- Revisão do PDM - Câmara Municipal de Estremoz
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- Revisão do PDM - Câmara Municipal de Estremoz
Parte I – APRESENTAÇ APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS – PDM - Seminá Seminário / Reflexão pú pública SEMINÁRIO / SESSÃO PÚBLICA DE REFLEXÃO 18 JUNHO 2007 Parte I – APRESENTAÇ APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS – PDM - Seminá Seminário / Reflexão pú pública Parte II - CARACTERIZAÇ CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇ SITUAÇÃO ACTUAL Parte III – QUESTÕES EM DEBATE Parte I – APRESENTAÇ APRESENTAÇÃO / OBJECTIVOS – PDM - PDM95 (relatório de avaliação execução 2004) + fundamentos revisão do plano - PROT, PNPOT, POLISXXI, QREN, ENDS objectivos PDM: - estratégia - modernização administrativa - sociedade de informação em rede internet - sig - modelo territorial - modelo social - definir prioridades, planear, instituir acções transversais - sinalizar caminhos e oportunidades - compromisso transversal/programa médio prazo - Estremoz 2020 1 O Concelho: - Seminá Seminário / Reflexão pú pública Discutir/ participação em fase + útil (antes das propostas) Alargar o debate, envolver Gerar consensos / Não entropia Avaliar temas / questões / problemas Premissas / validar pontos de partida com os quais vamos trabalhar nas propostas Populaç População 15 672 hab em 2001 – Estremoz representa cerca de 9% da populaç população residente no Alentejo Central; Évora concentra 32% da populaç população daquela subsub-região População Residente - 2001 hab 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 Évora hab/km2 Densidade Populacional - 2004 Portalegre Estremoz 29 hab./km2 hab./km2 em 2004 – densidade populacional inferior às sedes de distrito vizinhas, mas superior à média regional 120 100 80 60 40 20 0 Continente Alentejo O Concelho: Parte II – CARACTERIZAÇ CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇ SITUAÇÃO ACTUAL Alentejo Central Évora Portalegre Estremoz Dinâmica Populacional Variação da População Residente - 1991-2001 % Até Até 1950 – Aumento 19501950-1991 - Decré Decréscimo 19911991-2001 - Aumento (1,4%) EvidenciandoEvidenciando-se face à tendência regional de perda demográ demográfica 6 5 4 3 2 1 0 -1 Continente Alentejo Alentejo Central Alentejo Taxa de Natalidade Alentejo Central Évora Portalegre Taxa de Mortalidade Portalegre Estremoz Taxa de crescimento natural negativa tx de mortalidade elevada tx de natalidade mais reduzida que a mé média regional Taxas de Natalidade, Mortalidade e Crescimento Natural 14 12 10 8 6 4 2 0 -2 -4 -6 Continente Évora Estremoz TCN 2 O Concelho: O Concelho: Estrutura Etá Etária Emprego Estrutura da População Residente, por escalão etário - 2001 4 050 habitantes com mais de 65 anos: 26% da populaç população concelhia 61% da populaç população activa empregada no sector terciá terciário - terciarizaç terciarização crescente do emprego (mas inferior à média regional) 100% 80% 60% População empregada por sector de actividade - 2001 100% Sector Terciário 80% 60% Sector Secundário 40% 40% 20% 20% Sector Primário 0% Continente 0% Continente Alentejo Menos de 14 anos Alentejo Central 15 aos 24 anos Índice de Envelhecimento - 2004 Évora 25 aos 64 anos Portalegre Mais de 65 anos Estremoz 215 idosos por cada 100 jovens – índice de envelhecimento superior à média regional 250 200 150 Alentejo Alentejo Central Évora Portalegre Estremoz Apenas 6% da populaç população activa desempregada em 2001 Taxa de desemprego - 2001 % 10 8 6 100 4 50 2 0 Continente Alentejo Alentejo Central Évora Portalegre Estremoz 0 Continente Alentejo Alentejo Central As Freguesias: O Concelho: Educaç Educação Évora Portalegre Estremoz Populaç População População Residente por freguesia - 2001 Forte concentraç concentração da populaç população nas freguesias urbanas - Santa Maria e Santo André André representam, no seu conjunto, 57% da populaç população concelhia. Taxa de Analfabetismo - 2001 18% da populaç população não sabe ler nem escrever taxa de analfabetismo superior à média regional % 30 25 20 15 10 Densidade populacional por freguesia - 2001 5 0 Continente Alentejo Alentejo Central Pop. 65 e mais anos Peso da população residente com o ensino superior - 2001 % 16 14 12 10 8 6 4 2 0 Continente Alentejo Alentejo Central Évora Portalegre Estremoz Évora Portalegre Estremoz Taxa de Analfabetismo 1 142 habitantes com ensino superior – 7% da populaç população, representatividade inferior à média regional Densidade populacional contrastante – entre 4 841 hab. hab. por km2 na freguesia de Santo André André e 2 hab. hab. por km2 em São Bento de Ana Loura 3 As Freguesias: Dinâmica Populacional As Freguesias: Decré Decréscimo populacional generalizado, no perí período 19911991-2001, a todas as freguesias do concelho, em benefí benefício da freguesia de Santa Maria (cidade de Estremoz) que cresceu 27%. Dinâmica Urbaní Urbanística Fogos licenciados entre 1996 e 2003 N.º 600 500 400 Variação da População Residente - 1991-2001 % 300 200 30,0 100 -30,0 As Freguesias: Áreas urbanizáveis disponíveis m2 1600000 300 200 1400000 Áreas urbanizáveis ainda disponíveis 1200000 Áreas loteadas 1000000 100 800000 600000 Espinheiro Maria Ruiva Fonte do Imperador Frandina/Casa Novas Mártires S. Domingos da Ana Loura Mamporcão S. Bento do Ameixial Sta Vitória do Ameixial S. Bento do Cortiço Glória/Aldeia dos Mourinhos Arcos Évoramonte Veiros 0 S. Lourenço do Malporcão 851 casais jovens (segundo o escalão etá etário da mulher) a residir no concelho – saí saída dos casais jovens das freguesias rurais! 200000 Estremoz Veiros S. Domingos de Ana Loura S. Lourenço de Mamporcão S. Bento do Cortiço S. Bento do Ameixial S. Bento de Ana Loura Sto Estêvão Sto André (Estremoz) Sta Vitória do Ameixial Sta Maria (Estremoz) 400000 Évoramonte/ Santa Maria Veiros 2 483 090 m2 de áreas urbanizá urbanizáveis ainda disponí disponíveis nos perí perímetros urbanos delimitados pelo PDM em vigor. 400 Glória S. Domingos de Ana Loura Os Perí Perímetros Urbanos Populaç População Jovem ind. Arcos S. Lourenço de Mamporcão 756 fogos licenciados no perí período 1996 a 2003. 75% dos fogos licenciados naquele perí período concentramconcentram-se na freguesia de Sta Maria – total de 570 fogos. Desequilí Desequilíbrio entre a populaç população residente e a dinâmica urbaní urbanística – Veiros, a 3ª 3ª maior freguesia, apenas registou 8 novos licenciamentos. Casais jovens (mulheres menos de 35 anos) - 2001 0 S. Bento do Cortiço S. Bento de Ana Loura Sto Estêvão S. Bento do Ameixial Sto André (Estremoz) Veiros S. Lourenço de Mamporcão S. Bento do Cortiço S. Domingos de Ana Loura S. Bento de Ana Loura Sto Estêvão S. Bento do Ameixial Sta Vitória do Ameixial Évoramonte/ Santa Maria Sta Maria (Estremoz) -20,0 Sto André (Estremoz) Glória Arcos 0,0 Sta Vitória do Ameixial Sta Maria (Estremoz) Arcos Glória 10,0 -10,0 Évoramonte/ Santa Maria 0 20,0 Em todos os aglomerados urbanos, mais de 50% das áreas urbanizá urbanizáveis permanecem disponí disponíveis, com excepç excepção apenas de Santa Vitó Vitória do Ameixial (apenas 7% da área urbanizá urbanizável por lotear) 4 Parte III – QUESTÕES EM DEBATE Estremoz . enquadramento nacional PROT, PNPOT, POLISXXI, QREN, ENDS . enquadramento regional, escala regional, interdependências – que posição no quadro regional, equipamentos serviços de âmbito intermunicipal . atractividade do concelho, capacidade polarizadora (Elvas Portalegre Évora) . competitividade e ambição regional e nacional (vantagens comparativas) . Importância da cidade no concelho Estremoz 5 Estremoz . a cidade sítios (stocks) redes (fluxos) cosmopolitismo (cognitivo) Centro Histórico Rossio 6 7 . vida urbana – 2007: ½ população mundial viverá em cidades (em fuga da tirania do solo rural, por apelo ao comercia, educação, cultura) (concentração nas áreas urbanas (anos 90) ‘arquipélago’ fortes ligações em rede e institucionais ignoram o espaço intersticial (em15 anos, a área construída no território nacional cresceu 42%. Um acréscimo que se fez à custa do desaparecimento da vegetação natural e das zonas agrícolas situadas em redor das grandes cidades) .desertificação das freguesias rurais . a “metropoliza metropolizaç ão” das nossas vidas (para alé além dos pesadelos) devem metropolização” trazertrazer-nos mais e melhores acessibilidades, alternativas, liberdades, oportunidades, enfim horizontes de qualidade de vida. É este potencial que devemos trabalhar . 2ªs habitaç habitações – semi permanentes (soc (soc rede) – freguesias rurais – perí perímetros urbanos – dimensão dos lotes, paisagem, economia, reforç reforço urbanidade, coerência dos perí perímetros urbanos (não explosão) . modelo territorial (mudanç (mudança de paradigmas) . participação / Web 2.0 / politica / entropia / massa critica / universidade . concelho / inter municipalidade (fusão/complementaridade concelhos/freguesias) . densidade / dispersão (quintinhas; urbano-rural) concentração / extensão . peri-urbano - urbanização extensiva (território não estruturado) / rural - muito baixa densidade (salvaguarda dos recursos e infraestruturas) . rural / urbano . espaços verdes / estrutura ecológica urbana . ‘monumentos’ / carta do património . grandes investimentos (circular; terminal rodoviário; biblioteca; ..) / infra-estruturas / infra estruturas básica - saneamento básico . casais jovens - 'lotes para moradias individuais' / opções multifamiliares: aumento da oferta de solo urbano habitacional (cidade e povoações rurais) . vocação: industrial / serviços . actividade primário / terciário . atractividade / competitividade (oferta solos actividades terciárias e industriais) . mundo rural /agricultura biológica / sustentabilidade . recursos: ambiente, património, produtos da terra, identidade local e regional . artesanato / design industrial . reconhecimento (interno e externo) marketing territorial (marca) 8 9 . populaç 1950-25.000 2001-15.000 população do concelho: 1900-15.000 Freg Sto André: 1950 - 6.300 2001 - 3.000 O número de idosos (+65) é mais do dobro q os jovens (0-15) 1991/ 2001 população idosa cresceu + de 25% . Índice de poder de compra superior à media nacional . o modelo tradicional assente em hierarquias bem definidas e em espaços, problemas, e fronteiras bem determinadas, como os limites administrativos dos concelhos (por exemplo), é agora progressivamente substituído por uma nova sociedade em rede, sem espaço pré-definido, instantânea e global, assente numa tecnologia nova e revolucionária: a Internet. . a dimensão dos problemas, das necessidades, da capacidade de resposta, já ultrapassaram em muito as fronteiras do concelho, vide o caso da interdependência de muitas resoluç resoluções como os transportes, as redes viá viárias, o emprego, o parque habitacional, o saneamento, o abastecimento de água, a oferta cultural e o ensino, a qualidade ambiental e a estrutura ecoló ecológica. Implicam necessariamente articulaç articulação e parcerias diversas (inter concelhos, regiões, instituiç instituições, privados etc.) . desí desígnio: Estremoz 2020 10
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