BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE

Transcrição

BOLETIM DE PESSOAL E DE SERVIÇOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Brasília, 30 de Setembro de 2014
Nº 27
SUMÁRIO
GABINETE DO MINISTRO......................................................................................................................................................................................... 1
SECRETARIA EXECUTIVA........................................................................................................................................................................................ 2
C O O R D E N AÇ Ã O GE R A L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O D E P E S S O A S ....................,,,,,............................................................................ 3
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO......................................................................................... 5
S E C R E T AR I A D E P R O D U Ç Ã O E A G R O E N E R G I A ................................................................................................................................ 6
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA ................................................................................................................... 7
INSTITUTO NACIONAL DE METEREOLOGIA ...................................................................................................................................................... 12
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL............................................................................................. 14
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO MATO GROSSO DO SUL FEDERAL.................................................................... 18
DIÁRIAS .........................................................................................................................................................................................................................21
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NO 941, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto na
Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto subsequente, e tendo em vista o que
o
consta do Processo n 21012.001835/2014-21, resolve:
REDUZIR, a partir de 1o de outubro de 2014,
a jornada de trabalho da servidora MARIA CRISTINA VIANA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE no 206253, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado da Bahia, passando de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis horas diárias e trinta horas semanais, com
remuneração proporcional.
Neri Geller
PORTARIA No 952 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
confere o art. 2o, inciso I, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 19 de setembro de 2014,
HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 13593, do encargo de substituta da Chefe de Seção, símbolo FG-1, Luiza Helena Gama
dos Reis, do 8o Distrito de Meteorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia no Estado do Rio Grande do Sul.
Neri Geller
COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: documento nº 70000.000682/2014-40
Assunto: Denúncia encaminhada pela Ouvidoria
A Comissão de Ética do Mapa deliberou pelo arquivamento do Procedimento Preliminar nº 04/2014, em decorrência da
impossibilidade de contatar o demandante.
O arquivamento do Procedimento Preliminar foi comunicado a Ouvidoria através do Oficio Nº 14/2014/ComÉtica de 14 de maio de 2014.
Face o exposto, arquive-se o processo.
Brasília, 26 de Setembro de 2014
Maurício Moreno
COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA
CONCLUSÃO DE RELATÓRIO
Referência: processo nº 21046.000953/2013-44 e documento nº 70000.000675/2014-48
Número 27 de 30/09/2014
Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Assunto: Denúncia de possível desvio ético
A Comissão de Ética do Mapa deliberou pelo arquivamento do Procedimento Preliminar nº 01/2014, em decorrência de falta de
provas.
Face ao exposto, arquive-se o processo/documento.
Brasília, 23 de setembro de 2014
Mauricio Moreno
S E C R E T A R I A E XE C U T I V A
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, consoante às disposições do art. 4º, da Portaria nº 228, de 18 de abril de
2013, e tendo em vista o que consta do Processo 21000.000610/2013-14, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Deliberativo da AGRONET os seguintes membros:
I – Mônica Cavalcante de Melo Hernandes – Secretaria-Executiva, em substituição a Manuel Rodrigues Junior, designado no inciso I do Art. 1º da
Portaria SE nº 56, de 8/4/2014, publicada no Boletim de Pessoal número 22, de 15/4/2014, e
II - Luisa Pollo de Oliveira - Assessoria de Comunicação Social, em substituição a Vanessa Reis de Souza, designada no inciso III do Art. 1º da
Portaria SE nº 56, de 8/4/2014, publicada no Boletim de Pessoal número 22, de 15/4/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria SE nº 185, de 25/8/2014, publicada no Boletim de Pessoal Nº 24, de 29/8/2014.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
das suas atribuições, tendo em vista o disposto no DESPACHO CGPAD-SE/MAPA N° 193/2014, inserto no Documento n° 70100.004034/2014-34 e,
ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores JORGE EMÍLIO RODRIGUES, matrícula
SIAPE n.º 947 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1081674 e JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES,
matricula SIAPE nº 6002199, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das irregularidades
constantes nos autos do Processo nº 21000.005080/2011-21, cujas investigações seguem nos autos nº 21000.008686/2013-80.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Gerardo Fontelles
TERMO DE JULGAMENTO
Assunto:
Interessado:
Referência:
Encaminha processo para julgamento.
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas – CGAP/SPOA/SE.
Processo nº 21000.007574/2012-21, apensos e anexos.
Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista da manifestação da Consultoria Jurídica do MAPA, aposta às folhas
324/361 e do DESPACHO CGPAD/SE Nº 190/2014, às folhas 363/366, ambos destes autos, bem como, fundado nas disposições da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVO:
a) acolher parcialmente o Relatório Final, apresentado pela Comissão Sindicante, com as ressalvas exaradas pela CONJUR/MAPA, determinando, por
conseguinte, o arquivamento das denúncias cujos fatos apurados não merecem a adoção de qualquer medida de cunho disciplinar;
b) ordenar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para aprofundar às apurações sobre os fatos supostamente irregulares, descritos nas
letras de “a” a “g” do DESPACHO CGPAD/SE N.º 190/2014, visto que os mesmos não foram suficientemente esclarecidos no Relatório Final
Sindicante, conforme orientação disposta no PARECER N.º 311/2014/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU-CSS, de 09.09.2014;
c) determinar à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas – CGAP/SPOA/SE – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal – que
empreenda medidas eficazes junto a DSAU e proceda ao acompanhamento dessas medidas, a fim de propiciar o bom funcionamento da Unidade, nos
termos da orientação da Consultoria Jurídica do MAPA, e, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente a esta Secretaria-Executiva relatório detalhado
sobre as providências adotadas e os resultados alcançados; e, ainda,
d) ordenar à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares – CGPAD/SE – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal – que tome
as providências necessárias ao cumprimento da determinação disposta na letra “b” e que proceda a notificação da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas – CGAP/SPOA/SE, da Corregedoria-Setorial do MAPA na CGU, da Procuradoria da República no Distrito Federal, por
meio de ofício instruído com cópia do Relatório Final da Comissão Sindicante, das manifestações da CONJUR/MAPA e da CGPAD/SE supracitadas
e deste Termo de Julgamento, a ser entregue pessoalmente (sob recebido) ou postado nos Correios (registrado e com aviso de recebimento), cujo
comprovante deve ser juntado a estes autos.
Brasília, 30 de 09 de 2014.
José Gerardo Fontelles
Número 27 de 30/09/2014
3
COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142,
da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº
70000.003524/2014-41, resolve,
Art. 1º Lotar o servidor Vitor Rachid Pinho Antunes, matrícula SIAPE nº 1936624, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Assessoria de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Moisés Colonna Vasconcelos
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da
Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21053.000172/201441, resolve,
Art. 1º Remover a pedido por concurso, tendo em vista a homologação do certame pelo Senhor Secretário Executivo, conforme Portaria SE nº 122,
publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, de 11 de junho de 2014, a servidora GEICIMAR GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1634783,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Laboratório Nacional Agropecuário de Campinas no Estado de São Paulo para o de Pedro
Leopoldo em Minas Gerais, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141,
da Portaria Ministerial nº 944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21046.000183/2014-11, resolve:
Remover a pedido, independente do interesse da Administração, o servidor Luis Célio Guimarães, matícula SIAPE nº 1348751, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Rondônia para o Laboratório
Nacional Agropecuário no Estado de Minas Gerais, a fim de exercer suas atividades em Andradas, por motivo da própria saúde, de acordo com o
disposto no parágrafo único, inciso III, alínea b, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da
Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo
21000.006667/2014-08, resolve:
Conceder o abono de permanência ao servidor ANTONIO SOLIDÔNIO SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1592, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 08 de junho de 2014, por permanecer em atividade, após
completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
21000.006489/2014-15, resolve:
Conceder o abono de permanência ao servidor LUIZ HERNANDES FERNANDES BEIRO, matrícula SIAPE nº 1642, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 30 de dezembro de 2013, por permanecer em atividade, após completar
as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em
vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
Número 27 de 30/09/2014
4
21000.006475/2014-93, resolve:
Conceder o abono de permanência ao servidor ZOROASTRO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1405, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 07 de setembro de 2014, por permanecer em atividade, após
completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP.
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso VIII, da Portaria
Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo n°
21160.000375/2014-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 267, de 10 de setembro de 2014, publicada no Boletim de Pessoal extra nº 52, de 10 do corrente, para considerar o afastamento
de Amilton Silva, matrícula SIAPE nº 1700685, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, da Tabela de Pessoal deste Ministério, lotado no
INMET, em virtude de licença para atividade política, no período de 4 de julho a 4 de outubro de 2014, garantido o direito à percepção dos seus
vencimentos integrais, com fundamento no inciso II, letra “l”, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte e não como constou.
PORTARIA Nº 291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº
944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o que consta do documento nº 70620.002635/2014-33, resolve,
Art. 1º Lotar a servidora Ana Paula Silveira Ayub, matrícula SIAPE nº 1937419, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, na
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Vanderlei Lourenço
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 6º, do artigo 141, da Portaria Ministerial nº
944, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o que consta do processo nº 21024.000806/2014-11, resolve,
Art. 1º Remover a pedido por concurso, tendo em vista a homologação do certame pelo Senhor Secretário Executivo, conforme Portaria SE nº 122,
publicada no Boletim de Pessoal Extra nº 36, de 11 de junho de 2014, o servidor SÉRGIO LUIS CIRILLO, matrícula SIAPE nº 1632447, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a do
Estado de São Paulo, a fim de exercer suas atividades em Guarulhos, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso III, alínea “c”, do artigo 36,
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Vanderlei Lourenço
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO
ORIGINAL
NOME DO SERVIDOR
Sonia Maria de Lima Nemoto
PERÍODO AQUISITIVO
08.03.1990 a 06.03.1995
PERÍODO DE GOZO
23.09.2014 a 22.10.2014
Nº DO PROCESSO
21000.005698/2013-52
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
Brasília, 22 de setembro de 2014
Vanderlei Lourenço
Número 27 de 30/09/2014
5
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO
ORIGINAL
NOME DO SERVIDOR
José Ferreira Neto
PERÍODO AQUISITIVO
01.05.1982 a 30.04.1987
30.04.1987 a 28.04.1992
PERÍODO DE GOZO
16.10.2014 a 13.01.2014
14.01.2015 a 13.04.2015
Nº DO PROCESSO
21000.006508/2014-03
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima
Brasília, 22
de setembro de 2014
Vanderlei Lourenço
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO,
MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto 7.127 de 04
de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.014496/2011-30, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Tibério Clemente Rodrigues Souza, Fiscal Federal Agropecuário – lotado na SFA/RN, matricula SIAPE nº 1574049, para
substituir o servidor Roberto Gastão da Silva, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 12735, lotado na SFA/RN, para acompanhar in loco o
convênio SICONV nº 768717/2011 firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 074 de 22 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Pessoal nº 06 de 29/02/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
José Guilherme T. Leal
PORTARIA N° 254 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 17 e 42, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de
04 de março de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº 70620.000664/2014-61, resolve:
Art.1º- Instituir, no âmbito do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural – DENACOOP, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo – SDC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a Comissão Técnica de Avaliação para
seleção de propostas do Edital de Chamamento Público nº 03/2014, que tem como objetivo o Fomento ao Associativismo e Cooperativismo Pesqueiro
e Aquícola, resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre este Ministério e o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, por meio da
Secretaria de Infraestrutura e Fomento – SEIF.
Art.2º- A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Erikson Camargo Chandoha, Diretor do DENACOOP/SDC, matrícula SIAPE nº 1838296, que a presidirá;
II – Pedro Celso Antonieto, lotado no DENACOOP/SDC, matrícula SIAPE nº 95579;
III – Joaquim Getro Batista de Araújo, lotado na CGPI/SDC, matrícula SIAPE nº 05083755;
IV- Sandra Mara de Morais Jardim, lotada no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 10689826;
V – Fernando Leite Magalhães, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 0001957;
VI – Wilson Aparecido Gomes Pickina, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 11115297;
VII – Renato Stoppa Cândido, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 01092412;
VIII – Luciana Vieira de Novais Rodrigues, lotada na CATC/DEFO/SEIF/MPA, matrícula SIAPE nº 1792406;
IX – Robson Xavier Lopes, lotado na CATC/DEFO/SEIF/MPA, matrícula SIAPE nº 1910903;
X – Edigar Junior Silva Martins, lotado na CGPAM/DPOPA/SEPOP/MPA, matrícula SIAPE nº 2701439;
XI – Igmar de Freitas, lotado na CGPAC/DPOPA/SEPOP/MPA, matrícula SIAPE nº 1798534;
XII – Diógenes Lemainski, lotado na COAC/DEAU/SEPOA/MPA, matrícula SIAPE nº 2747804.
Art.3º- Caberá à Comissão realizar a seleção das propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, por
meio das seguintes atividades:
I – Recebimento e triagem das propostas elegíveis, segundo critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 03/2014;
II – Avaliação, seleção e solicitação de ajustes às propostas;
III – Divulgação do resultado provisório;
Número 27 de 30/09/2014
6
IV – Análise e resposta a recursos interpostos pelos proponentes;
V – Divulgação do resultado final, na página eletrônica do MAPA (www.agricultura.gov.br), do MPA (www.mpa.gov.br) e no Portal de Convênios
do Governo Federal – SICONV, mediante Ata da Comissão.
Parágrafo primeiro – A Comissão se reunirá periodicamente, sob o quórum mínimo de metade mais um de seus membros.
Parágrafo segundo – Ao presidente da Comissão será reservado o voto de qualidade para efeito de desempate.
Art.4º- Poderão ser convocados a participar das reuniões, sempre que necessário, em caráter de assessoramento, servidores das áreas envolvidas ou
especialistas indicados por quaisquer membros.
Art.5º- A Comissão terá duração até a divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2014.
Art.6º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Guilherme t. Leal
MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de
04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.005427/2014-88 RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Heber Brenner de Araújo Costa, Fiscal Federal Agropecuário, lotado no DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 1501671,
para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Serviço de Aprendizagem Rural
– SENAR/DF
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Guilherme Tollstadius Leal
– SENAR/DF
– SENAR/DF
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
A SECRETÁRIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere Decreto nº 7.127/10, art. 26, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 6.170/07, art. 6º,
a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011, Capítulo V, arts. 65 a 71, e a Portaria MAPA nº 607, de 8 de outubro
de 1996, resolve:
Art. 1º Designar, CLÁUDIA MARINELLI, Coordenadora-Geral de Planejamento e Estratégias, matrícula SIAPE nº 1354989, lotada no
Departamento do Café, para emitir parecer de viabilidade técnica; e, ADRIANA ALDA MEIRELES, Coordenadora de Ações Promocionais,
matrícula SIAPE nº 1573894, lotada no Departamento do Café, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos
trabalhos previstos no Convênio MAPA/Associação Brasileira de Cafés Especiais - BSCA, conforme Processo MAPA nº 21000.006506/2014-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Número 27 de 30/09/2014
7
Cleide Edvirges Santos Laia
de 1996, resolve:
Art. 1º Designar, CYNTHIA KELLY GONÇALVES ROCHA, Chefe de Serviço, matrícula SIAPE nº 2027362, lotada no Departamento do Café,
para emitir parecer de viabilidade técnica; e, ADRIANA ALDA MEIRELES, Coordenadora de Ações Promocionais, matrícula SIAPE nº 1573894,
lotada no Departamento do Café, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos trabalhos previstos no Convênio
MAPA/Associação dos Produtores de Café da Bahia – Assocafé, conforme Processo MAPA nº 21000.005513/2014-91.
de 1996, resolve:
Art. 1º Designar, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, Coordenadora de Planejamento e Orçamento do Funcafé, matrícula SIAPE nº 2662597,
lotada no Departamento do Café, para emitir parecer de viabilidade técnica, e, CYNTHIA KELLY GONÇALVES ROCHA, Chefe de Serviço,
matrícula SIAPE nº 2027362, lotada no Departamento do Café, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos
trabalhos previstos no Convênio MAPA/Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – Seagri-RO,
conforme Processo MAPA nº 21000.004531/2014-55
C O M I S S Ã O E XE C U T I V A D O P L A N O D A L A V O U R A C A C A U E I R A
PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 27, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem
as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, de 21.06.2013
- considerando as argumentações contidas no Ofício CPAD/SUEPA/CEPLAC Nº 12/2014, de 16.09.2014 e acatadas integralmente por esta
Superintendência;
R E S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores LUIZ NOGUEIRA COSTA, no
cargo de agente administrativo, matrícula Siape 0031447, na função de presidente, IRECE SOUZA DA SILVA, no cargo de agente administrativo,
matrícula Siape 0031458 e JOSÉ HAROLDO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, no cargo de agente administrativo, matrícula Siape 0030125, na
condição de vogais, para, em 60 (sessenta) dias, dar prosseguimento e concluir os trabalhos de apuração das irregularidades contidas nos autos do
processo nº 21078.000079/2012-97.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se. Cumpra-se.
Raymundo Da Silva Mello Junior
PORTARIA CEPLAC/SUEPA Nº 28, de 19 de setembro de 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias
Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº
118, de 21.06.2013 e,
- considerando as razões aduzidas no Ofício CPAD/SUEPA/CEPLAC Nº 02/2014, de 17.09.2014, subscrito por seu presidente e acatadas
integralmente, por considerá-las pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º
- PRORROGAR o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores LUIZ NOGUEIRA COSTA,
Mat. SIAPE nº 31447, FERNANDO ENÉAS XAVIER, Mat. SIAPE nº 030406 e SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 32375, para,
sob a presidência do primeiro e em 60 (sessenta) dias, dar prosseguimento e concluir os trabalhos de apuração das irregularidades contidas nos autos
do processo nº 21078.000103/2013-79.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se.
ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUEPA – 2014/03
Número 27 de 30/09/2014
8
Belém (PA), 19 de setembro de 2014.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL – Criação de Comissão de Inventário de Bens - O SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO DA CEPLAC NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Ministeriais Nº 1.276, de 27.12.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30.12.2013, e Nº 423, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21.06.2013, e:Art.1º- Constituir na forma abaixo, as Comissões e subcomissões de Inventário responsáveis pelo levantamento de bens móveis, imóveis e Bens
bibliográficos e Depósito no âmbito desta Superintendência, com posição até o dia 31/12/2014, com prazo de apresentação até 30.01.2015.
1.1-UG 130126 – CEPLAC/SUPOR /SECAD, UG 130031 CEPLAC/SUPOR/BRAG e UGE 130136 CEPLAC/SUPOR/SEREX
Inventário de Bens Móveis e Imóveis – Comissão Central
Presidente:
Thaís Carvalho de Oliveira
Membros: Silvio Alexandre da C da Silva
Carlos Alberto Mathias Cabral
Luiz Nogueira Costa
Madson Franklin Lobato
Mariano Monteiro da Costa
Clerivaldo Carneiro Pinho
José Mendes da Silva
Material Bibliográfico
Presidente:
Maria Emília Lisboa Silva
Membro: Terezinha de Jesus Lima do Carmo
Neuza Maria Coelho Pereira
Depósito Central
Presidente:
Thais Carvalho de Oliveira
Membro: Mariano Monteiro da Costa
Clerivaldo Carneiro Pinho
1.1.2 - Subcomissões da Unidade Gestora 130126
Localidade:
Presidente:
Membro:
Santa Izabel
Edivan Willame Teixeira da Silva
Silvio Alexandre da C da Silva
Lenin Baltazar Gomes Longobardi
Localidade:
Presidente:
Membro:
Castanhal
Gilson Modesto da Silva
Pedro Raimundo Monteiro Alves
Localidade:
Presidente:
Membro:
Acará
Mariano Marcos Barbosa Trindade
Localidade:
Tomé Açu
Presidente: Thais Carvalho de Oliveira
Membro:
Ailton Furtado de Medeiros
Mariodino de Lima Gonçalves
Localidade:
Cametá, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba
Presidente:
Membro:
Adilson de Jesus Dominguez Pinheiro
Localidade:
Presidente:
Membro:
Novo Repartimento
Mariano Marcos Barbosa Trindade
Localidade:
Presidente:
Membro:
Tucumã (Escritório e Estação) e São Félix do XinguMara Janete Ferreira Fontella
Dulcineia Ferreira de Souza santos
Francisco Cardoso
1.2 - UG 130134 – CEPLAC/ALTAMIRA/PA – Comissão Central
Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos
Membros: Elizabete Fernandes Bis
Ariston Rosa dos Santos
Localidade:
Altamira e Vitória do Xingu
Número 27 de 30/09/2014
9
Presidente:
Membros:
José Ramos Rodrigues dos Santos
Elizabete Fernandes Bis
Localidade:
Presidente:
Membros:
Pacajá e Anapu
José Janilson do Socorro
Localidade:
Brasil Novo
Presidente: José Ramos Rodrigues dos Santos
Membro:
João Alberto Gonçalves Vieira
Localidade:
Presidente:
Membro:
Medicilândia
Benedito Rodrigues Lopes
Localidade: Uruará
Presidente:
Membro: Diemerson Correa Barile
1.3 - UG 130135 – CEPLAC/SANTARÉM/PA – Comissão Central
Presidente José Pereira Alves
Membro: José Maria Pires Correa
Alaide Souza dos Santos
Sebastiana Pinto de Oliveira
Localidade:
Presidente:
Membro:
Alenquer e Monte Alegre
Raimundo Iran de Araújo
João Rodrigues da Silva Oliveira
Adalberto Costa de Oliveira
Localidade:
Presidente:
Membro:
Rurópolis e Placas
Maria da Conceição Nascimento Soares
José Mário Barbosa de Barros
Alvaro Jean Santana Sanches
Localidade:
Itaituba, Trairão e Novo Progresso
Presidente:
José Pereira Alves
Membro:
Alaide Souza dos Santos
Pedro Viana Pereira de Oliveira
2. Os trabalhos da Comissão de Inventário serão realizados sob a coordenação e orientação da área patrimonial da SESAF/SUEPA, cabendo à
Comissão, entre outras, as seguintes atribuições:
2.1. Bens Móveis:
a) conferencia dos bens patrimoniais relacionados pela área de Administração Patrimonial, com os existentes no setor ou Unidade a inventariar,
procedendo-se ao exame físico quanto à especificação, quantidade e estado de conservação;
b) propor a regularização dos bens patrimoniais não constantes da relação do Órgão de Administração Patrimonial, encontrados no setor ou Unidade
Inventariada e de legitima propriedade da CEPLAC/MAPA;
c) complementar, retificar ou regularizar o registro, especificação e qualquer outra anotação relacionada com bens patrimoniais, porventura
encontrados nessas condições;
d) constar o estado de conservação do bem e sua utilização, utilizando as seguintes convenções:
1– Bom;
2- Irrecuperável;
3- Antieconômico;
4- Recuperável
5- Ocioso
e) propor o desfazimento dos bens, seja por alienação (venda, permuta ou doação), inutilização ou abandono, nos termos do Dec. Nº 99.658/90;
2.2. BENS IMÓVEIS:
As comissões deverão examinar os bens imóveis tomando-se por base as características registradas no SPIUNET e cópia do relatório de inclusão no
sistema (cópias anexas), prestando as seguintes informações:
2.2.1. Imóveis Ocupados:
a) Identificação e estado do bem;
b) Finalidade de uso;
c) Próprio ou alugado;
Número 27 de 30/09/2014
10
d) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor;
e) Juntar fotografia;
f) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel.
2.2.2. Imóveis desocupados:
a) Estado e situação do bem;
b) Necessidade e finalidade (destino) de uso (política local/regional);
c) Desnecessário (justificar);
d)Necessidade de recuperação ou não. Caso positivo, discriminar os serviços a serem executados e se possível atribuindo valor;
2.2.3. Imóveis Cedidos:
a) Estado e situação do bem;
b) Forma de cessão (gratuita/onerosa);
c) Finalidade da cessão;
d) Prazo Cessão;
e) Necessidade ou não em manter a cessão de uso (justificar);
f) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor;
g) Juntar fotografia;
h) Outras informações consideradas importantes ao controle e bom uso do imóvel.
2.2.4 - Imóveis Residenciais:
a) Identificação e estado do bem;
b) Utilização (servidor da CEPLAC, outro Órgão ou particular);
c) Identificação do usuário;
d) Em caso de alteração, discriminá-la e se possível atribuindo valor;
3. Observações importantes:
a)Os Inventários deverão ser emitidos em 02 (duas) vias, mantendo uma na Unidade de sua jurisdição e 01 (uma) via à SUEPA/SESAF;
b) as faltas e sobras, se existirem, deverão ser relacionadas em separado (modelo anexo) e encaminhadas cópias ao responsável pela Unidade Gestora
e SUEPA/SESAF, anexando-as ao relatório conclusivo;
c) as subcomissões deverão encaminhar o Inventário às Comissões Centrais de sua Unidade Gestora;
d) as Comissões Centrais além de realizar o inventário da sede da Unidade Gestora, ao receber os inventários das Unidades Locais, efetuará a
conciliação entre ambas, encaminhando cópia do relatório à SUEPA/SESAF;
e) Com relação aos Bens Imóveis, deverá ser enviado o relatório à SUPOR/SESAF, mantendo uma cópia na Administração de cada Unidade Gestora;
f) as Comissões descentralizadas da Sede da CEPLAC/SESAF, ao identificarem bens bibliográficos cadastrados, deverão comunicar à Comissão de
Inventário de Material Bibliográfico em Belém, fornecendo o número de registro, tipo, características, localização e estado do mesmo;
4. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de sua emissão.
PORTARIA Nº: 261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Conceder o abono de permanência ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA, mat. Siape 0030608, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Vigilância, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 27 de agosto de 2014, nos termos do artigo 2º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000575/2014-23).
Helinton José Rocha
Conceder o abono de permanência ao servidor JORGE LOPES COMPORTT, mat. Siape 0031588, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 17 de setembro de 2014, nos termos do artigo 2º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000601/2014-13).
Conceder o abono de permanência ao servidor ANTONIO BONIFÁCIO DOS SANTOS, mat. Siape 695672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 13 de junho de 2014, nos termos do
Número 27 de 30/09/2014
11
artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº
21084.000600/2014-79).
Conceder o abono de permanência ao servidor JUVENAL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, mat. Siape 0030721, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, nível A, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 30 de agosto de 2014, nos termos do
21084.000599/2014-82).
Conceder o abono de permanência ao servidor LAUDELINO ROSA DOS SANTOS, mat. Siape 0031377, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, nível A, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 01 de agosto de 2014, nos termos do
21084.000595/2014-02).
Conceder o abono de permanência ao servidor MARIODINO DE LIMA GONÇALVES, mat. Siape 0031820, ocupante do cargo efetivo de Motorista
Oficial, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 10 de setembro de 2014, nos termos do artigo 40, § 19, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº 21084.000577/2014-12).
Conceder o abono de permanência ao servidor CID EDSON LIMA PÓVOAS, mat. Siape 0030915, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 13 de agosto de 2014, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000576/2014-78).
PORTARIA NO 268 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21078.000173/2014-16, resolve:
Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor JOSÉ ELIAS MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nO 32101, no Escritório Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Bragantina da Divisão do Centro de Assistência
Técnica e Extensão Rural da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Pará.
Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
PORTARIA NO 269 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
‘
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084.000464/2014-17, resolve:
Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício da servidora MARIA RAIMUNDA CORREIA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nO 31106, atualmente lotada na Seção de Fitossanidade – SEFIT para a Seção de
Agroindustrialização e Engenharia Agrícola,unidades subordinadas ao Serviço de Pesquisas da Divisão do Centro de Pesquisas do Cacau –
SERPE/CEPEC, da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia - Sueba.
Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Número 27 de 30/09/2014
12
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.
CHEFE DO 10º DISTRITO DE METEOROLOGIA, nomeada pela Portaria n° 537 de 12 de Junho de 2008 publicada no DOU em 13 de
Junho de 2008, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Art. 46 inciso XIII do Regimento Interno do Instituto Nacional de
Meteorologia aprovado pela Portaria/MA N° 19 de 12 de Janeiro de 2006, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 RESOLVE:
Designar o servidor, Domingos Antonio Terra do Nascimento, ocupante do cargo Assistente de Administração, matrícula SIAPE n°. 16708121, do
quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal, da Execução Técnica, e Dilson de Almeida Sergio,
Auxiliar de Meteorologia, matricula SIAPE n° 23659, para atuar como Fiscal da Execução Financeira sob a forma de contrato celebrado entre o 10º
DISME e a Empresa ESSENCIAL, cujo objetivo é o fornecimento da mão de obra, dos saneantes domissanitários, dos materiais e dos equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza dos prédios e demais atividades correlatas no 10º Distrito de
Meteorologia GO/TO.
1.
Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato:
a) Fiscalizar o andamento das atividades, anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à
regularização das falhas observadas;
b) Emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado.
c)
2.
Atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação de serviços solicitados a entrega das encomendas.
Cabe ao Fiscal da Execução Financeira do contrato:
a)
Preenchimento do Contrato com os dados do contratante, do contratado, do Objeto, dos Prazos, da Vigência, do Valor, dos Pagamentos, da
garantia prestada, da Dotação Orçamentária, dos dados da Nota de empenho;
b)
Gerir os prazos de vigência Contrato, encaminhar ao fiscal do contrato, dossiê de documentos necessários à fiscalização,
acompanhar sistematicamente o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica;
c)
ultrapassado;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja
d)
Preparar Termos aditivos, propondo ao ordenador de despesas o encaminhamento à consultoria Jurídica e posterior assinatura entre
as partes e, instruir procedimento de penalidades ao Contrato;
e)
Elaborar comunicação à empresa relativamente a descontos ou glosas dos valores a serem pagos, desde que devidamente
fundamentado pelo fiscal do contrato e Emitir correspondências ao Contratado.
3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais, deverão ser comunicadas formalmente a Direção do 10º DISME
GO/TO, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
4.
A investidura dos fiscais, compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus respectivos aditivos.
5. Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios e
economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
6.
Desta forma, a mesma entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Elizabete Alves Ferreira
PORTARIA N.º 004 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.
A Chefe do 9º Distrito de Meteorologia/MT, nomeada pela Portaria n° 385, publicada no D.O.U. de 01/04/2005, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista delegação de competência atribuída pelo inciso XIII do Art.46 do Regimento Interno do INMET
aprovado pela Portaria Ministerial n° 19 de 12/01/2006 do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Publicada no D.O.U. de
12/01/2006, RESOLVE:
I.- Designar os servidores: Licinio da Silva, Cargo de Agente Administrativo SIAPE n.º 007367, Lenilzete C. de Campos Melo Martins, Cargo de
Datilógrafo SIAPE n.º 0024133, Waldilson Almeida Fidelis, cargo de Ag. de Portaria SIAPE nº 0024138, e,
pertencentes ao Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional de Meteorologia/-INMET, lotados no 9º Disme em Cuiabá/MT, sobre a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Bens Móveis e Imóveis, bem como Relatório de Estoque de Almoxarifado na área de jurisdição do 9º Distrito de Meteorologia/MT.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Marina da Conceição Padilha e Silva
PORTARIA N.º 05 DE 18 SETEMBRO DE 2014
A Chefe do 9º Distrito de Meteorologia/MT, nomeado pela Portaria n° 385, publicada no D.O.U. de 01/04/2005, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista delegação de competência atribuída pelo inciso X do Art.46 do Regimento Interno do INMET
aprovado pela Portaria Ministerial n° 19 de 12/01/2006 do Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Publicada no D.O.U. de
12/01/2006, RESOLVE:
I.- Designar os servidores, Lenilzete C. de Campos Melo Martins (Pregoeira), cargo de Datilógrafo SIAPE n.º 0024133, e como Equipe de Apoio
os servidores Lyana Matsue da Silva Osawa , cargo de Administradora SIAPE n.º 1535158, Licinio da Silva, Cargo de Agente Administrativo
Número 27 de 30/09/2014
13
SIAPE n.º 007367, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia/MT-INMET, lotados no 9º Disme em Cuiabá/MT sobre
a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Marina da C. Padilha e Silva
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE:
Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Matricula SIAPE 1349, CPF- 146.267.131-49, para atuar como Fiscal da
Execução Técnica do Contrato nº 007/2014, e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO,
para atuar como Fiscal da Execução Financeira, sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa CDV COMERCIAL
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.205.399/0001-60, estabelecida na ADE, Conjunto 02, lote 19 – Águas Claras – Brasília DF - cujo objeto é
a contratação especializada para fornecimento de Açúcar Cristal, em pacote de 05 kg. (cinco quilograma), acondicionado em fardos com 06
(seis) pacotes, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, aplicação adoçante, características adicionais de primeira qualidade
para atender as necessidades do INMET, processo nº 21160.000211/2014-93.
1.
a)
Fiscalizar o andamento das atividades, anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que
for necessário à regularização das falhas observadas;
b)
Emitir relatórios de acompanhamento de execução física;técnica do contrato sempre que solicitado;
c)
encomendas.
Atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação de serviços solicitados a entrega das
2.
f)
Preenchimento do Contrato com os dados do contratante, do contratado, do Objeto, dos Prazos, da Vigência, do Valor,
dos Pagamentos, da garantia prestada, da Dotação Orçamentária, dos dados da Nota de empenho;
g)
h)
não seja ultrapassado;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato
i)
Preparar Termos aditivos, propondo ao ordenador de despesas o encaminhamento à consultoria Jurídica e posterior
assinatura entre as partes e, instruir procedimento de penalidades ao Contrato;
j)
3.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas formalmente ao Coordenador de Apoio
Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
4.
A investidura dos fiscais compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus respectivos aditivos.
5.
Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios
e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
6.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE:
Designar o servidor ANTENOR PEREIRA DA SILVA Matricula SIAPE 1619, CPF- 371.449.608-49, para atuar como Fiscal da Execução
Técnica do Contrato nº 006/2014, e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO, para
atuar como Fiscal da Execução Financeira, sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.602.303/0001-95, estabelecida na QNA 15, Lote 06 – Taguatinga Norte – Brasília DF - cujo objeto é a
contratação especializada para fornecimento de Água Mineral, natural, potável, sem gás, acondicionados em garrafões de propriedade da
fornecedora, fabricados em polietileno tereftalato (PET), de excelente qualidade, retornáveis, azuis-claros, super transparentes, resistentes a
impactos, devidamente higienizados, com capacidade para 20 (vinte) litros cada, mediante comodato dos vasilhames para atender as
necessidades do INMET, processo nº 21160.000211/2014-93.
7.
d)
Fiscalizar o andamento das atividades, anotando as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que
for necessário à regularização das falhas observadas;
e)
Emitir relatórios de acompanhamento de execução física;técnica do contrato sempre que solicitado;
Número 27 de 30/09/2014
14
f)
encomendas.
8.
Atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a prestação de serviços solicitados a entrega das
k)
Preenchimento do Contrato com os dados do contratante, do contratado, do Objeto, dos Prazos, da Vigência, do Valor,
dos Pagamentos, da garantia prestada, da Dotação Orçamentária, dos dados da Nota de empenho;
l)
m)
não seja ultrapassado;
Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato
n)
Preparar Termos aditivos, propondo ao ordenador de despesas o encaminhamento à consultoria Jurídica e posterior
assinatura entre as partes e, instruir procedimento de penalidades ao Contrato;
o)
9.
As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas formalmente ao Coordenador de Apoio
Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas cabíveis.
10.
A investidura dos fiscais compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus respectivos aditivos.
11.
Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de forma preventiva, trazendo benefícios
e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93 e art. 6º do decreto 2.271/97.
12.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 25 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL,
usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve
RESOLVE.
1 - LOTAR a partir 05 de setembro de 2014, na Seção de Atividades Gerais – SAG/SAD/SFA-DF o servidor, ALEXANDRE DIONIZIO NETO,
ocupante do cargo de Agente de Vigilãncia, Mat. SIAPE nº 00001325.
2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto
PORTARIA Nº 26 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve:
RESOLVE.
1 - LOTAR a partir 05 de setembro de 2014, na Seção de Execução Orçamentária e Financeira SEOF/SAD/SFA-DF o servidor, ANDRE SILVA
COSTA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Mat. SIAPE nº 00001344.
O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do
artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Edson Clementino da Cunha matricula SIAPE 00001332, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº
04/2013 celebrado entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa L.A VIAGENS E TURISMO LTDA-ME,
conforme processo nº 21016.000165/2013-13 em proveito da SFA-DF.
Número 27 de 30/09/2014
15
Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor Alexandre Dionizio
Neto, SIAPE 00001325.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
.
Bernardo Sayão Carvalho Araujo Neto
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Wilson Cunha Soares, SIAPE 01670902, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2012 celebrado
entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa ECT – Correios, conforme processo nº 21016.000536/2012-78 em
proveito da SFA-DF.
Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor José Augusto
Rodrigues Barros, SIAPE 01670647.
.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Wilson Dantas do Nascimento, SIAPE 00001361, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 05/2013
celebrado entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa RR Guilherme, conforme processo nº
21016.000715/2013-96 em proveito da SFA-DF.
Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor Antonio Santos
Montes, SIAPE 01671112.
.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Alexandre Dionizio Neto, SIAPE 00001325, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2010 celebrado
entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa Algar – Companhia de Telecomunicações do Brasil Central CTBC, conforme processo nº 21016.000720/2009-12 em proveito da SFA-DF.
Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor Saturnino Antonio
de Oliveira, SIAPE 00001416.
.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Alexandre Dionizio Neto, SIAPE 00001325, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2014 celebrado
entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa Imprensa Nacional, conforme processo nº 21016.000433/2014-70
em proveito da SFA-DF.
Número 27 de 30/09/2014
16
Art. 2º - Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor Edson Clementino
da Cunha, SIAPE 00001332.
.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Edson Clementino da Cunha, SIAPE 00001332, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 016/2013
celebrado entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa Topservice, conforme processo nº 21016.000889/201256 em proveito da SFA-DF.
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no
DOU de14 de Junho de 2010, resolve
Art. 1º - Designar os servidores Roberto Bernardo de Farias, Mat. SIAPE nº 1231, Edson Clementino da Cunha Mat. 1332, para exercer a função de
PREGOEIROS desta Superintendência.
Art. 2º – Designar os servidores, Wilson Cunha Soares, Mat. SIAPE nº 1671912, Saturnino Antônio de Oliveira, mat. SIAPE nº 1416, como membros
de equipe de apoio, para auxiliarem os trabalhos de pregoeiro.
Art. 3º - As atribuições do pregoeiro são as estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, especialmente as relacionadas no inciso IV, do
artigo 3º, e no Decreto nº 3.555 em seu artigo 9º.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Antonio Santos Montes, SIAPE 01671112, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 02/2013 celebrado
entre essa Superintendência Federal de Agricultura no Distrito Federal e a empresa Auto-Lavagem, conforme processo nº 21016.000391/2014-19 em
proveito da SFA-DF.
.
Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve
RESOLVE.
1 - LOTAR a partir 22 de setembro de 2014, no NTR/SAG/SAD/SFA-DF o servidor, JURACY DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Mat. SIAPE nº 00001188,
Número 27 de 30/09/2014
17
PORTARIA N.º 43 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do
Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010 e, visando estabelecer a adoção de procedimentos nas ações que envolvem o repasse de recursos
financeiros na forma de convênios através desta Superintendência, resolve:
Artigo 1º A supervisão das atividades administrativas envolvendo os processos de repasse de recursos financeiros a outras instituições, a respectiva
prestação de contas, quanto ao aspecto da instauração, formalização, organização, juntada de documentos gerados, controle de registros no Sistema de
Convênios do Governo Federal - SICONV, quanto ao aspecto da execução financeira, patrimonial, técnica e atendimento ao objeto do convênio de
Defesa Agropecuária, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Termo de Convênio ficará a cargo da Divisão de Defesa
Agropecuária – DDA/SFA-DF.
Artigo 2º A coordenação e a execução das atividades técnicas e administrativas envolvendo os processos de repasse de recursos financeiros à
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF, quanto ao aspecto da instauração, formalização, organização,
controle, juntada de documentos gerados, registros no SICONV, atendimento ao objeto do convênio, a respectiva prestação de contas e outras
providências referentes ao Convênio de Defesa Sanitária Animal SICONV nº 771226/2012 (proposta nº 8870/2012) e ao Convênio de Defesa
Sanitária Vegetal SICONV nº 771370/2012 (proposta nº 9451/2012), de conformidade com o estabelecido na legislação vigente, ficarão a cargo do
Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal – SIFISA/DDA/SFA-DF e do Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Vegetal –
SIFISV/DDA/SFA-DF, respectivamente.
Artigo 3º A análise do pleito, a emissão do respectivo parecer de viabilidade e capacidade técnica da Convenente, conforme planos de trabalho que
integram o termo de convênio ficarão a cargo dos Fiscais Federais Agropecuários do Serviço de Defesa correspondente aos Programas e Ações
envolvidas, formalmente designados nesta Portaria.
§ 1º Fica designado o servidor LUIZ CLAUDIO COELHO, matrícula SIAPE 1437403, Fiscal Federal Agropecuário, para: Analisar e
Elaborar Parecer de Viabilidade Técnica, do Convênio SICONV nº 771226/2012 (Animal), firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015. Fica
designada a servidora SUELLEN ZABALAGA VIANA, matrícula SIAPE 1574148, como substituta.
§ 2º Fica designada a servidora MARIANA DA SILVA PAULA, matrícula SIAPE 1573703, Fiscal Federal Agropecuário, para: Analisar
e Elaborar Parecer Técnico de Viabilidade, do Convênio SICONV nº 771370/2012 (Vegetal), firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015. Fica
designado o servidor FRANCISCO DEUSIMAR BARBOSA, matrícula SIAPE 6017425, como substituto.
Artigo 4º O acompanhamento e fiscalização “in loco” quanto ao aspecto da execução técnica, aplicação dos produtos (serviços, materiais e bens) e
atendimento ao objeto do convênio, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Termo de Convênio ficarão a cargo dos Fiscais
Federais Agropecuários do Serviço de Defesa correspondente aos Programas e Ações envolvidas, formalmente designados nesta portaria.
§ 1º Fica designado o servidor DIVINO LUCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0740, Fiscal Federal Agropecuário, como Gerente de
Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Técnico “in loco”, do Convênio SICONV nº 771226/2012 (Animal), firmado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o
exercício de 2012/2015. Fica designada a servidora FABIANA AFONSO MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE 1373116, como substituta.
§ 2º Fica designado o servidor, Fiscal Federal Agropecuário SAULO GONZALES, matrícula SIAPE 1437141 como Gerente de
Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Técnico “in loco”, do Convênio SICONV nº 771370/2012 (Vegetal), firmado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o
exercício de 2012/2015. Fica designado o servidor JOSÉ CARLOS FONSECA BOQUADI, matrícula SIAPE 723, como substituto.
Artigo 5º A Coordenação quanto aos aspectos das execuções financeira e patrimonial dos recursos, conforme estabelecido no Plano de trabalho que
integra o Termo de Convênio ficará a cargo do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAD/SFA-DF.
Artigo 6º O acompanhamento e fiscalização “in loco”, quanto ao aspecto da execução financeira dos recursos, conforme estabelecido nos Planos de
Trabalhos que integram os Termos de Convênio, ficará a cargo do Setor Financeiro vinculado ao SAD/SFA/DF.
Parágrafo Único - Fica designado o servidor OSEAS BENJAMIN DA SILVA matrícula SIAPE 1384, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância como Gerente de Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Financeiro “in loco”, dos Convênios SICONV nº 771226/2012 (Animal) e
nº 771370/2012 (Vegetal), firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015. Fica designado o servidor WILSON DANTAS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1361, como substituto.
Artigo 7º O acompanhamento e fiscalização “in loco” quanto ao aspecto da execução patrimonial dos recursos, conforme estabelecido nos Planos de
Trabalho que integram os Termos de Convênios, ficará a cargo do Setor de Patrimônio vinculado ao SAD/SFA/DF.
Parágrafo Único Fica designado o servidor SATURNINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1416, ocupante do cargo de
Chefe do Setor de Material e Patrimônio como Gerente de Convênio, para: Proceder o Acompanhamento Patrimonial “in loco”, dos Convênios
SICONV nº 771226/2012 (Animal) e nº 771370/2012 (Vegetal) , firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal/SEAGRI-DF para o exercício de 2012/2015. Fica designado o Chefe do
SAD/SFA-DF como substituto.
Artigo 8º O acompanhamento e fiscalização “in loco” deverão ser realizados a cada 60 (sessenta) dias.
Artigo 9º A cada período avaliado, os Gerentes de Convênios elaborarão um relatório contendo a descrição detalhada da execução de cada setor, que
deverá ser entregue para análise até 10 dias do período subsequente.
Artigo 10º Ao término de cada período anual descrito no Plano de Trabalho, os Gerentes de Convênio, procederão à análise da prestação de contas de
cada setor com a emissão de Parecer Técnico, Financeiro ou Patrimonial Conclusivo.
Número 27 de 30/09/2014
18
Artigo 11 O Superintendente Federal, subsidiado pelos Pareceres Técnico, Financeiro e Patrimonial Conclusivos, procederá à emissão do Parecer
Final Conclusivo de aprovação ou não aprovação da Prestação de Contas de Convênio.
Artigo 12 Cada servidor designado nesta portaria ficará responsável pela inserção no SICONV de suas respectivas ações e informações, por meio de
senha própria.
Artigo 13 Fica revogada a Portaria SFA/DF nº 011 de 08/04/2013.
Artigo 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO MATO GROSSO
DO SUL
PARTE 1 – ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SUBSTITUTO, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria Ministerial nº 666,de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005 e de conformidade
com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada o D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR
N° 147 – GILBERTO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, cedido pela Prefeitura de ROCHEDO – MS, através de
Acordo de Ccooperação Técnica, para atuar no SIF nº 3974 instalado no Frigorífico Navi Carne Industria e Comercio LTDA, localizado no
Município de Rochedo – MS.
Orlando Baez
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Ministerial n. 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base na Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, que
estabelece as normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo com a Administração Federal para emissão de Guias de Trânsito Animal,
e o que consta no processo 21026.000820/2012-25, RESOLVE:
DESABILITAR
N° 151 – Tornar sem efeito a Portaria nº 126 de 28 de junho de 2012 que habilitou a Médica Veterinária FRANCIELI SORDI MONTAGNA,
CRMV/MS nº 4516, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito INTRAESTADUAL E INTERESTADUAL para aves da
espécie Gallus gallus domesticus em Mato Grosso do Sul. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Ministerial n. 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base na Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013, que
estabelece as normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo com a Administração Federal para emissão de Guias de Trânsito Animal,
e o que consta no processo 21026.001371/2007-75, RESOLVE:
DESABILITAR
N° 152 – Tornar sem efeito a Portaria nº 259 de 18 de julho de 2007 que habilitou o Médico Veterinário RAFAEL ALYSSON DECKER
FERNANDES, CRMV/MS nº 3110, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito INTRAESTADUAL para aves da espécie
Gallus gallus domesticus em Mato Grosso do Sul. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe conferem o inciso XXII, artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR
N° 153 – Designar a servidora Maria Shirley Benites Barros, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1.515.818, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe do Setor de Protocolo, código FGR-02, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato
Grosso do Sul em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulares.
Orlando Baez
PARTE 2 – LICENÇAS E OUTROS AFASTAMENTOS
Licenças com fundamento na Lei nº 8.112/90
083 – licença por doença pessoa da família
202: licença para tratamento da própria saúde
097 – I: licença para doação de sangue
207: licença gestante (120 dias)
097 – II: licença para se alistar como eleitor
208: licença paternidade
097 – III – a: licença em razão de casamento
210: licença adoção ou guarda judicial
097 – III – b: licença falecimento pessoa família
211: licença acidente em serviço
Número 27 de 30/09/2014
19
Matrícula
SIAPE
Nome do Servidor
Qtde
Dias
Período
Artigos
Lei nº 8.112/90
1726642
Caroline Queiroz de souza
01
12/09/2014
202
0007711
Elizardo sanches
20
01 a 20/09/2014
202
1606873
Eloisa leite vazes fossati
15
02 a 16/09/2014
202
1574331
Fabiola Cristiane Alves Davy Franco
60
08/09 a 06/11/2014
207
0034196
Juares Pessoa de Abreu
07
01/09 a 07/09/2014
083
1574307
Jorge Peres
01
01/09/2014
202
1574307
Jorge Peres
01
12/09/2014
202
1124061
Maria Itsuko Kakazu
20
11/09 a 30/09/2014
202
1345298
Mitz Alves Marx
01
01/09/2014
083
0007688
Maria Odete da Luz
15
01/09 a 15/09/2014
202
1574118
Rafael Ribas Otoni
01
12/09/2014
202
1359571
Yara Regina Machado Bueno
08
08/09 a 15/09/2014
083
Elaborado por:
Em
Visto DAD/SFA-MS
De acordo. Publique-se.
PARTE 3 – DIÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL AGRICULTURA MATO GROSSO DO SUL
IDENTIFICAÇÃO
(XX) INÍCIO
(
) PRORROGAÇÃO
( ) COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO
NR
NOME
CARGO
LOCAL DE
AFASTAMENTO
PERÍODO
VALOR
PCDP022785/14
CICERO ESTEVÃO DE
SOUSA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
15/09/2014 A
20/09/2014
888,75
PCDP022775/14
OSVALDO MANDACARI
ESCOBAR
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITÓRIO
NACIONAL
15/09/2014 A
20/09/2014
973,50
PCDP023491/14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014
71,55
PCDP023518/14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
19/09/2014
71,55
PCDP023498 /14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18 /09/2014
71,55
PCDP023477/14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71,55
PCDP023505/14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP021577/14
AUGUSTO CESAR
PESSOA DE FARIAS
CONTADOR
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014 A
19/09/2014
391,65
PCDP023010/14
CAUE VARESQUI
ZEFERINO
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014 A
19/09/2014
551,70
PCDP022602/14
FABIO AKIO MIZOTE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014 A
18/09/2014
231,60
PCDP023981/14
GENESIO BOAMORTE
NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71,55
Número 27 de 30/09/2014
20
PCDP023983/14
GENESIO BOAMORTE
NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP023629/14
GILDO FERNANDES
NEVES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014
71,55
PCDP023840/14
JOÃO NOLBERTO
ORMAY
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014 A
19/09/2014
391,65
PCDP022085/14
LIGIA MESQUITA RIOS
ANGELUCI
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71,55
PCDP023704/14
NEY VANCHO
PANOVICH
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71,55
PCDP023275/14
NEY VANCHO
PANOVICH
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
11/09/2014
71,55
PCDP022604/14
RICARDO HILMAN
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014 A
18/09/2014
231,60
PCDP023825/14
RODRIGO ROCHA DE
BRITO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
15/09/2014 A
17/09/2014
391,65
PCDP023705/14
SERGIO PAULO COELHO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71,55
PCDP023115/14
MARCELO ASSIS LEMOS
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014 A
19/09/2014
551,70
PCDP021578/14
MAURICIO NORMAND
TOSTA PECANTET
AGENTE DE
ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014 A
19/09/2014
391,65
PCDP023590/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP023521/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014
71.55
PCDP023528/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
17/09/2014
71,55
PCDP023148/14
ELEANE FERREIRA
AGENTE DE
ATIVIDADES
AGROPECUARIA
TERRIÓRIO
NACIONAL
10/09/2014
71,45
PCDP022904/14
GENESIO BOAMORTE
NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
08/09/2014 A
10/09/2014
214,65
PCDP022554/14
LUCAS SOARES
GOULART
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITÓRIO
NACIONAL
08/09/2014 A
12/09/2014
902,70
PCDP022556/14
LUCAS SOARES
GOULART
COLABORADORA
EVENTUAL
TERRITÓRIO
NACIONAL
15/09/2014 A
19/09/2014
902,70
PCDP023592/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP023592/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP023588/14
NEWTON CESAR
MOREIRA DA SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
19/09/2014
71,55
PCDP023038/14
VALTER LOESCHNER
AGENTE DE
ATIVIDADES
AGROPECUARIA
TERRITÓRIO
NACIONAL
10/09/2014
71,55
PCDP024295/14
ALVARO DE SOUZA
PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
19/09/2014
71,55
PCDP021581/14
AUGUSO CASAR
PESSOA DE FARIAS
CONTADOR
TERRITÓRIO
NACIONAL
22/09/2014 A
24/09/2014
391,65
PCDP023229/14
INES BERNARDETTE
CASTRO DA COSTA E
ALMEIDA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
22/09/2014 A
26/09/2014
711,75
PCDP023739/14
JESUINO FIALHO
ARAUJO
TERRITÓRIO
NACIONAL
22/09/2014 A
26/09/2014
357,75
PCDP023731/14
LIGIA MESQUITA RIOS
ANGELUCI
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014
71,55
PCDP023081/14
LUCIA OSHIRO
TERRITÓRIO
NACIONAL
22/09/2014 A
26/09/2014
806,75
AGENTE DE
ATIVIDADES
AGROPECUARIA
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
Número 27 de 30/09/2014
21
PCDP023082/14
LYDIA MARIA
OLIVEIRA LOPES
ATHAS
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
22/09/2014 A
26/09/2014
912,95
PCDP024157/14
NEY VANCHO
PANOVICH
FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO
TERRITÓRIO
NACIONAL
18/09/2014 A
19/09/2014
231,60
PCDP023193/14
ANTONIO FERREIRA
GARCIA FILHO
AUXILIAR
OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA
TERRITÓRIO
NACIONAL
16/09/2014 A
19/09/2014
527,46
PCDP021582/14
MAURICIO NORMAND
TOSTA PECANT
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
22/09/2014 A
24/09/2014
391,65
PCDP023620/2014
JAIR BALERONI
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
23/09/2014 A
26/09/2014
551,70
PCDP023736/2014
PAULO HIANE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
22/09/2014 A
24/09/2014
391,65
PCDP024156/2014
PERLY MEIRA JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/09/2014 A
19/09/2014
231,60
PCDP024763/14
ALVARO DE SOUZA
PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
25/09/2014
71,55
PCDP0024698/14
ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
22/09/2014 A
23/09/2014
231,60
PCDP024458/14
CAUE VARESQUI
ZEFERINO
TERRITORIO
NACIONAL
24/09/2014
71,55
PCDP015004/14
CAUE VARESQUI
ZEFERINO
TERRITORIO
NACIONAL
23/09/2014
71,55
PCDP024916/14
DAVID CAMPOS LEITE
MOTORISTA
OFICIAL
TERRITORIO
NACIONAL
24/09/2014
71,55
PCDP024454/14
ELISANGELA LONGO
VENDRUSCOLO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
23/09/2014
71.55
PCDP024766/14
DAVID CAMPOS LEITE
MOTORISTA
OFICIAL
TERRITORIO
NACIONAL
23/09/2014
71,55
PCDP024456/14
ELISANGELA LONGO
VENDRUSCOLO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
24/09/2014
71,55
PCDP023885/14
OSVALDO MANDACARI
ESCOBAR
COLABORADORA
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
23/09/2014 A
26/09/2014
619,50
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
DIÁRIAS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO
()
PRORROGAÇÃO
(XX) INÍCIO
()
COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR
PCDP-23819/2014
PCDP-24464/2014
PCDP-24429/2014
PCDP-24580/2014
PDCP-25014/2014
PCDP-25202/2014
PCDP-25204/2014
ELABORADO
POR:
NOME
JOÃO ANTONIO
FAGUNDES
SALOMÃO
RICARDO GOMES
DOS SANTOS
ANTONIO LUIS
MACHADO DE
MORAES
SENERI KERNBEIS
PALUDO
SENERI KERNBEIS
PALUDO
SENERI KERNBEIS
PALUDO
RICARDO GOMES
DOS SANTOS
CARGO
LOCAL DE AFASTAMENTO
COORDENADORBELO
DEAGRO
HORIZONTE/VIÇOSA/MG
DIRETORSINOP/SORRISO/CUIABÁ/MT
DEGER
COORDENADORDEAGRI
CAMPINAS/SP
SECRETÁRIOSPA
SINOP/SORRISO/CUIABÁ/MT
SECRETÁRIODOURADOS/CAMPO
SPA
GRANDE/MS
SECRETÁRIOCUIABÁ/SÃO PAULO/SP
SPA
DIRETORCUIABÁ/SÃO PAULO/SP
DEGER
VISTO :
PERÍODO
VALOR
527,45
24 A 26/09/2014
565,35
19 A 22/09/2014
348,05
22 A 23/09/2014
1.337,00
19 A 23/09/2014
346,35
24 A 25/09/2014
29/09/2014
CANCELADA
204,95
29/09/2014
DE ACORDO. PUBLIQUE-SE PUBLICADO NO
NO
BOLETIM DE
N
Número 27 de 30/09/2014
22
SONIA SILVA DE
OLIVEIRA
BOLETIM DE PESSOAL
27 DE 30/09/2014
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO
(X) INICIAL
Processo
PCDP - 024074
PCDP - 022790
PCDP - 022938
PCDP - 024391
PCDP - 020690
PCDP - 023415
PCDP - 023057
PCDP - 022493
PCDP - 024381
PCDP - 023002
PCDP - 022690
PCDP - 022326
PCDP - 023113
Nome
VANDERLEI
LOURENCO
FRANCISCO
SARGIO
VILANOVA
LINHARES
ANDRE FELIPE
CARRAPATOSO
PERALTA DA
SILVA
ABRAHAO
BUCHATSKY
ALVARO AVILA
NACIMENTO
INACIO
CARLOS
ALBERTO
MAGALHAES
TEXEIRA
CARLOS
GOULART
ERIKO TADASHI
SEDOGUCHI
ANTONIO
ARAUJO
ANDRADE
JUNIOR
HELDER
MOREIRA
BORGES
KENYA
MARLUCE
BORGES DA
SILVA SQUILASSI
JOSINETE
BARROS DE
FREITAS
RONALDO
CARNEIRO
TEIXEIRA
PCDP - 024457
SHEILA DE
MATOS XAVIER
WAGNER SILVA
DE MIRANDA
COUTO
LEANDRO
BARBIERI DE
CARVALHO
TERESA
CRISTINA
LUSTOZA
DANTAS
ALINE MARIA
SACILOTTO
DETONI
PCDP - 023766
AMALIO NOBRE
JUNIOR
PCDP - 023600
PCDP - 024376
PCDP - 024392
PCDP - 024387
PCDP - 023098
PCDP - 022994
PCDP - 022870
PCDP - 024147
BRUNO DE
OLIVEIRA COTTA
BERNADO DE
ALBURQUERQUE
MEDINA
ELAINE FATIMA
DE SENA
CESAR AUGUSTO
VANDESTEEN
JUNIOR
( ) PRORROGAÇÃO
Cargo
Local do Afastamento
Periodo
Valor
F.FEDERAL
BELEM/PORTO VELHO RIO BRANCO/BRASILIA
22.09 A
27.09
1.518,60
F.FEDERAL
CAMPINAS/HOLAMBRA/CAMPINAS
23.09 A
26.09
646,70
F.FEDERAL
CAMPINAS/HOLAMBRA/CAMPINAS
23.09 A
26.09
767,45
GOIANIA
23.09 A
23.09
102,90
FORTALEZA
24.09 A
24.09
184,25
PORTO ALEGRE/BENTO GONÇALVES/PORTO
ALEGRE
24.09 A
28.09
893,75
F.FEDERAL
CONVIDADO
F.FEDERAL
F.FEDERAL
CAMPINAS
F.FEDERAL
NATAL/MOSSORO/NATAL
24.09 A
25.09
24.09 A
26.09
F.FEDERAL
BRASILIA
22.09 A
26.09
1.019,15
F.FEDERAL
PORTO ALEGRE/BENTO GONÇALVES/PORTO
ALEGRE/CURITIBA
24.09 A
03.10
2.261,05
F.FEDERAL
GOIANIA/CAXIAS DO SUL/BENTO
GONÇALVES/PETROPOLIS/CAXIAS DO
SUL/GOIANIA
22.09 A
26.09
806,75
F.FEDERAL
BELEM
24.09 A
26.09
545,65
F.FEDERAL
PORTO ALEGRE
22.09 A
26.09
966,05
F.FEDERAL
CASCAVEL/TOLEDO/CASCAVEL/BRASILIA
24.09 A
26.09
486,65
F.FEDERAL
BRASILIA
22.09 A
03.010
2.503,80
F.FEDERAL
GOIANIA
23.09 A
23.09
83,35
F.FEDERAL
GOIANIA
22.09 A
23.09
420,65
F.FEDERAL
CAMPINAS/BRASILIA/CAMPINAS
22.09 A
26.09
1.019,15
PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO ALEGRE
28.09 A
02.10
1.036,10
28.09 A
02.10
989,50
CURITIBA
28.09 A
03.10
1.113,55
F.FEDERAL
FLORIANOPOLIS/CAMPOS NOVOS/FLORIANOPOLIS
28.09 A
01.10
854,90
F.FEDERAL
CHAPECÓ
28.09 A
01.10
663,65
F.FEDERAL
COLABORADOR SÃO PAULO/CAMPINAS/PORTO
EVENTUAL
ALEGRE/BAGE/HULHA/BAGE/PORTO ALEGRE
F.FEDERAL
378,35
486,65
Número 27 de 30/09/2014
23
PCDP - 023252
PCDP - 023907
PCDP - 023373
PCDP - 022880
PCDP - 023290
PCDP - 024600
PCDP - 023367
PCDP - 023372
PCDP - 023931
PCDP - 023497
LUIZ RAPHAEL
VIEIRA
MARIA TERESA
PINTO RAMOS
PAULO
ALEXANDRE
BARBOSA FILIPIN
RODRIGO DO
ESPIRITO SANTO
PADOVANI
ANDRE FELIPE
CARRAPATOSO
PERALTA DA
SILVA
CARLOS
EDUARDO
TEDESCO SILVA
CELINA
ADRIANA
SOBRAL
DENARDI
GERMANO
MUSSKOPF
LETICIA KAREN
STEVANATO
MARIA CRISTINA
DE MEDEIROS
VIEIRA
PCDP - 024080
RENATO COSTA
BRUM
PRISCILLA
BUGNATORI
RANGEL
PCDP - 023795
RUBIM ALMEIDA
GONCZAROWSKA
PCDP - 023501
COLABORADOR SÃO PAULO/PORTO ALEGRE/HULHA
EVENTUAL
NEGRA/PORTO ALEGRE
28.09 A
03.10
1.315,35
1.102,40
F.FEDERAL
FLORIANOPOLIS
28.09 A
03.10
F.FEDERAL
BRASILIA
28.09 A
03.10
1.243,35
F.FEDERAL
CURITIBA
22.09 A
22.09
178,35
F.FEDERAL
NATAL
29.09 A
03.10
1.088,90
F.FEDERAL
PORTO ALEGRE/SÃO GABRIEL/PORTO ALEGRE
29.09 A
03.10
895,25
F.FEDERAL
BRASILIA
F.FEDERAL
PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO ALEGRE
29.09 A
03.10
29.09 A
03.10
1.019,15
F.FEDERAL
MARINGA/BRASILIA/MARINGA
29.09 A
03.10
1.019,15
F.FEDERAL
BRASILIA
29.09 A
03.10
1.019,15
F.FEDERAL
BRASILIA
29.09 A
03.10
1.019,15
F.FEDERAL
FLORIANOPOLIS
29.09 A
29.09
178,35
F.FEDERAL
CAMPINAS
29.09 A
03.10
806,75
29.09 A
03.10
1.055,75
1.019,15
22.09 A
23.09
95,00
29.09 A
03.10
997,70
29.09 A
03.10
711,75
PCDP - 023345
WARLEY EFREM
CAMPOS
F.FEDERAL
CAMPO GRANDE/MUNDO NOVO/CAMPO GRANDE
VIRGINIA
ARANTES
FERREIRA CARPI
F.FEDERAL
NAVEGANTES/ITAJAI/NAVEGANTES
SUZANE DA
SILVA
COLABORADOR
FLORIANOPOLIS
BITTENCOURT
EVENTUAL
SERGIO ANTONIO
BUGDANO
F.FEDERAL
PALMEIRA/PONTA GROSSA/TIMBO
BAJALUK
ALEXANDRE
GOMES
FERNANDES
F.FEDERAL
BELEM
30.09 A
01.10
362,00
PCDP - 023949
CLESIA MARIA
DOS SANTOS
FORTALEZA/ARACATI/FORTALEZA
30.09 A
02.10
575,15
PCDP - 022998
CARLOS VITOR
MULLER
CURITIBA
28.09 A
03.10
1.113,55
PCDP - 023294
ELYSON SANTOS
AMARAL
NATAL
29.09 A
03.10
912,95
PCDP - 024190
MARCIO DA
SILVA BOTELHO
RIO DE JANEIRO/CURITIBA/RIO DE JANEIRO
28.09 A
03.10
1.208,55
PCDP - 023006
MARLOS SCHUCK
VICENZI
F.FEDERAL
CURITIBA
28.09 A
03.10
1.113,55
PCDP - 023944
NAZARE DE
FATIMA SOUZA
F.FEDERAL
30.09 A
02.10
575,15
F.FEDERAL
30.09 A
02.10
575,15
F.FEDERAL
BELEM
30.09 A
01.10
362,00
30.09 A
FLORIANOPOLIS/SÃO FRANCISCO DO
SUL/ITAPOA/ITAJAI/NAVEGANTES/FLORIANOPOLIS 04.10
1.105,85
30.09 A
01.10
420,65
PCDP - 023554
PCDP - 021615
PCDP - 023917
PCDP - 021785
PCDP - 024067
PCDP - 023343
PCDP - 024579
PCDP - 021592
MARIANA DA
SILVA PAULA
RUGNAN
HUGUENIN DA
SILVEIRA
MARCOS DE
BARROS
VALADAO
LEANDRO
DIAMANTINO
FEIJO
F.FEDERAL
F.FEDERAL
F.FEDERAL
F.FEDERAL
CONVIDADO
F.FEDERAL
BELEM
Número 27 de 30/09/2014
24
PCDP - 021966
RONALDO GIL
PEREIRA
PCDP - 024507
HIDERALDO JOSE
COELHO
JOSINETE
BARROS DE
FREITAS
MARCELO
AUGUSTO
BARBOSA
FIGUEIREDO
ALVES
PCDP - 024259
ANA LUIZA
LAGES PERILLI
PCDP - 023788
PCDP - 023556
FLORIANOPOLIS
29.09 A
03.10
912,95
F.FEDERAL
CAMPINAS
29.09 A
01.10
572,90
F.FEDERAL
PORTO VELHO
01.10 A
03.10
545,65
F.FEDERAL
GUARULHOS/BRASILIA/GUARULHOS
29.09 A
01.10
604,65
F.FEDERAL
SALVADOR
30.09 A
02.10
575,15
F.FEDERAL
F.FEDERAL
SEUL/PYEONGCHANG/SEUL/SASKATOON
BELO
HORIZONTE/SEUL/PYEONGCHANG/SEUL/BELO
HORIZONTE/VIÇOSA
26.09 A
05.10
7773,75
F.FEDERAL
CHICAGO
22.09 A
26.09
3.415,45
F.FEDERAL
BUENOS AIRES
21.09 A
27.09
3.737,25
F.FEDERAL
FOZ DO IGUAÇU
24.10 A
25.10
F.FEDERAL
RIO DE JANEIRO
05.10 A
10.10
F.FEDERAL
RIO DE JANEIRO
05.10 A
10.10
F.FEDERAL
RIO DE JANEIRO
05.10 A
10.10
F.FEDERAL
RIO DE JANEIRO
05.10 A
10.10
F.FEDERAL
INTERNACIONAL
PCDP - 020600
JULIANA RIBEIRO
ALEXANDRE
LUCIANA
PIMENTA
AMBROZEVICIUS
PCDP - 024245
EDISON ECKERT
FAUTH
PCDP - 022672
ALBERTO GOMES
DA SILVA JUNIOR
PCDP - 020799
26.09 A
10.10
12.175,90
SEM ÔNUS
PCDP - 025002
BRUNO REBELO
PESSAMILIO
CAMILA
MENEGON
TEIXEIRA
DETANICO
PCDP - 025001
CARLA SUSANA
RODRIGUES
PCDP - 024597
PCDP - 025003
PCDP - 024595
ANA LUCIA DE
PAULA VIANA
PAULO
HUMBERTO DE
LIMA ARAUJO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO
(X) INICIAL
( ) PRORROGAÇÃO
Processo
Nome
Cargo
Local do Afastamento
Periodo
Valor
PCDP - 021389
PCDP - 020904
PCDP - 021268
PCDP - 021282
PCDP - 019507
PCDP - 021540
PCDP - 021283
PCDP - 021423
PCDP - 021429
PCDP - 021428
ANGELO DE
QUEIROZ
MAURICIO
F.FEDERAL PORTO ALEGRE
BEATRIZ
VILELA PRETTI
F.FEDERAL BRASILIA
CLEVERSON
FREITAS
F.FEDERAL VITORIA
CRISTIANO
BARROS DE
MELO
CONVIDADO VITORIA
EDINAMARA
SANTANA
CASTILHO
COSTA
FERREIRA
F.FEDERAL BRASILIA
ERICK SOARES
BELO HORIZONTE/PEDRO
LINS
F.FEDERAL LEOPOLDO/BELO HORIZONTE
FABIO FRAGA
SCHWINGEL
F.FEDERAL VITORIA
MARCIO
HENRIQUE
MICHELETTI
F.FEDERAL VITORIA
MARLENE
BICHLER
F.FEDERAL VITORIA
MARCOS
EIELSON
PINHEIRO DE SÁ F.FEDERAL VITORIA
11.09 A
12.09
08.09 A
19.09
11.09 A
12.09
11.09 A
12.09
11.08 A
21.09
12.09 A
12.09
11.09 A
12.09
379,70
2.503,80
362,00
420,65
2.413,26
166,55
362,00
11.09 A
12.09
11.09 A
12.09
362,00
11.09 A
12.09
362,00
362,00
Número 27 de 30/09/2014
25
PCDP - 021964
PCDP - 021777
PCDP - 021731
PCDP - 022581
PCDP - 022382
PCDP - 022653
PCDP - 020824
PCDP - 022805
PCDP - 021851
PCDP - 021751
PCDP - 021362
PCDP - 020905
PCDP - 022381
PCDP - 021715
PCDP - 022590
PCDP - 022538
PCDP - 022580
PCDP - 022520
PCDP - 023035
PCDP - 020811
PCDP - 022484
PCDP - 022385
PCDP - 020394
PCDP - 022967
PCDP - 022823
RALF AUGUSTO
SILVA MARINS
ALEXANDRE
GOMES
FERNANDES
CLERIO ALVES
DA SILVA
TERESA
CRISTINA
LUSTOSA
DANTAS
ALEX WILLIAM
HOFMEISTER
CARLOS
EDUARDO
TEDESCO SILVA
CARLOS RAMOS
VENANCIO
CARLOS
FREDERICO
MARGRAF
EDVIGES
MARISTELA
PITUCO
ELYSON
SANTOS
AMARAL
GUILHERME
BARCELLOS
CORREA
JOAO BATISTA
PRETTI
LUIZ ANTONIO
PENA
JULIO SERGIO
DE BRITTO
MARCIA
FRANULOVIC
PERES SOUSA
NILTON TADEU
VILELA
JUNQUEIRA
PAULO
RICARDO
CAMPANI
JOSE ALBERTO
SOARES
PEREIRA
ROSSANA
MARIA
ALLENDE
SPANGENBERG
ROSANA
RIBEIRO DE
VASCONCELOS
RAFAEL
OLIVIERI
FILIPPUTTI
SILVIA DE
SOUZA LOPES
TATIANE
ALMEIDA DO
NASCIMENTO
ERIKO TADASHI
SEDOGUCHI
CLEVERSON
SANTOS
ACYPRESTE
08.09 A
12.09
F.FEDERAL
POÇOS DE CALDAS/BARRA MANSA
F.FEDERAL
UBERLANDIA/PATOS DE MINAS/UBERLANDIA
F.FEDERAL
PATOS DE MINAS/BELO HORIZONTE
F.FEDERAL
BELEM/RECIFE/BRASILIA
F.FEDERAL
BRASILIA
F.FEDERAL
BRASILIA
F.FEDERAL
VITORIA/LINHARES/VITORIA
10.09 A
16.09
15.09 A
18.09
F.FEDERAL
CURITIBA/BRASILIA/CURITIBA
15.09 A
19.09
1.019,50
F.FEDERAL
BRASILIA
10.09 A
12.09
655,50
F.FEDERAL
GOIANIA
15.09 A
17.09
545,65
F.FEDERAL
CAMPINA GRANDE/SANTA TERESINHA/BANANEIRAS/CAMPINA GRANDE
F.FEDERAL
VITORIA/BRASILIA
F.FEDERAL
UBERLANDIA/PATOS DE MINAS/UBERLANDIA/COROMANDEL
F.FEDERAL
GOIANIA
15.09 A
19.09
08.09 A
19.09
14.09 A
18.09
15.09 A
16.09
F.FEDERAL
BRASILIA
15.09 A
19.09
1.019,15
F.FEDERAL
GOIANIA
15.09 A
17.09
484,00
F.FEDERAL
RECIFE
15.09 A
18.09
770,60
F.FEDERAL
CASCAVEL/BRASILIA/CASCAVEL
15.09 A
19.09
1.019,15
BRASILIA
12.09 A
12.09
207,10
F.FEDERAL
15.09 A
18.09
682,10
F.FEDERAL
BRASILIA
F.FEDERAL
BRASILIA
F.FEDERAL
F.FEDERAL
F.FEDERAL
COLABORADOR
EVENTUAL
14.09 A
18.09
14.09 A
18.09
08.09 A
12.09
15.09 A
19.09
08.09 A
12.09
15.09 A
19.09
711,75
823,70
728,70
1.219,15
1.019,15
1.467,55
670,30
806,75
2.503,80
728,70
420,65
1.019,15
1.019,15
PORTO ALEGRE/BENTO GONÇALVES/PORTO ALEGRE
15.09 A
18.09
10.09 A
12.09
539,75
BRASILIA
16.09 A
17.09
397,40
670,30
Número 27 de 30/09/2014
26
PCDP - 023599
PAULO MARCEL
ARMENDARIS
F.FEDERAL
RODRIGUEZ
RAINER
FRANCIS
HOFFMANN
F.FEDERAL
RODRIGO JOSE
PEREIRA LEITE
FIGUEIREDO
F.FEDERAL
TAIS
OLTRAMARI
BARNASQUE
F.FEDERAL
HIDERALDO
JOSE COELHO
F.FEDERAL
JOSINETE
BARROS DE
FREITAS
F.FEDERAL
MARCIO ANDRE
TODERO
F.FEDERAL
FRANCISCO
FERRAZ
LARANJEIRA
BARBOSA
CONVIDADO
PCDP - 023489
MARCOS VINICIUS
DE SANTANA
LEANDRO JUNIOR
PCDP - 022515
PCDP - 023070
PCDP - 021166
PCDP - 022742
PCDP - 022102
PCDP - 021913
PCDP - 023389
F.FEDERAL
BRASILIA
16.09 A
17.09
397,40
CUIABA/PARANATINGA/CUIABA/RIO DE JANEIRO/TRES RIOS/RIO DE JANEIRO
16.09 A
19.09
836,10
SÃO PAULO
25.08 A
25.08
230,15
BRASILIA
UBERABA/ARAXA/UBERABA
HERVAL D'OESTE
17.09 A
18.09
15.09 A
19.09
GOIANIA
15.09 A
16.09
CUIABA
BELO HORIZONTE
PCDP - 022789
LUIZ RAPHAEL
VIEIRA
F.FEDERAL
PLINIO LEITE
F.FEDERAL JOAO PESSOA/PATOS/JOAO PESSOA/BRASILIA
LOPES
LUIS EDUARDO
PACIFICI
RANGEL
F.FEDERAL GOIANIA
ANGELO DE
QUEIROZ
MAURICIO
F.FEDERAL BELEM
JEAN FELIPE
CELESTINO
GOUHIE
F.FEDERAL UBERLANDIA/CHAPECO/UBERLANDIA
ADRIANA
CASSIA DE
OLIVEIRA
F.FEDERAL CAMPO GRANDE
ADRIANI
F.FEDERAL
RIBEIRO DIAS
ALEXANDRE
TRINDADE
PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO
LEAL
F.FEDERAL ALEGRE
AMANDA
SANTOS
SARTORI
F.FEDERAL BRASILIA
BARBARA
AGATE BORGES
CORDEIRO
F.FEDERAL BRASILIA
CELSO GABRIEL
HERRERA
NASCIMENTO
F.FEDERAL BRASILIA
ANTONIO
CONVIDADO CAMPINAS
RIOYEI HIGA
DANIEL
BRANDAO
ALVES
F.FEDERAL PORTO ALEGRE
CLAUDIA
AZEVEDO
VERSIANI
VELOSO
F.FEDERAL BRASILIA
GLAUCIO
BERTOLDO
F.FEDERAL BRASILIA
PCDP - 016493
INES BERNADETTE
CASTRO DA COSTA E
ALMEIDA
PCDP - 023202
PCDP - 021395
PCDP - 023189
PCDP - 021926
PCDP - 023352
PCDP - 021951
PCDP - 022749
PCDP - 021280
PCDP - 023154
PCDP - 023244
PCDP - 023192
PCDP - 022867
PCDP - 023360
PCDP - 022688
BRASILIA/CUIABA/PARANATINGA/CUIABA/RIO DE JANEIRO/TRES RIOS/RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO/CAXIAS DO SUL/BENTO GONCALVES/NOVA PETROPOLIS/CAXIAS DO SUL/RIO DE JANEIRO
F.FEDERAL
16.09 A
17.09
17.09 A
19.09
CURITIBA/ANTONINA/CURITIBA/LONDRINA/CURITIBA
17.09 A
17.09
14.09 A
19.09
18.09 A
20.09
397,40
477,90
362,00
711,75
320,90
204,95
1.362,55
632,15
15.09 A
15.09
102,90
18.09 A
19.09
362,00
15.09 A
19.09
806,75
22.09 A
25.09
22.09 A
26.09
806,75
22.09 A
26.09
1.019,15
22.09 A
23.09
397,40
22.09 A
23.09
397,40
22.09 A
23.09
22.09 A
23.09
22.09 A
26.09
22.09 A
26.09
22.09 A
23.09
28.07 A
01.08
729,30
397,40
326,60
966,05
1.019,15
397,40
82,60
Número 27 de 30/09/2014
27
PCDP - 023076
PCDP - 023203
PCDP - 021615
PCDP - 022794
PCDP - 022788
RAFAEL
MOHANA DE
CARVALHO
REFOSCO
LUIZ RAPHAEL
VIEIRA
VIRGINIA
ARANTES
FERREIRA
CARPI
VERLAINE DE
SOUZA LIMA
JOAO FRATTINI
GONCALVES
RAMOS
F.FEDERAL
ARAÇATUBA/ANDRADINA/LINS/SÃO JOSE DO RIO PRETO
F.FEDERAL
ARAÇATUBA/ANDRADINA/LINS/SÃO JOSE DO RIO PRETO
F.FEDERAL
NAVEGANTES/ITAJAI/NAVEGANTES
F.FEDERAL
22.09 A
26.09
22.09 A
26.09
962,00
806,75
CAMPO GRANDE/BANDEIRANTES/SÃO GABRIEL DO OESTE/CAMPO GRANDE
22.09 A
23.09
22.09 A
26.09
806,75
F.FEDERAL
CAMPINAS/PIRACICABA/CAMPINAS/HOLAMBRA/CAMPINAS/SÃO PAULO
22.09 A
26.09
859,85
F.FEDERAL
SÃO PAULO/WASHINGTON/SURFACE/SÃO PAULO
13.09 A
26.09
414,59
F.FEDERAL
BUENOS AIRES
SERVIDOR
BUENOS AIRES
F.FEDERAL
BUENOS AIRES
14.09 A
19.09
31.08 A
20.09
14.09 A
18.09
F.FEDERAL
CAMPO GRANDE
16.09 A
18.09
F.FEDERAL
DALLAN (CHINA)
231,60
INTERNACIONAL
PCDP - 017863
PCDP - 023486
PCDP - 021800
PCDP - 023482
SEM ÔNUS
PCDP - 023864
PCDP - 021074
PCDP - 022077
PCDP - 021159
PCDP - 024430
VIRGINIA
PISATI JANSEN
PERICLES
MACEDO
FERNANDES
CECILIA PAULA
DEZAN
CARLOS VITOR
MULLER
ELIANA DEA
LARA COSTA
SIDNEY
ANTONIO
LIBERATI
KARINE
BORDIGNON
ALESSANDRA
PARO
RODRIGUES
CESAR
DUCILENE
SILVA
OLIVEIRA
ANDRADE
F.FEDERAL
12.09 A
28.09
16.08 A
LONDRES/BRIGHTON/LONDRES/BRASILIA 26.10
F.FEDERAL
DALLAN (CHINA)
12.09 A
28.09
F.FEDERAL
BELEM
22.09 A
26.09
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
Editoração:
Elaboração:
Coordenação de Administração Pessoal
Divisão de Cadastro
Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa
(http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)
Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 ) Brasília:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____.
Irregular
ISSN: 0000-0000
1.
Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.
2.936,97
11.953,22
2.936,97

BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE

Transcrição

Documentos relacionados

Ofício nº /2008/GAB/ETF/BSB

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO

Caminhos para Exportar - Ministério da Agricultura

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

Portaria nº 16 - GTE_ES Pg 01

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

Divulgação dos candidatos selecionados no edital BOLSAS USAC

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais