visão geral

Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
VISÃO GERAL
A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e
Florestas (GCF) é uma colaboração subnacional
entre 29 estados e províncias do Brasil, Indonésia,
Costa do Marfim, México, Nigéria, Peru, Espanha
e os Estados Unidos. O GCF busca promover
programas jurisdicionais desenhados para fomentar
um desenvolvimento rural de baixas emissões
e a redução de emissões do desmatamento,
degradação florestal e uso do solo (REDD+),
ligando estas atividades à regimes emergentes
obrigatórios de gases de efeito estufa (GEE) e
outras oportunidades de pagamentos baseados em
desempenho. Mais de 25% das florestas tropicais do
mundo estão nos estados e províncias membros do
GCF, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e
do Peru e mais de 60% das florestas da Indonésia. O
GCF inclui estados e províncias que estão liderando
a construção de amplas abordagens jurisdicionais
para o desenvolvimento de baixas emissões e
REDD+, bem como a única jurisdição do mundo
(Califórnia) que está considerando provisões que
reconheceriam offsets de REDD+ como parte de
seu programa obrigatório de GEE.
O GCF foca em todos os aspectos dos esforços
para reduzir emissões do desmatamento e
estabelecer arcabouços duradouros para o
desenvolvimento de baixas emissões. Ele facilita
o intercâmbio de experiências e lições aprendidas
entre os estados e províncias; sincroniza esforços
entre estas jurisdições para desenvolver políticas
e programas que propiciem caminhos realistas
para um desenvolvimento rural que mantenha a
floresta em pé, apoia processos para participação
e engajamento multi-stakeholder e busca
financiamento para programas jurisdicionais,
vindos de diversas fontes, incluindo financiamentos
públicos de pagamento por desempenho,
mercados emergentes de carbono e esforços
atuais para descarbonizar as cadeias produtivas
agroalimentares.
A lógica geral do GCF é que qualquer esforço
para abordar a complexa relação entre florestas,
uso do solo e mudança do clima exige múltiplos
esforços, em múltiplos níveis de governança e que
os governos estaduais e provinciais, juntamente
com seus parceiros da sociedade civil, estão entre
os atores mais importantes na construção de
programas viáveis para desenvolvimento de baixas
emissões. O GCF foi concebido como um esforço
para potencializar o fato de que certos estados e
províncias ao redor do mundo já estão em posição
de serem pioneiros nos esforços para construir
robustos programas jurisdicionais de REDD+ e
desenvolvimento de baixas emissões, fortalecendo
assim o tema como um todo e aumentando os
esforços nacionais e internacionais para demonstrar
como isso pode funcionar na prática.
SPAIN
UNITED STATES
MEXICO
California
Illinois
Catalonia
Jalisco
Quintana Roo
Campeche
Tabasco
Chiapas
IVORY COAST
PERU
Amazonas
Loreto
San Martín
Ucayali
Madre de Dios
Cavally
Bélier
INDONESIA
NIGERIA
Cross River
BRAZIL
Amapá
Tocantins
Pará
Mato Grosso
Amazonas
Rondônia
Acre
Aceh
West Kalimantan
East Kalimantan
Central Kalimantan
West Papua
Papua
GCF Founding
Members
O GCF ESTÁ BASEADO EM TRÊS
COMPROMISSOS CENTRAIS:
1| G
overnos subnacionais (incluindo principalmente estados e
províncias, mas também municípios, distritos, vilarejos, etc.)
representam oportunidades cruciais para inovação política e
liderança. Isto é especialmente verdadeiro nas áreas de políticas
de clima e uso do solo, onde estados e províncias vêm servindo
há tempos como importantes laboratórios para novas iniciativas e
atividades políticas, que informam e apoiam robustas abordagens
nacionais. Isto deve-se ao fato de que estados e províncias, em muitos
casos, têm uma significativa autoridade na governança florestal e são
responsáveis pela implementação de leis e políticas nacionais. Ao
fornecê-los uma plataforma para inovação subnacional e liderança, e
também ao demonstrar como atores subnacionais se encaixam em
arcabouços nacionais e internacionais mais amplos, o GCF torna mais
viáveis as ações de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões.
2 |Esforços bem-sucedidos para proteger as florestas, reduzir emissões
e melhorar os meios de vida devem ser baseados em programas
jurisdicionais e não em projetos ou atividades individuais. A
abordagem jurisdicional, que tem sido um ponto central da missão do
GCF desde sua concepção, provê uma plataforma para alinhamento
de políticas intersetoriais, coordenação com processos nacionais e
voltada a unir diversas atividades públicas e privadas dentro de uma
ampla abordagem de desenvolvimento rural de baixas emissões.
Isso ajuda a avançar nas ações de REDD+ através da integração com
programas e políticas nacionais, bem como a estruturação de uma
plataforma para integração com outros processos.
3 |Avançar nas abordagens jurisdicionais de REDD+ e desenvolvimento
de baixas emissões depende de redes robustas e duradouras, em
múltiplas escalas. Isto inclui o próprio GCF, que promove aprendizado
e colaboração entre sua rede de estados e províncias membros, a rede
mais ampla de instituições internacionais, governos, setor privado,
sociedade civil e comunidades que estejam cooperando em várias
iniciativas relacionadas a desenvolvimento rural de baixas emissões.
Também, a rede de funcionários públicos e seus parceiros da
sociedade civil, que operam em jurisdições individuais e representam
boa parte da base para exitosas abordagens jurisdicionais para REDD+
e desenvolvimento de baixas emissões. Ao estender e aprofundar
estas redes, o GCF aumenta a probabilidade de criar programas
jurisdicionais bem-sucedidos de REDD+ e desenvolvimento rural de
baixas emissões, ao mesmo tempo em que fortalece uma coalizão
mais ampla de atores envolvidos em REDD+, em múltiplas escalas.
A DECLARAÇÃO DE
RIO BRANCO
No dia 11 de agosto de 2014, na
Reunião Anual do GCF no Acre,
Brasil, os Governadores GCF
lançaram a Declaração de Rio
Branco, comprometendo seus
estados e províncias a reduzir o
desmatamento em 80% até 2020,
com financiamentos baseados
em desempenho vindos da
comunidade internacional. Através
desta Declaração, os governadores
se comprometem a canalizar
aos povos florestais, pequenos
agricultores e povos indígenas uma
parcela substancial de qualquer
benefício relacionado a pagamento
por desempenho que chegue até
suas jurisdições. Os governadores
GCF estão convocando os
países doadores, setor privado
e sociedade civil a trabalharem
conjuntamente em parceria, para
ajudarem a preservar as florestas
tropicais remanescentes em suas
regiões e desenvolver mecanismos
claros e transparentes para garantir
e canalizar benefícios oriundos
de pagamentos por desempenho
aos povos florestais, pequenos
produtores e povos indígenas.
De acordo com uma análise feita
pelo Earth Innovation Institute,
se os estados e províncias GCF
reduzirem seu desmatamento em
80% até 2020, isso resultará em um
total de 3.8 bilhões de toneladas
de CO2 em emissões evitadas,
além dos 3 bilhões de toneladas já
evitadas por estas jurisdições.
ESFORÇOS GCF DE COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO
Desde sua concepção, o GCF desenvolveu diversas
ferramentas para abordar o problema do desmatamento
tropical em seus estados e províncias. Uma substancial
parcela de seus esforços envolveu a identificação de
necessidades e lacunas em sua rede de membros,
mobilização de recursos e assistência técnica, promoção
de intercâmbios inter-jurisdicionais e o fortalecimento
de relações entre funcionários públicos e seus parceiros
da sociedade civil nas jurisdições individuais do GCF.
Para abordar de forma mais sistemática algumas das
lacunas identificadas pelos membros e especialistas
do GCF, a Força Tarefa lançou uma iniciativa piloto
de Treinamento e Desenvolvimento de Rede em 2013,
financiada por uma doação da Agência Norueguesa para
Cooperação e Desenvolvimento (NORAD). Esta iniciativa
incluiu dois componentes principais: (1) um programa de
treinamento adaptado às necessidades das principais
regiões GCF, e (2) uma ferramenta de mapeamento online,
a Rede de Apoio GCF. Ao longo dos últimos três anos,
a iniciativa conseguiu desenvolver capacidades no tema
de desenvolvimento jurisdicional de baixas emissões,
promoveu alinhamentos estaduais-nacionais, serviu como
plataforma regional para aprendizagem e intercâmbio
inter-jurisdicional e aumentou a visibilidade e colaboração
entre importantes atores que estão nas linhas de frente
do desenvolvimento de baixas emissões nos estados e
províncias do GCF.
quatro janelas de financiamento do fundo:
FUNDO DOS GOVERNADORES
PARA O CLIMA E FLORESTAS
Estabelecido por um mandato da Força
Tarefa GCF, o Fundo dos Governadores para o
Clima e Florestas (FGCF) é uma organização
independente, sem fins lucrativos, que apoia
a liderança, inovação e parcerias subnacionais
para reduzir o desmatamento e mitigar
as mudanças climáticas nos estados GCF.
Em operação desde 2013, o FGCF é um
mecanismo de financiamento voltado aos
membros GCF, que visa promover ações
concretas em campo para permitir que as
jurisdições membros do GCF possam alcançar
os objetivos estabelecidos na Declaração de
Rio Branco.
O FGCF recebe solicitações de propostas,
que são abertas a instituições registradas.
As jurisdições membros do GCF podem
apresentar propostas em parceria com estas
instituições registradas, que se encaixem nas
1 |Enhanced landscape governance and
capacity: To improve forest governance by
addressing key capacity gaps identified in
each GCF jurisdiction.
1 |Aumentar a governança e capacidades
em nível de paisagem: Para melhorar
a governança florestal ao abordar as
principais lacunas de capacidades
identificadas nas jurisdições GCF
2 |Parcerias jurisdicionais para florestas,
clima e agricultura: Para desenvolver
parcerias público-privadas que abordem a
produção de commodities como vetores
do desmatamento
3 |Engajamento de comunidades e
sociedade civil: Para aumentar a
habilidade de organizações da sociedade
civil, comunidades locais e povos
indígenas em participar de maneira
significativa em questões ligadas à
florestas e mudanças do clima
4|Inovação política jurisdicional: Para
promover a implementação e escala de
políticas inovadoras para lidar com o
desmatamento..
VISÃO GCF 2020
Em 2020 o GCF será uma aliança global de jurisdições subnacionais que é altamente efetiva e
inovadora e que reduziu significativamente o desmatamento tropical e as emissões de gases
do efeito estufa, promoveu consideravelmente o desenvolvimento sustentável de base florestal
e melhorou diretamente os meios de vida de comunidades florestais, pequenos produtores e
povos indígenas.
OBJETIVOS GCF 2020
Jurisdições
1 |Construir robustos programas jurisdicionais para
REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões
2|Cumprir com o compromisso da Declaração de
Rio Branco de reduzir o desmatamento em 80%,
com adequado apoio internacional
4| Cumprir com a declaração de Rio Branco de
canalizar uma parcela significativa de fundos
baseados em desempenho às comunidades
florestais, pequenos produtores e povos indígenas
5|Alinhamento e apoio à políticas de nível nacional
3|Assegurar financiamento baseado em
desempenho que seja suficiente a longo prazo
Secretariado GCF
Fundo GCF
1 |Facilitar o engajamento político de alto nível dos
Governadores GCF
1 |Assegurar e desembolsar US$50 milhões
por ano às jurisdições GCF até 2020, para
construir capacidades e implementar
projetos inovadores que promovam
REDD+, o desenvolvimento de baixas
emissões e os objetivos da Declaração de
Rio Branco
2|Definir e avançar nos elementos centrais
da abordagem jurisdicional para REDD+ e
desenvolvimento de baixas emissões
3|Fortalecer capacidades e aumentar a rede de
funcionários públicos e parceiros nas jurisdições GCF
4|Apoiar uma robusta coordenação nacional,
treinamentos, aprendizado e compartilhamento de
informações entre as jurisdições GCF
5|Construir e aprofundar parcerias para financiamento
e atividades conjuntas
6|Promover o alinhamento estadual - nacional
7|Apoiar e avançar em iniciativas subnacionais
inovadoras (“early movers”)
8|Rastrear o desempenho das jurisdições
9|Melhorar a comunicação, alcance e participação de
stakeholders
2|Catalizar o fluxo direto de financiamentos
adicionais vindos de fontes nacionais
e internacionais aos esforços nas
jurisdições GCF
3|Criar uma estrutura de monitoramento
e avaliação que garanta a gestão
eficaz e impactos positivos dos fundos
desembolsados
4|Operacionalizar sistemas de gestão
de conhecimento que promovam o
aprendizado mútuo entre membros GCF,
beneficiários e stakeholders globais.
STATE OF ACRE
BRAZIL
STATE OF AMAPA
BRAZIL
STATE OF
AMAZONAS
BRAZIL
STATE OF
MATO GROSSO
BRAZIL
STATE OF PARA
BRAZIL
STATE OF RONDÔNIA
BRAZIL
TOCANTINS
BRAZIL
ACEH PROVINCE
INDONESIA
CENTRAL KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
EAST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
PAPUA PROVINCE
INDONESIA
WEST PAPUA PROV
INDONESIA
WEST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
BÉLIER
IVORY COAST
CAVALLY
IVORY COAST
STATE OF CAMPECHE
MEXICO
STATE OF CHIAPAS
MEXICO
STATE OF JALISCO
MEXICO
STATE OF TABASCO
MEXICO
STATE OF
QUINTANA ROO
MEXICO
CROSS RIVER STATE
NIGERIA
AMAZONAS
PERU
LORETO
PERU
MADRE DE DIOS
PERU
SAN MARTIN
PERU
UCAYALI
PERU
CATALONIA
SPAIN
www.gcftaskforce.org
@GCFTaskForce
STATE OF CALIFORNIA
U.S.
STATE OF ILLINOIS
U.S.
www.gcffund.org
@The_GCFF
CONTATOS GCF
William Boyd
Secretariado GCF, Conselheiro Sênior e Líder de
Projeto, Escola de Direito da Universidade do
Colorado, Professor
+1 303 492 7320
[email protected]
Colleen Scanlan Lyons
Secretariado GCF, Diretora de Projeto
Escola de Direito da Universidade do Colorado,
Pesquisadora
+1 303 492 7252
[email protected]
COORDENADOR GCF NO BRASIL: IDESAM
Mariano Cenamo
Diretor Executivo Adjunto, IDESAM
+55 92 3642 5698
[email protected]
COORDENADOR GCF NO BRASIL: MDA
Mecanismos de Desarrollo Alternos Sonia
Domínguez
[email protected]
+51 511 422 2114
APOIADORES GCF
COORDENADOR GCF NA INDONÉSIA:
EARTH INNOVATION INSTITUTE (EII)
Silvia Irawan
Coordenadora Nacional de Programa
& Cientista, EII
+62 82 2377 92667
[email protected]
COORDENADOR GCF NO MÉXICO: PRONATURA SUR
Romeo Domínguez
Diretor Geral, Pronatura Sur
+51 967 678 5000
[email protected]
FUNDO GCF
Rosa Maria Vidal
Diretora Executiva
+1 970 889 9645
[email protected]
Luke Pritchard
Gerente de Programa
+1 720 732 8391
[email protected]