plano municipal de saneamento básico

‘Realização:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Volume VIII
RELATÓRIO SOBRE OS INDICADORES DE DESEMPENHO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Campo Grande/MS
Novembro/2013
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Sumário
Sumário _____________________________________________________________________________ 2
Lista de Tabelas _______________________________________________________________________ 3
1. Introdução ________________________________________________________________________ 4
2. Indicadores ________________________________________________________________________ 5
3. Referências _______________________________________________________________________ 12
4. Responsabilidade Técnica ____________________________________________________________ 12
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Lista de Tabelas
Tabela 1: Indicador de cobertura de rede de abastecimento de água – Costa Rica/MS. _______________ 5
Tabela 2: Indicador de qualidade de Água Distribuída – Costa Rica/MS. ___________________________ 5
Tabela 3: Indicador de controle de perdas – Costa Rica/MS. ____________________________________ 6
Tabela 4: Indicador de cobertura de rede de esgotamento sanitário – Costa Rica/MS. ________________ 6
Tabela 5: Indicador de tratamento de esgoto – Costa Rica/MS. __________________________________ 7
Tabela 6: Indicador de eficiência de utilização da infraestrutura de tratamento de esgoto – Costa Rica/MS.
_________________________________________________________________________________ 7
Tabela 7: Indicador de eficiência da rede de microdrenagem – Costa Rica/MS. _____________________ 8
Tabela 8: Indicador de cobertura de rede de microdrenagem – Costa Rica/MS. _____________________ 8
Tabela 9: Indicador de eficiência da rede de macrodrenagem – Costa Rica/MS. _____________________ 9
Tabela 10: Indicador de eficiência da reutilização e reciclagem – Costa Rica/MS. ____________________ 9
Tabela 11: Indicador de geração per capita de resíduos sólidos – Costa Rica/MS.___________________ 10
Tabela 12: Indicador de Coleta de resíduos sólidos – Costa Rica/MS. ____________________________ 10
Tabela 13: Indicador de tratamento de resíduos sólidos – Costa Rica/MS. ________________________ 11
Tabela 14: Indicador limpeza urbana – Costa Rica/MS. _______________________________________ 11
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1. Introdução
O planejamento ambiental dos quesitos tratados neste Plano Municipal de Saneamento
Básico - PMSB do município de Costa Rica/MS necessitam de indicadores aos quais permitam
compreender a eficiência e eficácia dos resultados obtidos.
Neste âmbito a Lei Federal de Saneamento Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece
em seu Artigo 19.º que os diagnósticos da situação dos serviços públicos de saneamento básico
deverão utilizar sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos.
Esta, portanto, será também a base para a avaliação sistemática da eficácia das ações
programadas.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2013), a definição para indicadores ambientais se
resume:
Indicadores são informações quantificadas, de cunho científico, de fácil
compreensão usadas nos processos de decisão em todos os níveis da
sociedade, úteis como ferramentas de avaliação de determinados fenômenos,
apresentando suas tendências e progressos que se alteram ao longo do tempo .
Permitem a simplificação do número de informações para se lidar com uma dada
realidade por representar uma medida que ilustra e comunica um conjunto de
fenômenos que levem a redução de investimentos em tempo e recursos
financeiros.
Indicadores
ambientais
são
estatísticas
selecionadas
que
representam ou resumem alguns aspectos do estado do meio ambiente, dos
recursos naturais e de atividades humanas relacionadas.
Assim a implementação dos indicadores no município trará benefícios no tratamento das
informações para que se consiga analisar os dados corretos e importantes para as tomadas de
decisões para o planejamento futuro do município.
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2. Indicadores
2.1. Abastecimento de Água
2.1.1.
Indicador de Cobertura de Rede de Água
Tabela 1: Indicador de cobertura de rede de abastecimento de água – Costa Rica/MS.
Indicador
Cobertura de rede de abastecimento de água
𝐼𝐶𝑆𝐴 =
Metodologia
𝐸𝐸 + 𝐷𝐷𝐴 × 100
𝐷𝑇 ∗ 100 − 𝑃𝑑𝑓𝑎 + 𝑃𝑑𝑑𝑎
× 100
Onde:
ICSA: Indicador de Cobertura do Serviço de Água (%)
EE: economias existentes (ativas + inativas) (un.)
DDA: domicílios com disponibilidade de rede de água, mas não conectados a rede (un.)
DT: domicílios totais na área de atendimento (un.)
Pdfa: percentual de domicílios urbanos fora da área de atendimento (%)
Pdda: percentual de domicílios rurais dentro da área de atendimento (%)
Finalidade
Quantificar o percentual de economias com disponibilidade de acesso ao sistema de
abastecimento de água
Freqüência
Anual
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100 % para atendimento total
0% para nenhum atendimento
2.1.2.
Indicador de Qualidade de Água Distribuída
Tabela 2: Indicador de qualidade de Água Distribuída – Costa Rica/MS.
Indicador
Qualidade de Água Distribuída
𝐼𝑄𝐴𝐷 =
Metodologia
𝐴𝐴𝐷
× 100
𝐴𝑇
Onde:
IQAD: Indicador de Qualidade da Água Distribuída (%)
AAD: Amostras consideradas adequadas (un)
AT: Amostras coletadas (un)
Finalidade
Comparar a qualidade da água distribuída com a Legislação vigente (Portaria 2914/2011 do
Ministério da Saúde), realizando separadamente para cada parâmetro.
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100% para atendimento completo a legislação
0% para não atendimento a legislação
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2.1.3.
Indicador de Controle de Perdas
Tabela 3: Indicador de controle de perdas – Costa Rica/MS.
Indicador
Controle de perdas na rede de abastecimento de água
𝐼𝐶𝑃 =
Metodologia
𝑉𝑚𝑎𝑐𝑟𝑜 − 𝑉𝑚𝑖𝑐𝑟𝑜
× 100
𝑉𝑚𝑎𝑐𝑟𝑜
Onde:
ICP: Indicador de Controle de Perdas (L/ramal.dia)
Vmicro: Volume de água micromedido (L/dia) - Volume medido nos hidrômetros consumidores
Vmacro: Volume de água macromedido (L/dia) - Volume medido no hidrômetro dos poços de abastecimento
Finalidade
Obter o controle de perdas, objetivando a redução de custos operacionais com eficiência no
abastecimento de água
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100 % representa perdas igual a 100% do volume bombeado
0% representa nenhuma perda
Meta: 20% de perda em 2033
2.2. Esgotamento Sanitário
2.2.1.
Indicador de Cobertura de Rede de Água
Tabela 4: Indicador de cobertura de rede de esgotamento sanitário – Costa Rica/MS.
Indicador
Cobertura de rede de esgotamento sanitário
𝐼𝐶𝑆𝐸 =
Metodologia
𝐸𝐸𝐸 + 𝐷𝐷𝐸 × 100
𝐷𝑇 ∗ 100 − 𝑃𝑑𝑓𝑒 + 𝑃𝑑𝑑𝑒
× 100
Onde:
ICSA: Indicador de Cobertura do Serviço de Esgotamento Sanitário (%)
EEE: economias existentes de esgoto (ativas + inativas) (un.)
DDE: domicílios com disponibilidade de rede de esgoto, mas não conectados a rede (un.)
DT: domicílios totais na área de atendimento (un.)
Pdfe: percentual de domicílios urbanos fora da área de atendimento (%)
Pdde: percentual de domicílios rurais dentro da área de atendimento (%)
Finalidade
Quantificar o percentual de economias com disponibilidade de acesso ao sistema de
esgotamento sanitário
Freqüência
Anual
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100 % para atendimento total
0% para nenhum atendimento
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2.2.2.
Indicador de Tratamento de Esgoto
Tabela 5: Indicador de tratamento de esgoto – Costa Rica/MS.
Indicador
Indicador de tratamento de esgoto
𝐼𝑇𝐸 =
Metodologia
𝐸𝐴𝐸𝑇𝐸
× 100
𝐸𝐴𝐸
Onde:
ITE: Indicador de Tratamento de Esgoto (%)
EAete: economias ativas ligadas a ETE (un.)
EAE: economias ativas ligadas a rede de esgoto (un.)
Finalidade
Obter o percentual de ligações de esgoto que são direcionadas ao tratamento em
comparativo com a totalidade de ligações na rede de esgoto
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100 % representa que todo esgoto coletado é tratado
0% representa que o esgoto coletado não é tratado
2.2.3.
Indicador de Eficiência da Utilização de Infraestrutura
de Esgoto
Tabela 6: Indicador de eficiência de utilização da infraestrutura de tratamento de esgoto – Costa Rica/MS.
Indicador
Indicador de eficiência de utilização da infraestrutura de tratamento de esgoto
𝐼𝐸𝐸 =
Metodologia
𝑄𝑇𝑟𝑎𝑡𝑎𝑑𝑎
× 100
𝑄𝐶𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑀 á𝑥𝑖𝑚𝑎
Onde:
IEE: Indicador de Eficiência de Tratamento de Esgoto (%)
𝑄𝑇𝑟𝑎𝑡𝑎𝑑𝑎 : vazão média tratada na ETE (L/s ou m³/hora)
𝑄𝐶𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑀 á𝑥𝑖𝑚𝑎 : vazão limite para tratamento na ETE (L/s ou m³/hora)
Finalidade
Definição se a estação de tratamento de esgoto está operando dentro dos limites de projeto.
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
SAAE ou responsável pela prestação do serviço
Índices
100 % representa que a ETE está operando no limite de projeto
0 % representa que a ETE está sem operação
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2.3. Manejo de Águas Pluviais
2.3.1.
Indicador de Eficiência da rede de microdrenagem
Tabela 7: Indicador de eficiência da rede de microdrenagem – Costa Rica/MS.
Indicador
Eficiência da microdrenagem
𝐸𝑓𝑚𝑖𝑐𝑟𝑜 =
Metodologia
𝐸30𝑐𝑚
× 100
𝐷𝑖𝑎𝑠𝑐ℎ𝑢𝑣𝑜𝑠𝑜𝑠
Onde:
Efmicro: Indicador de eficiência da rede de microdrenagem (%)
E30cm: Número de dias chuvosos com eventos com alagamentos superiores a 30 cm (un)
Diaschuvosos:Número de dias chuvosos (un.)
Finalidade
Monitorar a eficiência da rede de microdrenagem
Freqüência
Anual
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura
Índices
100% representa que em todos eventos chuvosos ocorreram inundações superiores a 30cm
0% representa que não há problemas de alagamentos no município
2.3.2.
Indicador de Cobertura de Rede de microdrenagem
Tabela 8: Indicador de cobertura de rede de microdrenagem – Costa Rica/MS.
Indicador
Indicador de cobertura de rede de microdrenagem
𝐼𝑅𝑀 =
Metodologia
𝐶𝑚𝑖𝑐𝑟𝑜
× 100
𝐶𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
Onde:
IRM: Indicador de cobertura de rede de microdrenagem (%)
Cmicro: Extensão da rede de microdrenagem (km)
Ctotal: Extensão total das vias públicas (km)
Finalidade
Dimensionar a cobertura de rede de microdrenagem
Freqüência
Anual
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura
Índices
100% representa que todo o município possui rede de microdrenagem
0% representa que não há rede de microdrenagem
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2.3.3.
Indicador de Eficiência da rede de m acrodrenagem
Tabela 9: Indicador de eficiência da rede de macrodrenagem – Costa Rica/MS.
Indicador
Eficiência da macrodrenagem
𝐸𝑓𝑚𝑎𝑐𝑟𝑜 =
𝐼𝑚𝑎𝑐𝑟𝑜
× 100
𝐷𝑖𝑎𝑠𝑐ℎ𝑢𝑣𝑜𝑠𝑜𝑠
Metodologia
Onde:
Efmacro: Indicador de eficiência da rede de macrodrenagem (%)
IMacro: Número de dias com eventos no sistema de macrodrenagem, tais como: transbordamento de
córregos, derrubada de pontes, solapamento de margem etc (un)
Diaschuvosos:Número de dias chuvosos (un.)
Finalidade
Monitorar a eficiência da rede de macrodrenagem
Freqüência
Anual
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura
Índices
100% representa que em todos eventos chuvosos ocorreram distorções nos recursos hídricos
0% representa que não há interferência nos recursos hídricos no município
2.4. Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
2.4.1.
Indicador de Eficiência da reutilização e reciclagem
Tabela 10: Indicador de eficiência da reutilização e reciclagem – Costa Rica/MS.
Indicador
Eficiência da reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos domésticos
𝐸𝑓𝑟𝑒𝑎𝑝𝑟𝑜𝑣𝑒𝑖𝑡𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 =
Metodologia
𝑅𝑆𝑟𝑒𝑐𝑖𝑐𝑙𝑎𝑑𝑜𝑠 + 𝑅𝑆𝑟𝑒𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠
𝑅𝑆𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
× 100
Onde:
Efreaproveitamento: Indicador de eficiência da reutilização e reciclagem dos RDO(%)
RSReciclados: RS destinados a reciclagem após a recepção na usina de triagem(Kg)
RSreutilizados: RS destinados a reutilização após a recepção na usina de triagem (Kg)
RSTotal: RS destinados ao aterro municipal (Kg)
Finalidade
Controle do índice de reaproveitamento dos RDO gerados pelo município, com o objetivo de
aumento da vida útil do aterro municipal
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura ou concessionária de coleta e tratamento de RS
Índices
100% representa que todo o RS coletado é reaproveitado
0% representa que não há reaproveitamento de RS
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2.4.2.
Indicador de Geração per capita de Resíduos Sólidos
Tabela 11: Indicador de geração per capita de resíduos sólidos – Costa Rica/MS.
Indicador
Geração per capita dos resíduos sólidos
𝑅𝑆𝑝𝑒𝑟𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎 =
Metodologia
𝑅𝑆𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜
Onde:
RSPercapita: RS gerado por habitante (Kg/habitante.mês)
RSTotal: RS destinados ao aterro municipal (Kg)
População: número de habitantes no município no mês vigente (hab)
Finalidade
Atualização constante da geração per capita de resíduos sólidos pela população, podendo
com esta informação compreender o comportamento e trabalhar com programas de
conscientização ambiental
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura ou concessionária de coleta e tratamento de RS
Índices
A média nacional de geração per capita está em torno de 1,1 kg/Hab.dia
2.4.3.
Indicador de Coleta de Resíduos Sólidos
Tabela 12: Indicador de Coleta de resíduos sólidos – Costa Rica/MS.
Indicador
Percentual de coleta de RS
%𝑐𝑜𝑙𝑒𝑡𝑎 =
Metodologia
𝐶𝑐𝑜𝑙𝑒𝑡𝑎
× 100
𝐶𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
Onde:
%coleta: Percentual de coleta de RS (%)
Ccoleta: Extensão da malha viária de coleta de RS (km)
Ctotal: Extensão total das vias públicas (km)
Finalidade
Conhecimento das regiões onde a coleta de RS não atende.
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura ou concessionária de coleta e tratamento de RS
Índices
100% representa que todo o território municipal é atendido pela coleta de RS
0% representa que não há coleta de RS no município
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2.4.4.
Indicador de Tratamento de Resíduos Sólidos
Tabela 13: Indicador de tratamento de resíduos sólidos – Costa Rica/MS.
Indicador
Percentual de tratamento de RS
%𝑡𝑟𝑎𝑡𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 =
Metodologia
𝑅𝑆𝑡𝑟𝑎𝑡𝑎𝑑𝑜
× 100
𝑅𝑆𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
Onde:
%tratamento: Percentual de tratamento de RS (%)
RStratado: RS destinados ao aterro municipal com posterior tratamento e destinação final correta (Kg)
RSTotal: RS destinados ao aterro municipal (Kg)
Finalidade
Monitorar o tratamento e a destinação final dos RS
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura ou concessionária de coleta e tratamento de RS
Índices
100% representa que todo o RS gerado e coletado possui tratamento
0% representa que não há tratamento de RS
2.4.5.
Indicador de Limpeza Urbana
Tabela 14: Indicador limpeza urbana – Costa Rica/MS.
Indicador
Percentual de limpeza urbana
%𝑙𝑖𝑚𝑝𝑒𝑧𝑎𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 =
Metodologia
𝐶𝑙𝑖𝑚𝑝𝑜𝑠
× 100
𝐶𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙
Onde:
%limpezaurbana: Percentual de vias públicas limpas (%)
Climpos: Extensão da malha viária na qual recebeu a limpeza urbana de RS (km)
Ctotal: Extensão total das vias públicas (km)
Finalidade
Monitorar a eficiência da limpeza urbana no município
Freqüência
Mensal
Responsável pela
coleta das
informações
Prefeitura ou concessionária de coleta e tratamento de RS
Índices
100% representa que todo o território municipal é realizada a limpeza urbana
0% representa que não há limpeza urbana no município
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3. Referências
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Lei Federal N° 11.445/2007.Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036,
de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a
Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. De 05 de Janeiro de 2007.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Lei Federal N° 12.305/2010. Institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências. De 02 de Agosto de 2010.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Decreto Federal N° 6.017/2007. Regulamenta a Lei
n 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios
públicos. De 17 de Janeiro de 2007.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/informacaoambiental/sistema-nacional-de-informacao-sobre-meio-ambiente-sinima/indicadores. Acesso em 13
de novembro de 2013 as 15:20.
FUNASA. Termo de Referência para elaboração de planos municipais de saneamento
básico.Procedimentos relativos ao convênio de cooperação técnica e financeira da Fundação
Nacional de Saúde – Funasa/MS. Brasília, 2012.
Sistema de Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. 2011.
4. Responsabilidade Técnica
Rodrigo Cardoso Cirico
Enio Arriero Shinma
Engº Ambiental – CREA MS 13654D
Engº Civil – CREA MS 8701D
Responsável Técnico
Atividade: Elaboração do Relatório sobre os
indicadores de desempenho do plano
municipal de saneamento básico
Coordenador de Projeto
Atividade: Coordenação e Revisão do
Relatório sobre os indicadores de
desempenho do plano municipal de
saneamento básico
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