CIGA-Informando 42 - Ciga-Brasil

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ANO 8 - NÚMERO 42 - SETEMBRO 2006 - TIRAGEM: 1500 EXEMPLARES
Binningerstrasse 19
4103 Bottmingen
Tel. +41 061 423 03 47
Fax +41 061 423 03 46
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www.cigabrasil.ch
Foto: Irene Zwetsch
«Uma boa vida tem como base o sentido do que queremos para nós em cada momento e daquilo
que, realmente, vale como principal».
(Guerdjef)
Caras amigas e amigos
Nosso segundo semestre começou com
chuva e frio, mas agora em setembro o sol
apareceu de novo para nos dar um restinho
de gosto de verão antes que as folhas comecem a amarelar e chegue o outono. No
CIGA-Brasil começamos nossas atividades
depois das férias com muita animação na
Caminhada com Piquenique em Grellingen,
à beira do rio Birs. Na foto acima vocês
podem ver a turma que esteve conosco. As
crianças chegaram até a entrar no rio e
tomar banho. Felizmente tivemos bom
tempo e a prometida chuva virou chuvisco e
veio somente depois do grill. Vai nosso
muito obrigada ao Reto e à Sueli, que organizaram o evento.
Agora nos preparamos para participar
do III Encontro Brasileiro na Suíça, que vai
acontecer em Bern no dia 28 de outubro.
Com o tema «Integração e Participação» pretendemos dar uma idéia das formas de participação dos migrantes na sociedade suíça,
além de abordar diversos outros temas relacionados à vida prática no país nos workshops que serão realizados à tarde. Veja
detalhes sobre a viagem a Bern e o programa na página 8 e reserve esta data para participar conosco.
Na seção de entrevistas desta edição
estamos falando de um novo portal internet
brasileiro na Suíça. Fomos conversar com o
pessoal do «Mais Brasil» para saber um
pouco sobre este trabalho, que oferece ao
público um site de «páginas amarelas», com
muitos contatos brasileiros no país.
Em outra matéria apresentamos um
balanço das atividades do Cantinho das
Crianças do CIGA-Brasil. Continua página 2 ➙
CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
➙ Continuação da página 1 Depois de quatro
anos de atividades esse projeto da associação
chega ao fim. Confira na página 12 quem fez
parte dessa história e porque decidimos
encerrar as atividades com as crianças.
Nossa página de Saúde traz nesta edição
a segunda parte das informações sobre
celulite. Veja como identificar o que é
mesmo celulite e quem está sujeito a ela.
Chamamos a atenção para as informações sobre as eleições presidenciais. Os
brasileiros que moram na Suíça e estão com
seu título de eleitor cadastrado nos
Consulados Brasileiros na Suíça devem votar
para presidente e vice. O primeiro turno
das eleições será no dia 3 de outubro. Veja
detalhes na página 8.
Diversos outros textos colorem esta
edição, abordando os filmes sobre imigração
apresentados no Festival de Locarno, diversos cursos de português e também de francês
que iniciam em setembro e a possibilidade
de obter assistência jurídica gratuita na
Suíça. Não esqueça também de fazer a sua
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
Declaração Anual de Isento, a fim de manter
seu CPF atualizado e válido. Na página 8
trazemos informações a respeito. Já estamos
também aceitando inscrições para o
«Encontro dos Artistas» e a colocação de
estantes no nosso Bazar de Natal. As pessoas
de contato e mais informações sobre isso
estão na página 18.
Junto com a última edição enviamos os
boletos de pagamento bancário no valor de
CHF 30,00. Queremos apenas esclarecer que
a contribuição é voluntária e o envio do
CIGA-Informando não depende desse pagamento. Nós acabamos esquecendo de escrever essa observação e muitas pessoas ficaram
sem saber como funciona. Agradecemos a
todos que se dispuseram a contribuir com
esse valor para a continuidade do nosso trabalho.
Desejamos a todos uma boa leitura e
esperamos encontrá-los nos nossos próximos
programas.
Abraços das equipes do CIGA.
BRASILIANISCHE PRODUKTE
Banda Zoá
Cazuza
EVENTOS NO CEBRAC:
1. Cine CEBRAC
Filme: Cazuza, de Sandra Wernek
Data: 23.09.2006, às 16h
Local: Quelenstrasse 25 (8005, Zurique).
Grande sucesso no Brasil, o filme é uma biografia de um dos grandes poetas e rock star
dos anos 80. Não percam!
Banda Zoá completou 11 anos
No dia 08 de setembro a Banda Zoá
(www.brasilmusic.ch) comemorou seu 11.
aniversário, com uma grande festa, música ao
vivo, muito forró e gafieira.
Parabéns e muita música neste novo ano de
vida.
Contatos para shows:
[email protected] ou (078) 600 24 75.
Pagode do Gegê agora em CD
Dia 10 de Setembro aconteceu o lançamento
ao vivo do CD Pagode do Gege (www.pagode.ch).
A festa, no Sugar lounge, contou com vários
convidados: Dj Emerson, Dj Allex, Dj Leo,
entre outros musicos. Não faltou, é claro, o
pagode com a Banda do Gegê.
Quem quiser comprar o CD, basta entrar em
contato pelo telefone
(079) 229 69 04 ou [email protected].
2. Palestra: Turismo x Realidade Social:
Projeto Jardim do Cajueiro em Barra Grande
Talitha Widmer fala sobre um tema imperdível que discute desenvolvimento social, na
sede do Cebrac.
Data: 30.09.2006, a partir das 17 horas.
Local: Quelenstrasse 25 (8005, Zurique).
Mais informações pelo telefone:
044-271-4305 e no site: www.cebrac.org.
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CURSOS
CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Curso de língua e cultura do Brasil para crianças e jovens
Kurse in heimatlicher Sprache und Kultur Brasiliens
BADEN BERN FRAUENFELD KLOTEN LUZERN REGENSDORF RÜTI
SCHLIEREN USTER WETTINGEN WINTERTHUR ZOLLIKON ZÜRICH
Matrículas abertas! Início das aulas: 28 de agosto
Mais informações:
ABEC: 052 233 81 30, Terça e quinta-feira das 9 às 13 h. Visite o nosso website: www.abec.ch
AU L A S D E B R A S I L N O
C
os suíços que tenham interesse no Brasil. Sua
motivação é mostrar que «nossa música não é
só samba, temos um cinema nacional, uma
cultura rica e um povo inteligente.» Portanto,
se você gosta do Brasil, indique o Cebrac aos
seus amigos suíços e estrangeiros.
Conjugando as aulas de português com
as oficinas culturais, o Cebrac oferece aos
suíços a oportunidade de conhecer um Brasil
que vai muito além de mulheres bonitas,
batucada e futebol. É só ter disposição para
entrar em contato com uma cultura tão rica.
O Cebrac não mede esforços para ser a cara
do Brasil! Não é necessário nenhum pré-requisito para participar, basta estar interessado
na cultura brasileira.
C
E B R A
Aos interessados no Brasil, o Centro
Brasileiro de Ação Cultural (Cebrac) lança uma
nova frente de ação: cursos de português e
cultura brasileira. Sempre tendo em vista a
integração entre suíços e brasileiros, a
intenção agora é divulgar a cultura brasileira,
indo além dos clichês.
A partir de setembro, nas aulas de português, os alunos aprenderão vocabulário e
gramática, desenvolvendo capacidade de
compreensão, expressão oral e escrita. Nas
aulas de cultura brasileira, ministradas como
oficinas, terão contato com os elementos que
formam o Brasil: a culinária, a dança, o cinema
brasileiro, a capoeira, etc.
Andréa Cocchiarale é a idealizadora do
projeto e diz que os cursos se dirigem a todos
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
O CIGA-Brasil é uma
associação sem fins
lucrativos, sem vinculação
política ou religiosa, que visa
dar apoio aos brasileiros.
ESCRITÓRIO DE
TRADUÇÕES BABEL
Tradução, redação e correção de textos
em Português, Francês, Alemão, Espanhol
e Italiano.
Traduções de documentos para casamento,
divórcio, adoções, contratos e outros.
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Formas de Atuação:
Serviço de Informação e Aconselhamento
Contato: Dra. Lúcia da Cunha Messina
Atendimento por telefone e com hora
marcada: (061) 273 83 05.
Sempre às quintas e sextas-feiras,
das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Ponto de Encontro: Atividades mensais.
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Supremo Tribunal Federal em Brasília.
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para homologação de sentença estrangeira.
CONTATO:
Para contribuir com o CIGA-Brasil
envie-nos seu endereço e deposite a
anuidade de CHF. 30,- na Conta Corrente:
16 1.108.616.07 – 769
(BL Kantonalbank – Ag. Liestal)
Sandra Lendi de Toledo
Tradutora e intérprete reconhecida.
Spalentorweg 4 - 4051 - Basiléia
Tel / Fax: (061) 261 26 46
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Início das aulas: 5 de setembro
Onde se inscrever:
Cebrac, Quellenstr. 25, Zurique
(terças e quartas de 13 às 16h).
Tel.: 044 271 43 05
Outras informacões: www.cebrac.org.
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alemão, português e francês.
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Telefone: 078 845 12 44
Volta às aulas na Raízes em Setembro 2006!
HOMOLOGAÇÕES
Como todos os anos, o início das aulas de português da Associação Raízes está previsto para a
semana depois do feriado do Jeûne Genevois (8 de setembro), ou seja, no dia 13 de setembro.
Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil
junto ao Superior Tribunal de Justiça, consultoria
jurídica, transcrições, além de outros serviços
advocatícios e notariais.
Mais informações com Natália Tomaz (022 344 41 53 ou [email protected]).
CURSO DE FRANCÊS NO
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CONTATO:
Mônica Moura, advogada (OAB-DF 20.030),
ou Burkard Wolf, advogado suíço:
Devido ao sucesso do nosso curso de francês, decidimos aumentar o número
de participantes e temos ainda vagas disponíveis para o curso de setembro.
Todos os níveis!
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8021 Zürich, Tel. 043 366 66 36, email: [email protected]
Segundas e quartas-feiras, das 19 às 20h30. Início do curso: 04 de setembro
Informações e inscrições: 024 426 45 90 ou 024 436 16 77
O escritório é especializado em problemas jurídicos
suíço-brasileiros e ambos os profissionais atendem
também em português.
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CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
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2° Sábado do mês - 17.30
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EXPEDIENTE
CIGA-Informando é uma publicação
bimensal do CIGA-Brasil.
Tiragem: 1500 exemplares
Redação e edição: Irene Zwetsch
Foto Capa: Irene Zwetsch
Layout & Realização: Wilber’s Grafik & Druck Services
[email protected], www.wilber.ch
Contato com a redação:
CIGA-Brasil
Binningerstrasse 19
4103 Bottmingen
Tel/Fax: (061) 423 03 47/46
E-mail: [email protected]
www.cigabrasil.ch
Colaboradores desta edição: ABEC, Burkard J. Wolf,
CEBRAC, Cores do Brasil, Eber Ferrer, Fábia Lívia,
Ingrid Grässlin, Ilton Barrera, Isa Tippet, Mais Brasil,
Projeto Imigrantes, Raízes e Rui Martins.
O fechamento redacional da próxima
edição será no dia 27 de outubro.
Até esta data todos os textos e anúncios
devem chegar às nossas mãos
7
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2006
O Consulado Geral do Brasil em Zurique informa
2) ELEITOR COM TÍTULO ZONA «ZZ» (residente
e inscrito no EXTERIOR): o eleitor que tem sua
inscrição no exterior e que não puder comparecer ao local de votação, deverá acessar
www.tre-df.gov.br, imprimir o modelo de
requerimento de justificativa e remetê-lo por
correio para:
• O primeiro turno das eleições terá lugar no
dia 1 de outubro de 2006, das 08:00 às
17:00 horas
• O segundo turno das eleições terá lugar no
dia 29 de outubro de 2006, das 08:00 às
17:00 horas
Todo brasileiro que completou dezoito anos
de idade, mesmo os que residem no exterior,
tem por obrigação alistar-se perante a Justiça
Eleitoral. Da mesma forma, todo eleitor
inscrito no Brasil e que passou a residir no
exterior, deverá requerer a transferência de
seu domicílio eleitoral para o país onde se
encontra. O prazo tanto para o alistamento
quanto para a transferência do título encerrou-se em 3 de maio último. Estes serviços
estarão novamente disponíveis em novembro
próximo.
Os eleitores inscritos no exterior estão obrigados apenas a participar das eleições para a
escolha do Presidente e do Vice-presidente da
República.
Juiz do Cartório Eleitoral do Exterior/ZZ
SEPN 510 , Lote 07, Avenida W3 Norte
CEP: 70.750 -Brasília-DF
ou encaminhá-lo a este Consulado-Geral. O
requerimento deve conter nome completo do
eleitor e número do título, assim como estar
acompanhado de comprovante do motivo alegado para a ausência.
Em caso de dúvida, consulte também a página
do TRE-DF que trata das perguntas mais freqüentes: www.tre-df.gov.br
• A quitação com a Justiça Eleitoral é de suma
importância, principalmente para os
brasileiros residentes no exterior.
IMPORTANTE: Na página do Consulado
Geral do Brasil em Zurique (www.consuladobrasil.ch) está disponível uma lista com o
nome de todos os eleitores cadastrados nesse
Consulado. Se seu nome consta na lista e você
ainda não está de posse do seu título de
eleitor, precisa ir retirá-lo pessoalmente, apresentando seu documento de identidade ou
passaporte brasileiro e o canhoto do REA Requerimento de Alistamento Eleitoral. Isso
também pode ser realizado no dia da eleição.
• A obtenção ou renovação do passaporte
perante as embaixadas ou consulados
brasileiros, bem como a inscrição junto à
Receita Federal (CPF) exigem prova de regularidade de sua inscrição eleitoral.
• Serviços como emissão de certidão de
quitação eleitoral e verificação de sua situação perante a Justiça Eleitoral, podem ser
obtidas diretamente no Tribunal Superior
Eleitoral – TSE acessando o site www. tse.
gov.br.
JUSTIFICATIVAS
A justificativa de ausência de voto deverá ser
feita após os dias das eleições, nos seguintes
casos:
1) ELEITOR EM TRÂNSITO NO EXTERIOR: deverá acessar www.tre-df.gov.br, imprimir o
modelo de requerimento de justificativa e
remetê-lo por correio diretamente ao Juiz
Eleitoral de seu domicílio. O endereço de cada
cartório eleitoral poderá ser obtido no
www.tse.gov.br. O requerimento deve conter
nome completo do eleitor e número do título,
assim como estar acompanhado de comprovante do motivo alegado para a ausência. Não
haverá mesa de justificativa de votos nas
Embaixadas e Repartições consulares nos dias
de eleição.
Para a Suíça Francesa, mais informações
com o Consulado Geral do Brasil em Genebra
Rue de Lausanne 54
1202 Genebra
Tel: 022 906 94 20
Para o restante da Suíça, contatos com o
Consulado Geral do Brasil em Zurique
Bürglistrasse 6
8002 Zürich
Tel: 044 206 90 20/30
http://www.consuladobrasil.ch
8
Recadastramento do CPF
O período de entrega da Declaração Anual
de Isento começou dia 1 de setembro e vai
até 30 de novembro. A declaração pode ser
feita via Internet:
O Cadastro de Pessoa Física (CPF - antigo
CIC) é um documento muito importante para
todos os cidadãos brasileiros. Ele é o registro
geral de todos os contribuintes e é exigido
na abertura de conta corrente, na compra de
imóveis, na renovação de passaporte etc.,
independente de a pessoa ser contribuinte
do Imposto de Renda.
www.receita.fazenda.gov.br, onde você
também encontra mais informações a
respeito. Quem se cadastrou no CPF neste
ano, não precisa fazer a declaração.
Para manter um cadastro sempre atualizado, surgiu a Declaração Anual de Isento
(DAI). Todos os brasileiros residentes no Brasil ou no exterior que quiserem manter o seu
CPF, devem apresentar a DAI todos os anos.
O CIGA-Brasil oferece este serviço para
quem não tem acesso à Internet. Entre em
contato conosco se precisar!
(Irene: 061 423 03 47)
RÁPIDAS
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Projeto Imigrantes
O Projeto Imigrantes já conta com 2,8 milhões
de imigrantes cadastrados. Agora você vai saber
tudo sobre os imigrantes que originaram a sua
família, sem precisar sair de casa. Mais de 2,8
milhões de imigrantes que entraram no País a
partir de 1737 (já possuímos cadastrados até
1920) e que constam em nossos arquivos,
pesquisados em Igrejas, Museus, Portos, Hospedarias de Imigrantes e Arquivos Históricos.
Fone: +55 (51) 3472-4488
Fax: +55 (51) 3472-4513
http://www.projetoimigrantes.com
Conselho Mundial de Igrejas (CMI), com sede
em Genebra. Eleito na IX Assembléia do órgão,
realizada em fevereiro passado em Porto Alegre
(RS), Altmann ocupa agora o maior cargo eletivo
do CMI e defende o ecumenismo e a renovação
das igrejas cristãs.
(Colaboração Eber Ferrer)
Imposto de Renda e Fundo 157
Quem pagou IR entre 1967 e 1983, teve a opção
de investir parte do valor a recolher no chamado
Fundo 157, de várias instituições financeiras.
Há um saldo não reclamado de 500.000.000,00
(quinhentos milhões de reais). Se for o seu caso,
acesse www.cvm.gov.br. Clique no «Acesso rápido ao Fundo 157» e veja, usando seu CPF, em
que Instituição Financeira [bancária] está o seu
dinheiro. Se não for o seu caso, avise seus pais,
avós, tios, amigos mais velhos, etc.
Vale a pena conferir!
(Colaboração de Fábia Lívia)
Música brasileira desde 1900
Para escutar a música brasileira de todos
os tempos, é só clicar no site:
http://www.paixaoeromance.com.
(Colaboração Ingrid Grässlin)
Brasileiro é novo moderador do CMI
O pastor Walter Altmann, presidente da Igreja
Evangélica de Confissão Luterana no Brasil é o
novo moderador do Comitê Central do
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CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
Custas de Processo e Assistência
Judiciária Gratuita na §uíça
O acesso à Justiça é direito básico de toda
pessoa. Entretanto, muitos estrangeiros que
vivem na Suíça ou mesmo estrangeiros que
estão fora da Suíça mas possuem um caso cuja
Justiça Suíça seria competente, por não possuírem recursos financeiros para arcar com custas e honorários advocatícios neste país e por
simples falta de informação lamentavelmente
deixam de exercer tal direito. Por isso, vale a
pena esclarecer quando, como e quem pode
ingressar com ação na Suíça de forma gratuita.
Nos termos da regra geral do processo civil
na Suíça, a parte que perde a ação deve arcar
com as custas processuais, com os honorários
de seu próprio advogado e com os honorários
da contraparte. Tanto o valor das custas quanto dos honorários dependem da complexidade
e do valor da causa. Entretanto, mesmo em um
processo simples de divórcio sem grandes
divergências sobre a guarda dos filhos, pensões
alimentícias, etc, por exemplo, os honorários
advocatícios e as custas processuais na Suíça
podem facilmente alcançar a faixa dos 7.000
Francos Suíços.
O processo de divórcio, especificamente,
talvez não seja o melhor exemplo sobre ônus
das custas e honorários por ser uma exceção à
regra geral. De fato, cônjuges devem-se
mutualmente assistência familiar e por isso as
custas poderão ser cobradas da pessoa que
detém as melhores condições econômicofinanceiras. Assim, restando comprovado
que um marido dispõe de recursos suficientes
para arcar com suas custas e, em contrapartida,
verificando-se a hipossuficiência econômicofinanceira da mulher, o juiz poderá, em princípio e neste caso, decretar que ele pague todas
as custas, inclusive os honorários do advogado
da mulher, independente de ele ganhar ou
perder o processo.
Além disso, o art. 29, § 3, da Constituição
Federal da Suíça assegura que todo aquele cuja
situação econômica não lhe permita pagar as
custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio e da
família terá o direito de receber o benefício da
Justiça e assistência judiciária gratuita, desde
que preenchidos alguns requisitos.
O benefício da Justiça gratuita corresponde à dispensa do pagamento de emolu-
mentos, taxas, despesas e custas com tribunais.
Já o benefício da assistência judiciária refere-se
à situação onde um advogado patrocina uma
causa de pessoa necessitada e o Estado arca
com os honorários.
Regras semelhantes, além da Constituição,
também podem ser encontradas nos Códigos
Processuais Cantonais (ou estaduais), mas a
Constituição regra a Justiça e assistência judiciária mínima aos necessitados. Aos cantões
(estados) resta apenas a possibilidade de serem
mais generosos.
Importante que fique claro que a concessão tanto do benefício da Justiça gratuita
como da assistência judiciária gratuita na Suíça
independem da nacionalidade ou mesmo do
domicílio ou residência habitual da parte.
Antes de mais nada, deve-se esclarecer que
na Suíça não existe defensoria pública como no
Brasil. Por outro lado, a Justiça aqui é bem
menos burocratizada que a Justiça brasileira,
além do que os tribunais suíços oferecem outros mecanismos para que as pessoas necessitadas possam fazer valer seus direitos.
A representação por advogado tanto não é
a regra na Suíça que a necessidade de ser assistido por estes profissionais deve ser comprovada. Por isso, é possível que as pessoas por si só
ingressem no Tribunal e obtenham um processo gratuito, mas só receberão assistência judiciária gratuita se for realmente necessário.
As condições para recebimento dos benefícios da Justiça gratuita, ou seja, isenção de gastos com tribunais, são necessidade econômica
da parte e que o processo pareça ter fundamento ou chances. «Chances» aqui entende-se
no sentido de que deve tratar-se de uma situação na qual uma pessoa razoável e com
condições para pagar as custas, provavelmente
arriscaria um processo deste tipo. Se existir a
probabilidade de ganhar e se for apresentado
o requerimento para obtenção da Justiça gratuida no processo, as custas processuais não
serão cobradas, mesmo que a parte interessada
perca caso.
A concessão deste benefício de certa forma
também sofre influência da matéria tratada no
processo. Em casos de Estatuto Civil (como
investigação de paternidade, divórcio etc) os
benefícios do processo gratuito serão concedi-
10
dos mais facilmente do que em processos sobre
dívidas, por exemplo.
Quanto à assistência judiciária gratuita,
além do preenchimento dos mesmos requisitos
exigidos para concessão da Justiça gratuita,
deve-se ainda comprovar a necessidade da representação por advogado. A análise de tal
necessidade dependerá de algumas características da parte interessada como sua formação,
habilidade para expressar-se, conhecimento do
idioma, conhecimento básico do Sistema
Jurídico na Suíça e possibilidade de comparecer
ao processo, o que pode ser difícil ou impraticável quando a residência for fora do país.
Outros fatores também serão ponderados
tais como importância do caso, complexidade
da matéria, das leis aplicáveis etc. Outrossim,
em conseqüência do princípio da igualdade das
partes, o patrocínio por advogado também
poderá ser considerado uma necessidade quando a contraparte for representada por advogado.
Por fim, em processos criminais e administrativos o direito de ser patrocinado gratuitamente por advogado depende da pena que a
pessoa poderá receber e/ou da relevância do
caso.
Restando comprovada a necessidade de
representação jurídica paga pelo Estado, os tribunais indicarão ao interessado os profissionais
à disposição ou o requerente poderá escolher o
representante jurídico que desejar ou que conhecer. Normalmente isso é possível porque
cada advogado é obrigado a patrocinar no
mínimo alguns casos de assistência judiciária
gratuita no cantão onde se encontra registrado.
Muitas vezes, os estados limitam a escolha
dos representantes aos advogados do cantão
aonde o processo será iniciado ou já se encontra pendente. Mas mesmo nestes cantões
poderá ser aceito advogado de um outro cantão desde que se trate de profissional com conhecimentos específicos e essenciais para o
caso em questões tais como conhecimento de
leis estrangeiras aplicáveis, conhecimento do
idioma maternal do requerente etc.
Todos advogados suíços podem atuar em
todos os cantões do país. Somente no caso de
assistência judiciária gratuita esta regra sofre
limitações. Isso porque os estados não querem
gastar demais com viagens e outros custor.
Entretanto, em havendo vantagens para o cantão como menos gastos com intérpretes,
menos gastos com especialistas com conhecimento dos problemas internacionais do caso
etc, será possível escolher um advogado de
fora do cantão.
Cada cantão possui sua própria tarifa oficial ou «tabela de honorários», além de
critérios próprios para estabelecer quanto será
pago a título de honorários em casos de
assistência judiciária. Quando um profissional
de outro cantão é requisitado para representar
via assistência gratuita em outro cantão ele
não está obrigado a aceitar e muitas vezes não
pegará a causa porque a tarifa oficial da
assistência judiciária gratuita no cantão competente muitas vezes é inferior à tarifa oficial
de seu cantão de origem.
De qualquer forma, os benefícios do
processo e assistência judiciária gratuita não
implicam no pagamento das custas do advogado da contra-parte. Na verdade, se perder a
causa pode até mesmo existir uma condenação
para pagar a contraparte mas como o interessado não tem recursos para pagar esta dívida,
a questão pode ficar esquecida.
Entretanto, é importante enfatizar que os
benefícios de acesso à Justiça de forma gratuita constituem benefícios provisórios. Por essa
razão, os gastos com o processo e advogado
poderão ser cobrados pelo Estado suíço da
parte beneficiada quando, mais tarde, restar
verificada uma melhora considerável na situação financeira da mesma, como por exemplo,
recebimento de herança, ganhar na loteria,
conseguir um trabalho cujo salário é bastante
elevado, etc.
Para recebimento da Justiça gratuita e
assistência judiciária gratuita é necessário apresentar um requerimento específico no processo. Geralmente os tribunais possuem formulários específicos que mencionam a documentação a ser apresentada em casos nacionais.
Para processos nos quais o requerente mora
fora da Suíça é necessário elaborar uma
petição individual, considerando tanto as
condições segundo as leis federais e cantonais
da Suíça, como a situação e o sistema jurídico
alienígeno.
(por Burkard J. Wolf, advogado, Zurique e St. Gallen)
Para mais informações contactar:
Escritório de advocacia Wolf
Konradstr. 9, Caixa Postal 1115
8021 Zurique
Tel. 043 366 66 36, [email protected]
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CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
A comunidade brasileira pode
se encontrar no «Mais Brasil»
Cantinho das Crianças fecha as portas
enfrentando os desafios de dividir brinquedos,
respeitar o amiguinho e perceber que cada um
tem seus pontos fortes e fracos. Além disso,
fomentou-se também o interesse pela cultura
brasileira, reforçando a identidade brasileira
mesmo estando tão longe do Brasil.
Passados quatro anos de trabalho intensivo
e muito gratificante, nosso Cantinho das
Crianças chega ao momento de fechar as portas.
Quando iniciamos o projeto, em outubro de
2002, concretizando uma proposta apresentada
desde o início do CIGA-Brasil, previmos que ele
Os brasileiros da Suíça podem ficar tranqüilos quando precisarem de algum produto ou serviço
em português. Basta entrar no site «Mais Brasil» e procurar a informação desejada. Criado por
estudantes da universidade de St. Gallen, o portal que ser uma «comunidade» aberta para os
brasileiros residentes na Suíça. Nilva Martins, responsável pelo marketing, conversou com o
CIGA-Informando para contar um pouco dessa história.
Como surgiu o portal e quais são os objetivos?
«Mais Brasil» nasceu da idéia de dois estudantes da universidade de St. Gallen, ligados
à comunidade brasileira. Com o site «Mais
Brasil» queremos oferecer um portal de notícias à comunidade brasileira residente na
Suíça. Neste portal os brasileiros encontram
notícias regionais, internacionais e do Brasil.
Isso tudo só foi possível graças ao trabalho
engajado das nossas coordenadoras e colaboradoras e a elas queremos expressar agora nosso
profundo agradecimento. Muito obrigada pelo
tempo que vocês dedicaram na preparação das
atividades e no trabalho com as crianças.
Obrigada pela dedicação na organização de
atividades extras, dentro ou fora do CIGA-Brasil,
para envolver as crianças e suas famílias e, especialmente, muito obrigada pelo carinho e competência com que vocês levaram adiante esse
trabalho tão importante. A família do CIGABrasil agradece de coração a vocês: Aline, Cris,
Isabel, Nitha, Marilu, Luciane, Patrícia, Maria e
Elisabeth.
Não podemos esquecer também que a criação do Cantinho das Crianças só se tornou realidade a partir de um projeto encaminhado em
meados de 2002 aos cantões de Basel Stadt e
Baselland, pedindo financiamento para um trabalho com crianças em idade pré-escolar, de
origem brasileira e de outros países de fala portuguesa. Os dois cantões, que têm em suas prioridades o trabalho com crianças migrantes,
aprovaram a proposta e financiaram parte do
projeto. O restante dos custos foi mantido com
a participação financeira dos pais ou com
doações de terceiros. A todas essas pessoas que
de uma ou outra forma contribuíram para a continuação desse trabalho expressamos nosso
agradecimento.
(Irene Zwetsch)
funcionaria por dois anos. Ao comemoramos
dois anos de existência vimos que precisávamos
continuar, pois ainda havia demanda para um
espaço em língua portuguesa para acolher crianças de 2 a 5 anos.
Mudamos de sala, ampliamos a quantidade
de livros e brinquedos, conquistamos novas
colaboradoras e seguimos adiante. Hoje nossos
amiguinhos cresceram, foram para o Jardim de
Infância, para a escola e a turminha mais nova
está integrada em outros espaços. O trabalho
realizado pelo Cantinho das Crianças parece não
ser mais uma necessidade da comunidade
brasileira da região de Basel. Por isso, decidimos
fechar as portas e investir nossas energias em
outras atividades.
Olhando para trás, para o trabalho realizado até aqui podemos concluir, com alegria, que
a iniciativa foi um sucesso. O depoimento de
vários pais e até de profissionais que trabalhavam com as crianças em outros ambientes
nos dá o respaldo de que fizemos muito bem a
nossa parte no processo de desenvolvimento das
crianças que passaram pelo Cantinho. Eles se
desenvolveram não apenas na parte lingüística,
motora ou intelectual mas também e talvez
principalmente na parte social.
Por meio das brincadeiras, das histórias, dos
trabalhos manuais, os pequenos exercitaram
suas capacidades motoras e comunicativas e
aprenderam a conviver com outras crianças,
12
Como o «Mais Brasil» é estruturado? De que
forma as pessoas podem participar/interagir
no portal?
Todos podem participar, registrando-se
gratuitamente no nosso Fórum e tornando-se
membro da comunidade «Mais Brasil», tendo
desse modo, a possibilidade de fazer novos
contatos, trocar experiências, tirar dúvidas
relacionadas ao Brasil, à Suíça, etc.
Na nossa lista de contatos você encontra o
endereço certo para quaisquer questões. Por
exemplo, se você procura um médico que fale
português, uma agência de viagens, gêneros
alimentícios ou roupas tipicamente brasileiros, neste portal você irá encontrar.
dolfo Torres. Ao mesmo tempo oferecemos,
através de uma parceria com Swiss info, informações sobre a Suíça.
Quais foram os melhores momentos até agora?
Os melhores momentos até agora foram os
que passamos juntos, elaborando e discutindo
os detalhes da página com amigos, conhecidos
e parentes. Todos colaboraram com muito
amor para a realização deste projeto. Podemos
dizer que é um trabalho feito em família, para
a família imigrante aqui na Suíça.
Além do mais, é sempre muito gratificante quando ouvimos de nossos visitantes
que eles encontraram no site a informação
correta para o que estavam procurando. Ou
quando um anunciante nos comunica que ele
conquistou novos clintes através de nossos
anúncios.
Quem coordena ou dirige os trabalhos?
Nossa equipe compõe-se de muitas pessoas e cada qual contribui de forma importante para o nosso projeto. As questões
estratégicas, ou seja, objetivos para os próximos meses e coordenação dos contatos, são
discutidos e decididos por toda a equipe.
Qual a importância de ter um portal como o
Mais Brasil na Suíça?
É importante para os brasileiros ter o
espaço «Mais Brasil», porque nele a comunidade pode se informar sobre o que está
acontecendo no Brasil, com notícias de
última hora que nos são enviadas por nosso
correspondente em Brasília, o jornalista Ro-
E os momentos mais críticos?
Os momentos mais difíceis ocorreram no
início, quando lançamos o portal. Nossa maior
dificuldade era motivar as pessoas a visitar o
site. Contávamos com um orçamento limitado
para a promoção e a di- Continua página 14 ➙
13
CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
➙ Continuação da página 13 vulgação. Olhando
para trás, podemos dizer que superamos bem
esta fase difícil.
Com a ajuda de todos, o nosso trabalho
tende a melhorar ainda mais, graças a Deus!
Nosso grande objetivo é continuar contando
com a participação e satisfação dos visitantes e
clientes.
Respeitando e aprendendo com as críticas,
opiniões e Feedbacks, para que o Portal possa
melhorar ainda mais.
mais bonito, apagando da memória todas as
dificuldades ali vividas. Em Das Fräulein, as personagens sabem ser uma ilusão a idéia de uma
volta, se os filhos cresceram e vivem no país da
imigração. Mesmo se falando o idioma local, o
relacionamento humano não é o mesmo e, com
raras exceções, o amargor vivido é o isolamento
de uma vida fechada em si mesmo.
Dois filmes trataram do tema mais atual na
ordem do dia européia – a imigração. O
primeiro – Um franco igual a 14 pesetas - do
cineasta espanhol, Carlos Iglesias, filho de emigrantes que viveu seis anos, quando criança, na
Suíça alemã; o outro - Das Fräulein - da cineasta
Andrea Staka, suíça mas de origem iugoslava.
O filme espanhol retrata apenas as boas
Avaliação do trabalho até agora e planos para
2007.
Desejamos que o nome «Mais Brasil» seja
uma referência para cada brasileiro residente
na Suíça, um portal onde se encontra as informações certas que o brasileiro neste país
necessita. «Mais Brasil» é muito mais do que
uma página na internet. «Mais Brasil» é uma
comunidade!
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terapêutica e de relaxamento.
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K R A N K E N K A S S E
«Das Fräulein» ganha o Leopardo de Ouro em Locarno
Cena de «Um franco igual a 14 pesetas», de Carlos Iglesias
recordações de uma família imigrante temporária e suas decepções no retorno à Espanha
de Franco, mostrando uma Suíça ideal do
começo dos anos 60, não mais existente. O filme
suíço-alemão de Andrea Staka retrata o sentimento de três mulheres – de origem bósnia,
sérvia e croata - vivendo na Suíça urbana, divididas entre o país no qual procuram se integrar
e o país de origem para onde nutrem sempre o
desejo inconstante de retornar.
«Às vezes me acordo com um pesadelo –
quando morrer onde vou ser enterrada?» pergunta uma delas, ao que outra responde: «deixa
prá lá, depois de morta isso não me interessa!»
Essa é uma das muitas inquietações de qualquer
imigrante que, enquanto luta para se integrar,
aprender o idioma do país de acolhida fazer
bem seu trabalho, sente saudade de seu país
natal, não esquece sua música, suas tradições e,
geralmente, manda um dinheiro para a família
lá deixada, enquanto guarda uma parte para
construir uma casa ou comprar um apartamento
e assim preparar a volta.
No róseo filme espanhol, a família retorna
para amargar durante todo o restante da vida a
ilusão de que na imigração tudo era melhor e
A visão da boa e má imigração, num mesmo
dia no Festival de Locarno, chega num bom
momento. Em setembro o povo suíço irá votar,
num referendo, se aceita ou não a nova lei de
asilo suíço, uma aberração jurídica que vai contra os direitos humanos e que reedita a fobia
aos estrangeiros dos anos 70, com a expulsão
em massa de imigrantes italianos e o movimento nacionalista «A Suíça para os suíços», do deputado federal Schwarzenbach, precursor do
atual ministro da Justiça, o xenófobo Christoph
Blocher.
Justificando seu filme otimista de uma Suíça
guardada na sua memória infantil, o cineasta
espanhol Carlos Iglesias fala que o objetivo de
seu filme é mostrar aos espanhóis de hoje a
obrigação de darem boa acolhida aos imigrantes ali chegando da África, lembrando-se
que, no passado, a Espanha foi também um país
de emigração.
Com três milhões de emigrantes em todo o
mundo, os dois filmes poderão também interessar ao Brasil, pois vive o contrário da Espanha:
de país de imigração vai se transformando num
país de emigração, seja para os EUA, Europa ou
Japão.
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CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
CELULITE
Como se reconhece a celulite?
for celulite a pele se apresenta enrugada e assume o típico
aspecto de casca de laranja. Nesse caso a pele tem também
uma sensibilidade característica, que não se apresenta
quando espremer uma área não celulítica, mas simplesmente de gordura. Em um estágio mais avançado, os nódulos serão visíveis sem precisar espremer a pele. A pele
estará flácida e a sensibilidade muitas vezes desaparece.
A celulite pode aparecer a qualquer idade, a partir dos
14 ou 15 anos. Muitas vezes vem junto com o primeiro
ciclo menstrual ou às vezes pode aparecer muito mais
tarde, na época da menopausa.
Pergunta-se sempre se a celulite é hereditária. Na verdade ela não é hereditária, mas pode existir uma tendência
à celulite. Alguns fatores podem estimular o aparecimento
da celulite, como por exemplo: estilo de vida, com pouca
atividade fisica, muito álcool e cigarros, hábitos alimentares, como consumo excessivo de gordura, enlatados, refrigerantes e alimentos salgados, que prejudicam a circulação
sangüínea e o sistema linfático. Um estado doentio longo,
o estado emocional (tensão-stress) e um choque emotivo
também podem desencadear o aparecimento da celulite.
De qualquer maneira, não há razão para aceitar estes
nódulos antipáticos em seu corpo só porque sua mãe também tem celulite. Atualmente os recursos para prevenção e
cura da celulite estão ao alcance de todas as mulheres que
se preocupam com sua estética corporal. Hoje já se pode e
se deve fazer qualquer coisa para evitar ou tratar o problema.
A celulite se apresenta principalmente em duas formas:
aquela mole e flácida e aquela sólida e dura e se classifica
em quatro graus. As explicações sobre estes aspectos
celulíticos ficarão para a próxima edição, portanto conto
com sua curiosidade.
(Iza Tippet)
Foto: Arquivo
Como havíamos mencionado na edição passada, a
Lipodistrofia Ginoide (Lipo = gordura; distrofia = alteração do tecido; ginoide = referente ao feminino), popularmente conhecida como celulite, é uma afecção que acomete
principalmente as mulheres.
Milhões de mulheres ficam aflitas quando percebem, em
grau maior ou menor, um dos piores «inestéticos» que é a
celulite, um dos problemas mais comuns, desagradáveis e
chatos do corpo humano.
Enquanto a gordura normal se distribui em toda parte
do corpo, a celulite parece preferir certas áreas particulares.
Se você tem gordura em certas áreas do corpo como quadris
(culote); área interna das coxas, que tremem como ricota;
nádegas com aparência de esponja; parte interna dos joelhos cheia de nódulos; abdomem; área interna superior dos
braços; costas, na área do sutiã e, apesar de fazer dieta e
ginástica, estas gorduras continuam resistindo, não pense
que são somente acúmulo de gordura flácida. Todas estas
deformidades são causadas pela famosa celulite, que é
qualquer coisa mais que simples gordura. O motivo pelo
qual a celulite se localiza exatamente nestas áreas é objeto
de controvérsia entre os especialistas.
A celulite é uma substância gelatinosa, feita de gordura,
água e toxinas (lixo do corpo), que se comporta como uma
esponja e pode absorver grande quantidade de água,
inchando e formando um aspecto enrugado e flácido. Já a
gordura normal, quando espremida entre os dedos, tem
uma aparência lisa e não mostra nenhum enrugamento ou
nódulo. Celulite e gordura, portanto, têm aspectos diversos.
Para descobrir se você tem um problema de celulite,
pode fazer uma prova facílima e infalível: esprema entre os
dedos polegar e indicador ou entre as duas palmas das
mãos uma dessas áreas onde existe acùmulo de gordura. Se
Drenagem Linfática • Esfoliação Corporal –Banho Marroquino
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CIGA-Informando Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006
Ano 8 - N° 42 - Setembro 2006 CIGA-Informando
Câmara adia discussão e exclui
filhos de emigrantes da agenda
tadas Maninha e Telma de Souza infelizmente agiram tarde demais – para uma rápida aprovação da Emenda.
A Câmara Federal de deputados adiou
mais uma vez a instalação da Comissão
Especial Parlamentar, encarregada de discutir e dar seu parecer sobre a Emenda 272.00,
que restitui a nacionalidade brasileira aos filhos de brasileiros nascidos no Exterior. No
momento essas crianças recebem passaporte
provisório e a transcrição no Brasil dos seus
registros de nascimento nos Consulados não
dá direito à nacionalidade brasileira. O início
das discussões, anteriormente marcado para
4 de setembro, foi adiado por tempo indeterminado.
Infelizmente os emigrantes brasileiros
não participam da votação para escolha de
representantes no Congresso, mas podem
pedir aos seus familiares e amigos para não
votarem nesses deputados. A lista completa
desses deputados omissos que ignoram os
problemas dos emigrantes brasileiros está no
nosso site, na janela «Deputados» (basta
clicar para abrir)
www.brasileirinhosapatridas.org.
Como o adiamento é por tempo indeterminado e como haverá renovação de deputados e outro presidente da Câmara Federal,
isso significa que a Emenda 272.00 voltará ao
ponto zero.
Precisamos imaginar novas formas de
pressão e mobilização para que, em 2007, a
Emenda 272.00 retorne à ordem do dia da
Câmara. Aproveitamos para agradecer a
Suzana Maia, ex-vice-cônsul no Consulado
Brasileiro de Zurique e membro ativa da
célula Brasília do movimento «Brasileirinhos
Apátridas», pela rápida informação que nos
transmitiu e pedimos a Rangel Cavalcante e
Sérgio Antunes de Freitas, também ativos
membros em Brasília, para levar aos deputados o nosso descontentamento, decepção e
mesmo revolta.
O pedido de adiamento foi feito pelo
deputado federal João Castelo (MA), a fim
de permitir que ele e seus colegas possam se
dedicar à campanha eleitoral pela reeleição.
O movimento Brasileirinhos Apátridas
considera vergonhosa e lastimável essa atitude, porque menospreza a situação de mais
de 200 mil crianças, na situação futura de
brasileirinhas apátridas, e não leva em conta
os interesses de três milhões de emigrantes
brasileiros no Exterior, já considerados como
um segmento excluído da sociedade
brasileira, embora enviem ao Brasil o equivalente a 6 bilhões de dólares anuais.
Pedimos a todos os emigrantes brasileiros, bem como aos seus familiares no Brasil e
aos membros e simpatizantes do movimento
Brasileirinhos Apátridas para fazer campanha contra a reeleição dos deputados membros da Comissão encarregada de dar seu
parecer para Emenda 272.00. Designados há
dois anos e meio, nada fizeram – as depu-
Pedimos aos membros em diversos países
(cujo número cresce cada dia) para imaginarem e nos comunicarem suas idéias para
manifestações e protestos.
Rui Martins, coordenador dos Brasileirinhos
Apátridas
www.brasileirinhosapatridas.org
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=14553015
[email protected]
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AGENDA
III Encontro Brasileiro na Suíça
Vamos todos participar do III Encontro
Brasileiro na Suíça, que vai debater o tema
«Integração e Participação». O Encontro está
sendo organizado pelos grupos ABEC, ATITUDE, AÇÃO, BRASS, CEBRAC, CIGABRASIL, RAÍZES E VIVÊNCIAS.
Nosso objetivo é contribuir com a
organização da comunidade brasileira residente na Suíça, trazendo nas
palestras e nos diversos workshops da
parte da tarde temas de interesse para
os brasileiros.
Dê uma olhada no programa e inscreva-se
até o dia 14 de outubro. A taxa de inscrição,
de CHF 25,00, inclui café-da-manhã, almoço e
café da tarde. Os participantes receberão
depois também a documentação final do
Encontro em forma de livro.
Ficaremos muito felizes em contar com todos
vocês neste Encontro.
Data: Sábado, 28 de outubro de 2006.
Horário: das 10 às 17 horas, com pausa para
almoço e café da tarde.
Local: Wirtschaftsgymnasium
Bremgartenstr. 133, Bern-Neufeld.
O CIGA-Brasil está organizando uma
van ou um ônibus saindo de Basel
para quem quiser viajar junto
conosco. O preço vai variar de acordo
com o número de pessoas inscritas.
A pessoa de contato é Sueli: 076 589 12 22.
Entre em contato com o grupo mais perto de
você para saber detalhes ou consulte a homepage: www.encontro-brasil.ch.
Encontro dos Artistas e
estandes para o Bazar de Natal
No nosso Bazar de Natal deste ano, vamos
tentar repetir o sucesso do «Encontro dos
Artistas», o playback show realizado há dois
anos nesta festa. Para isso, já estamos recrutando desde já artistas que queiram mostrar
seu talento nessa oportunidade, animando
nossa festa.
sua reserva de espaço. No Bazar você encontra salgados e doces, estandes de produtos
diversos, desde decoração natalina, até livros,
bijouterias, artesanato e sugestões de presentes para o Natal.
Se você quer montar um estande no Bazar de
Natal, preencha a Ficha de Inscrição abaixo e
envie-nos até 17 de novembro.
As crianças ou adultos que quiserem participar e apresentar alguma música ou dança
podem inscrever-se com Sueli, pelos telefones
(061) 311 41 59 ou (076) 589 12 22.
Mais informações com Mara:
(062) 876 30 10 ou (079) 533 80 83.
O custo do estande é de CHF 15.00.
Estandes
Também estão abertas as inscrições para
aqueles que quiserem montar um estande no
Bazar de Natal. Prepare seu material e faça a
Neste ano nosso Bazar de Natal
será no dia 26 de novembro (Domingo),
a partir das 11 horas.
Estande no Bazar de Natal – Ficha de Inscrição
O que vai vender:
Nome:
Telefone:
E-mail:
19
Langstr. 21 1°andar 8004 Zürich, Tel. 044 241 44 88, Fax 044 241 44 89
Sperrstr. 5, 4057 Basel, Tel. 061 683 73 33, Fax 061 683 73 34
[email protected]