Licitações E Contratos - Prefeitura Municipal de Ipatinga

Transcrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100 - Centro - Telefone (0XX)31829 8000
35160-011 - IPATINGA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - CNPJ 19.876.424 / 0001-42
OFÍCIO Nº. 015/2015 – PROCONS/PROGER
Assunto: Solicita publicação nos termos do § único, art. 61 da Lei n° 8.666/1993.
DATA DE EXPEDIENTE: 07/04/2015
CONTRATO 019/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X COMERCIAL VILLELA LTDA
- ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 65.231.227/0001-93; Fund.
Legal: Edital de Licitação PREGÃO N.º 018/2014-FMAS, P.A. 004.076.2014/00092; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio móvel com disponibilização de
motorista, combustíveis, veículo e gestão do sistema de transporte para atendimento ao Departamento de
Proteção Social Especial – DEPSOE, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital; Dot. Orç.: 2149.3390.3999-02; Prazo: 08 (oito)
meses, contados a partir da data de sua assinatura; Valor: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos
reais); Dt. Ass.: 04 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 020/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
08.245.855/0001-94; Fund. Legal: Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE 21/2014 – (007.007.2014/01296 SMS/FMS), nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (assistência técnica) em 03 (três) Respiradores (Ventilador Pulmonar) da marca Dräger
modelo Savina 300 de sériesASEH0035, ASEH0036 e ASEH0037; com fornecimento de 1 (um) kit preventivo,
conforme termo de referência; Dot. Orç.: 20683390391501; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura; Valor : R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); Dt. Ass.: 04 de março de 2015.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 021/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ X FERREIRA
E COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob o nº 65.337.107/0001-75; Fund. Legal: Processo Administrativo n.º 008.076.2014/11618,bem
como pelas Leis Federais 8.666/93, 5.194/66, 10.257/01, Constituição Federal, Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas pertinentes; Objeto: Prestação de serviços, sob o regime de execução indireta - empreitada
por preço global, consistente na elaboração de Projetos Básico e Executivo para reconstrução de vias afetadas
pelas chuvas, estabilização de encostas, recomposição de vias e logradouros e infraestrutura complementar ao
sistema de drenagem, conforme especificado no Termo de Referência deste Contrato;Dot. Orç.:
1045.4490.5101.02; Prazo: 03 (três) meses, a partir da assinatura do Contrato; Valor global: R$ 215.232,64
(duzentos e quinze mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Dt. Ass.: 11 de março de
2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 022/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 19.878.404.0001-00; Fund. Legal:
Processo Licitatório PREGÃO 161/2014 - SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2014/01413, Decreto nº
3.555, de 08/08/2000, Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, Decreto
Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes; Objeto:
Contratação de empresa, de forma contínua, para realização de consultas e exames especializados, em
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conformidade com os Termos de Referência e Anexo I deste Contrato; Prazo: 12 (doze) meses contados a
partir da data da assinatura; Dot. Orç. 2089.33903936.01 e n° 2089.33903936.02; Valor Global: R$
1.476.979,84 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos) ; Dt. Ass.: 11 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 023/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ARGUS CIENTÍFICA LTDA; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 71.323.117/0001-54; Fund. Legal: Processo
Licitatório INEXIGIBILIDADE 18/2014 – (007.007.2014/01148 - SMS/FMS), nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do
equipamento Analisador Bioquímico CM250, incluindo o purificador de água que acompanha o equipamento;
Dot. Orç.: 20803390391501; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Valor global:
R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais), sendo parcelas mensais no valor de R$ 2.074,17
(dois mil e setenta e quatro reais e dezessete centavos) referente à manutenção preventiva e corretiva; Dt. Ass.:
11 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 024/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
09.426.307/0001-23; Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 135/2014 - SMS/FMS, processo administrativo
007.007.2014/01183, reger-se-á em conformidade com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U.
no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o
Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes;
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médicos de RX e hospitalares, em conformidade com o
Anexo I deste Contrato, LOTE 01; Dot. Orç.: 2081.33903915.01; Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da
data da assinatura; Valor global: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais); Dt. Ass.: 13 de março de
CONTRATO 025/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GE – MANUNTEÇÃO E ASSISTENCIA
TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 06.355/0001-50; Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 135/2014 - SMS/FMS, processo
administrativo 007.007.2014/01183, reger-se-á em conformidade com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000,
publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as
devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei Complementar 123/2006 e demais
normas pertinentes; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médicos de RX e
hospitalares, em conformidade com o Anexo I deste Contrato, LOTES 2 A 6; Dot. Orç: 2081.33903915.01,
2087.33903915.01, 2055.33903915.01, 2080.33903915.01; Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data
da assinatura; Valor global: R$ 94.916,52 (noventa e quatro mil novecentos e dezesseis reais e cinqüenta e
dois centavos); Dt. Ass.: 13 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 026/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CLINICA MANTIQUEIRA LTDA; Cadastro
Dispensa 003/2015-SMS/FMS, Processo Administrativo n°007.007.2015/00106 e nos termos do Inciso IV do
Artigo 24 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de internação compulsória em prol de Bernardo Emanuel Rios Pereira, em atendimento a decisão judicial
313.14.022012-7, conforme especificações da cláusula quarta deste contrato; Dot. Orç: 2045.3390393601;
Prazo: 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura; Valor global R$ 18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais), sendo parcelas mensais de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinqüenta reais); Dt. Ass.: 16 de
março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
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CONTRATO 027/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X VALENTIN E LANA ARTIGOS
OPTICOS LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
20.081.506/0001-80; Fund. Legal: Decreto Federal nº 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Federal nº
8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na Lei Complementar 123/06 e demais
normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º123/2014 Processo Administrativo
008.076.2014/14076; Objeto: Prestação de serviços de confecção de óculos de segurança com grau para os
servidores do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no anexo I- Termo de Referência; Dot.
Orç: 20293390302801; Prazo: 12 meses a partir da data da assinatura do presente contrato; Valor global: R$
10.499,52 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos); Dt. Ass.: 16 de março de
CONTRATO 028/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X INSTITUTO USICULTURA; Cadastro
Administrativo n.º 008.076.2015/02480 – Dispensa n.º 006/15 – SME, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei
Federal n.º 8.666/1993; Objeto: Locação do teatro e demais espaços do Centro Cultural Usiminas, para o dia 16
de março de 2015, no horário de 13 as 17h e 18 as 22 h e para o dia17 de março de 2015 no horário de 08 as
12h e 18 as 22 h, para realização de reunião de 1.500 servidores da Educação, com o objetivo de proceder a
análise do Projeto de Lei que contém proposta de revisão/adequação do Plano de Carreira em vigência à
legislação, em nível federal; Dot. Orç: 2105.3390.3910-02; Prazo: 02 dias, compreendendo os dias 16 e 17 de
março de 2015; Valor global: R$11.315,20 (onze mil e trezentos e quinze reais e vinte centavos); Dt. Ass.: 16 de
março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 028A/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO X
ACTIO PROJETOS TURISTICOS LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 09.634.188/0001-02; Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 e no Edital de Licitação - CONVITE nº.
015/2014 – SEMDETUR, Processo Administrativo n.º 008.076.2014/11753; Objeto: Prestação de serviço,
especializado e com experiência comprovada em planejamento turístico, para a prestação de serviços de
roteirização turística, visando à formatação e implantação de um roteiro turístico rural em Ipatinga, como
também a elaboração de um plano de marketing do mesmo, conforme Anexo I do edital; Dot. Orç:
2179.3390.3999-02; Prazo: 8 (oito) meses a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$ 23.800,00 (vinte
e três mil e oitocentos reais); Dt. Ass.: 17 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 029/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X JAERCE RODRIGUES DE
ALMEIDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 86.567.203/0001-80;
Fund. Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Processo Administrativo nº
004.076.2015/00040; Objeto: Prestação de serviço de locação de ônibus, com motorista e combustível, para
transporte de usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social aos locais onde se realizarão os eventos
promovidos por esta Secretaria em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, conforme especificações do
Termo de Referência; Dot. Orç.: 2156.3390.3913-01; Prazo: Até 01/04/2015, contados a partir da data de sua
assinatura; Valor global: R$.4.220,00( Quatro mil duzentos e vinte reais); Dt. Ass.: 18 de março de 2015. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 030/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X AT SERVICE ENGENHARIA E
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
71.588.495/0001-60; Fund. Legal: Edital de Licitação – TOMADA DE PREÇO n.º 015/2014-SMA e no Processo
Administrativo n.º 008.076.2014/14926 nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, vigente e nos termos das suas
supervenientes alterações, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar n.º 147/14 e demais normas
pertinentes; Objeto: Prestação dos serviços de assessoramento técnico atuarial, administrativo e jurídico,
visando a implantação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Ipatinga, conforme
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especificações do Anexo I do Edital – Termo de Referência; Dot. Orç.: 2023.3390.3599; Prazo: terá os
seguintes prazos, contados a partir da data de assinatura do presente contrato: de até 05 (cinco) dias corridos
para início da execução dos serviços; de até 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos serviços; Valor global:
R$ 70.826,68 (setenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos); Dt. Ass.: 18 de março de
CONTRATO 031/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL X VALENTIN E LANA ARTIGOS
ÓPTICOS LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
20.081.506/0001-80; Fund. Legal: Edital de Licitação PREGÃO N.º 017/2014-FMAS, P.A. 004.076.2014/00091;
Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços de fotografia – mediante Vale Fotografia compreendido
por conjunto de seis fotos (3x4) totalizando 1.200 vales para atender aos usuários referenciados pelos serviços
da proteção básica nos territórios do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme descrição
do anexo I; Dot. Orç: 21543390320002; Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura; Valor
global: R$16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); Dt. Ass.: 19 de março de 2015. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 032/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X ACTCON TECNOLOGIA LTDA;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.381.997/0001-00; Fund. Legal:
Decreto Federal nº 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Federal nº 8.666/93, com as devidas
alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na Lei Complementar 123/06 c/c Lei Complementar 147/2014 e
demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º 103/2014 Processo Administrativo
008.076.2014/09945; Objeto: Prestação de serviços de planejamento e implantação de tecnologias com a
locação de ativos computacionais e garantia de funcionamento de suporte técnico contínuo para os laboratórios
de informática implantados nas escolas municipais de Ipatinga, conforme especificações do Anexo I do edital;
Dot. Orç: 2118.3390.3999-01; Prazo: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura; Valor global: R$
363.997,92 ( Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Dt.
Ass.: 19 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
CONTRATO 033/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X DESENROLA DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
20.638.450/0001-11;
Fund.
Legal:
Dispensa
04/2015-SMS/FMS,
Processo
Administrativo
n°007.007.2015/00107 e nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Terapia
cognitivo comportamental, em cumprimento às decisões judiciais 313.14.030594-4, 313.15.001004-6 e
313.15.001233-1, em prol de Davi Ferreira Larcher, Yasmin Heringer Fernandes Cardoso e Davi Silva dos
Santos, conforme especificações da cláusula quarta deste contrato; Dot. Orç: 2045.3390393601; Prazo: 06
(seis) meses contados a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$ 10.660,00 (dez mil e seiscentos e
sessenta reais); Dt. Ass.: 24 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 034/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X JOSÉ MARIANO
DE MELO; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 466.122.206-78; Fund.
Legal: Processo administrativo nº 008.076.2015/02406, Inexigibilidade n.º 001/2015, e nos termos do artigo 25,
inciso III da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações; Objeto: Realização de show
artístico musical da consagrada Orquestra de Viola Caipira do Vale do Aço, representada pelo seu Maestro
JOSÉ MARIANO DE MELO, a ser realizado no dia 26/03/2015, na ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DE IPATINGA, para o evento Seresta, durante as atividades comemorativas ao Mês da
Mulher; Dot. Orç: 2134.3390.3699-01; Prazo: Até o dia 26/03/2015, a partir da data de sua assinatura; Valor
global: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Dt. Ass.: 24 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONTRATO 035/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 05.703.933/0001-69; Fund. Legal:
Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no Processo Administrativo n.º 008.076.2015/02620, na
INEXIGIBILIDADE n.º 002/2015 – SME; Objeto: Locação de estande modelo “Casinha” com 18 m², para o “III
Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável”, no período de 07 a 09 de abril de 2015, no Centro
de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília – DF, representando a Educação de Ipatinga; Dot. Orç:
2105.3390.3919.01; Prazo: 03 (três) dias, no período de 07/09/2015 à 09/04/2015; Valor global: R$24.465.00
(vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais); Dt. Ass.: 23 de março de 2015. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 036/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X JOTAPEELE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 05.127.755/0001-75; Fund. Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, no Processo Administrativo nº 008.076.2015/02530, na DISPENSA n.º 008/2015 – SEMCEL;
Objeto: Aquisição de 130 pacotes de gelo triturado, para atender as atividades culturais e esportivas realizadas
pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I; Dot. Orç: 2130.3390.3007.01; Prazo: Até 30 de dezembro de 2015; Valor global: R$ 780,00
(setecentos e oitenta reais), correspondente a 130 pacotes de gelo triturado, sendo que o valor unitário é
equivalente a R$6,00 (seis reais); Dt. Ass.: 26 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal
CONTRATO 037/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X MORADIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 18.063.750/0001-78; Fund. Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, no Processo Administrativo nº. 004.076.2015/00037, na DISPENSA n.º 001/2015; Objeto: Locação
de um imóvel situado na Rua Garças, N.º 143, Bairro Vila Celeste – Ipatinga/MG, para atender ao Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS Território II; Dot. Orç: 2156.3390.3910.02; Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais),
correspondente ao valor mensal de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais); Dt. Ass.: 27 de março de 2015. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 001/2015 AO CONTRATO N.º 037/2014 – SMAS – SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X JOAQUIM DIAS FERREIRA; Cadastro Nacional da Pessoa Fisíca do Ministério
da Fazenda, sob o n.º 097.231.966-20; Fund. Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, no Processo Administrativo nº 008.076.2014/02599, na DISPENSA nº 00012/2014; Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses, contados a partir de 01 de Março de 2015; Valor: Global de
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) ; Dot. Orç.: 2126.33.90.39.10.01; Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de
Aditamento; Dt. Ass.: 01 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 001/2015 AO CONTRATO N.º 055/2014 – SEMOP – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X PLANEAR ENGENHARIA LTDA – ME; Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 10.745.714/0001-82; Fund. Legal: Decreto Federal n.º 3.555/00, na
Lei Federal n.º 10.520/02, na Lei Federal n.º 8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº.
5.298/05, na Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º
099/2013 - Processo Administrativo 008.076.2013/12721; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (Doze)
meses, contados a partir de 21 de Março de 2015;Valor: Global de R$141.499,31 (Cento e quarenta e um mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos); Dot. Orç.: 2099.3390.3915.01 e
2099.3390.3024.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento; Dt. Ass.: 19 de março de 2015. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 60.894.730/0001-05; Fund. Legal:
Caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo n.º 008.076.2014/02926; Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 12 (Doze) meses, contados a partir de 15 de abril de 2015; Valor: Global de
R$296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil reais); Dot. Orç.: 2098-4490.5101-01; Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente
Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 26 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
TERMO DE ADITAMENTO N.° 003/2015 AO CONTRATO N.º 150/2013 – SMS – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE X CENTRAL ETO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. - EPP; Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda, sob o n.º 08.090.765/0001-71; Fund. Legal: Processo Licitatório 007.007.2013/00789,
Pregão 062/2013 - SMS/FMS, e nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato originário, por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 20 de março de
2015; Valor: Global R$ 17.706,08 (dezessete mil, setecentos e seis reais e oito centavos); Dot. Orç.:
2065.3390.3936-01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não
foram alterados ou modificados pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 19 de março de 2015. Maria
TERMO DE ADITAMENTO N.° 005/2015 AO CONTRATO N.º 232/2013 – SMS – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE X EMPRESA RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA; Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda, sob o n.º 18.137.190.0001-59; Fund. Legal: Edital de Licitação - Concorrência n.º
002/2013-SMS e no Processo Administrativo n.º 007.007.2013/00965; Objeto: Prorrogação do contrato
originário pelo prazo de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do dia 03/04/2015; Dot. Orç.:
1008.44.90.51.02.03; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não
foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 24 de março de 2015. Maria
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X EMPRESA CONLESTE CONSTRUÇÕES LTDA; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 12.924.565/0001-44; Fund. Legal: Edital Tomada de Preço
n. 005/2013 e seus Anexos - Processo Administrativo n.º 008.076.2013/11293, bem como pela Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas supervenientes alterações, Lei Federal 5.194/66, Lei complementar
123/06 e demais normas pertinentes; Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir do dia 14/04/2015; Dot. Orç. : 1018.44.90.51.01.01; Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente
Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 25 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal
TERMO DE ADITAMENTO N.° 002/2015 AO CONTRATO N.º 046A/2013 – SMA – SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 34.028.316/0015-09; Fund. Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores; Objeto: Alteração do subitem 7.1 da Cláusula Sétima – DA VIGÊNCIA, e subitens, 10.1
e 10.2 da Cláusula Décima – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato Originário; que passa a partir da
assinatura deste Termo, a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses a partir de 10/05/2015, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei
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8.666/93; Valor: Estimado R$ 90.000,00 (noventa mil reais), onde as despesas ocorrerão por conta Elemento
de Despesa: 2023,Projeto/Atividade: 207.01.04.122.002.2023,N. do Empenho: 8/2015/207/400.221-7; Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados desde o início da vigência; Ficam ratificadas as demais
Cláusulas do Contrato Originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo; Dt. Ass.: 26 de março de 2015.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 001/2015 AO CONTRATO N.º 091/2014 – SEMCEL – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X KELLY DE SOUZA NUNES FERREIRA ME (CRESCER
FOTOLITO); Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 14.426.323/001-56;
Fund. Legal: Edital de Licitação – PREGÃO n° 002/2014 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2014/01133
nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, vigente e nos termos das suas supervenientes
alterações, na Lei Federal 5.194/66, na Lei complementar 123/06 e demais normas pertinentes; Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, correspondente a R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais), ao valor global do contrato original; Dot. Orç.: 2133.3390.3999.01;Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
onde o valor global do contrato passará a ser de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais); Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo
presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 20 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X LORD´S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 09.260.819/0001-62; Fund. Legal: Edital de
Licitação – TOMADA DE PREÇO n.º 009/2014-SEMOP e no Processo Administrativo n.º 008.076.2014/08243
nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, vigente e nos termos das suas supervenientes
alterações, na Lei Federal 5.194/66, na Lei complementar 123/06 e demais normas pertinentes; Objeto:
Prorrogação do contrato originário, por mais 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do dia 09 de Abril de
2015; Dot. Orç.: 2096-4.4.90.51.01-01 ; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 25 de março
de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 001/2015 AO CONTRATO N.º 057A/2014 – SMA– SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO X CONSORCIO FABRICIANO DE TRANSPORTE COLETIVO; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 17.062.202/0001-60; Fund. Legal: Art. 25, inciso I da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, na Inexigibilidade n° 002/2014 - SMA e no
Processo Administrativo nº 008.076.2014/02163; Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 28 de Março de 2015; Valor: Global de R$ 271.692,00 (Duzentos e setenta e
um mil e seiscentos e noventa e dois reais); Dot. Orç.: 2028.33903956.01; Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de
Aditamento; Dt. Ass.: 28 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino.
CONVÊNIO N°.077/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO X ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL
DE IPATINGA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.224.410/0001-00; Fund. Legal: Artigo 116, § 1º e seguintes da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993; na Lei Municipal nº. 3.289 de 27 de dezembro de 2013; Estatuto Social da
Entidade, art. 19, inc. V, c/c art. 23, inc. III; e no Processo Administrativo n.º 008.008.2015/01445; Objeto:
Cooperação mutua para o desenvolvimento de atividades habitacionais no Município de Ipatinga, conforme
plano de trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento; Prazo: Será contada a partir da data de sua
assinatura e terá duração de 10 (dez) meses; Valor: Global de R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e
oitocentos reais); Dot. Orç.: 1034.33.50.43.00.01; Dt. Ass.: 04 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino
– Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
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CONVÊNIO N°. 078/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X LIGA
IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 26.201.400/0001-59; Fund.
Legal: Artigo 116, § 1º e seguintes da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº. 3.432 de 23 de
Janeiro de 2015, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA SEPLAN/SMF/SEMEX/CONTROLADORIA
GERAL Nº 001/2014 e no processo administrativo n.º 008.008.2015/01387; Objeto: Fomento ao esporte
especializado, ao lazer, à atividade física orientada e à participação do Município de Ipatinga nos Jogos de
Minas nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)”, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, que
integra o presente termo; Prazo: Iniciará no dia 1° de abril de 2015 e terá duração até dia 31 de dezembro de
2015, podendo ser, se de interesse das partes, prorrogada mediante Termo Aditivo; Valor: Global de R$
630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); Dot. Orç.: 2136.3350.4101.01; Dt. Ass.: 13 de março de 2015. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 079/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X LIGA DE
DESPORTOS DE IPATINGA, inscrito no CNPJ sob o nº 97414.593/0001-74; Fund. Legal: Artigo 116, § 1º e
seguintes da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Municipal nº. 3.432, de 23 de Janeiro de 2015,
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA SEPLAN/SMF/SEMEX/CONTROLADORIA GERAL Nº 001/2014 e
no processo administrativo n.º 008.008.2015/01386; Objeto: Desenvolvimento de atividades de fomento do
futebol amador no Município de Ipatinga, Minas Gerais, particularmente, a promoção de torneios esportivos, em
diversas categorias etárias”, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente termo;
Prazo: Iniciará no dia 1° de abril de 2015 e terá duração até dia 31 de dezembro de 2015, podendo ser, se de
interesse das partes, prorrogada mediante Termo Aditivo; Valor: Global de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e
quarto mil reais); Dot. Orç.: 2136.3350.4101.01; Dt. Ass.: 13 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 081/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER - AAPEC, inscrito no CNPJ sob o nº 05.519.958/0001-07; Fund.
Legal Artigo 116, § 1º e seguintes da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Autorizativa nº. 3.433, de 23 de
janeiro de 2015-INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DA SEPLAN/SMF/SEMEX/CONTROLADORIA GERAL
Nº 001/2014 e no processo administrativo n.º 008.008.2015/01687; Objeto: Realização de encontros
sistemáticos promovidos afim de proporcionar o fortalecimento de vínculos e a convivência entre os usuários,
instituição e sociedade, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente termo;
Prazo: Iniciará a partir da data de sua assinatura e terá duração até dia 31 do mês de dezembro do ano 2015,
podendo ser, se de interesse das partes, prorrogada mediante Termo Aditivo; Valor: Global de R$ 107.000,00
(cento e sete mil reais); Dot. Orç.: 2127 3.3.50.43.000.01; Dt. Ass.: 20 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 082/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FARMÁCIA ESPERANÇA, inscrito no
CNPJ sob o nº 22055388/0001-60; Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.433 de 23 de Janeiro de 2015, Lei Federal
8.666/93 e IN Municipal 01/2014 e no Processo Administrativo nº 007.007.2015/00153; Objeto: Cooperação tem
por objeto o repasse de recursos financeiros, objetivando-se o desenvolvimento do projeto da Farmácia
Esperança, que tem por finalidade atender as pessoas carentes, com doação de medicamentos, conforme
diretrizes constantes no Plano de Trabalho, parte integrante deste convênio independente de transcrição;
Prazo: Terá início na data de sua assinatura com término em 31/12/2015; Valor: Global de R$ 38.000,00 (trinta
e oito mil reais); Dot. Orç.: 2037.33504300.01; Dt. Ass.: 23 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 083/2015 – MUNICÍPIO DE IPATINGA - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO X
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ sob
8
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
o nº 10.626.896/0001-72; Fund. Legal: Artigo 23, § único da Constituição Federal, na Lei nº 4.320/64, no Artigo
116 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à matéria; Objeto:
Estabelecer cooperação técnica, educacional, científica e cultural entre o IFMG e o MUNICÍPIO, nas áreas de
ensino e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento de atividades, programas e projetos de interesse comum;
Prazo: De 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado e, ou alterado, caso haja interesse das partes e mediante Termo Aditivo; Valor: Global de Caso
venham a ser firmados Planos de Trabalhos que serão pactuados por termos aditivos, esses seguirão as
normas contidas no Artigo 116 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
pertinentes
à
matéria);
Dot.
Orç.:
2.1105.04.122.0012.2099
e
2.1202.15.452.0015.2102,
2.0801.04.122.0002.2031 e 2.0401.24.131.0018.2184; Dt. Ass.: 27 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 084/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E
RECREATIVA USIPA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.869.429/0001-48; Fund. Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, ,
Lei
Autorizativa
nº
3.433
de
23/01/2015
e
Instrução
Normativa
Conjunta
SEPLAN/SMF/SEMEX/CONTROLADORIA GERAL nº 001/2014 e no Processo Administrativo nº
008.008.2015/01512; Objeto: Apoio financeiro para custeio de despesas referentes à mão de obra, aluguel de
espaço esportivo para prática das atividades no Ginásio com modalidade de Judô e no campo para atividades
de futebol, com autorização dos associados, para cobrir custos de manutenção, materiais lúdicos e esportivos,
enfatizando seu caráter educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino de forma a contribuir para o
desenvolvimento
integral
dos
mesmos;
Prazo:
Será
de
01
de
abril
de
2015
a 31 de dezembro de 2015; Valor: Global de R$ 918.669,04 (novecentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e
nove reais e quatro centavos); Dot. Orç.: 2112.33504300.01; Dt. Ass.: 31 de março de 2015. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 085/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
PORTADOR DE EPILEPSIA - AAPE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.086.765/0001-72; Fund. Legal: Lei Municipal
nº 3.433 de 23 de Janeiro de 2015, Lei Federal 8.666/93 e IN Municipal 01/2014 e no Processo Administrativo
nº 007.007.2015/00416; Objeto: Repasse de recursos financeiros, objetivando-se o desenvolvimento do projeto
da Associação de Apoio ao Portador de Epilepsia - AAPE, que tem por finalidade o atendimento de portadores
de Epilepsia, conforme diretrizes constantes no Plano de Trabalho, parte integrante deste convênio
independente de transcrição; Prazo: Iniciará a partir da data de sua assinatura e terá duração até dia 31 do mês
de dezembro do ano 2015; Valor: Global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); Dot. Orç.:
2037.33504300.01; Dt. Ass.: 31 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta –
Prefeita Municipal.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 362/2012 –SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE X HOSPITAL SÃO LUCAS DE CORONEL FABRICIANO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
22.055.131/0001-09; Fund. Legal: Edital de Licitação – PREGÃO Nº 141/2011–SMS, Processo Administrativo
nº 007.007.2011/01201, artigos 77, 78, XIR e XII c/c 79, I, da Lei Federal no. 8.666/93; Objeto: RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO supra citado, tendo seus efeitos a partir de sua assinatura; Dt. Ass.: 30 de
março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 01/1991 –SMA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOES URBANOS E MEIO
AMBIENTE X AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
23.143.522/0001-48; Fund. Legal: Nos termos do art. 79, II e §1º da Lei 8.666/93, do art. 79, II e §1º da Lei
8.666/93; Objeto: RESCINDIR POR ACORDO ENTRE AS PARTES, o CONTRATO N.º 01/1991 – SMA, a partir
da data de 06 de abril de 2015; Dt. Ass.: 31 de março de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
Ferramenta – Prefeita Municipal.
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Licitações E Contratos - Prefeitura Municipal de Ipatinga

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