Fórum em situação caótica

INFORMATIVO DA
ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DO
MARANHÃO - AMMA
ano 1 • nº 5 • junho de 2007
Fórum em situação caótica
Fachada do Fórum, cujo espaço físico é insuficiente para a demanda
Erosão provocada por obra inacabada ameaça estrutura do prédio
O Fórum de São Luís enfrenta grandes dificuldades. Apesar das reivindicações da AMMA, nada foi feito, até o momento, pelo
Tribunal de Justiça, para solucionar problemas que vão desde a falta de material de expediente para o funcionamento das Varas e
Juizados, passando por instalações precárias, número insuficiente de funcionários e o mais grave: a falta de espaço físico.
A situação do Fórum é criticada por juízes, promotores de Justiça, advogados e pelos próprios jurisdicionados. A AMMA aponta
como sugestão o aluguel de prédios para a instalação de Varas e Juizados, de forma a descentralizar os serviços. Um dos imóveis
sugeridos é o antigo Colégio Marista, localizado na Rua Grande. Páginas 4 e 5
Mude um Destino
lançada em São Luís
Time de futebol treina
para campeonato
A Campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi lançada, em São Luís, no dia 3 de maio, no auditório do Uniceuma. A solenidade contou
com a presença de Rodrigo Collaço e de
diretores da AMB.
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O time de futebol da Associação dos Magistrados já está se preparando para disputar o Campeonato Regional que será realizado em São Luís, no período de 4 a 7 de
julho, com a participação dos Estados do
Maranhão, Ceará e Piauí.
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Festa de São
João no dia 28
A AMMA realizará a tradicional festa de
São João no dia 28 de junho, na sede social do Olho d'Água. Este ano, o controle
do acesso ao local do evento será por
meio de passaporte/pulseira. A festa será
animada por bois de orquestras e shows.
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palavra do presidente
ENTREVISTA
Desafios da Gestão
A atual gestão da Associação dos Magistrados do Maranhão completará seis meses com a consciência de que
tem cumprido os compromissos assumidos junto aos
associados.
A postura combativa que
caracterizou o associativismo maranhense nas duas últimas gestões, sob o comando de Ronaldo Maciel, foi
mantida, porém, agregamos
novos valores com o intuito
de adaptarmos a atuação da
AMMA às demandas por
uma melhor prestação de
serviços.
Desta forma, se por um
lado não tergiversamos na
defesa das prerrogativas da
magistratura, inclusive recorrendo ao Conselho Nacional de Justiça quando necessário, por outro, não descuramos da implantação de
uma política de serviços
apropriada, traduzida, sobretudo, com a criação de
programas com o fim de estimular o congraçamento entre os associados.
Todavia, reconhecemos
que nem tudo são flores.
Grandes desafios deverão ser
vencidos antes que possamos
ostentar o patamar de excelência, pretensão final dos associados da AMMA. Apenas
para destacar, tome-se como
exemplo desses desafios a
construção da nova sede, no
bairro do calhau, e a implantação de um plano de saúde
de qualidade.
Com efeito, as dificuldades
para concretizar o sonho de
dotar a AMMA de instalações
dignas que permitam um
atendimento de qualidade
aos associados são enormes,
notadamente, porque os levantamentos preliminares
realizados apontam no sentido de que os recursos oriundos da arrecadação ordinária
não serão suficientes para
atender às demandas da construção.
Ainda, não se tem para a
questão uma solução definitiva, mas alternativas a ado-
2
Dia-a-Dia • junho 2007
Criatividade
em prol da Justiça
tar que serão, no momento
apropriado, discutidas, em
profundidade, com a classe.
Embora o ambiente permaneça turvo no que diz respeito ao primeiro dos temas
suscitados, em relação ao
plano de saúde as perspectivas são alentadoras, considerando que se caminha a passos largos para superar tal
desafio, eis que a partir da
assinatura do convênio com
a Fundação da Associação
dos Servidores da Fazenda
Nacional - ASSEFAZ, os associados da AMMA terão à sua
disposição um plano de saúde de qualidade, com abrangência nacional e contando
na sua rede de credenciamento com os melhores médicos e hospitais do País.
É certo que, nessa área,
qualidade tem um custo, em
especial, quando o mercado
não apresenta um número
suficiente de opções. Contudo, a elevação do preço será
compensada pela tranqüilidade de um atendimento de
alto nível, à altura dos associados da AMMA.
Vale destacar, outrossim,
que a decisão de romper com
o antigo plano de saúde, além
de motivada pela notória deficiência no atendimento, tomou como parâmetro a opinião dos próprios associados, colhida em pesquisa realizada pela AMMA em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, cujo resultado apontou o desejo de
adoção de um plano de saúde de qualidade, ainda que
isto representasse um aumento de custo.
Por fim, é necessário dizer
que a atual gestão da AMMA
prima pela democracia interna, de maneira que a sua atuação é pautada pelo pensamento coletivo, daí a certeza
de que os associados no geral aprovaram a modificação
realizada, bem como darão
suporte às futuras ações que
serão empreendidas para o
fortalecimento do nosso associativismo.
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ALEXANDRE LOPES DE ABREU
to das pessoas não registradas,
por meio de equipes de agentes
de saúde, que fazem o cadastramento para que não tenhamos
conflito de informação. Contamos, também, com a parceria
de diversas entidades, tais como
igrejas, sindicatos e associações, que fazem a identificação
de pessoas sem registros.
DIA A DIA - Qual tem sido
a participação dos estudantes
na campanha?
ALEXANDRE - Idealizamos uma gincana na qual os estudantes serão premiados pelo
maior número de pessoas não
registradas que encontrarem.
Todas as informações que forem sendo obtidas são repassadas aos agentes de saúde, que
irão visitar os locais em que
existam pessoas sem registros.
Alexandre fala sobre campanha
O juiz da Comarca de Coroatá, Alexandre Lopes Abreu,
vem adotando meios criativos
e eficazes de levar a prestação
jurisdicional à população dos
municípios da região na qual
atua. O mais recente é a campanha para a erradicação do
sub-registro, que vem mobilizando estudantes de Coroatá e
Peritoró. Alunos de escolas públicas participam de uma gincana para saber qual dos dois
municípios erradicará o subregistro primeiro. O juiz relata
a sua experiência.
DIA A DIA - Qual o procedimento após a obtenção das
informações?
ALEXANDRE - Esta é a segunda etapa da campanha. Depois do levantamento, a equipe do Viva Cidadão fará um mapeamento dos locais críticos e
desenhará um cronograma de
visitas a estes locais para onde
seja deslocada uma viatura que
efetuará os registros. As áreas
que não puderem ser atendidas
pelo Viva Cidadão serão supridas com a nossa visita para fazermos os registros destas pessoas. O nosso objetivo é erradicarmos a ausência de registros não só de crianças como
também de adultos.
DIA A DIA - Em que consiste a campanha para erradicação do sub-registro?
ALEXANDRE - Esta campanha faz parte de uma mobilização mundial do Unicef para
assegurar cidadania a todas as
crianças. No Brasil, uma das
metas é a erradicação do subregistro, que significa a ausência da Certidão de Nascimento.
Entendemos que o sub-registro
traz um grande prejuízo à pessoa, no que diz respeito à sua
cidadania plena.
DIA A DIA - A idéia da gincana de estudantes tem facilitado a identificação das pessoas sem registro?
DIA A DIA - Como está
ocorrendo a campanha em sua
comarca?
ALEXANDRE - O mais importante é que existe uma competição entre os estudantes de
Peritoró e Coroatá para saber
qual das duas cidades será a
primeira a erradicar o sub-registro. Acreditamos que com
esta idéia um dos dois municípios sairá vencedor, ou no Maranhão ou no Brasil.
ALEXANDRE - No Maranhão foi firmada uma parceria
entre o Governo do Estado e o
Poder Judiciário para o pleno
êxito da campanha. Em Coroatá e Peritoró a campanha é desenvolvida em duas etapas. Na
primeira é feito o levantamen-
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informes
PCA da AMMA resulta em auditoria no TJ-MA
determinada pelo CNJ ao julgar
procedente outro PCA, o de nº
439, do próprio Conselho Nacional de Justiça. Após análise de
todas as informações prestadas
pelo TJ/MA, o CNJ identificou
29 casos de membros do Judiciário maranhense que percebiam
remuneração superior ao teto
previsto para a magistratura,
determinando a auditoria. A relatora também foi a conselheira
Ruth Lies Carvalho.
IRREGULARIDADES - No
PCA nº 255, a AMMA expôs várias irregularidades administrativas que estariam ocorrendo no
Tribunal de Justiça do Maranhão. A mais grave diz respeito
a indícios de que a folha de pagamento do Tribunal estaria sendo manipulada para incluir pagamentos e gratificações indevi-
O Procedimento de Controle
Administrativo nº 255, protocolado no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), pela Associação
dos Magistrados do Maranhão,
em 2006, gestão Ronaldo Maciel, surtiu o efeito pretendido. Por
determinação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão é
alvo de auditoria do Tribunal de
Contas da União (TCU), iniciada
no dia 24 de maio.
A auditoria no TJ-MA foi determinada em abril deste ano,
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA- 255) da Associação
dos Magistrados do Maranhão.
A matéria teve como relatora a
conselheira Ruth Lies Carvalho.
A investigação no Tribunal de
Justiça do Maranhão também foi
das, o que motivou uma auditoria interna. Argumentou, ainda
a AMMA, que o resultado da auditoria foi apresentado ao então
presidente do Tribunal, desembargador Augusto Galba Maranhão, com recomendações a serem adotadas para sanar o problema.
Tais providências, conforme
consta na Inicial da AMMA, nunca foram tomadas. Além disso, o
presidente Galba Maranhão indicou para cargos estratégicos do
Tribunal os principais envolvidos na manipulação da folha de
pagamento, os quais tomaram
posse nos seguintes cargos comissionados: Diretor Financeiro, coordenador de Recursos
Humanos, coordenador da Folha de Pagamento e chefe da Divisão de Pagamento.
Remunerações sob suspeita
ria, conselheira Ruth Carvalho,
concluiu pela duvidosa legitimidade das verbas e gratificações que compõe as remunerações dos cargos efetivos e comissionados do Tribunal de
Justiça, além de constatar pagamento indevido a exonerados em face do nepotismo, alguns ainda constantes na folha de pagamento, após a exoneração.
"O trato com dinheiro públi-
O mais grave no Tribunal,
de acordo com a AMMA, é
que a remuneração dos servidores indicados apresentou acréscimo injustificado
da folha de pagamento no
mês de julho de 2006, para
o mês subseqüente - agosto
de 2006, conforme relatório da auditoria e documentos juntados na Inicial.
Ao decidir sobre o PCA da
AMMA, a relatora da maté-
co no Tribunal de Justiça do
Maranhão e a conduta de
sua Diretoria Administrativa em relação à matéria ensejam detalhado estudos
das despesas, boletins financeiros, folha de pagamento, verbas e gratificações pagas, sua origem, natureza e finalidade e convênios com instituições, inclusive bancárias.", diz o relatório da conselheira.
Funbem
A AMMA encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça, solicitando que sejam tomadas
as providências necessárias
no sentido de fazer cessar o
desconto da contribuição do
FUNBEM dos contracheques
de todos os magistrados associados à entidade. A retirada
do desconto foi determinada
pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública desde 1º de dezembro de 2006, ao julgar
procedente a Ação de Repetição de Indébito protocolada
pela AMMA, sob o nº 10106/
2006, em face do Estado do
Maranhão.
Eleitoral
Também por iniciativa da
AMMA, foi protocolado em
maio, no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Procedimento
de Controle Administrativo
(PCA), em face do Tribunal
Regional do Maranhão, para
que cumpra, rigorosamente,
o disposto nas Resoluções
21.009, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e 3.734, do
próprio TRE, que estabelecem,
nos seus respectivos arts. 2°,
que "nas faltas, férias ou impedimentos do titular, a jurisdição eleitoral será exercida pelo substituto, de acordo
com a tabela do Judiciário Estadual". Tal procedimento
não vem sendo integralmente observado pela atual composição do TRE/MA, gerando
constantes reclamações de
associados à AMMA.
Remoções
Emoção no lançamento de campanha da AMB
panha, juiz Francisco de Oliveira Neto, e Airton Mozart Valadares Pires, vice-presidente da
A emoção contagiou dezenas de
pessoas que participaram do
lançamento da campanha Mude
um Destino, em São Luís, na noite do dia 3 de maio. A solenidade foi realizada no auditório Josué Montelo, do Uniceuma, e
contou com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, empresários, professores,
estudantes, representantes do
Executivo, Legislativo e de várias entidades.
Prestigiaram o lançamento da
campanha o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Rodrigo
Collaço, o secretário-adjunto
da AMB e coordenador da cam-
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A juíza Lewman Silva emocionou os convidados ao relatar
a sua experiência de mãe adotiva de uma menina, hoje com
quatro anos "Eu não sei traduzir a alegria e emoção que sinto ao ouvir esta criança linda,
maravilhosa me chamar de
mãe", disse a juíza, contendo
as lágrimas.
Ao destacar a importância da
campanha, Rodrigo Collaço
disse que o objetivo da AMB é
lutar pela construção de um
país melhor e mais justo. Ele
destacou que a magistratura
brasileira, a cada dia, torna-se
mais consciente da sua responsabilidade de agente político
que interage com a sociedade.
Rodrigo Collaço avalia campanha
AMB e presidente da Associação
dos Magistrados do Estado de
Pernambuco, e a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, juíza Maria Luiza.
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O Conselho Nacional de
Justiça, em sessão realizada
no dia 15 de maio, julgou procedente o PCA nº 506, protocolado pela AMMA. Por unanimidade, o Conselho determinou a supressão da parte
final do § 1º do art. 156 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão,
alterado pela Resolução nº
02/07, a qual permite aos
magistrados que não estejam
na quinta parte mais antiga
concorrer em igualdade de
condições para remoção, por
merecimento, com aqueles
que já se encontram nesta
quinta parte. A decisão tornou sem efeito todas as remoções de juízes, feitas pelo TJMA, com base na citada Resolução. A sustentação oral do
pleito da AMMA foi feita por
Gervásio Santos.
Dia-a-Dia • junho 2007
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Fórum está localizado em uma área sem urbanização, cercada por matagal
Estacionamento não comporta a quantidade de veícu
Fórum de São Luís é o re
O Fórum Desembargador
Sarney Costa enfrenta a maior
dificuldade de toda a sua história de quase vinte anos. A opinião é consenso entre magistrados, advogados, promotores de
Justiça e jurisdicionados. Os
problemas vão desde a falta de
material de expediente para o
funcionamento das Varas e Juizados, passando por instalações precárias, número insuficiente de funcionários e o mais
grave: a falta de espaço físico.
Apesar das gestões da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) junto à Presidência do Tribunal de Justiça
e à Corregedoria Geral, a situação está ficando cada vez mais
grave. A AMMA não é a única
a protestar. A Ordem dos Advogados do Maranhão, secção
do Maranhão, também já encaminhou reclamação à cúpula do TJ/MA relatando os problemas enfrentados pelos advogados no Fórum.
AMMA aponta sugestões ao Tribunal
Varas funcionam precariamente
A falta de espaço físico vem
comprometendo o funcionamento das 40 Varas instaladas no Fórum, além dos Juizados. Determinados serviços estão impossibilitados de
serem mantidos em função da
falta de espaço. Um deles é o
de Serviço Social, que possuía três salas e, agora, foi reduzido a apenas uma. As outras foram cedidas para novas Varas.
"Às vezes nós temos que
ouvir várias pessoas envolvidas em situações delicadas
comprimidas em um só espaço. Há um constrangimento
muito grande que dificulta o
resultado do atendimento",
declarou uma assistente social que preferiu não ser identificada.
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Dia-a-Dia • junho 2007
Os problemas no Fórum Desembargador Sarney já foram
relatados ao Tribunal de Justiça, pela Associação dos Magistrados do Maranhão, no início do mês de maio. Por meio
de ofício ao presidente do TJ,
desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, a AMMA
cobra a adoção de providências para suprir as necessidades materiais e de espaço físico no Fórum.
No requerimento, a Diretoria Executiva relata que as instalações físicas do Fórum são
absolutamente insuficientes
para atender à demanda, o que
tem prejudicado o atendimento das pessoas que procuram
aquela unidade jurisdicional.
A AMMA cita como exemplo
a instalação das recentes Varas, nas quais os magistrados
Os mesmos problemas enfrentam os juízes que atuam
nas Varas de Família. Muitos
deles não dispõem de salas
reservadas para audiências e,
em casos de casais em processo de separação, já houve
necessidade de colocar pessoas para fora da sala porque
não havia outra forma de realizar a audiência reservadamente.
O juiz Raimundo Bogéa, da
9ª Vara Cível, afirmou que a
falta de espaço físico no Fórum obriga os juízes a deixarem de cumprir um dos princípios constitucionais - o da
Publicidade, já que as audiências têm que ser restritas,
pois não há como acomodar
as pessoas que pretendem assisti-las.
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O problema, segundo Raimundo Barros, é que o Fórum
Desembargador Sarney Costa
foi projetado para atender a
uma determinada demanda
da capital. Mas São Luís cresceu muito, novas Varas foram
sendo criadas, imprensando
as que já existiam. "Aqui não
temos mais lugar para nada. O
Tribunal precisa urgentemente construir ou alugar um
novo prédio para descongestionar o Fórum", explicou.
Vários relatórios também
já foram encaminhados à
Mesa Diretora do Tribunal de
Justiça pelo diretor do Fórum, juiz Raimundo Barros.
Ele diz que já chegou ao seu
limite máximo de tolerância.
"Já estou desanimando porque o comprometimento do
Tribunal com a prestação jurisdicional do Fórum é mínimo. Estamos em quarto plano na escala de prioridades",
declara ele.
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não possuem gabinete privativo, o que dificulta os trabalhos.
Se não bastasse a precariedade das instalações, a partir de
fevereiro passaram a ocorrer
problemas com o fornecimento de material de expediente.
A AMMA apontou como solução, a locação ou obtenção
de prédios. Apresentou como
sugestões o prédio do Colégio
Marista, o edifício onde funcionavam as instalações administrativas do Banco do Estado do Maranhão e o edifício
João Goulart. Também pleiteou ao Tribunal a implantação de um plano emergencial
visando a solução do problema de escassez de material,
utilizando para esse fim os recursos do Fundo Estadual de
Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
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ulos
Erosão avança e ameaça derrubar parede lateral do prédio
etrato do abandono
rum ao Tribunal, destacam-se
portas, divisórias e fechaduras que pelo decurso do tempo e pelo uso constante se encontram em péssimo estado e
iluminação externa. De acordo com o relatório, à noite o
estacionamento fica totalmente às escuras, já que não
existe um único poste de iluminação.
Destaca, ainda, o relatório
do diretor, que os extintores
de incêndio estão há mais de
três anos com carga vencida,
as placas dos estacionamentos reservados aos magistrado estão, em grande parte, deterioradas, a caixa d'água que
abastece torneiras dos banheiros e bebedouros está
completamente suja. Além
disso, os banheiros precisam
de reparos nas descargas, sanitários e portas.
Falta de espaço físico compromete trabalho de funcionários
Alerta sobre paralisação de secretarias
supridos com urgência. Em um
dos ofícios, datado do dia 24 de
abril deste ano, ele alerta para
o risco de paralisação dos trabalhos em várias secretarias
judiciais.
Dentre as providências reivindicadas pelo diretor do Fó-
O diretor do Fórum, juiz Raimundo Barros, também já encaminhou vários ofícios ao
presidente do Tribunal de Justiça, relatando a lista de material de expediente que está em
falta, bem como a relação de
serviços que necessitam ser
Fórum teve obra fictícia de ampliação em 2006
gundo ele, foi colocada até uma
placa no local, com o prazo de
execução da obra, construtora
responsável e valores que seriam
gastos. Os serviços foram iniciados, mas não seguiram adiante.
De acordo com Raimundo
Barros, houve anúncio oficial da
obra, exposição da maquete do
prédio que teria quatro andares
e onde funcionariam os Juizados
Criminais. "Depois de certo tempo, tudo foi paralisado e quando
As respostas do Tribunal de
Justiça aos pleitos do diretor do
Fórum é que os materiais de expediente solicitados estão sendo
encaminhados regularmente.
Quanto à questão da ampliação
do espaço físico, as reivindicações estão sendo analisadas.
O diretor Raimundo Barros
teme que ocorra o mesmo que
em janeiro de 2006, quando foi
anunciada pelo Tribunal a construção do anexo do Fórum. Se-
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fui buscar explicações junto à
empresa responsável, disseram
que foram contratados apenas
para limpar o terreno. Na verdade, nunca houve obra alguma.
Era uma ficção", informou o juiz.
As obras nunca foram feitas,
mas os danos sim e, ao que parecem, são drásticos e irreversíveis. As escavações ocasionaram uma erosão que está comprometendo a estrutura física
das paredes do Fórum.
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fala magistrado
“O Fórum já
atingiu seu limite. Não temos mais lugar para nada. Tudo é precário. Nos banheiros, após o
expediente, até parece que
passou um furacão, tamanha
a demanda de usuários”.
Raimundo Barros
Diretor do Fórum
“A falta de material aqui no
Fórum é crítica. Nenhum
juiz tem material para trabalhar. Falta desde papel higiênico ao tonner para impressoras. Isso acarreta prejuízo aos
jurisdicionados”.
Milton Bandeira
Juiz da Vara de Interdição e Sucessão
“O maior problema é o prédio, que não
oferece condição de trabalho. Foram criadas novas Varas e diminuídos
os espaços físicos anteriores. O
funcionário não tem como se locomover. A situação é caótica”.
Raimundo Bogéa
Juiz da 4ª Vara Cível
“A maior dificuldade é a
falta de espaço físico e a
quantidade
de funcionários. O número de servidores
nas Varas é insuficiente para
a quantidade de processos”.
Carlos Henrique Veloso
Juiz da Vara da Fazenda Pública
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Magistrados fazem curso de defesa pessoal
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
promoveu, em maio, Curso Básico de Segurança Pessoal que
contou com a participação de
22 juízes associados. As aulas
foram ministradas na Academia Integrada de Segurança
Pública, pelo delegado de polícia Augusto Barros Neto, especialista em Defesa Pessoal e
chefe da Delegacia Estadual de
Investigações Criminais - Departamento de Operações Táticas Especiais (DOT).
O curso teve duração de dois
dias, nos quais foram transmitidas aos magistrados técnicas
de segurança pessoal baseada
na precaução de conduta diária e situações diversas e noções básicas de defesa pessoal
por meio de painel. O curso foi
fesa pessoal é importante porque, com o aumento do índice
de violência no país, as autoridades públicas passaram a ser
um alvo fácil para os bandidos.
No caso específico dos magistrados, a fragilidade e a exposição pública são maiores, segundo o delegado, porque lidam
com os processos e determinam prisões.
O juiz Alexandre Abreu avaliou como muito positiva a iniciativa da AMMA em oferecer o
curso aos juízes, pela oportunidade que tiveram de adquirir
conhecimentos sobre como
proceder em situações do diaa-dia. Quem também fez boa
avaliação do curso foi a juíza Andrea Pellmuter, que pretende
aplicar as dicas de segurança
preventiva em sua rotina diária.
Magistrados praticam tiro ao alvo em curso de defesa pessoal
oferecido pela AMMA
concluído com aula prática de
tiro ao alvo.
"A necessidade dos magistrados é real. Os alunos demonstraram muito interesse
pela matéria e o aproveitamento foi muito bom", declarou o
delegado Augusto Barros.
De acordo com o delegado
Augusto Barros, o curso de de-
Time da AMMA treina para o Regional
O time de futebol da AMMA
já está se preparando para disputar o campeonato Regional
Nordeste das categorias Master, Livre e Sênior, que se realizará, em São Luís, no período
de 4 a 7 de julho deste ano. O
campeonato contará com a participação de associações de
magistrados dos estados do
Maranhão, Ceará e Piauí. Os jogos vão acontecer na sede social da Associação da Caixa
Econômica.
Na avaliação do técnico Arlindo Azevedo, a equipe está
em boa forma física e com
grandes chances de sair vencedora do campeonato. "Pretendemos intensificar os treinos no decorrer do mês de junho para que o time esteja
apto para conquistar o troféu", afirmou.
Time que disputará o campeonato
O diretor de Esporte da
AMMA e titular do time, juiz Licar Pereira, também está muito
otimista com o desempenho da
equipe no Campeonato Regional. Ele avalia que ainda há tempo para intensificar os treinamentos, principalmente no que
diz respeito ao condicionamento físico dos jogadores. O time
vencedor do Campeonato Regional vai disputar o Nacional,
que se realizará em dezembro.
Festa de São João será no dia 28
Atenção associados. Podem ir preparando as vestes caipiras,
pois vem aí mais uma festança de São João na sede social do Olho
d'Água, no dia 28 de junho. Este ano, atendendo às expectativas
reveladas pelos associados em pesquisa realizada em março, a
diretoria implantou novidades que tornarão a festa menos dispendiosa para a entidade. Não haverá camisas. O passaporte para
a festa será em forma de pulseira, que custará R$ 10,00. O associado terá direito a levar mais três dependentes diretos, cada um
pagando a sua pulseira por R$ 10,00. Os excedentes pagarão
R$ 40,00. Comida e bebida de graça. Aguarde outros informes
sobre a festa nos meios de comunicação da AMMA.
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Assefaz, uma parceria de qualidade
de a todas as expectativas dos
associados da AMMA: prestação de serviços de plano de
saúde de boa qualidade, com
ampla cobertura de tratamento, abrangência nacional,
recebido nos melhores hospitais, clínicas e médicos.
O presidente da AMMA,
Gervásio Santos, explicou que
a escolha da Fundação Assefaz como parceira ocorreu a
partir do que havia de melhor
no mercado para atender aos
interesses dos associados.
Esta aspiração, segundo ele,
ficou bem clara na pesquisa
que a associação realizou, na
qual exigiam um plano de saúde de alta qualidade.
Na avaliação de Gervásio,
embora o novo plano represente um aumento de custo,
com certeza estes efeitos serão minimizados pelos benefícios que os associados vão
desfrutar a partir de agora.
Ao assinar o contrato, a gerente Conceição Cruz disse
que a AMMA, por ser uma
instituição sólida e de credibilidade na sociedade maranhense, é uma parceria muito importante para a Assefaz,
não só em nível estadual
Gervásio Santos e Conceição Cruz, da Assefaz, assinam convênio
A Fundação Assefaz é a nova
parceira da Associação dos
Magistrados do Maranhão
(AMMA) na prestação de serviços médicos/hospitalares
aos associados e dependentes.
O contrato foi assinado no dia
10 de maio, entre o presidente
da AMMA, Gervásio Santos, e
a gerente estadual da Assefaz,
Conceição Cruz.
A escolha da Fundação Assefaz foi deliberada pela Diretoria Executiva, em reunião re-
alizada no dia 7 de maio. A
AMMA tomou por base o resultado da pesquisa de opinião realizada em março deste ano, a qual demonstrou que
apenas a minoria dos associados (2,46%) aprovava um plano de saúde de médio porte
com baixo custo, enquanto
que a maioria preferia um plano de saúde de alto nível.
Após ampla análise de mercado, a Diretoria constatou
que a Fundação Assefaz aten-
Sedes da Asmego disponíveis à AMMA
de Associações de Magistrados do Norte/Nordeste e Centro Oeste, realizado em Fortaleza (CE).
Os associados da AMMA poderão dispor da Pousada São
João Bosco, localizada em Caldas Novas/GO, do Clube social da Asmego, localizado em
Goiânia/GO; da Casa de Itajá,
localizada em Itajá/GO, considerada uma das maiores fontes de águas termais medicinais da América Latina e um
dos melhores roteiros turísticos de Goiás e do Brasil; e da
Pousada Desembargador Celso
Fleury, em Nova Viçosa/BA.
O pedido de reserva de uso
das sedes de lazer deverá ser
feito sempre por intermédio
da AMMA, por meio dos telefones 3221-4414/3231-8073,
ou no e-mail da entidade.
Sede social da Asmego oferece conforto de lazer a associados
Os associados da AMMA já
podem usufruir do conforto e
lazer oferecidos nas sedes sociais da Associação dos Magistrados do Estado do Goiás (Asmego). O benefício é resultado
de um convênio firmado entre
a Associação dos Magistrados
do Maranhão e a Asmego, com
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a finalidade de estabelecer reciprocidade na utilização das
sedes de ambas as associações.
O convênio foi assinado no
dia 27 de abril, entre o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, e o presidente da
Asmego, Wilson Dias, durante o Encontro de Presidentes
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como nacional. Informou,
ainda, que a Fundação pretende levar a experiência que
obterá com a Associação dos
Magistrados do Maranhão
para outras Regionais.
Como Proceder
Os associados que quiserem
aderir ao plano de saúde Assefaz deverão se dirigir à sede
administrativa da AMMA,
na rua do Egito, com todos os
seus documentos e de seus dependentes. A carência será
dispensada para quem aderir ao plano até o dia 10 de
julho de 2007.
Categorias do Plano
Ao aderir a Assefaz, os associados da AMMA poderão optar
por uma das três categorias de
planos, quais sejam: o Plus
XXI, o Plus XI e o Plux X. O que
diferencia uma categoria da
outra é o serviço oferecido.
Quanto mais oferta de serviço, mais elevado é o preço.
Uma coisa é certa, pagando
um pouco mais, o associado
terá mais benefício.
expediente
Jornal Dia-a-Dia é o informativo
mensal da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA. Rua
do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010190. Fones: (098) 3221-4414/3232 1947/3231-8073.
E-mails: [email protected];
[email protected]
Diretoria Executiva: Gervásio
dos Santos Júnior (presidente)
• José Brígido Lages (1º vice-presidente) • Manuella Viana Faria (2ª
vice-presidente) • Adelvan Nascimento (3º vice-presidente) • José
Nilo Ribeiro Filho (secretário-geral) • Alessandra Arcangeli (secretária-adjunta) • Carlos Henrique
Veloso (tesoureiro-geral) • José dos
Santos Costa (tesoureiro-adjunto).
Conselho Fiscal - Titulares:
Marilse Carvalho Medeiros • Rommel Cruz Viégas • Ernesto Guimarães Alves • Sidarta Guatama Farias Maranhão • Ermília Epifânia ds
Santos Reis Ribeiro.
Suplentes: Lúcio Paulo Fernandes
Soares • Márcio José do Carmo Matos Costa • Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho.
Jornalista Responsável: Jacqueline Barros Heluy - DRT 750 MA.
Fotos: Francisco Campos.
Projeto Gráfico: Ideia Propaganda & Marketing.
Dia-a-Dia • junho 2007
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serviços
Ampliado o leque de convênios da AMMA
Os associados da AMMA dispõem da mais ampla rede de convênios oferecidos por uma entidade associativa. São descontos
rentáveis, benefícios e serviços de alto padrão de qualidade. Tudo isso voltado ao bem-estar dos magistrados associados. Confira:
CONVÊNIOS AMMA
Asmego
• Vantagens: assegurar aos associados da AMMA o uso das sedes de lazer da Asmego
Pousada São João Bosco, localizada em Caldas Novas/GO; Clube Social da Asmego, localizada em Goiânia/GO; Casa de Itajá, localizada em Itajá/GO, considerada uma das maiores fontes de águas termais medicinais da América Latina e um dos melhores roteiros
turísticos de Goiás e do Brasil; e Pousada Des. Celso Fleury, em Nova Viçosa/BA.
• Como Proceder: o pedido de reserva deverá ser feito sempre por intermédio da AMMA,
a qual solicitará a reserva à Asmego. Deferido o pedido, a reserva será confirmada após
a comprovação, no prazo de 02 (dois) dias, do pagamento das respectivas tarifas, que
deverá ser realizado mediante depósito bancário ou transferência eletrônica.
• A Asmego está localizada na Rua 72, esquina com a BR 153, nº 234, Jardim Goiás,
Goiânia/GO.
Auto Stetic
• Vantagens: fornecimento aos associados da AMMA e dependentes até terceiro grau de
desconto de 10% (dez por cento) na utilização de serviços automotivos de funilaria,
pintura, revitalização de pintura, desamasso de veículos sem pintura ("martelinho de
ouro") e micro pintura de arranhões.
• Como proceder: basta identificar-se como associado da AMMA para a obtenção do
desconto especial.
• A Auto Stetic está localizada na Avenida dos Holandeses, nº 28, Quintas do Calhau, em
São Luís/MA.
Restaurante Cabana do Sol
• Vantagens: desconto de 10% (dez por cento) aos associados da AMMA e seus dependentes, com pagamento à vista ou cartão sobre todos os pratos do cardápio.
• Como proceder: o associado tem que apresentar a carteira funcional de magistrado.
• Endereço: Rua José Damasceno, nº 24-A, Farol de São Marcos, São Luís/MA.
CONVÊNIOS AMB
Honda
• Produzindo veículos no Brasil desde 1997, a Honda possui uma linha de alto padrão em
qualidade e sofisticação. Com esta parceria, os associados à AMB terão facilidades na
compra de automóveis da marca Honda.
• Vantagens: os associados podem adquirir automóveis com faturamento direto da fábrica a preços especiais de acordo com a região/local de compra. Cada filiado tem direito a adquirir um carro por ano. Atenção: a venda do modelo New Civic está suspensa por
tempo indeterminado.
• Formas de Pagamento: o cliente pode pagar à vista ou por meio de financiamento nas
concessionárias.
• Como Proceder: os pedidos de compra podem ser feitos diretamente na rede de concessionárias Honda em todo o território nacional com o cartão AMBmais em mãos. Os
endereços das concessionárias podem ser obtidos pelo 0800-701-3432 ou pelo site
www.honda.com.br.
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