DISCIPLINA: DIREITO DAS CORPORAÇÕES E MERCADO

DISCIPLINA: DIREITO DAS CORPORAÇÕES E MERCADO
PROFESSOR: Sérgio Mendes Botrel Coutinho
EMENTA: Características do Direito Societário no século XXI – Direito legislado x Soft Law –
Direito Societário Constitucional – Direito Societário e Law&Economics – Problemas de agência
e Estratégias legais no Direito Societário – Estrutura básica da governança corporativa –
Problemas de agência nas relações creditícias das corporações – Estratégias legais nas
transações com partes relacionadas – Fusões e aquisições na ótica do mercado – Proteção dos
investidores.
OBJETIVOS: São objetivos da disciplina: realizar o estudo das principais propostas de
interpretação e aplicação do Direito Societário na atualidade; Pesquisar os fundamentos
econômicos e funções dos principais institutos do Direito Societário; Desenvolver análise
crítica e propositiva relativamente às estratégias legais (legislativas) utilizadas para a solução
dos problemas de agência vivenciados pelas corporações; Desenvolver análise crítica e
propositiva relativamente às estratégias contratuais adotadas para a solução dos problemas de
agência vivenciados pelas corporações.