Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA
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Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA
Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA 1 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA A longa campanha para presidente •Os Estados Unidos elegem um presidente a cada quatro anos em eleições gerais realizadas em novembro. •Os candidatos começam a corrida para presidente, pelo menos de forma não oficial, dois anos antes das eleições. Os principais candidatos de 2008, começando de cima, da esquerda para a direita: Joe Biden (D), Hillary Clinton (D), Chris Dodd (D), John Edwards (D), Rudy Giuliani (R), Mike Gravel (D), Mike Huckabee (R), Duncan Hunter (R), Dennis Kucinich (D), John McCain (R), Barack Obama (D), Ron Paul (R), Bill Richardson (D), Mitt Romney (R), Tom Tancredo (R), Fred Thompson (R) 2 2 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA A longa campanha para presidente, continuação • Embora muitas pessoas comecem a corrida para presidente, os dois principais partidos lançam apenas um candidato cada um. • Esses dois candidatos – um democrata e um republicano – são escolhidos em uma série de eleições primárias realizadas na maioria dos estados na primeira parte do ano eleitoral. Eles são indicados formalmente em convenções partidárias realizadas durante o terceiro trimestre. • Esta apresentação oferece um breve panorama da estrutura governamental dos EUA em comparação com o Brasil e descreve o processo das eleições presidenciais nos EUA . OUT OUT OUT OUT OUT OUT OUT OUT OUT OUT Os candidatos com a inscrição “OUT” sobre a foto desistiram da candidatura em janeiro de 2008. Os principais candidatos de 2008, começando de cima, da esquerda para a direita: Joe Biden (D), Hillary Clinton (D), Chris Dodd (D), John Edwards (D), Rudy Giuliani (R), Mike Gravel (D), Mike Huckabee (R), Duncan Hunter (R), Dennis Kucinich (D), John McCain (R), Barack Obama (D), Ron Paul (R), Bill 3 Richardson (D), Mitt Romney (R), Tom Tancredo (R), Fred Thompson (R) Democracia em Ação: Eleições de 2008 nos EUA O que é democracia? Como funciona a democracia nos EUA em comparação com o Brasil? • Segundo definição do dicionário, democracia “é o governo pelo povo no qual o poder supremo é investido no povo e exercido diretamente por ele ou por seus agentes eleitos em um sistema de eleições livres”. Nas palavras de Abraham Lincoln, democracia é o governo “do povo, pelo povo e para o povo”. • Cada país democrático organiza a democracia de acordo com sua história, tradição, necessidade, etc. Nenhum regime democrático é melhor do que os outros. • Tanto os EUA quanto o Brasil são grandes democracias que representam uma população diversificada, multirracial e multiétnica. Assim como o Brasil, os EUA têm um sistema presidencial (ao contrário do parlamentar) de governo democrático. • Também como no Brasil, o governo dos EUA é dividido em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses três poderes são independentes e servem para equilibrar o poder um do outro. Os EUA e o Brasil também têm um sistema federativo, com o poder dividido entre o governo nacional e os governos estaduais. 4 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Breve panorama da democracia presidencialista vs. democracia parlamentarista Parlamentarismo Presidencialismo • O presidente é eleito de forma separada dos membros da legislatura. • Tanto o presidente quanto a legislatura têm suas próprias bases políticas e de poder, que servem para dar equilíbrio entre eles. • É possível que um partido político controle a Presidência e outro seja majoritário na legislatura – atualmente, isso é comum nos EUA. • O partido majoritário na legislatura forma o Poder Executivo do governo, liderado por um primeiroministro. • Os Poderes Legislativo e Executivo não são totalmente diferentes um do outro, já que o primeiro-ministro e os membros do ministério são oriundos do Parlamento. • A oposição política funciona como principal meio para limitar e controlar a autoridade do Executivo. 5 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Democracia nos EUA e no Brasil - rápida comparação Brasil – Poder Executivo EUA – Poder Executivo • O presidente é eleito a cada quatro anos pela maioria dos eleitores de um colégio eleitoral (o qual será tratado com mais detalhes adiante). • Limitado a dois mandatos. • As eleições para presidente são separadas das eleições para a legislatura, embora possam ser realizadas no mesmo dia. • O presidente é eleito a cada quatro anos pelo voto popular. Se nenhum candidato receber mais que 50% dos votos válidos, realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. • Limitado a dois mandatos consecutivos. • As eleições para presidente são separadas das eleições para a legislatura, embora possam ser realizadas no mesmo dia. 6 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Democracia nos EUA e no Brasil – Rápida Comparação, continuação EUA – Poder Legislativo • Legislatura bicameral conhecida como Congresso – dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. • A Câmara é composta por 435 membros que representam distritos relativamente pequenos com representante único, o qual é eleito a cada dois anos pela pluralidade de votos. As cadeiras são alocadas aos estados de acordo com a população de cada um. • O Senado é composto por 100 membros – 2 representantes por estado. Os senadores são eleitos para mandatos de seis anos por pluralidade de votos. Um terço do Senado é eleito a cada dois anos. Brasil – Poder Legislativo • Legislatura bicameral conhecida como Congresso Nacional – dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. • A Câmara dos Deputados tem 513 cadeiras; os deputados são eleitos pelo sistema de representação proporcional para um mandato de quatro anos. As cadeiras são alocadas proporcionalmente de acordo com a população de cada estado. • O Senado Federal tem 81 cadeiras e inclui três representantes por estado e pelo Distrito Federal, eleitos pela maioria de votos para um mandato de oito anos. Um terço é eleito após um período de quatro anos e dois terços são 7 de eleitos após o período seguinte quatro anos. Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Democracia nos EUA e no Brasil – Rápida Comparação, continuação Brasil – Poder Judiciário EUA – Poder Judiciário • Existem tribunais federais e tribunais estaduais. A Suprema Corte dos Estados Unidos é a mais alta instância do Judiciário no país. Ela é investida de poder tanto para ser a mais alta corte nacional (ou seja, o último tribunal federal de recursos para casos envolvendo legislação federal) e árbitro legal da Constituição. • Existem tribunais federais e estaduais, com dois tribunais superiores nacionais. O Supremo Tribunal Federal é a mais alta das duas cortes e decide sobre matérias relacionadas com a Constituição Brasileira. O Superior Tribunal de Justiça é o último tribunal de recursos para questões não constitucionais. • Os juízes federais são indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado para um mandato vitalício. Mandatos vitalícios ajudam a proteger a independência do Judiciário. • Os juízes de todos os níveis têm mandato vitalício. Os juízes dos dois tribunais superiores são indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. 8 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA O que é singular nas eleições dos EUA de 2008? • Primeira eleição em 80 anos (desde 1928) em que não há ex-presidente ou vice-presidente concorrendo à indicação para a Presidência. Quando um ex-presidente ou vicepresidente concorrem pela indicação são geralmente francos favoritos à indicação do partido. • Isso significa que a competição está bem aberta nos dois partidos, o que é extremamente raro e torna a corrida pelas indicações empolgante e imprevisível. • Há também um conjunto muito diversificado de candidatos. Pela primeira vez na história dos Estados Unidos há grande possibilidade de um afro-americano (Barack Obama), um mórmon (Mitt Romney) e/ou uma mulher (Hillary Clinton) serem indicados à Presidência por um dos principais partidos. [Obs.: Romney suspendeu sua campanha em fevereiro de 2008]. 9 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Explicação sobre as eleições primárias •Qualquer cidadão americano nascido nos EUA e com pelos menos 35 anos de idade pode se candidatar a presidente. •O processo de eleições primárias começa com qualquer número de candidatos à indicação do partido, e esse número é reduzido a um candidato. •Eleitores das primárias estaduais elegem delegados comprometidos a apoiar determinado candidato na convenção de indicação do partido, que se realiza no terceiro trimestre. Acima: vista dos fundos da Casa Branca 10 3 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Explicação sobre as eleições primárias, continuação • A maioria dos delegados está “comprometida” com o candidato que vencer as primárias ou os caucuses (assembléias de eleitores) estaduais. • Cada partido em cada estado tem suas próprias diretrizes para constituir delegados. Alguns estados dividem suas delegações proporcionalmente (com base na proporção de apoio aos candidatos nas primárias ou caucuses). Outros adotam o sistema em que o vencedor leva tudo. Alguns dirigentes partidários dos estados também selecionam uns poucos delegados “não comprometidos” . Esses delegados podem votar em qualquer candidato. • O partido nacional atribui a cada estado um número de delegados para sua convenção. Esse número é determinado de acordo com a população do estado. Os estados maiores têm mais delegados que os menores. • Isso significa que os candidatos precisam vencer ou obter boa classificação em várias primárias diferentes. 11 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Explicação sobre as eleições primárias, continuação •Normalmente, os resultados das primárias do início do ano têm grande influência sobre quem vencerá as primárias realizadas mais tarde. • Em conseqüência, os candidatos gastam mais tempo e dinheiro nos estados que realizam primárias com antecedência. Por sua vez, mais estados estão antecipando suas eleições em relação aos anos anteriores. Acima: o democrata Chris Dodd encontra-se com eleitores na chuvosa New Hampshire em 3 de novembro. Centro: O republicano Rudy Giuliani visita um café na Califórnia em 11 de dezembro. Abaixo: o republicano Mike Huckabee cumprimenta simpatizantes em Iowa em 27 de março (Todas as fotos: ©AP Images) 12 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Eleições primárias antes de 5 de fevereiro de 2004 Por exemplo, em 2004 apenas nove estados realizaram primárias antes de 5 de fevereiro. Primárias ou caucuses realizados em 5 de fevereiro de 2004 ou antes 19 de janeiro caucases em Iowa 27 de janeiro New Hampshire 3 de fevereiro Arizona Delaware Missouri Oklahoma Carolina do Sul (Dem.) caucus no Novo México (Dem.) caucuses em Dakota do Norte 13 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Eleições primárias antes de 5 de fevereiro de 2008 Contudo, em 2008 pelo menos 22 estados realizaram eleições em 5 de fevereiro ou antes. Primárias ou caucuses realizados em 5 de fevereiro de 2008 ou antes 3 de janeiro caucases em Iowa 5 de janeiro Wyoming (Rep.) 8 de janeiro New Hampshire 15 de janeiro Michigan 19 de janeiro caucases em Nevada Carolina do Sul (Rep.) 29 de janeiro Carolina do Sul (Dem.) Flórida 2 de fevereiro caucus no Maine (Rep.) 5 de fevereiro Alabama caucuses no Alasca Arizona Arkansas Califórnia caucuses no Colorado Connecticut Delaware Geórgia caucus em Idaho (Dem.) 5 de fevereiro, cont. Illinois Massachusetts caucuses em Minnesota Missouri Nova Jersey caucus no Novo México (Dem.) Nova York caucuses em Dakota do Norte Oklahoma Tennessee Utah Virgínia Ocidental (Rep.) 14 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Eleições primárias de 2008 •A temporada começou em 3 de janeiro de 2008, com os caucuses partidários em Iowa. •No final de fevereiro, mais de metade dos delegados terão sido escolhidos, e em abril os indicados a presidente – democrata e republicano – podem já estar determinados. Primárias e caucuses presidenciais 2008 3 de janeiro caucases em Iowa 5 de janeiro Wyoming (Rep.) 8 de janeiro New Hampshire 15 de janeiro Michigan 19 de janeiro caucases em Nevada Carolina do Sul (Rep.) 29 de janeiro Carolina do Sul (Dem.) Flórida 2 de fevereiro caucus no Maine (Rep.) 5 de fevereiro Alabama caucuses no Alasca Arizona Arkansas Califórnia caucuses no Colorado Connecticut Delaware Geórgia caucus em Idaho (Dem.) 5 de fevereiro, cont. Illinois Massachusetts caucuses em Minnesota Missouri Nova Jersey caucus no Novo México (Dem.) Nova York caucuses em Dakota do Norte Oklahoma Tennessee Utah Virgínia Ocidental (Rep.) 9 de fevereiro Louisiana caucus em Nebraska (Dem.) caucuses em Washington 10 de fevereiro caucus no Maine (Dem.) Maryland Virgínia District of Columbia 8 de março Wyoming (Dem.) 19 de fevereiro caucus no Havaí Washington Wisconsin 22 de abril Pensilvânia 4 de março Ohio Rhode Island Texas Vermont 11 de março Mississippi 6 de maio Indiana Carolina do Norte 20 de maio Kentucky Oregon 27 de maio Idaho 3 de junho Montana Novo México Dakota do Sul A ser marcado 13 de maio Nebraska Virgínia Ocidental caucus no Havaí (Rep.) Kansas não tem primárias em 2008 15 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Os dois partidos principais • Os EUA têm um competitivo sistema bipartidário. Embora haja outros partidos, o Republicano e o Democrata dominam. • Os republicanos são considerados mais conservadores ou, em geral, um partido de centro-direita. Seu símbolo é um elefante. • Os democratas são considerados mais liberais ou, em geral, um partido de centro-esquerda. Seu símbolo é um burro. 16 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Os dois partidos principais, continuação • Há grande variedade de opiniões sobre as questões entre os membros de cada partido. • Por essa razão, muitos eleitores, conhecidos como independentes ou indecisos, votarão mais com base na pessoa que no partido. • No entanto, há também eleitores que quase sempre votam rigorosamente no Partido Democrata ou no Republicano, não importando o indicado. 17 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Política de varejo em escala nacional •Como as primeiras primárias têm grande importância, os candidatos trabalham muito para fazer contato pessoal com os eleitores e conversam com vários deles em pequenos grupos ou mesmo individualmente. •Essa “política de varejo” imprime um toque pessoal à campanha raramente possível durante a campanha maior das eleições gerais. Alguns dos candidatos presidenciais de 2008 em busca do apoio dos eleitores: (em sentido horário a partir de cima) a senadora Hillary Clinton em New Hampshire, o deputado Duncan Hunter em Iowa, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney, em Iowa e o ex-senador 18 pelo Alasca Mike Gravel em New Hampshire (Todas as fotos: ©AP Images) Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA A mídia Ao mesmo tempo, repórteres da mídia local e nacional acompanham de perto essas eleições primárias, levando à ampla apreciação nacional os pontos de vista e a personalidade dos candidatos via televisão, jornais, revistas, rádio e internet. Os candidatos usam a nova e a velha mídia para levar sua mensagem aos eleitores: (em sentido horário a partir de cima) o deputado Dennis Kucinich conversa com jornalistas após debate em New Hampshire durante as primárias, jornalista entrevista o senador Barack Obama em New Hampshire, o senador John McCain prepara-se para programa na Televisão Pública de Iowa, aluno da Universidade Drake (à direita) trabalha em seu blogue enquanto ouve o governador Bill Richardson do Novo México conversar com um grupo de blogueiros em Iowa (Todas as fotos: ©AP Images) 19 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA A mídia, continuação A mídia usa diversos critérios para avaliar quem são os primeiros colocados — colocação nas pesquisas realizadas com eleitores em potencial, quantidade de dinheiro arrecadada por cada candidato para a campanha e desempenho dos candidatos no crescente número de debates televisionados. Esquerda: aspirantes a candidato a presidente pelo Partido Democrata, da esquerda para a direita, senadora Hillary Clinton, senador Joseph Biden, governador Bill Richardson, ex-senador John Edwards, senador Barack Obama, deputado Dennis Kucinich, exgovernador Mike Gravel e senador Christopher Dodd durante debate televisionado pela PBS na Universidade Howard, 28 de junho de 2007 (© AP Images) 20 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA PESQUISAS Em 2008, estima-se que 500 pesquisas diferentes nos âmbitos estadual e nacional coletarão a opinião do público americano sobre várias questões. Os candidatos acompanham atentamente essas pesquisas, ajustando suas mensagens, cronogramas e gastos na esperança de melhorar as chances de vitória. Esquerda: aspirante a candidato presidencial pelo Partido Republicano Tom Tancredo (esquerda), antes de programa de entrevistas no rádio em Des Moines, Iowa (©AP Images.) Acima: Pesquisas de opinião independentes acompanham a posição dos candidatos com eleitores potenciais 21 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Financiamento de campanhas Foi gasto cerca de US$ 1 bilhão nas eleições presidenciais de 2004, aumento de 50% em relação à campanha de 2000 . O custo das eleições de 2008 certamente será mais alto. A arrecadação de recursos e os gastos de campanha são fortemente regulamentados por lei e periodicamente divulgados pelos diversos candidatos. Acima: declarações financeiras dos candidatos, terceiro trimestre de 2007. (Opensecrets.org). Esquerda: o candidato a presidente pelo Partido Republicano Fred Thompson posa ao lado de uma simpatizante em evento para arrecadação de recursos em Richmond, Virgínia. (©AP Images.) 22 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Debates •Debates são um importante meio para os eleitores conhecerem as posições dos candidatos sobre diversos assuntos. A cada eleição aumenta o número de debates. •Os democratas organizaram seis debates entre os candidatos durante as primárias de 2004. Para 2008 estão agendados pelo menos 22 debates. Os candidatos republicanos participaram de 10 debates no mesmo período. Acima: debate durante as primárias do Partido Democrata organizado pela Univision, rede de língua espanhola, em 9 de setembro de 2007. Acima: candidatos republicanos no debate da CNN/You Tube de 28 de novembro de 2007, da esquerda para a direita, o deputado Tom Tancredo, o ex-governador de Arkansas Mike Huckabee, o exgovernador de Massachusetts Mitt Romney, o ex-prefeito da cidade de Nova York Rudy Giuliani, o ex-senador Fred Thompson, o senador John McCain, o deputado Ron Paul e o deputado Duncan Hunter (Todas as fotos: ©AP Images) 23 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Lições das primárias As eleições primárias escolhem os principais candidatos para as eleições gerais a presidente. Embora no momento ninguém saiba quem serão os vitoriosos, o resultado pode ser decidido já em abril de 2008. Em sentido horário a partir de cima: o candidato presidencial democrata John Edwards conversa com eleitor em restaurante na cidade de Iowa, Iowa; o senador Joe Biden (esquerda), outro candidato à indicação democrata, e jornalistas em Manchester, New Hampshire; o deputado Ron Paul (direita), candidato republicano, dá autógrafo em Des Moines, Iowa 24 (Todas as fotos: ©AP Images) Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Convenções partidárias • Uma convenção política lança formalmente a campanha presidencial e funciona como uma reunião partidária. • Os delegados eleitos nas primárias se reúnem para confirmar seu apoio ao candidato com o qual se comprometeram (pode haver também alguns delegados não comprometidos). • As convenções partidárias procuram também definir o que o partido representa e como apoiará os candidatos indicados. • Em 2008, a Convenção Nacional Democrata será realizada entre 25 e 28 de agosto em Denver, Colorado. A Convenção Nacional Republicana será realizada entre 1o e 4 de setembro em Mineápolis-St. Paul, Minessota. Acima: o ex-presidente Ronald Reagan e sua esposa Nancy na Convenção Nacional Republicana de 1988, em que o vicepresidente George Bush foi indicado para candidato a presidente 25 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Colégio Eleitoral • Quando um eleitor nos EUA vota para presidente, está na verdade votando em um eleitor do Colégio Eleitoral de seu estado e não diretamente no candidato a presidente. • De acordo com a Constituição, os presidentes são eleitos pelo Colégio Eleitoral, composto por eleitores (indiretos) de todos os estados que representam a vontade dos eleitores de seu estado (voto popular). • O número de eleitores de cada estado no Colégio Eleitoral é igual ao número de seus representantes no Congresso. Normalmente, todos os eleitores do Colégio Eleitoral de um estado votam no candidato que obteve a pluralidade do voto popular nesse estado. Para vencer, um candidato precisa receber no mínimo 270 dos 538 votos do Colégio Eleitoral. • Os autores da Constituição criaram o Colégio Eleitoral para equilibrar o poder entre os estados e tentar assegurar que um presidente seja eleito com ampla distribuição de votos pelos estados. Nenhuma região teria votos suficientes no Colégio Eleitoral para ganhar a Presidência, portanto, um candidato forte em uma única região não poderá vencer, e os candidatos são forçados a fazer campanha em toda a nação, não apenas nos estados mais populosos. 26 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Colégio Eleitoral, continuação • Em uma eleição muito acirrada, é possível conquistar a Presidência por meio do Colégio Eleitoral sem ter sido vitorioso no voto popular. • O caso mais recente ocorreu na eleição de 2000 quando George Bush derrotou Al Gore no Colégio Eleitoral e se tornou presidente, embora Gore tenha vencido no voto popular. Dois outros presidentes foram eleitos dessa forma – Rutherford B. Hayes em 1876 e Benjamin Harrison em 1888. • Na eleição de 1824, John Quincy Adams também conquistou a Presidência sem vencer o voto popular; e também não venceu a eleição no Colégio Eleitoral. Andrew Jackson venceu no voto popular, mas não obteve a maioria dos votos do Colégio Eleitoral. Adams assegurou a Presidência somente depois que a eleição foi decidida pela votação na Câmara dos Deputados, procedimento previsto na Constituição quando nenhum candidato obtém maioria no Colégio Eleitoral. 27 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Estados Vermelhos/Estados Azuis O Colégio Eleitoral ilustrado pelas eleições de 2004 Nas últimas eleições, os resultados têm sido normalmente apresentados nos noticiários pintando-se um estado de Vermelho se seus delegados, de acordo com o voto popular, forem votar no indicado republicano para presidente, e de Azul se forem votar no indicado democrata. 28 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Eleições para o Congresso em 2008 • Quando os cidadãos americanos forem às urnas em 4 de novembro de 2008, estarão não só votando para presidente como também para todos os 435 membros da Câmara dos Deputados e para um terço dos 100 senadores, recompondo o Senado. • Embora seja dada mais atenção às eleições presidenciais, as eleições para o Congresso também são importantes para os eleitores americanos. Acima: Capitólio dos EUA, onde o Congresso se reúne 29 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA Recursos adicionais sobre as eleições de 2008 nos EUA • www.America.gov – site do Departamento de Estado com todos os tipos de informação sobre os EUA; contém uma seção especial sobre as eleições que é atualizada regularmente. Em inglês, espanhol, francês e outros idiomas, mas com links para vários recursos em português. Inclui também um guia das posições dos candidatos sobre várias questões importantes. • Panorama das Eleições nos EUA – panorama das eleições americanas, em geral com muitas referências históricas, em inglês (com possibilidade de versões em outros idiomas): http://usinfo.state.gov/products/pubs/elections-in-brief/elections-inbrief.pdf • EJournal: A Longa Campanha – Eleições de 2008 nos EUA, versões em inglês, português e outros idiomas: http://usinfo.state.gov/journals/itdhr/1007/ijde/ijde1007.htm • Site informativo da Embaixada dos EUA, Brasília: http://irc.embaixadaamericana.org.br/ 30 Democracia em Ação – Eleições de 2008 nos EUA 31