15/2010 Clique para abrir - Câmara Municipal de Vereadores de

BOLETIM LEGISLATIVO N° 15/2010
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DATA DA SESSÃO:
13/abril/2010
HORÁRIO DA SESSÃO:
15 Horas
SALA CEL. VALENÇA
Plenário da Câmara
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA
Ata Nº 21 e 22/2010 - Sessão Plenária Ordinária do dia 08/04/10.
Ata enviada aos Gabinetes, por e-mail, dia 09/04/10, às 11 horas.
PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Correspondência
Remetente
Protocolo
1. Comunicado
38/10
Ver. Luis Carlos
Ávila FORT
1723/2010 09/04/2010
2. Lei Municipal
nº5293
Prefeitura
1709/2010 08/04/2010
3. Telegrama Nº
418593/SE/MS/
FNS
Ministério da
Saúde
1741/2010 09/04/2010
4. Telegrama Nº
419384/MS/SE/
Ministério da
Saúde
1742/2010 09/04/2010
EMENTA
O Vereador Luiz Carlos Fort
comunica a devolução de diárias
do dia 06 e 07 de abril do
corrente ano, quando por
motivos de Saúde não pode
realizar a viagem a Porto Alegre
prevista para estas datas.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal
a
contratar,
emergencialmente, profissionais
para atuarem na área de
Finanças.
Informa a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional
de Saúde para pagamento de
Financiamento os Centros de
Referência em Saúde do
Trabalhador, no valor de R$
30.000,00,
competência
03/2010.
Informa a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional
FNS
4. Telegrama Nº
418923/MS/SE/
FNS
Ministério da
Saúde
1743/2010 09/04/2010
5. Telegrama Nº
397314/MS/SE/
FNS
Prefeitura
1710/2010 08/04/2010
6. Telegrama Nº
404032/MS/SE/
FNS
Ministério da
Saúde
1711/2010 08/04/2010
de Saúde para pagamento de
Assistência
Farmacêutica
Básica, no valor de 114.311,83,
competência 03/2010.
Informa a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional
de Saúde para pagamento de
Incentivo destinado aos Centros
de Atenção Psicossocial, no
valor
de
R$3.000,00,
competência 01/2010.
Informa a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional
de Saúde para pagamento de
Centros
de
Especialidades
Odontológicas, no valor de R$
8.800,00, competência 02/2010.
Informa a liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional
de Saúde para pagamento de
Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde, no valor de R$
40.494,96,
competência
02/2010.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS
Proposição
Autoria
7. Projeto de Lei
7341/2010
Verª Helen Cabral
8. Projeto de Lei
7342/2010
Poder Executivo
9. Projeto de Lei
7343/2010
Poder Executivo
Entrada
EMENTA
Fica instituída a instalação de
postos de atendimento de
07/04/2010 Serviços de Registro Civil, nas
Maternidades
e
Hospitais
Públicos.
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar Convênio
07/04/2010 com
o
Esporte
Clube
Internacional de Santa Maria e o
Riograndense Futebol Clube.
Dispõe sobre a Política Municipal
de
Educação
Preventiva,
Tratamento, Inserção, Reinserção,
Assistência e Recuperação da
07/04/2010 Dependência
de
substâncias
psicoativas, no município de
Santa Maria, mantém o Conselho
Municipal de Entorpecentes e dá
outras providências.
10. Projeto de Lei
7344/2010
Poder Executivo
07/04/2010
11. Projeto de Lei
7345/2010
Poder Executivo
07/04/2010
12. Requerimento
826/2010
Ver. Admar
Pozzobom
07/04/2010
13. Requerimento
827/2010
Ver. Admar
Pozzobom
07/04/2010
14. Requerimento
828/2010
Ver. Admar
Pozzobom
07/04/2010
15. Requerimento
846/2010
Ver. Admar
Pozzobom
09/04/2010
16. Requerimento
847/2010
Ver. Admar
Pozzobom
09/04/2010
17. Requerimento
848/2010
Ver. Admar
Pozzobom
09/04/2010
18. Requerimento
849/2010
Ver. Admar
Pozzobom
09/04/2010
19. Requerimento
850/2010
20. Requerimento
851/2010
21. Requerimento
852/2010
22. Requerimento
853/2010
23. Requerimento
854/2010
Ver. Admar
Pozzobom
Ver. Admar
Pozzobom
Ver. Admar
Pozzobom
Ver. Admar
Pozzobom
Ver. Admar
Pozzobom
24. Requerimento
823/2010
Ver. João Carlos
Maciel
07/04/2010
25. Requerimento
824/2010
Ver. João Carlos
Maciel
07/04/2010
09/04/2010
09/04/2010
09/04/2010
09/04/2010
09/04/2010
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar o Centro de
Vigilância Ambiental e Bem Estar
Animal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
identificação eletrônica (microchip) de todos os animais
domésticos no município de Santa
Maria.
Solicita a troca de poste de
iluminação pública na Rua Sete
de Setembro nº 735, Bairro
Perpétuo Socorro.
Solicita a troca de luminárias na
Rua Visconde de Pelotas 1ª e 2ª
Quadras Sentido Bairro-Centro
após a Av. Presidente Vargas.
Solicita a recuperação de um
buraco na Rua Sete de Setembro
esquina com Borges do Canto.
Solicita limpeza de terreno na
Rua Dr. Leovergildo Leal de
Moraes.
Solicita limpeza de canteiro
central da Avenida Evaldo Behr.
Solicita a pintura de faixa de
segurança e colocação de placas
de trânsito na Rua Aristides lobo.
Solicita a instalação de redutores
de velocidade na Avenida Evaldo
Behr.
Solicita a recuperação da Avenida
Evaldo Behr.
Solicita troca de lâmpadas na
Avenida Evaldo Behr.
Solicita a recuperação da Rua
Ivorá.
Solicita o conserto de rede de
esgoto na Rua dos Andradas.
Solicita o conserto de rede de
esgoto na Rua dos Andradas.
Solicita que seja verificada uma
lâmpada que fica acesa dia e noite
na Rua Victor Denardin em frente
ao nº 200, Vila Almeida em
Camobi.
Solicita a limpeza do acostamento
da Rua Victor Denardin em frente
26. Requerimento
841/2010
27. Requerimento
842/2010
Ver. João Carlos
Maciel
Ver. João Carlos
Maciel
28. Requerimento
843/2010
Ver. João Carlos
Maciel
09/04/2010
29. Requerimento
844/2010
Ver. João Carlos
Maciel
09/04/2010
09/04/2010
09/04/2010
30. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
829/2010
31. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
830/2010
32. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
831/2010
33. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
832/2010
34. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
833/2010
35. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
834/2010
36. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
835/2010
37. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
836/2010
38. Requerimento Ver. Jorge Ricardo
08/04/2010
Xavier
837/2010
39. Requerimento
822/2010
Ver. Jorge
Trindade
07/04/2010
ao nº 200 na Vila Almeida em
Camobi.
Solicita providências na Rua
Independência.
Solicita providências na Rua
Pedro Figueira.
Solicita
a
colocação
de
iluminação pública na Rua
Ametista.
Solicita a colocação de redutores
de velocidade na Rua Ametista.
Solicita que seja tapado um
buraco na Rua Japão em frente nº
311, esquina com a Rua Jordânia.
Solicita o calçamento e a
instalação de rede de esgoto na
Rua Angelino no Bairro Berleze
em Camobi.
Solicita a troca de lâmpadas na
COHAB
Fernando
Ferrari,
próximo ao CTG Sepé Tiaraju.
Solicita a restauração da Rua
Manoel Souza Rocha na Vila
Negrini Conceição perto do Bar
da Marlene.
Solicita a troca de lâmpadas na
Rua Belém Novo Bairro Itararé.
Solicita a troca de lâmpada na
Rua Acre no Bairro Nonoai em
frente à pracinha e o prédio onde
mora o Vereador Jorge Ricardo.
Solicita a colocação de uma
luminária na ponte que fica na
continuação da Rua C no Passo
das Tropas.
Solicita o conserto de esgotos e
reparos da Rua C com a Rua
Ipiranga próximo a oficina do
Carlinhos no Passo das Tropas.
Solicita a troca de lâmpadas na
Rua Angelim, próximo ao posto
Charrua.
Solicita informação se a Estrada
localizada no Bairro Campestre
do Menino Deus que faz divisa
entre os municípios de Santa
Maria e Itaara, conhecida como
Estrada
do
Perau
possui
40. Requerimento
838/2010
Ver. Marion
Mortari
08/04/2010
41. Requerimento
821/2010
Ver. Werner
Rempel
07/04/2010
42. Requerimento
825/2010
Ver. Werner
Rempel
07/04/2010
43. Requerimento
845/2010
Verª Maria de
Lourdes Castro
09/04/2010
denominação oficial.
Solicita a troca de lâmpada na
Rua 14, na Nova Santa Marta.
Solicita informações sobre o
Contrato de Prestação de Serviços
firmado entre o Poder Executivo e
a Empresa Revita Engenharia
S.A.
Solicita informações ao Executivo
Municipal sobre Concurso de
Merendeira e Auxiliar de Escola e
dos Apenados.
Solicita
a
verificação
de
denominação oficial Vereador
Alfeu Cassol Pizarro.
RELATÓRIOS DE VIAGEM
Nome/Função
44. Ver. Jorge
Ricardo Xavier
45. Ver. Marion
Mortari
Destino
Brasília
Brasília
Data da Viagem
29/03/10
29/03/10
31/03/10
31/03/10
Objetivo
Viagem à cidade de
Brasília
para
cumprir
agenda para Apresentação
e obtenção de emendas
parlamentares do Projeto
Caracol - UFSM ao
Ministério
da
Saúde,
Apresentação e obtenção
de emendas parlamentares
do Projeto de Reforma da
Escola Irmão Quintino.
Relatório e
comprovantes à disposição
na Diretoria Legislativa
Viagem à cidade de
Brasília
para
cumprir
agenda para Apresentação
e obtenção de emendas
parlamentares do Projeto
Caracol - UFSM ao
Ministério
da
Saúde,
Apresentação e obtenção
de emendas parlamentares
do Projeto de Reforma da
Escola Irmão Quintino.
TRIBUNA LIVRE
Centro de Tratamento da Criança do Câncer Projeto Turma do Ique
Oradora: Ranice Pedrazzi Pozzer
Assunto: Divulgar atividades e campanhas
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO
Identificação
46. Redação
Final do
Projeto de Lei
7285/2009
47.
Requerimento
855/2010
Autoria
Ver.
Cláudio
Rosa
Ementa
Parecer
Denomina de Rua Érico
Redação Aprovada pela
Veríssimo
rua
1
Comissão de Constituição e
localizada
no
Justiça.
Residencial Monte Belo
Cópia da Redação anexa a
nesta cidade.
este Boletim.
Solicita a inclusão nos
anais
desta
Casa
Legislativa da Matéria A Cópia do requerimento anexa
formidável
Madre a este boletim.
Teresa, de autoria de
Hélio
Adelar
Ver. Paulo Dom
Hubert, Bispo Diocesano
Airton
Denardin de Santa Maria e
publicado no Jornal A
Razão, dos dias 10 e 11
de Abril do corrente ano,
na página 4, seção
Opinião.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Identificação
48. Projeto
de Lei
7316/2010
Autoria
Executivo
Ementa
Parecer
Autoriza
o
Poder Parecer da Procuradoria:
Executivo Municipal de
Favorável;
Santa Maria a celebrar Parecer da Comissão de
Constituição e Justiça:
Convênio
com
o
Favorável - Data: 09/03/2010
Conselho Escolar da
- Relator: Verª Sandra
Escola Municipal de
Aprendizagem Industrial
Rebelato;
- EMAI.
Parecer da Comissão de
Orçamento e Finanças:
Favorável - Data: 23/03/2010
- Relator: Ver. Jorge Ricardo
Xavier;
Parecer da Comissão de
Educação Saúde e Meio
Ambiente: Favorável - Data:
23/03/2010 - Relator: Verª
Maria de Lourdes Castro.
Cópia do projeto anexa ao
boletim anterior.