Indicações bibliográficas para concursos públicos e advocacia
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Indicações bibliográficas para concursos públicos e advocacia
Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. RAFAEL OLIVEIRA 1) BIBLIOGRAFIA BÁSICA: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo, 4ª ed., São Paulo: Método, 2016. __________. Licitações e contratos administrativos, 5ª ed., São Paulo: Método, 2015. __________. Novo perfil da regulação estatal, São Paulo: Método, 2015. __________. (e NEVES, Daniel). Manual de Improbidade Administrativa, 4ª ed., São Paulo: Método, 2016. __________. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. __________. Princípios do Direito Administrativo, 2ª ed., São Paulo: Método, 2013. __________. A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Outros autores: ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Forense. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Lumen Juris. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, São Paulo: Atlas. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo: Malheiros. Importante: Leitura dos informativos do STF e do STJ 1 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br 2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR POR TEMAS: PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Princípios do Direito Administrativo, 2ª ed., São Paulo: Método, 2013. __________. A Constitucionalização do Direito Administrativo, 2º ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública, São Paulo: Atlas. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. AGÊNCIAS REGULADORAS ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico, Rio de Janeiro: Forense, 2002. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito Regulatório, Rio de Janeiro: Renovar. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. __________. Novo perfil da regulação estatal, São Paulo: Método, 2015. SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito Administrativo Regulatório, Rio de Janeiro: Lumen Juris. DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica (princípios e fundamentos jurídicos), São Paulo: Malheiros. GRAU, Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988, São Paulo: Malheiros. 2 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br SUNFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo Econômico, São Paulo: Malheiros. CONSÓRCIOS PÚBLICOS CARVALHO FILHO, José dos Santos. Consórcios públicos, Rio de Janeiro: Lumen Juris. MEDAUAR, Odete; OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Consórcios públicos: comentários à Lei 11.107/05, São Paulo: RT. MODESTO, Paulo (Coord.). Nova organização administrativa brasileira, Belo Horizonte: Fórum. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCESSÕES (COMUNS E PPPS) E PERMISSÕES ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos Serviços Públicos, Rio de Janeiro: Forense. JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria Geral das Concessões de Serviço Público, São Paulo: Dialética. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). Parceiras público-Privadas, São Paulo: Malheiros. TERCEIRO SETOR OLIVEIRA, Gustavo (Coord.) Direito do terceiro setor, Belo Horizonte: Fórum. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Administração Pública, concessões e terceiro setor, 3ª ed., São Paulo: Método, 2015. CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, Rio de Janeiro: Forense. 3 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da Administração Pública, São Paulo: Dialética. ZANCANER, Weida. Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos, São Paulo: Malheiros. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, São Paulo: Dialética. __________. Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico, São Paulo: Dialética. OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e contratos administrativos, 5ª ed., São Paulo: Método, 2015. PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da Administração Pública, 7ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2007. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade administrativa, Rio de Janeiro: Lumen Juris. NEVES, Daniel; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Manual de Improbidade Administrativa, 4ª ed., São Paulo: Método, 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo, São Paulo: Malheiros. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Processo administrativo federal, Rio de Janeiro: Lumen Juris. MEDAUAR, Odete. A processualidade no Direito Administrativo, São Paulo: RT. SUNDFELD, Carlos Ari (Coord.). As leis de processo administrativo, São Paulo: Malheiros. BENS PÚBLICOS MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Bens públicos, Belo Horizonte: Fórum. 4 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br DESAPROPRIAÇÃO SALLES, José Carlos de Moraes. A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência, São Paulo: RT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FREITAS, Juarez (Org.). Responsabilidade civil do Estado, São Paulo: Malheiros. 3) SITES INDICADOS www.professorrafaeloliveira.com.br www.direitodoestado.com.br www.stf.jus.br www.stj.jus.br www.tcu.gov.br 5 Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br