Diário Oficial n. 9.150

Transcrição

Assinado de forma digital por ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
Dados: 2016.04.20 18:14:31 -04'00'
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2016
ANO XXXVIII n. 9.150
61 PÁGINAS
GOVERNADOR
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Secretário de Estado de Administração e Desburocratização
CARLOS ALBERTO DE ASSIS
Secretária de Estado de Habitação
MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
Vice-Governadora
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Estado
ADALBERTO NEVES MIRANDA
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
EDUARDO CORREA RIEDEL
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e
Inovação
ATHAYDE NERY DE FREITAS JÚNIOR
Secretária de Estado de Educação
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretário de Estado da Casa Civil
SÉRGIO DE PAULA
Secretário de Estado de Saúde
NELSON BARBOSA TAVARES
Controladoria-Geral do Estado
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
MARCIO CAMPOS MONTEIRO
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0006/2013/SEFAZ
N° Cadastral 1334
Processo:
11/000.244/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria
de Estado de Fazenda e a MICROSTRATEGY BRASIL LTDA
Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços n.
006/2013, pelo período de 11 de março de 2016 a 10 de
março de 2017, com base na Cláusula Sétima, item 7.1.
Ordenador de Despesas:
Renato Peixoto Grubert
Data da Assinatura:
09/03/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Fernanda Karczewski
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato 0035/2010/SEFAZ N° Cadastral 534
Processo:
11/000.259/2014
Partes:
de Estado de Fazenda e a empresa VYGA - PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA
Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo do Contrato de
Prestação de Serviços n. 035/2010, por 06 (seis) meses,
no período de 26 de abril de 2016 a 25 de outubro de
2016.
Data da Assinatura:
01/04/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Márcia Regina Pereira do
Carmo
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato 0037/2014/SEFAZ N° Cadastral 4314
Processo:
11/009.634/2014
Partes:
de Estado de Fazenda e a NETSOLAR TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI
Objeto:
Alterar a razão social da então empresa Netsolar
Tecnologias Eireli para Netsolar Tecnologias Eireli – EPP
e transferir a titularidade da Empresa.
Data da Assinatura:
10/03/2016
Assinam:
Marcio Campos Monteiro e Ana Claudia Ferreira dos
Santos
Portaria SAT n° 2511 de 20 de abril de 2016.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela
denominada Valor Real Pesquisado, do
produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as
disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado suíno.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Econômico
JAIME ELIAS VERRUCK
Secretário de Estado de Infraestrutura
EDNEI MARCELO MIGLIOLI
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar
FERNANDO MENDES LAMAS
ANEXO À PORTARIA 2511/2016
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2511/2016 altera 2469/2015, com efeitos a partir de: 27/04/2016)
GADO SUÍNO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate
kg
3,55
ar
53,25
21351 Suíno para abate – 100 kg
cb
355,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
kg
4,00
ar
60,00
01115 Suíno para abate – 110 kg
cb
440,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria
cb
68,81
52988 Leitão(oa) de 20 a 25 kg cria/recria
cb
150,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz
cb
900,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz
cb
2.840,00
GADO SUÍNO – ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido
kg
6,95
22680 Carcaça suína gorda - abatido
kg
6,26
GORDURA SUÍNA
02895 Gordura de suíno
kg
4,10
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate
cb
76,45
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate
cb
160,55
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
ACÓRDÃO N. 44/2016 – PROCESSO N. 11/049355/2013 (ALIM n. 26581-E/2013) –
RECURSO VOLUNTÁRIO N. 29/2014 – RECORRENTE: COAMO Agroindustrial Cooperativa
– I.E. 28.329.524-4 – Caarapó-MS – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em parte.
EMENTA: ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA – MATÉRIA NÃO
EXAMINÁVEL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LANÇAMENTO – DECADÊNCIA – NÃO
CONFIGURAÇÃO. PEDIDO DE DILIGÊNCIA – BUSCA DA VERDADE MATERIAL –
DEFERIMENTO – NOVA DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – INDEFERIMENTO DO
PEDIDO. ICMS. UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÃO – CRÉDITO – APROPRIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE OPERAÇÕES
DE EXPORTAÇÃO – EXPORTAÇÃO COMPROVADA EM PARTE - UTILIZAÇÃO INDEVIDA –
EXIGÊNCIA FISCAL PROCEDENTE EM PARTE. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE
PROVIDO.
A análise de alegação de inconstitucionalidade da multa aplicada encontra óbice na
Súmula 8 do TAT, visto que configura arguição de inconstitucionalidade para a qual o
Tribunal Administrativo Tributário (TAT) não tem competência para exame e decisão.
Havendo pedido diligência, com vistas a se comprovar, a exportação das mercadorias,
que, em tese, gerou o direito creditório do sujeito passivo, plausível o seu deferimento,
em razão do princípio da busca da verdade material.
Deve ser indeferido o pedido de nova diligência, quando o julgador entender existentes
nos autos elementos suficientes para formar sua livre convicção, nos termos do art. 59
da Lei n. 2.315, de 2001.
Campo Grande, 20 de abril de 2016.
A utilização, em decorrência de realização de operações de exportação, de crédito
do imposto relativo a serviços de comunicação recebidos e de energia elétrica, está
condicionada à comprovação das exportações de mercadorias, efetivadas pelo
estabelecimento, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais, por período
de apuração, a teor do art.73, I e II, da Lei n. 1.810, de 1997.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
Na falta de comprovação das exportações, legítima é a exigência fiscal formalizada sob
o fundamento da utilização de crédito indevido.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 27 de abril de 2016.
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25 DE ABRIL DE 2016
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 29/2014, acordam os
membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, de
acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, contrariando em parte
o parecer, pelo conhecimento parcial e provimento parcial do recurso voluntário, para
reformar em parte a decisão singular. Vencidos, em parte, a conselheira relatora, o Cons.
Julio Cesar Borges e o Cons. Valter Rodrigues Mariano.
Campo Grande-MS, 12 de abril de 2016.
Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito – Presidente
Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria - Relatora
Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria e Cons. Josafá José Ferreira do Carmo – Redatores
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 5-4-2016, os Conselheiros Ana Lucia
Hargreaves Calabria, Josafá José Ferreira do Carmo, Christiane Gonçalves da Paz,
Julio Cesar Borges (Suplente), Gustavo Passarelli da Silva, Valter Rodrigues Mariano,
Bruno Oliveira Pinheiro (Suplente) e Célia Kikumi Hirokawa Higa (Suplente). Presente o
representante da PGE, Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda.
– I.E. 28.333.000-7 – Aral Moreira-MS – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em
parte.
DEFERIMENTO - NOVA DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – INDEFERIMENTO DO
DE EXPORTAÇÃO – EXPORTAÇÃO COMPROVADA EM PARTE – UTILIZAÇÃO INDEVIDA –
PROVIDO.
Havendo pedido de diligência, com vistas a se comprovar, a exportação das mercadorias,
da Lei n. 2.315, de 2001.
ACÓRDÃO
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480
Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40
DIÁRIO OFICIAL n. 9.150
– I.E. 28.327.917-6 – Amambai-MS – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em parte.
DEFERIMENTO - NOVA DILIGÊNCIA – DESNECESSIDADE – INDEFERIMENTO DO
DE EXPORTAÇÃO – EXPORTAÇÃO COMPROVADA EM PARTE - UTILIZAÇÃO INDEVIDA –
PROVIDO.
Havendo pedido de diligência, com vistas a se comprovar, a exportação das mercadorias,
da Lei n. 2.315, de 2001.
ACÓRDÃO
REEXAME NECESSÁRIO N. 33/2014 – RECORRIDA: Infortech Informática Ltda. – I.E.
28.337.163-3 – Campo Grande-MS – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente em parte.
EMENTA: ICMS. FALTA DE REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA
DE MERCADORIAS OU BENS – ALEGAÇÃO DE QUE PARTE DOS DOCUMENTOS FISCAIS
ENCONTRAVA-SE REGISTRADA - CONCORDÂNCIA DO AUTUANTE. MULTA. LIMITE
MÍNIMO DE DEZ UFERMS – APLICAÇÃO POR DOCUMENTO FISCAL NÃO REGISTRADO.
REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
Nos casos em que a autoridade fiscal concorda com a alegação do sujeito passivo, não
se conhece do reexame necessário da decisão de primeira instância quanto à parte que
corresponde à concordância.
No caso de falta de registro de documentos relativos à entrada de mercadorias ou bens
no estabelecimento, quando já escrituradas as operações do período a que se refiram,
a multa prevista no art. 117, V, “a”, da Lei n° 1.810, de 1997, inclusive no seu valor
mínimo, previsto no § 6º do referido artigo, é aplicável por documento não registrado.
Tendo o julgador de primeira instância concluído pela aplicação da multa no percentual
de um por cento do valor da operação, no entendimento de que o valor mínimo de dez
UFERMS aplica-se em relação ao valor total da autuação, impõe-se a reforma de sua
decisão para manter a exigência fiscal formalizada levando-se em consideração cada
documento não registrado.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário n. 33/2014, acordam
os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul,
de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, por maioria de votos, contrariando em
parte o parecer, pelo conhecimento parcial do reexame necessário. Vencido nessa parte
o Cons. Josafá José Ferreira do Carmo, e, por maioria de votos, pelo seu provimento na
parte conhecida, com voto de desempate da Cons. Presidente, para reformar em parte
a decisão singular. Vencidos em parte o Cons. Jayme da Silva Neves Neto, o Cons.
José Maciel Sousa Chaves, a Cons. Marilda Rodrigues dos Santos e a Cons. Christiane
Gonçalves da Paz.
SUMÁRIO
Cons. Valter Rodrigues Mariano – Relator
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 17
Boletim de Licitações................................................................................................... 31
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 43
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 51
Municipalidades.......................................................................................................... 52
Publicações a Pedido................................................................................................... 60
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 7-4-2016, os Conselheiros Valter Rodrigues
Mariano, Jayme da Silva Neves Neto (Suplente), Julio Cesar Borges (Suplente), José
Maciel Sousa Chaves, Ana Lucia Hargreaves Calabria, Marilda Rodrigues dos Santos
(Suplente), Josafá José Ferreira do Carmo e Christiane Gonçalves da Paz. Presente o
representante da PGE, Dr. Rafael Saad Peron.
ACÓRDÃO N. 48/2016 – PROCESSO N. 11/026476/2014 (ALIM n. 27427-E/2014)
– RECURSO VOLUNTÁRIO N. 12/2015 – RECORRENTE: Usina Eldorado S.A. – I.E. N.
28.326.948-0 – Rio Brilhante-MS – ADVOGADOS: Juliano de Carvalho e Silva (OAB/GO
30.606) e outros – DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA: Procedente.
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25 DE ABRIL DE 2016
EMENTA: PROCESSUAL. RECURSO VOLUNTÁRIO – ALEGAÇÃO DE CONFISCATORIEDADE
DA MULTA – MATÉRIA NÃO EXAMINÁVEL. ICMS. OPERAÇÕES DE SAÍDA – REMESSAS
PARA FORMAÇÃO DE LOTE E OPERAÇÃO INDICADA COMO SENDO DE EXPORTAÇÃO –
EXPORTAÇÃO NÃO COMPROVADA. AUTUAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO
PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
A análise de alegação de que multa aplicada possui efeito confiscatório encontra óbice
na Súmula 8 do TAT, visto que configura arguição de inconstitucionalidade para a qual
o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) não tem competência para exame e decisão.
Na ausência de elementos que demonstrem, validamente, na forma da legislação
aplicável, que os respectivos produtos foram objeto de operações de exportação direta
ou mediante remessa para formação de lote, legítima é a exigência do imposto incidente
sobre as respectivas operações de saída.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos do Recurso Voluntário n. 12/2015, acordam
os membros do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul,
de acordo com a Ata e o Termo de Julgamento, à unanimidade de votos, conforme o
parecer, pelo conhecimento parcial e desprovimento do recurso voluntário, para manter
inalterada a decisão singular.
Cons. Roberto Vieira dos Santos – Relator
Tomaram parte no julgamento, na sessão de 7-4-2016, os Conselheiros Roberto Vieira
dos Santos (Suplente), Célia Kikumi Hirokawa Higa (Suplente), Josafá José Ferreira do
Carmo, Christiane Gonçalves da Paz, Gigliola Lilian Decarli Auto, Jayme da Silva Neves
Neto (Suplente), Valter Rodrigues Mariano e Bruno Oliveira Pinheiro (Suplente). Presente
o representante da PGE, Dr. Rafael Saad Peron.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 19/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de
Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e oito do mês
de abril, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,
localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes
recursos:
*Reexame Necessário n. 43/2010
Processo: 11/044048/2009-ALIM n. 17318-E de 30.09.2009
Sujeito Passivo: José Arnaldo Silva da Costa – Três Lagoas-MS - IE: 28.714.537-9 –
Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2012
Sujeito Passivo: Laticínios Rine Ltda. – Rio Negro-MS – IE: 28.321.051-6 – Advogada:
Joselaine Boeira Zatorre
Autuante: Sérgio Stoduti
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octavia Loinaz Silvério
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 106/2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Aquidauana-MS – IE: 28.365.257-8 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Paranaíba-MS – IE: 28.365.255-1 – Advogado:
Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Processo: 11/023573/2015-ALIM n. 29403-E de 10-6-2015
Sujeito Passivo: Saga Agroindustrial Ltda. – Nova Andradina-MS – IE: 28.346.743-6 –
Advogada: Ana Paula Luchi dos Santos
Autuante: Altair Betoni
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
PM o candidato deverá entregar cópia dos seguintes documentos, comprobatórios
dos requisitos constantes no subitem 2.1 do Edital n. 1/2013 - SAD/SEJUSP/PMMS,
acompanhados dos respectivos originais, para conferência:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação, de
isenção ou de agregação, exceto para o sexo feminino;
c) título de eleitor e certidão-negativa do cartório eleitoral ou
comprovante de votação do último pleito;
d) comprovante de escolaridade;
e) três fotografias coloridas 3X4, de frente, com a cabeça
descoberta;
f) carteira de Identidade;
g) CPF;
h) PIS ou PASEP;
i) comprovante de residência;
j) certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça
Estadual, Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos
5 (cinco) anos;
l) carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na
categoria “B”;
m) apresentar documento autorizativo do respectivo
comandante, no caso de candidato militar das Forças Armadas
ou de outras Corporações
Militares;
n) comprovante, quando for o caso, de que requereu
exoneração, rescisão do contrato de trabalho ou dispensa do
cargo, emprego ou função pública que vinha exercendo.
III - no ato da entrega dos documentos, relacionados no item
anterior, o candidato deverá preencher e assinar os formulários de:
a) declaração de bens;
b) declaração de não acúmulo de cargo;
c) declaração de não exercício de função pública, se funcionário
público.
IV - os candidatos originários de outras Corporações Militares
deverão apresentar todos os documentos mencionados nos itens acima, acrescido do
Certificado de Desligamento, ou correspondente, da Unidade Militar de origem;
V - serão anulados, sumariamente, a inscrição e todos os
atos dela decorrentes, se o candidato não apresentar no ato de matrícula no Curso de
Formação de Soldados PM os documentos exigidos neste Edital e nos demais, específicos
para cada fase;
VI - será considerado desistente e excluído do Concurso
Público de Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados PM/2013, perdendo
a respectiva vaga, o candidato aprovado e convocado que:
a) não se apresentar para efetuar a matrícula no Curso de
Formação de
Soldados PM no prazo fixado em Edital;
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do
cargo de
Soldado da Polícia Militar;
c) não apresentar a documentação comprobatória exigida
para a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE ABRIL DE 2016.
Secretário de Estado de Administração
e Desburocratização
Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA
Comandante-Geral da Polícia Militar
de Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Campo Grande, 20 de abril de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
EDITAL n. 167/2016 - SAD/SEJUSP/PMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o COMANDANTE-GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS, de 27 de agosto de
2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação da candidata
INGLIDY APARECIDA NEVES POLI, Inscrição n. 035219109926, para efetuar a matrícula
no Curso de Formação de Soldados PM, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos da Ação Anulatória n. 0801967-95.2014.8.12.0018 , observando-se:
I - o candidato deverá realizar a matrícula no dia 25 de abril
de 2016, às 7h30min (horário de MS) no local e endereço especificados abaixo:
Local: Centro de Ensino e Formação – CEF
Endereço: Rua Maria Luiza Spengler, n. 240 – Ana Maria do
Couto
Cidade: Campo Grande – MS
II - no ato da matrícula do Curso de Formação de Soldados
Resolução CVISA/SGVS/SES/MS nº 001, de 12 de abril de 2016
Em atendimento ao art. 25 da Portaria SVS nº 344/98 e art. 124 da Portaria SVS nº
06/99, a Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares torna público, publicando abaixo a relação
de estabelecimentos hospitalares cadastrados e credenciados para uso intra-hospitalar
de medicamentos a base de misoprostol (lista “C1” – outras substâncias sujeitas a
controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98) junto a este órgão sanitário no período
compreendido entre 06.06.2014 e 22.09.2014:
1. Hospital da Mulher Vó Honória Martins Pereira, Rua Guarabú da Serra, s/nº, bairro
Moreninha III, Campo Grande/MS. CNPJ 03.501.509/0001-06, credenciado em
26.02.2016, válido até 26.02.2017.
2. Associação de Amparo à Maternidade e a Infância, Rua Marechal Rondon, 2644,
Centro, Campo Grande/MS. CNPJ 03.272.689/0001-00, credenciado em 08.03.2016,
válido até 08.03.2017.
3. Associação Beneficente de Rio Brilhante, Av. Lourival Barbosa, 1396, Centro,
Rio Brilhante. CNPJ 03.076.452/0001-45, credenciado em 21.03.2016, válido até
21.03.2017.
4. Associação Beneficente de Campo Grande, Rua Eduardo Santos Pereira, 88, Centro,
Campo Grande/MS. CNPJ 03.276.524/0001-06, credenciado em 13.04.2016, válido em
13.04.2017.
Glauce Guimarães de Oliveira Moura
Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária
Secretaria de Estado de Saúde
PÁGINA 4
25 DE ABRIL DE 2016
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DA NOTAS DOS EMPENHOS DOS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. Nº 2.869/04 e
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200002/2016
2016NE001091 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF LUIZ HENRIQUE FERRAZ DEMARCHI
FONTE: 0248000006
VALOR: 4.000,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miúdas
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação subsidiária), Dec.
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004480/2015
2016NE001092 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: INFORTECH INFORMATICA EIRELI-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 300,00
OBJ: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004480/2015
2016NE001093 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: J.H.D DA SILVA & CIA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 161,40
OBJ: MATERIAL DE CONSUMO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004480/2015
2016NE001094 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: Beintech comércio e serviços ltda
FONTE: 0100000000
VALOR: 125,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004480/2015
2016NE001095 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: J.H.D DA SILVA & CIA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 54,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004480/2015
2016NE001096 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 69,60
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99,
Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec.11.870/05
PROCESSO: 27/000484/2016
2016NE001097 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0248000003
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
EMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art.
65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04.
PROCESSO: 27/000633/2016
2016NE001098 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 455,22
OBJ: SENTENCAS JUDICIAIS
PROCESSO: 27/000637/2016
2016NE001099 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: CIRURGICA MS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 531,00
PROCESSO: 27/000564/2016
2016NE001100 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.183,20
PROCESSO: 27/000564/2016
2016NE001101 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.607,20
PROCESSO: 27/000629/2016
2016NE001102 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: HOSPFAR IND.E COM. PRODS.HOSPITALARES.
FONTE: 0100000000
VALOR: 579,60
PROCESSO: 27/000629/2016
2016NE001103 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: PROFARMA SPECIALTY S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 66.786,46
PROCESSO: 27/000634/2016
2016NE001104 Data: 01/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.805,00
PROCESSO: 27/000640/2016
2016NE001105 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.360,80
PROCESSO: 27/000566/2016
2016NE001106 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: MEDCOMERCE COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 788,40
PROCESSO: 27/000631/2016
2016NE001107 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: PROBIO PROD.E SERV. NUTRICIONAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.650,00
PROCESSO: 27/000631/2016
2016NE001108 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: SOUZA COMERCIO DE PROD NUTRICIONAIS E HOSP LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.483,50
PROCESSO: 27/000635/2016
2016NE001109 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: CRISTALIA PROD.FARMACEUTICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 720,00
PROCESSO: 27/000560/2016
2016NE001110 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.599,82
PROCESSO: 27/000638/2016
2016NE001111 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
FONTE: 0100000000
VALOR: 240,00
PROCESSO: 27/000632/2016
2016NE001112 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: D-HOSP DIST.HOSP.IMPORT.E EXPORT.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.082,80
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 10.520/02, Dec. Est. N.º 10.286/01, 11.607/02,
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/000081/2016
2016NE001113 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PROCESSO: 27/000565/2016
2016NE001114 Data: 01/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 979,20
PROCESSO: 27/000577/2016
2016NE001115 Data: 01/03/2016
VALOR: 7.824,00
FONTE 0100000000
PROCESSO: 27/000574/2016
2016NE001116 Data: 01/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.653,00
PROCESSO: 27/000476/2016
2016NE001117 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PROD.HOSP.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 783,00
PROCESSO: 27/000630/2016
2016NE001118 Data: 01/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.731,60
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666 e alterações.
PROCESSO: 27/002860/2013
2016NE001119 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FONTE: 100000000
VALOR: 1.238,36
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho n 000179 por não ser mais utilizado
PROCESSO: 27/000019/2016
2016NE001120 Data: 01/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000401/2016
2016NE001121 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 145.370,40
PÁGINA 5
25 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO: 27/004258/2015
2016NE001122 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: FARMACIA DUAS MARIAS LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 135,00
PROCESSO: 27/000552/2016
2016NE001139 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 675,00
PROCESSO: 27/000551/2016
2016NE001123 Data: 02/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 762,60
PROCESSO: 27/004301/2015
2016NE001140 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 9,00
PROCESSO: 27/000551/2016
2016NE001124 Data: 02/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 105,00
PROCESSO: 27/000317/2016
2016NE001141 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.319,00
PROCESSO: 27/000267/2016
2016NE001125 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: ONCO PROD.DISTRIBUIDORA DE PROD.HOSP.ONC.LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.776,80
PROCESSO: 27/000559/2016
2016NE001142 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.650,00
PROCESSO: 27/000067/2016
2016NE001126 Data: 02/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.020,40
EMBASAMENTO LEGAL: Dec. Est. n.º 11.261/03 c/c Res. Conj. SEGES/SERC n.º 002/03.
PROCESSO: 27/002420/2015
2016NE001143 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: ASSOC. DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.200.000,00
OBJ: Despesas com celebração de convênio nº 24.615/15
PROCESSO: 27/000673/2016
2016NE001127 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: EMPORIO HOSPITALAR COM. DE PROD CIRURGICOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.271,00
PROCESSO: 27/002860/2013
2016NE001128 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 24.938,36
OBJ: DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO: 27/000679/2016
2016NE001129 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: TREINAMENTO C/VINCU
FONTE: 0248000053
VALOR: 84.600,00
OBJ: Despesa com hora aula
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001130 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 25.000,00
OBJ: Anulação total da Nota de Empenho nº 000823
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001131 Data: 02/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 5.000,00
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001132 Data: 02/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001133 Data: 02/03/2016
FAVORECIDO: S.H.INFORMATICA LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/000749/2010
2016NE001134 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: ANDREA R VOLCE DE FREITAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.316,00
OBJ: LOCAÇÃO DE IMOVEIS
PROCESSO: 27/004221/2015
2016NE001135 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.355,00
PROCESSO: 27/000153/2016
2016NE001136 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 76.173,72
PROCESSO: 27/000600/2016
2016NE001137 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS-COLAB EVENT
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PAGTO DIARIA
PROCESSO: 27/004552/2015
2016NE001138 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.992,40
PROCESSO: 27/000396/2016
2016NE001144 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: MEGA COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 302,40
PROCESSO: 27/000324/2016
2016NE001145 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: laboratorio de analises clinicas labclin ltda-me
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.720,00
PROCESSO: 27/000100/2016
2016NE001146 Data: 03/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.177,50
PROCESSO: 27/000254/2016
2016NE001147 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: OMEGAMED PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.620,00
PROCESSO: 27/002059/2015
2016NE001148 Data: 03/03/2016
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 818,76
PROCESSO: 27/000681/2016
2016NE001149 Data: 07/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.046,00
PROCESSO: 27/000686/2016
2016NE001150 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
FONTE: 0100000000
VALOR: 17.405,08
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000650/2016
2016NE001151 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 253,05
PROCESSO: 27/000688/2016
2016NE001152 Data: 07/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.274,80
PROCESSO: 27/000684/2016
2016NE001153 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: d-hosp distribuidora hosp. importação e exportação
FONTE: 0100000000
VALOR: 435,60
PROCESSO: 27/000683/2016
2016NE001154 Data: 07/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 379,80
PÁGINA 6
25 DE ABRIL DE 2016
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/001743/2015
2016NE001155 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: INSTITUTO DO RIM DE PONTA PORA
FONTE: 0248000001
VALOR: 2.013.755,38
OBJ: Despesa com contratação de serviços médicos/hospitalar
PROCESSO: 27/001743/2015
2016NE001156 Data: 07/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 67.849,81
PROCESSO: 27/001743/2015
2016NE001157 Data: 07/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 490.000,00
PROCESSO: 27/003831/2015
2016NE001158 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: LIFE T.B.COM.IND.PROD.BIOTECNOLOGIA LTDA.
FONTE: 0248000006
VALOR: 10.260,36
OBJ: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 27/003831/2015
2016NE001159 Data: 07/03/2016
FAVORECIDO: LIFE T.B.COM.IND.PROD.BIOTECNOLOGIA LTDA.
FONTE: 0248000006
VALOR: 1.417,02
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS
PROCESSO: 27/000523/2016
2016NE001160 Data: 0100000000
FAVORECIDO: CENTRO OESTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 63.440,00
PROCESSO: 27/002686/2015
2016NE001161 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: OLIVEIRA & WITCELL LTDA-ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 331,20
PROCESSO: 27/000214/2016
2016NE001162 Data: 08/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 4.079,00
OBJ: anulação de salde conf. solicitação do caop ci 008 de 03/03/16,
PROCESSO: 27/000610/2016
2016NE001163 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 60.500,00
PROCESSO: 27/000321/2016
2016NE001164 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.016,25
PROCESSO: 27/000680/2016
2016NE001165 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7,78
PROCESSO: 27/004032/2015
2016NE001166 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 506,70
PROCESSO: 27/000395/2016
2016NE001167 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.883,70
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000654/2016
2016NE001168 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 11.956,00
OBJ: MATERIAL QUIMICO
FAVORECIDO: VIATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.750,00
OBJ: LOCAÇÃO DE VEICULOS
PROCESSO: 27/001632/2015
2016NE001172 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: ASSOC. DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 640.700,00
OBJ: Despesas com celebração de convênio nº 24.436/1
PROCESSO: 27/000213/2016
2016NE001173 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 140.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000214/2016
2016NE001174 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000687/2016
2016NE001175 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.720,80
PROCESSO: 27/000682/2016
2016NE001176 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.935,00
PROCESSO: 27/004195/2015
2016NE001177 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 891,00
PROCESSO: 27/000707/2016
2016NE001178 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL ISOTOTAL_LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 236,88
PROCESSO: 27/000706/2016
2016NE001179 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 20.605,10
PROCESSO: 27/000269/2016
2016NE001180 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 698,40
PROCESSO: 27/000452/2016
2016NE001181 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 216,00
PROCESSO: 27/000215/2016
2016NE001182 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: VASCULAR COM. DE PROD. MEDICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 21.330,00
PROCESSO: 27/000609/2016
2016NE001183 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.795,44
PROCESSO: 27/000274/2016
2016NE001184 Data: 08/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.795,44
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000654/2016
2016NE001169 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 38.983,08
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. N.º 8.666/93, art. 24, incs. Conforme o caso.
PROCESSO: 27/004279/2015
2016NE001185 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: TANNER PHARMACEUTICALS
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.302,72
OBJ: ADIANDAMENTOS A FORNECEDORES DE MATERIAIS DI...
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000654/2016
2016NE001170 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: ESPECIALISTA - PROD. PARA LABORATORIO LTDA.
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.119.485,00
PROCESSO: 27/004171/2015
2016NE001186 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: NOREM PRODUTOS MED. E HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.500,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000700/2016
2016NE001171 Data: 08/03/2016
PROCESSO: 27/004171/2015
2016NE001187 Data: 08/03/2016
PÁGINA 7
25 DE ABRIL DE 2016
FAVORECIDO: SUPRIMED COM.DE MAT.MEDICO HOSP.E LABORATORIA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.500,00
PROCESSO: 27/004171/2015
2016NE001188 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 35,00
PROCESSO: 27/004171/2015
2016NE001189 Data: 08/03/2016
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VALOR: 130,08
PROCESSO: 27/000611/2016
2016NE001190 Data: 08/03/2016
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VALOR: 3.350,40
PROCESSO: 27/000611/2016
2016NE001191 Data: 08/03/2016
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VALOR: 18.000,00
PROCESSO: 27/003615/2015
2016NE001192 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: FUJII PARTICIPAÇOES EM SOCIEDADES COMERCIAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.052,88
PROCESSO: 27/003615/2015
2016NE001193 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: FUJII PARTICIPAÇOES EM SOCIEDADES COMERCIAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 295.900,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000660/2016
2016NE001194 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: COMERCIAL T & C LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.113,00
OBJ: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000627/2016
2016NE001195 Data: 08/03/2016
FAVORECIDO: RECAPE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
FONTE: 0248000003
VALOR: 7.580,00
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. nº 10.527/01.
PROCESSO: 27/000743/2016
2016NE001196 Data: 09/03/2016
FAVORECIDO: INSTRUTORES TREINAM
FONTE: 0248000053
VALOR: 32.400,00
OBJ: Despesa com pagamento de hora aula
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE001197 Data: 09/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.514,00
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE001198 Data: 09/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.468,00
OBJ: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS
PROCESSO: 27/003293/2012
2016NE001199 Data: 09/03/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 350,00
PROCESSO: 27/000539/2016
2016NE001200 Data: 09/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS FORA ESTADO
FONTE: 0248000002
VALOR: 6.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000540/2016
2016NE001201 Data: 09/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0248000002
VALOR: 12.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000541/2016
2016NE001202 Data: 09/03/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/004714/2013
2016NE001203 Data: 09/03/2016
FAVORECIDO: MARCO FELIX DAIGE
FONTE: 0248000002
VALOR: 3.197,30
PROCESSO: 27/002787/2014
2016NE001204 Data: 09/03/2016
FAVORECIDO: CQP COMERCIO LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 265.880,00
OBJ: FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003749/2015
2016NE001205 Data: 09/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 21.730,00
OBJ: MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003652/2015
2016NE001206 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.152,00
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001207 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.000,00
OBJ: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001208 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.000,00
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001209 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/000485/2016
2016NE001210 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.000,00
OBJ: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS
PROCESSO: 27/003484/2015
2016NE001211 Data: 10/03/2016
FAVORECIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA
FONTE: 0100000000
VALOR: 20.000,00
OBJ: SERVIÇÕS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000075/2016
2016NE001212 Data: 10/03/2016
FAVORECIDO: DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 28,00
OBJ: Anulação de saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 000228
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000474/2016
2016NE001213 Data: 10/03/2016
FONTE: 0248000004
VALOR: 1.241,00
OBJ: GENEROS ALIMENTICIOS ALIM PARENTERAL E AFINS
PROCESSO: 27/000381/2015
2016NE001214 Data: 10/03/2016
FAVORECIDO: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S
FONTE: 100000000
VALOR: 1.223.038,04
OBJ: Anulação parcial da Nota de Empenho nº 000196
PROCESSO: 27/000747/2016
2016NE001215 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 82.000,00
PROCESSO: 27/000747/2016
2016NE001216 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.100,00
PROCESSO: 27/000518/2016
2016NE001217 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 145.370,40
PROCESSO: 27/003482/2015
2016NE001218 Data: 10/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 329,40
PROCESSO: 27/000255/2016
2016NE001219 Data: 10/03/2016
FAVORECIDO: CRISTAL PHARMA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 324,00
PROCESSO: 27/000521/2016
2016NE001220 Data: 10/03/2016
FAVORECIDO: CENTROSUL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.936,29
PÁGINA 8
25 DE ABRIL DE 2016
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/000753/2016
2016NE001221 Data: 11/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 315.000,00
OBJ: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
PROCESSO: 27/000578/2016
2016NE001237 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 322,20
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/000752/2016
2016NE001222 Data: 11/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 135.000,00
OBJ: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000652/2016
2016NE001238 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.044,00
PROCESSO: 27/002286/2009
2016NE001223 Data: 11/03/2016
FAVORECIDO: LUGER SERVICOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 0,49
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000649/2016
2016NE001239 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 900,00
OBJ: MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA
PROCESSO: 27/000705/2011
2016NE001224 Data: 11/03/2016
FAVORECIDO: CONTROL LAB CONTROLE DE QUAL P LABORATORIOS L
FONTE: 0248000006
VALOR: 8.706,00
OBJ: SERVIÇOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000733/2016
2016NE001225 Data: 11/03/2016
FAVORECIDO: DIAS LOCACOES LTDA-ME
FONTE: 0248000002
VALOR: 4.110,00
OBJ: LOCAÇÃO DE VEICULOS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000648/2016
2016NE001226 Data: 11/03/2016
FAVORECIDO: LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.950,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000648/2016
2016NE001227 Data: 11/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.715,00
PROCESSO: 27/000659/2016
2016NE001228 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 36.860,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/004108/2015
2016NE001240 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MS-UFMS
FONTE: 0100000000
VALOR: 25.480,83
OBJ: DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROCESSO: 27/000764/2016
2016NE001241 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 75,60
PROCESSO: 27/000758/2016
2016NE001242 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 27,00
PROCESSO: 27/000759/2016
2016NE001243 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 485,85
PROCESSO: 27/000771/2016
2016NE001244 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.529,76
PROCESSO: 27/000487/2016
2016NE001229 Data: 14/03/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 2.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/003620/2015
2016NE001245 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: RONALDO MACHADO DOS SANTOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.114,24
PROCESSO: 27/000590/2016
2016NE001230 Data: 14/03/2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000971/2015
2016NE001246 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 856,80
PROCESSO: 27/000591/2016
2016NE001231 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0248000006
VALOR: 3.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000971/2015
2016NE001247 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.084,00
PROCESSO: 27/000575/2016
2016NE001232 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A
FONTE: 0100000000
VALOR: 50.781,92
PROCESSO: 27/004466/2015
2016NE001248 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.039,48
PROCESSO: 27/000575/2016
2016NE001233 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: UNITED MEDICAL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 71.600,48
PROCESSO: 27/004466/2015
2016NE001249 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 752,40
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200017/2016
2016NE001234 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/EVELYN ANA CAFURE.
FONTE: 0248000008
VALOR: 3.150,00
OBJ: Despesas com suprimento de fundos
PROCESSO: 27/004466/2015
2016NE001250 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 622,80
PROCESSO: 27/000767/2016
2016NE001235 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 336,60
PROCESSO: 27/000457/2016
2016NE001251 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: RESPIRARE EQUIP RESPIRATORIOS LTDA-ME.
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.200,00
PROCESSO: 27/000769/2016
2016NE001236 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7,78
PROCESSO: 27/000757/2016
2016NE001252 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 15.225,00
PÁGINA 9
25 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO: 27/000756/2016
2016NE001253 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 28,80
PROCESSO: 27/000756/2016
2016NE001254 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 691,50
PROCESSO: 27/000811/2016
2016NE001255 Data: 14/03/2016
FONTE: 0248000002
VALOR: 2.000,00
PROCESSO: 27/000655/2016
2016NE001256 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 206.640,00
PROCESSO: 27/000656/2016
2016NE001257 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: TREINAMENTO C/VINCU
FONTE: 0100000000
VALOR: 206.000,00
PROCESSO: 27/003931/2015
2016NE001258 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.137,60
PROCESSO: 27/000453/2016
2016NE001259 Data: 14/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 702,00
PROCESSO: 27/001716/2015
2016NE001260 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.715,57
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200018/2016
2016NE001261 Data: 14/03/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF/ROSANGELA GARCIA PEREIRA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.800,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miúdas
PROCESSO: 27/000381/2015
2016NE001262 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: INSTITUTO DE OLHOS BEBEDOURO S/C
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.223.038,04
OBJ: SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR OFTALMOLÓGICOS E LABORATORIO
PROCESSO: 27/000639/2016
2016NE001263 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 36,90
PROCESSO: 27/000772/2016
2016NE001264 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 66.588,00
PROCESSO: 27/000772/2016
2016NE001265 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - NUTRIMIX
FONTE: 0100000000
VALOR: 11.102,50
PROCESSO: 27/000772/2016
2016NE001266 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.219,68
PROCESSO: 27/000772/2016
2016NE001267 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 640,50
PROCESSO: 27/004233/2015
2016NE001269 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: ENDOSURGICAL IMPORT E COM PROD MEDICOS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.650,00
PROCESSO: 27/004233/2015
2016NE001270 Data: 15/03/2016
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VALOR: 20.280,00
PROCESSO: 27/004233/2015
2016NE001271 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: SAFE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.280,00
PROCESSO: 27/004233/2015
2016NE001272 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.000,00
PROCESSO: 27/000532/2016
2016NE001273 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: LUCAS MARSCHNER
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.548,58
OBJ: RESSARCIMENTOS
11.282/03, 11.731/04 e 12.410/07
PROCESSO: 27/000736/2016
2016NE001274 Data: 15/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: Passagem aérea nacional.
LEGAL: EMBASAMENTO Lei Fed. Nº 8.666/93, art. 25, caput e incs. I, II e III
PROCESSO: 27/000281/2016
2016NE001275 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: CONSORCIO GUAICURUS
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.900,00
OBJ: AUXILIO-TRANSPORTE
PROCESSO: 27/000005/2016
2016NE001276 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONS.DE SEGURO DPVAT S.A
FONTE: 0100000000
VALOR: 18.904,26
OBJ: SEGUROS EM GERAL
PROCESSO: 27/003962/2015
2016NE001277 Data: 15/03/2016
FAVORECIDO: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.
FONTE: 0248000012
VALOR: 26.617,36
OBJ: MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS-HOSPITALARES
PROCESSO: 27/003922/2015
2016NE001278 Data: 16/03/2016
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VALOR: 57,72
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2016NE001279 Data: 16/03/2016
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PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE001280 Data: 16/03/2016
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VALOR: 4.000,00
OBJ: DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE CARTÕES DOS VEÍCULOS DA SES
PROCESSO: 27/003685/2010
2016NE001281 Data: 16/03/2016
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VALOR: 1.600,00
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2016NE001282 Data: 16/03/2016
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VALOR: 640,00
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VALOR: 2.452,00
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VALOR: 748,10
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2016NE001268 Data: 15/03/2016
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VALOR: 6.009,05
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2016NE001285 Data: 16/03/2016
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VALOR: 796,50
PROCESSO: 27/000581/2016
2016NE001286 Data: 16/03/2016
PÁGINA 10
25 DE ABRIL DE 2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.764,00
FONTE: 0100000000
VALOR: 183,60
PROCESSO: 27/000775/2016
2016NE001287 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: LUIZ ANTONIO DE LIMA
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.000,00
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000214/2016
2016NE001304 Data: 17/03/2016
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VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000070/2016
2016NE001288 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.041,20
PROCESSO: 27/000387/2016
2016NE001289 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: VIDA FORTE NUTRIENTES IND.COM. PROD. NATURAIS LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.320,00
PROCESSO: 27/000742/2016
2016NE001290 Data: 16/03/2016
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VALOR: 1.000,00
PROCESSO: 27/000152/2016
2016NE001291 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: BOLSA AUXILIO
FONTE: 248000001
VALOR: 125.000,00
OBJ: DESPESA COM PAGAMENTO DE AJUDA CUSTO
PROCESSO: 27/003234/2015
2016NE001292 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: DAVID PEDRO MARQUES CAMPOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.194,50
PROCESSO: 27/000320/2016
2016NE001293 Data: 16/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 96.913,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002333/2015
2016NE001294 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: MW TELEINFORMATICA LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 772.969,27
OBJ: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/002333/2015
2016NE001295 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: MW TELEINFORMATICA LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 438.431,41
OBJ: MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
PROCESSO: 27/000737/2016
2016NE001296 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: ELIANE A NEPOMUCENO
FONTE: 0100000000
VALOR: 236,36
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000838/2016
2016NE001305 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 14,40
PROCESSO: 27/003088/2015
2016NE001306 Data: 17/03/2016
FAVORECIDO: IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
FONTE: 100000000
VALOR: 111.501,65
OBJ: LOCAÇÃO DE SOFTWARES
PROCESSO: 27/000773/2016
2016NE001307 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 130,20
PROCESSO: 27/000773/2016
2016NE001308 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 520,05
PROCESSO: 27/000755/2016
2016NE001309 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 24.195,25
PROCESSO: 27/000755/2016
2016NE001310 Data: 17/03/2016
FAVORECIDO: EMPORIO MEDICO COM. PROD. CIRUG.E HOSPITALARE
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.642,96
PROCESSO: 27/000755/2016
2016NE001311 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 762,66
PROCESSO: 27/000755/2016
2016NE001312 Data: 17/03/2016
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VALOR: 11.395,46
PROCESSO: 27/004211/2015
2016NE001297 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: IRMA A BENITEZ DE OLIVEIRA
FONTE: 0100000000
VALOR: 321,74
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000213/2016
2016NE001313 Data: 18/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
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VALOR: 20.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000760/2016
2016NE001298 Data: 16/03/2016
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VALOR: 1.767,60
PROCESSO: 27/004462/2015
2016NE001314 Data: 21/03/2016
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VALOR: 4.282,00
PROCESSO: 27/000562/2016
2016NE001299 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: VIX COM DE PROD FARMACEUTICOS E HOSP. LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 518,40
PROCESSO: 27/004459/2015
2016NE001315 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.904,00
PROCESSO: 27/004467/2015
2016NE001300 Data: 16/03/2016
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.380,00
PROCESSO: 27/000176/2016
2016NE001316 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.452,00
PROCESSO: 27/003333/2014
2016NE001301 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.660,00
OBJ: DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR REF. A AÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: 27/000448/2016
2016NE001317 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 159,20
PROCESSO: 27/000818/2016
2016NE001302 Data: 17/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 93,60
PROCESSO: 27/000623/2016
2016NE001318 Data: 21/03/2016
FAVORECIDO: MASTERS MEDICAL INC.
FONTE: 0100000000
VALOR: 24.300,00
OBJ: ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES DE MATERIAIS DI...
PROCESSO: 27/000818/2016
2016NE001303 Data: 17/03/2016
PROCESSO: 27/003691/2010
2016NE001319 Data: 21/03/2016
FAVORECIDO: DEFFENZA SEGURANCA ELETRONICA LTDA-ME
PÁGINA 11
25 DE ABRIL DE 2016
FONTE: 0248000006
VALOR: 3.086,05
OBJ: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.228,00
PROCESSO: 27/000239/2016
2016NE001320 Data: 21/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 3.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
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2016NE001336 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.415,60
PROCESSO: 27/000732/2016
2016NE001321 Data: 21/03/2016
FONTE: 0248000033
VALOR: 900,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE001337 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 263.705,40
PROCESSO: 27/000832/2016
2016NE001322 Data: 21/03/2016
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VALOR: 3.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE001338 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 405,00
PROCESSO: 27/000735/2016
2016NE001323 Data: 21/03/2016
FONTE: 0248000033
VALOR: 900,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE001339 Data:
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.068,00
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2016NE001324 Data: 21/03/2016
FONTE: 248000001
VALOR: 3.000,00
OBJ: ANULACAO DE EMPENHO DO PROPRIO EXERCICIO.
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE001340 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.036,20
PROCESSO: 27/000836/2016
2016NE001325 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 39,60
PROCESSO: 27/000823/2016
2016NE001341 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 698,40
PROCESSO: 27/000833/2016
2016NE001326 Data: 21/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 3.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000835/2016
2016NE001342 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 243.671,12
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FONTE: 0100000000
VALOR: 2.746,80
PROCESSO: 27/000821/2016
2016NE001343 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 126.395,00
PROCESSO: 27/000754/2016
2016NE001328 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 30,60
PROCESSO: 27/000253/2016
2016NE001344 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: AGATHA CHISTIE F G & FABIO M S/S
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.040,00
PROCESSO: 27/000754/2016
2016NE001329 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 324,00
PROCESSO: 27/004259/2014
2016NE001345 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: EQUILIBRA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 81,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/003810/2015
2016NE001330 Data: 21/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.390,00
PROCESSO: 27/000809/2016
2016NE001331 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: ANTONIO P DE PERES
FONTE: 0100000000
VALOR: 522,68
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000808/2016
2016NE001332 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: ALESSANDRA DELLA SENTA
FONTE: 0100000000
VALOR: 236,36
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000738/2016
2016NE001333 Data: 22/03/2016
FAVORECIDO: TIAGO JUNIOR M RAMIRES.
FONTE: 0100000000
VALOR: 392,12
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000824/2016
2016NE001334 Data: 22/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 885,15
PROCESSO: 27/000779/2016
2016NE001335 Data: 22/03/2016
PROCESSO: 27/000283/2016
2016NE001346 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: UNO HEALTHCARE,INC.
FONTE: 100000000
VALOR: 13.275,96
OBJ: Anulação de saldo de empenho não utilizado,
PROCESSO: 27/000214/2016
2016NE001347 Data: 23/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 10.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000826/2016
2016NE001348 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 48,60
PROCESSO: 27/000822/2016
2016NE001349 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 518,40
PROCESSO: 27/000825/2016
2016NE001350 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 70.336,40
PROCESSO: 27/004513/2015
2016NE001351 Data: 23/03/2016
PÁGINA 12
25 DE ABRIL DE 2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.571,01
PROCESSO: 27/000319/2016
2016NE001352 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 837,00
PROCESSO: 27/000626/2016
2016NE001353 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.634,35
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 8.142/00, Lei Est. 2.869/04, Dec. Est. Nº 10.500/01,
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000933/2016
2016NE001354 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
FONTE: 0100000000
VALOR: 500.000,00
OBJ: Despesa com repasse fundo a fundo
PROCESSO: 27/000820/2016
2016NE001355 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.652,40
PROCESSO: 27/000820/2016
2016NE001356 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.428,64
PROCESSO: 27/000820/2016
2016NE001357 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 13.377,00
OBJ: SENTENÇAS JUDICIAISEMBASAMENTO LEGAL: Lei FEd. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Art.
PROCESSO: 27/000667/2016
2016NE001358 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: RESPIRARE EQUIP RESPIRATORIOS LTDA-ME.
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.200,00
PROCESSO: 27/000667/2016
2016NE001359 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: CIRUMED COMERCIO LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.860,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000908/2016
2016NE001360 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: OSE CLAUDIO SOARES DA SILVA ME
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.495,00
OBJ: EXPOSIÇOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS
PROCESSO: 27/001977/2010
2016NE001361 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: IS METROLOGIA E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
FONTE: 240000000
VALOR: 69.337,26
OBJ: REFORÇO NE 408/16 . CONTRATO 41/11
PROCESSO: 27/000827/2016
2016NE001362 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 5.565,00
PROCESSO: 27/000770/2016
2016NE001363 Data: 23/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 41,00
PROCESSO: 27/004118/2015
2016NE001364 Data: 23/03/2016
FAVORECIDO: ASSOC BENEFICENTE DOURADENSE
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.200.000,00
OBJ: Despesa para atender contrato de serviços médicos hospitalares
PROCESSO: 27/000818/2016
2016NE001365 Data: 28/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 183,60
PROCESSO: 27/003554/2015
2016NE001366 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL HORIZONTE
FONTE: 0100000000
VALOR: 104.850,00
OBJ: CONVENIOS
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/002878/2015
2016NE001367 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA
FONTE: 0100000000
VALOR: 121.303,00
OBJ: DESPESAS COM REPASSE FUNDO A FUNDO
12.499/08, Dec. Est. nº 11.666/04 e 12.696/08
PROCESSO: 27/200019/2016
2016NE001368 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: MS/SES/SF PEDRO MILTON YARZON ORTIZ
FONTE: 0248000003
VALOR: 4.000,00
OBJ: Suprimento de Fundos com despesas miudas
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 1.102/90 2.157/00
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001369 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: VENCIMENTOS
FONTE: 103000000
VALOR: 641.841,12
OBJ: Despesa para atender folha pagamento mês março/2016
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001370 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FONTE: 100000000
VALOR: 143.079,96
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001371 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
FONTE: 103000000
VALOR: 954.420,81
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001372 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: CASSEMS - CAIXA ASSIST DOS SERVIDORES DE MS
FONTE: 103000000
VALOR: 147.119,95
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001373 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MS
FONTE: 103000000
VALOR: 657.899,36
PROCESSO: 27/000873/2016
2016NE001374 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.700,82
PROCESSO: 27/000873/2016
2016NE001375 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.206,08
PROCESSO: 27/000873/2016
2016NE001376 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - NUTRIMI
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.216,80
PROCESSO: 27/000818/2016
2016NE001377 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 183,60
PROCESSO: 27/000873/2016
2016NE001378 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.660,70
PROCESSO: 27/000873/2016
2016NE001379 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.700,00
PROCESSO: 27/000942/2015
2016NE001380 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: AURICEIA SILVA
FONTE: 0100000000
VALOR: 785,71
PROCESSO: 27/000723/2016
2016NE001381 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 270,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000867/2016
2016NE001382 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: DIAMED LATINO AMERICA S/A
FONTE: 0248000001
VALOR: 84.408,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000869/2016
2016NE001383 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: M.S. DIAGNOSTICA LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 15.800,00
OBJ: MATERIAL LABORATORIAL
PÁGINA 13
25 DE ABRIL DE 2016
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000870/2016
2016NE001384 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: G2 PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 624.064,80
OBJ: MATERIAL HOSPITALAR
PROCESSO: 27/000558/2016
2016NE001402 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 624,60
PROCESSO: 27/000662/2016
2016NE001385 Data: 28/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.522,28
PROCESSO: 27/000558/2016
2016NE001403 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 264,60
PROCESSO: 27/000450/2016
2016NE001386 Data: 28/03/2016
FAVORECIDO: TANNER PHARMACEUTICALS
FONTE: 0100000000
VALOR: 22.603,68
PROCESSO: 27/000558/2016
2016NE001404 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 302,04
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001387 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 2.437.074,37
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001388 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 61.300,35
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001389 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 61.804,31
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001390 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 1.274.747,08
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001391 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 5.907,06
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001392 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 212.461,14
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001393 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 35.398,91
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001394 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 156.687,25
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001395 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 4.685,06
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001396 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 1.776,89
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001397 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 606.321,38
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001398 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 52.282,91
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001399 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 94.933,57
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001400 Data: 28/03/2016
FONTE: 103000000
VALOR: 2.586,32
PROCESSO: 27/000633/2016
2016NE001401 Data: 28/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 75,87
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000829/2016
2016NE001405 Data: 29/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 300,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000829/2016
2016NE001406 Data: 29/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 351,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000830/2016
2016NE001407 Data: 29/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 257,60
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000847/2016
2016NE001408 Data: 29/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 98,80
PROCESSO: 27/004300/2015
2016NE001409 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 234,00
PROCESSO: 27/000060/2016
2016NE001410 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 819,28
PROCESSO: 27/000915/2016
2016NE001411 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 923,40
PROCESSO: 27/000900/2016
2016NE001412 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.277,20
PROCESSO: 27/000797/2016
2016NE001413 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 468,00
PROCESSO: 27/000913/2016
2016NE001414 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.112,40
PROCESSO: 27/000913/2016
2016NE001415 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 17.405,08
PROCESSO: 27/000918/2016
2016NE001416 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 821,52
PROCESSO: 27/000458/2016
2016NE001417 Data: 29/03/2016
PÁGINA 14
25 DE ABRIL DE 2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 701,80
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/01, subsidiariamente Lei Fed. 8.666/93, Dec.
Est. N.º 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04
PROCESSO: 27/000907/2016
2016NE001418 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA ME
FONTE: 0248000011
VALOR: 43.590,00
OBJ: EXPOSIÇOES CONGRESSOS E CONFERENCIAS
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000862/2016
2016NE001419 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: WISE SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - EPP
FONTE: 0248000001
VALOR: 242,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000862/2016
2016NE001420 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA-ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 659,80
PROCESSO: 27/000213/2016
2016NE001433 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 100000000
VALOR: 30.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
PROCESSO: 27/000763/2016
2016NE001434 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.181,60
PROCESSO: 27/000762/2016
2016NE001435 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.134,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000866/2016
2016NE001436 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: JKLAB QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANçA LTDA
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.944,00
PROCESSO: 27/000257/2016
2016NE001421 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.976,40
PROCESSO: 27/000896/2016
2016NE001437 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: ALDEMIR GONCALVES QUEIROZ
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.577,50
OBJ: RESSARCIMENTOS
PROCESSO: 27/000246/2014
2016NE001422 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: SEM LIMITES COM. E SERVICOS LTDA
FONTE: 240000000
VALOR: 86.140,15
OBJ: DESPESAS COM REFORÇO DA 2016NE00314, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
PROCESSO: 27/000645/2016
2016NE001438 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: SERVAN ANEST. E TRAT. DE DOR DE C. GRANDE
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.870,00
PROCESSO: 27/000819/2016
2016NE001423 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 73.315,71
PROCESSO: 27/000645/2016
2016NE001439 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: LACMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 12.500,00
PROCESSO: 27/000819/2016
2016NE001424 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 117,00
PROCESSO: 27/000645/2016
2016NE001440 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: UROCLINIC SERVIÇOS MEDICOS SS
FONTE: 0100000000
VALOR: 8.625,49
PROCESSO: 27/000854/2016
2016NE001425 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: SULMEDIC- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.
FONTE: 0100000000
VALOR: 361,80
PROCESSO: 27/000794/2016
2016NE001441 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 6.355,00
PROCESSO: 27/000858/2016
2016NE001426 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 504,00
PROCESSO: 27/000625/2016
2016NE001442 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 23.820,00
PROCESSO: 27/004185/2015
2016NE001427 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: YOUSSIF AMIM YOUSSIF-EPP
FONTE: 0100000000
VALOR: 2.700,00
PROCESSO: 27/000729/2016
2016NE001428 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.701,90
PROCESSO: 27/000729/2016
2016NE001429 Data: 29/03/2016
FAVORECIDO: CIRURGICA FERNANDES C. R. MAT.CIR.HOSP. LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 237,90
PROCESSO: 27/004174/2015
2016NE001443 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.571,01
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/004501/2015
2016NE001444 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.
FONTE: 100000000
VALOR: 54,00
PROCESSO: 27/004299/2015
2016NE001445 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.064,88
PROCESSO: 27/000388/2016
2016NE001430 Data: 29/03/2016
FONTE: 0103000000
VALOR: 5.020,10
OBJ: Despesa para atender folha pagamento ses/ms mês março/16.
PROCESSO: 27/000899/2016
2016NE001446 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 241,20
PROCESSO: 27/000940/2016
2016NE001431 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 44.776,80
PROCESSO: 27/000914/2016
2016NE001447 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 69,00
PROCESSO: 27/000940/2016
2016NE001432 Data: 29/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 653,40
PROCESSO: 27/000917/2016
2016NE001448 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.166,40
PÁGINA 15
25 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO: 27/000930/2016
2016NE001449 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.984,68
PROCESSO: 27/000950/2016
2016NE001450 Data: 30/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.425,00
11.685/04 e 12.696/08.
PROCESSO: 27/000158/2016
2016NE001451 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: GESTAO PLENA
FONTE: 100000000
VALOR: 11.070.000,00
65 inc. II e Convênio CONFAZ N.º 87/02, Dec. Est. N.º 11.676/04
PROCESSO: 27/000318/2016
2016NE001452 Data: 30/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 508,80
OBJ: Anulação de saldo da Nota de Empenho nº 000564
FAVORECIDO: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0248000012
VALOR: 84.810,00
PROCESSO: 27/000919/2016
2016NE001466 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 430,20
PROCESSO: 27/000905/2016
2016NE001467 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.
FONTE: 0100000000
VALOR: 428,40
PROCESSO: 27/000905/2016
2016NE001468 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 439,20
PROCESSO: 27/000032/2016
2016NE001453 Data: 30/03/2016
FONTE: 100000000
VALOR: 115,44
PROCESSO: 27/000905/2016
2016NE001469 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 49.879,92
PROCESSO: 27/000055/2016
2016NE001454 Data: 30/03/2016
FAVORECIDO: VIVA PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP
FONTE: 100000000
VALOR: 20,80
PROCESSO: 27/004585/2015
2016NE001470 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 31.950,00
PROCESSO: 27/000930/2016
2016NE001455 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 9.405,60
PROCESSO: 27/000901/2016
2016NE001471 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 10.981,80
PROCESSO: 27/000930/2016
2016NE001456 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 803,10
PROCESSO: 27/000901/2016
2016NE001472 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 32,40
PROCESSO: 27/000930/2016
2016NE001457 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
FONTE: 0100000000
VALOR: 65.998,20
PROCESSO: 27/000911/2016
2016NE001473 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 4.183,20
PROCESSO: 27/000611/2015
2016NE001458 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: SYSTEMATICA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA ME
FONTE: 100000000
VALOR: 185.100,00
OBJ: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
PROCESSO: 27/000909/2016
2016NE001474 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 698,40
PROCESSO: 27/000906/2016
2016NE001459 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 16.615,00
PROCESSO: 27/000213/2016
2016NE001460 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.000,00
OBJ: ANULACAO DO EMPENHO 2016NE001433
PROCESSO: 27/000871/2016
2016NE001461 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.827,50
PROCESSO: 27/000944/2016
2016NE001462 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 3.045,00
PROCESSO: 27/001019/2016
2016NE001463 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOS
FONTE: 0100000000
VALOR: 7.500.000,00
OBJ: CONVENIOS
PROCESSO: 27/000926/2016
2016NE001464 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 447.616,50
PROCESSO: 27/000569/2016
2016NE001465 Data: 31/03/2016
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000831/2016
2016NE001475 Data: 31/03/2016
FONTE: 0248000001
VALOR: 23.771,48
OBJ: MATERIAL DE CONDICIONAMENTOS E EMBALAGEM
PROCESSO: 27/000898/2016
2016NE001476 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 883,80
PROCESSO: 27/000792/2016
2016NE001477 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.395,00
PROCESSO: 27/000959/2016
2016NE001478 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.322,46
PROCESSO: 27/000150/2016
2016NE001479 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 201,60
PROCESSO: 27/000949/2016
2016NE001480 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 865,80
PÁGINA 16
25 DE ABRIL DE 2016
PROCESSO: 27/000943/2016
2016NE001481 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.122,15
PROCESSO: 27/000943/2016
2016NE001482 Data: 31/03/2016
FONTE: 0100000000
VALOR: 1.126,80
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000863/2016
2016NE001483 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: EXTINTORES PASA LTDA-ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 204,00
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000863/2016
2016NE001484 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: EXTINTORES PASA LTDA-ME
FONTE: 0248000001
VALOR: 1.584,00
OBJ: GAS ENGARRAFADO
Est. Nº 10.163/00, 11.282/03, 11.676/04.
PROCESSO: 27/000868/2016
2016NE001485 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: LAABORATORIOS B.BRAUN
FONTE: 0248000001
VALOR: 455,40
OBJ: MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZACAO
PROCESSO: 27/000611/2015
2016NE001486 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: SYSTEMATICA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA ME
FONTE: 100000000
VALOR: 154.250,00
OBJ: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
PROCESSO: 27/000213/2016
2016NE001487 Data: 31/03/2016
FAVORECIDO: DIARIAS
FONTE: 0100000000
VALOR: 30.000,00
OBJ: PGTO DIARIA
CAMPO GRANDE-MS, 01 ABRIL DE 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DELIBERAÇÃO Nº 498/2016
CETRAN/MS DE 20 DE ABRIL DE
2016.“Credencia as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI
do Estado de Mato Grosso do Sul.”
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/MS, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares conferidos pelo art.14, incisos I, II e VIII da Lei Federal nº
9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro,
Considerando a obrigação legal do CETRAN/MS no sentido de cumprir e fazer
cumprir a legislação de trânsito e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas
atribuições;
Considerando a Resolução nº 296/08 – CONTRAN, publicada no Diário Oficial
da União de 21/12/99, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades executivos
municipais rodoviários de trânsito ao Sistema Nacional de Trânsito;
Considerando a Resolução n° 357/10 do CONTRAN, que dispõe sobre as
diretrizes para estabelecimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações,
e, em face de Deliberação n° 444/2015 – CETRAN, que estabelece requisitos para o
credenciamento das JARI’s deste Estado;
Considerando a responsabilidade legal e regulamentar do Conselho Estadual de
Trânsito como órgão consultivo, normativo e judicante, em última instância administrativa,
e como coordenador das atividades de trânsito no âmbito estadual;
Considerando a conveniência de tornarem-se públicos os procedimentos
necessários ao processo de credenciamento;
DELIBERA:
Art. 1º - Homologar e Credenciar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
que funcionam junto aos Órgãos Executivos e Rodoviários de Trânsito do Estado de Mato
Grosso do Sul conforme disposto na tabela que segue:
23/04/2015
A
23/04/2017
CAMAPUÃ
07/03/2016
A
06/03/2018
CORONEL
SAPUCAIA
10/07/2015
A
10/07/2017
GLÓRIA DE
DOURADOS
05/10/2015
A
04/10/2017
1
2
3
4
VIGÊNCIA
ANAURILÂDIA
GUIA LOPES DA
LAGUNA
15/01/2016
A
14/01/2018
INOCÊNCIA
16/09/2015
A
15/09/2017
6
MUNDO NOVO
20/05/2015
A
20/05/2017
RIO BRILHANTE
18/03/2016
A
18/06/2018
7
Presidente: Pedro Antônio Ovelar
Garcete
Membro: Abel Mendes Aveiro
Membro: Ironeldo Moreira Vieira
Presidente: Pedro Rodrigues
Vieira Neto
Membro: Sonia Ezidio de Melo
Membro: Evandro Jesus Garcia
de Paula
Presidente: Franciele de Cassia
Isidoro Caravante
Membro: Reginaldo Ramos de
Lima
Membro: Jadir José Haveroth
Presidente: Edilaine da Silva
Ferreira
Membro: Jair Gregório Alves
Membro: João Mauri Kunh
COMPOSIÇÃO
Presidente: Eliton Carlos Ramos
Gomes
Membro: Edson Umbelino
Membro: Samuel da Silva
Nogueira
Presidente: Marcela Vieira
Rodrigues Murata
Membro: Gabriel Nogueira
Furtado Junior
Membro: Noely Machado
Gonçalves
Presidente: Flavio Alves de Jesus
Membro: Jony Evertom Boveda
Romã
Membro: Marcelio Lira
Presidente: Carlos Bueno
Membro: Marcio Sergio Rodrigues
Membro: Edio Santos Valentim
Suplente: José Nildo da Silva
Suplente: Antonio Donizete Cherri
Suplente: Francismar Nogueira
LEGISLAÇÃO
Decreto Municipal
nº
123/2015
Decreto nº
65/2015
Portaria
nº258/2015
Decreto Municipal
nº 012/2016
Decreto Municipal
nº 320/2015
Decreto nº:
3.597/2015
Decreto Municipal
nº 22795/2016
8
SIDROLÂNDIA
9
28/07/2015
A
27/07/2017
Suplente: Emerson Batista
Suplente: Juraci Alves Santana
Suplente: Sebastião Carlos da
Silva
Presidente: Paulo Cezar Greff
Vasquez
Membro: Silvia Menezes Ferreira
Membro: Jose Barbosa Mendes
Decreto Municipal
nº 136/2015
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
REGINA MARIA DUARTE
Presidente do CETRAN/MS
AYLTON BATISTA RIBEIRO
Conselheiro
EDILEUZA FERREIRA GONÇALVES
Conselheira
CRISTIANE DA SILVA BENEVIDES
Conselheira
JONILDO THEODORO DE OLIVEIRA
Conselheiro
NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO
Conselheiro
ROBERSON CARLOS T. RONCATTI
Conselheiro
SANTO ROSSETTO
Conselheiro
THAÍS DE MATTOS B. TOLENTINO
Conselheira
RENAN DA CUNHA SOARES JUNIOR
Conselheiro
FLÁVIO MILANEZ THOMÉ
Conselheiro
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Conselheiro
SECRETÁRIO DE SAÚDE
MUNICÍPIO
5
POLLYANA XIMENES A. RENOVATO
Conselheira
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 01/2016
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Publica/MS, CNPJ/MF Nº 03.015.475/0001-40, por intermédio do
Conselho Estadual de Transito/MS - CETRAN/MS, o Comando Geral da Policia Militar/
MS, o Departamento Estadual de Transito/MS, o Ministério Público/MS, o Tribunal de
Contas/MS, a Secretaria de Estado de Educação/MS, o Departamento Regional da
Policia Rodoviária Federal, a Agencia Estadual de Regulação de Serviços Públicos/MS,
a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos/MS, o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional
de Aprendizagem do Transporte, a União dos Dirigentes Municipais de Educação e a
Associação dos Municípios/MS, representando os Municípios do Estado.
DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Mútua tem como objetivo uniformizar
o acompanhamento e a operação da fiscalização no sistema de Transporte de Escolares
do Estado de Mato Grosso do Sul.
RECURSOS: Compete a Secretaria de Estado de Educação de MS, prover recursos para
a manutenção do programa de Transporte de Escolares do Estado de Mato Grosso do
Sul.
AMPARO LEGAL: Lei nº 9.503/1997, combinado com a Lei Nº 10.845/2004, em sua
art. 3º, inciso II e Lei nº 10.880/2004, Lei Estadual nº 3.488/2008.
VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data da ass. 26/02/2016
ASSINAM: SILVIO CÉSAR MALUF
REGINA MARIA DUARTE
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MS
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Coronel QOPM Comandante-Geral da Policia Militar
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS
HUMBERTO DE MATOS BRITTES
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual – MPE
WALDIR NEVES BARBOSA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TC
MARIA CECÍLIA AMENDOLA MOTTA
Secretária de Estado de Educação – SED
CIRO VIEIRA FERREIRA
Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal – MS – SPRF
YOUSSIF ASSIS DOMINGOS
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – AGEPAN
Diretor da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL
THIAGO CARIM BUCKER
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
– DNIT
JOSE LUIZ RACHID
Diretor-Presidente do Instituto SEST/SENAT
MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL
COMISSÃO TÉCNICA
REGINA MARIA DUARTE - CETRAN
MARIA ROSA ALVES DOS SANTOS – DETRAN
PÁGINA 17
25 DE ABRIL DE 2016
VERA APARECIDA CARDOSO BOGALHO FROST VIEIRA – MPE
VALÉRIA SAES COMINALE LINS – TC
LUSIVAL PEREIRA DOS SANTOS – SED
NATHANE PEREIRA DA SILVA – SED
VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR – SPRF
SARGENTO ADILSON SOARES DE OLIVEIRA – PMMS
SUBTENENTE CARDINALE CABANHAS – PMRV
EDGAR SORUCO – AGEPAN
CRISTIANE DA SILVA BENEVIDES – AGESUL
MARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA – ASSOMASUL
MARIA DA CONCEIÇÃO MODESTO DOS SANTOS – SEST/SENAT
ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE – UNDIME
JOÃO ANTONIO RIBEIRO - DNIT
pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão da Dívida
Ativa que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei
Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.
Campo Grande/MS, 20 de abril de 2016.
Youssif Assis Domingos – Diretor-Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 042/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO DO CETRAN-MS
Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, CETRAN/MS, órgão colegiado
cujas competências estão descritas no artigo 14, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
Lei n° 9.503/97, torna público o resultado dos julgamentos em 2ª instância e grau de
recurso analisados no mês de Abril de 2016, qual seja:
Nº do Processo
31/706929/2014
31/706936/2014
Requerente
Sueli Nacer
Sueli Nacer
Resultado
Não Provimento
Não Provimento
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Campo Grande- MS, 20 de Abril de 2016.
REGINA MARIA DUARTE
PRESIDENTE DO CETRAN/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE CONVÊNIO N. 25.715/2016
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Produção
e Agricultura Familiar - SEPAF CNPJ n. 02.926.712/0001-61 e o SINDICATO RURAL DE
JARDIM/MS, CNPJ sob o nº. 02.259.475/0001-22.
PROCESSO: 63/000.073/2016
OBJETO: Apoiar financeiramente parte dos recursos necessários a realização da 13ª
EXPOJARDIM, a realizar-se, no recinto do Parque de Exposições de Jardim/MS, no
período de 23 de abril a 01 de maio de 2016.
AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº. 8666/93 e, no que couber, pelas demais
disposições da citada Lei e suas alterações; pelas disposições do Decreto Estadual nº.
11.261 de 16 de junho de 2003 e a Resolução SEFAZ nº 2.093, de 24 de outubro de
2007.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
VALOR DA CONCEDENTE: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEPAF, por meio do Programa de Trabalho nº
20.602.2031.2751.0001 - GCADANIMAL, UO - 63101 - UGR - 630101, Fonte 0100000000;
Natureza de despesa 33504101.
NOTA DE EMPENHO N. 2016NE00148, de 20 de abril de 2016.
VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, até 30 de maio de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2016.
ASSINAM:
Pela SEPAF: Fernando Mendes Lamas, CPF nº 172.439.809-10
Pelo SINDICATO: José Eduardo Meireles Grubert, CPF Nº 608.158.501-82
COODENADORES DO CONVÊNIO:
Pela CONCEDENTE: Rubens Flavio Mello Corrêa,CPF Nº 142.025.810-91
Pela CONVENENTE: José Eduardo Meireles Grubert, CPF Nº 608.158.501-82
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 01.016.179/0001-38 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão
do débito relacionado no Processo nº 09/400.979/2013, e concede-se o prazo de
05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua
obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a
Certidão da Dívida Ativa que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos
termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa LOUYSE TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 09.465.454/0001-02 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
em razão do débito relacionado no Processo nº 51/200.020/2015, e concede-se o
prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer
sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa PIU BELLI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.056.161/0001-09 quanto à sua INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA em razão do débito relacionado no Processo nº 09/400.968/2013,
e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso
queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno,
expedir-se-á a Certidão da Dívida Ativa que será encaminhada para o pertinente
PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.
Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. ALBERTO LUCAS FILHO, inscrito no CPF sob o
n° 710.209.699-20 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão do débito
relacionado no Processo nº 09/400.826/2014, e concede-se o prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa D & A LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.579.813/0001-27 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA em razão do débito relacionado no Processo nº 09/400.785/2010, e concedese o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira,
exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedirse-á a Certidão da Dívida Ativa que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos
exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa MARCOS ROBERTO LEITE TRANSPORTES
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 09.507.772/0001-99 quanto à sua INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA em razão do débito relacionado no Processo nº 09/400.145/2014,
e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso
queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno,
expedir-se-á a Certidão da Dívida Ativa que será encaminhada para o pertinente
PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.
Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. RONALDO VILELA BARBOSA, inscrito no CPF sob
o n° 600.954.821-72 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão do débito
Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. RAMÃO ARCELINO NUNES, inscrito no CPF sob o
n° 391.039.511-20 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão do débito
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa EXPRESSO QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ
Pelo presente, NOTIFICA-SE a Sr.ª REGINA MORAES LUZ SANTOS, inscrita no CPF
sob o n° 295.862.671-72 quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão
Pelo presente, NOTIFICA-SE a COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE
ANGÉLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.345.487/0001-56 quanto à sua
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA em razão do débito relacionado no Processo nº
51/200.585/2015, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação
deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan.
Após este interregno, expedir-se-á a Certidão da Dívida Ativa que será encaminhada
para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria
Agepan nº 126/16.
Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa CRISPIM & CRISPIN LTDA, inscrita no CNPJ
PÁGINA 18
25 DE ABRIL DE 2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N.º 026/12/DTP/DAP/AGEPEN-MS
PROCESSO - N.º 31/600832/2012
PARTES - AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e EVANDRO CARLOS SUMAN.
OBJETO – Alterar a vigência prevista na cláusula oitava, prorrogando por mais 12 (doze)
meses a partir de 09 de maio de 2016, para utilização de mão-de-obra de internos do
Regime Semi-aberto, Aberto e Livramento Condicional em atividades de ajudante de
serviços gerais no cultivo de hortaliças, no endereço da empresa, em Campo Grande/MS.
DEMAIS CLÁUSULAS: As demais clausulas deste termo permanecem inalteradas,
conforme ajuste entre as partes.
AMPARO LEGAL - Lei Federal N.º 7.210, de 11/07/1.984; Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações.
FORO - Eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
DATA DA ASSINATURA – 20 de abril de 2016.
ASSINAM – AILTON STROPA GARCIA, Diretor-Presidente da AGEPEN/MS e Evandro
Carlos Suman proprietário da EVANDRO CARLOS SUMAN.
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520 LEI Nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO:
13/501302/2014
FAVORECIDO
NE
2015000963
ESPECIFIC.
Encerramento de exercício.
DATA
ASSETUR – ASSOC. DAS EMP. DE TRANSP.
COLETIVO
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
3,00
13/501302/2014
FAVORECIDO
NE
2015000964
ESPECIFIC.
DATA
COLETIVO
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
44,00
PROCESSO:
55/50026/2015
NE
2015000965
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
DATA
PENSIONISTAS
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
278,00
PROCESSO:
13/500055/2014
FAVORECIDO
NE
2015000969
ESPECIFIC.
DATA
OI S/A
30/12/2015
FONTE
PROCESSO:
0240
NAT.DESP:
valor
1.513,00
13/5001302/2014
FAVORECIDO
NE
2015000970
ESPECIFIC.
DATA
COLETIVO
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
1,00
PROCESSO:
13/500055/2014
FAVORECIDO
NE
2015000972
ESPECIFIC.
DATA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
30/12/2015
FONTE
0240
45,00
13/501302/2014
FAVORECIDO
NE
2015000977
ESPECIFIC.
DATA
COLETIVO
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
24,81
PROCESSO:
55/500064/2015
NE
2015000992
ESPECIFIC.
Reforço para com folha
de salário maternidade de
militares do 13. Salário de
dezembro/2015.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
valor
PROCESSO:
FAVORECIDO
DATA
SALARIO MATERNIDADE MS PREV
30/12/2015
NAT.DESP:
FONTE
0240
3.362,00
DISPENSA
13/503356/2012
FAVORECIDO
BANCO DO BRASIL S/A
2015000974
DATA
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
0240
9,00
AMPARO LEGAL: LEI Nº 4213/2012
INEXIGIBILIDADE
55/500053/2015
FAVORECIDO
PENSIONISTAS
2015000991
DATA
30/12/2015
FONTE
Anulação para encerramento de
NAT.DESP:
exercício.
0240
23.120,88
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE
55/5016024/2015
FAVORECIDO
ANBIMA ASSOC. BRAS. DAS ENT.
MERC. FINAN
2015000981
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
Valor referente a despesa com
NAT.DESP:
Exame de Certificação CPA 10 –
valor
1.248,00
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO:
55/500063/2015
NE
2015000982
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
DATA
CASSEMS – CAIXA ASSIST DOS
SERVIDORES DE MS
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
88,77
PROCESSO:
55/500051/2015
NE
2015000983
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
SALARIO FAMILIA MS PREV
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
1.82
PROCESSO:
55/500062/2015
FAVORECIDO
NE
2015000984
DATA
ESPECIFIC.
AUXILIO INVALIDEZ
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
2,87
PROCESSO:
55/500051/2015
FAVORECIDO
NE
2015000985
DATA
ESPECIFIC.
AUXILIO INVALIDEZ
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
16,90
PROCESSO:
55/500053/2015
FAVORECIDO
NE
2015000986
ESPECIFIC.
DATA
PENSIONISTAS
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
NAT.DESP:
valor
PROCESSO:
30/12/2015
NAT.DESP:
0240
valor
PROCESSO:
2015000980
DATA
valor
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS/AGEPREV, Publica-se as Despesas e
Emissão das respectivas Notas de Empenho da Agência de Previdência Social de Mato
Grosso do Sul, autorizadas e executadas no mês de dezembro/2015, como segue:
FONTE
0240
31900508
61.468,70
PREGÃO
13/500021/2010
FAVORECIDO
GUATOS PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI
2015000238
DATA
23/04/2015
FONTE
0240
Anulação por mudança da esfera
NAT.DESP:
2,54
13/500021/2010
FAVORECIDO
EIRELI
2015000690
DATA
04/09/2015
FONTE
0240
Anulação para regularização da
NAT.DESP:
esfera orçamentária.
5.052,46
13/500021/2010
FAVORECIDO
EIRELI
2015000971
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
1,56
13/502095/2010
FAVORECIDO
S. H. INFORMATICA LTDA
2015000973
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
64,00
13/500021/2010
FAVORECIDO
EIRELI
2015000975
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
250,96
13/502095/2010
FAVORECIDO
TAURUS DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
2015000978
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
581,03
13/502751/2012
FAVORECIDO
S.H. INFORMATICA LTDA
2015000979
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
1.060,00
13/502751/2012
FAVORECIDO
S.H. INFORMATICA LTDA
179,26
PROCESSO:
55/500059/2015
NE
2015000987
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
DATA
PROVENTOS DE INATIVOS
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
3.800,00
PROCESSO:
55/500061/2015
FAVORECIDO
NE
2015000988
ESPECIFIC.
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
118,15
PROCESSO:
55/500053/2015
NE
2015000989
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
Estorno parcial para fins de encerramento do
exercício.
DATA
PROVENTOS DE PENSIONISTAS
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
275.926,56
PROCESSO:
55/500051/2015
NE
2015000990
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
Anulação para fins de encerramento do
exercício.
DATA
SALARIO FAMILIA MS PREV
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
843,38
PROCESSO:
55/500064/2015
FAVORECIDO
NE
2015000993
30/12/2015
FONTE
ESPECIFIC.
Reforço para atender despesa com Salário
Maternidade Ativo Financeiro referente ao 13
salário/2015
NAT.DESP:
31900507
PROCESSO:
55/500069/2015
NE
2015000994
ESPECIFIC.
Reforço para atender a folha de salário
maternidade do PLprev referente ao 13.
Salário/2015
DATA
valor
0240
244.733,28
FAVORECIDO
DATA
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
31900527
valor
0240
19.826,78
PROCESSO:
55/500067/2015
NE
2015000995
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
Anulação para encerramento do exercício.
DATA
AUXILIO RECLUSÃO
30/12//2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
Total ou a transportar
1.436,52
PROCESSO:
55/500053/2015
NE
2015000996
FAVORECIDO
ESPECIFIC.
Anulação para encerramento do exercício.
NAT.DESP:
PROCESSO:
55/500060/2015
PROVENTOS INATIVOS
NE
2015000997
ESPECIFIC.
Anulação para encerramento de exercício.
DATA
30/12/2015
FONTE
Valor
1.619.474,17
FAVORECIDO
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
Valor
233.330,00
PROCESSO:
55/500060/2015
NE
2015000998
ESPECIFIC.
NAT.DESP:
FAVORECIDO
PROCESSO:
55/500060/2015
PROVENTOS DE INATIVOS
NE
201500999
ESPECIFIC.
DATA
30/12/2015
FONTE
valor
0240
22.906,20
FAVORECIDO
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
PROCESSO:
0240
170.853,89
55/500060/2015
FAVORECIDO
SALARIO MATERNIDADE
PÁGINA 19
25 DE ABRIL DE 2016
NE
2015001000
ESPECIFIC.
DATA
30/12/2015
FONTE
0240
NAT.DESP:
valor
21.472,18
licitação, e impedimento de contratar com a Administração, prevista no inciso III, do
Art. 87, da Lei Federal n. 8.666/93, pelo prazo de 02 (dois) anos, c/c pena de multa,
referente ao processo n. 19/100.437/2012.
Diretor-Presidente da Agesul
NÃO APLICA
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
Valor
55/500063/2015
FAVORECIDO
2015000966
DATA
VENCIMENTOS
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
Valor
55/500063/2015
FAVORECIDO
2015000967
DATA
VENCIMENTOS
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
PROCESSO:
NE
ESPECIFIC.
Valor
55/500063/2015
FAVORECIDO
2015000968
DATA
VENCIMENTOS
30/12/2015
FONTE
NAT.DESP:
0240
3,76
0240
103,78
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, por meio de seu Diretor
Presidente, determina a notificação da empresa TRACOL CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA., pelo seu representante legal, para que tome conhecimento e, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital, se manifeste, em
observância às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, acerca do
procedimento administrativo instaurado para suspensão temporária de participação em
0240
21,93
CAMPO GRANDE-MS, 18 DE MARÇO DE 2016
Jorge Oliveira Martins
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Apostila ao Contrato 0276/2010/AGESUL
N° Cadastral 1261
Processo:
19/102.779/2009
Partes:
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto:
Por apostilamento, fica reajustado o valor do Contrato
Administrativo OC n. 276/2010, de 14 de setembro de
2010, de acordo com o Índice Nacional da Construção
Civil - INCC, utilizado pela Fundação Getúlio Vargas,
alterando-se o valor estabelecido dos serviços em mais
R$ 139.474,10 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos
e setenta e quatro reais e dez centavos).
Ednei Marcelo Miglioli
Amparo Legal:
§8º, do artigo 65, da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada
pela Lei n. 9.648, de 27/05/98.
Data da Assinatura:
11/04/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e Renato Cristóvão Abrão.
Extrato de Ordem de Execução de Serviços N° 0025/2016/AGESUL
N° Cadastral 6220
Processo:
57/100.321/2016
Partes:
Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e
Egetra Engenharia LTDA
Objeto:
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA
PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA MS-427, TRECHO:
ENTR.º BR-163/MS (RIO VERDE DO MATO GROSSO) ACESSO BALNEÁRIO SETE QUEDAS, NUMA EXTENSÃO
7,8 KM.
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
26782202225710001
Construrodo, Fonte de Recurso 0241000000 - RECURSOS
ARRECADADOS PELO FUNDERSUL, Natureza da Despesa
44905101 - ESTUDOS E PROJETOS.
Valor:
R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais)
Amparo Legal:
LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Do Prazo:
30 dias consecutivos, contados da data do recebimento
da presente OES.
Data da Assinatura:
18/04/2016
Assinam:
Ednei Marcelo Miglioli e José Roberto Franco Marques
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS Nº 074, 19 DE ABRIL DE 2016.
REPUBLICA-SE POR TER CONSTADO ERRO NO ORIGINAL PUBLICADO NO (Diário
Oficial n. 9.149 de 20 de abril de 2016, pág.12)
Dispõe sobre o credenciamento de
médicos veterinários para realizar
atendimento a eventos pecuários com
aglomerações de animais no Estado
de Mato Grosso do Sul e dá outras
providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - IAGRO
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria IAGRO/MS
Nº 3524 de 01 de dezembro de 2015 que aprova as diretrizes para credenciamento de
Médico Veterinário Autônomo para atendimento a eventos pecuários com aglomerações
de animais;
RESOLVE:
Art. 1º.
CREDENCIAR os médicos veterinários
abaixo relacionados para realizar atendimento a eventos pecuários com aglomerações
de animais no Estado:
NOME
CRMV-MS
Antonio Alves Corrêa
5102
Nº do credenciamento
IAGRO/MS
0094
Idevaldo de Oliveira Martins Junior
5602
0095
Julyany Moreira Fernandes
4361
0096
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor Presidente
PÁGINA 20
25 DE ABRIL DE 2016
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GESTO VACINAL
PROCESSO Nº 079/2016
CONTRATADA: CLÍNICA IMUNIZAÇÃO VACCINI SS LTDA - EPP.
OBJETO: Serviço de Vacinação contra a INFLUENZA CEPA 2016 (GRIPE) Trivalente para
os funcionários da MSGÁS.
VALOR: R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016
ASSINAM: Rudel Espíndola Trindade Junior e Rui Pires dos Santos - MSGÁS.
Ana Carolina A. Nasser Penaforte- CLÍNICA IMUNIZAÇÃO VACCINI SS LTDA – EPP.
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 0436/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E
CM SILVA MATERIAIS E PEÇAS - EPP. OBJETO: Aquisição de peças de reposição para
equipamentos para manutenção preventiva e corretiva. RECURSOS: Próprios. VALOR:
R$ 1.988,20. PRAZO: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 00163/2015/GEMA/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 23.03.2016 ASSINAM: CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a
R o c h a L i m a , S r. L e o n a r d o B a r b i r a t o J u n i o r e Sr. Hisashi Higuchi. CONTRATADA:
Sra. Carine Mesquita Silva.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 0654/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL E
GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças de
reposição para equipamentos para manutenção preventiva e corretiva. RECURSOS:
Próprios. VALOR: R$ 3.246,95. PRAZO: 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 00163/2015/
GEMA/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 12.04.2016 ASSINAM: CONTRATANTE: S r.
L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. Leonardo Barbirato Junior e Sr. Hisashi Higuchi.
CONTRATADA: Ediméia Caimar.
EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 0652/2016 – CELEBRADO ENTRE A SANESUL
E SOUZA ALVES & CIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de peças de reposição para
equipamentos para manutenção preventiva e corretiva. RECURSOS: Próprios. VALOR:
R$ 14.453,20. PRAZO: O prazo para Fornecimento da contratação será de 30 (trinta)
dias. PROCESSO Nº 00163/2015/GEMA/SANESUL. DATA DE ASSINATURA: 13.04.2016
ASSINAM: CONTRATANTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , S r. L e o n a r d o
B a r b i r a t o Junior e Sr. Hisashi Higuchi. CONTRATADA: Sr. Evanildo Albuquerque Da
Rosa.
Art. 2º - O credenciamento provisório terá validade até a concessão do registro
definitivo da empresa, com o preenchimento de todos os requisitos exigidos, que, em
caso de não cumprimento, ensejará a revogação desta Portaria.
Art. 3º - Esta entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20 de abril de 2016.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N.189, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
“Credencia Empresa de desmontagem de
veículos e comercialização das respectivas
partes e peças e dá outras providências”.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702925/2016, deste
Departamento, e o que dispõe a Portaria DETRAN/MS “N” N. 030, DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, em caráter PROVISÓRIO, a empresa R. M. SAAD ME,
CNPJ 05.469.114/0001-07, inscrição estadual nº. 28.325.733-4, com sede na
Rua Pedro Celestino, n°. 550, Bairro Vila Sol Nascente, CEP nº. 79.004-560,
Campo Grande (MS), para realização da atividade de comercialização de partes e
peças oriundas do processo de desmontagem de veículos, nos termos da Lei Federal nº.
12.977 de 20 de Maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de Maio de 2015.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 190, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 19/2016 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E O SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DE MATO GROSSO DO SUL – SINDÁGUA. OBJETO: repasse
de recursos financeiros da CONCEDENTE para o CONVENENTE com fim específico para
aquisição de 01 (uma) ambulância para utilização na remoção de seus associados nos
casos em que se fizerem necessários. VALOR: R$ 126.000,00. PROCESSO: 286/2016/
DAF/SANESUL. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 19.04.2016. ASSINAM:
CONCEDENTE: S r. L u i z C a r l o s d a R o c h a L i m a , Sr. André Luis Soukef Oliveira.
CONVENENTE: Sr. André Lúcio Romero Camargo. Presidente.
DECISÃO
PROCESSO Nº 109/2013-00/GEOB/SANESUL. CONTRATADA: ND2 Engenharia e Comércio
EIRELI - Advogados defesa: Haroldo Pícoli Junior, Gabriel Gallo Silva. Considerando que os
pedidos feitos pela Empresa ND2 Engenharia Eireli (fls. 1964-1966) já foram analisados
pelo Parecer n° 394/2016 (fls. 1941-1947), ratifica-se a Decisão Administrativa de fl.
1949. 20/04/2016. Luiz Carlos da Rocha Lima. Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2013/DETRAN
N° Cadastral 983
Processo:
31/700.516/2013
Partes:
Departamento Estadual de Trânsito e ANDRE MARCOS
ALVES DE CAMPOS
Objeto:
Adita-se a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
018/2013, prorrogando-se o prazo de vigência, com
início em 01/04/2016 e término em 31/05/2016, bem
como a Cláusula Oitava para efetuar o acréscimo de
R$48.360,00 ao valor contratado.
Gerson Claro Dino
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo é regido pelas disposições
contidas no art. 57, II e §2°, da Lei nº 8.666/93 que
o regulamenta, bem como demais normas legais
pertinentes.
Data da Assinatura:
29/03/2016
Assinam:
Gerson Claro Dino e André Marcos Alves de Campos
DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, em caráter PROVISÓRIO, a empresa SOUZA &
MADUREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.513.107/0001-82, inscrição
estadual nº. 28.336.278-2, com sede na Av. Presidente Vargas, n°. 931, Bairro
Centro, CEP nº. 79.730-000, no município de Glória de Dourados (MS), para
realização da atividade de desmontagem de veículos e comercialização das respectivas
partes e peças, nos termos da Lei Federal nº. 12.977 de 20 de Maio de 2014 e Resolução
CONTRAN nº 530, de 14 de Maio de 2015.
DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, em caráter PROVISÓRIO, a ELDER DOMINGOS MEI,
CNPJ 23.250.374/0001-60, inscrição estadual nº. 28.412.217-3, situada na
Av. Frei Galvão, nº. 305, Bairro Jardim Campo Grande, CEP nº. 79.780-000,
Bataguassu (MS), para realização da atividade de desmontagem de veículos e
comercialização das respectivas partes e peças, nos termos da Lei Federal nº. 12.977 de
20 de Maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de Maio de 2015.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, em caráter PROVISÓRIO, a empresa SOARES &
TORQUATO LTDA ME, CNPJ n. 10.488.372/0001-62, inscriçao estadual nº.
28.349.864-1, com sede na Rua Jauna, n°. 447, Bairro Jardim Canguru, CEP n°.
79.072-277, Campo Grande (MS), para realização da atividade de desmontagem de
veículos e comercialização das respectivas partes e peças, nos termos da Lei Federal nº.
12.977 de 20 de Maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de Maio de 2015.
GERSON CLARO DINO
Diretor-Presidente
PÁGINA 21
25 DE ABRIL DE 2016
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO O-03/2016 - TRÊS LAGOAS
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS homologa o resultado do Leilão Público nº O-03/2016 do Município de Três Lagoas/MS, realizado entre
os dias 16/03 e 30/03/2016 através do Portal Via Leilões pelo Leiloeiro Público Oficial Sr. Ilto Martins.
VEÍCULOS RECOLHIDOS/APREENDIDOS EM TRES LAGOAS/MS
LOTE
MARCA
ANO
COR
PLACA
UF
CHASSI
RENAVAM
MOTOR
1
VW/GOL I
1996/1996
BRANCA
JYL1039
MS
9BWZZZ377TP548938
660570505
322600
3
FIAT/STRADA FIRE
FLEX
2005/2006
BRANCA
KJM0067
PE
9BD27801A62471258
860760197
178F30116458838
4
FORD/FIESTA
2003/2004
PRATA
LSB0115
RJ
9BFZF10B348145916
816898677
CAJA48145916
5
FORD/FIESTA
1996/1996
PRETA
AGH2446
PR
9BFZZZFHATB014771
656466448
C4ATD14758
6
GM/CORSA WIND
1995/1996
PRETA
BLI3390
SP
9BGSC08WTSC630994
643457976
B10NZ31147399
7
VW/POINTER CLI
1.8
1995/1995
BEGE
IEA7618
RS
9BWZZZ55ZSB771446
644121955
USC078210
8
FIAT/PALIO
WEEKEND STILE
1997/1997
CINZA
CJJ8408
SP
9BD178858V0323188
678206198
178A80119785675
9
FIAT/PALIO EDX
1998/1998
CINZA
HRP0544
MS
9BD178226W0674544
701378794
178A30115496898
10
GM/OMEGA GLS
1994/1994
VERDE
HRF6400
MS
9BGVP19BRRB211176
617080836
C20NE3128434V
12
FIAT/TEMPRA HLX
16V
1996/1997
VERMELHA
CJE0660
SP
9BD159547T9178127
668479841
159B70119174143
13
FIAT/PALIO YOUNG 2001/2001
BRANCA
AJU6414
MS
9BD17808612275323
755723228
178A30116236425
14
VW/PARATI CL 1.8
1994/1995
PRETA
HRD4639
MS
9BWZZZ30ZRP289781
626967376
UD434980
15
FORD/DEL REY L
1988/1988
CINZA
CQX4208
SP
9BFCXXLC2JBM54773
121818764
481632
16
GM/KADETT GL
1995/1996
PRETA
HRG3169
MS
9BGKZ08GTSB403416
643418555
B18LZ31159427
17
FORD/FIESTA
1997/1998
LARANJA
CKK2336
MS
9BFZZZFDAVB143729
683093169
C4AV143729
18
FIAT/UNO CS
1989/1989
AZUL
GNB4630
SP
9BD146000K3433842
246828129
146A50112921523
MMC/L200 4X4 GLS 2001/2001
PRATA
MBU7942
SP
93XHNK3401C111727
755993691
4D56KD4695
CINZA
CBA2701
MS
9BGLK19BSSB320152
638148669
C20NE-31037637L
BRANCA
CGS1666
MS
9BWZZZ327VP037400
687765773
UQF033255
VERDE
HQS1028
MS
9BWZZZ30ZPT027789
608633160
UD300579
19
20
21
GM/VECTRA GLS
1995/1995
VW/SANTANA 2000
1997/1998
MI
22
VW/GOL CL 1.8
1993/1993
23
GM/MONTANA
CONQUEST
2010/2010
PRATA
EMR8409
SP
9BGXL80P0AC243329
252066626
T30128121
24
VW/VOYAGE LS
1988/1988
VERDE
MZO1381
AC
9BWZZZ30ZJT075830
138172188
UD178215
26
VW/SAVEIRO 1.6
2000/2000
BRANCA
CSB7504
MS
9BWEB25X6YP517118
740779524
UNF167679
27
VW/FOX 1.0
2006/2007
CINZA
DTS9422
SP
9BWKA05Z374022127
897658906
BNX085285
28
VW/SAVEIRO CL
1.8 MI
1998/1999
BRANCA
CWO4385
SP
9BWZZZ376WP022316
701930900
UDH005681
30
GM/KADETT SL
1991/1992
PRATA
BGG8132
MS
9BGKT08GNMC301713
434504130
B18NZ31001897
31
FORD/VERSAILLES
2.0 I GL
1995/1995
CINZA
CBI0287
MS
9BFZZZ33ZSP014075
640550576
UQC044513
32
FORD/KA
1998/1998
PRETA
CMA6201
SP
9BFZZZGDAWB577157
692391770
C4BW577157
33
AUDI/A3 1.6
2000/2000
PRETA
JGS1108
GO
93UMA48L0Y4000848
731997670
AKL706667
34
FIAT/UNO
ELECTRONIC
1994/1994
CINZA
BOH7578
SP
9BD146000R5155355
617610444
146C40113879853
36
VW/GOL 1.0
2007/2007
PRETA
KUS5721
SP
9BWCA05W67P094884
919337350
BNW248892
37
PEUGEOT/206
SOLEIL 16
2002/2003
VERMELHA
JZJ8462
MT
9362AN6A93W026865
798357185
10DBT10006521
39
GM/CORSA
MILENIUM
2001/2001
PRATA
CVK7807
SP
9BGSD19401C215335
755664256
CJ0042456
40
BEGE
HSD8714
MS
9BGSN19E05B158133
841507821
1K0007254
GM/CELTA 2P
SPIRIT
2007/2007
PRETA
DFK2155
PR
9BGRX08907G274820
926762982
Q30005348
42
VW/GOL 1.0
2011/2011
PRATA
EVM2723
SP
9BWAA05U0BP171828
316970301
CCN949980
43
RENAULT/CLIO RT
1.6
1999/2000
AMARELA
DAQ5002
SP
93YBB0025YJ075997
731569229
K7MH746D005165
44
VW/GOL 1.0
2006/2007
CINZA
HSJ0558
MS
9BWCA05W17T057068
902771850
BNW166498
1995/1995
VERDE
BKH7637
MS
9BD146000S5436072
631751149
146C40114226413
41
45
46
GM/CLASSIC SPIRIT 2004/2005
FIAT/UNO
ELECTRONIC
VW/GOL 16V
POWER
2001/2002
CINZA
AAW1557
PR
9BWCA05X22P012084
766974464
AZP013481
47
VW/GOL 16V
1998/1999
BRANCA
CWL5955
SP
9BWZZZ373XP015919
710386737
AFR143078
48
IMP/VW GOL
SPECIAL
1998/1999
PRATA
LCO8506
SP
8AWZZZ377WA117601
712349413
AFZ327132
49
VW/FOX 1.6 PLUS
2007/2007
PRATA
JQX6000
MS
9BWKB05Z274098628
910554536
BPA154077
50
GM/CELTA 4P LIFE
2005/2005
AZUL
NFU2523
DF
9BGRZ48X05G208151
855844060
6V0136870
ARREMATANTE
AUTO PECAS KADIN
EIRELI ME
CENTRO OESTE
DESMANCHE DE VEòC
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
EDSON CACERES DA
SILVA
AUTO PECAS KADIN
EIRELI ME
ANA PAULA
MENDONCA DE
OLIVEIRA
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
AUTO PECAS KADIN
EIRELI ME
CENTRO OESTE
DESMANCHE DE VEòC
LUCIANO TABOSA
CRUZ MEI
MACHADO E BEZERRA
LTDA
FABIO PADILHA DA
SILVA
FERRO VELHO SAO
JORGE
MACHADO E BEZERRA
LTDA
FABIO PADILHA DA
SILVA
FABIO PADILHA DA
SILVA
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
MACHADO E BEZERRA
LTDA
MACHADO E BEZERRA
LTDA
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
EDSON CACERES DA
SILVA
LUCIANO TABOSA
CRUZ MEI
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
LUCIANO TABOSA
CRUZ MEI
EDSON CACERES DA
SILVA
ANA PAULA
MENDONCA DE
OLIVEIRA
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
COMERCIAL
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS
FABIO PADILHA DA
SILVA
MACHADO E BEZERRA
LTDA
COMERCIAL
ESPERANÙA PEÙAS
NOVA
TRINDADE COMöRCIO
DE PEÙAS LTD
NICOLAU BENITEZ
MEI
TRINDADE COMöRCIO
DE PEÙAS LTD
COMERCIAL
ESPERANÙA PEÙAS
NOVA
EDSON CACERES DA
SILVA
COMERCIAL
ESPERANÙA PEÙAS
NOVA
FABIO PADILHA DA
SILVA
AUTO PEÙAS KADIN
EIRELI ME
AUTO PEÙAS KADIN
EIRELI ME
AUTO PEÙAS KADIN
EIRELI ME
TRINDADE COMöRCIO
DE PEÙAS LTD
LAURINDO DE
OLIVEIRA E SOUZA L
VALOR
ARREMATADO
800,00
3.600,00
1.700,00
400,00
600,00
450,00
1.300,00
1.000,00
600,00
800,00
1.000,00
800,00
300,00
450,00
700,00
300,00
7.100,00
600,00
800,00
1.100,00
4.300,00
200,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
280,00
700,00
1.400,00
1.200,00
580,00
750,00
1.300,00
1.300,00
1.400,00
2.100,00
4.400,00
1.000,00
2.700,00
640,00
1.600,00
1.100,00
980,00
1.760,00
1.400,00
PÁGINA 22
51
52
53
25 DE ABRIL DE 2016
IMP/FIAT TIPO 1.6
IE
FORD/COURIER
1.6 L
GM/ASTRA GL
1995/1995
CINZA
BNJ5898
SP
2001/2002
1999/1999
PRATA
GZJ4997
PRATA
HRN2820
ZFA160000S5131886
637601190
GO
9BFNSZPPA28001938
776497600
MS
9BGTT69C0XB317642
715536150
54
GM/CELTA
2002/2002
PRATA
DFO6991
MS
9BGRD08Z02G151777
778264220
55
GM/ASTRA HB 4P
ADVANTAGE
2006/2007
PRETA
JOA9944
MS
9BGTR48W07B101052
880862262
56
GM/CORSA SUPER
2000/2000
CINZA
HRU1479
MS
9BGSD1940YC218934
752418475
57
I/GM CLASSIC LIFE 2007/2008
CINZA
JGR1612
MG
8AGSA19908R167759
948495219
58
GM/CELTA 5
PORTAS SUPER
2002/2003
PRETA
DIP7668
SP
9BGRD48X03G152860
795787332
59
FIAT/UNO CS
1990/1990
BEGE
BNB0626
MS
9BD146000L3590508
405408560
60
VW/GOL 1.0 GIV
2008/2009
BRANCA
AQO4175
MS
9BWAA05W79T111449
985113111
61
VW/GOL 1.0 GIV
2010/2011
PRETA
HTV9564
MS
9BWAA05W9BP029799
227911148
62
VW/PARATI 16V
1999/2000
VERDE
JNX0911
MS
9BWZZZ374YT024625
720355370
63
I/PEUGEOT 206
SOLEIL
2001/2001
PRETA
DDS8218
SP
8AD2CNFZ91W037997
759471304
64
VW/GOL 16V PLUS
2001/2001
PRETA
DEJ4495
SP
9BWCA05X61T171034
759977755
65
FIAT/UNO CS IE
1994/1995
BRANCA
BKE4224
MS
9BD146000R5361873
628869940
67
GM/ASTRA GL
2000/2001
PRETA
DAQ8958
SP
9BGTT08C01B120532
743863143
72
GM/ASTRA HATCH
5P CD
2004/2004
BEGE
DKO3007
MS
9BGTT48B04B161031
823079554
FIAT/UNO MILLE EP 1995/1996
CINZA
CCL1322
MS
9BD146097S5618526
643827820
73
74
GM/KADETT GL
1995/1995
CINZA
BUR8080
MS
9BGKZ08KSSB429425
638171334
75
I/CHEVROLET
AGILE LTZ
2010/2011
PRETA
EMY9840
SP
8AGCN48X0BR135784
230314759
76
VW/GOL 16V
1998/1999
PRETA
CNC8891
MS
9BWZZZ373WT111677
702425923
78
FORD/FIESTA
79
80
GM/CELTA 4P
SPIRIT
I/FORD FIESTA
STREET
FIAT/UNO MILLE
FIRE
2003/2003
PRATA
CYO3748
SP
9BFZF10B738089090
802505325
2010/2011
PRETA
HTT6955
MS
9BGRX48F0BG125687
232000743
2002/2002
CINZA
HSF3377
MS
3FABP04AX2M116819
785422137
2004/2004
BRANCA
ILW9841
SP
9BD15802544592078
830829563
VW/VOYAGE 1.0
2010/2010
PRETA
HTQ0239
MS
9BWDA05U3AT219177
197966594
83
GM/CHEVETTE
1983/1983
BEGE
BKV1432
MS
5E11UCC137288
366767771
84
FIAT/UNO MILLE
2002/2003
BRANCA
AKO7471
SP
9BD15802134441019
794049346
85
VW/PARATI CL 1.6
MI
1998/1999
BRANCA
BPZ9565
SP
9BWZZZ374WT136177
709380461
86
FIAT/PALIO ELX
2001/2002
VERMELHA
KEN9360
MS
9BD17141322143084
772479445
CINZA
CLX2129
MS
9BD146058V5946285
681237805
BRANCA
FIO1673
SP
9BGSB19N03B117225
795135637
81
82
87
89
FIAT/UNO MILLE SX
1997/1998
YOUNG
GM/CORSA
2002/2003
CLASSIC
90
VW/GOLF 2.0
2001/2001
CINZA
HSJ2500
MS
9BWCB41J614052397
754951049
91
FIAT/UNO S
1989/1989
CINZA
HQZ3454
SP
9BD146000K3461320
114079650
92
FIAT/UNO MILLE
FIRE
2002/2003
CINZA
JPL6520
SP
9BD15822534445454
795429126
93
GM/CORSA SUPER
1997/1997
PRETA
CIN3329
MS
9BGSD68ZVVC733768
674712340
VW/GOL 16V
2000/2000
VERDE
DBQ8480
SP
9BWCA15X5YT187645
738130036
FIAT/UNO MILLE EP 1996/1996
CINZA
CDU9146
MS
9BD146107T5726651
650494300
94
95
96
VW/GOL 16V
1999/2000
CINZA
CRN1506
SP
9BWZZZ377YP004019
719782805
98
VW/SANTANA
2002/2002
CINZA
AKD2331
PR
9BWAC03X42P009577
778336808
100
IMP/VW GOL MI
1998/1999
BRANCA
HRM6539
MS
8AWZZZ377WA114616
703704923
101
I/AUDI A3
1997/1997
PRATA
CJC4242
MS
WAUZZZ8LZVA097708
679877630
102
VW/SAVEIRO 1.8
SPORTLINE
2006/2006
PRATA
HSE8814
MS
9BWEC05W26P077047
884247040
1988/1988
CINZA
BLI8755
MS
9BFDXXLD2JBN58935
404431674
103
104
FORD/DEL REY
BELINA GLX
IMP/FIAT UNO CSL
1.6
1993/1993
PRETA
GPH0011
MG
8AS146000P7121499
249633639
105
FIAT/UNO MILLE
1992/1992
BRANCA
BIB0612
SP
9BD146000N3852612
603573215
106
VW/GOL I
1996/1996
PRATA
BNB5252
SP
9BWZZZ377TT181938
669753963
107
FORD/ESCORT L
1988/1988
DOURADA
ADH2268
MS
9BFBXXLBAJBP25257
522297447
108
GM/CELTA 2P LIFE
2010/2011
PRETA
ATA3787
PR
9BGRZ08F0BG184177
233248021
109
FIAT/UNO MILLE
FIRE
2004/2005
PRATA
DOR7983
MS
9BD15802554601908
835451283
110
VW/GOL MI
1997/1997
VERMELHA
CND8082
SP
9BWZZZ377VT110599
676542697
111
FORD/ESCORT 1.0
HOBBY
1995/1996
PRATA
HRH5910
MS
9BFZZZ54ZSB798552
646407503
NICOLAU BENITEZ
MEI
FERRO VELHO SAO
CCKA2001938
JORGE
DEMIS ALEX SANDER
NJ0005738
SPINELLI ME
LAURINDO DE
DJ0108642
OLIVEIRA E SOUZA L
DEMIS ALEX SANDER
J60009146
SPINELLI ME
FABIO PADILHA DA
CJ0028672
SILVA
MACHADO E BEZERRA
P65020228
LTDA
LAURINDO DE
2F0013885
OLIVEIRA E SOUZA L
FABIO PADILHA DA
146A50113156382
SILVA
COMERCIAL
CCP098514
ESPERANÙA PEÙAS
NOVA
CENTRO OESTE
CCP214537
DESMANCHE DE VEIC
COMERCIAL
AFR208475
ESPERANÙA PEÙAS
NOVA
LAURINDO DE
10FX1T0703274
OLIVEIRA E SOUZA L
LUCIANO TABOSA
AFR465104
CRUZ MEI
LUCIANO TABOSA
146B80114130726
CRUZ MEI
LUCIANO TABOSA
RM0002437
CRUZ MEI
PAULO HENRIQUE
2S0009934
SANT ANNA AUTO
LUCIANO TABOSA
146A70114440075
CRUZ MEI
MACHADO E BEZERRA
B18YZ31088116
LTDA
COMERCIAL
U55056519
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS.
LUCIANO TABOSA
AFR092612
CRUZ MEI
TRINDADE COMERCIO
CAJA38089090
DE PÙS LTDA
TRINDADE COMERCIO
NAB079174
DE PÙS LTDA
FABIO PADILHA DA
C4E2M116819
SILVA
TRINDADE COMERCIO
178D9011*6078737*
DE PÙS LTDA
CENTRO OESTE
CCN449549
DESMANCHE LTDA ME
FABIO PADILHA DA
5JI21PB57473
SILVA
NICOLAU BENITEZ
178A40116359709
MEI
PAULO HENRIQUE
UNF038285
SANT ANNA AUTO
MACHADO E BEZERRA
178D90115299620
LTDA
AUTO PECAS KADIN
146A70115188565
EIRELI ME
LAURINDO DE
4J0001941
OLIVEIRA E SOUZA
ALBERTO GARCIA
APK014822
ROCHA-ME
EDSON CACERES DA
146A40112962279
SILVA
COMERCIAL
178D9011*5617460*
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS.
FABIO PADILHA DA
JB0067891
SILVA
AUTO PECAS KADIN
AFR323426
EIRELI ME
AUTO PECAS KADIN
4559684
EIRELI ME
AUTO PECAS KADIN
AFR200988
EIRELI ME
MACHADO E BEZERRA
UEE011675
LTDA
CENTRO OESTE
AFZ316242
DESMANCHE LTDA ME
LUCIANO TABOSA
AGN040735
CRUZ MEI
COMERCIAL
BNY012354
ESPERANÙA PÙS.
NOVAS.
FERRO VELHO SAO
MS0001569
JORGE
EDSON CACERES DA
160A20118053011
SILVA
LUCIANO TABOSA
146B4013529339
CRUZ MEI
AUTO PECAS KADIN
333097
EIRELI ME
ANA PAULA
BLOCO DE REPOSIÇÃO
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
LUCIANO TABOSA
NAB123443
CRUZ MEI
CENTRO OESTE
178D90116110685
DESMANCHE DE VEòC
LUCIANO TABOSA
AFZ111986
CRUZ MEI
ANA PAULA
165378
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
160E20119382259
300,00
1.300,00
1.300,00
1.350,00
3.000,00
1.160,00
1.300,00
1.400,00
420,00
2.200,00
2.400,00
1.680,00
1.000,00
850,00
600,00
1.200,00
3.200,00
550,00
400,00
4.400,00
750,00
1.600,00
2.700,00
790,00
2.000,00
4.100,00
260,00
760,00
1.000,00
1.900,00
750,00
1.160,00
2.600,00
400,00
1.460,00
620,00
1.500,00
1.060,00
950,00
1.800,00
1.000,00
1.000,00
3.100,00
250,00
400,00
480,00
1.200,00
350,00
1.600,00
1.900,00
480,00
600,00
PÁGINA 23
112
HONDA/NX-4
FALCON
25 DE ABRIL DE 2016
2000/2000
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
113
114
MS
9C2JC30708R537857
962197513
JC30E78537857
9C2KC08108R280080
980306302
KC08E18280080
2008/2008
PRETA
HTH3296
MS
9C2KC08108R294513
148413927
KC08E18294513
2008/2008
VERMELHA
HTK6272
MS
9C2MC35008R056913
968475876
MC35E-8056913
2002/2002
VERMELHA
HSW0662
MS
9C2JC30102R174337
778416020
JC30E12174337
JTA/SUZUKI AN125 2006/2007
VERMELHA
HSS1534
MS
9CDCF47AJ7M015079
902742434
F472-BR115079
2005/2005
VERMELHA
HSO2440
MS
9C2MC35005R043458
870602276
MC35E-5043458
2005/2006
VERMELHA
HSG2760
MS
9C2KC08106R031182
870323520
KC08E16031182
1981/1981
VERMELHA
BKY4520
MS
CG125BR1128591
384937144
CG125BR1081202
2010/2010
PRETA
HTR3612
MS
9C2KC1550AR108907
213644290
KC15E5A108907
2004/2004
PRATA
HSK5164
MS
9C2HA07204R009222
829603131
HA07E24009222
2007/2008
VERMELHA
HSZ6997
MS
9CDNF41LJ8M111667
940198894
F466-BR212784
2007/2007
PRETA
HSV1632
MS
9C2MC35007R057449
921007787
MC35E-705744
2007/2008
PRATA
HSZ7037
MS
94J1XPBG78M012852
941044980
JBG7067583
1998/1998
AZUL
HRQ7224
MS
9C2HA070WWR001488
698091396
HA07E-W001488
2001/2001
VERMELHA
HSB1482
MS
9C2JC30101R191667
761595627
JC30E11191667
2010/2010
PRETA
HTP5067
MS
9C2JC4120AR051392
209424540
JC41E2A051392
I/FYM FY100 10A
2008/2008
PRETA
HSX7087
MS
LE8XCGL0X81301643
981038298
FY150FMG08A71735
HONDA/CG 125
FAN ES
2009/2009
PRETA
HTM1118
MS
9C2JC41209R106706
157593193
JC41E29106706
1999/1999
VERDE
HRT7888
MS
9C2MC2700XR026473
724402586
MC27E-X026473
2002/2002
PRETA
HST7737
MS
9C2HA07102R055719
816792801
HA07E12055719
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 125
FAN ES
122
123
124
125
126
127
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/C100 BIZ
ES
2008/2008
PRETA
HSX0799
MS
9C2JC30708R608723
969972539
JC30E78608723
2007/2007
PRETA
HSZ0084
MS
LAAAAKJF070000540
929553250
156FM-32007002602
HONDA/CG 150 FAN
2010/2010
ESI
PRETA
HTS4434
MS
9C2KC1550AR056966
196530067
KC15E5A056966
HONDA/BIZ 125 ES 2011/2011
PRETA
HTT9806
MS
9C2JC4820BR078251
336001886
JC48E2B078251
I/TRAXX JH125 G
HONDA/CG 150
TITAN KS
2007/2007
PRETA
HSV1715
MS
9C2KC08107R190359
922125694
KC08E17190359
HONDA/CG 125
1979/1979
VERMELHA
BXX8844
SP
CG1251044946
437207030
CG125E-1222377
JTA/SUZUKI EN125
YES
HONDA/CBX 250
TWISTER
SUNDOWN/WEB
100
HONDA/CG 125
TITAN KS
SUNDOWN/WEB
100 EVO
HONDA/CG 125
TITAN ES
HONDA/CG 150
TITAN KS
JTA/SUZUKI
INTRUDER 125
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/C100 BIZ
ES
HONDA/CG150 FAN
ESDI
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CBX 250
TWISTER
2008/2008
VERMELHA
HTK6502
MS
9CDNF41LJ8M144929
968323880
F466-BR246087
2003/2003
VERMELHA
DHL1020
MS
9C2MC35003R114658
801564093
MC35E-3114658
2009/2009
VERMELHA
HTM1259
MS
94J1XFBG99M085365
163866473
JBG9113745
2003/2003
VERMELHA
CZS0831
SP
9C2JC30103R208603
800845340
JC30E13208603
2008/2009
PRATA
HTH2870
MS
94J1XPBK89M025768
141990708
JBK8109059
2003/2003
VERMELHA
HSQ9208
MS
9C2JC30203R153930
805347445
JC30E23153930
2004/2004
PRETA
HSM7538
MS
9C2KC08104R086750
848470443
KC08E14086750
2006/2007
PRETA
DNN4310
MS
9CDNF41AJ7M022517
887085695
F401-BR122517
2009/2010
PRETA
HTP7451
MS
9C2JC4120AR048040
191495433
JC41E2A048040
1998/1998
AZUL
HRQ6809
MS
9C2JC250WWR156896
696257297
JC25E-W156896
1995/1995
CINZA
HRB8528
MS
9C2JC2501SRS39952
635839075
JC25E-SS39952
2009/2009
PRETA
HTP7297
MS
9C2JC41209R113653
182534758
JC41E29113653
2002/2003
AZUL
HSQ1827
MS
9C2HA07103R002372
795211996
HA07E13002372
2011/2011
VERMELHA
NRI8268
MS
9C2KC1680BR528408
408031565
KC16E8B528408
2005/2006
VERMELHA
DNP0911
SP
9C2KC08106R819698
867698853
KC08E16819698
2006/2007
VERMELHA
HSR6238
MS
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895686422
KC08E17012126
2001/2002
AZUL
HRK2729
MS
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769735517
MC35E-2014242
VERMELHA
HTS4191
MS
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213572753
KC15E5A105635
HONDA/CG 150 FAN
2010/2010
ESI
128
HONDA/CG 150
TITAN EX
2012/2012
AZUL
NRV0552
MS
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506246450
KC16E6C547611
HONDA/CG 125
TITAN
1998/1998
AZUL
HRQ7281
SP
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700439560
JC25E-W195328
VERMELHA
NRO8737
MS
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450743691
JC48E2C260798
HONDA/BIZ 125 ES 2011/2012
YAMAHA/YBR 125E
129
ND07E-Y007968
MS
116
121
739835998
HTL2996
HONDA/CG 150 FAN
ESI
HONDA/C100 BIZ
MAIS
JTA/SUZUKI EN125
YES
HONDA/CBX 250
TWISTER
SUNDOWN/WEB
100 EVO
120
9C2ND0700YR007968
HTK0245
HONDA/CG 125
119
SP
PRETA
115
118
JZF6417
PRETA
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CBX 250
TWISTER
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CBX 250
TWISTER
HONDA/CG 150
TITAN KS
117
PRETA
AZUL
HSN1824
MS
9C6KE043050057362
857979531
E337E-097700
2005/2005
VERMELHA
HSS7754
MS
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910366403
JA04E27012412
2006/2006
PRETA
HSU0306
MS
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877398054
KC08E26813413
2007/2008
VERDE
HSX6862
MS
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980018013
F401-BR151369
HONDA/BIZ 125 ES 2006/2007
HONDA/CG 150
TITAN ESD
JTA/SUZUKI
INTRUDER 125
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
911,11
455,55
683,33
349,99
466,66
233,33
209,72
445,67
314,59
275,00
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140,00
311,11
108,88
151,66
173,33
325,00
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631,57
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166,82
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217,14
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151,66
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398,43
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357,14
533,65
604,80
711,53
253,44
434,48
362,06
323,07
444,23
282,69
PÁGINA 24
130
131
132
133
134
SUNDOWN/WEB
100
HONDA/C100 BIZ
ES
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 150 FAN
ESI
HONDA/BIZ 125
MAIS
YAMAHA/CRYPTON
T105E
136
137
138
139
140
141
142
143
144
2008/2008
PRATA
HSX6929
2002/2003
VERDE
2011/2011
PRETA
146
147
148
MS
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JBD8090516
DHE4003
SP
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2011/2011
PRETA
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MS
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363394931
KC16E7B586852
2010/2010
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MS
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280165870
JC42E3A136889
2000/2000
AZUL
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SP
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E302E-030628
2004/2004
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HA07E-4018923
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TITAN KSE
2002/2002
AZUL
HSW0889
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780204891
JC30E22520878
HONDA/BIZ 125 ES 2011/2011
HONDA/C100 BIZ
ES
SUNDOWN/MAX
125 SED
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/YBR
125ED
YAMAHA/FACTOR
YBR125 K
HONDA/CG 125
TITAN KS
SUNDOWN/HUNTER
90
HONDA/CBX 250
TWISTER
SUNDOWN/HUNTER
100
HONDA/CBX 250
TWISTER
SUNDOWN/MAX
125 SE
HONDA/CG 150 FAN
ESI
SUNDOWN/HUNTER
90
HONDA/CBX 250
TWISTER
VERMELHA
NRV0721
MS
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308377826
JC48E2B031678
2004/2004
VERDE
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MS
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VERMELHA
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MS
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1996/1997
AZUL
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JC25E-V056820
1998/1999
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MS
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JC25E-X040563
2011/2011
PRETA
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RJ
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339087617
NC43E1B105651
1999/1999
VERMELHA
KDY3047
MS
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2003/2004
BRANCA
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MS
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E337E-042638
2010/2010
ROXA
NRG7577
MS
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2001/2001
VERMELHA
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MS
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JC30E11214277
2007/2007
VERMELHA
NJI4940
MT
94J2XMJH77M023357
941180808
ZS147FMF27204705
2008/2008
CINZA
HSX5621
MS
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MC35E-8067909
2008/2008
VERMELHA
HTB6547
MS
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JBBA8005228
2008/2008
PRETA
HTE3477
MS
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127938524
MC35E-8113851
2007/2007
PRETA
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MS
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JCC7047824
2011/2011
PRETA
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MS
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348434596
KC16E7B589499
2007/2007
VERMELHA
HSZ6962
MS
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ZS147FMF27206067
2005/2005
VERMELHA
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MS
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MC35E-5027122
YAMAHA/YBR 125E
2005/2006
VERDE
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MS
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875648622
E381E-005858
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TITAN KS
2004/2005
VERDE
HSL7425
MS
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841380198
KC08E15050913
DAFRA/KANSAS 150 2008/2009
PRETA
HTE3709
MS
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133514870
C2M8032462
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CTY7513
SP
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760033935
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MS
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TITAN
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 150
TITAN ES
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STRADA
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2009/2010
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MS
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JC25E-X054174
2008/2008
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TITAN KS
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STRADA
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ESI
HONDA/CG 125
TITAN KS
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ES
SUNDOWN/WEB
100
2008/2008
PRETA
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MS
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2010/2011
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2003/2004
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MS
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JC30E14067070
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JBG7066844
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145
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HONDA/CB 300R
135
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PRETA
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SP
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JC48E2C022305
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2009/2010
KS
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2005/2005
AT115
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2008/2009
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PRETA
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E367E-010837
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MS
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HTT9851
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PRETA
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F4D5-BR380958
HONDA/CG 125 FAN 2006/2006
PRETA
DTN6495
SP
9C2JC30706R931383
895326256
JC30E76931383
YAMAHA/YBR
125ED
HONDA/CG 125 FAN
KS
JTA/SUZUKI EN125
YES SE
SUNDOWN/WEB
100 EVO
HONDA/CG 125
TITAN
JTA/SUZUKI EN125
YES
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
122,22
122,22
305,55
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174,99
499,99
174,99
349,99
204,16
495,83
283,33
346,29
220,37
214,28
241,07
294,64
171,42
257,14
321,42
202,38
242,85
404,76
384,37
256,25
179,37
385,71
530,35
433,92
362,50
466,07
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152,72
190,90
286,36
242,15
178,43
229,41
195,00
238,33
PÁGINA 25
25 DE ABRIL DE 2016
HONDA/CG 125 FAN 2005/2005
149
150
HONDA/CG 125
TITAN
152
154
155
156
158
159
160
162
163
164
165
873449169
JC30E75076467
AZUL
HRT5263
MS
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PRETA
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MS
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ROXA
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MS
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2009/2009
PRETA
MHE8573
MS
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133949370
JC41E29038639
HONDA/CG 150 FAN
2011/2011
ESI
HONDA/CG 125
2011/2011
FAN ES
HONDA/CBX 250
2005/2005
TWISTER
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/NXR150
BROS ES
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
ES
I/SHINERAY MVK
XY150 1
SUNDOWN/WEB
100 EVO
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/CG 150
TITAN ES
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 150 FAN
ESI
2008/2008
VERMELHA
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MS
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2008/2008
VERMELHA
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MS
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2002/2003
VERDE
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2004/2004
AZUL
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MS
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2009/2009
PRETA
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MS
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2004/2005
PRETA
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MS
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2004/2004
VERMELHA
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MS
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HA07E14037002
2008/2009
PRETA
HTH3205
MS
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147235545
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2008/2008
PRATA
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MS
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2007/2007
VERMELHA
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MG
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KC08E17216179
2000/2001
VERMELHA
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MS
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MC27E-1013517
2008/2008
VERMELHA
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MS
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KC08E58059710
1997/1998
VERDE
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JC25E-W064258
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PRETA
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MS
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2000/2000
PRATA
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MS
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AZUL
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MS
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PRETA
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VERMELHA
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JC30E14040550
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TITAN ES
2005/2005
HONDA/CG 150
2007/2008
TITAN ES
HONDA/CG 150 FAN
2010/2010
ESI
HONDA/CG 125
2003/2004
TITAN KS
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CBX 250
TWISTER
DAFRA/SPEED 150
1999/1999
VERMELHA
HSR0261
MS
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E382E-128648
VERMELHA
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MS
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MC27E-X018685
2002/2002
VERMELHA
HSW0821
MS
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JC30E12179200
1999/1999
VERMELHA
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MS
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JC25E-X128560
1997/1997
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MS
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2006/2007
VERMELHA
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2009/2010
VERMELHA
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C7M9006763
2005/2005
VERMELHA
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MS
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2002/2002
VERMELHA
HRK4821
MS
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JC30E12202548
HONDA/CG 125
TODAY
1994/1994
VERMELHA
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MS
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JC18E-RR32820
HONDA/CBX 250
TWISTER
2005/2005
VERMELHA
KAF6374
MS
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MC35E-5048095
YAMAHA/YBR 125E
2001/2001
VERMELHA
HSB8057
MS
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E308E-043452
1997/1997
VERMELHA
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MS
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MC27E-V010846
2011/2011
VERMELHA
NRI7766
MS
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348522703
KC16E7B610484
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TITAN ESD
HONDA/CG 125
TITAN KS
161
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PRETA
HONDA/CG 150
TITAN ESD
157
MS
1998/1999
HONDA/C100 BIZ
153
HSO2529
HONDA/BIZ 125 KS 2008/2009
151
AZUL
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/CG 150 FAN
ESI
HONDA/CG 125
TITAN ES
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 125
FAN ES
HONDA/CG 150
TITAN ES
2003/2003
VERMELHA
HSQ5737
MS
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801204151
JC30E23136016
2009/2009
PRETA
HTH3323
MS
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152120050
JC41E29080660
2011/2011
VERMELHA
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JC41E2B710948
2007/2007
PRETA
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MS
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KC08E57041129
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2010/2010
ESI
PRETA
HTS4935
MS
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KC15E5A166885
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
VERMELHA
HSW0650
MS
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778205517
JC30E12160460
HONDA/CG 125
TITAN ES
2002/2003
VERMELHA
DHE8003
MS
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JC30E23009124
YAMAHA/FACTOR
YBR125 K
2010/2011
PRETA
HTU9240
MS
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256566372
E3G9E-006200
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
CINZA
HSV6551
MS
9C2JC30708R164357
974427659
JC30E78164357
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
BRAGA LORENTE LTDA
ME
BRAGA LORENTE LTDA
ME
216,66
250,00
281,25
468,75
349,99
484,61
215,38
649,99
749,99
649,99
316,66
253,33
380,00
300,00
225,00
225,00
157,50
292,50
450,00
348,48
278,78
522,72
309,37
343,75
446,87
516,66
437,17
596,15
261,53
370,51
217,94
166,66
166,66
416,66
217,74
290,32
241,93
162,16
405,40
182,43
328,40
289,77
231,81
486,48
567,56
445,94
354,16
236,11
259,72
284,21
307,89
PÁGINA 26
25 DE ABRIL DE 2016
HONDA/CG 150 JOB 2008/2008
166
HONDA/CG150
TITAN MIXESD
HONDA/CG 125
FAN ES
168
169
170
171
172
173
174
175
HONDA/CBX 200
STRADA
JTA/SUZUKI EN125
YES
HONDA/CG 150
TITAN ES
HONDA/CG 150
TITAN KS
DAFRA/TVS APACHE
RTR 150
SUNDOWN/MAX
125 SED
HONDA/CG 150
TITAN ESD
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 150
TITAN ESD
HONDA/CG150 FAN
ESDI
HONDA/CG 125
TITAN ES
HONDA/CBX 250
TWISTER
HONDA/NXR125
BROS KS
SUNDOWN/MAX
125 SE
JTA/SUZUKI EN125
YES
JTA/SUZUKI EN125
YES
I/SHINERAY MVK
XY150 1
177
180
181
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PRETA
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PRETA
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PRETA
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JC30E78166262
1997/1997
VERMELHA
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MS
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MC27E-V010503
2009/2010
PRETA
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2008/2008
PRETA
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2008/2009
VERMELHA
ARK5107
PR
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KC15E19003918
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VERMELHA
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JCA7042314
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MS
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JC25E-W145893
2008/2008
VERMELHA
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MS
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KC08E28082033
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VERMELHA
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VERMELHA
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2008/2008
PRETA
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PRETA
HTT7984
MS
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PRETA
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MS
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2008/2009
PRETA
HTE3424
MS
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HONDA/CG 125
2011/2012
FAN ES
HONDA/CG150
2010/2010
TITAN MIX EX
HONDA/CG 150 FAN
2011/2011
ESI
PRETA
HSY2180
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PRETA
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MS
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PRETA
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PRATA
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SP
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TITAN KSE
2002/2002
VERMELHA
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MS
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JC30E22515409
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2008/2009
PRETA
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149403356
C3L8050670
HONDA/CG 125
TITAN
1995/1995
VERMELHA
HRB8899
MS
9C2JC2501SRS11105
631928162
JC25E-SS11105
I/FYM FY125 19
2008/2008
PRETA
HTL4467
MS
LE8PCJLNX81000900
982642261
FY156FMI08C15288
HONDA/CG150 FAN
2010/2011
ESDI
PRETA
HTT8225
MS
9C2KC1680BR308917
268508372
KC16E8B308917
2009/2009
PRETA
HTH3221
MS
9C2KC16209R012267
148829015
KC16E29012267
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
PRETA
HTE2479
MS
9C2JC30708R728710
986415022
JC30E78728710
HONDA/CG 125
1989/1989
PRETA
BRW2169
SP
9C2JC1801KR204545
412820480
JC18E-2004546
YAMAHA/YBR
125ED
2004/2004
PRETA
HSK2407
MS
9C6KE042040021515
823199657
E337E-050304
HONDA/CBX 200
2000/2001
STRADA
HONDA/CG 150 FAN
2011/2012
ESI
PRETA
HRX3120
MS
9C2MC27001R002320
740712497
MC27E-1002320
PRETA
NRI8079
MS
9C2KC1670CR410680
385213239
KC16E7C410680
PRETA
DAT9742
MS
93FST12599M005338
168173336
156FMI281536987
2011/2011
PRATA
NRR0544
MS
9C2KC1650BR510618
454701047
KC16E5B510618
JTA/SUZUKI EN125
2007/2008
YES
PRATA
HSV7338
MS
9CDNF41LJ8M086750
927557053
F466BR187847
PRATA
CZS0004
MS
9C2JC3010YR122680
741503867
JC30E1Y122680
PRATA
HSS7672
MS
94J2XCCJ67M012648
909403805
JCJ6032025
HONDA/CG 150
TITAN ESD
HONDA/CG 125
TITAN KS
179
9C2KC08308R011243
2010/2010
KASINSKI/SETA 125 2009/2009
178
MS
2007/2008
HONDA/CG150
TITAN MIX ES
176
HTE2536
2009/2009
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
167
BRANCA
2000/2000
SUNDOWN/MAX
2006/2007
125 SED
JTA/SUZUKI EN125
2006/2007
YES
HONDA/CG 150
2007/2008
TITAN KS
PRATA
DPZ2427
MS
9CDNF41LJ7M040001
894126881
F466-BR141058
CINZA
HSZ6926
MS
9C2KC08108R046240
939097613
KC08E18046240
HONDA/CG 150
TITAN ES
2007/2008
CINZA
HTB2217
MS
9C2KC08508R403448
948848570
KC08E58403448
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
DGT6824
MS
9C2JC30212R529200
780975243
JC30E22529200
HONDA/CG 150
TITAN ES
2008/2008
CINZA
HTK8469
MS
9C2KC08508R097390
978100638
KC08E58097390
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
DBT3396
MS
9C2JC30212R527010
783133553
JC30E22527010
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
CINZA
HTE3539
MS
9C2JC30708R747967
127281681
JC30E78747967
BRAGA LORENTE LTDA
ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
MACAN MOTOS
EIRELLI
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
307,89
516,66
556,41
476,92
326,92
192,30
230,76
275,55
183,70
160,74
354,83
319,35
425,80
529,41
317,64
352,94
496,55
331,03
372,41
233,33
233,33
333,33
442,10
478,94
478,94
269,23
188,46
242,30
190,00
407,14
352,85
300,00
199,99
249,99
413,51
291,89
194,59
389,99
239,99
270,00
176,52
176,52
226,95
316,66
285,00
348,33
257,14
285,71
PÁGINA 27
182
183
184
185
186
187
188
25 DE ABRIL DE 2016
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
PRATA
HSW3733
MS
9C2JC30102R220737
784067821
JC30E12220737
HONDA/CG 150
TITAN KS
2009/2009
CINZA
HTH3194
MS
9C2KC15109R046103
148277683
KC15E19046103
SUNDOWN/MAX
125 SED
2008/2008
PRATA
HTE2817
MS
94J2XCCH88M030836
110246519
JCH8090529
SUNDOWN/MAX
125 SE
2007/2007
PRATA
HSZ1585
MS
94J2XDCC77M015054
936026197
JCC7047684
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
CINZA
HTE5097
MS
9C2JC30708R613906
118975200
JC30E78613906
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2002/2002
PRATA
HRK6777
MS
9C2JC30212R501047
775440370
JC30E22501047
HONDA/CG150
TITAN MIX KS
2009/2010
CINZA
HTR2577
MS
9C2KC1610AR007666
201790203
KC16E1A007666
I/WUYANG WY125
12
2008/2008
PRATA
HTT8499
MS
LWYPCJC0086043068
217987540 WY156FMI-408243434
HONDA/CG 150
TITAN KS
2007/2007
PRETA
HSV1385
MS
9C2KC08107R169179
918247748
KC08E17169179
PRATA
HSS2801
MS
9C6KE092070069540
902487051
E382E-068624
HONDA/CG 150
TITAN KS
2005/2006
AZUL
HSP1165
MS
9C2KC08106R032812
882339559
KC08E16032812
HONDA/CG 150
TITAN KS
2004/2005
PRETA
DNF6210
MS
9C2KC08105R827657
846306042
KC08E15827657
JTA/SUZUKI EN125
2007/2008
YES
PRETA
HTB4813
MS
9CDNF41LJ8M125175
952524767
F466BR226302
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2002
PRATA
HRK2916
MS
9C2JC30202R107308
773352260
JC30E22107308
HONDA/CG 125 FAN 2005/2005
AZUL
HSN1905
MS
9C2JC30705R054405
860122034
JC30E75054405
HONDA/CG 125 FAN
2013/2013
KS
AZUL
NRX7307
MS
9C2JC4110DR420958
556417720
JC41E1D420958
HONDA/CG 125
TITAN ES
2001/2001
AZUL
HRW8376
MS
9C2JC30201R059297
759892105
JC30E21059297
HONDA/CG 150
TITAN KS
2005/2005
VERDE
HSM8112
MS
9C2KC08105R099451
855792078
KC08E15099451
HONDA/CG 125
TITAN ES
2003/2004
AZUL
DKJ5680
SP
9C2JC30204R010071
814921957
JC30E24010071
HONDA/CG 125
TITAN KS
2002/2002
VERDE
HSW0347
MS
9C2JC30102R189811
780192036
JC30E12189811
AZUL
HSZ1486
MS
9CDNF41LJ8M100726
934139679
F466-BR201843
JTA/SUZUKI EN125
2007/2008
YES
189
190
191
192
193
194
195
HONDA/CG 125
TITAN
1999/2000
VERDE
CNJ1129
SP
9C2JC2500YR082570
727069110
JC25E-Y082570
HONDA/CG 125
1986/1986
AZUL
HQO4687
MS
CG125BR1491018
130384992
CG125BRE1491311
JTA/SUZUKI EN125
2005/2005
YES
AZUL
DOW2585
MS
9CDNF41LJ5M016502
864995385
F466-BR116502
HONDA/CG 125 FAN 2005/2005
AZUL
DOK4228
SP
9C2JC30705R108010
872379655
JC30E75108010
PRATA
HRX6912
MS
9C2JC3010YR150324
742713431
JC30E1Y150324
1997/1998
AZUL
HRQ3717
MS
9C2JC250WVR031664
688706703
JC25E-W031664
2000/2000
PRATA
CNJ1238
SP
9C2JC3010YR085310
736831592
JC30E1Y085310
2007/2007
PRATA
AOT4878
SP
9C2KC08107R162352
919551904
KC08E17162352
HONDA/CG 150 FAN
2011/2012
ESI
CINZA
EWI0867
SP
9C2KC1670CR411320
423873539
KC16E7C411320
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN KS
2000/2000
YAMAHA/YBR 125E
2007/2008
PRATA
HTB4781
MS
9C6KE091080053085
950137626
E381E-080152
HONDA/CG 150
TITAN KS
2007/2008
CINZA
DWX8059
SP
9C2KC08108R080723
945505639
KC08E18080723
HONDA/CG 150 FAN
2010/2011
ESI
PRATA
NRG8301
MS
9C2KC1670BR323082
272301116
KC16E7B323082
HONDA/CG 125 FAN 2008/2008
CINZA
HTE3793
MS
9C2JC30708R707519
134910664
JC30E78707519
2002/2003
PRATA
HSW7859
MS
9C2JC30103R046245
790349094
JC30E13046245
2007/2007
PRATA
HSU7251
MS
9C2KC08107R098362
909303762
KC08E17098362
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CBX 250
TWISTER
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN ES
VERDE
HSO2463
MS
9C6KE092060003187
871447827
E382E-003206
2004/2004
AZUL
DLN3905
SP
9C2MC35004R048978
838508596
MC35E-4048978
2008/2008
PRETA
BZZ3853
SP
9C2KC08108R252448
973440031
KC08E18252448
2007/2007
AZUL
HSV9901
MS
9C2KC08107R151478
926513320
KC08E17151478
2002/2003
AZUL
HSQ0063
MS
9C2JC30203R104293
792646622
JC30E23104293
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
MC COMERCIO DE
PEÙAS E MOTOS L
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
257,14
334,28
222,85
222,85
299,99
239,99
360,00
173,70
272,96
223,33
424,28
385,71
270,00
347,14
424,28
578,57
225,00
274,99
249,99
211,11
168,88
189,99
156,92
156,92
196,15
211,15
187,69
211,15
449,99
531,81
368,18
243,33
265,45
221,21
214,13
261,72
214,13
648,68
381,57
419,73
296,42
PÁGINA 28
25 DE ABRIL DE 2016
HONDA/CG 125
TITAN ES
YAMAHA/YBR
125ED
196
HONDA/CBX 250
TWISTER
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN ES
197
198
199
200
201
202
203
204
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN KS
YAMAHA/YBR
125ED
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN ES
JTA/SUZUKI EN125
YES
2001/2001
VERDE
HSB8176
MS
9C2JC30201R101114
767516397
JC30E21101114
2004/2004
PRATA
HSK6821
MS
9C6KE042040021743
828154430
E337E-050029
2004/2004
AZUL
HST8516
MS
9C2MC35004R015939
822595141
MC35E-4015939
1997/1997
AZUL
HRQ0097
MS
9C2JC250VVR211853
682385956
JC25E-V211853
2003/2003
AZUL
DJT5824
SP
9C2JC30203R122988
798139668
JC30E23122988
2001/2001
VERDE
HSB9084
MS
9C6KE010010042940
764245112
E337E-008897
1995/1995
AZUL
BVJ1839
MS
9C2JC2501SRS98577
645256030
JC25E-SS98577
2002/2002
VERDE
DGF6285
SP
9C2JC30102R220124
786378123
JC30E12220124
2002/2002
ROXA
CFD9837
SP
9C6KE026020006253
778724565
E308E-059983
1996/1997
AZUL
HTW5781
MS
9C2JC250VTR002906
667958851
JC25E-V002906
2005/2005
AZUL
HSN1847
MS
9C2KC08105R136455
858502208
KC08E15136455
2004/2005
AZUL
DNF6222
MS
9C2KC08505R803917
846627140
KC08E55803917
2010/2011
AZUL
HTT8797
MS
9CDNF41ZJBM321512
304538680
F4D5-BR378763
KASINSKI/SETA 125 2008/2009
AZUL
HTL7517
MS
93FST12589M005226
170262421
156FMI281447831
AZUL
HTT8730
MS
9CDNF41ZJBM321505
290425530
F4D5-BR378756
VERDE
HRQ1606
MS
9C2JC250WVR007952
687118549
JC25E-W007952
PRETA
HTT9872
MS
9C6KE1510B0015592
335941460
E3G8E-015584
JTA/SUZUKI EN125
2010/2011
YES
HONDA/CG 125
1997/1998
TITAN
YAMAHA/FACTOR
2011/2011
YBR125 E
HONDA/C100 BIZ
2000/2000
PRETA
MSF6518
MS
9C2HA0700YR030736
739866516
HA07E-Y030736
HONDA/CG 125
TITAN
1999/1999
AZUL
HRT7790
MS
9C2JC2500XR209746
722056214
JC25E-X209746
HONDA/C100 BIZ
ES
2000/2000
AZUL
CWM3786
SP
9C2HA0710YR239982
738867217
HA07E-Y239982
2004/2005
VERDE
HSL2914
MS
9C2KC08105R023210
840230559
KC08E15023210
2000/2000
PRATA
HRX3133
MS
9C2JC3010YR126984
740885529
JC30E1Y126984
2007/2008
PRETA
HTB2235
MS
9C2KC08508R404418
948769890
KC08E58404418
1998/1999
AZUL
HRT1922
MS
9C2JC250XWR096356
712555960
JC25E-X096356
2001/2001
VERDE
HSB8177
MS
9C2JC30101R228198
767442776
JC30E11228198
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
AZUL
HSN1823
MS
9C6KE043050057361
857978667
E337E-097445
HONDA/CG 125
TITAN
1996/1997
AZUL
HRT7688
MS
9C2JC250VTR071973
677164033
JC25E-V071973
HONDA/CG 150
TITAN KS
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/CG 150
TITAN ES
HONDA/CG 125
TITAN
HONDA/CG 125
TITAN KS
HONDA/BIZ 125 KS 2011/2011
VERMELHA
NRI7672
MS
9C2JC4810BR011503
345928571
JC48E1B011503
2001/2001
VERMELHA
HRK6742
MS
9C2HA07001R038781
774925710
HA07E-1038781
1998/1998
ROXA
HRT3071
MS
9C2MC270WWR007574
705074072
MC27E-W007574
2000/2000
AZUL
HRX3122
MS
9C2HA0710YR245954
740725971
HA07E-Y245954
2005/2005
PRETA
DLK6491
SP
9C2HA07005R814671
859846733
HA07E-5814671
HONDA/CG 125 FAN 2005/2005
AZUL
HSN1858
MS
9C2JC30705R046859
858748347
JC30E75046859
HONDA/CG 125
2004/2004
TITAN KSE
HONDA/C100 BIZ
2002/2003
ES
JTA/SUZUKI EN125
2006/2007
YES
VERDE
HST9891
MS
9C2JC30214R629278
822370212
JC30E24629278
VERMELHA
HSQ1868
MS
9C2HA07103R014212
796085560
HA07E13014212
AZUL
HSS7409
MS
9CDNF41LJ7M050813
905438574
F466-BR151880
HONDA/C100 BIZ
205
HONDA/CBX 200
STRADA
HONDA/C100 BIZ
ES
HONDA/C100 BIZ
206
207
HONDA/BIZ 125 KS 2012/2012
208
209
PRETA
NRR9399
MS
9C2JC4810CR012159
468795901
JC48E1C012159
SUNDOWN/WEB
100 EVO
2007/2007
PRETA
MRO9073
MS
94J1XPBF77M012081
937672467
JBF7065532
HONDA/C100 BIZ
2001/2002
AZUL
CZS0492
MS
9C2HA07002R008559
775897957
HA07E-2008559
HONDA/CG 125
TITAN KSE
2003/2003
AZUL
HSQ9386
MS
9C2JC30213R657483
809825520
JC30E23657483
HONDA/BIZ 125 ES 2010/2010
PRETA
HTT8748
MS
9C2JC4220AR350066
274866889
JC42E2A350066
2001/2002
VERDE
HRK2878
MS
9C2JC30202R104264
772644861
JC30E22104264
2001/2001
PRETA
HSB1491
MS
9C6KE020010040923
761893083
E302E-041059
HONDA/CG 125
TITAN ES
YAMAHA/CRYPTON
T105E
210
I/HONDA CBR 250R 2011/2012
AZUL
NRT0876
MS
MLHMC4196C5100153
478534906
MC41E-2100153
HONDA/BIZ 125 KS 2005/2006
PRATA
HSO2515
MS
9C2JA04106R006181
872977234
JA04E16006181
2000/2000
AZUL
HRX4612
MS
9C2HA0710YR241601
739587170
HA07E-Y241601
1999/1999
AZUL
CRX4701
SP
9C2JC2500XR230255
724939806
JC25E-X230255
HONDA/C100 BIZ
ES
HONDA/CG 125
TITAN
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
KARLA APARECIDA
PAGNUSSAT
KARLA APARECIDA
PAGNUSSAT
KARLA APARECIDA
PAGNUSSAT
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
ANA PAULA
MENDONÙA DE
OLIVEIRA
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
FABIO MALVIEGAS
LEITE ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
DEMIS ALEX SANDER
SPINIELI ME
Campo Grande/MS, 18 de Abril de 2016
GERSON CLARO DINO
Diretor Presidente - DETRAN/MS
AGRÍCOLA PEDROSO DA ROSA FILHO
Coordenador Geral - Comissão de Leilão
266,78
266,78
534,28
251,42
314,28
109,62
123,33
137,03
183,10
162,75
244,13
267,14
218,57
194,28
186,42
165,71
227,85
213,18
243,63
213,18
283,33
255,00
311,66
229,33
242,83
242,83
369,23
507,69
323,07
402,98
156,71
190,29
312,49
218,74
218,74
395,65
565,21
339,13
266,87
343,12
313,70
256,66
199,62
1.475,00
531,00
413,00
531,00
PÁGINA 29
25 DE ABRIL DE 2016
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº25642
Processo nº:
Partes:
Objeto:
Valor Convênio:
51/400.100/2016
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL - FUNDESPORTE CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40
- GESTORA DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e a
ASSOCIAÇÃO LAR DO PEQUENO ASSIS - CNPJ/MF sob o nº
06.112.128/0001-23, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “FUTSAL “PEQUENO
ASSIS II”.
R$ 28.744,30 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos) a ser pago em parcela única.
10.51901.27.812.2017.1432.0002 – Convênios
510901
0240000000
33504101
Funcional programática
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2016NE000140 de 15.04.2016.
Valor do Emprenho:
R$ 28.744,30 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos) a ser pago em parcela única.
Amparo Legal:
Decreto nº 11.261/03 e suas alterações, Lei Estadual
nº2.281/01 e alterações, Decreto nº.12.803/09, Resolução/
SEFAZ nº2093/07 e suas alterações, Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Portaria Normativa/FUNDESPORTE nº 003/2016.
Vigência:
A partir de 15.04.2016 até 15.01.2017
Data da Assinatura:
15.04.2016.
Assinam:
MARCELO FERREIRA MIRANDA – CPF Nº 445.070.891-15 E
ARLENA APARECIDA PINHEIRO PIRES DOMINGUES– CPF Nº
421.134.401-30.
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato N° 0002/2016/FUNDTUR
N° Cadastral 6143
Processo:
59/500.027/2016
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (com
recursos do Fundo para o Desenvolvimento do Turismo
do Estado de MS) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS DO PARANÁ - ABAV-PR
Objeto:
Locação, montagem e decoração de estande para
participação da FUNDTUR NA ABAV PARANÁ 2016, dias
10 a 12 de março de 2016, na Expo Unimed Curitiba=PR
Nelson Cintra Ribeiro
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
23695202426510003
Produtos-FUNTUR, Fonte de Recurso 0240000000 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS, Natureza
da Despesa 33903922 - EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS.
Valor:
R$ 29.342,00 (vinte e nove mil e trezentos e quarenta e
dois reais)
Amparo Legal:
Lei 8666/93 Artigo 25 e alterações contratuais.
Do Prazo:
30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura.
Data da Assinatura:
10 de março de 2016.
Assinam:
Maria Helena Martins Alves e Roberto Bacovis
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
ERRATA
EDITAL FUNTRAB/MS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROJETO MS
SOLIDÁRIO, de 11 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.124, de 14 de
março de 2016, página 11.
A FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL, representada por seu
Diretor-Presidente e a Comissão Especial de Seleção de Pessoal do Processo
Seletivo Simplificado – Projeto MS Solidário, representada por seu Presidente,
comunica aos interessados que fica retificado o Edital de Processo Seletivo Simplificado
N. 01/2016:
Onde lê-se: “EDITAL N. 1/2016 – FUNTRAB”.
Leia – se: “EDITAL N. 2/2016 – FUNTRAB”.
Campo Grande - MS, 19 de abril de 2016.
WILTON MELO ACOSTA
Diretor- Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul
ANIVALDO JOÃO DA SILVA CARDOSO
Presidente Comissão Especial de Seleção de Pessoal do Processo Seletivo
Simplificado
Projeto MS Solidário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO (CESSÃO GRATUITA) N. 840/2016
Processo: 29/500249/2016
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS E A
FAZENDA SÃO MARCUS.
Objeto: O presente instrumento objetiva regulamentar a cedência de animais da raça
Pantaneira, em regime de comodato entre os respectivos parceiros. Os animais serão
utilizados no projeto de extensão intitulado “Uso da Genética Molecular e Biotecnologia
da Reprodução no Resgate e Conservação de Bovinos Pantaneiros Remanescentes –
Edital CNPQ, Universal 2014”.
Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses a contar da
data de assinatura.
Data de assinatura: 16 de Abril de 2016.
Assinam: Fábio Edir dos Santos Costa – Reitor – UEMS.
Marcus Antonio Ruiz – Fazenda São Marcus
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 041-DEC/2016
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
o PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL CIVIL. – Itaquiraí/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados
pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2016.
DATA DE VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e a
Srª. Sandra Maria Barcelos (Representante Legal da Organização Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 042-DEC/2016
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS. – Glória de Dourados/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados
pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2016.
DATA DE VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021 – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Dr. João Mianutti (Pró-Reitor de Ensino da UEMS) e o
Sr. Arceno Athas Júnior (Representante Legal da Organização Concedente).
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002/2014
Processo nº 23/101.295/2014
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, vinculado
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº
02.386.443/0001-98, R. Des. Leão Neto do Carmo s/nº, Setor 3, Quadra 3, Parque dos
Poderes, Campo Grande-MS e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MS – FUNDECT, R. São Paulo, 1.436, Vila
Célia, Campo Grande-MS, CNPJ nº 02.776.669/0001-03.
OBJETO:
1.1.
O presente Termo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer, para fins legais e regulamentares, novas atividades/metas ao objeto, e
consequentemente alterar o valor previsto na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação
Mútua n.° 002/2014, objetivando a continuidade da execução técnica e científica de ações
de gerenciamento de recursos hídricos, visando ao cumprimento de metas assumidas no
Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, em
conformidade com o Plano de Trabalho, anexo.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência.
DO VALOR ADITADO: O valor do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº
002/2014, é de R$ 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais), e correrá à
conta de Programa de Trabalho 18.544.2029.2712.0002, fonte 024000000, Natureza da
Despesa: 339018001, PRO-GESTÃO, 2016NC000054, de 18 de março de 2016.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação
Mútua n° 002/2014, previsto na Cláusula Quinta do Termo, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, podendo ser prorrogado, se necessário, de acordo com a legislação.
ALTERAÇÃO DOS ANEXOS: Ficam acrescidos ao Termo de Cooperação Mútua n.°
002/2014 os anexos I–D, IV-D e V-D do Plano de Trabalho.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Cooperação Mútua n° 002/2014 e seus Aditivos não retificadas por este Instrumento.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2016.
ASSINAM:
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente do IMASUL – CPF N° 322.517.771-72
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Diretor-Presidente da FUNDECT - CPF nº 070.327.978-57
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Republica-se o Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2014 firmado com o
Município de Campo Grande/MS, por constar erro no original, publicado no Diário Oficial
n.° 9.149, na data de 20 de abril de 2016, pg. 15:
Processo:
Partes:
Objeto:
Valor:
Do Prazo:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
21/300.098/2014
1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS.
2) MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, CNPJ:
03.501.509/0001-06, em Campo Grande/MS.
Prorroga-se o prazo da vigência do convênio por mais 24
(vinte e quatro) meses a contar de 30/03/2016.
Sem ônus.
30/03/2016 a 29/03/2018
Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto
Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93.
30/03/2016
AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE CASTRO - CPF: 178.172.34191 e ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL – CPF: 343.888.00163
Extrato do Convênio n° 007/2016, firmado com o Município de Nova Andradina/MS
Processo:
Partes:
Objeto:
Valor:
Do Prazo:
Amparo Legal:
Data da Assinatura:
Assinam:
61/200.093/2016
1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS.
2) MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, CNPJ:
03.173.317/0001-18, em Nova Andradina/MS.
Acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis – CEEM
através da internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a
dados cadastrais dos registros mercantis mantidos pela Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS.
Sem ônus.
11/04/2016 a 10/04/2018
Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto
Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93.
11/04/2016
AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE CASTRO - CPF: 178.172.34191 e ROBERTO HASHIOKA SOLER –
CPF: 960.011.008-53
Ata Número:
4694
Despachos de 11 de abril de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/010678-8 Lemasa Industria E Comercio
De Equipamentos De Alta Pressao S.A., 16/033359-8 Nippak S/A De Desenvolvimento
Agropecuário, 16/033360-1 Nippak S/A De Desenvolvimento Agropecuário, 16/0333610 Nippak S/A De Desenvolvimento Agropecuário, 16/033363-6 Nippak S/A De
Desenvolvimento Agropecuário, 16/033364-4 Nippak S/A De Desenvolvimento
Agropecuário, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
16/014197-4 Agrícola Veralice Ltda, 16/030623-0 Bertão & Prado Ltda, 16/031939-0
Oliveira E Vilhena Ltda, 16/066152-8 S & M Comércio Varejista De Artigos Infanto Juvenil
Ltda, 16/066484-5 Balbino Representações Comerciais Ltda, 16/066509-4 Ambiental
Solutions Ltda ., ALTERACAO: 16/002067-0 Peixaria E Conveniências Portal Do Pantanal
Ltda - Me, 16/002414-5 T.G. De Souza Modesto Dias & Cia Ltda - Epp, 16/002929-5
PÁGINA 30
25 DE ABRIL DE 2016
Barbosa E Assis Ltda - Me, 16/009208-6 Moria Prestadora De Serviços Ltda - Epp,
16/009528-0 W & F Celular Ltda Me, 16/009561-1 Agricola Caranda Comercio E
Representacao Ltda - Epp, 16/012372-0 Petini & Coutinho Ltda - Me, 16/012373-9
Neitzke & Neitzke Ltda - Me, 16/013492-7 Clinica De Fisioterapia Queiroz Ltda,
16/026257-7 Nóbrega Comercio De Alimentos Ltda - Epp, 16/029211-5 Livraria Cabine
Cultural Ltda, 16/029992-6 Nova Embalagens Ltda - Me, 16/030618-3 Jotasul Comércio
De Materiais De Construção Ltda - Epp, 16/031178-0 Kagil Comércio De Moveis Ltda Epp, 16/031300-7 Repram Reciclagem E Preservação Ambiental Ltda, 16/031351-1 Aero
Rural Oficina De Manutenção Aeronáutica Ltda, 16/031374-0 Conquista - Construtora E
Serviços Ltda - Epp, 16/032044-5 Dinefro Clinica Renal Ltda, 16/034262-7 Nivea Alves
Carrasco Azevedo & Cia Ltda Me, 16/065533-1 Welington Rojas Gavilan E Cia Ltda - Epp,
16/065672-9 Personal Pec Serviços À Pecuária Ltda - Me, 16/065849-7 Construtora Vila
Bela Ltda - Me, 16/066127-7 Rodage Mercearia E Conveniência Ltda - Me, 16/066137-4
Castanheira Prestadora De Serviços E Comercio Ltda - Me, 16/066326-1 Projeletric Projetos E Assessoria Técnica Ltda Epp, 16/066389-0 Endosurgical Importacao E
Comercio De Produtos Medicos Ltda, 16/066398-9 Centro-Oeste Calçados Ltda Me,
16/066464-0 A. Almeida Representações Eireli, 16/066521-3 Cl2 Marmores E Granitos
Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/009538-7 2l Comércio De Combustiveis E Lubrificantes
Ltda - Me, 16/013494-3 Caetano & Menezes Ltda-Microempresa - Me, 16/065826-8
Eletrodata Comercial Produtos Para Escritório Ltda - Me, 16/066797-6 Cabeleireiros Bella
Dhama Ltda - Me, 16/066857-3 Lopes & Vanzella Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 16/013083-2 Expresso Nossa Senhora De
Fatima Ltda, 16/031446-1 Gazin Industria E Comercio De Moveis E Eletrodomesticos
Ltda, 16/033362-8 Nippak S/A De Desenvolvimento Agropecuário, 16/033366-0 Npe
Engenharia E Equipamentos Ltda, 16/033367-9 Npe Engenharia E Equipamentos Ltda,
16/066394-6 Costa Rica Malhas E Confecções Ltda, 16/066649-0 Expresso Mato Grosso
Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/030662-0 Campoquímica
Comercial Ltda Epp, PROCURACAO: 16/032001-1 Nova Oriental Agropecuária Ltda Epp,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 16/002420-0 C R Dos Santos - Construtora,
16/003051-0 Jardim Embalagens Ltda, 16/012368-2 P.S.Portela, 16/012370-4 Aldair L.
Terol, 16/033395-4 Julia Costa Silva, 16/066383-0 F B Goes - Alimentos, ALTERACAO:
16/003050-1 Paulo C R Da Silva - Me, 16/003497-3 Alex Marques Freitas - Me,
16/003870-7 J F De Souza Mecânica - Me, 16/004015-9 Haroldo José Paiva - Me,
16/007687-0 D M Martins - Me, 16/007688-9 J C S Andrade - Me, 16/013086-7 Ademar
Braga Da Silva Me, 16/029394-4 Muller Alexandre - Me, 16/031850-5 Ricardo Aparicio
Ottaiano - Me - Me, 16/031861-0 Junes Anderson Teixeira Da Silva - Me, 16/033399-7
Maria Rosa Rodrigues Tavares - Epp, 16/033440-3 J. P. Garcia Rocha Construção - Me,
16/065585-4 Vagner Pedro Gonçalves - Me, 16/066388-1 Anderson Dos Santos Silveira
Pneus - Me, 16/066424-1 T. Passos De Camargo Me, 16/066666-0 Flavio Gomes De
Figueiredo - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/011203-6 Maiara Ferreira Cunha - Me,
16/033379-2 Everton C Da Silva - Epp, 16/033394-6 Jose Olivato Neto - Me, 16/0334675 Marinez Gomes Vieira Barreto - Me, 16/033470-5 Marcia Queiroz Vida - Me, 16/0668140 Walfrido Rosalino Taveira - Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:
16/014709-3 Francisco Jozilando De Lima Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/030650-7
Richard Keiji Egawa 04722278156, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 16/030151-3 Unipsico De Mato Grosso Do Sul
Cooperativa De Trabalho Em Psicologia - Em Liquidação, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/012363-1 Masta Comercio E Transportes
Eireli - Epp, 16/066126-9 Comercial Prosa Eireli - Epp, 16/066395-4 Confiança Logística
E Distribuidora Eireli - Me, 16/066512-4 Motor 3 France - Eireli, EXTINCAO/DISTRATO:
16/066503-5 Kadan Comercio De Jóias, Suvenires E Artigos De Tabacaria - Eireli - Me,
Ato Constitutivo Eireli: 16/031329-5 Vitoria Fenix Producoes Eireli, 16/066413-6 Coelho
Representações Eireli, 16/066491-8 Dac – Servicos de Eventos e Alimentacao Eireli,
16/066501-9 HRA Store Comércio de Óculos Eireli, 16/066507-8 Turiaçu Peres Camargo
Eireli, 16/066578-7 Nivaldo S. Shirado Eireli, 16/031844-0 Calf Burger – Eireli,
16/033441-1 J P Garcia Rocha Construcao Eireli, 16/033392-0 M.R. de Melo Empreiteira
Eireli, 16/003498-1 Vitafós Fertilizantes Eireli,
Enquadramento de Microempresa:
16/031330-9 Vitoria Fenix Produções Eireli ME, 16/066384-9 F B Goes – Alimentos ME,
16/066414-4 Coelho Representações Eireli ME, 16/066485-3 Balbino Representações
Comerciais Ltda ME, 16/066492-6 Dac – Serviços de Eventos e Alimentação Eireli ME,
16/066502-7 HRA Store Comércio de Óculos Eireli ME, 16/066508-6 Turiaçu Peres
Camargo Eireli ME, 16/066579-5 Nivaldo S. Shirado Eireli ME, 16/031845-9 Calf Burger
– Eireli ME, 16/031940-4 Oliveira e Vilhena Ltda ME, 16/033393-8 M.R. de Melo
Empreiteira Eireli ME, 16/033396-2 Julia Costa Silva ME, 16/033442-0 J P Garcia Rocha
Construção Eireli ME, 16/002421-8 C R dos Santos Construtora ME, 16/012369-0 P.S.
Portela ME, 16/012371-2 Aldair L. Terol ME, 16/003052-8 Jardim Embalagens Ltda ME,
16/003499-0 Vitafós Fertilizantes Eireli – ME, 16/013493-5 Clinica de Fisioterapia
Queiroz Ltda – ME, 16/014708-5 F & C Serviços Contábeis Ltda ME, Enquadramento de
Empresa de Pequeno Porte: 16/029212-3 Livraria Cabine Cultural Ltda EPP, 16/0661536 S & M Comércio Varejista de Artigos Infanto Juvenil Ltda EPP, 16/066465-9 A. Almeida
Representações Eireli EPP, 16/066510-8 Ambiental Solutions Ltda EPP, 16/066522-1 CL2
Marmores e Granitos Eireli EPP, Reenquadramento de Microempresa como Empresa de
Pequeno Porte: 16/030662-0 Campoquímica Comercial Ltda EPP, 16/014709-3 Francisco
Jozilando de Lima EPP, Desenquadramento de Microempresa: 16/002424-2 Aguia
Transporte e Logistica Ltda, Ordem Judicial: 16/066886-7 Cebrainne Mineração e
Comércio Ltda ME, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/099087-1, 15/099088-0,
16/002276-2, 16/002277-0, 16/002415-3, 16/002422-6, 16/003041-2, 16/003044-7,
16/003060-9, 16/003496-5, 16/004045-0, 16/007035-0, 16/007037-6, 16/007068-6,
16/007686-2, 16/009554-9, 16/011191-9, 16/013089-1, 16/029382-0, 16/029920-9,
16/029923-3, 16/030578-0, 16/030613-2, 16/030663-9, 16/030797-0, 16/030980-8,
16/030981-6, 16/031299-0, 16/031385-6, 16/031487-9, 16/031488-7, 16/032003-8,
16/032010-0, 16/032038-0, 16/032039-9, 16/032040-2, 16/032043-7, 16/032046-1,
16/033374-1, 16/033397-0, 16/033469-1, 16/033471-3, 16/034378-0, 16/065334-7,
16/065684-2, 16/065786-5, 16/066181-1, 16/066203-6, 16/066204-4, 16/066206-0,
16/066218-4, 16/066219-2, 16/066250-8, 16/066251-6, 16/066255-9, 16/066295-8,
16/066304-0, 16/066308-3, 16/066311-3, 16/066323-7, 16/066331-8, 16/066339-3,
16/066387-3, 16/066390-3, 16/066396-2, 16/066401-2, 16/066409-8, 16/066415-2,
16/066467-5, 16/066482-9, 16/066495-0, 16/066538-8, 16/066541-8, 16/066580-9,
16/066730-5, 16/066731-3, 16/066834-4, 16/066887-5, 16/031063-6, 16/066392-0,
16/066606-6, 16/066621-0, 16/030982-4, 16/031064-4, 16/031489-5, 16/066205-2,
16/066207-9, 16/066252-4, 16/066256-7, 16/066393-8, 16/066496-9, 16/066542-6,
16/066607-4, 16/066622-8, 16/066732-1, 16/065485-8, 16/032004-6, 16/031982-0,
16/031983-8, 16/032005-4, 16/032041-0, 16/032024-0, 16/011206-0, 16/011207-9,
16/002278-9, 16/002416-1, 16/012372-0, 16/003051-0, 16/013492-7, 16/0040469.
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
4695
Despachos de 12 de abril de 2016
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 16/002426-9 Duas Marias Restaurante Ltda, 16/010776-8 Santa Maria
Participações Ltda, 16/032018-6 Brasil Autoshop Produtos Automotivos, Imobiliários E
Ferramentas Ltda, 16/033464-0 Rz Logistica Ltda, 16/066426-8 Cristiane & Janice
Arquitetura E Interiores Ltda, 16/066486-1 Smo Center Diesel Ltda, 16/066593-0 Jsc
Comercio De Alimento Ltda, 16/066602-3 Prime Centro Automotivo Ltda, 16/066617-1
Mpr Publicidade E Propaganda Ltda, ALTERACAO: 16/003485-0 Auto Peças E Eletrica
Padrao Ltda - Me, 16/003965-7 Santa Flor Administradora E Corretora De Seguros Ltda,
16/004384-0 Agrária Comércio De Produtos Agrícolas Ltda Me, 16/004389-1 Tjm Goulart
Consultoria Agronomica Ltda - Me, 16/004393-0 Novakasa Construtora E Incorporadora
Ltda, 16/008637-0 Mecânica Fukuda Eireli, 16/010610-9 Agua Clara Mudas Florestais
Ltda - Me, 16/011167-6 Vania Alves Correa Murano & Cia Ltda - Me, 16/012211-2 Pisos
Paranaiba Ltda Epp, 16/012378-0 Busatto & Bastos Ltda, 16/012935-4 La Bonita
Restaurante Ltda - Me, 16/014103-6 Nova Geração Armazéns Gerais Ltda Epp,
16/027446-0 Florescer Soluções Ambientais Ltda - Epp, 16/029132-1 Diagnosticos
Conesul Ltda, 16/030930-1 Vyga - Prestadora De Serviços De Conservação E Asseio
Ltda, 16/031537-9 Rosangela Vidal Linhares Rodrigues-Eireli, 16/031634-0 S A
Transporte Rodoviario De Passageiros Ltda Me, 16/031733-9 Pereira & Oliveira Ltda - Me,
16/031964-1 Transportadora São Benedito Ltda - Epp, 16/032010-0 Dourus Comércio
De Calçados Ltda - Me, 16/032027-5 Sousa & Tomacini Ltda - Me, 16/032042-9 Pg
Transporte Rodoviário Ltda Me, 16/032064-0 Matos & Prates Ltda - Me, 16/033418-7
Mileni Araujo Servilla Eireli, 16/033457-8 Bolsão Informatica Ltda Me, 16/065470-0
Studio It Decor Arquitetura E Interiores Ltda - Me, 16/065488-2 Salutar Ms Saude
Ocupacional Ltda - Me, 16/065552-8 Osi Oficina De Soluções Integradas Ltda Me,
16/065599-4 Faleiros Comercio De Combustiveis Ltda, 16/065684-2 M Cinco Som E
Acessórios Ltda, 16/065703-2 Bc Brands Comércio Varejista Do Vestuário Ltda - Me,
16/065908-6 Connect Comercio & Serviços Ltda - Me, 16/066155-2 Biolaqua Ambiental
Ltda Epp, 16/066211-7 Roma Informatica Ltda - Me, 16/066303-2 Viação São Francisco
Ltda, 16/066504-3 Rosth Cargo Logistica E Turismo Ltda - Me, 16/066581-7 L. J. Da
Conceição Serviços E Locações Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/007702-8 Gattass E
Orro Ltda - Epp, 16/067002-0 Baccin Panificadora Ltda - Me, 16/067003-9 Carle &
Sampaio Ltda - Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 16/029133-0
Diagnosticos Conesul Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 16/002432-3 Norte Velho Comercio De Fumos Ltda, 16/010813-6 Brenkel
Participações E Administração Ltda, 16/010814-4 Sshb Participações E Administração
Ltda, 16/012376-3 Agroexpert Consultoria Ltda Me, 16/029504-1 Courolusa Comercio
De Couros Eireli, 16/030753-8 Courolusa Comercio De Couros Eireli, 16/033480-2 Vegas
Construtora E Incorporadora Ltda, 16/065788-1 Shark Tratores E Pecas Ltda, 16/0667984 Gonçalves Neto & Izaura Ribeiro Franco Ltda Epp, 16/066867-0 Globbal Metais Ltda
Epp, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/027447-8 Florescer Soluções Ambientais
Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/004385-9 Agrária
Comércio De Produtos Agrícolas Ltda Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/066759-3
Fiber Networks Internet E Dados Ltda - Me, 16/066764-0 Fiber Networks Internet E
Dados Ltda - Me, 16/066765-8 Fiber Networks Internet E Dados Ltda - Me, 16/066768-2
Amidos Navirai Industria E Comercio Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
16/002248-7 Md Jafar Iqbal, 16/002428-5 Jairo Batista Da Silva, 16/002430-7 Graziela
Bueno Da Silva, 16/003873-1 Moacir Lourenço Dias, 16/003874-0 Luis Henrique Lorenz,
16/012374-7 Judith Schneider Laurindo Neta, 16/013495-1 Taliton Miguel Freitas Costa,
16/014713-1 Edinei Cardoso Rondon, 16/029448-7 Conceição Aparecida Da Silva,
16/031530-1 Jessica Aparecida Mesquita De Souza, 16/031669-3 A Gomes Construtora,
16/031759-2 R. C. Da Cruz Lino, 16/032029-1 Dorta & Martins Ltda, 16/032052-6 Rafael
Didone Da Silva, 16/033485-3 Elysson Almeida Da Silva, 16/033488-8 Aparecida Fatima
Vilalba Falco & Filha Ltda, 16/066169-2 Jennifer Klabunde, 16/066449-7 Claudemir De
Lima Souza, 16/066453-5 Felipe Camera Dos Reis, 16/066555-8 Joelmir Ferreira
Benialgo, 16/066619-8 Israel Silvesso, 16/066653-8 Lidiane Andrade Sena, 16/0666554 Orlando Henrique R Dos Santos, 16/066731-3 Hotel Nacional Ltda, ALTERACAO:
16/002423-4 Daniel Batista Dos Santos Me, 16/002930-9 Lindauva Rodrigues Da Silva
- Me, 16/003059-5 Alexandre Fredrich Me, 16/003871-5 João Cesar Ferreira - Me,
16/007661-7 Mauro Giordano Dos Santos - Me, 16/010771-7 J W De Oliveira - Choperia
- Me, 16/010788-1 Espolio Mauro Faria De Aragão - Me, 16/010828-4 Orcino Gomes De
Oliveira Me, 16/011197-8 Jucilene Gonçalves Mendes Maciel Me, 16/012212-0 D.J.A De
Souza Neto - Me, 16/012377-1 Rosilene Aparecida Domingues - Me, 16/014711-5
Wagner Antonio Campos Cabreira - Me, 16/014712-3 Aguimar Ribeiro De Souza Me,
16/030117-3 Suely Lopes De Macedo - Me, 16/030307-9 Manoel Da Silva Souza Me,
16/031318-0 Robson De Araujo Rodrigues - Me, 16/032003-8 Adirson Da Silva Romero
- Me, 16/032028-3 Rhafael Da Costa Martins - Me, 16/033468-3 Amira Neif Kassab
Munhoz Me, 16/033487-0 Aparecida Fatima Vilalba Falco - Me, 16/065723-7 Edson
Alencar De Lima - Me, 16/066189-7 Andrey Jose Trevelin - Me, 16/066201-0 Luiz
Gustavo Galvao De Moura - Me, 16/066202-8 Ivan Aparecido De Sousa - Me, 16/0664993 Samuel Guilherme Da Silva - Me, 16/066604-0 Claudio Teles Lima - Me, 16/066730-5
Adi Ana Carrer - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/011612-0 C A De F Andreio, 16/0320518 Mayara Ortiz - Me, 16/066979-0 Olentina Pereira Sato - Me, MEDIDA ADMINISTRATIVA:
16/066758-5 Marllon Aparecido Da Silva - Me, 16/066834-4 Valeria Gonçalves Da Silva
Duarte 78492335149, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO:
16/065816-0 Irlanda Cabral Coelho - Eireli Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 16/0667615 Rosana Maria Enxovais - Eireli Epp, 16/066762-3 Paraná Refeições Industriais - Eireli
- Epp, 16/066763-1 Amer Farhat - Eireli, Ato Constitutivo Eireli: 16/066156-0 Top Rural
Raysaro Construções Eireli, 16/066568-0 RL Servicos e Manutencoes Gerais Eireli,
16/066570-1 Alexandre Correia Abrantes Eireli, 16/066667-8 Ingrid Carla Menezes de
Lima Eireli, 16/066676-7 Rudiney Fernandes Junior Eireli, 16/032004-6 Adirson da Silva
Romero Eireli, 16/009548-4 Gilmar L. D. V. Biolchi Restaurante Eireli, Enquadramento de
Microempresa: 16/029449-5 Conceição Aparecida da Silva ME, 16/031531-0 Jessica
Aparecida Mesquita de Souza ME, 16/031538-7 Rosangela Vidal Linhares Rodrigues Eireli
ME, 16/066157-9 Top Rural Raysaro Construções Eireli ME, 16/066170-6 Jennifer
Klabunde ME, 16/066427-6 Cristiane & Janice Arquitetura e Interiores Ltda ME,
16/066450-0 Claudemir de Lima Souza ME, 16/066454-3 Felipe Camera dos Reis ME,
16/066487-0 SMO Center Diesel Ltda ME, 16/066556-6 Joelmir Ferreira Benialgo ME,
16/066569-8 RL Servicos e Manutencoes Gerais Eireli ME, 16/066571-0 Alexandre
Correia Abrantes Eireli ME, 16/066582-5 L. J. da Conceição Serviços e Locações Eireli
ME, 16/066594-9 JSC Comercio de Alimento Ltda ME, 16/066603-1 Prime Centro
Automotivo Ltda ME, 16/066620-1 Israel Silvesso ME, 16/066654-6 Lidiane Andrade
Sena ME, 16/066656-2 Orlando Henrique R dos Santos ME, 16/066668-6 Ingrid Carla
Menezes de Lima Eireli ME, 16/066677-5 Rudiney Fernandes Junior Eireli ME, 16/0667321 Hotel Nacional Ltda ME, 16/031670-7 A Gomes Construtora ME, 16/031760-6 R. C. da
Cruz Lino ME, 16/032005-4 Adirson da Silva Romero Eireli ME, 16/032019-4 Brasil
Autoshop Produtos Automotivos, Imobiliários e Ferramentas Ltda ME, 16/032030-5
Dorta & Martins Ltda ME, 16/032053-4 Rafael Didone da Silva ME, 16/009549-2 Gilmar
L. D. V. Biolchi Restaurante Eireli ME, 16/033419-5 Mileni Araujo Servilla – Eireli ME,
16/033465-9 RZ Logistica Ltda ME, 16/033486-1 Elysson Almeida da Silva ME,
16/033489-6 Aparecida Fatima Vilalba Falco & Filha Ltda ME, 16/002249-5 MD Jafar
Iqbal – ME, 16/002427-7 Duas Marias Restaurante Ltda ME, 16/002429-3 Jairo Batista
da Silva, 16/002431-5 Graziela Bueno da Silva ME, 16/012375-5 Judith Schneider
Laurindo Neta ME, 16/013496-0 Taliton Miguel Freitas Costa – ME, 16/003872-3 Moacir
Lourenço Dias ME, 16/003875-8 Luis Henrique Lorenz ME, 16/014714-0 Edinei Cardoso
Rondon ME, Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte: 16/008638-8 Mecanica
Fukuda Eireli EPP, Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte como Microempresa:
16/027447-8 Florescer Soluções Ambientais Ltda ME, Reenquadramento de Microempresa
como Empresa de Pequeno Porte: 16/004385-9 Agrária Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda EPP, Ordem Judicial: 16/067107-8 Pozzomat Engenharia e Materiais de Construção
Ltda – EPP,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/106283-8, 16/003056-0,
16/003057-9, 16/003061-7, 16/007210-7, 16/007394-4, 16/007684-6, 16/007686-2,
16/007689-7, 16/007693-5, 16/007696-0, 16/007698-6, 16/009104-7, 16/009550-6,
16/009556-5, 16/010823-3, 16/010825-0, 16/010827-6, 16/011183-8, 16/011184-6,
16/011193-5, 16/011208-7, 16/012213-9, 16/013091-3, 16/013491-9, 16/014710-7,
16/030139-4, 16/030280-3, 16/030434-2, 16/030479-2, 16/030483-0, 16/031800-9,
16/032025-9, 16/032047-0, 16/032049-6, 16/032068-2, 16/033400-4, 16/033402-0,
16/033450-0, 16/033479-9, 16/065464-5, 16/065731-8, 16/065815-2, 16/066161-7,
16/066400-4, 16/066406-3, 16/066419-5, 16/066463-2, 16/066473-0, 16/066478-0,
PÁGINA 31
16/066490-0,
16/066527-2,
16/066545-0,
16/066600-7,
16/066407-1,
16/066489-6,
16/032026-7,
16/010824-1,
16/013093-0,
25 DE ABRIL DE 2016
16/066506-0, 16/066511-6, 16/066515-9,
16/066533-7, 16/066534-5, 16/066535-3,
16/066546-9, 16/066551-5, 16/066554-0,
16/066601-5, 16/066646-5, 16/066663-5,
16/066537-0, 16/066544-2, 16/066547-7,
16/066669-4, 16/066746-1, 16/066114-5,
16/032050-0, 16/032069-0, 16/032067-4,
16/010826-8, 16/011194-3, 16/012212-0,
16/004399-9, 16/004400-6.
16/066516-7,
16/066536-1,
16/066574-4,
16/066488-8,
16/066624-4,
16/007685-4,
16/032072-0,
16/003058-7,
16/066525-6,
16/066543-4,
16/066592-2,
16/066623-6,
16/066664-3,
16/007699-4,
16/033401-2,
16/013092-1,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
Retifica-se o indeferimento de realinhamento publicado no Diário Oficial n.9.149, pág.17,
de 20/4/2016 da seguinte forma:
Onde se lê:
Processo 55/0001.660/2015.
Leia-se:
Processo 55/000.660/2015.
Campo Grande, MS, 20 de Abril de 2.016.
José Roberto Scarpin Ramos
Coordenador do Sistema de Registro de Preços.
RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS/SAD
através Superintendência de Patrimônio e Transporte, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007,
torna público a retificação do Aviso de Leilão:
LEILÃO: 003/2015
PROCESSO: 55/000.644/2015
OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL NO MUNICÍPIO DE COXIM.
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no LOTE 14 e 15 do Aviso de Leilão, publicado no Diário Oficial
8.986 de 18 de Agosto de 2015, páginas 36 e 37, onde se lê... Matrícula 5.567, lê-se...
Matrícula 5.667 e onde se lê... Matrícula 5.568, lê-se... Matrícula 5.668.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site http://www.imprensaoficial.ms.gov.br
Carlos Alberto de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MS-SAD
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2016
PROCESSO: 55/000.326/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 05/05/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Retifica-se o AVISO DE REPETIÇÃO do PE 008/2016, Processo: 27/003.168/2015,
publicado no D.O.E. 9.149 de 20 de abril de 2016, pág 16.
ONDE SE LÊ: REPETIÇÃO DOS LOTES: 02, 03, 04 e 08.
LEIA-SE: REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08.
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 02 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte
licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO: 55/000.265/2016
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Dia 27/04/2016, às 8:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 20 de abril de 2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No. 058/2016.
PROCESSO No. 55/000.245/2016.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para fornecimento de ARMAMENTOS aos órgãos
da Administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de
economia mista e fundos especiais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARTES: Superintendência de Licitação – SL/SAD.
Forjas Taurus S.A
FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n.º
8.666/93, bem como, pelos Decretos Estaduais n.º 11.676/04 e n.º 11.759/04.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n. º 029/2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato da Ata.
Silvano Luiz Rech
Secretário Especial e Superintendente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a suspensão da segunda repetição para responder
impugnação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS.
PROCESSO SUSPENSO: 29/034.985/2015
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS - IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso
do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA.
PROCESSO: 63/100.378/2016
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 10/05/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 02
CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação:
PROCESSO: 11/033.171/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Lote
ÚNICO
Empresa
REZENDE & DINIZ NETO LTDA ME
RESULTADO
APROVADA
DATA DO PROSSEGUIMENTO: dia 27/04/2016 às 14:00 horas, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
AVISO DE REABERTURA
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 e por
meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado
conforme Lei nº 3.394/2007 comunica aos interessados, a reabertura do lote 05 da
licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.
PROCESSO: 63/100.162/2016
DATA DA REABERTURA: Às 08:00 horas do dia 02/05/2016, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA REABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS/IMASUL através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, depois de adjudicado pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação
abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CADASTRAMENTO DE
IMÓVEIS RURAIS.
PROCESSO: 61/405.386/2015
PÁGINA 32
25 DE ABRIL DE 2016
Valor Unit.
(R$)
Lote
Empresa Vencedora
01
AMBIENTAL CONSULTORIA AGROPECUARIA
LTDA - ME
202,93
Valor Total
(R$)
4.246.107,32
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos
interessados, depois de concluído pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação
abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE TIREOIDE, AVENTAL E ÓCULOS.
PROCESSO: 27/101.731/2015
Lote
Valor Unitário
(R$)
Empresa Vencedora
01
Valor Total
(R$)
140,00
2.800,00
1.256,66
18.849,90
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP
02
LOTE FRACASSADO: 03.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/001.990/2015
Pregão Eletrônico nº 001/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação
profissional em doação de órgãos e tecidos para transplantes.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 001/2016, o objeto do lote único à empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL - IEDHI CNPJ/MF N° 04.430.392/000180, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta,
no valor global final de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais). Ficando a
Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria
de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para
assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de
2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 18/04/2016
ROBSON FUKUDA/ORDENADOR DE DESPESAS-SES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/001.775/2015
Pregão Eletrônico nº 160/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento
continuado de resíduos de medicamentos.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico
nº 160/2015, o objeto do lote único à empresa SANCRISTO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
LTDA ME CNPJ/MF N° 14.147.098/0001-19, declarada vencedora da melhor proposta
para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 65.200,00
(Sessenta e cinco mil e duzentos reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a
comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo
de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento
Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de
21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei
Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 11/04/2016
ROBSON FUKUDA/ORDENADOR DE DESPESAS-SES
DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme Parecer
exarado pela Assessoria Jurídica/SEJUSP, constante no processo abaixo relacionado, nos
termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
PROCESSO
Nº
31/000.020/16
FAVORECIDO
AGUAS
GUARIROBA S/A.
OBJETO
Serviço de fornecimento de
Agua e Esgoto para atender as
necessidades da CGP e sede
da SEJUSP/MS.
VALOR
GLOBAL
(R$)
1.477.008,00
Campo Grande-MS , 19 de Abril de 2016.
EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSPMS) e o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), representados pela Comissão
Especial de Licitação, instituída pelo Decreto do Governo do Estado “P” nº 249, de 15 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 8.842, de 16 de janeiro de 2015, tornam
público que pela rede mundial de computadores, cuja data e horário indicados no item
“1” do presente edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO,
para venda de bens constantes do anexo e que dele passa a fazer parte como um
todo, de propriedade do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), de acordo com o Processo
Administrativo nº 31/125369/2016, a ser conduzido pelo Senhor ILTO ANTONIO
MARTINS, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso
do Sul (JUCEMS) sob o nº 12, representante da Empresa ABSOLUTTA EM GESTÃO
DE ATIVOS EIRELI - EPP, detentora do portal digital: www.vialeiloes.com.br, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
17.533.268/0001-91, com sede no endereço da Rua Alagoas, 396, sala 1006, Jardim dos
Estados, Campo Grande (MS), CEP 79020-120, em conformidade com a Lei nº 7.560,
de 19 de dezembro de 1986, alterada pela Lei n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993;
Lei nº 9.804, de 30 de junho de 1999; Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto
nº 6.061, de 15 de março de 2007 e, com base no art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19
de janeiro de 1988, Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto nº 21.981, de 19 de outubro
de 1932, alterado pelo Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933, e do Acordo de
Cooperação nº 03/2011, firmado entre a União, Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (SENAD) e o Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de Agosto de 2.011, publicado
no Diário Oficial da União nº 168, de 31 de Agosto de 2011, Seção III, fl. 85, bem como
nos termos das condições abaixo especificadas:
1. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO.
O leilão será realizado somente na forma ELETRÔNICA, por intermédio do Portal VIA
LEILÕES, no endereço eletrônico: www.vialeiloes.com.br, podendo receber lances pela
rede mundial de computadores (internet), a partir das 10h00min do dia 25 de abril
de 2016, com encerramento previsto para as 18h00min do dia 09 de maio de 2016 –
HORÁRIO DE BRASÍLIA.
2. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO
2.1. Os bens a serem licitados (leiloados) constituem os lotes discriminados do anexo
integrante deste edital, assim como suas imagens respectivas disponibilizadas no Portal
digital www.vialeiloes.com.br.
Para visitação os referidos bens se acham depositados nos pátios cujos endereços estão
indicados junto com a descrição de cada lote, nos dias úteis do período de 02 e 06 de
maio de 2016, das 08h00min às 11h00min e 13h00 às 17h00min, oportunidade que é
permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros
procedimentos, como manuseio, experimentação e ou retirada de peças.
2.2. Os bens relacionados constantes do anexo serão licitados (leiloados), sem direito a
documentação e com direito a documentação nas condições em que se encontram,
não cabendo, pois, a respeito deles qualquer reclamação posterior quanto às suas
qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
2.2.1. SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO – veículos destinados à desmontagem,
com possível reaproveitamento e reposição de suas peças ou conjunto de peças, nos
termos da Lei nº 12.977/2014 e Resolução nº 530/2015 (CONTRAN) que serão baixados
definitivamente no Registro Nacional de Veículos Automotores-Renavam e não poderão
voltar a circular.
2.2.2. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO - veículos que poderão voltar a circular.
2.3. O Leiloeiro Público Oficial, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e o Conselho Estadual Antidrogas
(CEAD-MS), e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) não se
responsabilizam pela má interpretação do estado de conservação dos lotes por
parte dos interessados que venham a ocorrer neste Edital, sendo de inteira
responsabilidade do licitante verificar o estado de conservação dos bens e suas
especificações, tornando-se, por tal razão, compulsória a visitação e vistoria
dos lotes nos dias especificados, não cabendo reclamações posteriores à
realização do Leilão.
2.4. Os lotes são discriminados distintamente, contendo a especificação sucinta
do bem, o valor do lance mínimo de arrematação, eventuais débitos/multas/taxas
incidentes apurados, e porventura informados pelas autoridades competentes, nesse
último caso, excetuados os lotes de veículos destinados à desmontagem, com possível
reaproveitamento e reposição de peças ou conjunto de peças, que estão impedidos de
voltar à circular e os demais bens móveis; além de outras informações necessárias.
3. DA PARTICIPAÇÃO
3.1. Para adquirir veículos COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO poderão participar do
leilão eletrônico pessoas jurídicas e físicas, maiores de idade, emancipados, ou seus
procuradores, desde que munidos de instrumento público ou particular de mandato.
Os interessados deverão acessar previamente o Portal digital VIA LEILÕES, no endereço
eletrônico: www.vialeiloes.com.br e fazer o seu cadastro, de forma inteiramente
gratuita, ocasião em que será fornecida orientação quanto à remessa dos documentos
exigidos, sendo:
I. Pessoas Físicas: RG, CPF e comprovante de residência com data máxima de 90
(noventa) dias anteriores ao leilão. Caso o Comprovante de Residência não esteja em
nome do licitante, este deverá apresentar declaração de residência assinado por aquele
que configurar como titular, juntamente com o comprovante.
II. Pessoas Jurídicas: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF do sócio dirigente, proprietário ou
assemelhado com poder bastante.
3.2. Para adquirir veículos SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO poderão participar do
leilão eletrônico SOMENTE EMPRESAS devidamente registradas perante os órgãos
executivos de trânsito de seus respectivos Estados ou do Distrito Federal, nos termos
da Lei nº 12.977/2014 e Resolução nº 530/2015 (CONTRAN), podendo, ainda, ser
representadas por seus procuradores, desde que munidos de instrumento público ou
particular de mandato, com firmas reconhecidas.
I. Os interessados deverão acessar previamente o Portal digital VIA LEILÕES,
no endereço eletrônico: www.vialeiloes.com.br, e fazer o seu cadastro, de forma
inteiramente gratuita, ocasião em que será fornecida orientação quanto à remessa dos
documentos exigidos. Ressalta-se, ainda, que para participar do leilão eletrônico faz
necessário apresentar cópia autenticada do documento comprobatório do registro de
seu estabelecimento no órgão executivo de trânsito de seus respectivos Estados ou do
Distrito Federal, no formato do Anexo I da Resolução em comento.
II. A Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS e o Leiloeiro Público Oficial
se reservam no direito de cancelar ou anular qualquer lance efetuado por
interessados que não atendam as premissas da Lei nº 12.977/2014 e Resolução
nº 530/2015 (CONTRAN).
3.3. Com o cadastro realizado com sucesso, e após o recebimento dos documentos
exigidos, nos incisos I ou II e item 3.2 acima, será encaminhado, via e-mail, informação
de cadastro ativo, tornando apto o licitante para realizar seus lances.
3.4. Cópia deste instrumento convocatório e seu anexo poderá ser obtida pelos
interessados no escritório do Leiloeiro Público Oficial Senhor ILTO ANTONIO MARTINS,
situado no endereço da Rua Alagoas, 396, sala 1006, Jardins dos Estados, Campo Grande
(MS), CEP 79020-120, no endereço eletrônico: www.vialeiloes.com.br, ou na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e no Conselho
Estadual Antidrogas (CEAD-MS), localizados no Parque dos Poderes, Bloco VI, Campo
Grande (MS).
3.5. Desta licitação pública (Leilão) não poderão participar os servidores da Secretaria
Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), do Conselho Estadual Antidrogas
(CEAD-MS) e seus parentes consanguíneos ou afins, constante e estabelecido no art. 9º,
inciso III, e §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.666/93.
4. DO PROCEDIMENTO
4.1. Os interessados efetuarão seus lances diretamente no Portal digital VIA LEILÕES,
por meio do endereço eletrônico www.vialeiloes.com.br, e serão imediatamente
divulgados via on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas.
Não será admitido o envio de lances por qualquer outro meio, que não seja por intermédio
do Portal VIA LEILÕES. Somente serão aceitos lances superiores ao lance corrente,
tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor do incremento informado no Portal VIA
LEILÕES. Para que haja o encerramento do leilão, este deverá permanecer por 03 (três)
minutos sem receber outra oferta. Sobrevindo lance durante os 03 (três) minutos que
PÁGINA 33
25 DE ABRIL DE 2016
antecedem ao termo final do leilão eletrônico, o horário de fechamento do certame será
prorrogado em 03 (três) minutos contados da última oferta, assim sucessivamente, até
a permanência por 03 (três) minutos sem receber outra oferta, quando se encerrará o
leilão. O lançador que fizer a opção pela modalidade de lance automático terá preferência
ao lance manual, considerando que este manifestou a intenção de compra anterior ao
lance manual.
A simples oferta de lance implica aceitação tácita pelo licitante de todas as normas e
condições estabelecidas neste Edital.
4.2. Encerrado o leilão, será considerado vencedor, o maior lance recebido nas condições
dispostas no item anterior. Oportunidade em que será lavrado o respectivo Auto de
Arrematação e o arrematante será comunicado do valor da arrematação, assim como
do percentual da comissão devida ao leiloeiro público oficial e das despesas de depósito,
cujo valor se acha expresso no referido lote.
O arrematante deverá realizar o pagamento das obrigações, no prazo máximo de 48
(quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subsequente ao encerramento
do certame, mediante depósito em moeda corrente do país nas contas correntes da
empresa ABSOLUTTA EM GESTÃO DE ATIVOS EIRELI - EPP, mantidas junto à
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agência 1464, quais sejam: Conta Corrente nº 3.2469, o valor da arrematação do lote; Conta Corrente nº 2936-0, o valor da comissão
do leiloeiro e as despesas de depósito, posteriormente os comprovantes deverão ser
enviados por e-mail ou entregues no Escritório do leiloeiro, para comprovar a quitação
da obrigação pertinente.
4.3. O descumprimento do subitem “4.2”, ressalvadas as situações decorrentes de
caso fortuito ou força maior, na forma da lei, devidamente comprovadas e aceitas pela
Comissão Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD/MS), configurará
inadimplência pelo arrematante, e este será submetido às sanções administrativas
previstas nos incisos I e II, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, devendo recolher multa de
R$ 500,00 (quinhentos reais) por lote, além de impedimento de participar dos leilões
do CEAD-MS, pelo prazo de 01 (um) ano. Ademais será imputado a pena, disposta
no artigo 335 do Código Penal, aquele que tentar impedir, perturbar ou fraudar leilão
público. Neste caso, havendo lances anteriores, o fato será comunicado à Comissão
Especial de Licitação do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), e na condição de sua
aquiescência o bem será alienado para o licitante anterior.
4.4. O arrematante assume inteira responsabilidade, tanto na esfera cível quanto
na penal, relativamente às perdas e danos ocasionados em decorrência de eventual
devolução de cheques dados em pagamento, ensejando o ajuizamento do devido
processo legal pelo Estado.
4.5. O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, A SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SENAD), A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL (SEJUSP) E O CONSELHO
ESTADUAL ANTIDROGAS (CEAD-MS) NÃO SE RESPONSABILIZAM POR DÉBITOS
DE QUALQUER ESPÉCIE, NO QUE TANGE À DOCUMENTAÇÃO VENCIDA,
IMPOSTOS, MULTAS, TAXAS, RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS
OU JUDICIAIS, INCIDENTES SOBRE OS BENS, SENDO QUE OS DÉBITOS
EXISTENTES, DIVULGADOS OU NÃO NO MOMENTO DO LEILÃO E CONSTANDO
OU NÃO DO EDITAL, DO CATÁLOGO, OS QUAIS FICARÃO, EXCLUSIVAMENTE,
SOB A RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES AS PROVIDÊNCIAS PARA
REQUERER AS RESPECTIVAS BAIXAS E OU DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS.
4.5.1 A Comissão Especial de Licitação informa aos arrematantes que em conformidade
com o disposto pelo § 5º, do Art. 144-A, do Código de Processo Penal, acrescentando pelo
Art. 5°, da Lei n° 12.694, de 24 de Julho de 2012, deverá a Autoridade de Trânsito
ou órgão de registro e controle ou equivalente, expedir o certificado de registro
e licenciamento em favor do arrematante, ficando este livre do pagamento
de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal
em relação ao antigo proprietário. Será de responsabilidade do arrematante
a iniciativa de requerer a baixa dos débitos ou outros ônus junto aos órgãos
competentes.
4.5.2. Quaisquer outros débitos não informados à Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e ao Leiloeiro Público Oficial e/ou não divulgados, bem como
possíveis divergências e/ou acréscimos de valores, relativamente aqueles mencionados
no Edital, no catálogo e/ou divulgados pelo Leiloeiro Público Oficial, no andamento do
Leilão, ou ainda, constatados após a arrematação do bem, também são de EXCLUSIVA
RESPONSABILIDADE DOS ARREMATANTES, não cabendo a estes qualquer direito a
reclamações e desistências ao leilão.
4.6. Durante a realização do leilão, assim como antes da retirada do bem das dependências
do local onde encontra, fica PROIBIDA A CESSÃO, PERMUTA, VENDA, ou qualquer
outra forma de transação, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
4.7. Uma vez aceito o lance, NÃO SE ADMITIRÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, A SUA
DESISTÊNCIA POR QUALQUER DAS PARTES, SENDO ESSE ATO CONSIDERADO
CRIME previsto nos art. 90 e/ou 93, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, sujeitando
o agente às sanções penais neles previstas.
4.8. A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), a Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), o Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial não se enquadram na condição de
fornecedores, intermediários, ou comerciantes, sendo o último, um mero mandatário,
ficando EXIMIDOS de eventuais responsabilidades por defeitos ou vícios ocultos que
possam existir nos termos do art. 663 do Código Civil Brasileiro, bem como de qualquer
responsabilidade em caso de evicção (art. 448 do Código Civil Brasileiro), relativamente
aos bens alienados.
4.9. Correrá por conta do arrematante a transferência dos bens móveis (veículos)
adquiridos, o pagamento de quaisquer taxas de transferência e a habilitação dos bens
arrematados às finalidades a que se destina, além da multa de averbação e inspeção
ambiental, se incidentes, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS
DA DATA DA ARREMATAÇÃO, ficando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
(SENAD), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Sul (SEJUSP), o Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS) e o Leiloeiro Público Oficial
ISENTOS de toda e qualquer situação ou responsabilidades decorrentes.
4.10. Para a transferência de propriedade de bens (veículos), o arrematante deverá
requerer, junto ao órgão de trânsito competente (Coordenadoria Estadual do RENAVAM),
a baixa dos débitos existentes, 2ª via do CRV -Certificado de Registro de Veículo ou
documento equivalente, conforme orientações do DENATRAN - Departamento Nacional de
Trânsito, mediante o encaminhamento do original ou cópia do processo de transferência
de bens móveis do FUNAD, que será entregue ao arrematante, conforme subitem “5.1”,
no prazo máximo de até 20 (vinte) dias após a arrematação.
4.11. Em caso de devolução de lote arrematado, por motivo de caso fortuito ou força
maior, devidamente comprovado, antes da apresentação da prestação de contas
(item “7.8”), a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, este deverá ressarcir ao
arrematante, após deferimento do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), o valor
pago pela arrematação o percentual a título de comissão (5% do valor de arrematação)
e as despesas de depósito, caso existentes. Se posterior àquela prestação de contas, a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) poderá ressarcir o valor pago pela
arrematação, devendo, nesse caso, o Leiloeiro Público Oficial restituir a comissão paga.
5. DA ENTREGA DO BEM
5.1. A entrega do bem ao arrematante dar-se-á em contra recibo do leilão, sendo
entregue somente no local onde se encontra no endereço já citado anteriormente no
item 2.1, e o respectivo “PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DO FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS/FUNAD”, únicos documentos a serem repassados ao
arrematante, conforme abaixo discriminado:
5.1.1. COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO: Termos de Transferência de Propriedade
de Bens, Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro Público Oficial e cópias do auto de
apresentação e apreensão de bens e/ou valores, da sentença e/ou acórdão declaratório
do perdimento do bem, da respectiva certidão de trânsito em julgado ou documento
judicial equivalente (Certidão de Objeto e Pé), do edital e seu anexo.
5.1.2. SEM DIREITO À DOCUMENTAÇÃO: Termos de Transferência de Propriedade de
Bens e Auto de Arrematação expedido pelo Leiloeiro Público Oficial e cópias do edital e
seu anexo.
5.2. O arrematante disporá do prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do
leilão, para efetuar a retirada/remoção do lote arrematado de seu local de armazenamento
(subitem “2.1”). Findo este prazo, será cobrado do arrematante o valor de R$ 20,00
(vinte reais) diários a título de despesa de estadia até o momento de retirada do bem.
5.3. Ainda que cumpridas as demais exigências deste edital, a não retirada dos bens do
recinto do armazenador no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
data da arrematação, implicará declaração tácita de abandono, desistência e perdimento
integral do valor pago na arrematação, retornando o bem ao patrimônio do Fundo
Nacional Antidrogas/FUNAD, independentemente de comunicação, para ser leiloado em
outra oportunidade.
5.4. As despesas com a remoção do bem arrematado do local onde se encontra (subitem
“2.1”) correrá por conta, exclusiva, do arrematante.
5.5. O arrematante é responsável pela utilização e destino final dos veículos destinados
para desmontagem, com possível reaproveitamento e reposição de suas peças ou
conjunto de peças e responderá, civil e criminalmente, pelo seu uso ou destinação em
desacordo com as restrições estabelecidas neste edital e na legislação em vigor, ou seja,
Lei nº. 12.977/2014 e Resolução nº 530/2015 (CONTRAN).
5.6 O prazo para entrega do bem será em até 48h, após a comprovação do pagamento
pelo arrematante.
6. DA ATA
6.1. Encerrado o leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes
vendidos, os valores de arrematação, bem como os trabalhos desenvolvidos durante o
processo licitatório e em especial os fatos relevantes.
6.2. A ata será encaminhada em 02 (duas) vias aos membros da Comissão Especial de
Licitação, para colhimento de assinaturas, devendo 01 (uma) via assinada retornar ao
Leiloeiro Público Oficial.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão,
para cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas. A Comissão
Especial de Licitação, por intermédio do seu presidente, poderá, por motivos justificados,
retirar do leilão qualquer um dos lotes, situação esta que deverá ser consignada em ata
e informada no Portal Via leilões seu motivo.
7.2. Durante o curso do leilão e antes da retirada dos bens, o Leiloeiro Público Oficial
poderá, por força do interesse público, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no
caso de ilegalidade, anulá-lo, a qualquer momento, em despacho fundamentado, quer
de ofício, quer mediante provocação de terceiros, neste último caso, por intermédio do
Presidente da Comissão Especial de Licitação.
7.2.1. Na hipótese de anulação, não terá o arrematante direito à restituição do valor
pago a título da arrematação, bem como da comissão do Leiloeiro Público Oficial, se
houver, de qualquer forma, concorrido para a prática da ilegalidade.
7.3. Da decisão anulatória ou do ato de revogação, referidos no subitem “7.2”, caberá
recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da intimação daqueles atos,
o qual deverá ser interposto diretamente ao Senhor Presidente do Conselho Estadual
Antidrogas (CEAD-MS).
7.4. Os prazos aludidos neste edital só se iniciam e vencem em dias de expediente da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP) e
do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS).
7.5. Estarão sujeitos às sanções e às penas previstas na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, sem prejuízo de outras indicadas em leis específicas, todos que participarem
desta licitação, bem como no que se refere aos prazos e condições para apresentação de
recursos contra os atos da Comissão Especial de Licitação.
7.6. Aos arrematantes dos bens constantes do anexo, recomenda-se o recolhimento
do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações/ICMS
correspondente, se incidente antes da sua retirada do pátio onde se encontram,
não cabendo, em razão da não adoção deste procedimento, quaisquer reclamações
posteriores.
7.7. O Leiloeiro Público Oficial efetuará a prestação de contas do presente certame
à Comissão Especial de Licitação, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir da data de sua realização, sendo deduzidas desta, todas as despesas por ele
desembolsadas referentes à publicação de editais em jornais de grande circulação e
outras despesas expressamente convencionadas e aceitas pela Comissão Especial de
Licitação.
7.8. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
(SEJUSP) por intermédio do Conselho Estadual Antidrogas (CEAD-MS), encaminhará
à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), cópia integral do processo
licitatório e do processo detalhado de prestação de contas, instruído com cópia do recibo
de depósito dos valores líquidos obtidos, no prazo de até 10 (dez) dias contados da
data da homologação do certame, informando os incidentes eventualmente ocorridos, o
resultado financeiro obtido e as despesas realizadas com as respectivas comprovações.
7.9. Informações adicionais, relativas ao evento, serão prestadas pela Comissão
Especial de Licitação, em horário comercial nos telefones: (67) 3318-6914 ou, ainda,
pelos telefones: (67) 3321-7262 - 3026-7263 - 3026-9999 com o Leiloeiro Público
Oficial o Senhor ILTO ANTONIO MARTINS, no endereço da Rua Rio Alagoas, 396, sala
1006, Jardins dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-120, ou pelo e-mail sac@
vialeiloes.com.br.
7.10.
O presente edital poderá ser impugnado no prazo e sob as condições previstas
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
7.11. A Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS se reserva o direito de adiar, revogar,
anular ou alterar o presente Edital, no todo ou em partes, sem que caiba aos interessados
reclamação de qualquer espécie, direito a qualquer indenização, caso seja constatada
alguma irregularidade, observando, sempre a legislação vigente.
7.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Licitação.
7.12. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande-MS, para discussão de eventuais
litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais
privilegiado.
Campo Grande (MS), 25 de abril de 2016.
Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian
Juiz de Direito
Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEAD/MS
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25 DE ABRIL DE 2016
ANEXO
EDITAL Nº 003/2016
DESCRIÇÃO DOS LOTES E LOCAL ONDE SE ACHAM DEPOSITADOS PARA
VISISTAÇÃO DOS INTERESSADOS
Local do
veículo para
visitação
PÁTIO DA VIA LEILÕES - AV. TRÊS BARRAS, 5003, JARDIM NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, CAMPO GRANDE (MS),
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 1
LOTE Nº 7
Descrição
Lance Inicial
Veículo GM CHEVROLET, modelo S10 DELUXE 2.5 D, combustível
DIESEL, placa HRJ-7633, município de CAMPO GRANDE/MS,
cor AZUL, ano de fabricação/modelo 1997/1997, motor nº
4A8A46038288BC, chassi nº 9BG138CTVVC945770, RENAVAM nº
676521045, Proc. CEAD/MS 31/101002/2015, A-4103
Data Pesq.
R$ 800,00
Débitos: R$ 1.663,85
17/03/2016’
Situação
DESMONTAGEM LEI 12.977
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Lance Inicial
Veículo HONDA, modelo CARGO, combustível GASOLINA, placa
HRQ-0692, município de CAMPO GRANDE/MS, cor BRANCO, ano de
fabricação/modelo 1997/1998, motor nº JC18E-W000051, chassi
nº 9C2JA010WVR000051, RENAVAM nº 684277310, Proc. CEAD/MS
31/100090/2012, A-2359
Data Pesq.
R$ 800,00
17/03/2016’’
Situação
COM DIREIRO A DOCUMENTAÇÃO
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 2
LOTE Nº 8
Descrição
Veículo VOLKWAGEN, modelo FOX 1.0, combustível ALCO/GASOL,
placa HSE-2668, município de CAMPO GRANDE/MS, cor CINZA, ano
de fabricação/modelo 2004/2005, motor nº BJE046071, chassi nº
9BWKA05Z054059424, RENAVAM nº 846292920, Proc. CEAD/MS
31/101006/2015, A-4107
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq. 17/03/16
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo CHEVROLET, modelo KADETT GLS, combustível GASOLINA,
placa CGI-6668, município de PRESIDENTE VENCESLAU/SP, cor
VERDE, ano de fabricação/modelo 1997/1997, motor nº AA0015312,
chassi nº 9BGKS08BVVB433498, RENAVAM nº 680458522, Proc.
CEAD/MS 31/101131/2015, A-4223
Lance Inicial
R$ 600,00
Situação
COM DIREITO A DOCUMENTAÇÀO
Data Pesq. 21/03/16
Local do
veículo para
visitação
PÁTIO DA VIA LEILÕES - AVENIDA CORONEL PONCIANO, 412,
PARQUE DOS JEQUITIBÁS, DOURADOS (MS)
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 3
LOTE Nº 9
Descrição
Lance Inicial
Veículo GM CHEVROLET, modelo OMEGA GLS, combustível
GASOLINA, placa HRA-8200, município de CHAPADÃO DO SUL/
MS, cor BRANCO, ano de fabricação/modelo 1993/1994, motor nº
C20NE31024067V, chassi nº 9BGVP19BRPB202763, RENAVAM nº
614578566, Proc. CEAD/MS 31/101000/2015, A-4101
Data Pesq.
R$ 800,00
Débitos: R$ 820,49
17/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Lance Inicial
Veículo HONDA, modelo BIZ 125 ES, combustível GASOLINA, placa
HSS-6749, município de CAMPO GRANDE/MS, cor PRETO, ano de
fabricação/modelo 2006/2007, motor nº JA04E27017788, chassi
nº 9C2JA04207R017788, RENAVAM nº 901851795, Proc. CEAD/MS
31/100264/2011, A-2193
Data Pesq.
R$ 800,00
04/04/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 4
LOTE Nº 10
Descrição
Veículo VOLKWAGEN, modelo GOL 1.0, combustível ALCO/GASOL,
placa HSX-8480, município de CAMPO GRANDE/MS, cor PRATA, ano
de fabricação/modelo 2007/2008, motor nº BNW296412, chassi nº
9BWCA05W18T052082, RENAVAM nº 927759942, Proc. CEAD/MS
31/101007/2015, A-4108
Lance Inicial
R$ 1.000,00
Data Pesq. 17/03/16
Descrição
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Veículo GM, modelo MONZA SL, combustível GASOLINA, placa CID7715, município de MAUA (SP), cor VERDE, ano de fabricação/
modelo 1988/1988, motor nº PREJ, chassi nº 9BGJK11TKJB018889,
RENAVAM nº 422140724, Proc. CEAD/MS 31/101174/2015, A-4268
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Lance Inicial
Data Pesq. 15/01/16
R$ 150,00
LOTE Nº 11
LOTE Nº 5
Descrição
Débitos: R$ 508,80
Veículo HONDA, modelo CG150 FAN ESDI, combustível ALCO/GASOL,
placa NRK-1266, município de CAMPO GRANDE/MS, cor PRETO,
ano de fabricação/modelo 2011/2011, motor nº KC16E8B326105,
chassi nº 9C2KC1680BR326105, RENAVAM nº 284694282, Proc.
CEAD/MS 31/100763/2013, A-2998
Data Pesq.
R$ 900,00
31/03/2016’’
Descrição
Lance Inicial
Veículo FIAT, modelo UNO MILLE, combustível GASOLINA, placa
CBH-9949, município de DOURADOS (MS), cor CINZA, ano de
fabricação/modelo 1996/1997, motor nº 4726783, chassi nº
9BD146047T5834800, RENAVAM nº 659216655, Proc. CEAD/MS
31/101175/2015, A-4267
Data Pesq.
R$ 1.200,00
Débitos: R$ 735,39
15/01/2016’’
Situação
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
R$ 150,00
LOTE Nº 12
LOTE Nº 6
Descrição
Veículo YAMAHA, modelo XT600, combustível GASOLINA,
placa CNF-0918, município de BAURU/SP, cor PRETO, ano de
fabricação/modelo 1997/1997, motor nº 4MW-014987, chassi nº
9C64MW000V0007492, RENAVAM nº 690808623, Proc. CEAD/MS
31/100271/2011, A-2215
Descrição
Veículo VOLKSWAGEM, modelo LOGUS, combustível GASOLINA,
placa LJF-5542, município de JUIZ DE FORA-MG, cor PRATA, ano
de fabricação/modelo 1993/1993, motor nº USB017634, chassi nº
9BWZZZ55ZPB374469, RENAVAM nº 321144384, Proc. CEAD/MS
31/100693/2015, A-3746
Lance Inicial
R$ 1.000,00
Lance Inicial
R$ 400,00
Situação
Situação
Data Pesq. 28/03/16
Data Pesq. 20/01/16
PÁGINA 35
Local do
veículo para
visitação
25 DE ABRIL DE 2016
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Lance Inicial
Veículo VOLKSWAGEM, modelo GOL, combustível GASOLINA,
placa NAI - 9985, município de FRUTAL - MG, cor BRANCA, ano
de fabricação/modelo 2000/2000, motor nº UDH067176, chassi nº
9BWZZZ373YT167124, RENAVAM nº 734861125, Proc. CEAD/MS
31/100693/2015, A-4417
Data Pesq.
R$ 900,00
Débitos: R$ 319,23
12/02/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 13
Descrição
R$ 150,00
LOTE Nº 19
Descrição
Veículo M. BENZ, modelo L 1113, combustível DIESEL, placa ADK1814, município de COXIM (MS), cor AZUL, ano de fabricação/modelo
1974/1974, motor nº NÃO CONSTA, chassi nº 3,4405811073e+013,
Lance Inicial
R$ 6.000,00
Débitos: R$ 829,95
Data Pesq. 26/02/16
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 300,00
LOTE Nº 14
LOTE Nº 20
Descrição
Veículo CHEVROLET, modelo VECTRA SEDAN 2.0, combustível
ALCO/GASOL, placa MOV-5209, município de SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP, cor PRATA, ano de fabricação/modelo 2005/2006,
motor nº F70001069, chassi nº 9BGAB69W06B136308, RENAVAM
nº 869440373, Proc. CEAD/MS 31/100034/2012, A-2304
Lance Inicial
R$ 2.200,00
Situação
COM DIEREITO A DOCUMENTAÇÃO
Local do
veículo para
visitação
Descrição
Data Pesq. 08/04/16
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Veículo FIAT, modelo UNO MILLE ECONOMY, combustível
ALCO/GASOL, placa NRH-0668, município de DOURADOS/MS,
cor PRATA, ano de fabricação/modelo 2010/2011, motor nº
146E1011*9797619*, chassi nº 9BD15802AB6525373, RENAVAM
nº 254840469, Proc. CEAD/MS 31/101524/2016, A-4590
Data Pesq.
R$ 1.300,00
23/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 15
LOTE Nº 21
Descrição
Lance Inicial
Situação
Local do
veículo para
visitação
Veículo FIAT, modelo SIENA FIRE, combustível GASOLINA, placa
DNW-1537, município de BAURU/SP, cor PRATA, ano de fabricação/
modelo 2004/2004, motor nº 178F1011*6235391*, chassi nº
9BD17203753141024, RENAVAM nº 843176504, Proc. CEAD/MS
31/100880/2015, A-3987
Data Pesq.
R$ 900,00
14/03/2016’’
Descrição
Veículo YAMAHA, modelo FACTOR, combustível GASOLINA, placa
NRT-4872, município de CAMPO GRANDE (MS), cor VERMELHA, ano
de fabricação/modelo 2012/2012, motor nº E3G9E-115918, chassi
nº 9C6KE1520C0115913, RENAVAM nº 480107017, Proc. CEAD/MS
31/100901/2015, A-4007
Lance Inicial
R$ 500,00
Situação
Débitos: R$ 2465,24
Data Pesq. 14/04/16
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 16
LOTE Nº 22
Descrição
Veículo RENAULT, modelo SCENIC RT 2.0, combustível GASOLINA,
placa GTI-5308, município de CAMPO LIMPO PAULISTA/SP,
cor PRETO, ano de fabricação/modelo 2003/2003, motor nº
F4RE741C012715, chassi nº 93YJA1D223J401195, RENAVAM nº
807652474, Proc. CEAD/MS 31/100828/2013, A-3062
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Descrição
Data Pesq. 08/04/16
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Veículo HONDA, modelo CG 125 FAN ES, combustível GASOLINA,
placa NRK-6343, município de CAMPO GRANDE/MS, cor VERMELHA,
ano de fabricação/modelo 2011/2011, motor nº JC41E2B720319,
chassi nº 9C2JC4120BR720319, RENAVAM nº 329693573, Proc.
CEAD/MS 31/101175/2015, A-4269
Data Pesq.
R$ 900,00
16/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 17
LOTE Nº 23
Descrição
Lance Inicial
Veículo CHEVROLET, modelo CORSA SEDAN MAXX, combustível
ALCO/GASOL, placa DJC-9828, município de SÃO PAULO/SP,
cor BRANCO, ano de fabricação/modelo 2005/2005, motor nº
A20024154, chassi nº 9BGXH19005C243466, RENAVAM nº
854157751, Proc. CEAD/MS 31/100758/2013, A-2993
R$ 1.000,00
Data Pesq.
08/04/2016’’
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 125 FAN, combustível GASOLINA, placa
HSV-6949, município de CAMPO GRANDE/MS, cor PRETA, ano de
fabricação/modelo 2007/2007, motor nº JC30E77196495, chassi
nº 9C2JC30707R196495, RENAVAM nº 924779829, Proc. CEAD/MS
31/101437/2016, A-4505
Lance Inicial
R$ 900,00
Data Pesq. 16/03/16
Situação
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 18
LOTE Nº 24
Descrição
Veículo VOLKSWAGEM, modelo VOYAGE CL 1.8, combustível
GASOLINA, placa BFK-3522, município de ITIRAPUA/SP, cor PRATA,
ano de fabricação/modelo 1991/1992, motor nº UD202010, chassi
nº 9BW3E30ZMT092854, RENAVAM nº 434272515, Proc. CEAD/MS
31/101442/2016, A-4510
Descrição
Veículo HONDA, modelo C100 BIZ ES, combustível GASOLINA, placa
HRX-4195, município de CAMPO GRANDE/MS, cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 2000/2000, motor nº SITUAÇÃO LEGAL, chassi
nº 9C2HA0710YR244538, RENAVAM nº 739036807, Proc. CEAD/MS
31/101177/2015, A-4271
Lance Inicial
R$ 600,00
Lance Inicial
R$ 500,00
Débitos: R$ 385,19
Data Pesq. 26/02/16
Data Pesq. 16/03/16
PÁGINA 36
25 DE ABRIL DE 2016
Situação
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
Descrição
Veículo FORD, modelo KA FLEX, combustível ALCO/GASOL, placa
JWE-5684, município de REDENÇÃO/PA, cor VERMELHO, ano de
fabricação/modelo 2009/2009, motor nº SMRB9093507, chassi nº
9BFZK53AX9B093507, RENAVAM nº 129292540, Proc. CEAD/MS
31/100290/2011, A-2213
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Local do
veículo para
visitação
79051-290 FONE: 67 3321-7262
TAXA DE PÁTIO
R$ 900,00
Situação
COM DIREITO A DOCUMENTAÇAO
Local do
veículo para
visitação
R$ 150,00
R$ 50,00
LOTE Nº 31
Descrição
Veículo GM CHEVROLET, modelo CELTA 4P SPIRIT, combustível ALCO/
GASOL, placa EME-1263, município de SÃO PAULO/SP, cor VERDE,
ano de fabricação/modelo 2009/2010, motor nº NAB001341, chassi
nº 9BGRX48F0AG255457, RENAVAM nº 191611433, Proc. CEAD/
MS 31/101328/2016, A-4402
Lance Inicial
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq. 28/03/16
Situação
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 26
Data Pesq.
09/04/2016’’
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 25
Data Pesq. 13/01/16
R$ 150,00
Descrição
Veículo VOLKSWAGEN, modelo FOX 1.0, combustível ALCO/GASOL,
placa CZI-9828, município de SÃO CARLOS/SP, cor PRATA, ano de
fabricação/modelo 2003/2004, motor nº BJE005871, chassi nº
9BWKA05Z344008711, RENAVAM nº 820359491, Proc. CEAD/MS
31/101517/2016, A-4583
Lance Inicial
R$ 1.800,00
Situação
Lance Inicial
Local do
veículo para
visitação
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
Veículo FORD, modelo FOCUS HC FLEX, combustível ALCO/GASOL,
placa EPT-3886, município de CAMPINAS (SP), cor PRATA, ano de
fabricação/modelo 2010/2011, motor nº MUDBBJ385543, chassi nº
8AFUZZFHCBJ385543, RENAVAM nº 270669043, Proc. CEAD/MS
31/101518/2016, A-4584
Lance Inicial
R$ 2.100,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 986,07
Descrição
Data Pesq. 16/03/16
LOTE Nº 27
Descrição
LOTE Nº 32
Veículo VOLKSWAGEN, modelo GOL 1.0 TITAN GIV, combustível
ALCO/GASOL, placa HLW-2754, município de UBAPORANGA-MG, cor
PRATA, ano de fabricação/modelo 2010/2011, motor nº CCP200413,
chassi nº 9BWAA05W9BP010993, RENAVAM nº 216264820, Proc.
CEAD/MS 31/101287/2016, A-4365
Data Pesq.
R$ 1.500,00
Débitos: R$ 212,82
13/01/2016’’
LOTE Nº 33
Descrição
Veículo FIAT, modelo PALIO EX, combustível GASOLINA, placa LWQ5356, município de JUTI/MS, cor BRANCO, ano de fabricação/modelo
1999/1999, motor nº 5752645, chassi nº 9BD178296X0887505,
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq. 15/03/16
R$ 150,00
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 230,10
Data Pesq. 02/03/16
R$ 150,00
LOTE Nº 28
LOTE Nº 34
Descrição
Lance Inicial
Veículo GM, modelo CHEVROLET, combustível DIESEL, placa IL-0247,
município de RIO CLARO (SP), cor AZUL, ano de fabricação/modelo
1972/1972, motor nº NÃO CONSTA, chassi nº C653BBR20722R,
RENAVAM nº 514937203, Proc. CEAD/MS 31/100006/2009, A1511
Data Pesq.
R$ 1.000,00
Débitos: R$ 0,00
11/04/2016’’
Situação
PARA DESMONTAGEM LEI 12.977
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Descrição
Lance Inicial
Veículo GM/ CHEVROLET, modelo MONTANA CONQUEST, combustível
ALCO/GASOL, placa DFJ-5464, município de PINDAMONHANGABA/
SP, cor BRANCA, ano de fabricação/modelo 2004/2005, motor
nº A30002732, chassi nº 9BGXL80005C169025, RENAVAM nº
841636680, Proc. CEAD/MS 31/100986/2015, A-4087
Data Pesq.
R$ 2.000,00
17/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 29
LOTE Nº 35
Descrição
Veículo IMP/FORD, modelo RANGER, combustível DIESEL,
placa JYW-5907, município de COXIM (MS), cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 1998/1998, motor nº A79077407, chassi nº
8AFER11D0WJ025530, RENAVAM nº 702502880, Proc. CEAD/MS
31/100006/2015, A-3695
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
Situação
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 09/04/16
Lance Inicial
Lance Inicial
Local do
veículo para
visitação
Descrição
Veículo GM CHEVROLET, modelo ASTRA SEDAN CD, combustível
GASOLINA, placa HSV-1234, município de RIO BRILHANTE/MS, cor
PRATA, ano de fabricação/modelo 2002/2003, motor nº 8C0024708,
chassi nº 9BGTT69B03B120962, RENAVAM nº 792163494, Proc.
CEAD/MS 31/001462/2015, A-4380
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 30
Descrição
Veículo HONDA, modelo NX-4 FALCON, combustível GASOLINA,
placa HSR-2359, município de FÁTIMA DO SUL (MS), cor PRETA,
ano de fabricação/modelo 2007/2007, motor nº ND07E-7003920,
chassi nº 9C2ND07007R003920, RENAVAM nº 911127011, Proc.
CEAD/MS 31/101376/2016, A-4447
Data Pesq. 18/01/16
R$ 150,00
LOTE Nº 36
Descrição
Veículo FIAT, modelo SIENA EL 1.4 FLEX, combustível ALCO/GASOL,
placa OOH-8286, município de CAMPO GRANDE (MS), cor PRATA,
ano de fabricação/modelo 2013/2014, motor nº 310A20111790794,
chassi nº 9BD372171E4042896, RENAVAM nº 597810028, Proc.
CEAD/MS 31/100368/2014, A-3444
PÁGINA 37
25 DE ABRIL DE 2016
Lance Inicial
R$ 3.500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq.
17/03/2016’’
R$ 800,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
RUA PLINIO ALARCON, 1.116, SANTA TEREZINHA, TRÊS LAGOAS
(MS) - FONE: (67) 3524-0096 - 9217-9107
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 37
Descrição
LOTE Nº 43
Veículo GM/ CHEVROLET, modelo C 1404, combustível PREJ, placa
BZV-4408, município de JATAÍ (GO), cor PREJ, ano de fabricação/
modelo 1974/1974, motor nº PREJ, chassi nº C144DBR12361B,
Lance Inicial
R$ 300,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 275,18
Data Pesq.
05/02/2016’’
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo FORD, modelo DEL REY, combustível GASOLINA, placa
BLS-3023, município de SÃO PAULO (SP), cor BEGE, ano de
fabricação/modelo 1981/1981, motor nº NÃO INFORMADO,
chassi nº LB8JML22306, RENAVAM nº 383512565, Proc. CEAD/MS
31/100172/2011, A-2109
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
DESMONTAGEM LEI 12.977/2014
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67) 3524-0096 - 9217-9107
Data Pesq. 17/03/16
Débitos: R$ 0,00
Data Pesq. -
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 38
LOTE Nº 44
Descrição
Lance Inicial
Veículo VOLKSWAGEN, modelo FUSCA 1300, combustível GASOLINA,
placa KCK-2643, município de GOIÂNIA-GO, cor BRANCA, ano de
fabricação/modelo 1982/1982, motor nº NÃO CONSTA, chassi nº
9BWZZZ11ZDP034405, RENAVAM nº 114771944, Proc. CEAD/MS
31/100667/2015, A-3727
Data Pesq.
R$ 200,00
17/03/2016’’
Situação
DESMONTAFGEM LEI 12.977
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo IMP/MAZDA, modelo 626 PB, combustível GASOLINA,
placa AMW-9500, município de SÃO PAULO (SP), cor PRATA, ano
de fabricação/modelo 1994/1995, motor nº FS745514, chassi nº
JM1GE22A4R1200405, RENAVAM nº 630656681, Proc. CEAD/MS
31/101494/2016, A-4560
Lance Inicial
R$ 300,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67) 3524-0096 - 9217-9107
Data Pesq. 09/03/16
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 39
LOTE Nº 45
Descrição
Lance Inicial
Veículo VOLKSWAGEM, modelo SAVEIRO 1.6 SUPERSURF,
combustível ALCOOL/GAS., placa HCS-2727, município de
JOINVILLE (SC), cor PRETA, ano de fabricação/modelo 2005/2005,
motor nº BJF093073, chassi nº 9BWEB05X05P109150, RENAVAM
nº 851577520, Proc. CEAD/MS 31/100630/2013, A-2769
Data Pesq.
R$ 1.500,00
14/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo YAMAHA, modelo FACTOR, combustível GASOLINA, placa
EOK-0609, município de ILHA SOLTEIRA - SP, cor VERMELHA, ano
de fabricação/modelo 2011/2011, motor nº E3G8E-013350, chassi
nº 9C6KE1510B00133383, RENAVAM nº 480175330, Proc. CEAD/
MS 31/101535/2016, A-4599
Lance Inicial
R$ 500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67) 3524-0096 - 9217-9107
Débitos: R$
Data Pesq. 12/04/16
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 40
LOTE Nº 46
Descrição
Veículo VOLKSWAGEM, modelo PARATI CL 1.6 MI, combustível
GASOLINA, placa CRE-1675, município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(SP), cor CINZA, ano de fabricação/modelo 1999/1999, motor
nº UNF083722, chassi nº 9BWZZZ374XT061028, RENAVAM nº
714757314, Proc. CEAD/MS 31/100322/2014, A-3397
Lance Inicial
R$ 400,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 150, combustível GASOLINA, placa
ECH-9867, município de VINHEDO/SP, cor CINZA, ano de
fabricação/modelo 2009/2009, motor nº KC15E19031422, chassi
nº 9C2KCKC15109R031422, RENAVAM nº 139749390, Proc. CEAD/
MS 31/101435/2016, A-4503
Lance Inicial
R$
Situação
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67)3524-0096 - 9217.90107
Data Pesq. 22/03/16
Data Pesq. 13/04/16
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 41
LOTE Nº 47
Descrição
Veículo FORD, modelo KA GL, combustível GASOLINA, placa HRG6059, município de CAMPO GRANDE/MS, cor BRANCA, ano de
fabricação/modelo 2002/2002, motor nº C4C2769404, chassi nº
9BFBSZGDA2B769404, RENAVAM nº 786923474, Proc. CEAD/MS
31/101536/2016, A-4600
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
Situação
(MS) - FONE: (67) 3524-0096 - 9217-9107
Local do
veículo para
visitação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 01/04/16
R$ 150,00
Descrição
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
Descrição
R$ 150,00
LOTE Nº 48
LOTE Nº 42
Veículo FIAT, modelo PALIO ED, combustível GASOLINA, placa CQY4997, município de SÃO PAULO ( SP) / SANTO ANDRÉ, cor VERMELHA,
ano de fabricação/modelo 1997/1998, motor nº 5355134, chassi nº
9BD178216V0525368, RENAVAM nº 691156131, Proc. CEAD/MS
31/101405/2016, A-4474
Veículo GM, modelo ASTRA, combustível GASOLINA, placa DFZ-6641,
município de OSASCO-SP, cor CINZA, ano de fabricação/modelo
2002/2002, motor nº 8C0016871, chassi nº 9BGTT08B02B188002,
Data Pesq.
R$ 2.000,00
26/02/2016’’
Descrição
Veículo GM, modelo BLAZER DLX, combustível GASOLINA, placa
HOV-5684, município de CAMPINAS/SP, cor VERDE, ano de
fabricação/modelo 1996/1996, motor nº B22NZ31040103P, chassi
nº 9BG116CTTC931332, RENAVAM nº 652918611, Proc. CEAD/MS
31/100723/2015, A-3779
PÁGINA 38
25 DE ABRIL DE 2016
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
AUTO PEÇAS ANDORINHA, AVENIDA TRÊS LAGOAS, 2941,
JARDIM IPIRANGA, PARANAÍBA (MS), 79500-000, (67) 3668-5592
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 783,71
Data Pesq. 09/03/16
R$ 150,00
LOTE Nº 49
Descrição
Veículo YAMAHA, modelo LANDER, combustível GASOLINA, placa
OOO-2375, município de PARANAIBA / MS, cor LARANJA, ano de
fabricação/modelo 2014/2015, motor nº G379E-044448, chassi nº
9C6KG0210F0070908, RENAVAM nº 1019749315, Proc. CEAD/MS
31/101430/2016, A-4498
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
LOTE Nº 54
Descrição
Veículo FIAT, modelo PALIO, combustível GASOLINA, placa AGK0545, município de FERNANDOPOLIS/SP, cor PRETA, ano de
9BD178226T0023742, RENAVAM nº 659069873, Proc. CEAD/MS
31/101475/2016, A-4541
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 50
Descrição
Lance Inicial
Veículo VOLKSWAGEM, modelo GOL 1.6 POWER, combustível ALCO/
GASOL, placa DKW-5431, município de ORLANDIA/SP, cor BRANCA,
ano de fabricação/modelo 2004/2004, motor nº BJF031532, chassi
nº 9BWCB05X34P87604, RENAVAM nº 824437101, Proc. CEAD/MS
31/100687/2015, A-3741
R$ 2.500,00
TAXA DE PÁTIO
Lance Inicial
Descrição
Lance Inicial
R$ 2.000,00
Data Pesq.
22/03/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 52
R$ 50,00
LOTE Nº 56
Local do
veículo para
visitação
LOTE Nº 51
Veículo HONDA, modelo CB 300R, combustível GASOLINA, placa
HTS-3082, município de PARANAIBA/MS, cor PRETA, ano de
fabricação/modelo 2010/2011, motor nº NÃO CONSTA, chassi nº
9C2NC4310BR005740, RENAVAM nº 269206906, Proc. CEAD/MS
31/101/467/2016, A-4532
Data Pesq.
R$ 800,00
17/03/2016’’
Situação
Veículo FIAT, modelo PALIO, combustível GASOLINA, placa
GZN-2049, município de CONTAGEM/MG, cor CINZA, ano de
31/101489/2016, A-4555
R$ 150,00
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq. 08/03/16
R$ 150,00
Veículo HONDA, modelo CG TITAN MIX ES, combustível FLEX,
placa HTP-2018, município de PARANAIBA/MS, cor CINZA, ano de
fabricação/modelo 2009/2010, motor nº KC16E2A011523, chassi
nº 9C2KC1620AR011523, RENAVAM nº 169198960, Proc. CEAD/MS
31/101478/2016, A-4544
R$ 500,00
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 297,95
Data Pesq. 22/03/15
R$ 150,00
Data Pesq. 17/02/16
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 50,00
LOTE Nº 57
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 150 TITAN KS, combustível GASOLINA,
placa HTF-2989, município de PARANAIBA/MS, cor PRETA, ano de
nº 9C2KC08108R314355, RENAVAM nº 125509740, Proc. CEAD/MS
31/101563/2016, A-4622
Lance Inicial
R$ 500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Veículo CHEVROLET, modelo CELTA, combustível GASOLINA, placa
NCS-6400, município de PORTO VELHO/RO, cor VERMELHA, ano
de fabricação/modelo 2002/2003, motor nº 9E0032052, chassi nº
9BGRD08X03G144357, RENAVAM nº 795820259, Proc. CEAD/MS
31/101471/2016, A-4537
Lance Inicial
Situação
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Data Pesq. 16/02/16
Situação
Descrição
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 466,72
LOTE Nº 55
Data Pesq.
17/02/2016’’
Descrição
Local do
veículo para
visitação
Data Pesq. 14/04/16
R$ 50,00
LOTE Nº 58
Descrição
Veículo FORD, modelo FIESTA SEDAN, combustível FLEX, placa NFJ3352, município de GOIANIA/GO, cor PRETA, ano de fabricação/
modelo 2005 / 2005, motor nº QFJA58289548, chassi nº
9BFZF26P458289548, RENAVAM nº 846701871, Proc. CEAD/MS
31/101427/2016, A-4495
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Data Pesq. 19/02/16
Situação
Local do
veículo para
visitação
LOTE Nº 53
TAXA DE PÁTIO
Descrição
Veículo HONDA, modelo CBR 250R, combustível GASOLINA,
placa NRT-2736, município de PARANAIBA/MS, cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 2011/2012, motor nº MC41E2100576, chassi nº
MLHMC4192C5100568, RENAVAM nº 503402508, Proc. CEAD/MS
31/101472/2016, A-4538
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq.
02/03/2016’’
R$ 50,00
R$ 150,00
LOTE Nº 59
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 125, combustível GASOLINA, placa
HRB-1368, município de PARANAIBA (MS), cor VERMELHA, ano de
fabricação/modelo 1984/1984, motor nº NÃO INFORMADO, chassi
nº CG125BR1410222, RENAVAM nº 265568811, Proc. CEAD/MS
31/101368/2016, A-4440
Lance Inicial
R$ 200,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Débitos: R$ 870,05
Data Pesq.
08/03/2016’’
PÁGINA 39
25 DE ABRIL DE 2016
TAXA DE PÁTIO
Local do
veículo para
visitação
R$ 50,00
LOTE Nº 60
Descrição
Lance Inicial
R$ 500,00
Situação
COM DIREITO A DOCUMNETAÇÃO
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 14/04/16
R$ 50,00
LOTE Nº 61
Descrição
Lance Inicial
Situação
COM DIREITO A DOCUMNETAÇÃO
Local do
veículo para
visitação
R$ 150,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67)3524-0096 - 9217.90107
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 08/04/16
R$ 50,00
LOTE Nº 63
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$ 50,00
Local do
veículo para
visitação
Débitos: R$ 702,30
Data Pesq. 05/04/16
R$ 150,00
LOTE Nº 67
Descrição
Veículo HONDA, modelo TITAN ES 125J, combustível GASOLINA,
placa HST-5920, município de PARANAÍBA (MS), cor PRETA, ano
de fabricação/modelo 2003/2004, motor nº JC30E24009881, chassi
31/101546/2016, A-4609
Data Pesq.
R$ 300,00
Débitos: R$ 473,76
06/04/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$ 50,00
LOTE Nº 68
Descrição
Veículo HONDA, modelo CBX 250 TWISTER, combustível
GASOLINA, placa HST-9072, município de CHAPADAO DO SUL/
MS, cor VERMELHA, ano de fabricação/modelo 2004/2004, motor
nº MC35E-4010427, chassi nº 9C2MC35004R010427, RENAVAM nº
820586129, Proc. CEAD/MS 31/101552/2016, A-4615
Lance Inicial
R$ 400,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Débitos: R$ 585,84
Data Pesq. 18/02/16
R$ 50,00
LOTE Nº 69
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 125 FAN JOB KS, combustível GASOLINA,
placa NRI-6914, município de PARANAÍBA (MS), cor VERMELHA,
ano de fabricação/modelo 2011/2011, motor nº JC41E1B789105,
chassi nº 9C2JC4110BR789105, RENAVAM nº 339375140, Proc.
CEAD/MS 31/101519/2016, A-4585
Lance Inicial
R$ 300,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Veículo GM/CHEVROLET, modelo VECTRA GLS, combustível
GASOLINA, placa GUK-0871, município de IPAINGA (MG), cor PRATA,
ano de fabricação/modelo 1997/1997, motor nº NN0031140, chassi
nº 9BGJK19BVVB580069, RENAVAM nº 676949266, Proc. CEAD/MS
31/101405/20016, A-4474
Data Pesq. 18/02/16
R$ 50,00
LOTE Nº 70
Descrição
Veículo MERCEDEZ BENZ, modelo A-160, combustível GASOLINA,
placa HVQ-2084, município de DOURADOS/MS, cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 1999/1999, motor nº 166960301511386,00,
chassi nº 9BMMF33E3XA001669, RENAVAM nº 722064241, Proc.
CEAD/MS 31/101457/2016, A-4522
Lance Inicial
R$ 1.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Lance Inicial
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 127,69
Data Pesq. 08/03/16
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 65
Descrição
R$ 1.500,00
Situação
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 64
Descrição
Lance Inicial
TAXA DE PÁTIO
Veículo HONDA, modelo CG 150 SPORT, combustível GASOLINA,
placa HSZ-8805, município de PARANAIBA / MS, cor CINZA, ano de
nº 9C2KC08608R006345, RENAVAM nº 940942372, Proc. CEAD/MS
31/101477/2016, A-4543
Data Pesq.
R$ 400,00
Débitos: R$ 949,24
18/02/2016’’
TAXA DE PÁTIO
Veículo FIAT, modelo PALIO FIRE FLEX, combustível ALCO/GASOL,
placa EFP-6979, município de ITURAMA/MG, cor PRATA, ano de
fabricação/modelo 2008/2009, motor nº 178F10118310281, chassi
nº 9BD17106G95280721, RENAVAM nº 981219829, Proc. CEAD/MS
31/101541/2016, A-4605
TAXA DE PÁTIO
R$ 300,00
Lance Inicial
Descrição
Veículo HONDA, modelo CG 125 TITAN, combustível GASOLINA,
placa HRQ-0037, município de TRES LAGOAS/MS, cor VERMELHA,
ano de fabricação/modelo 1997/1997, motor nº JC25E-V205668,
chassi nº 9C2JC250VVR205668, RENAVAM nº 682125261, Proc.
CEAD/MS 31/101568/2016, A-4628
Lance Inicial
Descrição
LOTE Nº 66
Lance Inicial
LOTE Nº 62
Descrição
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
Veículo FIAT, modelo UNO, combustível GASOLINA, placa HQV5631, município de APARECEDA DO TABOADO/ MS, cor AZUL, ano
de fabricação/modelo 1993/1993, motor nº 3705782, chassi nº
9BD146000P5000483, RENAVAM nº 610078674, Proc. CEAD/MS
31/101476/2016, A-4542
Data Pesq.
R$ 500,00
Débitos: R$ 491,81
16/02/2016’’
TAXA DE PÁTIO
TAXA DE PÁTIO
Veículo HONDA, modelo CG 125 FAN, combustível GASOLINA,
placa HTF-2782, município de PARANAIBA(MS), cor PRETA, ano de
fabricação/modelo 2008/2008, motor nº JC30E78712978, chassi
31/101562/2016, A-4621
Veículo VOLKSWAGEM, modelo POLO SEDAN 1.6, combustível
ALCO/GASOL, placa JQU-5041, município de PATROCINIO (MG), cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2006/2006, motor nº BPA065330,
chassi nº 9BWJB09N26P009995, RENAVAM nº 875009921, Proc.
CEAD/MS 31/1002013/2014, A-3302
Débitos: R$ NÃO
INFORMADO
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
Débitos: R$ 777,96
Data Pesq.
18/02/2016’’
R$ 150,00
LOTE Nº 71
Descrição
Veículo GM/CHEVROLET, modelo CORSA HATCH, combustível
GASOLINA, placa HHF-2864, município de SÃO JOÃO DEL REI
(MG), cor BEGE, ano de fabricação/modelo 2009/2009, motor
nº T30006039, chassi nº 9BGXM68P09B240897, RENAVAM nº
133341453, Proc. CEAD/MS 31/101553/2016, A-4616
Lance Inicial
R$ 1.000,00
Data Pesq.
06/04/2016’’
Débitos: R$ 297,52
Data Pesq. 03/03/16
PÁGINA 40
25 DE ABRIL DE 2016
Situação
Lance Inicial
R$ 300,00
Local do
veículo para
visitação
Situação
Local do
veículo para
visitação
(MS) - FONE: (67)3524-0096 - 9217.90107
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 72
Descrição
Lance Inicial
Veículo GM, modelo ZAFIRA CD, combustível GASOLINA, placa
AKD-3449, município de ARAGUARI/MG, cor PRATA, ano de
fabricação/modelo 2002/2002, motor nº 1C0012586, chassi nº
9BGTT75B02C151189, RENAVAM nº 778538788, Proc. CEAD/MS
31/100710/2015, A-3763
Data Pesq.
R$ 1.000,00
07/04/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 73
Descrição
Lance Inicial
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 967,19
Data Pesq. 26/02/16
R$ 150,00
LOTE Nº 74
Descrição
Lance Inicial
Veículo FORD, modelo ESCORT 1.8 L, combustível GASOLINA, placa
BQA-2568, município de PARANAÍBA (MS), cor VERMELHA, ano
de fabricação/modelo 1992/1992, motor nº US090852, chassi nº
9BFZZZ54ZND283136, RENAVAM nº 608380392, Proc. CEAD/MS
31/101446/2016, A-4518
Data Pesq.
R$ 500,00
Débitos: R$ 982,07
07/04/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
LOTE Nº 75
Descrição
Veículo FIAT, modelo STRADA ADVENTURE., combustível GASOLINA,
placa HBD-3232, município de UBERLANDIA/MG, cor PRATA, ano
de fabricação/modelo 2003/2004, motor nº 3E0039450, chassi nº
31/101454/2016, A-4521
Lance Inicial
R$ 1.500,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 787,44
LOTE Nº 76
Descrição
LOTE Nº 78
Descrição
Veículo FIAT, modelo PALIO YOUNG, combustível GASOLINA,
placa HOZ-9424, município de SAO LUIS/MA, cor BRANCA, ano
de fabricação/modelo 2001/2001, motor nº 6274672, chassi nº
31/101564/2016, A-4623
Lance Inicial
R$ 2000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Veículo FIAT, modelo SIENA FIRE., combustível GASOLINA, placa
JDU-9158, município de BRASILIA/DF, cor VERMELHA, ano de
fabricação/modelo 2004/2005, motor nº 178F10116112832, chassi
nº 9BD17203753121381, RENAVAM nº 835508773, Proc. CEAD/MS
31/101225/2015, A-4313
Débitos: R$ 127,69
Data Pesq. 13/04/15
R$ 150,00
LOTE Nº 79
Descrição
Veículo GM, modelo VECTRA GLS, combustível GASOLINA, placa
KDA-4195, município de RIO BRANCO (AC), cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 1996/1997, motor nº NN0003609, chassi
nº 9BGJK198VTB544882, RENAVAM nº 6654, Proc. CEAD/MS
31/101565/2016, A-4624
Lance Inicial
R$ 2000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$
Data Pesq.
R$ 150,00
LOTE Nº 80
Descrição
Veículo WOLKSWAGEM, modelo GOL, combustível GASOLINA,
placa FJC-5003, município de CONSTAGEM (MG), cor CINZA, ano
de fabricação/modelo 2002/2002, motor nº UDC008582, chassi nº
31/101561/2016, A-4625
Lance Inicial
R$ 1000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 497,00
Data Pesq. 14/04/16
R$ 150,00
LOTE Nº 81
Data Pesq. 07/04/16
R$ 150,00
Data Pesq. 13/04/16
R$ 50,00
TAXA DE PÁTIO
Veículo VOLKSWAGEM, modelo GOL 1.0, combustível GASOLINA,
placa AJN-7752, município de NOVA ANDRADINA, cor BRANCA, ano
de fabricação/modelo 2000/2001, motor nº AFZ547507, chassi nº
9BWCA05Y01T060343, RENAVAM nº 746173172, Proc. CEAD/MS
31/000257/2008, A-1229
Débitos: R$ 133,33
Descrição
Veículo WOLKSWAGEM, modelo GOL, combustível GASOLINA,
placa CEK-2050, município de PARANAÍBA (MS), cor PRATA,
ano de fabricação/modelo 1996/1996, motor nº PREJ, chassi nº
9BWZZZ377TT075173, RENAVAM nº 652773966, Proc. CEAD/MS
31/101566/2016, A-4626
Lance Inicial
R$ 1.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 820,49
Data Pesq. 14/04/16
R$ 150,00
LOTE Nº 82
R$ 1.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq.
07/04/2016’’
Lance Inicial
R$ 150,00
Descrição
Veículo CHEVROLET, modelo ZAFIRA CD, combustível GASOLINA,
placa HAB-1880, município de BARBACENA/MS, cor PRATA,
ano de fabricação/modelo 2002/2002, motor nº , chassi
nº 9BGTT75F02C160393, RENAVAM nº , Proc. CEAD/MS
31/101567/2016, A-4627
Lance Inicial
R$ 2000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Débitos: R$ 468,19
Data Pesq. 14/04/16
LOTE Nº 77
Descrição
Veículo HONDA, modelo CBX/200 STRADA, combustível GASOLINA,
placa BRU-6079, município de ILHA SOLTEIRA/SP, cor AZUL, ano de
fabricação/modelo 1997/1997, motor nº MC27E-V010649, chassi
nº 9C2MC270VVR010649, RENAVAM nº 671654160, Proc. CEAD/
MS 31/101436/2016, A-4504
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
PÁGINA 41
25 DE ABRIL DE 2016
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 83
Descrição
Lance Inicial
Veículo FORD, modelo FOCUS 1.6L HÁ, combustível GASOLINA,
placa DNA-8316, município de DOURADOS/MS, cor PRATA, ano
de fabricação/modelo 2004/2004, motor nº 4J352289, chassi nº
8AFDZZFHA4J352289, RENAVAM nº 829181334, Proc. CEAD/MS
31/101345/2016, A-4421
Data Pesq.
R$ 1.500,00
07/01/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 29/02/16
R$ 150,00
Veículo CHEVROLET, modelo COBALT 1.4 LTZ, combustível ALCO/
GASOL, placa KVZ-7505, município de MAGE/RJ, cor VERDE, ano
de fabricação/modelo 2013/2013, motor nº BK1072132, chassi nº
9BGJC69X0DB279684, RENAVAM nº 537200045, Proc. CEAD/MS
31/101327/2016, A-4401
Data Pesq.
R$ 4.000,00
Débitos: R$ 255,36
13/01/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
R$ 150,00
Veículo FORD, modelo FIESTA FLEX, combustível ALCOOL/GAS,
placa DUN-2094, município de IBITINGA (SP), cor PRETA, ano de
fabricação/modelo 2006/2007, motor nº SMJA78040214, chassi
nº 9BFZ10A078040214, RENAVAM nº 904873943, Proc. CEAD/MS
31/100528/2014, A-3589
R$ 2.000,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
TAXA DE PÁTIO
Data Pesq. 29/02/16
Descrição
Veículo FIAT, modelo PALIO, combustível ALCOOL/GASOLINA, placa
DWE-3562, município de TUPA-SP, cor PRETA, ano de fabricação/
modelo 2008/2008, motor nº 178F1011*8008884*, chassi nº
9BD17174G85171645, RENAVAM nº 951467590, Proc. CEAD/MS
31/100399/2014, A-3470
Lance Inicial
R$ 800,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$ 150,00
Descrição
Veículo VOLKSWAGEM, modelo SAVEIRO, combustível ALCOOL/
GASOLINA, placa KVQ-3532, município de PETROPOLI-RJ, cor
PRETA, ano de fabricação/modelo 2009/2010, motor nº BWX168265,
chassi nº 9BWKB05W7AP017571, RENAVAM nº 169515656, Proc.
CEAD/MS 31/100040/2012, A-2310
Data Pesq.
R$ 3.000,00
Débitos: R$ 127,69
26/02/2016’’
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$ 150,00
AVISO DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE BENS
BRASIL
PROGRAMA DE TRANSPORTES E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL – PDE/MS
Data: 19/04/2016
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº. LN 7872 - BR
Edital NCB Nº 002/2016
Veículo GM, modelo VECTRA GL, combustível GASOLINA, placa
CWC-3030, município de DOURADOS (MS), cor BRANCA, ano de
fabricação/modelo 1998/1998, motor nº NN0083185, chassi nº
9BGJG19BWWB543269, RENAVAM nº 706419456, Proc. CEAD/MS
31/101460/2016, A-4525
Data Pesq.
29/02/2016’’
Lance Inicial
R$ 600,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
R$
LOTE Nº 88
Descrição
Veículo VOLKSWAGEM, modelo SAVEIRO CL, combustível
GASOLINA, placa BXO-3928, município de PIRAJU (SP), cor PRETA,
ano de fabricação/modelo 1989/1989, motor nº NADA CONSTA,
chassi nº 9BWZZZ30ZKP233283, RENAVAM nº 423465686, Proc.
CEAD/MS 31/101459/2016, A-4524
Lance Inicial
R$ 300,00
Situação
Local do
veículo para
visitação
Débitos: R$ 0,00
Data Pesq. 24/02/16
Projeto Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul
LOTE Nº 87
TAXA DE PÁTIO
Débitos: R$ 53,20
LOTE Nº 91
R$ 150,00
R$ 150,00
LOTE Nº 90
TAXA DE PÁTIO
Lance Inicial
Descrição
Local do
veículo para
visitação
Lance Inicial
LOTE Nº 86
Descrição
Situação
TAXA DE PÁTIO
LOTE Nº 85
Lance Inicial
Veículo FIAT, modelo UNO MILLE FIRE, combustível GASOLINA, placa
HRZ-9152, município de CAMPO GRANDE (MS), cor BRANCA, ano
de fabricação/modelo 2003/2003, motor nº 178D9011*5633633*,
chassi nº 9BD15822534450066, RENAVAM nº 797559400, Proc.
CEAD/MS 31/101463/2016, A-4528
Data Pesq.
R$ 1.000,00
09/03/2016’’
TAXA DE PÁTIO
Lance Inicial
Descrição
Descrição
Veículo RENAULT, modelo MEGANE SD DYN 16, combustível
ALCO/GASOL, placa JGT-0193, município de BRASÍLIA (DF), cor
VERMELHA, ano de fabricação/modelo 2007/2007, motor nº
K4MV768Q005205, chassi nº 93YLM2M3H7J831878, RENAVAM nº
915749700, Proc. CEAD/MS 31/100854/2013, A-3086
Débitos: R$ 786,68
R$ 150,00
LOTE Nº 89
Lance Inicial
LOTE Nº 84
Descrição
Data Pesq. 29/02/16
1. O Estado de Mato Grosso do Sul recebeu um empréstimo do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD visando cobrir os custos do Programa de
Transportes e de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Mato Grosso do Sul - PDE/
MS e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo para pagamentos elegíveis
sob o contrato da aquisição de bens, no âmbito do Projeto Rodoviário do Estado de
Mato Grosso do Sul, a ser desenvolvido entre o Estado e o Banco Mundial. O programa
compreende: a) pavimentação e reabilitação de rodovias estaduais e, b) fortalecimento
institucional.
2. A AGESUL, como agente implementador, solicita propostas fechadas de licitantes
elegíveis para fornecimento de bens, de acordo com o quadro a seguir e descritos nas
Especificações Técnicas (Anexo VIII do Edital). Os licitantes poderão apresentar proposta
para um ou mais lotes.
LOTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
ESPECIFICAÇÃO
Microcomputadores Tipo 1
Microcomputadores Tipo 2
Notebook
Monitor
Projetor Multimídia
Nobreak
VideoWall
Servidor de Dados Principal
Servidor de Dados Secundário
UN.
PRAZO DE
ENTREGA
PROCESSO N.º
28
40
06
01
01
68
08
01
01
40 dias
corridos
57/100.148/2016
3. A licitação será conduzida através dos procedimentos de concorrência na modalidade
National Competitive Bidding - NCB (Concorrência Nacional) especificados nas Diretrizes
para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, de Maio de
2004 e revisada em Outubro de 2006 e Maio de 2010, estando disponível a todos os
licitantes de países fontes elegíveis, como definido nas Diretrizes.
4. Licitantes elegíveis interessados poderão obter maiores informações na AGESUL e
inspecionar o edital no endereço indicado abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às
13:30 horas (horário local de Campo Grande).
PÁGINA 42
25 DE ABRIL DE 2016
5. Um conjunto completo dos documentos em Português que compõem o edital pode
ser adquirido pelos licitantes interessados, mediante a apresentação de uma solicitação
escrita para o endereço abaixo, e pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 50,00
(cinquenta reais) ou na moeda livremente conversível. O método de pagamento poder
ser a transferência do valor acima para a conta citada abaixo, e encaminhado à AGESUL
cópia da ordem de pagamento. Com esse documento a AGESUL irá identificar na conta
a efetivação do depósito bancário e a identificação da receita. Após isso, o edital será
enviado por correio comum para entrega dentro do Brasil. Havendo interesse o conjunto
de documentos poderá ser retirado no endereço ao final deste documento, depois de
apresentar a cópia da ordem de pagamento na conta bancária a seguir identificada.
Conta: Banco do Brasil
Código do Banco: 001
Agência: 2576 - 3
Conta Corrente: 600032-0
Nome: AGESUL
6. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo e serão abertas na presença
dos representantes dos licitantes que decidirem estar presentes, até às 9 horas do dia
25/05/2016. As propostas atrasadas serão rejeitadas.
Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL
Atenção: Coordenadoria de Licitação de Obras - CLO
Endereço: Av. Desembargador Nunes da Cunha s/nº, Bloco 14, Parque dos Poderes
CEP: 79.031-310
Cidade: Campo Grande
Estado: Mato Grosso do Sul
País: BRASIL
Telefone:(67) 3318.5500/3318-5515 Fax:(67) 3318.5490
email:[email protected]
Diretor Presidente da AGESUL
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO
EDITAL: 007/2016 – CLO-AGESUL
P.ADMINISTRATIVO: 57/100.156/2016.
OBJETO: Restauração com Revestimento Primário e Drenagens na Rodovia MS/270, no
trecho: Entrº BR/060 – Cabeceira do Apa, numa extensão de 57,700 Km no Município de
Bela Vista, na jurisdição da 12ª Regional – Jardim/MS.
RECORRENTE: CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA.
FASE: PROPOSTA.
DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONSEQUÊNCIA: RECORRENTE COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA.
DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DA RECORRENTE JUNTO A CLO/AGESUL, NO
HORARIO DE EXPEDIENTE.
COORDENADORIA DE L. DE OBRAS – AGESUL
AVISO DE LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, comunica
aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a
licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA: 019/2016 – CLO-AGESUL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais no Município de Dourados/MS: Setor 01: Estrela
Pytã (Parte), Jardim Maipu (Parte), Residencial Pelicano Prolongamento (Parte), Jardim
Maracanã (Parte), Jardim Santa Hermínia (Parte), Residencial Pantanal (Parte), Jardim
Leste (Parte), Jardim Santa Maria (Parte), Chácaras 134 (Parte) e Jardim Yoshikawa
(Parte); Setor 02: Jardim Porto Belo (Parte), Jardim Parati (Parte) e Jardim Piratininga
(Parte).
ALTERAÇÕES: Passa a constar nova redação no Item 10.3 do Edital e na Cláusula
Terceira, item 3.3 da Minuta de Contrato (Anexo VIII):
“No caso da execução do objeto ultrapassar período superior a 12 (doze) meses,
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (setembro/2015), o saldo contratual
será reajustado pelo Índice Nacional da Construção Civil – INCC/SINAPI, considerando o
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (setembro/2015).”
Coordenadoria de Licitação de Obras
Asfáltica no Jardim Paraíso IV e Vila Alta no Município de Naviraí/MS.
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (novembro/2015), o saldo contratual
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (novembro/2015).”
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação
asfáltica na Rua Rayel Bom Facker, no Município de Dourados/MS.
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (dezembro/2015), o saldo contratual
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (dezembro/2015).”
CONCORRÊNCIA nº: 027/2016-CLO/AGESUL
Processo nº: 57/100.742/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais nos Bairros Nova Era;
Nova Esperança I e Nova Esperança II, em Itaquirai/MS.
Abertura: 25 de maio de dois mil e dezesseis, às 10:00 hs, Av. Desembargador
José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde,
também estará disponível o edital e seus anexos.
AVISOS DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços N°: TP 011/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/100.493/2016
Objeto: ELAB. DE PROJ. EXEC. DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE SEGMENTO
DAS RODOVIAS MS-040: ENTR.BR-163/MS/KM 17(COLÔNIA YAMATO); MS-162:ENTR.
BR-262/MS/DOIS IRMÃOS DO BURITI/NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 39,00 KM
Vencedora: STRATA ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 126.699,78 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 19 de Abril de 2016.
Tomada de Preços N°: TP 012/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/100.494/2016
Objeto: ELAB. DE PROJETO EXEC. DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DA RODOVIA MS-386,COM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA-ECONÔMICA E
AMBIENTAL (EVTEA).TRECHO:IGUATEMI/JAPORÃ.EXTENSÃO:39,00 KM
Vencedora: ASTEC ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 619.106,95 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL CENTO E SEIS REAIS E
NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Concorrência N°: CO 012/2016-CLO/AGESUL
Processo N°: 57/100.311/2016
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANA NOS
BAIRROS JARDIM CAMPO NOVO, CARANDA, SANTA JULIA, ACACIAS E VILA VERDE, NO
MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS
Vencedora: Licitação Sem Vencedor.
Homologação: conforme consta do processo, homologado todo procedimento pela
autoridade competente.
LARISSA AZAMBUJA FERREIRA BUENO
COORDENADORA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
Campo Grande (MS),20 de abril de 2016.
OBJETO: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Anástacio/MS – PAC 2
FUNASA, TC/PAC nº 0162/2012.
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (janeiro/2015), o saldo contratual
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (janeiro/2015).”
TOMADA DE PREÇOS: 017/2016 – CLO-AGESUL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Restauração
Funcional do Pavimento na Av. Moises Araujo Galvão, Rua Santos Dumont, Rua Claudio
José de Lima, Rua Custódio, Rua Independência, Rua Castro Alves, Rua Quinze de
Agosto, Rua Camapuã, Rua Pedra Bonita, Rua 30 de Setembro, Av. Camapuã, Rua Ceará,
Rua Sucuri, Av. V. Gilson P. de Farias e Av. Presidente Gaspar Dutra em Figueirão/MS.
Terceira, item 3.3 da Minuta de Contrato (Anexo VII):
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (dezembro/2015), o saldo contratual
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (dezembro/2015).”
Asfáltica/Revitalização/Implantação de ciclovia da Avenida Virginia Ferreira em Coxim/
MS.
PÁGINA 43
25 DE ABRIL DE 2016
contados da data do orçamento inicial da AGESUL (novembro/2015), o saldo contratual
“Io” da data de referencia do orçamento inicial da AGESUL (novembro/2015).”
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Conheço do julgamento proferido pelo Pregoeiro desta MSGÁS, sobre a licitação na
modalidade Pregão Presencial, que levou o número 014/2015, que integra o
processo administrativo número 122/2015 e que objetiva a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação a serem
executados de forma contínua no âmbito da MSGÁS, com fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários para a prestação dos
serviços, bem como execução de serviços de manutenção predial e instalações, por
demanda, conforme as especificações constantes no projeto básico/termo de referência
e demais anexos que compõem o edital, cujo pregoeiro concluiu como vencedora
do certame a empresa Prime Clean Comércio, Limpeza, Conservação e Locação de
Equipamentos LTDA-ME, com o valor total de R$ 899.999,99 (oitocentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Nesta condição,
atendendo às disposições legais expressas nas leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e não
tendo observado qualquer irregularidade em todo o procedimento, ou mesmo ilegalidade
que possa comprometer a referida competição, acolhendo plenamente a justificativa
exposta no certame, homologo todo o procedimento, nas condições aprovadas no
julgamento da licitação.
Para que produza seus efeitos, emito o presente, determinando juntada ao processo.
Rudel Espíndola Trindade Junior - Diretor Presidente – MSGÁS
CONVITE Nº 002/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 060/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA VOCAL - CORAL
A Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, divulga
aos interessados o resultado da licitação acima referenciada, declarando vencedor o
empresário individual DENIS LOPES - MEI, com o valor total de R$ 23.040,00 (vinte e
três mil e quarenta reais).
Campo Grande – MS, 20 abril de 2016.
Xerxes Flamarion Sabino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
CONVITE Nº 009/2.016 – PROCESSO Nº 00.200/2.016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de despachante veicular
para atender as necessidades de documentação da frota de veículos de
propriedade da Sanesul.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: Marcos dos Santos – ME, Paulo Sérgio Gonçalves Evangelista
– ME e Celso Eduardo Pereira & Cia Ltda. – ME.
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: Celso Eduardo Pereira & Cia Ltda. –
ME, no valor total de R$ 45.608,00.
Campo Grande – MS 20 de Abril de 2.016
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
BOLETIM DE PESSOAL
RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 121 DE 20 DE ABRIL DE 2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 8º, I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
AUTORIZAR Jaqueline Campos Pereira, ocupante do cargo em Comissão
de Chefe de Divisão, símbolo DGA-5, código 100092, matrícula nº 68654022, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, exercendo a função de Chefe da Unidade
de Apoio da Procuradoria de Controle da Divida Ativa – UA/PCDA, a usufruir 30 dias
de férias referente ao período aquisitivo de 10.03.2015 a 09.03.2016, para serem
usufruídas de 20.06.2016 a 19.07.2016, nos termos do artigo 123, I, da Lei 1.102, de
10 de outubro de 1990.
Adalberto Neves Miranda
RESOLUÇÃO/“P”/PGE/MS/Nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2015.
RESOLVE:
Designar Edileuza Regina Ferreira Lima, matrícula nº 37690021, ocupante
do cargo em Comissão Assistente DGA-6, código 100093, do Quadro Permanente do
Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Chefia da Unidade de Apoio da
Procuradoria de Controle da Divida Ativa – UA/PCDA, sem prejuízo de suas funções,
durante as férias da titular, Jaqueline Campos Pereira, no período de 20.06.2016 a
19.07.2016.
RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 123, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
de dezembro de 2001, e do parágrafo único do artigo 3º da Lei n° 3.518, de 15 de maio
de 2008, com redação da Lei nº 4.789, de 21 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR, Daniel Zanforlim Borges, ocupante do cargo efetivo de
Procurador de Entidade Públilca, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, matrícula 79971023, para desempenhar a função de Subchefe da Procuradoria
Jurídica da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 3º,
inciso V, alínea “b” e parágrafo único da Lei nº 3.518, de 15 de maio de 2008, com efeito
a partir da data da publicação.
Campo Grande, MS, 20 de abril de 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Republica-se por ter constado erro no original.
Publicado no Diário Oficial n. 9.139, em 6 de abril de 2016, página 37.
RESOLUÇÃO “P” SED N. 825, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
ATOS DO GOVERNADOR
Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial n. 9.148, de 19 de abril de 2016, página 19.
DECRETO “P” N. 1.662, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 89, inciso I, da Constituição Estadual, resolve:
NOMEAR ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE para exercer o cargo
de Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, em
conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada
pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, a contar de 1º de abril de 2016.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.571, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado para conduzir veículos
oficiais, a serviço desta Secretaria, no período de março a dezembro de 2016.
NOME
ELEOMAR FELIX VIANA
MATRÍCULA
SETOR
435833021
TRANSPORTE/SIAOP/SED
MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SES n. 134, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 120 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
R E S O L V E:
Conceder a Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade e Silva, Procuradora
do Estado, Categoria Especial, código nº 10001, matricula nº 19539021, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 8 (oito) dias de Licença luto em virtude do
falecimento do seu genitor, no período de 11.04.2016 a 18.04.2016, com fundamento
no artigo 171, parágrafo III, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.102, de 10 de outubro
de 1990, c/c art. 92 da Lei Complementar nº 95, de 26.12.2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência que lhe foi
delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro de 1992,
resolve:
REVOGAR, a partir de 22 de fevereiro de 2016, a Resolução “P” SES n. 159, de
11 de Abril de 2013, publicada no Diário Oficial n. 8.412, de 15 de abril de 2013, à página
27, que designou a servidora ECLEINE SANTOS AMARILA, matrícula n. 59748022, na
função de Coordenadora de Acompanhamento Orçamentário e Projetos/SES.
RESOLUÇÃO “P” SES n. 135, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ECLEINE SANTOS AMARILA, matrícula n. 59748023,
do Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para desempenhar a função de
PÁGINA 44
25 DE ABRIL DE 2016
Coordenadora-Geral de Planejamento e Suporte Técnico/SES, a partir de 22 de fevereiro
de 2016, com fulcro no art. 5º, inciso II, do Decreto 12.613, de 02 de setembro de 2008.
RESOLUÇÃO ‘P’ N. 144, DE 20 DE ABRIL DE 2.016
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
considerando as disposições do Decreto n.º 14.439, de 30 de março de 2016 e processo
27/001.223/2016.
R E S O L V E:
Designar os servidores: LEIDI ORMOND GALVÃO, Matricula n.º 21237022,
MARCUS VINICIUS ROSSETTINI DE ANDRADE COSTA, Matricula n.º 81059022,
MARIO SERGIO PEREIRA HIPÓLITO, Matrícula n.º 65624021, constituírem Comissão
Especial para Avaliação de Credenciamento para profissionais que atuarão na área da
saúde para atendimento no programa Caravana da Saúde.
Nelson Barbosa Tavares
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23
24
O DIRETOR DE PESSOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas por meio do Inciso I do
Artigo 29 do Decreto nº 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL)
c/c com a Portaria “P” nº 215/DP-1, de 29 de outubro de 2015, publicada no DOEMS nº
9.038/2015, e considerando o Despacho nº 1.619/2013/DADJ/AGEPREV, resolve:
1. REPUBLICAR a averbação de 730 (setecentos e trinta) dias de tempo de
serviço prestado ao Exército Brasileiro pelo TC BM MARIO APARECIDO MORENO LOPES,
matrícula nº 58.321-021, conforme Certidão expedida pela Base de Administração e
Apoio/Comando Militar do Oeste do Exército Brasileiro, de acordo com o Art. 131, inciso
I, da Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 82, inciso IV da Lei
nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005 e c/c o Art. 1º, inciso I do Decreto nº 6.555 de 17
de junho de 1992, por ter sido publicada incorretamente no BG/CBMMS nº 111 de 13
de junho de 1995.
2. REPUBLICAR a averbação de 30 (trinta) dias de tempo de serviço prestado
pelo TC BM MARIO APARECIDO MORENO LOPES, matrícula nº 58.321-021, a empresa
privada vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme Certidão
de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS protocolo n.º 06001050.1.00002/00-6,
a serem computados para efeito de futura transferência para a Reserva Remunerada,
com fulcro no Art. 131, inciso I; Art. 132, incisos I e II, da Lei Complementar nº 053 de
30 de agosto de 1990; Art. 82, inciso II da Lei 3.150 de 22 de dezembro de 2005 c/c o
Art. 1º, inciso VI do Decreto nº 6.555 de 17 de junho de 1992, por ter sido publicada
incorretamente no BG nº 067, de 09 de abril de 2001.
2.1 Deixo de computar o tempo de contribuição de 06 (seis) dia referente
ao período de 01 a 06.07.1987 em virtude de o requerente ter ingressado no Corpo
de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, a contar de 01.07.1987, ocorrendo
concomitância de tempo de contribuição no período com o Tempo de Serviço prestado a
empresa privada vinculada ao INSS, de acordo com o Art. 135 da Lei Complementar nº
053 de 30 de agosto de 1990 c/c o Art. 83, inciso IV da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro
de 2005 (Lei que Instituiu o Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso
do Sul) que veda a contagem de tempo de serviço público e ou da atividade privada,
quando concomitantes.
- EXÉRCITO BRASILEIRO – Período: 04.02.85 a 04.02.87 – Tempo de Contribuição:
730 (setecentos e trinta) dias – Função: Militar.
- SANTA CASA – Período: 01.06.1987 a 06.07.1987– Tempo de Contribuição: 30
(trinta) dias - Função: Não consta.
EDISON ZANLUCAS – CEL QOBM
Diretor de Pessoal do CBM/MS
PORTARIA “P” Nº 020/DRSP/PMMS, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto n°
1.148, de 13 de julho de 1981, em conformidade com a Lei Complementar n° 53, de 30
de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), Decreto n° 10.769, de 09 de maio de 2002 e
Ata nº 003/CPP/PMMS/2016, de 15/04/2016, analisada e deliberada pela Comissão de
Promoção de Praças e homologada pelo Subcomandante-Geral da PMMS. (Processo nº
31/300584/2016).
R E S O L V E:
1. PROMOVER, por Antiguidade, à Graduação de Subtenente QPPM, com
efeitos a partir de 21 DE ABRIL DE 2016, os policiais militares abaixo relacionados:
ALM
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0016
0017
0018
MAT
54790021
72414021
80425021
82341021
108274021
72967021
86691021
70730021
108752021
84256021
86085021
113927021
GRAD
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
1º SGT
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
NOME
LUCIMEIRE GOULARTE MARIANO
ISMAEL ALENCAR
CRISTINA SOCORRO TEODORA DE OLIVEIRA
DEJALMA SOUZA RICALDES
MAK FRANCO DE OLIVEIRA
JERRY ANDRE DOS SANTOS
EXPEDITO PEREIRA LIMA JUNIOR
AÉCIO CAMARGO DE LIMA FILHO
MARSON DA SILVA PAULA
ANTÔNIO JOSE DOS SANTOS
JULIANO MACIEL DE LIMA
ALUÍSIO ANTÔNIO DA SILVA
2. PROMOVER, por Merecimento, à Graduação de Subtenente QPPM, com
efeitos a partir de 21 DE ABRIL DE 2016, os policiais militares abaixo relacionados:
ORD
MAT
GRAD
1
110692021 1º SGT PM
2
65509021 1º SGT PM
3
52835021 1º SGT PM
4
69774021 1º SGT PM
NOME
RENATO GRATÃO
VALTER ALVES NUNES
ANTÔNIO RAIMUNDO GUERRA - AG
OSVALDINO JOSE DE SOUZA
76305021
30139021
76007021
91925021
65089021
58098021
78038021
80376021
68692021
59763021
69075021
31574021
95117022
96901021
84759021
83705021
6662021
70524021
14606021
66976021
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
ALDAIR PEREIRA DIAS
NARCISO MOMENTI
ANDRÉ APARECIDO BARBOSA EXEVERRIA
LUIZ ANTONIO CARRINHO
JOSÉ BORGES DE MEDEIROS
DIOGENES BOGARIM BENITES
FRANCISCO LEITE GUTIERRES
GILBERTO VIEIRA
ALFREDO RICARDO CARNEIRO JAIME
CARLOS ALBERTO BENITES DE MOURA
JOSIMAR TEODORO
DENIS BRANDAO DE OLIVEIRA
SUELY RAMIRES DUARTE
ADÃO DA SILVA FERREIRA
HEITOR GONCALVES MARTINEZ
MARCELO ALESSANDRO CANOLA BASE
EDENILSON ALESSANDRO MARQUES
VANDUIR CABRERA LIMA
SILVIO PEREIRA GOMES
EDNILSON DE ASSIS
26,71
26,30
26,25
26,20
26,09
26,05
25,85
25,80
25,80
25,70
25,70
25,65
25,39
25,28
25,17
25,02
24,99
24,77
24,73
24,73
PORTARIA “P” CBMMS/DP-1 Nº 091, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
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10
11
12
QAM
27,99
27,58
27,44
26,87
JORGE EDGARD JÚDICE TEIXEIRA - Coronel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 130394022
31/300584/2016).
R E S O L V E:
1. PROMOVER, por Antiguidade, à Graduação de Primeiro-Sargento
QPPM, com efeitos a partir de 21 DE ABRIL DE 2016, os policiais militares abaixo
relacionados:
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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45
ALM
0010
0013
0014
0019
0020
0021
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0031
0032
0033
0034
0036
0037
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0055
0056
0057
0058
0060
0062
0063
0064
0065
0066
0067
0069
0070
0072
0074
0075
0076
0077
0103
0113
MAT
111753021
86565021
70073021
68706021
56241021
55076021
67795021
73852021
59500021
69149022
47273021
55829021
107744021
101714021
80121021
65256021
75607021
68919021
56698021
64613021
90192021
104543021
72130021
74336021
37632021
105453021
57998021
114346021
67873021
108604021
86416021
72039022
108698021
110058021
82159021
83403021
60360021
81951021
99623021
75763021
96099021
115137021
65084021
70799021
78362021
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
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2º
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2º
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2º
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2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
GRAD
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
NOME
JHONDNEI AGUILERA
CLEBER AUGUSTO MORAES DE ALMEIDA
LUIZ ROGERIO SELASCO
FÁBIO EVANDRO SABBATINI
APARECIDO PEDRO DE SOUZA
GILBERTO LUIZ BOHLING
VALMIR DO NASCIMENTO - AG
GERALDO MACHADO VAZ
AURÉLIO ALVES OSTERBERG
ANDERSON DOS SANTOS DIAS
APARECIDO BEZERRA
ALECIO DE FRANCA SILVA
OZIAS BORGES
NELSON CORREA LEITE
AURELIANO PINHEIRO DE ARAUJO
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
JOÃO AREVALO PEREIRA
RAMÃO VANDES LEONEL RAMOS
JOÃO FELICIANO BEZERRA FILHO
ROBERTO CARLOS DA COSTA LIMA
GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
GILBERTO DIAS PEREIRA
JONAS FELICIANO DA SILVA
VALDECIR LOPES DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS AVENIA
ALESSANDRO BENITES THIRY
SEBASTIAO MUNDIM DA SILVA
SAMUEL VANDERLEI
JOSÉ BATISTA CORREA
ROGÉLIO RONEZ DE OLIVEIRA
VALTER LOPES
ADEMILSON DA COSTA RODRIGUES
EDI MÁRCIO DA MOTA DINIZ
JANINE VIEIRA CASTILHA
VALDIR RAMOS PINTO
MÁRIO PEREIRA GUTIERREZ
ORLANDA ALMIRÃO NANTES
HARLEY AGUILERA
JOÃO PAULO AGUERO GARCIA
JAIR MOURA DA SILVA
MARCELO MENEZES GONCALVES
CLEBER FERREIRA COSTA
EMILIO ACUNHA FILHO
NELSON FRANCISCO DE PAULA
IVANILDO GOMES DA SILVA
2. PROMOVER, por Merecimento, à Graduação de Primeiro-Sargento
relacionados:
ORD
1
2
3
4
MAT U
32245021
84851021
59388021
73386021
2º
2º
2º
2º
GRAD
SGT PM
SGT PM
SGT PM
SGT PM
NOME
NICOLAU NALAKI YAMADA
AMAURI BRAGA DE OLIVEIRA - AG
UELDON CEZIO DE OLIVEIRA - AG
ZENILZA SAMPAIO DE OLIVEIRA
QAM
29,07
27,96
27,86
27,74
PÁGINA 45
5
6
7
8
9
10
11
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38
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43
44
45
46
47
48
25 DE ABRIL DE 2016
55697021
70880021
38426021
72790021
45275021
50494021
74584021
67338021
44910021
50536021
68798021
52654021
49552021
61301021
37312021
66103021
83507021
55256021
32302021
54880021
64315021
68956021
96964021
75618021
64462021
73917021
84279021
64207021
78613021
67918021
74314021
83931021
62863021
84736021
83756021
75216021
7239021
106421021
117340021
72174021
83547021
91169021
111314021
89027021
2º
2º
2º
2º
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2º
2º
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2º
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
SGT
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
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PM
PM
PM
PM
PM
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PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
DIMAS FELICIANO BEZERRA - AG
JOÃO DA SILVA SOARES
GREGÓRIO FERREIRA
GILBERTO FELIPE - AG
SILVÉRIO GOMES DA SILVA
ERIMAR JOÃO NUNES
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
JOÃO BISPO DE LIMA
DONIZETE APARECIDO MARTINS AFONSO
JOSÉ LUIZ LOPES
JUVENAL SOARES DE OLIVEIRA
VANDERLEY DE JESUS PICARDO
OSCAR BARBOSA GONZALES
RAMOS OTAIR WSENFAD COSTA PAES
VALDIR IRIARTE AMORIM
IVAN RIBEIRO VERAO
SHENIA DO NASCIMENTO DA SILVA
ANTONINHO BOTELHO FILHO
CLEOVALDO BORGES DA CONCEICAO
ELCIO DE SOUZA
NILSON PEREIRA DOS SANTOS
ROGÉRIO SALES DA SILVA
JOSÉ CLAUDIO LISBOA
DIRVANO VICENTE PIRES
GILMAR DO NASCIMENTO
JANUARIO SANT’ANA GANZAROLI
ALCINDO ESTECHE GOMES
ISMAEL FREIRE DE MENEZES
JUCIPAULO QUEIROZ FERNANDES
JORGE RODRIGUES CAVANHA
EDIMILSON DOS SANTOS SARATE
FELIPE NARVAEZ
GILSON MAIDANA
LUCILA IRMA CHIMENES BARBA TINGO
REINALDO FRANCISCO COSTA
SILVERIO ROMUALDO DA SILVA NETO
SIDNEY HERTAL MOREIRA SANTOS
ODAIR MEIRA ROCHA
FABRIZZIO LIMA FAVARO DE MENEZES
ADEMIR DA SILVA
RAMAO EDIVALDO ESCOBAR
BRAIS SOARES DA SILVA
RONERVALDO BARBOSA MANCILHA
ELTON CESAR CHASTEL DA SILVA
27,45
27,36
27,27
27,19
27,08
26,74
26,66
26,34
26,34
26,23
26,22
26,15
26,05
25,88
25,85
25,79
25,77
25,76
25,66
25,63
25,54
25,54
25,49
25,49
25,45
25,31
25,28
24,94
24,89
24,72
24,39
24,36
23,92
23,66
23,50
23,50
23,50
23,47
23,44
23,31
23,00
22,81
22,70
22,64
Mat. 130394022
31/300584/2016).
R E S O L V E:
1. PROMOVER, por Antiguidade, à Graduação de Segundo-Sargento
relacionados:
ORD
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NOME
MAX WILLIAN ALVES
CICERO DOS SANTOS ALVES
ALBERTINO ANTÔNIO NEVES JUNIOR
LUANA MENDES RAMOS DUTRA
CAROLINA DE OLIVEIRA CURI
VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
JEVERSON APARECIDO DOS SANTOS
GIOVANE DUARTE GARCIA
HELTON RIQUETI RODRIGUES
MARCOS VINICIUS DA COSTA MASIAS
ROSIMEIRE ANDRADE DE OLIVEIRA
SILVIOMAR QUEIROZ RODRIGUES
GABRIEL DE SOUZA RAMOS
CLAUDIA GASPAR ZENGO
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
GEISE DE OLIVEIRA BONFIM
ANDRÉ LUIZ BARROS ARINOS - AG
MARINALVA RIBOLI LINDOCA
LUIZ ANTÔNIO DE ARAUJO
WALTER LACERDA DE LIMA
CRISTHIANE CANDIDO GOMES
LUCIDIO DE SOUZA ALVES
LUCIANO SANTOS RODRIGUES
ANDRÉIA CRISTINA ARAUJO DE LIMA MOURA
NEIL ALLAN PEREIRA BORGES - AG
RODRIGO REAL DA SILVA
EDER QUEIROZ GOMES
BABINGTON DANIEL FERNANDES LEAL
NILSON DELGADO SIQUEIRA
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DAVI FERREIRA DE ANDRADE
AGENOR MARIANI DA SILVA
ALASSON LUIZ INÁCIO DE ALVARENGA
JEVERSON LEITE DA COSTA
LEONARDO MORITI VILIAGRA
MARCOS TOSHIO MIKURI
IRAN CORREA VIGUE
EDER FERREIRA VIEIRA
CARLOS VERNES ENDRES
EDSON CAETANO DOS SANTOS
WAGNER MENDONCA QUARTIN
ARIANE ZANIRATO CONTINI
ADEMIR NOGUEIRA DA SILVA
ABENILDO DA SILVA REIS
VIVIAN FERREIRA GONCALVES BENTO
ADILSON SOARES DE OLIVEIRA
LUCIANO DA SILVA RIBEIRO
GUILHERME DOMONT DE MORAIS SERRAR
RODRIGO DUARTE PONTES
CESAR VILAMAIOR OCAMPOS
ALGER PICOLO FERREIRA
MICHEL CHAVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO MIRANDA ROMEIRO
RODRIGO GAMARRA
MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO MOURA
ANDRÉ LUIZ VELOZO UMAR
GUSTAVO SANTANA PROENÇA
AIRTON BISPO DOS SANTOS
ROGER FABIEN PEREIRA BORGES
GILSON AURELIANO GONÇALVES
LUÍS CARLOS MARTINS DE SOUZA
DANIEL DE ARAUJO FREITAS
LUIZ ANTÔNIO BARBOSA FERREIRA NETO
ELTON PEDRO TARTARI
DANIEL DE SOUSA PROENCA
CRISTIANO VALENTIM
LUIZ ANTÔNIO TOBIAS DA SILVA
RODSON CLEIVER VIANA DA CRUZ - AG
VAGNER DE FREITAS BONFIM
CICERO FABRINI DIAS DE ALMEIDA
NEWMAR ARAUJO DA SILVEIRA
ELIZALDO MÁRCIO FRANCO SILVA
MAURICIO RODRIGO CELLOS HUGUENEY - AG
VITORIA CRISTINA OUTEIRO PINTO
LUSMARIA DA SILVA
EUDES PEREIRA DE SOUZA
EDUARDO VERNES ENDRES
ALEXANDRÉ PACHECO PADUAN
EDMIR CLARO JUNIOR
VALDOIR ROBERTO DIAS
KENEDY MARCELO MARQUES
MARCELO CARNEIRO DE SOUZA
DIONATHAN DUTRA SALES
WISLLEY WILLEMAN DE LIMA
ADAO BITTENCOURT MAIDANA - AG
DANIEL DIAS DE OLIVEIRA
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
WAGNER SIQUEIRA GONCALVES - AG
RUDI BARCELLOS
WAGNER DOMINGUES DE SOUZA
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
PAULO GIOVANY NUNES
MARCELO DE CAMPOS PIRES - AG
THIAGO DE ALENCAR GONZAGA
EDUARDO NOBREGA AMARAL
MAYKON FERREIRA OSSUNA
BIELEI VIEIRA DE CARVALHO
ELIZEU ALVES DA SILVA
LUANA RUBIA TEIXEIRA
SIMONE RAIMUNDO ALEXANDRÉ
YOUSSEF KASSEM DALLES
ROBERTO RODRIGUES FURTADO
MARCELO ALMEIDA MENDONCA
LENIVAL NOGUEIRA PANIAGO
PAULO VASQUES DE MORAES
FERNANDA FERREIRA DE SOUZA
JOSÉ TEODORO DA SILVA
SANDRO CESAR ALBUQUERQUE DOS SANTOS
IROM AYMES DA SILVA
RENATO DE SOUZA
CHARLES WILLIAN CAVALHEIRO DOURADO
FLADIMIR GALASSI DA SILVA
CLEITON ROBISON PAGNO CORDEIRO
NILSON OTAVIANO DA SILVA
ADENIUCO LOPES VEIGA
2. PROMOVER, por Merecimento, à Graduação de Segundo-Sargento
relacionados:
ORD
MAT
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66130021
54371021
45266021
GRAD
NOME
3º SGT PM ALERCIO CAZELA - AG
3º SGT PM CARLITO GONCALVES MIRANDA - AG
3º SGT PM LAZARO TELMO RODRIGUES - AG
QAM
26,75
25,54
24,30
PÁGINA 46
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25 DE ABRIL DE 2016
79896021
74877021
79624021
94249021
122389021
113820021
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117314021
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109381021
83740021
127524021
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33309021
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129201021
115399021
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114361021
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113135021
130986021
110052021
98805021
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77983021
112164021
91463022
131511021
115450021
33837022
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IVO JOSÉ NEVES
MAURI DE OLIVEIRA
ELSON VLADINO ERLICH
EURIPEDES ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR
CRISTINA DIAS TAKATA
ELIAS VIEIRA TOLOTTI
FLÁVIO DE JESUS MUNIZ
EIDSON RODRIGUES DO AMARAL
SUZETE COELHO MARTINS
EVANDIR RIBEIRO FERREIRA
FLÁVIO ALVES DINIZ
MÁRCIO FERREIRA DE MELO II
ELDO MACIEL PEREIRA
CICERO JOSÉ DE LIMA - AG
MANOEL INÁCIO DA SILVA NETO
LUÍS CACERES GONZALES
LAURO GREI DOS SANTOS LOUREIRO
ODAIR PASQUIM DE ARAUJO
SIMONE MACHADO DA SILVA
ANGELO ANTÔNIO CABRAL ALE
GERSON FERNANDO SLOBODA
ANDERSON DE AZEVEDO ROSA REIS
EVALDO MONTEIRO
ANDRÉA RODRIGUES DE BRITO PAIM
VALDEMAR FERNANDES DO AMARAL
MARCELO CUBAS ARTEMAN
EMERSON CARLOS COELHO DA COSTA
HALISSON SERVIM PERDOMO
ANDRÉ DE OLIVEIRA CASTRO
ARNALDO BATISTA DOS SANTOS
MAGNO INÁCIO FERREIRA
ANDRÉ LUCIANO MARTINS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
THIARA MORAES DE SOUZA
ROBSON DE ALMEIDA SILVA
MIGUEL BRASIL FERREIRA FILHO
MARCUS PETERSON SALUSTIANO
WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA
SONIA BARBOSA DE ARAUJO MARINO
CARLOS ALBERTO CACERES CAVALHEIRO
ADEMIR VENANCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ MARIA DA SILVA
LEONARDO DO NASCIMENTO
JANAINA CAVANHA LAVOYER VALCANAIA
GLEDSON SANTANA ALCANTARA
LIZIANE CESPEDES DE SOUZA
OSMAIR CARLOS DE MOURA
RICHARDSON MELLO DUQUINI
ELEMILSON RIBEIRO FRETE
FÁBIO MILKI DA SILVA
ROBSON RIGONATO LOPES
EMERSON WAGNER PINNO
JULIANA DO NASCIMENTO ZAMPIERI
33563021 3º SGT PM
GERALDO - AG
130648022 3º SGT PM JULIANO XIMENES RIBEIRO
24,10
23,38
22,75
22,55
22,54
22,47
22,44
22,42
22,31
22,27
22,27
22,25
22,18
22,08
22,07
22,01
22,00
21,92
21,90
21,86
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21,78
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21,62
21,53
21,46
21,43
21,26
21,22
21,19
21,00
20,98
20,90
20,88
20,84
20,66
20,63
20,54
20,54
20,41
20,39
20,36
20,33
20,16
20,14
20,12
20,12
19,98
19,95
19,75
19,73
Lei Complementar n° 053, de 30/08/1990, c/c artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13
de julho de 1981,
R E S O L V E :
Excluir, a bem da disciplina do efetivo inativo da reserva remunerada
da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, o Terceiro Sargento PM Reformado
JOAQUIM DUTRA DE OLIVEIRA - matrícula 202826-3, conforme Decisão em Recurso de
Conselho de Disciplina nº 001/Gab Cmt G/CD/2016, de 16 de março de 2016, com fulcro
no artigo 113, inciso III e artigo 114 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de
1990 (Estatuto da PMMS).
(Solução ao Processo nº 31/301380/2016).
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - CEL QOPM
Matrícula 130394022
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 186, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o
Dr. ANTONIO RIBAS SOUZA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº
70256022, da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de
Anastácio/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo
85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22
de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
MARCELO VARGAS LOPES
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais ;
Dispensar, o Dr. CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 91958021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, da Delegacia de
Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, com validade a contar de 02 de abril de 2016.
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais ;
Dispensar, o Dr. ANTONIO RIBAS DE SOUZA JUNIOR, Delegado
de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70256022, do Quadro da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 1ª
Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar da data da publicação.
19,65
18,57
Mat. 130394022
1.148, de 13 de junho de 1981, em conformidade com a Lei Complementar n° 53, de
30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), Decreto n° 10.769, de 09 de maio de 2002
e retificação constante da PORTARIA nº 029/2016 - CEFAP/PMMS, DE 05 DE ABRIL
DE 2016, veiculada através da PORTARIA “P” 31/16 - DEIP, DE 06 DE ABRIL DE 2016,
publicada no DOE nº 9.140, de 07 de abril de 2016, pág. 46, em decisão prolatada em
Agravo Regimental nº 1400571-20.2016.8.12.0000/50000-MS, informada por meio do
ofício n.130/16 – DEIP, de 1º de abril de 2016,
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/
MS nº 574, de 07 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8991, de 11 de
agosto de 2015 que designou o Dr. ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70256022, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia
de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos
do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, a contar de18 de agosto de
2015, até ulterior deliberação.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 191, DE 18 ABRIL DE 2016.
R E S O L V E:
1. RETORNAR a Graduação de Soldado QPPM o Militar Estadual
abaixo relacionado, por ter sua matrícula no Curso de Formação de Cabos PM/2016
revogada , em decorrência da decisão prolatada em Agravo Regimental nº 140057120.2016.8.12.0000/50000-MS, informada por meio do ofício n.130/16 – DEIP, de 1º de
abril de 2016:
Ord.
1
Grad.
AL CB QPPM
Mat.
Nome Completo
130292021 DANIEL CALDEIRA DE OLIVEIRA
2. REVOGAR a letra “c” do item 2 da PORTARIA “P” Nº 015/DRSP/PMMS, DE
29 DE MARÇO DE 2016, publicada no DOE nº 9.135 de 31 de março de 2016. (Solução
ao Processo nº 31/301038/2016)
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Coronel QOPM
Respondendo pelo Comandante-Geral da PMMS
Mat. 85070021
PORTARIA “P” N° 017/DGP-4/DGP/PMMS, DE 18 de abril de 2016.
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10, incisos I e VIII
da Lei Complementar n° 190, de 04/04/2014, c/c artigo 113, inciso III e artigo 114 da
Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS
nº 145, de 23 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9134, de 30 de março de
2016 que designou o Dr. EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia,
1ª Classe, matrícula nº 110553021, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de
Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Aquidauana/MS, a contar de
04 de março de 2016, até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular
na Unidade Policial.
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Designar o Dr. EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 2ª
Classe, matrícula nº 3808021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
PÁGINA 47
25 DE ABRIL DE 2016
Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na 1ª Delegacia de
Polícia de Aquidauana/MS, com validade a contar de 04 de abril de 2016.
Designar o Dr. ANTONIO RIBAS SOUZA JUNIOR, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70256022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na
Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, com validade a contar da data da publicação.
Designar o Dr. ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado de
Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 70256022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, a contar da data da
publicação até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular na unidade
policial.
Designar o Dr. EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia,
2ª Classe, matrícula nº 3808021, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de
Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade, a contar da
data da publicação até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular na
unidade policial.
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Considerando requerimento protocolado nesta Delegacia-Geral sob
nº 2931, em 12 de abril de 2016;
R E S O L V E:
da Academia de Polícia Civil/MS para o biênio 2016/2017.
I.
Titulares:
1 – Dr. Márcio Shiro Obara;
2 – Dr. Maércio Alves Barboza;
II.
Suplentes:
1 –Dr. André Matsushita Gonçalves;
2 – Drª. Célia Maria Bezerra.
PORTARIA “P” 375/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de
julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12,
inciso II, Art 16, inciso IX, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da
Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
RETIFICAR, o item nº 3. da Portaria “P” 1218/MOV/DGP-1/DGP/PMMS, de 09 Dez
15, publicada no Diário Oficial nº 9.064, de 11 Dez 15, que transferiu, por necessidade
do serviço, o Maj QOPM LAUDINEY CRUZ DE CARVALHO, Mat 75924021, nos seguintes
termos:
ONDE CONSTA:
“do Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP – CIOPS / Campo
Grande - MS, para o Comando Geral / Ajudância Geral / Diretoria de Gestão de
Pessoal (DGP) / Campo Grande - MS.”
PASSE A CONSTAR:
“do Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP – CIOPS / Campo
Grande - MS, para o Comando Geral / Comando de Policiamento Metropolitano
(CPM) / Campo Grande - MS.”
(Solução ao Oficio nº 136/DGP-1/2016, de 13 Abr 16).
JORGE EDGARD JUDICE TEIXEIRA - Cel QOPM
Mat. 130394022
PORTARIA “P” 376/ MOV./DGP-1/DGP/PMMS, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 17, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar
n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o Cap QAOPM GILBERTO LUIS DOS
SANTOS, Mat. 57797021, do Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP GGIFRON / Campo Grande - MS, para o 4º BPM / Ponta Porã - MS.
(Solução a MSG DTA nº 147/GAB/16, de 19 Abr 16).
Mat. 130394022
PORTARIA “P” 377/DGP-1/DGP/PMMS, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de
13 Jul 81, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto nº
1.093, de 12 Jun 81, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14.
Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, FÁBIO
DE OLIVEIRA VILELA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº
93561026, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Polícia de Nova
Alvorada do Sul/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do
artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140,
de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o 3º Sgt QPPM JUSTINIANO SOUZA SILVA, Mat. 47883021, da
função de confiança de Comandante do 3º GPM / 2º Pel / 4ª Cia / 9º BPM / CPM /
Distrito de Taboco - MS, conforme publicado no Diário Oficial nº 8.534, de 10 Out 13,
com efeitos a contar de 28 Mar 15.
2. DESIGNAR, o 3º Sgt QPPM OSMAIR CARLOS DE MOURA, Mat. 77983021, para
exercer a função de confiança de Comandante do 3º GPM / 2º Pel / 4ª Cia / 9º BPM
/ CPM / Distrito de Taboco - MS, com base no inciso V, Art 23 da Lei Complementar
n. 127/08, com efeitos a contar de 28 Mar 15.
(Solução ao Oficio nº 115/SAA/9º BPM/2016, de 28 Mar 16).
Designar o Dr. ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado
de Polícia, 3ª classe, matrícula nº 76170022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de
Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do
pelo expediente das Delegacias de Polícia de Chapadão do Sul/MS e Paraíso das Águas/
MS, no período de 02 a 16 de maio de 2016, em razão de gozo de férias do Dr. Danilo
Mansur.
Mat. 130394022
PORTARIA “P” 378/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 20 DE ABRIL DE 2016
O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei
Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 17, do Decreto nº 1.093, de
12 Jun 81,
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sgt QPPM OSMAIR CARLOS DE
MOURA, Mat 77983021, do 9º BPM / CPM / Campo Grande - MS, para o 3º GPM
/ 2º Pel / 4ª Cia / 9º BPM / CPM / Distrito de Taboco – MS, com efeitos a contar
de 23 Mar 16.
(Solução ao Oficio nº 115/SAA/9º BPM, de 28 Mar 16).
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei
Complementar n.° 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o disposto no art.
10, inc. II, do Decreto n.° 12.218, de 28 de dezembro de 2006;
RESOLVE:
Nomear, nos termos do art. 10, inc. II do Decreto n.° 12.218/06, os
membros titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho de Ensino
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Subcomandante-Geral da PMMS
Mat. 40106022
12 Jun 81,
PÁGINA 48
25 DE ABRIL DE 2016
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, a CB QPPM ANDREA DA SILVA NARÇAY,
Mat 85918021, do Comando Geral / Coordenadoria Militar / SEJUSP / Campo
Grande - MS, para o Comando Geral / Coordenadoria Militar / Casa Civil / Campo
Grande - MS.
(Solução ao Oficio nº 670/GAB/SEJUSP, de 14 Abr 16).
Mat. 40106022
12 Jun 81,
R e s o l v e :
1. Transferir, por necessidade do serviço, a CB QPPM ROSANA ARAUJO DE
FIGUEIREDO, Mat 122419021, da Corregedoria-Geral PMMS / Campo Grande MS, para o 10º BPM / CPM / Campo Grande - MS.
2. Transferir, por necessidade do serviço, o 3º Sgt QPPM Desig. JORGE
MARCELINO NUNES, Mat 29705021, do 10º BPM / CPM / Campo Grande - MS,
para a Corregedoria-Geral PMMS / Campo Grande - MS.
(Solução ao Oficio MSG DTA nº 121/GABSUBCMTG/16, de 08 Mar 16).
Mat. 40106022
Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso IX, do Decreto nº
1.093, de 12 Jun 81,
R e s o l v e :
1. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM LUIZ AUGUSTO VALERIO
ESTIGARRIVIO, Mat 424953021, da CIPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS, para
a 5ª CIPM / CPM / Campo Grande - MS.
2. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM EDSON LUIZ FELIX, Mat 82799021,
da 5ª CIPM / CPM / Campo Grande - MS, para a CIPMGdaE / CPE / Campo
Grande - MS.
(Solução a MSG DTA nº 124/GABSUBCMTG/16, de 11 Abr 16).
Mat. 40106022
Complementar 190, de 04 Abr 14, c/c Art 12, inciso III, Art 16, inciso IX, do Decreto nº
1.093, de 12 Jun 81,
R e s o l v e :
1. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM NELSON ROSA RIOS DA SILVA,
Mat 86825021, da 6ª CIPM / CPM / Campo Grande - MS, para o 1º EIPMMont /
CPE / Campo Grande - MS.
2. Transferir, por interesse próprio, o SD QPPM ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA,
Mat 48896021, do 1º EIPMMont / CPE / Campo Grande - MS, para a 6ª CIPM /
CPM / Campo Grande - MS.
Mat. 40106022
12 Jun 81,
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, a ST QPPM LUCIA LEITE RONDON, Mat
82922023, da Corregedoria-Geral PMMS / Campo Grande - MS, para o Comando
Geral / 1ª Seção EMG (PM-1) / Campo Grande - MS.
(Solução a 128/GABSUBCMTG/16, de 14 Abr 16).
Mat. 40106022
12 Jun 81,
R e s o l v e :
1. Transferir, por necessidade do serviço, o Al CB QPPM SERGIO JUNIOR DE
SOUZA, Mat 1160100021, da CIPMGdaE / CPE / Campo Grande - MS, para o CEFAP
/ Campo Grande - MS.
2. Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM ANTONIO MARCOS DE
SOUZA, Mat 73894021, do CEFAP / Campo Grande - MS, para a CIPMGdaE / CPE
/ Campo Grande - MS.
Subcomandante-Geral da PMMS - Mat. 40106022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, inciso II, §
2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr. 14, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22
Fev. 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev. 13,
R E S O L V E:
INCLUIR, no rol de dependentes (filhos), dos Policiais Militares, abaixo relacionados,
com fulcro no artigo art. 47, § 2º, letra “b” e “c” da Lei Complementar n.º 053, de 30
Ago. 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art. 13, Inciso I e Art. 14 § 2º, Inciso III da Lei nº 3150
de 22 Dez 05 (MS PREV), conforme segue:
1. Do CB QPPM JOSUE PEREIRA DA SILVA, Mat. 86741021, da AJG, a menor
Haniely Samile da Silva, filha, nascida aos 25 Out 2012, conforme Certidão de
Nascimento de Matricula nº 062000 01 55 2012 1 00184 151 0098929 13, do Cartório
do 9º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo
nº 31/301249/2016).
2. Do CB QPPM JULIANO FLORISVALDO DE BORTOLI, Mat. 130647021, da 3ª
CIPM, o menor Danilo Fernandes de Bortolo, filho, nascido aos 12 Mar 2016, Inscrito
no CPF N. 077.116.481-54, conforme Certidão de Nascimento matricula nº 157974 01 55
2016 1 00066 118 0036969 01, do Cartório de Registro Civil, da Comarca de Amambai
– MS. (Solução ao Processo nº 31/300994/2016).
3. Do SD QPPM JETSON DE SOUZA, Mat. 130641022, do 19º BPChoq, a menor
Aimee Scheibler, filha, nascida aos 10 Set 2012, conforme Certidão de Nascimento
Matricula nº 062901 01 55 2012 1 01002 113 0345290 74, do Cartório do 2º Oficio Santos
Pereira, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo nº 31/300815/2016).
4. Do CB QPPM SYDNEY GRANCE, Mat. 61314021, do 19º BPChoq, o menor
Sydney Pereira Grance, filho, nascido aos 27 Ago 2012, conforme Certidão de
Nascimento Matricula nº 062000 01 55 2012 1 00182 070 0098248 30, do Cartório de
9º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo nº
31/300815/2016).
5. Do SD QPPM MARCELO FRISOLI, Mat. 98879021, do 19º BPChoq, o menor
Alan Velasco Frisoli, filho, nascido aos 06 Fev 2003, conforme Certidão de Nascimento
nº 37652, Fls nº 452 do Lv nº A-102, do Cartório de 2º Tabelionato de Notas, da Comarca
de Aquidauana – MS. (Solução ao Processo nº 31/300815/2016).
6. Do SD QPPM MARCELO FRISOLI, Mat. 98879021, do 19º BPChoq, o menor
Lucas Velasco Frisoli, filho, nascido aos 17 Mar 2000, conforme Certidão de Nascimento
Matricula nº 061721 01 55 2000 1 00097 347 0029747 27, do Cartório de 2º Tabelionato
de Notas, da Comarca de Aquidauana – MS. (Solução ao Processo nº 31/300815/2016).
7. Da Al CB QPPM KARYNE CACERES BARBOSA, Mat. 11415021, do CEF, a menor
Manuela Caceres Barbosa Lopes Ramos, filha, nascida aos 15 Jan 2016, Inscrito sob
o CPF N. 075.914.941-86, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 061838 01 55
2016 1 00071 093 0026209 76, do Cartório da 3º Circunscrição, da Comarca de Campo
Grande – MS. (Solução ao Processo nº 31/300793/2016).
8. Do SD QPPM JORGE AUGUSTO RIVAROLA SAITO, Mat. 426931021, da 1ª CIPM,
a menor Anelize Yumi Bitencourt Saito, filha, nascida aos 13 Ago 2012, conforme
Certidão de Nascimento Matricula nº 0618380155 2012 1 00037 0209 0016125 81, do
Cartório da 3ª Circunscrição, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo
nº 31/300784/2016).
9. Do SD QPPM JORGE AUGUSTO RIVAROLA SAITO, Mat. 426931021, da 1ª
CIPM, o menor Lucas Yuri Mineji Gomes Saito, filho, nascido aos 26 Nov 2010,
conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 0629010155 2010 1 00967 06 0334773
85, do Cartório do 2º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução
ao Processo nº 31/300782/2016).
10 Do SD QPPM WESLEY FABRICIO SOUZA SILVA, Mat. 425400021, do 12º BPM,
a menor Gabrielly Ortega da Silva, filha, nascida aos 21 Jan 2014, conforme Certidão
de Nascimento Matricula nº 062000 01 55 2014 1 00205 019 0105097 29, do Cartório
do 9º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo
nº 31/300750/2016).
11. Do SD QPPM HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Mat. 426979021, do 12º
BPM, a menor Luiza Tavares Fernandes, filha, nascida em 01 Dez 2015, conforme
Certidão de Nascimento Matricula nº 061697 01 55 2015 1 00039 017 0015516 21,
do Cartório de Registro Civil, da Comarca de Itaquirai – MS. (Solução ao Processo nº
31/300751/2016).
12. Do SD QPPM WILLIAM MORENO SANTANA GONÇALVES, Mat. 425411021, do
12º BPM, o menor Victor Faria Santana Gonçalves, filho, nascido em 01 Fev 2016,
Inscrito sob o CPF N. 076.261.951-16, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº
062000 01 55 2016 1 00236 237 0114615 43, do Cartório do 9º Oficio Zamperlini, da
Comarca de Campo Grande – MS. (Solução ao Processo nº 31/300751/2016).
13. Do SD QPPM ALEXANDRE KLEBER BUENO, Mat. 107692021, do 2º BPM, a
menor Livia Maria Andrade Bueno, filha, nascida aos 07 Out 2004, conforme Certidão
de Nascimento nº 10472, Fls nº 69 do Lv nº A-11, do Cartório do 1º Oficio, da Comarca
de Brasilândia – MS. (Solução ao Processo nº 31/300853/2016).
14. Do SD QPPM ALEXANDRE KLEBER BUENO, Mat. 107692021, do 2º BPM, o
menor Vinicius Andrade Bueno, filho, nascido aos 17 Dez 2002, conforme Certidão de
Nascimento nº 10102, Fls nº 225vº do Lv nº A-10, do Cartório do 1º Oficio, da Comarca
de Brasilândia – MS. (Solução ao Processo nº 31/300853/2016).
15. Do 1º Sgt QPPM JOSÉ RENATO DE MELO, Mat. 114703021, do 2º BPM, o
menor Cassio Fernandes de Melo, filho, nascido em 19 Out 2015, conforme Certidão
de Nascimento Matricula nº 062430 01 55 2015 1 00175 004 0065440 60, do Cartório do
2º Oficio, da Comarca de Três Lagoas – MS. (Solução ao Processo nº 31/300851/2016).
16. Da SD QPPM LARISSA DE ANDRADE RODRIGUES CALDERA, Mat. 57628021,
do 2º BPM, os menores William Ryan de Andrade Caldeira Vieira, filho, nascido
aos 18 Ago 2012, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 062901 01 55 2012 1
01001 064 0344941 50, do Cartório do 2º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo
Grande – MS e de Victor Alexander de Andrade Caldeira Vieira, filho, nascido aos
10 set 2014, conforme Certidão de Nascimento Matricula nº 062901 01 55 2014 1 01046
145 0358522 50, do Cartório do 2º Oficio Santos Pereira, da Comarca de Campo Grande
– MS. (Solução ao Processo nº 31/300848/2016).
PÁGINA 49
25 DE ABRIL DE 2016
17. Do 3º Sgt QPPM JOSÉ CARLOS FRANÇA, Mat. 62651021, do 15º BPMA, o
menor José Luiz Alcântara França, filho, nascido aos 17 Out 2013, conforme Certidão
de Nascimento Matricula nº 0621410255 2013 1 00023 103 0004614 17, do Cartório de
Registro Civil, da Comarca de Caracol – MS. (Solução ao Processo nº 31/300844/2016).
Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de
outubro de 2000 (Proc. n° 65/000834/2016).
Campo Grande-MS, 15 de abril de 2016
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES
CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 64347022
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 048, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 03
Set 15, publicada no Diário Oficial nº 8998, de 04 Set 15,
R E S O L V E :
1. EXCLUIR, do rol de dependentes do 3º Sgt QPPM JOSE EDUARDO FERREIRA
DOS SANTOS, Mat. 69361021, da DRSP, de Floripes Ferreira dos Santos (genitora),
nascida aos 15 Abr 1952, CPF 445.584.731-68, conforme Certidão de Obito Matricula nº
062901 01 55 2016 4 00239 087 0098719 5812.0048, do Cartorio do 2º Oficio Donini,
da Comarca de Campo Grande – MS, fulcro no artigo art. 47, § 2º, alínea “f” e § 3º da Lei
Complementar n.º 053, de 30 Ago 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art 13, Inciso II e Art 14 §
1º, § 3º, inciso III e Art 15, inciso IV da Lei nº 3150 de 22 Dez 05 (MS PREV). (Solução
ao Processo n.º 31/301294/2016).
2. EXCLUIR, do rol de dependentes do Al Of PM IDACIO LOPES RIQUELME, Mat.
124923021, da AJG, de Maria Eduarda Silva Loureiro (filha), nascida aos 09 Nov
2000, fulcro no artigo art. 47, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar n.º 053, de 30 Ago
1990 (Estatuto PMMS), c/c Art 13, Inciso I e Art 14 § 2º, Inciso I e Art 15, inciso III da
Lei nº 3150 de 22 Dez 05 (MS PREV). (Solução ao Processo n.º 31/300235/2016).
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 052 de 19 de abril de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir da data de publicação, as Resoluções que designaram os
servidores abaixo relacionados, no anexo único desta Resolução a conduzir veículo
oficial, conforme as designações especiais publicadas nos referidos Diários Oficiais.
Conceder à servidora CRISTIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 12585021,
ocupante do cargo Assistente de Ações Sociais, função Atendente Infantil, referência
456/B/1/2, código 70041, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120
(cento e vinte) dias de licença Gestante, no período de 28.03.16 a 25.07.16, com fulcro
no art. 147, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei nº
2.157, de 26 de outubro de 2000 (Proc. n° 65/000703/2016).
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 049, DE 18 DE ABRIL DE 2016
A Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora
ARMANDA ARRUA GONÇALVES, matrícula nº 30023, ocupante do cargo de Assistente
de Ações Sociais, função Atendente Infantil, referência 456/B/1/2, código 70041, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 20.05.2016 a
18.07.2016, de acordo com a Lei nº 3855, de 30 de março de 2010. (Processo nº
65/000658/2016)
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Resolução “P” SEINFRA N.º 15 de 19 de abril de 2016.
O Secretário de Estado de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
ANEXO À RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 052, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Adenilson Vilalba Freires
Sandra Maria Servian da
Silva Sabala
Magdalena Dourado
Cardoso
Maria Izabel Cruz Padilha
Priscilla Passo Batista
Ribeiro
Madalena Castilho
Márcia Emi Kamitani
Kodama
José Gilberto Gomes
Demorilo Lemes da Costa
Nora Ney da Cruz Terra
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 64347022
Nome
RESOLUÇÕES
D.O
PÁG.
7.556
7.556
DATA
PUBLIC.
05/10/2009
05/10/2009
Setas/127
Setas/127
Setas/146
7.587
20/11/2009
21-22
Setas/146
Setas/146
7.587
7.587
20/11/2009
20/11/2009
21-22
21-22
Setas/71
Setas/71
8.303
8.303
11/09/2012
11/09/2012
21
21
Sedhast/46
Sedhast/82
Sedhast/82
8.895
8.979
8.979
07/04/2015
07/08/2015
07/08/2015
21
31
31
79
79
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 053 de 19 de abril de 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR o servidor abaixo relacionado, a conduzir veículo oficial, respeitadas
as disposições estabelecidas no Decreto nº. 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto
nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2013:
Nome
Prontuário
CNH Nº
Genes Claves
Rodrigues da
Costa
437507021
00207462986
Categoria
CNH
AD
Designar a servidora Mayara Garcia dos Santos, matrícula 435914021,
para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, vinculada à Comissão
Central instituída por meio do Decreto n. 13.358, de 31 de janeiro de 2012, como
Coordenadora, em substituição a servidora Alaíde Correa Oliveira Martins, em virtude
de sua aposentadoria.
Secretário de Estado de Infraestrutura
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEPREV Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 8 (oito) dias, no período de 26 de
fevereiro de 2016 a 4 de março de 2016, para tratamento da própria saúde, em caráter
inicial, à servidora Evelize Gogosz de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de
Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, matricula n. 429992021, lotada na Agência de
Previdência Social de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 136 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro
de 2000. (Processo n. 55/501030/2016).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE MARÇO DE 2016.
JORGE OLIVEIRA MARTINS
Diretor-Presidente
Lotação
Superintendência
de Benefícios
Sociais/SEDHAST
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA “P” AGESUL n. 038, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
CONCEDER progressão funcional a servidora, abaixo relacionada, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL, com fulcro no artigo 38 e seu parágrafo
da Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO “P” SEDHAST Nº 047, DE 15 DE ABRIL DE 2016
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA ALINE SILVA JERONIMO, matrícula nº 33118022,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, referência 131/DGA/1/6, código 100113,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, 120 (cento e vinte) dias de
licença Gestante, no período de 26.03.2016 a 23.07.2016, com fulcro no art. 147, da
NIVEL
NOME / MATRICULA
MARGARET DE JESUS SOUZA
LIMA 17024022
CARGO / PROCESSO
Técnico
de
Apoio
O p e r a c i o n a l
19/101299/2010
VALIDADE
DE
PARA
VII
VIII
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Designado para responder pela Presidência da AGESUL
12/05/2015
PÁGINA 50
25 DE ABRIL DE 2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA “P” IAGRO Nº 103, 19 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o servidor mencionado abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Agência, a dirigir veículos oficiais a serviços, conforme art. 6º do Decreto nº
13.571, de 28 de fevereiro de 2013.
Servidor
Matrícula
Danilo Furtado dos Santos
437143021
Cargo
Fiscal
Estadual
Agropecuário
Lotação
Ponta PorãMS
8403023
Jurandir Messias de Assistente de Atividades de 06/04/2016
Andrade
Trânsito / 70069
13/04/2016
a
47038021
Lucia
Sebastiana Agente de Atividades
Gomes da Silva
Trânsito / 70075
de 04/04/2016
18/04/2016
a
1801022
Marcel Libert Lopes Gestão
Operacional
Cançado
Assistência / DGA-7
e 03/03/2016
17/03/2016
a
64754021
Romilda
Ferreira
de 06/04/2016
12/04/2016
a
Rodrigues Agente de Atividades
Trânsito / 70075
08
Não
15
Não
15
Não
07
Não
DONIZETE APARECIDO DA SILVA
Diretor Adjunto
PORTARIA “P” DETRAN Nº 185, DE 20 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IAGRO Nº 104, 19 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
Revogar a Portaria “P” DETRAN nº 071 de 13/02/2015, publicada no Diário Oficial
nº 8866 de 23/02/2015, referente à concessão da Licença para Trato de Interesse
Particular do servidor RUDINEY DE ARAUJO LEAL, matrícula nº 118292021, com
validade a contar de 18 de abril de 2016. (Processo nº 31/701010/2015)
Diretor Adjunto
RESOLVE:
Conceder a Readaptação Funcional por 180 (cento e oitenta)
dias, no período de 05/04/2016 a 01/10/2016, a servidora ROXANA MARIA DE
GUADALUPE BETTINI YARZON, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 44400022,
lotada na Divisão de Execução de Auto de Infração - DEAI, no Escritório Central em
Campo Grande-MS, em funções administrativas que não exijam esforços físicos de
moderada a grande intensidade, que possam prejudicar seu quadro doloroso, conforme
Boletim de Inspeção Médica (BIM) nº 30336, expedido pelo Perito Médico da Fundação
de Saúde. Processo nº 63/101420/2016.
PORTARIA “P” DETRAN Nº 186 DE 18 DE ABRIL DE 2016
R E S O L V E:
Conceder a gratificação prevista no artigo 43, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 3.841
de 29 de dezembro de 2009, aos servidores abaixo relacionados, pelo desempenho das
atividades de examinador no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS.
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO
Processo: 63/102596/2015
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar atendendo ao Memorando da Regional de
Coxim nº 126/2015.
Decisão: INDEFIRO o pedido de revisão do servidor FLÁVIO CARDEAL GUTIERREZ,
Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula 93495021, mantendo-se os fundamentos e a
penalidade aplicada pela decisão de fls. 124/125, com fulcro no art. 281, parágrafo único
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.
Matrícula
23102021
115017021
Nome
Ariney Ferreira Echeverria
Wilson Jose da Silva
Cargo
Assistente de Atividades de Trânsito / 70069
Agente Condutor de Veículos II / 70072
Diretor Adjunto
R E S O L V E:
LUCIANO CHIOCHETTA
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Diretor Adjunto
R E S O L V E:
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em
pessoa da família do servidor, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº
31/700644/2016)
Matrícula
Nome
96742021
Danielle Sena
Bertolazo
Cargo
Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito /
70058
Período
Dias
Pror.
01/04/2016
01
Não
Diretor Adjunto
R E S O L V E:
Matrícula
Nome
19534021
Aparecida
das Agente de Atividades
Graças de Freitas
Trânsito / 70075
de 01/04/2016
30/04/2016
a
37716021
Escolastica Machado Assistente de Atividades de 30/03/2016
dos Santos
Trânsito / 70069
10/04/2016
a
91115022
Ilaci
Schwantes
José Elias
Junior
R E S O L V E:
Conceder a gratificação prevista no artigo 43, parágrafos 2º e 3º, da Lei nº 3.841
de 29 de dezembro de 2009, ao servidor ALEXANDRE DELFINO PEREIRA CALDAS,
matrícula nº 78568021, ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código
70075, para o desempenho das atividades de examinador do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/MS, com validade a contar de 1º de maio de 2016, ficando revogada
a Portaria “P” DETRAN nº 213 de 09/04/2010, publicada no Diário Oficial nº 7684 de
14/04/2010, na parte referente ao servidor.
Diretor Adjunto
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada
pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/700245/2016)
10283021
Conceder a gratificação prevista no artigo 43, § 1º, da Lei nº 3.841 de 29 de
dezembro de 2009, ao servidor PEDRO GUERREIRO, matrícula nº 38976022, ocupante
do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069, para exercer atividade de
Coordenador de Banca Examinadora do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/
MS, com validade a contar de 1º de maio de 2016, ficando revogada a Portaria “P”
DETRAN nº 214 de 09/04/2010, publicada no Diário Oficial nº 7684 de 14/04/2010, na
parte referente ao servidor.
Cargo/Código
Período
Ineida Assistente de Atividades de
04/04/2016
Trânsito / 70069
Moreira Gestão
Operacional
Assistência / DGA-7
e 28/03/2016
31/03/2016
a
Dias
Pror.
30
Sim
12
Não
01
Não
04
Não
R E S O L V E:
Autorizar o servidor ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA, matrícula nº 23102021,
ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito, código 70069, CNH
074213329-8, Categoria “AB”, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
MS, município de Dourados, a conduzir veículo oficial a serviço deste Departamento, pelo
prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 6º do Decreto Estadual nº 13.571, de
28 de fevereiro de 2013.
Diretor Adjunto
PÁGINA 51
25 DE ABRIL DE 2016
relacionados, lotadas neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, homologada pela Junta
Médica Regional– SIPEM/FUSAUMS.
Matrícula
5733022
R E S O L V E:
25489021
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/MS, para integrarem a banca examinadora de direção veicular
pelo prazo de 01 (um) ano, considerando o que estabelecem o artigo nº 152, do Código
de Trânsito Brasileiro, e a Resolução nº 168/04, alterado pela nº 169/05 do Conselho
Nacional de Trânsito.
87793023
432270021
94293031
Matrícula
32718021
95661021
72196023
Nome
Município
Validade
Designação
Abrao dos Passos Miranda
Campo Grande
15/04/2016
Prorrogação
13/04/2016
Prorrogação
13/04/2016
Prorrogação
Diorande
Garcia
de
Campo Grande
Freitas
Douglas Hudson Martins
Campo Grande
Diretor Adjunto
Servidor
Dalete Fajardo
Nogueira
Helena Maria de
Amorim Tomczak
Luciana Carla
Mancino
Raffael Cezar
Sanways
Raquel Adriana
Velasques
Portugal
Tipo
Prorrogação
Inicial
Dias
30
21
Inicial
30
Inicial
15
Inicial
15
Período
13/04/2016
12/05/2016
06/04/2016
26/04/2016
12/04/2016
11/05/2016
31/03/2016
14/04/2016
11/04/2016
25/04/2016
a
Protocolo
61/400488/2016
a
61/401595/2016
a
61/401664/2016
a
61/401623/2016
a
61/401620/2016
CAMPO GRANDE 18 DE ABRIL DE 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDESPORTE Nº 018/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MÁRCIO BENITES ANASTÁCIO, matrícula nº3018021,
lotado na Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE, licença
médica para tratamento de saúde, pelo prazo de 30(trinta) dias, durante o período de
11/04/2016 a 10/05/2016, em conformidade com o Boletim nº 28054 - Sistema de
Pericias Médicas – BIM e com base no artigo 136 da Lei nº 1.102 de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo
nº51/300029/16).
MARCELO FERREIRA MIRANDA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” FUNDTUR N. 018, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DELEGAR à Chefe da Procuradoria Jurídica da FUNDTUR/MS, SHEILA CAFURE
BOLSSONARO, matrícula 108869022, ocupante do cargo de Procurador de Entidades
Públicas, a atribuição para receber citações e intimações pela entidade pública, nos
termos do artigo 28, inciso IX, do Decreto Estadual n. 12645, de 04 de novembro de
2008, com validade a contar da data de publicação.
NELSON CINTRA RIBEIRO
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 45, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
REVOGAR, com efeitos a contar de 18 de abril de 2016, a Portaria “P”
IMASUL nº 033 de 20 de março de 2014, publicada no Diário Oficial n. 8.641, de 24 de
março de 2014, à página 67, que designou o servidor Arildo de Oliveira Franco, matrícula
nº 75085024, cargo Analista de Planejamento e Orçamento, como responsável pelo
Escritório Local de Corumbá, no município de Corumbá.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IMASUL N. 046, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei n.
4.488, de 03 de abril 2014, que dispõe sobre a reorganização da carreira de Fiscalização
e Gestão Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, resolve:
DESIGNAR a servidora Luciany Torres Dias, matrícula nº 98348026,
para exercer a função de Chefe de Núcleo Técnico de Atividades Industriais, Função
de Confiança Privativa da Carreira de Fiscalização e Gestão Ambiental, em
substituição a Lucy da Silva Sá Xavier, na Gerência de Licenciamento Ambiental, do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o previsto no
Regimento Interno instituído através da Portaria Conjunta IMASUL/SAD nº 1, de 18 de
dezembro de 2014, com suas alterações, c/c art. 45, VI da Lei n. 4.488/2014, a contar
de 11 de abril de 2016.
CAMPO GRANDE, 15 DE ABRIL DE 2016.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” IMASUL N. 047 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
CONCEDER Licença para Tratamento da Própria Saúde aos servidores abaixo
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano Montalli
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Reginaldo Marinho da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Eliana Etsumi Tsunoda
CORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do Nascimento
SUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha
EXTRATO DOS EMPENHOS Nº 169/2016
PROCESSO Nº 33/007.014/2016
FAVORECIDOS: CARLA TATIANA AZEVEDO MENEZES
OBJETO: Pagamento do valor do IPTU/2016, Comarca de Paranaíba/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- Funcional Programática: 33901.03.128.0007.2891.0001;
- Natureza de Despesas: 339036.15;
- Fonte de Recurso: 0240000000;
DATA DO EMPENHO: 13/04/2016
ORDENADOR DE DESPESA: Eliana Etsumi Tsunoda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/DPGE/2016
Processo Administrativo DPGE nº 33/007.060/2016
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 116/2015
Pregão Eletrônico nº 096/2015 - SAD/MS (Processo SAD nº 55/000.542/2015).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização-SAD
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e LLima
Comércio e Serviços Ltda. - EPP.
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, inclusos os serviços de instalação e
desinstalação na Capital e no interior do Estado, mão de obra, materiais e equipamentos
necessários para atender a demanda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do
Sul, nas quantidades e especificações constantes do pedido de Adesão à Ata de Registro
de Preços juntado nos autos do Processo DPGE nº 33/007.060/2016.
Valor total contratado: R$ 65.765,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e
cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses com início em 20/04/2016 e término em 19/04/2017.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 11.759/2004 e
suas alterações, Resolução DPGE nº 064/2014, e subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores.
Classificação Orçamentária: Aparelhos de ar condicionado: Funcional Programática:
33901.03.128.0007.2891.0001; Fonte de recurso: 0240000000; Natureza de despesa:
44905234; Nota de Empenho nº 2016NE000183, no valor total de R$58.515,00;
Serviço de instalação: Funcional programática: 33901.03.128.0007.2891.0001; Fonte
de recurso: 0240000000; Natureza de despesa: 33903917; Nota de Empenho nº
2016NE000182, no valor total de R$7.250,00.
Ordenadora de Despesa: Eliana Etsumi Tsunoda – Segunda Subdefensora-Pública
Geral do Estado.
Data da Assinatura: 20 de abril de 2016.
Assinam: Luciano Montalli e Luís Moreira de Lima.
RESOLUÇÃO/DPGE n. 116, de 20 DE ABRIL DE 2016.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe conferem os artigos 166 e 181 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de
2005, resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e constituir Comissão
com a finalidade de apurar os fatos constantes nos autos do procedimento de
Averiguação Preliminar n. 33/006.098/2015, bem como as demais infrações conexas
que eventualmente surgirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60
(sessenta) dias, nos termos do artigo 184 da Lei Complementar n. 111/2005, por
Comissão presidida pela Corregedora-Geral da Defensoria Pública, SALETE DE FÁTIMA
DO NASCIMENTO, matrícula n. 6241011, e composta pelos seguintes membros da
instituição, todos estáveis e em exercício: LUCIENNE BORIN LIMA, matrícula n. 7126391,
integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, Vogal e HELTON CAMPOS
DA COSTA, matrícula n. 7126711, integrante da classe de Defensor Público de Entrância
Especial, Vogal, tendo como suplente da Presidente a Subcorregedora-Geral, GENI
TIBÚRCIO ZAWIERUCHA, matrícula n. 6776711, integrante da classe de Defensor Público
de Segunda Instância e como suplente de Vogal o Defensor Público MARCUS VINICIUS
CARROMEU DIAS, matrícula n. 6517881, integrante da classe de Defensor Público de
Entrância Especial.
LUCIANO MONTALLI
Defensor Público-Geral do Estado
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25 DE ABRIL DE 2016
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2016.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2016.
CONTRATANTE- MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA –MS.
CONTRATADO– D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA.
OBJETO- AQUISICAO DE PNEUS NOVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAL.
VALOR TOTAL -R$ 134.457,00.
PRAZO : ATÉ 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Manutenção das Atividades da Secretaria de administração
04.122.0005.2019
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária
20.122.0005.2022
Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0008.2025
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
08.244.0016.2033
Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0017.2034
Manutenção das Atividades da Secretaria T. Serv. Urbanos
15.452.0005.2036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer
27.813.0005.2039
Manutenção das Atividades da Secretaria Turismo
04.695.0005.2040
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura
13.392.0005.2041
Piso da Atenção Basica - Pab Fixo
10.301.0011.2045
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E MARCIO LORENCETTI.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADO– DEMAPE PNEUS LTDA.
PRAZO : ATÉ 31/12/2016.
04.122.0005.2019
20.122.0005.2022
12.361.0008.2025
08.244.0016.2033
04.122.0017.2034
15.452.0005.2036
27.813.0005.2039
04.695.0005.2040
13.392.0005.2041
10.301.0011.2045
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E DEJAIR MARTINS PERES.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADO– COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA EPP.
PRAZO : ATÉ 31/12/2016.
04.122.0005.2019
20.122.0005.2022
12.361.0008.2025
08.244.0016.2033
04.122.0017.2034
15.452.0005.2036
27.813.0005.2039
04.695.0005.2040
13.392.0005.2041
10.301.0011.2045
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E EDNE ELIAS CAMERO.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADO– GALO COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP.
OBJETO- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA PINTURAS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL.
PRAZO : ATÉ 31/12/2016.
04.122.0005.2019
20.122.0005.2022
12.361.0008.2025
08.244.0016.2033
04.122.0017.2034
15.452.0005.2036
27.813.0005.2039
04.695.0005.2040
13.392.0005.2041
10.301.0011.2045
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E EDISON MARTINS CARDOSO.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADO– ENZO VEICULOS LTDA.
OBJETO- aquisição de 01(um) veículo tipo VAN, utilitário para 15 passageiros, zero
quilometro, ano 2016, conforme especificações no anexo III – Termo de Referencia,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
PRAZO : ATÉ 31/12/2016.
Manutenção das Atividades da Sec. Administração
04.122.0005.2019
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
44.90.52.00.00
ASSINA: VAGNER ALVES GUIRADO E CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016. Encontra-se aberta na Prefeitura
Municipal de Anaurilândia-MS, o Tomada de Preço nº 005/2016 – Processo n° 081/2016,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Obras de Engenharia Civil, para Contratação de Empresa Especializada na
Execução de Obras de Engenharia Civil, para Execução dos Serviços de Recapeamento
Asfáltico com CBUQ E Micro Revestimento Com Polímero, em conformidade com o
Projeto de Engenharia, Planilha de Preço, Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte
integrante deste Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Defesa Civil e Projetos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04 de Maio de 2016 às
15:00 horas (horário de Brasília).
LÊ SE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2016. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de
Anaurilândia-MS, o Concorrência nº 002/2016 – Processo n° 081/2016, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, que trata da Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Obras de Engenharia Civil, para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico
com CBUQ E Micro Revestimento Com Polímero, em conformidade com o Projeto de
Engenharia, Planilha de Preço, Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte integrante
deste Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Defesa Civil
e Projetos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de Maio de 2016 às 09:00 horas
(horário de Brasília).
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 8:00
às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 (horário de Brasília), na Rua Floriano Peixoto, 1000 –
Centro, CEP 79.770-000, Município de Anaurilândia-MS. Valor da pasta contendo o edital
é de R$ 30,00 (trinta reais). Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (67) 3445/1110- Setor de Licitações. José Aparecido dos Santos
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
EXTRATO DO CONTRATO DE N°. 023/2016
Processo Administrativo n°. 026/2016. Pregão Presencial de n°. 014/2016. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: PORTAL PNEUS E ACESSORIOS
- LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.357.708/0001-01, no valor de R$ 145.663,10
(cento e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos). Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, bicos, protetores
de câmara e câmara de ar para atender os veículos da frota Municipal de Bandeirantes
- MS, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos, parte
integrante do Processo. Vigência: 13/04/2016 á 31/12/2016.
MÁRCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
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25 DE ABRIL DE 2016
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: L & L COMERCIAL E PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.851.460/0001-87, no valor de
R$ 266.106,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e seis reais). Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de pneus novos, bicos, protetores de câmara
e câmara de ar para atender os veículos da frota Municipal de Bandeirantes - MS, em
conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos, parte integrante
do Processo. Vigência: 13/04/2016 á 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 05.950.849/0001-40, no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e
cem reais). Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (um)
veículo 0 (zero) km, tipo PICK-UP GABINE DUPLA 4X4 COMBUSTIVEL (DIESEL), com no
mínimo 140 cavalos, cambio manual, cinco lugares, quatro portas, com ar e direção
hidráulica, conforme proposta de aquisição de Equipamentos/Material Permanente n°
03501.491000/1140-02 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bandeirantes/MS, conforme processo e seus anexos. Vigência:
14/04/2016 á 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: C. LEMOS – HOSPITALAR LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.861.454/0001-07, no valor de R$ 10.473,00 (dez
mil quatrocentos e setenta e três reais). Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais para serem utilizados nas
Unidades da Saúde Pública subordinada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Bandeirantes – MS, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO – 11,
parte integrante do edital. Vigência: 18/04/2016 á 31/12/2016.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bandeirantes – MS. Contratado: CIRURGICA MS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 10.656.587/0001-45, no valor de R$ 189.301,40 (cento e oitenta e
nove mil trezentos e um reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais para serem
utilizados nas unidades da Saúde Pública subordinada a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Bandeirantes – MS, em conformidade com as especificações constantes
no ANEXO – 11, parte integrante do edital. Vigência: 18/04/2016 á 31/12/2016.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º II-005/2016
HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº. II/005/2016,
tendo como objeto a aquisição de materiais didáticos pedagógicos e materiais de
consumo para atender as Escolas da Rede Municipal de Educação Básica a serem
adquiridos com os recursos: Salário Educação e Brasil Carinhoso; os Programas Sociais
da Secretaria Municipal de Assistência Social com os recursos do G-SUAS, GBF, PSB e
PSEMC e os setores da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento
com recurso Próprio, conforme solicitação das Secretarias Municipais de: Educação e
Cultura, através da CI. Nº 023/2016; Assistência Social, através da CI/SMAS Nº 0131/2016 e Administração, Finanças e Planejamento, através da CI/ADM Nº 013/2016,
Processo n° 027/2016, e ADJUDICO as empresas: TUTAKE & TUTAKE LTDA ME – CNPJ
Nº 12.004.154/0001-30 pra fornecer os itens: 01, 09, 12, 13, 19, 25, 27, 28, 29, 35,
41, 42, 43, 46, 59, 77, 84, 86 , 87 ,88, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 165, 196,
218, 222, 223, 224, 225, 226, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240,
241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 311, 312, 321, 344, 351 e 381, no valor total de R$13.221,50 (treze mil
duzentos e vinte um reais e cinquenta centavos); LIVRARIA E PAPELARIA SANTA RITA
LTDA EPP– CNPJ Nº 00.137.534/0001-64 pra fornecer os itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 34, 39, 40, 45, 47, 48, 49, 50, 55, 56,
57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 94, 141, 142, 143, 144, 145, 146 ,147, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 177,182, 197, 198, 199 200, 201, 202, 203,
204, 205, 213, 214, 216, 217, 219, 220, 314, 315, 316, 318, 319, 322, 324, 325, 331,
333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 343, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 357, 358,
359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375,
376, 377 e 378 no valor total de R$ 16.607,14 (dezesseis mil seiscentos e sete reais
e quatorze centavos); E N DE MATOS EIRELI ME – CNPJ Nº 10.369.642/0001-16 para
fornecer os itens: 04, 18, 51, 52, 53, 54, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 116, 120,
123, 124, 126, 127, 128, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 206, 208, 209, 210,
307, 309, 320, 323, 352, 353 e 382, no valor total de R$ 57.297,13 (cinquenta e sete
mil duzentos e noventa e sete reais e treze centavos); TR COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 14.049.361/0001-37 para fornecer os itens: 15,
72, 97, 170, 171, 178, 179, 227, 317, 326, 327, 328, 329, 332 e 380, no valor total
de R$1.622,60 (um mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) e LIVRARIA
E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA ME – CNPJ Nº 00.992.206/0001-45 para fornecer os
itens: 30, 31, 32, 36, 37, 38, 44, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 92, 104, 105,
115, 117, 118, 119, 121, 122, 172, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 183, 184, 185, 186,
189, 207, 211, 212, 215, 221, 228, 229, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260,
261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 308, 310, 313, 330, 340, 342, 345, 355, 356 e 379 no valor total de R$
13.761,94 ( treze mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos),
com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria
nº 001/2016 de 05 de janeiro de 2016. Batayporã-MS, 20 de abril de 2016. ALBERTO
LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016-MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é
a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço
global, sob regime de execução indireta, para revitalização do Balneário Municipal Airton
Senna de Caarapó - MS 1ª Etapa, no âmbito do Contrato de Repasse nº 810338/2014/
MTUR/Caixa, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó - MS,
objetivando a execução de ações relativas ao MTUR Infraestrutura, conforme Projeto,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação
apresentado pela CPL, adjudicando a participante: CONSTRUTORA PAULO BARBOSA
EIRELLI-EPP, CNPJ n° 05.776.532/0001-39, com sede à Rua Rui Barbosa, 3492, Bairro
Centro, na Cidade de Campo Grande-MS, CEP: 79.002-363, que apresentou proposta
para executar a obra especificada no item 01 do Anexo I do Edital, no valor total global
de R$ 791.342,00 (setecentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Caarapó-MS, 20 de abril de 2016.
Mário Valério
Prefeito Municipal
AVISO DE RESULTADO – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016-MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n°
019/2016, Tomada de Preços n° 001/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de
execução indireta, para revitalização do Balneário Municipal Airton Senna de Caarapó MS 1ª Etapa, no âmbito do Contrato de Repasse nº 810338/2014/MTUR/Caixa, que entre
si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Caarapó - MS, objetivando a execução de
ações relativas ao MTUR Infraestrutura, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que
foi ADJUDICADO à participante CONSTRUTORA PAULO BARBOSA EIRELLI-EPP, CNPJ n°
05.776.532/0001-39, com sede à Rua Rui Barbosa, 3492, Bairro Centro, na Cidade de
Campo Grande-MS, CEP: 79.002-363, que apresentou proposta para executar a obra
especificada no item 01 no Anexo I do Edital, no valor total global de R$ 791.342,00
(setecentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Caarapó-MS, 20 de abril de 2016.
Lucelena Galbim
Presidente da CPL
HOMOLOGO o resultado supra.
Mário Valério
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19482/2016-76
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR CENTO)
PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar
nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666,
de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA – SAS.”
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E
CIDADANIA – SAS.
DATA: 05/05/2016
HORÁRIO: 08H.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n.3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected].
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande, MS, 19 de Abril de 2016.
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa
Coordenadora Geral – CECOM
Luciana Cristina Rockenbach
Pregoeira
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73.030/2015-59
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, Lei Complementar nº
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21
de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, A FIM DE ATENDER A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA CVE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA – SESAU”.
DATA: 06/05/2016
HORÁRIO: 08 H.
Coordenadora Geral - CECOM
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
PÁGINA 54
25 DE ABRIL DE 2016
PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE REAGENTES PARA A DOSAGEM DE HEMOGLOBINA, COM O FORNECIMENTO
DE 02 (DOIS) APARELHOS EM COMODATO PARA ATENDER ASECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.
DATA: 06/05/2016
HORÁRIO: 14 H.
Gabriel Zanetti Rodrigues
Pregoeiro
PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA, COM O
FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU”.
DATA: 09/05/2016
HORÁRIO: 14 H.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de
junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, tendo por objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS
REAGENTES DE URINA, COM O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) APARELHOS EM
COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA SESAU”.
DATA: 10/05/2016
HORÁRIO: 08h.
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.12/2016
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN de
Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB em seu art. 281 e Resoluções CONTRAN n.299/2008
e n.404/2012, torna público a relação de multas cadastradas (autuações) no período
de 01/04/2016 a 10/04/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de
15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 20 de abril de 2016.
Diretor-Presidente.
Elidio Pinheiro Filho
PLACA
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218 II
208
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VI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.12/2016
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de
Campo Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282 e Resoluções CONTRAN n.299/2008
e n.404/2012, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período
de 01/04/2016 a 10/04/2016, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30
(trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 20 de abril de 2016.
Diretor-Presidente
Elidio Pinheiro Filho
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AJU7742
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BLY8420
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85,12
ARTIGO CTB
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218 I
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181 XVII
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218 I
218 II
208
257 § 8
218 I
218 I
218 I
218 I
207
183
PÁGINA 56
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25 DE ABRIL DE 2016
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60503
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74630
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50020
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I
§ 8
§ 8
§ 8
VI
§ 8
§ 8
I
II
II
I
I
II
I
I
I
XIX
I
I
I
I
I
I
III
II
III
I
I
II
XVII
I
I
§ 8
II
I
I
I
I
I
XIX
I
II
I
I
I
I
I
§ 8
I
II
II
I
I
§ 8
I
I
I
XVII
II
I
XIX
XVII
PÁGINA 57
OOR0070
OOS7967
OOS7967
OOT0410
QAA7900
QBG5836
QHI5907
25 DE ABRIL DE 2016
EMV0642721
EMP0642625
NMS1605841
EMV0641449
EMP0641631
EMV0641289
EMV0641994
74550
56732
50020
74630
56732
74550
74550
21/02/2016
21/02/2016
06/04/2016
14/02/2016
15/02/2016
14/02/2016
18/02/2016
04
04
00
05
04
04
04
85,12
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
85,12
218 I
183
257 § 8
218 II
183
218 I
218 I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO
REGISTRO DE PREÇO 04/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira designada através da Portaria nº 99/2016, torna público aos interessados,
que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “REGISTRO DE
PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM”, regulamentado pelo decreto municipal nº 1.535
de 17 de janeiro de 2008, visando a futura aquisição de Material Hospitalar (agulha 13
X 4.5, canula de guedel nº 0, clamp umbilical, etc), em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta
de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de maio de 2016, às 08:00 (oito)
horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Seis, nº
706, Centro, Chapadão do Sul/MS.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e
pelo e-mail [email protected].
Chapadão do Sul/MS, em 19 de abril de 2016.
CINTIA DE SOUZA
Pregoeira Oficial
Portaria 99/2016
AVISO
REGISTRO DE PREÇO 03/2016
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira designada através da Portaria nº 99/2016, torna público aos interessados,
que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “REGISTRO DE
PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM”, regulamentado pelo decreto municipal nº 1.535
de 17 de janeiro de 2008, visando a futura aquisição de medicamentos (enalapril 10
MG, nifedipina 10MG, paracetamol 500 MG, etc), em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde.Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta
de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de maio de 2016, às 08:00 (oito)
horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Seis, nº
706, Centro, Chapadão do Sul/MS.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e
pelo e-mail [email protected].
Chapadão do Sul/MS, em 19 de abril de 2016.
CINTIA DE SOUZA
Pregoeira Oficial
Portaria 99/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
Processo: 004/2016.
Tomada de Preço: 01/2016.
HOMOLOGO a decisão o parecer do Procurador Geral do Município nos termos da
fundamentação exarada, o qual opinou pelo improvimento do recurso apresentado pela
empresa N7 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS. Publique-se em diário oficial. Prosseguindo
os demais atos. Corguinho, 06 de abril de 2016. DALTON DE SOUZA LIMA-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira designada através do Decreto nº 022/2015, de 02 de Março de 2015, torna
público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “Menor Preço “por item”, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, com recurso provenientes de
repasse fundo a fundo de Emendas Parlamentar de 2015 e contrapartida do Município,
referente o Processo nº 27/0042450/15, tudo em conformidade com as especificações
descritas no plano de trabalho.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão:
O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação
ocorrerão no dia 06 de Maio de 2016, às 09:00, na sala de reunião de Licitação e
Contratação, localizada a Av. Abílio Espíndola Sobrinho nº 570, Jardim Siriema, Coronel
Sapucaia – MS.
Retirada do Edital: Os interessados poderão adquirir o edital completo, bem como maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, no endereço acima
mencionado. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelos telefones (067) 3483-1144 ou 3483-1038; e-mail: licitacao@coronelsapucaia.
ms.gov.br ou licitaçã[email protected].
Coronel Sapucaia – MS, em 20 de Abril de 2016.
ARIANE GONZALEZ PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de
Engenharia Nº 008/2016.
Processo: 1812/2016.
Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Construtora Eficaz Ltda.-EPP,
inscrita no CNPJ/MF nº 07.928.533/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de
reforma e manutenção no prédio do antigo Clube do Grêmio no município de Corumbá/
MS.
Valor Global: R$ 243.511,57 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e onze reais e
cinquenta e sete centavos).
Duração: 90 dias.
Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – PROCIDADÃO Corumbá.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
44.90.51.91 – Obras em Andamento.
Data da Assinatura: 19/04/2016.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo e o
Sr. Francisco Vieira Neto – Construtora Eficaz Ltda.-EPP.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de
Imóvel nº 006/2011- Processo 8577/2011.
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Secretaria Municipal de
Governo/FMIS e Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco.
Objeto: Aditar o Contrato de Locação por mais 12 (doze) meses a contar do término
de sua vigência. Ademais, este termo aditivo visa readequar as condições inicialmente
acordadas entre as partes, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas firmadas
entre as partes.Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo
contratual é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do fim
do prazo definido anteriormente, bem como definir o valor total anual do aluguel em
R$ 148.187,40 (cento e quarenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e quarenta
centavos) para R$ 12.348,95 (Doze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e
cinco centavos) , sendo, portanto, o valor mensal o de R$ 12.348,95 (doze mil, trezentos
e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) conforme aprovado em Ata de nº 03,
de 04/04/2016 pelo Comitê Gestor do FMIS e demonstrado ás fls. 373/377 dos autos nº
8.577/2011, de 14/03/2011 Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base
legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como à Lei nº 8.245/91 (Lei do
Inquilinato). Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus
termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.
Data: 12/04/2016
Assinam:MABEL SAHIB AGUILAR – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
- MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – Secretário Municipal de Governo/FMIS –
Pe. Slawomir Bronakowski- Missão Salesiana Dom Bosco – Cidade Dom Bosco
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA PROCESSO SEMED Nº - 10.228/2015
Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e com base no Parecer nº 190/2016, datado de 07 de Abril de 2.016,
da Procuradoria Geral do município, faz-se o registro de que passa a constar na Cláusula
Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 004/2015, firmado entre
o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto
Moinho Cultural Sul-Americano, objeto do Processo de empenho nº 10.228/2015 face
à incorreção do valor do repasse consignado em tal instrumento, que deve ser grafado
corretamente como: R$ 34.884,00(trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro
reais). Data da Assinatura: 07/04/2016.
Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA PROCESSO SEMED Nº - 9827/2015
Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e com base no Parecer nº 191/2016, datado de 07 de Abril de 2.016,
da Procuradoria Geral do Município, faz-se o registro de que passa a constar na Cláusula
Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 005/2015, firmado entre o
Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objeto do Processo de empenho nº 9827/2015
face à incorreção do valor do repasse consignado em tal instrumento, que deve ser
grafado corretamente como: R$ 51.602,32(Cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e
trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 07/04/2016.
Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.
Extrato da Carta Contrato n° 023/2016/SEMED
Processo nº 30.116/2015 Pregão Presencial: 074/2015 – Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa Farid A H M Mustafá CNPJ: 02.984.590/0001-60. Objeto:
Referente a aquisição de material de consumo(carga de gás liquefeito de petróleo (GLP)
P-13 e P-45 para atender a Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 25.174,00 (Vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais) conforme
empenho n° 155/2016.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao
recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do
Salário Educação– 33.90.30.00 – Material de Consumo.
Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.
Foro: Comarca de Corumbá - MS
Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a
Empresa Farid A H M Mustafá.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº 035/2016 - Processo nº 1.265/2016
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habilitação e Serviços Públicos. O Município
Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da
licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de material permanente (ROÇADEIRA),
tendo por vencedora empresa: NASSER SAFA AHMAD –ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
73.328.999/0001-76 , menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 17.580,00.
CORUMBÁ/MS, 20 de Abril de 2016.
Luiz de Albquerque Melo Filho – Pregoeiro/Equipe de Apoio.
Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60
Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos
da Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 38.710,00 (Trinta e oito mil setecentos e dez reais) conforme empenho n°
147/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais
Educação – 33.90.30.00 – Material de Consumo.
Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.
PÁGINA 58
25 DE ABRIL DE 2016
Educação e a Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda. CNPJ: 06.232.079/000162 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 74.158,30 (Setenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta
centavos) conforme empenho n° 148/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA24.92.12.365.0103.2604 – Alimentação Escolar – Mais
Empresa Forte Com. De Carnes e Derivados Ltda.
Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME CNPJ: 10.855.103/0001-97
VALOR: R$ 20.989,30 (Vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos)
conforme empenho n° 154/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – ensino
fundamental PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.
Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME.
Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50
VALOR: R$ 31.676,60(Trinta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos) conforme empenho n° 149/2016.
Empresa Comercial T & C Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de
Engenharia nº04/2016 - SMIHSP
Processo nº 7130/2016 – Tomada de Preço nº 06/2016
Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa
STENGE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.851.412/0001-84, Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção
da praça Urkupinã na Alameda Joaquim A. Pereira no Bairro Arthur Marinho no Município
de Corumbá. Valor Global: R$ 502.391,49 (quinhentos e dois mil trezentos e noventa e
um reais e quarenta e nove centavos). Execução: 180 (cento e oitenta) dias, Vigência:
210 (duzentos e dez) dias. Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.4490 – Reforma, ampliação
e manutenção de praças, parques e jardins, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações,
Fontes de Recursos- 170.000. Data da Assinatura: 20/04/2016. Amparo Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 23.199/2015 Pregão Presencial: 062/2015– Secretaria Municipal de
Educação e a Empresa JR Comércio e Serviços Ltda - ME – CNPJ: 13.952.054/0001-07.
VALOR: R$ 12.635,000 (Doze mil seiscentos e trinta e cinco reais), conforme empenho
n° 150/2016.
Empresa JR Comércio e Serviços Ltda – ME.
Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME CNPJ: 10.576.014/0001-01 Objeto:
Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede
Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais) conforme empenho
n° 151/2016.
Empresa Elaine Moioli da Silva – ME
Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação
e a Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.
Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 4.960,00(quatro mil novecentos e sessenta reais) conforme empenho n°
152/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino
Empresa Sports Empório Papelaria e Informática Ltda.
Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME CNPJ: 24.602.765/0001-60
VALOR: R$ 9.808,84 (Nove mil oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos)
empenho n° 153/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino
Empresa Siméia A.H.M.Mustafá -EPP – ME.
EXTRATO CONVÊNIO Nº03/2016 – Processo nº 7223/2016
Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo
Municipal de Investimentos Sociais e a “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio
Muller – CRIPAM”.
Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de
pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto
CIDADANIA – IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADS FASE II) conforme descrição
no plano de trabalho.
Valor: R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de
Inclusão Social
33.50.43.00 – Subvenções Sociais
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Corumbá-MS 20/04/2016
Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Luisa
Maria Correa Martins – Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Corrêa Martins” –
CRIPAM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.
O Município de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, através de Sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a
Administração Pública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para
a aquisição de Patrulha Mecanizada (caminhão, carreta e trator agrícola) com recurso
decorrente do Contrato de Repasse nº 815797/2014/MAPA/CAIXA, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Coxim-MS.
EMPRESA (S) VENCEDORA (S):
K CINCO ...........................................................R$ 136.300,00
SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA.....................R$ 111.500,00
Coxim, MS 20 de abril de 2016.Niuza Souza Silva.PREGOEIRA.
EDITAL Nº. 032/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 383/2016.
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por
meio do sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designada pelo
Decreto Municipal n° 026/2016 de 20 de janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO, que no dia
29/04/2016, às 10h00 (DEZ) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS,
situada na Rua 10 de dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório na
modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime
de fornecimento indireto, aquisição de Equipamentos para PLAY GROUND– (melhor
qualidade e menor preço) a ser instalado em Praça do Municipio de Coxim-MS, referente
á Emenda Parlamentar Estadual, Convênio sob nº 25008/2015, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão
ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo
interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax
Nº. (67) 3.291-1163, em dias úteis nos horários de 07h00min as 11h00min .
Coxim-MS, 13 de Abril de 2016.
NIUZA DE SOUZA SILVA
PREGOEIRA
EDITAL Nº. 031/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 380/2016.
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio
de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por
meio do sua PREGOEIRA, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designada pelo
Decreto Municipal n° 026/2016 de 20 de janeiro de 2016, TORNA PÚBLICO, que no dia
29/04/2016, às 08h00 (OITO) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS,
situada na Rua 10 de dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório na
PÁGINA 59
25 DE ABRIL DE 2016
modalidade PREGÃO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime
de fornecimento indireto, aquisição de Equipamentos para PLAY GROUND– (melhor
qualidade e menor preço) a ser instalado na Praça Hervê Mendes Fontoura no Municipio
de Coxim-MS, referente á Emenda Parlamentar Estadual, Convênio sob nº 25010/2015,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão
ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo
interesse, poderá ser obtida, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As
informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, pelo telefone/fax
Nº. (67) 3.291-1163, em dias úteis nos horários de 07h00min as 11h00min .
Coxim-MS, 13 de Abril de 2016.
NIUZA DE SOUZA SILVA
PREGOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de
2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório
em epígrafe, relativo ao Processo n.º 009/2015/DL/PMD, tendo por objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
LABORATORIAL (REAGENTES)”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote
01, a proponente RAFAEL ARANTES BISPO - ME.
Dourados-MS, 31 de março de 2016.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2016-TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2016.O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul,
através de sua C.P.L., torna público, o resultado da Tomada de Preços supra.OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução do término da ampliação, reforma
e adequação do Hospital Municipal de Ivinhema-MS, conforme Ofício n. 1-0376/2016/
GIGOV/DD (eletrônico), Ofício n. 020/Dep. de Projetos e Convênios/Pref/2016, Programa
de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, Contrato de Repasse n. 028332716/2008/MS/CAIXA, Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Memória de Cálculo, Planilha de Composição, Cronograma Geral e especificações
constantes do Edital e seus anexos.VENCEDOR: CONSTRUTORA PREMYER EIRELIEPP, vencedor com a proposta no valor de R$ 837.271,88 (oitocentos e trinta e sete mil
duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).Ivinhema-MS, 19 de Abril de
2016.Eder Uilson França Lima-Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Presencial nº 15/2016. A nova data da
seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação,
na Rua Domingos da Silva, 1.250, Centro, Douradina/MS, pelo e-mail licitadouradina@
hotmail.com ou através do telefone (67) 3412 1155.
Douradina – MS, 19 de abril de 2016.
Rafael Henrique Alves Machado - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º
055/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDAS DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º
10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
05/05/2016 (cinco de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”;
e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via
e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 20 de abril de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame
licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n.º
026/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA NA MANUTENÇÃO DA
REDE DE COMPUTADORES”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar
n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 06/05/2016 (seis de maio do ano de dois mil e dezesseis),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta
e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “[email protected].
br”.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
C H A M A D A P Ú B L I C A Nº 003/2016/SEMS
de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas
que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em
epígrafe, relativo a CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação
de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para o Programa Caravana
da Saúde. Informa, ainda, a PRORROGAÇÃO do prazo para apresentação para a
Comissão de Chamada Pública, da documentação exigida segundo as especificações do
edital. Diante do exposto, fica estabelecido que a documentação deverá ser entregue
nos dias 14/04/2016 a 28/04/2016, das 07h30min às 13h30min, na Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos
Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos,
consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao”. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 34105537 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 59/2016.Tomada de Preço n° 002/2016EXTRATO
DO CONTRATO
Nº 182/2016PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a
Empresa CONCREVALE INDÚSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP.
OBJETO: REPETIÇÃO da Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Estacionamento, Muros e Acessibilidade do Hospital Municipal do Município de IvinhemaMS, conforme Ofício n. 1-1800/2015/GIGOV/DD (eletrônico), Contrato de Repasse n.
0283278/2008/MS/, conforme edital e seus anexos e projeto arquitetônico, Planilha de
Preços - Ampliação de Meta, Memória de Cálculo, Planilha de Composições, Cronograma
Físico-Financeiro, Cronograma Geral, Verificação do BDI, ART de Elaboração do Projeto
de Construção.VIGÊNCIA: A vigência Contratual será até 31 de dezembro de 2016.
VALOR: O valor Global da Execução de Obra, ora contratado é de R$ 300.671,55
(trezentos mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo
pago conforme as Medições apresentadas.ASSINATURAS: Éder Uilson França Lima
e Roberto André LatiniFORO: Ivinhema-MS, 14 de abril de 2016.Éder Uilson França
LimaPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da
Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº. 091/2005
e 055/2014:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGA DE
GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, BOTIJÃO COM CARGA (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA) PARA ATENDER A VARIAS GERENCIAS DO MUNICIPIO.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 06/05/2016 (Horário Local).
Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, endereço Praça
Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 12:00 horas - Naviraí – MS,
20 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016 - PROCESSO Nº 033/2016
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço.
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa
especializada para execução da obra de Instalação de SPDA no prédio do Centro de
Educação Infantil Pingo de Gente no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006.
Recurso Financeiro: Originado do Município de Ribas do Rio Pardo.
Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia
10 de maio de 2016, às 08h00min, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações
localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas
do Rio Pardo - MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações.
Maiores informações: Departamento de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal
217.
Ribas do Rio Pardo - MS, 20 de abril de 2016.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº047/2016
PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo - MS e a empresa NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA. - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de parque infantil, tais como: balanço,
cama elástica, escorregador, gangorra, gira gira, piscina de bolinhas, atendendo a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DO PRAZO: A Vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias.
DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 24.908,00 (vinte e quatro mil e
novecentos e oito reais).
PÁGINA 60
25 DE ABRIL DE 2016
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, após entrega do material,
mediante apresentação da nota fiscal pela contratada devidamente recebida pela
administração, sendo creditado em conta - corrente através de ordem bancária ou na
tesouraria desta prefeitura.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
Programa de Trabalho: 12.365.301.2017 Elemento de despesa: 44.90.52.00.
Recurso Financeiro: Os recursos financeiros são provenientes do Estado de Mato
Grosso do Sul, por meio de emenda parlamentar e contrapartida do Município de Ribas
do Rio Pardo – MS.
ASSINAM: José Domingues Ramos – Prefeito Municipal – Contratante - Eduardo
Pinheiro – Representante Legal. Contratada
Data: 06/04/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº047/2016
PARTES: Município de Ribas do Rio Pardo - MS e a empresa NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA. - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de parque infantil, tais como: balanço,
cama elástica, escorregador, gangorra, gira gira, piscina de bolinhas, atendendo a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DO PRAZO: A Vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias.
DO VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 24.908,00 (vinte e quatro mil e
novecentos e oito reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado, após entrega do material,
mediante apresentação da nota fiscal pela contratada devidamente recebida pela
administração, sendo creditado em conta - corrente através de ordem bancária ou na
tesouraria desta prefeitura.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer,
Programa de Trabalho: 12.365.301.2017 Elemento de despesa: 44.90.52.00.
Recurso Financeiro: Os recursos financeiros são provenientes do Estado de Mato
Grosso do Sul, por meio de emenda parlamentar e contrapartida do Município de Ribas
do Rio Pardo – MS.
ASSINAM: José Domingues Ramos – Prefeito Municipal – Contratante - Eduardo
Pinheiro – Representante Legal. Contratada
Data: 06/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO 054/16
PROCESSO Nº. 144/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 REGISTRO DE PREÇO
Nº 004/2016 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais médico
hospitalar para Hospital Municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde em
modalidade de registro de preço. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 10.520/2002 e 8666/93,
regulamentada pelo Decreto Municipal 1047/09, Decreto 1797/16 e Decreto Municipal
1214/10. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 05 de Maio
de 2016, às 07 h 30 min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço por item, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato
Grosso – MS, sala de Reuniões, situada á Avenida Barão do Rio Branco – 165 – Centro
– nesta cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Secretária de Planejamento e
Receita da Prefeitura no endereço acima indicado. Rio Verde de Mato Grosso - MS, 20
de abril de 2016. MARIO ALBERTO KRUGER Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Cancelamento de Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2016
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que está
Cancelado o Aviso de Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço Por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto
a Contratação de empresa para fornecimento de tubos, conexões e correlatos
em atendimento a SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SGO para o
exercício do ano de 2016, em vista que será marcada uma nova data para realização
do referido certame.
São Gabriel do Oeste – MS, 20 de Abril de 2.016.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
tipo gasolina comum a serem retirados na bomba do estabelecimento no Município de
Bodoquena - MS para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bodoquena - MS.
VENCEDOR: NIEHUES & NIEHUES LTDA;
CNPJ: 03.722.944/0002-41;
VALOR TOTAL: R$ 30.141,00 (trinta mil cento e quarenta e um reais).
Bodoquena/MS 20 de abril de 2016.
LEIDE ACOSTA MACHADO
Presidente da C.P.L.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
Mineração Corumbaense Reunida S. A – MCR, torna pública que requereu à Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA a renovação de
sua Licença de Operação pelo prazo de validade, para a extração de 4.000.000 t/ano de
minério de ferro no Grupamento Mineiro localizado nas morrarias Grande e Santa Cruz,
no município de Corumbá/MS.
EDITAL
J.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto São Cristóvão) torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a
mudança de titularidade da Renovação da Licença de Operação de CENTRAL COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS LTDA para J.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (Posto São
Cristóvão), localizada à Av. Gaspar Ries Coelho, nº 120, Centro, município de Coxim/MS.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. SIEMS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Nos termos do Artigo 16, Letra A e parágrafo 1º, artigo 21 e Seus parágrafos e nos termos
da lei 7.783/89 o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem do Estado de
Mato Grosso do Sul-SIEMS, CONVOCA, todos os trabalhadores na área de enfermagem
(Atendentes, Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros) da ASSOCIAÇÃO
RECANTO SÃO JOÃO BOSCO para participarem de ASSEMBLÉIA GERAL, que será
realizada em frente da ASSOCIAÇÃO RECANTO SÃO JOÃO BOSCO no dia 24 de Abril
de 2016 às 8:00 horas em primeira convocação com a presença da metade e mais um
dos associados e, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados
a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Votação do indicativo de greve
pela falta de pagamento dos salários dos meses Janeiro, Fevereiro e Março de 2016;
b) Colocação da Categoria em ESTADO DE GREVE; c) Demais assuntos pertinentes a
Categoria
Fica a Empresa notificada a partir da publicação deste Edital da realização das
Assembléias, sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais.
LAZARO SANTANA
Presidente SIEMS
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DO ESTADO DO MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital ficam convocados os filiados do SINDICAL/MS – Sindicato das
Indústrias de Calçados do Estado de Mato Grosso do Sul, em dia com seus deveres
estatutários, para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 30 de
maio de 2016, às 08:00 horas, na sede do sindicato, sito a Avenida João Rosa Pires, 575,
Bairro Amambaí, Campo Grande/MS para deliberar sobre a seguinte pauta:
1) ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO À FIEMS, para o triênio 2016-2019;
2) A ASSEMBLÉIA ELEITORAL estará instalada das 08:00 hs até 14:00 hs;
3) O PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS será até o dia 9 de maio 2016, das 07h30min
às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs, na secretaria do sindicato;
A Diretoria estará à disposição dos candidatos para esclarecimentos que se fizerem
necessários.
Campo Grande – MS, 25 de abril de 2016
João Batista de Camargo Filho
Presidente
EDITAL
EDUARDO AZEVEDO DE BARROS, inscrito do CPF/MF: 109.068.228-07, torna público
que requereu ao Departamento de Meio Ambiente de Naviraí/MS, o INFORMATIVO DE
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SILOS E ARMAZENS, para atividade de SILOS E ARMAZENS,
localizada na Fazenda Santa Maria, matricula nº 35.443, município de Naviraí/MS. Não
foi determinado EIA.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS ESTETICISTAS DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO
A Presidente do Sindicato dos Profissionais Esteticistas de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições, convoca eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, e
seus respectivos suplentes, para o dia 23 de maio de 2016, das 8:00 as 14:00 horas,
em sua sede social à Rua Maracaju, nº 722, centro, Campo Grande – MS, devendo o
registro de chapas ser apresentado na secretaria da entidade até 15(quinze) dias após a
publicação do presente aviso, com data prevista para confecção da ata de encerramento
das candidaturas em 10.05.2016, comprovando que o candidato seja associado da
entidade e membro da categoria, que esteja quites com suas obrigações, bem como
anexe ao pedido de registro os documentos exigidos no Edital de Convocação de eleição
de inteiro teor, afixado na sede da entidade, inclusive com a data final de apresentação
de chapas concorrentes, e a disposição dos interessados.
Campo Grande (MS) 14 de abril de 2016.
MONICA CRISTINA MENDES
Presidente
SITREL – SIDERÚRGICA TRÊS LAGOAS LTDA.
CNPJ/MF nº 07.084.117/0001-40 - NIRE 54.200.821.355
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS
Ficam os sócios da SITREL – SIDERÚRGICA TRÊS LAGOAS LTDA. (“Sociedade”)
convocados para a Reunião Ordinária de Sócios a realizar-se no dia 29 de abril de
2016, às 9 horas, na sede social da Sociedade, localizada no Km 25 da Rodovia BR
262 da margem direita sentido Três Lagoas para Campo Grande, CEP 79601-970, Três
Lagoas/MS (“Reunião”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) analisar as
contas dos administradores da Sociedade e examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2015; (ii) fixar a remuneração
anual global dos administradores da Sociedade para o exercício social de 2016; e (iii)
eleger os administradores da Sociedade para mandato a encerrar-se na Reunião Ordinária
de Sócios que deliberará sobre as demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao
exercício social a findar-se em 31.12.2017.
Solicita-se àqueles que desejarem se fazer representar por procurador que observem o
disposto no Parágrafo 1º do Art. 1.074 da Lei nº 10.406/2002, devendo ser depositados,
na sede da Sociedade, os instrumentos de mandato com poderes especiais para
representação na Reunião, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do
horário marcado para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos sócios.
Caso sócios titulares de quotas representativas da totalidade do capital social concordem,
por escrito e com antecedência mínima de 8 (oito) dias contados da data marcada
para a realização da Reunião, em realizá-la por meio de videoconferência, os sócios
deverão notificar a administração da Sociedade neste sentido, para que esta providencie
a infraestrutura necessária para tanto. Neste caso, para que seja lavrada a respectiva
ata, os votos proferidos na Reunião deverão ser enviados por cada um dos sócios para
o endereço eletrônico [email protected] antes do encerramento dos
trabalhos da Reunião e, em até 3 (três) dias contados da data da Reunião, também
deverão sê-lo em via física para a administração da Sociedade, devidamente assinados.
Três Lagoas/MS, 9 de abril de 2016.
Carlos Henrique Stella Rotella
Diretor Presidente
PÁGINA 61
25 DE ABRIL DE 2016
Mahal Empreendimentos e Participações S.A.
C.N.P.J. MF Nº 10.796.374/0001-19
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
6HQKRUHV$FLRQLVWDV(PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVR%DODQoR3DWULPRQLDOHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGH'H]HPEURGH2V
GRFXPHQWRVUHIHUHQWHVDHVVDVGHPRQVWUDo}HVHVWmRjGLVSRVLomRGRVVHQKRUHVDFLRQLVWDVQDVHGHGDFRPSDQKLD
3DUDQDtED06GHDEULOGH
A Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Passivo
$YDOLDomRGHÀRUHVWDV
6.968
45.160
Ativo
Passivo circulante
Lucro bruto
6.968
45.160
Ativo circulante
Despesas operacionais
Fornecedores
195
797
Caixa e equivalentes de caixa
5.267
8.038
Gerais e administrativas
(1.159)
(1.072)
Partes relacionadas
9.504
Outras receitas (despesas) líquidas
19
15
Estoques
90
111
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
5.828
44.103
Salários,
provisões
e
contribuições
sociais
225
215
Impostos a recuperar
305
755
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Impostos a recolher
17
29
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Partes relacionadas.
8.338
Outros passivos
307
387
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Outros ativos
64
56
Variações cambiais e monetárias, líquidas
(5.244)
(1.277)
Total do passivo circulante
10.669
1.755
Lucro (prejuízo) antes do I.R.e da contrib.social
(1.881)
40.589
Total do ativo circulante
5.727
17.298
Passivo não circulante
Imposto de Renda e Contribuição Social
742
(12.277)
Partes relacionadas
40.828
Ativo não circulante
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(1.139)
28.312
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGR
Lucro (Prejuízo) por Ações
(0,35)
15,42
Impostos a recuperar.
11.680
6.605
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
60.030
54.786
DEMONSTRAÇÃO
DO
FLUXO
DE
CAIXA
EXERCÍCIO
Depósitos judiciais
1
Total do passivo não circulante
112.394
67.063
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais)
11.680
6.605
Patrimônio líquido
2015
2014
Capital social
338.635
183.635
Ativo biológico
160.239
147.059
Fluxos de caixa de atividades operacionais
Reserva legal
1.592
1.592
Lucro líquido (prej.) do exercício antes do I.R. e C.S.
(1.881) 40.589
Imobilizado
309.908
108.484
Ajustes para reconcilar o prejuízo antes do I.R e da
Reserva de lucros
24.263
25.401
Total do ativo não circulante
470.147
255.543
C.S.com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Total do patrimônio líquido
364.490
210.628
Depreciação
126
116
Total do ativo
487.553
279.446
Total do passivo e patrimônio líquido
487.553
279.446
Valor residual de imobilizado baixado
611
182
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
$WXDOL]DomRDYDORUMXVWRGDVÀRUHVWDV
Juros
e
variações
cambiais
sobre
empréstimos
10.414
5.764
Capital social
Reserva legal
Reserva de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados
Total
Juros
e
variações
sobre
mútuo
(338)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
183.635
176
(1.495)
182.316
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Lucro líquido do exercício
28.312
28.312
Estoques
21
99
Reserva Legal
1.416
(1.416)
(4.625)
(696)
Reserva de lucros a realizar
25.401
(25.401)
Outros ativos
(8)
(56)
183.635
1.592
25.401
210.628
Depósitos Judiciais
(1)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Aumento de capital
155.000
155.000
Fornecedores e partes relacionadas
49.730
409
Prejuízo líquido do exercício
(1.139)
(1.139)
Salários,
provisões
e
contribuições
sociais
10
46
Absorção de prejuízo do exercício
(1.139)
1.139
Impostos a recolher
(12)
(106)
338.635
1.592
24.263
364.490
Outros Passivos
(80)
99
Caixa gerado pelas operações
47.338
948
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
Juros pagos
(5.076)
(4.449)
a) Lei das Sociedades por Ações: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODE- As depreciações do imobilizado são calculadas pelo método linear. d) Passivo Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
42.262
(3.501)
oradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis ad- Não Circulante: São demonstrados pelos valores atualizados para a data do Fluxos de caixa de atividades de investimento
Aquisição de ativo biológico
(6.211)
otadas no Brasil com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por balanço. e) Capital Social: O capital social subscrito e integralizado em 31 de Aquisição de imobilizado
(202.161)
(4.250)
Ações (Lei 6.404/76, Lei 11.638/97) e CPCs. b) Apuração do Resultado: O dezembro de 2015 é R$ 338.635 mil (2014 R$ 183.635 mil) representado por Caixa líquido gerado nas atividades de investimento
(208.372)
(4.250)
resultado é apurado pelo regime de competência do exercícios. c) Imobilizado 3.224.092 (2014 - 1.836.609) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. )OX[RVGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Mútuo com partes relacionadas
8.338
(8.000)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Aumento de capital
155.000
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 163.338
(8.000)
Cristián Eustáquio Infante Bilbao
Rogério Latchuk - Diretor
(Redução) aumento líq.no caixa e equiv. caixa
(2.772) (15.751)
Robinson Tajmuch Vasquez
Roberto Trevisan - Diretor
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
8.038
23.789
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
5.267
8.038
Juan Alvaro Saavedra Florez
Guilherme Wamser - Contador CRC-SC 029136/O-4TPR
NOVO OESTE GESTÃO DE ATIVOS FLORESTAIS S.A.
C.N.P.J./MF nº 12.764.382/0001-09
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015. Os
documentos referentes a essas demonstrações estão à disposição dos senhores acionistas na sede da companhia.
Aparecida do Taboado - MS, 25 de abril de 2016
A Administração
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais-R$)
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Passivos
Ativo
Avaliação de florestas
182.178
182.178
Lucro bruto
Passivo circulante
Ativo circulante
Despesas
operacionais
472
453
Caixa e equivalentes de caixa
4.866
2.149 Fornecedores
Gerais e administrativas
(932) (1.975)
Partes
relacionadas
1
382.530
35.413
(57)
Outras receitas (despesas) líquidas
Estoques
193
170
67.008 Lucro(prejuízo)operac. antes do resultado financeiro216.659 (2.033)
1.029
1.135 Empréstimos e financiamentos
Salários, provisões e contribuições sociais
163
132 Resultado financeiro
Contas a receber de clientes partes relacionadas
9.504
Receitas financeiras
343
403
Impostos a recolher
37
70 Despesas financeiras
(64.829) (61.587)
232
306
Outros ativos
152.174 (63.217)
Outros passivos
79
237 Lucro (prejuízo) antes do IR e da CS
15.824
3.760
Total do ativo circulante
(61.900)
Total do passivo circulante
752 450.430 Imposto de Renda e Contribuição Social
90.274 (63.217)
Lucro líquido (prejuízo)
Ativo não circulante
Passivo não circulante
0,24
(25,29)
Lucro (Prejuízo) por Ações
Contas a receber de clientes partes relacionadas
40.828
Partes relacionadas.
29.000
20.000
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
2
- Imposto de renda e contribuição social diferido
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais-R$)
61.900
2015
2014
13.564
13.123 Total do passivo não circulante
90.900
20.000
Fluxos de caixa de atividades operacionais
54.395
13.123 Patrimônio líquido (passivo a descoberto)
Lucro líquido antes do IR e da CS
152.174 (63.217)
Ativo biológico
339.025
147.420 Capital social
373.134
2.500 Ajustes para reconcilar o prejuízo com o caixa gerado pelas
atividades operacionais:
6.221
169.032 Prejuizos acumulados
Imobilizado
(49.321) (139.595) Depreciação
776
224
345.246 316.452 Total do patrimônio líquido
Total do ativo não circulante
162.622
323.813 (137.095) Valor residual de imobilizado baixado
Ajuste
de florestas a valor justo
(182.178)
415.465 333.335 Total do passivo e patr. líq. (Passivo a descoberto) 415.465 333.335
Total dos ativo
Juros sobre empréstimos e financ. e operações de mútuo
60.514 52.740
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais - R$)
Contas a receber de clientes (terceiros e partes relac.)
(50.333)
Capital social
Prejuízos acumulados
Lucros (prejuízos) acumulados
Total Estoques
(23)
80
(335)
(369)
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
2.500
(76.378)
(73.878) Impostos a recuperar
(2)
Prejuízo do exercício
(63.217)
(63.217) Outros ativos
74
(296)
2.500
(139.595)
(137.095) Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores (terceiros)
19 (1.987)
Aumento capital social
370.634
370.634 Fornecedores (partes relacionadas)
9.000
31
132
Lucro líquido do exercício
90.274
90.274 Salarios e encargos
Impostos a recolher
(33)
(530)
Absorção de prej. anteriores
90.274
(90.274)
- Outros passivos
(158)
93
152.148 (13.130)
373.134
(49.321)
323.813 Caixa aplicado nas operações
Juros pagos sobre empréstimos
(20.089)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014
Juros pagos sobre mútuo
(73.779) (8.710)
58.280 (21.840)
a) Lei das Sociedades por Ações: As demonstrações financeiras foram ou aos valores de realização. d) Imobilizado e Ativo Biológico: No ano de Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais
elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis 2015 foram realizadas vendas de terras. e) Passivo Circulante e Não Fluxos de caixa de atividades de investimento
Aquisição de imobilizado
(588)
adotadas no Brasil com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Circulante: São demonstrados pelos valores atualizados para a data do Aquisição de ativo biológico
(9.427) (8.183)
(10.015) (8.183)
Ações (Lei 6.404/76, Lei 11.638/97) e CPCs. b) Apuração do Resultado: O balanço. f) Capital Social: O capital social integralizado em 31 de dezembro de Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
Fluxos de caixa de atividades de financiamento
resultado é apurado pelo regime de competência do exercícios. c) Estoques: 2015 é R$ 373.134 mil (2014 R$ 2.500 mil), representado por 373.134 ações Captação de empréstimos e financiamentos/mútuo
71.878 53.000
Partes relacionadas
4.067
Os estoques são demonstrados ao custo médio, inferior aos custos de reposição ordinárias nominativas sem valor nominal (2014 - 2.500.450).
Aumento de capital social
370.634
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Amortização de empréstimo e financiamentos
(488.062) (34.920)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
(45.549) 22.147
Pablo Franzini
Rogério Latchuk - Diretor
Aumento (redução) líquido no caixa e equivalentes de caixa
2.717 (7.876)
Gonzalo José Zegers Ruiz-Tagle
Roberto Trevisan - Diretor
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
2.149 10.025
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
4.866
2.149
Juan Alvaro Saavedra Florez
Guilherme Wamser - Contador CRC-SC 029136/O-4TPR

Diário Oficial n. 9.150

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