noruega - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

NORUEGA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
Reino da Noruega
Oslo
Coroa Norueguesa
Norueguês
4.690.849 (2010)
US$ 255.3 bilhões (2010)
US$ 132.6 bilhões (2010)
US$ 73.9 bilhões (2010.)
+ 4 ( Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na Noruega
A Noruega é um país com alto grau de dependência do comércio exterior. Em maioria, suas relações
comerciais são estabelecidas com os países-membros da União Europeia, apesar de não fazer parte do
bloco. O petróleo e o gás são a sua maior fonte de divisas e ocupam grande parte da pauta de
exportações. O país importa principalmente bens de capital e insumos industriais. O país de maior
origem de suas importações é a Suécia.
O setor de tecnologia na Noruega possui altos níveis de capacitação e padrão elevado de serviços.
Recentemente foi firmado um acordo entre o Brasil e a Noruega para que o país escandinavo exportasse
suas tecnologias em setores estratégicos como o de óleo e pescado. Apesar das diferenças
proporcionais em dimensões, nota-se que ambos Brasil e Noruega possuem vocações similares nessas
duas áreas, graças à grande extensão litorânea e a riqueza de recursos minerais petrolíferos. Os dois
países esboçam aproximação nesses setores específicos.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O sistema de regulamentação norueguês segue o “Sistema Harmonizado” (SH) de descrição e
codificação de mercadorias estabelecidas em Bruxelas em 14 de junho de 1983, com modificações
posteriores. Os códigos para descrição das mercadorias são compostos de oito dígitos. Os seis primeiros
correspondem ao Sistema Harmonizado e são de uso obrigatório para todos os países que o utilizam. O
sétimo dígito corresponde a particularidades alfandegárias de caráter nacional e o oitavo é utilizado
para fins de estatísticas comerciais ou casos especiais de regulamentação para entrada e saída de
mercadorias do país. Além do Sistema Harmonizado, o Instituto Central de Estatísticas da Noruega (SSB)
também utiliza a nomenclatura SITC – revisada (Standard International Trade Classification) em algumas
de suas publicações sobre comércio exterior.
O SGP norueguês, instituído em 1971, estabelece reduções parciais ou isenções totais em relação ao
imposto de importação de mercadorias. Além disso, com exceção dos produtos agrícolas, não há limites
quantitativos para importações efetuadas ao amparo deste sistema. Atualmente 170 países são
beneficiários do SGP norueguês. Destes, 51 são classificados como “nações menos desenvolvidas” que
se beneficiam integralmente das listas de produtos do SGP norueguês. Outros países, entre eles o Brasil,
são beneficiários do SGP norueguês e classificados como “país comum” em desenvolvimento,
recebendo benefícios em cerca de 85% dos produtos das listas do SGP norueguês.
2 - Como operar na Noruega
2.1 - Como proceder no regime de vistos
Cidadãos brasileiros, que viajam a negócios, podem entrar e permanecer por até 90 dias nos países
escandinavos que fazem parte da chamada área Schengen (composta por Bélgica, Países Baixos,
Luxemburgo, França, Portugal, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia, Alemanha, Itália,
Noruega e Áustria).
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
A Câmara de Comércio de Oslo pode ser uma parceira comercial estratégica, uma vez que presta muitos
serviços para os exportadores interessados na Noruega. Pode-se pedir ao órgão informações sobre
produtores e distribuidores na Noruega, publicação de anúncios no boletim da Câmara e até mesmo
assistência em contatos comerciais na Noruega.
 The Oslo Chamber of Commerce
Tel: + 47 22 12 94 00 / Fax: + 47 22 12 94 01
E.mail: [email protected]
Site: www.chamber.no
Outra opção é a contratação de consultorias especializadas, como:
 TNS Gallup
Tel: + 47 23 29 16 00 / Fax: + 47 23 29 16 01
E.mail [email protected]
 Pricewaterhouse Coopers
Tel: + 47 02316 / Fax: + 47 23161000
E.mail: [email protected]
 Ernst &Young Management Consulting
Tel: + 47 22 03 60 00 / Fax: + 47 22 03 63 70
 Synovate Norway
Tel: + 47 22 95 47 00 / Fax: + 47 22 95 47 01
E.mail: [email protected]
 McKinsey & Co. Inc. Norway
E.mail: [email protected]
Site: www.mckinsey.no
2.3 - Quais são os segmentos econômicos no uso de tecnologia
Além dos setores tradicionais de uso de tecnologia, nota-se na Noruega um forte investimento na
educação, por se tratar de um Estado de bem-estar social. Logo, o governo busca capacitar jovens em
aspectos de tecnologia e providencia boa infraestrutura no âmbito educacional. Há desenvolvimento de
tecnologia especifica voltada para os dois maiores setores noruegueses: o de pescado e o petrolífero,
além, também do setor de bioenergia. O próprio setor de TI na Noruega é bastante inovador e insere-se
bem no mercado internacional.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 IKT Norge
Tel: + 47 22 54 27 40
E.mail: [email protected]
Site: http://ikt-norge.no/
2.5 - Dicas de como contratar um funcionário
A contratação do funcionário dá-se por meios similares aos vistos na Europa em geral. Após entrevista,
acorda-se um contrato com número de horas, salário e demais condições gerais. Os encargos sociais
noruegueses são elevados e a mão de obra qualificada costuma também ser de preço elevado.
3 - Tributos e Impostos
A União Europeia adota um Sistema Geral de Preferência, fornecendo a 176 países em desenvolvimento
um acesso preferencial ao mercado europeu. Assim, tais países podem se beneficiar de alíquotas
reduzidas, sem necessariamente estabelecer ações recíprocas para produtos europeus.
O Export Helpdesk - http://exporthelp.europa.eu - é destinado a identificar os requisitos necessários
para entrada de produtos nos países da União Europeia
3.1 - Software, Tributos do Importador
Os direitos aduaneiros previstos na legislação tarifária norueguesa são, na maior parte dos casos,
estabelecidos em base Ad Valorem. Trata-se do percentual que incide sobre o valor CIF da mercadoria
importada. As alíquotas determinadas em base específica são calculadas por unidade ou peso da
mercadoria em questão, tomando como base um valor predeterminado, fixado em função dos preços
praticados no mercado interno norueguês.
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Imposto sobre Valor Agregado – IVA – 25%;
Imposto de Importação – produtos importados diretamente do Brasil encontram-se isentos de
impostos de importação;
Outras taxas e gravames à importação.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Os acordos bilaterais principais entre Brasil e Noruega são os sobre transporte aéreo, que estabelece
serviços aéreos na rota entre os dois países, e uma convenção para evitar a bitributação de produtos.
Título
Data de celebração
Entrada em Vigor
Convenção de Arbitramento.
13/07/1909
27/06/1911
Acordo para a Dispensa de Vistos em Passaportes
29/05/1959
29/05/1959
Acordo para Regular as Relações Comerciais e de Pagamentos.
11/08/1961
11/08/1961
Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica, Industrial e Técnica.
05/04/1978
05/04/1978
Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital.*
21/08/1980
26/11/1981
* Embora a Convenção esteja em vigor, estão sem aplicação, desde 01/01/2000, os seguintes artigos:
Art.10, parágrafos 2º e 5º, Art. 11, parágrafos 2º e 3º, Art. 12, parágrafo 2º, Art. 24, parágrafo 4º.
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Fonte: www2.mre.gov.br/dai/binorue.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm
www.mdic.gov.br/sitio/
www.noruega.org.br/Embassy/Assuntos-Consulares/Viagem-e-Turismo-aos-Paises-Escandinavos-/
www.toll.no/default.aspx?id=3&epslanguage=en
www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/no.html
www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXNoruega.pdf
www.ca.list-of-companies.org/Norway/Keywords/software/
6 - Dicas adicionais
É relativamente simples exportar para a Noruega, tendo em vista que a parte povoada localiza-se mais
ao Sul do país. Oslo é o centro comercial e a maior parte dos serviços de importação são contratados a
partir da cidade. Vale ressaltar que o intercâmbio Noruega-Brasil cresceu significativamente nos últimos
anos, especialmente os investimentos noruegueses no setor de óleo e gás brasileiro. Em 2006, a
Noruega foi o país que mais investiu no Brasil.
A Noruega é um mercado consumidor atraente devido às altas rendas per capita, que estão entre as
maiores do mundo. Deve-se fazer atenção a toda a regulamentação norueguesa e também manter um
padrão de qualidade alto. O idioma de negociação normalmente é o inglês, que é falado amplamente
pela população local. É interessante enviar catálogos e material publicitário traduzidos para o
norueguês. A época mais apropriada para viagem são da metade janeiro até uma semana antes da
Páscoa; do período pós-Páscoa até meados de junho e do inicio de setembro até meados de dezembro.
Deve-se organizar a viagem com antecedência e fazer atenção ao clima do país, com invernos muito
rigorosos. O clima formal deve ser mantido durante as negociações e é importante respeitar a distancia
pré-estabelecida pelo importador, pois os noruegueses costumam ser mais frios que os brasileiros. Vale
ressaltar que os preços mantidos no país são altamente elevados, o que torna as viagens bastante
dispendiosas. Convites ao Brasil são normalmente bem vistos na Noruega, o que torna-se uma
alternativa mais interessante caso o exportador já tenha conhecimento prévio do mercado norueguês.