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INFORMATIVO SINDICAL
Informativo Sindical da ADUEPB Nº 3
Campina Grande - PB
Julho de 2015
PROFESSORES DEFLAGRAM GREVE NA UEPB
O
s docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb)
decidiram em assembleia geral, realizada na úl ma sextafeira (19), iniciar greve por tempo indeterminado, na mesma
data. A decisão contou com a ampla maioria dos votos, segundo a
assessoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual da
Paraíba (Aduepb – Seção Sindical do ANDES-SN).
A principal reivindicação da categoria é o cumprimento da database para os docentes da Uepb por parte do governo estadual. Os
docentes também reivindicam melhores condições de trabalho e
infraestrutura, lutam contra a precarização que a nge todos os
campi da ins tuição, e contra o não cumprimento da Lei de
Autonomia, de 2004. Desde março deste ano, a categoria cobra
resposta do governo estadual às reivindicações, mas até o
momento não obteve retorno. O mesmo ocorre com os técnicoadministra vos, que estão em greve desde o dia 12 de março e
ainda não foram recebidos.
“Ano passado vemos um reajuste de 6% e o governo enviou a
Assembleia Legisla va uma Medida Provisória 224/2014 [que
define o reajuste da remuneração dos servidores das carreiras dos
docente e técnico-administra vos da Uepb], que visava um
percentual de reajuste de 5%. Além de não corrigir a inflação de
2014, perdemos 1% da inflação de 2013 no nosso salário”, afirmou
Jucelino Pereira Luna, presidente da Aduepb SSind. Ele contou que
o Conselho Universitário, órgão máximo da ins tuição, aprovou 8%
de reposição salarial para 2015, desde o dia 5 de fevereiro, e que até
agora não foi encaminhado. “Completamos seis meses sem o
cumprimento da nossa data-base”, ressaltou, explicando que a
categoria decidiu, então, pela greve por tempo indeterminado
como forma de pressionar o governo.
O presidente da Aduepb SSind. destacou ainda que a precarização
da infraestrutura da ins tuição não é de hoje. “A universidade em
2005 expandiu de 4 para 8 campi e não foi feito inves mentos em
infraestrutura. Até hoje, a universidade funciona em prédios
cedidos ou alugados. É um processo que se arrasta, faltam salas de
aula e laboratórios”, disse. Na questão da polí ca estudan l, Luna
ressaltou que é preciso ampliação do número de bolsas cien ficas,
melhorias nos restaurantes universitários que estão precários e a
criação de residência estudan l.
Nos próximos dias, o Comando de Greve disponibilizará a agenda
de mobilização da Uepb para que a comunidade acadêmica da
ins tuição divulgue a greve e os reais mo vos dela para toda a
sociedade.
*Imagens Aduepb Ssind.
Fonte: ANDES-SN
Informativo Sindical da ADUEPB
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EDITORIAL
ADUEPB DISCUTE DATA BASE DA CATEGORIA DURANTE
SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O reitor da UEPB, Antônio Rangel Júnior, ra ficou as dificuldades
financeiras enfrentadas pela ins tuição. “A UEPB vem ao longo dos
úl mos anos tendo um con ngenciamento dos seus recursos. Em
2010, a Universidade deixou de receber aproximadamente R$42
milhões. Foi uma perda em cadeia durante três anos, quando o
repasse do duodécimo pelo Governo do Estado foi aquém do
previsto.”
A
Sessão Especial foi realizada na Assembleia Legisla va da
Paraíba na tarde desta segunda-feira, 15. De propositura do
Deputado Estadual Janduhy Carneiro (PTN), a sessão
debateu principalmente sobre o desrespeito a Data Base dos
docentes e servidores técnicos da UEPB por parte do Governo do
Estado.
Por úl mo, Lourdes Sarmento, representando a Comissão de
Mobilização, solicitou que o Deputado abra um canal de
negociação entre o governo e a categoria.
Sem perspec va de diálogo, a ADUEPB deve convocar uma
Assembleia Geral para os próximos dias com indica vo de greve.
No início dos trabalhos, Carneiro ressaltou os prejuízos de questão
orçamentária que a Universidade enfrenta desde 2011 com o não
cumprimento a Lei de Autonomia e também a Data Base da
categoria. O parlamentar ainda destacou o tratamento desigual
dado aos aposentados no que diz respeito à paridade salarial.
Representando o Diretório Central dos Estudantes, Gustavo Cruz,
revelou a precariedade da estrutura sica da ins tuição e
reivindicou melhorias e inves mentos para a residência e
restaurante universitários nos oito campi da UEPB no Estado.
Em greve desde o mês de março, os servidores técnicos,
representado pelo presidente do SINTESPB, Fernando Soares,
esclareceu, “Somos a única categoria de servidores estaduais que
ainda não recebeu reajuste nenhum esse ano, trazendo prejuízos
incalculáveis para todos nós.”
Ocupando a tribuna, o diretor-presidente da ADUEPB, professor
Jucelino Luna, lembrou que a UEPB expandiu pelo Estado nos
úl mos anos, passando de quatro para oito campi, mas o
orçamento não acompanhou o crescimento da ins tuição.
“Atualmente o orçamento des nado à Universidade não é
suficiente para atender todas as questões financeiras da UEPB.”
Durante o discurso o diretor ainda afirmou, “a Data Base é Lei e
deve ser cumprida.”
E X P E D I E N T E
PRESIDENTE ADUEPB
Prof. Dr. Jucelino Pereira Luna
TEXTOS
Diretoria e Assessoria de Imprensa
(Departamento de Administração e Economia)
TESOUREIRO ADUEPB
Prof. Msc. Givanildo Gonçalves de Farias
(Departamento de Química)
2 Informativo Sindical da ADUEPB
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Daniela Pimentel
DIAGRAMAÇÃO
Chateaubriand Linhares de Almeida
ENDEREÇO
Av. Getúlio Vargas, 44 - Centro
CEP: 58101-200
Campina Grande - Paraíba
TELEFONE / FAX
(83) 3341-1143 / 3065-5351
www.aduepb.org.br
facebook.com/aduepb
EDITORIAL
PROFESSORES DA UEPB REALIZAM
MOBILIZAÇÃO EM JOÃO PESSOA
A
mobilização dos professores e técnicos da UEPB aconteceu
no dia 20 de maio, na Praça dos Três Poderes, em João
Pessoa.
O ato reuniu representantes das categorias de todos os oito campi
da ins tuição no Estado.
Em forma de “aulão”, os docentes, servidores e estudantes
debateram sobre a terceirização e precarização do trabalho na
Universidade.
O assunto foi amplamente abordado pelo professor da UFPB, Dr.
Roberto Veras, convidado especialmente para o evento, em que
esclareceu que “a estratégia mais usada pelos empresários e
governos em geral, tem sido no sen do de aviltar o ganho dos
trabalhadores. A terceirização é parte de uma estratégia de
transferir a conta para os trabalhadores.” Ainda segundo Veras “as
empresas terceirizam porque querem especializar o trabalho, mais
principalmente porque elas querem diminuir custos.”
Na oportunidade, professores e alunos, também expressaram por
meio de cartazes, a insa sfação quanto ao sucateamento nos campi
da UEPB espalhados pelo Estado. Em muitos momentos chegariam
a faltar equipamentos e materiais essenciais para o bom
desenvolvimento das a vidades acadêmicas.
A mobilização evidenciou ainda a luta dos docentes pelo
cumprimento da reposição das perdas salariais. “O Projeto de Lei
em que autoriza nosso reajuste de 8%, aprovado no mês de
fevereiro pelo Consuni, até agora não foi enviado pelo governador
para votação na Assembleia Legisla va. Isso é um desrespeito à
nossa categoria,” ressaltou Jucelino Luna, diretor-presidente da
Aduepb.
Outras mobilizações também aconteceram nas cidades de Patos,
Catolé do Rocha, Guarabira e Araruna.
DIA DO TRABALHO FOI COMEMORADO COM UM
CAFÉ DA MANHÃ NA SEDE SOCIAL DA ADUEPB
E
m homenagem ao Dia do Trabalho, a direção da ADUEPB
ofereceu no dia 1º de maio, um café da manhã para todos os
professores associados. " Estar comemorando o dia do
trabalho na nova sede social significa uma conquista para nossa
categoria, que em trinta e cinco anos de existência nunca teve nada
igual," lembrou o professor Jucelino Luna, diretor-presidente da
ADUEPB.
A solenidade foi realizada pela primeira vez na sede social da
en dade, localizada a Rua Dome la de Castro, nº 280- Campus I –
Bodocongó, sendo considerado um marco para a direção da
en dade. "Para mim, par cularmente, é um momento muito
importante está aqui no Dia do Trabalho, depois de meses intensos
de esforço...
Em meio a momentos de descontração, a história do primeiro de
maio foi contada pelo professor Jucelino Luna, “
A história do
Dia do Trabalho remonta ao ano de 1886 na industrializada cidade
de Chicago - Estados Unidos. No dia 1º de maio deste ano, milhares
de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de
trabalho. Dois dias após os acontecimentos, um conflito
envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns
manifestantes. No dia 4 de maio, num conflito de rua,
manifestantes a raram uma bomba nos policiais, provocando a
morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais
começassem a a rar no grupo de manifestantes. O resultado foi a
morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.Para
homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda
Internacional Socialista ocorrida na capital francesa em 20 de junho
de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado
em 1º de maio de cada ano."
A solenidade também marcou o funcionamento efe vo da sede,
recém-inaugurada.
Em meio a um ambiente arborizado e um café da manhã regado a
uma variedade de frutas, bolos e receitas da culinária regional, os
convidados estavam sa sfeitos com o que estavam vendo. Ao fim
do evento, a estrutura da casa foi elogiada pelos professores
presentes.
"Apesar de crí cas, essa diretoria está de parabéns. A gente se
sente orgulhoso!" - revelou o professor aposentado Cícero
Augus nho Vieira.
Informativo Sindical da ADUEPB
3
EDITORIAL
ATIVIDADES REALIZADAS
VAI ACONTECER
ADUEPB REALIZA FESTA JUNINA
A ADUEPB realizou na quinta-feira, 11 de junho, sua festa de São
João na sede Administra va da en dade, localizada à Av. Getúlio
Vargas, nº 44- Centro.
A confraternização foi oferecida no final da tarde para todos os
professores associados, da a va e aposentados.
Ao som do autên co forró pé de serra e ao sabor de um delicioso
cardápio regional, os convidados se diver ram e aproveitaram para
atualizar as conversas.
ADUEPB DEBATE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA UEPB
DURANTE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE
A diretoria da ADUEPB par cipou de uma Sessão Especial na manhã
do dia 2 de junho na Câmara Municipal de Campina Grande. A
solenidade teve início às 10h.
A Sessão, presidida pelo presidente da “Casa de Félix Araújo”,
vereador Antônio Alves Pimentel Filho, tratou sobre a precarização
do trabalho na UEPB.
Na pauta de discussão também foi abordada a questão referente à
Data Base da categoria docente da Universidade Estadual da
Paraíba, estabelecida desde 28 de dezembro de 2007 pelo Plano de
Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) através da Lei nº 844. O
direito dos professores vem sendo descumprido e ignorado pelo
Governo do Estado.
“Sem nenhuma perspec va de reposição das perdas salariais, até o
dado momento, a tendência é que, esgotado todo o calendário de
mobilização previsto para ser cumprido durante o mês de junho,
nossa categoria delibere pela radicalização do movimento, que
pode terminar em greve a par r do segundo semestre,” observou o
diretor-tesoureiro, Professor Givanildo Farias.
A
ADUEPB promove nos próximos dias 11 e 12 de
agosto o I Seminário Internacional da ADUEPB. A
solenidade de abertura do evento vai acontecer
às 9h do dia 11de agosto no Auditório do Curso de
Psicologia da UEPB – Campus I, Bodocongó.
A primeira conferência acontecerá logo em seguida
com o Dr. Elísio Estanque (Universidade de CoimbraPortugal), tratando o tema “Diagnós cos e
perspec vas das greves no contexto europeu”. No
segundo dia a programação inicia às 9h com a mesa
“Terceirização e Mercado de Trabalho”. Às 14:30h terá
a mesa “Terceirização e Sindicalismo”. A conferência de
encerramento será às 19h no auditório do Centro
Integrado de Aulas, onde vai ser tratado o tema “Para
onde estão indo os sindicatos?”, logo após o
lançamento de um livro e apresentação cultural.
A DIRETORIA DA ADUEPB ARTICULOU E APROVOU SESSÃO
ES P EC I A L PA R A D I S C U T I R A Q U ESTÃO SA L A R I A L E A
PRECARIZAÇÃO NA UEPB
Foi marcada para o dia 15 de junho, uma Sessão Especial na
Assembleia Legisla va do Estado para debater sobre as questões
referentes à Data Base da categoria docente da Universidade
Estadual da Paraíba, que estabelece através da Lei nº 8441, de 28 de
dezembro de 2007 do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração
(PCCR), o mês de janeiro como Data Base das categorias Docentes e
Técnicos Administra vos. Outro assunto que entrou na pauta de
discussão foi a precarização do trabalho na UEPB.
A solicitação foi feita pelos diretores da ADUEPB, e o Deputado
Estadual Janduhy Carneiro apresentou o requerimento no plenário
da Assembleia Legisla va do Estado, no dia 13 de maio, sendo
aprovado no dia 20.
A jus fica va para a Sessão foi o atraso de cinco meses na
implantação da Data Base dos docentes e servidores da UEPB, uma
vez que estes compõem a única categoria de trabalhadores do
Estado que teve reposição salarial de menos de 1%. Pois o Governo
do Estado em 2014, através da Medida Provisória nº 224, ordenou
ao Reitor da UEPB re rar 1% dos salários dos servidores que já havia
sido implantado desde o mês de janeiro de 2014, até o mês de abril.
4 Informativo Sindical da ADUEPB
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO
PELA ADUEPB DETERMINA IMEDIATO
REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA UEPB
O
mandado de segurança impetrado pela
diretoria da ADUEPB foi para garan r o reajuste
dos professores da Universidade Estadual da
Paraíba. A ação teve início no úl mo dia 7 de abril. Na
segunda-feira, 06 de julho, o juiz da Terceira Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande deu parecer
posi vo ao mandado. A decisão determina à Reitoria
UEPB o imediato cumprimento da deliberação do
Conselho Superior Universitário - CONSUNI, que
aprovou no mês de fevereiro a implantação das perdas
salariais dos docentes da UEPB, retroa vas ao mês de
janeiro de 2015.