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Edição 03 / Outubro 2015
Projeto Pacto das Águas é certificado como
Tecnologia Social
trabalho desenvolvido pelo projeto Pacto das
Águas no apoio ao manejo e
comercialização de castanha-do-Brasil por
povos indígenas e extrativistas de Mato
Grosso e Rondônia foi reconhecido como
Tecnologia Social pela Fundação Banco Brasil-FBB.
Patrocinado pela Petrobras por meio do Programa
Petrobras Socioambiental, somente nos últimos dois
anos, o projeto já apoiou a produção e
comercialização de 650 toneladas de castanha. Para
o armazenamento da produção foram construídos
ou reformados 33 barracões com capacidade de
armazenagem de 300 toneladas e instaladas 40
mesas de secagem das castanhas em casca. Essas
ações criam oportunidades de renda nas
comunidades, evitando a saída das populações para
os centros urbanos, além de servir como uma forma
de proteção dos seus territórios.
Ao todo, a Fundação recebeu mais de 850
inscrições, das quais 154 tecnologias foram
certificadas. O estado com maior número de
iniciativas certificadas é São Paulo (36), seguido de
quatro estados - Paraná, Pernambuco, Rio Grande
do Sul e Rio de Janeiro (12). Além do Pacto das
Águas, apenas outras quatro tecnologias foram
certificadas em Mato Grosso e nenhuma em
Rondônia.
A tecnologia social do Pacto das Águas recebeu a
certificação após a visita técnica da Fundação
Banco do Brasil. A gerência do banco em Juína foi
conhecer in loco as atividades desenvolvidas na
Terra Indígena Japuíra, do povo Rikbaktsa.
As tecnologias certificadas passam a integrar o
Banco de Tecnologias Sociais (BTS) da fundação,
que soma agora um total de 850 iniciativas.
Informativo do Projeto Pacto das Águas
Preço mínimo da borracha garante produção
em Resex da região amazônica
Na prática, o recurso do governo federal garante
que as famílias recebam R$ 4,90 por quilo de
látex produzido, pois a subvenção é um
complemento ao valor alcançado pelo produto no
mercado.
Para Ailton Pereira dos Santos, presidente da
Associação dos Moradores Agroextrativistas da
Resex Guariba Rossevelt, Rio Guariba (Amorarr) o
recurso trouxe segurança para a comunidade e
para a associação. “Elaborar projetos é muito
difícil para uma associação pequena como a
nossa”, explica. “O nosso papel na associação é
zelar para que os direitos da comunidade sejam
garantidos e agora os moradores recebem um
preço justo e à vista pela produção”,
complementa.
Emerson de Oliveira, técnico do Pacto das Águas
na região, explica que a equipe do projeto é o
principal canal de articulação com a Conab e
outros parceiros. “As associações têm pouca
estrutura e acesso a informação e nós estamos
atuando para o empoderamento dessas famílias
que estarão aptas a elaborarem seus próprios
projetos no futuro”, analisa.
ezesseis famílias da Reserva Extrativista
Guariba-Roosevelt, região noroeste de Mato
Grosso, receberam 38 mil reais em
subvenções da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), em 2015. O valor, recebido
por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo
para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), está garantindo a produção de 12 toneladas a
seringa nativa na comunidade.
Auxiliar a comunidade a elaborar um projeto para
acessar os recursos do PGPM-Bio foi uma estratégia
encontrada pelo projeto Pacto das Águas para
garantir que a produção do látex fosse mantida,
tendo em vista que o baixo preço oferecido pelo
produto no mercado, menos de dois reais, inibiria
sua produção nas comunidades tradicionais.
A extração do látex nativo, matéria-prima para a
produção da borracha, enfrenta diversos
obstáculos, desde a falta de estradas em boas
condições das comunidades às seringueiras, até a
dificuldade de logística para escoamento da safra
até os centros compradores. No entanto, a
atividade faz parte da cultura de muitos povos
amazônicos e, apesar dos desafios, podem gerar
renda às famílias, além de ajudar a conservar a
floresta.
A política de preço mínimo para produtos da
sociobiodiversidade é um estímulo à produção
extrativista, pois consegue manter os preços dos
produtos em níveis considerados justos para as
comunidades tradicionais, independente da
oscilação dos preços nos mercados locais e
internacionais. O projeto Pacto das Águas atua,
como um incentivador de acesso a mercados
justos e a políticas públicas, inclusive auxiliando
na elaboração de projetos e verificação da
documentação exigida nos editais.
Edição 03 - Outubro/2015
O retorno das famílias da Resex a produção do látex
vem se acentuando desde 2012 quando o projeto
Pacto das Águas estimulou a reabertura das
estradas de seringa, capacitando-os em boas
práticas e ajudando a criar uma infraestrutura
adequada para o armazenamento da produção de
produtos extrativistas, como a seringa e a castanhado-Brasil. Ao longo dos últimos três anos a
comunidade já conseguiu acessar 75 mil reais em
subvenções da Conab. Na prática, para além da
geração de renda, isso reflete na valorização do
seringueiro e seu modo de vida tradicional.
Sobre a Resex
Os seringueiros dos rios Guariba e Roosevelt são
remanescentes do ciclo da borracha na Amazônia,
cuja ocupação na região Noroeste de Mato Grosso
teve início em 1879. A economia é baseada no
manejo intensivo da biodiversidade, como a
extração do látex da seringueira do óleo de copaíba
e da castanha do Brasil. A comunidade é composta
aproximadamente por 60 famílias, distribuídas em
40 colocações, com uma área de aproximadamente
164 mil hectares.
Associações indígenas recebem equipamentos
para agricultura e extrativismo
m dos maiores gargalos do extrativismo na Amazônia é o
transporte, como ocorre com a castanha-do-Brasil, coletada
principalmente em áreas de floresta nativa no período chuvoso.
Para dar maior comodidade aos povos indígenas e agilidade no
escoamento da produção, o projeto Pacto das Águas articulou para que a
prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuária- Semagri, em Rondônia, doasse parte dos equipamentos
agrícolas obtidos com recursos de uma emenda parlamentar aos indígenas
da Terra Indígena Igarapé Lourdes.
A Associação Zavidjaj Djiguhr (Assiza), do Povo Gavião recebeu três
monocultivadores (tratoritos) e uma roçadeira. Já a Associação Pay Gap, do
povo indígena Arara, recebeu dois monocultivadores e uma roçadeira. Ao
todo, cerca de 300 indígenas dos dois povos serão beneficiados. Além das
associações indígenas, outras 40 associações rurais receberam os
equipamentos que serão utilizados no cultivo de hortaliças e frutas e
também na limpeza de pastagens.
Pela parceria estabelecida, as associações indígenas serão responsáveis
por conservar e fazer a manutenção dos equipamentos. Já o projeto Pacto
das Águas será responsável pela assessoria da logística do transporte da
castanha. Além dessa ação, os técnicos do projeto capacitam os indígenas
nas boas práticas do manejo, incentivando-os a utilizarem as formas mais eficientes de coleta,
armazenamento e secagem.
Os equipamentos também poderão ser utilizados em outras atividades dos povos indígenas. As roçadeiras,
por exemplo, que poderão ser utilizadas na abertura de pequenas trilhas na floresta servirão também para
limpeza de áreas de agricultura e de lazer.
Para Plácido Costa, coordenador técnico do projeto, a prefeitura demonstra um interesse em dialogar com o
projeto em benefício dos povos indígenas e da região. Somente nesta última safra de castanha em Mato
Grosso e Rondônia o projeto apoiou a produção de 350 toneladas de castanha, que gerou mais de um
milhão de reais em renda para cerca de 600 famílias de castanheiros. “Acreditamos que essa é uma conta
que mostra a importância em valorizar a sustentabilidade da floresta”, finaliza.
Informativo do Projeto Pacto das Águas
Edição 03 - Outubro/2015
Exposição fotográfica mostra relação da
cultura indígena com o manejo da castanha
“A imagem que a população nãoindígena tem dos povos da floresta é feita,
muitas vezes, a partir de uma visão
preconceituosa quando na verdade eles
estão à margem de tudo, não sendo nem
reconhecidos como cidadãos brasileiros”,
complementa Maricelma. A diretora
acredita que esta parceria entre o museu
e o projeto Pacto das Águas ajudará a
levar um novo olhar para quem visitar o
museu nos próximos dois meses.
Até o final de novembro, quem visitar o Museu das
Comunicações Marechal Rondon em Ji-Paraná (RO)
pode conhecer um pouco da cultura indígena por
meio da exposição fotográfica O Caminho da
Castanha. Composta por trinta fotos, a exposição
apresenta o cotidiano dos povos Arara e Gavião, em
Rondônia, e Rikbaktsa, no Noroeste de Mato Grosso,
bem como o trabalho realizado no manejo da
castanha-do-Brasil.
“As pessoas precisam reconhecer que ocupamos um
território que era fundamental para a subsistência
dos povos indígenas e o mínimo que podemos
fazer, é dar o reconhecimento devido”, explica a
diretora do museu, Maricelma Almeida Chaves,
Para Sávio Gomes, articulador regional do
Pacto das Águas em Rondônia, a
exposição serve também como atividade
de Educação Ambiental ao mostrar à
população urbana que próximo do
município existe aldeias indígenas de
diferentes culturas e que buscam alternativas de
sobrevivência. “O manejo da castanha é uma
atividade inerente à cultura indígena da região
amazônica, que é sustentável e gera renda para a
comunidade”, explica Sávio.
Sávio argumenta ser importante saber que parte da
alimentação que a gente consome vem de
populações tradicionais e povos indígenas. “Muita
gente não sabe que a castanha comprada no
supermercado foi extraída a poucos quilômetros por
uma família indígena”, completa. “Com a exposição,
além de se ter uma ideia de como é feita produção
da floresta até os barracões é possível ter também
outro olhar sobre essas populações”, finaliza.
www.pactodasaguas.org.br
Jornalista Responsável
André Alves DRT 740/MT
Fotos:
José Medeiros / Arquivo Pacto das Águas
[email protected]
/pactodasaguas
Esta publicação é produzida pelo projeto Pacto das Águas e é permitida sua reprodução desde que citada a fonte.