ATA DA REUNI ÃO ORDI NÁRI A DO DI A 27 de julho de 2001

ATA D A REU N I ÃO ORD I N ÁRI A D O D I A 2 7 de ju lh o de 2 0 0 1
Loca l e h ora : sede da Agência, às 15: 30 hor as.
Pre se n t e s: Os Conselheiros Jurandir Marães Picanço Júnior,
José Bonifacio de Sousa Filho, e ainda, Mar ia Célia Soares Drum m ond, que
funcionou com o secretár ia. Au se n t e : Conselheiro Hugo Machado, que se
encont ra em gozo de fér ias.
Ju lga m e n t o
de
proce ssos:
Pr.
Nº
0 0 .0 8 6 / 2 0 0 1 ;
Reclam ante: Sérgio Gom es Maia; Reclam ada: COELCE; Relat or: Conselheir o
José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanim idade julgou pr oce de n t e a
reclam ação nos term os do v oto do Relator . Pr. N º 0 0 .3 2 2 / 2 0 0 1 ; Reclam ant e:
Pr efeit ur a Municipal de Viçosa do Ceará; Reclam ada: COELCE; Relat or:
Conselheir o José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanim idade julgou
im pr oce d e n t e a r eclam ação nos t erm os do voto do Relat or .
Pr. N º
0 0 .2 3 6 / 2 0 0 1 ( Con su lt a ) ; Inter essado: I nst itut o de Pr evidência do Ceará I PEC; Consultada: COELCE; Relat or : Conselheiro Jurandir Picanço; Decisão: O
Conselho, por unanim idade decidiu que sej a respondida a consult a nos term os
do vot o do Relat or. Pr. N º 0 0 .5 8 3 / 2 0 0 0 ; Reclam ant e: Jedson Vieir a Gom es;
Reclam ada: COELCE; Relat or : Conselheiro Jur andir Picanço; Decisão: O
Conselho, por unanim idade julgou im pr oce d e n t e a r eclam ação nos t er m os do
voto do Relator. Pr. N º 0 0 .6 2 3 / 2 0 0 0 ( Re cu rso ) ; Recor rente: COELCE;
Recorr ido: Vart an Nobre Apolônio; Relator : Conselheir o José Bonifacio;
Decisão: O Conselho, por unanim idade deu prov im ento ao recur so nos t erm os
do v oto do Relat or. N º 0 0 .4 8 5 / 2 0 0 0 ; Reclam ant e: Sônia Maria de Oliveir a
Fiúza; Reclam ada: COELCE; Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O
Conselho, por unanim idade j ulgou pr oce de n t e a reclam ação nos ter m os do
voto do Relat or. N º 0 0 .3 9 9 / 2 0 0 1 ; Reclam ant e: Hospit al de Messej ana;
Reclam ada: COELCE; Relator: Conselheir o José Bonifacio; Decisão: O
Conselho, por unanim idade j ulgou pr oce de n t e a reclam ação nos ter m os do
voto do Relat or . N º 0 0 .2 8 7 / 2 0 0 1 ; Reclam ant e: Raym undo Rôm ulo Aires
Mont enegro; Reclam ada: COELCE; Relator: Conselheir o José Bonifacio;
Decisão: O Conselho, por unanim idade julgou im pr oce d e n t e a reclam ação
nos t er m os do vot o do Relator.
Av . Sa nt os D um ont , 1 7 8 9 1 4 º a nd a r – 6 0 1 5 0 - 1 6 0 – For t a le za - CE
Fon e : ( 8 5 ) 4 3 3 .6 9 7 0 – Fa x : ( 8 5 ) 2 6 1 .1 4 9 8 – a rce @a r ce .ce .gov .br
Hor a do encerr am ent o: 16: 15 horas.
Fort aleza, 27 de j ulho de 2001
Jurandir Picanço Júnior
Pr esidente do Conselho Diretor
José Bonifacio de Sousa Filho - Conselheiro
Mar ia Célia Soar es Dr um m ond
Funcionando com o secretár ia
Av . Sa nt os D um ont , 1 7 8 9 1 4 º a nd a r – 6 0 1 5 0 - 1 6 0 – For t a le za - CE
Fon e : ( 8 5 ) 4 3 3 .6 9 7 0 – Fa x : ( 8 5 ) 2 6 1 .1 4 9 8 – a rce @a r ce .ce .gov .br