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Transcrição

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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 979 | 28 de Julho de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 636 DE 21 DE JULHO DE 2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº 056 DE 27 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 057 DE 28 DE JULHO DE 2015
PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2015
LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO N°.025/13TP - TOMADA DE PREÇOS N°.025/13TP
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015TP
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015TP
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº
051/15PP - CONSTRUFER CONSTRUÇÕES E METALURGICA LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº
051/15PP - A - A S SANTOS DE GUANAMBI - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP - CONTRATO Nº
051/15PP - B - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - ME
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP - MICKS TELECOM EIRELI
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP-A - MICKS TELECOM EIRELI
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL - TOMADA DE PREÇOS Nº
025/13 TP - CONTRATO Nº. 025/13 TP-B - MICKS TELECOM EIRELI
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código D67D-B400-B382-DC0E.
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PORTARIA Nº 51 DE 28 DE JULHO DE 2015
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
DECRETOS
DECRETO Nº 636 DE 21 DE JULHO DE 2015
“Nomeia servidor público municipal, e
estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 21 de julho de 2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
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Art. 1º.
Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação de Esportes, da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer o Sr. MAURO LUCIO PEREIRA SILVA.
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
PORTARIAS
PORTARIA Nº 51 DE 28 DE JULHO DE 2015
“Dispõe sobre designação de Servidor e estabelece outras
providências”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 28 de Julho de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n.º 02 de 02/01/2013
PORTARIA Nº 056 DE 27 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora KATIUSCIA SILVA OLIVEIRA, licença gestante por seis meses, no período de
20/07/2015 a 15/01/2015, em conformidade com a Emenda 001/2011 à Lei Orgânica do Município de
Guanambi que altera o Inciso X do § 2º, art. 17 da referida Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 20 de julho de
2015.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi-Bahia, 27 de julho de 2015.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015
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Art. 1º. Designar as servidoras, PATRÍCIA FERNANDES FLORES e GICÉLIA DE JESUS NEVES, para
responder pela fiscalização e acompanhamento dos contratos vinculados a Unidade Orçamentária da
Secretaria de Municipal de Saúde.
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
PORTARIA Nº 057 DE 28 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 053 de 28 de julho de 2015:
Nº DE
ORD.
NOME DO SERVIDOR
9.
17.
53.
109.
120.
147.
ALZIRA PIMENTEL NOGUEIRA
ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS
EDNALVA PEREIRA COSTA
LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO SANTOS
LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOS
MARIA DE LOURDES SILVA BOTELHO BARROS
TOTAL DE
HORAS
520h
910h
216h
520h
220h
550h
RECEBIA
TOTAL DE
HORAS
760h
1090h
376h
520h
100h
970h
RECEBIA
8%
6%
12%
12%
14%
8%
RECEBE
R
12%
16%
14%
16%
16%
14%
Leia-se:
Nº DE
ORD.
NOME DO SERVIDOR
9.
17.
53.
109.
120.
147.
ALZIRA PIMENTEL NOGUEIRA
ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS SANTOS
EDNALVA PEREIRA COSTA
LEIDIMAR PEREIRA DE CASTRO SANTOS
LUCIENE PEREIRA ALVES SANTOS
MARIA DE LOURDES SILVA BOTELHO BARROS
8%
6%
12%
18%
14%
8%
RECEBE
R
16%
18%
16%
20%
14%
18%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 28 de julho de 2015.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015
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Onde se Lê:
5
TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
PORTARIA Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade a Lei Nº 514 de 23 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guanambi, Estado da
Bahia,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação à Servidora do Quadro do Magistério Público Municipal, conforme
planilha abaixo:
Nº
1.
NOME DO SERVIDOR
SILVANA REGINA TEIXEIRA SOARES AMADO
TOTAL
DE
HORAS
180h
RECEBIA
RECEBE
R
4%
6%
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 28 de julho de 2015.
Maristela de Souza Teixeira Cavalcante
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 516 de 23 de janeiro de 2015
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
LICITAÇÕES
ADITIVO CONTRATUAL
CONTRATO N°.025/13TP
TOMADA DE PREÇOS N°.025/13TP
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, ORIUNDO DO TOMADA DE PREÇOS N°
025/13TP, POR ACRÉSCIMO DE VALOR NO CONTRATO
QUE ENTRE SI, FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI, NA FORMA
ABAIXO:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - Constitui o objeto do presente contrato, Contratação de empresa
para prestação de serviços de links de acesso de Internet, por meio de freqüência de rádio, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais departamentos que compõe a estrutura
da Prefeitura Municipal de Guanambi, atendendo rigorosamente a TOMADA DE PREÇOS 025/13TP, o qual
fica acrescido os itens abaixo e passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento como se aqui
estivesse transcrito:
PONTOS DE
ACESSO
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
EQUIPAMENTOS
A SEREM
LINK
UNIDAD
INSTALADOS
E
VL MENSAL
RB750G 5, com
rádio 5.8 Ghz e
Antena de Disco 5.8
R$ 260,00
45cm
2MB
Serviço
Centro de
RB750G 5, com
Comercialização de
rádio 5.8 Ghz e
Animais - Almir
Antena de Disco 5.8
Francisco de Moraes
45cm
2MB
Serviço
R$ 260,00
VALOR TOTAL PARA OS 23 MESES RESTANTES R$ 11.960,00
TOTAL PARA 23
M
Biofábrica de Palmas
Forrageiras
R$ 5.980,00
R$ 5.980,00
CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR GLOBAL do Contrato nº 025/13TP, em nome de MICKS TELECOM
EIRELI, passa a ter a seguinte redação, devido ao acréscimo de valor aproximadamente a 2.6% no valor do
contrato, que corresponde a R$ 11.960,00 (Onze mil e novecentos e sessenta reais), totalizando um
montante de R$ 471.608,00 (Quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e oito reais), cuja despesa correrá
pela seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2025 – GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
40%
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2078 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃOQSE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.002.2018 – GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11– SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2069 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA – Considerando o ofício nº 047/2015, exarado pela Ilustre
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no qual comunica a necessidade de implantação de links
de acesso de Internet, nas sedes da Biofábrica de Palmas Forrageiras e Centro de Comercialização de
Animais - Almir Francisco de Moraes, abaixo descritos.
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.004.2037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02– PARTICULAR DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2004 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03– SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.008.2007 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04– SECRETARIA DA FAZENDA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.008.2011 – GESTÃO DAS AÇÕES DA FAZENDA
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14– SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 22.691.007.4050 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E
COMERCIO
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13– SECRETARIA DE CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.003.2061 – GESTÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES CULTURAIS
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratante
MICKS TELECOM EIRELI
Contratado
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10– SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.007.2067 – GESTÃO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
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TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015TP
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 17/08/2015 às 08:00h, em sua sede para:
Contratação de empresa com material e mão-de-obra, para construção de muros em órgãos públicos, escolas
municipais, creches, postos de saúde e outros de acordo às necessidades da administração municipal. Edital
na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. Regina de Cássia
Rodrigues Martins Prado–28/07/2015– Presidente da CPL
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 18/08/2015 às 08:00h, em sua sede para:
Contratação de empresa, com material e mão de obra, destinada a conclusão da cobertura da quadra esportiva
localizada na Escola Municipal Professora Josefina Teixeira de Azevedo – município de Guanambi-BA –
Programa Pró Infância PAC 2. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site:
www.guanambi.ba.gov.br. Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado–28/07/2015– Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015TP
9
TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP
CONTRATO Nº 051/15PP
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas
informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da
Coleta Seletiva no Município de Guanambi-BA.”
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
GLOBAL
R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)
12(doze )meses
24 de Julho de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
CONSTRUFER CONSTRUÇÕES E METALURGICA LTDA - ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP
CONTRATO Nº 051/15PP - A
Resumo do
objetivo:
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas
informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da
Coleta Seletiva no Município de Guanambi-BA.”
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
GLOBAL
R$ 8.850,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta reais)
12(doze )meses
24 de Julho de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
A S SANTOS DE GUANAMBI - ME
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Resumo do
objetivo:
10
TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15PP
CONTRATO Nº 051/15PP - B
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Aquisição de equipamentos de segurança, fardamentos, confecção de Cartilhas
informativas, bem como serviços de serralheria; objetivando a Implantação da Coleta
Seletiva no Município de Guanambi-BA.”
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
GLOBAL
R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais)
12(doze )meses
24 de Julho de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - ME
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP
CONTRATO Nº. 025/13 TP
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ENTRE
SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E
MICKS TELECOM EIRELI.
O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através da PREFEITARA MUNICIPAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público
Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro inscrita no CNPJ, sob nº 13.982.640/0001-96 neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Charles Fernandes Silveira Santana, doravante denominado CONTRATANTE
e, do outro lado, a empresa MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.057.274/0001-17, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu
Sócio, IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA,
CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e combinado o
presente termo aditivo nas condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA –
1.1- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP de:
MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia em
29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da
Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo);
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual
teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MICKS TELECOM EIRELI
CONTRATADO
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Resumo do objetivo:
11
TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP
CONTRATO Nº. 025/13 TP-A
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA –
1.2- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP-A de:
MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da
Bahia em 29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta
Comercial do Estado da Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo);
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas)
vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MICKS TELECOM EIRELI
CONTRATADO
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
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O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através do FUNSAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa
MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.057.274/000117, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio,
IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA,
CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e
combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo:
12
TERÇA-FEIRA
28 DE JULHO DE 2015
ANO VII – Nº 979
ADITAMENTO DO CONTRATO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/13 TP
CONTRATO Nº. 025/13 TP-B
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 025/13TP POR ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI E MICKS TELECOM EIRELI.
CLÁUSULA PRIMEIRA –
1.3- O presente termo tem por objeto alterar a razão social da contratada - contrato nº025/13TP-B de:
MICKS TELECOM LTDA-ME, conforme contrato de alteração registrada na Junta Comercial do Estado da
Bahia em 29/04/1994, PARA: MICKS TELECOM EIRELI, conforme contrato de alteração registrada na Junta
Comercial do Estado da Bahia em 07/05/2014 (cópia em anexo);
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
E por estarem assim as partes justas e contratadas, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 2 (duas)
vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Guanambi-BA, 28 de Julho de 2015.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
CONTRATANTE
MICKS TELECOM EIRELI
CONTRATADO
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O MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BAHIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na
CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa
MICKS TELECOM EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.057.274/000117, estabelecida à Rua Camerino Neves n°193, Centro no Município de Guanambi-BA, através de seu Sócio,
IVANALDO DE OLIVEIRA FERNANDES portador da cédula de Identidade n°05352966-90- SSP/BA,
CPF:537.827.395-15, denominando-se a partir de agora, simplesmente, CONTRATADA, tem entre si justo e
combinado o presente termo aditivo nas condições abaixo:
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