PersPectiva histórica da corruPção

Judivan J. Vieira
Perspectiva
histórica da
corrupção
Livro I
T h e s au ru s
© by Judivan J. Vieira, 2014
Ficha Técnica
Supervisão editorial
Victor Tagore
Arte da capa
Victor Tagore
Diagramação e finalização
Cláudia Gomes
Revisão
Laura Vieira
ISBN: 978-85-409-0292-3
V657p Vieira, Judivan J.
Perspectiva Histórica da Corrupção – Livro I / Judivan J.
Vieira. – Brasília : Thesaurus, 2014.
168 p.
1. Corrupção-história 2. Ciência política I. Título
CDU: 343.352
CDD: 340
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AGRADECIMENTOS
Para:
Deus.
Minha mãe (in memoriam) que, quando eu ainda
era servente de pedreiro me disse que estudar faria a
diferença em minha vida.
Eliane Caetano, assessora e chefe de meu escritório pessoal pela eficiência e ajuda na fase de pesquisa e
organização bibliográfica, durante os cinco anos fizeram
deste trabalho uma realidade científica e uma proposta
inovadora.
Nem o corrupto nem o virtuoso tem poder sobre seu
comportamento moral, mas eles tinham, antes, poder
para se tornarem uma coisa ou outra; assim também
alguém, que arremessa uma pedra, tem poder sobre
ela antes de arremessá-la, mas não o tem depois de
tê-la arremessado.
Aristóteles
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................... 15
INTRODUÇÃO............................................................................... 19
— LIVRO I —
Perspectiva histórica da corrupção...................................... 33
CAPÍTULO 1
Múltiplas acepções do vocábulo corrupção........................ 37
1.1 – Acepções léxicas do vocábulo corrupção.............. 38
1.2 – Acepção jurídico-doutrinária sobre corrupção.... 40
1.3 – Acepção da ciência política sobre corrupção........ 42
1.4 – Corrupção como traição da legalidade.................. 44
CAPÍTULO 2
A perenização da corrupção no tempo e no espaço.......... 55
2.1 – Corrupção no paraíso celestial (uma concepção
judaico-cristã)............................................................... 58
2.2 – Corrupção no paraíso terrenal (uma concepção
judaico-cristã)............................................................... 59
2.3 – A Corrupçâo à luz da teoria evolucionista............ 62
2.4 – A Corrupção sob o ponto de vista teológico ........ 64
2.5 – A Corrupção sob o ponto de vista sociológico..... 66
2.6 – Da existência e antiguidade da Corrupção, na
sociedade dos Homens................................................ 71
CAPÍTULO 3
Causas da corrupção.............................................................. 83
3.1 – O dinheiro, a pobreza, a política.............................91
3.2 – Leis irreais, leis impossíveis de serem cumpridas
e excesso de regulamentação..........................................100
CAPÍTULO 4
Consequências da corrupção..............................................103
4.1 – insegurança jurídica e descrença no Estado........109
4.2 – A desigualdade social e a descrença nas Institui-ções do Estado..........................................................113
4.3 – Mais cinco consequências da corrupção.............113
4.4 – A privatização da lei...............................................117
CAPÍTULO 5
O perfil do corrupto.............................................................119
5.1 – O homo sapiens é corrupto....................................120
CAPÍTULO 6
Os aliados da corrupção......................................................125
6.1 – A má índole e a religião.........................................126
6.2 – O Direito..................................................................128
6.3 – A Discricionariedade.............................................134
6.4 – A insegurança jurídica...........................................136
6.5 – A ambiguidade das normas, sua validez duvidosa e outras violências do Estado........................139
6.6 – O desprezo do Estado pela lei...............................142
CAPÍTULO 7
Elementos que formam o ato de corrupção......................145
7.1 – Elementos do ato de corrupção............................147
7.2 – Aspecto interno e externo da corrupção.............148
Considerações finais sobre o Livro I..................................153
BIBLIOGRAFIA...................................................................155