Ser AMMA é informar

ano 2 • número 9 • junho/julho de 2014
Ser AMMA é informar
Sede social ganha amplo
espaço para eventos em
modernas instalações
Páginas 6, 7 e 8
Assistência judiciária
gratuita é debatida
em seminário. Páginas 4 e 5
Fórum de São Bernardo
terá obras concluídas
Página 11
AMMA pronta para sediar
campeonato de futebol
Página 12
Artigo
O risco do magistrado
O assassinato da juíza Patrícia
Acioli, em agosto de 2011, chamou
a atenção da sociedade brasileira
para os riscos do exercício da Magistratura, fato confirmado pelo
Conselho Nacional de Justiça em
levantamento realizado em agosto
de 2012, ao concluir que, no Brasil,
à época, 181 magistrados estavam
ameaçados de morte. Ao lado desse risco concreto e visível, há outro
silencioso e sorrateiro, porém, tão
perigoso quanto.
Conforme os dados recém-publicados do Censo realizado pelo CNJ,
que entrevistou 10.796 magistrados, o que corresponde a 64% daqueles que estão em atividade no país, 13,1% (1.415)
gozaram de licença por motivo de doença ou acidente de trabalho no ano anterior ao da coleta dos
dados (2012).
Desse total (1.415), 47,9% (678) das licenças decorreram diretamente de doença ou acidente relacionado com o exercício da Magistratura. Quando
considerado apenas os magistrados compreendidos na faixa etária de 41 a 55 anos, este percentual
alcança o patamar de 53,8%, que se assemelha ao
percentual de 53,6% encontrado quando a comparação é realizada tendo por base o período de 10 a
24 anos de exercício da Magistratura.
gundo o censo do CNJ, de 9 horas e 18 minutos, que chega a quase
10 horas, no caso daqueles com jurisdição no 1º grau, bem superior à
recomendada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Anote-se que, entre os magistrados que gozaram licença por motivo
de doença ou acidente de trabalho relacionado com a atividade judicante, a carga horária média é de 11 horas diárias.
O tema não tem escapado à percepção daqueles que conhecem a
Magistratura internamente, como é exemplo o artigo da Juíza Cíntia
Gonçalves Costi “A Saúde do Magistrado: um breve levantamento
bibliográfico” (http://www.revista.esmesc.org.br/re/article/download/77/70), e nem tampouco do próprio Conselho Nacional de Justiça
que, pela Portaria nº 43, de 1º de abril de 2014, instituiu grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições da saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder
Judiciário, mas, sem dúvida, os números do censo reforçam a convicção de que a carreira da Magistratura é de risco.
“Esse risco,
agregado ao
exercício da
Magistratura,
pode e deve ser
combatido em
diversas frentes.”
Evidente que esses dados têm limitações, contudo, servem para demonstrar que, diferente da percepção do senso comum, a rotina do magistrado é estressante e está afetando diretamente
a sua saúde.
A cobrança das partes, dos advogados, dos tribunais, do CNJ, enfim,
de toda a sociedade por uma justiça mais célere, embora legítima sob
todos os aspectos, não leva em consideração as condições de trabalho
do magistrado, sobretudo dos 1º grau, nem tampouco a falta de racionalidade do atual modelo em que as soluções individuais dos conflitos
de massa se sobrepõem àquelas de natureza coletiva.
Como forma de superar a falta de estrutura – apenas 25,6% dos magistrados entrevistados responderam que é satisfatório o número de
servidores da unidade judicial em que trabalham – e a irracionalidade
do sistema que produz milhões de novas ações anualmente, os juízes
brasileiros cumprem, em média, uma jornada de trabalho, ainda se-
Esse risco, agregado ao exercício da Magistratura, pode e deve ser combatido em diversas
frentes. No âmbito interno, com a instituição de
programas de monitoramento da saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, aliado
à redistribuição dos recursos humanos, materiais
e financeiros entre o 1º e 2º graus, a permitir condições adequadas de trabalho, de forma a minorar
o esforço individual.
No plano externo, a união dos Poderes para racionalizar o sistema judicial, reservando o Judiciário para a solução dos conflitos preferencialmente
coletivos ou que os meios alternativos não sejam
capazes de solucionar, pois não haverá recursos e muito menos saúde
que suporte o crescimento da demanda judicial nas proporções verificadas nos últimos anos.
Talvez este fator de risco aliado a causas tradicionais, tais como a defasagem do subsídio e a ausência de reconhecimento social do trabalho
desenvolvido, tenha sido determinante para 62,8% dos magistrados terem respondido que não se sentem valorizados no exercício da Magistratura. A boa notícia é que, ainda assim, 91,8% estão satisfeitos com
a escolha profissional, demonstrando o compromisso da Magistratura
com a sociedade brasileira.
Gervásio Santos
Presidente da AMMA e Coordenador
da Justiça Estadual da AMB
Expediente
Jornal Compartilhar é o informativo bimestral da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA.
Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010-190. Fones: (98) 3221-4414 / 3232-1947 / 3231-8073
E-mails: [email protected] • [email protected]
Diretoria Executiva - biênio 2013/2014
Gervásio Protásio dos Santos Júnior - Presidente
Marcelo Silva Moreira - 1º Vice-Presidente
Ângelo Antônio Alencar dos Santos - 2º Vice-Presidente
Adelvam Nascimento Pereira - 3º Vice-Presidente
Marilse Carvalho Medeiros - Secretária-Geral
Clênio Lima Corrêa - Secretário-Adjunto
Carlos Veloso - Tesoureiro-Geral
Lavínia Helena Macedo Coelho - Tesoureira-Adjunta
Membros do Conselho Fiscal
Andréa Furtado Perlmutter Lago
Luís Carlos Dutra dos Santos
Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior
Jorge Antônio Sales Leite
Holídice Cantanhede Barros
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Suplentes do Conselho Fiscal
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
Ana Beatriz Jorge de Carvalho
Cyrilo Anselmo de Freitas
Jornalista Responsável
Jacqueline Barros Heluy - DRT 840 MA
Assistente: Zaíra Almeida
Fotos
Biné Morais
Projeto Gráfico
Ideia Propaganda & Marketing
Diretor de Arte
Márcio Veiga
Diagramação
Wemerson Duarte
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Novos desafios da Magistratura
“Os novos desafios da Magistratura brasileira” é o tema do seminário que será realizado no auditório do Fórum de São Luís, no
período de 27 a 29 de agosto, como
parte das atividades da Semana de
Valorização da Magistratura, promovida pela AMMA. O evento é
voltado para membros da Magistratura, áreas afins e acadêmicos
de Direito.
O seminário, organizado pela
AMMA em parceria com a Esmam, trará ao Maranhão várias
personalidades do cenário jurídico
nacional, como o ministro Paulo
de Tarso Sanseverino (STJ), que
ministrará a palestra de encerramento com o tema “ O superendividamento e os novos desafios do
direito do consumidor”.
Como parte das atividades da
Semana de Valorização, a AMMA
promoverá, dia 27 de agosto, o
curso Ativismo Judicial, que será
proferido por José Ricardo Cunha,
professor-adjunto da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
e doutor em Filosofia do Direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso terá
carga horária de 40 horas, das 9h
às 18h, no Salão do Júri do Fórum.
Os magistrados que estiverem interessados em participar deverão entrar em contato com a AMMA pelo
telefone (98) 3221-4414 ou encaminhar a solicitação de inscrição para o
email [email protected].
Todos os juízes participantes receberão certificados da Escola Nacional
da Magistratura (Enfam) e será solicitada a liberação junto à Corregedoria Geral de Justiça.
Concurso
No decorrer do seminário também serão divulgados os vencedores dos concursos de papers e
pôsteres promovidos pela AMMA
sobre o mesmo tema. Haverá a
apresentação dos trabalhos científicos (papers), na forma oral, e os
pôsteres ficarão expostos nos dias
28 e 29 nos espaços destinados
aos eventos.
Programação
Dia 27/08/2014
9h às 18h - Curso para magistrados: “Ativismo Judicial”. Palestrante Professor Dr. José Ricardo Cunha (UERJ).
19h às 20h30 - Conferência de
abertura do Seminário: “A Valorização da Magistratura”. Palestrante: Juiz João Ricardo Santos
– Presidente da AMB.
Dia 28/08/2014
8h30 às 10h - Palestra: “Desafios Institucionais para um
Poder Judiciário Republicano”.
Palestrante: Professor Dr. José
Ricardo Cunha (UERJ).
10h às 12h - Painel: Apresentação dos vencedores do concurso
de papers.
14h às 15h - Palestra: “O Poder
Judiciário e o Desenvolvimento
Econômico”. Palestrante: Juiz
Nelson Moraes Rego (TJMA).
15h30 às 16h30 - Palestra: “O
uso predatório do Poder Judiciário”. Palestrante: Juiz Sergio
Junkes (TJSC/AMB).
17h às 18h - Palestra: “Os no-
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vos desafios do direito de família”. Palestrante: Des. Lourival
Serejo.
Dia 29/08/2014
8h30 às 10h - Painel: “A Execução Penal no Brasil: desafios
e soluções”. Palestrantes: Des.
Herberth Carneiro (Presidente
do Conselho Penitenciário Nacional e TJMG) e juiz Douglas
Martins (TJMA/CNJ).
10h30 às 12h - Apresentação
dos vencedores do concurso de
papers. 10h30 às 12h.
14h às 15h - Palestra: “O processo Eletrônico e o peticionamento eletrônico”. Palestrante:
juiz Manoel Chaves (TJMA).
15h às 16h30 - Palestra: “Judicialização da Política, Democracia e Expertise”. Palestrante:
Daniel Sarmento (Procurador
Regional da República e UERJ).
17h às 18h30 - Palestra de encerramento: “O superendividamento
e os novos desafios do direito do
consumidor”. Palestrante: Min.
Paulo Sanseverino (STJ).
Fique por dentro das notícias da
AMMA. Acompanhe diariamente
as nossas informações no site
www.amma.com.br
A AMB entregou ao CNJ propostas que tornam
mais claros os critérios para promoções por merecimento. A iniciativa atende a um pedido do
próprio Conselho para que tribunais e associações encaminhem sugestões sobre o tema. O
estudo foi elaborado por uma comissão liderada
pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos.
O orçamento para as eleições 2014 está sendo
executado conforme previsto, confirmando a
participação dos juízes na condução do pleito em todo o estado. A garantia foi dada pelo
presidente do TRE/MA, desembargador Froz
Sobrinho, em reunião com o presidente da
AMMA, juiz Gervásio Santos.
A AMMA pleiteia ao TJMA que o pagamento
das parcelas restantes da diferença da PAE seja
feito em folha exclusiva e com tributação em separado, atendendo ao regime dos rendimentos
recebidos acumuladamente, observando as deduções legais. O pleito se refere apenas ao pagamento das 23 parcelas restantes.
A AMMA, em parceria com a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, pretende oferecer novo curso de tiro aos magistrados. A
previsão é que o curso seja realizado em São
Luís, Imperatriz e Timon. O cronograma será
definido entre os meses de agosto e setembro.
“Governos militares: o Brasil 50 anos depois”
foi tema do seminário promovido pelo juiz de
Esperantinópolis Rômulo Lago e Cruz, em parceria com a UEMA e a União Ibero-Americana
de Direitos Humanos. A solenidade de abertura
do evento contou com a presença do vice-presidente da AMMA, juiz Ângelo Alencar.
O Pleno do TJMA aprovou pleito da AMMA
solicitando alteração do Código de Organização e Divisão Judiciárias, permitindo o fracionamento das férias dos magistrados em períodos de 15 dias. A matéria seguiu em forma de
projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Assistência judicial gratuita é uma das
causas do aumento da litigiosidade
Luciano Benetti fala sobre consequências da assistência Judicial Gratuita
A concessão indiscriminada
da assistência judicial gratuita é
uma das maiores causas do alto
índice de litigiosidade no Brasil,
resultando no aumento da taxa de
congestionamento de processos. A
afirmação é do professor Luciano
Benetti Timm, durante o simpósio
“Assistência Judiciária Gratuita e
suas implicações no excesso de li-
tigiosidade”.
O simpósio promovido pela
AMMA aconteceu no auditório
do Fórum Sarney Costa, reunindo
magistrados estaduais, federais e
advogados. A presidência da mesa
de debates ficou a cargo do diretor
acadêmico Holídice Barros, com
a participação do desembargador
Lourival Serejo, a diretora do Fun-
do Estadual de Reaparelhamento
do Judiciário (FERJ), Celerita Dinorah Carvalho, e Ricardo Gomes
Castro.
Luciano Benetti baseou sua afirmação no resultado de pesquisa
realizada pelo CNJ em 2010, que
teve por objetivo traçar um diagnóstico das causas da hiperlitigiosidade nos tribunais brasileiros.
Segundo ele, o estudo apontou
o baixo custo do acesso à Justiça
como a principal motivação para
litigar no Brasil.
Na avaliação de Benetti, o grande
motivador do alto número de litigiosidade é o capital, ou seja, quanto
menor o preço, maior o consumo.
“Se há muito consumo no Judiciário
talvez seja porque o preço de acesso
esteja muito facilitado”.
Luciano Benneti explicou que o
alto índice de ações judiciais dificulta que o Judiciário brasileiro consiga
melhorar suas demandas. Para ele,
o Judiciário é um bem público que
tem que ser bem cuidado para que
não seja super utilizado, porque assim acaba virando uma atração para
quem não tem direito. “Os tribunais
precisam formular estratégias para
diminuir a litigiosidade sem violar o
Código Civil”.
Outro ponto enfatizado por
Luciano Benetti é que as instituições afetam o comportamento das
pessoas e criam incentivos comportamentais. Ele se refere aos
Tribunais, cujas decisões judiciais
geram efeito de segunda ordem e
acabam afetando coletivamente a
sociedade.
Melhorar a eficiência dos tribunais é, segundo Luciano Benetti, o
grande desafio do Judiciário brasileiro. Essa análise passa pelo quanto é gasto pelos tribunais e quanto
é produzido. Para ele, um Tribunal eficiente nem sempre é o que
oferece o melhor serviço, citando
como exemplo o TJ de São Paulo,
considerado o mais eficiente, porém muito lento.
A pesquisa do CNJ mostrou que
o tribunal de referência no Brasil é
o do Rio Grande do Sul e o menos
eficiente o do Amazonas, cuja taxa
de ineficiência é de 80%. “É um
Tribunal quase letárgico”.
Benetti avalia, no entanto, que
há espaço no Brasil para a melhoria de todos os tribunais e que o
CNJ já estimula a cooperação dos
eficientes com os menos eficientes,
mas que tudo passa por uma questão de gestão.
Prejuízo para arrecadação do FERJ
A assistência judiciária gratuita é causa não apenas do aumento
da litigiosidade, mas, também, traz
prejuízo à arrecadação do Fundo
Estadual de Reaparelhamento do
Judiciário (FERJ). De acordo com
explanação do servidor Ricardo
Gomes, o Fundo deixou de arrecadar R$ 29 milhões no ano de 2010 e,
em 2013, deixaram de ser arrecadados R$ 36 milhões, o que equivale a
R$ 3 milhões por mês.
O custo de um processo judicial
é de R$ 4 mil. Em 2010, tramitaram
no Maranhão 506 mil processos,
dos quais 207 mil pela Justiça gratuita, o equivalente a 40% do total
de processos.
Ele explicou que o FERJ arrecada, atualmente, R$ 7 milhões por
mês, cujos recursos são aplicados
na modernização e no reaparelhamento judicial, número maior do
que em 2013, cuja arrecadação foi
de R$ 6,5 milhões/mês.
No ano de 2013, somente no Fórum de São Luís tramitaram 74 mil
processos, dos quais 34 mil foram
de assistência judicial gratuita, correspondendo a 54,38% do total de
processos.
´
Prejuízo
R$ 36 milhões deixaram de ser
arrecadados pelo FERJ em 2013
R$ 4 mil é o custo de um processo judicial
270 mil processos tramitaram
em 2010 no Maranhão pela justiça
gratuita.
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Abertura da solenidade presidida pelo juiz Gervásio Santos
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Gratuidade é resultado
da evolução,
diz desembargador
Desembargador Lourival Serejo, um dos debatedores
O desembargador Lourival Serejo defendeu, durante o seminário
sobre Assistência Gratuita promovido pela AMMA, que na história
do Judiciário brasileiro a gratuidade corresponde uma evolução
porque garante o acesso à Justiça a
todo cidadão: “Portanto, é louvável,
no meu entendimento, esse estágio
que atingimos”.
Ele acrescenta que o Maranhão é
um dos estados mais pobres do Brasil, muito diferente da realidade de
outros estados. Cita como exemplo
os casamentos comunitários, onde
se constata que 70% dos casais não
têm condições de arcar com os custos cartoriais.
Na avaliação do desembargador
Lourival, a assistência judicial gratuita tem todo respaldo jurídico e
normas bem definidas para que seja
concedida. Ele não vê este cenário
como alarmante, mas sim uma situação que está exigindo do juiz hoje
uma postura que requer a prática de
uma lógica razoável de confronto
com o caso concreto.
Manifestações
Durante o evento, o presidente
da AMMA Gervásio Santos agradeceu a presença dos magistrados e
convidados em debater um tema de
tão grande importância para a Justiça brasileira, sobre a concessão ou
não da assistência judicial gratuita e
o impacto que isso causa no dia a
dia da sociedade e no aumento da
litigiosidade.
Segundo Gervásio, o seminário
foi salutar porque há magistrados
que fazem a defesa da assistência
judiciária gratuita mais ampla e
o debate gerou oportunidade de
confronto de ideias e a possibilidade de tirar algumas conclusões:
“A AMMA, com essa postura clara
de debater os assuntos, tem o reconhecimento da sociedade, da classe
e das demais entidades associativas
nacionais”.
Fala, magistrado
“Se por um lado o Judiciário
tem buscado melhorar a sua estrutura, por outro enfrenta excesso
de litigiosidade e taxas de congestionamento. Daí a necessidade de
discutir com mais profundidade
o tema, pois a concessão indiscriminada da assistência judiciária
gratuita estimula a demanda e tem
por consequência um cenário de
tragédia. Enquanto mais pessoas otimizam o Judiciário, menos ele
cria mecanismo de racionalizar a assistência, o que resulta em tribunais e juízes sobrecarregados.”
Holídice Barros
Juiz e coordenador do seminário
“O que nós temos observado
ultimamente no Judiciário é que
realmente há um abuso dos autores no sentido de se beneficiar de
um direito que, na maioria das
vezes, essas pessoas não têm. Isso
acontece com empresas e funcionários de poder aquisitivo alto. O
pior disso tudo é que esses abusos
estão sendo chancelados pelo tribunal e por alguns colegas sem uma análise percuciente da situação
que de fato passam essas pessoas.”
Carlos Henrique Veloso
Juiz
“Nós somos acostumados ao
direito muito mais no plano teórico e as mudanças que são propostas muitas vezes não estão associadas à pesquisa para saber se aquilo
tem ou não eficiência. Os operadores do Direito precisam estar mais
próximos da pesquisa, do conhecimento, ver o que é melhor, o que é
eficiente, e buscar para que o Direito tenha maior eficácia e maior respeito.”
José Costa
Juiz
“O ponto positivo é que a gente
pode refletir sobre os nossos acertos nas decisões e sobre os nossos
posicionamentos a partir dos argumentos que os palestrantes utilizaram, e isso vem reforçar a necessidade de a gente estar sempre
se atualizando para que as nossas
decisões acompanhem a evolução
da sociedade, o crescimento das
demandas, e adaptando à nossa realidade aqui no Maranhão.”
Rosângela Prazeres Macieira
Juíza
Magistratura se fez presente ao seminário no Fórum de São Luís
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Salão de eventos é inau
O sonho alimentado durante
anos finalmente se concretizou.
O salão de eventos do Complexo Esportivo e Social da AMMA
foi inaugurado com festa e todas
as pompas a que a Magistratura
maranhense tem direito, afinal,
os associados passam a dispor de
um dos melhores e mais bem estruturados espaços para festas de
São Luís.
A inauguração do salão ocorreu em noite de congraçamento e
muita animação, junto com a festa
oferecida pela AMMA em homenagem às magistradas e mães de
magistrados. O evento foi animado pela banda Argumento, que deu
um toque de muita descontração à
festa, com muito rock pop, samba,
pagode, MPB e bumba-boi.
Ao abrir a solenidade, o presi-
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dente da AMMA, Gervásio Santos,
ressaltou que o momento representava muito mais do que uma
simples comemoração, significava
a realização de um sonho de todos
os magistrados associados após
anos de planejamento e meses de
execução da obra.
“A partir de agora, a AMMA
começa uma nova etapa. Que este
espaço seja o espaço do associado
e de sua família para muitos outros
momentos que haveremos ter de
encontros festivos”, disse.
Gervásio agradeceu o apoio de
todos os associados e dos diretores,
atuais e de gestões passadas, que
tanto contribuíram e apoiaram o
projeto de ampliação da sede social
e construção do salão de eventos.
“Tudo isso é um somatório de esforços e todos nós somos vitoriosos.”
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ugurado em noite festiva
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Espaço para festas já está
disponível para locação
Salão de eventos da sede da AMMA, um dos melhores de São Luís
Com pouco mais de um mês de
inauguração, o novo salão de eventos do Complexo Esportivo e Social da AMMA, no Calhau, já atinge os objetivos a que se destina. Em
pouco tempo, o espaço tornou-se
o preferido dos associados para
eventos sociais e familiares.
Com o objetivo de dar transparência e o mínimo de organização
ao uso do salão, a Diretoria Executiva aprovou as regras de locação
em um contrato que o associado
terá que assinar no momento da
reserva do espaço.
O contrato de locação atende a
dois padrões. O primeiro corresponde ao espaço do restaurante e
salão aberto (próximo à piscina e
quadras), o qual o associado e seus
dependentes poderão locar pagando, no ato da assinatura do contrato, o valor de R$ 500, com desconto de 20% para a primeira locação
anual. Para os não sócios, o valor
deste espaço é R$ 1.500,00.
A segunda forma de locação
corresponde ao salão de eventos
fechado recém-inaugurado, para o
qual o associado e seus dependentes pagarão o valor de R$ 550, 00 na
primeira locação do ano, R$ 1.000
na segunda e 50% do valor cobrado para não associado, a partir da
terceira locação.
Para não associados será cobrado pelo aluguel do grande salão o
valor de R$ 3.500,00. Na hipótese
do associado requerer locação para
terceiro, em nome próprio, arcará
com o valor total da locação para
não sócio, cuja diferença será debitada em conta corrente.
A Diretoria Executiva definiu
várias regras com o objetivo de
preservar o novo espaço. Uma delas é quanto à decoração que deverá ser feita em painel ou outro
meio que não danifique as instalações, as paredes e a pintura da sede
social, sendo vedada a afixação de
qualquer material nas paredes do
salão de festas.
A constatação de que foram afixados balões, enfeites ou qualquer
outro material nas paredes, importará na aplicação de multa equivalente a 40% do valor da locação,
sem prejuízo de eventuais perdas
e danos.
São obrigações do locatário: usar
com zelo as dependências, bem
como todos os equipamentos e outros materiais colocados à sua disposição, sem qualquer dano; dotar
os banheiros com papel toalha e papel higiênico; não utilizar nem permitir o acesso aos demais espaços
físicos da associação; deixar caução
de R$ 500,00 para ressarcimento de
eventuais danos causados ao espaço
físico, bem como o imediato pagamento por extravios ou avarias de
utensílios e equipamentos.
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O contrato prevê, ainda, que no
máximo dois dias após a locação,
todos os pertences que não forem
da AMMA deverão ser retirados,
sob pena de multa diária de R$
100. Determina, ainda, que sejam contratados, no mínimo, três
profissionais da área de segurança
para cada cem convidados.
A AMMA não se responsabilizará por quaisquer danos, furtos ou eventualidades de outra
espécie relacionada com a segurança ou por eventuais danos
ou furtos a veículos ou objetos
no interior dos automóveis que
estiverem nas dependências da
sede. Todas as regras de locação
foram aprovadas pela Diretoria
Executiva.
Estrutura
O salão de eventos da AMMA
ocupa uma área de 750 metros
quadrados no Complexo Esportivo
e Social do Calhau, dividido em espaço de serviços como banheiros,
cozinha e dependências de apoio,
e outra exclusivamente para usuários do salão, com capacidade para
450 pessoas. Desde a inauguração,
o salão de festas da AMMA tem
sido muito procurado pelos associados, cumprindo assim todas as
expectativas de um dos melhores
espaços para eventos de São Luís.
Modernidade e bom gosto no novo espaço para eventos dos magistrados
Valores de locação
Salão aberto + restaurante próximo à piscina:
R$ 500 para associados, com 20% de desconto
na primeira locação do ano.
R$ 1.500 para não associado.
Novo salão de festas:
R$ 550 para associado na primeira locação do ano,
R$ 1.000 na segunda e 50 % do valor cobrado
para não associado, a partir da terceira locação.
R$ 3.500 para não associado.
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Censo revela perfil do magistrado brasileiro
O Censo do Magistrado, realizado pelo CNJ, trouxe números reveladores sobre a Magistratura brasileira, podendo subsidiar, já a partir
de agora, ações focadas na melhoria
da qualidade de trabalho dos juízes
e da prestação jurisdicional.
Um dos dados importantes
revelados pelo censo é que a Magistratura brasileira adoece com
frequência. De um total de 10.796
magistrados, o que corresponde
a 64% daqueles que estão em atividade no país, 13,1% (1.415) gozaram de licença por motivo de
doença ou acidente de trabalho no
ano anterior ao da coleta dos dados
(2012). E mais: 47,9% (678) das licenças decorreram diretamente de
doença ou acidente relacionado
com o exercício da Magistratura.
Quando considerados apenas
os magistrados compreendidos
entre a faixa etária de 41 a 55
anos, este percentual alcança o
patamar de 53,8%, que se asse-
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melha ao percentual de 53,6%
encontrado quando a comparação é realizada tendo por base o
período de 10 a 24 anos de exercício da Magistratura.
Outro dado importante revelado diz respeito à jornada de trabalho diária dos juízes brasileiros,
em média 9 horas e 18 minutos. Os
juízes em início de carreira (substitutos) têm a maior carga horária
de trabalho, com 9 horas e 37 minutos.
O censo mostra que a Magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens, pois
64% dos magistrados são do sexo
masculino e chegam a representar
82% dos ministros dos tribunais
superiores. Além do trabalho jurisdicional, 14% dos magistrados
também realizam atividades docentes – 63% deles informaram
possuir pós-graduação.
Realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/
CNJ) entre 4 de novembro e 20 de
dezembro de 2013, o levantamento
também aponta que a maioria da
Magistratura é casada ou está em
união estável (80%) e tem filhos
(76%). A idade média de juízes,
desembargadores e ministros é de
45 anos. Na Justiça Federal estão
os juízes mais jovens, com 42 anos,
em média. Em geral, a carreira dos
magistrados começa aos 31,6 anos
de idade, enquanto a das magistradas começa aos 30,7 anos.
Em relação à composição étnico-racial da carreira, juízes, desembargadores e ministros declararam ser brancos em 84,5% dos
casos. Apenas 14% se consideram
pardos, 1,4%, pretos e 0,1%, indígenas. Segundo o censo, há apenas 91 deficientes no universo da
Magistratura, estimado em pouco
mais de 17 mil pessoas, segundo o
anuário estatístico do CNJ Justiça
em Números, elaborado com base
no ano de 2012.
Para o coordenador do censo,
conselheiro Paulo Teixeira, trata-se da primeira pesquisa aberta
aos magistrados de todo o país.
“Os resultados são alvissareiros,
mesmo comparando-os a pesquisas realizadas nos Estados Unidos
da América, Inglaterra e Canadá.
A diferença é que, nesses países, as
pesquisas são periódicas e realizadas há muitos anos.”
O estudo completo está disponibilizado no portal do CNJ (www.
cnj.jus.br/censo), disponibilizado
também aos tribunais e associações de classe.
Pesquisa – O objetivo do estudo
foi identificar o perfil da Magistratura brasileira, razão pela qual o
questionário consultou os magistrados brasileiros sobre informações
pessoais e profissionais. Dos 16.812
magistrados em atividade no país,
10.796 responderam ao questionário
eletrônico proposto pelo CNJ, o que
indica índice de resposta de 64%.
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Magistrados fazem ato de desagravo
a juiz desrespeitado por advogado
Magistrados reunidos no átrio do Fórum do Calhau manifestaram apoio ao juiz da 6ª Vara Cível desrespeitado por um advogado
A Magistratura maranhense
demonstrou união e força ao se
fazer presente no ato de desagravo
ao juiz Wilson Manoel, da 6ª Vara
Cível, que foi violentamente desrespeitado, no dia 10 de julho, por
um advogado nas dependências
da unidade judiciária, no Fórum
Desembargador Sarney Costa.
“Mais do que um simples desacato, o ato praticado pelo advogado
representou uma afronta a toda
Magistratura maranhense”, disse o
presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos.
Concentrados na sala de audiência da 6ª Vara Cível, magistrados de diversas comarcas
ouviram o relato do juiz Wilson
Manoel a respeito do incidente.
Alguns também fizeram relatos
de situações semelhantes ocorridas em seus gabinetes. Os magistrados se dirigiram ao átrio do
fórum e, na oportunidade, o presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Santos, fez
seu pronunciamento de repúdio
à situação vivenciada pelo juiz
Wilson Manoel.
“Cada um de nós magistrados
do estado do Maranhão foi desacatado por aquele ato. E o que é
pior: a Ordem dos Advogados do
Brasil, em vez de repudiar esse tipo
de atitude, acabou, de forma indireta, dando apoio”, disse Gervásio.
Ele destacou que prerrogativa não
significa, em nenhum momento,
falta de respeito, mas significa garantir condições de trabalho tanto
ao advogado quanto ao juiz.
O presidente da AMMA frisou
que o acesso às unidades judiciárias
deve respeitar as regras da administração, o quesito de segurança
e a funcionalidade da referida unidade. “Nós exigimos respeito, porque nós respeitamos o advogado. O
episódio que aconteceu ontem aqui
no Fórum Desembargador Sarney Costa é uma triste página que
foi escrita na história do Judiciário
do estado do Maranhão. Quem foi
agredido não foi o juiz Wilson Manoel, mas cada um de nós.”
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“Desde ontem tenho recebido
muitas mensagens de colegas, manifestações de solidariedade. Fiz
o que era absolutamente correto
fazer, esta é minha convicção. Em
nenhum momento eu procurei defender a pessoa do Wilson Manoel,
mas a dignidade da minha classe
que foi muita afrontada com a atitude desse advogado”, desabafou o
juiz Wilson Manoel.
Apoio
Diversos juízes declararam
apoio e solidariedade ao juiz Wilson Manoel, manifestando seu repúdio ao desrespeito sofrido pelo
colega. “Não se pode macular a
imagem de um homem, de um
magistrado, com um acontecimento infeliz provocado por uma
pessoa nitidamente desequilibrada emocionalmente, porque a
pessoa que chuta uma repartição
pública não tem equilíbrio emocional para exercer a atividade
que exerce”, disse o juiz Marcelo
Libério.
O juiz Nilo Filho lamentou o
episódio e o endosso dado pela
OAB/MA ao advogado. Já o juiz
Luiz Carlos Lícar disse que a OAB/
MA tem o dever de proteger seus
advogados, mas a ética tem que
estar acima. “A partir do momento
que o advogado não respeita o juiz,
ele não respeita o Estado.”
“Nesse momento, a gente não
pode deixar de reforçar a indignação com a postura adotada no
caso pela OAB/MA, que é uma
instituição de defesa do direito e
da democracia. Nesse caso, especificamente, ela assinou embaixo
numa conduta ilícita e antiética de
um advogado. Agindo assim, ela
ofendeu aos bons advogados que
compõem seus quadros”, declarou
o vice-presidente da AMMA, juiz
Marcelo Moreira. Segundo ele, o
Poder Judiciário precisa dar uma
resposta à altura, para que o magistrado possa realizar o seu trabalho com tranquilidade e tenha
condições de prestar uma justiça
que seja eficaz e digna.
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Após visita da AMMA, obra do Fórum
de São Bernardo será retomada
Placa no local da obra comprova o atraso na construção
Gervásio Santos ouve explicações do encarregado da obra do novo fórum
A construção do novo fórum
da Comarca de São Bernardo, que
estava paralisada há vários meses,
terá continuidade tão logo seja
formalizado o aditivo de serviços
e o empenho já solicitado pelo setor de engenharia do Tribunal de
Justiça. A informação foi prestada pela presidente do Tribunal de
Justiça, desembargadora Cleonice
Freire, em ofício encaminhado
no dia 2 de julho ao presidente da
AMMA Gervásio Santos.
A providência foi tomada pela
presidente do tribunal após o juiz
Gervásio Santos ter constatado, in
sob a responsabilidade da empresa
DA Construção, está paralisada.
De acordo com o juiz André
Martins, a construtora teria informado que o valor orçado é inferior
ao necessário, pois, em razão da
qualidade do terreno, houve necessidade de construir um muro de
arrimo e aterro de 2,75 metros, não
tendo sido efetuado o pagamento
do serviço executado. Sem nenhuma solução para o impasse, a obra
continua paralisada.
Com a paralisação das obras do
novo fórum, as condições do imóvel alugado para sanar um proble-
loco, no dia 27 de junho, a grave
situação estrutural de um imóvel
alugado em abril de 2013 para o
funcionamento das atividades jurisdicionais da Comarca de São
Bernardo.
As atividades jurisdicionais da
comarca passaram a funcionar no
imóvel alugado depois que o antigo fórum de São Bernardo foi
interditado pelo juiz André Martins sob ameaça de desabamento.
A locação seria provisória até que
fosse concluída a construção de
um novo fórum, que teria prazo de
conclusão para 180 dias. A obra,
ma provisório foram se agravando
e sem perspectivas de melhorias,
acarretando prejuízo a toda comunidade de São Bernardo.
No retorno da visita à comarca, o presidente da AMMA encaminhou requerimento à presidente do Tribunal de Justiça
relatando as condições precárias
do imóvel, com riscos ao juiz,
servidores, jurisdicionados e cobrando a imediata continuidade
das obras do fórum. A resposta
do tribunal foi dada, comunicando a retomada das obras.
Resta agora aguardar.
De 30 de julho a 2 de agosto de 2014
na sede social da AMMA, no Calhau.
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AMMA pronta para sediar
campeonato de futebol
Campo de futebol da sede social da AMMA está sendo preparado para receber o Campeonato Regional de Futebol
A Associação dos Magistrados do
Maranhão sediará, de 30 de julho a
2 de agosto, a 11ª edição do Campeonato Regional de Futebol da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), categoria master.
Além da AMMA, o certame
contará com a participação das associações de magistrados do Piauí,
Ceará, Sergipe e Rio Grande do
Norte. Os vencedores dessa etapa
disputarão o Campeonato Nacional de Futebol junto com outras
11 equipes já classificadas em outras etapas regionais. A 21ª edição
do torneio nacional da categoria
master ocorrerá em novembro, em
Maceió.
Os jogos terão início no turno
da tarde do dia 30 de julho (quinta-feira) e prosseguirão nos turnos
da manhã e tarde na sexta-feira e
no sábado. Ao final do campeonato, haverá um jantar de encerramento com a premiação das equipes vencedoras.
De acordo com o diretor de
futebol da AMMA, juiz Ronaldo
Maciel, a expectativa para o evento é
muito positiva. “O Maranhão já saiu
vitorioso por diversas vezes, então
será um regional muito disputado.”
Segundo ele, o esporte é uma
oportunidade muito grande de congraçamento, sendo um dos responsáveis pelo fortalecimento da AMB.
Time do Maranhão
A AMMA já tem o seu time formado para o campeonato. Compõem a equipe maranhense os juízes Anderson Sobral, Marcelo
Moreira, José Heluy, Luiz Carlos Lícar, Ronaldo Maciel, Welington
(Justiça Federal), Lúcio Soares, Marco Aurélio, Adelvam Nascimento, Márcio do Carmo, Thales Ribeiro, Itaércio Paulino da Silva, Roberto de Paula e Neres Ferreira.
O time da AMMA tem como treinador o ex-jogador do Sampaio
Correia Paulo Cesar.
Escolinha de futebol na sede social
A Associação dos Magistrados
do Maranhão (AMMA) passará
a oferecer, em sua sede social no
Calhau, aulas de futebol voltadas
para os filhos e netos de magistrados. A iniciativa faz parte das
comemorações pelo Dia dos Pais
e terá aula inaugural no próximo
dia 9 de agosto.
A escolinha de futebol da
AMMA estará sob a responsabilidade do professor Robert Magno
Costa Froes, com aulas inicialmen-
te aos sábados, das 8h às 10h30, e
posteriormente também às quartas-feiras, das 18h30 a 20h30. Para
filhos e netos de magistrados, tanto
a matrícula quanto as aulas serão
gratuitas, devendo o aluno adquirir apenas o uniforme da escolinha
pelo custo estimado de R$ 40,00, a
ser pago diretamente ao professor.
Também poderão se inscrever
para as aulas de futebol crianças
não dependentes de magistrados
associados, para as quais a men-
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salidade custará R$ 70,00 (setenta reais).
Inscrições
Para inscrever a criança, os magistrados associados ou responsáveis deverão preencher a ficha de
inscrição, com os dados básicos
do aluno, além de informações sobre as condições físicas e de saúde
da criança. Ao preencher a ficha,
o responsável deve declarar estar
ciente do Regulamento Interno do
uso da Sede Social da AMMA, em
conformidade com a Resolução nº
01/2014.
A ficha de inscrição deve ser entregue na Sede Administrativa, no
Centro, ou na Sala da AMMA no
Fórum do Calhau. Já o valor referente ao uniforme, R$40, deve ser
entregue diretamente ao professor
Robert Magno Costa Froes.
Maiores informações podem ser
adquiridas pelos fones (98) 32214414 ou 3231-8073.
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