rio de janeiro – brasil

Union Internationale des Avocats
International Association of Lawyers
Unión Internacional de Abogados
Rio deJaneiro
Business and Legal Opportunities in the World Crisis:
The Brazilian Perspective
Oportunidades jurídicas e de negócios diante da crise mundial:
A perspectiva brasileira
FRIDAY, APRIL 17 & SATURDAY, APRIL 18, 2009
SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL & SÁBADO, 18 DE ABRIL DE 2009
Brazil
Brasil
Seminar organised by UIA / Seminário organizado pela UIA
in cooperation with / com o apoio de
Federal Council of the Brazilian Bar Association (OAB) Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
Rio de Janeiro Section of the Brazilian Bar Association (OAB/RJ) Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro
Center for the Study of Brazilian Legal Communities (CESA) Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Embassy of France in Brazil / Embaixada da França no Brasil
Paulo Lins e Silva Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados
The structure of the seminar will be essentially interactive,
aiming at an exchange of experiences between the participants
and the speakers. In this sense, while the speaker will illustrate
his views on the opportunities arising from the crisis, the moderator
will seek to instigate questions about the profitability, feasibility and
viability of such ideas.Corporate recoveries,mergers and acquisitions
in troubled scenarios, a more flexible Labour law to deal with the
rising unemployment levels, tax reform to encourage consumption,
readjustment of the economic law, investments in infra-structures to
revitalize the economy and the management of law firms are topics
that not only will be discussed in this seminar, but are also present in
lawyers’ daily routine.At the end, the participants will be invited to
take part in the panels,to offer their reflections on the topics that have
been discussed.
The seminar is of interest to the entire legal community, since the
discussion of the proposed subjects is a“must” for to all professional
persons interested in creating business opportunities during the
present economic scenario.The approach offered will certainly be
very useful to highlight the hidden opportunities offered by the
economic turmoil of our times.
Thursday, April 16
19:00
WELCOME COCKTAIL
hosted by the Organising Committee and
OAB
OAB/RJ
CESA
Address:
OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 150 – 4th floor, Rio de Janeiro
Introdução
Introduction
The aim of the seminar is to highlight the opportunities arising
from the worldwide economic crisis, from the lawyers’
perspective. It is suggested that a pro-active attitude may be
useful in order to tackle the difficulties of the adverse scenario
and to turn these apparently negative circumstances into
opportunities.New ideas and creative solutions may be used as
tools to take advantage of, when everyone is acting
pessimistically. Moreover, jurists can propose new, agile
alternatives to overcome companies’ daily issues, in order to
assist their clients to successfully face the crisis.
O objetivo do seminário é destacar as oportunidades surgidas
da atual crise econômica mundial, principalmente para os
advogados,demonstrando que uma atitude pró-ativa pode ser
útil para lidar com as dificuldades enfrentadas e transformar
um aspecto aparentemente negativo em algo proveitoso.Novas
idéias e soluções criativas podem ser utilizadas como
ferramentas para o aproveitamento de oportunidades
decorrentes do cenário econômico adverso. Mais do que isso,
os operadores do direito podem oferecer alternativas
inovadoras e ágeis para superar questões do dia-a-dia das
empresas, contribuindo decisivamente para o enfrentamento
da crise.
O seminário foi elaborado com uma estrutura dinâmica e arrojada,
visando a troca de experiências entre o público e os palestrantes.
Nesse sentido,do mesmo modo que o palestrante exporá suas visões
sobre quais oportunidades surgem em tempos de crise,o moderador
buscará suscitar dúvidas sobre a lucratividade, probabilidade e
viabilidade de tais idéias. Recuperações judiciais, fusões e aquisições
em cenários conturbados, flexibilização do direito do trabalho em
meio ao desemprego, reforma tributária para estimular o consumo,
readequação do direito econômico,investimentos em infra-estrutura
para revitalizar a economia e administração de escritórios de
advocacia são assuntos que permeiam não somente o seminário,mas
também o cotidiano dos advogados.Ao fim,o público será convidado
a participar dos painéis, expondo suas reflexões sobre os temas
abordados.
Portanto, todos os advogados e demais operadores do direito estão
incluídos no público alvo do evento, pois a discussão dos temas
propostos é imprescindível para que qualquer profissional interessado
em gerar novos negócios no atual cenário econômico consiga
enxergar as oportunidades existentes no turbilhão de
acontecimentos que ocorrem diariamente de modo cada vez mais
dinâmico.
Quinta-feira
16 de abril
19:00
COQUETEL DE BOAS-VINDAS
oferecido pelo Comitê Organizador e
OAB
OAB/RJ
CESA
Endereço:
OAB-RJ
Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Rio de Janeiro
08:30 - 09:00
REGISTRATION OF PARTICIPANTS
OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara 150
Meeting room : Plenário Evandro Lins e Silva – 4th floor
20020-080 Rio de Janeiro
08:30 - 09:00
INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES
OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara 150
Salão de eventos : Plenário Evandro Lins e Silva – 4º andar
20020-080 Rio de Janeiro
Introduction
Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança
Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil
Introdução
Horacio BERNARDES NETO, Xavier, Bernardes, Bragança
Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil
09:00 - 09:30
Welcome and Opening of the Seminar
Wadih Nemer DAMOUS FILHO, President of OAB/RJ, Brazil
Paulo LINS E SILVA, UIA President of Honour, Paulo Lins e Silva
Advogados, Rio de Janeiro, Brazil
09:30 - 10:15
Panel I – Corporate Recovery: the new Brazilian
Bankruptcy Law as an instrument to foster
investments
Chairman : Thomas Benes FELSBERG, Felsberg, Pedretti,
Mannrich e Aidar Advogados e Conselheiros Legais, São Paulo, Brazil
Speaker : José Antônio MIGUEL NETO, Miguel Neto
Advogados, São Paulo, Brazil
Moderator : Orlando Di GIACOMO FILHO, Demarest e
Almeida Advogados, São Paulo, Brazil
10:15 – 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 11:45
Panel II – Going Shopping: Merger & Acquisition
Opportunities in Brazil
Chairman : Horacio BERNARDES NETO, Xavier,
Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil
Speaker : Arnoldo WALD FILHO, Wald Associados
Advogados, São Paulo, Brazil
Moderator : Sonia M. G. MARQUES DÖBLER, Sonia
Marques Dobler Advogados, São Paulo, Brazil.
11:45 - 12:30
Panel III –
Arbitration:
investments
Conciliation,
their
role
Mediation and
in
supporting
Chairman : André de ALMEIDA, Almeida Advogados, São
Paulo, Brazil
Speaker : Helena DE BACKER, DS De Backer & Bastin,
Brussels, Belgium
Moderator : Gilberto GIUSTI, Pinheiro Neto Advogados, São
Paulo, Brazil
09:00 - 09:30
Boas-vindas e Abertura do Seminário
Wadih Nemer DAMOUS FILHO, Presidente da OAB/RJ, Brasil
Paulo LINS E SILVA, Presidente de Honra da UIA, Paulo Lins e
Silva Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
09:30 - 10:15
Painel I – Recuperação Judicial: a nova lei
brasileira de recuperação judicial como
instrumento de estímulo a investimentos
Presidente : Thomas Benes FELSBERG, Felsberg, Pedretti,
Mannrich e Aidar Advogados e Conselheiros Legais, São Paulo, Brasil
Palestrante : José Antônio MIGUEL NETO, Miguel Neto
Advogados, São Paulo, Brasil
Moderador : Orlando Di GIACOMO FILHO, Demarest e
Almeida Advogados, São Paulo, Brasil
10:15 – 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 11:45
Painel II – Hora de Comprar: Oportunidades no
campo de fusões e aquisições
Presidente : Horacio BERNARDES NETO, Xavier,
Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil
Palestrante : Arnoldo WALD FILHO, Wald Associados
Advogados, São Paulo, Brasil
Moderador : Sonia M. G. MARQUES DÖBLER, Sonia
Marques Dobler Advogados, São Paulo, Brasil
11:45 - 12:30
Painel III – Conciliação, Mediação e Arbitragem
como instrumentos de apoio a investimentos
Presidente : André de ALMEIDA, Almeida Advogados, São
Paulo, Brasil
Palestrante : Helena DE BACKER, DS De Backer & Bastin,
Bruxelas, Bélgica
Moderador : Gilberto GIUSTI, Pinheiro Neto Advogados, São
Paulo, Brasil
©Fotolia – Richard Tournois
Friday, April 17
Sexta-feira
17 de abril
12:30 – 14:30
LUNCH
12:30 – 14:30
ALMOÇO
Chairman : Carlos José SANTOS DA SILVA, Machado,
Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo, Brazil
Speaker : Luiz Paulo PIERUCCETTI MARQUES, Vieira,
Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, Rio de Janeiro, Brazil
Moderator : João Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva
Advogados, Rio de Janeiro, Brazil
Presidente : Carlos José SANTOS DA SILVA, Machado,
Meyer, Sendacz e Opice Advogados, São Paulo, Brasil
Palestrante : Luiz Paulo PIERUCCETTI MARQUES,
Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
Moderador : João Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva
Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
15:15 - 16:00
COFFEE BREAK
16:00 – 17:45
Panel V – Key Points for the Tax Reform
Chairman : Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva Advogados,
Rio de Janeiro, Brazil
Speaker : Condorcet PEREIRA DE REZENDE, Ulhôa
Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brazil
Moderator : Gustavo André MULLER BRIGAGÃO, Ulhôa
Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brazil
18:00
END OF DAY ONE
20:00
Dinner at Churrascaria Porcão Rio’s
Saturday, April 18
14:30 – 15:15
Painel IV – A reforma trabalhista em busca de
um sistema mais flexível
15:15 - 16:00
COFFEE BREAK
16:00 – 17:45
Painel V – Principais aspectos da reforma fiscal
Presidente : Paulo LINS E SILVA, Paulo Lins e Silva
Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
Palestrante : Condorcet PEREIRA DE REZENDE, Ulhôa
Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
Moderador : Gustavo André MULLER BRIGAGÃO, Ulhôa
Canto, Rezende e Guerra – Advogados, Rio de Janeiro, Brasil
18:00
FIM DO PRIMEIRO DIA
20:00
Jantar na churrascaria Porcão Rio’s
Sábado
18 de abril
©Rio Convention & Visitors Bureau – Erick Barros Pinto
14:30 – 15:15
Panel IV – Labor Law Reform Towards a More
Flexible System
09:00 - 09:30
REGISTRATION OF PARTICIPANTS
OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara 150 – 4th floor
20020-080 Rio de Janeiro
09:00 - 09:30
INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES
OAB Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara 150 – 4º andar
20020-080 Rio de Janeiro
Chairman : To be confirmed
Speaker : Mauro GRINBERG, Barcellos Tucunduva Advogados,
São Paulo, Brazil
Moderator : Leopoldo U. C. PAGOTTO, Xavier, Bernardes,
Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brazil
Presidente : A ser confirmado
Palestrante : Mauro GRINBERG, Barcellos Tucunduva
Advogados, São Paulo, Brasil
Moderador : Leopoldo U. C. PAGOTTO, Xavier, Bernardes,
Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo, Brasil
09:30 - 10:15
Panel VI – The Crisis and the Economic Law
10:15 – 11:00
COFFEE BREAK
09:30 - 10:15
Painel VI – O Direito Econômico e a crise
10:15 – 11:00
COFFEE BREAK
11:00 - 11:45
Panel VII – Investments in Infrastructure and
Energy - The PPP Brazilian Regulation
11:00 - 11:45
Painel VII – Investimentos em infra-estrutura e
energia – A lei brasileira das PPPs
11:45 - 13:30
Panel VIII – Relevant Issues for the Management
of Law Firms
11:45 - 13:30
Painel VIII – Sociedades de advogados: Sistemas
administrativos
Chairman : Moira V. HUGGARD-CAINE, Tozzini Freire
Advogados, São Paulo, Brazil
Speaker : Cecilia Vidigal MONTEIRO DE BARROS,
Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo,
Brazil
Moderator : To be confirmed
Chairman : Antonio Corrêa MEYER, Machado, Meyer,
Sendacz e Opice – Advogados, São Paulo, Brazil
Speakers : Clemencia Beatriz WOLTHERS, São Paulo,
Brazil
Moderator : Ricardo VEIRANO, Veirano Advogados, São Paulo,
Brazil
13:30
END OF THE SEMINAR
Organising Committee
Paulo LINS E SILVA
Paulo Lins e Silva Advogados
RuaVisconde de Piraja 351, 9° andar
Ipanema
22410-003 Rio de Janeiro, Brasil
T + 55 21 2522 3030
F + 55 21 2287 7899
E [email protected]
Presidente : Moira V. HUGGARD-CAINE, Tozzini Freire
Advogados, São Paulo, Brasil
Palestrante : Cecilia Vidigal MONTEIRO DE BARROS,
Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados, São Paulo,
Brasil
Moderador : A ser confirmado
Presidente : Antonio Corrêa MEYER, Machado, Meyer,
Sendacz e Opice – Advogados, São Paulo, Brasil
Palestrantes : Clemencia Beatriz WOLTHERS, São Paulo,
Brasil
Moderador : Ricardo VEIRANO, Veirano Advogados, São
Paulo, Brasil
13:30
FIM DO SEMINÁRIO
Horacio BERNARDES NETO
Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advogados
Avenida Brasil, 1008
Jardím América
01430-000 São Paulo, Brasil
T + 55 11 3069 4300
F + 55 11 3069 4301
E [email protected]
General Information
VENUE OF THE SEMINAR
OAB Rio de Janeiro
Av.Marechal Câmara 150 – 4th floor / 4º andar
20020-080 Rio de Janeiro
T + 55 21 2272 2001
REGISTRATION FEES / TAXA DE INSCRIÇÃO
Standard registrations / Inscrição normal
Young lawyers (<35) * / Jovens advogados (<35 anos) *
Advogados brasileiros (< 35)*
Advogados brasileiros (> 35)
UIA members /
Non members /
350 €
380 €
Membro da UIA
320 €
Não membro
R$ 235
350 €
R$ 295
* Please attach proof of age to the registration form to benefit from young lawyers fee.
* Por favor anexe comprovante de sua idade ao formulário de inscrição para beneficiar-se da taxa para jovem advogado (< 35)
These fees cover participation in the seminar, coffee breaks, lunch on Friday April 17, 2009, as well as seminar papers on CD-Rom.The
Welcome Reception on Thursday night, April 16, is complimentary as it is sponsored.The dinner on Friday night, April 17, is optional
and an additional charge. Please note that the number of places at the seminar is limited. The organisers reserve the right to refuse
registrations in the event of excess applications.
A taxa de inscrição inclui a participação no seminário, os coffee breaks, almoço na sexta-feira 17 de abril de 2009, bem como as palestras em
CD-ROM. O coquetel de boas-vindas na quinta-feira a noite, 16 de abril é cortesia, uma vez que conta com patrocínio. O jantar no sexta-feira a
noite, 17 de abril é opcional e cobrado à parte. Observe que o número de vagas para o seminário é limitado. Os organizadores se reservam o
direito de recusar inscrições no caso de a lotação ser esgotada.
CONTINUING LEGAL EDUCATION
Participants to the seminar will be able to obtain credits for the purposes of continuing legal education.
Every participant will receive a certificate of participation at the end of the seminar.
For more information, please contact the UIA Paris office.
LANGUAGES / IDIOMAS
The working language will be Portuguese.There will be simultaneous translation Portuguese / English
O idioma de trabalho será o português. Haverá tradução simultânea português / inglês
HOTEL ROOM RESERVATION / HOSPEDAGEM
A limited number of rooms have been pre-booked, at a preferential rate until March 9, 2009, at the hotels listed below. Reservations
should be made directly through the hotel. Credit card details must be given in order to secure your reservation. Please note that room
numbers are limited, we recommend that you proceed with your reservations as soon as possible.
Um número limitado de quartos foi pré-reservado com uma tarifa preferencial até 9 de março de 2009 nos hotéis abaixo relacionados.As reservas
devem ser feitas diretamente com o hotel. Dados de seu cartão de crédito devem ser fornecidos para garantir sua reserva. Observe que o número
de quartos pré-bloqueados é limitado – recomendamos que faça sua reserva o quanto antes.
Hotels / HOTÉIS
Hotel Pestana Rio Atlantica (5*)
Avenida Atlântico 2964
Copacabana, Rio de Janeiro 22070-000
T +55 21 254 86 332
F +55 21 225 56 410
E [email protected]
HOTEL RESERVATION CODE : 14082
CODIGO DE RESERVA : 14082
Hotel Golden Tulip Continental (3*)
Rua Gustavo Sampaio 320
Leme, Rio de Janeiro 22010-010
T +55 21 2546 1070
F +55 21 2541 1946
E [email protected]
Rates / DIÁRIAS
Standard Single Room: R$ 480
Standard Double Room: R$ 514
Superior Single Room: R$ 525,5
Superior Double Room: R$ 600,5
breakfast and taxes included
café da manhã e taxas incluídos
Standard Single Room: R$ 210
Standard Double Room: R$ 252
Deluxe Single Room: R$ 262,5
Deluxe Double Room: R$ 304,5
breakfast and taxes included
café da manhã e taxas incluídos
NOTE / NOTA
The organisers may at any time, with or without giving notice, in their absolute discretion and without giving any reason, cancel or
postpone the seminar, change its venue or any other published details.
Os organizadores poderão a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, cancelar ou adiar o seminário, alterar o local de sua realização ou
qualquer outro detalhe publicado, a seu critério, não sendo necessária qualquer justificativa.
UIA
T +33 1 44 88 55 66 F +33 1 44 88 55 77 [email protected] www.uianet.org
Form RIO:Formulaire
2/23/2009
5:48 PM
Page 1
Union Internationale des Avocats
International Association of Lawyers
Unión Internacional de Abogados
Business and Legal Opportunities in the World Crisis:
The Brazilian Perspective
Oportunidades jurídicas e de negócios diante da crise mundial:
A perspectiva brasileira
Rio de Janeiro
Friday, April 17 & Saturday, April 18, 2009 / Sexta-feira 17 de abril e sábado, 18 de abril 2009
BRAZIL - RIO DE JANEIRO – BRASIL
REGISTRATION FORM / FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
Register online at: www.uianet.org / Inscreva-se on-line em: www.uianet.org
Please complete and return this form before April 10, 2009, by fax, post or email, to:
Por favor, preencha e envie-nos este formulário antes de 10 de abril de 2009, por fax, correio postal ou eletrônico, para:
UNION INTERNATIONALE DES AVOCATS
25, rue du Jour 75001 Paris, France Tel: +33 1 44 88 55 66 Fax: +33 1 44 88 55 77 Email: [email protected]
N
N
N
PARTICIPANTES DO BRASIL DEVEM ENVIAR O FORMULARIO PREENCHIDO PARA:
PAULO LINS E SILVA ADVOGADOS, EM ATENÇÃO DE YONE MARTORI
Fax : +55 21 2267 3030 Email : [email protected]
N
UIA INDIVIDUAL MEMBERS / MEMBROS INDIVIDUAIS DA UIA
Please specify your membership number (Please check your membership card or membership fees)
Por favor, especifique seu número de membro (Tal número figura em seu cartão de membro ou no recibo de sua quota):
MI______
Family Name / Sobrenomes : ........................................................................................................................ ....................................................................................................
First Name / Nome : ...................................................................................................................................... ....................................................................................................
Firm / Escritório : ............................................................................................................................................. ....................................................................................................
Address / Endereço :....................................................................................................................................... ....................................................................................................
Post Code / Código postal :........................................................................................................................... ....................................................................................................
City / Cidade :.................................................................................................................................................. ....................................................................................................
Country / País :....................................................................................................................................................................................................................................................
Tel.:..........................................................................................................................Fax:........................................................................................................................................
Email / Correio eletrônico :.............................................................................................................................. ....................................................................................................
Date of Birth / Data de nascimento : .............................................................................................................................................................................................................
A. SEMINAR REGISTRATION FEES / TAXAS DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO
Standard registrations / Inscrição normal
Young lawyers (<35) * / Jovens advogados (<35 anos) *
Advogados brasileiros (< 35)*
Advogados brasileiros (> 35)
UIA members /
Non members /
350 €
380 €
Membro da UIA
320 €
Não membro
R$ 235
R$ 295
350 €
* Please attach copy of your proof of age to the registration form to benefit from young lawyers fee. / Por favor, para beneficiar-se da tarifa para jovens
advogados anexe à sua inscrição uma cópia de um documento que ateste sua idade.
Form RIO:Formulaire
2/23/2009
5:48 PM
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B. SEMINAR SOCIAL ACTIVITIES / ATIVIDADES SOCIAIS DO SEMINÁRIO
Please indicate below whether you plan to attend the following events, included in the cost of your registration. / Por favor, indique abaixo se tem
intenção de assistir aos seguintes eventos, incluídos no custo de sua inscrição.
Welcome Cocktail – Thursday, April 16 / Coquetel de boas-vindas– Quinta-feira, 16 de abril
Lunch – Friday, April 17 / Almoço – Sexta-feira, 17 de abril
C. OPTIONAL ACTIVITY / ATIVIDADE OPCIONAL
(not included in the registration fees / não incluída na taxa de inscrição)
Optional Dinner – Friday, April 17 / Jantar opcional – Sexta-feira, 17 de abril
Please book …….. person(s) for the dinner on Friday, April 17
Por favor, façam reserva para…….. pessoa(s) para o jantar de sexta-feira, 17 de abril
€ 40 x ______ pers
R$ 117 x ______ pessoa(s)
Total (C)
D.TOTAL
€………… R$…………
Euros / Reais
TOTAL (A) Registration Fees / Taxa de inscrição
€………… R$…………
TOTAL (C) Optional Activity / Atividade opcional
€………… R$…………
TOTAL (A+C)€………… R$…………
Date / Data : ......../......./.......
Signature / Assinatura :.................................................
E. METHOD OF PAYMENT / FORMA DE PAGAMENTO
By cheque in € payable to the UIA, addressed to: UIA - 25 rue du Jour - 75001 Paris – France
Com cheque nominal à UIA, enviado a: UIA - 25 rue du Jour - 75001 Paris - França
Foreign Participants
By bank transfer in € without charges to the payee, payable to the Union Internationale des Avocats account and quoting “2009 Rio de Janeiro
Seminar”
Société Générale – 8 avenue du Président Wilson - 75116 Paris – France.
Bank Code / Código do banco : 30003
Account N° / N° da conta : 00050320729 - RIB: 06
IBAN : FR76 3000 3031 7000 0503 2072 906
Sort Code : 03170
Swift N° / Nº Swift : SOGEFRPP
Participantes do Brasil
Mediante transferência bancária em R$ sem gastos para o beneficiário, em favour da conta de “Paulo Malta Lins e Silva”, indicando “2009 Rio de
Janeiro Seminar”.
Banco Unibanco - nº 409
Agência : 0382 - Nossa Senhora da Paz;
Conta corrente - nº 129.122-0
By credit card / Com cartão de crédito international :
Visa
Card N° / N° do cartão : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Expiry date / Validade : _ _ / _ _
Titular : Paulo Malta Lins e Silva
Eurocard / Mastercard
Name of card holder / Nome do titular : ........……….......……………………………
I authorise the Union Internationale des Avocats to debit the above mentioned credit card in the amount of / Autorizo a União Internacional de
Advogados a debitar no cartão de crédito indicado acima a quantia de : € (EURO) .................... / R$ (Reais) ....................
Date / Data : …...../…....../….....
Signature / Assinatura : ..........................................
F. CANCELLATION CONDITIONS / CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO
In case of cancellation received at the UIA before March 20, 2009; 50 % refund of the amount paid minus € 50 (administrative costs). No refund
thereafter.
Em caso de cancelamento recebido na UIA antes de 20 de março de 2009, se reembolsará 50% do valor pago menos €50 a título de gastos de
administração. Após esta data não será feito nenhum reembolso.