NDTA, 2011.
5
CRS Report R41576, Mexico’s Drug Trafficking Organizations: Source and Scope of the Rising
Violence, by June S. Beittel.
6
Desde então, o Cartel do Golfo “reforça a segurança”,” Los Zetas, originalmente compostos pela elite, as
forças especiais do exercito mexicano tem conseguido espalhar e separar os grupos de traficantes.
17
Zertas são os mais violento DTO no Mexico e estão competindo pelo poder.7
Antes ao combate ao trafico no Mexico tinham os DTOs Colombianos,
primeiramente o Cartel de Cali e Medelin, reinavam. Desde a sua ascenção no
final de 1980 e início de 1990, várias gerações de DTOs seguiram.
Imediatamente após o desmantelamento dos Carteles de Cali e Medellín, o
Cartel do Norte del Valle surgiu a partir do vácuo. Menos hierárquica e mais
descentralizada do que seus antecessores o Cartel do Norte Del Valle tem sido
descrito como sendo composto de muitas organizações menores, ou “carteis
bebê”8.
Além disso no fim da decada de 90 insurgentes de esquerda
e de direita
formaram grupos paramilitares na Colombia e estão envolvidos no Mercado de
drogas. Os dois principais insurgents de esquerda são Forças Armadas
Revolucionárias da Colombia (FARC) e o Exército Nacional de Libertação (ELN)o Departamento de Estado Americano designou esses grupos como:
Organizações Terrorista Extrangeiras (FTO). Enquanto esses dois grupos se
diferem em tamanho e alcance no território, ambos tem aumentado seu
envolvimento no mercado de drogas. Desde taxas aos fazendeiros de coca,
compradores de nivel medio para direcionar o controlee m multiplos aspectos
desde a rede de fornecimento.9 As FARC, em contraste com o menor ELN, é
particularmente conhecida como contato internacional e de relacionamento com
grupos terroristas extrangeiros, grupos transnacionais de crime organizado e até
alguns atores de Estado.10
7
STRATFOR, Polarization and Sustained Violence in Mexico’s Cartel War, January 25, 2012.
8
300 “carteis bebê” surgiram seguindo o desmantelamento de Cali. SVeja Shari Grossman,
“Death and Drugs,” Harvard International Review, Fall 2005.
9
Veja CRS Report R41004, International Terrorism and Transnational Crime: Security Threats, U.S.
Policy, and Considerations for Congress, by John Rollins and Liana Sun Wyler.
10
O Departamento Americano do Tesouro por exemplo, alega que Hugo Armando Carvajal Barrios, o
director da inteligencia no governo colombiano assistia as FARC protegendo os carregamentos de drogas
de serem apreendidos pelas autoridades Venezuelanas.. Veja U.S. Department of the Treasury, “Treasury
Targets Venezuelan Government Officials Supporting the FARC,” September 12, 2008. See also Doug
Farah, The FARC’s International Relations: A Network of Deception, NEFA Foundation, September 22,
2008.
18
O maior grupo paramilitar de direita na Colômbia (também caracterizado pelo
Departamento de Estado Americano como FTO), as Forças de Defesa de
Estados da Colômbia (AUC), foi formado em 1980 com a meta de defender a
Colombia
das
guerrilhas
de
esquerda.
Começou
o
processo
de
desmembralização em 2003, Nem todos os grupos paramilitares foram
desmobilizados, entretanto, ainda existem outros que voltaram para atividades
paramilitares desde a desmobilização.
Antigo e não desbaratado elementos
paramilitares estão crescendo e se envolvendo no Mercado de drogas, tendo
formado grupos ilegais abrangentes sendo descritos pelo governo Colombiano
como como as “bandas criminales” ou BACRIM, Esses grupos tem expandido
suas redes de ação para Equador e Venezuela de forma limitada (por exemplo
avançando no cultivo de coca). Para evitar sua detecçao pelas autoridades e
mobilizar parte de seus estruturas lideranças operacionais. Fazendo isso o
BACRIM tem sido capaz de gerar novas fonts de renda como o trafico e
contraband de petroleo ( que tem controlee em parceria com as FARC), minas
de ouro informais, trafico e contrabando em massa de itens de consumo. Nesses
casos, o BACRIM limita mas não renuncia o uso de violência. Dessa forma o
BACRIM somente em parte reproduz suas atividades criminais focando em três
linhas operacionais: 1) traficar e fazer parcerias para reter o Mercado de drogas;
2) lavagem de dinheiro ; e 3) paraísos ficais para seus lideres.. Transplantação
tem ocorrido nos grandes centros urbanos em países como a Bolivia, Argentina,
Brasil, e Espanha onde os lideres do BACRIM tem se misturado com na
sociedade como prosperos homens de negócio. Uma caso na Bolivia
envolvendo Martin Llamos um traficante de drogas que mobilizou sua estrutura
criminal para Santa Crus de la Sierra onde mantém o negócio de lavagem de
dinheiro, esquemas de segurança empresas de entretenimento, e ponte aerea
para traficar para Argentina.
AUC, FARC, e ELN na Colombia não são os únicos grupos terroristas ativos no
Hmisferio Ocidental. No Peru, o Cendero Luminoso tem revivido seu
envolvimento na pratica terrorista e com o trafico de drogas, lançando ofensivas
19
de pequena escala contra na polícia e forças armadas peruanas. Ao mesmo
tempo, Sendero Luminoso restabeleceu sua relação com os produtores de coca
do Peru, taxando a industria da droga nas areas de operação em troca de
proteção contra a violencia dos traficantes de drogas e aplicando preços justos
para a plantacão de coca
coca.11
Grupos terroristas internacionais incluindo o Hamas e o Hesbollah, tem
angariado
ado fundos para suas atividades
atraves de conexões formadas com
DTOs na America do Sul, particularmente aqueles que operam na triplice
fronteira (TBA) do Brasil, Paraguai e Argentina.12 (Veja Figura 2)
Figura 2: Area da Triplice Fronteira
source:http://www.cnn.com/interactive/maps/world/dateline.terror
://www.cnn.com/interactive/maps/world/dateline.terror.triborder/map.cu.terror.haven
.triborder/map.cu.terror.haven
Em fevereiro de 2011, o Departamento do Tesouro Americano identificou uma
base financeira do Banco Libanes Canadense (LBC) para desempenhar o papel
de lavagem de dinheiro de atividades internacionais do trafico de narcóticos com
redes que chegavam ao Hesbollah e impôs sanções e proibiu sua operação nos
Estado Unidos. O Departamento do Tesouro sustenta que essa rede estava
esta
11
Kathryn Gregory,
gory, Backgrounder: Shining Path, Tupac Amaru, Council on Fore
Foreign
ign Relations, August 27,
2009
12
Do testemunho de o Anthony P. Placido, Assistant Administrator for Intelligence, United States Drug
Enforcement Administration, antes tna House Oversight and Government
vernment Reform Subcommittee on
National Security and Foreign Affairs hearing on Transnational Drug Enterprises, March 3, 2010.
20
envolvido com o movimento illegal da America do sul até a Europa e pro Oriente
Medio atraves do oeste da Africa.13
Seguindo a investigação dos Estados Unidos da LCB, o Departamento de
Justiça Americano , preencheu um indiciamento contra cidadão libanes Ayman
Jounaaa em Novembro de 2011 por conspirer para coordenar carregamentos de
cocaina da Colombia atraves da America Central para vender para os Los Zetas,
uma das mais violentas organizações criminosas no Mexico. No indiciamento foi
alegado que Jounaa lavou centanas de milhões de dolares para o tráfico
procendentes da Europa, Mexico, Estados Unidos e Oeste da Africa para
fornecedores de coca na Colombia e na Venezuela.14 Um indiciamento civil pelo
Departamento de Justica foi subsequente, em Dezembro de 2011, na alegação
foi ditto que
Jounaaa operava para organizações de trafico de drogas que
atuavam no Libano, Oeste da Africa, Panama e Colombia, lavava dinheiro
procedente de atividades ilicitas atraves de varios canais incluindo operaçoes de
contrabando de dinheiro em especie e mudanças de casas no Libano , e
pagamento de uma taxa mensal para o Hezbollah para facilitar os
precedimentos de transporte e lavagem de dinheiro. 15
Grupos Criminosos Brasileiros – incluindo Comando Vermelho (CV), Amigos dos
Amigos, Terceiro Comando Puro and Primeiro Comando da Capital (PCC) –
mesmo focado no Mercado domestico, tambem sao notadamente envolvidos
com o trafico de drogas e armas nas fronteiras. Por exemplo, exite evidencias
que doi traficantes de drogas,(e.g. Fernandinho Beira-Mar and Leonardo
Mendonca) uniram forças com o Suri-cartel –no Suriname – e trafico de armas e
13
Departamento de Tesouro Americano,, “Treasury Identifies Lebanese Canadian Bank Sal as a Primary
Money Laundering Concern,” Press Release, February 10, 2011.
14
UDepartamento de Justiça dos Estados Unidos, U.S. Attorney’s Office—Eastern District of Virginia,
“U.S. Charges Alleged Lebanese Drug Kingpin with Laundering Drug Proceeds for Mexican and
Colombian Drug Cartels,” Press Release, December 13, 2011; Jo Becker, "Beirut Bank Seen as a Hub of
Hezbollah’s Financing," New York Times, December 14, 2011.
15
U.S. Drug Enforcement Administration, “DRA News: Civil Suit Exposes Lebanese Money Laundering
Scheme for Hizballah,” News Release, December 15, 2011.
21
munições para as FARC na Colombia e para mercados ocidentais de drogas.16
O CV é mais ativo no Paraguai17 enquanto o PCC tem celulas em Santa Cruz
(Bolivia), com a visão de controlar as rotas de transito entre a Bolivia, Paraguai e
Brasil.18
16
“Operação Diamante capturou 24 pessoas, mas não desarticulou rede que traz drogas da Colômbia para
o Brasil”. See http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1712200220.htm, 17 de dezembro de 2002
17
“It has been reported that CV was shipping 1 ton of cocaine of Colombian origin to Brazil through
Paraguay on a monthly basis”. See http://www.insightcrime.org/news-briefs/red-command-ton-cocaineparaguay.
18
Veja http://www.insightcrime.org/news-briefs/alleged-pcc-operatives-arrested-bolivia.
22
4 ESTRATÉGIA DOS ESTADOS UNIDOS PARA CTOC
A estratégia dos Estados Unidos para CTOC foi desenvolvida e emitida prela
Casa Branca em 25 de Julho de 2011.Com intuito de neutralizar a convergência
de de ameaças de ameaças. Essa estratégia ‘e direciona para Neutalizaçao de
Ameaças a Segurança Nacional (SCTOC), que visa proteger americanos e
cidadãos de nações parceiras da violência e exploração que está nas mãos das
redes transnacionais de crime.19
O foco principal do SCTOC é quebrar o poder corruptivo do das redes
transnacionais de ilícitos. Mais o SCTOC todavia, falha em nomear uma agencia
líder e não encaminhar pedido de fundos adicionais para o combate do crime
organizado transnacional. Alem do mais, o SCTOC nao esta sincronizado ou
sequer mencionado na Estrategia de Defesa Nacional (NDS). Esse fato dificulta
a efetividade e implementação do SCTOC pois nã possui uma diretriz clara na
sua aplicação para o Departamento da Defesa. O SCTOC declara que o
Departamento de Estado irá começar um diplomacia renovada e multilateral,
alavancando parcerias globais e bilaterais para elevar a importância do combate
ao
crime
organizado
transnacional,
sendo
a
chave
para
cooperação
internacional, entretanto isso não quer dizer que o Departamento de Estado tem
sido a agencia líder na coordenação de esforços contra o TOC.
Apesar do que acima foi mencionado, a falha no SCTOC ‘e que essa estrategia
se direciona para o conhecer o fator que não foi anteriormente coberto:
“ameaças sofisticadas e multifacetadas que não podem ser somente
direcionadas atraves ddas forças de aplicação da lei”.
A Estratégia define cinco objetivos politicos de forma abrangente, que são
consistentes com a visão e prioridades da Estrat’egia Nacional de Segurança20:
1. Proteger Americanos e nossos parceiros do prejuizo, da exploração e violencia
das redes criminosas transnacionais 2) Ajudar paises parceiros a fortalecer o
governo e ter transparencia, acabar com a forcça da corrupção das redes
transnacionais criminosas e nunca fazer alianças com governos 3) Quebrar o
poder economico das redes transnacionais criminos e proteger mercados
19
20
Veja http://www.whitehouse.gov/administration/eop/nsc/transnational-crime/summary
National Security Srategy ( 2010). Pag 49
23
estrategicos e o Sistema Financeiro Americano da penetração e abuso do TOC ;
4) Derrotar as redes transnacionais criminosas que são uma ponderosa ameaça
para a segurança nacional atraves de sua estrutura privando e inabilitando se
seus meios e prevening a facilitação de atividades terroristas , e facilitação de de
serviços e material que pode estar incluido no WMD; 5) Construir consenso
internacional, cooperação multilateral, e parcerias publica e privadapara derrotar
o crime organizado contra a tolerancia e patrocinio de crime em toda sua
totalidade incluindo espaço cibernetico. (Estratégia Casa Branca CTOC, 2011,
p.3 e p.4)
4.1 APOIA DO DOD AO CTOC
O emprego dos ativos do DOD é regido pela lei Constituição, US, USG política
em matéria de direito reconhecido internacionalmente, eo interesse nacional,
representado pela política de segurança nacional. Essa direção leva a uma ação
unificada. Documentos de política e planejamento nacional geralmente fornecem
orientação estratégica nacional. Os principais documentos que regulam o
emprego das Forças Armadas são a estratégia de segurança nacional (NSS),
que oferece um amplo contexto estratégico para o emprego de capacidades
militares em conjunto com outros instrumentos do poder nacional; A Estratégia
Nacional de Defesa (NDS), delineando a abordagem do DOD para implementar
NSS do Presidente; estratégia militar nacional, apoiando os objetivos do NSS e
implementação do NDS. Ele descreve plano das Forças Armadas para alcançar
objetivos militares no curto prazo e fornece uma visão para a manutenção de
uma força capaz de atender os desafios do futuro; A Orientação para o Emprego
da Força (GEF) fornece Presidencial e SecDef político-orientação militar. O GEF
é orientada pelo Plano de Comando Unificado (UCP) e NDS e constitui a base
para a orientação estratégica das políticas, planos de campanha, eo Plano
Estratégico de capacidades conjuntas. O SCTOC está sendo empregado
atualmente como orientação adicional para os comandos combatentes para o
desenvolvimento dos planos de Campanha acima .
O governo dos estados Unidos e seus parceiros direcionam as ameaças dos
crimes transnacionais primeiramente pelos canais de aplicação da lei diplomacia
com países parceiros, inteligência, analise analítica dos esforços, e o uso
24
inovador de ferramentas politicas tais como neutralizar capacidade financeiras.
Tendo o DOD um papel mais de apoio, DOD raramente lidera esses esforços,
mas oferece capacidades únicas e recurso que fortalecem todas as abordagem
do Governo Americano contra as redes transnacionais criminosas. Apoio que vai
nas duas direções: do DOD a força de aplicação da lei e da aplicação da lei para
o militar- uma evolução estrategicamente importante em como o governo dos
Etados Unidos organiza o combate ao TOC. O Departamento de Defesa pode
prover inteligência e equipamento para apoiar ações contra o TOC. A evolução
de muitas organizações de drogas criminosas nas diversidades de grupos do
crime tem direcionado a mudança da missão no DOD. O departamento agora
apoia a policia, outras Agencias Governamentais Americanas , e parceiros
extrangeiros através do espectro de operações e atividades: assistência militarpara-militar , capacitar e trainar estados parceiros, suporte na área de
inteligência , apoio para os agentes de aplicação da lei, apoiar o
desenvolvimento de instituições que convem as partes interessados em toda
abordagem do governo para combater ameaças a segurança nacional que o
TOC está presente e como ultimo recurso, ação militar direta contra terroristas
ou grupos insurgentes que também estejam engajados no crime.
Os programas de defesa extrangeira estão em compasso com a diplomacia,
economia e apoio militar provido pela outra nação para colaborar com aluta
contra suberversão, falta de lei, insurgências, terrorismo e outras ameaças para
sua segurança. Apoio militar dos Estdos Unidos para o FID deve focar na
assistência operacional de pessoal HN e planos colaborativos nterorganizacional
com autoridades HN para antecipar, impedir eneutralizar essas ameaças. FID
apoia defesa interna HN de programas de desenvolvimento. O envolvimento de
Militares dos Estados Unidos na FID tem tradicionalmente sido focado na ajuda
de nações que fracassaram na tentativa organizada de derrubar um governo
opressor. Os programas FID podem ser direcionados para outras ameaças à
estabilidade interna de um HN, tais como disordem civil, trafico de drogas,
terrorismo. Enquanto o FID é legislativo- núcleo de tarefa madatoria das
25
Operações das Forças Especiais (SOF), forças convencionais também fazem
parte do emprego orgânico para conduzir essas atividades.
4.1.1 DOD CTOC PAPEL NA AMERICA LATINA
Ao passo que o Departamento de Defesa não é a agencia que lidera as
responsabilidades para neutralizar o crime organizado transnacional, sua
capacidae unica pode ser a alavanca para apoiar outras agencias do governo e
esforços de nações parceiras. O Comando do Sul dos Estados Unidos está
alinhado e dá apoio a agencias importantes com Departamento de Justicia e de
Estado, assim como nações parceiras em na luta contra o crime organizado
transnacional. O Departamento de Defesa atua como agencia lider de agencias
federais no eforço de detector e monitorar tarnsito maritime e aereo de drogas
ilegais para os Estados Unidos, baseados nas informações recolhidas
Força Tarefa Interagencia do Sul
pela
(JIATF South) operações coordenadas,
agencias de aplicação da lei dos Estados Unidos e nações parceiras tomam a
liderança na interdição de traficantes de drogas. O envolvimento das forças
armadas americanas se existir estará no apoio a outras forças de aplicação da
lei. Tipicamente, nas forças armadas americanas se envolve em dar apoio a
interdições durante operações maritimas em aguas internacionais, onde navios
da marinha e helicopteros, abordam, procuram, apreendem e prendem, e são
conduzidos pela guarda costeira embarcados pelo Destacamento de Aplicação
da Lei da Guarda Costeira dos Estados Unidos e naçōes parceiras.21
4.1.2 USSOUTHCOM
O Comando do Sul dos Estadas Unidos (USSOUTHCOM), localizado em Doral,
Florida é um dos nove Comandos Combatentes Unificados Conjuntos no
Departamento de Defesa. É responsável por providencia planos de contingencia,
operações, e cooperações de segurança para America Central, America do Sul
e Caribe, e Cuba tanto como as Forças de proteção dos Estados Unidos,
recursos militares a todas essas localidades. E também é responsável por
assegurar a defesa do canal do Panamá. "Estratégia de Comando 2020:
21
Veja
http://www.southcom.mil/ourmissions/Pages/Countering%20Transnational%20Organized%20Crime.aspx
26
Parceria para as Américas", emitido em julho de 2010, os objectivos estratégicos
da USSOUTHCOM são para defender os Estados Unidos e seus interesses,
promover a segurança regional, e ser um parceiro permanente de escolha em
apoio a uma solução pacífica e próspera região. Suas áreas de atuação são
Combate ao Crime Organizado Transnacional (CTOC), Contraterrorismo,
combater o terrorismo , erguer as capacidades de parceiros, responder a
contingencia, e direitos humanos.
A missão principal dos esforços da CTOC no USSOUTHCOM é apoiar a
interdição do tráfico de drogas. USSOUTHCOM colabora com outros
organismos e nações para apoiar a interdição de organizações criminosas
transnacionais através da detecção e monitoramento, o compartilhamento de
informações e nação sócio-capacitação. Todos os esforços estão concentrados
para atingir as metas de interdição de Estratégia de Controle de Drogas
Nacional dos Estados Unidos. O Departamento de Defesa é a principal agência
federal nos esforços para detectar e monitorar o trânsito aéreo e marítimo de
drogas ilícitas em relação aos Estados Unidos. Na Força-Tarefa Conjunta
Interagencial Sul (JIATF-South) é a força-tarefa nacional que serve como
catalisador para as operações integradas e sincronizadas entre agências de
combate ao tráfico ilícito. É responsável pela detecção e monitoramento de ar
suspeito e atividade drogas por via marítima no Mar do Caribe, Golfo do México
e no Pacífico oriental. JIATF-South também coleta, processa e divulga
informações de combate às drogas para as operações interagências e
multinacionais. Utilizando informação reunida pelo operações coordenadas pela
JIATF-South, agentes policias para aplicação da lei norteamericanos e de
nações parceiras conduzem a interdição de traficantes de drogas. Normalmente,
os militares norteamericanos estão envolvidos no apoio a uma interdição durante
operações marítimas em águas internacionais, onde os navios e helicópteros da
Marinha dos EUA patrulhan e interceptam supostos traficantes. As Forças
Armadas norteamericanas praticam variadas ações, na região para apoiar os
eforços de monitoreo; Marítimos: Normalmente a Marinha e na Guarda Costeira
norteamericana e nações parceiras (Reino Unido, França, Holanda, Canada e
27
Colombia) empregan suos navios para patrulhar as aguas do Mar do Caribe,
Golfo do Mexico, e Leste do Pacifico. Embarcados nos Estados Unidos , e nas
nações aliadas, embarcações
da Guarda Costeira tomam afrente nas
operações para abordar embarcações suspeitas, apreensão de drogas e adeter
suspeitos. Aereo: JIATF-South utiliza as forças armadas, agencias policiais e de
inteligencia e nações parceiras, com aeronaves estrategicamente localizadas
pela região e em duas Localizaçao de Segurança Cooperativas em Comalapa,
El Salvador, e em Curacao, Aruba, que faziam parte das Antilhas Holandesas.
Essas aeronaves, em coordenação com nações parceiras e interagencias,
sobrevoam persistentemente para monitorar áreas que tem histórico de trafico
de drogas. As aeronaves norteamericanas oferecen de forma única uma
capacidade de vigilância que completa os esforços dos Estados Unidos e
nações parceiras e agencias de aplicação da lei, contra o trafico. Outro: O
USSOUTHCOM também apoia nações parceiras através de treinamento
informações compartilhadas, com tecnologia e recursos de assistência.
4.1.3 JIATF-SOUTH
JIATF-SOUTH ‘e uma junta de interagências, internacional, combinado e aliado
compromissado de profissionais dos quatro serviços do Exercito dos Estados
Unidos, nove agencias americanas (incluindo inteligência e agentes de aplicação
da lei) e 13 outras nações parceiras incluindo Argentina, Brasil, Chile, Colombia
Republica Dominicana, Equador, El Salvados, França, Mexico, Mexico, Holanda,
Peru, Espanha, e Reino Unido (Veja Figura 3).
JIATF-Sul cobre uma área de responsabilidade que cobre perto de 42 milhões
de milhas quadradas (Veja Figura 4).
28
Figure 3: JIATF-Sul Time Integrado
UNCLASSIFIED
JIATF South s Integrated Team
A Combined, Joint, Interagency Command
Argentinean AF
Army
Brazilian Intelligence Agency
Navy
Colombian AF & Navy
Services
Marine Corps
Salvadoran Navy
Mexican Navy
Examples:
Air Force
Ecuadorian AF
French Navy
U.S. Interagency Presence
in JIATF Command
Structure.
Coast Guard
CBP
Law
Enforcement
Agencies
DEA
Royal Netherlands Navy
•
Director: USCG
•
Dep J2: DEA
•
Dep J3: CBP
•
Watch Floor: USCG, CBP
•
Joint, Interagency Planners: USCG, CBP
•
C4I: USCG
•
Intel Analysts: Multiple Interagency
FBI
Peruvian AF
Royal Navy
Venezuelan AF
Intelligence
Agencies
DIA
CIA
NSA
NGA NRO
Liaison Officers are
critical to the
synchronization of
regional operations
- Intel Fusion
- Planning
- Operations
Fonte: http://www.jiatfs.southcom.mil/index.aspx
Utilizando as informações das agencias de cumprimento da lei, , JIATF-SOUTH
detecta e monitora aeronaves e embarcações marítimas na Bacia do Caribe e
no leste do Pacifico e então fornece a informação para interagências
internacionais parceiras que tenham autoridade para interditar carregamentos
ilícitos e prender membros do crime organizado transnacional.
29
FigurA 4: JIATF-Sul Area de Responsabilidade
Fonte: http://www.jiatfs.southcom.mil/index.aspx
4.1.4 OPERAÇÕES MULTINACIONAS CONTRA O TOC CONDUZIDAS PELO
DOD/ OPERAÇĀO MARTILLO
A Operação Martillo e um esforço multinacional entre as nações parceiras nas
Americas Central e do Sul, Caribe, Europa e Estados Unidos, tendo como alvo
rotas de tráfico ilicito em aguas costeiras ao longo do istmo centro Americano.
Os Estados Unidos lideram a Operação Martllo com uma substancial força tarefa
interagencial feita pela linhas de frente de departamentos federais mais
notadamente da Homeland Security (representada principalmente pela Guarda
Costeira Americana). Departamento do Tesouro, da Justiça e do Estado assim
como de Defesa. A formação foi um montante Interagencias da Força Tarefa do
Sul, uma subordinada do Comando Sul dos Estados Unidos que ‘e especializado
em operações interagenciais e multinacionais contra o trafico de ilicitos e toda
fonte de inteligencia apoiam essas operações. Assim como Canada e Estados
Unidos a Operação Martillo inclui forças da França, Holanda, Espanha e do
30
Reino Unido. È uma operação multinacionacional de detecção, monitoramento e
interdição, voltadas para atividades criminosas transnacionais e organizaçoes
terroristas.
Operação Martillo é um componente crítico da estratégia de segurança do
Governo os EUA coordenado entre agências regionais em apoio à estratégia da
Casa Branca contra a Criminalidade Organizada Transnacional e da Iniciativa de
Segurança Regional US América Central. Quatorze paises estāo participando:
Belize, Canada, Colombia, Costa Rica, El Salvador, França, Guatemala,
Honduras, Holanda, Nicaragua, Panama, Espanha, Reino Unido e Estados
Unidos. O Chile tambem contribuiu para a operação. A contribuição dos Estados
Unidos inclui Marinha embarcações da Guarda Costeira, Aeronaves de Agencias
Federais, unidades militares e unidades de policiais anti drogas.22 Agentes
policiais de varias nações trabalhando em conjunto para negar às organizações
criminosas a habilidade de explorer essas rotas transnacionais para o trafico de
narcoticos, precursors químicos, dinheiro sujo, e armas ao longo das rotas de
navios da America Central.
Desde que foi lançada em 15 de Janeiro de 2012, de acordo com o porta voz da
JIATF-S Jody Draves, A Operação Martillo tem apreendido 171 toneladas de
cocaina e quase 28.000 pounds de marijuana, deteve 411 criminosos suspeitos
internacionais; recuperado $7,4 milhões de dinheiro, e apreendido e destruido
139 transportes incluindo, lanchas, embarcações de pesca, aeronaves, pangas,
e muito dificil de detectar Semi subergiveis. De acordo com a DEA é estimado
que o valor total interditado até agora pela Operação Martillo é de
aproximadamente $4 bilhões. 23
22
23
Veja http://www.southcom.mil/newsroom/Pages/Operation-Martillo.aspx
Veja http://www.defensemedianetwork.com/stories/operation-martillo-the-hammer-hasnt-fallen-yet/
31
5 INICIATIVAS HEMISFERICAS E REGIONAIS
A maioria dos esforços do CTOC na America Latina são conduzidos através de
acordos bilaterais e multilaterais entre nações. Atualmente não existe uma
estratégia implementada hemisférica para CTOC apesar do fato de todas as 35
nações da OAS terem assinado o Plano de Ação Hemisferico Contra o Crime
Organizado Transnacional em Outubro de 2006.
5.1 INICIATIVAS UNASUR
UNASUR foi estabelecido pela Declaração de Brasilia em 2008, incluio um
Conselho de Defesa Sul Americano (CDS), um protolo de Paz, Segurança e
Cooperação, um Centro para Estudos Estratégicos de Defesa (CEED) e
reuniões de defesa , justice e ministeriais.
OCDS, com cadeira em Quito,
constitui um forum de troca de informaçõe. s e promoção da cooperação entre
outras coisas das ameaças do crime organizado.24 Tem a intenção de contruir
medidas de confiança, construir uma colaboração entre as forças militares e
articular uma posição nos desafios globais. Durante Fevereiro de 2012 a reunião
do UNASUR de defesa, por exemplo, foi abertamente discutido o crime
transnacional de drogas pela primeira vez, e o conselho Sul Americano de
Segurança, Justiça e Coordenação de Ação contra o Crime Organizadof foi
criado.25 Comprometimentos foram reafirmados durante a cupula em Maio de
2012 onde um recomendação concreta foi feita para a luta contra o crime
organizado.26 Ainda não está claro, entretanto, se esse chamados para agir
serão traduzidos em intervenções praticas, desde sua criação UNASUR tem
uma falta de fundamento estratégico, politica de desenvolvimento para
.capacitação ou acordos de restituiçao de poder.
24
Veja http://www.unasursg.org/index.php?option=com_content&view=article&catid=87:consejosuramericano-del-problema-mundial-de-las- d&id=337:estatuto-consejo-problema-mundial-drogas.
25
Veja http://www.unasursg. org/index.php?option=com_content&view=article&id=516:ultima-unasurdebate-cooperacion-regional-en-crimen-trasnacional-organizado-y-nuevas-amenazas&catid=66:noticiasunasur.
26
Veja http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5753689-EI8140,00Unasul+decide+coordenar+luta+contra+crime+na+America+do+- Sul.html.
32
5.2 INICIATIVAS OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) membros adotaram um Plano de
Ação Hemisferico Contra o Crime Organizado Transnacional em Outubro de
2006. A proposta do plano era de promover a Convenção das Naçōes Unidas
contra o Crime Organizado Transnacional. (Convenção de Palermo) e os seus
três protocolos. Esses instrumentos constituem o quadro legal internacional para
a luta contra o crime organizado transnacional. 27
Os objetivos gerais do Plano de Ação são instigar membros do estado para: 1)
Prevenir e Combater o crime organizado, observando
todos os direitos
humanos, utilizando a Convenção de Palermo como referencia e oe três
protocolos adicionais. Isso deverá ser feito de acordo com os principios de
igualdade e soberania territorias integridade dos estados e a não intervenção
interna nos deveres de outros estados 2) Aprimorar a cooperação nas areas de
prevençāo investigação acusação e decisões judiciais relacionadas ao crime
organizado transnacionacional 3) Encorajar a coordenação de questões
relacionadas ao combate ao crime organizado transnacional entre menbros das
Nações Unidas (UNODC); 4) Fortalecer nacional, subregional, regional
capacidades e habilidades para lidar com o crime organizado transnacional,
empregado contra redes ilicitas do trafico. ( OAS, Resolução 908, 2006, p2. E
p.3)
O Plano de Ação faz com que o forum da OAS catalize membros de estados
para conhecerem melhor a ameaça o crime organizado transnacional e redes
ilicitas de trafico e para divider recursos e melhores praticas para criar uma
segurança regiona, enquanto medidas vão sendo incorporadas para avaliar a
efetividade real do impacto do programa da OAS.
O Plano de Ação Hemisferico Contra o Crime Organizado Internacional ‘e bem
intencionado, não está claro o que realmente tem cumprido, com relação a
dados esse programa é limitado. Muitos desses encontros da OAS tem questões
que soam promissoras, mas ações falam mais alto que palavras. Para questões
mais complicadas, os membros da OAS estão duramente pressionados para
27
Veja http://www.oas.org/consejo/resolutions/res908.asp
33
patrocinar e equipar novas iniciativas no apoio ao Plano de Ação dada a
recessão da economia global e recursos reduzidos.
5.3 INICIATIVAS REGIONAIS CONDUZIDAS PELOS EUA
A Administração Obama continuou com o apoio para o plano Colombia e a
iniciativa Merida, com mas foco nos programas sociais, segurança do cidadão,
confiança nas instituições, do que no combate ao trafico de drogas. Programas
mais novos como Iniciativa de Segurança na Bacia do Caribe (CBSI) inclusive
com
enfase
no
conttrole
das
leis,
anti
corrupção
e
programas
de
desenvolvimento para a comunidade e a juventude. A Administração Obama
indicou um coordenador com o Departamento de Estado para supervisionar os
acima mencionados
programas
sociais
que tenham
essa
terminologia
“programas de segurança do cidadão e está desenvolvendo uma Estratégia
Contra Drogas Hemisférica Ocidental, bastante detalhada e clara. Com o
objetivo de integrar esforços internacionais, O president Obama e seus
conselheiros reconhecem o papel Americano nas demandas de drogase o
combustivel dado na região para programas de tratamento e recuperação de
usuarios quimicos. E requisitou um amento no fundo para prevenção e
programas de tratamento. A Administração Obama, oficialmente é contra
legaliçã o das drogas ou a descriminização do uso de ilicitos..
a
28
5.3.1 INICIATIVA MERIDA
A Iniciativa Merida é um acordo de segurança bilateral de cooperação entre os
Estados Unido e o Mexico administrado pelo Departamento de Estado. Consiste
em dar assistencia contra drogas e contra crimes no Mexico e America Central.
A iniciativa foi fundada no ano de 2008. Reconhecendo que o Mexico näo
conseguiria confrontar o crime organizado efetivamente com vitorias taticas
isoladas. Em Março de 2010, a Administração Obama e o governo do Mexico
fizeram um acordo para uma nova estratégia de cooperação e segurança na
Iniciativa Merida.29 Ao passo que inicialmente a assistencia Americana era
28
Veja http://www.nytimes.com/2012/03/06/world/americas/us-remains-against-drug-legalization-inmexico-biden-says.html?_r=0
29
Departamento de Estado Americano, “Joint Statement of the Mérida Initiative High-Level Consultative
Group on Bilateral Cooperation Against Transnational Organized Crime,” 29 de Março de, 2010.
34
focada no treinamento e equipar forças Mexicanas contra drogas, agora tem
mais enfase no direcionamento de instituiçōes enfraquecidas, problema social
que permitiram que o comercio de drogas floresce no Mexico.
A estratégia da Iniciativa Merida agora com foco em:
1) romper grupos organizados do; 2) institutionalizing the rule of law; 3) criar uma
barreira no seculo 21; 4) construer comunidades fortes e resistentes
(Departamento de Estado Americano, “Joint Statement of the Mérida Initiative
High-Level Consultative Group on Bilateral Cooperation Against Transnational
Organized Crime,”, 2010, p.1)
Como parte da iniciativa Merida o governo Mexicano se empenha para
intensificar esforços contra o crime e os Estados Unidos se empenha no Mexico
em focar no trafico de armas de fogo e drogas e lavagem de dinheiro no país.
Inaugurado e Dezembro de 2012, O Presidente Mexicano Enrique Peña Nieto
continuous com a cooperação Estados Unidos-Mexico com uma mudança para
tentar reduzir os crimes violentos no Mexico. Oministerio do Interior tem um
canal aberto como entidade primaria atraves da qua loo treinameno e
equipamento para a Merida säo requisitados e coordenadose com a inteligencia.
O governo Mexicano vem aumento seus pedidos para assistencia na reforma
judicial, esforços de prevençäo. Mas os Estados UInidos tem limitado seu
envolvimento em algumas atividades policiais e operaçōes de inteligencia.
Apesar dessas restrições, a inteligencia Americana tem ajudo o Exercito do
Mexiconas prisões do lider da organização criminosa dos Los Zetas Miguel
Angel Treviño Morales em Julho de 2013. O equipamento de vigilancia
Americano, a inteligencia e força de agentes de aplicação da lei tamb’em ajudou
o Exercito Mexicano encontrar e prender Joaquim “El Chapo”
Gumán – o
traficante de drogas mais procurado no mundo em Fevereiro de 2014.30
A iniciativa somente produziu resultados limitados até agora com o declinio da
violencia no Mexico desde 2011. Entretanto, analistas estimam que pode ter sido
30
VEJA http://edition.cnn.com/2014/02/23/world/americas/el-chapo-capture/
35
perdidas mais de 70.000 vidas entre dezembro de 2006 a dezembro de 2013,31
O emprego execisvo e o uso da forças armadas desenho um acritica no Mexico
da comunidade internacional onde existem fortes preocupação com violações
dos direitos humanos. Como resultado disso a iniciativa está alterando seu foco
para apoiar os esforços mexicanos, para reformar o sistema criminal de justice e
uma abrangente e crucial considerando o combate a criminalidade, reforçar as
leis e melhorar a segurança dos cidadãos no país.
5.3.2 INICIATIVA CARSI
Iniciativa de Segurança Regional na America Central (CARSI) é a um acordo
multinacionalentre os Estados Unido, Belize, Costa Rica, El Savador,
Guatemala, Nicaragua, e Panama, ffocado na acao antidrogas e anticrime
executado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (Veja Figura 5).
CARSI tem uma abordagem abrangente para questões de segurança. E para
prover
as sete nações da América Central equipamentos e treinamento
assistencia tecnica e apoio imediato de força policial e operações de interdição.
CARSI procura reforçar as capacidaes governamentais direcionando desafios
de segurança e sublinhando condições que possam contribuir. E apoia
comunidades baseadas nos programas designados na direção de melhorar
condições economicas e condições sociais, que levem a vulnerabilidade para
essa ameaças. As primeiras 5 metas da CARSI säo:
1) Criar ruas seguras para os cidadãos da região; 2) Romper o movimento
criminoso e de contrabando , com e dentro das nações da America Central; 3)
Apoiar o desenvolvimento força, capacidade, contas dos governos da America
Central; 4) Estabelecer presença efetiva do Estado, serviços e segurança de
comunidades em risco; 5) Aprimorar a criaçao de niveis de segurança entre as
nações na região, outros parceiros internacionais e doadores do combate as
ameaças na região. (Departamento de Estado Americano, CARSI: A shared
Partenership, Fact sheet, 2014)
31
Veja http://www.crisisgroup.org/~/media/Files/latin-america/mexico/048-pena-nietos-challengecriminal-cartels-and-rule-of-law-in-mexico.pdf
36
Um grande numero de naçōes parceiras e agencias estão envolvidas no
desenvolvimento, apoio, e implementação de atividades na iniciativa CARSI. As
agências envolvidas nos Estados Unidos inclui o Departamento de Estado, de
Defesa, e do Tesouro, Reforço na Imigração e Alfandega (ICE), Proteção
Alfandegária e de Fronteira (CBP), a Guarda Costeira amerina, o FBI,
Departamento de Reforço Antidrogas (DEA), o Bureau de Alcool, Tabaco, Armas
de fogo e Explosivos (ATF), o Escritório de Desnvolvimento Exterior, Assistencia
e Treinamento (OPDAT) e USAID.32 Os grupos de trabalho da iniciativa CARSI
dentro dos Estados Unido estão embasados incluindo representante de
agencias relevantes presente em cada postagem e serve como um mecanismo
formal para coordenaçāo interagencial no campo.33 Embora o congresso tenha
designado fundos para a CARSI aproximadamente seis anos atrás, pouca
informação está disponível a respeito dos resultados até agora . Agencias dos
Estado Unidos reportamente monitoram e fazem relatorios da iniciativa CARSI
através de canais internos, mas não são liberados pra o publico como são feitos
os calculus pra cacular a efetividade
da performande da iniciativa. O unico
estudo sistematico doa iniciativa CARSI parece ser uma avaliação de impacto do
USAIDs com seu programa de prevenção de crimes e violenlencia. O resultado
dessa avaliação ainda não foi entregue ao public, entretanto oficiais da USAID
mantem que as pesquisas preliminares ‘ provem uma evidencia statistica
significativa evidenciando que as taxas de crime estão mais baixas e que a
percepção publica de segurança estão mais altas nas comunidades alvo em El
Salvador e Guatemala.
32
Departamento de estado Americano, “The Central America Regional Security Initiative,” 25 de Janeiro,
2011.
33
GAO, Iniciativa Merida “The United States Has Provided Counternarcotics and Anticrime Support but
Needs Better Performance Measures, GAO-10-837, July 2010,” Veja http://www.gao.gov/products/GAO10-837. (Hereinafter: GAO, July 2010).
37
Figure 5: Mapa do CARSI Paises Parceiros
.Comunidades de El Salvador
coma administração Americana USAID e
programas da iniciativa CARSI tem experimentado 33% de redução em furtos,
67% de reduçãem homicidios, e uma redução de 110%
em extorsões e
subornos. A maioria dos indicadores de segurança tem mostrado significativas
melhoras e mudanças. A taxa de homicide tem caído em alguns países da
38
America Central particularmente na metade sul da região.
34
(Veja Figura 6).
Figura 6: Taxa estimada de homicidios na America Central e Mexico: 20072012
Table 1. Estimated H omicide Rates in Central Am erica and Mexico: 2007-2012
Homicides per 100,000 inhabitants
Country
Belize
2007
2008
2009
2010
2011
2012
33.9
35.1
32.2
41.8
39.2
44.7
Costa Rica
8.3
11.3
11.4
11.3
10.0
8.5
El Salvador
57.1
51.7
70.9
64.1
69.9
41.2
Guatemala
43.4
46.1
46.5
41.6
38.6
39.9
Honduras
50.0
60.8
70.7
81.8
91.4
90.4
Nicaragua
12.8
13.0
14.0
13.5
12.5
11.3
Panama
12.7
18.4
22.6
20.6
20.3
17.2
Mexico
7.8
12.2
17.0
21.8
22.8
21.5
Source: U.N. Office on Drugs and Crime (UNODC), Global Study on Homicide 2013: Trends, Contexts, Data,
March 2014, http://www.unodc.org/documents/gsh/pdfs/2014_GLOBAL_HOMICIDE_BOOK_web.pdf.
5.3.3 INICIATIVA CBSI
Em Maio de 2010, os Estados Unidos, Comunidades do Caribe (CARICOM)
Naçōes menbros, e a Republica Dominicana formalmente lançaram a Iniciativa
de Segurança na Bacia do Caribe (CBSI), um acordo regional de segurança com
prioridades estratégicas de reduzir substancialmente o tráfico de ilícitos,
avançando para segurança pública, e promovendo a justice social no Caribe. Os
mEstados Unidos desenvolveram o CBSI para complementar a iniciativa
Mérida35 e a Iniciativa de Segurança da América Central36 mitigando o potencial
do crime resultando numa bem sucedida redução no tráfico de drogas e crimes
34
U.S. Congress, House Committee on Foreign Affairs, Subcommittee on the Western Hemisphere,
Advancing U.S. Interests in the Western Hemisphere: The FY 2015 Foreign Affairs Budget, Testimony of
Elizabeth Hogan, Acting Assistant Administrator for Latin America and the Caribbean, USAID, 113th
Cong., 2nd sess., April 9, 2014.
35
Veja GAO, Merida Initiative: The United States Has Provided Counternarcotics and Anticrime Support
but Needs Better Performance Measures, GAO-10-837 (Washington, D.C.: July 21, 2010).
36
Veja GAO, International Affairs: Status of Funding for the Central America Regional Security Initiative,
GAO-13-295R (Washington, D.C.: Jan. 30, 2013).
39
transnacionais no Mexico e na America Central (veja figura 7).
Figura 7: Mapa do CBSI e Naçōes Parceiras
CBSI se difere dos esforços de segurança anteriores na região, as atividades
são planejadas e coordenadas entre as naçōes parceiras do CBSI através de
um acordo específico e multilateral proveniente dessa iniciativa. Através desse
acordo, equipes técnicas se encontram quando preciso, e então surge uma
cooperação técnica, revisando esforços de implementação, desenvolvendo
analise dos mercados e propondo medidas adicionais. De acordo com os
Estados Unidos, a Comissāo do CBSI, se econtra para rever anualmente os
planos de açōes desenvolvidos pela equipe tecnica. E o Ministério de Segurança
Nacional Americano e de países do Caribe participam do Diálogo Anual De
Cooperação e Segurança. A implementaçāo da Agênciade Segurança contra o
Crime, CARICOM, atua como o CBSI para Estados Caribenhos e Estados
Unidos, no qual é responsávelpor organizar, manter e se reporter nas reuniōes
do CBSI e por negociar documentos como declaraçōes e relatórios da comissāo.
40
Agências americanas se reunem antes dos encontros multilaterais do CBSI,
para debater formas de maximizar a efetividade da participação do governo
Americano.
5.3.4 PLANO COLÔMBIA
O Plano Colombia foi estratégicamente feitoem 1999 por Colombianos numa
colaboraçao com conselheiros dos Estados Unidos para acabar com o conflito
armado
na
Colombia,37combater
o
trafico
de
drogas
e
promover
o
desenvolvimento economico. Esse plano tamb’em teve como meta reduzir o
cultivo, processo e distribuição de drogas para 50% em seis anos- uma meta
não para cocaína38 mas para opio e heroína, um novo epequeno componente
Escondido no Mercado de drogas colombiano.39 Ganhos mais recentes tem
trazido à tona rendimentos e estimativas do potencial de produção de coca.40
Entre os anos 2000 e 2012, O Congresso Americano destina mais de $8
bilhōesno suporte do plano para a Colombiae planos de combate as drogas
dentro dos Estados Unidos e contas DOD. A administração do president Obama
pediu mais $332 milhoes do Departamento de estado para esses programas no
orçamento para o ano de 2013. Ajuda para a policia e os militares colombianos,
condicionados mediante habilitaçoes requeridas para treinar pessoas e de
direitos humanos. A parceria Estados Unidos- Colombia era inicialmente contra
narcoticos mudou em 2002. Pela razão do trafico de drogas e da guerrilha serem
problemas interconectados, o congresso Americano garante ao Departamento
37
A luta contra o trafico de drogas na Colombia sido complicado pela ligação entre o mercado de drogas e
organizações terroristas, particularmente as FARCs e o ELN, que tem travado batalhas com o governo a
cerca de 50 anos e os paramilitares de direita ativos desde 1980. Como previamente mencionado ambos
esquerdistas e direitistas tem financido atividades beligerantescomom lucro do trafico de drogas.
38
Escritório de Contas dos Estados Unidos (GAO), Plano Colombia: Metas pra redução das drogas não
foram completamente realizadas, mas a segurança tem aumentado; Agencias americanas precisam de
planos mais detalhados para reduzir a assistencia , GAO-09-71, Outubro 2008.
39
Vanda Felbab-Brown et al., Assessment of the Implementation of the United State’s Government’s
Support for Plan Colombia’s Illicit Crop Reduction Components, reportagem da revista USAID, April 17,
2009.
40
De acordo co o Departamento de Estado dos Estados Unidos, a produção de pura cocaine tem diminuido
para 61% desde 2001 na Colombia. INCSR, 2011.
41
de Estado e DOD a flexibilidade para o fundo de contenção de drogas para uma
campanha unificada na luta contra as drogas e o terrorismo. O congresso limitou
e encaminhou um grupo de civis e militares que poderiam ficar na Colombia e
suportar
essa
ação.
O
presidente Alvaro Uribe
(2202-2010)
abraçou
avidamenteo Plano Colombia, e sua politica de “segurança democrática” bem
sucedida reduziu os insurgentes das FARCs e ELN. Uribe tambem negociou um
acordo com os paramilitares de direita organizados sobre AUCque conduziu ao
desmembramento do groupem 2006 depois de mais de 31.000 de seus
membros
serem
desmobilizados.
Os
insurgents
de
esquerda
foram
enfraquecidos pelas muitas operações militares, policiais e de inteligencia,
muitas das quais foram conduzidas e com suporte e assistencia dos Estados
Unidos. A participação Americana conduziu a uma maior profissionalização da
policia e das Forças Armadas colombianas.41
O president Uribe modificou o Plano Colombia em 2007, com uma estratégia
para consolidar a presença do Estado em áreas marginais onde a violência, a
pobreza, o cultivo illegal de marijuana e grupos armados historicamente
convergiam. Em 2009, essa abordagem foi modificada e renomeada para Plkano
de Consolidação Nacional (NCP). Que nada mais é, do que uma processo
sequencial que integra segurança, desenvolvimento social, erradicação e
interdiçao do Mercado de drogas. O programa paralelo dos Estados Unidos ,
Iniciativa de Desenvolvimento Estrategico para a Colombia, apoia a iniciativa da
Colombia em areas remotas, mas estrategicamente importante, de crescimento
cuja a presença do Estado cresce.
A consolidação do plano Nacional foi
relançadapelo president Juan Manoel Santosdepois de sua inauguração em
2010focando em poucos municipios para aumentar a areas novas no
desenvolvimento da Colombia.
Em 2008, os Estados Unidos começou uma mudança da responsabilidade
41
Peter Deshazo, Johanna Mendelson Forman, e Phillip McClean, Ameaças Contra a Segurança e
Estabilidade de um Estado Falido: Lições da Colombia, Centro para Estudo e Estratégias Internacionais,
Washington , Setembro 2009.
42
operacional e financeira para os programas do Plano Colombia, visando um
processo de nacionalização. Durante os ultimos quarto anos, enquanto o fundo
de financiamento para o Plano Colombia tem sido reduzido, muitos programas
foram sucedidamente nacionalizados incluindo o Programa Negação de Ponte
Aéria42 e operações aéreas policiais e militares. Os esforços para essa
nacionalização não tem a intenção de finalizar a assistencia Americana mas
aumentar a autonomia colombiana. 43
A maioria dos analistas concordam que o Plano Colombia tem melhorado as
condiçōes de segurança na Colômbia. Proponentes e representantes do
gorverno dos Estados Unidos relatam que o plano Colombia reduziu
dramaticamente a violencia que ameaçava o governo, diminuiu a capacidade de
grupos armados ilegais que são originarios dos lucros do Mercado de drogas e
reduziu o papel das drogas na economia colombiana.
44
Entretanto, alguns
observadores internacionaisenquanto admitem os ganhos realizados pela
erradicação das drogas e avanços contra as FARCs, tamb’m teve efeitos
negativos. Estes incluem
a desalocaçãode populaçoes vulneraveis, danos
ambientais e disperção do cultivo de coca. Criticos tambem discutem que a
estrategia não tem rigorosamente promovido os direitos humanos, sustentado
alternativas economicas para fazendeiros de marijuana, ou diminuido a
quantidade de drogas disponiveis nos Estados Unidos. De acordo com o
Departamento de Estado a Colômbia ainda produz 95% de cocaine apreendida
42
Programa de Negação de Ponte Aéria ‘e uma açao para deter e interditar pequenas aeronaves no
transporte de drogas entre a Colombia e o Peru.
43
Departamento de Estado Americano, Reporta por muitos anos planos de assistencia dos Estados Unidos
para a Colombia , eem abril de 2009. O relatorio de 2009 mantém a assistencia futura para programas de
alto impacto tais como apreenção e erradicação de drogas, suporte para a policia e aéreo, policia rural e
interdçōes marítimas.
44
Testemunho de Mark Schneider, Senior Vice Presidente do Gupo de Crises Internacionais, “Assessing
U.S. Drug Policy in the Americas,” before the House Subcommittee on the Western Hemisphere, em 15, de
Outubro 2009.
43
nos Estados Unidos.45
A Colombia vai receber assistencia dos Estados Unidos enquanto a segurança
desafiar o país. A Colombia começou um treinamento antidrogas e de
assistencia tecnica para outros países. Ainda não chegou na fase pós conflito,
como o Mercado de drogas está entrincheirado profundamente o país
permanence como o maior produtor de drogas mundial. Mesmo assim, alguns
observadores mantem que a melhoria das condiçoes de segurança da Colombia
e o sucesso limitado contra narcoticos,
46
podem ser lições para outros paises
que agpora enfrentam o trafico de drogas do crime organizado. A Colombia tem
dividido seu conhecimento no combate ao trafico de drogas e reformado suas
instituiçoes em pelo menos 20 paises, inclusive o Mexico.
5.4 INICIATIVAS REGIONAIS BRASILEIRAS
O Brasil tem orientado sua postura diplomatica para um papel internacional mais
abrangente e continua negociando uma abordagem com acordos regionais para
o combate ao crime organizado de forma bilateral e trilateral. O Brasil tambem
coopera com a OAS em questões de segurança cibernética, drogas controle de
armas e terrorismo, porem sua perticipaçäo é limitada. De fato, a OAS é vista
pelos paises da America do Sul como uma entidade fraca com pouca influencia
e legitimidade. A decisão brasileira de estabelecer a União dos Estados Sul
Americanos (UNASUR) com 11 outros membrostem a intenção de aumentar a
influencia do Brasil na regiāo e enfraquecer a influencia da OAS na America do
Sul. A orientação brasileira permanence na direção de intensificar relações sub
regionais e bilaterais. Dos 25 acordos bilaterais associados ao crime
transnacional assinados pelo Brasil, metade säo com paises vizinhos, um terço
com paises europeus ou africanos e poucos são com países da America do
45
46
INCSR, 2012.
Colombia conseguiu diminuir os sequestros, homicidios, e ataques terroristas durante a decada passada.
A reduçao do fluxo de drogas pelo Plano Colombia tem sido assunto controverso Contudo a redução da
produção de heroina e cocaina foi reconhecida pelas Naçoes Unidas e Estados Unidos. Veja: U.S. State
Department, Bureau of Western Hemisphere Affairs, “Fact Sheet: The Colombia Strategic Development
Initiative (CSDI),” March 21, 2011.
44
Norte e Central.
47
O Brasil não exclui expandir cooperação com os Estados
Unidos, Mexico e Canada, no entanto não a tem solicitado. O país tem uma
relação discreta e limitada comparado com a America Central paises do Caribe
e instituições relacionadas ao crime organizado.
O país tambem procura exercer sua liderança e influencia no Mercado Comum
do Sul (MERCOSUL). Desenhado como um mecanismo para interesses
economicos futuros, o Brasil vê o MERCOSULsecundariamente como um meio
de formar acordos de segurança com paises da America do Sul e acordos
multilaterais com os paises membros.Desde sua concepção, a entidade tem
gerado uma sequencia de processos que clamam por um engajamento mais
vigoroso contra o crime organizado. Por exemplo, em 1998 o Brasil conduziu
um sistema integrado direcionado para trafico de drogas, lavagem de dinheiro e
outras formas de contraband na area da Tríplice fronteira. O que tambem
conduziu a criação de um sistema comum para controle e apreensão de armas
associadas ao trafico de drogas e outros entidades criminosas tais como o
sistema de monitoramento illegal de atividades de transporte aéreo. Acordos tem
sido negociados na luta contra a corrupção, desenvolvendo uma abordagem
cooperative para o crime transnacional, e identificando maneiras de promover
responsabilidades integradas. A abordagem brasileira direcionada ao crime
organizado, contudo, continua focada nos laços formais e informais cruzando a
America do Sul. Ao construer o UNASUR e o MERCOSUL o Brasil estabeleceu
acordos bilaterais e trilaterais para extender sua influencia e gerenciar suas
fronteiras.
48
Enquanto existem declaraçoes de intenção, ainda permanecem
preocupações sobre o quanto que os governos na America do Sul são capazes
e têm vontade de combater o crime organizado. 49
47
Uma lista de acordos bilaterais assinados pelo Brasil entre 2003-2010 associados com a luta contra o
crime organizado esta disponivel em http://www.itamaraty.gov.br/temas/balanco-de-politica-externa2003-2010/3.2.19-anexo-temas-multilaterais.-combate-aos-ilicitos-transnacionais.
49
UNODC tem procurado ajudar e negociar efacilitar uma cooperaçāo bilateral e trilateral em questões do
crime organizado. Veja, por exemplo, UNODC (2010).
45
Desde 2011, o Brasil tem estabelecido acordos com o Peru e Paraguai para lidar
com a produção e trafico de narcóticos.50 Incluindo ações através da fronteira
pela Policia Federal Brasileira para destruir as instalações de produção de coca
e marijuana. Está surgindo uma preocupação em relação ao Paraguai não estar
fazendo o possível para combater o crime organizado51. O Brasil também
procura extender o plano com a Bolivia e Colombia. 52. Tem iniciado conversas
com a Bolívia53 e Estados Unidos para desenvolver um acordo um acordo
trivalente contra drogas, mas os detalhes são vagos e voláteis. 54 Preocupações
de que a Bolivia contitua sendo um narco-estado devido a convergencia do
interesse official e do illegal está tendo importância e parece estar influenciando
a politica brasileira na região.
55
Para expandir os acordos com a Argentina,
Uruguai e Venezuela56, o Brasil estabeleceu muitos acordos com a Colombia,
adaptado para a ameaça das guerrilhas assim como dos narco traficantes.
50
Veja http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=189245&id_secao=7.
51
Veja http://apublica.org/2011/06/wikileaks-brasileiros-reclamam-da-atuacao-do-paraguai-no-combateao-crime-internacional/. Concerns grew deeper with the election of President Horacio Cartes, who was
accused of harboring close ties with criminal organizations. See http://www.bloggingsbyboz.com/2013/04/dirty-laundry-for-paraguays-frontrunner.html.
52
See http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1139987-pf-avanca-a-fronteira-para-combater-trafico-dedrogas.shtml and http://www1.folha.uol.com. br/cotidiano/1139988-analise-ocupar-vacuo-que-os-eua-vemdeixando-traz-risco.shtml.
53
Veja, http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2012/09/14/interna_internacional,317450/brasil-ebolivia-reforcam-cooperacao-contra-narcotrafico.shtml.
54
Veja http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,bolivia-brasil-e-eua-estabelecem-parceria-contradrogas,825245,0.htm.
55
Veja http://www.hacer.org/latam/?p=19940 and http://www.coha.org/brazilian-intervention-in-regionalwar-on-drugs-at-stake/.
56
Veja http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3078.htm, http://www.itamaraty.gov.br/sala-deimprensa/notas-a-imprensa/viii-reuniao-de- alto-nivel-da-nova-agenda-de-cooperacao-e-desenvolvimentofronteirico-brasil-uruguai-porto-alegre-13-e-14-de-setembro-de-2012, http://www. itamaraty.gov.br/oministerio/conheca-o-ministerio/america-do-sul/departamento-da-america-do-sul-ii-das-ii/venezuela/grupode-trabalho-de-desenvolvimento-fronteirico/viii-reuniao-do-grupo-de-trabalho-de-desenvolvimentofronteirico-brasil-venezuela.
46
5.4.1 SISFRON
SISFRON é um sistema integrado de sensoriamento, de apoio à decisão e de
emprego operacional que permitirá o monitoramento, controle e atuação nas
fronteiras terrestres, contribuindo para a inviolabilidade do território nacional,
para a redução do trafico transfronteriso e fortalecer a interoperabilidade, as
operações interagenciales e cooperação regional57.
Aos Componentes principais no SISFRON (Veja Figura 8) sao aos seguintes:
1) Subsistema de Sensoriamento (Radares vigilância, sensores optronicos e
sensores
de
sinais
eletromaneticos):
Apoia
as
ações
de
vigilância,
reconhecimento emonitoramento; 2) Subsistema de Apoio a Decisao: Analysa la
data colectada pelos sensores e crea reportes de inteligência que sao
empregadas pelos Comandos Militares de Area; 3) Subsistema de Tecnologia da
Informacao e Comunicacoes: Crea na infraestructura necessária para ao trafego
de informação facilitando na integração e fusion de na data colectada; 4)
Subsistema de Seguranca de Informacoes e Comunicacoes e Defensa
Cibernetica: Protege na informação colectada e nas fontes de esta de ser
divulgada a entidades nao authorizadas e garantiza sua autenticidade; 5)
Subsistema de Simulacao e Capacitacao: Resposavle pela formação e a
espelizacao
do
pessoal
encolvido
na
gestão,
operação,
logística
e
desenvolvimento do SISFRON; 6) Subsistema de logística; 7) Subsistema de
Atuadores: Centro de Monitoreamento de Fronteiras, Centros Regionais de
Monitoreamento, Centros Regionais de Interacao (Ricardo Setti, SISFRON,
Revista VEJA, set 2013)
SISFRON ‘e um programa original e promissor que se implementado com
sucesso poderia facilmente se tornas a ferramenta mais importante para dividir
informações e colaboração entre Forças de Segurança na região conduzindo
operações CTOC. No entanto ‘e muito cedo para afirmar isso, o programa está
no início de sua implementação. As seguintes questões devem ser feitas e
direcionadas antes de considerar a implementação do SISFRON
57
Veja http://www.defesaaereanaval.com.br/?p=31993
em nível
47
regional: Informações e protocolos a serem dividido entre agencias e países,
habilitando o pessoal com acesso ao sistema.
Figura 8 :SISFRON Componentes
Sisfron (Imagem:AEL Sistemas-montedo.com)
5.4.2 Operações Multinacionais contra o TOC: Operação Agatha
Operação Agatha é um outro exemplo proeminente das sucessivas forças tarefa
na fronteira com intenção de romper as atividades do crime organizado que
segue cruzando as fronteiras internacionais. Essas operações envolvem o
estabelecimento de pontos de checagem fixos na procura de drogas e armas
fornecendo para grupos no Recife, Rio de Janeiro e Sāo Paulo e juntamente
controlar o trafico illegal que cruzam as fronteiras. Tambem pode incluir o uso de
drones e duzias de aeronaves.
58
58
Oficiais Brasileiros tem percebido que as areas
Brasil comprou de Israel 15 drones especificamente para controle de fronteira em 2009 com o custo de
US$ 200 milhões durante a visita do presidente Shimon Peress. Veja: MercosPress (2009).
48
mais sensíveis de fronteira sāo com o Paraguai e Uruguai, e operações tem se
extendido até Bolivia, Colombia e Peru. (Veja Figura 9)
Figure 9: Agata Operations
49
6 Emprego das Forças Armadas por Países Latino Americanos no CTOC
A falta de resultados obtidos pela policia, sistema judicial e sistemas de
segurança, contudo a a America Latina tem conduzido um aumento no emprego
das Forças Armadas contra o TOC. O emprego das Forças Armadas contra o
trafico de drogas e o crime transnacional não é novidade, Colombia e Peru tem
feito isso por muitos anos, Mais recentemente o Mexico, Honduras e Guatemala
tem suas Forças Armadas na luta contra os traficantes de drogas. O Brasil
também tem utilizado o uso militar para o combate de organizações criminais
que controlam favelas. Num recente estudo conduzido pelo Conselho de Defesa
Interamericano determinou que todos os 26 paises que tiveram as Forças
Armadas empregadas em Segurança Interna tais como missões CTOC59 (Veja
Figura 10). Esse aumento recente no emprego das Forças Armadas contra o
TOC tem sido criticadas por alegar violações do direitos humanos cometida por
membros em países como o Mexico.60 E mesmo depois da implementação do
plano “Mano Dura” o qual incluiu o emprego dos militares no Mexico e países da
America Central. Não tem sido uma redução significativa da violência nem do
trafico de drogas. No caso do Brasil a ocupação de comunidades carentes na
maioria em áreas urbanas tais como Rio de Janeiro e São Paulo tem somente
resultados limitados, porque os elementos criminosos dessas comunidades
normalmente mudam suas bases operacionais para comunidades vizinhas fora
dos centros urbanos.
.
59
Veja http://iadb.jid.org
Veja
http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2012/11/121109_ejercito_mexico_narcotrafico_pena_nieto_an
60
50
Figura 10: Participaçāo da Forças Armadas dos Membros das Nações da
OAS em questões de Segurança Interna
51
Fonte:http://www.jid.org/jidanuncios/simposioii“lasfuerzasarmadasysuparticipacionentare
asnotradicionalesydesarrollo
.
52
7 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
7.1 CONCLUSÕES
Afalta de uma estratégia hemisférica dificulta todos os esforços contra o TOC
apesar da maioria dos países da America Latina reconhecerem ta necessidade
para uma implementação de uma estratégia integrada para o combate do TOC.
As iniciativas e estratégias atuais somente servem para conter o problema e
falhar na aplicação eficiente de uma abordagm governamental. O uso abusivo
das forças militares contra organizações criminosas tem caminhado para uma
inaceitável casualidades civis, em muitos países e com violações dos direitos
humanos.O Sucesso Marginal de operações multinacionais tais como Operação
Martillo e Agatha somente lidam com a interdição de aspectos e não no ataque
as organizações criminosas do TOC na América Latina.
Ofensivas do governo contra organizações criminosas na Colombia e no
Mexicosão identificadas como um fator que impulsiona a diaspora dos
criminosos na regiāo. “Vitórias” parciais pelas forças do estado contra estruturas
criminosas primariamente dedicadas ao trafico de drogas tem ajudado a
espalhar atividades criminosas para outros paises onde a resposta é limitada
pela cacidades das entidades do estado e condições “favoráveis” (tais como alto
indice de corrupção e impunidade) para atividades ilegais existentes.
O efeito “bexiga” , onde a produção simplesmente se move de um lugar para
outroquando pressionada é aplicado Grupos de criminosos movem se de um
municipio para outro e de um pais para outro em busca de locais mais seguros e
fraca capacidade governamental.
Na Colombia, onde grupos criminosos tem buscado evitar confrontos e movem
se para novos territorios quando pressionados pelo governo, Essa estrategia
não tem parado com as prisões por completo mas tem permitido aos chefes
dessas organizações tempo.
Sucessos em operações de interdiçāo e erradicação na Colombia, no Mexico, e
na America Central fazem parte de um circuito onde a “vitoria” para um pais se
transforma num problema para outro.Dessa forma a estratégia para combate ao
crime na Colombia contribuiu para aumentar a violencia associada ao trafico de
53
drogas no Mexico, e a estratégia de luta contra o crime no Mexico se tornou um
fator que impulsionou as organizações criminosas do Mexico a procurer novas
alianças no triangulo Norte da America Central.
No caso do Brasil, no passer da ultima decada repressão policial baseada no
confront armado com o crime organizado (A pacificação das favelas) criaram um
efeito cascata
do conflito com consequencias dramaticas para a sociedade
brasileira . Essa estratégia exarcebou as diferenças sociais já presentes no
Brasil, o uso das forças policiais foram empregadas contra populações de baixa
renda sem ter demonstrado uma efetiva diminuição no consume de drogas ou
queda nas operações do crime organizado. E ações focadas na prevençãao de
remessas de drogas para os Estados Unidos e Europa tem tido o efeito de
empurrar os traficantes para areas no interior do país.
Os
Estados
precisam
trabalhar
de
forma
colaborativa
e
dividir
a
responsabilidade do crescente confronto com redes criminosas através do
desenvolvimento de fortes mecanismos de cooperação para limitar melhor as
Organizações Transnacionas Criminosas. Falhar em fazer isso, significaria que
o “progresso” em um país pode ser a sua ruína pelo mesmo grupo criminoso em
outro país.
7.2 RECOMENDAÇÕES
1) Criação de um esforço de colaboração entre a OEA e aUNASUR para o
desenvolvimento e implementação de uma estratégia Hemisferica para o
Combate do Crime Organizado Transnacional. Existe um consenso
generalizado sobre o desafio relacionado a expansão do crime organizado na
região.
Uma
duziande
declarações
tem
sido
assinadas
pelos
paises
reconhecendo a necessidade de uma resposta conjunta para essa ameaçae a
urgencia de fortalecer a cooperação entre países.
Entretanto esse discurso
raramente é acompanhado por medidas e aões concretas. Algum progresso tem
sido feito no nivel bilateral, mas desconfiança e conflitos parecem predominar no
nivel regional. Responsabilidades adquiridas tendem a ser delegadas para
oficiais ou entidades do governo que não tem recursos suficientes e capacidade
54
de agir. A situaçao atual demanda uma ação urgente. Qualquer estrategia
Hemisferica a ser implementada deve se direcionar as seguintes questões:
1) Corrupção no Governo
2) Reduçāo do consumo de drogas
3) Regulamentar o emprego das Forças Armadas
4) Profissionalização dos agentes da lei
5) Criação de Força Tarefa Multinacional na America Latina em ordem de
melhorar a colaboração e divisão de informações
6) Estabelecer definições em comum contra oTOC
7) Aspecto social (desmprego, analfabetismo,saude publica)
8) Estabelecer efeitos de medição clara
2) Fortalecer o Sistema Judicial e criar unidades deministerio publico
especializada e designer juizes que são especializados em crime
organizado. Alguns paises da região não tem unidades especializadas para o
combate do crime organizado. Juizes que não são especializados nessa area
tornam dificil empreender investigações e obter sentença .
3) Fortalecer departamento migraçao, taxas e impostos, atividades
financeiras, agencia alfandegaria. A batalha para conter o crime organizado
não somente acontece com o efetivo policial ou militar açoes e procedimentos
juridicos. Deveria envolver instiuiçoes nas ares de migraçao, ttaxas e impostos,
atividades financeiras, e alfandega.. Brechas na Legislaçao, a falta de unidades
especializadas,, a ausencia de mecanismos para oferecer forças tarefas, e oa
fraca capacidadef do sistema financeiro e operacional são vulnerabilidades das
quais o crime organizado estâ levando vantagem. Estrat’egias para conter a
disseminaçao do crime deveriam tornar parte das missões desssas agencias,
implementando uma monitoraçao dos sistemas que fazem ‘e possivel identificar
atividades comuns e suspeitas e gerar uma inteligencia que possa ser acionada
que conduza a resposta imediata, levando a interdiçoes e condenaçoes.
4) Criar Força Tarefa Interagenciais
(JMITF) Centros de Operação.
Operações não deveriam ser focadas somente na interdição de drogas, armas e
55
lavagem de dinheiro, nem na captura e extradição de chefes criminosos. A meta
deveria ser tambem
desmantelar a organizaçao criminosa incluindo os
corruptos de orgãos publicos, homens de negocio, politicos e membros que
estejam ligados as organizações criminosas. Conter a disseminação da
atividade criminosa requer superar o foco de capturer os membros mais visiveis
da organização e deveincluir esforços para acabar com instituições corruptas
oficiaise sançoes para os envolvidos na lavagem de dinheiro. É imperative que
as forças armadas, os agentes da lei e as agencias de inteligencia desenvolvam
uma mais profunda compreenção de como grupos TOC exploram fronteiras sem
a presença de estado e o perigo que isso representa no cenário atuale futuras
interações. Compreender como esse grupos se desenvolvem e como eles se
relacionam entre si e como grupos fora da regiao podem marchar rapidamente
para expandir seu controle através do hemisferio e além. Desenvolver
capacidades de qualidade que possam ser utilizadas e feitas baseadas somente
na compreenção da realidade da mudança nas redese dos atores de
exploração, a natureza e o espaço geográfico no quale les operam, os locais
onde esse grupos são mais vulneráveis e seu comportamento na adaptação de
novos desenvolvimentos, oportunidades de Mercado, competição interna e a
contra ação do governos. Para se cumpirr o que acima está mencionado tarefas
JMITF e centros de operaões devem incluir representantes das forças armadas
agentes da lei, serviços de inteligencia, conselheiros financeiros e legais, com a
participação das naçoes envolvidas O conceito por trás desse pessoal
especializado é facilitar a integração e analyses das informações originadasde
multiplas fontes dentro de seus países e converter emu ma inteligência que
possa ser capaz de desmantelar o crime organizado e que conduzirá as
operações interagenciais e multinacionacionais. A composição interna
do
JMITFs sera dividida em varias celulas: inteligencia, operaões, juridical e
financeira. O SISFRON brasileiro poderia ser na
ferramenta principal de
trabalho para integrar e esmiuçar informações, entretanto o custo da analise do
sistema e sua avaliação deve ser feita antes da fase de implementação.
Protocolos de salvaguarda de informação e suas fonts devem ser desenvolvidos
56
e estabelecidos para preserver a segurança operacional. Protocolos devem ser
desenvolvidos para todo o pessoal envolvido com JMITFs para prevenir
infiltração do crime organizado. O JMITFs deve ser estabelecido regionalmente
mas deverá fazer parte de uma rede hemisferica para conter o efeito”bexiga”
Dessa forma aumentando a efetividade da junta multinacional e operaçao
interagencial contra o TOC.
5) Prestar uma atenção especial para o problema onde a corrupção,
impunidade e ativos para lavagem de dinheiro prevalecem. Conter a
disseminação das organizações criminosas requer progredir em três areas –
combater a corrupção, impunidade, e lavagem de dinheiro. Criação de terreno
criminoso se dá onde o sistema policial e as instituiçoes permitiram que as
regras informais prevalecessem. A criação de uma corte anticorrupção
internacional deveria ser considerada. Tal corte lidaria com a corrupção em
casos envolvendo altos cargos no governo num forum internações, além de
preserver a imparcialidade do processo seguindo as regras da lei.
57
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Operações Multinacionais contra o Crime Transnacional

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