PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100 - Centro - Telefone (0XX)31829 8000
35160-011 - IPATINGA - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - CNPJ 19.876.424 / 0001-42
OFÍCIO Nº. 001/2015 – PROCONS/PROGER
Assunto: Solicita publicação nos termos do § único, art. 61 da Lei n° 8.666/1993.
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2015
CONTRATO 382/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
X IPATINGA PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 10.486.344/0001-06; Fund. Legal: Decreto Federal nº. 3.555/00, na
Lei Federal nº. 10.520/02, na Lei Federal nº. 8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto
Municipal nº. 5.298/05, na Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes e no Edital de
Licitação PREGÃO N.º 108/2014-SESUMA, Processo Administrativo 008.076.2014/10888; Objeto:
Aquisição de 500 unidades de Cloro concentrado em tablete com ingrediente ativo – TRICLORO - S –
TRIAZINA 100% (Cloro ativo disponível 90 %, estabilizado contra luz solar, com alto poder bactericida
e alto desempenho, totalmente solúvel em água. Peso médio tablete 200g), conforme especificações
do Anexo I – Termo de Referência.; Dot. Orç.: 2170.3390.3011-01; Prazo: 30 (trinta) dias, iniciandose a partir da data da assinatura; Valor : global deste contrato pelo fornecimento dos produtos é de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo o valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta
centavos).; Dt. Ass.: 03 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 383/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VISAMED COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 08.380.296/0001-25; Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 108/2014 SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2014/00894, em conformidade com o Decreto nº 3.555,
de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei
8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a
Lei Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes; Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários hospitalares, conforme especificações contidas na Cláusula Sexta.; Dot. Orç.:
2039.44905204.01; Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; Valor global:
Global de R$ 11.331,00 (onze mil, trezentos e trinta e um reais)).; Dt. Ass.: 09 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 384/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA CHAVAÇO LTDA;
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 16.510.760/0001-89;
Fund. Legal: Processo Licitatório PREGÃO 110/2014 - SMS/FMS, processo administrativo
007.007.2014/00944, em conformidade com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U.
no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas
alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei Complementar 123/2006 e
demais normas pertinentes; Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em conformidade com as
especificações descritas na cláusula quarta.;Dot. Orç.: 2056.33903999.01; Prazo: 12 (doze) meses
contados a partir da data da assinatura; Valor global: R$ 19.445,00 (dezenove mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais); Dt. Ass.: 09 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
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CONTRATO 385/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 18.720.938/0001-41; Fund. Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal
nº. 8.666/93, com as devidas alterações, no Processo de Dispensa n.º 007/2014 e Processo
Administrativo nº 004.076.2014/00089; Objeto: Prestação do serviço de elaboração do Plano
Municipal de Atendimento Socioeducativo aos adolescentes que pratiquem ato infracional no
Município de Ipatinga; Dot. Orç.: 2159 3390 3999 02 e 2149 3390 3999 02; Prazo: 06 meses,
iniciando-se no ato da assinatura do contrato; Valor global: R$100.000,00; Dt. Ass.: 11 de dezembro
de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 386/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 18.720.938/0001-41; Fund. Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal
nº. 8.666/93, com as devidas alterações, no Processo de Dispensa n.º 007/2014 e Processo
Administrativo nº 004.076.2014/00089; Objeto: Prestação de serviço de Plano Municipal de
Acolhimento da Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos
no Município de Ipatinga; Prazo: 03 meses, iniciando-se no ato da assinatura do contrato; Dot. Orç.
2150 – 33.90.39.99.01; Valor global: R$ 54.000,00; Dt. Ass.: 11 de dezembro de 2014. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 387/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LOGOS - NUCLEO INTEGRADO
DE REABILITACAO PELO CONCEITO NEUROEVOLUTIVO BOBATH LTDA – ME; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 14.789.076/0001-52; Fund. Legal:
Processo licitatório Pregão 159/2014-SMS/FMS, Processo Administrativo n°. 007.007.2014/01410 e
nos termos do Artigo 23 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Fisioterapia pelo método Bobath em cumprimento às decisões judiciais
313.12.026648-8, em favor de Leonardo Felício de Andrade; 313.12.026671-0, em favor de Ryan Vito
Ribeiro Godoy e 313.12.020323-4, em favor de Bruna Reis, conforme especificações da Cláusula
Quarta deste Contrato; Dot. Orç.: 2045.33903936.01; Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da
data de sua assinatura; Valor global: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), sendo
parcelas mensais de acordo com o serviço realizado; Dt. Ass.: 11 de dezembro de 2014. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 388/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 25.676.149/000116; Fund. Legal: Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE 23/2014 – (007.007.2014/01310 - SMS/FMS),
nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica preventiva e corretiva nos equipamentos autoclaves da marca Baumer, Modelo B300-2 e HI Speed II, bem como reposição de peças quando necessário; Dot. Orç.: 20683390391501 e
20813390391501; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Valor global:
R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), sendo parcelas mensais no valor de R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais); Dt. Ass.: 15 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
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CONTRATO 389/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X E PC INFORMATICA LTDA - ME;
Fund. Legal: Edital de Licitação PREGÃO RP 007/2014 -SMS/FMS, e nos termos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,processo administrativo 007.007.2014/0809; Objeto: Aquisição de 80 (oitenta)
equipamentos de informática – Cód. 30475, conforme especificações do Anexo I do Edital, parte
integrante deste Contrato; Dot. Orç: 2085.44905219.01, 2078.44905219.02, 2077.44905219.01,
2041.44905219.012067.44905219.02, 2041.44905219.01 e 2039.44905219.03; Prazo: 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e
quatro mil reais), sendo que R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta reais) será pago pelo valor
unitário; Dt. Ass.: 15 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 390/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MINAS LESTE ENGENHARIA
LTDA - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
17.310.813/0001-80; Fund. Legal: Edital Concorrência nº. 003/2014, nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93 e no Processo Administrativo nº. 007.007.2014/00988; Objeto: A execução, sob o regime de
execução indireta - empreitada por preços unitários, dos serviços de reforma da Policlínica Municipal
de Ipatinga no Município de Ipatinga-MG, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramental equipamentos, administração, seção técnica, licenças inerentes às
especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, de acordo com as especificações do
Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e demais documentos do Edital; Dot. Orç: .
1004.4490.5102-07 e 1004.4490.5102-02; Prazo: Terá os seguintes prazos, contados a partir da data
de assinatura da Ordem de Serviço:a) de até 05 (cinco) dias corridos para início dos serviços b) de
até 240 (duzentos e quarenta) dias para conclusão dos serviços; Valor global: R$ 2.220.013,62 (dois
milhões, duzentos e vinte mil, treze reais e sessenta e dois centavos), conforme especificado nas
Planilhas que instruem a Proposta da Contratada; Dt. Ass.: 16 de dezembro de 2014. Maria Cecília
CONTRATO
391/2014
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
X
MINASTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda sob o nº 03.372.028/0001-48; Fund. Legal: Edital de Licitação Pregão125/2014-SMS/FMS,
processo administrativo 007.007.2014/01087 , em conformidade com o Decreto nº 3.555, de
08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666
de 21/06/93, com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei
Complementar 123/2006 e demais normas pertinentes e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças,
no Sistema Digital de Sonorização do Hospital Municipal Eliane Martins, conforme especificações do
anexo I deste Contrato; Dot. Orç.: 2065.33903915.01; Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura; Valor global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), referente à
manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças, no Sistema de sonorização do Hospital Municipal
Eliane Martins; Dt. Ass.: 16 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 392/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CLASSE DE VEÍCULOS, PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
18.864.562/0001-49; Fund. Legal: Processo licitatório Pregão 142/2014-SMS/FMS, Processo
Administrativo n° 007.007.2014/01259, em conformidade com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000,
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
publicado no D.O.U. no dia 09 de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93,
com as devidas alterações, o Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei Complementar
123/2006 e demais normas pertinentes; Objeto: Aquisição de veículo, conforme especificações do
Anexo I – Termo de Referência anexo deste Contrato; Dot. Orç. 2048.44905230.02; Prazo: 35(trinta e
cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$104.800,00 (cento e quatro
mil e oitocentos reais); Dt. Ass.: 18 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
CONTRATO 393/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X a TEVSAT LTDA – ME; Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 68.490.408/0001-22; Fund. Legal:
Processo Licitatório PREGÃO 131/2014 - SMS/FMS, processo administrativo 007.007.2014/01140,
reger-se-á em conformidade com o Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. no dia 09
de agosto de 2000, a Lei 10.520 de 17/07/02, a Lei 8.666 de 21/06/93, com as devidas alterações, o
Decreto Municipal 5.298 de 18 de maio de 2005, a Lei Complementar 123/2006 e demais normas
pertinentes; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
locação de rádios transceptores portáteis, compatíveis com EP 450/VHF a serem utilizadas nas
dependências do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
em conformidade com o Anexo I deste Contrato; Dot. Orç. 2065.33903912.01; Prazo: 12 (doze)
meses contados a partir da data da assinatura; Valor global: R$ 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais),
sendo o valor mensal de R$ 670,83 (seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos), referente
aos serviços prestados; Dt. Ass.: 19 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
CONTRATO 394/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X TIM CELULAR S/A;
Fund. Legal: Decreto Federal nº 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Federal nº 8.666/93,
com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na Lei Complementar nº 123/06 e
demais normas pertinentes e no Edital de Licitação Pregão nº 090/2014, Processo Administrativo nº
008.076.2014/08692; Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através da
disponibilização de no mínimo de tecnologia 3G e GPRS pelo sistema digital pós-pago, mediante o
fornecimento de acessos móveis, em regime de comodato das estações móveis, oferecendo o
serviço de ligações locais (VC1), e ligações longa distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços
de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas intra-grupo e roaming
nacional, conforme quantitativo e especificações técnicas do Termo de Referência em anexo; Dot.
Orç. 2022.3390.3943-01; Prazo: 12 meses a partir de 02 de janeiro de 2015; Valor global:
R$155.414,88 (cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito
centavos)); Dt. Ass.: 22 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 395/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X FUNDAÇÃO SÃO
FRANCISCO XAVIER; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº
19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Decreto Federal nº 3.555/00, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei
Federal nº 8.666/93, com as devidas alterações, no Decreto Municipal nº. 5.298/05, na Lei
Complementar 123/06 e demais normas pertinentes e no Edital de Licitação PREGÃO N.º 045/2014
Processo Administrativo 008.076.2014/04945; Objeto: Prestação de serviços de exames em Raio-X,
conforme especificações constantes no anexo I- Termo de Referência; Dot. Orç. 2029.3390.3936-01;
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente; Valor global: R$
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
12.416,96 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos); Dt. Ass.: 23 de
dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
CONTRATO 396/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL X
METROPOLITANA DE COMUNICAÇÃO LTDA-EIRELI; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda sob o nº 07.861.135/0001-90; Fund. Legal: Caput do art. 25, da Lei Federal
8.666/93, Processo Administrativo n.º 008.076.2014/14243 – Inexigibilidade n.º 056/2014 - SECOM;
Objeto: Contratação de 200 (duzentas) assinaturas do Jornal Diário do Aço; Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura; Dot. Orç.: 2013.3390.3901-01; Valor global: R$60.000,00
(sessenta mil reais); Dt. Ass.: 30 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita
Municipal.
TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 037/2013 – SMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL X M. E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
COBRANÇAS LTDA. – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 12.211.049/0001-72; Fund. Legal: Processo
Administrativo n.º 004.076.2013/0006 – Dispensa n.º 004/2013 – SMAS; Objeto: RESCINDIR, POR
ACORDO ENTRE AS PARTES, o CONTRATO N.º 37/2013 – SMAS, a partir do dia 26/11/2014, nos
termos do art. 79, II e §1º da Lei 8.666/93, não acarretando qualquer espécie de ônus ao
CONTRATANTE; Dt. Ass.: 19 de dezembro. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta –
Prefeita Municipal.
TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 010/2010 –SEMOP- SMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X CONSPAR
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.384.655/0001-43; Fund. Legal: Processos
administrativos n.º 008.076.2009/08682, 008.076.2014/12273 e 008.076.2014/13593 e com base
legal os artigos 77, 78, inc. XII c/c 79, inc. I, da Lei Federal no. 8.666/93; Objeto: RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO supra citado; Dt. Ass.: 03 de dezembro. Maria Cecília Ferreira
Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2090/2012 – SMS –SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CWP – CONSTRUTORA
WALDEMAR POLIZZI LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.159.468/0001-26; Fund. Legal: Processo
Licitatório CONCORRÊNCIA 004/2012 – (007.007.22012/00983), nos termos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; Objeto: RESCINDIR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, o CONTRATO N.º
2090/2012 – FMS/SEMOP, a partir do dia 05/12/2014, nos termos do art. 79, II e §1º da Lei 8.66/93,
não acarretando qualquer espécie de ônus ao CONTRATANTE; Dt. Ass.: 05 de dezembro. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - MUNICÍPIO DE IPATINGA X MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE; CNPJ sob o nº. 18.715.383/0001-40; Fund. Legal: Art. 32 da Lei Municipal 494/74;
Objeto: A mútua cooperação técnica entre os municípios, com o objetivo de desenvolver os serviços
administrativos internos e externos em suas diversas áreas de atuação, por meio de cessão de
servidores entre as partes; Prazo: Do dia 26 de dezembro de 2014 ao dia 31 de dezembro de 2014,
podendo ser renovado, por interesse dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; Dt.
Ass. 10 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - MUNICÍPIO DE IPATINGA X MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES; CNPJ sob o nº. 20.622.890/0001-80; Fund. Legal: Art. 32 da Lei Municipal 494/74;
Objeto: A mútua cooperação técnica entre os municípios, com o objetivo de cessão e ou permuta de
servidores entre as partes; Prazo: Até 31/12/2016, podendo ser revogado, por interesse dos
partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta dias); Dt. Ass. 03 de dezembro de 2014. Maria
TERMO DE CONVÊNIO N°. 179/2014 - SMA – MUNICÍPIO DE IPATINGA X MUNICÍPIO DE
CORONEL FABRICIANO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.875.046/0001-42; Fund. Legal: Art. 32 da Lei
Municipal 494/74, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica; Objeto: Mútua cooperação
técnica entre os municípios, com o objetivo de cessão e ou permuta de servidores entre as partes;
Prazo: O prazo de vigência do presente termo é até 31/12/2016, podendo ser revogado, por interesse
dos partícipes, com antecedência mínima de 30 (trinta dias).; Dt. Ass.: 19 de novembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 180/2014 - SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA ESCOLAR
7 DE OUTUBRO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.474/0001-21; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93, na IN Conjunta SEPLAN/SMF/SEMEX/CGM 001/2014, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc
Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo
Administrativo n.º 008.008.2014/14699; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente às
Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos, serviços e aquisição de
materiais para construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura necessária; locação de
equipamentos e maquinários para a Construção Civil; contratação de Serviços Contábeis; como
forma de contribuir para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses
contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio, a
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 184.519,00 (cento e
oitenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais); Dot. Orç.: 2120.335.0410001; Dt. Ass.: 29 de
dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
ALICE FONSECA MAGALHÃES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.474/0001-21; Fund. Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93, na IN Conjunta SEPLAN/SMF/SEMEX/CGM 001/2014, na Lei Municipal n.º
1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no
Processo Administrativo n.º 008.008.2014/14699; Objeto: Apoio financeiro repassado pela
Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos, serviços e
aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura necessária;
locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil; contratação de Serviços Contábeis;
como forma de contribuir para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 20.218,00 (vinte mil
duzentos e dezoito reais); da seguinte forma; Dot. Orç.: 2120.3350.4100.02 e 2120.3350.4100.01; Dt.
Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita
Municipal.
6
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
ALTINA OLÍVIA GONÇALVES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.542/0001-38; Fund. Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei
3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º 008.008.2014/14701; Objeto:
Apoio financeiro repassado pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de
contratação de projetos, serviços e aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física
e toda a infra-estrutura necessária; locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil;
contratação de Serviços Contábeis; como forma de contribuir para adequação e melhoria do
ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para
a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da
ordem de R$89.423,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais; Dot. Orç.:
2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
Ferramenta – Prefeita Municipal.
CONVÊNIO N°. 183/2014 - SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIXA
E SCOLAR CARLOS DRUMOND ANDRADE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.466/00 0185; Fund. Legal: art igo 116 da Lei 8.666/9 3, na Lei Munici pal n.º 1. 517/97 c/c Dec reto
n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezem bro de 2014 e no
P rocesso Adm inistrat ivo n.º 008.008. 201 4/1470 2; Objeto: Apoio financeiro repassado pela
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$99.062,00 (noventa e
nove mil e sessenta e dois reais);Dot. Orç.: 21173350410001; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014.
CHIRLENE CRISTINA PEREIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.455/0001-03; Fund. Legal: Artigo
3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º 008.008.2014/14703; Objeto:
ordem de R$102.818,00 (cento e dois mil oitocentos e dezoito reais; Dot. Orç.: 21743350410002; Dt.
Municipal.
E SCOLAR DEOLI NDA TAVARES LAMEGO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.473/00 0187; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto
n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezem bro de 2014 e no
P rocesso Admi nistrati vo n.º008.008.2 01 4/1470 5; Objeto: Apoio financeiro repassado pela
7
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a exec ução deste convêni o, a
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de
R$185.619,00 ( cent o e oitenta e cinco mil seiscentos e d ezenove reai s); Dot. Orç.:
2174335041 0002; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
E SCOLAR ESTRELINHA AZUL, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.449/0001-48; Fund. Legal:
A rtigo 116 da Lei 8. 666/93, na Lei Muni cipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3. 735/1997,
na Lei Municipal L ei 3.418 d e 23 de de ze mbro de 2014 e no Processo Admi nistrati vo
n.º 008.0 08.2014/1 4706; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente às Caixas
Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos, serviços e aquisição de materiais
para construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura necessária; locação de
contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a exec ução deste convêni o, a
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de
R$36.362,0 0 (trinta e sei s mil trezentos e sessenta e dois reai s);Dot. Orç.:
2120.3 350.4100. 02; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
EVALDO FONTES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.444/0001-15; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23
de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14707; Objeto: Apoio financeiro
repassado pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de
projetos; serviços e aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física (telhado e/ou
cobertura, rede hidráulica, rede elétrica, pisos, alvenaria, prevenção de incêndio e pintura em geral);
em toda a infraestrutura; locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil;
Contratação de Serviços Contábeis; como forma de contribuir para adequação e melhoria do
ambiente escolar; Valor: Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$46.591,00 (quarenta e seis mil quinhentos e
noventa e um reais; Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01 ;Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
ÉVERSON MAGALHÃES LAGE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.539/0001-14; Fund. Legal: Artigo
3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14709; Objeto:
8
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
ordem de R$106.395,00 (cento e seis mil trezentos e noventa e cinco reais); Dot. Orç.:
GENTE INOCENTE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.458/0001-39; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de 23
de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14710; Objeto: Apoio financeiro
repassado pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de
projetos, serviços e aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física e toda a infraestrutura necessária; locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil; contratação
de Serviços Contábeis; como forma de contribuir para adequação e melhoria do ambiente escolar;
Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a execução deste
convênio, a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$50.906,00
(cinquenta mil novecentos e seis reais; Dot. Orç.: 2120.3350.4100.02; Dt. Ass.: 29 de dezembro de
2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
GERCY BENEVENUTO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.485/0001-01; Fund. Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418 de
23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14711; Objeto: Apoio
financeiro repassado pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de
ordem de R$221.424,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais; Dot. Orç.:
E SCOLAR HEBERT DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.786.274/0001-60; Fund.
Legal: Arti go 116 da Lei 8. 666/93, na Lei Muni cipal n.º 1.517/97 cc Decret o n.º
3.735/1 997, na Lei Muni cipal Lei Munici pal Lei 3.418 de 23 de de zembro de 2014 e
no Processo Admi nistrati vo n. º008.008. 2014/1471 2; Objeto: Apoio financeiro repassado
pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos,
serviços e aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura
necessária; locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil; contratação de Serviços
Contábeis; como forma de contribuir para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12
(doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio,
a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$212.478,00
9
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
(duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e oito reais);Dot. Orç.: 21173350410001; Dt. Ass.: 29 de
E SCOLAR HERMES DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito no CNPJ sob o nº
02.234. 687/0 001-55; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Munici pal n.º
1.517/9 7 cc Decret o n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei Muni ci pal Lei 3.418 d e 23
de de zem bro de 2014 e no P roces so Admi nistrati vo n.º008.008.2014/14715; Objeto:
ordem de R$18.565,00 dezoito mil quinhentos e sessenta e cinco reais); Dot. Orç.:
HUGO DUARTE COUTINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.522/0001-67; Fund. Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei 3.418
de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14716; Objeto: Apoio
financeiro repassado pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de
ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro
de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
E SCOLAR JAIME MORAIS QUINTÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.464/ 0001-96;
Fund. Legal: Artigo 11 6 da Lei 8.666/ 93, n a Lei Munici pal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º
3.735/1 997, na Lei Muni cipal Lei Munici pal Lei 3.418 de 23 de de zembro de 2014 e
no Processo Adm inistrativo n.º 008.008.2014/1 4717; Objeto: Apoio financeiro repassado
pela Concedente às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos,
serviços e aquisição de materiais para construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura
necessária; locação de equipamentos e maquinários para a Construção Civil; contratação de Serviços
Contábeis; como forma de contribuir para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12
(doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio,
a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 205.296,00
(duzentos e cinco mil duzentos e noventa e seis reais);Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de
10
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
JOÃO AMPARO DAMASCENO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.439/0001-02; Fund. Legal: artigo
Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo
n.º008.008.2014/14718; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente às Caixas Escolares
Municipais, com a finalidade de contratação de projetos, serviços e aquisição de materiais para
construção e ampliação da rede física e toda a infra-estrutura necessária; locação de equipamentos e
maquinários para a Construção Civil; contratação de Serviços Contábeis; como forma de contribuir
para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do
presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 134.499,00 (cento e trinta e quatro mil
quatrocentos e noventa e nove reais; Dot. Orç.: 21743350410002 e 2117.3350.4100.01;Dt. Ass.: 29
de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
JOÃO REIS DE SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.462/0001-05; Fund. Legal: Artigo 116 da
Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei Municipal
Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14719; Objeto:
ordem de R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de
LUCINDA FERNANDES MADEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.524/0001-56; Fund. Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal
Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014
e no Processo Administrativo
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$158.624,00 (centos e cinqüenta e oito mil
seiscentos e vinte e quatro reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014.
MÃE DOLORES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.527/0001-90; Fund. Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei Municipal Lei
3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14721; Objeto:
11
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
ordem de R$165.887,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais; Dot. Orç.:
MÁRCIO ANDRADE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.436/0001-79; Fund. Legal: Artigo
Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$226.196,00 (duzentos e vinte e seis mil centos e
noventa e seis reais);Dot. Orç.: 21743350410002; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília
NELCINA ROSA DE JESUS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.453/0001-06; Fund. Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 267.270,00 (duzentos e sessenta e sete mil
duzentos e setenta reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria
ESCOLA MUNICIPAL PADRE BERTOLLO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.540.645/0001-42; Fund.
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na Lei
Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014
12
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da
presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$170.716,00 (cento e setenta mil
dezesseis reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014.
assinatura do
repassará à
setecentos e
Maria Cecília
E SCOLAR PADRE CÍCERO DE CASTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.529/0001-89;
Fund. Legal: Artigo 11 6 da Lei 8.666/ 93, n a Lei Munici pal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º
3.735/1 997, na Lei Municipal Lei 3. 418 de 2 3 de dezem bro de 2 014 e no Processo
A dm ini strativo n.º008.008.2014/14725; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente
às Caixas Escolares Municipais, com a finalidade de contratação de projetos, serviços e aquisição de
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$227.449,00 (duzentos
e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais);Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01 e
21743350410002; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
E SCOLAR PATO DONALD, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.471/0001-98; Fund. Legal:
na Lei Municipal Lei Munici pal Lei 3.4 18 de 23 de de zembro de 20 14 e no Processo
A dm ini strativo n.º008.008.2014/14727; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$146.055,00 (cento e
quarenta e seis mil e cinqüenta e cinco reais); Dot. Orç.: 2120.3350.4100.01;Dt. Ass.: 29 de
CONVÊNIO N°. 204/2014 - SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIX A
E SCOLAR P AULO FRE IRE, inscrito no CNPJ sob o nº 03.224.922/000 1-70; Fund. Legal:
na Lei Municipal Lei Munici pal Lei 3.4 18 de 23 de de zembro de 20 14 e no Processo
A dm ini strativo n.º008. 008.2014/14731; Objeto: Apoio financeiro repassado pela Concedente
13
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$120.339,00 (cento e
vinte mil trezentos e trinta e nove reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro
de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
ESCOLAR PRIMEIROS PASSOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01 925 533/ 0001-47; Fund. Legal:
Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo
para adequação e melhoria do ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura
do presente convênio; Valor: Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$126.977,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e
setenta e sete reais); Dot. Orç.: 2120.3350.4100.02; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria
ESCOLAR PROFESSOR MÁRIO CASASSANTA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.523/0001-01;
Fund. Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93, na Lei Municipal n.º 1.517/97 cc Decreto n.º 3.735/1997, na
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$83.566,00 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta
e seis reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.012120.335.0410001; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014.
ESCOLAR ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, inscrito no CNPJ sob o nº
01.925.537/0001-25; Fund. Legal: Apoio financeiro repassado pela Concedente às Caixas Escolares
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$232.048,00 (duzentos e trinta e dois mil quarenta e
oito reais);Dot. Orç.: 2120.335.0410001 e 21743350410002; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014.
14
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVÊNIO N°. 208/2014 - SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X CAIX A
E SCOLAR TERE ZINHA NIVIA DE OLIVEIRA LOPES, inscrito no CNPJ sob o nº
07.301. 749/0 001-18; Fund. Legal: Arti go 116 da Lei 8. 666/93, na L ei Munici pal n.º
1.517/9 7 cc Decret o n.º 3.735/1997, na Lei Municipal Lei Muni ci pal Lei 3.418 d e 23
de dezem bro de 2014 e no Processo A dm ini strativo n.º008.008.2014/14 736; Objeto:
ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor:
Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da
ordem de R$40.000,00 (quarenta mil reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01 e 2174.33504100.01; Dt.
Municipal.
ESCOLAR ZÉLIA DUARTE PASSOS, inscrito no CNPJ sob o nº 01 925 541/ 0001-93; Fund.
Municipal Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$238.696,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos
e noventa e seis reais); Dot. Orç.: 2174.3350.4100.01; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria
ESCOLAR MARIA RODRIGUES BARNABÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.469/0001-19;
Lei Municipal Lei Municipal Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$80.000,00 (oitenta mil reais);Dot. Orç.:
ESCOLAR HENRIQUE FREITAS BADARÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.460/0001-08; Fund.
15
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$ 275.469,00 (duzentos e setenta e cinco mil
quatrocentos e sessenta e nove reais); Dot. Orç.: 2117.3350.4100.01;Dt. Ass.: 29 de dezembro de
2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília Ferramenta – Prefeita Municipal.
ESCOLAR BENVINDA MOREIRA PACHECO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.926.432/0001-90;
CONVENENTE recurso financeiro da ordem de R$120.153,00 (cento e vinte mil centos e cinqüenta e
três reais);Dot. Orç.: 217443350410002; Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília
ESCOLAR ARTUR BERNARDES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.925.519/0001-43; Fund. Legal:
Lei 3.418 de 23 de dezembro de 2014 e no Processo Administrativo n.º008.008.2014/14742; Objeto:
ambiente escolar; Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do presente convênio; Valor:
Para a execução deste convênio, a CONCEDENTE repassará à CONVENENTE recurso financeiro da
ordem de R$ 224.331,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e um reais); Dot. Orç.:
2174.3350.4100.02;Dt. Ass.: 29 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Cecília
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE ADITAMENTO N.° 01/2014 AO CONTRATO N.º 017/2014 – SMG– SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO X EMPRESA METROPOLITANA DE COMUNICAÇÃO – EIRELI - EPP;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 07.861.135/0001-90;
Objeto: Acréscimo de valor do contrato originário, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
global do contrato; Valor: O preço global deste aditamento é de R$ 112.521,75 (cento e doze mil
quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) ; Dot. Orç.: 20103390396800; Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou
alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 17 de novembro de 2014. Maria Cecília
TERMO DE ADITAMENTO N.° 01/2014 AO CONTRATO N.º 139/2014 – SEMOP – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONLESTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 12.924.565/0001-44; Fund. Legal: Edital
Concorrência N.º 006/2013, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2013/12720; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 22 de dezembro de 2014; Dot. Orç.: 2098-4.4.90.51.01-01; Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram alterados ou modificados pelo
presente termo de aditamento; Dt. Ass.: 18 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONLESTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 12.924.565/0001-44; Fund. Legal: Edital
Concorrência N.º 006/2013, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2013/12720; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 22 de dezembro de 2014; Dot. Orç.: 2098-4.4.90.51.01-01; Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram alterados ou modificados pelo
Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 02/2014 AO CONTRATO N.º 150/2013 – SMS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X CENTRAL ETO DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. - EPP; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 08.090.765/0001-71; Fund. Legal: Processo
Licitatório 007.007.2013/00789, Pregão 062/2013 - SMS/FMS, e nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993; Objeto: Processo Licitatório 007.007.2013/00789, Pregão 062/2013 - SMS/FMS, e
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993Valor: Global de R$ 6.639,78 (seis mil,
seiscentos e trinta e nove reais, setenta e oito centavos); Dot. Orç.: 2065.3390.3936-01; Permanecem
alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 19 de dezembro de 2014. Maria Cecília
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
MUNICIPAL DE SAÚDE X ARCON ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 25.438.508/0001-05; Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato originário, por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 24/12/2014; Valor:
Global de R$ 29.066,66 (vinte e nove mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Dot.
Orç.: 2065.33903025.01 e 2065.33903915.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de
Aditamento; Dt. Ass.: 11 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 03/2014 AO CONTRATO N.º 158/2013 – SEMCEL – SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER X PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E
URBANIZADORA LTDA. – ME; Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob
o n.º 11.696.197/0001-61; Fund. Legal: Edital de Tomada de Preços n.º 003/2013, Processo
Administrativo n.º 008.076.2013/06118, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93; Objeto: Alteração do
endereço da sede da empresa Contratada para o endereço situado na Rua João XXIII, n.º 141, Bairro
Boa Vista, em Sete Lagoas/MG, CEP 35.700.737, conforme 2ª alteração e Consolidação Contratual
da Sociedade Ltda., registrada na JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o n.º
312.0874.015-1 ; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário
que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 16 de
TERMO DE ADITAMENTO N.° 01/2014 AO CONTRATO N.º 199/2013 – SMAS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL X TRADIÇÃO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA; Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 16.812.578/0001-82; Fund. Legal:
Dispensa n.º 011/2013 - SMAS, Processo Administrativo n.° 004.076.2013/00078, nos termos da Lei
n.º 8.666/1993; Objeto: prorrogação do prazo do contrato originário, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 13/12/2014; Valor: Mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), valor
global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Dot. Orç. : 2156.33903910.02; Permanecem
TERMO DE ADITAMENTO N.° 01/2014 AO CONTRATO N.º 214/2014 – SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA;
Fund. Legal: Art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, na
Inexigibilidade n° 046/2014 - SME e no Processo Administrativo nº 008.076.2014/07639; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir
do dia 30 de novembro de 2014; Dot. Orç.: 2116.3390320001, 21110-3390330001, 21183390330001; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que
não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 29 de novembro
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE ADITAMENTO N.° 01/2014 AO CONTRATO N.º 215/2014 – SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X AUTOTRANS TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA;
Fund. Legal: Art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, na
Inexigibilidade n° 046/2014 - SME e no Processo Administrativo nº 008.076.2014/07639; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir
do dia 30 de novembro de 2014; Dot. Orç.: 2116.3390320001, 21110-3390330001, 21183390330001; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que
não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 29 de novembro
MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA;
Fund. Legal: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 a 200; a Leis nº 8.080/90,
regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011 e 8142/90, as normas gerais da Lei nº 8.666/93,
republicada em 06-07-94, e o que dispõe a Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único
de Saúde - SUS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 10 de dezembro de 2014; Valor: Global de R$80.527.761,74 (oitenta
mil, quinhentos e vinte e sete reais, setecentos e sessenta e um mil e setenta e quatro centavos).;
Dot. Orç.: 2092.33503900.01, 2089.33903936.01, 2089.33903936.02, 2091.33503900.01,
2090.33503900.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário
que não foram modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 09 de
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X LORD´S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Fund. Legal: Edital de Licitação – TOMADA DE PREÇO n.º 009/2014-SEMOP e no Processo
Administrativo n.º 008.076.2014/08243 nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
vigente e nos termos das suas supervenientes alterações, na Lei Federal 5.194/66, na Lei
complementar 123/06 e demais normas pertinentes; Objeto: Prorrogação do contrato originário, por
mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2015; Dot. Orç. 2096-4.4.90.51.0101; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram
modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 19 de dezembro de 2014.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO N.° 003/2014 AO CONTRATO N.º 313/2011 – SESCON – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E COVIVÊNCIA CIDADÃ X OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA; Cadastro
Nacional da Pessoa Física do Ministério da Fazenda, sob o n.º 20.804.829/0001-54; Fund. Legal:
Processo Administrativo 008.076.2011/15140 - Dispensa 074/2011 - SMAS, e nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por
mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 22/12/2014; Valor: Global de R$ 5.823,78 (cinco mil
oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) e valor mensal de R$ 970,63 (novecentos e
setenta reais e sessenta e três centavos); Dot. Orç. : 1063.3390.3910-01; Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo
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CNPJ 19.876.424 / 0001-42
Prefeita Municipal.
MUNICIPAL DE SAÚDE X ERMINDO SOARES BARBOZA; Cadastro Nacional da Pessoa Física do
Ministério da Fazenda, sob o n.º 359.443.078-20; Fund. Legal: Processo Administrativo
007.0072011/01306 - Dispensa 102/2011 - SMS/FMS, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 30 de dezembro de 2014; Valor: Global de R$ 10.528,44 (dez mil,
quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) e valor mensal de R$ 877,37 (oitocentos
e setenta e sete reais e trinta e sete centavos); Dot. Orç.: 2055.3390.3614-01; Permanecem
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONSPAR ENGENHARIA LTDA; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 22.384.655/0001-43; Fund. Legal: Edital de
Licitação – CONCORRÊNCIA N.º 032/2009 – SEMOP, Processo Administrativo nº.
008.076.2009/12987; Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 90 (noventa) dias, contados
a partir do dia 14/12/2014; Valor: Global de R$ 917.647,80 (novecentos e dezessete mil, seiscentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos); Dot. Orç.: 2098.3390.3912-01; Permanecem inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram modificadas ou alteradas pelo
presente Termo de Aditamento; Dt. Ass.: 10 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino –
Prefeita Municipal.
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X PROJETO INFORMÁTICA LTDA; Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o n.º 25.459.587/0001-22; Fund. Legal: Processo
Administrativo nº 008.076.2010/12093 - Inexigibilidade n° 032/2010, e nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato originário, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 13 de dezembro de 2014; Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou
modificados pelo presente termo de aditamento; Dt. Ass.: 12 de dezembro 2014. Maria Cecília
TERMO DE ADITAMENTO Nº 008/2014 AO CONTRATO Nº. 2.062/2012 – SMS -SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ sob o nº. 05.403.198/0001-78; Fund. Legal: Lei Federal n.º
8.666/1993 e nos termos do Edital de Licitação – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012 –
FMS/SEMOP, Processo Administrativo n.º 007.007.2012/00740; Objeto: Prorrogação do contrato
originário, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 13 de dezembro de 2014; Dot. Orç.
20
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
1004 4.4.90.51.02.02; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
originário que não foram alteradas ou modificadas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass. 12 de
TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/2014 AO CONTRATO Nº. 2.080/2012 – SME-SEMOP SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ
sob o nº. 05.403.198/0001-78; Fund. Legal: Processo Administrativo n° 008.076.2012/07345 Concorrência nº 008/2012, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário, por mais 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir do dia 01
de janeiro de 2015; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário
que não foram alteradas ou modificadas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass. 22 de
TERMO DE ADITAMENTO Nº 003/2014 AO CONTRATO Nº. 314/2011 – SMS -SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA - EPP; CNPJ sob o nº. 01.173.695/000176; Fund. Legal: Processo Administrativo nº. 007.007.2011/01133 - Pregão nº. 131/2011 - SMS/FMS,
e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato originário, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de dezembro de 2014;
Valor: Global de R$ 306.240,00 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta reais); Dot. Orç.
2080.33903915.01; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário
que não foram alteradas ou modificadas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass. 10 de
TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/2014 AO CONTRATO Nº. 333/2010 – SESCON -SECRETARIA
MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ X PHOENIX VIGILÂNCIA CORPORATIVA LTDA-ME;
CNPJ sob o nº. 08.805.078/0001-95; Fund. Legal: Concorrência 029/2009, e no processo
administrativo nº 008.076.2009/11524; Objeto: Prorrogação do contrato originário pelo prazo de 04
(quatro) meses a partir de 18/10/2014; Valor: Global de R$576.751,48 (quinhentos e setenta e seis
mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos; Dot. Orç. 3.3.90.37.00-01;
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram
modificadas ou alteradas pelo presente Termo de Aditamento; Dt. Ass. 17 de outubro de 2014. Maria
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO 004/2014 – SMS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X CASA DO CUIDADO HUMANO; CNPJ sob o nº. 14.639.168/0001-56;
Fund. Legal: Lei Municipal nº 3289 de 27 de Dezembro de 2013, Lei Federal 8.666/93 e IN Municipal
02/2011 e no Processo Administrativo nº 007.007.2014/00020; Objeto: Alteração de aplicação do
Plano de Trabalho do Convênio, devidamente aprovado pelo Secretário Municipal de Saúde, na
forma apresentada às fl. 78-86, do Processo Administrativo N.º 007.007.2014/00020, mantendo-se o
objeto do Convênio, em cumprimento à Instrução Normativa CG 02/2011 da Controladoria Geral do
Município de Ipatinga; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Convênio, na forma da
lei ; Dt. Ass. 19 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
21
CNPJ 19.876.424 / 0001-42
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2014 AO CONVÊNIO 103/2014 – SMS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X LAR DOS VELHOS PAULO DE TARSO; CNPJ sob o nº. 17.110.826/000106; Fund. Legal: Lei Municipal nº 3.320 de 26 de Março de 2014, Lei Federal 8.666/93 e IN Municipal
02/2011 e no Processo Administrativo nº 007.007.2014/00401; Objeto: Alteração de aplicação do
Plano de Trabalho do Convênio, devidamente aprovado pelo Secretário Municipal de Saúde, na
forma apresentada às fl. 73-80, do Processo Administrativo N.º 007.007.2014/00401, mantendo-se o
objeto do Convênio, em cumprimento à Instrução Normativa CG 02/2011 da Controladoria Geral do
Município de Ipatinga; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Convênio, na forma da
lei ;Dt. Ass. 19 de dezembro de 2014. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
ERRATA AO CONTRATO Nº 235/2013 - PROGER –PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
IPATINGA X SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ 14.352.422/0001-30; Publicado no Diário Oficial do Município de Ipatinga em 08/01/2014; Em
Prazo, onde se lê: Será de 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Leia-se: 12(doze)
meses, iniciando – se os trabalhos no prazo máximo de 10 (dez) dias após assinatura do contrato;
Em Dt. Ass.:onde se lê: 05 de dezembro de 2014; Leia-se :09 de dezembro de 2013 ; Dt. Ass. 08 de
janeiro de 2015. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
22

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

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