Sem título-6 - Prefeitura de Formiga

Transcrição

Edição NO 425 - FORMIGA - MG, 30 DE JANEIRO DE 2008
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Correio
IMPRESSO - CONTRATO
Prefeitura Municipal de Formiga
7397090385/ECT/DR/MG
Serviços Municipais de Saúde atendem
detentos da Penitenciária Estadual
Parte interna da Penitenciária Estadual
No dia 21 de janeiro,
parte da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e
equipe da Penitenciária Estadual de Formiga se reuniram para ajustar os procedi-
mentos e serviços que a Prefeitura presta aos detentos.
As partes entraram em
um consenso. De acordo
com o Secretário de Saúde,
o atendimento municipal de
Rosário Birds é o
campeão da II Copa
Formiga de Basquete
saúde deve sempre respeitar as premissas do SUS – Sistema Único de Saúde, que
objetiva a universalidade dos
atendimentos. Assim, os detentos que estão em Formiga têm o mesmo direito de
acesso aos serviços da saúde que qualquer cidadão,
sem nenhuma diferença.
Visando facilitar o trabalho das partes e aumentar a segurança e conforto da
população, a Prefeitura irá
disponibilizar um ônibus
com consultório odontológico móvel para atender os
detentos na própria penitenciária duas vezes por semana. Antes, os presos eram
levados às Unidades Básicas
de Saúde. A nova medida
visa trazer mais agilidade e
segurança nos atendimentos.
Além disso, foi acertado o fornecimento de medicamentos, exames e consultas especializadas, tudo dentro das possibilidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Esse acordo é resultado de uma parceria entre a
Prefeitura e a Penitenciária,
que juntas trabalham para
oferecer assistência aos detentos, que devem ser tratados com dignidade, de forma a conseguirem se recuperar e voltar ao convívio da
sociedade, além de garantir
mais segurança para a popu-
lação.
Outros serviços
Além de serviços relacionados à saúde dos detentos, outros setores da Prefeitura colaboram com os trabalhos da equipe da Penitenciária Estadual de Formiga. A
Secretaria Municipal de Comunicação, por exemplo, fornece cópias de materiais de
estudo para os detentos que
estão concluindo os estudos
dentro do presídio e em breve, a Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental, irá fornecer mudas de algumas árvores para a Penitenciária, além
de já fazer o recolhimento do
lixo da instituição.
Sinais de T V
Os sinais de TV que atende o Bairro
Engenho de Serra e adjacentes já foram reativados. A Rede Globo agora
está funcionando no canal 54, para
que os aparelhos obtenham mais
qualidade no recebimento das imagens. Os técnicos estiveram na torre
de transmissão do SAAE consertando
os equipamentos, que haviam danificado com as fortes chuvas.
Oficina de Cinema
Na noite de sexta-feira, 25 de janeiro, as equipes
do Rosário Birds e Alvorada
Star’s decidiram a final da II
Copa Formiga de Basquete.
O time do Rosário venceu o
Alvorada por 77 a 70.
O jogo foi marcado por
bonitas jogadas e participação da torcida, que mesmo
com a forte chuva que caia,
compareceu ao Poliesportivo
do Formiga Tênis Clube para
assistir a partida.
Os cestinhas do jogo
de sexta-feira foram Jaderson
“Nenê”, do Rosário Birds e
Mateus Almeida, do Alvorada
Stars, cada um com 29 pontos. O grande destaque da II
Copa Formiga de Basquete
foi o jogador do Lajinha Cavaliers, Claudinho, que em
apenas dois jogos marcou
117 pontos.
“Ficamos muito felizes
com a realização da II Copa
Formiga de Basquete. O nosso principal objetivo foi alcançado, que é incentivar a prática do esporte na cidade”, comentou o Chefe do Setor de
Esportes e Lazer, Samuel
Nogueira Neto.
Para o mês de fevereiro, o Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura de
Formiga já está organizando
o Torneio Oficinas de Esportes e o Congresso Técnico do
JERP – Jogos Estudantis Rubens Paiva.
Os alunos da oficina de cinema fazem
as filmagens de um curta-metragem.
As cenas foram feitas a partir de um
roteiro produzido pelos alunos e foram gravadas em uma casa próxima
ao Museu Municipal, no Colégio Santa Teresinha e na Escola Jalcira Santos
Valadão.As atividades são realizadas
pela Prefeitura em parceria com a
Imagu Filmes Produtora.
Curso de Capacitação
Servidores da Prefeitura, que trabalham com atendimento participaram
de um Curso de Capacitação. O objetivo foi a qualificação e uniformização
da prestação de serviço ao público.
Foram abordadas situações e exemplos ligados a prática do atendimento
para que os participantes possam desenvolver características necessárias
para atender bem.
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DECRETO Nº 3834 DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas
Municipais no dia que se específica. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica
declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nas seguintes datas: I – 04 de fevereiro de 2008 (segunda-feira de carnaval), até às
12:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2008 (quartafeira de cinzas). § 1º - A partir das 12:00 horas do dia
06 de fevereiro de 2008, haverá expediente normal.
§ 2º - As atividades contínuas de atendimento à saúde, distribuição e manutenção das redes de água,
esgoto e limpeza urbana não poderão sofrer interrupção. § 3º. – Os servidores que fazem a totalidade
ou maior parte da jornada de trabalho no turno da
manhã, deverão, cumprir a sua jornada integralmente
ou proporcionalmente, respectivamente, no turno da
tarde. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2288/2007. O Prefeito Municipal de
Formiga, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso
II “ a’’ da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.
1º - Exonerar, CÉSAR BORGES DE OLIVEIRA, do
cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do
dia 05 (cinco) de dezembro de 2007 em conformidade com o art.155, II c/c art. 160 da lei n° 2966/98,
(Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e
Edital de Demissão por Abandono de Emprego publicado em 05/12/2007, tendo em vista relatório
emitido pela Comissão de Sindicância/Processo
Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1776/2007
e Despacho do Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 05(cinco) de dezembro
de 2007. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 27 de dezembro
de 2007. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito
Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
Formiga, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus
artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em conformidade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/
2006, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga e Edital de Concurso
Público n.º 001/2007. Resolve: Art. 1º. – Nomear
FABIANE APARECIDA CARDOSO, para exercer
o cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 23
(vinte e três) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de
fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23
de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA
FARIA. Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos
NILMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Agente Administrativo, a partir do dia 24 (vinte e
quatro) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á
em decorrência do resultado apurado em Concurso
Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e
Recursos Humanos
1º - Exonerar, ADEON ANTÔNIO DE ALMEIDA
JÚNIOR, do cargo de Gari, a partir do dia 16 (
dezesseis ) de janeiro de 2008 em conformidade
com o art.155, II c/c art. 160 da lei n° 2966/98, (Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e Edital
de Demissão por Abandono de Emprego publicado
em 16/01/2008, tendo em vista relatório emitido pela
Comissão de Sindicância/Processo Administrativo,
nomeada pela Portaria nº 1761/2007 e Despacho do
Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos
a partir do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2008.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de janeiro de 2008.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária
Municipal de Administração e Recursos Humanos
1º - Exonerar, ANDRESSA MIGUEL DA HORA
MARCELO, do cargo de Auxiliar de Consultório
Dentário, a partir do dia 16 ( dezesseis ) de janeiro
de 2008 em conformidade com o art.155, II c/c art.
160 da lei n° 2966/98, (Estatuto do Servidor do Município de Formiga) e Edital de Demissão por Abandono de Emprego publicado em 16/01/2008, tendo
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
em vista relatório emitido pela Comissão de
Sindicância/Processo Administrativo, nomeada pela
Portaria nº 1761/2007 e Despacho do Gabinete do
Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do
dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2008. Registre-se,
Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO
DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ
DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Formiga, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II,
letra “a” e em conformidade com a Lei 2542 de 11
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, JOSÉ MARIA DA
SILVEIRA, Monitor Esporte I, para prestar serviços
na ASADEF – Associação de Auxílio ao Deficiente
Físico, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e
um) de dezembro de 2008, com ônus total para o
órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01
(um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16
Recursos Humanos
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, HELY TAVARES DE
OLIVEIRA, Auxiliar I, para prestar serviços na 4ª
Delegacia Regional de Polícia Civil, de 01 (um) de
janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de
2008, com ônus total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura
Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA SELMA
PERCILIANO GOMES, Auxiliar I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, de
01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de
dezembro de 2008, com ônus total para o órgão
cedente resguardando seus direitos funcionais. Art.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de
janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Recursos Humanos
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, CLÁUDIA SANTOS
SOARES SILVA, Técnico Administrativo V, para
prestar serviços na Secretaria da 1ª Vara Criminal,
da Infância e Juventude e Cartas Precatórias, desta
Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta
e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o
órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
Recursos Humanos
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, RAQUEL APARECIDA
VALADÃO, Auxiliar II, para prestar serviços no IMA
– Instituto Mineiro de Agropecuária, de 01 (um) de
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Pror-
JORNAL A CIDADE
Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000
Telefax - 3329-1839 - FORMIGA - MG
e-mail: [email protected]
site: www.formiga. mg.gov.br
rogar a cessão do servidor, MARCÍLIO LUIZ MARQUES JÚNIOR, Operador de Máquinas, para
prestar serviços na Agência de Atendimento do
Trabalho de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008
a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus
total para o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, ELISABETE GERALDA
GREGO E SOUZA, Técnico Administrativo V, para
prestar serviços no SINTRAMFOR – Sindicato dos
Trabalhadores Municipais de Formiga, de 01 (um)
de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, CLEONICE MARIA
MATOS PEREIRA, Servente, para prestar serviços
na APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para
o órgão cedente resguardando seus direitos funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
Recursos Humanos
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora, MARIA APARECIDA
RODRIGUES FONSECA, Servente, para prestar
serviços na APAE – Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais, de 01 (um) de janeiro de 2008 a
31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total
para o órgão cedente resguardando seus direitos
funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir
de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA
CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA
SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
letra “a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11
(onze) de dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28
(vinte e oito) de abril de 1998 “Estatuto do Servidor
do Município de Formiga” em seu capítulo V, artigo
128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão
da servidora, MÁRCIA JERUSA TRISTÃO SILVA,
Professor I-E, para prestar serviços na APAE –
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais,
de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de
cedente, resguardando seus direitos estatutários e
da servidora, REGINA CELI SANTOS RIBEIRO,
Professor I-E, para prestar serviços na APAE –
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais,
do servidor, CARLOS EDUARDO BARBOSA, Fiscal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana, para prestar serviços na 4ª Promotoria de Justiça do Fórum
desta Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31
(trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total
para o órgão cedente, resguardando seus direitos
estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal
de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO
VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.
da servidora, DAVINA APARECIDA SOUZA DE
PAULA, Escriturário I, para prestar serviços no
Protocolo do Fórum desta Comarca, de 01 (um) de
2008, com ônus total para o órgão cedente, resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Recursos Humanos
da servidora, ELIOMAR CONCEIÇÃO TORRES,
Auxiliar de Saúde nível VII - C, para prestar serviços
na Secretaria da 2ª Vara Cível do Fórum desta
Comarca, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta
e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o
órgão cedente, resguardando seus direitos
do servidor, JOSÉ BERNARDO BISPO, Operário
de Serviços Gerais, para prestar serviços no setor
de Administração do Fórum desta Comarca, de 01
(um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão cedente,
resguardando seus direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
Recursos Humanos
do servidor, JOSÉ DA SILVA, Operário de Serviços
Gerais, para prestar serviços no Cartório Eleitoral
da 114ª Zona de Formiga, de 01 (um) de janeiro de
2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com
ônus total para o órgão cedente, resguardando seus
direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
da servidora, NEILA APARECIDA GONDIM SANTOS, Assistente de Educação Infantil, para prestar
serviços na Tesouraria do Fórum desta Comarca,
da servidora, PAULA MODESTO DA SILVA, Assistente de Educação Infantil, para prestar serviços na
Secretaria da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e Cartas Precatórias do Fórum desta Comarca,
da servidora, RITA MARIA NOGUEIRA CAMPOS,
Auxiliar de Escritório I, para prestar serviços na
Secretaria da 2ª Vara Cível do Fórum desta Comarca,
da servidora, LENIRCE APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço I, para prestar serviços no
IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, de 01 (um)
Recursos Humanos
da servidora, MARIA AUXILIADORA FERREIRA
PEDROSA, Escriturário I, para prestar serviços na
084ª Junta de Serviço Militar de Formiga, de 01
Recursos Humanos
Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado
ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo
Digitação, Diagramação: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Redação: Elton da Costa Pinto, Fernanda Fernandes, Shymenne Siqueira Fotos: Fernanda Fernandes, Shymenne
Siqueira, Tales Tagliaferri Menezes Belchior e Tarcísio Flávio Artes: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/
0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - tel: (37) 3222.6322 Processo Licitatório: 1.740/07 Pregão: 054/07 Tiragem da Edição: 1.000 exemplares
Custo da Edição: R$ 128,00 Preço unitário: R$ 0,128.
Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano José Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Marco Aurélio Valladão - Procuradoria Marisléia
Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Rui Sobreira
da Silva - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento
Rural Édson Luiz Lopes Toledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais. Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do
Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
da servidora, MARIA HELENA RAIMUNDO
LOPES, Escriturário I, para prestar serviços na 084ª
Junta de Serviço Militar de Formiga, de 01 (um) de
Recursos Humanos
do servidor, CARLOS EDUARDO RAMALHO,
Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços
na 13ª Companhia de Polícia Militar Independente,
da servidora, MARCELA PAOLA SIQUEIRA, Operário de Serviços Gerais, para prestar serviços no
SINE – Sistema Nacional de Emprego, de 01 (um)
Recursos Humanos
da servidora, SUELY MARIA DE SOUZA CARVALHO, Auxiliar de Escritório I, para prestar serviços
no SINE – Sistema Nacional de Emprego, de 01
Recursos Humanos
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra
“a”, em conformidade com a Lei 2542 de 11 (onze) de
dezembro de 1995 e Lei nº 2966, de 28 (vinte e oito)
de abril de 1998 “Estatuto do Servidor do Município
de Formiga” em seu capítulo V, artigo 128, § 1º e 2º,
Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor,
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS JÚNIOR, Operário
de Serviços Gerais, para prestar serviços no TG –
04.030 de Formiga, de 01 (um) de janeiro de 2008 a
31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com ônus total
para o órgão cedente, resguardando seus direitos
(onze) de dezembro de 1995, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão do servidor, MARCELO MARCOS
DE ARAÚJO, Operador de Micro Computador I,
para prestar serviços na 84ª Junta de Serviço Militar, de 01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um)
de dezembro de 2008, com ônus total para o órgão
cedente, resguardando seus direitos funcionais. Art.
Recursos Humanos
(onze) de dezembro de 1995 e mediante ofício nº
5842 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Resolve: Art. 1º - Prorrogar a cessão da
servidora, DEGMAR ARANTES VIEIRA GOMES,
Técnico Administrativo V, para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 114ª Zona de Formiga, de
01 (um) de janeiro de 2008 a 31 (trinta e um) de
cedente, resguardando seus direitos funcionais. Art.
Recursos Humanos
128, § 1º e 2º, Resolve: Art. 1º - Ceder o servidor
ADILSON PEREIRA MACEDO, Escriturário I, para
prestar serviços na ASADEF – Associação de Auxílio ao Deficiente Físico, de 01 (um) de janeiro de
2008 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2008, com
ônus total para o órgão cedente, resguardando seus
direitos estatutários e funcionais. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura
Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os
artigos 61, inciso VI, combinado com o artigo 83,
inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art. 1º - Converter em tempo de serviço, 05 (cinco)
meses de férias prêmio, não gozadas, da servidora
MARISA FRANCÊS DE CASTRO, na forma da Lei
nº 3899, de 18/09/2006, artigo 105, § 3º, adquiridas
no período de 01/02/1980 a 31/01/1990 e 01/02/1990
a 31/01/1995, para efeito de aposentadoria, conforme pedido da mesma, expresso em requerimento
protocolado nesta Prefeitura sob o nº 004/2008, ficando estas averbadas na pasta funcional da
servidora. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro
Humanos
1º - Exonerar, JADERSON TEIXEIRA, do cargo de
Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano,
a partir do dia 02 ( dois ) de janeiro de 2008, a pedido
do mesmo, conforme requerimento protocolado no
Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará
disposições em contrário. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração
e Recursos Humanos
1º - Exonerar, ROSANE APARECIDA DA SILVA, do
cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do
dia 01 ( um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta
seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2008.
1º - Exonerar, JOSÉ IVO DA SILVA, do cargo de
Assessor de Projetos Municipais, a partir do dia 02
( dois ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO
1º - Exonerar, GILBERTO JOSÉ FONSECA, do
cargo em comissão de Supervisor de Setor de Comunidades e Entidades, a partir do dia 02 ( dois ) de
janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se,
Recursos Humanos
1º - Exonerar, JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Cadastro e Controle Habitacional, a partir do dia 07 ( sete
) de janeiro de 2008, conforme requerimento
protocolado nesta Prefeitura sob o nº 023/2008. Art.
publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008.
conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos
seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em
conformidade com a Lei Complementar nº 005, de
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações
e Lei nº 3660, de 03/06/2005, alterada pela Lei nº
3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear
ADRIANA MELO SILVEIRA, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de
2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/
2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga e suas alterações,
Resolve: Art. 1º- Nomear ELIZANE ANA DA CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo
em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art.
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de
Recursos Humanos
ELIZABETH MARIA GOMES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de
janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme
Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Recursos Humanos
Resolve: Art. 1º- Nomear GEOVÂNIA MARIA
BORGES, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em vista
Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º,
alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro
de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de
2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito
Humanos
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cargo em comissão de Coordenador de Centro de
Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro
de 2008, em decorrência de resultado apurado na
Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta
exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a
partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada
em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus
anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará
a partir do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se,
DA SILVA FARIA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Resolve: Art. 1º- Nomear TERESINHA CAMARGO
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a
partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo em
vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo
9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
Recursos Humanos
GLÁUCIA HELENA DE MENESES, para exercer o
cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do
dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de
resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/
2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da
SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se
Recursos Humanos
3970, de 02/07/2007, Resolve: Art. 1º- Nomear ZOÉ
SELMA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Biblioteca,
a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MIRANDA,
para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em
decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e
seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria
ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir
do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência
de resultado apurado na Eleição realizada em 02/
12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos,
da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
do dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA
Resolve: Art. 1º- Nomear MARIA INÊS DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008,
tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo
III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/
2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01
de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se e
Recursos Humanos
Resolve: Art. 1º- Nomear CAMILA LOPES PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão
de Vice - Diretor, a partir do dia 01 (um) de janeiro
de 2008, tendo em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005,
Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de
02/07/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
MARINA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um)
de janeiro de 2008, em decorrência de resultado
apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da SEMEE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de
Recursos Humanos
Resolve: Art. 1º- Nomear OLINDA APARECIDA
DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Centro de Educação Infantil, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, tendo
em vista Lei nº 3660 de 03/06/2005, Capítulo III, artigo 9º, alterada pela Lei nº 3970, de 02/07/2007. Art.
Recursos Humanos
CÉLIA PEREIRA FELIPE FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretor, a partir
ROSANE APARECIDA DA SILVA, para exercer o
ROSÂNGELA MARIA SILVA E OLIVEIRA, para
MONALIZA APARECIDA DE MELO, para exercer
o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir
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SANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES BORGES,
para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar II, a partir do dia 01 (um) de janeiro de 2008, em
decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007, conforme Portaria 03/2007 e
seus anexos, da SEMEE. Art. 2º - Esta portaria
FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES BELO, para
exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I,
ÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a
IDILAINE APARECIDA ALMEIDA E PAIVA, para
exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I,
LUCIMAR ROSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir do dia
01 (um) de janeiro de 2008, em decorrência de resultado apurado na Eleição realizada em 02/12/2007,
conforme Portaria 03/2007 e seus anexos, da
SEMEE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
dia 01 de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se
Recursos Humanos
MORGANA LUIZA DE SOUZA FRADE, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Adminis-
trativa” do Município de Formiga e suas alterações
OTÁVIA GABRIELA DAMASCENO, para exercer
o cargo em comissão de Diretor Escolar I, a partir
PORTARIA N.º 2313/2008. O Prefeito Municipal de
conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus
artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art.
1º -- Designar o servidor CLEUTON ALVES LIMA,
Assessor Orçamentário, para substituir MARIA
APARECIDA LOPES DE FARIA, Chefe de Setor de
Contabilidade, no período de suas férias de 02 ( dois
) de janeiro de 2008 a 31 ( trinta e um ) de janeiro de
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Humanos
1º -- Designar o servidor RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA, Chefe de Setor de Obras Públicas, para
substituir RIDERSON LEONARDO BORGES,
Secretário Adjunto de Obras Transporte e Urbanismo, no período suas férias de 07 ( sete ) de janeiro
de 2008 a 21 ( vinte e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1º -- Designar a servidora PAULA CRISTINE OLIVEIRA CARVALHO, Assessor de Gestão Administrativa, para substituir ELIANA MARIA SANTOS
SILVA, Chefe de Setor de Gestão e Pessoas, no
período de suas férias de 02 ( dois ) de janeiro de
2008 a 31 ( trinta e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1º - Designar FLÁVIA SALVIANO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, para substituir ADRIANA
ARANTES PEREIRA SILVEIRA, Chefe de Departamento de Compras, durante o período de seu afastamento a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2008.
Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração
dar-se-à automaticamente e a referida servidora
retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data
contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Humanos
1º - Designar LUÍS CARLOS DA SILVA, Assessor
de Projetos Municipais, para substituir JOSÉ
JAMIR CHAVES, Secretário de Governo, durante o
período de suas férias, de 14 (quatorze) de janeiro
de 2008 a 12 (doze) de fevereiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1º - Designar EDUARDO TOBIAS FARIA, Agente
de Informática, para substituir JOSÉ ARCANJO
BORGES, Assessor de Folha de Pagamento, durante o período de suas férias, de 14 (quatorze) de
janeiro de 2008 a 02 (dois) de fevereiro de 2008. Art.
publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 14 de janeiro de 2008.
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pelas Leis
Complementares nº 006, de 29/06/2006 e 0012, de
29/12/2006, Resolve: Art. 1º- Nomear GISELLE
APARECIDA GONDIM, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Assistência à
Saúde, a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2008.
sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de janeiro de 2008.
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei
Complementar nº 0012, de 29/12/2006, Resolve:
Art.1º- Nomear JOSÉ IVO DA SILVA, para exercer
o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento
Humano, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008.
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 02 de janeiro de 2008.
PORTARIA Nº 2348/2008. Exoneração a pedido do
servidor. O Prefeito Municipal de Formiga, no uso
das atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Exonerar
a pedido o servidor, BRUNO LOPES PAIM PINTO,
do cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 02
( dois ) de janeiro de 2008, conforme requerimento
nº 1610/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e
Recursos Humanos
Formiga, usando das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no.
2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu
artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de
Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006.
Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor, AGUILAR
BORGES FILHO, Auxiliar de Serviços Nível II – A,
01 mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de
2008 a 31 (trinta e um) de janeiro de 2008. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, MARIA
HELENA RAIMUNDO LOPES, Escriturário I, 01
mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de
Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, EDILENE
ALVES DE FARIA, Auxiliar de Saúde Nível VII - C,
01 mês de férias prêmio, de 02 (dois) de janeiro de
Formiga, no uso das atribuições que lhe confere os
artigos 61 e 83 da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com os artigos 81, ítem V, artigos 82
e 83 da Lei n.º 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao servidor JOAQUIM
RODRIGUES DA COSTA, Fiscal de Obras I, o
apostilamento do tempo de serviço exercido em cargo comissionado, fazendo jus a 100% ( cem por
cento ) da remuneração do cargo de Supervisor de
Habitação e Urbanismo, a partir de 07 ( sete ) de
janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em
de janeiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Recursos Humanos
PAULO ROBERTO PINTO, para exercer o cargo
de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007.
Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de
artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a”, e em confor-
midade com a Lei Complementar nº 009, de 28/12/
SIRLEI DE CARVALHO FREIRE, para exercer o
cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois)
de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro
de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na
Humanos
ANSELMO ANTÔNIO DE ALMEIDA, para exercer
o cargo de Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois)
de janeiro de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro
de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na
Humanos
BEATRIZ DE MOURA, para exercer o cargo de
Agente Distrital, a partir do dia 02 (dois) de janeiro
de 2008. Tal nomeação dar-se-á em decorrência do
resultado apurado em Concurso Público realizado
em 24 ( vinte e quatro ) de fevereiro de 2007. Art. 2º.
– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO HENRIQUE MESQUITA FOSCHETTI, para
exercer o cargo de Cirurgião Dentista, a partir do
dia 07 (sete) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de
Recursos Humanos
ALEXANDRE ERNESTO DA SILVA, para exercer o
cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do
dia 15 (quinze) de janeiro de 2008. Tal nomeação
dar-se-á em decorrência do resultado apurado em
Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro
) de fevereiro de 2007. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se, Publiquese e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
e Recursos Humanos
SILVANA VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia
15 (quinze) de janeiro de 2008. Tal nomeação darse-á em decorrência do resultado apurado em Concurso Público realizado em 24 ( vinte e quatro ) de
Recursos Humanos
Art.1º- Nomear JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Cadastro e Controle Habitacional, a partir do dia
09 (nove ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria
revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal
Complementar nº 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art.
1º- Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2008.
a pedido o servidor, LEÔNIDAS AMARAL PINTO,
do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a
partir do dia 16 ( dezesseis ) de janeiro de 2008,
conforme requerimento nº 104/2008. Art. 2º - Esta
1º -- Designar MÁRCIO LUIS DE SOUSA LEÃO,
Procurador Municipal Adjunto, para substituir MARCO AURÉLIO VALLADÃO, Procurador Municipal,
durante o período de suas férias, de 11 (onze) de
janeiro de 2008 a 09 (nove) de fevereiro de 2008. Art.
2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração
dar-se-à automaticamente e o referido servidor
retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data
contrário, retroagindo seus efeitos à 11 (onze) de
janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Recursos Humanos
1º -- Prorrogar a designação da servidora SANDRA
MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Assessor
Jurídico, de 11 (onze) de janeiro de 2008 a 09 (nove)
de fevereiro de 2008, em substituição a MÁRCIO
LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Adjunto, que,
atualmente, ocupa o cargo de Procurador Municipal. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e o referido servidor retornará às suas funções anteriores a esta
portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na
em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 11
(onze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
e Recursos Humanos
a pedido o servidor, BRUNO CÉSAR SANTOS, do
cargo de Agente de Controle de Endemias, a partir
do dia 21 ( vinte e um ) de janeiro de 2008, conforme
requerimento nº 033/2008. Art. 2º - Esta portaria
1º - Exonerar, DANIELA REGINA DE SOUZA, do
cargo em comissão de Chefe de Setor de Produção
e Abastecimento, a partir do dia 22 ( vinte e dois ) de
janeiro de 2008, conforme requerimento protocolado
nesta Prefeitura sob o nº 101/2008. Art. 2º - Esta
revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de janeiro de 2008. ALUÍSIO
seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, “a” e em
14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga. Resolve: Art. 1º Nomear VANESSA MARIA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Setor de Produção e Abastecimento, a partir do
dia 28 (vinte e dois) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta
1º -- Designar o servidor RIDERSON LEONARDO BORGES, Secretário Adjunto de Obras Transporte e Urbanismo, para substituir RODRIGO OTÁVIO BAHIA, Secretário Municipal de Obras Transporte e Urbanismo, no período suas férias, de 22 (
vinte e dois ) de janeiro de 2008 a 05 ( cinco ) de
fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em
Recursos Humanos
1º - Exonerar, ARIENNE KATE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio
Administrativo, a partir do dia 02 (dois ) de janeiro
de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
dia 02 (dois) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de
Art.1º- Nomear ARIENNE KATE OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Geral de
Obras, a partir do dia 02 (dois ) de janeiro de 2008.
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02
(dois) de janeiro de 2008. Registre-se, Publiquese e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga,
e Recursos Humanos
1º -- Designar a servidora CINARA DAS GRAÇAS
MENESES, Chefe de Departamento de Desenvolvimento Econômico, para substituir DÉBORA ALVES
DA SILVA, Assessor de Gabinete, no período de suas
férias, de 02 (dois ) de janeiro de 2008 a 31 ( trinta
e um ) de janeiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria
seus efeitos a partir do dia 02 (dois) de janeiro de
2008. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de janeiro de 2008.
Resolve: Art. 1º - Conceder a servidora, VÂNIA
PULHEZ DOS SANTOS SALES, Auxiliar de Saúde
Nível VII - C, 01 mês de férias prêmio, de 15 (quinze) de janeiro de 2008 a 13 (treze) de fevereiro de
contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15
(quinze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG –
ERRATA - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 147/08
MOD. Concorrência N.º001/08, Onde se LÊ. Visita: 12/03/08, leia-se 21/02/08, às 14:00. Recebimento
dos Envelopes: Onde se LÊ: 24/03/08, leia–se 03/
03/08, até às 14:00 - Abertura dos Envelopes: Onde
se LÊ 24/03/08, leia–se 03/03/08 às 14:30.
Extrato do Termo Aditivo I à Ata de Registro de
Preços nº 290/2007 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
N.º 4735/07 - MOD. – Pregão N.º 163/07 – Contratante : Município de Formiga MG – Contratadas:
Auto Latarias Formiga Ltda EPP, Auto Mecânica e
Elétrica Karrão Ltda Me e Maurício José de Souza
e Cia Ltda. Resolvem celebrar o Termo Aditivo mediante cláusulas e condições: Acrescentar a tabela
padrão de tempo de serviço anexo VI, de todos os
veículos pertencentes à linha FIAT em meio magnético, que será instalada nas secretarias, a qual
engloba tempos que servirão de parâmetro para a
execução e fiscalização dos serviços prestados,
observadas as condições enunciadas no edital
convocatório. Aluísio Veloso da Cunha - Prefeito
Municipal - Formiga, 23 de janeiro de 2008.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 243/08 - Processo Registro de Preços MOD. – Pregão N.º 008/08
–Tipo: Menor Preço unitário OBJETO: Aquisição
de materiais de expediente em geral e equipamentos de processamento de dados. A abertura da sessão será dia 14/02/08, às 08:30 Local: R. Barão de
Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150
/ 3322-5142.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 245/08 - MOD. –
Pregão N.º 009/08 –Tipo: Menor Preço unitário
OBJETO: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. A abertura da sessão será
dia 15/02/08, às 09:00 Local: R. Barão de Piumhi,
92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 33225142.
OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto. A abertura da sessão será dia 13/02/08, às 09:00 Local: R.
Barão de Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 0373322-5150 / 3322-5142.
Processo Licitatório. Nº1598/07 - PREGÃO 057/07.
A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna
público e para conhecimento dos interessados que
os preços registrados sob a modalidade
supramencionada, são publicados trimestralmente
para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado
no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG),
24 de janeiro de 2008. Luciana Alves. SETOR DE
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
Processo Licitatório. Nº 1308/07 - PREGÃO 058/
07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNIC. DE FORMIGA MG PROC. DE LICITAÇÃO N.º 229/08 MOD. Tomada
de Preços N.º 001/08 Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de modernização de campo de futebol do Bairro
Alvorada – Convênio-0197656-77/2006. Recebimento dos Envelopes: 18/02/08, até às 13:30 - Abertura
dos Envelopes: 18/02/08 às 14:00 horas – Custo do
Edital – R$20,00 (Vinte reais) Visita: 12/02/08 às
14:00 - Conta (73014-9 -Agência –0212-7 -Banco
Brasil) Local: R. Barão de Piumhi nº 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5142.
Resultado do Processo Seletivo para Pá
Carregadeira. O único inscrito e aprovado no
processo seletivo para operador de pá
carregadeira, ocorrido em 12/12/07, foi o sr.
José Alaor Ferreira.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº.: 001/
2008. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO Nº. 001/2008. OBJETO: Fornecimento de 5.000 (cinco mil) peças de hidrômetro unijato
de 1/2" x vazão máxima 1,5m3/h com conexões de
metal (tubetes e porcas) anéis e selos, conforme
processo licitatório nº. 001/2008 modalidade Pregão nº. 001/2008. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. VALOR: R$41,70 (quarenta e um reais e setenta centavos) por unidade de hidrômetros com conexões.
DOTAÇÃO Nº.: 17 512 0003 7.010 - CÓDIGO: 4490
- 52 F/ 40. Formiga, 22 de Janeiro de 2008. Sérgio
Lasmar. Diretor Geral
A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa
vencedora: Posto Terminal Ltda, vencedora no Processo Licitatório nº 0003/2008, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2008. Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG
A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: Elpídio Teixeira de Melo, Maria
Augusta da Silva Rezende e Cia Ltda e Supermercado Formiga Ltda, vencedoras no Processo
Licitatório nº 007/2008, na modalidade Carta Convite nº 003/2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– Setor de Licitação – Formiga MG
A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa
vencedora: Suall Indústria e Comércio Ltda, vencedora no Processo Licitatório nº 0004/2008, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2008. Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitação –
Formiga MG
A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: Dúctil Ferro Brasileiro Ltda e
Masterfer Ltda, vencedoras no Processo Licitatório
nº 009/2008, na modalidade Carta Convite nº 004/
2008. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor
de Licitação – Formiga MG
PORTARIA Nº 969 DE 24/01/2008. O DIRETOR
GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - S.A.A.E.-, usando de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 10, item XVI
da Instrução Normativa N° 05/99 do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, Nomeia os servidores abaixo, para integrarem a Comissão para
Conferência dos Valores Existentes em Caixa desta
Autarquia Municipal em 31/12/2008. SOLANGE
APARECIDA DA SILVA. PAULO CÉSAR
QUINTILIANO. HERON CARLOS DUARTE. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto,24 de Janeiro de 2.008.
SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 970 DE 25/01/2008. Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E.-, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR LUIZ CÂNDIDO DE
MOURA, do cargo em comissão de ENCARREGADO TÉCNICO, a partir do dia 25 de Janeiro de
2.008. Art. 2° - A partir da data citada no artigo anterior, o servidor retornará à sua função de origem.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, 25 de Janeiro de 2.008.
SÉRGIO LASMAR - DIRETOR GERAL
PORTARIA Nº 971 DE 25/01/2008. Nomeia servidor para exercer cargo de provimento em comissão,
e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E.-, usando de suas atribuições legais, de
conformidade com o Artigo 37, item II da C.F., e,
Anexo I da Lei Municipal N° 3.716/2005. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ANTÔNIO APARECIDO DOS
SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
ENCARREGADO TÉCNICO, a partir do dia 26 de
Janeiro de 2.008. Art. 2º - Esta portaria entra em
vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumprase. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 25 de Janeiro de 2.008. SÉRGIO LASMAR - DIRETOR
GERAL
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Portaria
006/2008 de 02 de janeiro de 2008. O Presidente da
Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 8º da Resolução nº 289/2006,
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por igual período, ou
seja 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão da
avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 02 de janeiro de 2008. Registrese; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de
Formiga, 02 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro
Silva. Presidente
Portaria 013/2008 de 15 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍCIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno,
especialmente no art. 8º da Resolução nº 289/2006,
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por igual período, ou
seja 15 ( quinze) dias, o prazo para conclusão da
avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 15 de janeiro de 2008. Registrese; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de
Formiga, 15 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro
Silva. Presidente
lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conforme requerimento do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que
averigua a denúncia sobre o uso de máquinas da
autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, deferido pelo Presidente desta Casa
Legislativa, no dia 18 de janeiro de 2008, e ainda,
conforme o art. 3o da Portaria 025/2007 de 25 de
julho de 2007, fica prorrogado o prazo de funcionamento desta CPI por mais 60 (sessenta) dias. Parágrafo único: Esta prorrogação é devido aos trabalhos da CPI ainda estarem em andamento. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 18 de janeiro de 2008.
Maurício Ribeiro Silva. Presidente
Portaria 015/2008 de 21 de janeiro de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MAURÍ-
5
CIO RIBEIRO SILVA, no uso das atribuições que
lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves
Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de
Contabilista Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas atribuições e exercer as seguintes funções: I - elaborar notas de empenho e assinar como
Responsável Técnico; II – outras funções correlatas.
Art. 2º Essa designação será durante 21/01/08 a 01/
02/08, período em que Luís Roberto Marcelino,
Contabilista Legislativo, responsável pelas funções
descritas acima, se encontra de férias. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de
2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008.
lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Arlem Douglas
Veloso, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Auditor Legislativo, sem qualquer ônus adicional para o
erário, para responder, cumulativamente com suas
atribuições e exercer as funções correlatas à
Controladoria do Poder Legislativo. Art. 2º Essa
designação será durante 21/01/08 a 01/02/08, período em que Mariana Fátima Souza, Auditora
Legislativo, responsável pela Auditoria do Poder
Legislativo, se encontra de férias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de
2008. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008.
lhe são conferidas pela LOM e o Regimento Interno,
RESOLVE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para compor a Comissão dos Direitos Humanos,
prevista no art. 5º da Lei nº 3904, de 27 de setembro
de 2006. Art. 2º A comissão será composta pelos
vereadores: Marcos Ferreira da Silva – Presidente.
José Geraldo da Cunha – Relator. Edmar Ferreira
– Membro. Suplentes: Gonçalo José de Faria. José
Rafael. Maurílio Geraldo Leão Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de janeiro de 2008.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara
Municipal de Formiga, 21 de janeiro de 2008. Maurício Ribeiro Silva. Presidente
OBJETO: Aquisição de Equipamentos que compõem uma fábrica de gelo. A abertura da sessão
será dia 19/02/08, às 14:00 Local: R. Barão de
Piumhi, 92 A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150
/ 3322-5142.
6
Divulgado o resultado da 1ª pesquisa larvária de 2008
Realizada de 02 a 08
de janeiro, a primeira pesquisa larvária de 2008 apresentou um índice de infestação
de 1,20%, acima do preconizado pela Fundação Nacional
de Saúde, que é de 1,00%.
Esse número, porém, está
abaixo do registrado no mes-
mo período em 2007, que foi
de 1,87%.
Em Formiga, foram visitados 3834 imóveis. Os bairros que apresentaram maior
índice de infestação predial
foram: São Raimundo (7,69%),
Universitário (7,14%) e Vila
Maria Cristina (5,75%).
Os recipientes que
apresentaram maior incidência de larvas positivas do mosquito Aedes Aegypti foram:
garrafas, latas, plásticos, lajes,
vaso de planta, caixas d‘água,
entre outros.
A equipe de epidemiologia, da Secretaria de Saú-
de alerta a população sobre a
importância de identificar objetos que possam se transformar em criadouros do Aedes
Aegypti. Por exemplo, uma
bacia no pátio de uma casa é
um risco, porque, com o acúmulo da água da chuva, a fêmea do mosquito poderá de-
positar os ovos neste local.
Então, o único modo é limpar
e retirar tudo que possa acumular água e oferecer risco.
Denúncias de áreas
propensas à incidência de larvas do mosquito podem ser
feitas na Secretaria de Saúde
e pelo telefone 3322-2214.
Vigilância Sanitária inicia cumprimento do Plano Diretor para 2008
No mês de dezembro,
a equipe da Secretaria Municipal de Saúde - SMS iniciou
o cumprimento do Plano Diretor da Vigilância Sanitária
para o ano de 2008. Foi realizado um treinamento com as
equipes do Programa de Saúde da Família - PSF’s - com o
tema “Medidas preventivas
para evitar o aparecimento de
animais sinantrópicos nas residências”.
Já no projeto “Amigos
do Bairro”, parceria entre a
SMS e a Unifor/MG, foi realizada uma palestra sobre “Escorpinídeos”, ministrada pela
acadêmica do curso de medicina veterinária, Adriane
Gonçalves Souza. Na ocasião, a Coordenadora da Vi-
gilância Sanitária, Fernanda
Pinheiro, falou sobre a biologia de roedores, pombos,
morcegos e outros animais
sinantrópicos e principais
medidas de controle.
Este ano estão previstos outros treinamentos na
área de Vigilância Sanitária,
inclusive cursos gratuitos que
orientem a população quan-
to ao correto manuseamento de alimentos, entre outros.
Plano Diretor da Vigilância Sanit
ár
ia
Sanitár
ária
O Plano Diretor da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde foi
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 13 de
novembro de 2007.
O Plano engloba diversos assuntos relacionados ao
campo de atuação da Vigilância Sanitária, como por exemplo, problemas decorrentes
do uso de medicamentos,
manipulação de alimentos,
cosméticos saniantes, inexistência de alvarás sanitários,
entre outros.
7
Bonecões gigantes serão uma das atrações do Carnaval 2008
Os Bonecões irão representar personalidades de Formiga ligadas à cultura. Na foto, o Oficineiro Camilo
Pereira da Rocha confecciona o boneco do Maestro Zezinho
No dia 31 de janeiro,
quinta-feira, a partir de 18h00,
o Bloco Cultura Sem Dó, organizado pelos alunos do
Núcleo Artístico Maestro Zezinho, abre o Carnaval 2008
de Formiga. O Bloco irá desfilar com esculturas de espuma confeccionadas em uma
Oficina de Bonecões realizada no próprio Núcleo. As esculturas representam importantes personalidades de Formiga.
De 01 a 05 de fevereiro, a folia é na Praça do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves. A partir de 21h00
haverá diversos shows. Confira: Sexta- Feira: 01/02 - Rodrigo Bergal e Banda Sábado:
02/02 - André Gouvêa e Banda Domingo: 03/02 - Banda
Só H Segunda: 04/02 - Banda
Cai pra K Terça- Feira: 05/02 Banda Zuêra
Nos dias 03 e 05, a partir de 14h00 é a vez das crianças se divertirem nas matinês,
com som mecânico e apresentação de bandas. Ainda no
dia 03, às 21h00, irá desfilar em
Formiga o Espetáculo Pó da
Terra, feito pela Tal Cia. de Teatro juntamente com o Bloco
Loucos Varridos, da cidade de
Oliveira, que tem a direção de
Márcio Gato. Vão desfilar também os bonecões do Bloco
Cultura Sem Dó. O início será
na Praça Ferreira Pires e vai até
a Rodoviária.
Novos cursos são oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil
Curso de Especialização
em Formação Pedagógica de Educação Profissional na Área de Saúde
Enfermeiros que lecionam ou pretendem lecionar
para cursos técnicos de Enfermagem já podem se inscrever no Curso de Especialização em Formação Pedagógica de Educação Profissional
na Área de Saúde - CEFPEPE,
que será oferecido pela Universidade Aberta do Brasil UAB, pólo Formiga. O curso
é gratuito e ofertado na modalidade à distância.
Os interessados têm
entre 21 de janeiro e 15 de
fevereiro para efetuarem as
inscrições. Basta preencher a
ficha disponível no site
www.enf.ufmg.br ou www
.caed.ufmg.br e, em seguida,
enviar a documentação especificada no edital por correio
ou entregá-la pessoalmente
(ou por procuração) na Escola de Enfermagem da UFMG.
A seleção dos candida-
tos ocorrerá entre 18 e 20 de
fevereiro e se dará por análise de currículo e entrevista.
Outras informações
em www.enf.ufmg.br , www
.caed.ufmg.br , www.nescon
.medicina.ufmg.br/agora ou
pelo telefone 31-3409-9856.
Especialização em Ensino
de Artes Visuais
A UFMG está com 350
vagas abertas para o seu curso de especialização em Ensino de Artes Visuais, modali-
dade à distância.
As inscrições podem
ser feitas até o dia 15 de fevereiro. As vagas estão divididas igualmente, 50 para
cada região, entre os sete
pólos de educação à distância: Araçuaí, Campos Gerais,
Corinto, Formiga, Governador
Valadares, Teófilo Otoni e
Uberaba.
O curso tem início previsto para o primeiro semestre letivo, e a seleção será feita
em duas etapas. A docu-
mentação necessária para a
inscrição deverá ser entregue
na secretaria do Centro de
Apoio à Educação a Distância
da UFMG (Caed) ou pelos
correios.
Mais informações sobre o curso e processo seletivo na página www.eba
.ufmg.br/pos ou na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de
Belas Artes/UFMG pelos telefones (31)3409-5260 e 34095295.
UBS do Souza e Silva participa de Projeto Nacional de Telessaúde
O Projeto Nacional de
Telessaúde é uma iniciativa
do Governo Federal, através
do Ministério da Saúde, desenvolvida em parceria com
universidades brasileiras e
tem como principal objetivo
melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica
do Sistema Único de Saúde SUS - ampliando a capacitação das equipes de saúde da
família, utilizando tecnologia
capaz de promover a teleeducação e a tele-assistência.
Em resumo, consiste em
usar a internet para melhor
capacitar equipes de saúde
da família e elevar a qualidade do atendimento básico
prestado pelo SUS, além de
promover a maior integração
entre ensino superior e serviços de saúde pública.
A fase piloto do Telessaúde está prevista para durar um ano, período em que
devem ser implantados 900
pontos no País, atingindo cerca de 2700 equipes de Saúde da Família.
O principal objetivo é
capacitar os profissionais da
saúde através de multimeios.
O site de apoio é o www
.telessaude.org.br, um portal
onde o agente, o auxiliar, o
enfermeiro e o médico têm
seu espaço personalizado
para encontrar o suporte necessário para tirar dúvidas, trocar opiniões, se capacitar, pesquisar e se atualizar. Um espaço que permite a interação
entre todos os usuários e o
intercâmbio de conhecimento via chat, aulas a distância,
listas de discussão, videostreaming, webconferência e biblioteca virtual.
Selecionado para participar do projeto, o município de Formiga recebeu, em
comodato, um computador
com Kit multimídia, uma impressora, um eletrocardiógrafo digital e uma câmera digital para realização das atividades de Telessaúde. Na prática, permitirá que profissionais
de saúde fora dos grandes
centros tenham acesso a capacitação por meio de videoconferência e a discussão de
casos clínicos com especialistas de várias áreas.
Usando o eletrocardiograma digital, sem sair de
suas cidades, as equipes de
saúde contarão com laudos
feitos na Universidade e também terão oportunidade de
discutir os casos com um
plantão de cardiologistas.
Na primeira etapa do
Programa foram criados núcleos de Telessaúde em nove
Estados: Amazonas, Ceará,
Pernambuco, Goiás, Rio de
Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul.
Em cada estado, cem
municípios serão atendidos,
que foram escolhidos com
base em critérios como ter
menos de 100 mil habitantes, Índice de Desenvolvi-
mento Humano (IDH) menor que um, existência de
equipes de saúde da família com cobertura de pelo
menos 60% da população e
disponibilidade de conexão
à internet. Em Minas Gerais,
a UFMG é responsável pelo
Programa, devido à experiência pioneira em projetos semelhantes.
Prédio da UBS Abílio Coutinho, no bairro Souza e Silva
8

Sem título-6 - Prefeitura de Formiga

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Acid 464 - Prefeitura de Formiga