o dilema dos juros

Transcrição

o dilema dos juros

ANO 2 - Nº 6
ANO 2 - Nº 6
O DILEMA
DOS JUROS
Redução da taxa Selic
dinamiza a economia mas
provoca perda de rentabilidade
das aplicações do RPPS.
Gestores e governo discutem
como garantir resultados
C&T
Sergio
Rezende
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Poder local
Luiz Paulo
Vellozo Lucas
Novo modelo Acre
Fernando
Pimentel
José de
Anchieta Batista
Gente
Marcos
Fonseca
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Sumário Edição 6
Capa 22
C&T 40
Queda da taxa Selic gera aumento do consumo,
mas reduz a rentabilidade dos títulos públicos.
Gestores de RPPS discutem soluções para que
investimentos não sejam prejudicados
O ministro Sergio Rezende fala com entusiasmo
dos programas que disseminam conhecimento e
promovem inclusão digital em municípios
Sumário
Carta ao leitor
Expediente
Governo federal estica prazos
para municípios quitarem
dívidas previdenciárias
Curso para certificação de gestores do
RPPS discute situações do dia a dia e
atualiza os profissionais
Empenho do governo em reduzir o spread
bancário choca-se com explicações dos
bancos para as altas taxas
Crise afeta assistência à saúde
nos Estados Unidos e benefícios
dos aposentados não cobrem
gastos médicos
Envelhecimento da população pode
acentuar desigualdades caso conquistas
sociais não sejam preservadas
No Acre, RPPS tem o desafio de eliminar
o déficit atuarial sem deixar de investir na
qualidade de vida da população
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35
Falta de familiaridade com a
internet faz com que servidores
em idade de se aposentar usem
pouco sites de institutos
Prefeituras de municípios pequenos
têm excesso de funcionários porque
são importantes empregadoras
Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito
de Vitória, defende aumento de poder
para municípios em novo desenho
institucional
Fernando Pimentel, ex-prefeito de
Belo Horizonte, critica marco legal que
iguala prefeituras com necessidades
muito díspares
Aumento dos casos de dengue cobra
das prefeituras trabalho mais eficaz em
saúde e saneamento
Marcos Fonseca, médico do Rio de
Janeiro, fala do que mudou em 30 anos
na saúde pública da cidade
Lista de entrevistados
Agenda da Abipem e da Apeprem
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6 Abril/maio 2009
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Carta ao leitor
Na luta para preservar o dinamismo da economia, o governo brasileiro corta impostos, com reflexo imediato nos repasses a estados e municípios. Essa dimensão da
crise foi para as manchetes e tirou o brilho da renegociação de dívidas previdenciárias anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, abordada na
reportagem Prazo dilatado.
O spread bancário voltou a ficar em evidência desde que o Banco Central começou a
reduzir a taxa Selic. Em 8 de abril, foi nomeado novo presidente do Banco do Brasil.
Segundo o governo, o BB deve dar exemplo na redução do spread. Mas o tema é controverso, como se pode ler em Spread, o vilão da temporada.
Cortes de juros, objeto de declarada obsessão do presidente Lula, são bem-vindos para
incentivar o consumo e estimular a economia, mas afetam o rendimento das aplicações
dos fundos do RPPS. Sugestões de gestores para enfrentar essa situação são abordadas
na reportagem Tempo de juros baixos.
Duas entrevistas – com os ex-prefeitos de Vitória e de Belo Horizonte, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas e o professor de economia Fernando Pimentel – e uma
reportagem, Cofre leve, folha pesada, têm como foco a gestão municipal. O ministro da
Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o secretário de Inclusão Social do MCT, Joe Valle, falam com entusiasmo dos programas de inclusão digital e disseminação de ciência
e tecnologia em municípios.
O presidente da Acreprevidência, José de Anchieta Batista, relata como o estado procura
contornar o déficit atuarial sem sacrificar investimentos vitais para o desenvolvimento.
A saúde pública está presente em Sai, mosquito!, conjunto de reportagens sobre o
papel dos municípios no combate à dengue, e no perfil de um veterano servidor da
PN
Prefeitura do Rio de Janeiro, o médico Marcos Fonseca.
Cordialmente,
João Carlos Figueiredo
Presidente da Apeprem
Previdência Nacional 7
15/4/2009 15:44:42
Expediente
Abipem (www.abipem.org.br)
DIRETORIA
Presidente: Demétrius Ubiratan Hintz
Vice-Presidente: José Maria Corrêa
Secretário Geral: Wellington Costas Freitas
Tesoureiro: João Carlos Figueiredo
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
André Luiz Goulart
Valnei Rodrigues
Moacir Salles
Luiz Gustavo Ávila Mendonça
Antonio Cezar Leite Lobato
CONSELHO FISCAL
Roberta Cabral Medeiros
José de Anchieta Batista
Gláucia Maria Barreto Silva
Apeprem (www.apeprem.com.br)
DIRETORIA
Presidente: João Carlos Figueiredo
Vice-presidente: Jonas Baldissera
1 ª Secretária: Lucia Helena Vieira
2 ª Secretária: Solange Maria Maximiano de Pádua
1 º Tesoureiro: Antonio Corrêa
2 º Tesoureiro: Antonio Scamatti
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Titulares
André Luiz da Silva Mendes, Alberto Marques Passos, Christian
Petterson Antunes Lemos, Eliane Valim dos Reis, Fernando
Rodrigues da Silva, Glória Satoko Kono, Kleber Vicente
Cavalcante, Marcia Regina Moralez, Marcus Vinicius Esteves
Nunes, Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto de Oliveira,
Paulo Henrique Pastori, Roberto da Silva Oliveira, Sebastião
Benedito Gonçalves, Sirleide da Silva.
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Suplentes
Antonio Carlos Molina, Elisa Maria Rocha, Guiomar de Souza
Pazian, Francisco Carlos Conceição, Maria Aparecida Della Villa,
Onésimo Canos Silva Júnior, Paulo Vicentino, Vandré Lencioni
de Camargo.
CONSELHO FISCAL
Titulares
Edmilso Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.
CONSELHO FISCAL
Suplentes
Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.
Editora
JB Pátria Editora Ltda.
Presidente: Jaime Benutte
Diretor: Iberê Benutte
Comercial: Walter Torres
Assistente comercial: Stephane Kalline
Repórter: Kelly Souza
Estagiário: Luan Silva dos Santos
Previdência Nacional
Publisher: Jaime Benutte
Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demétrius Ubiratan Hintz,
Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo,
Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem);
Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi
(Previdência complementar)
Editor: Trilogia Comunicação e Arte Ltda. - Mauro Malin, MTB
14887-67
Projeto Gráfi co e arte:
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Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz, Júlio Grobel
Colaboradores: Américo Gobbo, Ana Linn, Assessoria de
Imprensa da prefeitura de Vespasiano, Carlos Avelin, Carlos
Vasconcellos, Celso Moraes, Divino Advincula, Emídio
Montenegro, Fabio Rodrigues/ ABr, Jorge Félix, José Cruz/ ABr,
Lenildo Pedro, Leonardo Furhmann, Nakata, Renata Rondino,
Salomão Sobrinho, Sérgio Valle e Victor Soares ACS/MPS.
Impressão: IBEP - Tiragem: 50.000 exemplares
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A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral da
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expediente e não possuam uma carta de referência.
8 Abril/maio 2009
17/4/2009 13:32:10
15/4/2009 15:44:43
Passo a Passo
Reunião do governo federal com prefeitos
Prazo dilatado
Renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios,
anunciada por Lula em encontro com prefeitos em Brasília,
abrangerá os que optaram pelo regime próprio
Leonardo Furhmann
10 Abril/maio 2009
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O
secretário de Políticas de Previdência do Ministério
da Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou
na reunião do governo federal com prefeitos em Brasília, no dia 10 de fevereiro, que a renegociação da dívida
previdenciária dos municípios deve incluir também os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Segundo informação confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério, a
medida ainda depende da edição de uma portaria, que ainda
não havia sido publicada até o fechamento desta edição.
Os estados e municípios são responsáveis por manter o equilíbrio financeiro de seus respectivos regimes de previdência,
cobrindo eventuais déficits. A renegociação de dívidas com
os RPPS exige um equilíbrio mais complicado do que acontece com municípios que fazem parte do Regime Geral de
Previdência Social.
Foto: José Cruz/ABr
Atuário recomenda estudar
cada caso para avaliar
impacto financeiro no regime
previdenciário local
Para o atuário Richard Dutzmann, é preciso analisar caso a
caso para avaliar qual vai ser o impacto financeiro da renegociação em cada regime previdenciário.
— É preciso analisar a situação atuarial de cada regime, saber como está seu fluxo financeiro, para não comprometer
sua solvência em uma eventual renegociação — adverte.
Ele destaca que, além da situação do próprio sistema previdenciário, é preciso levar em conta o valor da dívida em
questão e como este dinheiro será pago, para garantir que
não faltem recursos em nenhum momento.
— Neste tipo de problema, não faz muita diferença o tamanho do município. Geralmente os casos mais complexos
envolvem regimes previdenciários mais antigos, que estão
na fase de pagamento e cujo grau de endividamento é maior
— afirma.
Governo quer terreno
desimpedido para que
municípios possam receber
obras do PAC
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Foto: José Cruz/ABr
O ministro José Múcio (à direita) e o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), na reunião com prefeitos
A mais recente renegociação dos débitos foi
anunciada durante o Encontro Nacional com
Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo
governo federal e que reuniu em Brasília mais
de 8 mil pessoas, das quais 3,2 mil eram prefeitos. O governo estima que a repactuação,
como está sendo chamada, envolva em torno
de R$ 14,5 bilhões, mas evita falar quantas
prefeituras poderão ser beneficiadas. A negociação ficará a cargo da Receita Federal.
O principal motivo para a renegociação ter
sido decidida agora foi a crise econômica mundial. Com a medida, o governo federal espera
que os municípios estejam aptos para receber novas obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), o que poderia garantir
mais empregos e um consequente aquecimento das economias locais. É que, para participar
de programas federais, a prefeitura precisa
ter uma Certidão Negativa de Débitos, que
comprova que ela não está inadimplente com
a União. O documento é necessário também
para pedir empréstimos aos bancos federais.
Na primeira renegociação, em
2005, governo Lula jogou mais
duro: só 300 aderiram
Um dos temas do encontro foi como manter as políticas de crescimento para o país e quais os seus impactos nos municípios.
Esta é a terceira vez em dez anos que o governo federal oferece
às prefeituras a oportunidade de renegociar suas dívidas previdenciárias. Uma medida provisória em setembro de 2000, ainda
durante o governo Fernando Henrique Cardoso, deu prazo de 20
anos para o pagamento de débitos previdenciários vencidos até
julho daquele ano. Depois, a renegociação foi estendida para valores não pagos até junho do ano seguinte. A correção do valor
das dívidas, naquele momento, teve como base a Taxa de Juros
de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6,25% ao ano.
Em novembro de 2005, na primeira renegociação de dívidas
previdenciárias municipais da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo foi mais duro com os municípios, apesar de conceder o mesmo prazo para o pagamento das dívidas. A correção
12 Abril/maio 2009
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Para José Múcio, medida
é maneira de evitar que
novos gestores sofram
com endividamento
No anúncio da repactuação, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou
que o governo espera com essa medida ter os prefeitos como parceiros e não punir os novos gestores
que encontraram as prefeituras endividadas. Ele
lembrou que a medida faz parte de um pacote que
chegou a dobrar valores de linhas de financiamento
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) para as prefeituras.
As condições desta vez são melhores que na anterior e permitem a participação das administrações
municipais que aderiram aos programas anteriores
e estão devendo parcelas. Além disso, a correção
monetária voltou a ser calculada com base na TJLP.
Apesar das facilidades, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,
considerou a medida insuficiente. “É um remédio
para alguém que está com febre alta: soluciona na
hora, mas no outro dia a febre volta, maior”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele,
apesar de o governo federal calcular a dívida em
R$ 14,5 bilhões, há estimativas de que o valor total
chegue a até R$ 40 bilhões.
Projeto em tramitação na
Câmara propunha uso da TJLP,
mas fixava prazo de 15 anos
“A primeira vez que parcelaram a dívida dos municípios
foi em 1997, quando Fernando Henrique Cardoso publicou medida provisória com esse parcelamento. A dívida
dos municípios na época somava R$ 4 bilhões. Depois
disse, houve mais quatro parcelamentos, e hoje estimase que essa dívida esteja entre R$ 14 bilhões e R$ 40
bilhões”, disse.
Ziulkoski defendeu ainda que o governo precisa fazer um
encontro de contas, ou seja, descontar da dívida dos municípios com o INSS as dívidas que o próprio INSS tem
com os municípios. Ele cita como exemplo as compensações previdenciárias, contribuições que a Previdência
Social devolve às prefeituras que criaram regimes próprios de previdência para seus servidores, passando a ter
a responsabilidade pelo pagamento das aposentadorias.
A renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios, que têm ou não Regime Próprio de Previdência
Social, já era tema de projetos de lei no Congresso Nacional. Um deles, do deputado Mário Negromonte (PPBA), propunha a volta do uso da TJLP, mas fixava o prazo
em 15 anos. Além de permitir a retenção de parcelas do
FPM, estipulava que os municípios que aderissem ao programa deveriam se comprometer com o repasse mensal
ao INSS de 1% de sua receita corrente líquida mensal,
até a quitação de suas dívidas.
O projeto – que tramitava pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e
de Cidadania – valia apenas para municípios que
tivessem no máximo 50
mil habitantes ou receita
bruta anual menor que
R$ 135 milhões.
Na justificativa apresentada com o projeto, em
dezembro do ano passado, o deputado lembrava que os pequenos
municípios são mais de
90% do total de cidades
Negromonte
do país.
Foto: divulgação
do valor das parcelas tinha como base a taxa Selic, que é praticamente o dobro da TJLP. Além disso, caso a parcela não fosse paga na data de seu
vencimento a União podia descontar o valor dos
recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). As dívidas renegociadas eram anteriores a
setembro de 2005.
As dívidas posteriores podiam ser renegociadas,
mas em um prazo máximo de 60 meses, também
com correção pela Selic. Desde dezembro do ano
passado, para as renegociações destas dívidas era
exigido também que fossem quitados 20% do valor total da dívida logo na primeira parcela. Nestas
condições, consideradas duras pela maioria dos
prefeitos, apenas 300 municípios, segundo o governo federal, aderiram à renegociação.
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Ilustração: Américo Gobbo
Passo a Passo Certificação de gestores
Conhecimento de causa
Curso oferecido pela Abipem qualifica responsáveis por
institutos para escolher carteiras de investimentos com
noções mais sólidas sobre planejamento atuarial
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explica. Di Blasi acredita que a certificação
veio para ficar nesta área, principalmente
como uma forma de garantir a qualificação
profissional dos gestores.
Paulo di Blasi
Foto: Ana Linn
D
esde o ano passado, quando foi iniciado, o curso
da Abipem (Associação Brasileira de Instituições
de Previdência Estaduais e Municipais) de formação de gestores de Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) já preparou quatro turmas. Outras três estão com
o início das aulas programado para março. Segundo o
economista e professor Paulo di Blasi, a grande vantagem do curso é a sua capacidade de formar gestores de
fundos com um viés específico para a administração de
regimes próprios. “Tanto os professores como os alunos
são especialistas neste setor, o que propicia uma discussão em aula de problemas reais do dia-a-dia desses
profissionais”, afirma.
Para ele, a diferenciação é importante, pois, além de lidar com a administração de um ativo, como os demais
gestores de fundos, o administrador de um RPPS precisa
de conhecimento específico para gerir com eficiência os
passivos de ordem previdenciária. “É preciso entender e
saber trabalhar as diferenças entre um plano que está
em uma fase mais nova, com a captação forte para garantir o futuro dos assegurados, e outro em fase mais
madura, com muitos beneficiários de aposentadoria”,
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15/4/2009 15:54:36
Foto: Assessoria de imprensa da prefeitura de Vespasiano
Amarildo Cruz, de Vespasiano, agora usa mais critérios
próprios para avaliar carteiras de investimento
Amarildo Cruz
Até por isso, além das disciplinas obrigatórias
para a formação de gestores do mercado financeiro em geral, o curso tem uma parte específica
sobre a gestão de passivo previdenciário, que ensina, por exemplo, análise de cálculo atuarial.
O diretor-presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Vespasiano, em Minas Gerais, Amarildo Cruz, fez o curso da Abipem no segundo semestre do ano passado e foi aprovado no curso de certificação de
gestores em janeiro deste ano. Ele destaca que,
antes do curso, dependia muito de comentários
externos e da confiança nos profissionais que lhe
ofereciam carteiras de investimentos para decidir
pelo melhor negócio no mercado financeiro.
— Com o curso, ganhei condições de análise,
passei a ter conhecimento para tomar decisões
— afirma Cruz, que administra um fundo criado
em 2002, com 1.220 segurados, 75 aposentados e 21 pensionistas. Vespasiano tinha 94 mil
habitantes em 2007, segundo o IBGE.
Cruz diz que, além das vantagens na grade curricular, aproveitou a experiência para trocar
conhecimentos com colegas que precisavam
tomar decisões em situações parecidas com as
que enfrenta.
— A discussão sobre a parte de cadastro foi
muito importante para mim — afirma. Mas a
característica principal para ele foi mesmo o
aprendizado relativo aos cálculos atuariais.
— No nosso caso, é preciso ter uma visão de longo prazo,
saber interpretar os cálculos atuariais, ser capaz de garantir o pagamento futuro a todos os segurados — explica.
Encerrado o prazo para os regimes próprios de previdência social da União, dos estados e do Distrito Federal
apresentassem a comprovação de que os responsáveis
pela sua gestão foram aprovados em cursos de certificação sobre gestão de fundos, agora é a vez de a exigência
valer também para os municípios.
Para os RPPS municipais que tinham recursos aplicados
superiores a R$ 10 milhões, o prazo vai até o próximo
dia 30 de junho próximo. Para aqueles com investimentos inferiores a R$ 10 milhões, a certificação precisa ser apresentada até o dia 31 de dezembro. A data
de referência para o cálculo deste valor foi o dia 31 de
dezembro de 2007. Os RPPS que não tinham recursos
vinculados aplicados naquele dia não precisam apresentar a comprovação. Ainda assim, precisam comunicar à
Secretaria de Políticas de Previdência Social que não tinham recursos previdenciários naquela data.
Os regimes próprios que começaram a acumular recursos a partir do dia 1º de janeiro de 2008 podem cumprir os prazos dos demais municípios ou apresentar a
certificação um ano depois do fechamento do primeiro
bimestre em que tiver havido entrada de recursos.
A portaria, assinada pelo então ministro Luiz Marinho no
dia 15 de maio de 2008, regulamenta dentro da previdência a aplicação da resolução 3.506, de 26 de outubro de 2007, do Conselho Monetário Nacional (CMN),
sobre a política de investimentos. No mesmo texto, o
Ministério da Previdência Social passou a exigir de todos
os RPPS o demonstrativo da política de investimentos
para o ano seguinte. Estes dados precisam ficar disponíveis para os órgãos de acompanhamento, supervisão e
controle pelo prazo de dez anos.
Portaria de maio de 2008
do Ministério da Previdência
exige que RPPS apresentem
planos de investimento
16 Abril/maio 2009
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A portaria estabelece que a pessoa que vai assinar como
responsável pela gestão dos recursos do regime próprio
de previdência social deve ser ligada à prefeitura, ou ao
governo estadual, ou a sua unidade gestora do regime,
seja como servidor público concursado ou funcionário
de livre nomeação e exoneração. Tal profissional deve
se apresentar como alguém designado oficialmente para
a função. Segundo a portaria, o gestor precisa ter sido
aprovado em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e
difusão no mercado brasileiro de capitais. A entidade
certificadora deve atestar a validade e o prazo para a
atualização feita pelo profissional.
Abipem oferecerá em 15
cidades curso que dá
certificado da Apimec
Pela Internet, o curso oferecido pela Abipem tem duração
de 90 horas-aula e pode ser acompanhado pelo computador de qualquer local do país. Para o curso presencial,
de 120 horas-aula, é preciso formar uma turma de pelo
menos 35 alunos, que devem ainda decidir a periodicidade com que as aulas serão dadas. No fim do curso, os
alunos passam por uma prova feita pela FGV (Fundação
Getúlio Vargas) e, caso aprovados, recebem o certificado
de gestor da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais).
Segundo a Abipem, o curso nesta parceria oferece disciplinas específicas para quem já trabalha ou pretende se
especializar em RPPS, em que são ensinadas as peculiaridades do equilíbrio financeiro e atuarial de um sistema
previdenciário. Trata-se de um diferencial, já que o curso
tem o foco específico em um tipo de gestor, enquanto os
demais servem para formar gestores de fundos em geral.
Exame importado da
Suíça foi substituído,
em março de 2008,
por prova totalmente
elaborada no Brasil
O curso presencial custa entre R$ 2.150 e R$
2.750 conforme a situação do aluno (associado
ou não) e a região onde é dado, mais os custos
com sala e projetor. No caso do on-line, o valor
vai de R$ 1.400 a R$ 1.600. Segundo a Abipem, foram propostas turmas em 15 cidades,
das cinco regiões do país. As aulas são dadas
por professores com títulos de mestre ou doutor,
todos com experiência no mercado financeiro ou
de gestão. Os interessados podem fazer sua préinscrição pelo site da entidade (www.abipem.
org.br), onde também é apresentado o conteúdo
programático do curso.
Em 2008, o diretor de Certificação da Apimec,
Ronaldo Nogueira, disse à Previdência Nacional
(“De igual para igual”, junho/julho de 2008) que a
associação com a FGV tinha cinco anos de experiência como certificadora. Em abril de 2003, por
meio da Instrução Normativa 388, a Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) determinou que os
analistas de mercado, que produzem recomendações, relatórios e estudos para divulgação ao
público com o objetivo de auxiliar na tomada de
decisões de investimento, passassem pela certificação. Na mesma época, por meio de outro
instrumento, a CVM reconheceu a Apimec como
entidade certificadora no mercado brasileiro.
A partir daí, a Apimec passou a aplicar exame importado da Suíça para o analista brasileiro, duas
vezes ao ano, somente nas próprias regionais:
Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. Dessa maneira, atendia as exigências da IN 388, da CVM. Em 2007,
uma parceria da Apimec com a Fundação Getúlio
Vargas (FGV) permitiu o desenvolvimento de um
currículo das matérias para a realização dos exames. Em março de 2008 foi realizado o primeiro
exame totalmente elaborado no Brasil, dentro do
convênio firmado entre Apimec e FGV.
15/4/2009 15:54:37
Ilustração: Américo Gobbo
Investimentos Bancos
Spread,
o vilão da temporada
Crédito é arma para enfrentar a crise, mas custo é alto.
Enquanto o governo pressiona para obter uma redução e os
bancos dizem que taxa tem composição complexa, quem
paga o preço é o cliente
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investimentos2.indd 2
15/4/2009 15:55:48
O
ano começou com um novo capítulo do debate que
há anos se trava sobre as altas taxas de juros praticadas no Brasil. O Banco Central reduziu a taxa básica (Selic) de 13,75% para 11,25% ao ano em 2009, para
estimular a economia brasileira em meio à crise econômica
mundial. Esse ritmo acelerado não encontra paralelo na cobrança de juros aos clientes dos bancos nacionais.
Dados do Banco Central mostram que a diferença entre o
que as instituições pagam para captar recursos no mercado
e o que cobram quando alguém toma esses recursos emprestados – o chamado spread – era em dezembro a maior
nos últimos cinco anos. No final de março, o BC informou
que o spread para pessoas físicas baixara em fevereiro para
41,5% (43,6% em janeiro). Para as empresas, houve alta
de 0,1 ponto percentual. O spread geral caiu no mesmo
período de 30,5% para 29,7%.
No início de abril, a Federação do Comércio do Estado de
São Paulo (Fecomércio) divulgou estudo segundo o qual
pessoas físicas e jurídicas pagaram R$ 134,5 bilhões de
spread em 2008. A Febraban (Federação Brasileira dos
Bancos) contestou a metodologia usada no estudo.
Diferença entre captação
pelos bancos e juros dos
financiamentos chegou em
dezembro a 30,6 pontos
percentuais
No início do ano, o BC havia divulgado números segundo
os quais, em dezembro, o custo de captação de recursos
no mercado financeiro foi de 12,6% ao ano para as instituições financeiras. Mas os juros dos financiamentos feitos por
pessoas físicas e jurídicas junto às casas bancárias foram, no
mesmo período, de 43,2%. A diferença entre uma ponta e
outra chegou a 30,6 pontos percentuais, a mais alta desde
2003, segundo levantamento do próprio BC. É também,
provavelmente, a maior diferença cobrada por bancos em
todo o planeta. Quando se olha com lupa, percebe-se que
é o cidadão comum (a pessoa física) quem sofre mais. Para
essa parcela de clientes, o spread cobrado pelos bancos
era de incríveis 45,1 pontos percentuais.
Em inglês, a palavra spread tem o significado de extensão,
abertura. No mundo financeiro, é entendida como margem. Ou, em bom português, o ganho que os bancos têm
quando fazem operações de empréstimos. Muita gente fala
Falta informação sobre
o percentual que
corresponde a cada um
dos fatores que entram
na composição da taxa
que o spread é mesmo o lucro que as instituições
financeiras obtêm junto aos seus clientes. Segundo
dados de 2008 do BC, citados por Claudia Safatle
no jornal Valor, em março, os bancos brasileiros
obtêm retorno médio de 23% sobre o patrimônio
líquido. Mais do que isso, só na Austrália.
Na prática, o spread é como uma caixa preta para
quem tenta entendê-lo. As instituições dizem que
ele tem uma composição complexa. Embute o
risco de um calote do cliente, uma margem para
compensar os impostos com que o governo taxa
as operações financeiras, além de custos administrativos e dos serviços prestados pelos bancos. Há
também um percentual para cobrir os chamados
empréstimos subsidiados para agricultura e construção civil, que os bancos são obrigados a fazer.
Tudo isso é verdade, mas o que torna o spread um
enigma é a falta de informações sobre qual percentual corresponde a cada um desses fatores, principalmente o lucro auferido pelos bancos. É nesse
ponto que a discussão sobre o spread se desloca
para o campo político. Num momento de crédito
escasso por causa da crise econômica, o governo
diz que o patamar de dessas taxas no Brasil chegou a um nível inadmissível.
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esse
patamar elevado de juros impede a expansão dos
investimentos e o consumo. O governo quer que
os bancos públicos, como o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal, baixem seus spreads
para forçar os bancos da iniciativa privada a seguir
o mesmo caminho.
– Com o agravamento da crise econômica, os
bancos menores, que emprestavam a pequenas
empresas, por exemplo, e eram mais ágeis para
conceder empréstimos, ficaram sem funding e
não conseguem fazer concorrência para baixar
os spreads – explica o professor Ricardo José de
Almeida, do Ibmec São Paulo. Em março, o Conselho Monetário Nacional decidiu ajudar bancos
15/4/2009 15:55:49
pequenos e médios. Criou um Fundo Garantidor
de Crédito que vai assegurar depósitos de até R$
20 milhões por aplicador (por CNPJ ou CPF). Até
então, a garantia por aplicador era de R$ 60 mil.
Um grupo de técnicos da Fazenda e do BC estuda
formas de reduzir o spread.
Do lado dos bancos, a Febraban garante que os
spreads bancários vêm caindo desde 2003 e atingiram o nível de 22,34% em dezembro de 2007, o
mais baixo dos últimos anos. A tendência de queda
foi mais forte nos empréstimos para pessoas físicas,
segundo o economista, de 59,91%, em março de
2003, para 31,92% em dezembro de 2007. Para
pessoas jurídicas, a queda foi de 15,25% (abril de
2003) para 11,89% (dezembro de 2007), o que
coloca o Brasil em linha com os spreads praticados
em outros países, segundo a Febraban.
O economista-chefe da entidade, Rubens Sardenberg, admite que houve uma elevação recente do
spread por causa da crise econômica, mas também devido à cobrança de IOF sobre as transações
financeiras, além do aquecimento da economia em
2008. De acordo com o economista, o ambiente
macroeconômico estável, ganhos de eficiência
em função do aumento do volume de operações
e avanços no mercado regulatório possibilitaram a
Ricardo José
de Almeida
queda dos últimos anos. O volume de crédito no mercado
brasileiro saiu de um patamar de pouco mais de R$ 200
bilhões em março de 2003 para R$ 1,23 trilhão, em fevereiro, o equivalente a 41,6% do PIB. A projeção do BC é fechar
o ano com o percentual de 44% do PIB e um crescimento
de 14% no volume neste ano, em relação ao de 2008.
Em dezembro do ano
passado, atrasos de mais
de 90 dias nos pagamentos
chegaram a 8,1% dos
empréstimos
– Os spreads também subiram com a expectativa de elevação da inadimplência – diz Sardenberg.
Em dezembro, a inadimplência atingiu o mais alto nível
desde setembro de 2002. Os atrasos de mais de 90 dias
nos pagamentos chegaram a 8,1% dos empréstimos. No
fim de 2007, eram 7%. E foi exatamente no segmento de
pessoas físicas que a luz amarela acendeu: no empréstimo
via cheque especial, a inadimplência subiu de 10% para
10,6% entre novembro e dezembro do ano passado. No de
financiamento de automóveis, passou de 4,1% para 4,3%,
no mesmo período.
Além disso, o economista da Febraban aponta que as operações de crédito usadas pelo Banco Central para medir o
spread no país representam menos da metade das operações de crédito – 45,5% – realizadas pelo sistema financeiro. E que as operações com pessoas físicas – que têm
os maiores spreads – têm se reduzido nos últimos anos.
O que a Febraban quer dizer é que há uma distorção nos
dados de spread apresentados pelo Banco Central. Pelas
contas da Febraban, o spread consolidado não seria de
30,6 pontos percentuais, como calcula o BC, mas de pontos percentuais.
Rentabilidade sobre o
patrimônio é hoje maior
na mineração do que no
setor bancário, argumenta
Federação
20 Abril/maio 2009
15/4/2009 15:55:49
Um dado comparativo apresentado pela Febraban é que
a rentabilidade sobre o patrimônio dos bancos, que era a
maior do país em 2002, hoje perde para setores como mineração, por exemplo. Em 2007, ela chegou a 23,6% para
o setor bancário contra 35,9% para a mineração, segundo
a Febraban. Como se vê, o debate é acirrado e há números
de ambos os lados para confirmar as teses.
Neste ano, quando alguns economistas prevêem um crescimento de apenas 1,5% para a economia brasileira, é
consenso que baratear e aumentar a parcela de recursos
destinados ao investimento das empresas e consumo das
famílias é peça-chave para que o Brasil atravesse o período
sem turbulência excessiva. E, de acordo com Almeida, do
Ibmec São Paulo, é possível, sim, baixar o spread no país.
O governo pode ajudar baixando o imposto embutido nas
operações financeiras. As garantias que o banco tem de que
vai receber o dinheiro emprestado também são frágeis e o
sistema jurídico é lento na cobrança. Para cobrar um crédito
Governo espera que a
divulgação das taxas faça
cliente migrar para spread
mais baixo e acirre a
concorrência
atrasado, a Justiça da Nova Zelândia leva sete dias.
No Brasil, pode demorar um ano até o devedor ser
acionado, porque são levadas em conta questões
sociais. A criação de um fundo para cobrir as perdas nos empréstimos certamente ajudaria a reduzir
os spreads – analisa Almeida.
A divulgação pelo Banco Central das taxas de
spread cobradas pelos bancos é comparada pelo
governo à divulgação das taxas de juros que essas
instituições cobram. Será uma forma de ajudar os
clientes a migrarem para spreads mais baixos e
acirrar a concorrência.
Outra sinalização do governo é a possibilidade de
reduzir impostos sobre operações de crédito desde
que os bancos se comprometam a reduzir os juros.
E a aprovação de um cadastro de bons pagadores
pelo Congresso também ajudará a diminuir o custo
do dinheiro que é emprestado, porque será uma
garantia a mais para os bancos.
O certo é que o Brasil fechou 2008 mantendo a
incômoda posição de líder no ranking de países
que praticam as mais altas taxas de juros reais do
mundo. Descontada a inflação oficial medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA),
de 5,9%, o juro real foi de pouco mais de 7% ao
ano. Com um patamar dessa magnitude, certamente a trava ao crescimento sustentado ficará
puxada ainda por muito tempo.
O spread subiu
após a crise...
Apesar do alto spread, o
crédito cresce no Brasil
(em pontos percentuais)
Janeiro de 2007
Julho de 2007
Janeiro de 2008
Julho de 2008
Dezembro de 2008
Fonte: Banco Central
27,4
25,1
25,7
25,6
30,6
(Para pessoas físicas e jurídicas)
...Mas a Febraban
afirma que a
tendência de longo
prazo é de queda
(Spread para pessoas jurídicas
em pontos percentuais)
Março de 2003........... R$ 200 bilhões
Março de 2006........... R$ 400 bilhões
Dezembro de 2007..... R$ 600 bilhões
Dezembro de 2008..... R$ 871 bilhões
Janeiro de 2009......... R$ 1,2 trilhão
Fonte: Febraban
Março de 2003
15,25
Dezembro de 2007 11,89
Dezembro de 2008 18,33
(Spread para pessoas físicas)
Março de 2003
59,91
Março de 2008
31,92
Novembro de 2008 45,03
(Fonte: Febraban)
15/4/2009 15:55:50
Ilustração: Nakata
Investimentos
22 Abril/maio 2009
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15/4/2009 16:20:57
Tempo de
juros baixos
Com queda da Selic, o consumo e o investimento
tendem a aumentar, mas a rentabilidade das
aplicações financeiras será afetada negativamente
N
o mais recente encontro do G-20, o grupo de países economicamente mais importantes do mundo, do qual o Brasil faz parte, realizado no início
de abril em Londres, o primeiro-ministro da Inglaterra,
Gordon Brown, disse uma frase emblemática:
— É tempo de baixar juros.
É de causar espanto que num país onde a taxa de juros
anual está em 0,5% ao ano, o menor patamar desde
1694, quando o banco central inglês foi fundado, o primeiro-ministro ainda enxergue espaço para mais quedas.
A taxa básica de juros da Grã-Bretanha nunca havia sido
inferior a 2%, nem mesmo durante a Grande Depressão
da década de 30 do século passado.
Para Gordon Brown e todos os outros presidentes e
primeiros-ministros do G-20, baixar os juros virou uma
espécie de antídoto contra a crise econômica.
E isso inclui o Brasil, um país que se acostumou a conviver
com taxas de juros estratosféricas. Em março, o Comitê
de Política Monetária (Copom) fez um corte ousado de
1,5 ponto percentual na Selic e a colocou no patamar de
11,25% ao ano. Ainda é uma das maiores taxas
de juros do mundo, mas para padrões brasileiros os juros começam a encostar em níveis mais
civilizados. Descontada a inflação, os juros reais
brasileiros ficam próximos de 6% ao ano.
Juros reais entre 4%
e 5% são um belo
estímulo ao consumo,
mas reduzem ganhos de
investimentos
A cruzada de Brown por juros mais baixos para
revitalizar a economia mundial parece que será
também a cruzada de Guido Mantega, o minisPrevidência Nacional 23
capa.indd 3
15/4/2009 16:21:08
Patrimônio dos RPPS, R$ 37
bilhões, tem 98% aplicados
em fundos com títulos
atrelados à Selic
tro da Fazenda do Brasil. Depois da queda de
1,5 ponto percentual em março, os agentes financeiros consultados pelo Banco Central (BC)
preveem uma taxa Selic a 9,75% ao ano no fim
de 2009.
Descontada a previsão de inflação para este
ano, que pode ficar entre 4% e 5%, o Brasil teria juros reais entre 4% e 5%.
Do ponto de vista do estímulo à economia, juros
mais baixos animam o consumo das famílias. Injetam ânimo também para as empresas, que podem fazer investimentos a um custo mais baixo.
A combinação ideal para o Brasil escapar relativamente ileso da crise é exatamente essa: consumo em alta e investimento a todo vapor nas
fábricas para suprir de produtos as prateleiras.
Mas o presidente do Banco Central brasileiro,
Henrique Meirelles, avisa: a redução da taxa de
juros também pode incomodar. “Não podemos
ter queda para empréstimos e, ao mesmo tempo, dizer que não pode haver queda no retorno
de alguns investimentos”, disse ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
capa.indd 4
Em outras palavras, o mundo de rentabilidades altas
sem muito esforço ficará na lembrança se os juros
continuarem a cair fortemente, como indicam hoje os
mercados futuros e as projeções de analistas. Juros
mais baixos tornam menos rentáveis títulos do governo
atrelados à taxa Selic. Fundos que, em maior ou menor
escala, mantêm em sua carteira esses papéis serão afetados negativamente.
O patrimônio dos fundos de previdência do regime próprio, RPPS, atualmente gira em torno de R$ 37 bilhões,
dos quais 98% aplicados em investimentos de renda
fixa e apenas 2% em renda variável. Se a queda de juros
se mantiver em ritmo forte, eles não escapam dessas
perdas, e correm inclusive o risco de não alcançar sua
meta atuarial este ano, que consiste em oferecer rentabilidade de 6% ao ano mais INPC. Por isso, já existe uma
mobilização para discutir a vida nessa nova realidade e o
que fazer para melhorar a rentabilidade desses fundos.
Gestores estudam propostas
de mudanças na Resolução
3.506 do CMN, que dita
regras para aplicações
15/4/2009 16:21:12
Na primeira semana de abril, os gestores do Conselho
Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) discutiram em Recife medidas
para alterar a Resolução 3.506/07, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que fixou critérios para a aplicação
dos recursos dos RPPS. Foram sugestões para adaptar
os investimentos à atual conjuntura econômica mundial,
segundo o secretário de Políticas da Previdência Social,
Helmut Schwarzer.
Um grupo de trabalho composto por integrantes do Conaprev elencou uma série de medidas que foram apresentadas no encontro. Segundo o secretário Helmut, "as
propostas buscam reagir ao cenário de mercado financeiro brasileiro, onde a queda da taxa Selic reduzirá a
rentabilidade dos títulos públicos ao longo de 2009".
— Com as mudanças no cenário econômico, surgem
novas oportunidades de investimentos — ressaltou
Schwarzer.
Uma delas, por exemplo, seria investir em projetos que
tenham impacto na economia de estados e municípios,
disse ele.
Durante o encontro em Recife, o coordenador-geral da
Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Leonardo Paixão — que já foi secretário da Secretária de Previdência Complementar do MPS — disse
que para diversificar as atuais aplicações em renda fixa,
os investimentos dos RPPS e fundos de pensão podem
buscar ações de empresas privadas e também em seto-
capa.indd 5
Foto: Victor Soares ASC/MPS
Ações de retorno demorado
e empréstimos diretos
para servidores são duas
opções cogitadas
Helmut Schwarzer
15/4/2009 16:21:14
Foto: Divulgação
Dácio Rossiter
Precificação dos títulos do governo em carteira pode
ser mudada para facilitar cumprimento da meta
res de infraestrutura, como energia, portos e ferrovias.
Segundo ele, são investimentos de retorno demorado,
mas que apresentam boa rentabilidade, principalmente no longo prazo. Atualmente, pelo menos 30% dos
recursos dos fundos podem ser aplicados em ações,
segundo a legislação.
— Creio que devemos buscar outras oportunidades, porém com muita cautela, principalmente quando o cenário é de incertezas — alertou.
O presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco, Dácio Rossiter Filho, que
também participou do encontro em Recife, afirma que
entre as sugestões que serão levadas ao Conselho Monetário Nacional pelo Conaprev estará uma modificação
na Resolução 3.506.
— A 3.506 limitou a possibilidade de aplicação
dos fundos. Modificá-la será uma forma de abrir
o leque de investimentos — diz Rossiter.
Segundo ele, uma das ideias apresentadas para
melhorar a rentabilidade das carteiras é que os
fundos passem a fazer empréstimos diretos aos
servidores. Seria uma espécie de empréstimo
consignado, com risco de inadimplência inexistente, remunerando os recursos com taxas próximas ou equivalentes às dos bancos. Na média,
eles cobram 2% de juros ao mês.
— O empréstimo aos servidores viria da poupança dos fundos e aumentaria a rentabilidade
da poupança, além de oferecer crédito a muita
gente — propõe Rossiter.
26 Abril/maio 2009
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15/4/2009 16:21:19
Um mundo de juros baixos
Na Europa e nos
EUA, os juros estão
nos mais baixos
patamares da
história (ao ano)
EUA
Europa
(Zona do euro)
Inglaterra
Japão
China
6,00%
5,00%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
0,25%
1,5%
Há mais coisas sendo discutidas. Gestores de fundos
sugerem uma mudança na precificação dos títulos
do governo que compõem a carteira dos fundos de
previdência. No jargão técnico dos gestores, há duas
expressões que indicam a forma de obter o valor de
um título de renda fixa: "marcação a mercado" e "marcação na curva". Os títulos que recheiam as carteiras
dos fundos de previdência são atualmente marcados
a mercado. Marcação a mercado significa atualizar o
preço do ativo para o valor do dia da venda do título.
Ou seja, mesmo no caso de aplicação em renda fixa
que segue uma taxa de juros determinada (pré ou pósfixada), para saber o valor desse ativo em determinado
dia é necessário que seu preço seja atualizado. A marcação a mercado evita que aplicações e resgates de
cotas em fundos de investimento sejam feitos com a
precificação dos ativos fora do valor de mercado, deixando o lucro ou o prejuízo para os demais cotistas.
Essa alternativa é adequada para a hipótese de o título
ficar permanentemente disponível para negociação.
A marcação na curva, ao contrário, é adequada ao
título que ficará em carteira, para ser resgatado somente no seu vencimento. Nesse caso, o valor do título corresponderá ao custo de aquisição, acrescido
da atualização pelo respectivo indexador e dos juros,
ambos calculados sobre o valor de emissão do título.
— Uma forma de otimizar o retorno dos fundos, em
tempos de juros mais baixos, seria mudar a marcação
a mercado para a marcação na curva. Os fundos têm
recursos para manter um título, por exemplo, por 30
anos. O retorno na marcação na curva seria mais interessante — diz Fernando Pérez, responsável pela unidade de investimentos do Funpemg (Fundo de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais).
0,5%
0,1%
5,58%
Ainda haverá mais um encontro dos gestores do
Conaprev antes de se bater o martelo. Outras sugestões devem entrar no cardápio. Uma delas seria que o patrocinador do fundo — leia-se governo
estadual ou municipal — fosse chamado a socorrer
com uma injeção de recursos caso a luz vermelha
se acenda em relação ao cumprimento da meta
neste ano e no próximo, em caso de a crise ter vida
mais longa. Outra medida que poderia ser adotada
neste momento é a eliminação do rating obrigatório para os fundos de regime próprio. É uma forma
de reduzir custos administrativos.Segundo um gestor, quase todos os ativos que integram a carteira
desses fundos já têm avaliação de risco.
Atuário diz que ainda é
cedo para saber se a meta
dos fundos será ou não
atingida neste ano
capa.indd 7
15/4/2009 16:21:29
Da ótica dos profissionais que fazem cálculos
atuariais, ainda é cedo para cravar que a meta
dos fundos não será atingida.
— Acho que, embora os juros caiam no Brasil,
a tendência é ficarem em patamares acima do
mercado internacional, já que o país precisa
atrair investidores. E mesmo que os fundos fiquem abaixo da meta um ano, não significa que
a perda não possa ser recuperada nos anos posteriores — argumenta o atuário Richard Mendes
Dutzmann, da consultoria ETAA.
Ele aponta que a taxa de juros é apenas um dos fatores
que podem influir no cumprimento da meta.
— Há outros fatores que influenciam, como a entrada de
novos servidores quando há concurso público. Ou se um
beneficiário se separa e se casa com uma mulher mais
jovem, por exemplo. Em caso de morte dele, a esposa vai receber o benefício por mais tempo que a antiga
mulher. Tem ainda o crescimento da expectativa de vida
da população. Tudo isso também influencia no cálculo
atuarial do fundo — explica Mendes.
Como se vê, a discussão está só começando.
O patamar dos juros no Brasil está mudando (taxa Selic)
2007
12,60%
12,5%
12,40%
12,20%
12,00%
12%
11,80%
11,60%
11,5%
11,40%
11,25%
11,25%
11,00%
10,80%
2008
Junho
Julho
Outubro
Setembro
Dezembro
16,00%
13,75%
14,00%
12,00%
13%
13,75%
13,75%
11,75%
11,25%
12,25%
11,25%
10,00%
2009
Janeiro
Março
Abril
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Dezembro
14,00%
12,75%
12,00%
11,25%
9,75%
10,00%
8,00%
Janeiro
Março
*Dezembro
* Previsão
* Fonte: Banco Central do Brasil
28 Abril/maio 2009
A
capa.indd 8
15/4/2009 16:21:34
Tecnologias ambientais
que preservam o amanhã.
O Grupo Estre está profundamente envolvido em desenvolvimento
de tecnologias ambientais para defender os recursos naturais do planeta.
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capa.indd 9
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3/17/08 4:10:33 PM
15/4/2009 16:21:36
Ilustração: Emídio Montenegro
Modelos de Gestão Estados Unidos
Risco velhice
Crise iniciada nos mercados financeiros golpeia de maneira
cruel milhões de aposentados americanos que tinham
aplicações em ações. Há risco de uma catástrofe de saúde
Jorge Félix
30 Abril/maio 2009
Modelo de Gestão_EUA.indd 2
15/4/2009 16:29:57
ou pequeno demais, mas se ele funciona – se
ele ajuda famílias a encontrar trabalho por um
salário justo, seguro-saúde que possam pagar e
uma aposentadoria digna.”
Durante o período no qual, segundo Obama,
os Estados Unidos foram governados por “argumentos políticos arcaicos” que os “consumiram
por tanto tempo”, a população do país envelheceu mais com a chegada aos 65 anos dos
baby-boomers (os nascidos no pós-guerra). Ao
mesmo tempo, o sistema de saúde deixou 47
milhões de cidadãos sem cobertura, e a previdência social, baseada no principio da contribuição definida (os chamados planos 401K),
demonstrou-se insuficiente para atender às necessidades do trabalhador na fase pós-laboral.
O mercado financeiro insinuou à classe média
que guardar a poupança para cobertura do risco velhice em ações de empresas seria a forma
mais segura e duradoura de garantir o bemestar social que o Estado, há muito, lhe havia
negado.
“Wall Street somos nós”,
brada o presidente da
associação americana
dos aposentados
L
ogo depois de chamar de cínicos aqueles que se
aproveitaram do ambiente econômico de livre
mercado para auferir lucros exagerados e empurrar o país para uma das maiores crises financeiras da
História, depois de alertá-los que, agora, “o contexto
mudou totalmente”, o presidente Barack Obama, em
seu discurso de posse, enumerou o que realmente interessa aos americanos neste momento e, em três pontos,
resumiu o maior desafio de seu mandato: “A questão
que lançamos hoje não é se nosso governo é grande
O que ocorreu de fato é que a crise dos “cínicos”,
para usar a palavra de Obama, fez dos aposentados as maiores vítimas do crash da bolsa de
Nova York. Antes mesmo de o Congresso recusar-se a aprovar o pacote de George W. Bush, o
presidente da American Association of Retired
People (AARP), a associação dos aposentados,
Bill Novelli, fazia pressão pela ajuda do governo
ao mercado financeiro com uma declaração à
imprensa que resume a situação dos aposentados e os desdobramentos
do estouro da bolha.
“Não esqueçam: Wall Street
somos nós”, disse ele, dirigindo-se aos parlamentares
– uma prova inconteste de
que muitos dos bilhões com
circulação livre pelo mundo
eram recursos de aposentados e de suas poupanças.
15/4/2009 16:30:02
Com alta expectativa de vida e baixa
assistência governamental, apelo a
“milagres” financeiros
A crônica da crise nos jornais americanos tem sido muito mais um relato
de aposentados que foram à bancarrota do que até mesmo de trabalhadores desempregados e muito menos
de executivos que perderam ou devolveram bônus milionários, ganhos em
cima da aplicação da poupança de
idosos.
Quando o país conquistou uma expectativa de vida média de 78 anos (75
para os homens e 80,9 para as mulheres), a única maneira de substituir
a ausência do Estado na saúde e na
previdência foi recorrer a supostos milagres financeiros. “O sistema de previdência privada está em crise cada
vez maior, como ficaram os sistemas
públicos, porque os baby-boomers
não pouparam o suficiente para viver
seus últimos anos de vida e, agora,
os sistemas de contribuição definida
ficaram dependentes do mercado de
ações e de todos os riscos inerentes
a ele”, afirma Robert Butler, diretor
do International Logevity Center (ILC,
centro internacional de longevidade).
O país tem recursos
muito avançados
para tratamentos
de saúde, mas
eles são caros
Segundo o Census Bureau, órgão público responsável pelas estatísticas
dos Estados Unidos, a população
norte-americano está cada vez mais
diversificada e envelhecida. Em 2008,
a população com mais de 65 anos
atingiu os 38,7 milhões, bem perto
dos 14% do total (percentual considerado pela ONU para definir um país
envelhecido). Mas em 2030 alcançará
88,5 milhões. Embora vários sistemas
de aposentadoria norte-americanos
(públicos e privados) garantam a cobertura da maioria da população
idosa – com exceção dos imigrantes
ilegais que começam a atingir a idade
de 65 anos, o valor dos benefícios recebidos pelos americanos dificilmente cobre os custos de saúde. O país
vive hoje um paradoxo: oferece os recursos mais avançados, mas também
mais caros, para quase todos os tipos
de tratamento.
Liccardi, um aposentado, tinha fortuna
que lhe rendia US$ 130 mil por ano.
Perdeu quase tudo, aos 86 anos
A crise, portanto, agravou a situação,
com as perdas provocadas pela redução do valor das ações e pelos golpes
financeiros, como as pirâmides. A história de Thomas V. Liccardi, por exemplo,
é apenas mais uma entre tantas contadas pelo jornal The New York Time.
Aos 86 anos, era um aposentado milionário sem preocupações financeiras.
Juntou uma fortuna que lhe rendia US$
130 mil por ano. Mais do que suficiente para pagar uma casa de repouso e
custos de cuidados de saúde de longa
duração para ele e a esposa. Todo mês,
um extrato mostrava que ele tinha US$
2,7 milhões, graças a uma aplicação de
parte de suas reservas na pirâmide de
Bernard Madoff – agora acusado de
golpear 8 mil clientes, entre idosos, celebridades e instituições, com sua promessa de ganho fácil. Liccardi perdeu
quase tudo. “Pensei que pudesse estar
tranqüilo para pagar minhas contas pelos próximos dez anos”, lamentou.
32 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:30:05
Crise faz com que pais
passem a morar com filhos,
prática incomum no país
Foto: Alexandre Raths / dreamstime
“O mundo inteiro está em recessão. Mas os
Estados Unidos são o único país rico no qual
a catástrofe econômica também será uma catástrofe de saúde – na qual milhões de pessoas perderão seus seguros de saúde junto com
seus empregos e ainda perderão acesso aos
cuidados essenciais”, escreveu Paul Krugman,
Prêmio Nobel de Economia de 2008, defensor
de um programa de seguridade social urgente,
paralelo ao plano de socorro aos bancos. A situação se agrava porque, nos próximos anos,
o déficit de cerca de US$ 750 bilhões (5% do
PIB) limitará as ações do governo.
O problema já provoca um fenômeno denominado “boomerang parents” (pais bumerangues), ou seja, a mudança dos pais idosos para
a casa dos filhos, algo incomum até hoje no
arranjo familiar americano típico. No entanto,
para atender sobretudo os aposentados e suas
famílias, Tommy Thompson, secretario de saúde do governo Bush, reconheceu à revista The
Economist que o cenário é tão ruim que “2009
será o ano de maior transformação no sistema
de saúde” do país. Em 1960, a área de saúde consumia 5% do PIB. Em 2025, consumirá
25%. Além deste aumento, Obama gastará outros tantos bilhões para ampliar a cobertura.
Muitos cidadãos não se enquadram nos critérios da
previdência pública nem têm dinheiro para a particular
Atualmente, o país tem dois programas de saúde. O sistema Medicare, exclusivamente federal,
atende a idosos com 65 anos ou mais, salvo casos especiais, de pessoas que contribuíram com
2,9% do salário por ao menos 10 anos durante
a fase laboral — esses são atendidos pelas empresas. Em 2007, o programa atendeu a 43 milhões de norte-americanos e a previsão do Department of Health and Human Services (HHS,
o Ministério da Saúde) é de um crescimento de
80% até 2030. Por enquanto, apenas o estado
de Massachusetts tornou obrigatório o seguro saúde para
todos os residentes. O Medicaid, financiado pelos estados
e pelo governo federal em percentuais iguais, adota como
critério de elegibilidade a renda familiar.
No entanto, na medida em que não cumpre a exigência
de acesso nem a um programa público, nem a um segurosaúde privado — por falta de renda suficiente para arcar
com essa despesa ou porque o setor privado, com gastos
rígidos, demanda rigorosos critérios para fazer frente a
custos determinados pela concorrência e pela busca da
rentabilidade — , o cidadão encontra-se no limbo.
15/4/2009 16:30:07
Entrevista Jorge Félix
Economia da
longevidade
Dissertação de mestrado
sobre envelhecimento
aponta risco de aumento
da desigualdade
O
Foto: Divulgação
editor-executivo da revista IstoÉ Jorge Félix, colaborador
de Previdência Nacional, diz que a desigualdade pode aumentar no país em função do envelhecimento populacional,
“caso a economia mantenha-se dentro dos parâmetros financistas e
que têm um impacto na política econômica, sobretudo dos países
subdesenvolvidos”. O jornalista concluiu pesquisa sobre o envelhecimento que resultou em dissertação de mestrado apresentada na
Economia Política da PUC-SP.
Previdência Nacional – O que marca sua pesquisa?
Jorge Félix – O diferencial dela é a sugestão
de se construir uma economia voltada para a
nova dinâmica populacional. Para isso se faz
necessário eliminar o aspecto do capitalismo
que principalmente os franceses definem como
financeirização. Esse tipo de capitalismo implica crescimento econômico baixo, desemprego
e desigualdade social altos. Ainda bem que a
crise atual pode alterar alguma coisa, talvez por
algumas décadas. A garantia do bem-estar da
população idosa depende do capitalismo produtivo e de menor força da finança.
O Brasil enfrentará, nas próximas duas décadas, o desafio de garantir não só emprego, mas
também aposentadoria digna para uma grande
população idosa e com maior expectativa de
vida. É isso que sugeri denominar de Economia
da Longevidade. Muitos acadêmicos já aceitam
minha sugestão como necessária e viável.
Previdência Nacional – Que oportunidades
e desafios o fenômeno da longevidade oferece
para a sociedade e o governo brasileiros?
Jorge Félix – Podemos aproveitar a experiência maior de uma mão de obra qualificada por
mais tempo, e um mercado consumidor mais promissor,
mas, para isso, não se podem reduzir gastos sociais, nem
manter uma gestão da previdência que ignore fraudes e
sonegação de fontes de receita, culpando apenas o envelhecimento pelo déficit.
A boa situação do idoso de hoje é resultado da presença
do Estado em todo o seu ciclo de vida. Mas o pensamento econômico dos últimos anos empurrou o cidadão a
aceitar o discurso de que "o Estado não pode assumir
tudo" e com o passar do tempo, o Estado passou a não
assumir nada — saúde, educação, transporte ficaram
sob a responsabilidade do cidadão. Só falta a velhice.
Segundo alguns autores, há um processo de privatização
da velhice. Depois da educação de qualidade, plano de
saúde, carro, é preciso fazer previdência privada.
Previdência Nacional – Serão necessárias novas reformas da previdência?
Jorge Félix – Elas são necessárias em face da dinâmica
de uma população em envelhecimento moderado avançado. Dizem que a Previdência brasileira é "escandinava",
mas os benefícios são compatíveis com aquilo que o cidadão não conseguiu receber do Estado durante todo o
seu ciclo de vida. Até hoje, as duas reformas, de FHC em
1998 e de Lula em 2003, retiraram direitos, instituíram o
fator previdenciário, cobraram contribuição de aposentados, mas não resolveram aquilo que era apontado como
o objetivo da reforma: acabar com o déficit.
34 Abril/maio 2009
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15/4/2009 16:33:55
Foto: Sérgio Vale
Entrevista José de Anchieta Batista
Vista aérea de Rio Branco
Prioridades realistas
Regime Próprio do Acre busca soluções para eliminar déficit
atuarial sem afetar investimentos necessários à melhoria das
condições de vida da população
Q
uando a República foi proclamada, o
Brasil tinha vinte estados. O Acre não
existia. Era terra boliviana e peruana, povoada por brasileiros, terra que, como
se sabe, tornou-se brasileira em 1903. Em
1962, o antigo território virou estado e ganhou um
quadro próprio de servidores públicos, regido pelo
Regime Geral de Previdência Social.
Em 1993, uma lei estabeleceu o Regime Próprio,
mas, como conta nesta entrevista o presidente do
15/4/2009 16:34:00
Acreprevidência, José de Anchieta Batista, os
recursos previstos para a manutenção do sistema não foram transferidos pelos sucessivos
governos até 2005, quando novas leis foram
aprovadas, o instituto de previdência do estado foi criado e novos compromissos foram
assumidos pelo governo estadual. E, desde
então, diz Batista, cumpridos.
Ficou, é claro, um gigantesco buraco nas contas. Anchieta calcula o déficit previdenciário
do Acre para os próximos 35 anos em mais
de R$ 3 bilhões. O governo do estado deveria
destinar recursos para eliminar esse déficit?
Anchieta acha que não. “Fica difícil, ou mesmo impraticável, iniciar agora a destinação de
altíssimo volume de recursos para o regime de
previdência do servidor público, cujo contingente soma mais ou menos 5% da população
(cerca de 660 mil habitantes), em detrimento
das urgentíssimas e inadiáveis necessidades
de investimentos para os outros 95% dos
acreanos”, diz ele na entrevista abaixo.
José de Anchieta Batista – Não é bem assim. Como
as leis previdenciárias do país não blindavam os recursos previdenciários, em outubro de 1996 o fundo previdenciário foi extinto por lei complementar, e
as obrigações de aposentadorias e pensões passaram a ser regidas pelo Tesouro estadual. Até então o
estado não havia recolhido ao fundo um só centavo
dos 13% a que estava obrigado. Naquele momento,
somente da parte do servidor migrou para o Tesouro
uma reserva da ordem de 34,5 milhões.
Previdência dos funcionários
estaduais foi reestruturada
em 2005 e saldo mensal
agora é positivo
Fundo previdenciário
foi extinto em 1996
e Tesouro estadual se
encarregou de pagar
benefícios
Previdência Nacional – Então, após 16 anos,
deve existir volumosa reserva para pagamento
de benefícios.
Foto: Divulgação
Previdência Nacional – Quais os principais
pontos da história da previdência do servidor
público do estado do Acre?
José de Anchieta Batista – Desde que passou
à categoria de Estado, 1962, o Acre teve seu
quadro de servidores regido pelo Regime Geral de Previdência Social, o que perdurou até
1993. Naquele ano, a Lei Complementar estadual nº 39 trouxe para o servidor público um
regime próprio de previdência, criando também
um fundo previdenciário com o objetivo de abrigar os recursos para manutenção do sistema.
36 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:34:09
Previdência Nacional – Quantos servidores estão
hoje abrangidos pelo sistema?
José de Anchieta Batista – Falo só dos servidores
do poder executivo, porque os outros poderes, no
que diz respeito aos assuntos previdenciários, ainda não migraram para o Instituto de Previdência. A
folha de pagamento mensal do Executivo conteve,
em dezembro de 2008, 40.510 servidores e benefícios previdenciários e não previdenciários. Desse
total, 7.958 são empregados públicos, temporários
ou com características excludentes do regime, sendo
abrangidos pelo Regime Próprio apenas 32.552, entre civis com cargos efetivos e militares, aí incluídos
ativos, inativos e pensionistas. Os ativos vinculados
ao regime são 26.956 e os inativos e pensionistas
são 5.596.
Retrato da folha em dezembro de 2008
Total de servidores e benefícios
previdenciários e não previdenciários
40.510
Empregados públicos não abrangidos
pelo Regime Próprio
7.958
Servidores incluídos no RPPS
32.552
Inativos e pensionistas
Catedral de Nossa Senhora da
Glória, Cruzeiro do Sul, Acre
Previdência Nacional – Qual é a receita de
contribuições e quanto soma a folha de benefícios sob responsabilidade do Acreprevidência?
José de Anchieta Batista – As contribuições
dos servidores e do estado somaram em dezembro de 2008 R$ 11.030.585,70, excluídas as
contribuições sobre o 13º salário. Por força de
Lei, o Executivo vem contribuindo mensalmente
para reduzir o déficit da folha de benefícios dos
militares, o que representou um valor adicional
de R$ 1.182.278,66, totalizando uma receita
global de R$ 12.212.864,36.
Considerando que as folhas de aposentados e
pensionistas somaram, sem o abono natalino,
R$ 10.450.807,01, houve um superávit de R$
1.762.057,35.
Acreprevidência, dezembro de 2008
Contribuições de
servidores e do governo
12.212.864,36
Folhas de aposentados e
pensionistas (*)
10.450.807,01
Resultado no mês (R$)
Dos quais...
Ativos
Fotos: Sérgio Vale
Previdência Nacional – Como ficou a situação após
as reformas iniciadas com a Emenda Constitucional
número 20, de 1998?
José de Anchieta Batista – Esse sistema iniciado
em 1996 perdurou até 8 de dezembro de 2005,
quando foram editadas duas leis estaduais. A Lei nº
1.688 tratou da criação do Acreprevidência e da recriação do fundo de previdência social, estabelecendo alíquotas de 11% para o servidor e 11% para o
Estado. E a Lei Complementar nº 154 reestruturou o
regime próprio, cujas regras estavam totalmente ultrapassadas ante as novas normas em vigor.
26.956
5.596
Fonte: Acreprevidência.
Muitos servidores admitidos
na década de 80 já têm ou
vão completar logo requisitos
para se aposentar
+ 1.762.057,35
(*) Não inclui abono natalino. Fonte: Acreprevidência.
É muito pouco, mas, pelo
menos, não estamos ainda
no vermelho. Há, contudo,
uma preocupação iminente: grande número de admitidos na década de 80,
principalmente no magistério, estão completando ou
já completaram os requisitos para requerer suas aposentadorias.
15/4/2009 16:34:16
Passarela Joaquim
Macedo, Rio Branco
Não há reserva
financeira para cobrir
onda de aposentadorias.
Cautela guia o governo
no estudo de soluções
Previdência Nacional – Há alguma reserva
financeira ou algum plano para enfrentar este
problema?
José de Anchieta Batista – O governo aborda
internamente a situação, com muita preocupação. Após mais de quarenta anos de administração estadual, esta questão veio cair em nossas
mãos. Uma particularidade é que temos tratado
os problemas acreanos sem perder de vista o
sentido de unidade.
Hoje o déficit previdenciário do estado do Acre,
para os próximos 35 anos, é de mais de 3 bilhões. Com uma população que atinge hoje algo
em torno de 660 mil habitantes, fica difícil, ou
mesmo impraticável, iniciar agora a destinação
de altíssimo volume de recursos para o regime
de previdência do servidor público, cujo contingente soma mais ou menos 5% da população,
em detrimento das urgentíssimas e inadiáveis
necessidades de investimentos para os outros
95% dos acreanos. Estamos buscando alternativas que sejam compatíveis com o curto, o médio
e o longo prazo. Para que todos estejam sempre
preocupados com os déficits, fizemos constar
de nossa lei que o duodécimo de cada poder
suportará as eventuais insuficiências financeiras
oriundas da folha de benefícios de seus inativos
e pensionistas. Outra providência é que faremos em breve o aumento da alíquota patronal. Temos também sentido que a reposição de servidores, nos últimos quatro
anos, proporcionou o não estrangulamento do sistema.
A reserva de recursos é muito pequena, em se tratando
de fundo previdenciário, mas fechamos o ano de 2008
com pouco mais de R$ 94 milhões em aplicações.
Servidores estaduais
trabalham dentro do TCE
para ajudar a acelerar
processos de aposentadoria
Previdência Nacional – E quanto à compensação previdenciária?
José de Anchieta Batista – Nossa relação institucional
com o Tribunal de Contas do Estado tem sido exemplar.
Depois de algum tempo de esforços conjuntos, estabelecemos procedimentos que facilitaram os registros dos
processos de aposentadorias. Temos reuniões periódicas
em que discutimos exaustivamente os pontos conflitantes de interpretação das normas, após o que, em última
instância, propomos ao governo as alterações necessárias. Uma inovação que deveria ser seguida por todos
os Tribunais é a existência de servidores dos Institutos
trabalhando dentro do TCE, a fim de agilizar a solução
dos problemas. Aqui no Acre nosso Tribunal nos concedeu uma sala devidamente equipada. Tudo isso possibilitou que o TCE conseguisse homologar, até 31/12/2008,
1.276 processos. Recebemos atualmente do INSS uma
importância mensal da ordem de R$ 100 mil, referentes
à manutenção de 242 benefícios, depositados em conta
específica. Nessa conta existe hoje um saldo de mais de
R$ 8,500 milhões.
38 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:34:19
Seminários estaduais e eventos na
capital e em cidades do interior ajudam
a divulgar assuntos previdenciários
Previdência Nacional – Como está o Certificado de
Regularidade Previdenciária (CRP)?
José de Anchieta Batista – Temos conseguido renová-lo normalmente. Quanto aos aspectos de equilíbrio
financeiro e atuarial, em razão das peculiaridades do estado, vamos administrando à medida que os problemas
vão surgindo junto ao Ministério da Previdência Social.
Previdência Nacional – O Ministério vai exigir que os
administradores de recursos sejam certificados, sob
pena de haver suspensão do CRP. Como está o Acreprevidência nesse particular?
José de Anchieta Batista – Conseguimos capacitar e
certificar, em 2008, o diretor de Administração e Finanças, bem como o diretor de Previdência do Instituto. Estamos tranqüilos quanto a isso.
Previdência Nacional – Existe algum conselho para
acompanhamento da gestão?
José de Anchieta Batista – Sim. Dois conselhos têm participação efetiva na gestão do Instituto. O Conselho Fiscal
cuida da análise das contas, dos balancetes, dos livros e
outros documentos administrativos, emitindo parecer para
o Conselho Estadual de Previdência Social, o Ceps, que
tem tido fundamental importância nas deliberações sobre
assuntos da gestão. O Conselho Fiscal é composto de quatro membros e o Ceps, de 12. Em ambos, a participação é
paritária entre representantes do estado e dos servidores.
Previdência Nacional – O Acreprevidência realiza eventos de
divulgação de assuntos previdenciários para os servidores
públicos?
José de Anchieta Batista – Temos realizado algumas palestras na
capital e no interior do estado, e cursos direcionados aos servidores. Neste ano realizaremos encontros em todas as regionais do Acre, com o objetivo
de difundir para o servidor público seus direitos
previdenciários e estabelecer uma aproximação entre eles e nosso Instituto. Também está programado
para o mês de dezembro o Seminário Acreano de
Previdência, que tem sido promovido anualmente
com muito sucesso, desde 2006. O III Seminário,
realizado em dezembro de 2008, recebeu o importante apoio da Abipem, na pessoa do presidente da
Apeprem, João Carlos Figueiredo, que participou
ativamente do evento.
Quem é
José de Anchieta Batista é paraibano da cidade
de Teixeira. Formou-se em ciências contábeis em
1985. Foi auditor do INSS e chefe do Serviço de
Arrecadação e Fiscalização do Instituto. Mora no
Acre há três décadas e desde 1998 exerceu diferentes cargos na administração estadual. Preside o
Acreprevidência desde sua criação, em 2005, e é
do Conselho Fiscal da Abipem.
Parque da Maternidade,
Rio Branco
15/4/2009 16:34:28
Ciência & Tecnologia Sergio Rezende
Conhecimento
disseminado
Ministro da Ciência e Tecnologia abre as portas de seu
gabinete para parlamentares e prefeitos interessados em
programas de inclusão digital e difusão de tecnologia
Foto: Fabio Rodrigues / ABr
Sergio Rezende
40 Abril/maio 2009
entrevista sr.indd 2
15/4/2009 16:38:11
O
físico Sergio Machado Rezende, ministro
da Ciência e Tecnologia, passou a vida na
universidade e em instituições de pesquisa. Sua produção científica está entre as mais importantes do país em sua área de especialidade,
a física experimental e teórica de materiais magnéticos e propriedades magnéticas. Mas as portas
de seu gabinete se abrem regularmente para conversar com parlamentares e prefeitos. Ele reclama
da dureza da agenda, mas não dos frutos dessas
conversas: está convencido de que a disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos
em centenas de cidades traz bons resultados.
“Trata-se de colocar mais conhecimento num
aprendizado tradicional, transmitido geralmente
pelos pais”, diz Rezende nesta entrevista a Previdência Nacional. Ao mesmo tempo, a inclusão
digital eleva de maneira sensível o patamar de
Foto: Lenildo Pedro
Na expressão atenta dos alunos, a consciência do valor da tecnologia
informação acessível por populações das mais diferentes partes do país.
Um ministério que dependia
quase exclusivamente do
Orçamento da União passa
a receber emendas
O relato de Rezende começa com a nomeação pelo
presidente Lula, em janeiro de 2004, de Eduardo Campos, hoje governador de Pernambuco, para o MCT.
— Ele não era da área. Reuniu a assessoria do Ministério e entidades do setor e durante dois dias conduziu um processo de planejamento estratégico que rePrevidência Nacional 41
15/4/2009 16:38:20
sultou na definição de quatro eixos — conta o atual
ministro. — Primeiro, a consolidação e expansão
do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo, a promoção de inovação tecnológica
nas empresas. Terceiro, as áreas estratégicas, como
Amazônia, Programa Espacial e Programa Nuclear.
Quarto, ciência, tecnologia e inovação para inclusão e desenvolvimento social.
Quatro programas
Os quatro programas voltados para os
municípios são:
• Promoção da Pesquisa e do
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
• Ciência, Tecnologia e Inovação para a
Inclusão e o Desenvolvimento Social
• Inclusão Digital
Reprodução
• Comunidades Tradicionais
Campos exercia até então mandato de deputado
federal pelo PSB de Pernambuco e constatou que
os recursos do MCT vinham quase exclusivamente
do Orçamento da União. Uma porcentagem ínfima
resultava de emendas parlamentares.
— Ele percebeu que o mecanismo das emendas
poderia ser mobilizado principalmente para ações
locais de inclusão e desenvolvimento social — diz
Rezende.
Em 2005, o MCT começou a receber emendas de
parlamentares. Em julho daquele ano, Rezende, até
então presidente da Finep, foi nomeado por Lula
para substituir Campos. Ele também é filiado ao PSB
e o MCT está dentro da “cota” desse partido desde a
formação do primeiro governo Lula.
As emendas parlamentares foram se multiplicando.
O Ministério percebeu que havia aí uma oportunidade. Levou o assunto tão a sério que preparou um
fôlder chamado Ciência e Tecnologia para os Municípios no qual são publicados os enunciados tecnicamente exatos a serem usados por deputados e senadores na redação de suas propostas de emendas
(ver Quatro programas).
42 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:38:27
Foto: Lenildo Pedro
Na região de Caruaru formou-se importante pólo de confecção
Inclusão digital e social é ponto forte do ‘PAC da
Tecnologia’, mas requer parcerias com estados,
municípios e instituições
Em 2007, no primeiro ano de seu segundo mandato,
Lula lançou o Plano de Ação Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, apelidado PAC da
Tecnologia, com previsão orçamentária de R$ 41 bilhões
até 2010. Parte substancial dos recursos foi destinada à
inclusão tecnológica.
Segundo Rezende, dois programas muito populares são
o dos Centros de Inclusão Digital e o dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), “espaços que têm como
principal objetivo transmitir conhecimentos e ensina-
mentos tecnológicos simples, voltados para
ações práticas”.
Já existem cerca de 380 CVTs no país. Rezende
exalta as virtudes desses centros com exemplos
de setores como laticínios e movelaria.
— Trata-se de colocar mais conhecimento num
aprendizado tradicional, transmitido geralmente pelos pais — diz o ministro. — E muitos desses centros têm pequenas oficinas de beneficiamento.
15/4/2009 16:38:37
Mas há um complicador: os recursos do MCT
não são suficientes. Ele precisa fazer parcerias
com prefeituras, governos estaduais, ONGs e
outras instituições.
Gemas e joias na
gaúcha Soledade. No
Agreste pernambucano,
confecções em Caruaru e
laticínios em Garanhuns
— Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves
decidiu apoiar o programa comprometendo-se
a colocar um real para cada real colocado pelo
governo federal. E o secretário de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, ex-presidente da Embrapa, muito competente, é um entusiasta do
programa. Minas é o estado que tem mais CVTs,
cerca de uma centena — comemora Rezende.
O ministro se empolga ao falar de alguns casos.
Na cidade gaúcha de Soledade, o Centro Tecnológico de
Gemas e Joias “está instalado num prédio enorme, com
uma oficina para tratamento de pedras, e tem curso de
design”, diz ele. “O Agreste pernambucano se tornou
um enorme polo de confecção em Caruaru, Santa Cruz
do Capibaribe e Toritama. Há dois CVTs nessa área, um
voltado para melhorar a qualidade técnica da costura
e outro que oferece curso de desenho de roupas. A sofisticação é impressionante. Há centro de exposições e
Fashion Week local”.
Rezende menciona também as regiões de Garanhuns,
onde os programas do MCT ajudam a desenvolver o setor leiteiro, e de Vitória de Santo Antão e Pombos, onde
será criado o Museu do Queijo Coalho de Pernambuco.
“O queijo coalho, que se comprava na feira e se levava
para assar, uma maneira de eliminar as impurezas, teve
uma melhora notável e agora chega a supermercados do
Recife, com marca”, diz Rezende.
Essa visão entusiasmada indica que não faltarão na
agenda do ministro horários para receber parlamentares e prefeitos.
Simplicidade high-tech
Secretário do MCT diz que até tecnologias
aparentemente simples melhoram qualidade de vida,
e informação aumenta oportunidades
O secretário de Ciência e
Tecnologia para Inclusão
Social do MCT, Joe Valle,
diz que os programas são
importantes para disseminar tecnologias que têm
implicações diretas na qualidade de vida das pessoas.
Ele exemplifica com tecnologias que aparentemente
são simples, mas a rigor “high-tech”,
como o soro caseiro e a multimistura. Destaca também a disseminação
de informações que ocorre por meio
do acesso à internet, aumentando a
igualdade de oportunidades.
Além dos 380 Centros Vocacionais
Tecnológicos (CVTs), Valle contabiliza
algo em torno de 2 mil Centros de
Inclusão Digital e o apoio a 800 ar-
ranjos produtivos locais. A Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia promoveu, em 450 municípios, 10.900
atividades das quais participaram
cerca de 10 milhões de pessoas. Na
Olimpíada de Matemática, realizada
em parceria com o Ministério da Educação e com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Impa, inscreveram-se 18,3 milhões de alunos.
44 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:38:42
Ministério comemora adesão de
estados e municípios a programas
de inclusão digital e social
Segundo a Folha de S. Paulo (21 de
março), os dois grandes programas
de inclusão do MCT, digital e social,
receberam em média, entre 2006 e
2008, R$ 238,8 milhões por ano.
— A adesão de estados e municípios
aos programas é tão grande que já
perdemos o controle, no bom sentido — diz o secretário.
Ele cita alguns exemplos de CVTs
bem-sucedidos:
— Em Nova Friburgo, Estado do
Rio, o polo de moda íntima criou
uma demanda de treinamento para
600 mulheres por mês. A dimensão
da atividade pode ser medida pela
existência de 900 pequenas empresas. Em São Luis do Maranhão,
a escola de construção artesanal de
barcos permitiu a transmissão para
novas gerações de um saber que
estava se perdendo. O ensino da
atividade de restauro de obras de
arte em Olinda, Pernambuco, levou
à instituição de uma Política Nacional de Restauro.
Outro exemplo apontado pelo secretário de Inclusão Social do MCT é
o Polo Gesseiro do Araripe, também
em Pernambuco. Nessa região, que
abrange os municípios de Araripina,
Ipubi, Ouricuri, Bodocó e Trindade,
está o maior conjunto de jazidas de gipsita em exploração no Brasil. Em 2006, foi
criado em Araripina um CVT
onde se realizam pesquisas
e cursos profissionalizantes.
Valle relata que, em recente
reunião com 65 prefeitos
de cidades pernambucanas, 63 reivindicaram mais
recursos para bolsas destinadas à manutenção de
telecentros.
No orçamento do MCT para
este ano, R$ 189 são destinados à inclusão social.
Desse total, as principais
fatias são R$ 100 milhões
destinados a CVTs, R$ 25
milhões para apoio a arranjos produtivos locais e
outro tanto para popularização da ciência.
Foto: Lenildo Pedro
Araripina é o
grande polo
gesseiro do país
15/4/2009 16:38:43
Gestão Internet
Modernidade
pouco acessível
Institutos de previdência criam sites previdenciários úteis, mas
exclusão digital impede que ativos, inativos e pensionistas se
tornem usuários dos serviços
P
ara facilitar o acesso dos servidores públicos
à informação sobre aposentadoria, governos
e prefeituras investem em sites de institutos
de previdência. Mas nem sempre as informações e
serviços oferecidos pela internet são bem aproveitados. Em parte, porque a maioria do público em
idade de se aposentar não domina o uso da internet
e prefere receber informações no tradicional papel.
Para mudar esta situação, os institutos investem em
ações de comunicação que complementam e divulgam os serviços oferecidos pela Web, como seminários e jornais impressos.
Um exemplo de site útil é o da Paraíba Previdência
(PBPREV). Ele oferece diversas opções de serviços
que podem facilitar a vida do servidor, como a simulação de cálculo do benefício on-line. Além disso,
divulga logo na página inicial uma lista com telefones de todos os setores e funcionários do instituto.
Em muitos sites, mesmo de empresas e instituições
importantes, encontrar telefones nem sempre é tarefa fácil.
Site da PBPREV
PBPREV, onde é possível fazer o
cálculo do benefício
46 Abril/maio 2009
Gestão_sitesv2.indd 2
15/4/2009 16:58:06
15/4/2009 16:58:12
Rita poderia ter se aposentado antes. Anália soube
que o tempo como diretora não entraria no cálculo
No site do governo da Paraíba encontra-se a
informação que explica o relativamente baixo
aproveitamento dos serviços: apenas 12% da
população brasileira têm acesso ao computador, e 8% à internet.
Rita de Cássia Farias, 57 anos, há três aposentada, faz parte das estatísticas da exclusão digital. Funcionária municipal durante 28 anos na
Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcante, em
Umbuzeiro, Paraíba, nunca soube da possibilidade de utilizar a internet para tirar dúvidas
previdenciárias.
Para dar entrada na aposentadoria, a auxiliar
de serviços gerais utilizou a dedução.
— Pensei que já poderia me aposentar. Fui
até Campina Grande, onde podemos contar
os anos de serviço. Também consideraram a
minha idade, e fiquei sabendo que poderia ter
me aposentado meses antes — conta Rita.
Em outros casos, os serviços oferecidos aos
servidores ajudam. A professora Anália Silveira, de 52 anos, coincidentemente é funcionária pública há mais de 28 anos. Desse tempo,
passou três anos e meio na direção da Escola
Estadual Professor Epaminondas de Oliveira,
na cidade de São Roque, em São Paulo.
Há cinco anos, descobriu que o tempo durante
o qual foi diretora não poderia entrar no cálculo para a aposentadoria, e os sites previdenciários a ajudaram a esclarecer a dúvida.
– Quando fiquei sabendo disso, era apenas
um boato. Pesquisei e confirmei na internet.
Vi também no site do Diário Oficial do estado.
Assim, pude planejar melhor os anos de trabalho que ainda teria – diz a professora.
Institutos que não
empregam equipes para
desenvolver sites podem
recorrer a serviços
terceirizados
Para atrair servidores na ativa, aposentados e
pensionistas municipais e estaduais, os institutos previdenciários precisam adequar o layout
dos sites ao público-alvo.
O da PBPREV segue um padrão proposto pelo
governo do estado. A Secretaria de Comunicação da Paraíba recebeu o modelo, terceirizou
o serviço da criação do site, mas ficou responsável pela manutenção, como incluir notícias.
Linaldo Guedes, diretor de jornalismo da Secretaria de Comunicação, explica que, embora o site ofereça os serviços necessários, nem
sempre é possível fazer a atualização. A troca
de governo — em fevereiro, José Maranhão
(PMDB) substituiu Cássio Cunha Lima (PSDB),
cujo mandato foi cassado — interferiu na manutenção das páginas.
— Toda a equipe foi modificada. Isso dificulta
o trabalho, pois não temos senhas para acessar os links — queixa-se Guedes. — Podemos
apenas atualizar a página principal do site do
governo, e não sabemos quando tudo voltará
à normalidade.
No Espírito Santo,
falta de interesse dos
servidores desanima
funcionários do Instituto
de Mimoso do Sul
O site do instituto de previdência de Mimoso
do Sul, no Espírito Santo, também é um serviço terceirizado. O contrato com a empresa
responsável terminou e não há previsão de renovação. Por isso, está desatualizado. Ao procurar pelo site em um sistema de busca, não
foi possível encontrar o endereço oficial.
Leonardo Bulus Gomes Barbosa Lima, escriturário do instituto, diz entretanto que a falta de
um site relacionado à previdência na cidade
não interfere nos serviços oferecidos:
48 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:58:23
— A maioria dos beneficiários e servidores não costuma
acessar o site, por falta de conhecimento tecnológico. Eles
preferem ligar ou vir pessoalmente tirar dúvidas, não procuram informações via rede.
Apesar da falta de investimento na manutenção, Leonardo
afirma que não faltou divulgação.
— Em 2007 fizemos um seminário para aposentados, pensionistas e servidores na ativa para apresentar o site e mostrar
que muitas dúvidas poderiam ser solucionadas pela internet.
Desde então, nestes dois anos, uma única aposentada se interessou e veio pedir o endereço eletrônico — lamenta.
A baixa adesão por parte dos aposentados, segundo Leonardo, tem mais uma explicação, que vai além da tecnologia.
“Aposentado ‘gosta de papel’. Quer ver a informação impressa, anotada”.
Para Deise de Jesus Marques, coordenadora de Comunicação e Imprensa do Instituto de Previdência Municipal da cidade de São Paulo (Iprem), é essencial que o leitor se sinta à
vontade quando acessa a internet.
— O site deve ser agradável para aposentados, pensionistas
e servidores, informando-os com clareza, objetividade e informações precisas, pois os temas envolvem uma série de leis
complexas. As cores também são importantes, bem como o
tamanho e a família das letras – recomenda.
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informações diferenciadas
e layout adequado foram
as diretrizes na capital
paulista
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Além das informações básicas, o site do Iprem
divulga algumas estatísticas do relatório de
avaliação atuarial, de forma que os internautas
entendam o resultado das pesquisas. Isso pode
gerar identificação do leitor com alguns dados
revelados, ou despertar o interesse de leitura
pela curiosidade.
Os links mais procurados são justamente as notícias, além dos temas que abordam pensão e
legislação. Para complementar as informações
on-line, há o jornal Iprem Notícias, distribuído
para aposentados e pensionistas.
O layout do site é desenvolvido pela Prefeitura
de São Paulo, que fornece alguns modelos para
o setor de Comunicação. Esta é responsável pelo
site, e deve estar alinhada com a Secretaria de
Finanças, à qual é subordinada. Esta equipe, segundo Deise, é ampla e especializada.
“O essencial para se fazer esse serviço de comunicação — para qualquer instituto vinculado a
um município — é ter um grupo especializado
em tecnologia, com webdesigners e programadores; uma boa equipe especializada em comunicação governamental; e buscar informação no
próprio Instituto, ou seja, colher as informações
dos servidores especializados nos assuntos que
compõem o leque previdenciário.”
O custo para manter um site previdenciário não
é controlado pelos responsáveis, já que são gastos municipais e estaduais, e não dos institutos.
Qualidade e visibilidade
O esforço para garantir a qualidade do site previdenciário não depende apenas de boas informações. A visibilidade deles em um sistema de
busca também é algo a ser levado em consideração. O professor universitário André de
Abreu, gerente de comunicação corporativa da
TAM e um dos autores do blogue Intermezzo,
explica que, como grande parte da população
não sabe o nome das instituições, a busca por
informações pode levar a sites não-oficiais.
“Quando se faz a busca por ‘aposentadoria São
Paulo’, por exemplo, que é como as pessoas
fazem buscas — ninguém vai busca por Iprem
—, aparecem sites noticiosos ou de classificados; o oficial, da prefeitura, só vai aparecer na
segunda página de resultados. Isso é sinal de
que os usuários vão referenciar informações
previdenciárias em outros sites”, diz André.
Para que o aposentado não tenha dificuldades
ao acessar um site previdenciário, algumas mudanças podem ser pensadas pelos institutos e
pelo internauta. André de Abreu analisou alguns sites previdenciários e dá dicas para que
a adaptação à internet não seja um problema.
Segundo Abreu, para garantir que um site irá
funcionar em qualquer computador, celular
ou dispositivo móvel, ele deve estar dentro
dos padrões do W3C, órgão que regulamenta
a internet. “Não fazendo isso, o órgão exclui
uma parcela significativa da sociedade, como
deficientes visuais, que acessam a internet por
meio de programas que leem em voz alta o texto dos sites. Considerando que o público desses
sites tem idade avançada e problemas de saúde
— visão, por exemplo —, é atentado público não
atender as boas práticas mundiais”.
Melhorar a visualização do
site em sistemas de busca
pode evitar que usuário
recorra a outras páginas
Ao fazer uma busca na internet, a lista de sites
aparece de acordo com o número de acessos.
Quanto mais acessado, mais visível este site será
na busca orgânica – que não é paga. Ao fazer
a análise, André constatou que os institutos não
têm tanta visibilidade. “Esse é um indício para que
os sites previdenciários invistam em conteúdo de
qualidade, serviços e materiais relevantes. Com
esse trabalho eles passarão a ser a fonte número
1 de busca de informações das pessoas”.
Além dos detalhes técnicos, a redação deve ser
levada em consideração. Ao utilizar uma linguagem específica do sistema previdenciário, alguns
institutos podem dificultar o entendimento do leitor. “Se o usuário comum não conhece as siglas
da área, terá bastante dificuldade em encontrar
as informações que busca”.
50 Abril/maio 2009
15/4/2009 16:58:29
15/4/2009 16:58:38
Gestão Municípios
52 Abril/maio 2009
gestao municipios.indd 2
15/4/2009 17:00:17
Cofre leve,
folha pesada
Prefeituras pequenas, com falta de recursos, sofrem com
excesso de pessoal. Especialistas dizem que alternativas
para absorver mão de obra ainda são poucas
E
m sua edição número 5, Previdência Nacional
tratou da situação tranquila do RPPS da pequena cidade paulista de Jumirim (“Folga no caixa”).
O município é novo e a maior parte dos servidores ainda levará décadas para se aposentar. A reportagem
mencionava o número de funcionários: 154, em abril
de 2008, para 2.205 habitantes estimados pelo IBGE
em 2007.
Jumirim, com seus modestos 154 funcionários, tinha,
então, um funcionário por 14,3 habitantes. Só para
comparar, cidades infinitamente mais complexas, como
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tinham respectivamente, em datas próximas a essas (ver “Caminhos que se bifurcam”, Previdência Nacional número
1), um funcionário por 52 habitantes, um funcionário
por 40 habitantes e um funcionário por 67 habitantes.
Vespasiano, Minas Gerais, citada na reportagem “Conhecimento da causa” (página 24 desta edição), tinha
um por 77 habitantes. Ou seja: Jumirim tem
proporcionalmente 5,4 vezes mais funcionários
por habitante do que Vespasiano, ou 3,6 mais
do que a capital paulista.
Em 2000, os funcionários eram 94 para uma
população de 2.196 habitantes, coeficiente de
um funcionário por 23,3 habitantes. Em oito
anos, foram contratados 60 funcionários, em
maioria por concurso público, o que significa
que dificilmente poderão ser dispensados.
Previdência Nacional quis saber por que cidades pequenas costumam ter um número proporcionalmente alto de funcionários municipais. É o que se lê na reportagem abaixo, de
Carlos Vasconcellos, ilustrada por um exemplo clamoroso, o da cidade fluminense de Trajano de Morais, que no final de 2008 tinha um
funcionário por grupo de 8,2 habitantes.
15/4/2009 17:00:28
Foto: Celso Bechara
Vista de área urbana de Trajano de Morais
Em Trajano de Morais, sobram funcionários mas o IDH é
baixo e há 700 quilômetros de estradas sem conservação
Com pouco menos de dez mil habitantes, a cidade de Trajano de Morais, na Região Serrana
do Rio de Janeiro, é exemplo de um mal que
afeta centenas de prefeituras em todo o país:
o excesso de servidores públicos. Até o fim do
ano passado, segundo dados levantados pelo
IBGE em 2008, o município fluminense tinha
1.189 funcionários e população de 9.706 habitantes (contagem feita em 2007), ou um funcionário por 8,2 habitantes, tornando-se uma
das máquinas públicas mais inchadas do Brasil.
Em contrapartida, apresenta um dos menores
índices de desenvolvimento humano e é um dos
últimos em distribuição de água e tratamento
de esgoto no estado (81º lugar no ranking do
IDH dos 91 municípios fluminenses). Com tanto
funcionário, Trajano de Morais tem 700 quilômetros de
estradas vicinais para conservar e nenhum caminhão
funcionando na prefeitura.
Para tentar mudar esse quadro, o novo prefeito da cidade, Carlos José de Souza, do PSDB, terá muito trabalho pela frente. Ele venceu a eleição do ano passado
contra José Luiz Viana, o vice-prefeito que assumiu a
cidade depois que o titular, Sérgio Gomes, do PL, foi
preso na Operação Sanguessuga, em 2007, e afastado
do cargo por decisão judicial. O primeiro passo é colocar as finanças em ordem.
– Nossa dívida chega a R$ 20 milhões, quase um ano
inteiro do nosso orçamento – informa o prefeito.
Nos dois primeiros meses de gestão, ele reduziu o número de funcionários para um por 10,5 habitantes, cortando celetistas contratados por meio de uma Orga-
54 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:00:32
Prefeito quer apenas
quem está interessado
em trabalhar. No início da
gestão, contratou só 11
pessoas
nização Social Civil de Interesse Público cujo contrato
terminou em dezembro passado.
– Queremos ficar apenas com os que estão interessados em trabalhar – diz. Na hora de empregar, Carlos
José pisou no freio: fez somente 11 contratações, apenas para ocupar as secretarias municipais.
– Devo ser o prefeito que menos contratou no país –
especula. De acordo com o prefeito, os funcionários
agora são 920, mas cerca de 50 casos ainda estão em
estudo, por isso o número pode cair para 870. A redução será considerável, 319 postos, mas a carga continuará muito pesada.
O problema de caixa também afeta a previdência do
município fluminense. A dívida da prefeitura de Trajano
de Morais com o instituto municipal chega a R$ 5 milhões. Felizmente para o prefeito, o prazo de pagamento
do débito previdenciário subiu de cinco para 20 anos,
graças ao “pacote de bondades” do governo federal
para os municípios (ver “Prazo dilatado”, página 16).
– Sem isso, seria impossível pagar essa dívida – afirma Carlos José.
Especialista diz que quanto
menor a cidade, maior a
tendência a usar a máquina
para criar empregos
Embora extrema, a situação encontrada pelo novo
prefeito de Trajano de Morais não é exceção. François
Bremaeker, consultor da ONG Transparência Municipal,
constata que quanto menor o porte demográfico de um
município, maior a tendência de haver alta relação entre população e servidores.
– E muitas vezes isto acontece não apenas com o pessoal
efetivo, mas também com os contratados para desempenhar tarefas mais simples, como conservação de estradas,
as merendeiras, o pessoal de limpeza – diz.
Nos bolsões de pobreza, explica o consultor,
as prefeituras são por vezes o único empregador local capaz de absorver mão-de-obra.
– Isso acontece porque frequentemente não há
outra atividade econômica de peso no município
fora do setor rural, muitas vezes de baixo rendimento – especifica. Dessa maneira, Bremaeker
acredita que as pequenas prefeituras brasileiras
acabam diante de um dilema econômico.
Metade dos municípios
brasileiros tem 96% da
receita dependente dos
governos estadual
e federal
– Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, que representam mais ou menos a
metade das cidades brasileiras, os impostos
municipais constituem apenas 4% da receita,
em média – explica. Ao mesmo tempo, embora essas cidades não sejam economicamente
sustentáveis, elas são a garantia mínima de
serviços para milhões de pessoas.
Outro fator que aumenta a pressão sobre as folhas de pagamento municipais são os serviços
atribuídos às prefeituras. Na saúde, por exemplo, o Programa de Saúde da Família estimula
a contratação de equipes. Só que, apesar do
custo elevado, as prefeituras arcam com pelo
menos dois terços do gasto total.
– E quanto mais no interior, mais cara é a
equipe, pois os médicos têm de ser pagos regiamente para estimular sua permanência –
diz Bremaeker.
Como se não bastasse,
Marcos Flávio Gonçalves,
assessor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, adverte que
muitas vezes os municípios
ainda arcam com serviços
que seriam de competência da União ou do estado
15/4/2009 17:00:42
– caso da segurança pública, parcialmente assumida pelas guardas municipais. Além disso,
diz ele, é comum as prefeituras cederem funcionários para órgãos de outras esferas, o que
realimenta o ciclo de contratações.
Quinhentos servidores
classificados na rubrica
serviços gerais e nenhum
médico na cidade
Foto: Divulgação
– Mas é claro que também ocorrem distorções
para atender a critérios ou compromissos políticos – admite Gonçalves, acrescentando que o
ponto de equilíbrio administrativo depende de
uma análise do perfil do quadro de servidores.
– Somente levantamentos individuais podem
demonstrar quando há inchaço e quando o número é compatível com a qualidade e quantidade de serviços prestados – diz.
Mais uma vez, Trajano de Morais serve de
exemplo do que se vê Brasil afora. Lá, Carlos
José tenta reorganizar o funcionalismo. Segundo ele, a prefeitura tem cerca de 500 pessoas
trabalhando com serviços gerais – “Não sei
nem onde colocar essa gente”, diz –, enquanto
o município não tem nenhum médico. “Vamos
fazer um concurso para contratar um profissional da área”, anuncia.
A crise econômica também agrava o cenário
para as prefeituras com folha de pagamento
inchada. A redução no crescimento diminui a
Marcos Flávio Gonçalves
Crise diminui a arrecadação
e os repasses para as
prefeituras, que enfrentam
aumento do salário mínimo
arrecadação e os repasses federais e estaduais para
os municípios. O salário mínimo, por sua vez, aumentou 12% em fevereiro, onerando ainda mais os cofres
municipais. – Este aumento do salário mínimo impacta
não apenas a folha de pagamentos (pessoal e encargos), mas também os prestadores de serviços (pessoa
física e jurídica) e a locação de mão-de-obra, despesas
que podem facilmente chegar no total a mais de 70%
dos gastos da prefeitura – alerta Bremaeker.
Diante desse quadro, qual seria a saída? Inchar o quadro de servidores para garantir emprego à população
nos locais onde não há atividade econômica suficiente? Ou diminuir o número de funcionários, para evitar
o colapso das contas públicas – e por fim, dos serviços municipais?
Localização e outras
dificuldades para atrair
investimentos podem impedir
que se explore vocação
econômica
– O que o Ibam vem propondo é que se façam pactos entre as esferas de governo de modo a que esses
pequenos e pobres municípios sejam apoiados pela
União e pelo estado, cabendo a estes assumir certos
serviços ou repassar recursos que permitam reverter a
situação – defende Gonçalves. Para ele, os municípios
deveriam, sempre que possível, explorar suas vocações econômicas.
Mas, para Bremaeker, a dificuldade é que a atividade
econômica é concentradora.
– Para municípios muito distantes, pode ficar difícil
atrair empresas e investimentos – diz. Segundo ele, no
longo prazo só uma transferência de receitas direcionada aos municípios com piores indicadores econômicos
e sociais poderia mudar o quadro. Uma transferência
56 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:00:42
Em Trajano
de Morais, a
placidez da
paisagem não
dá ideia dos
problemas
administrativos
controlada e bem fiscalizada, naturalmente.
– Não porque os prefeitos mereçam, mas porque a população merece – diz.
Carlos José ganhou a eleição
avisando que era necessário
fazer cortes no funcionalismo
Outra questão delicada é a estabilidade dos servidores
contratados por concurso público. Se, por um lado, o
sistema pode melhorar a transparência das contratações, por outro ele pode dificultar cortes necessários
para o equilíbrio das prefeituras e engessar o quadro
de servidores. Gonçalves, do Ibam, defende a realiza-
ção de concursos, mas ressalva: “Para evitar o
engessamento, o município precisa ter planos
de cargos, com ênfase no mérito, que motivem
o servidor”. Para ele, um sistema de avaliação
permanente do funcionário também pode contribuir para que ele atue com eficiência. “Se
mais servidores trabalham eficientemente, menos servidores são necessários.”
E para quem acha que o custo político de cortes no funcionalismo pode ser alto demais, o
prefeito de Trajano de Morais tem um último
recado.
– Falei o tempo todo da necessidade de cortes
durante a campanha e todos diziam que isso
não dava voto – diz Carlos José. – Mas fui eleito.
Essa postura de contratações exageradas está
indo à falência, política e economicamente.
15/4/2009 17:00:52
Fotos: Divulgação
Entrevista Luiz Paulo Vellozo Lucas
Poder local
Deputado diz que reforma política só fará sentido
quando for promovida mudança institucional que mexa
com a administração dos municípios e suas relações
com estado e União
58 Abril/maio 2009
ENTREVISTA_ES.indd 2
15/4/2009 17:02:22
Linhares
Santa
Teresa
Afonso
Cláudio
Vitória
Alegre
Guarapari
Cachoeiro de
Itapemirim
Itaperimim
A
reforma política é reclamada como “a mãe de
todas as reformas”. Três senadores com trajetórias políticas diferentes – o veteraníssimo José
Sarney (PMDB-AP), outro ex-presidente da República,
Fernando Collor (PTB-AL), e Jarbas Vasconcelos (PMDBPE) –, usaram essas exatas palavras para defendê-la, em
pronunciamentos recentes.
O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES),
prefeito de Vitória por dois mandatos consecutivos, de
1997 a 2004, não ousaria contestar seus colegas de
Parlamento. Mas, diz ele, a reforma política hoje em discussão passa longe da raiz dos problemas: o “déficit de
poder local”.
Os 190 milhões de habitantes do Brasil estão divididos
política e administrativamente em 5.564 municípios.
Luiz Paulo diz que a população está reunida em algo
como 50 mil ajuntamentos humanos.
Cidades com dinamismo
demográfico e econômico não
chegam a um quinto do total
de municípios
O referencial, porém, não é numérico. Num certo sentido, o próprio número de 5.564 municípios é excessivo.
Segundo Luiz Paulo, pouco mais de 1.000 municípios
brasileiros têm arrecadação própria, ou seja, cobram ISS
e IPTU. Os outros 4.500 dependem inteiramente de repasses dos governos estaduais e federal.
– Temos um caso de sapato de tamanho único para pés
diferentes – compara. – Mas a verdadeira questão não é o tamanho, e sim o dinamismo, a taxa
de crescimento demográfico e econômico. Com
a atual estrutura, o município ficou caro. Tanto é
assim que o processo de emancipação parou.
De fato, o ritmo de criação de novos municípios
nesta década é idêntico ao da década de 70
do século passado, praticamente nulo, como
se vê na tabela abaixo. A redemocratização da
década de 80 foi acompanhada de um impulso de criação de municípios, acelerado após a
promulgação da Constituição de 1988. Depois,
porém, o movimento cessou.
Evolução do número de municípios no Brasil
Ano
Municípios
Aumento (%)
1970
3952
---
1980
3974
0,05
1990
4491
13,00
2000
5507
22,62
2009
5564
0,01
O deputado, que presidiu a Frente Nacional
de Prefeitos no início da década, passou dois
anos pesquisando o tema, entre o fim de seu
segundo mandato em Vitória e sua eleição para
a Câmara, em 2006. Ele se formou em engenharia de produção na UFRJ e desde 1980 é
funcionário do BNDES, que fez convênio com o
governo capixaba para financiar essa pesquisa,
transformada no livro QualiCidades – poder local e qualidade na administração pública, publicado em 2006.
15/4/2009 17:02:27
Num sistema político
mais direto, não haveria
nos municípios divisão
entre governar e legislar
– Minha proposta é que o orçamento de investimentos seja definido por microrregiões
homogêneas. No Espírito Santo, por exemplo,
em lugar dos 78 municípios do estado, o recorte para definição do orçamento seriam as onze
microrregiões (ver mapas). No Brasil, o recorte
passaria dos 5.564 municípios para as 600 microrregiões – diz o ex-prefeito.
Luiz Paulo escreveu, em artigo recente, que é
precondição para formular uma proposta de reforma do sistema político a revisão conceitual
do papel da Câmara de Vereadores e de sua relação com o executivo municipal. Segundo o deputado, o governo de cidades exige “um sistema
político mais leve, mais direto, onde não deveria
existir a divisão entre legislar e executar”.
Ele propõe mudar o papel das Câmaras de Vereadores, transformando-as em “Câmaras de
Gestão Municipal”. Os vereadores seriam eleitos
pelo sistema distrital. “O prefeito, eleito diretamente”, detalha Luiz Paulo, “seria também o presidente da Câmara, e os vereadores, agora com
a função de ‘conselheiros de administração’ da
cidade, identificados por distrito, deliberariam
junto com o prefeito todas as questões operacionais e normativas do município”.
O custo do poder político local, Prefeitura e Câmara de Gestão, com os respectivos funcionários,
“deveria ser expressamente limitado à arrecadação tributária local”, vedado o uso, para pagamento de despesas com atividades meio, de re-
Racionalidade da
divisão política europeia
contrasta com demandas
isoladas de municípios
brasileiros
cursos oriundos de transferência dos estados e da União.
O deputado menciona exemplos europeus. Portugal é dividido em 12 Comunidades Urbanas que têm entre 150
mil e 350 mil habitantes, além de duas Grandes Áreas
Metropolitanas, Lisboa e Porto. O país tem 151 cidades,
que reúnem 308 concelhos (palavra mais usada que o
sinônimo município), divididos em 4.275 freguesias.
– Na Alemanha, as grandes cidades têm status de estados, mas um conselheiro municipal de Berlim ganha
200 euros mensais de ajuda de custo e não tem assessoria – diz o ex-prefeito. – A França tem 36 mil comunas, mas o governo nacional faz contratos de gestão
com grupamentos de comunas.
Esses exemplos são apontados para criticar o que ele
denomina falta de articulação multimunicipal, conceito
disseminado pelo secretário de Saúde de Minas Gerais,
Marcus Pestana.
– Três ou quatro municípios vizinhos podem colaborar
para a criação de um hospital que atenda trauma, o que
cada um, isoladamente, não poderia fazer, por falta de
demanda – exemplifica Luiz Paulo. – Mas a realidade,
hoje, é que cada prefeito quer hospital, não quer aterro
sanitário nem presídio, e briga para sediar delegacia,
Ministério Público e fórum.
Espírito
Santo
Montanha
Barra de São
Francisco
Nova
Venécia
Colatina
São
Mateus
Linhares
Santa
Teresa
Afonso
Cláudio
Vitória
Alegre
Guarapari
Cachoeiro de
Itapemirim
Itaperimim
60 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:02:28
Teia de interesses
Deputados propõem emendas que lhes permitam
fidelizar prefeitos para garantir apoio local à reeleição
para a Câmara ou Assembléia
A realidade das práticas atuais está
a anos-luz do desenho proposto
pelo deputado federal Luiz Paulo
Vellozo Lucas para uma reforma
política de base. “A grande maioria
dos deputados trabalha pela renovação de seus mandatos buscando
alavancar ‘apoio’ financeiro para
as demandas municipais”, critica o
ex-prefeito da capital capixaba. As
emendas individuais no orçamento
de investimentos “são instrumento
de fidelização política do prefeito
ao deputado autor da emenda e
fonte de recursos para obras locais.
Em muitos estados, o mecanismo
se repete de forma análoga nas assembléias legislativas”.
Qualquer deputado federal eleito
com uma bagagem mínima de propósitos cívicos e ideias desanima
quando submetido ao massacrante roteiro de salas de espera de ministérios em Brasília.
O atentado a identidades programáticas – cada vez mais frouxas
– se dá continuamente, porque
“os deputados estaduais e federais
empenham-se na captação de recursos para candidatos a prefeito
e vereador independentemente da
filiação partidária, em troca de
apoio nas eleições em que disputarão a renovação de seus mandatos”, afirma Luiz Paulo.
Ele julga ter sido “completamente
inútil o debate sobre voto distrital,
lista fechada, financiamento público e fidelidade partidária” realizado
em 2007: não mexeu com esse esquema que faz do parlamentar um
despachante de demandas locais.
Proposta substitui as
atuais emendas individuais
por dotações para
microrregiões
Castelo
Vargem
Alta
Cachoeiro de
Itapemirim
Jerônimo
Monteiro
Muqui
São
José do
Calçado
Bom
Jesus
do
Norte
Apiaçá
Mimoso
do Sul
A alternativa que o deputado propõe é “a criação de um orçamento
de investimento consolidado regionalmente segundo as 600 microrregiões homogêneas do IBGE,
que agregue os investimentos de
cada município com recursos próprios, as transferências do estado
e da União e recursos de terceiros,
quando houver”.
Atilio
Vivacqua
Na microrregião de
Cachoeiro de Itapemirim,
dez municípios e 34
distritos
Fonte: www.ibge.gov.br
15/4/2009 17:02:29
Os deputados estaduais e federais
da microrregião trabalhariam em
conjunto com os prefeitos para a
elaboração desse “Orçamento de
Investimentos Regionais (OIR)”.
As microrregiões receberiam dotações globais da União e dos estados da mesma forma como hoje
são feitas as emendas individuais,
e nenhuma outra forma de transferência voluntária (convênios) seria permitida.
A meta é buscar “um sentido de
prioridade e bom senso no investimento público local”. Dentro da
nova sistemática, Luiz Paulo espera que “nunca mais se veja a destinação de recursos federais para
se construir uma quadra poliesportiva num lugar sem sistema de
drenagem pluvial e sem sistema
adequado de destinação do lixo”.
Faz sentido evitar a distorção das
políticas públicas, mas a proposta
se choca contra a muralha dos interesses estabelecidos. O poder hoje
detido pelos deputados se deslocaria para agentes políticos locais.
Manter o sistema
proporcional, mas
desenhar circunscrições
eleitorais menores do
que os estados
Existe ainda a questão técnica do
sistema eleitoral dos deputados.
Ele precisaria ser reformado numa
direção como a proposta pelo
deputado federal Mendes Thame
(PSDB-SP), que consiste na adaptação do sistema proporcional
vigente para circunscrições eleitorais menores. Luiz Paulo explica:
“Trata-se de uma espécie de ‘distritalização’ parcial do sistema
proporcional. Ao invés de o deputado disputar a eleição em todo o
estado, ele disputará em circunscrições menores, cada uma das
quais elege três ou quatro deputados federais e de nove a doze
deputados estaduais”. O desenho
dessas circunscrições ficaria a cargo da Justiça Eleitoral e do IBGE.
O quadro ficaria assim no Espírito Santo: “O estado possui 78
municípios em 13 microrregiões
onde residem cerca de 3 milhões
de pessoas, que elegem 30 deputados estaduais e 10 federais.
Seriam criadas três circunscrições
eleitorais: região sul, região capital
e região norte. As regiões sul e capital elegeriam três deputados federais e nove estaduais cada uma
e a região norte elegeria quatro
federais e 12 estaduais”. Os deputados cuidariam dos OIRs das respectivas microrregiões: cinco no
norte, quatro no centro e quatro
no sul (vide mapa).
Em Vitória, avanço no IDH
Luiz Paulo Vellozo Lucas diz que em seus oito
anos à frente da Prefeitura de Vitória – beneficiados, ressalta, por um planejamento que começou
com Paulo Hartung, quatro anos antes – a cidade
passou a ser a terceira capital brasileira na lista
do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
– Conseguimos reduzir para um dígito a mortalidade infantil e promovemos a erradicação das
habitações subnormais, o que significa que não
há na cidade palafitas, nem casas sem banheiro,
nem ruas sem calçadas – afirma. – Na educação,
o ensino infantil, para crianças de 6 meses a 6
anos, nos dá uma pontuação elevada no IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil) do Unicef (Fundo
das Nações Unidas para a Infância).
Entre os pontos menos brilhantes, o ex-prefeito
menciona os transportes coletivos, a segurança
pública – “só no último ano de mandato criamos
a Guarda Municipal” – e a recuperação do centro
histórico. “Vitória é a terceira cidade mais antiga
do Brasil. É preciso, entre outras coisas, enterrar
os fios elétricos e telefônicos e acertar as calçadas”, propõe.
Luiz Paulo atuou nos governos federal e capixaba. Foi diretor do Departamento de Indústria e
Comércio do Ministério
tério da Economia, Fazenda e
Planejamento de 1990
990 a 1992
cretário de
(governo Collor), secretário
ões EstraPlanejamento e Ações
ecretário
tégicas e depois Secretário
de Agricultura do Espírito
Santo, e secretário de Planejamento quando o atual
do, Paulo
governador do estado,
to
o de VitóHartung, era prefeito
996
96,,
ria. Entre 1995 e 1996,
ger
er
antes de se eleger
rio
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prefeito, foi secretário
nto
nt
o
de Acompanhamento
isis
Econômico do Minisotério da Fazenda (governo FHC).
62 Abril/maio 2009
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15/4/2009 17:02:35
Foto: Carlos Avelin
Entrevista Fernando Pimentel
Novas ferramentas
Ex-prefeito de Belo Horizonte critica regime políticoinstitucional único para municípios com diferenças
gigantescas de tamanho e lamenta dificuldade para
mudar arcabouço jurídico
64 Abril/maio 2009
ENTREVISTA_fernando pimentel.indd 2
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Urbanização da
favela do Cafezal
O
s municípios são uma realidade muito
heterogênea no Brasil, mas todos se
regem pelos mesmos instrumentos jurídicos, constitucionais e legislativos, critica o
economista Fernando Pimentel, prefeito de Belo
Horizonte entre 2001 e 2008.
— São Paulo tem 11 milhões de habitantes. Serra da Saudade, em Minas Gerais, tem 2 mil. A
renda e, portanto, o orçamento do primeiro são
muito maiores, mas, em tese, as atribuições e
ferramentas das duas prefeituras são as mesmas — diz Pimentel. Para ele, o desafio que o
país enfrenta nesse terreno é dotar os municípios populosos de ferramentas mais eficazes de
gestão.
— As dez Regiões Metropolitanas do Brasil concentram 40% da população. Foram criados novos instrumentos para geri-las, mas essa é uma
mudança legislativa que não está madura, pois
se questiona se haverá municípios de primeira e
de segunda categoria — lamenta.
Minas Gerais
criou Assembleia
Metropolitana, mas
texto da Carta de 1988
permite contestações
judiciais
“Leis e cultura dos
operadores da Justiça,
desde advogados até
desembargadores, não
servem para o século XXI”
A Constituição de 1988 estabelece, no artigo 25, que “os estados poderão, mediante lei
complementar, instituir regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento
e a execução de funções públicas de interesse
comum”.
Mesmo dentro desse universo, porém, as disparidades são grandes. A Região Metropolitana de
Belo Horizonte engloba 34 municípios, alguns
dos quais muito grandes, como a própria capital, com 2,4 milhões de habitantes, Contagem e
Betim, com 800 mil cada, mas também cidades
bem pequenas, das quais seis têm menos de 10
mil habitantes, entre elas uma com 3,7 mil moradores, Taquaraçu de Minas.
Segundo o ex-prefeito, avançou-se um pouco na
legislação estadual, com a criação de uma regra
diferente para a Assembléia Metropolitana da
região de Belo Horizonte, “mas esse avanço está
sujeito a contestação judicial, porque é diferente
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Lula, com Pimentel, se emocionou com o projeto.
Sentados na primeira fila, Patrus Ananias (esq.), Aécio
Neves e Márcio Fortes, ministro das Cidades
Municípios
conseguiram ampliar
serviços prestados
à população. Agora,
é preciso alcançar
qualidade
do que está na Constituição”. A nova legislação
estadual prevê que empreendimentos de grande impacto serão licenciados pela recém-criada
Agência de Desenvolvimento Metropolitano.
Pimentel extrai de sua trajetória de 16 anos na
Prefeitura de Belo Horizonte (ver A longa experiência) a convicção de que o grande problema
brasileiro é a ordem jurídico-institucional.
— A cultura jurídica brasileira é muito atrasada,
não é adaptada ao século XXI — afirma. — Refiro-me a um conjunto de leis, somadas a práticas
arraigadas no Judiciário que envolvem todos os
operadores: advogados, procuradores, juízes,
desembargadores. E não adianta mudar leis,
fazer reforma tributária, reforma trabalhista, enquanto a mudança não alcança essas práticas.
O ex-prefeito dá como exemplo a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993).
— O edital precisa ser colocado na rua 90 dias
antes da abertura das propostas. Um empreendimento cujo custo supera 10, 12 milhões de reais passa por essa espera de três meses, e está
sujeito a um monte de licenciamentos ambientais, urbanos. Isso dificulta a gestão — diz.
Pimentel critica a criação, na vigência da Constituição de 1988, de um número de municípios
que considera exagerado. Mas tem uma visão positiva da gestão municipal nas últimas décadas.
Foto: Divulgação
Foto: Divino Advincula
— Se comparamos a situação atual com o
que existia há 15, 20 anos chegamos à conclusão de que os municípios, tanto os pequenos como os maiores, têm “se virado”
— analisa. — Houve melhora na saúde e na
educação. O SUS (Sistema Único de Saúde)
chegou a todos os municípios. A qualidade
é ruim? Muitas vezes, é. Mas existe. A sala
de aula da escola é ruim, os alunos são misturados numa mesma classe? Sim. Mas a escola está lá.
Segundo o ex-prefeito da capital mineira, quase todos
os serviços públicos que atendem os cidadãos são municipais. Ele considera superado o desafio quantitativo:
— Ainda que lentos, num país marcado pela desigualdade e com uma história de exclusão, tivemos avanços. Isso
nos permite agora discutir a qualidade dos serviços.
66 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:04:29
Mãos dadas
“Compartilhamento de diagnósticos e soluções
permitiu a Belo Horizonte dar um salto em oito anos”
Fernando Pimentel coloca o balanço de sua passagem pela Prefeitura de Belo Horizonte nos marcos
de uma experiência, iniciada em
1993, que associou o PT a partidos aliados.
Ele diz que a capital mineira deu
um salto nos últimos oito anos. As
grandes obras realizadas — entre
elas a recuperação da Avenida
Amazonas, a revitalização da Lagoa da Pampulha, a implantação
da infraestrutura do Parque Tecnológico, o BHTec, e a recuperação
do Anel Rodoviário — seriam apenas a parte aparente.
— O que determina se uma cidade
vai ter sucesso não é a quantidade
de dinheiro, nem de gente talen-
tosa — diz o ex-prefeito —, mas
encontrar um método, sempre democrático, para diagnosticar, resolver e implementar as soluções.
Em outras palavras, criar na cidade
um espírito de compartilhamento
dos problemas e das soluções.
Pimentel reverencia uma continuidade que completará vinte anos
ao final da atual gestão, que faz
contrastar com o quadro paulistano: “São Paulo parece não saber
direito o que quer”. Ele se refere à
oscilação entre direita e esquerda
que marca o processo eleitoral da
cidade desde a redemocratização,
com Jânio Quadros (1986-1988),
Luiz Erundina (1989-1992), Paulo
Maluf (1993-1996) e Celso Pitta
Grandes obras deram novo alento a Belo Horizonte
(1997-2000), depois Marta Suplicy (2001-2004), depois José
Serra (2005-2006) e Gilberto Kassab (desde 2006).
Continuidade permitiu
eliminar transportes
coletivos ilegais e tirar
camelôs das ruas
— Belo Horizonte tem uma continuidade de partidos de esquerda.
Em outra vertente, mais de centro,
menos de esquerda, Curitiba tem
continuidade — compara Pimentel.
Essa continuidade, segundo o exprefeito, permitiu à capital mineira
resolver, durante suas duas gestões, dois problemas importantes.
— Primeiro, Belo Horizonte não
tem mais transporte clandestino.
Não tem mais perueiro. Quando
foi preciso usar o enfrentamento,
usamos — conta ele. — Mas também incorporamos o segmento
dos que queriam se tornar pequenos empresários do setor. Hoje há
mais de 300 microônibus regulamentados que fazem transporte
suplementar, bairro a bairro.
A outra conquista destacada por
Pimentel foi a retirada das ruas
dos cerca de 2.500 camelôs que
atuavam na cidade.
— Conseguimos aos poucos, com
muita discussão — relembra o exprefeito. — A cidade deve estar convencida de que camelô é problema.
Negociamos, evitando conflitos.
Criamos no centro, em galpões dePrevidência Nacional 67
15/4/2009 17:04:34
socupados que compramos ou alugamos, shoppings populares.
Orçamento participativo
em versão hi-tech aceita
voto por telefone celular
Pimentel fala das consultas populares em meio digital para definição
do orçamento participativo.
— Em 2007, pela internet, tivemos 170 mil votos. Foi escolhida
a reforma da Praça Raul Soares, já
concluída. No ano passado, quando permitimos também o voto
por telefone celular, o número de
votantes subiu para 220 mil. Para
termos certeza de que o votante
é morador de Belo Horizonte, ele
precisa digitar o número do título
eleitoral. Essa, mais do que as tradicionais reuniões e assembleias, é
uma modalidade que pode atrair
participação jovem — avalia.
Na educação, o destaque é o Programa de Educação Infantil.
— Foram criadas 44 escolas em
tempo integral para crianças de
zero a seis anos. O resultado é fantástico. Quando o aluno entra no
ensino fundamental, sente-se que
a educação infantil faz uma diferença brutal. As crianças têm mais
equilíbrio, mais disciplina, e são
mais bem nutridas — afirma.
Lula se encantou
com programa de
reurbanização de favelas
e encomendou a Dilma
remoção de obstáculos
O entusiasmo maior de Pimentel é
reservado para o programa de urbanização de favelas chamado Vila
Viva. Belo Horizonte tem 350 mil
favelados, distribuídos em quatro
grandes aglomerados: Morro das
Pedras, Cafezal, Vila São José e Pedreira Prado Lopes.
— Foi o piloto do PAC das Cidades,
depois que o presidente Lula foi
a Belo Horizonte, em 2007, e se
emocionou com o que viu no Cafe-
zal — conta o então prefeito. — Ele
determinou à ministra Dilma que
removesse obstáculos criados pelo
BNDES e pela Caixa Econômica
Federal em decorrência de uma
orientação que vinha do governo
Fernando Henrique. Criavam dificuldades para os financiamentos habitacionais, como forma de conter
gastos governamentais. Diziam, por
exemplo, que obra de saneamento,
sempre parte de projetos de urbanização, cabe ao estado, e portanto
o município não poderia pleitear recursos; ou negavam financiamento
para famílias com renda inferior a
três salários mínimos. E quando nós
dizíamos que íamos quitá-los, a resposta era “Não podemos financiar a
Prefeitura, só o tomador final”.
Pimentel diz que antes das determinações dadas por Lula o jeito era
contornar a burocracia.
— Chegamos a quase fraudar pedidos de financiamento ao BNDES
e à CEF, para que fossem aceitos
— revela.
Foto: Divulgação
A longa experiência
Fernando Pimentel, que pertenceu a um grupo armado e passou três anos e meio preso durante a
ditadura militar, é um dos fundadores do PT. Ele
é professor de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais, da qual se afastou em 1993,
quando entrou no governo do também petista
Patrus Ananias. Eleito vice na chapa do prefeito
Célio de Castro (PSB), em 1996, foi secretário de
Governo, Planejamento e Coordenação Geral. Célio de Castro foi reeleito, mas no início do segundo
mandato, em 2001, teve um derrame e se afastou
(morreu em 2008). Pimentel completou o mandato e foi reeleito em 2004. Apoiou, conjuntamente
com o governador Aécio Neves (PSDB), a eleição
de Márcio Lacerda (PSB) para sua sucessão. Reintegrado à UFMG, não voltou às salas de aula: tornou-se assessor do reitor, Ronaldo Pena.
68 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:04:37
15/4/2009 17:04:44
Gestão Combate à dengue
Sai, mosquito!
Prefeituras têm que agir contra o Aedes aegypti, que parece
ter vindo para ficar. São Paulo e Teresina avançaram. São
Sebastião tem dificuldade com casas de praia vazias
Renata Rondino
Colaborou Kelly Souza
A
cada ano, crescem os investimentos, estudos, ações e campanhas de combate
à dengue em todo o País. Só em 2008,
o Ministério da Saúde investiu R$ 1,08 bilhão
para tentar conter os surtos da doença, a maior
quantia já investida para esta finalidade. As estratégias se multiplicaram. E, mesmo assim, o
Aedes aegypti está longe de ser controlado.
No primeiro trimestre de 2009, a epidemia
castigou Itabuna, na Bahia. Em 2008, o Rio de
Janeiro foi palco de uma crise dramática: até
abril, houve na cidade 118 mil casos e morreram 95 pessoas. Isso assusta. Londrina, no
Paraná, onde as consequências foram muito mais
brandas, pune com multa proprietários relapsos.
A disseminação da doença em todo o País tornou-se
um desafio. As circunstâncias em que o mosquito se
reproduz fazem com que não bastem ações federais
e estaduais. As prefeituras das cidades afetadas têm
que assumir a causa como prioritária. Os resultados
estão longe de ser homogêneos: enquanto o número de casos registrados caiu consideravelmente em
alguns municípios, como São Paulo – onde a queda foi de 93% – e Teresina – queda de 71,5% –,
em outros, como Além Paraíba, Minas Gerais, houve
um aumento de 150%, o que levou a administração
municipal a tomar medidas para evitar o terceiro surto seguido da doença. Em São Sebastião, no litoral
paulista, a dificuldade são as numerosas casas que
ficam vazias fora das temporadas de férias.
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Temporada de chuvas atropelou números
que indicavam avanço no controle da doença
A época de chuvas iniciada tragicamente em novembro de
2008, com enchentes principalmente em Santa Catarina,
ameaça seriamente a manutenção das estatísticas positivas
divulgadas pelo governo no ano passado, em comparação
com dados de 2007, tais como o aumento das áreas com
índices de controle satisfatórios, diminuição das áreas com
risco de surto e estabilização do percentual das regiões em
estado de alerta. No Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo,
houve aumento do número de municípios em estado de
alerta. As campanhas parecem perder o efeito.
Além dos fatores climáticos – como o aquecimento global
–, o aumento da população e a ocupação desordenada das
cidades, associada à carência de condições de saneamento, dificultam as ações para tentar controlar a proliferação
do mosquito Aedes aegypti. Para os especialistas, outros
fatores, como a realização tardia de campanhas, depois
que o problema está instalado, o mau uso dos recursos
públicos nas ações de combate e até o fato de a dengue
não ser uma doença com alto índice de mortalidade estão
entre as causas que, apesar dos esforços da mídia, fazem
com que o problema não ganhe o status de prioridade nacional. Paralelamente, existem estudos para a elaboração
da vacina que permita conviver com o Aedes sem desenvolver a dengue.
De acordo com o Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) do Ministério da Saúde,
divulgado no início do ano, cinco municípios atualmente estão em situação de risco para ocorrência de surto:
Epitaciolândia, no Acre, Várzea Grande, em Mato Grosso,
Itabuna e Camaçari, na Bahia, e Mossoró, no Rio Grande
do Norte. Em estado de alerta, 71 municípios requerem
atualmente total atenção. O próprio Ministério da Saúde
reconhece que a descontinuidade nas ações de controle
da dengue pode alterar o quadro e colocar outros municípios em situação de risco. Como ocorreu no Rio de
Janeiro em 2008.
O combate cresce, mas não necessariamente a
dengue regride. As regras do jogo são complexas e, o que é pior, podem mudar de uma hora
para outra.
O agravante é que no verão, devido às altas temperaturas, o ciclo do mosquito pode ser reduzido
de 30 dias, como acontece em temperaturas amenas, para 12 dias. Isso representa aumento direto
da população do vetor. E é exatamente isso que
motiva a principal estratégia de atenção do poder
público no combate à dengue. Falta, dizem os especialistas, mais envolvimento da população na
eliminação dos possíveis criadouros, ações educativas ininterruptas, ampliação da rede de saneamento básico e, principalmente, intensificação da
coleta de dejetos sólidos.
Professor defende
educação continuada para
que preocupação com o
mosquito entre na prática
diária da população
Para Marcos Boulos, professor titular de moléstias
infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a questão da
dengue tem de ser analisada de forma individualizada. Cada região ou município precisa de atuação
específica. Na capital paulista, por exemplo, as
questões climáticas, o calor e as chuvas intensas
propiciam o acúmulo de criadouros do mosquito e
tornam o combate ainda mais difícil.
15/4/2009 17:06:52
Fatores políticos podem mudar o foco dos programas
de prevenção e comprometer sua eficácia
– O aumento das chuvas no verão propicia melhores condições para a procriação do mosquito
– explica o professor. – A ação, portanto, tem de
ser de duas formas. O poder público precisa atuar
imediatamente para evitar o acúmulo das águas,
com a limpeza de córregos, drenagem de coleções
de água, vistoria em parques públicos e cemitérios, detectar terrenos baldios para evitar acúmulo
de lixo. Do outro lado, campanhas educativas precisam mostrar a importância de todos cuidarem
de sua casa para evitar focos do Aedes.
Boulos considera, no entanto, que o melhor programa é a educação continuada, principalmente
nas escolas, para que as pessoas incorporem em
sua prática diária a preocupação com a disseminação do mosquito.
– Campanhas acabam sempre chegando atrasado,
pois elas surgem apenas quando o problema está
instalado, e, aí, a dificuldade é maior – diz.
Um dos momentos de maior cuidado com a dengue é quando o município atinge o estado de alerta. A população deve intensificar os cuidados para
eliminar os criadouros e também evitar o possível
contato com o mosquito, não indo a locais em que
há ocorrência da doença e também se protegendo
com repelentes.
Na hora de agir, afirma Boulos, é preciso também
considerar questões geográficas, como a manutenção da população próxima de locais onde existe grande possibilidade de proliferação; e questões econômicas, como a falta de suprimentos e
recursos humanos que possibilitem o incremento
de ações de controle. E, acima de tudo, pesa a
prioridade dada pelos governantes ao programa.
Se fatores políticos mudarem o foco, o controle da
situação pode acabar seriamente comprometido.
A crise econômica mundial pode ser um agravante
para o controle da dengue. As ações preventivas
correm o risco de ficar comprometidas com a diminuição
da arrecadação. O maior investimento vem do repasse de
verbas federais, mas muitos municípios não utilizam os recursos para essa finalidade.
O curioso sobre o curso da dengue no Brasil é que há duas
décadas o mosquito estava erradicado, graças a uma intensa política de saúde adotada nas primeiras décadas do
século passado. O objeto da campanha não havia sido a
dengue e sim a febre amarela, transmitida no meio urbano pelo Aedes. Os resultados positivos acabaram se misturando. O retorno do mosquito trouxe a dengue para as
populações, mas não carreou, como no passado, grande
preocupação dos governantes. O motivo, segundo Boulos,
é que, diferentemente da febra amarela, a dengue não traz
agravantes econômicos.
– No passado, o controle do Aedes era prioridade nacional, pois a febre amarela tem alto grau de fatalidade, o que
não é o caso da dengue. Não conseguíamos mais exportar o café por causa da febre amarela em Santos e no Rio
de Janeiro. Portanto, também havia interesse econômico
destaca Boulos. Para ele, atualmente a esperança está no
desenvolvimento da vacina para a dengue.
Quando o Aedes ressurgiu,
o governo militar tratou o
assunto em segredo, como
item de “segurança nacional”
No artigo “Dengue no Brasil: situação epidemiológica e
contribuições para uma agenda de pesquisa”, a médica infectologista Maria da Glória Teixeira e o médico Maurício
Barreto, ambos da Universidade Federal da Bahia, afirmam
que, se o governo tivesse tomado medidas quando o Aedes
voltou a agir no Brasil, em 1976, o quadro atual da dengue
seria totalmente diferente.
72 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:06:58
O governo militar decidiu tratar da questão quase em segredo, considerando-a um caso de “segurança nacional”. E,
para piorar, apenas em 1995 a dengue de fato mereceu a
devida atenção do governo federal, com a criação do Plano
Diretor de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), quando
era ministro da Saúde o médico Adib Jatene.
Mas já haviam se passado 17 anos de intensa circulação de
pelo menos dois sorotipos do vírus (DEN 1 e DEN 2), e parcelas significativas da população já haviam sido infectadas.
Especialistas consideram
eliminação do mosquito quase
impossível nas condições atuais
Os dois médicos explicam que a alta competência vetorial do Aedes – muito bem adaptado ao ambiente urbano
densamente povoado –, somada ao estilo de vida da população, tornam a prevenção da dengue tarefa quase impossível. Para eles, as ações para eliminar o mosquito em
suas diferentes fases têm uma efetividade muito baixa. Em
1986, narram os autores, os países americanos decidiram
investir no controle da população do mosquito, ao invés
de erradicá-lo. Acreditavam que, com menos mosquitos em
circulação, a infestação se reduziria ou mesmo cairia para
zero. Mas não foi o que aconteceu. “O vírus da dengue tem
capacidade de circular mesmo em lugares com baixa densidade vetorial”, diz o artigo.
Justamente por isso o PEAa de 1995 era abrangente: além
de banir o mosquito, era preciso adotar políticas urbanas
que praticamente impossibilitassem que qualquer exemplar dele pudesse se instalar, se reproduzir e voltar a infestar o país. Ou seja, além do combate químico, com o uso
de inseticidas e larvicidas, foram estabelecidas estratégias
de saneamento ambiental, mobilização social, campanhas
de conscientização. “Entretanto, entraves políticos, administrativos e financeiros impossibilitaram a sua execução e,
Foco exclusivo no combate
direto ao mosquito
resultou em aumento da
infestação domiciliar
assim, não foi possível verificar se essa proposta
traria os benefícios esperados”, lamenta o texto.
Em outro artigo, publicado em 2002, Maurício
Barreto e Maria da Glória destacam que as críticas
ao PEAa estavam centradas basicamente no alto
custo do projeto: R$ 4,5 bilhões para quatro anos.
“Só o dinheiro gasto (ou melhor, desperdiçado)
com as atividades de controle da dengue desde a
elaboração do PEAa já ultrapassa mais da metade
do orçamento previsto para esse plano”, criticaram
os especialistas, na época.
O segundo Plano Ajustado de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), que saiu em 1996, por ironia,
insistiu em decisões tomadas dez anos antes: estava reduzido apenas ao combate direto ao mosquito. “Durante o período 1997-2001, a execução do
PEAa consistiu quase que exclusivamente de combate vetorial químico”, criticam os especialistas.
Por isso mesmo, nesse período as áreas habitadas
pelo mosquito aumentaram, assim como os níveis
de infestação domiciliar.
Em 2002, o Ministério da Saúde aumentou os investimentos no combate à doença, descentralizou
as ações para os municípios e tentou mudar a estratégia. Mas não adiantou. As epidemias continuaram e ainda foram agravadas por um problema
extra: o surgimento de infecções de outro sorotipo
(DEN-3), que de 2001 a 2004 se disseminou para
municípios de 25 dos 26 Estados brasileiros. Temese agora que um quarto sorotipo, presente em pa-
15/4/2009 17:07:01
População está mais
informada, mas mantém
antigos hábitos que
favorecem a proliferação
íses vizinhos, seja trazido ao Brasil.
A erradicação do Aedes, única forma efetiva até
agora considerada por Maurício Barreto e Maria da
Glória para colocar um fim ao pesadelo da dengue,
tem longo caminho a percorrer, cheio de ramificações. Que começa por enfrentar a preocupante capacidade do mosquito de se adaptar aos ambientes
urbanos. Durante o período em que a fêmea está
com os ovos em gestação, ela pode ingerir sangue
várias vezes de diversas fontes, o que aumenta as
chances de infecção. Depois, no mesmo ciclo, deposita os ovos em diferentes lugares, aumentando
as chances de sobrevivência da prole.
O artigo considera ainda, além de outros fatores,
que a população, apesar de estar mais bem informada a respeito da doença e da necessidade de
manter o ambiente limpo de possíveis criadouros
de larvas do Aedes, não modifica seus hábitos
permanentemente. E o conhecimento médico e
científico sobre a doença ainda é limitado. “A literatura atual apenas sugere algumas hipóteses
sobre os mecanismos causais (por exemplo, a hipótese de infecções sequenciais) e alguns fatores
de risco individuais que aumentariam a chance
da sua ocorrência (algumas doenças crônicas,
doenças alérgicas, etnia branca, etc.). Porém, o
nível de evidências existentes ainda não permite
formar um quadro completo do problema, e menos ainda ajudar na prevenção”, explicam, acrescentando que falta preencher algumas lacunas no
conhecimento dos fatores que desencadeiam as
formas graves da doença.
Enquanto as respostas não chegam, o governo federal tenta jogar com as peças que tem nas mãos. A campanha atual
conta até com apoio das Forças Armadas. O investimento
recorde anunciado inclui R$ 40,3 milhões em campanhas
publicitárias veiculadas em todo o país e R$ 13,3 milhões
para a compra de 340 veículos, entre carros e motocicletas,
além de 300 máquinas que serão usadas por equipes de
vigilância em campo.
Há ainda um montante de R$ 128 milhões a serem gastos
Nove órgãos do governo
federal e 40 mil agentes
comunitários estão envolvidos
na campanha atual
em municípios prioritários, tais como regiões de fronteira,
turísticas ou que integrem regiões metropolitanas. Os agentes de saúde foram reforçados com 2.321 militares das três
forças (Marinha, Exército e Aeronáutica), que vão colaborar
com eles tanto no combate ao mosquito como em educação e mobilização, além de ajudar na assistência aos pacientes em áreas de risco.
Nove órgãos do governo federal estão envolvidos na campanha: os ministérios das Cidades, da Defesa, da Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e
Turismo, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social.
Do outro lado, mais de 40 mil líderes comunitários trabalham de porta em porta ou por telefone. E alguns municípios testam três novas estratégias: testes de sorotipos
mais rápidos, captura de mosquitos por armadilha (caso
de Teresina) e uso da internet no alerta à população sobre
focos do mosquito.
A solução para o combate à dengue, com resultados práticos, é uma combinação entre educação, informação e
medidas como o abastecimento de água com qualidade e
recolhimento do lixo. Não há soluções mágicas afirmou o
ministro José Gomes Temporão.
74 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:07:05
Pressão benfazeja
Fotos: Divulgação
Visitadores recrutados pela prefeitura de São Paulo
induzem moradores a combater sem trégua o mosquito
Cartaz da
campanha
contra a dengue,
da prefeitura de
São Paulo
São Paulo pôs um verdadeiro exército nas ruas para enfrentar o Aedes aegypti. Ainda que os números de infestação predial tenham caído em 2008 em relação a 2007,
ficando quase zerados – de 0,4% para 0,1% – a Secretaria Municipal de Saúde colocou a dengue entre suas mais
absolutas prioridades. A população não tem descanso e
já estabelece quase que uma relação de amizade com os
agentes da prevenção. Amizade em termos. Os visitadores “pressionam” os moradores para não dar trégua ao
mosquito. São 2.500 agentes de zoonoses e outros quase 7.000 agentes comunitários que visitam mensalmente
um conjunto de aproximadamente 200 mil famílias.
Alarme soou em 2007
Pressão e reconhecimento: eis a dupla milagrosa que tem
feito os números da dengue na capital paulista baixarem
numa verdadeira cruzada para banir o mosquito da cidade. O alarme para que a ação de vigilância se intensificasse soou em 2007, conta o secretário municipal de Saúde, Januario Montone. Segundo ele, quanto mais rápido
for identificado um caso, mais rapidamente será feita a
ação de bloqueio na região onde houve ou pelo menos
suspeita-se que houve a contaminação. Em 2008, foram
registrados 216 casos de dengue autóctone. Os
números caíram 70% em relação ao ano anterior
e refletem a preocupação das autoridades de
saúde, diante da notificação, em 2007, de quase
2.700 casos. Ainda que relativamente baixos se
se levar em conta a população de 11 milhões de
habitantes, causaram reações.
– Eu diria que a “mágica” segue a marca permanente do paulistano: muito trabalho, combate
permanente à dengue. Alguns diferenciais é que
dispomos de uma rede de laboratórios própria
para testagem e confirmação dos casos suspeitos, e de um software específico para projeção
de risco de propagação – afirma Montone.
Mas o grande diferencial mesmo, na opinião do
secretário paulistano, foi o ingresso do agente
comunitário de saúde do programa Saúde da Família no trabalho de prevenção.
– É como uma visita de vizinhos, mas ele está ali
para cobrar, para acompanhar os cuidados que
as pessoas têm com locais que podem se tornar
possíveis criadouros – diz.
Honra ao
mérito
Os agentes de saúde
são moradores de cada
região e são responsáveis por uma determinada área de cobertura. Nesses locais, fazem
um intenso trabalho de
orientação e distribuem
cartazes e folhetos com
os cuidados recomendados. Mensalmente, ou no
máximo a cada dois meses, todas as famílias cadastradas são visitadas.
E quem, de fato, mantém
as ações de prevenção
Agentes de saúde ajudam
a reduzir os casos de
dengue em São Paulo
15/4/2009 17:07:08
recebe o selo com os seguintes dizeres: “Eu não
deixo a dengue entrar”. O adesivo, geralmente
colado na garagem ou na área frontal das casas,
é recebido como um prêmio pelos moradores.
Com ele, vêm a touca de proteção para a caixa
d’água, a areia nos pratinhos, entre outras ferramentas para a missão de acabar com o mosquito da dengue.
– O cidadão brasileiro já está razoavelmente
bem informado sobre os locais possíveis para o
desenvolvimento do mosquito e como prevenir.
Ele sabe que 95% dos focos estão dentro das casas, principalmente nas caixas d’água e nos pratinhos dos vasos de plantas. As campanhas estão
chegando ao conhecimento da população e são
realizadas com frequência – pontua o secretário.
O que ocorre, segundo Montone, é que as pessoas acabam se “esquecendo” de olhar o pratinho,
relaxando um pouco nos cuidados.
Sindicato dos Motoboys
participa da campanha
As campanhas da secretaria municipal de Saúde de São
Paulo são realizadas com parceiros da iniciativa privada,
instituições, ONGs, postos de atendimento público, como
rodoviárias, terminais de ônibus, igrejas, centros esportivos
da rede Sesc/Senai/Senac. Até o Sindicato dos Motoboys
pediu o selo para distribuir para todos os entregadores.
Desde 2005 são realizadas campanhas de prevenção em
São Paulo. A primeira teve como tema “Faça sua lição de
casa”. O resultado do trabalho integrado do poder público
e da população foi confirmado pelos índices numa região
carente, o Jardim São Luís, no distrito de M’Boi Mirim,
Zona Sul da cidade. A área tem 100% de cobertura dos
agentes comunitários e todos os moradores são visitados
regularmente. Funcionou. Os 246 casos de dengue notificados em 2007 caíram para apenas seis pessoas infectadas em 2008. (R.R.)
Fotos: Celso Moraes - PMSS
O Aedes não tira férias
Vista aérea de
São Sebastião.
Casas de veraneio
dificultam
o trabalho
dos agentes
comunitários
São Sebastião, outro município paulista, no litoral,
enfrenta situação inversa. Os números cresceram
em 2008 em relação a 2007, mantendo a cidade
em estado de alerta, conforme avaliação do Ministério da Saúde. O índice passou de 2, 3% em 2007
para 2,8% em 2008. Isso representa, segundo as
autoridades de saúde, que de cada 100 imóveis
fiscalizados, em três foram encontradas larvas do
mosquito.
A cidade conta com um aliado da dengue contra ao
trabalho de prevenção: por ser uma cidade praiana,
muitas casas de veraneio ficam fechadas. É nesses
locais que mora o perigo. Se não houver uma vigilância rigorosa, a água de chuva pode se acumular nos
quintais e formar criadouros.
Segundo Márcia Saavedra de Souza, enfermeira da
Vigilância em Saúde do município, “a dificuldade no
controle dos vetores concentra-se basicamente na
presença dos criadouros. O trabalho de conscientização da população na eliminação dos criadouros removíveis – latas, garrafas, potes – e no controle dos
não removíveis – caixas d’água - é fundamental para
nossa ação. Mas o que dificulta o trabalho são as casas fechadas durante a maior parte do ano, abertas
somente nos períodos de alta temporada”. (R.R.)
76 Abril/maio 2009
15/4/2009 17:07:25
Armadilhas para fêmeas
Teresina combina prevenção e armadilhas que atraem
mosquitos para pôr ovos que serão destruídos
Em 2008, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina
reduziu em 70% os casos de pessoas que contraíram a
doença, em comparação com o ano anterior. Para chegar
a esse resultado, a Fundação uniu duas ações: priorizar a
prevenção por meio de agentes comunitários, e combater
os mosquitos já existentes através de armadilhas capazes
de atrair o Aedes aegypti fêmea.
Somadas, as estratégias continuam a mostrar resultados.
– Em janeiro de 2008, 165 casos foram diagnosticados
em Teresina. Em 2009, o número de ocorrências em janeiro foi de 47 – informa Salomão Sobrinho, assessor de
comunicação da Fundação.
O principal método utilizado é a visita de agentes da
saúde às residências, para verificar se há larvas ou ambientes propícios ao desenvolvimento do mosquito. São
262 equipes de agentes comunitários, que fazem visitas
diárias para garantir a prevenção. Se comprovada a existência de larvas, os agentes aplicam produtos químicos
para evitar a proliferação.
As armadilhas cilíndricas, com compartimentos que atraem mosquitos e os retêm, passaram a ser utilizadas em
2008, o que explica a redução do número de casos de
dengue na cidade no último ano.
Adultrap e Ovitrampa,
engenhocas do bem
– Uma das armadilhas é a Adultrap, que detecta a presença do Aedes aegypti na fase adulta, dispara um elemento
químico que o atrai, e assim podemos não apenas eliminar,
mas ter uma ideia dos locais onde a presença do mosquito
é mais intensa e preocupante – explica Salomão.
Para eliminar os ovos, outra armadilha, Ovitrampa, é
utilizada:
– Ela cria o ambiente com condições ideais para o mosquito procriar. Um local úmido e abafado. Atrai a fêmea, e
evita que a desova seja feita em outros lugares.
Espalhadas entre os quarteirões, as armadilhas servem
também para identificar os bairros onde o risco de contrair a doença é maior, já que captam sinais da presença
do mosquito. A cada 15 dias, um diagnóstico a respei-
Foto: Salomão Sobrinho
Kelly Souza
“Aspirador”, um dos modelos da armadilha Adultrap
to da ocorrência de larvas e mosquitos é feito,
e quando o índice de determinada região ultrapassa 10% de incidência, o local é considerado
de risco. “Um índice abaixo de 10% também nos
preocupa, mas é algo que ainda está sob controle”, afirma Salomão.
Além disso, todo sábado a Fundação Municipal
da Saúde de Teresina promove a Caminhada Contra a Dengue, cada semana em um bairro. Carro
de som, pessoas fantasiadas de Aedes aegypti e
a presença do corpo diretivo da Fundação para
entregar panfletos à população lembram a necessidade de preservar a limpeza nas residências.
Como serviço de utilidade pública, as emissoras
de televisão divulgam campanhas contra a doença. Se houver dúvidas, os moradores podem ligar
para o Disque-dengue, que
serve para dar orientação a
respeito dos sintomas e dos
lugares onde pode ser feito
o tratamento.
Para Salomão, a prevenção
deve ser incessante. “A gente acha que está protegido.
Cai uma chuva e não estamos mais”.
15/4/2009 17:07:31
Gente
Uma vida na
saúde
Fotos: Paula Giolito
O médico Marcos Fonseca passou
por diversas funções na Prefeitura
do Rio. Ele faz um balanço
positivo de seu trabalho e fala de
dificuldades que a cidade enfrenta
O
médico Marcos Loredo Vieira da Fonseca tinha acabado de fazer residência em
endocrinologia quando ele e sua mãe encontraram-se à saída de um show de MPB, no Rio
de Janeiro, com o pai de um ex-aluno de alfabetização de Dona Neusa, agora médico da Prefeitura,
e ela lhe perguntou se haveria lugar para seu filho
na saúde pública do município. Corria o ano de
1978. Mário Cardoso Pires, que era o diretor do
Programa de Medicina Escolar, disse: “É possível,
mas em pediatria.” Marcos argumentou: “Não sei
nada de pediatria. Tenho pânico de segurar uma
criança pequena.” Mário: “Mas você vai trabalhar
com crianças de escolas. São como adultos, com
mais de cinco anos de idade.”
Assim começou uma carreira na Prefeitura carioca
que caminha para o encerramento. Em 1986, por
concurso — que haviam sido instituídos em 1982
—, Marcos Fonseca entrou para o quadro da Secretária de Saúde, como médico de saúde pública.
Ficou, então, com duas matrículas na Prefeitura.
Ele pretende se aposentar dentro de dois
anos e trabalhar apenas em seu consul-
tório particular de endocrinologia. Seu balanço da
vida funcional é centrado no aprendizado obtido.
— Sinto muito orgulho de pertencer à Prefeitura do Rio —
diz ele. — Fiz pela Prefeitura cursos de extensão e especialização em saúde pública, na Escola Nacional de Saúde
Pública, e MBA em gestão da saúde. O serviço público é o
maior formador de recursos humanos gabaritados.
Salário no município superou
ganho no consultório. E
previdência carioca ajuda a
comprar imóvel
Marcos Fonseca louva também a estabilidade da carreira
pública e diz que, ao contrário do que se costuma alardear, sua remuneração como médico da Prefeitura superou o
que o consultório particular lhe permitiu ganhar.
— Com as gratificações por cargos de direção exercidos e
triênios, terei uma boa aposentadoria — calcula o médico.
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15/4/2009 17:08:52
— Além disso, o instituto (Previ-Rio) me concedeu duas cartas de crédito para compra de imóveis, e outros benefícios.
Marcos Fonseca ocupou cargos em postos de
saúde, centros de saúde e hospitais de diferentes bairros e áreas do Rio: Penha, Ramos, Gávea,
Centro. Emprestado, coordenou a Vigilância Epidemiológica do Estado do Rio em 1995 e 1996.
Voltou à Prefeitura. Em 1999 assumiu a Direção
do PAM Oswaldo Cruz (Antigo PAM Henrique Valadares), saindo em 2002, para tornar-se Coordenador de Saúde da área de planejamento que
engloba toda a Zona Sul do Rio (AP-2.1). No final
de 2003 saiu da Coordenação e assumiu a vicedireção do PAM Antonio Ribeiro Netto, (antigo
PAM 13 de Maio). Em 2006, como chefe do Serviço de Epidemiologia, voltou ao Hospital Souza Aguiar, por onde já havia passado na década
anterior e onde está hoje. Pertenceu também a
uma comissão do Ministério da Saúde encarregada do controle da Febre Amarela e da Dengue,
o que o levou a muitas cidades do Nordeste e do
Centro-Oeste, e também ao Acre.
Exercer funções
diferentes, em lugares
variados, alimentou um
aprendizado valioso
Foi proveitoso ter passado por muitos lugares
bem diferentes entre si?
— Valeu muito a pena conhecer desde a ponta
da unidade básica até a direção de um Centro
de Saúde. Eu podia, por exemplo, cobrar de um
médico que fizesse investigação epidemiológica
dentro de uma favela onde ele dizia ser impossível fazer isso — argumenta Marcos Fonseca
(sobre a experiência em favelas, ver Convivência
delicada). — Quando visitei o Acre, em princípio
eu poderia dizer que a tarefa lá é fácil, porque
o estado todo tem 650 mil habitantes e só a
região de Bangu, no Rio, tem um milhão. Mas
na verdade eu aprendi muita coisa. Cheguei a
Rio Branco em período de cheia. Uma viagem
até Sena Madureira, que levaria três a quatro
horas de carro, estava levando quatro dias, de barco. Como
planejar campanhas de vacinação? E como guardar vacinas
em lugares sem luz elétrica? Fui vendo e aprendendo.
Atendimento foi ampliado,
mas condições de saúde da
população precisam melhorar
Marcos Fonseca vê contradições na evolução da saúde pública da antiga capital federal. De um lado, diz, a cobertura
do atendimento aumentou bastante:
— Em 1978, os postos de saúde só tinham pediatria, ginecologia, clínica médica, tuberculose, lepra e vacinação. Ganharam várias especialidades, como oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, psicologia, nutrição. Esse aumento
dos serviços destina-se a desafogar os hospitais — explica.
— A tecnologia também ajuda muito. E a cidade ganhou,
nesses trinta anos, dois Centros de Saúde.
De outro lado, os problemas continuam agudos.
— O sistema cobre totalmente a população? Não. Satisfaz?
Não. Faltam unidades de saúde e é necessária uma reorganização do serviço. Tanto que a municipalização da saúde no
Rio, dentro do que determina o SUS, foi revertida. O governo federal recebeu de volta hospitais. O que acontecia? O
Inamps não repassava verbas para pagamento dos funcionários. Os do município ganhavam gratificação por atendimento, mas não os federais. No PAM Oswaldo Cruz, no Centro, que eu dirigi por três anos, três quartos dos funcionários
eram federais e os outros, municipais. Os primeiros não
auferiam vantagem por melhoria de atendimento. E, como
não eram subordinados ao município, não se submetiam à
direção — conta Marcos Fonseca.
A gestão pode ter um papel muito importante, diz ele.
— Em Ramos, eu constatei que depois das dez da manhã
não havia pacientes. Perguntei por quê. “É porque não tem
médico, doutor”. “E por que não tem médico?” “Porque não
tem paciente”. O fato é que os pacientes não apareciam
porque sabiam que não iam encontrar médicos. Determinei
que os médicos continuassem lá depois das dez da manhã e
começaram a aparecer pacientes.
O médico aponta um problema sério surgido nos hospitais,
como o Souza Aguiar, unidade de referência para a cidade
do Rio e a Baixada Fluminense.
— A porta do hospital é totalmente aberta, mas ele tem um
afunilamento na saída — afirma. E explica:
— Com o aumento da população de rua e das dificuldades
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15/4/2009 17:09:03
econômicas, muita gente fica internada além do
tempo necessário. O morador de rua tem casa,
comida, banho, limpeza. Em vez de três dias,
quer ficar quinze. Ao mesmo tempo, um morador de rua com tuberculose contagiante não
segue o tratamento, volta para a rua e infecta
outras pessoas.
Outro fenômeno de natureza social que interfere no funcionamento do hospital é que, segundo
Marcos Fonseca, “muitas famílias deixam lá idosos e pessoas com sequelas de doenças, como
amputações de membros, vão embora e nunca
mais aparecem para buscar seus parentes”.
— Dão endereço falso,
para não ser achados —
lamenta. — Esses doentes
abandonados vão ficar no
hospital até morrer. Se a
pessoa não tiver uma doença de base, como câncer,
não poderá ser removida
para uma clínica. E muitos
não têm. As enfermarias
ficam cheias. Não há como
promover o giro nos leitos
que faça a fila andar.
Convivência delicada
O Dr. Marcos já tinha visto
muita coisa surpreendente
desde seu ingresso na Prefeitura do Rio, mas nunca tinha
imaginado que poderia ter
alguma preocupação específica com a farmácia do Posto
de Saúde de Ramos, na Zona
Norte, que começara a dirigir
em agosto de 1986.
Naquela semana, fora avisado de que haveria no sábado
uma reunião com moradores
do local. Lá foi ele.
Terminada a reunião, um rapaz notoriamente enviado
pelo chefe local do tráfico de
drogas o procurou:
— Doutor, o Fulano mandou
lhe dizer que nós estamos
precisando de quinhentos
comprimidos de analgésicos
e antibióticos.
Marcos Fonseca reagiu com
a cautela que o contexto recomendava:
— Me procura aqui na segunda-feira. Vou ver o que
podemos fazer.
Na segunda-feira, ao chegar, o Dr.
Marcos encontrou uma confusão formada. Alguém lhe pediu para ir até a
farmácia. Lá, a funcionária disse:
— Roubaram quinhentos comprimidos de analgésicos e antibióticos. Vou
chamar a polícia.
Marcos Fonseca disse-lhe para não
fazer isso:
— Dê baixa nesse material como se
tivesse saído normalmente.
— Não posso, doutor.
— Pode. Você sabe quem roubou os
remédios? Foram traficantes.
A funcionária começou a chorar e fez
o que o Dr. Marcos recomendou.
Dias depois, o médico pediu para ser
recebido pelo chefe do tráfico. Após
as saudações algo diplomáticas que
naquele tempo ainda havia, falou:
— Fulano, é um absurdo você mandar
roubar os remédios do Posto. Quantas crianças vão ficar sem remédio?
Quantas mulheres grávidas? Quantas
pessoas de idade?
Funcionou. Dias depois, apareceram
na farmácia do Posto oitocentos comprimidos.
Marcos Fonseca puxa essa história do
seu baú de memórias para sublinhar
a diferença que enxerga no comportamento dos traficantes daquele tempo e de hoje.
— A violência no Rio está uma coisa
inacreditável — diz o médico. — Antigamente havia um chefe do tráfico
que morava na favela e tinha algum
tipo de compromisso com as pessoas
de lá. Mas isso acabou.
Foi o Dr. Marcos que diagnosticou
aids em Fulano, falecido há mais de
vinte anos. Numa das visitas que fez
ao chefe do tráfico, esse lhe disse:
— Doutor, o senhor já veio aqui várias
vezes me examinar e eu nunca lhe paguei nada. Agora quero pagar.
E colocou na mão do médico um pacote grande de cocaína.
Marcos Fonseca percebeu que havia
ali uma linha demarcatória vital. Devolveu o pacote e disse:
— O que você está pensando de
mim? Nunca mais faça isso.
O gesto reforçou sua autoridade moral. Quem alertava o Posto de Saúde
para tiroteios iminentes eram os bandidos. A polícia não se preocupava
com isso.
80 Abril/maio 2009
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15/4/2009 17:09:06
Serviço Lista de entrevistados
Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas
reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar
alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:
55-11-5505-6065
[email protected]
Amarildo Cruz
(“Conhecimento de causa”,
página 14)
Prefeitura de Vespasiano
Telefone: (31) 3621-1166
Joe Valle
(“Conhecimento disseminado”, página 40)
Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social
Telefone: (61) 3317 7609
Andre de Abreu
(“Modernidade pouco acessível”,
página 46)
E-mail: [email protected]
Jorge Félix
(“Economia da Longevidade”,
página 34)
Revista IstoÉ
Carlos José de Souza
(“Cofre leve, folha pesada”,
página 52)
Prefeito de Trajano de Morais
Telefone: (22) 2564-1106
Deise de Jesus Marques
página 46)
Iprem
Telefone: (11) 2224 7598
Fernando Pimentel
(“Novas Ferramentas”, página 64)
P21 Consultoria e Projetos LTDA
Telefone: (31) 2535 2338
François Bremaeker
página 52)
ONG Transparência Municipal
Telefone: (21) 2527-7737
Helmut Schwarzer
(“Tempo de juros baixos”, página 23)
Ministéria da Previdência Social
Telefone: (61) 2021-5236
Januário Montone
(“Sai, mosquito!”, página 70)
Secretaria Municipal de Saúde - SP
Telefone: (11) 3397-2000
(“Entrevista Prioridades Realistas”,
página 10)
Acreprevidência
Telefone: (68) 3212 7700
Leonardo Bulus Gomes
Barbosa Lima
página 46)
Iprev Mimoso do Sul - ES
Telefone: (28) 3555-0065
Linaldo Guedes
página 46)
Secretaria de Comunicação do
Estado da Paraíba
Telefone: (83) 3218-4499
Luiz Paulo Vellozo Lucas
(“Poder local”, página 58)
Deputado Federal PSDB-ES
Telefone: (27) 3315 5319
Marcos Flávio Gonçalves
página 52)
IBAM – Instituto Brasileiro de
Administração Municipal.
Telefone: (21) 2536-9797
Paulo Di Blasi
(“Conhecimento de causa”,
página 14)
Ibmec
Telefone: (21) 8200 6716
Ricardo José de Almeida
(“Spread, o vilão da temporada”
Página 10)
Ibmec
Richard Dutzmann
(“Prazo dilatado”, página 10)
Telefone: (11) 5055-3077
Salomão Sobrinho
Fundação da Saúde de Teresina
Telefone: (86) 9921 3818
Sergio Rezende
(“Conhecimento disseminado”,
página 40)
Ministério da Ciência e Tecnologia
Telefone: (61) 3317-7500
Marcos Boulos
Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo
Telefone: (011) 3061-7000
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Agenda
Agenda de eventos da
Abipem e da Apeprem
B) Julho
43º Congresso Nacional
da Abipem
Brasília
D
A
C) Agosto
5º Congresso Estadual
da Apeprem
São Bernardo do Campo, SP
B
D) Setembro
Encontro Regional Norte
da Abipem
Belém
C
E
A) Junho
Encontro Regional
Nordeste da Abipem
João Pessoa
E) Novembro
Encontro Regional Sul
da Abipem
Santa Catarina
Na ponta mais oriental
Na casa do ex-ministro
O Encontro Regional Nordeste da Abipem será realizado na Estação Ciência, Cultura e Artes de João Pessoa.
A obra, projeto de Oscar Niemeyer, inaugurada em
2008, fica ponto mais oriental do Brasil. Porfírio Sousa, da PBPREV diz que, se o cronograma permitir, os
cerca de 300 participantes – serão levados a Campina
Grande para conhecer “o maior São João do mundo”.
O 5º Congresso Regional da Associação Paulista das
Entidades de Previdência dos Estados e Municípios
será realizado na cidade que é hoje dirigida pelo
ex-ministro da Previdência Luiz Marinho, São Bernardo do Campo. O presidente da Apeprem, João
Figueiredo, espera que o evento tenha uma repercussão política marcante.
PN
82Abril/maio 2009
82
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