para o site www.travel.state.gov, onde poderá

Programa de Autorização Prévia de Viagem aos Estados Unidos
para viajantes de países integrantes do Programa de Isenção de Visto
Este programa do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos tem uma data de
efetivação obrigatória, atualmente prevista para 12 de janeiro de 2009. Nesta data, sujeita a
modificação por parte do Departamento de Segurança Interna, o ESTA (Sistema Eletrônico para
Autorização de Viagem) será obrigatório, e todos os passageiros, independentemente de idade,
procedentes de países integrantes do Programa de Isenção de Visto serão solicitados a preencher um
formulário online, similar ao I-94W, e a obter uma aprovação do ESTA antes de embarcar para os
Estados Unidos por ar ou por mar, sob o Programa de Isenção de Visto.
Um terceiro, como um parente ou agente de viagem, poderá submeter um formulário do ESTA
em nome de um viajante procedente de um país integrante do Programa de Isenção de Visto.
O Departamento de Segurança Interna recomenda que a aprovação do ESTA seja obtida assim que
o passageiro começar a planejar a viagem para os Estados Unidos, e até no máximo 72 horas antes
do embarque. Se houver alteração nos dados informados por você após o recebimento da aprovação,
a atualização do formulário online será fácil.
Em 1° de agosto de 2008, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos começará
a aceitar formulários entregues de forma voluntária no site do ESTA https://esta.cbp.dhs.gov.
Os formulários devem ser preenchidos em inglês. No final de 2008, outros idiomas estarão
disponíveis. Até que o ESTA se torne obrigatório para todos os viajantes procedentes de países
integrantes do Programa de Isenção de Visto, os solicitantes do ESTA também precisarão preencher
o formulário I-94W.
O ESTA estipulará, quase que imediatamente na maioria dos casos, se um indivíduo está qualificado
para uma viagem sob o Programa de Isenção de Visto. As respostas possíveis que serão recebidas no
site são: Authorization Approved (Autorização aprovada), Travel Not Approved (Viagem não
aprovada) ou Authorization Pending (Autorização pendente). No caso de a autorização para viajar
para os Estados Unidos ser negada sob o Programa de Isenção de Visto, o viajante será direcionado
para o site www.travel.state.gov, onde poderá encontrar informações sobre como se inscrever
para obter um visto.
Os candidatos que receberem uma resposta de autorização pendente deverão voltar a verificar o site
dentro de 72 horas para saberem a resposta final.
Uma autorização de viagem aprovada pelo ESTA é:
•
•
•
válida por até dois anos ou até que o passaporte perca a validade, o que ocorrer primeiro.
válida para várias entradas nos Estados Unidos, tanto a trabalho quanto a lazer.
não é uma garantia de que o passageiro será admitido nos Estados Unidos em um porto de
entrada. A aprovação do ESTA apenas autoriza o viajante a embarcar em uma viagem para
os Estados Unidos sob o Programa de Isenção de Visto. Em todos os casos, o Serviço
Alfandegário e de Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos são quem determina a
admissão ou não nos portos de entrada. (Para obter informações adicionais, visite a página
“Know Before You Go” (Informe-se antes de partir) no site www.cbp.gov/travel
continuação
Países participantes do Programa de Isenção de Visto
Andorra
Áustria
Austrália
Bélgica
Brunei
Dinamarca
Finlândia
França
Alemanha
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Liechtenstein
Luxemburgo
Mônaco
Holanda
Nova Zelândia
Noruega
Portugal
San Marino
Cingapura
Eslovênia
Espanha
Suécia
Suíça
Reino Unido
Os viajantes dos países que fazem parte do Programa de Isenção de Visto que desejem entrar nos
Estados Unidos também serão solicitados a apresentarem o passaporte contendo:
•
•
•
uma área legível por máquina na parte inferior da página da foto, caso o passaporte tenha
sido expedido antes de 26 de outubro de 2005. Exemplo:
P<PAÍS<SOBRENOME<NOME<<<<<<<<<<<<<<<<<<
<<65464<6349464<<12345669468349584<<<<<<<<<<<<<<<
uma foto digital, caso o passaporte tenha sido expedido entre 26 de outubro de 2005
e 25 de outubro de 2006. Caso contrário, será solicitado o visto.
um passaporte eletrônico, caso o passaporte tenha sido expedido em 25 de outubro de 2006
ou após essa data. Caso contrário, será solicitado o visto.
Para obter mais informações sobre o Programa de Isenção de Visto, visite:
http://www.customs.gov/xp/cgov/travel/id_visa/business_pleasure/vwp/vwp.xml.
Fim