1 GCF – Resumo da Reunião com Povos Indígenas e Comunidades
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1 GCF – Resumo da Reunião com Povos Indígenas e Comunidades
GCF – Resumo da Reunião com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na COP 21 6 de janeiro, 2016 Este documento resume a reunião que ocorreu na COP 21, em Paris, entre os representantes do GCF (delegados GCF do México e a equipe do Secretariado), parceiros estratégicos da sociedade civil e representantes de comunidades indígenas e tradicionais no México, Brasil e Panamá 1. O propósito desta reunião foi avançar nas discussões que aconteceram desde que a Declaração de Rio Branco foi concebida e assinada pelos membros do GCF no início de junho, em 2014 2. Um dos elementos mais importantes da DRB implica em um compromisso dos signatários GCF em desenvolver relações sólidas e inclusivas com comunidades indígenas e tradicionais nas jurisdições GCF. Ricardo Hernandez (delegado GCF de Chiapas) atuou como representante dos delegados GCF e apresentou alguns pontos para consideração dos demais delegados GCF. Os principais pontos desta reunião estão resumidos abaixo. • O GCF precisa pensar sobre desenvolvimento rural tanto dentro quanto fora do REDD+ (redução de emissões do desmatamento e degradação florestal) e este desenvolvimento deve, fundamentalmente, incluir os povos indígenas e comunidades tradicionais. As relações do GCF com estas comunidades devem ir além de qualquer consórcio e devem se ampliar entre as regiões e jurisdições do GCF, reconhecendo também que as relações e parcerias deverão ser desenhadas de acordo com o contexto local. Por favor, veja a lista de participantes ao final deste documento. Os delegados e representantes GCF do Brasil e Indonésia foram também convidados para esta reunião, mas não puderam comparecer devido a compromissos imprevistos na COP 21. Os participantes da sociedade civil e representantes dos PI/CT eram parte do programa Acelerando a Inclusão e Mitigando Emissões (AIME), uma parceria de dez organizações ambientais e indígenas para promover a participação plena e efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos esforços de mitigação das mudanças do clima, contribuir com a garantia de seus direitos a terra, melhorar os meios de vida e conservar suas florestas. O AIME está ativo no Brasil, Peru, Colômbia, América Central e México e é financiado pela USAID. Os membros do Consórcio de Modos de Vida Florestais do AIME são: Forest Trends (organização coordenadora), Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas, COICA, Earth Innovation Institute, EcoDecisión, Environmental Defense Fund, Gamebey – Associação Metareilá do Povo Suruí, IPAM, PRISMA e Pronatura Sur. 2 Para agir de acordo com seus compromissos da Declaração de Rio Branco, os membros GCF tem se encontrado com representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, mais recentemente na Reunião Anual do GCF em Barcelona (junho, 2015) e novamente no workshop público do Air Resources Board, na Califórnia (outubro, 2015). O GCF também recebeu declarações formais da COICA e AMPB expressando seu interesse em estabelecer parcerias com o GCF. 1 1 • • • • O GCF precisa desenvolver uma posição sobre seu trabalho com comunidades indígenas e tradicionais. Para tanto, a rede GCF deve estabelecer um diálogo construtivo e que seja contínuo ao longo do tempo, talvez através de pequenos grupos de trabalho que se encontrem de 2 a 3 vezes por ano (ao contrário de um painel único em uma reunião anual, por exemplo, que pode ser válido, mas que deveria ser um processo paralelo à um fórum contínuo de participação). Antes da reunião anual do GCF em 2016 em Jalisco, México, o GCF deveria preparar dois documentos: (1) princípios de colaboração, e (2) temas e exemplos do trabalho do GCF com comunidades tradicionais e indígenas. É importante ter estes documentos prontos antes da reunião em Jalisco, para que os membros do GCF e as comunidades tradicionais/indígenas possam assiná-lo juntos. Por exemplo, os documentos podem se basear em princípios existentes de colaboração, que estejam sendo bem sucedidos em sua implementação. Ainda, temas existentes de trabalhos, bem como áreas que precisam avançar, podem incluir o reconhecimento de direitos, segurança territorial, participação em diálogos sobre mudanças climáticas, etc. Eles podem também incluir estudos de casos específicos sobre relacionamentos e projetos/elementos nas jurisdições GCF que estão avançados e funcionando bem, tais como a implementação de planos de vida para a gestão integrada de terras indígenas, etc. 3 O GCF precisa ser estratégico e não pode simplesmente repetir discussões nacionais ou outras que já estejam acontecendo. O GCF é único em sua habilidade para revelar exemplos de parcerias subnacionais e de contextos específicos e de construir, aprimorar e adaptar estes exemplos. É preciso também considerar o status formal dos povos indígenas em cada região do GCF. Finalmente, o grupo discutiu sobre a necessidade de construir uma nota conceitual que esboce os processos para desenvolver parcerias entre o GCF e os povos indígenas e comunidades tradicionais. Este documento seria construído em janeiro de 2016 e criaria um mapa do caminho para processos para colaboração entre os membros GCF e parceiros chave (sociedade civil, representantes dos PI/CT, secretariado GCF), de forma a cumprir os compromissos da Declaração de Rio Branco. Este documento também seria uma base para solicitar recursos financeiros adicionais para avançar neste trabalho. 3 Esta necessidade foi recentemente expressada pelos colegas do GCF no estado da Califórnia. Conforme a Califórnia se prepara para os workshops públicos do ARB em 2016, ela gostaria de ter exemplos bem sucedidos em repartição de benefícios, para se preparar antecipadamente à críticas de mercados de carbono offset e benefícios indígenas/tradicionais destes processos. 2 • Os participantes desta reunião concordam em examinar esta estratégia com os membros GCF e fazer uma conference call em janeiro de 2016 para planejar os próximos passos para avançar em uma agenda entre o GCF e os PI/CT. Considerando estes pontos, estamos propondo que os delegados GCF de cada região façam diálogos gerais entre si e façam a nomeação de 1 – 2 pessoas para participarem da formação e desenvolvimento de um grupo de trabalho GCF – Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (ou seja, 1 – 2 pessoas do Brasil, México, Indonésia, etc.). Este grupo de trabalho poderia também envolver o secretariado GCF e parceiros estratégicos da sociedade civil. As tarefas do grupo de trabalho podem envolver, mas não se limitam a: calls regulares para planejamento, 1 – 2 reuniões antes da reunião anual em Jalisco, solicitação de apoio aos doadores para o funcionamento do grupo de trabalho, desenhar o escopo de questões relevantes para o GCF e PI/CT que precisem ser abordadas, rascunhar um documento estratégico para ser apresentado em Jalisco para toda a rede GCF, planejar um painel em Jalisco para destacar este processo e fazer o acompanhamento das ações, conforme necessário. Estamos pedindo que os membros GCF (por país) discutam este processo que está sendo proposto e respondam à Colleen Scanlan Lyons, do secretariado GCF, até o dia 25 de janeiro, para que possamos avançar esta iniciativa em tempo hábil e de forma integrada. Caso você não responda até esta data, assumiremos que você está de acordo com o processo, conforme a política de governança GCF. Muito obrigado por sua consideração a este importante processo de planejamento. Estamos ansiosos em ouvir suas sugestões, questões e comentários. 3 Participantes da Reunião: Delegados GCF: Ricardo Hernandez, delegado de Chiapas Representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: Marvin Sotelo, Alianza Mesoamerica de Pueblos y Bosques (AMPB) Gustavo Sanchez, AMPB/RED MOCAF Candido Mezua, AMPB Levi Sucre, AMPB Tashka Yawanawa, Yawanawa Socio-Cultural Association (membro da COIAB, Brasil) Secretariado GCF: Colleen Scanlan Lyons Carly Hernandez Sociedade Civil: Beto Borges, Forest Trends Michael Jenkins, Forest Trends Phil Covell, Forest Trends Daniel Nepstad, Earth Innovation Institute Maria DiGiano, Earth Innovation Institute Monica de los Rios, Earth Innovation Institute Claudia Stickler, Earth Innovation Institute Chris Meyer, Environmental Defense Fund Osvaldo Stella, IPAM André Guimarães, IPAM Romeo Domínguez, Pronatura Sur José Antonio Montero Solano, Pronatura Sur Silvia Trujillo Villafuerte, Pronatura Sur 4