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Edição 09 | Junho 2016
Issue 09 | June 2016
LE MASQUE DU COUP D´ETAT TOMBE
A MÁSCARA DO GOLPE CAI
Em 17 de maio, em reunião do Conselho Político, a CTB
aprovou uma resolução política em que denuncia a natureza do golpe parlamentar-midiático no Brasil. Nos últimos
dias, publicaram-se vazamentos de conversas que revelam
a conspiração de figuras políticas que lideraram, no parlamento brasileiro, o rito golpista. Um escândalo que comprova uma engenhosa manobra política.
O então Ministro do Planejamento Romero Jucá – foi
exonerado após a divulgação dos vídeos - o atual presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o ex-presidente do
Brasil, José Sarney e um ex-presidente de uma subsidiária
da Petrobras, Sérgio Machado, foram pegos combinando a
trama. Todos eles são do mesmo partido do golpista e interino presidente Michel Temer: PMDB.
O teor dessas conversas comprova o caráter fraudulento do processo do impeachment e enumera, dentre outros
objetivos escusos, a intenção de encerrar as apurações feitas pela operação Lava Jato (criada para combater a corrupção, mas politicamente desvirtuada, atende aos interesses
do golpe) sobretudo por ter cumprido o papel de criar as
condições para o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Há revelação ainda, de que o Senador Aécio Neves, PSDB,
e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014,
está envolvido em práticas de corrupção.
Os capítulos desse episódio direitista desnudam crescentemente o golpe perante a opinião pública nacional e internacional. Uma condição que ameaça a interinidade desse
ilegítimo Governo e aumentam as incertezas da conclusão
de um pretenso mandato do seu governo .
Conforme Adilson Araújo, presidente da CTB - “O que
foi noticiado, revela a farsa criada pelo time do conspirador
Michel Temer em conluio com o PSDB do senador derrotado
em 2014, Aécio Neves. E confirma o que estamos denunciando há mais de um ano”.
Adilson afirma que a mobilização social será fundamental para fazer valer o Estado Democrático de Direito. “Com
certeza o Supremo Tribunal Federal tem que se pronunciar
sobre mais esse escândalo que envergonha a nação e põe
em cheque nossas instituições” .
Além de ter sido o capitão do golpe, o ilegítimo Temer
anunciou recentemente as primeiras medidas de sua inte-
rinidade: redução drástica dos investimentos para saúde e
educação pública (previstos na Constituição); reforma previdenciária com corte de benefícios; enfraquecimento do
maior banco de fomento do país (BNDES); abertura das reservas do pré-sal às multinacionais; flexibilização dos direitos trabalhistas e o desmonte dos projetos sociais criados
pelos governos Lula-Dilma.
Contra esse quadro político, dia 10 de junho próximo, um
mês após o golpe, haverá no Brasil uma grande manifestação
nacional em defesa da democracia e pelo FORA TEMER!
Trechos da Resolução do Conselho Político da Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB):
1. “A aprovação do pedido de admissibilidade do impeachment pelo Senado, no dia 12 de maio, resultou no afastamento da
presidenta Dilma e entronização do conspirador Michel Temer.
O governo que emergiu do golpe é ilegítimo e não será reconhecido pela CTB, que seguirá em luta nas ruas contra os golpistas”
2. “Sintomaticamente, o “governo” de plantão é formado
por burgueses brancos, machistas, racistas e fichas sujas
(denunciados e réus em processos de corrupção). Não tem
mulheres, nem negros, nem representantes da classe trabalhadora no primeiro escalão”
3. “Depois que os golpistas usurparam o poder Executivo, a
agressão à soberania se traduz numa nova política externa. José
Serra assumiu a frente do Itamaraty e já confronta os governos
progressistas do nosso continente (de Cuba, Nicarágua, Equador, Bolívia, El Salvador e Venezuela, além da Alba) e sinalizando
o retorno de uma política que reduz o Brasil à condição de uma
força caudatária do imperialismo liderado pelos EUA”
4. “A democracia foi golpeada e é notória a vocação autoritária do governo ilegítimo. Os movimentos sociais devem estar
alertas e mobilizados contra as pressões para criminalizar as lutas do nosso povo de forma a limpar a área para a imposição das
políticas já anunciadas contra a classe trabalhadora”
5. “A CTB rejeitou convites para participar de reuniões com
Temer e repudia qualquer gesto de conciliação com os golpistas.
Orienta as lideranças e militâncias classistas nos estados a resistir e lutar contra o retrocesso; a atuar em aliança com outras
organizações reunidas na Frente Brasil Popular, Frente Povo
Sem Medo e outros setores democráticos da sociedade”
FORA TEMER!
Le 17 mai, le Conseil Politique de la CTB a approuvé une résolution
politique dans laquelle il dénonçait la nature du coup d’Etat médiatico-parlementaire au Brésil. Dernièrement, des conversations ont
filtré révélant la conspiration des personnalités politiques, qui ont
dirigé le coup d’État au Parlement brésilien. Le scandale s’avère être
une ingénieuse manoeuvre politique. L’ancien ministre Romero Jucá –
destitué après la divulgation de la video, l´actuel Président du Sénat,
Renan Calheiros et l´ancien président José Sarney conversant avec
l’ancien président d’une filiale de Petrobras, Sérgio Machado ont été
enregistrés organisant le complot. Ils sont tous membres du PMDB,
le même parti du président intérimaire Michel Temer.
Le contenu de ces conversations obscures prouve le caractère frauduleux de ce processus, l’intention de clore les enquêtes
de l’opération Lavajato (créée pour lutter contre la corruption,
mais politiquement biaisée, répondant avant tout aux intérêts
du coup d´état) notamment pour avoir rempli le rôle de créer les
conditions nécessaires pour l´éloignement de la Présidente Dilma
Rousseff. Ces fuites ont révélé que le sénateur Aécio Neves (Parti
PSDB) perdant aux élections présidentielles de 2014, est également impliqué dans des pratiques de corruption.
Les chapitres de ce complot de droite dévoile le coup d’état
à l’opinion publique nationale et internationale, menaçant le gouvernement intérimaire illégitime et faisant croître les incertitudes
quant à la conclusion du soit disant mandat.
Selon Adilson Araujo, Président de la CTB “ce qui a été révélé, montre la tromperie réalisée par l’équipe du conspirateur Michel Temer, en
collusion avec Aécio Neves, le sénateur du PSDB perdant des élections
de 2014. Cela confirme ce que nous dénonçons depuis plus d’un an.
Il affirme que la mobilisation sociale sera cruciale pour faire
respecter l’Etat de droit démocratique. « Certes, la Cour suprême
doit se prononcer sur ce scandale qui embarrasse la nation et met
en échec nos institutions.
En plus d’être le capitaine du coup d´état, l´illégitime Temer a
récemment annoncé les premières mesures de son gouvernement
provisoire : réduction drastique des investissements pour la santé et
l’éducation publique (prévues dans la Constitution actuelle), réforme
de la Sécurité Sociale avec l´élimination de nombreux bénéfices,
l´affaiblissement de la plus grande Banque de développement du
pays (BNDES), ouverture aux multinationals des reserves pétrolières
du pre-sal, flexibilisation du droit du travail et le démantelement des
projets sociaux créés pendant la période Lula et Dilma.
Contre ces circonstances politiques, le 10 juin prochain, un
mois après le coup d’Etat, aura lieu au Brésil une grande manifestation nationale pour la défense de la démocratie et réclamant le
départ de Temer.
TEMER DEHORS!
Extraits de la Résolution du Conseil Politique de la Centrale
des Travailleurs et Travailleuses du Brésil-CTB:
1. “L’adoption de la recevabilité de la demande de la destitution par
le Sénat, le 12mai, a entraîné l´éloignement de la Présidente Dilma et
l’intronisation du conspirateur Michel Temer. Le gouvernement qui a
émergé de ce coup d’État est illégitime et ne sera pas reconnu par la
CTB, qui continuera la lutte dans les rues contre les putschistes”.
2. Symptomatiquement, le “gouvernement” est formé de bourgeois blancs, machistes et racistes, aux “mains sales” étant accusés dans des affaires de corruption. Il n’y a ni femmes, ni noirs ni
des représentants de la classe ouvrière.
3. “Les putchistes après avoir usurpé le pouvoir exécutif ont
par la suite agressé la souveraineté avec une nouvelle politique
étrangère. José Serra, ministre des Affaires Étrangères a déjà
affronté les gouvernements progressistes du continent (Cuba,
Nicaragua, Equateur, Bolivie, El Salvador et Venezuela, ainsi que le
groupe ALBA) marquant le retour d’une politique qui réduit le Brésil au rang de serviteur de l’impérialisme dirigé par les États-Unis
4. La démocratie a été frappée et la vocation autoritaire du
gouvernement illégitime est notoire. Les mouvements sociaux doivent être vigilants et rester mobilisés contre les pressions visant
à criminaliser la lutte de notre peuple afin de faciliter l´imposition
de politiques hostiles à la classe ouvrière.
5. La CTB a rejeté les invitations à participer aux réunions avec
Temer et répudie tout geste de réconciliation avec les putschistes.
Elle oriente ses dirigeants et le militantisme de classe dans les différents États du pays à résister et à lutter contre le recul; à agir en
alliance avec d’autres organisations réunies dans le “ Front Brésil
Populaire » et « Peuple Sans Peur » ainsi que d´autres secteurs démocratiques de la société”
TEMER DEHORS
Marcelo Stuckert
Les femmes du Brésil descendent
dans la rue contre le coup d’État
AS MULHERES DO BRASIL VÃO ÀS RUAS
CONTRA O GOLPE
A luta pela igualdade de gênero é um princípio
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil – CTB. A CTB tem a convicção de que sem a
emancipação das mulheres não haverá emancipação da classe trabalhadora.
O Brasil, com pouco mais de 201 milhões de
habitantes, sendo a maioria mulheres (51,5%),
apresenta a segunda maior população negra fora
da África. Ainda assim, essa parcela da sociedade está submetida às piores condições de trabalho, salários, moradia, saúde, mobilidade urbana
e acesso à cultura. Recentemente, no dia 25 de
maio, ocorreu um crime brutal contra uma menor,
de 17 anos. A jovem foi estuprada por 33 homens,
em uma comunidade no Rio de Janeiro e a notícia
reacendeu o debate sobre a cultura de estupro e a
naturalização deste crime.
As amarras que ainda precisam ser superadas!
As mulheres e os homens devem ajudar a transformar as condições de gênero em favor de avanços na luta sindical e política. E, para isso, o conjunto do movimento sindical deve compreender
melhor esse tema para superarmos a questão de
gênero na sociedade.
O Congresso da FSM desde a sua fundação
deu muita importância ao papel da mulher trabalhadora, por isso uma das principais resoluções
contidas nas atas do congresso diz o seguinte:
“..., a necessidade de dar às mulheres um lugar
maior no movimento sindical em seus respectivos
países, lamentando verificar o número insuficiente de mulheres representadas na conferência, não
sendo esta representação proporcional ao papel
que as mulheres assumiram na vida econômica, social e intelectual em todos os países. Convidamos
urgentemente os delegados a colocar em prática os
princípios da igualdade social, prestando atenção
ao problema da educação sindical das mulheres, já
que deveriam ter, como os homens, participação
ampla em cargos de responsabilidade social “.
Na atualidade, todas as energias da CTB são
direcionadas para barrar o golpe que representa
retrocesso de todas as conquistas e garantias,
que com muita luta conquistamos nas últimas
décadas, tais como licença maternidade, licença paternidade, Lei Maria da Penha – 11340 de
07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher;
Lei do Feminicídio - 13.104 de 09/03/2015 que
altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o
feminicídio como circunstância qualificadora do
crime de homicídio; lei de cotas, entre elas a racial , que propiciou à população negra e aos(às)
trabalhadores(as) de baixa renda, o acesso a universidades públicas.
Por tudo isso, a CTB é firme ao não aceitar
esse governo golpista que se instalou no Brasil no
último período, que de imediato propõe um projeto de retorno ao neoliberalismo rasgando nossa Constituição Federal de 1988 e ameaça, entre
outros, os direitos trabalhistas e previdenciários.
No desmonte dos Ministérios ressalta-se que
não há nenhuma mulher e nenhum negro, o que
comprova o retrocesso e a desvalorização de um
projeto que estava sendo gestado no país.
Diante desses desafios postos à sociedade
brasileira as mulheres têm sido protagonistas em
denunciar o golpe perpetrado por uma elite retrógrada que não aceita o resultado das urnas que
elegeram a Presidenta Dilma Rousseff.
Por isso, a CTB denuncia ao mundo o governo
golpista que tem ameaçado a democracia e os direitos sociais no Brasil!!!
EXPEDIENTE: Informativo da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil • Endereço: Avenida Liberdade,
113 - Liberdade-SP - CEP: 01503-000 • Presidente: Adilson Araújo • Secretário de Relações Internacionais: Divanilton
Pereira • Secretária de Imprensa e Comunicação: Raimunda Gomes • Designer Gráfico: Danilo Ribeiro • Tradutora: Jenny
Dauvergne • Edição Fechada em 02 de Junho de 2016 • Site: www.portalctb.org.br • Email: [email protected] •
Contato: 55 11 3106.0700
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CTB INTERNACIONAL
La lutte pour l’égalité des genres est l’un des
principes de la Centrale des Travailleurs et Travailleuses du Brésil - CTB. La CTB a la conviction que,
sans l’émancipation des femmes, l´émancipation
de la classe ouvrière est impossible.
Le Brésil, avec peu plus de 201 millions
d’habitants, majoritairement des femmes (51,5
%), possède la deuxième plus grande population
noire hors d’Afrique. Pourtant, cette partie de la
société subit les pires conditions de travail, salaire, logement, santé, mobilité urbaine et accès à la
culture. Récemment, le 25 mai 2016, une mineur
de 17 ans a été brutalement violée par 33 hommes
dans une favela de Rio de Janeiro, la nouvelle a ravivé le débat sur la culture du viol et la banalisation de ce crime au sein de la société.
Ces limitations qui doivent encore être surmontées. Femmes et hommes devraient aider à transformer ces conditions de genre en faveur du progrès
dans la lutte syndicale et politique. Et, pour cela,
l’ensemble du mouvement syndical doit acquérir
une meilleure compréhension de ce sujet pour surmonter les questions de genre dans la société.
Le Congrès de la FSM a, depuis sa fondation,
donné beaucoup d’importance au rôle de la femme travailleuse, comme l´atteste l´une des principales résolutions du Congrès de 1945:
“«..., la nécessité de donner aux femmes une place plus grande dans le mouvement syndical dans
leurs pays respectifs, déplorant l’insuffisance du
nombre de femmes représentées à la Conférence, cette représentation n’étant pas proportionnelle au rôle que les femmes ont pris dans la vie
économique, sociale et intellectuelle dans tous
les pays. Nous invitons instamment les délégués à
mettre en pratique les principes de l’égalité sociale, de prêter attention au problème de l’éducation
syndicale des femmes puisque, comme les hommes, elles devraient avoir une large participation
dans les postes de responsabilité sociale”.”
À l’heure actuelle, toutes les énergies de la CTB
sont concentrées pour contrer le coup d’État qui représente un recul de de tous acquis et garanties, que
nous avons obtenus par la lutte au long des dernières décennies. Des victoire telles que le congé maternité et paternité, la loi Maria da Penha n° 11340 en
2006, qui crée des mécanismes visant à réprimer la
violence domestique contre les femmes; La loi contre le Fémicide nº 13.104 passée en 2015 modifiant
l’art. 121 du Décret-Loi n° 2 848, du Code pénal de
1940, qualifiant le fémicide de meurtre ; la loi sur les
quotas raciaux, qui ont fourni à la population noire et
aux travailleurs et travailleuses de de faible revenu,
l’accès aux universités publiques.
Pour toutes ces raisons, la CTB reste ferme dans
sa décision de ne pas accepter ce gouvernement
putschiste qui vient de s´installer au Brésil et qui a
immédiatement proposé un projet néolibéral bafouant notre Constitution Fédérale de 1988 menaçant,
entre d’autres, le droit du travail et la Sécurité Sociale.
Le démontage des ministères, sans aucune
femmes ni noirs prouve l´annulation d’un projet
qui était en gestation dans le pays.
Face à ces défis imposés à la société brésilienne, les femmes ont été protagonistes dans la dénonciation du coup d’État perpétré par une élite
rétrograde qui n’accepte pas le résultat des urnes
qui ont élu la Présidente Dilma Rousseff.
Ainsi, la CTB dénonce au monde que le gouvernement putschiste menace la démocratie et des
droits sociaux au Brésil!