Direitos Autorais: Teoria Crítica e Estudo de

PLANO DE ENSINO
Disciplina: DIREITOS AUTORAIS: TEORIA CRÍTICA E Código:
ESTUDO DE CASOS
Natureza: ( ) obrigatória (X) optativa
Semestral (X) Anual ( ) Modular ( )
Pré-requisito:
Co-requisito:
Modalidade: ( X) Presencial ( ) EaD
( ) 20% EaD
Docente: Marcelo Conrado
C.H. Semestral Total: 30
C.H. Semanal: 2
Área de Concentração: Direito das Relações Sociais
EMENTA
A invenção do tipo móvel e o comércio editorial. A primeira lei moderna sobre direitos
autorais e sua relação com a produção artístico-cultural do século XVIII. Os direitos
autorais em escala internacional e a cultura da imagem técnica. A autoria nas artes
visuais do século XX: ruptura com a tradição e seu impacto nos direitos autorais. O
conflito entre o direito fundamental do autor e o interesse público da obra. O abuso da
posição dominante na indústria cultural. Gestão coletiva. Função social dos direitos
autorais. Domínio público. À margem da lei: as licenças públicas. Estudos de casos
paradigmáticos no direito estadunidense e brasileiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
CORTIANO JUNIOR. Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas:
uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
STAUT JUNIOR. Sérgio Said. Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações
jurídicas. Curitiba: Moinho do verbo, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARCHER, Michael. Arte contemporânea: uma história concisa. São Paulo: Martins
Fontes, 2012.
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. Porto
Alegre: Ed. Zouk, 2012.
BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
CHAVES, Antônio. Direito de autor: princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense,
1987.
COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 1998.
FABRIS, Annateresa. Reivindicação de nadar a sherrie levine: autoria e direitos autorais
na fotografia. ARS (São Paulo) [online]. 2003, vol.1, n.1, pp. 59-64.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Trad. Antonio Fernando Cascais e Eduardo
Cordeiro. 5 ed. [S.L]: Vega, 2002.
KRAUSS, Rosalind. O fotográfico. Trad. Anne Marie Davée. Barcelona: Ed. Gustavo
Gili, 2002.
LANDES, William M. Landes. Copyright, borrowed images and appropriation art: an
economic approach. (December 2000) John M. Olin Law & Economics Working Paper
n. 113. University Chicago Law & Economics.
SENNETT, Richard. O artífice. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2009.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e proteção jurídica. Curitiba:
Juruá, 2005.
Chefe de Departamento: ___________________________________
Assinatura: __________________________________________
Legenda:
Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão
PLANO DE ENSINO
Disciplina: DIREITOS AUTORAIS: TEORIA CRÍTICA E Código:
ESTUDO DE CASOS
Natureza: ( ) obrigatória ( X) optativa
Semestral (X) Anual ( ) Modular ( )
Pré-requisito:
Co-requisito:
Modalidade: (x ) Presencial ( ) EaD
( ) 20% EaD
Docente: Marcelo Conrado
C.H. Semestral Total: 30
C.H. Semanal: 2
Área de Concentração: Direito das Relações Sociais
EMENTA
A invenção do tipo móvel e o comércio editorial. A primeira lei moderna sobre direitos
autorais e sua relação com a produção artístico-cultural do século XVIII. Os direitos
autorais em escala internacional e a cultura da imagem técnica. A autoria nas artes
visuais do século XX: ruptura com a tradição e seu impacto nos direitos autorais. O
conflito entre o direito fundamental do autor e o interesse público da obra. O abuso da
posição dominante na indústria cultural. Gestão coletiva. Função social dos direitos
autorais. Domínio público. À margem da lei: as licenças públicas. Estudos de casos
paradigmáticos no direito estadunidense e brasileiro.
PROGRAMA
Direito e técnica: as relações entre o conceito de autor, obra e originalidade;
Direitos autorais no século XVIII: Statute of Anne;
Direitos autorais no século XIX: a Convenção de Berna e a mobilidade da imagem
fotográfica;
A fotografia e a reivindicação de direitos autorais: o caso Nadar;
A transformação na noção de autoria, obra e originalidade nas artes visuais do século
XX;
O desaparecimento do autor;
Aspectos gerais da Lei 9.610/1998;
Licenças públicas;
Gestão coletiva de direitos autorais;
Domínio público;
Função social dos direitos autorais;
Casos paradigmáticos no direito estadunidense;
Casos paradigmáticos no direito brasileiro.
OBJETIVO
Analisar criticamente as categorias dos direitos autorais e sua adequação social no
acesso à educação e à cultura.
PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
Aulas expositivas/dialogadas.
Recursos audiovisuais: projeção de imagens, documentários e entrevistas.
Estudo de casos.
FORMAS DE AVALIAÇÃO
Apresentação de seminários.
Trabalhos escritos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
CORTIANO JUNIOR. Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas:
uma análise do ensino do direito de propriedade. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
STAUT JUNIOR. Sérgio Said. Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações
jurídicas. Curitiba: Moinho do verbo, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARCHER, Michael. Arte contemporânea: uma história concisa. São Paulo: Martins
Fontes, 2012.
BENJAMIN, Walter. A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica. Porto
Alegre: Ed. Zouk, 2012.
BRANCO, Sérgio. O domínio público no direito autoral brasileiro. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2011.
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de direito autoral. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
CHAVES, Antônio. Direito de autor: princípios fundamentais. Rio de Janeiro: Forense,
1987.
COELHO, Teixeira. O que é indústria cultural. São Paulo: Brasiliense, 1998.
FABRIS, Annateresa. Reivindicação de nadar a sherrie levine: autoria e direitos autorais
na fotografia. ARS (São Paulo) [online]. 2003, vol.1, n.1, pp. 59-64.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Trad. Antonio Fernando Cascais e Eduardo
Cordeiro. 5 ed. [S.L]: Vega, 2002.
KRAUSS, Rosalind. O fotográfico. Trad. Anne Marie Davée. Barcelona: Ed. Gustavo
Gili, 2002.
LANDES, William M. Landes. Copyright, borrowed images and appropriation art: an
economic approach. (December 2000). John M. Olin Law & Economics Working Paper
n. 113. University Chicago Law & Economics.
SENNETT, Richard. O artífice. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2009.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Bens culturais e proteção jurídica. Curitiba:
Juruá, 2005.
Professor da Disciplina: ____________________________________
Assinatura: ______________________________________________
Chefe de Departamento: ___________________________________
Assinatura: __________________________________________
Legenda:
Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão