poder judiciário justiça do trabalho tribunal

Transcrição

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assinado de forma digital por
MARIA
MARIA ITACIRA DE
NASCIMENTO E
ITACIRA DE OLIVEIRA
SILVA:308190508
DN: cn=MARIA ITACIRA DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA NASCIMENTO E
c=BR,
NASCIMENTO SILVA:308190508,
o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora da Justica E
AC-JUS
Estou aprovando
SILVA:308190 Motivo:
este documento
Dados: 2008.07.03 16:45:34
508
-03'00'
Publicantes neste Diário
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
SECRETARIA JUDICIARIA
1ª VT DE MACEIO
2ª VT DE MACEIO
3ª VT DE MACEIO
4ª VT DE MACEIO
5ª VT DE MACEIO
6ª VT DE MACEIO
7ª VT DE MACEIO
8ª VT DE MACEIO
9ª VT DE MACEIO
10ª VT DE MACEIO
VT DE PENEDO
VT DE SANTANA DO IPANEMA
VT DE UNIÃO DOS PALMARES
VT DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
VT DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Certidões de Julgamentos de Dissídios Coletivos
CERTIFICO E DOU FÉ, que o egrégio Tribunal Pleno, reunido em sessão ordinária
realizada no dia primeiro de julho do ano dois mil e oito, sob a Presidência do Exmº Sr.
Desembargador NOVA MOREIRA, e com a presença dos Exmºs Srs. Desembargadores
PEDRO INÁCIO (Relator), SEVERINO RODRIGUES (Revisor), JOÃO BATISTA e
ANTONIO CATÃO, bem como da representante do Ministério Público do Trabalho,
Procuradora, VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA, julgou o Dissídio Coletivo
Nº 00152.2007.000.19.00.3, em que são partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
SETOR PÚBLICO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO (suscitante) e
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CARHP
(suscitada), com o seguinte resultado: por unanimidade, rejeitar as preliminares de
prescrição, de não esgotamento da tentativa de negociação e de inexistência de
comprovação do quorum legal mínimo; por unanimidade, homologar as cláusulas 2ª, 3ª, 4ª,
6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 13ª, 16ª, 18ª, 20ª, 21ª, 23ª, 24ª, 26ª, 34ª, 37ª e 40ª, com a redação prevista
no documento de f. 184/185, e as cláusulas 27ª, 30ª e 31ª, acordadas na audiência de
conciliação realizada no dia 12.9.2007, com redação constante na ata de f. 181/182; por
unanimidade, extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do CPC, relativamente às desistências consentidas quanto às cláusulas 12ª,
19ª, 29ª, 35ª, 36ª, 38ª e 39ª. Mérito: por unanimidade, indeferir os pedidos relativos às
cláusulas 5ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 17ª, 22ª, 25ª, 28ª e 32ª e deferir, parcialmente, os pedidos das
cláusulas 1ª, 14ª e 41ª, conforme fundamentação; por unanimidade, concluir o presente
dissídio, passando as cláusulas, após a devida renumeração, a seguinte configuração:
CLÁUSULA 1ª - REAJUSTE SALARIAL - A remuneração do empregado da Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP representados pelo Sindicato
dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas - SINDAGRO, será
implantada a partir de 30 de junho de 2006, prorrogando-se até que novas cláusulas sejam
ajustadas, respeitando-se a tabela salarial originária do reajuste obtido no Dissídio coletivo
n. 00115/2006, acrescentando-se a esta a correção de 4%, ficando a tabela assim
distribuída:
GRUPO
SALÁRIO
I
R$ 429,52
II
R$ 445,48
III
R$ 573,11
IV
R$ 727,73
V
R$ 970,72
VI
R$ 1.235,54
VII
R$ 1.504,88
VIII
R$ 2.208,96
CLÁUSULA 2ª - TAXA DE INTERIORIZAÇÃO - Será garantida a gratificação de
interiorização de 5%, 10%, 15% e 20%, conforme tabela a ser confeccionada de comum
acordo pelas partes no prazo máximo de trinta dias, cujos percentuais incidirão sobre o
salário base do empregado que esteja residindo e exercendo funções no interior.
CLÁUSULA 3ª - PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE - O adicional pelo exercício de
atividades insalubres, na forma do artigo 192, da CLT, será de 10%, 20% e 40% do salário
profissional estabelecido em lei específica, segundo se classifiquem nos graus mínimo,
médio e máximo, respectivamente. CLÁUSULA 4ª - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO - As horas extras serão remuneradas com o adicional de 50% nos
dias úteis e 100% nos dias de repouso, feriados e dias santificados, podendo ser
compensadas na forma da lei. CLÁUSULA 5ª - AUXÍLIO CRECHE - A empresa pagará
auxílio-creche e pré-escolar, aos filhos e dependentes do empregado, desde o nascimento
até os 06 (seis) anos de idade. Este benefício terá o valor de 50% do salário mínimo
nacional para cada filho ou dependente e se estenderá a todos os funcionários,
independente de sexo. CLÁUSULA 6ª - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - A empresa
fornecerá uniformes e EPI´s gratuitos aos empregados que, por exigência do serviço e em
conformidade com as normas de segurança do trabalho, deles necessitem para a
execução das atividades. CLÁUSULA 7ª - ACESSO À INFORMAÇÃO - É assegurado a
todo empregado o acesso à informação bem como a resguardar o sigilo da fonte, quando
necessário ao exercício profissional. CLÁUSULA 8ª - AUXÍLIO FUNERAL - A empresa
pagará aos seus empregados o auxílio funeral correspondente a 03 (três) salários
mínimos, nos casos de falecimento de empregado, e de 1,5 (um salário mínimo e meio),
nos casos de falecimento de dependentes regularmente inscritos junto à Previdência
Social. CLÁUSULA 9ª - LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS - A CARPH cederá ao
SINDAGRO, com ônus para a origem, durante o período para o qual tenham sido eleitos
para a diretoria do SINDAGRO, três empregados entre os seus diretores titulares, a serem
indicados pelo SINDAGRO, por escrito, no prazo de cinco dias a contar da homologação
do acordo. CLÁUSULA 10ª - ESTABILIDADE - A CARPH não poderá
demitir o servidor ou empregado durante os 12 (doze) meses que antecedem a data em
que adquire o direito à aposentadoria por tempo de serviço, desde que trabalhe na
empresa há pelo menos 5 anos, sob pena de indenizá-lo por igual período, salvo em caso
de justa causa. Adquirido o direito, extingue-se a garantia. CLÁUSULA 11ª AMAMENTAÇÃO - Para as empregadas que tiverem filho em fase de amamentação será
garantida a redução em 01 (uma) hora da jornada de trabalho. Tal benefício perdurará por
seis meses após o término da licença maternidade. CLÁUSULA 12ª - TRANSFERÊNCIA
EX-OFÍCIO DE EMPREGADOS - Na transferência ex-ofício de empregados estudantes
e/ou com filhos e dependentes legais em qualquer idade matriculados em escolas
regulamentares em qualquer nível de ensino, será respeitado o respectivo semestre letivo,
devendo a CARPH comunicar por escrito ao empregado sua intenção de transferi-lo com a
antecedência mínima de 30 dias do término do semestre. CLÁUSULA 13ª - AVISO
PRÉVIO - Ajusta-se que o período de aviso prévio será de 30 dias. CLÁUSULA 14ª AUXÍLIO EXCEPCIONAL - A empresa pagará um auxílio aos empregados que tenham
filhos excepcionais, visando garantir acompanhamento em entidade especializada, no valor
de um salário mínimo nacional mensal, desde que comprovada por instituições de saúde a
condição. CLÁUSULA 15ª - PRODUTIVIDADE - A CARHP pagará a todos os empregados,
a título de produtividade, o percentual de 1%, sobre o salário base, incluídas as vantagens
incorporadas que passaram a ter natureza salarial. CLÁUSULA 16ª - VALE TRANSPORTE
- Será mantida uma ajuda de transporte, com desconto de 06% (seis por cento) do salário
base, aos funcionários que fizerem a opção, através de cadastro, conforme CLT, no valor
de 02 (duas) passagens diárias, considerando-se 22 (vinte e dois) dias úteis por mês, na
capital e nos municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) habitantes. Mantendo as
condições atuais para as empresas que têm este tipo de benefício. CLÁUSULA 17ª ANUÊNIO - Todos empregados continuarão recebendo, a título de anuênio, por ano de
efetivo serviço prestado, o percentual de 1% do salário base, incluídas as vantagens
incorporadas que passaram a ter natureza salarial. CLÁUSULA 18ª - DISPENSA DE
FREQÜÊNCIA PARA FRANQUEADOS - Dispensa de freqüência, sem prejuízo de
remuneração, para os empregados ou servidores que participem de congresso,
conferência, encontros e cursos relacionados à atividade desempenhada pelo empregado,
desde que requerida junto à chefia imediata e com comunicação de no mínimo cinco dias à
CARHP, limitada ao percentual de 20% do quadro de pessoal lotado no setor onde
trabalha o empregado. CLÁUSULA 19ª - PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO - Aos empregados ou servidores fica garantido o direito de participarem de
cursos de pós-graduação dentro de sua área de atuação sem prejuízo de seus salários e
empregos, conforme regulamentação a ser elaborada pelas partes e autorização
governamental. CLÁUSULA 20ª - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - A
CARHP se obriga a fornecer ao empregado os formulários correspondentes ao PPP - Perfil
Profissiográfico Previdenciário, devidamente preenchidos, em até 60 dias contados da
solicitação feita pelo empregado, sob pena de arcar com a multa prevista em lei, dando
prioridade aos empregados mais prestes a se aposentar. CLÁUSULA 21ª MENSALIDADES E TAXAS ASSISTENCIAIS - A CARHP informará à Secretaria de Gestão
Pública o desconto, em favor do SINDAGRO, da mensalidade sindical e da taxa
assistencial de 5% do incremento salarial no mês do Acordo Coletivo de Trabalho, de todos
os empregados "associados", desde que o suscitante apresente a ata da Assembléia que
deliberou o percentual e autorizou o desconto, bem como oferte por escrito a lista de
associados. CLÁUSULA 22ª - ADICIONAL NOTURNO - Todos os empregados que
prestem serviço noturno farão jus a um adicional de 20% sobre a hora efetivamente
trabalhada além das 22:00 horas a título de adicional noturno. CLÁUSULA 23ª - MULTA
POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ACORDADAS - A CARHP arcará com a
multa de R$ 300,00 (trezentos reais), em caso de descumprimento de quaisquer das
cláusulas do presente Acordo Coletivo de Trabalho, dos quais R$ 200,00 (duzentos reais)
será pago ao empregado prejudicado e R$ 100,00 (cem reais) à entidade sindical.
CLÁUSULA 24ª - Esta sentença normativa terá vigência por 01 (um) ano, com início em 30
de junho de 2006 e termo final em 29 de junho de 2007, podendo ser prorrogada por igual
período ou até a celebração de novo Acordo Coletivo de Trabalho, observado o limite
máximo de 04 (quatro) anos, conforme previsão do art. 868, parágrafo único, da CLT.
OBSERVAÇÕES: Ausentes os Exmºs Srs. Desembargadores JOSÉ ABÍLIO, JOÃO LEITE
e VANDA LUSTOSA por motivo de gozo de férias.
Maceió, 1º de julho de 2008.
PAULO GOMES DE MELLO JÚNIOR
Secretário do Tribunal Pleno
Publicado de acordo com o Provimento n. 1/1989, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
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I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
SECRETARIA JUDICIARIA
Recurso de Revista
DESPACHO:
Mantenho a decisão agravada.
TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
PUBLICAÇÃO DE RECURSOS DE REVISTAS
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contra-minuta ao agravo e ao recurso
principal interpostos, juntando as peças que entender necessárias ao julgamento de
ambos, conforme Instrução Normativa 16/99 do TST, item VI.
AP-00330-2002-005-19-00-3 - Tribunal Pleno
Após, remeta-se o instrumento ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho para julgamento.
Recurso de Revista
À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.
Maceió, 01 de julho de 2008.
JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA
Desembargador Presidente
Recorrente(s): Carlos César de Morais Lima
Advogado(a)(s): José de Souza Neto (AL - 2710)
Recorrido(a)(s): Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio
- COMARHP
Advogado(a)(s): Maria das Graças Mendonça Nobre (AL - 2733)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/04/2008 - fl. 310; recurso apresentado em
30/04/2008 - fl. 313).
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
PROC. Nº 00312.2006.006.19.40-6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO TST
Regular a representação processual (fl. 08).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
AGRAVANTE(s): Sérgio Ambrósio da Silva
ADV. AGRAVANTE(s): Simone Braga Trajano Araújo
AGRAVADO(s): Márcio Augusto Gomes Coelho - Ritz Lagoa da Anta
ADV DO AGRAVADO(s): Ábdon Almeida Moreira
Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de
execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
DESPACHO:
FGTS
Alegação(ões):
- contrariedade à(s) Súmula(s) 363/TST.
- divergência jurisprudencial.
Desnecessário o preparo.
Afirma que o acordo firmado através do Termo de Ajuste e Conduta perante o Ministério
Público do Trabalho não quitou o FGTS na sua integralidade, requerendo o
prosseguimento da execução quanto ao saldo remanescente.
Consta do acórdão:
"... Com efeito, demonstram os autos que o recorrente subscreveu o termo de
compromisso firmado perante a Procuradoria do Trabalho, como se vê na assentada de fls.
120/122. O §2º, da cláusula terceira do referido ajuste, assegura que: "os trabalhadores
que aderiram ao presente acordo, renunciam a qualquer questionamento a desistem de
eventuais ações propostas relativamente a FGTS e seus consectários", fl. 120. Logo,
concordamos com a decisão guerreada, quando determina a extinção da execução quanto
ao titulo do FGTS, uma vez que a executada cumpriu os termos do ajuste. Ressalte-se,
que o documento de fl. 139, comprova inclusive, que a executada efetuou o depósito em
30/10/2002, na data aprazada no referido Termo de Compromisso, cláusula segunda,
parágrafo único. Logo, constatando-se a quitação do título, com base em acordo
extrajudicial entabulado junto à Procuradoria Regional do Trabalho, e uma vez
comprovado, mediante recibo, o adimplemento do referido depósito, deve ser mantida na
íntegra a decisão que extingui a execução quando ao FGTS, nos termos do art. 794, II do
CPC..."
Neste tópico a insurgência se encontra desfundamentada, porquanto a parte recorrente
não se reporta aos pressupostos específicos do recurso de revista, nos termos do art.
896, § 2º, da CLT.
CONCLUSÃO
AGRAVANTE(s): Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento do Estado de
Alagoas - CASAL
ADV. AGRAVANTE(s): Alessandro Medeiros de Lemos
AGRAVADO(s): Raimundo Feitosa dos Santos
ADV DO AGRAVADO(s): Rosálio Leopoldo de Souza
DESPACHO:
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 18 de junho de 2008.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Acórdão - Decisão
/scsmm
NOTA: A presente publicação está de acordo com o art. 1216 do CPC. Dado e passado
nesta cidade de Maceió aos 03/07/2008
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROC. Nº 00065.2007.000.19.00-6- - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Procedência: Trt 19ª Região - Maceió/Al
Publicação de Despachos
AGRAVANTE(s): A. M. Comercial e Distribuidora Ltda.
ADV. AGRAVANTE(s): Alessandro Medeiros de Lemos
AGRAVADO(s): Benedito Ferreira da Silva
ADV DO AGRAVADO(s): Antônio Marcos de Medeiros Gomes
Embargante(S): José Luiz Gama Ramalho
Adv. Embargante(S): Alan Rogério Oliveira Simões de Melo
Embargado(S): Cia. Açucareira Usina João de Deus
Adv. Embargado(S): José Marcelo Vieira de Araújo
DESEMBARGADOR RELATOR: PEDRO INÁCIO
EMENTA:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Os embargos declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado, estando o
seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição ou quando
haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos
da regra inserta no art. 897-A da CLT. Incabível, portanto, a oposição de embargos visando
a modificação do julgado, sem que se vislumbre ausência de pronunciamento sobre pedido
ou contradição
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Maceió(Al), 04/07/2008
na sua análise.
DECISÃO:
ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona
Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos.
que é devido de forma simples, fixar o valor da execução em R$ 7.710,69 (sete mil,
setecentos e dez reais e sessenta e nove centavos), atualizados até 08.10.2007, sendo R$
6.660,63 devido ao reclamante, R$ 133,21 de custas e R$ 916,85 de contribuição
previdenciária, parcela do empregador, nos termos da planilha anexa.
Procedência: 8ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al
Embargante(S): Wanderllan Lúcio Santos
Adv. Embargante(S): Simone Braga Trajano Araújo
Embargado(S): Nestlé Brasil Ltda.
Adv. Embargado(S): João Menezes Canna Brasil
DESEMBARGADOR RELATOR: ANTÔNIO CATÃO
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADES. AUSÊNCIA. Não havendo no
Acórdão Regional obscuridades a ser suprida, não há o que se declarar. O acerto ou não
da decisão prolatada, não é matéria que se possa abordar em sede de embargos
declaratórios, a não ser que se enquadre no art. 535, do CPC, o que não é a hipótese dos
autos. Na verdade, o intuito do embargante é de que seja reformada a decisão e não de
ver suprida qualquer obscuridade no Acórdão Regional.
DECISÃO:
PROC. Nº 00474.2007.004.19.00-8- - RECURSO ORDINÁRIO
Recorrente(S): Itamar Rego Barros
Adv Recorrente(S): Paulo Silveira de Mendonça Fragoso
Recorrido(S): Caixa Econômica Federal - CAIXA
Adv Recorrido(S): Cornélio Alves
Recorrido(S): Companhia Energética de Alagoas - CEAL
Adv Recorrido(S): Alexandre José Austregésilo de Athayde Brêda
EMENTA:
FGTS. LEVANTAMENTO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. O art. 21 da
Lei n. 8.036/90 diz que os valores existentes na conta vinculada sem movimento por mais
de 05 anos podem ser reclamados, a qualquer tempo, e pagos ao trabalhador, corrigido
monetariamente.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a prescrição
bienal pronunciada na sentença e, de logo enfrentando o mérito, julgar improcedente o
pedido.
PROC. Nº 00678.2007.007.19.40-2- - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante(S): Ronaldo Augusto Lessa Santos
Adv. Agravante(S): João Daniel Marques Fernandes
Agravado(S): Gilvan dos Santos Oliveira
Adv Do Agravado(S): Edenir Ribeiro Guimarães
Agravado(S): ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda.
Adv Do Agravado(S): Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
Agravado(S): Lucas Normande Costa
Adv Do Agravado(S): Bruno Santa Maria Normande
Agravado(S): Gráfica e Editora Tribuna S.A.
Adv Do Agravado(S): Roberta Luíza Sena Vieira
Agravado(S): Robert Carlos Lyra
Adv Do Agravado(S): Adriano Costa Avelino
EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO. CÓPIAS
REPROGRÁFICAS INAUTÊNTICADAS. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do
recurso de agravo quando não cuida o agravante da regular formação do instrumento,
apresentando as peças trasladadas em cópias inautênticas, a teor do disposto no Inciso IX
da Instrução Normativa do TST n. 16 de 05.10.2000.
DECISÃO:
Região, preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na
formação do instrumento.
PROC. Nº 00713.2006.058.19.00-0- - AGRAVO DE PETIÇÃO
Procedência: Única Vara Do Trabalho De S. Do Ipanema
Agravante(S): Município de Canapi
Adv. Agravante(S): Manoel Gonzaga da Silva
Agravado(S): Maria José da Silva Ribeiro
Adv Do Agravado(S): Maria Aparecida Teodósio Monteiro
EMENTA:
EXECUÇÃO DE OFÍCIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS. No processo do
trabalho o princípio dispositivo é mitigado na fase de execução, pois o juiz ostenta o poder
de impulsioná-la de ofício, como se vê no art. 876 da CLT, autorização legal que alcança
também as contribuições previdenciárias que decorram de suas decisões.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o
pagamento de custas e declarar a responsabilidade exclusiva do Município de Canapi pelo
pagamento da multa de 1% por litigância de má-fé.
Procedência: Única Vara Do Trabalho São L.Do Quitunde
Agravante(S): Central Açucareira Santo Antônio S.A.
Adv. Agravante(S): Carlos Roberto Ferreira Costa
Agravado(S): Benedito José dos Santos
Adv Do Agravado(S): Manoel Leite dos Santos Neto
EMENTA:
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE DE APLICAÇÃO. ÉPOCA PRÓPRIA.
De acordo com a Súmula 381 do TST, a correção monetária dos créditos de natureza
salarial conta-se do 1º dia do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para, corrigindo os erros de
cálculo quanto ao índice de correção monetária dos créditos de natureza salarial, bem
como quanto à dobra do domingo trabalhado,
PROC. Nº 00823.2007.007.19.41-8- - AGRAVO DE INSTRUMENTO (2º)
Agravante(S): Ronaldo Augusto Lessa Santos
Adv. Agravante(S): João Daniel Marques Fernandes
Agravado(S): Gabriela Cecília Flores
Adv Do Agravado(S): Paulo Romero da Costa Barros
Agravado(S): ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda.
Adv Do Agravado(S): Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
Agravado(S): Geraldo Lessa Santos
Agravado(S): Vornei Mendes
Adv Do Agravado(S): Joel Chernichiarro Correa
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Maceió(Al), 04/07/2008
EMENTA:
DEPÓSITO RECURSAL. AUSÊNCIA. DESERÇÃO.
A Súmula n. 128 do TST, III, expressamente estabelece que, nos casos de condenação
solidária entre duas ou mais empresas, o depósito recursal por uma delas efetuado
somente aproveita as demais quando a que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão
da lide, requisito não atendido no presente caso.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado, estando o seu manejo
autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição ou quando haja manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta
no art. 897-A da CLT. Verificada a omissão apontada, os embargos devem ser acolhidos.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos para, suprindo a omissão
apontada, acrescer à condenação o pagamento da diferença de R$ 1,00, a título de valerefeição, no período de 1º.08.2005 a 6.02.2006, por dia de trabalho, de segunda a sexta,
exceto feriados, porque já deferido o benefício integralmente, com reflexo no aviso prévio,
13ºs salários, férias acrescidas de 1/3, saldo de salários, FGTS mais 40%, FGTS sobre 13º
salário, aviso prévio e integração na base de cálculo das horas extras deferidas.
PROC. Nº 00823.2007.007.19.40-5- - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante(S): ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda.
Adv. Agravante(S): Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
Agravado(S): Gabriela Cecília Flores
Adv Do Agravado(S): Paulo Romero da Costa Barros
Agravado(S): Ronaldo Augusto Lessa Santos
Adv Do Agravado(S): João Daniel Marques Fernandes
Agravado(S): Geraldo Lessa Santos
Agravado(S): Vornei Mendes
Adv Do Agravado(S): Joel Chernichiarro Correa
Embargante(S): Varig Logística S.A.
Adv. Embargante(S): Ana Maria Santos Fidelis
Embargado(S): Luiz Carlos de Castro Soares
Adv. Embargado(S): Charles Weston Fidelis Ferreira
Embargado(S): Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense
Adv. Embargado(S): Florízia Lamenha Calheiros
EMENTA:
DEPÓSITO RECURSAL. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. A Súmula n. 128 do TST, III,
expressamente estabelece que, nos casos de condenação solidária entre duas ou mais
empresas, o depósito recursal por uma delas efetuado somente aproveita as demais
quando a que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide, requisito não atendido
no presente caso.
EMENTA:
DECISÃO:
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
Procedência: Única Vara Do Trabalho De Penedo
Recorrente(S): Município de São Sebastião
Procurador(A): Savio Lucio Azevedo Martins
Recorrido(S): Newton Petterson Nascimento Gomes
Adv Recorrido(S): Gizele Jane Cavalcante Barreto
EMENTA:
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. APLICABILIDADE. Configurada a hipótese de litigância
de má-fé, prevista nos incisos I e III do art. 17 do CPC, a aplicação da multa de 10%
prevista no "caput" do art. 18 do CPC é medida que se impõem.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso e de ofício condenar o Município
por litigância de má-fé, no percentual de 10% do valor da dívida, que importa em R$
891,92, em favor do reclamante.
PROC. Nº 00900.2006.009.19.00-4- - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2º)
Embargante(S): Egliberto Moura Santos
Adv. Embargante(S): Ana Karine Silva Almeida
Embargado(S): R. M. Engenharia Ltda.
Adv. Embargado(S): Antônio Cleto Gomes
Embargado(S): Telemar Norte Leste S.A.
Adv. Embargado(S): José Rubem Ângelo
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE E OMISSÃO.
INCABÍVEL. Os embargos declaratórios atuam como meio de aperfeiçoamento do julgado,
estando seu manejo autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição ou
quando haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos
termos da regra inserta no art. 897-A da CLT.
DECISÃO:
Procedência: Única Vara Do Trabalho São L.Do Quitunde
Recorrente(S): Central Açucareira Santo Antônio S.A.
Adv Recorrente(S): Carlos Roberto Ferreira Costa
Recorrido(S): Genivaldo Severino Santos da Silva
Adv Recorrido(S): Pedro Carlos Silva Barbosa
EMENTA:
CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. O reclamante que deixa de comparecer à audiência na
qual deveria ser interrogado e produzir suas provas, atrai os efeitos da confissão ficta, que
gera presunção relativa de veracidade quanto à matéria de fato alegada pela parte
contrária e faz sucumbir a pretensão deduzida na inicial, salvo quando existem nos autos
elementos de convicção capazes de elidir as conseqüências da "ficta confessio".
DECISÃO:
Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso e, de ofício, corrigir erro material
existente na liquidação do julgado, tomando a evolução salarial do reclamante comprovada
nos autos às f. 30/61, a fim de apurar o adicional de horas extras e repercussões, apuradas
de acordo com a jornada consignada nos cartões de ponto apresentados a partir de f. 113,
aplicando-se a média mensal dessas horas nos demais meses em que ausentes os
controles, bem como corrigir a proporcionalidade das férias e 13º salários do período não
prescrito, fixando o valor da execução em R$ 2.038,92 (dois mil e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos), atualizados até 16.01.2008, sendo R$ 1.534,61 devido ao
reclamante (principal mais juros), R$ 30,09 de custas processuais e R$ 504,31 de
contribuição previdenciária parcela do empregador, nos termos da planilha anexa.
EMENTA:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. Os embargos
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Rito Sumaríssimo
Agravante(S): Companhia Energética de Alagoas - CEAL
Adv. Agravante(S): Alexandre José Austregésilo de Athayde Brêda
Agravado(S): Elson Melo Souto
Adv Do Agravado(S): Rosálio Leopoldo de Souza
EMENTA:
PENHORA EM DINHEIRO. ART. 655 DO CPC. POSSIBILIDADE. Não viola o disposto no
art. 620 do CPC a determinação da penhora em dinheiro, pois obedece à gradação
prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, conforme disposto no item "I" da Súmula
n. 417 do TST, e atende ao binômio eficácia e celeridade, erigido à condição de garantia
constitucional pela EC n. 45/2004.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.
PUBLICAÇÃO DE RITO SUMARÍSSIMO
PROC. Nº 00310.2008.007.19.00-0 - RECURSO EM RITO SUMARÍSSIMO
Recorrente(S): Benedito Deolindo Neto
Adv Recorrente(S): Jurandir José de Souza Menezes
Recorrido(S): Usina Caeté S.A. - Filial Cachoeira
Adv Recorrido(S): Carlos André Rocha Sarmento
CERTIFICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
em sua 38ª ( trigésima oitava ) Sessão Ordinária, realizada no dia doze de junho de dois
mil e oito, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador JOÃO LEITE e com a presença
dos Exmºs Srs. Desembargadores PEDRO INÁCIO, (Relator), NOVA MOREIRA, JOÃO
BATISTA, JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA, SEVERINO RODRIGUES, bem como do(a)
representante do Ministério Público, Procurador(a) RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR,
resolveu o TRIBUNAL PLENO, por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo
a sentença por seus próprios fundamentos. O representante da Procuradoria Regional do
Trabalho deixou de emitir parecer, em mesa, por inexistência de interesse público.
OBSERVAÇÕES: Ausentes os Exmºs Srs. Desembargadores ANTONIO CATÃO, por
motivo de licença médica, e VANDA LUSTOSA em gozo de férias. O Exmº Sr. Juiz
MANOEL HERMES, esteve presente para julgar processos aos quais está vinculado, tendo
-se ausentado da sessão. Para constar e documentar, lavrei a presente CERTIDÃO, do
que dou fé. Maceió/AL, 12 de junho de 2008. ______________________ (HELENA
WESTPHALEN CÂMARA, SECRETÁRIO(A) DO TRIBUNAL PLENO).
Recorrente(S): Silvânio Clemente Belizário
Adv Recorrente(S): Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
Recorrido(S): Master Eletrônica de Brinquedos Ltda.
Adv Recorrido(S): Afrânio de Lima Soares Júnior
1ª VT DE MACEIO
EMENTA:
ATIVIDADE DE "CHAPA". RELAÇÃO DE TRABALHO EVENTUAL. NÃO
CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O trabalho prestado por trabalhadores
que se ocupam de carga e descarga de mercadorias de caminhões e outros veículos
terrestres, que ficam na maioria das vezes reunidos em determinado local no aguardo da
contratação de seus serviços, com total liberdade de aceitação de tarefa, cujo trabalho se
dá de forma eventual, sem exclusividade e subordinação, não configura vínculo de
emprego, porque esse tipo de relação não se acha protegida pelo que dispõe o art. 3º da
CLT.
Edital de Despacho/Notificação
1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO Nº: 122/2008
Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam NOTIFICADAS as partes abaixo destacadas,
atualmente com endereço incerto e não sabido, para o fim abaixo
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 01866-1988-001-19-00-1
RECLAMANTE:FRANCISCO ALEXANDRINO DOS SANTOS
RECLAMADO:PRODUTOS ALIMENTICIOS DEL REY - CAFE NEGUINHO
ADV. DO RECLAMANTE:EMANUEL FLORENCIO BARBOSA
DECISÃO:
PRODUTOS ALIMENTICIOS DEL REY - CAFE NEGUINHO SÓCIOS:
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA E LIGIA FRANZ OLIVEIRA
FINALIDADE: Ciência de praça designada
Obs.: NOS DIAS 29 E 31/07/2008 ÀS 09:00H SERÃO REALIZADOS PRAÇA E LEILÃO,
RESPECTIVAMENTE. LOCAL: FORUM PONTES DE MIRANDA(TRT), 2º ANDAR,
CENTRO, MACEIÓ/AL.
PROC. Nº 01304.2007.005.19.00-7- - RECURSO EM RITO SUMARÍSSIMO
Recorrente(S): Delbrijane Alves da Silva
Adv Recorrente(S): Valgetan Ferreira de Oliveira
Recorrido(S): Lucas Alécio da Silva (Baratão das Confecções)
Adv Recorrido(S): Teresa Cristina Cordeiro Moreira Torres
Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação deste edital de notificação no
Diário Oficial do Estado de Alagoas, e afixado no local de costume, na sede desta Vara do
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008. Eu,
MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE____________, TÉCNICO JUDICIÁRIO
digitei, e eu, JOÃO FONTES CEZAR____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
EMENTA:
ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO.
Cabe ao autor o ônus da prova do fato constitutivo do direito. Se esta se apresenta
convincente, corroborando com fidelidade razoável as informações prestadas pelo autor na
exordial e em seu depoimento, são capazes de elidir a presunção de veracidade de que
gozam os recibos de pagamento acostados pela demandada.
DECISÃO:
Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação a
diferença salarial de todo o período laboral, a ser apurada com base na evolução salarial
existente nos autos, constante dos recibos de f. 35/42, considerando que em todo período
contratual a reclamante recebia R$ 280,00 mensais, bem como a diferença do 13º, sendo
2/12 de 2005 e integral de 2006, na forma do pedido e das férias mais 1/3 de 2005/2006,
fixando o valor total da execução em R$ 5.432,08 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois
reais e oito centavos), sendo R$ 4.082,39 devido ao reclamante (principal atualizado com
juros), R$ 1.268,04 de contribuição previdenciária, parcela do empregador, atualizado até
11.12.2007, nos termos da planilha anexa. O MPT manifestou-se às f. 174.
ROBERTA VANCE HARROP
Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Relação dos Advogados e/ou Procuradores constantes nesta Notificação
Procuradores:
Advogados:
Emanuel Florencio Barbosa
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 00899-2000-001-19-00-1
RECLAMANTE:CARMEN VANIA DO NASCIMENTO PIMENTEL
RECLAMADO:ROSINETE DA ROCHA DE OLIVEIRA - ME
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I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
(BARRACA TULIPAS)
ADV. DO RECLAMANTE:SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MENDONÇA
Obs.: NOS DIAS 29 E 31/07/2008 ÀS 09:00H SERÃO REALIZADOS PRAÇA E LEILÃO,
RESPECTIVAMENTE. LOCAL: FORUM PONTES DE MIRANDA(TRT), 2º ANDAR,
CENTRO, MACEIÓ/AL.
MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE____________, TÉCNICO JUDICIÁRIO
digitei, e eu, JOÃO FONTES CEZAR____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
2- Nº DO PROCESSO: 01866-1988-001-19-00-1
EXEQUENTE: Francisco Alexandrino dos Santos
EXECUTADO: Produtos Alimenticios Del Rey - Cafe Neguinho
ADV.EXEQUENTE: Emanuel Florencio Barbosa
BENS PENHORADOS:
1- APARTAMENTO SOB O Nº 601 SINGLE TIPO "B" COMPONENTE DO EDIFICIO
MACEIÓ DOUBLE REVERSE FLAT, SITUADO NA AVENIDA ALVARO OTACILIO Nº
4065, NO BAIRRO DA JATIÚCA, NESTA CIDADE, ENCRAVADO NO 6º PAVIMENTO DO
CITADO EDIFICIO, COM OS SEGUINTES CÔMODOS: HALL DE CIRCULAÇÃO,
STUDIO, SANITÁRIO E UMA VARANDA, COM AREA PRIVATIVA DE 33,21MS2, AREA
COMUM 30,65MS2, AREA TOTAL 63,86MS2 E FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO 21,88876,
EDIFICADO EM TERRENO PROPRIO QUE MEDE 64,00MS DE FRENTE PARA A
AVENIDA ALVARO OTACILIO, LADO DIREITO COM 137,60MS PARA TERRENOS DE
PROPRIEDADE DE ANTONIO NOGUEIRA JUNIOR E CECILIA DA SILVA NOGUEIRA,
FUNDOS COM 60,00MS PARA A RUA JOSE PONTES DE MAGALHÃES (CONJUNTO
SANTA CECILIA) E LADO ESQUERDO COM 115,75MS PARA O LOTEAMENTO STELLA
MARIS. MATRICULA 73715 NO 1º CGI DE MACEIÓ/AL. BEM PENHORADO TAMBÉM
NO PROCESSO Nº 97.1281-0 (EXECUÇÃO FISCAL - JUSTIÇA FEDERAL - 5ª VARA).
CREDOR HIPOTECARIO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
90,000.00
José Cláudio de Oliveira Mendonça
Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
3- Nº DO PROCESSO: 03166-1989-001-19-00-2
Edital de Citações
EDITAL DE CITAÇÃO Nº: 124/2008
O(A) Dr. Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL,
faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
ficam CITADAS as partes abaixo destacadas, atualmente com endereço
incerto e não sabido, a pagarem a quantia abaixo sublinhada , no prazo
destacado:
1- Nº DO PROCESSO: 00005-1998-001-19-00-8(Em 48 horas)
RECLAMANTE:JADIR DA SILVA
RECLAMADO:HIPER PÃO LTDA
EXEQUENTE: Selma de Oliveria Cerquerira
EXECUTADO: R.C.E.S. Tenorio de Oliveira-Me
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) LOTE DE TERRENO PRÓPRIO Nº 02,DA Q 88,COMPONENTE DO
DESMEMBRAMENTO SANTA LÚCIA, TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CIDADE
SITUADO EM UMA RUA EM PROJETO, MEDINDO 15,00 M DE FRENTE E FUNDOS E
30,00 M DE FRENTE A FUNDOS EM AMBOS OS LADOS, LIMITANDO-SE PELA
FRENTE COM UMA RUA EM PROJETO, DO LADO DIREITO COM LOTE Nº 01, DO
LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 03, FUNDO COM O LOTE Nº 05, REGISTRADO NO
1º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MACEIÓ, MATRICULA 47,206 R1-47.206, PROTOCOLO 100.488. DÉBITOS DE IPTU VENCIDOS R$ 266,54, DÉBITOS
DE IPTU VENCIDOS R$ 2.144,07.NO TERRENO EXISTEM TRÊS CASAS SIMPLES,
CONSTUÍDAS EM ALVENARIA, TETO DE MADEIRA COBERTO COM TELHAS, PISO DE
CIMENTO, CONTENDO DOIS E TRÊS QUARTOS E UM WC. IPTU VENCIDO: R$
3.106,28; IPTU A VENCER: R$ 136,08. BEM PENHORADO TAMBEM NO PROCESSO Nº
98.0011209-0 (EXECUÇÃO FISCAL - JUSTIÇA FEDERAL - 5ª VARA). - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
20,000.00
LITISCONSORTE:GLÁUCIO DE MENDONÇA VASCONCELOS
LITISCONSORTE:SÍLVIA LEÃO SEIGETTE
Vl.Exequente:R$ 18301.91
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
366.04
Vl.Contr.Prev.:R$
1177.59
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Atualizado em:29/02/2008
Valor Total:R$ 19845.54
4- Nº DO PROCESSO: 01338-1990-001-19-00-7
O presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e afixado no local
de costume, na Sede desta Vara do Trabalho.Os prazos passarão a fluir a partir da data da
publicação.Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008.
Eu, EDIJÂNIO GOMES BARBOSA____________TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu,
JOÃO FONTES CEZAR, Diretor(a) de Secretaria _____________, subscrevi.
EXEQUENTE: Jose Paulino da Silva
EXECUTADO: Ducon Construções Ltda
ADV.EXEQUENTE: Bráulio Barros dos Santos
ADV. EXECUTADO: Adriana Alves dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- APARTAMENTO SOB O Nº 602, ENCRAVADO NO 6º PAVIMENTO, EDIFICIO
CORAIS, SITUADO NA RUA JOSE SAMPAIO LUZ, PONTA VERDE, NESTA CIDADE,
COM OS SEGUINTES CÔMODOS: SALA DE ESTAR/JANTAR, 02 QUARTOS,
VARANDA, QUARTO REVERSÍVEL, COM WC SOCIAL, CIRCULAÇÃO, COZINHA, AREA
DE SERVIÇO, 01 VAGA DE FARAGEM, POSSUINDO AS SEGUINTES ÁREAS: AREA
PRIVATIVA: 80,87MS2, AREA COMUM: 50,67MS2, AREA TOTAL: 131,54MS2. IPTU
VENCIDO: R$ 3.527,95; IPTU A VENCER: R$ 554,17. BEM PENHORADO EM VARIOS
PROCESSOS. CREDOR HIPOTECÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
SEGUNDO A SÍNDICA, NÃO HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO ATÉ O MES DE MAIO DE
2008. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
140,000.00
GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE
Procuradores:
Advogados:
Edital de Praças
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº: 125/2008
O(A) Dr. Juiz(a) das Execuções faz saber, a quantos o presente virem ou
dele tiverem conhecimento, que no(s) dia(s) 29 e 31 de julho de 2008, às
09:00 horas, no Setor de Praças e Leilões, situado à AV. DA PAZ, 1994,
CENTRO, MACEIÓ/AL CEP: 57020440, serão levados à hasta pública,
para a venda e arrematação pelo maior lanço, os bens penhorados na
execução dos processos abaixo relacionados:
1- Nº DO PROCESSO: 00200-1986-001-19-00-4
EXEQUENTE: Angelica Tavares da Silva
EXECUTADO: Avicola do Farol
ADV.EXEQUENTE: Jairon Pinheiro do Nascimento
BENS PENHORADOS:
1- UM MOTO ESMERIL, 6 POLEGADAS, MODELO ME-6A, MARCA FERRARI, COR
CINZA, 220VOLTS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
190.00
5- Nº DO PROCESSO: 01014-1995-001-19-00-3
EXEQUENTE: Josivaldo Ferreira dos Santos
EXECUTADO: Prévia Empreendimentos Ltda
ADV.EXEQUENTE: Agamenon Soares Conde
ADV. EXECUTADO: Júlio Cezar da Silva Castro
BENS PENHORADOS:
1- APARTAMENTO RESIDENCIAL DE Nº 702 DO EDF. DOM LOUIS DE BOURBOM,
LOCALIZADO NA RUA HELIO PRADINES, 111, PONTA VERDE, COMPOSTO DE SALA
DE ESTAR/JANTAR, VARANDA SOCIAL, 04 QUARTOS SUITES, SENDO 03 COM
VARANDA, LAVABO, COZINHA, DESPENSA, AREA DE SERVIÇO, DCE, AREA TOTAL
DE 416,21M², COM 02 VAGAS DE GARAGEM, SENDO O METRO QUADRADO
AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). IPTU VENCIDOS: R$
6.739,70; IPTU A VENCER: R$ 1.973,44. SEM DÉBITOS DE CONDOMÍNIO
(INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SÍNDICO EM 17/06/2008). CREDOR
HIPOTECÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
624,315.00
6- Nº DO PROCESSO: 02475-1997-001-19-00-5
EXEQUENTE: Maria do Carmo da Silva Lima
EXECUTADO: Ageal - Limpeza Total Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Cláudio de Oliveira Mendonça
BENS PENHORADOS:
1- UM TANQUE PARA LIMPEZA DE FOSSA COM CAPACIDADE DE 8.000 LITROS, EM
CHAPA DE FERRO, CILINDRICO,EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO.VALOR
R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
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Maceió(Al), 04/07/2008
7- Nº DO PROCESSO: 01120-1999-001-19-00-0
EXEQUENTE: José Edson da Silva
EXECUTADO: Mac - Lim Empresa Operadora de Cargas e Descargas de Al Ltda
ADV.EXEQUENTE: Lindalva Pereira da Silva Theotonio
ADV. EXECUTADO: Arthur de Araújo Cardoso Netto
LITISCONSORTE: Agembrás - Agência Marítima Brasileira Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UM CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTU'S, COR PRETA,
SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
2- UM CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MUNDIAL, 12.500 BTU'S, COR CINZA,
SEM NUMERO DE SERIE APARENTE, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
550.00
8- Nº DO PROCESSO: 02099-1999-001-19-00-0
EXEQUENTE: Luciana dos Santos Araujo
EXECUTADO: Maceió Indústria e Comércio de Confecções Ltda
ADV.EXEQUENTE: Rogerio Herique Correia
BENS PENHORADOS:
1- UM APARTAMENTO RESIDENCIAL DE Nº 201, DO BLOCO 21 DO CONJUNTO
RESIDENCIAL JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS SITUADO NA AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS NO BAIRRO DA SERRARIA, NA CIDADE DE MACEIÓ,
CONTENDO: SALA, DOIS QUARTOS, BANHEIRO, COZINHA, TOTALIZANDO 44,54M2
DE AREA UTIL, 4,34M2 DE AREA COMUM, 48,88M2 DE AREA TOTAL. CREDOR
HIPOTECARIO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
30,000.00
EXEQUENTE: Manoel Bernardo dos Santos Filho
EXECUTADO: Joao Batista Comércio, Serviços e Representações Ltda
ADV.EXEQUENTE: Abel Souza Cândido
ADV.EXEQUENTE: Francisco Petronio
BENS PENHORADOS:
1- TRÊS JOGOS EMBOLO MOTOR CORSA ANO 2002, REFERÊNCIA 93225128. VALOR
UNITÁRIO: R$ 483.17. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,449.51
14- Nº DO PROCESSO: 00464-2005-001-19-00-1
EXEQUENTE: Ana Cláudia Gonçalves da Silva
EXECUTADO: Lazer Empreendimentos Turisticos (Nobres Motel)
ADV.EXEQUENTE: Paulo Geraldo dos Santos Vasques
ADV. EXECUTADO: Marivânia Vitorino da Silva
BENS PENHORADOS:
1- DEZ APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCAS DIVERSAS, CAPACIDADE
7000 BTU'S, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E BOM ESTADO DE
1,500.00
2- QUATRO FRIGOBARES, MARCA CONSUL, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
15- Nº DO PROCESSO: 01412-2005-001-19-00-2
EXEQUENTE: Rosângela de Lima Silva
EXECUTADO: Clínica de Diagnóstico por Imagem S/C - Clinimagem
ADV.EXEQUENTE: Alan Rogério Oliveira Simões de Melo
ADV. EXECUTADO: Antonio Jackson de Melo Sá Cavalcanti
BENS PENHORADOS:
1- UMA GELADEIRA BRASTEMP, CLEAN, DUPLEX, 320 LITROS, COR BRANCA, EM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500.00
9- Nº DO PROCESSO: 00899-2000-001-19-00-1
EXEQUENTE: Carmen Vania do Nascimento Pimentel
EXECUTADO: Rosinete da Rocha de Oliveira - Me (Barraca Tulipas)
ADV.EXEQUENTE: Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
ADV. EXECUTADO: José Cláudio de Oliveira Mendonça
BENS PENHORADOS:
1- UM APARTAMENTO DE Nº 102 DO EDIFÍCIO ALAGOAS, BLOCO I, Nº 90, DO
PARQUE BARÃO DE ATALAIA, NA CIDADE DE MACEIÓ, CONSTRUÍDO EM
ALVENARIA DE TIJOLOS, COM TRÊS QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO E
ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA ÚTIL DE 59,35M2, NUMA ÁREA TOTAL DE 71,05M2.
IPTU VENCIDOS: R$ 253,55; IPTU A VENCER: R$ 885,95. BEM PENHORADO TAMBEM
NO PROCESSO Nº 0897-2005-010. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
40,000.00
10- Nº DO PROCESSO: 01308-2000-001-19-00-3
EXEQUENTE: Pedro Irineu Cristo do Nascimento
EXECUTADO: Barros e Cia Ltda
ADV.EXEQUENTE: Luiz Marques da Luz
ADV. EXECUTADO: Marília Araújo Gomes
BENS PENHORADOS:
1- IMOVEL DE Nº 804, LOCALIZADO NA AVENIDA MOREIRA E SILVA, NO BAIRRO DO
FAROL, MACEIÓ/AL, VIZINHO AOS IMOVEIS DE Nº 798(LADO DIREITO) E Nº 822
(LADO ESQUERDO) E TEM APROXIMADAMENTE 12,00M DE LARGURA E 40,00M DE
COMPRIMENTO (FRENTE A FUNDOS). IPTU VENCIDOS: R$ 83.224,07; IPTU A
VENCER: 5.485,02. BEM PENHORADO EM VARIOS PROCESSOS. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
216,000.00
11- Nº DO PROCESSO: 00112-2003-001-19-00-4
EXEQUENTE: José Adilson do Nascimento
EXECUTADO: Escol Informatica - Me
ADV.EXEQUENTE: Marcus Vinícius de Albuquerque Souza
ADV. EXECUTADO: Jose Benedito dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- UM MONITOR MARCA SANSUNG SYNC MASTER 793V, SYNC Nº DE SERIE
LE17LSPNXAZ, DE 17 POLEGADAS, COR BEGE, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, COM TECLADO DE COR BEGE, MARCA
XPC, EM BOA CONSERVAÇÃO E EM USO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
2- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTU'S, MARCA CONSUL, AIR
MASTER, TAMPO CINZA, EM BOM ESTADO DE OCNSERVAÇÃO E EM
500.00
12- Nº DO PROCESSO: 01496-2003-001-19-00-2
EXEQUENTE: Adriano Jose Gomes
EXECUTADO: Service Administradora de Serviço Terceirizado
ADV.EXEQUENTE: Valeria Soares Ferro da Silva
LITISCONSORTE: Condominio do Edificio Seychelles
BENS PENHORADOS:
1- UMA ESTEIRA ELETRICA PARA A PRATICA DE EXERCICIOS, DA MARCA ATLETIC,
MODELO ADVANCED 2, USO RESIDENCIAL, EM BOM ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
2- ONZE CADEIRAS EM ALUMINIO ANODIZADO DA MARCA SBA. VALOR UNITÁRIO:
R$ 80,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
880.00
16- Nº DO PROCESSO: 01418-2005-001-19-00-0
EXEQUENTE: José Sebastião da Silva
EXECUTADO: João Batista Com. Serviços e Representações Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Jorge Emídio dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 02 SEM FIM - CAIXA DE DIREÇÃO PARA TOYOTA - MOD. BAND - ANO 95, MARCA
TRW REF. 10443013, VALOR UNITARIO R$ 324,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
648.00
2- 03 EIXO PRIMARIO - VEICULO C-20 ANO 93, REF. 93211424, VALOR UNITARIO R$
1.191,40. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,574.20
3- 01 CAIXA SATELITE - VEICULO S-10, ANO 2002, REF. 93274774, VALOR UNITARIO
R$ 1.636,80. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,636.80
4- 02 AMORTECEDORES VEICULO RENAULT-SCENIC 1.8 ANO 2002 - REF.
7700830498, VALOR UNITARIO R$ 341,04. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
682.00
5- INDICADOR DE TEMPERATURA PARA VEICULO D-20, ANO 96 - REF. 52286044,
VALOR UNITARIO R$ 419,55 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
839.10
6- 01 BRAÇO SUPERIOR PARA D-20 ANO 93 REF. 93235232, VALOR UNITARIO R$
958,10 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
958.10
17- Nº DO PROCESSO: 00712-2006-001-19-00-5
EXEQUENTE: Helio de Albuquerque Correia Júnior
EXECUTADO: Thiago de Albuquerque Lima - Me
ADV.EXEQUENTE: Jose Everaldo de Andrade Silva Junior
ADV. EXECUTADO: Dorcival dos Santos Leite
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX, COR BRANCA 10.000 BTU'S,
EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500.00
2- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX, COR CINZA, 7.500 BTU'S, EM
BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
18- Nº DO PROCESSO: 00893-2006-001-19-00-0
CONSIGNANTE: Houston Maceió Alimentos Ltda
CONSIGNADO: Elizângela Gomes da Costa
ADV. DO CONSIGNANTE: Antonio Jackson de Melo Sá Cavalcanti
ADV. DO CONSIGNADO: Antônio Lopes Rodrigues
BENS PENHORADOS:
1- QUATRO TELEVISORES DE PLASMA, TODOS DE 42 POLEGADAS, SENDO DOIS
DA MARCA LG E DOIS DA MARCA SANSUNG, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
E FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
8,000.00
19- Nº DO PROCESSO: 01310-2006-001-19-00-8
EXEQUENTE: Jarbas Lourenço Souza Santos
EXECUTADO: Mineração Tatuassu Ltda
ADV.EXEQUENTE: Marcelo Barbosa de Lima
ADV. EXECUTADO: Ayrton Alencar de Gusmao Silva
BENS PENHORADOS:
1- 40M³ DE BRITA Nº 0, APANHADOS NA JAZIDA. VALOR DO M³: R$ 46,00. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
1,840.00
13- Nº DO PROCESSO: 01261-2004-001-19-00-1
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
20- Nº DO PROCESSO: 00575-2007-001-19-00-0
EXEQUENTE: Damião Ivo da Silva
EXECUTADO: Antunes Palmeira Ltda
ADV.EXEQUENTE: Maria de Fatima Rezende Rocha Oiticica
ADV. EXECUTADO: João Alipio de Arruda Madeiro
BENS PENHORADOS:
1- CODIGO 496260 TECIDOS DIVERSOS OSTRECINHO ESTAMPADO, QUANTIDADE:
7.196, VALOR UNITARIO R$ 3,99 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
28,712.00
2- CODIGO 535753 TECIDOS DIVERSOS CAMISARIA, QUANTIDADE 5.600, VALOR
UNITARIO R$ 9,90 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
55,440.00
3- CODIGO 532266 JOGO DE CAMA CASAL DUPLO, JOGO 4 PEÇAS CASAL,
QUANTIDADE 11, VALOR UNITARIO R$ 42,50. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
471.00
4- CODIGO 554001, JOGO CASAL DUPLO, JOGO 4 PEÇAS CASAL, QUANTIDADE 139,
VALOR UNITARIO R$ 24,50. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,411.00
Paulo Geraldo dos Santos Vasques
Rogerio Herique Correia
Valeria Soares Ferro da Silva
2ª VT DE MACEIO
Edital de Sentenças
NOTIFICAÇÃO Nº: 242/2008
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou as partes abaixo
destacadas das SENTENÇAS prolatadas nos processos abaixo relacionados, cujas
conclusões são as seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 01180-2005-002-19-00-9
21- Nº DO PROCESSO: 00831-2007-001-19-00-9
EXEQUENTE: Valmir da Silva dos Santos
EXECUTADO: Oliveira Lyra Engenharia Ltda
ADV.EXEQUENTE: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso
LITISCONSORTE: Construtora Christiano Cintra Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UM AUTOMOVEL CAMINHÃO, M. OPERACIONAL, DIESEL, ANO/MODELO 1995,
PLACA MUO 3442/AL, CHASSI 9BM3840095B052858, M.BENS/L 1218, COR AZUL, COM
CARROCERIA DE MADEIRA E MUCK, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
60,000.00
22- Nº DO PROCESSO: 01025-2007-001-19-00-8
EXEQUENTE: Antonio Ferreira do Nascimento
EXECUTADO: Marroquim Engenharia Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UMA MÁQUINA COPIADORA MARCA RICOH FT 3813, COR BEGE, Nº DE SÉRIE H
42 16702347, COM CAPACIDADE PARA AMPLIAR E REDUZIR CÓPIAS, EM BOM
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,000.00
O arrematante deverá garantir o lanço com um sinal de 20% do valor da
arrematação.Obs.: No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e taxas
municipais não mencionadas no edital não serão transferidas ao arrematante, o qual arcará
apenas com as despesas decorrentes da transferência de propriedade. \par No caso de
veículos, os débitos de IPVA e multas anteriores à expedição do mandado de entrega e
não mencionados no edital não serão transferidos ao arrematante, o qual arcará apenas
com as despesas decorrentes de transferência de propriedade do veículo. \par Serão
aceitos lances parcelados para a aquisição de bens imóveis, desde que observado o
pagamento de 30% à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel
(artigo 690, §1º, CPC).O presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado de
Alagoas e fixado no térreo do prédio desta Vara. \par Os bens móveis se encontram no
depósito da executada. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho
de 2008. Eu, MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE, secretário especializado,
digitei _________, e eu, JOÃO FONTES CEZAR Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
JOÃO FONTES CEZAR
Diretor(a) de Secretaria
Juiz(a) das Execuções
Procuradores:
Advogados:
Abel Souza Cândido
Adriana Alves dos Santos
Agamenon Soares Conde
Alan Rogério Oliveira Simões de Melo
Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso
Antonio Jackson de Melo Sá Cavalcanti
Antônio Lopes Rodrigues
Arthur de Araújo Cardoso Netto
Ayrton Alencar de Gusmao Silva
Bráulio Barros dos Santos
Dorcival dos Santos Leite
Emanuel Florencio Barbosa
Francisco Petronio
Jairon Pinheiro do Nascimento
João Alipio de Arruda Madeiro
Jose Benedito dos Santos
José Cláudio de Oliveira Mendonça
Jose Everaldo de Andrade Silva Junior
José Jorge Emídio dos Santos
Júlio Cezar da Silva Castro
Lindalva Pereira da Silva Theotonio
Luiz Marques da Luz
Marcelo Barbosa de Lima
Marcus Vinícius de Albuquerque Souza
Maria de Fatima Rezende Rocha Oiticica
Marília Araújo Gomes
Marivânia Vitorino da Silva
RECLAMANTE:ADILSON TEIXEIRA BEZERRA
RECLAMADO:COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E SANEAMENTO DO
ESTADO DE ALAGOAS - CASAL
ADV. DO RECLAMANTE:ROSÁLIO LEOPOLDO DE SOUZA
CARLA DE SOUZA PAIVA
III. CONCLUSÃO
ISTO POSTO, DECIDO o que se segue:
1) em sede preliminar, REJEITO AS ARGÜIÇÕES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DE MÉRITO POR FALTA DE APRECIAÇÃO DA
DEMANADA PELA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, suscitadas pela reclamada;
2) no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a postulação objeto da reclamação
trabalhista ajuizada por ADÍLSON TEIXEIRA BEZERRA em face de COMPANHIA DE
ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CASAL, para
condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações:
2.1) PROCEDER, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, à implantação da
forma de cálculo do adicional de periculosidade incidente sobre todas as parcelas de
natureza salarial, remanescendo o direito do autor enquanto perdurar a situação de
trabalho em atividade/condições de periculosidade.
2.2) PAGAR ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito e julgado e regular
liquidação, diferenças do adicional de periculosidade, que deverá incidir sobre o salário
base e as demais parcelas de natureza salarial, a partir de 12 de julho/2000 (parcelas
vencidas e vincendas), e importância equivalente a 10% do valor da condenação, a título
de indenização e multa por litigância de má-fé.
Tudo em fiel observância ao disposto na fundamentação deste decisum, que passa a
integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.
Quantum debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com incidência de
juros de mora, na forma da Lei 8.177/91 (art. 39, § 1º) e do art. 883 da CLT, e correção
monetária, de acordo com os índices constantes das tabelas fornecidas pela Corregedoria
Regional do Trabalho da 19ª Região.
Observe-se, quanto aos recolhimentos de índole tributária e previdenciária, o disposto na
Lei nº 8.541/1992, (art. 46) e nos Títulos XXVI e XXVII da Consolidação dos Provimentos
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (DJ 02.05.2006), cumprindo-se,
especificamente em relação às contribuições previdenciárias, as disposições dos §§ 1º-A,
1º-B, 3º e 4º, do art. 879, e do art. 880, ambos da CLT, com as alterações introduzidas pela
Lei 10.035/2000.
Os valores correspondentes às contribuições previdenciárias incidentes sobre o objeto da
condenação serão definidos na fase de liquidação de sentença, nos termos do artigo 879
da CLT.
Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor
arbitrado provisoriamente à condenação para fins de direito.
INTIMEM-SE AS PARTES.
INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL (ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL EM
ALAGOAS).
Encerrou-se a audiência.
E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada, na forma da lei.
SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ
Juiz Federal do Trabalho
Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação desta notificação no Diário Oficial
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho
de 2008. Eu, MARLENE ALMEIDA SOARES__________, , digitei, e eu, WALKIRIA
BEZERRA SURUAGY LIMA, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi.
LUIS FERNANDO S. DE CARVALHO
Procuradores:
Advogados:
Rosálio Leopoldo de Souza
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº: 241/2008
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou as
partes abaixo destacadas, a comparecerem à sede da 2ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO,
MACEIÓ-AL, a fim de cumprirem os procedimentos determinados nos
DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 02032-1992-002-19-00-6
RECLAMANTE:JOSEJA DA SILVA ALVES
RECLAMANTE:JULIANA DA SILVA ALVES
RECLAMADO:ESTADO DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:TALVANES LINS E SILVA
ADV. DO RECLAMADO:FERNANDO JOSÉ RAMOS MACIAS
FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito)
DESPACHO:I-Defiro o pedido de desarquivamento;
II-Libere-se à parte autora o crédito de f. 228, com as cautelas de praxe em relação aos
honorários advocatícios e efetuando a retenção das custas processuais, tudo em
conformidade com a planilha de f. 232;
III-Recolham-se as custas processuais via alvará (v. f. 232);
Notifique-se.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M.
QUEIROZ
2- Nº DO PROCESSO: 00566-1997-002-19-00-2
RECLAMANTE:JOSE CORREIA DA SILVA
RECLAMADO:CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:NILTON DE MELO BARROS
ADV. DO RECLAMADO:MÁRIO JORGE GOMES
ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA
FINALIDADE: Ciência de despacho
II-Libere-se à reclamada o crédito sobejante existente nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Not.;
III-Após, retornem os autos ao arquivo.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO
ROBERTO DE M. QUEIROZ
(dez) dias. Not.;
7- Nº DO PROCESSO: 01750-1999-002-19-00-1
RECLAMANTE:ERIVALDO VIERA SILVA
RECLAMADO:CASAL - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:ELISIRENE MELO DE OLIVEIRA CALDAS
ADV. DO RECLAMADO:ROSELINE RABELO M. ASSIS
JOSÉ RUBEM ANGELO
FINALIDADE: Contestar Cálculos De Liquidação
DESPACHO:Notifique-se a reclamada para, querendo, contestar os cálculos de liquidação
de f. 314/333, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias.
MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
8- Nº DO PROCESSO: 02072-2000-002-19-00-9
RECLAMANTE:JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA
RECLAMADO:CENTRO EDUCACIONAL JORGE ASSUNÇÃO
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:SILVANA ALVES SILVA
DESPACHO:Vistas à parte credora para se manifestar acerca dos documentos de f.
181/188, bem como para fornecer os subsídios necessários ao prosseguimento da
execução. Prazo: 90 (noventa) dias. O autor deve ser advertido de que somente poderá
permanecer com os autos durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 90 (noventa)
dias para efetuar as diligências que entender necessárias.
9- Nº DO PROCESSO: 00887-2001-002-19-01-7
EXEQUENTE:MARCELO LOPES DOS SANTOS LEITE
EXECUTADO:COMERCIAL MAGAZINE SAPATO'S LTDA (SAPATO'S CALÇADOS)
ADV. DO EXEQUENTE:RONALDO BRAGA TRAJANO
ADV. DO EXECUTADO:ALUIZIO DE BARROS ARAUJO
3- Nº DO PROCESSO: 02496-1997-002-19-00-7
RECLAMANTE:UBIRATAN LIMA DA SILVA
RECLAMADO:NEUSA OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:GALBA ROSA GOMES CAMELO
ADV. DO RECLAMADO:SEBASTIÃO BEZERRA LEITE
DESPACHO:Nos termos do artigo 41 da Consolidação dos Provimentos da Corregodoria
Regional do TRT 19, "Será suspenso por um ano, de ofício, o curso da execução
promovida pelo interessado ou pelo juiz, quando:
I - (....);
II - não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora;
III - (....)".
Em assim sendo, suspenda-se o curso da execução nos presentes autos por 01 (um) ano.
Notifique-se o exeqüente.
DESPACHO:Indefiro o requerimento de f. 245, pois a execução é provisória apenas em
relação ao reclamante, sendo definitiva em relação à reclamada, conforme despacho de f.
178-179, não existindo óbice à liberação de valores. Not.MACEIÓ, 03/06/2008. Juiz(a) do
Trabalho: JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS
10- Nº DO PROCESSO: 00134-2002-002-19-00-0
RECLAMANTE:CÍCERO EUGÊNIO DA SILVA
RECLAMADO:USINA CAETÉ S/A - FILIAL CACHOEIRA
ADV. DO RECLAMANTE:PAULO LAMENHA GUEDES
ADV. DO RECLAMADO:ANTONIO MAC-DOWELL LINS COSTA FILHO
4- Nº DO PROCESSO: 00682-1998-002-19-00-2
DESPACHO:I-Acordo de f. 318/320 devidamente cumprido;
II-Libere-se à reclamada o saldo remanescente do depósito judicial de f. 313, deduzindo-se
eventuais custas de execução porventura devidas. Not.;
III-Após, arquivem-se os autos.
RECLAMANTE:CLEMILTON ALVES GOMES
ADV. DO RECLAMANTE:EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
ADV. DO RECLAMADO:FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA MEDEIROS
11- Nº DO PROCESSO: 00162-2002-002-19-00-7
ADV. DO RECDO: ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA
RECLAMANTE:FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS MEDEIROS
ADV. DO RECLAMANTE:JOÃO ALFREDO CARVALHO MALTA
LEONEL QUINTELLA JUCÁ
5- Nº DO PROCESSO: 01927-1998-002-19-00-9
RECLAMANTE:JOSEFA NUNES DE OLIVEIRA
RECLAMADO:COOPERATIVA DOS TRAB. AUTÔNOMOS DO ESTADO DE ALAGOAS
LTDA - COOTRAL
ADV. DO RECLAMANTE:AMARILIO MARQUES
12- Nº DO PROCESSO: 01558-2002-002-19-00-1
ADV. DO RECLAMADO:AYDA ALMEIDA DE SOUZA
FINALIDADE: Falar Sobre Laudo Pericial
DESPACHO:Vistas à reclamada, pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias para fins de
manifestação sobre o laudo pericial.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO
6- Nº DO PROCESSO: 02106-1998-002-19-00-0
RECLAMANTE:MARIA REGINA DOS SANTOS
RECLAMADO:1MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO
ADV. DO RECLAMANTE:SISINO BORGES DE SANTANA
ADV. DO RECLAMADO:RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO
DESPACHO:Notifique-se a reclamada para comparecer à secretaria, a fim de receber o
crédito sobejante existente nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
RECLAMANTE:ITAMAR REGO BARROS
ADV. DO RECLAMANTE:GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILLIANO
ADV. DO RECLAMADO:LEONEL QUINTELLA JUCÁ
13- Nº DO PROCESSO: 02023-2003-002-19-00-9
II-Libere-se à reclamada o crédito sobejante existente nos autos. Prazo: 10
RECLAMANTE:JONH DAVID FERREIRA DE SOUZA ASSISTIDO POR VALDENICE
FERREIRA DE SOUZA
RECLAMADO:PH7 AQUARIOS
ADV. DO RECLAMANTE:RICARDO JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMANTE:CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES
ADV. DO RECLAMADO:SILVAN ANTONIO DO NASCIMENTO
LITISCONSORTE:RENAN FREIRE DE MELO JUNIOR
LITISCONSORTE:ROSIMILDA VIEIRA DOS SANTOS
18- Nº DO PROCESSO: 00523-2006-002-19-00-9
FINALIDADE: Falar Sobre Certidão
DESPACHO:Vistas à parte credora para se manifestar acerca da certidão de f. 140, bem
como para fornecer os subsídios necessários ao prosseguimento da execução. Prazo: 90
(noventa) dias. O(A) autor(a) deve ser advertido(a) de que somente poderá permanecer
com os autos durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 90 (noventa) dias para
efetuar as diligências que entender necessárias.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho:
SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
ADV. DO RECLAMADO:SANDRO SOARES LIMA
14- Nº DO PROCESSO: 00414-2004-002-19-00-0
RECLAMANTE:JACINTO ARAUJO DA SILVA
RECLAMADO:COMPEX TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ADV. DO RECLAMANTE:JULIANO ACIOLY FREIRE
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADV. DO LITISCONSORTE:JOSE EUCLIDES CARVALHO
DESPACHO:Vistas à parte credora para fornecer os subsídios necessários ao
prosseguimento da execução. Prazo: 90 (noventa) dias. O autor deve ser advertido de que
somente poderá permanecer com os autos durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de
90 (noventa) dias para efetuar as diligências que entender necessárias.
15- Nº DO PROCESSO: 00754-2005-002-19-00-1
RECLAMANTE:JANDIRA FERREIRA DA SILVA
RECLAMADO:SOCIEDADE CIVIL EDUCANDÁRIO SAGRADA FAMILIA
ADV. DO RECLAMANTE:ANTÔNIO LOPES RODRIGUES
ADV. DO RECLAMADO:FATIMA EDNA DE CARVALHO
I - (....);
III - (....)";
RECLAMANTE:NATANAEL VIEIRA DE AQUINO
RECLAMADO:PONTUAL TERCEIRIZAÇÃO, NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:CASSIANO BISPO DOS SANTOS NETO
DESPACHO:I - Recolham-se as custas, via alvará, a partir do depósito de f. 81;
II - Após, libere-se á reclamada o saldo remanescente do referido depósito, bem como o
depósito de f. 47, arquivando o processo em seguida.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do
Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
19- Nº DO PROCESSO: 00199-2007-002-19-00-0
RECLAMANTE:EZEQUIAS LAGES DA SILVA
RECLAMADO:FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO
DE ALAGOAS (FETAG)
ADV. DO RECLAMANTE:JAMISON DE MOURA LIMA
ADV. DO RECLAMADO:ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO:I - Recolham-se as custas, via alvará, a partir do depósito de f. 115;
II - Após, libere-se à reclamada o saldo remanescente do referido depósito, bem como o
depósito recursal de f. 73, arquivando o processo em seguida.MACEIÓ, 26/06/2008.
Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
20- Nº DO PROCESSO: 00629-2007-002-19-00-3
RECLAMANTE:ALAN ROBÉRIO SOARES BISPO
RECLAMADO:ESPAÇO VERDE ATIVIDADES FÍSICAS E EVENTOS LTDA - ME
ADV. DO RECLAMANTE:AGAMENON SOARES CONDE
ADV. DO RECLAMADO:MARIA DE FATIMA REZENDE ROCHA OITICICA
DESPACHO:Ao setor de execuções desta VT para fins de quantificação do débito
previdenciário, observando o quanto disposto no acordo.
Após, notifique-se a reclamada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar os
recolhimentos previdenciários, sob pena de execução de ofício, nos termos do § 3º do art.
114 da CF/88.
21- Nº DO PROCESSO: 00888-2007-002-19-00-4
RECLAMANTE:ELIAS PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO:ATLÂNTICA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
ADV. DO RECLAMADO:LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA SIMÔES
LITISCONSORTE:JOSÉ FAUSTINO E CIA LTDA
16- Nº DO PROCESSO: 01635-2005-002-19-00-6
RECLAMANTE:EVELINE ARAÚJO GONÇALVES
RECLAMADO:COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS CARHP
ADV. DO RECLAMANTE:MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA
FINALIDADE: Contra-Arrazoar Recurso Adesivo
DESPACHO:Notifique-se a reclamada Atlântica Serviços e Transportes Ltda para,
querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo interposto por sua litisconsorte, no prazo
legal.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
ADV. DO RECLAMADO:JOAO MIGUEL TORRES BARROS
ADV. DO RECLAMADO:MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIM
I - .....;
III - .....".
22- Nº DO PROCESSO: 00932-2007-002-19-00-6
RECLAMANTE:JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS
RECLAMADO:RADIO CULTURA DE ARAPIRACA - RADIO MACEIO FM
ADV. DO RECLAMADO:MAX URI CRUZ DE MORAIS
FINALIDADE: Falar s/ bens apresentados/nomeados
DESPACHO:Notifique-se o exeqüente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca dos bens nomeados à penhora, cf. fls. 121/122.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do
Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
17- Nº DO PROCESSO: 00053-2006-002-19-00-3
23- Nº DO PROCESSO: 00081-2008-002-19-00-2
RECLAMANTE:ARILSON DIAS VIEIRA
RECLAMADO:DONA HORTA HORTIFRUTTI LTDA
RECLAMANTE:ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS
RECLAMADO:ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:ROSA MARIA SOARES VIEIRA
ADV. DO RECLAMADO:ERICK SIEBEL CONTI
DESPACHO:A União Federal, em outros processos desta VT, informa que somente
reconhecerá as contribuições previdenciárias recolhidas e incidentes sobre o vínculo
empregatício reconhecido nos autos mediante indícios de prova material, a ser apreciado
ao tempo do requerimento da concessão do benefício previdenciário, ou seja, que não
estará garantido que a referida quantia será revertida em benefício do reclamante. Em face
dessas declarações, portanto, o juízo não iniciará execução desses valores, visto não ter
sentido que os mesmos não revertam em favor do empregado, tratando-se de
enriquecimento sem causa por parte do INSS. É no mínimo ilógico, e pode até ser
qualificado como litigância de má-fé, querer receber contribuições previdenciárias por conta
de um vínculo empregatício reconhecido nestes autos e não reconhecer esse tempo de
serviço para fins de concessão de benefícios previdenciários ao empregado.
Notifiquem-se as partes e a União, através da Procuradoria Federal em Alagoas.
ADV. DO RECLAMADO:ALEXANDRE VALENÇA FRANÇA
FINALIDADE: Depositar Parcela De Acordo
DESPACHO:Notifique-se a reclamada para pagar a última parcela do acordo, acrescida da
multa prevista na cláusula nº 05 de fl. 14, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco)
dias.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
24- Nº DO PROCESSO: 00536-2008-002-19-00-0
RECLAMANTE:MAURINO DA SILVA
RECLAMADO:TRANSPORTADORA DANTAS
ADV. DO RECLAMADO:ELI GESSE DE LIMA ALBUQUERQUE
LITISCONSORTE:C. P. S. NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
DESPACHO:Defiro o pedido de desarquivamento, dando vistas dos autos ao reclamante
por 10 (dez) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Not.MACEIÓ, 26/06/2008. Juiz(a)
do Trabalho: SÉRGIO ROBERTO DE M. QUEIROZ
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Oficial
de 2008. Eu, MARLENE ALMEIDA SOARES__________, digitei, e eu, WALKIRIA
BEZERRA SURUAGY LIMA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Agamenon Soares Conde
Alexandre Valença França
Aluizio de Barros Araujo
Amarilio Marques
Antônio Carlos de Oliveira Souza
Antonio Mac-Dowell Lins Costa Filho
Ayda Almeida de Souza
Cassiano Bispo dos Santos Neto
Cristiano Machado Tavares Mendes
Eduardo Wayner Santos Brasileiro
Eli Gesse de Lima Albuquerque
Elisirene Melo de Oliveira Caldas
Erick Siebel Conti
Fatima Edna de Carvalho
Fernando José Ramos Macias
Fernando José Teixeira Medeiros
Galba Rosa Gomes Camelo
Gustavo José Mendonça Quintilliano
Jamison de Moura Lima
João Alfredo Carvalho Malta
Joao Miguel Torres Barros
José Jorge Emídio dos Santos
Juliano Acioly Freire
Leonel Quintella Jucá
Luciana Santa Rita Palmeira Simôes
Marco Túlio Oliveira Souza
Maria de Fatima da Silva Amorim
Maria de Fatima Rezende Rocha Oiticica
Maria de Lourdes da Silva
Mário Jorge Gomes
Max Uri Cruz de Morais
Nilton de Melo Barros
Paulo Lamenha Guedes
Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio
Ricardo Jose Correia de Albuquerque
Ronaldo Braga Trajano
Rosa Maria Soares Vieira
Roseline Rabelo M. Assis
Sandro Soares Lima
Sebastião Bezerra Leite
Silvan Antonio do Nascimento
Silvana Alves Silva
Sisino Borges de Santana
Talvanes Lins e Silva
EXECUTADO:LÍDER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:WEDJA LIMA DOS SANTOS
ADV. DO EXECUTADO:CARLOS ALBERTO ACIOLY SILVA
ADV. DO LITISCONSORTE:TACIANA PESSOA CAVALCANTE NORMANDE
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
449.06
Vl.Contr.Prev.:R$
1731.74
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
RECLAMANTE:ANA SELMA GONÇALVES SANTOS
RECLAMADO:CONPEX TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
LITISCONSORTE:UNCISAL
Vl.Exequente:R$
6929.78
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
138.60
Vl.Contr.Prev.:R$
182.01
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
7250.39
RECLAMANTE:MARIA JOSÉ DA SILVA
RECLAMADO:JIREH SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:VANUCE MARA CONCEIÇÃO BARBOSA DE PAULA
Vl.Exequente:R$
6797.31
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
149.73
Vl.Contr.Prev.:R$
347.46
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
7294.50
publicação.Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008.
Eu, LUCIVÂNIA BATISTA SALES____________TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu,
WALKIRIA BEZERRA SURUAGY LIMA, Diretor(a) de Secretaria _____________,
subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
destacado:
Breno Calheiros Murta
Carlos Alberto Acioly Silva
Vanuce Mara Conceição Barbosa de Paula
Wedja Lima dos Santos
Edital de Praças
RECLAMANTE:MARCOS HIGINO DE SANTANA
RECLAMADO:A.F.C - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (ADUBOS
SUPERFÉRTIL)
ADV. DO RECLAMANTE:BRENO CALHEIROS MURTA
LITISCONSORTE:AGNOR FERNANDES DE CARVALHO FILHO
LITISCONSORTE:MARIÂNGELA MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO
AGNOR FERNANDES DE CARVALHO FILHO E MARIÂNGELA
FERNANDES MONTEIRO DE CARVALHO
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
584.60
Vl.Contr.Prev.:R$
2729.34
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
1- Nº DO PROCESSO: 01781-2001-002-19-00-8
EXEQUENTE: Roberto Nunes da Silva
EXECUTADO: Pizzaria Vila Borghese Ltda
ADV.EXEQUENTE: Flávia Maria Costa Lima
BENS PENHORADOS:
1- UM VEÍCULO PALIO WEEKEND 1.0 MPI, ANO 1999, COR AZUL, PLACA MUR 3312,
CHASSI 9B0178836X0836974, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO.
ALIENADO AO UNIBANCO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
18,000.00
LITISCONSORTE:SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-AL
EXEQUENTE:CÍCERO PETRÔNIO AMARAL DIAS
2- Nº DO PROCESSO: 01576-2003-002-19-00-4
EXEQUENTE: Mauricio Bonfim
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
EXECUTADO: Nunes Almeida Com. Industria Ltda
ADV.EXEQUENTE: Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
ADV. EXECUTADO: Breno Calheiros Murta
BENS PENHORADOS:
1- 02 (DOIS) TESOURÕES DE CORTE DE 5/8 POLEGADAS, COM SINAIS DE
FERRUGEM, UTILIZADOS PARA CORTE DE CHAPAS DE FERRO E SIMILARES,
SENDO CADA UM NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
6,000.00
2- 01 (UM) TESOURÃO DE CORTE DE 1/2 POLEGADA, COM SINAIS DE FERRUGEM,
UTILIZADO PARA CORTE DE CHAPAS DE FERRO E SIMILARES. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,500.00
digitei _________, e eu, WALKIRIA BEZERRA SURUAGY LIMA Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
WALKIRIA BEZERRA SURUAGY LIMA
RECLAMADO:EMANUEL BARROS DOS SANTOS (MACEIO MOVEIS)
ADV. DO RECLAMANTE:MANOEL ROMÃO NETO
ADV. DO RECLAMADO:JOSE EUCLIDES CARVALHO
AYRTON ALENCAR DE GUSMÃO - ADV RECDO
AUDIÊNCIA: 30/07/2008 às 09:35 horas. Inclua-se em pauta para audiência de conciliação
designada para o dia 30/07/2008 às 09h35min. Notifiquem-se as partes. Comunique ao
seu constituinte.
do Estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho
de 2008. Eu, ANA CLÁUDIA COSTA FORTES CAVALCANTI___________ digitei, e eu,
SANDRA MAGALHÃES SALGADO____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
Procuradores:
Advogados:
Jose Euclides Carvalho
Manoel Romão Neto
destacadas, a comparecerem à sede da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada
à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, para a AUDIÊNCIA nas datas e horários
abaixo discriminados:
1- Nº DO PROCESSO: 00018-1999-003-19-00-0
Procuradores:
Advogados:
Flávia Maria Costa Lima
Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
3ª VT DE MACEIO
RECLAMANTE:MANOEL SOARES DA SILVA
RECLAMADO:HIDEMEL-HIDRO ELETRICA METALÚRGICA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:EDILENE ARAÚJO SÁ
ADV. DO RECLAMADO:FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO
ADV. SÓCIO - THIAGO ALANO M.S. DÓRIA
AUDIÊNCIA: 30/07/2008 às 10:05 horas. Inclua-se em pauta para audiência designada
para o dia 30/07/2008 às 10h05min.Comunicar ao seu constituinte.
Edital de Audiências
Procuradores:
Advogados:
Edilene Araújo Sá
Felipe de Padua Cunha de Carvalho
1- Nº DO PROCESSO: 00670-1996-003-19-00-2
RECLAMANTE:PEDRO VICENTE DA SILVA
RECLAMADO:DUMONT IMOVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS
BARROS
ADV. DO RECLAMADO:ÍTALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO
AUDIÊNCIA: 30/07/2008 às 09:45 horas. Inclua-se em pauta para audiência de conciliação
designada para o dia 30/07/2008 às 09h45min. Notifiquem-se os sócios indicados às fls.
365, bem como o reclamante e seu advogado. Comunicar ao seu constituinte.
MANOEL HERMES DE LIMA
Procuradores:
Advogados:
Ítalo Gustavo Tavares Nicácio
Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros
1- Nº DO PROCESSO: 02659-1991-003-19-00-2
RECLAMANTE:JOSE MAXIMILIANO T.BAHAMANDES
RECLAMADO:BANCO REAL S/A - AG. FAROL
MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES-ADV. RECMDO
FINALIDADE: VISTA AOS AUTOS
Obs.: NO PRAZO DE 15 DIAS.
2- Nº DO PROCESSO: 00439-1997-003-19-00-0
RECLAMANTE:JOSE FERNANDO MOREIRA DA SILVA
RECLAMADO:ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO
ADV. DO RECLAMANTE:ELOISA VIEIRA DE SOUZA
ADV. DO RECLAMADO:MARIVÂNIA VITORINO DA SILVA
Obs.: DE FL. 25. NO PRAZO DE 5 DIAS.
3- Nº DO PROCESSO: 01165-1999-003-19-00-8
1- Nº DO PROCESSO: 00696-2003-003-19-00-0
ADV. DO RECLAMANTE:GIRLENE FEITOSA DE FARIAS
RECLAMANTE:HERMANN DE BRITO PRADO
ADV. DO RECLAMADO:LUCIO JORGE JAMBO CANTARELLI
RECLAMANTE:EDSON GOMES DA SILVA
RECLAMADO:VSG- VIGILÂNCIA 24 HORAS PATRIMONIAL E BANCÁRIA LTDA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
LITISCONSORTE:CHRISTIANO MILLEY DANTAS MACIEL
LITISCONSORTE:MARIA VANILDE DANTAS MACIEL
Maceió/AL., a fim de receber seus créditos, com as retenções legais, se houver, no prazo
de 30 dias.
DESPACHO:1. Proceda-se nos termos do art. 53 da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para consulta ao Banco Central do Brasil,
através do Sistema BACEN JUD, aguardando-se resposta via correio eletrônico pelo prazo
de 10 dias.
2. Caso não logre êxito a penhora "on line", notifique-se o reclamante para promover o
andamento do feito, em 30 dias.
O(a) autor(a) deve ser advertido(a) de que somente poderá permanecer com os autos
durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 30 dias para efetuar as diligências que
entender necessárias.
3. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, suspenda-se a execuçao pelo prazo
de 01 ano, com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária ao processo do
trabalho (art. 889, CLT). Observe-se que encontrados que sejam, a qualquer momento, o
devedor ou bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da
execução.MACEIÓ, 10/03/2008. Juiz(a) do Trabalho: ADRIANA MARIA C. DE O.
LIMAObs.: CUMPRIR O ITEM 02. DO DESPACHO DE FL. 165.
3. Empós, transfiram-se as contribuições previdenciárias, fiscais e custas processuais para
as guias respectivas.
4. Alfim, informe a Secretaria da Vara quais as pendências, em caso negativo, arquivemse.MACEIÓ, 09/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
8- Nº DO PROCESSO: 01007-2005-003-19-00-7
RECLAMANTE:VICENTE VIEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:SOTILTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO
LITISCONSORTE:CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA MEDEIROS-ADV. LITISCONSORTE
DESPACHO:1. Nego seguimento ao Agravo de petição, vez que não atende aos termos do
art. 897, a, I da CLT. Notifiquem-se às partes.
4- Nº DO PROCESSO: 02042-1999-003-19-00-4
RECLAMANTE:JOSÉ ISMAEL DE OLIVEIRA
RECLAMADO:S/A LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL
2. Não havendo interposição de recurso no prazo legal, notifique-se ao exeqüente para
comparecer à Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL., a fim de receber seus
créditos, com as retenções legais, se houver, no prazo de 30 dias.
ADV. DO RECLAMANTE:MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO
ADV. DO RECLAMADO:CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA
DESPACHO:1. Homologo por seus próprios fundamentos os cálculos de f. 722-741.
3. Empós, transfiram-se as contribuições previdenciárias, fiscais e custas processuais para
as guias respectivas.
4. Alfim, informe a Secretaria da Vara quais as pendências, em caso negativo, arquivemse.MACEIÓ, 09/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
2. Expeça-se notificação executória, constando o valor atualizado do crédito obreiro,
devendo o executado comprovar o pagamento em 48 HORAS, ficando a(o) devedor(a)
autorizado(a) a proceder aos recolhimentos fiscais, previdenciários e custas processuais,
se for o caso.
3. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda-se nos termos do Provimento nº
01/2003 do TST, para bloqueio de crédito, através do Sistema BACEN-JUD, aguardandose resposta via correio eletrônico pelo prazo de 10 dias.MACEIÓ, 19/05/2008. Juiz(a) do
Trabalho: ADRIANA MARIA C. DE O. LIMAObs.: DE FL.744. NO PRAZO DE 5 DIAS.
9- Nº DO PROCESSO: 01271-2006-003-19-00-1
RECLAMANTE:JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
RECLAMADO:S. A. LEÃO AÇUCAR E ALCOOL - USINA LEÃO
ADV. DO RECLAMADO:ANTONIO JACKSON DE MELO SÁ CAVALCANTI
Obs.: FL.338. NO PRAZO DE 5 DIAS.
5- Nº DO PROCESSO: 01296-2002-003-19-00-1
RECLAMANTE:JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:BYE BAR BRASIL LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:VANUCE MARA CONCEIÇÃO BARBOSA DE
PAULA
10- Nº DO PROCESSO: 00629-2007-003-19-00-0
RECLAMANTE:GUTENBERG FARIAS DE LIMA
RECLAMADO:EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:MARIVÂNIA VITORINO DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA
ADV. DO RECLAMADO:DANIELLA PERDIGÃO GOMES MARINHO
DESPACHO:Notifique-se o reclamante para apresentar as cópias necessárias à formação
de Carta de Sentença, acompanhada dos cálculos de liquidação, inclusive quanto às
contribuições previdenciárias, parte do empregado e parte do empregador, a fim de dar-se
início à execução provisória do julgado, nos termos do artigo 475-O, § 3º do Código de
Processo Civil Brasileiro, subsidiariamente aplicado à espécie, ficando os autos principais
no aguardo do julgamento do AGRAVO DE INSTRUMENTO.
6- Nº DO PROCESSO: 00997-2003-003-19-00-4
RECLAMANTE:VALDEMIR MENEZES DO NASCIMENTO
RECLAMADO:VIAÇAO RIO LARGO LIMITADA
ADV. DO RECLAMANTE:ABEL SOUZA CÂNDIDO
ADV. DO RECLAMADO:CARLOS EDUARDO DE A. LOPES NEVES
FRANCISCO PETRONIO-ADV. RECTE
DESPACHO:1. Proceda-se nos termos do art. 53 da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para consulta ao Banco Central do Brasil,
através do Sistema BACEN JUD, aguardando-se resposta via correio eletrônico pelo prazo
de 10 dias.
2. Caso não logre êxito a penhora "on line", notifique-se o reclamante para promover o
andamento do feito, em 30 dias.
O(a) autor(a) deve ser advertido(a) de que somente poderá permanecer com os autos
durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 30 dias para efetuar as diligências que
entender necessárias.
3. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, suspenda-se a execuçao pelo prazo
de 01 ano, com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária ao processo do
trabalho (art. 889, CLT). Observe-se que encontrados que sejam, a qualquer momento, o
devedor ou bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução.
4. Expeça-se ofício ao DETRAN a fim de registrar o gravame de "indisponibilidade" e
"intransferibilidade" sobre o bem constrito, f. 279.
MACEIÓ, 30/05/2008. Juiz(a) do Trabalho: MANOEL HERMES DE LIMAObs.: CUMPRIR
ITEM 02. DO DESPACHO DE FL.283. NO PRAZO DE 30 DIAS.
O reclamante ao elaborar a conta deverá observar o Prov. 01/2005 do TRT 19 ª Região, ou
seja, "..."16. utilização uniforme do sistema de cálculos adotado pelo Tribunal Superior do
Trabalho a fim de minimizar erros quanto aos valores da condenação;"; considerando que
o referido sistema é de fácil instalação, encontrando-se disponível para download na
página da internet do TST, além de sua utilização ser simples e prática..."MACEIÓ,
10/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
11- Nº DO PROCESSO: 00704-2007-003-19-00-2
RECLAMANTE:FLORISVALDO FIGUEIREDO DE MIRANDA
RECLAMADO:COMERCIAL SANTA RITA DE PETRÓLEO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:FABIO ALVES SILVA
ADV. DO RECLAMADO:ROSEMARY FRANCINO FERREIRA
DESPACHO:1. Notifique-se o(a) reclamante para, no prazo de 10 dias, liquidar o julgado,
inclusive juntando planilha de cálculos e indicando as contribuições previdenciárias (se for
o caso), parte do reclamado e parte do empregado, bem como apresentando os índices de
atualização, a data de atualização e os juros.
2. Fica, desde já, advertido o reclamante que havendo necessidade de realização de
perícia, em face da divergência dos cálculos apresentados, os honorários periciais serão
encargo da parte que mais se distanciar do valor apurado pelo expert.
7- Nº DO PROCESSO: 01007-2005-003-19-00-7
RECLAMANTE:VICENTE VIEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:SOTILTEC EMPREENDIMENTOS LTDA
MACEIÓ, 10/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROSObs.:
NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADV. DO RECLAMANTE:SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO
LITISCONSORTE:CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
ADRIANA MARIA DE MENDONÇA-ADV. RECLAMADA
12- Nº DO PROCESSO: 01293-2007-003-19-00-2
DESPACHO:1. Nego seguimento ao Agravo de petição, vez que não atende aos termos do
art. 897, a, I da CLT. Notifiquem-se às partes.
RECLAMANTE:JOSÉ LUCIANO ALVES DA SILVA
RECLAMADO:INTERLÂNDIA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:GEANNE CERQUEIRA DE LIMA
ADV. DO RECLAMADO:VALDIR ANDRADE DA SILVA
2. Não havendo interposição de recurso no prazo legal, notifique-se ao exeqüente para
comparecer à Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho de
FINALIDADE: Contra-Arrazoar Recurso Ordinário
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Obs.: DE FL. 105/109. NO PRAZO DE 8 DIAS.
19- Nº DO PROCESSO: 00260-2008-003-19-00-6
RECLAMANTE:EDVALDO RODRIGUES FELIZARDO
RECLAMADO:IMPORTADORA PNEUS LTDA
13- Nº DO PROCESSO: 00009-2008-003-19-00-1
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE CICERO DANTAS DA COSTA
RECLAMANTE:ROSIVALDO GONÇALVES DA SILVA
RECLAMADO:MERCADINHO ARCO IRIS
ADV. DO RECLAMADO:DANIELLA MAFRA BARBOSA
ADV. DO RECLAMANTE:CLISTHENES BARBOSA DA SILVA
FINALIDADE: Requerer O Que For De Direito
14- Nº DO PROCESSO: 00064-2008-003-19-00-1
RECLAMANTE:SILVANA COSTA CABRAL MOREIRA
RECLAMADO:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ ADALBERTO PETEAN JÚNIOR
MACEIÓ, 06/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
20- Nº DO PROCESSO: 00296-2008-003-19-00-0
RECLAMANTE:THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA
RECLAMADO:ANGELA MARIA OLIVEIRA DOMINGOS ( CENTRAL GAMES &
INFORMÁTICA )
ADV. DO RECLAMADO:MOACIR VASCONCELOS SANTOS
15- Nº DO PROCESSO: 00108-2008-003-19-00-3
RECLAMANTE:CARLOS RAIMUNDO DA SILVA
RECLAMADO:'EMPREMAC- EMPRESA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:LUIZ ADÁLIO CANUTO DE SOUZA
LITISCONSORTE:COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
3. O reclamante ao elaborar a conta deverá observar o Prov. 01/2005 do TRT 19 ª Região,
ou seja, "..."16. utilização uniforme do sistema de cálculos adotado pelo Tribunal Superior
do Trabalho a fim de minimizar erros quanto aos valores da condenação;"; considerando
que o referido sistema é de fácil instalação, encontrando-se disponível para download na
página da internet do TST, além de sua utilização ser simples e prática..."MACEIÓ,
09/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
16- Nº DO PROCESSO: 00154-2008-003-19-00-2
RECLAMANTE:JOSÉ PEREIRA MATIAS
ADV. DO RECLAMADO:RENATA DIAS LOPES FIGUEIRÊDO
21- Nº DO PROCESSO: 00303-2008-003-19-00-3
RECLAMANTE:NELSON SILVA
RECLAMADO:COMPANHIA DE ABASTECIMENTO D'AGUA E SANEAMENTO DO
ESTADO DE ALAGOAS - CASAL
ADV. DO RECLAMANTE:MARIA DE LOURDES CERQUEIRA MENEZES
SILVA
22- Nº DO PROCESSO: 00316-2008-003-19-00-2
RECLAMANTE:DIRLENE XAVIER DOS SANTOS
RECLAMADO:DIVINAS BATATAS
23- Nº DO PROCESSO: 00365-2008-003-19-00-5
RECLAMANTE:CHARLIANE SILVA DOS SANTOS
RECLAMADO:P. FREITAS DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMANTE:FERNANDO ANTONIO DORNELAS CAMARA
24- Nº DO PROCESSO: 00391-2008-003-19-00-3
17- Nº DO PROCESSO: 00228-2008-003-19-00-0
RECLAMANTE:MARIA VERÔNICA HIPOLITO DOS SANTOS
RECLAMADO:INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA E SOCIAL
ADV. DO RECLAMANTE:CLAUDIANO EMÍDIO
RECLAMANTE:GIVALDO DE OLIVEIRA FILHO
RECLAMADO:SOCÔCO S/A - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ DIOGO THEOTONIO
ADV. DO RECLAMADO:THIAGO DE BARROS MENDONÇA VASCONCELOS
ADV. DO RECLAMADO:FABÍOLA DOS SANTOS ALMEIDA
ADV. DO RECLAMADO:FABIANE SANTOS DE ALENCAR
LITISCONSORTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
25- Nº DO PROCESSO: 00400-2008-003-19-00-6
18- Nº DO PROCESSO: 00232-2008-003-19-00-9
RECLAMANTE:FERNANDO BORGES FILHO
RECLAMADO:CIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE CICERO ALVES
ADV. DO RECLAMADO:MÔNICA LOPES VIEIRA
MARLUCE MARISA ARAÚJO RODRIGUES-ADV. RECMDO
RECLAMANTE:FABIANO DA COSTA CAMARÃO
RECLAMADO:DISBEN- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO NORDESTE LTDA- E. P. P
ADV. DO RECLAMANTE:FATIMA EDNA DE CARVALHO
ADV. DO RECLAMADO:ANA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE
DESPACHO:1. Como requer à f. 51. Desentranhem-se os documentos
FINALIDADE: Apresentar Cálculos De Liquidação
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
solicitados, deixando-se traslado nos autos.
2. Notifique-se o(a) reclamante para, no prazo de 10 dias, liquidar o julgado, inclusive
juntando planilha de cálculos e indicando as contribuições previdenciárias (se for o caso),
parte do reclamado e parte do empregado, bem como apresentando os índices de
decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA ajuizada por Uchôa Construções Ltda. contra Carlos Eduardo Haupt
Weigert.Custas processuais, pelo reclamante, idênticas à definida na sentença anulada, já
pagas.Intimem-se as partes.Encerrou-se a audiência. E, para constar, foi lavrada a
presente ata que vai assinada na forma da lei. JUIZ DO
TRABALHO________________________Diretor de Secretaria______________________
2- Nº DO PROCESSO: 00358-2008-003-19-00-3
MACEIÓ, 19/05/2008. Juiz(a) do Trabalho: ADRIANA MARIA C. DE O. LIMAObs.: NO
PRAZO DE 10 DIAS.
RECLAMANTE:ANA GÉLIA BATISTA COSTA
RECLAMADO:FACILITA PROMOTORA S/A
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA
ADV. DO RECLAMADO:RAFAEL ALMEIDA ONOFRE
LITISCONSORTE:LOJAS AMERICANAS ( AMERICANAS TAÍI )
26- Nº DO PROCESSO: 00486-2008-003-19-00-7
RECLAMANTE:MARINALVA BENEDITO DOS SANTOS
RECLAMADO:DELMA SILVA DE FRANÇA FRÓES
ADV. DO RECLAMANTE:PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOS
MARCOS PLINIO DE SOUZA MONTEIRO/ADV. RECMDO
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 17 dias de junho
de 2008. Eu, HILDA CLÉA REBELO ROCHA__________, digitei, e eu, SANDRA
MAGALHÃES SALGADO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Abel Souza Cândido
Agripino Celso Guerreiro Barbosa
Ana Cristina Santos de Albuquerque
Carlos Eduardo de A. Lopes Neves
Carlos Henrique Ferreira Costa
Claudiano Emídio
Clisthenes Barbosa da Silva
Daniella Mafra Barbosa
Daniella Perdigão Gomes Marinho
Eloisa Vieira de Souza
Fabiane Santos de Alencar
Fabio Alves Silva
Fabíola dos Santos Almeida
Fernando Antonio Dornelas Camara
Geanne Cerqueira de Lima
Girlene Feitosa de Farias
José Adalberto Petean Júnior
Jose Cicero Alves
Jose Cicero Dantas da Costa
José Diogo Theotonio
Lucio Jorge Jambo Cantarelli
Luiz Adálio Canuto de Souza
Marcos Plínio de Souza Monteiro
Maria de Lourdes Cerqueira Menezes Silva
Moacir Vasconcelos Santos
Mônica Lopes Vieira
Paulo Raimundo Vilela dos Santos
Renata Dias Lopes Figueirêdo
Rosemary Francino Ferreira
Simone Braga Trajano Araújo
Thiago de Barros Mendonça Vasconcelos
Valdir Andrade da Silva
1- Nº DO PROCESSO: 00837-2007-003-19-00-9
AUTOR:UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA
RÉU:CARLOS EDUARDO HAUPT WEIGERT
ADV. DO RÉU:CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
ADV. DO AUTOR:FABIANO DE AMORIM JATOBÁ
FINALIDADE: Ciência de Sentença
Obs.: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
ADV LITISCONSORTE - RAFAEL ALMEIDA ONOFRE
Obs.: CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, decido
julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA ajuizada por Ana Gélia Batista Costa contra Facilita Promotora S/A e
Lojas Americanas, para condenar as reclamadas a pagarem à reclamante no prazo de 48 h
após o trânsito em julgado da presente decisão os valores correspondentes aos pedidos
deferidos indenização substitutiva do seguro-desemprego, horas extras e multa do art.
477/CLT, tudo nos termos, parâmetros e condições fixados nos fundamentos desta
decisão, que integram o presente dispositivo como se aqui estivesse fielmente transcrita
para todos os efeitos legais. Montante do débito a ser apurado por simples cálculos,
observados os parâmetros fixados nos fundamentos da decisão, devendo-se acrescer
juros e correção monetária na forma da lei. Custas processuais, pelo reclamado, no
importe de R$60,00,
calculadas sobre R$3.000,00, valor arbitrado à condenação para
todos os efeitos legais. Oficie-se à DRT e INSS.Intimem-se as partes.Encerrou-se a
audiência. E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma da lei.
JUIZ DO TRABALHO________________________Diretor de
Secretaria______________________
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, ao primeiro dia de
julho de 2008. Eu, JEYNE ARAÚJO BRANDÃO LAGES__________, digitei, e eu,
SANDRA MAGALHÃES SALGADO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Carlos Alberto Soares da Silva
Fabiano de Amorim Jatobá
José Corrêa de Oliveira
Rafael Almeida Onofre
Edital de Praças
1- Nº DO PROCESSO: 02642-1995-003-19-00-9
EXEQUENTE: Davis Rogerio Pinto Correia
EXECUTADO: Centro Social dos Cabos e Sold.E Corpo Bomb.Pm/Al
ADV.EXEQUENTE: Dorcival dos Santos Leite
ADV. EXECUTADO: Franklin Pereira dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- UM AUTOMOVEL MARCA VW, MODELO VOYAGE GL, ANO FAB/MODELO 1995,
COR AZUL, A GASOLINA, PLACA MUG-6713, CHASSI 8AWZZZ30ZSJO56248, CODIGO
RENAVAM 205291490, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO. VEÍCULO PASSOU POR RECENTE CONSERTO DE MOTOR E
LATARIA. BANCOS RASGADOS. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN EM 02/06/2008 NO
VALOR DE R$ 2.881,68. SEM RESERVA DE DOMÍNIO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
10,000.00
2- Nº DO PROCESSO: 01980-1996-003-19-00-4
EXEQUENTE: Jose Possidonio dos Santos
EXECUTADO: Ancil - Andréa Construções e Incorporações Ltda
ADV.EXEQUENTE: Sydney de Lima Santos
ADV. EXECUTADO: Tiago Pereira Barros
LITISCONSORTE: Andrea Pacheco Lima Barros
LITISCONSORTE: Remy Ferreira Barros
BENS PENHORADOS:
1- UMA BETONEIRA AUTOCARREGÁVEL, MARCA MECAN, DE 5001, COM MOTOR
WEG, DE 7,5CV EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
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I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
2- UMA BETONEIRA MENEGOTE DE 3201, COM MOTOR WEG DE 5,5 CV EM BOM
ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
3- UMA PENEIRA ELETRICA COM MOTOR DE 1/2CV, PARA PENEIRAR AREIA, EM
200.00
4- UM MANGOTE VIBRADOR DE 45MM, PARA USO EM CONCRETAGENS DE LAGES,
200.00
5- UMA MÁQUINA POLICORTE, MARCA BETOM QUE SERVE PARA CORTAR FERRO,
EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. OS REFERIDOS BENS ENCONTRAMSE NA OBRA DO EDIFICIO NANTES, SITUADO NA RUA HELIO PRADINES, S/N,
PONTA VERDE, MACEIÓ/AL - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
3- Nº DO PROCESSO: 02929-1997-003-19-00-0
EXEQUENTE: Antonia Maria da Conceição
EXECUTADO: Usina Utinga Leão S/A
ADV.EXEQUENTE: Marcelo Silva
ADV. EXECUTADO: Jose Matias
BENS PENHORADOS:
1- 5196 LITROS DE ALCOOL HIDRATADO. VALOR DO LITRO R$ 1,66. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
8,625.36
1- 1 (UMA) CARROCERIA DE MADEIRA, RECONDICIONADA, PARA F-4000
(CAMINHÃO), EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. //RCS - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,500.00
8- Nº DO PROCESSO: 01731-2003-003-19-00-9
EXEQUENTE: Givaldo dos Santos
EXECUTADO: João Batista Comércio Serviços e Representações
ADV.EXEQUENTE: Jorge Lamenha Lins Neto
ADV. EXECUTADO: Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício
BENS PENHORADOS:
1- SEIS DISCOS DE FREIO VENTILADO PARA TOYOTA-MOD. BAND ANO 1995, REF.
RPD 100470 VARGA, VALOR UNITÁRIO R$ 386,40. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,318.40
2- SEIS AMORTECEDORES PARA RENAULT SENIC 1.8, ANO 2002, REF. 7200836498,
2,525.40
3- CINCO FAROIS DE VERANEIO BONANZA MARCA RCD, REF. 93219013, VALOR
UNITARIO R$ 565,80. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,829.00
4- SEIS SILENCIOSOS DO ESCAPAMENTO DE A-20, A-40 E C-40, TODOS ORIGINAIS
REF. 52250969, VALOR UNITARIO R$ 365,70. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
5- UM RADIADOR PARA UNO, MARCA VISCONDE REF. 7586746, VALOR UNITÁRIO
R$ 322,92. TODOS OS ITENS SÃO NOVOS, NA CAIXA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
322.92
4- Nº DO PROCESSO: 01249-1998-003-19-00-0
9- Nº DO PROCESSO: 01850-2004-003-19-00-2
EXEQUENTE: Overlack Alessandro de Moura Silva
EXECUTADO: Comercial Magazine Sapato'S Ltda
ADV.EXEQUENTE: Paulo Romero da Costa Barros
ADV. EXECUTADO: Aluizio de Barros Araujo
BENS PENHORADOS:
1- 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER CARRIER,
TIPO SPLIT, T.R., MODELO GRANDE, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO NÃO
IDENTIFICADA, COM APARELHO COMPRESSOR, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS
DA LOJA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
24,000.00
EXEQUENTE: Emanuel Roberto Rosa e Silva
EXECUTADO: CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
ADV.EXEQUENTE: Roberto Brito Filho
ADV. EXECUTADO: Zelia Oliveira de Almeida
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) PRÉDIO SOB O Nº 1108, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO
DE JARAGUÁ, DESTA CIDADE, MATRÍCULA Nº 72532, REGISTRADO NO 1º
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL, CONSTRUÍDO DE
ALVENARIA DE TIJOLO, COBERTA DE TELHAS, COM TODAS AS SUAS
DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COMPREENDIDAS TAMBÉM GARAGEM TIPO
ARMAZÉM COM SAÍDA PARA A RUA SILVÉRIO JORGE, E UM APARTAMENTO E UM
SALÃO, AMBOS COM SAÍDA PARA A TRAVESSA SILVÉRIO JORGE, TUDO
EXISTENTE NA ÁREA DO TERRENO DO PRÉDIO PROPRIAMENTE DITO QUE É
PRÓPRIO, E TEM AS SEGUINTES METRAGENS E CONFRONTAÇÕES: 24,30 M DE
FRENTE, POR ONDE SE LIMITA COM A AV. DUQUE DE CAXIAS; PELO LADO
DIREITO, PARTINDO DO PONTO ONDE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SILVÉRIO
JORGE, NA DIREÇÃO DA LINHA DE FUNDOS, MEDE 30,30 M; DAÍ FAZENDO UM
ÂNGULO RETO NA DIREÇÃO DA PARTE INTERNA DO TERRENO, MEDE 4,20 M, DAÍ
FAZENDO NOVO ÂNGULO RETO EM DIREÇÃO A LINHA DE FUNDOS, SAI NUMA
DISTÂNCIA DE 6,80 M, DAÍ FAZENDO OUTRO ÂNGULO RETO NOVAMENTE EM
DIREÇÃO A PARTE INTERNA DO TERRENO, MEDE 3,80 M; DAÍ EM MAIS OUTRO
ÂNGULO RETO, SAI NUMA DISTÂNCIA DE 15,20 M ENCONTRAR A LINHA DE
FUNDOS, LIMITANDO-SE POR ESTE LADO COM A TRAVESSA SILVÉRIO JORGE E
COM TERRENO DA CASA Nº 273 DA RUA SILVÉRIO JORGE, MEDE 5,15 M PELO
LADO DIREITO, POR ONDE SE LIMITA COM A CASA Nº 1.096 DA AV. DUQUE DE
CAXIAS, E 16,60 M NA LINHA DE FUNDOS, LIMITANDO-SE COM A RUA SILVÉRIO
JORGE E O MESMO TERRENO DA CASA Nº 273 DA RUA SILVÉRIO JORGE, TENDO O
TERRENO DESCRITO ÁREA TOTAL DE 1.248,50 METROS QUADRADOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NA CÓPIA XEROGRÁFICA DA CERTIDÃO DE ÔNUS
REAIS. IPTU VENCIDO: R$ 185.744,82; IPTU A VENCER: R$ 4.979,65. BEM
PENHORADO EM VÁRIOS PROCESSOS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800,000.00
5- Nº DO PROCESSO: 02560-1998-003-19-00-7
EXEQUENTE: Fernando Geraldo dos Santos
EXECUTADO: João Tenório Abs
ADV.EXEQUENTE: David Osorio dos Reis Cleto
BENS PENHORADOS:
1- UMA CASA SOB O Nº 1146, SITUADA NA AV. DR. JULIO MARQUES LUZ, EM
JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MEDINDO 7,90MS DE LARGURA DE FRENTE COM A AV. DR.
JULIO MARQUES LUZ; 7,90M DE LARGURA NOS FUNDOS COM OS FUNDOS DA
CASA Nº 1142 DA AV. CASTELO BRANCO; 21,13M DE EXTENSÃO PELO LADO
ESQUERDO COM A CASA Nº 1142 DE OTACILIO ANTONIO DE FREITAS E 21,13M DE
EXTENSÃO PELO LADO DIREITO COM TERRENO DE ESTACIO DE LIMA.
REGISTRADO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MACEIÓ, SOB
MATRÍCULA Nº 60762, LIVRO 2, FICHA 01. IPTU VENCIDO: R$ 8.652,10; IPTU A
VENCER: R$ 371,42. BEM PENHORADO EM VARIOS PROCESSOS. CREDOR
HIPOTECARIO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI. O IMÓVEL ESTÁ ALUGADO À EMPRESA COLMED LÂMPADAS E
MATERIAIS ELÉTRICOS, QUE NA DILIGÊNCIA DE 19.06.2008 ESTAVA REFORMANDO
O IMÓVEL COM O INTUITO DE ABRIR UMA NOVA UNIDADE COMERCIAL. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
150,000.00
6- Nº DO PROCESSO: 00303-2002-003-19-00-8
EXEQUENTE: Cristiano da Silva
EXECUTADO: Centenário Comércio Ltda
ADV.EXEQUENTE: Derivaldo Targino Barreto Júnior
ADV. EXECUTADO: Gustavo Uchôa Castro
BENS PENHORADOS:
1- UMA MESA DE ESCRITORIO COM TAMPO DE GRANITO, DE 1,00MX2,00M, COM 04
GAVETAS, EM BOM ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
2- UM ARMARIO PARA ARQUIVO DE PASTAS A-Z, DE MADEIRA, COM 04 GAVETAS,
EM BOM ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
3- UMA CADEIRA TIPO EXECUTIVO, MARCA RUMOFLEX, EM BOM ESTADO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
4- UMA CADEIRA DE ESCRITORIO, COM FORRO AZUL (PEQUENA FALHA NO
FORRO), MARCA RUMOFLEX. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
5- UM AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, DE 10.000 BTU'S, EM BOM ESTADO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
6- UMA MESA DE ESCRITORIO, MARCA MARELLI, COM 0,80MX1,50M, COM 02
100.00
7- UMA BALANÇA, MARCA KLD MASTER, REF. EX 2041, FABRICAÇÃO 1997, EM BOM
ESTADO . - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
9- UMA CÂMARA FRIGORÍFICA DE CONGELAMENTO, COM MÓDULO DE
REFRIGERAÇÃO BITS Nº 04 E FORÇADOR DE AR DE 4 ELEMENTOS, EM RAZOÁVEL
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O MOTOR DA CÂMARA ESTÁ SEM GÁS, PORÉM,
FUNCIONA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
10- Nº DO PROCESSO: 01874-2004-003-19-00-1
EXEQUENTE: Leandro dos Santos Henrique
EXECUTADO: Fortíssima Distribuidora e Comércio Ltda
ADV.EXEQUENTE: Jose Lins de Souza Filho
ADV. EXECUTADO: Marcos Antonio Barbosa
BENS PENHORADOS:
1- DOIS PALETES EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
450.00
11- Nº DO PROCESSO: 01782-2005-003-19-00-2
EXEQUENTE: Iolanda Marcolino da Silva
EXECUTADO: Hotéis Rotativos de Maceió Ltda (Motel L`Amore)
BENS PENHORADOS:
1- QUATORZE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL 10.000 BTU'S.
VALOR UNITÁRIO R$ 400.00 . - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,600.00
2- DOZE TELEVISORES SHARP, COLORIDOS, DE 16 POLEGADAS. VALOR UNITARIO
1,200.00
3- DOZE FRIGOBARES, MARCA CONSUL. VALOR UNITÁRIO R$ 200,00. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
12- Nº DO PROCESSO: 00390-2006-003-19-00-7
7- Nº DO PROCESSO: 01118-2002-003-19-00-0
EXEQUENTE: Amaura Madalena da Conceição Silva
EXECUTADO: Andréa Cristina Morato
ADV.EXEQUENTE: Jorge José Schaffer
BENS PENHORADOS:
EXEQUENTE: Joseane da Silva Alves
EXECUTADO: Clinica Infantil Santa Maria Gorette
ADV.EXEQUENTE: Monica Valéria Carvalhal Xavier
ADV. EXECUTADO: João Alvaro Quintiliano Barros
LITISCONSORTE: Dirlene Quintiliano Barros e Kleber Nunes Barros
LITISCONSORTE: Kleber Nunes Barros
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
BENS PENHORADOS:
1- UMA CALANDRA INDUSTRIAL PARA PASSAR ROUPAS, Nº 1010 CA, DE 1,60M,
220/380V, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
14,600.00
1- UM AUTOMOVEL MARCA VW, MODELO VOYAGE GL, ANO FAB/MODELO 1995,
COR AZUL, A GASOLINA, PLACA MUG-6713, CHASSI 8AWZZZ30ZSJO56248, CODIGO
RENAVAM 205291490, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO. VEÍCULO PASSOU POR RECENTE CONSERTO DE MOTOR E
LATARIA. BANCOS RASGADOS. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN EM 02/06/2008 NO
VALOR DE R$ 2.881,68. SEM RESERVA DE DOMÍNIO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
10,000.00
13- Nº DO PROCESSO: 00911-2006-003-19-00-6
EXEQUENTE: Joel Odilio Mariano
EXECUTADO: M Pão Panificadora e Confeitaria Ltda Me
LITISCONSORTE: Cristovam Lins Filho
BENS PENHORADOS:
1- UM VEÍCULO VW/GOL 16V, NA COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2000, DE
PLACA IJK-9734, CHASSI 9BWZZZ373YT174102, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, 4 PORTAS, 134.600 KM RODADOS, TRAVA E ALARME. MULTAS NO
VALOR DE R$ 638,42. IPVA 2008 R$ 485,30. ALIENADO AO BANCO SAFRA S.A. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
12,000.00
14- Nº DO PROCESSO: 00928-2007-003-19-00-4
EXEQUENTE: José Roberto Andrade de Souza
EXECUTADO: Cícero Marcelino da Silva (Marcelino Imóveis)
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, CAPACIDADE 7000
BTU'S, MARCA TOTALINE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
800.00
digitei _________, e eu, SANDRA MAGALHÃES SALGADO Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
SANDRA MAGALHÃES SALGADO
Procuradores:
Advogados:
Aluizio de Barros Araujo
David Osorio dos Reis Cleto
Derivaldo Targino Barreto Júnior
Franklin Pereira dos Santos
Gustavo Uchôa Castro
João Alvaro Quintiliano Barros
Jorge José Schaffer
Jorge Lamenha Lins Neto
Jose Lins de Souza Filho
Lúcia Maria Ferreira Batista Patrício
Marcos Antonio Barbosa
Monica Valéria Carvalhal Xavier
Paulo Romero da Costa Barros
Roberto Brito Filho
Sydney de Lima Santos
Tiago Pereira Barros
Zelia Oliveira de Almeida
1- Nº DO PROCESSO: 02642-1995-003-19-00-9
EXEQUENTE: Davis Rogerio Pinto Correia
EXECUTADO: Centro Social dos Cabos e Sold.E Corpo Bomb.Pm/Al
ADV.EXEQUENTE: Dorcival dos Santos Leite
ADV. EXECUTADO: Franklin Pereira dos Santos
BENS PENHORADOS:
2- Nº DO PROCESSO: 01980-1996-003-19-00-4
EXEQUENTE: Jose Possidonio dos Santos
EXECUTADO: Ancil - Andréa Construções e Incorporações Ltda
ADV.EXEQUENTE: Sydney de Lima Santos
ADV. EXECUTADO: Tiago Pereira Barros
LITISCONSORTE: Andrea Pacheco Lima Barros
LITISCONSORTE: Remy Ferreira Barros
BENS PENHORADOS:
1- UMA BETONEIRA AUTOCARREGÁVEL, MARCA MECAN, DE 5001, COM MOTOR
WEG, DE 7,5CV EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
2- UMA BETONEIRA MENEGOTE DE 3201, COM MOTOR WEG DE 5,5 CV EM BOM
700.00
3- UMA PENEIRA ELETRICA COM MOTOR DE 1/2CV, PARA PENEIRAR AREIA, EM
200.00
4- UM MANGOTE VIBRADOR DE 45MM, PARA USO EM CONCRETAGENS DE LAGES,
200.00
5- UMA MÁQUINA POLICORTE, MARCA BETOM QUE SERVE PARA CORTAR FERRO,
EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. OS REFERIDOS BENS ENCONTRAMSE NA OBRA DO EDIFICIO NANTES, SITUADO NA RUA HELIO PRADINES, S/N,
PONTA VERDE, MACEIÓ/AL - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
3- Nº DO PROCESSO: 02929-1997-003-19-00-0
EXEQUENTE: Antonia Maria da Conceição
EXECUTADO: Usina Utinga Leão S/A
ADV.EXEQUENTE: Marcelo Silva
ADV. EXECUTADO: Jose Matias
BENS PENHORADOS:
1- 5196 LITROS DE ALCOOL HIDRATADO. VALOR DO LITRO R$ 1,66. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
8,625.36
4- Nº DO PROCESSO: 02560-1998-003-19-00-7
EXEQUENTE: Fernando Geraldo dos Santos
EXECUTADO: João Tenório Abs
ADV.EXEQUENTE: David Osorio dos Reis Cleto
BENS PENHORADOS:
1- UMA CASA SOB O Nº 1146, SITUADA NA AV. DR. JULIO MARQUES LUZ, EM
JATIÚCA, MACEIÓ/AL, MEDINDO 7,90MS DE LARGURA DE FRENTE COM A AV. DR.
JULIO MARQUES LUZ; 7,90M DE LARGURA NOS FUNDOS COM OS FUNDOS DA
CASA Nº 1142 DA AV. CASTELO BRANCO; 21,13M DE EXTENSÃO PELO LADO
ESQUERDO COM A CASA Nº 1142 DE OTACILIO ANTONIO DE FREITAS E 21,13M DE
EXTENSÃO PELO LADO DIREITO COM TERRENO DE ESTACIO DE LIMA.
REGISTRADO NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MACEIÓ, SOB
MATRÍCULA Nº 60762, LIVRO 2, FICHA 01. IPTU VENCIDO: R$ 8.652,10; IPTU A
VENCER: R$ 371,42. BEM PENHORADO EM VARIOS PROCESSOS. CREDOR
HIPOTECARIO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI. O IMÓVEL ESTÁ ALUGADO À EMPRESA COLMED LÂMPADAS E
MATERIAIS ELÉTRICOS, QUE NA DILIGÊNCIA DE 19.06.2008 ESTAVA REFORMANDO
O IMÓVEL COM O INTUITO DE ABRIR UMA NOVA UNIDADE COMERCIAL. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
150,000.00
5- Nº DO PROCESSO: 00303-2002-003-19-00-8
EXEQUENTE: Cristiano da Silva
EXECUTADO: Centenário Comércio Ltda
ADV.EXEQUENTE: Derivaldo Targino Barreto Júnior
ADV. EXECUTADO: Gustavo Uchôa Castro
BENS PENHORADOS:
1- UMA MESA DE ESCRITORIO COM TAMPO DE GRANITO, DE 1,00MX2,00M, COM 04
1,000.00
2- UM ARMARIO PARA ARQUIVO DE PASTAS A-Z, DE MADEIRA, COM 04 GAVETAS,
EM BOM ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
3- UMA CADEIRA TIPO EXECUTIVO, MARCA RUMOFLEX, EM BOM ESTADO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
4- UMA CADEIRA DE ESCRITORIO, COM FORRO AZUL (PEQUENA FALHA NO
FORRO), MARCA RUMOFLEX. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
5- UM AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, DE 10.000 BTU'S, EM BOM ESTADO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
6- UMA MESA DE ESCRITORIO, MARCA MARELLI, COM 0,80MX1,50M, COM 02
100.00
ESTADO . - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
9- UMA CÂMARA FRIGORÍFICA DE CONGELAMENTO, COM MÓDULO DE
REFRIGERAÇÃO BITS Nº 04 E FORÇADOR DE AR DE 4 ELEMENTOS, EM RAZOÁVEL
ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O MOTOR DA CÂMARA ESTÁ SEM GÁS, PORÉM,
FUNCIONA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
6- Nº DO PROCESSO: 01118-2002-003-19-00-0
11- Nº DO PROCESSO: 00390-2006-003-19-00-7
EXEQUENTE: Amaura Madalena da Conceição Silva
EXECUTADO: Andréa Cristina Morato
ADV.EXEQUENTE: Jorge José Schaffer
BENS PENHORADOS:
1- 1 (UMA) CARROCERIA DE MADEIRA, RECONDICIONADA, PARA F-4000
(CAMINHÃO), EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. //RCS - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,500.00
EXEQUENTE: Joseane da Silva Alves
EXECUTADO: Clinica Infantil Santa Maria Gorette
ADV.EXEQUENTE: Monica Valéria Carvalhal Xavier
ADV. EXECUTADO: João Alvaro Quintiliano Barros
LITISCONSORTE: Dirlene Quintiliano Barros e Kleber Nunes Barros
LITISCONSORTE: Kleber Nunes Barros
BENS PENHORADOS:
1- UMA CALANDRA INDUSTRIAL PARA PASSAR ROUPAS, Nº 1010 CA, DE 1,60M,
220/380V, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
14,600.00
7- Nº DO PROCESSO: 01731-2003-003-19-00-9
EXEQUENTE: Givaldo dos Santos
EXECUTADO: João Batista Comércio Serviços e Representações
BENS PENHORADOS:
1- SEIS DISCOS DE FREIO VENTILADO PARA TOYOTA-MOD. BAND ANO 1995, REF.
RPD 100470 VARGA, VALOR UNITÁRIO R$ 386,40. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,318.40
2- SEIS AMORTECEDORES PARA RENAULT SENIC 1.8, ANO 2002, REF. 7200836498,
2,525.40
3- CINCO FAROIS DE VERANEIO BONANZA MARCA RCD, REF. 93219013, VALOR
UNITARIO R$ 565,80. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,829.00
4- SEIS SILENCIOSOS DO ESCAPAMENTO DE A-20, A-40 E C-40, TODOS ORIGINAIS
REF. 52250969, VALOR UNITARIO R$ 365,70. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
5- UM RADIADOR PARA UNO, MARCA VISCONDE REF. 7586746, VALOR UNITÁRIO
R$ 322,92. TODOS OS ITENS SÃO NOVOS, NA CAIXA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
322.92
12- Nº DO PROCESSO: 00911-2006-003-19-00-6
EXEQUENTE: Joel Odilio Mariano
EXECUTADO: M Pão Panificadora e Confeitaria Ltda Me
LITISCONSORTE: Cristovam Lins Filho
BENS PENHORADOS:
1- UM VEÍCULO VW/GOL 16V, NA COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2000, DE
PLACA IJK-9734, CHASSI 9BWZZZ373YT174102, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, 4 PORTAS, 134.600 KM RODADOS, TRAVA E ALARME. MULTAS NO
VALOR DE R$ 638,42. IPVA 2008 R$ 485,30. ALIENADO AO BANCO SAFRA S.A. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
12,000.00
13- Nº DO PROCESSO: 00928-2007-003-19-00-4
EXEQUENTE: José Roberto Andrade de Souza
EXECUTADO: Cícero Marcelino da Silva (Marcelino Imóveis)
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, CAPACIDADE 7000
BTU'S, MARCA TOTALINE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
800.00
8- Nº DO PROCESSO: 01850-2004-003-19-00-2
EXEQUENTE: Emanuel Roberto Rosa e Silva
ADV. EXECUTADO: Zelia Oliveira de Almeida
BENS PENHORADOS:
DISTÂNCIA DE 6,80 M, DAÍ FAZENDO OUTRO ÂNGULO RETO NOVAMENTE EM
REAIS. IPTU VENCIDO: R$ 185.744,82; IPTU A VENCER: R$ 4.979,65. BEM
PENHORADO EM VÁRIOS PROCESSOS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800,000.00
9- Nº DO PROCESSO: 01874-2004-003-19-00-1
EXEQUENTE: Leandro dos Santos Henrique
ADV.EXEQUENTE: Jose Lins de Souza Filho
BENS PENHORADOS:
1- DOIS PALETES EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
450.00
de 2008. Eu, MARCELO VITORIANO TORRES, secretário especializado, digitei
_________, e eu, SANDRA MAGALHÃES SALGADO Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
SANDRA MAGALHÃES SALGADO
Procuradores:
Advogados:
David Osorio dos Reis Cleto
Derivaldo Targino Barreto Júnior
Franklin Pereira dos Santos
Gustavo Uchôa Castro
João Alvaro Quintiliano Barros
Jorge José Schaffer
Jose Lins de Souza Filho
Monica Valéria Carvalhal Xavier
Roberto Brito Filho
Sydney de Lima Santos
Tiago Pereira Barros
10- Nº DO PROCESSO: 01782-2005-003-19-00-2
EXEQUENTE: Iolanda Marcolino da Silva
EXECUTADO: Hotéis Rotativos de Maceió Ltda (Motel L`Amore)
BENS PENHORADOS:
1- QUATORZE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL 10.000 BTU'S.
VALOR UNITÁRIO R$ 400.00 . - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,600.00
2- DOZE TELEVISORES SHARP, COLORIDOS, DE 16 POLEGADAS. VALOR UNITARIO
1,200.00
3- DOZE FRIGOBARES, MARCA CONSUL. VALOR UNITÁRIO R$ 200,00. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
4ª VT DE MACEIO
Edital de Sentenças
destacadas das SENTENÇAS prolatadas nos processos abaixo relacionados, cujas
conclusões são as seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 01339-2006-004-19-00-9
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
AUTOR:NERISVAL BERNARDO DA SILVA
RÉU:GEBRA- BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA
ADV. DO RÉU:JOSE RUBEM ANGELO
para anexar aos autos o PPRA, PCMSO, o comprovante de entrega de EPI e o prontuário
médico do reclamante, no prazo de 10 dias, conforme solicitado pelo senhor perito a fl. 60.
ADV. DO AUTOR:ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES
III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, decide a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de
Maceió, julgar a reclamação trabalhista proposta por Nerisval Bernardo da Silva contra o
Gebra - Brasileira Geradora de Energia Ltda., totalmente IMPROCEDENTE, tudo em fiel
observância à fundamentação supra expendida a qual passa a integrar esta conclusão
como se nela estivesse transcrita. Custas pelo autor de R$ 20,00, calculadas sobre R$
1.000,00, dispensadas conforme permissivo legal. Intimem-se as partes. Nada mais.
Cumpra-se. E para constar, foi lavrada a presente ata que vai devidamente assinada.
Encerrada a audiência. Dra. ELIANE PEREIRA BARBOSA - JUÍZA TITULAR
de 2008. Eu, VERA LÚCIA MARQUES FREIRE__________, , digitei, e eu, ENAURA LÍVIA
VERGETH GRANGEIRO, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi.
ELIANE PEREIRA BARBOSA
Procuradores:
Advogados:
Anaxímenes Marques Fernandes
Jose Rubem Angelo
de 2008. Eu, VERA LÚCIA MARQUES FREIRE__________, digitei, e eu, ENAURA LÍVIA
VERGETH GRANGEIRO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Jean Carlos Santos da Silva
1- Nº DO PROCESSO: 00073-1993-004-19-00-1
RECLAMANTE:GENIVAL BEZERRA DA SILVA
RECLAMADO:RETIFICA EXATA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE DE SOUZA NETO
declarado
DESPACHO:Notifique-se o reclamante para se pronunciar sobre os documentos de fls.
310/311, que noticia a saída da sócia ANA SUELY NERY FEITOSA da executada, no
prazo de 30 dias. Observe, contudo, o patrono, que os autos não poderão permanecer em
seu poder por mais de 15 dias (art. 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia
e da OAB).MACEIÓ, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
1- Nº DO PROCESSO: 00759-2007-004-19-00-9
RECLAMANTE:SIDNEY WALSTON TENÓRIO DE ARAÚJO
RECLAMADO:ETN-EDITORA TRIBUNA DE NOTÍCIAS
ADV. DO RECLAMANTE:PAULO ROMERO DA COSTA BARROS
LITISCONSORTE:GERALDO LESSA SANTOS
LITISCONSORTE:ROBERT CARLOS LYRA
LITISCONSORTE:VORNEI MENDES
LITISCONSORTE:GRÁFICA E EDITORA TRIBUNA S/A
LITISCONSORTE:RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
Obs.: PRAZO: LEGAL
VERA LÚCIA MARQUES FREIRE____________, digitei, e eu, ENAURA LÍVIA VERGETH
GRANGEIRO____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
2- Nº DO PROCESSO: 00315-1993-004-19-00-7
RECLAMANTE:PETRUCIO HIPOLITO DE LIMA
RECLAMADO:MEIDEM MONTAGEM INST. INDUSTRIAIS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:MARILÚ DE MEDEIROS CARDOSO
FINALIDADE: Fornecer Endereço
DESPACHO:Notifique-se o reclamante para que informe o atual endereço dos sócios da
reclamada, em 10 dias, a fim possibilitar sua correta citação, tendo em vista o contido na
certidão de fls. 432 e 453. Deverá, no mesmo prazo, apresentar o endereço dos Cartórios
de Imóveis de Varginha/MG.
MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
3- Nº DO PROCESSO: 00557-1993-004-19-00-0
RECLAMANTE:MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
RECLAMADO:COMES & BEBES - RESTAURANTE TIMONEIRO
FINALIDADE: Falar Sobre Documentos/Petições
392/398, no prazo de 30 dias. Observe, contudo, o patrono, que os autos não poderão
permanecer em seu poder por mais de 15 dias (art. 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia e da OAB).MACEIÓ, 13/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE
PEREIRA BARBOSA
4- Nº DO PROCESSO: 02058-1996-004-19-00-0
RECLAMANTE:LINALDO BARBOSA DE SENA
RECLAMADO:EMPRESA EDITORIAL ALAGOANA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE DE SOUZA NETO
LITISCONSORTE:EDUARDO JORGE VIANNA DAVINO
LITISCONSORTE:PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO
DESPACHO:Prejudicado parcialmente o requerimento de fl. retro.
Notifique-se o reclamante para que informe o atual endereço do sócio da reclamada sr.
EDUARDO JORGE VIANNA DAVINO, em 10 dias, a fim possibilitar sua correta citação,
tendo em vista o contido na certidão de fls. 362.
Após a apresentação, reitere-se o mandado.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho:
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
1- Nº DO PROCESSO: 01464-2007-004-19-00-0
RECLAMANTE:ALTAMIR FERREIRA DA SILVA
RECLAMADO:HIDRAMETAL LTDA
ADV. DO RECLAMADO:JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA
5- Nº DO PROCESSO: 02426-1997-004-19-00-1
RECLAMANTE:ANTONIO TRIBUTINO FILHO
RECLAMADO:VEREDA TROPICAL HOTÉIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA
FINALIDADE: Juntar documento aos autos
Obs.: DESPACHO DE F. 62, 2ª PARTE: 2- Em seguida, notifique-se a reclamada
ADV. DO RECLAMADO:HENRIQUE MONTEIRO FIGUEIREDO
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
DESPACHO:Dê-se vista da certidão retro ao exequente, por 30 dias. Observe o patrono do
reclamante, contudo, que os autos não poderão permanecer sob o seu poder por mais de
15 dias (art. 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB).
No mais, aguarde-se resposta ao ofício mencionado às fls. 333/335.MACEIÓ, 30/06/2008.
Juiz(a) do Trabalho: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
6- Nº DO PROCESSO: 01086-1998-004-19-00-2
RECLAMANTE:JOSE SILVIO DOS SANTOS AMARAL
RECLAMADO:ESPORTE CLUBE TAUBATE
ADV. DO RECLAMADO:CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES
LITISCONSORTE:CASAL - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV. DO LITISCONSORTE:ANDRÉ GUSTAVO MELO DE SOUZA
DESPACHO:Notifique-se a executada para comparecer à Secretaria a fim de receber seu
crédito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá apresentar procuração original,
atualizada e com poderes específicos para receber alvará, observando-se o contido no
item " c " da certidão de fl. 215.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE
PEREIRA BARBOSA
ADV. DO RECLAMANTE:FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA
DESPACHO:Nada a liberar, por enquanto.
Notifique-se o reclamante para que informe o atual endereço das entidades mencionadas
às fls. 293/300, em 10 dias.
Após a apresentação, expeçam-se CPE para penhora, bloqueio e transferência de crédito
eventualmente existente em favor da executada junto às entidades acima mencionadas,
observando-se os endereços apresentados.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho:
7- Nº DO PROCESSO: 01762-2000-004-19-00-3
RECLAMANTE:NELSON LIMA RAMOS
RECLAMADO:CASA DE SAÚDE INFANTIL FREI FABIANO LTDA
12- Nº DO PROCESSO: 01449-2003-004-19-00-8
RECLAMANTE:EDISON JOSÉ DA SILVA
RECLAMADO:A.S.C. ASSESSORIA E COMERCIALIZAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS
LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:FLÁVIA MARIA COSTA LIMA
LITISCONSORTE:TNL-PCS (01)
ADV. DO LITISCONSORTE:CARLA DE SOUZA PAIVA
DESPACHO:Convolo em penhora os depósitos de fls. 207v, com seus acréscimos legais.
Dê-se ciência à executada, através de seus advogados, na forma do art. 652, § 4º do CPC.
MACEIÓ, 13/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
ADV. DO RECLAMANTE:ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES
ADV. DO RECLAMADO:ANA KARINE SILVA ALMEIDA
DESPACHO:Notifique-se o reclamante para, no prazo de 30 dias, apresentar elementos
que possibilitem o prosseguimento da execução. Observe, contudo, o patrono, que os
autos não poderão permanecer em seu poder por mais de 15 dias,conforme disposto nas
penalidades disciplinares previstas nos art. 34, XXII c/c art. 37, I da Lei
8.906/1994.MACEIÓ, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
8- Nº DO PROCESSO: 00191-2002-004-19-00-1
13- Nº DO PROCESSO: 00696-2004-004-19-00-8
RECLAMANTE:JOSÉ RICARDO FERRARA TÚLIO
RECLAMADO:FLAVIO LUZ VEICULOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:FERNANDO TADEU BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ADV. DO RECLAMADO:JOÃO LIPPO NETO
DESPACHO:Indefiro. A qualquer momento as partes podem comparecer a este Juízo para
conciliar, independentemente de designação de audiência conciliatória. Intime-se.
Após, à contadora do Juízo para liquidação do julgado.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do
Trabalho: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
RECLAMANTE:ISAC DA SILVA
RECLAMADO:LIMPEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:HERTZ RODRIGUES LIMA
LITISCONSORTE:JOSÉ ALBERTO CASADO DE LIMA
LITISCONSORTE:MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL
LITISCONSORTE:MARIA DO CARMO PIMENTEL
LITISCONSORTE:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A
14- Nº DO PROCESSO: 01537-2004-004-19-00-0
permanecer em seu poder por mais de 15 dias (art. 34, inciso XXII, da Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia e da OAB).MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: FRANCISCO
TAVARES NORONHA NETO
ADV. DO RECLAMADO:EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS
DANTAS
RECLAMANTE:JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
RECLAMADO:MASTER ELETRÔNICA E BRINQUEDOS LTDA - LASER
ELETROMAGAZINE
ADV. DO RECLAMANTE:CLAUDIA MAIA GOMES SARMENTO
DESPACHO:Indefiro. A qualquer momento as partes podem comparecer a este Juízo para
conciliar, independentemente de designação de audiência conciliatória. Intime-se.
Após, aguarde-se o cumprimento do mandado.MACEIÓ, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho:
9- Nº DO PROCESSO: 00991-2002-004-19-00-2
RECLAMANTE:DILZABETE DOS SANTOS SILVA
RECLAMANTE:GARY BEZERRA APRATTO JÚNIOR
RECLAMANTE:VALQUÍRIA MARIA SILVA SANTOS
RECLAMANTE:WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO
RECLAMANTE:WELLINGTON FAUSTINO
RECLAMADO:DISBREL - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS REAL LTDA (SR.
CÍCERO MARQUES)
ADV. DO RECLAMANTE:JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO
ADV. DO RECLAMADO:FRANCISCO ALVES
LITISCONSORTE:DANILO BARROZO CAVALACHI
LITISCONSORTE:MANOEL ALVES SOBRINHO
10- Nº DO PROCESSO: 01039-2002-004-19-00-6
RECLAMANTE:PAULO JORGE LIMA CAVALCANTE
RECLAMADO:COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO ESTADO DE
ALAGOAS - CASAL
ADV. DO RECLAMANTE:JORGE AGOSTINHO DE FARIAS
ADV. DO RECLAMADO:ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO
DESPACHO:Atente a Secretaria para, quando necessário, a procuração apresentada a fl.
276 pela reclamada.
Dêem-se vistas ao requerente por 05 dias.
Após, inexistindo manifestação, retornem os autos ao arquivo
MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO
15- Nº DO PROCESSO: 01409-2005-004-19-00-8
RECLAMANTE:SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA
RECLAMADO:MCC MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:RENATO BANI
LITISCONSORTE:CENTRAL BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( CBTU )
LITISCONSORTE:CLAUDIVAN JOSÉ DA SILVA
LITISCONSORTE:CÍCERA CORDEIRO DE LIMA
DESPACHO:Antes de proceder a execução contra a litisconsorte CBTU, verifica-se este
Juízo a existência de um novo rol de sócios da reclamada principal, indicados às fls.
163/170, além dos constantes a fl. 114, diante de tais informações, deverá o exequente
manifestar-se sobre a consulta acima mencioada, no prazo de 10 dias.MACEIÓ,
27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
16- Nº DO PROCESSO: 00428-2006-004-19-00-8
RECLAMANTE:MANOEL CÍCERO DOS SANTOS
RECLAMADO:FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGRO-INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO
ÁLCOOL DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA
ADV. DO RECLAMADO:AVELINE FERNANDA MELLO AMORIM
17- Nº DO PROCESSO: 00675-2007-004-19-00-5
11- Nº DO PROCESSO: 00325-2003-004-19-00-5
RECLAMANTE:JOSE ROBERTO PEREIRA DE SÁ
RECLAMADO:LIDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:ADY DE OLIVEIRA SANTOS
RECLAMANTE:JOSÉ MIGUEL GONÇALVES DA SILVA
RECLAMADO:ÂNGELA SEABRA TESTA- ME (PIZZARIA DEL POPOLO)
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
DESPACHO:Notifiquem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls.
retro no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.MACEIÓ, 01/07/2008.
Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
18- Nº DO PROCESSO: 00160-2008-004-19-00-6
AUTOR:GEDILSON SILVA DE OLIVEIRA
AUTOR:JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS
RÉU:C & A MODAS LIMITADA
ADV. DO RÉU:ERIKA NOBRE PORCIUNCULA MARTINS
ADV. DO RÉU:THAÍS MALTA BULHÕES
ADV. DO AUTOR:JOSE PINHEIRO FREIRE NETO
DESPACHO:Notifique-se a recorrida para contra-arrazoar o recurso, querendo, no prazo
legal.MACEIÓ, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
Procuradores:
Advogados:
Ady de Oliveira Santos
Alberto Nono de Carvalho Lima Filho
Ana Karine Silva Almeida
Antônio Marcos de Medeiros Gomes
Aveline Fernanda Mello Amorim
Carlos Felipe Coimbra Lins Costa
Claudia Maia Gomes Sarmento
Cristiano Machado Tavares Mendes
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
Erika Nobre Porciuncula Martins
Fernando Tadeu Bezerra de Albuquerque
Flávio de Albuquerque Moura
Francisco Alves
Henrique Monteiro Figueiredo
Hertz Rodrigues Lima
João Lippo Neto
João Sapucaia de Araújo Neto
Jorge Agostinho de Farias
Jose de Souza Neto
Jose Pinheiro Freire Neto
Marilú de Medeiros Cardoso
Renato Bani
Thaís Malta Bulhões
Wendell Handres Vitorino da Rocha
Procuradores:
Advogados:
João Tenório Cavalcante
Jose Rubem Angelo
Virgínia de Albuquerque Silveira de Maya Gomes
Edital de Praças
1- Nº DO PROCESSO: 00799-2004-004-19-00-8
EXEQUENTE: Vilma Nunes dos Santos
EXECUTADO: Lisboas Empreendimentos Turísticos Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Gregório Alves Caldas
BENS PENHORADOS:
1- TRÊS AR CONDICIONADOS DE 10.000 BTU'S MARCA CONSUL, EM BOM ESTADO
DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
digitei _________, e eu, ENAURA LÍVIA VERGETH GRANGEIRO Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
ENAURA LÍVIA VERGETH GRANGEIRO
Procuradores:
Advogados:
José Gregório Alves Caldas
1- Nº DO PROCESSO: 01785-1999-004-19-00-3
RECLAMANTE:CARLOS GILBERTO DOS SANTOS
RECLAMADO:CASAL - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA DE MAYA GOMES
ADV. DO RECLAMADO:JOSE RUBEM ANGELO
Obs.: Despacho de f. 509, 1ª parte: Notifique-se a reclamada para se pronunciar sobre os
esclarecimentos de fl. 508, no prazo de 10 dias.
2- Nº DO PROCESSO: 00818-2006-004-19-00-8
RECLAMANTE:ALILÁZARO ROQUE RODRIGUES DA CRUZ
RECLAMADO:J. SIMÕES ENGENHARIA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE
LITISCONSORTE:TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS S/A
ADV. DA LITISCONSORTE: JOSÉ RUBEM ÂNGELO
DESPACHO:Notifique-se a litisconsorte para, em 05 dias, apresentar bens da executada
passíveis de penhora, sob pena de responsabilidade subsidiária, consoante dispositivo de
fls. 172/173.MACEIÓ, 18/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ELIANE PEREIRA BARBOSA
5ª VT DE MACEIO
1- Nº DO PROCESSO: 01293-1995-005-19-00-0
RECLAMANTE:FRANCISCO JOVINO DOS SANTOS
RECLAMADO:M & ROSSI PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:DIRCEU VIANNA PORTELLA
ADV. DO RECLAMADO:FATIMA EDNA DE CARVALHO
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
LITISCONSORTE:MARIA DO CARMO DA SILVA
LITISCONSORTE:RENILDO ROSSI
ADV. DO RECLAMANTE:COSMO FERNANDES DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:RAIMUNDO SANDOVAL DE FRANÇA
LITISCONSORTE:RONALDO MACHADO
Obs.: Indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo provisório, onde permanecerão aguardando a sua manifestação.
Prazo 05 dias.
Obs.: INDICAR MEIOS OBJETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. PRAZO 05 DIAS.
2- Nº DO PROCESSO: 02608-1996-005-19-00-8
9- Nº DO PROCESSO: 01557-2002-005-19-00-6
RECLAMANTE:JOSE SEVERINO DA SILVA
RECLAMADO:MEGA LIMPEZA SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP
RECLAMANTE:MARIA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANGELO
ADV. DO RECLAMADO:ISAAC ACIOLY DE CASTRO
LITISCONSORTE:JÚLIO CÉSAR FERREIRA DE ANDRADE RIBEIRO
LITISCONSORTE:SANDRA MARIA DA SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS
BARROS
Prazo 05 dias.
DESPACHO:R. H.
3- Nº DO PROCESSO: 02083-1997-005-19-00-1
RECLAMANTE:JOSE LIMA DA SILVA FILHO
RECLAMADO:LIMPEX-SOCIEDADE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:ARMANDO JORGE LOPES FERREIRA
ADV. DO RECLAMADO:RODRIGO BRANDÃO PALACIO
ADV. DO RECLAMADO:ZELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
1.Considerando que são muitas as execuções da executada pendentes de garantia,
indefiro o seu requerimento de fls. 435/436, mantendo o despacho de fl. 433. Dê-se
ciência.
2.Após, cumpra-se o supramencionado despacho.MACEIÓ, 08/05/2008. Juiz(a) do
Trabalho: LÚCIA COSTA LIMA
LITISCONSORTE:AUREA BETÂNIA DORTA ACCIOLY
LITISCONSORTE:MARIA VALÉRIA DORTA ACIOLY
10- Nº DO PROCESSO: 01969-2002-005-19-00-6
Prazo 05 dias.
4- Nº DO PROCESSO: 00952-1998-005-19-00-4
RECLAMANTE:MARIA ANTONIA DOS SANTOS
RECLAMADO:ARNALDO ALVES PINO FERREIRA
ADV. DO RECLAMANTE:ALDE LAEL DA SILVA SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:ELISIRENE MELO DE OLIVEIRA CALDAS
Obs.: Indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de se
proceder à extração de certidão, com o arquivamento dos autos, conforme previsto na
consolidação de provimentos da corregedoria do TRT da 19ª Região.
RECLAMANTE:FRANCISCO SOARES DA SILVA
RECLAMADO:COOPERATIVA DOS COMERCIANTES E FEIRANTES DO MERCADO
PÚBLICO DE MACEIÓ
ADV. DO RECLAMANTE:MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV. DO RECLAMADO:AURÉLIO DE KLEBS BRANDÃO
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ABASTECIMENTO
Obs.: FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO DO SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO
DE CINCO DIAS.
11- Nº DO PROCESSO: 01839-2003-005-19-00-4
RECLAMANTE:PAULO CASADO DE FARIAS NETO
RECLAMADO:ILPISA - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PALMEIRA DOS ÍNDIOS S/A
ADV. DO RECLAMANTE:GUSTAVO FERREIRA GOMES
5- Nº DO PROCESSO: 00404-2000-005-19-00-0
RECLAMANTE:SINDICATO DOS TRAB.NAS INDS.DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE ALAGOAS
RECLAMADO:COBRATE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E
ENGENHARIA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:ABEL SOUZA CÂNDIDO
ADV. DO RECLAMADO:ANDRÉ LUIZ PONTES DE MENDONÇA
LITISCONSORTE:AMILTON SILVA REGO
LITISCONSORTE:JAYME VALVERDE MIRANDA
Obs.: sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 05 dias.
6- Nº DO PROCESSO: 01500-2001-005-19-00-6
RECLAMANTE:JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS
RECLAMADO:CONSERVIL LTDA
LITISCONSORTE:MARIA CRISTINA ARAÚJO DE AZEVEDO SILVA
LITISCONSORTE:WALLACE SOUZA MARINHO
Prazo 05 dias.
ADV. DO RECLAMADO:ANA KILZA SANTOS PATRIOTA
FINALIDADE: Impugnar Embargos À Execução
Obs.: PRAZO 05 DIAS.
12- Nº DO PROCESSO: 02003-2003-005-19-00-7
RECLAMANTE:MARIA CICERA DA SILVA
RECLAMADO:FUNDEPES-FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E
EXTENSÃO E PESQUISA
ADV. DO RECLAMANTE:LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO
ADV. DO RECLAMADO:ELAINE ARÔXA PEREIRA BARBOSA
Obs.: HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
13- Nº DO PROCESSO: 00517-2004-005-19-00-9
RECLAMANTE:ANTONIO MÁRCIO FERREIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:EMPRESA EDITORA O JORNAL LTDA.
ADV. DO RECLAMADO:OTONIEL PATRIOTA DE OLIVEIRA
14- Nº DO PROCESSO: 01052-2004-005-19-00-3
7- Nº DO PROCESSO: 01905-2001-005-19-00-4
RECLAMANTE:ETILDE DIAS LOPES
RECLAMADO:CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV. DO RECLAMANTE:NORMA MARIA BARROS LIMA
ADV. DO RECLAMADO:MORGANA ADALGISA DE MACÊDO FONTES
LITISCONSORTE:FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADV. DO LITISCONSORTE:GUSTAVO UCHÔA CASTRO
PABLO LOVATO - ADV. DO RECDO
DESPACHO:R. H.
Notifique-se a executada para, em cinco dias, falar sobre a impugnação à atualização do
saldo remanescente, formulada pelo exeqüente.MACEIÓ, 20/05/2008. Juiz(a) do Trabalho:
ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA
RECLAMANTE:EDMILSON QUERINO DA SILVA
RECLAMADO:COMPEX- TERCEIRIZAÇÃO LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:RUBENS FERNANDES DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:ROSTAN MENEZES MARAVILHA
Obs.: INDICAR MEIOS OBJETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. PRAZO 05 DIAS.
15- Nº DO PROCESSO: 01455-2004-005-19-00-2
RECLAMANTE:LUIS FERNANDO COSTA ROCHA
RECLAMADO:JORNAL GAZETA DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMANTE:OTONIEL PATRIOTA DE OLIVEIRA
ADV. DO RECLAMADO:ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA
AURORA VIRGÍNIA BASTOS FERREIRA
MARIA GORETE MOURA GALVÃO DE ARAÚJO
8- Nº DO PROCESSO: 01324-2002-005-19-00-3
RECLAMANTE:ALAINE MARIA FERREIRA MACHADO
RECLAMADO:ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA
DESPACHO:R. H.
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Cumpra-se o despacho de fl. 162, cujo teor é o seguinte:
"Ante o teor da informação de fl. retro e tendo em vista ser público e notório no âmbito
deste Tribunal o falecimento do Dr. Otoniel Patriota de Oliveira, intimem-se as advogadas
Aurora Virgínia Bastos Ferreira e Maria Gorete Moura Galvão de Araújo para que, no prazo
de cinco dias, indiquem meios que viabilizem a satisfação de seus créditos."
MACEIÓ, 04/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: MARIANA DE CARVALHO MILET DA COSTA
BARROS
16- Nº DO PROCESSO: 01784-2004-005-19-00-3
RECLAMANTE:JOSÉ CORREIA DA SILVA
RECLAMADO:J. F. SERVIÇOS GERAIS LTDA
PAULA
ADV. DO RECLAMADO:LÚCIA MARIA FERREIRA BATISTA PATRÍCIO
Prazo 05 dias.
24- Nº DO PROCESSO: 00735-2007-005-19-00-6
RECLAMANTE:JOSÉ CÍCERO RODRIGUES TAVARES JUNIOR
RECLAMADO:ETN- EDITORA TRIBUNA DE NOTÍCIAS LTDA (TRIBUNA DE ALAGOAS)
ADV. DO RECLAMANTE:COSMO FERNANDES DA SILVA
LITISCONSORTE:GERALDO LESSA SANTOS
LITISCONSORTE:GRÁFICA E EDITORA TRIBUNA S/A (TRIBUNA DE ALAGOAS)
LITISCONSORTE:INGRID PEREIRA DE FARIAS
LITISCONSORTE:LUCAS NORMANDE COSTA
LITISCONSORTE:ROBERT CARLOS LYRA
LITISCONSORTE:RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS
LITISCONSORTE:VORNEI MENDES
BRUNO SANTA MARIA NORMANDE ADV. DA LITISCONSORTE (LUCAS
NORMANDE COSTA)
Obs.: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE REMESSA DOS
AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. PRAZO 05 DIAS.
FINALIDADE: Impugnar Embargos De Declaração
17- Nº DO PROCESSO: 01102-2005-005-19-00-3
25- Nº DO PROCESSO: 00058-2008-005-19-00-7
RECLAMANTE:JOSÉ MANOEL DOS SANTOS
RECLAMADO:EMA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
RECLAMANTE:EMMANUELL SANTANA DE LIMA
RECLAMADO:Q. G. DO ESPETO LTDA- EPP
ADV. DO RECLAMANTE:GLEIDE ARAÚJO LOPES DA ROCHA
ADV. DO RECLAMADO:MARIO PEIXOTO COSTA JUNIOR
LITISCONSORTE:WAGNER CABRAL ENGENHARIA LTDA
18- Nº DO PROCESSO: 01285-2005-005-19-00-7
RECLAMANTE:LUCIANO SANTOS LEITE
RECLAMADO:INDÚSTRIA DE BEBIDAS SANTOS & FILHO
ADV. DO RECLAMADO:ANA CRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE
FINALIDADE: Comprovar recolhimento de Contribuições Previdenciárias
Obs.: e das custas processuais. Prazo 05 dias.
de 2008. Eu, LUCIANA MARQUES BESERRA VALENÇA__________, digitei, e eu,
VANESSA AGRA BARROS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
ADV. DO RECLAMANTE:CLAUDIANO EMÍDIO
Obs.: INDICAR NEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE
REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO ONDE PERMANECERÃO
AGUARDANDO A SUA MANIFESTAÇÃO.PRAZO 05 DIAS.
19- Nº DO PROCESSO: 00060-2006-005-19-01-7
EXEQUENTE:ADELSON JOSÉ DA SILVA
EXEQUENTE:MARIA JOSÉ PEREIRA CABRAL DE OLIVEIRA
EXECUTADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV. DO EXEQUENTE:JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
ADV. DO EXECUTADO:PABLO LOVATO GIULIANI
Obs.: APRESENATADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
20- Nº DO PROCESSO: 00969-2006-005-19-00-2
RECLAMANTE:HUMBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
RECLAMADO:LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS
ADV. DO RECLAMADO:ANA MARIA SANTOS FIDELIS
21- Nº DO PROCESSO: 01218-2006-005-19-00-3
RECLAMANTE:ERNANDE JOSÉ DOS SANTOS
RECLAMADO:CLAÚDIO MIGUEL CORREIA DA SILVA (PANIFICAÇÃO MUNDIAL)
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ GREGÓRIO ALVES CALDAS
ADV. DO RECLAMADO:FLÁVIA ANA TENÓRIO BENTES
Obs.: E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRAZO 05 DIAS.
22- Nº DO PROCESSO: 01312-2006-005-19-00-2
RECLAMANTE:JOSÉ SÉRGIO DA SILVA SANTOS
RECLAMADO:HOSPITAL SANATÓRIO
ADV. DO RECLAMADO:MÁRCIO ROBERTO TORRES
Obs.: prazo 15 dias.
23- Nº DO PROCESSO: 00147-2007-005-19-00-2
Procuradores:
Advogados:
Abel Souza Cândido
Alde Lael da Silva Santos
Alexandre Henrique Pereira da Rocha
Ana Cristina Santos de Albuquerque
Ana Kilza Santos Patriota
Ana Maria Santos Fidelis
André Luiz Pontes de Mendonça
Armando Jorge Lopes Ferreira
Aurélio de Klebs Brandão
Carlos Alexandre Pereira Lins
Claudiano Emídio
Cosmo Fernandes da Silva
Dirceu Vianna Portella
Elaine Arôxa Pereira Barbosa
Flávia Ana Tenório Bentes
George Amorim Paes
Gleide Araújo Lopes da Rocha
Gustavo Ferreira Gomes
Inaldo Francisco de Sena F de Souza
Isaac Acioly de Castro
João Lippo Neto
José Alberto de Albuquerque Pereira
Jose Carlos de Oliveira Angelo
Lecy Junior de Andrade Araujo
Márcio Roberto Torres
Mario Peixoto Costa Junior
Morgana Adalgisa de Macêdo Fontes
Norma Maria Barros Lima
Otoniel Patriota de Oliveira
Pablo Lovato Giuliani
Raimundo Sandoval de França
Rodrigo Brandão Palacio
Rostan Menezes Maravilha
Rubens Fernandes da Silva
RECLAMANTE:WELLINGTON IVANILDO DA SILVA
RECLAMADO:TERSEL - TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:INALDO FRANCISCO DE SENA F DE SOUZA
ADV. DO RECLAMADO:GEORGE AMORIM PAES
LITISCONSORTE:SHOPPING CIDADE
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
RECLAMADO:AUGUSTO CÉSAR BRITO RAPOSO
ADV. DO RECLAMANTE:PETRUCIO PEREIRA GUEDES
ADV. DO RECLAMADO:MARCOS ANTONIO BRITO RAPOSO
FINALIDADE: Anotar CTPS Do Reclamante
1- Nº DO PROCESSO: 00520-1995-005-19-00-0
RECLAMANTE:SINDICATO DOS TRAB.EM OBRAS E HABITAÇÃO/AL-SITHOAL
RECLAMADO:SERVEAL-SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A
8- Nº DO PROCESSO: 01336-2007-005-19-00-2
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE CARLOS ALVES WANDERLEY LOPES
RECLAMANTE:JOSÉ GERCINO RIBEIRO GALVÃO
RECLAMADO:R C CONSTRUÇÕES LTDA
ADV. DO RECLAMADO:ROZIRENE MACHADO R. CALHEIROS
PERITO:MARCUS VINICIUS LACET BATISTA
ADV. DO RECLAMANTE:ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO:R. H.
Obs.: honorarios de advogado.
Intime-se o Sindicato Autor a se manifestar acerca da informação de fls.3233/3234,
inclusive no tocante à existência das ações ali mencionadas, devendo apresentar planilha
devidamente ATUALIZADA, nela constando os reais credores nesta ação. Prazo: dez dias,
sob pena de paralisação dos atos processuais.MACEIÓ, 07/05/2008. Juiz(a) do Trabalho:
9- Nº DO PROCESSO: 01370-2007-005-19-00-7
RECLAMANTE:ITAMAR BARBOSA DA SILVA FILHO
RECLAMADO:V.S. MARINHO - ME ( MERCADINHO BEIJA-FLOR )
PAULA
Obs.: Apresentar o novo endereço da reclamada. Prazo 10 dias.
2- Nº DO PROCESSO: 00339-2000-005-19-00-2
RECLAMANTE:CLÁUDIO MENDES DE CALDAS
RECLAMADO:SILVIA MARIA DANTAS FEIJÓ - BARRACA TULIPAS
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ BARROS DIAS
ADV. DO RECLAMADO:ELSA CESAR SORIANO VALENÇA
LITISCONSORTE:ROSINETE DA ROCHA OLIVEIRA
ABEL SOUZA CÂNDIDO ADV. DO RECDO
FINALIDADE: Ciência da Penhora
Obs.: CONVOLO O DEPÓSITO JUDICIAL DE FL. 322 EM PENHORA.DÊ-SE CIÊNCIA AO
EXECUTADO. BEM PENHORADO a importância de R$ 527,48 (QUINHENTOS E VINTE E
SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)efetuado em 11/10/2007, pelo Banco do
Brasil.
10- Nº DO PROCESSO: 01449-2007-005-19-00-8
RECLAMANTE:VERÔNICA FERREIRA DA SILVA
RECLAMADO:MARILZA CONRADO ALVES ME(ATELIÊ AGITO)
ADV. DO RECLAMANTE:ELZA MARINHO DE MELO LIMA
Obs.: Honorarios de advogado.
11- Nº DO PROCESSO: 01466-2007-005-19-00-5
RECLAMANTE:MARCELO SILVA DE SIQUEIRA
RECLAMADO:BELA MASSA COMÉRCIO LTDA (MERCADO DO PÃO)
ADV. DO RECLAMANTE:EDNALDO MAIORANO DE LIMA
3- Nº DO PROCESSO: 01615-2000-005-19-00-0
RECLAMANTE:GUILHERMINO DOS SANTOS SILVA
RECLAMADO:O JORNAL LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:NARCISO FRANCISCO TORRES
ADV. DO RECLAMADO:MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO
ADV. DO RECLAMADO:MARILÚ DE MEDEIROS CARDOSO
LITISCONSORTE:ARTHUR HENRIQUE BRÊDA
Obs.: Honorários de advogado.
FINALIDADE: Ciência da Penhora
DESPACHO:R. H.
12- Nº DO PROCESSO: 00090-2008-005-19-00-2
1.Convolo em penhora os depósitos judiciais de fls. 222.
RECLAMANTE:ADENILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA
RECLAMADO:CASA DE FRUTAS E FRIOS COM. E REP. LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:SEBASTIÃO BEZERRA LEITE
2.Dê-se ciência da penhora à Executada, na pessoa de seu advogado, pelo DOE, nos
termos do art. 475-J, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente nesta
Especializada.MACEIÓ, 14/05/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANA CRISTINA MAGALHÃES
BARBOSA
ADV. DO RECLAMADO:LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO
FINALIDADE: Comprovar Custas/Contribuições Previdenciárias
Obs.: comprovar o pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias,
bem como, comprovar o pagamento da última parcela do reclamante. Prazo 05 dias.
4- Nº DO PROCESSO: 00531-2006-005-19-00-4
RECLAMANTE:LUCIANO PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO:JORNAL GAZETA DE ALAGOAS
ADV. DO RECLAMADO:CLAUDIA MARIA ARAGÃO DE LIMA VIEIRA
GONZALEZ
Obs.: Prazo 08 dias.
13- Nº DO PROCESSO: 00126-2008-005-19-00-8
RECLAMANTE:FABIANA GOMES FERREIRA
RECLAMADO:ROSELI MARIA DE FRANÇA
ADV. DO RECLAMANTE:ROSA MARIA SOARES VIEIRA
5- Nº DO PROCESSO: 00668-2006-005-19-00-9
RECLAMANTE:SEBASTIÃO HONORATO DA SILVA
RECLAMADO:COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA S/A
ADV. DO RECLAMANTE:FÁBIA LUCIANA PEIXOTO DANIEL
ADV. DO RECLAMADO:MÔNICA LOPES VIEIRA
PERITO:JOAO CORREIA DE LIMA
PERITO:JOAO CORREIA DE LIMA
14- Nº DO PROCESSO: 00269-2008-005-19-00-0
RECLAMANTE:LENALDA MENESES COSTA
RECLAMADO:GRUPO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU
Obs.: Falar sobre o laudo pericial complementar de fls. 800/872. Prazo 05 dias.
6- Nº DO PROCESSO: 00252-2007-005-19-00-1
15- Nº DO PROCESSO: 00373-2008-005-19-00-4
RECLAMANTE:LUCIANA SILVA PIMENTEL COSTA
RECLAMADO:MACEIODENT ODONTOLOGIA LTDA
RECLAMANTE:ROSINEIDE MARIA DA SILVA
RECLAMADO:L. C. PEREIRA RESTAURANTE
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA
ADV. DO RECLAMADO:JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO
ADV. DO RECLAMADO:JOSE PETRUCIO CHAGAS DA SILVA
LITISCONSORTE:LUCIO MARIO ALBERINI SFER
LITISCONSORTE:SILVIA VALENTIM
FINALIDADE: Comprovar Recolhimento De Custas
Obs.: e do INSS. Prazo 10 dias.
Obs.: e as custas processuais.Prazo 10 dias.
16- Nº DO PROCESSO: 00410-2008-005-19-00-4
7- Nº DO PROCESSO: 01068-2007-005-19-00-9
RECLAMANTE:MARIA EDLEUZA DA SILVA
RECLAMANTE:DAMIÃO BEZERRA DA SILVA
RECLAMADO:S/A LEÃO IRMÃOS AÇÚCAR E ÁLCOOL
ADV. DO RECLAMANTE:JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMADO:DANIELLA MAFRA BARBOSA
Obs.: Prazo 05 dias.
RECLAMANTE:MARCIA VIEIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:CONSTRUTORA MANOEL JUNIOR
LITISCONSORTE:JANEIDE BISPO DOS SANTOS
de 2008. Eu, LUCIANA MARQUES BESERRA VALENÇA__________, digitei, e eu,
VANESSA AGRA BARROS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Alberto Jorge Ferreira dos Santos
Claudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
Daniella Mafra Barbosa
Ednaldo Maiorano de Lima
Elsa Cesar Soriano Valença
Elza Marinho de Melo Lima
Fábia Luciana Peixoto Daniel
João Lippo Neto
José Barros Dias
Jose Carlos Alves Wanderley Lopes
José Corrêa de Oliveira
Jose Petrucio Chagas da Silva
Lecy Junior de Andrade Araujo
Marcos Antonio Brito Raposo
Maria Goretti Duarte Raposo
Marilú de Medeiros Cardoso
Mônica Lopes Vieira
Narciso Francisco Torres
Petrucio Pereira Guedes
Renata Dias Lopes Figueirêdo
Rozirene Machado R. Calheiros
Sebastião Bezerra Leite
LITISCONSORTE:JUSTINO BISPO DOS SANTOS
Vl.Exequente:R$
4635.67
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
87.22
Vl.Contr.Prev.:R$
0.00
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
4722.89
RECLAMANTE:JOSIVALDO BARROS DA SILVA
RECLAMADO:LOTERIA VIRTUAL
ADV. DO RECLAMANTE:PAULO ROBERTO DOS ANJOS SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:LINALDO FREITAS DE LIMA
LITISCONSORTE:DORIS LEITE BASTO RAMOS
LITISCONSORTE:PLINIO BATISTA JUNIOR
LITISCONSORTE:TALIA TOLEDO CORDEIRO
Vl.Exequente:R$
0.00
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
151.75
Vl.Contr.Prev.:R$
3033.14
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
3184.89
RECLAMANTE:HELSON BATISTA DOS SANTOS
RECLAMADO:MM BOLARI METALURGICA
ADV. DO RECLAMANTE:TÉRCIO RODRIGUES DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:ANSELMO WILLIAM GAMA DOS SANTOS
LITISCONSORTE:MÁRCIA MARIA BOLARI
Vl.Exequente:R$
0.00
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
39.32
Vl.Contr.Prev.:R$
368.41
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
407.73
RECLAMANTE:GENECI DE ALMEIDA
RECLAMADO:CONSTRUTORA NACIONAL LTDA
destacado:
RECLAMANTE:EDILSON CAVALCANTE BARROS
RECLAMADO:A.F. SERVIÇOS GERAIS LTDA (ADRIANO FÁBIO ALVES
DE LIMA)
ADV. DO RECLAMANTE:ANDRÉ LUIZ PONTES DE MENDONÇA
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
112.42
Vl.Contr.Prev.:R$
0.00
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
RECLAMANTE:JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA
RECLAMADO:M.A CONSTRUÇÕES LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JUAREZ FERREIRA DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:JOSE CORREIA MEDEIROS JUNIOR
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE MACEIÓ
LITISCONSORTE:PAULO ROBERTO COSTA PEIXOTO
LITISCONSORTE:SOUZA E PEIXOTO CONSTRUÇÃO LTDA
ADV. DO RECLAMADO:SÉRGIO PINHEIRO QUINTELLA CAVALCANTI
Vl.Exequente:R$
4186.76
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
11.06
Vl.Contr.Prev.:R$
705.58
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
4903.40
RECLAMANTE:CLÁUDIA ALVES DA SILVA
RECLAMADO:CONAR- CONSTRUTORA AREIENSE LTDA
LITISCONSORTE:TELEMAR S/A
ADV. DO LITISCONSORTE:JOSE RUBEM ANGELO
Vl.Exequente:R$
2942.18
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
36.21
Vl.Contr.Prev.:R$
193.57
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
3171.96
LITISCONSORTE:JOSIAM MARIA DE SOUZA
RECLAMANTE:SÉRGIO ALVES DA ROCHA
Vl.Exequente:R$
4748.44
Vl.Advogado:R$
938.50
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
88.54
Vl.Contr.Prev.:R$
0.00
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
5775.48
RECLAMADO:COMPRESG - COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS E
CONSTRUÇÕES LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:CARLOS BERNARDO
LITISCONSORTE:ESTADO DE ALAGOAS (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
ALAGOAS)
ADV. DO LITISCONSORTE:REJANE CAIADO FLEURY MEDEIROS
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Vl.Custas:R$
247.53
Vl.Contr.Prev.:R$
6674.98
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
CONSERVAÇÃO, SENDO CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS
REAIS). - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
600.00
3- 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, DA MARCA CONSUL, NA COR PRETA,
CAPACIDADE 10.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
4- 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, DA MARCA CONSUL, CAPACIDADE
21.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
500.00
RECLAMANTE:ADILSON SANTOS DA SILVA
RECLAMADO:FRANDI CULINÁRIA ARTESANAL LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ PEDRO PATRIOTA DE OLIVEIRA
Vl.Exequente:R$
6917.39
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
125.43
Vl.Contr.Prev.:R$
672.04
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
7714.86
2- Nº DO PROCESSO: 00808-1997-005-19-00-7
EXEQUENTE: Paulo Sergio de Alcantara
EXECUTADO: Indústria Comércio e Representações Cibelle Ltda - Pan. Veneza
ADV.EXEQUENTE: Girlene Feitosa de Farias
ADV. EXECUTADO: Luiz Correia da Costa
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) BALCÃO EXPOSITOR DE FRIOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
DESLIGADO, MAS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
900.00
3- Nº DO PROCESSO: 01834-1998-005-19-00-3
RECLAMANTE:JOSÉ ALDO DOS SANTOS
RECLAMADO:AVENTURA SUL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
ADV. DO RECLAMANTE:GABRIEL EUFRÁSIO DE LIMA NETO
Vl.Exequente:R$
6337.75
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
111.90
Vl.Contr.Prev.:R$
540.53
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
6990.18
de costume, na Sede desta Vara do Trabalho.Os prazos passarão a fluir, COM PRAZO DE
20 DIASDado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008. Eu,
STEVES LUCAS BARBOSA____________TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, VANESSA
AGRA BARROS, Diretor(a) de Secretaria _____________, subscrevi.
EXEQUENTE: Maria Lucineide Ferreira de Morais
EXECUTADO: Kinwya - Pronta Entrega
ADV.EXEQUENTE: Eleusa Souto de Carvalho
ADV. EXECUTADO: Francisco Luiz Lamenha Braga
BENS PENHORADOS:
1- 150 BIQUINIS MODELOS VARIADOS, TAMANHOS VARIADOS E REFERÊNCIAS
DIVERSAS (REFERÊNCIAS 3044 - 3085 - 3073 E 4012) TODOS NOVOS. . - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
4,500.00
4- Nº DO PROCESSO: 00229-2000-005-19-00-0
EXEQUENTE: Maria José Vieira da Silva
EXECUTADO: Indústria Comércio e Representações Cibelle Ltda - Pan. Veneza
ADV.EXEQUENTE: Patrícia Melo Rocha
ADV. EXECUTADO: Mario Peixoto Costa Junior
BENS PENHORADOS:
1- UM BALCÃO EXPOSITOR REFRIGERADO, MARCA ENGEFRIO, COM 1,70M DE
COMPRIMENTO POR 1,10M DE ALTURA E APROXIMADAMENTE 0,50M DE LARGURA,
EM REGULAR CONSERVAÇÃO E APESAR DE DESLIGADO, A EMPRESÁRIA
GARANTIU SEU FUNCIONAMENTO//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800.00
LÚCIA COSTA LIMA
Procuradores:
Advogados:
André Luiz Pontes de Mendonça
Anselmo William Gama dos Santos
Carlos Bernardo
Gabriel Eufrásio de Lima Neto
José Carlos Mendes dos Santos
Jose Correia Medeiros Junior
José Pedro Patriota de Oliveira
Juarez Ferreira da Silva
Linaldo Freitas de Lima
Paulo Roberto dos Anjos Santos
Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti
Tércio Rodrigues da Silva
Edital de Praças
5- Nº DO PROCESSO: 01920-2001-005-19-00-2
EXEQUENTE: Moisés Câmara
EXECUTADO: Granomil - Indústria de Alimentos Ltda S/A
ADV.EXEQUENTE: Wellington Calheiros Mendonça
ADV. EXECUTADO: Djalma Angelo da Silva
BENS PENHORADOS:
1- LOTE INDUSTRIAL Nº 100, DO PCA NO POLO CLOROQUÍMICO DE ALAGOAS, COM
AS SEGUINTES MEDIÇÕES: PARTINDO DO PONTO A DE COORDENADAS
ARBITRÁRIAS DO POLO CLOROQUÍMICO DE ALAGOAS (PCA) N - 6.600 E L 4.805,00, LOCALIZADO NA DIVISA DO REFERIDO LOTE 100 COM TERRAS DA
COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS(CEAL) E A FAIXA DO CORREDOR DE
UTILIDADES, SEGUE EM DIREÇÃO LESTE, COM AZIMUTE 90°, COM UMA DISTÂNCIA
DE 175,00 ATÉ ENCONTRAR, NOS LIMITES DO TERRENO DA CINAL COM A WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A, O PONTO B DE COORDENADAS
ARBITRÁRIAS DO PCA N - 6.600,00 E L - 4.980,00 DO PONTO B COM DIREÇÃO SUL,
AZIMUTE 180° SEGUE UMA DISTANCIA DE 90,00M ATÉ ENCONTRAR O PONTO C DE
COORDENADAS ARBITRÁRIAS DO PCA N - 6.510,00 E L - 4.980,00 DO PONTO C
SEGUE NA DIREÇÃO OESTE, AZIMUTE 270º COM UMA DISTANCIA DE 175,00M ATÉ
ENCONTRAR O PONTO D DE COORDENADAS ARBITRARIAS DO PCA N - 6.510,00 E L
- 4.805,00 DO PONTO D SEGUE O AZIMUTE 0°, MARGEANDO A FAIXA DO
CORREDOR DE UTILIDADES PARA ENCONTRAR A UMA DISTANCIA DE 90,00M O
PONTO A QUE SEGUE ORIGEM A ESSA POLIGONAL. O PRESENTE LOTE Nº 100
PERFAZ UMA AREA DE 15,700M². O ACESSO A ESTE TERRENO SERÁ
CONSIDERADO FRENTE, PELO OESTE COM A VIA 7 NO NUCLEO INDUSTRIAL
BÁSICO (NIB) DO POLO CLOROQUÍMICO DE ALAGOAS, CRIADO PELO DECRETO
FEDERAL Nº 87.130 DE 10/04/1982. IMOVEL ADQUIRIDO POR GRANOMIL COMERCIO,
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E ARMAZENAGEM LTDA (CNPJ: 03.257.869/0001-95)
IMOVEL REGISTRADO NO LIVRO 2-L, FLS 55V, Nº 05, MATRÍCULA Nº 2.555 EM
28/06/2000, REGISTRADO NO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE
MARECHAL DEODORO/AL CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 134/136. O BEM
PENHORADO É UM IMÓVEL CONTÍGUO A UMA SUBESTAÇÃO DA CEAL E FICA NAS
PROXIMIDADES DA BRASKEN. NO IMÓVEL EXISTEM RUÍNAS DE ALGUNS PRÉDIOS,
ENTRE ELES UM DE APROX. SEIS ANDARES. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200,000.00
1- Nº DO PROCESSO: 02469-1996-005-19-00-2
EXEQUENTE: Joatas Mendes
EXECUTADO: Hospital São Rafael Ltda (Sucessor da Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda)
ADV.EXEQUENTE: Luiz Geraldo de Mendonça Araujo
ADV. EXECUTADO: Glauquia Heires dos Santos Rocha
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, DA MARCA CONSUL, NA COR PRETA,
CAPACIDADE DE 10.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO
RAZOÁVEL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
2- 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DA MARCA CONSUL, NA COR
CINZA, CAPACIDADE 10.000 BTUS, EM REGULAR ESTADO DE USO E
6- Nº DO PROCESSO: 00459-2002-005-19-00-1
EXEQUENTE: Eliane dos Santos Lima
EXECUTADO: Panificação São João Batista Ltda.
ADV. EXECUTADO: Elda Bezerra Roque Nicácio
BENS PENHORADOS:
1- UMA BALANÇA FILIZOLA, MOD. BC, SÉRIE Nº 10286/86, CONSUMO 15W FREQUENCIA 60HZ, PESO MÁXIMO 15KG, EM BOM ESTADO DE USO E
800.00
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
7- Nº DO PROCESSO: 00527-2002-005-19-00-2
EXEQUENTE: Michelle Montelares de Oliveira e Silva
EXECUTADO: Pulmonar-Clínica de Pneumologia e Cirurgia Toráxica Ltda
ADV.EXEQUENTE: Lissandra Amaral G. Ferreira
ADV. EXECUTADO: Anna Karlla Brabo Magalhães
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) APARELHO DE ANESTESIA UNE FOLEX , EQUIPADO COM RESPIRADOR
INALADOR, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
8,000.00
2- 07 (SETE) BANCOS COM PÉS DE FERRO PRETO COM TRÊS ASSENTOS FIXOS
COM ENCOSTO, COR BEGE, EM PERFEITO ESTADO, VALOR UNITÁRIO R$ 200,00. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,400.00
3- 01 (UM) GABINETE ODONTOLÓGICO, MARCA OLSEN COMPLETO, EM PERFEITO
14,000.00
8- Nº DO PROCESSO: 00915-2002-005-19-00-3
EXEQUENTE: José Paulo de Souza Cunha
EXECUTADO: N C Souza Barbosa-ME - Laís Ótica (Ótica Evangélica)
ADV.EXEQUENTE: Clisthenes Barbosa da Silva
ADV. EXECUTADO: Luciano de Abreu Pacheco
BENS PENHORADOS:
1- 01(UMA) ARMAÇÃO PARA ÓCULOS AMADEUS-ZILO, REFERÊNCIA 5215135. NOVA.
- VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
3- UMA TV CCE DE 14 POLEGADAS COM CONTROLE ( EM CORES). - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
200.00
4- UM APARELHO DE FAX, MARCA TCE F430, SEMINOVO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
300.00
14- Nº DO PROCESSO: 00320-2005-005-19-00-0
EXEQUENTE: Josivaldo Ferreira da Silva
EXECUTADO: Posto e Auto Peças Gente da Gente Ltda
ADV.EXEQUENTE: Claudiano Emídio
BENS PENHORADOS:
1- UMA BOMBA COM SUPER PRESSÃO PARA USO EM LAVA JATO PROFISSIONAL,
MARCA WEG, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,500.00
15- Nº DO PROCESSO: 00647-2005-005-19-00-2
EXEQUENTE: Roseane Silva dos Santos
EXECUTADO: Centro de Estudos Educacionais Recreativo e Psico-Pedagógico
ADV.EXEQUENTE: Gustavo Henrick Lima Ribeiro
ADV. EXECUTADO: Wellington Calheiros Mendonça
BENS PENHORADOS:
1- TRES CONJUNTOS DE MESAS PLASTICAS, QUADRADAS, BRANCAS, COM
QUATRO CADEIRAS, SEM BRAÇO, BRANCAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO,
CUSTANDO CADA CONJUNTO DE MESA COM QUATRO CADEIRAS R$ 100,00. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
9- Nº DO PROCESSO: 01242-2002-005-19-00-9
EXEQUENTE: Suzana Rogério de Oliveira
EXECUTADO: Panificação Padoca
ADV.EXEQUENTE: Cristiano dos Santos Santana
ADV. EXECUTADO: Elisirene Melo de Oliveira Caldas
BENS PENHORADOS:
1- UM FORNO ELÉTRICO, MARCA FERRI ATLANTA, 380 VOLTS, SÉRIE 2424-08, 14
KW, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,500.00
2- DOIS ARMÁRIOS PARA GUARDAR 500 PÃES, CADA UM, MARCA CIMAPI, EM BOM
1,000.00
16- Nº DO PROCESSO: 01244-2005-005-19-00-0
EXEQUENTE: Narcisa de Lima Silva
EXECUTADO: Clínica de Diagnóstico por Imagem S/C - Clinimagem
ADV.EXEQUENTE: Alan Rogério Oliveira Simões de Melo
BENS PENHORADOS:
1- UMA PROCESSADORA AUTOMATICA PARA REVELAÇÃO DE FILMES RX, MARCA
SONICON 100, SEM Nº DE SERIE VISIVEL, EM BOM ESTADO DE USO E
10,000.00
17- Nº DO PROCESSO: 00361-2006-005-19-00-8
10- Nº DO PROCESSO: 00208-2004-005-19-00-9
EXEQUENTE: Genivaldo Jose da Silva
EXECUTADO: R.R Letreiros Ltda
ADV.EXEQUENTE: Marivânia Vitorino da Silva
ADV. EXECUTADO: Manoel Gonzaga da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UM FORNO ELETRICO PARA AQUECIMENTO DE ACRILICO E OUTROS
DERIVADOS, FABRICAÇÃO PROPRIA, EM REGULAR ESTADO DE USO E
2,000.00
2- UMA PRENSA PARA MOLDAGEM DE ACRILICO E DERIVADOS, FABRICAÇÃO
PROPRIA, EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,500.00
11- Nº DO PROCESSO: 00855-2004-005-19-00-0
EXEQUENTE: Clóvis Ferreira de Assis
EXECUTADO: CEAL - Companhia Energética de Alagoas
ADV.EXEQUENTE: Rosálio Leopoldo de Souza
ADV. EXECUTADO: Fernando José Teixeira Medeiros
BENS PENHORADOS:
1- UM AUTOMOVEL MMC/L-200 4X4, "L", CAMINHONETE CABINE DUPLA, A DIESEL,
ANO FAB 2003, ANO MOD. 2004, BRANCA, PLACA MGV 8648-AL, CHASSI Nº
93XLNK3404C333570, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DÉBITOS JUNTO AO
DETRAN EM 28/05/2008, NO VALOR DE R$ 1.107,28. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
50,000.00
12- Nº DO PROCESSO: 00924-2004-005-19-00-6
EXEQUENTE: Josenildo Antônio dos Santos
EXECUTADO: João Batista Representações Ltda
ADV.EXEQUENTE: Marencio Ediel Lima de Albuquerque
BENS PENHORADOS:
1- SEIS SILENCIOSOS DO ESCAPAMENTO DE A-20, A-40 E C-40 TODOS ORIGINAIS,
NOVOS NA CAIXA REF. 52250969, VALOR UNITÁRIO R$ 365,70. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,400.00
EXEQUENTE: Nadja Luzia dos Santos Rodrigues
EXECUTADO: San Martin Alimentos Ltda
ADV.EXEQUENTE: Jerfferson Fidelis do Nascimento
BENS PENHORADOS:
1- SEIS MESAS PARA RESTAURANTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70 X 1,30M,
COM TAMPO DE MÁRMORE E PÉS DE FERRO, EM REGULAR ESTADO DE USO E
1,980.00
18- Nº DO PROCESSO: 01286-2006-005-19-00-2
EXEQUENTE: Maria do Carmo Soares Cavalcante
EXECUTADO: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais-CARHP
ADV.EXEQUENTE: Rubens Marcelo Pereira da Silva
ADV. EXECUTADO: Jorge Firmino Silva
BENS PENHORADOS:
1- PRÉDIO SOB O Nº 1200, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO DE
JARAGUÁ, NESTA CIDADE, MATRÍCULA Nº 29440, REGISTRADO NO 1º CARTORIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS DE MACEIÓ/AL, MEDINDO 09,00M DE FRENTE E DE
FUNDOS E 53,28M, PELOS ESQUERDO E DIREITO, ENTRETANTO, POR MEDIÇÕES
FEITAS NO LOCAL, ENCONTRA-SE 08,80M DE FRENTE, 08,40M DE FUNDOS, 53,28M
DO LADO DIREITO E 53,28M DO LADO ESQUERDO, A QUAL RESOLVERAM ADOTAR
UMA AREA DE 460,87M², CONTENDO DOIS PAVIMENTOS, COM OS SEGUINTES
CÔMODOS: PAVIMENTO TERREO, QUATRO SALAS, CIRCULAÇÃO, HALL DE
ATENDIMENTO, ALMOXARIFADO, CANTINA, WC MASCULINO E WC FEMININO, ÁREA
DE SERVIÇO, CIRCULAÇÃO EXTERNA, LABORATORIO, CLASSIFICAÇÃO,
GARAGENS, PORÃO. PAVIMENTO SUPERIOR: ESCADA DE MADEIRA, SALA DO
PRESIDENTE DA CAGEAL, SALA DE REUNIÕES, SECRETARIA, SALAS DO DIRETOR
ADMINISTRATIVO, DE ASSESSORIA, DO DIRETOR TECNICO, CIRCULAÇÃO, HALL,
TERRAÇO COBERTO E CIRCULAÇÃO EXTERNA, SANITARIOS. TODOS OS
COMODOS TEM REBOCO(MASSA UNICA), EXCETO SANITARIOS E CANTINA QUE
TEM TAMBÉM AZULEJO BRANCO ATÉ A ALTURA DE 1,50M, OS PISOS SÃO DE
VARIOS TIPOS: MOSAICO, MARMORITE, CIMENTADO, ALCATIFA, PAVIFLEX, COM
TETO DE GESSO, MADEIRA E LAGE DE CONCRETO, ESQUADRIAS INTERNAS,
LATERAIS E EXTERNAS E DE FUNDO SÃO EM MADEIRA, AS ESQUADRIAS DE
FACHADA SÃO ALUMINIO ANODIZADO. EXISTE TAMBÉM NO LABORATORIO E
CLASSIFICAÇÃO, DIVISORIAS DE VIVILUX. COBERTA EM TELHA DE BARRO E DE
CIMENTO - AMIANTO NA GARAGEM. REGISTRO ANTERIOR: LIVRO 3-BD, FLS. 198,
Nº 41072, EM 15 DE JULHO DE 1964, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA
COPIA XEROGRAFICA DA CERTIDÃO DE ONUS REAIS. IPTU VENCIDO: R$ 6.112,61;
IPTU A VENCER: R$ 0,00. BEM PENHORADO EM VÁRIOS PROCESSOS. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
500,000.00
13- Nº DO PROCESSO: 01593-2004-005-19-00-1
EXEQUENTE: Dailson da Silva Santos
EXECUTADO: Apoio Segurança Eletrônica Com. e Serviços Ltda
ADV.EXEQUENTE: Jerfferson Fidelis do Nascimento
ADV. EXECUTADO: Gustavo de Macedo Veras
LITISCONSORTE: Pladim Recuperadora de Peças
ADV. DO LITISCONSORTE: Valeria Soares Ferro da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UM CIRCUITO FECHADO DE TV (PRETO E BRANCO) COM MONITOR DE 5
POLEGADAS (THE VEAR). - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500.00
2- UMA TV PHILIPS, DE 14 POLEGADAS, COM CONTROLE ( EM CORES) - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
200.00
19- Nº DO PROCESSO: 00239-2007-005-19-00-2
EXEQUENTE: Eliane Maria Bispo
EXECUTADO: Panificação Boulangerie
ADV.EXEQUENTE: Jose Aecio Duque de Moraes
ADV. EXECUTADO: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO
BENS PENHORADOS:
1- UM FORNO INDUSTRIAL ELETRICO, FABRICAÇÃO ITALBRAS, PARA PASTELARIA,
TIPO CONF275, SESSENTA CICLOS, TEMPERATURA MAXIMA 250°C, EM REGULAR
ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. - VALOR DA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
AVALIAÇÃO R$:
10,000.00
20- Nº DO PROCESSO: 00286-2007-005-19-00-6
EXEQUENTE: INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social
EXECUTADO: Mobili- Art. Indústria e Comércio Ltda
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA ELÉTRICA POR FUSÃO A PONTO, MARCA
SIMONEK, MODELO PT 2-50/450, KVA-50, V.220/380, 60HZ, 227 AMP, Nº DE SÉRIE
6250, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OBS: A MÁQUINA É DO TIPO PEDESTAL
COM COLUNA VERTICAL REGULÁVEL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
16,000.00
digitei _________, e eu, VANESSA AGRA BARROS Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
VANESSA AGRA BARROS
Procuradores:
Advogados:
Anna Karlla Brabo Magalhães
Claudiano Emídio
Cristiano dos Santos Santana
Djalma Angelo da Silva
Elda Bezerra Roque Nicácio
Eleusa Souto de Carvalho
Francisco Luiz Lamenha Braga
Girlene Feitosa de Farias
Glauquia Heires dos Santos Rocha
Gustavo de Macedo Veras
Gustavo Henrick Lima Ribeiro
Jerfferson Fidelis do Nascimento
Jorge Firmino Silva
Jose Aecio Duque de Moraes
Lissandra Amaral G. Ferreira
Luciano de Abreu Pacheco
Luiz Correia da Costa
Manoel Gonzaga da Silva
Marencio Ediel Lima de Albuquerque
Mario Peixoto Costa Junior
Oswaldo de Araújo Costa Neto
Patrícia Melo Rocha
Rubens Marcelo Pereira da Silva
Wellington Calheiros Mendonça
EXECUTADO: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool
ADV.EXEQUENTE: Bráulio Barros dos Santos
ADV.EXEQUENTE: Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros
PERITO: André José dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 11.380 LITROS DE ALCOOL HIDRATADO. VALOR DO LITRO R$ 1,70. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
19,346.00
2- Nº DO PROCESSO: 02089-1997-006-19-00-5
EXEQUENTE: Genilson Cavalcante
EXECUTADO: Texform Formulários Contínuos S/A
ADV.EXEQUENTE: Dirceu Vianna Portella
ADV. EXECUTADO: Miriam Teixeira de Assunção
BENS PENHORADOS:
1- UM MICROCOMPUTADOR P.III650HMZ, MOUSE SERIAL, DE 35 POLEGADAS,
DISCO RÍGIDO 10CB, CX. DE SONAC-691, CD-ROM 56X, MEMORIA 128 MB, COM
PROCESSADOR P.III650 HMZ, TECLADO ABNT, MONITOR 15 POLEGADAS
SANSUNG, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
2,500.00
3- Nº DO PROCESSO: 01424-2000-006-19-00-4
EXEQUENTE: Galba Novaes de Castro
EXECUTADO: Lifal - Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A
ADV.EXEQUENTE: Wellington Calheiros Mendonça
ADV. EXECUTADO: Ana Christina Tenório Ribeiro Bernardes
BENS PENHORADOS:
1- UMA IMPRESSORA, MARCA HP, MODELO DESKJET 3845, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
2- DOIS CHUVEIROS P/EMERGÊNCIA EM CASO DE CONTATO DE PARTES DO
CORPO COM PRODUTOS INSALUBRES, CL-001, EM REGULAR ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500.00
3- DUAS PENEIRAS UTILIZADAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DOS
MEDICAMENTOS, COM DIÂMETRO DO FURO FR 1.5MM, CONFECCIONADA EM AÇO
INOX 316 L PARA GRANULADOR OSCILANTE//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,800.00
4- DOIS SWITCH 3 COM 24 PORTAS, PN: 3C17304-VB, BOM ESTADO. APARELHO
UTILIZADO P/ DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE INTERNET.//NBA - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
3,700.00
5- DOIS MÓDULOS GBIC, PN: 3CGB1C92, EM BOM ESTADO. UTILIZADO NO JUNTO
AO SWITCH NA REDE DE INTERNET//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
6,800.00
4- Nº DO PROCESSO: 00127-2001-006-19-00-2
EXEQUENTE: Valmir Ferreira dos Santos
EXECUTADO: Texform S.A
ADV.EXEQUENTE: Max Joe Lopes Cavalcante
ADV. EXECUTADO: Miriam Teixeira de Assunção
BENS PENHORADOS:
1- QUATRO NUMERADORES ROTATIVOS AUTOMÁTICOS, 09 (NOVE) CURVO, SKIP-2
-3-4, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,600.00
2- UMA MÁQUINA DE ENSACAR, COMPAK BRIOSA/55, 220V, EM BOM ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
3- 03 (TRÊS) MESAS PARA ESCRITÓRIO EM FORMATO DE "L" COM PASSAGEM
PARA CONEXÃO DE COMPUTADOR. VALOR UNITÁRIO R$ 1.500,00. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,500.00
5- Nº DO PROCESSO: 01368-2001-006-19-00-9
EXEQUENTE: Mario Luiz Matias
EXECUTADO: Antônio Monteiro da Silva & Cia Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Cícero dos Santos Júnior
ADV. EXECUTADO: Aecio Flavio de Brito Junior
BENS PENHORADOS:
1- 75 M³ DE BRITA Nº 0. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2- 27 M³ DE BRITA Nº 0. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,450.00
1,242.00
6- Nº DO PROCESSO: 01760-2002-006-19-00-9
6ª VT DE MACEIO
Edital de Praças
09:00 horas, no Setor de Praças e Leilões, situado à AV. PAZ, 6º ANDAR,
1994, CENTRO, MACEIÓ/AL CEP: 57000000, serão levados à hasta
pública, para a venda e arrematação pelo maior lanço, os bens
penhorados na execução dos processos abaixo relacionados:
EXEQUENTE: Jose Cicero Pereira
EXECUTADO: Viação Cidade Sorriso Ltda
ADV.EXEQUENTE: Armando Jorge Lopes Ferreira
ADV. EXECUTADO: Marcos José Araújo Correia
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) ONIBUS MARCA VW/16.180-CO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1994,
PLACA ATUAL LAF0915/AL, CHASSI Nº 9BWYTARB6RDB7156, 42 PASSAGEIROS,
DIESEL, PORÉM, SEM MOTOR E CAIXA DE MARCHA, COR PREDOMINANTE
BRANCA, RENAVAM, CÓDIGO 621669695, DETRAN/AL 4000318585, EM PÉSSIMO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO (SUCATA). TAMBÉM PENHORADO NOS PROCESSO Nº
0885-2002-006; 189-2002-006; 0518-2002-006, 0041-2003-006; 0377-2003-006 E 15282003-006. DÉBITOS JUNTO AO DETRAN NO VALOR DE R$ 3.934,81. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
15,000.00
1- Nº DO PROCESSO: 01411-1997-006-19-00-9
7- Nº DO PROCESSO: 01078-2003-006-19-00-7
EXEQUENTE: Fausto Fagundes Moreira
EXEQUENTE: Simone Maria da Conceição Santos
EXECUTADO: Panificação Cambona
ADV.EXEQUENTE: Mário Jorge Gomes
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
BENS PENHORADOS:
1- UM CORTADOR DE FRIOS, FILIZOLA, MODELO 101, COR VERMELHA, Nº DE SÉRIE
49725, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
ESTADO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,960.00
16- Nº DO PROCESSO: 01636-2005-006-19-00-6
8- Nº DO PROCESSO: 02016-2003-006-19-00-2
EXEQUENTE: Jose Santana
EXECUTADO: Plastmar Recicladora de Plasticos Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Minervino de Ataíde
ADV. EXECUTADO: Yves Maia de Albuquerque
BENS PENHORADOS:
1- UMA MAQUINA REBOBINADEIRA, PARA FABRICAÇÃO DE BOBINAS PLASTICAS,
EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
10,000.00
9- Nº DO PROCESSO: 00211-2004-006-19-00-9
EXEQUENTE: Marcos Antonio Silva de Menezes
EXECUTADO: C. S. de Lima Assessoria Condominal
ADV.EXEQUENTE: Elza Marinho de Melo Lima
LITISCONSORTE: Dario Almeida
BENS PENHORADOS:
1- UMA IMPRESSORA EPSON STYLUS(C205X), EM BOM ESTADO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
150.00
EXEQUENTE: Lídia Amaro Gonçalves Chaves
EXECUTADO: Gráfica e Editora Atual Ltda
ADV.EXEQUENTE: Edenir Ribeiro Guimarães
ADV. EXECUTADO: Valgetan Ferreira de Oliveira
BENS PENHORADOS:
1- UM MONITOR ADC, LCD, COR CINZA, 15 POLEGADAS, EM BOM ESTADO DE USO
E CONSERVAÇÃO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
400.00
2- UM AR CONDICIONADO ELECTROLUX, COR BRANCA, CAPACIDADE 10.000 BTU'S,
SEM NÚMERO DE SERIE VISIVEL, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
17- Nº DO PROCESSO: 01651-2005-006-19-00-4
CONSIGNANTE: Melo e Soares de Melo Ltda - Orakulo Chopperia
CONSIGNADO: Jefferson Candido dos Santos
ADV. DO CONSIGNANTE: Inaldo Francisco de Sena F de Souza
ADV. DO CONSIGNADO: Paulo Geraldo dos Santos Vasques
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL 7500 BTU'S. EM BOM
250.00
2- SEIS LITROS DE WHISKY JONNY WALKER RED. VALOR UNITARIO R$ 50,00. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
10- Nº DO PROCESSO: 00596-2004-006-19-00-4
EXEQUENTE: Nelma Reis Costa
EXECUTADO: Lisboas Empreendimentos Turisticos Ltda.
ADV.EXEQUENTE: José Gregório Alves Caldas
BENS PENHORADOS:
1- DOIS CONDICIONADORES DE AR DE 10.000 BTU'S, MARCA CONSUL EM BOM
1,600.00
18- Nº DO PROCESSO: 00723-2006-006-19-00-7
EXEQUENTE: Nerivan Bezerra Cavalcante
EXECUTADO: Dacunha Distribuição & Logística Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT CARRIER, 18.000 BTU'S, EM BOM
1,500.00
11- Nº DO PROCESSO: 00645-2005-006-19-00-0
EXEQUENTE: Ivana Maria Leite da Silva
EXECUTADO: Centro de Estudos Educacionais Recreativo e Psico-Pedagógico
ADV.EXEQUENTE: Gustavo Henrick Lima Ribeiro
BENS PENHORADOS:
1- DEZ CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO UNIVERSITÁRIA, EM BOM ESTADO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
400.00
19- Nº DO PROCESSO: 00261-2007-006-19-00-9
EXEQUENTE: Lucinélia Maria dos Santos
EXECUTADO: Maria Edleusa Veras Marinho
BENS PENHORADOS:
1- UM CILINDRO PARA PREPARO DE MASSA(PARA PÃES, SALGADOS, ETC), MARCA
BERMAR CB 300 SUPER, EM BOM ESTADO//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,600.00
2- UMA GELADEIRA, MARCA CONSUL SLIM, DE 300 LITROS, COR BRANCA, EM BOM
ESTADO//NBA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
700.00
12- Nº DO PROCESSO: 00799-2005-006-19-00-1
EXEQUENTE: Edson Vicente da Silva
EXECUTADO: Comercial Justino Ltda
ADV.EXEQUENTE: Gabriel Eufrásio de Lima Neto
ADV.EXEQUENTE: Maristela Ferreira de Albuquerque
ADV. EXECUTADO: Mário Jorge Gomes
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, MODELO AIR MASTER
10.000 BTU'S. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
600.00
20- Nº DO PROCESSO: 00390-2007-006-19-00-7
EXEQUENTE: José Belo dos Santos
EXECUTADO: Auto Posto São Paulo Ltda
ADV.EXEQUENTE: Fatima Edna de Carvalho
BENS PENHORADOS:
1- 5.487 LITROS DE ALCOOL HIDRATADO EM REGULAR ESTADO DE CONSUMO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
9,603.00
13- Nº DO PROCESSO: 01145-2005-006-19-00-5
EXEQUENTE: Wanessa Natalia Aquino Vasconcelos Chagas
EXECUTADO: Associação de Pais de Alunos do Colégio Tiradentes
ADV.EXEQUENTE: Abel Souza Cândido
ADV. EXECUTADO: Yves Maia de Albuquerque
BENS PENHORADOS:
1- TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONSUL, CAPACIDADE 21.000 BTU'S,
NOVOS, COR BRANCA, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
3,300.00
21- Nº DO PROCESSO: 00980-2007-006-19-00-0
EXEQUENTE: José Cícero da Conceição
EXECUTADO: Apoio Construções Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELECTROLUX CICLOFRIO, 12.000 BTU'S,
600.00
2- UMA IMPRESSORA HP DESKJET 3550, EM BOM ESTADO DE USO E
250.00
14- Nº DO PROCESSO: 01200-2005-006-19-00-7
EXEQUENTE: Paulo Avelino do Nascimento
EXECUTADO: Posto Milênio Ltda
ADV.EXEQUENTE: Fatima Edna de Carvalho
ADV. EXECUTADO: Sergio Luiz Magalhaes Villela
BENS PENHORADOS:
1- 76 (SETENTA E SEIS) LITROS DE GASOLINA COMUM, SENDO CADA LITRO
AVALIADO EM R$ 2,79 (DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PREÇO MÉDIO
DO LITRO DO COMBUSTÍVEL OBTIDO NA ÚLTIMA PESQUISA DO PROCON/AL, NO
PERÍODO DE 18 A 22/02/2008 (WWW.PROCON.AL.GOV.BR). - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
212.04
15- Nº DO PROCESSO: 01558-2005-006-19-00-0
EXEQUENTE: Ana Isabel Santos Bezerra
EXECUTADO: Centro de Estudos Educacionais e Psico Pedagógicos (Colégio Diógenes
Jucá Bernardes)
ADV.EXEQUENTE: Aurélio de Klebs Brandão
BENS PENHORADOS:
1- 49 CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO UNIVERSITARIA, SEM MARCA, EM BOM
digitei _________, e eu, POLLYANA FARIAS DE GOUVEIA Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
POLLYANA FARIAS DE GOUVEIA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Procuradores:
Advogados:
Abel Souza Cândido
Aecio Flavio de Brito Junior
Ana Christina Tenório Ribeiro Bernardes
Aurélio de Klebs Brandão
Dirceu Vianna Portella
Edenir Ribeiro Guimarães
Elza Marinho de Melo Lima
Gabriel Eufrásio de Lima Neto
Gustavo Henrick Lima Ribeiro
José Cícero dos Santos Júnior
José Minervino de Ataíde
Marcos José Araújo Correia
Mário Jorge Gomes
Maristela Ferreira de Albuquerque
Max Joe Lopes Cavalcante
Miriam Teixeira de Assunção
Sergio Luiz Magalhaes Villela
Valgetan Ferreira de Oliveira
Wellington Calheiros Mendonça
Yves Maia de Albuquerque
7ª VT DE MACEIO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACEIÓ/AL, MEDINDO 09,00 M DE
FRENTE E DE FUNDOS E 53,28 M, PELOS ESQUERDO E DIREITO, ENTRETANTO,
POR MEDIÇÕES FEITAS NO LOCAL, ENCONTRA-SE 08,80 M DE FRENTE, 08,40M DE
FUNDOS, 53,28 M DO LADO DIREITO E 53,28 M DO LADO ESQUERDO, A QUAL
RESOLVERAM ADOTAR UMA ÁREA DE 460,87 METROS QUADRADOS, CONTENDO
02 (DOIS) PAVIMENTOS, COM OS SEGUINTES CÔMODOS: PAVIMENTO TÉRREO, 04
(QUATRO) SALAS, CIRCULAÇÃO, HALL DE ATENDIMENTO, ALMOXARIFADO,
CANTINA WC MASCULINO E WC FEMININO, ÁREA DE SERVIÇO, CIRCULAÇÃO
EXTERNA, LABORATÓRIO, CLASSIFICAÇÃO, GARAGENS, PORÃO. PAVIMENTO
SUPERIOR: ESCADA DE MADEIRA, SALA DO PRESIDENTE DA CAGEAL, SALA DE
REUNIÕES, SECRETARIA, SALAS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, DE ASSESSORIA,
DO DIRETOR TÉCNICO, CIRCULÃO, HALL, TERRAÇO COBERTO E CIRCULAÇÃO
EXTERNA, SANITÁRIOS. TODOS OS CÔMODOS TEM REBOCO (MASSA ÚNICA),
EXCETO SANITÁRIOS E CANTINA QUE TEM TAMBÉM AZULEJO BRANCO ATÉ A
ALTURA DE 1,50 M, OS PISOS SÃO DE VÁRIOS TIPOS: MOSAICO, MARMORITE,
CIMENTADO, ALCATIFA, PAVIFLEX, COM TETO DE GESSO, MADEIRA E LAGE DE
CONCRETO, ESQUADRIAS INTERNAS, LATERAIS E EXTERNAS E DE FUNDO SÃO
EM MADEIRA, AS ESQUADRIAS DE FACHADO SÃO ALUMÍNIO ANODIZADO. EXISTE
TAMBÉM NO LABORATÓRIO E CLASSIFICAÇÃO, DIVISÓRIAS DE VIVILUX. COBERTA
EM TELHA DE BARRO E DE CIMENTO - AMIANTO NA GARAGEM. REGISTRO
ANTERIOR: LIVRO 3-BD, FLS. 198, Nº 41072, EM 15 DE JULHO DE 1964, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA CÓPIA XEROGRÁFICA DA CERTIDÃO DE ÔNUS
REAIS. IPTU VENCIDO: R$ 6.112,61; IPTU A VENCER: R$ 0,00. BEM PENHORADO EM
VÁRIOS PROCESSOS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500,000.00
5- Nº DO PROCESSO: 01129-2005-007-19-00-9
EXEQUENTE: Adaildo José da Silva
EXECUTADO: Distribuidora Alagoana de Frutas Ltda
ADV.EXEQUENTE: Silvana Alves Silva
ADV. EXECUTADO: Ricardo Vital da Silva Seabra
BENS PENHORADOS:
1- UMA BALANÇA KLD, MASTER, COM CAPACIDADE PARA 15KG, DIGITAL, COR
CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
Edital de Praças
6- Nº DO PROCESSO: 01324-2005-007-19-00-9
EXEQUENTE: Kelly Cristiane da Silva
EXECUTADO: Renato Bani
ADV.EXEQUENTE: Cassiano Bispo dos Santos Neto
ADV. EXECUTADO: Victor Alexandre Peixoto Leal
BENS PENHORADOS:
1- UMA TELEVISÃO 20 POLEGADAS, MARCA PHILIPS, COM CONTROLE REMOTO,
200.00
2- UMA TELEVISÃO DE 14 POLEGADAS, MARCA CCE, COM CONTROLE REMOTO
CIZA, EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
150.00
1- Nº DO PROCESSO: 00194-2005-007-19-00-7
EXEQUENTE: José Nilton Vieira da Silva
EXECUTADO: Fortíssima- Distribuidora e Comércio Ltda (Supermercado O Baratão)
BENS PENHORADOS:
1- UM CARREGADO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS MARCA CHUBBY, EM REGULAR
300.00
2- Nº DO PROCESSO: 00837-2005-007-19-00-2
EXEQUENTE: Nadja Matias dos Santos
EXECUTADO: Luiz Araújo Pereira
ADV.EXEQUENTE: Severino Jose da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UMA TELEVISÃO MARCA TOSHIBA FACE, EM CORES, COM CONTROLE REMOTO,
29 POLEGADAS, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
450.00
3- Nº DO PROCESSO: 00859-2005-007-19-00-2
EXEQUENTE: Maria Nicéia Lopes da Silva
EXECUTADO: Associação dos Cabos e Soldados da Pol. Militar e Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas
ADV.EXEQUENTE: Ricardo Soares Moraes
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER INNOVARE 7500 BTU'S, EM
500.00
7- Nº DO PROCESSO: 01336-2005-007-19-00-3
EXEQUENTE: Ranuzia da Silva
EXECUTADO: Distribuidora Alagoana de Frutas Ltda.
ADV.EXEQUENTE: Cosmo Fernandes da Silva
LITISCONSORTE: Imperial Carnes e Derivados Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UMA BALANÇA BALMAK, AZUL, Nº 4786, MODELO 104, ANO FAB. 1999, PORT.
INMETRO 016/94, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
350.00
8- Nº DO PROCESSO: 04392-2005-007-19-00-6
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOCIEDADE ALAGOANA DE EDUCACAO LTDA SC
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: ELTON GOMES MASCARENHAS
BENS PENHORADOS:
1- SETENTA E CINCO CARTEIRAS, TIPO UNIVERSITARIAS, COM ASSENTO E
ENCOSTO, COR AZUL, ACOLCHOADAS, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
VALOR UNITARIO: R$ 50,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,750.00
9- Nº DO PROCESSO: 00244-2006-007-19-00-7
EXEQUENTE: Alexandre Santos da Silva
EXECUTADO: Elisângela da Silva Souza - Me
ADV.EXEQUENTE: João Sapucaia de Araújo Neto
ADV. EXECUTADO: Larissa Mendes Freitas
LITISCONSORTE: Elisângela
BENS PENHORADOS:
1- UMA BALANÇA ELETRÔNICA TOLEDO, MODELO PRIXE/14, SERIE 10035241,
CARGA MÁXIMA 15 KG, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
400.00
4- Nº DO PROCESSO: 00921-2005-007-19-00-6
EXEQUENTE: José Gilson da Silva
EXECUTADO: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP
ADV. EXECUTADO: Rosemary Francino Ferreira
BENS PENHORADOS:
10- Nº DO PROCESSO: 00549-2006-007-19-00-9
EXECUTADO: Igal - Industria de Gelo Alagoana e Comercio Ltda
BENS PENHORADOS:
1- CASA SOB Nº 35, SITUADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO DA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
PAJUÇARA, EM MACEIÓ/AL, EDIFICADA EM TERRENO QUE MEDE 4,40M DE
LARGURA DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 17,50M DE EXTENSÃO DE FRENTE A
FUNDOS, REGISTRADA NO 1º CARTORIO DE REG. GERAL DE IMOVEIS DE
MACEIÓ/AL, LIVRO 02, FICHA 01, MATRÍCULA 25097. O IMÓVEL POSSUI TRÊS
CÔMODOS, SENDO DUAS SALAS E UM BANHEIRO. IPTU VENCIDO: R$ 1.420,42;
IPTU A VENCER: R$ 104,84. BEM PENHORADO EM VÁRIOS PROCESSOS. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
35,000.00
11- Nº DO PROCESSO: 00889-2006-007-19-00-0
EXEQUENTE: Jámson dos Santos
EXECUTADO: Goiabas Bar
ADV.EXEQUENTE: Virginia de Andrade Garcia
ADV. EXECUTADO: Armando Jorge Lopes Ferreira
BENS PENHORADOS:
1- UMA (01) TELEVISÃO DE MARCA PHILLIPS, DE 29" NA COR CINZA, SEMI-NOVA,
500.00
QUANTIDADE 1041, VALOR UNITARIO R$ 24,50. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
25,896.00
2- CODIGO 546925 LENÇOL CASAL S/CLA LENÇOL CASAL C/ELASTICO,
QUANTIDADE 320, VALOR UNITARIO R$ 14,50 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
4,795.60
3- CODIGO 574570 LENÇOL CASAL S/CLA LENÇOL DIVERSOS, QUANTIDADE 216,
VALOR UNITARIO R$ 12,90 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,786.00
4- CODIGO 573167 LENÇOL CASAL S/CLA LENÇOL CASAL SEM ENCA, QUANTIDADE
260, VALOR UNITARIO R$ 9,90 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,054.00
5- CODIGO 575046 TOALHA DE BANHO, TOALHA BANHO GASPAR, QUANTIDADE
479, VALOR UNITARIO R$ 7,99. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,827.21
6- CODIGO 532991 TOALHA DE BANHO, TOALHA BANHO ALASKA, QUANTIDADE 372,
2,972.28
18- Nº DO PROCESSO: 01276-2007-007-19-00-0
12- Nº DO PROCESSO: 01011-2006-007-19-00-1
LITISCONSORTE: Luís Carlos Bertho Pereira
EXEQUENTE: União Federal
EXECUTADO: Hugo José Bertho Pereira
ADV. DO EXECUTADO: Marcondes Aurelio de Oliveira
BENS PENHORADOS:
1- UM NOTEBOOK, MARCA SONY, MODELO PCG-984L, NÚMERO DE SERIE
28323730301755, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO//NBA. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,200.00
EXEQUENTE: Alan Fernando Soares de Araujo
EXECUTADO: Lavanderia Lavi-Center
ADV.EXEQUENTE: Maria Quitéria Lourenço Bezerra
BENS PENHORADOS:
1- UM FREEZER MARCA PROSDOCIMO, COR BRANCA, VERTICAL, EM PRECÁRIO
400.00
2- UM SOFÁ DE DOIS LUGARES, COM O TECIDO DE REVESTIMENTO RASGADO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
3- UMA MESA DE MADEIRA MOGNO COM TAMPO DE VIDRO E SEIS CADEIRAS, EM
PERFEITO ESTADO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800.00
4- UM BALCÃO EM MADEIRA CLARA, MEDINDO 80CM DE ALTURA POR 1.60M,
UTILIZADO PARA RECEBER OS CLIENTES, EM BOM ESTADO DE USO E
450.00
13- Nº DO PROCESSO: 01308-2006-007-19-00-7
EXEQUENTE: Ivanildo Tenório da Silva
EXECUTADO: Eletro Informática Comércio e Representações Ltda ( Moldurar )
ADV.EXEQUENTE: Alexandre Valença França
ADV. EXECUTADO: Jorcelino Mendes da Silva
LITISCONSORTE: Rodrigo Ramalho Maia
BENS PENHORADOS:
1- UMA MAQUINA PARA RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA, MARCA INS,
MODELO 3.000, EM AÇO INOX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
14- Nº DO PROCESSO: 00003-2007-007-19-00-9
EXEQUENTE: Neilda da Silva Martins
EXECUTADO: Nobre's Motel
BENS PENHORADOS:
1- DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, 7500 BTU'S, VALOR
UNITÁRIO: R$ 470,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
600.00
2- UM APARELHO DE TV EM CORES 14 POLEGADAS - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
19- Nº DO PROCESSO: 01432-2007-007-19-00-3
EXEQUENTE: União (Fazenda Nacional)
EXECUTADO: Ancil Andrea Construções e Incorporações Ltda
ADV. DO EXECUTADO: Cid de Castro Cardoso
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: Elton Gomes Mascarenhas
BENS PENHORADOS:
1- LOTE Nº 09, QD "J", SITUADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO RENASCER,
PRÓXIMO À CEASA, NA ÁREA DENOMINADA FORENE, NESTA CIDADE, TENDO AS
SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: MEDINDO DE FRENTE 6,50M,
LIMITANDO-SE COM A RUA EM PROJETO Nº "K", FUNDOS COM 6,50M, LIMITANDOSE COM O LOTE 27 DA RESPECTIVA QUADRA; LADO DIREITO COM 19,50M,
LIMITANDO-SE COM O LOTE 08 DA RESPECTIVA QUADRA E LADO ESQUERDO COM
19,50M, LIMITANDO-SE COM O LOTE 10 DA RESPECTIVA QUADRA; LOTEAMENTO
DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2/P FLS. 71, MATRÍCULA R-2-1.571 E LIVRO
2/Q FLS. 92 A 114, NO CARTORIO DO UNICO OFICIO DE SATUBA. O IMÓVEL NÃO SE
ENCONTRA OCUPADO POR TERCEIROS (DILIGÊNCIA DE 14/06/2008), EXISTINDO
NELE APENAS UMA PEQUENA HORTA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
15,000.00
20- Nº DO PROCESSO: 01454-2007-007-19-00-3
15- Nº DO PROCESSO: 00251-2007-007-19-00-0
EXEQUENTE: Josivalda Marinho de Araújo
EXECUTADO: Fórmula 3 Eventos - Banda Face Nova
ADV.EXEQUENTE: Luiz de Albuquerque Pontes Neto
ADV. EXECUTADO: Jackson Henrique Burgos Gomes
ADV. EXECUTADO: Mário José dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- UMA MAQUINA DE LAVAR PEÇAS AUTOMOTIVAS, MARCA MIKI, MODELO MK450C, SEM MOTOR, EM BOM ESTADO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
2- UM GELAGUA AQUA STAR, GRANDE, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200.00
3- UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA SPRINGER, MODELO 515XB010-B-761-62,
SEM GRADE FRONTAL, E O EXECUTADO NÃO SOUBE INFORMAR A POTENCIA DO
MESMO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
4- TRES BIROS EM FÓRMICA AGLOMERADA, PÉSSIMO ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, OS BENS PENHORADOS DOS NOS ITENS 1 E 3 ENCONTRAM-SE
DESLIGADOS, NÃO SENDO POSSIVEL AVALIAR O SEU FUNCIONAMENTO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
16- Nº DO PROCESSO: 00417-2007-007-19-00-8
EXEQUENTE: João Alexandrino Batista Filho
EXECUTADO: Via Luzes Ind. e Comercio Ltda
ADV.EXEQUENTE: Hildebrando Alves Cordeiro
ADV. EXECUTADO: José Carlos Rodrigues de Barros
BENS PENHORADOS:
1- DOZE CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM FÓRMICA, NOVAS. VALOR UNITÁRIO: R$
50,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
600.00
17- Nº DO PROCESSO: 00847-2007-007-19-00-0
EXEQUENTE: João Roberto dos Santos
EXECUTADO: Antunes Palmeira Ltda
ADV.EXEQUENTE: Elson Teixeira Santos
ADV. DO LITISCONSORTE: João Alipio de Arruda Madeiro
BENS PENHORADOS:
1- CODIGO: 551120 LENÇOL CASAL S/CLA LENÇOL CASAL KILO DV,
EXEQUENTE: Fazenda Nacional
EXECUTADO: Mirnia Rosse Alves da Costa
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO CELULAR, NOKIA, MODELO 6070, C/ CÃMERA DIGITAL, SÉRIE
00209536070, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO//NBA. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
60.00
_________, e eu, ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Elton Gomes Mascarenhas
Advogados:
Alexandre Valença França
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Cid de Castro Cardoso
Elson Teixeira Santos
Hildebrando Alves Cordeiro
Jackson Henrique Burgos Gomes
Jorcelino Mendes da Silva
José Carlos Rodrigues de Barros
Larissa Mendes Freitas
Luiz de Albuquerque Pontes Neto
Marcondes Aurelio de Oliveira
Maria Quitéria Lourenço Bezerra
Mário José dos Santos
Ricardo Soares Moraes
Ricardo Vital da Silva Seabra
Roberto Brito Filho
Severino Jose da Silva
Silvana Alves Silva
Victor Alexandre Peixoto Leal
Virginia de Andrade Garcia
5- Nº DO PROCESSO: 03084-2005-007-19-00-3
EXECUTADO: A V OMENA COMERCIO E HOTELARIA LTDA
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: PAULO DE TARSO ALVES FERNANDES
BENS PENHORADOS:
1- DOMINIO UTIL DE TERRENO DE MARINHA E DE PARTE PROPRIA DO LOTE SOB
Nº 04 DA QUADRA C, SITUADO NO PROLONGAMENTO DA AV. DUQUE DE CAXIAS,
SOBRAL, A PARTE DE MARINHA MEDE 15,00 M DE FRENTE PARA O
PROLONGAMENTO DA AV. DUQUE DE CAXIAS, 15M DE FUNDOS, LIMITA-SE COM A
PARTE PROPRIA DO LOTE; 15M LADO DIREITO, LIMITA-SE COM O LOTE Nº 03 DE
MARIA LYDIA LESSA, E 30,50M LADO ESQUERDO LIMITA-SE COM
PROLONGAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO. A PARTE PROPRIA MEDE 15,00M DE
FRENTE, LIMITA-SE COM A PARTE DE MARINHA DO MESMO LOTE, 15M DE
FUNDOS, LIMITA-SE COM O LOTE Nº 05 DE OSVALDO CALADO POR 25,00M LADO
DIREITO, LIMITA-SE COM O LOTE Nº 03 E 9,50M LADO ESQUERDO LIMITA-SE COM A
RUA SÃO FRANCISCO, MAT 3171 EM 14/06/83 NO 2º CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DE MACEIÓ. IPTU VENCIDO: R$ 33.725,01; IPTU A VENCER: R$ 1.216,86.
ENCONTRA-SE ERGUIDO NO IMÓVEL UM EDIFÍCIO DE SEIS PAVIMENTOS, COM
ENDEREÇO NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº3022, PRADO, MACEIÓ/AL, E
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: EXISTE NO PAVIMENTO TÉRREO O
RESTAURANTE "O DRAGÃO", EM FUNCIONAMENTO, E NOS DEMAIS PAVIMENTOS
QUARENTA CÔMODOS OUTRORA UTILIZADOS COMO QUARTOS DE HOTEL, SENDO
OITO CÔMODOS POR ANDAR, ATUALMENTE DESOCUPADOS (DILIGÊNCIA DE
19.06.2008). - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
200,000.00
6- Nº DO PROCESSO: 03332-2005-007-19-00-6
EXECUTADO: PULMONAR CLINICA DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORAXICA LTDA
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: ADRIANO FALCAO NERI
BENS PENHORADOS:
1- UMA CAMA DE ENFERMARIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
750.00
2- COPIADORA HP OFFICEJET 4300 ALL-IN-ONE - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
1- Nº DO PROCESSO: 00001-2005-007-19-00-8
EXEQUENTE: Valber de Oliveira Lino
ADV.EXEQUENTE: José Marinho Buarque
BENS PENHORADOS:
1- DOIS CHECK OUT, MARCA SERAL, TODO EM MADEIRA COM DETALHES E FAIXA
DESLIZANTE DE ALUMINIO, QUE SERVE PARA APOIAR AS COMPRAS DO CLIENTE
ENQUANTO SE PROCESSA O REGISTRO NO CAIXA, EM REGULAR ESTADO DE USO
E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,600.00
2- Nº DO PROCESSO: 00155-2005-007-19-00-0
EXEQUENTE: Julio Martins de Oliveira
EXECUTADO: Colégio 04 de Julho Ltda
ADV.EXEQUENTE: Fernando Antônio de Barros Lins
ADV. EXECUTADO: Givan de Lisboa Soares
LITISCONSORTE: José Lima da Silva
LITISCONSORTE: Marcia Vasconcelos Lima
LITISCONSORTE: Tânia Regina Pinha Harkensee
BENS PENHORADOS:
1- CENTO E VINTE CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO MESA COM CADEIRA, SENDO
CADA CONJUNTO AVALIADO EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS).//RCS - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
4,800.00
3- Nº DO PROCESSO: 00416-2005-007-19-00-1
EXEQUENTE: Givanildo Pedro da Silva
EXECUTADO: Miriã Andrade Feitosa
ADV. EXECUTADO: Everilda Brandão Guilhermino
BENS PENHORADOS:
1- UM APARTAMENTO Nº 103 DO EDIFICIO COSTA BRAVA, SITUADO NA AVENIDA
BRIGADEIRO GOMES Nº 545, NO PARQUE JATIÚCA, BAIRRO JATIÚCA, NESTA
CIDADE, COM ÁREA ÚTIL DE 99,14M2, ÁREA COMUM DE 10,86M2, ÁREA TOTAL DE
110,00M2 E FRAÇÃO IDEAL DE 0,013889, O REFERIDO EDIFICIO ESTÁ EDIFICADO
EM TERRENO QUE MEDE 63,00MS DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 73,00MS PELO
LADO DIREITO, E 71,00MS PELO LADO ESQUERDO, LIMITANDO-SE PELA FRENTE
COM A MENCIONADA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NOS FUNDOS
COM A RUA F, DO LOTEAMENTO JATIÚCA, NO LADO DIREITO COM ÁREA VERDE
DOADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, NO LADO ESQUERDO COM UM
TERRENO DO SR. JOSÉ MARIA PEIXOTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
93,500.00
4- Nº DO PROCESSO: 00729-2005-007-19-00-0
EXEQUENTE: União (Procuradoria da Fazenda Nacional Em Alagoas)
EXECUTADO: Fiasa Fiação e Tecelagem S/A
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UMA) BINADEIRA ASI SAVIO (ITALY), MATRÍCULA Nº 700.002.74, ANO 1974, 24
FUSOS, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
38,000.00
7- Nº DO PROCESSO: 03464-2005-007-19-00-8
LITISCONSORTE: AURELIO CARLOS LISBOA LIMA
EXECUTADO: ASSOCIACAO SAINT GERMAIN DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: JOSE FERNANDES DE LOBO FERREIRA
NETO
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL - MARCA HITACHI SELF CAPACIDADE 15 TR - MODELO RP 1514. BEM COM O LEILOEIRO JERÔNIMO COSTA
(AV. GOV. AFRANIO LAGES, 09, CAMBONA, ROD. LESTE-OESTE, MACEIÓ/AL). O
BEM SE ENCONTRA ULTRAPASSADO, TEM MAIS DE QUINZE ANOS DE
FABRICAÇÃO E APRESENTA ÍNDICIOS DE FERRUGEM. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,000.00
8- Nº DO PROCESSO: 03968-2005-007-19-00-8
LITISCONSORTE: PAULO DE TARSO ALVES FERNANDES
LITISCONSORTE: REMY FERREIRA BARROS
EXECUTADO: ANCIL ANDREA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV. DO EXECUTADO: Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque Moura
ADV. DO EXECUTADO: Flavio de Albuquerque Moura
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UMA) SALA COMERCIAL SOB O NÚMERO 117, LOCALIZADA NO 01
PAVIMENTO DO EDIFÍCIO COMERCIAL TRADE CENTER, SITUADO NA RUA
ZACARIAS DE AZEVEDO, N. 399, CENTRO, NESTA CIDADE, COM BANHEIRO SOCIAL,
COM ÁREA PRIVATIVA DE 31,04 M2, ÁREA COMUM DE 27,63 M2, ÁREA TOTAL DE
58,67 M2 E FRAÇÃO IDEAL DE 0,00948. O EDIFÍCIO É EDIFICADO SOBRE PILOTIS EM
TERRENO QUE MEDE 48,00M DE LARGURA DE FRENTE, IGUAL LARGURA NOS
FUNDOS, POR 31,00M DE EXTENSÃO DE FRENTE A FUNDOS, EM AMBOS OS
LADOS, O EDIFÍCIO TEM ÁREA CONSTRUÍDA DE 6.185,75 M2 E ÁREA COBERTA DE
774,13 M2, LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM A MENCIONADA RUA ZACARIAS DE
AZEVEDO, PELO LADO DIREITO COM O TERRENO PERTENCENTE A JAMESSON
RODRIGUES, PELO ESQUERDO COM A CASA N. 423, PERTENCENTE Á SOCIEDADE
AUXILIADORA DOS CRISTÃOS E PELOS FUNDOS COM O TERRENO PERTENCENTE
À ASTEL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
70,000.00
9- Nº DO PROCESSO: 04004-2005-007-19-00-7
LITISCONSORTE: Aloísio de Melo Farias
EXECUTADO: Merc Incorporações Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UMA LOJA SOB Nº 02, ENCRAVADA NO PILOTIS, DO EDIFICIO SAN BENITO,
SITUADO NA AV. JOÃO DAVINO, Nº 501, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA
CIDADE, COMPOSTO DE: SALÃO E WC SOCIAL, POSSUINDO AREA PRIVATIVA DE
33,09M², AREA COMUM DE 12,12M², AREA TOTAL DE 45,21M² E FRAÇÃO IDEAL DE
0,006414. O REFERIDO EDIFICIO ESTÁ EDIFICADO EM TERRENO QUE MEDE 20,00M
DE FRENTE E FUNDOS, POR 60,00M DE FRENTE A FUNDOS EM AMBOS OS LADOS,
LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM A AV. JOÃO DAVINO, DO LADO ESQUERDO COM
O RESTANTE DO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS
DE ALAGOAS - ASSA, DO LADO DIREITO COM A
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
RUA JOSE NELSON AZEVEDO DE SOUZA E PELOS FUNDOS COM A AV.
DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA. IPTU VENCIDO: R$ 5.478,63; IPTU A VENCER:
156,11. BEM PENHORADO TAMBÉM NO PROCESSO Nº 2002.80.00.003679-3
(EXECUÇÃO FISCAL - JUSTIÇA FEDERAL - 5ª VARA). CREDOR HIPOTECARIO:
PRODUBAN CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
15,000.00
10- Nº DO PROCESSO: 04063-2005-007-19-00-5
EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL JORGE ASSUNCAO SC
EXECUTADO: DAU TENORIO DE OLIVEIRA
BENS PENHORADOS:
1- 200 (DUZENTAS) CARTEIRAS, COM ESTRUTURA DE FERRO E COM BRAÇO, COR
PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR UNITÁRIO: R$
35,00.///APLL///RCS. OS BENS PENHORADOS SE ENCONTRAM NO CENTRO
EDUCACIONAL JORGE ASSUNÇÃO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA TABULEIRO,
Nº15, BENEDITO BENTES I, MACEIÓ/AL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
7,000.00
11- Nº DO PROCESSO: 04183-2005-007-19-00-2
EXECUTADO: SAMPAIO RADIO E TELEVISAO LTDA
BENS PENHORADOS:
1- UMA UNIDADE DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE PARA 10
TR, MODELO: 40MSA090236VH, SERIE: 09991373671, COM UMA UNIDADE EXTERNA
MULTI SPLIT CARRIER COM POTENCIA TOTAL 7550, EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
8,000.00
12- Nº DO PROCESSO: 04247-2005-007-19-00-5
LITISCONSORTE: CICERO SALVIANO DE LIMA
EXECUTADO: C S DE LIMA ASSESSORIA CONDOMINAL
BENS PENHORADOS:
1- UMA MOTOCICLETA HONDA CG 125 CARGO, PLACA MUM 7301, COR BRANCA,
ANO 1998, CHASSI 9C2JA010WWR004344, EM RAZOÁVEL ESTADO DE USO E
1,000.00
13- Nº DO PROCESSO: 04396-2005-007-19-00-4
EXECUTADO: CASA DO PAO COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) BALCÃO REFRIGERADO MARCA EBERLE, 4VE A001 E UM MOTOR QUE O
ACOMPANHA 259.B MODELO 110/111 SEM Nº DE SÉRIE APARENTE. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,400.00
14- Nº DO PROCESSO: 04428-2005-007-19-00-1
LITISCONSORTE: JOSE RUBENS DE FREITAS GOULART
EXECUTADO: Caixa Beneficente da Policia Militar de Alagoas
ADV. DO EXECUTADO: Alan Rogério Oliveira Simões de Melo
ADV. DO EXECUTADO: Claudio José Coelho de Azevedo
BENS PENHORADOS:
1- LOTES DE TERRENO DE Nº 01 A 40, DA QUADRA "O", DO LOTEAMENTO CAMPUS
DOS PALMARES, CADA LOTE MEDE 10,00MTS DE FRENTE E DE FUNDOS POR
20,00MTS DE EXTENSÃO DE FRENTE A FUNDOS EM AMBOS OS LADOS. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
200,000.00
15- Nº DO PROCESSO: 04465-2005-007-19-00-0
EXECUTADO: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO
ADV. DO EXECUTADO: José Carlos Tenório de Magalhães Oliveira
BENS PENHORADOS:
1- UM TERRENO SITUADO NA RUA COMENDADOR PALMEIRA, QUE EXISTIA A CASA
Nº 444, FAROL, MEDINDO 19,25M DE FRENTE POR IGUAL MEDIDA DE FUNDOS, POR
70,00M DE FRENTE A FUNDOS, QUE SERVE DE ESTACIONAMENTO DA USINA DO
GRUPO TOLEDO. BEM PENHORADO TAMBEM NO PROCESSO Nº 4889-2005-007. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
539,000.00
16- Nº DO PROCESSO: 05126-2005-007-19-00-0
EXECUTADO: SAMPAIO RADIO E TELEVISAO LTDA
ADV. DO EXECUTADO: Otoniel Patriota de Oliveira
BENS PENHORADOS:
1- UM (01) TRANSMISSOR DE SINAIS DE TELEVISÃO, FABRICANTE HARRIS CO.
(USA), MODELO BT5-L2, POTÊNCIA 5K WATTS, (EQUIPAMENTO IMPORTADO,
COTADO EM U$ 50.000,00 EM JANEIRO 2004), EM USO E FUNCIONAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
80,000.00
17- Nº DO PROCESSO: 05139-2005-007-19-00-0
EXECUTADO: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de Alagoas
ADV. DO EXEQUENTE: ADRIANO FALCAO NERI
ADV. DO EXECUTADO: Claudio José Coelho de Azevedo
BENS PENHORADOS:
1- LOTE 01 MEDE 12,50M DE FRENTE, COM IGUAL LARGURA NOS FUNDOS POR
20,00M DE EXTENSÃO DE FRENTE A FUNDOS EM AMBOS OS LADOS, LIMITA-SE
PELA FRENTE COM A RUA EM PROJETO R, PELOS FUNDOS COM O LOTE 40, PELO
LADO DIREITO COM A RUA EM PROJETO O, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE
02. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
6,250.00
2- LOTE 02 MEDE 10,00M DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 20M DE EXTENSÃO DE
FRENTE A FUNDOS EM AMBOS OS LADOS, LIMITA-SE PELA FRENTE COM A RUA
EM PROJETO R, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 01 PELOS FUNDOS COM O
LOTE 39 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 03. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
EM PROJETO R, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 02, PELOS FUNDOS COM O
LOTE 38, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 04. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
5,000.00
5- LOTE 05 MEDE 10,00M DE FRENTE E DE FUNDOS POR 20M DE EXTENSAO DE
5,000.00
5,000.00
7- LOTE 07 MEDE 10,00 DE FRENTE E DE FUNDOS, POR 20M DE EXTENSÃO DE
5,000.00
LOTE 33 PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 09. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
EM PROJETO R,PELO LADO DIREITO COM O LOTE 11, PELOS FUNDOS COM O
5,000.00
5,000.00
EM PROJETO R, PELO DIREITO COM O LOTE 13, PELOS FUNDOS COM O LOTE 27,
PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 15. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
EM PROJETO R, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 18, PELOS FUNDOS
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
COM O LOTE 22 PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 20. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
5,000.00
LOTE 21, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 19, PELO LADO ESQUERDO COM ÁREA
DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
EM PROJETO Q, PELOS FUNDOS COM O LOTE 20 PELO LADO DIREITO COM ÁREA
DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, PELOS FUNDOS COM O LOTE 20, PELO LADO
ESQUERDO COM O LOTE 22. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
EM PROJETO Q, PELO LADO DIREITO COM O LOTE 21, PELOS FUNDOS COM O
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
LOTE 15, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 27. OS LOTES ESTÃO
LOCALIZADOS NA QUADRA O DO LOTEAMENTO CAMPUS DOS PALMARES,
TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
5,000.00
18- Nº DO PROCESSO: 00006-2006-007-19-00-1
EXEQUENTE: Alan Maurício Lino dos Santos
EXECUTADO: Delart Indústria e Comércio Ltda- Delta Indústria e Comércio
ADV. EXECUTADO: Jose Persiano
BENS PENHORADOS:
1- 04(QUATRO) CONJUNTOS DE LUMINÁRIAS 130/3, EM ALUMINIO FUNDIDO E
ESTAMPADO (SEM LAMPADAS E REATORES), ESTANDO TODOS OS CONJUNTOS
NOVOS, AVALIADO EM R$ 750,00 O CONJUNTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,000.00
19- Nº DO PROCESSO: 00519-2006-007-19-00-2
EXECUTADO: Centro de Estudo Educacional Recreativo Psicopedagógico
BENS PENHORADOS:
1- 77 CONJUNTOS DE MESAS PLASTICAS BRANCAS, QUADRADAS, SENDO CADA
MESA COM QUATRO CADEIRAS TAMBÉM DE PLASTICO, BRANCAS, SEM BRAÇO,
CADA CONJUNTO AVALIADO EM R$ 100,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
7,700.00
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Adriano Falcao Neri
Elton Gomes Mascarenhas- Procurador da Fazenda Nacional
Jose Fernandes de Lobo Ferreira Neto
Paulo de Tarso Alves Fernandes
Advogados:
Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque Moura
Claudio José Coelho de Azevedo
Elton Gomes Mascarenhas- Procurador da Fazenda Nacional
Everilda Brandão Guilhermino
Fernando Antônio de Barros Lins
Flavio de Albuquerque Moura
Givan de Lisboa Soares
José Carlos Tenório de Magalhães Oliveira
José Marinho Buarque
Jose Persiano
Otoniel Patriota de Oliveira
8ª VT DE MACEIO
1- Nº DO PROCESSO: 00136-2005-008-19-00-0
EXEQUENTE:MARCOS ANTÔNIO LEITE PACHECO MOREIRA
EXECUTADO:ESTADO DE ALAGOAS - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADV. DO EXEQUENTE:ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM - ADV DA CARHP
DESPACHO:Dê-se vistas à CARHP, através de sua advogada, para impugnar os
Embargos à Execução opostos pelo Estado de Alagoas, f. 355-383, no prazo de 05 (cinco)
dias.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
2- Nº DO PROCESSO: 00215-2005-008-19-00-0
EXEQUENTE:JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS
EXECUTADO:LISMAR LTDA (GAME STATION)
ADV. DO EXEQUENTE:MARIA VALERIA FERREIRA DE AMORIM
ADV. DO EXECUTADO:ROBERTO CARLOS NETO JUNIOR
20- Nº DO PROCESSO: 01224-2006-007-19-00-3
LITISCONSORTE: Aurélio Carlos Lisboa Lima
EXEQUENTE: Fazenda Nacional
EXECUTADO: Sociedade Alagoana de Educação Ltda S C
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL: Elton Gomes Mascarenhas- Procurador da
Fazenda Nacional
BENS PENHORADOS:
1- 437 CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO UNIVERSITARIAS, COM ESTRUTURA DE
FERRO, COM TAMPÃO EM MADEIRA, ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM
ESPUMA AZUL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR UNITARIO R$ 50,00. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
21,850.00
DESPACHO:1- Libere-se da penhora os bens constritos (folhas 449 e 516).
2- Após, arquive-se.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM
KOTOVICZ
3- Nº DO PROCESSO: 00345-2005-008-19-00-3
EXEQUENTE:BENTO RIBEIRO FERREIRA
ADV. DO EXECUTADO:MARIA VERONICA DA SILVA BARROS
_________, e eu, ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
DESPACHO:1. Promova a Secretaria a alteração determinada na segunda parte do
despacho de f. 214.
2. Em seguida, dê-se vistas à CARHP para impugnar os embargos à execução
atravessados pelo Estado de Alagoas, f. 216-226, no prazo de 05 (cinco) dias.MACEIÓ,
01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
4- Nº DO PROCESSO: 00840-2005-008-19-00-2
EXEQUENTE:PEDRO LIMA DA SILVA
EXECUTADO:CIA. BENEFICIADORA DE LIXO DE MACEIÓ - COBEL
ADV. DO EXEQUENTE:JOSE CORDEIRO DE LIMA
ADV. DO EXECUTADO:MARIA JOSE PEDROSA DE ARAUJO FILHA
DESPACHO:Notifique-se o advogado obreiro, pelo DOE, para comparecer, no prazo de 15
dias, à Secretaria desta 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, na Av. da Paz, 1994, 8º andar,
Centro, no horário das 12h às 17h (segunda a quinta) e
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I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
das 08h às 13h (sexta-feira), a fim de receber crédito. Caso o nobre causídico não
compareça no prazo acima estabelecido, providencie a Secretaria, de imediato, o
cumprimento dos ditames do Provimento nº 01/1999 (v. certidão, f. 298).MACEIÓ,
da condenação;'; considerando que o referido sistema é de fácil instalação, encontrando-se
disponível para download na página da internet do TST, além de sua utilização ser simples
e prática...".MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
5- Nº DO PROCESSO: 01752-2005-008-19-00-8
11- Nº DO PROCESSO: 00113-2008-008-19-00-8
EXEQUENTE:ROSIANE SILVA DOS SANTOS
EXEQUENTE:VERANUZIA DOS SANTOS SIMIÃO ROZENDO
EXECUTADO:ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
RECLAMANTE:ELIANE CHAGAS SILVA
RECLAMADO:PURAS DO BRASIL S/A
ADV. DO EXEQUENTE:SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA
ADV. DO RECLAMADO:PAULO RICARDO ROMEIRO RIBEIRO
LITISCONSORTE:COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES LTDA - COCA COLA
DESPACHO:Notifique-se a parte credora para fornecer os subsídios necessários ao
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. Prazo de noventa dias.
O autor deve ser advertido de que somente poderá permanecer com os autos durante
quinze dias, tendo o prazo total de noventa dias para efetuar as diligências que entender
necessárias.
MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
DESPACHO:Compulsando os autos, verifico que a sentença foi publicada no dia
16/05/2008 (sexta-feira), estando cientes as partes da data acima designada, conforme ata
de fls. 125/129. Assim, iniciando-se o prazo legal no primeiro dia útil seguinte, qual seja,
19/05/2008 (segunda-feira), tem-se que o mesmo findou em 26/05/2005 (segunda-feira).
Contudo, tão-somente, na data de 28/05/2005 (f.131), o reclamado interpôs seu recurso.
Destarte, nego seguimento ao mesmo, por intempestividade. Intimem-se as
partes.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
6- Nº DO PROCESSO: 01950-2005-008-19-00-1
EXEQUENTE:JOSÉ GILEU DOS SANTOS
ADV. DO EXEQUENTE:MARCO TÚLIO OLIVEIRA SOUZA
12- Nº DO PROCESSO: 00131-2008-008-19-00-0
RECLAMANTE:MARLY PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO:TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS
DESPACHO:Dê-se vistas à CARHP, através de sua advogada, para impugnar os
Embargos à Execução opostos pelo Estado de Alagoas, no prazo de 05 (cinco)
dias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
ADV. DO RECLAMANTE:CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN
RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR ADV. DO RECLAMADO
7- Nº DO PROCESSO: 02414-2005-008-19-00-3
RECLAMANTE:JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
RECLAMADO:CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADV. DO RECLAMANTE:CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO:Notifique-se o advogado obreiro para se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca da informação do setor de cálculos, f. 256, sob pena de PRECLUSÃO. No
mais, aguarde-se a reimplantação do adicional, inclusive os valores retroativos, conforme
aduzido pela reclamada, f. 261.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM
KOTOVICZ
8- Nº DO PROCESSO: 02703-2005-008-19-00-2
RECLAMANTE:GENIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
RECLAMADO:J. SIMÕES ENGENHARIA LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JORGE LUIZ PEREIRA
LITISCONSORTE:TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS S.A.
JOSÉ RUBEM ÂNGELO - ADV DA TELEMAR
DESPACHO:Notifique-se a executada TELEMAR, através de seu advogado, para
comparecer, no prazo de 15 dias, à Secretaria desta 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, na
Av. da Paz, 1994, 8º andar, Centro, no horário das 12h às 17h (segunda a quinta) e das
08h às 13h (sexta-feira), a fim de receber o crédito retido no depósito de f. 205, conforme
informações de f. 231 e 235. Após, voltem conclusos em razão desta última
informação.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
9- Nº DO PROCESSO: 00307-2007-008-19-00-2
DESPACHO:Face a inércia do perito anteriormente designado, conforme se verifica pelo Ar
de f. 224 e, ainda, tendo em vista a informação de f. 223, nomeio para atuar como expert o
Dr. César Antônio Lira dos Anjos e concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
laudo circunstanciado, devendo o mesmo ser notificado por Oficial de Justiça. Deve
observar o Sr. perito o disposto na ata de f. 169 dos autos.
Notifiquem-se as partes para que se manifestem, em 05 dias, sobre a nomeação.MACEIÓ,
13- Nº DO PROCESSO: 00325-2008-008-19-00-5
RECLAMANTE:COSME AMARO DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMANTE:HUMBERTO DE MELO SOUZA
FERNANDO CARLOS ARAUJO PAIVA - ADV DA CASAL
ROSÁLIO LEOPOLDO DE SOUZA - ADV DO RECLAMANTE
DESPACHO:Certifique a Secretaria se a sentença de f. 208-210 transitou em julgado.
Em caso positivo, notifiquem-se os litigantes, através de seus advogados, para, no prazo
de 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, liquidarem o
julgado, inclusive juntando planilha de cálculos e indicando as contribuições previdenciárias
(se for o caso), parte do reclamado e parte do empregado, bem como apresentando os
índices de atualização, a data de atualização e os juros, ADVERTINDO-SE que, em caso
de INÉRCIA do AUTOR, os autos serão remetidos ao arquivo provisório e, caso ocorra
INÉRCIA da DEMANDADA, os cálculos obreiros poderão ser homologados.
As partes ao elaborarem a conta poderão observar o Prov. 01/2005 do TRT 19 ª Região,
ou seja, "...'16. utilização uniforme do sistema de cálculos adotado pelo Tribunal Superior
do Trabalho a fim de minimizar erros quanto aos valores da condenação;'; considerando
que o referido sistema é de fácil instalação, encontrando-se disponível para download na
página da internet do TST, além de sua utilização ser simples e prática...".MACEIÓ,
RECLAMANTE:ARIBERTO GONÇALVES DA SILVA
RECLAMADO:FUNDAÇÃO MANOEL LISBOA
ADV. DO RECLAMANTE:HILDEBRANDO ALVES CORDEIRO
LITISCONSORTE:PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)
Obs.: Prazo de 05 dias.
14- Nº DO PROCESSO: 00401-2008-008-19-00-2
10- Nº DO PROCESSO: 00036-2008-008-19-00-6
ADV. REQUERENTE:CASSIANO BISPO DOS SANTOS NETO
RECLAMANTE:JOSUÉ DA SILVA
RECLAMADO:ATIVA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:LUIZ ADÁLIO CANUTO DE SOUZA
LITISCONSORTE:FUTURE LOG
LITISCONSORTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQUERENTE:MARIA LÚCIA GOUVEIA DA SILVA
REQUERIDO:ASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EDNALDO MAIORANO - ADV DO EXEQÜENTE
15- Nº DO PROCESSO: 00516-2008-008-19-00-7
DESPACHO:1. Expeça-se o ofício determinado no "decisum" de f. 24.
2. Notifiquem-se os litigantes, sendo o obreiro, através de seu advogado; a reclamada, por
via editalícia, a ser cumprida em Pernambuco; e a litisconsorte, também por via editalícia,
mas nesta capital; para, no prazo de 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA
PARTE AUTORA, liquidarem o julgado, inclusive juntando planilha de cálculos e indicando
as contribuições previdenciárias (se for o caso), parte do reclamado e parte do empregado,
bem como apresentando os índices de atualização, a data de atualização e os juros,
ADVERTINDO-SE que, em caso de INÉRCIA do AUTOR, os autos serão remetidos ao
arquivo provisório e, caso ocorra INÉRCIA da DEMANDADA, os cálculos obreiros poderão
ser homologados.
3. As partes ao elaborarem a conta poderão observar o Prov. 01/2005 do TRT 19 ª Região,
ou seja, "...'16. utilização uniforme do sistema de cálculos adotado pelo Tribunal Superior
do Trabalho a fim de minimizar erros quanto aos valores
RECLAMANTE:ADILINA MARIA REGUEIRA PEIXOTO RIBEIRO
RECLAMADO:BOMPREÇO S/A - SUPERMERCADOS DO NORDESTE
ADV. DO RECLAMANTE:JOÃO ALIPIO DE ARRUDA MADEIRO
ADV. DO RECLAMADO:GENISSON CAPITULINO SILVA SANTOS
FINALIDADE: Impugnar Embargos De Declaração
de 2008. Eu, SANDRO ROGÉRIO DA COSTA__________, ANALISTA JUDICIÁRIO
digitei, e eu, MARCELO FRAXE PESSOA_____________, Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
THAÍS GONDIM KOTOVICZ
Procuradores:
Advogados:
André Gustavo Vieira de Oliveira
Carlos Henrique Barbosa de Sampaio
Celso Luiz Travassos Fireman
Genisson Capitulino Silva Santos
Humberto de Melo Souza
Jorge Luiz Pereira
José Marcelo Vieira de Araújo
Luiz Adálio Canuto de Souza
Maria Jose Pedrosa de Araujo Filha
Maria Valeria Ferreira de Amorim
Maria Veronica da Silva Barros
Paulo Ricardo Romeiro Ribeiro
Roberto Carlos Neto Junior
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 00682-2005-008-19-00-0
EXEQUENTE:CALMERINO ANTONIO DOS SANTOS
EXECUTADO:SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO SAGRADA FAMILIA (LEONARDO
AQUINO MENDONÇA)
ADV. DO EXEQUENTE:FÁTIMA JANAINA F. DE SOUZA
ADV. DO EXECUTADO:FATIMA EDNA DE CARVALHO
PAULO JOSÉ SANTOS LIMA
DESPACHO:Quanto ao requerimento do sócio PAULO JOSÉ SANTOS LIMA, f. 92/96, o
qual requer a nomeação de outro depositário fiel, pois alega que não possui condições
físicas e psicológicas, bem como noticia a venda do imóvel (Colégio Sagrada Família) onde
se encontravam os bens penhorados; indefere-se, posto que, nos autos em tela, até o
momento, o requerente não figurou como fiel depositário. Intime-o, por via
editalícia.MACEIÓ, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: THAÍS GONDIM KOTOVICZ
Os prazos passarão a fluir a partir do 20º dia após a publicação deste edital de notificação
no Diário Oficial do Estado de Alagoas, e afixado no local de costume, na sede desta Vara
do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008.
Eu, SANDRO ROGÉRIO DA COSTA____________, ANALISTA JUDICIÁRIO digitei, e eu,
MARCELO FRAXE PESSOA____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, MODELO J1HXA010-B761-62 DE 10.000 NTU'S, Nº 32338585 EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
SEM FUNCIONAR. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
2- UM BIRÔ DE GRANITO, COR MARROM COM DETALHES ESCURO, MEDINDO
1,38CM X 0,68CM APROXIMADO, PÉS TAMBÉM DE GRANITO MEDINDO CADA PÉ
0,50CM X 0,80CM DE CIRCUNFERÊNCIA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
900.00
3- UM BIRÔ DE GRANITO COR MARROM COM DETALHES ESCURO, MEDINDO
1,60CM X 0,68CM APROXIMADAMENTE, PÉS TAMBÉM DE GRANITO MEDINDO CADA
UM DELES 0,50CM X 0,80CM DE CIRCUNFERENCIA, TUDO EM BOM ESTADO DE
USO E CONSERVAÇÃO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,000.00
4- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER CARRIER INNOVARE
DE 10.000 BTU'S EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEM FUNCIONAR. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
2- Nº DO PROCESSO: 00096-2005-008-19-00-6
EXEQUENTE: Isabel Cristina Ferreira
EXECUTADO: Walder Lira Nunes- ME (Coach Camisaria e Uniformes)
ADV. DO EXEQUENTE: Abel Souza Cândido
ADV. DO EXECUTADO: Mario Verissimo Guimarães Wanderley
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA ELETROLUX 7.500 BTU'S, EM
300.00
2- UM SUPORTE ELÉTRICO PARA ÁGUA MINERAL, GELÁGUA ESMALTEC, Nº DE
SERIE 07120331100029, COR BRANCA, COM DETALHES EM GRAFITE E CINZA, EM
PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
180.00
3- Nº DO PROCESSO: 00154-2005-008-19-00-1
EXEQUENTE: Benedito Oséas Marinho Vieira
EXECUTADO: Carhp- Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais do
Estado de Alagoas
ADV. DO EXEQUENTE: Roberto Brito Filho
ADV. DO EXECUTADO: André Bonaparte Santos
ADV. DO EXECUTADO: Mariluzia Maria da Silva Barros
BENS PENHORADOS:
DISTÂNCIA DE 6,80 M, DAI FAZENDO OUTRO ÂNGULO RETO NOVAMENTE EM
REAIS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800,000.00
Procuradores:
Advogados:
Fátima Janaina F. de Souza
4- Nº DO PROCESSO: 00878-2005-008-19-00-5
Edital de Praças
1- Nº DO PROCESSO: 00095-2005-008-19-00-1
EXEQUENTE: Derivaldo Tenório Calheiros
EXECUTADO: Genilson Sarmento Lins
ADV. DO EXEQUENTE: Adalcyr Cunha de Souza
ADV. DO EXECUTADO: Gastão Florencio Miranda
BENS PENHORADOS:
EXEQUENTE: Cláudia Maria de Souza Corrêa
ADV. DO EXEQUENTE: Marco Túlio Oliveira Souza
ADV. DO EXECUTADO: Maria Veronica da Silva Barros
ADV. DO EXECUTADO: Rosemary Francino Ferreira
BENS PENHORADOS:
LADO DIREITO, POR ONDE SE LIMITA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
COM A CASA Nº 1.096 DA AV. DUQUE DE CAXIAS, E 16,60 M NA LINHA DE FUNDOS,
LIMITANDO-SE COM A RUA SILVÉRIO JORGE E O MESMO TERRENO DA CASA Nº
273 DA RUA SILVÉRIO JORGE, TENDO O TERRENO DESCRITO ÁREA TOTAL DE
1.248,50 METROS QUADRADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NA CÓPIA
XEROGRÁFICA DA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800,000.00
5- Nº DO PROCESSO: 01265-2005-008-19-00-5
EXEQUENTE: Maria Abília Xavier Silva
EXECUTADO: Carhp- Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais do
Estado de Alagoas
ADV. DO EXEQUENTE: Marco Túlio Oliveira Souza
ADV. DO EXECUTADO: André Bonaparte Santos
ADV. DO EXECUTADO: Maria de Fatima da Silva Amorim
BENS PENHORADOS:
1- UM IMÓVEL SOB O Nº 720, SITUADO NA AV. COMENDADOR LEÃO, JARAGUÁ,
MACEIÓ, CONSTRUÍDO DE TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS COM TODAS AS SUAS
ACOMODAÇÕES E DEPENDÊNCIAS, EDIFICADO EM TERRENO PRÓPRIO QUE MEDE
22.20 METROS DE LARGURA DE FRENTE, POR 12 METROS DE EXTENSÃO DE
FRENTE A FUNDOS PELO LADO DIREITO E MEDE 93 METROS DE EXTENSÃO PELO
LADO ESQUERDO, LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM A MENCIONADA AVENIDA,
PELO LADO DIREITO COM A CASA DE Nº 734, PELO LADO ESQUERDO COM A CASA
DE Nº 698, PELO FUNDOS COM O TERRENO DE JOSELE DO AMOR DIVINO.
MATRÍCULA Nº 11357, 1º CARTÓRIO DE R. GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. FOTO
DISPONÍVEL. R$ 61.525,74 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
750,000.00
6- Nº DO PROCESSO: 01309-2005-008-19-00-7
EXEQUENTE: Quitéria Celestino Correia
EXECUTADO: Eros Empreendimentos Turísticos Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Lilian Marcia Matos de Oliveira
ADV. DO EXECUTADO: Moacir Vicente dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CAPACIDADE 17000 BTU'S, MARCA
CONSUL AIR MASTER, COR CINZA, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO,
INSTALADOS NOS APARTAMENTOS DE Nº 11 E 12. VALOR UNITARIO R$ 410,00. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
820.00
7- Nº DO PROCESSO: 01612-2005-008-19-00-0
EXEQUENTE: Gilvan Paulo de Lima
EXECUTADO: Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais-CARHP
ADV. DO EXEQUENTE: Roberto Brito Filho
ADV. DO EXECUTADO: Paulo Jorge Silva Moura
BENS PENHORADOS:
REAIS. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
800,000.00
8- Nº DO PROCESSO: 00998-2006-008-19-00-3
EXEQUENTE: Jesimiel Arcanjo dos Anjos
EXECUTADO: Araújo Imóveis Associados Ltda
ADV.EXEQUENTE: José Lopes Toledo
ADV. EXECUTADO: Tércio Rodrigues da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UMA IMPRESSORA HP DESKJET 3920, A JATO DE TINTA, NA COR CINZA, EM BOM
150.00
580.00
digitei _________, e eu, MARCELO FRAXE PESSOA Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
MARCELO FRAXE PESSOA
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Advogados:
Abel Souza Cândido
Adalcyr Cunha de Souza
André Bonaparte Santos
Gastão Florencio Miranda
Jose Flavio Cavalcante da Silva
José Lopes Toledo
Lilian Marcia Matos de Oliveira
Maria Veronica da Silva Barros
Mario Verissimo Guimarães Wanderley
Paulo Jorge Silva Moura
Renovato Ferreira de Souza
Roberto Brito Filho
9ª VT DE MACEIO
1- Nº DO PROCESSO: 00780-2005-009-19-00-8
EXEQUENTE:EDMILSON BRANDÃO DA SILVA
EXECUTADO:PIONEIRA - SERVIÇOS SOCIEDADE CIVIL LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:ANTÔNIO LOPES RODRIGUES
DESPACHO:Intime-se o exequente para informar a este Juízo a data de decretação da
falência da reclamada para fins de ajuste da conta e renovação do pedido de habilitação de
crédito no Juízo Falimentar. Prazo de 05 dias.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho:
JASIEL IVO
2- Nº DO PROCESSO: 00896-2005-009-19-00-7
EXEQUENTE:ERISVALDO ROSENDO DOS SANTOS
EXECUTADO:D.D. MIX VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:AMARILIO MARQUES
ADV. DO EXECUTADO:TACIANA PESSOA CAVALCANTE NORMANDE
DESPACHO:Intimem-se as partes para que tomem conhecimento do teor da certidão de fl.
299 dos autos, promovendo a juntada das petições, contrafés e documentos que possuam,
para fins de restauração do primeiro volume deste processo. Prazo sucessivo de 05
dias.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
9- Nº DO PROCESSO: 01252-2006-008-19-00-7
EXEQUENTE: Ismair da Silva Bezerra
EXECUTADO: Pagode & Cia
ADV.EXEQUENTE: Renovato Ferreira de Souza
ADV. EXECUTADO: Jose Flavio Cavalcante da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UM REFRIGERADOR MARCA CONSUL DE 340 LITROS, NA COR BRANCA, EM BOM
3- Nº DO PROCESSO: 00974-2005-009-19-00-3
LITISCONSORTE:AMARO CAVALCANTE DA SILVA
LITISCONSORTE:AMARO GILSON SANTOS DE OLIVEIRA
LITISCONSORTE:CARLOS JORGE COELHO DA SILVA
LITISCONSORTE:CARLOS ROBERTO GUIMARÃES
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
LITISCONSORTE:DERINA ESPERIDIANA DE MACEDO RODRIGUES
LITISCONSORTE:NORMA CAVALCANTE FERNANDES DE LIMA
LITISCONSORTE:VANDEVAL MARTINS DE SOUZA
EXEQUENTE:JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS SANTANA
EXECUTADO:CONSEVIL LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:JOSE DE SOUZA NETO
DESPACHO:Notifique-se o advogado do exeqüente para se manifestar acerca da certidão
do oficial de justiça de fl. 231, no prazo de 05 dias, devendo apresentar referência para a
localização do seu cliente, possibilitando a liberação de seus honorários.
MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
9- Nº DO PROCESSO: 01866-2005-009-19-00-8
EXEQUENTE:JOSE CICERO GOMES
EXECUTADO:JONAS NUTELS FILHO
ADV. DO EXEQUENTE:BRÁULIO BARROS DOS SANTOS
DESPACHO:Notifique-se o exequente para se manifestar sobre a documentação fornecida
pelo órgão previdenciário em 30 dias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL
IVO
10- Nº DO PROCESSO: 02024-2005-009-19-00-3
4- Nº DO PROCESSO: 01030-2005-009-19-00-3
EXEQUENTE:VANDERLEY GOMES DA SILVA
EXECUTADO:CLUB SPORTIVO SERGIPE
ADV. DO EXEQUENTE:AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES FILHO
ADV. DO EXECUTADO:ADRIANA DE MENDONÇA COSTA
DESPACHO:Intime-se o reclamante para levantar o depósito judicial de fl. 186, observando
o setor de pagamentos a retenção de honorários advocatícios. Prazo de 30 dias.
Por fim, vistas ao INSS por 30 dias.
EXEQUENTE:EDILENE MARTINS MIRANDA
EXECUTADO:MUNICIPIO DE RIO LARGO
ADV. DO EXEQUENTE:LINDALVO SILVA COSTA
ADV. DO EXECUTADO:ROGÉRIO SOARES COTA
DESPACHO:Intimem-se os credores (reclamantes) para levantarem seus respectivos
créditos contra o depósito judicial de fl. 158, observando o setor de pagamentos as
retenções de praxe, inclusive de honorários advocatícios. Prazo de 30 dias.
Concomitantemente, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das
contribuições previdenciárias e do IR, se for o caso. Prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, proceda o setor competente à transferência
dos respectivos montantes retidos para os cofres públicos.
Por fim, não havendo mais pendências, dê-se vistas ao INSS.
5- Nº DO PROCESSO: 01176-2005-009-19-00-9
EXEQUENTE:JOSE PEREIRA DE LIMA
EXECUTADO:S/A USINA OURICURI AÇÚCAR E ALCOOL
ADV. DO EXECUTADO:MARCOS ALEXANDRE AZEVEDO DE MIRANDA
DESPACHO:Vistas dos documentos de fls. 211/214 ao reclamante por 10 dias, advindos
da Justiça Federal.
Após, aguarde-se a disponibilização do crédito aqui em questção, habilitado lá.MACEIÓ,
27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
6- Nº DO PROCESSO: 01400-2005-009-19-00-2
EXEQUENTE:EDUARDO CORREIA DE AMORIM
EXECUTADO:CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
11- Nº DO PROCESSO: 02042-2005-009-19-00-5
EXEQUENTE:JOSE CICERO DE FRANÇA
EXECUTADO:ERICO PEIXOUTO
EXECUTADO:FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ALAGOAS
ADV. DO EXEQUENTE:JOSÉ MENDES DE AMORIM
DESPACHO:Deve o próprio exequente buscar as informações solicitadas no requerimento
de fl. 123 junto à Prefeitura desta Cidade, acerca da pessoa responsável pelo IPTU do
imóvel ali descrito, uma vez que o banco de dados dos órgãos públicos é acessível a todo
cidadão.
Dê-se-lhe ciência. Prazo de 30 dias.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL
IVO
ADV. DO EXEQUENTE:ROBERTO BRITO FILHO
ADV. DO EXECUTADO:FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA MEDEIROS
DESPACHO:Intimem-se o reclamante e seu patroano para que levantem o saldo
remanescente existente em favor de cada um deles, conforme informação de fl. 365,
observando as retenções de praxe, se for o caso. Prazo de 30 dias.
Cumpra-se também o despacho de fl. 364 ao tempo da liberação dos créditos acima.
Por fim, certifique as pendências e em caso de inexistência, arquivem-se os autos.
12- Nº DO PROCESSO: 02180-2005-009-19-00-4
LITISCONSORTE:AGNALDO RODRIGUES ARAÚJO
LITISCONSORTE:GILDA SAMPAIO DE OLIVEIRA
LITISCONSORTE:GILDELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE:CICERA FELIX DE LIMA
EXECUTADO:ALAGOAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:OBERDAN DE ARAUJO OLIVEIRA
ADV. DO EXECUTADO:MARIA DIVA XAVIER
DESPACHO:Intime-se o exequente a indicar os sucessores dos sócios falecidos a fim de
dar prosseguimento à execução. Prazo de 30 dias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do
Trabalho: JASIEL IVO
7- Nº DO PROCESSO: 01446-2005-009-19-00-1
LITISCONSORTE:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
EXEQUENTE:ESPOLIO DE EDSON CARVALHO LIMA REP. POR SONIA LUCIA DE
BARROS LIMA
EXECUTADO:BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DO EXEQUENTE:JOÃO TENÓRIO CAVALCANTE
ADV. DO EXECUTADO:ARTHUR ARAÚJO DOS SANTOS
ADV. DO LITISCONSORTE:ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
DESPACHO:Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, notifique-se o
exequente para se manifestar sobre as alegações contidas na petição de fls. 648/652 em
10 dias.MACEIÓ, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
13- Nº DO PROCESSO: 02262-2005-009-19-00-9
EXEQUENTE:GILDEONE CAVALCANTE DA SILVA
EXECUTADO:RESTAURANTE GANGA ZUMBA LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:EVERALDO DA SILVA XAVIER
DESPACHO:Defiro pedido de habilitação da hereira do reclamante, ora falecido, devendo a
Secretaria promover a alteração do pólo ativo, fazendo constar como representante do
Espólio a Sra. CARMEM LÚCIA VERÇOSA LEITE, eis que vivia em união estável com o
"de cujus", quando em vida, Sr. Gildeone Cavalcante da Silva.
Atente-se para a procuração de fl. 291 dos autos.
Proceda a Secrataria à anotação na CTPS do autor, de acordo com a sentença proferida
nos autos (fls. 36/37), devolvendo-se o documento à representante do Espólio. Prazo de 10
dias.
Oficie-se à DRT.
8- Nº DO PROCESSO: 01572-2005-009-19-00-6
EXEQUENTE:CICERO ARAUJO CARDOSO
EXECUTADO:TANIA L.R.PRESADO
ADV. DO EXEQUENTE:MANOEL ROMÃO NETO
DESPACHO:Intime-se o reclamante para levantar os depósitos judiciais de fls. 117 e 121,
observando o setor de pagamentos as retenções de praxe, inclusive de honorários
advocatícios. Prazo de 30 dias.
Concomitantemente, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, do
imposto de renda e das contribuições previdenciárias. Prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, proceda o setor competente à transferência
dos respectivos montantes retidos para os cofres públicos.
Por fim, não havendo mais pendências, dê-se vistas ao INSS por 30 dias.
14- Nº DO PROCESSO: 02330-2005-009-19-00-0
EXEQUENTE:JUAREZ VENÂNCIO DA SILVA
EXECUTADO:G. P. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:JUCILENE DE SOUZA SILVA
ADV. DO EXECUTADO:CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA
DESPACHO:Libere-se da constrição os bens penhorados à fl. 64 dos autos, dando-se
ciência ao executado.
Após, arquive-se.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
15- Nº DO PROCESSO: 00392-2006-009-19-00-4
RECLAMANTE:SIMONE DAVID ASSUMÇÃO DE AZEVEDO COSTA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMANTE:SIMONE CRISTINA DA HORA
ADV. DO RECLAMADO:MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIM
FINALIDADE: Indicar bens a penhora
DESPACHO:Intime-se o exequente a indicar bens à penhora, pertencentes à executada.
Prazo de 10 dias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
DESPACHO:Requeira o exequente o que entender de direito, em 30 dias, haja vista o teor
do ofício de fl. 105, enviado pela CAIXA.
22- Nº DO PROCESSO: 00910-2007-009-19-00-0
CONSIGNANTE:CÉLIA CRISTINA ATAÍDE PERCIANO
CONSIGNADO:MARCOS MANOEL DA SILVA
ADV. DO CONSIGNANTE:ANA KARINE SILVA ALMEIDA
16- Nº DO PROCESSO: 00552-2006-009-19-00-5
RECLAMANTE:LILIANE FARIAS DA CONCEIÇÃO
RECLAMADO:BPN- SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
DESPACHO:Defiro à reclamada o pedido de prorrogação de prazo por mais 05 dias, haja
vista que o requerimento foi protocolado desde 13.06.2008. Dê-se-lhe ciência.MACEIÓ,
30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
DESPACHO:Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas
processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
execução.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
23- Nº DO PROCESSO: 00130-2008-009-19-00-1
RECLAMANTE:SIDNEY MARQUES DOS SANTOS
RECLAMADO:RAFFAS COM . DE BEBIDAS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSE BENTO ACIOLI DA SILVA
17- Nº DO PROCESSO: 00700-2006-009-19-00-1
CONSIGNANTE:MASSAYÓ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CONSIGNADO:VALDOMIRO MARQUES DOS SANTOS
ADV. DO CONSIGNANTE:RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL
ADV. DO CONSIGNADO:ROSEMARY FRANCINO FERREIRA
FINALIDADE: Depositar Saldo Remanescente
DESPACHO:Notifique-se o consignante para depositar o saldo remanescente das
contribuições sociais (R$ 455,11), devidamente atualizado até a data do pagamento, em 05
dias, sob pena de execução.
DESPACHO:Intime-se o advogado do reclamante para informar se recebeu a terceira
parcela do acordo em 05 dias.
Intime-se também o autor, através de patrono, para dizer se recebeu da reclamada a
chave de conectividade para realizar o saque dos depósitos fundiários. Prazo de 05 dias.
Decorrido o prazo e não tendo havido qualquer manifestação por parte do autor e do seu
patrono, dê-se início à execução pelo valor apurado em razão do descumprimento do
acordo.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
18- Nº DO PROCESSO: 00968-2006-009-19-00-3
24- Nº DO PROCESSO: 00136-2008-009-19-00-9
RECLAMANTE:MARIA LUCIANA SILVA DE OLIVEIRO
RECLAMADO:LUCIO FERNANDES DUARTE
LITISCONSORTE:INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
DO NORDESTE- IPDN
EMBARGANTE:MARIA LUCIANA DE MENEZES BANDEIRA
EMBARGADO:ELANE CRISTINA SANTOS DE MENDONÇA
ADV. DO RECLAMANTE:CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA
DESPACHO:Renove-se a notificação de fl. 33 ao advogado do reclamante para levantar
seu crédito em 30 dias.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
ADV. DO EMBARGANTE:RODRIGO BORGES FONTAN
DESPACHO:Notifique-se o advogado do embargante para apresentar o atual endereço da
embargada, Sra. Elane Cristina Santos de Mendonça. Prazo de 10 dias.
19- Nº DO PROCESSO: 00996-2006-009-19-00-0
RECLAMANTE:MARIA VERÔNICA CARVALHO FONSECA
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE MACEIÓ
ADV. DO RECLAMANTE:CASSIANO BISPO DOS SANTOS NETO
ADV. DO RECLAMADO:THELIO OSWALDO BARRETO LEITÃO
DESPACHO:Tendo em vista o disposto no Provimento nº 2/2007 da Corregedoria
Regional, recebo os embargos com efeito suspensivo, em face da relevância de seus
fundamentos e porque o prosseguimento da execução é suscetível de causar ao
executado grave dano de difícil ou incerta reparação, na forma do artigo 475-M e 739-A do
CPC, uma vez que o juízo encontra-se garantido com penhora em dinheiro e, ainda,
considerando que a r. sentença foi prolatada de forma ilíquida, de modo que os cálculos
ainda comportam discussão. Em razão disso:
1 - Mantenha-se a estes autos principais a petição de embargos;
2 - Intime-se o exeqüente para manifestar-se sobre os embargos apresentados, no prazo
legal.
3 - Remetam-se os autos ao contador do Juízo para que apresente suas informações
quanto às impugnações das partes;
4 - Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.
20- Nº DO PROCESSO: 01184-2006-009-19-00-2
RECLAMANTE:ADENILTON COUTO DA SILVA
RECLAMADO:COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS- CEAL
ADV. DO RECLAMANTE:FILIPE LINS BORGES
DESPACHO:Convolo em penhora o depósito judicial de fl. 127.
Dê-se ciência ao executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, libere-se o montante ao credor, atentandose para as retenções de praxe. Intime-se, pois. Prazo de 30 dias.
Intime-se também o executado a comprovar os recolhimentos legais em 15 dias. Decorrido
o prazo sem qualquer manifestação, proceda-se à transferência dos montantes retidos
para os cofres públicos.
Em seguida, vistas ao INSS por 30 dias.
Por fim, verifique a Secretaria se há pendências. Inexistindo-as, arquivem-se os
autos.MACEIÓ, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVO
de 2008. Eu, MINAE ISHIKAWA LUCCA GONÇALES__________, digitei, e eu, KARLA
NOLASCO SANTOS UCHOA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
JASIEL IVO
Procuradores:
Advogados:
Adriana de Mendonça Costa
Amarilio Marques
Ana Karine Silva Almeida
Arthur Araújo dos Santos
Everaldo da Silva Xavier
Fabio Alves Silva
Filipe Lins Borges
João Tenório Cavalcante
Jose Bento Acioli da Silva
Jose de Souza Neto
José Mendes de Amorim
Jucilene de Souza Silva
Lindalvo Silva Costa
Manoel Romão Neto
Marcos Alexandre Azevedo de Miranda
Maria Diva Xavier
Oberdan de Araujo Oliveira
Roberto Brito Filho
Rodrigo Borges Fontan
Rodrigo Trindade Mello Rangel
Simone Cristina da Hora
Taciana Pessoa Cavalcante Normande
Thelio Oswaldo Barreto Leitão
21- Nº DO PROCESSO: 00122-2007-009-19-01-7
LITISCONSORTE:TELEMAR - NORTE LESTE S/A
EXEQUENTE:JAIRO RIBEIRO MACIEL NETO
EXECUTADO:ATTEND INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:FABIO ALVES SILVA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
3- Nº DO PROCESSO: 00499-2005-009-19-00-5
Advogado: COSMO FERNANDES DA SILVA
OAB: 5131/AL Data da Retirada: 10/06/2008
4- Nº DO PROCESSO: 00801-2005-009-19-00-5
1- Nº DO PROCESSO: 01336-2007-009-19-00-8
Advogado: COSMO FERNANDES DA SILVA
RECLAMANTE:GILVÂNIA VANDERLEI SANTOS
RECLAMADO:DENIS PORTELA DE MELO
5- Nº DO PROCESSO: 00892-2005-009-19-00-9
Advogado: JOSE DE SOUZA NETO
ADV. DO RECLAMADO:FRANCISCO LUIZ LAMENHA BRAGA
DESPACHO:Intime-se o autor a receber sua CTPS em 10 dias.
Após, ao INSS para se pronunciar em 30 dias acerca do recolhimento efetivado.MACEIÓ,
20/05/2008. Juiz(a) do Trabalho: JASIEL IVOObs.: DEVERÁ V. SA. FORNECER O ATUAL
ENDEREÇO DO RECLAMANTE E/OU COMUNICÁ-LO DO TEOR DO DESPACHO.
6- Nº DO PROCESSO: 01201-2005-009-19-00-4
Advogado: IVANILDO VENTURA DA SILVA
7- Nº DO PROCESSO: 01527-2005-009-19-00-1
8- Nº DO PROCESSO: 01605-2005-009-19-00-8
2- Nº DO PROCESSO: 00008-2008-009-19-00-5
RECLAMANTE:ROMILDO DE FARIAS ALBUQUERQUE
RECLAMADO:CONFORTO MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME
Advogado: SILVANA ALVES SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:MÁRIO JORGE GOMES
9- Nº DO PROCESSO: 01620-2005-009-19-00-6
PERITO:JOSÉ LOPES DE MENDONÇA FILHO
Advogado: AMAURI JOSÉ DE SOUZA MORAES
FINALIDADE: Comparecer à audiência
DESPACHO:Inclua-se o feito em pauta de audiência para encerramento da instrução e
razões finais, notificando-se as partes em seguida.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do
Trabalho: JASIEL IVOObs.: FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14.07.2008 ÀS
14:25 HORAS.
10- Nº DO PROCESSO: 01653-2005-009-19-00-6
Advogado: JOSE MARCELO ROSENDO
11- Nº DO PROCESSO: 02153-2005-009-19-00-1
3- Nº DO PROCESSO: 00203-2008-009-19-00-5
RECLAMANTE:ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA
RECLAMADO:CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( SUPERMERCADOS EXTRA )
12- Nº DO PROCESSO: 00059-2006-009-19-00-5
ADV. DO RECLAMADO:ROGÉRIO SOARES COTA
PERITO:EDMAR DE LIMA GUSMÃO
Advogado: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: Falar sobre impugnação do laudo pericial
Obs.: PRAZO: 05 DIAS.
13- Nº DO PROCESSO: 00026-2007-009-19-00-6
4- Nº DO PROCESSO: 00618-2008-009-19-00-9
14- Nº DO PROCESSO: 00894-2007-009-19-00-6
RECLAMANTE:LADIR GODOI
RECLAMADO:RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIÓ LTDA
Advogado: MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIM
Advogado: MARIA DE FATIMA DA SILVA AMORIM
ADV. DO RECLAMANTE:MIRIAM TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO
Obs.: A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA FOI ADIADA PARA O DIA
17.07.2008 ÀS 14:05 HORAS.
JASIEL IVO
Relação dos Advogados constantes nesta Notificação
JASIEL IVO
Procuradores:
Advogados:
Francisco Luiz Lamenha Braga
Mário Jorge Gomes
Miriam Teixeira de Assunção
Rogério Soares Cota
Advogados:
Alberto Jorge Ferreira dos Santos
Amauri José de Souza Moraes
Ivanildo Ventura da Silva
Jose de Souza Neto
Jose Marcelo Rosendo
Silvana Alves Silva
Edital de Praças
Edital de Devolução de Processos
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados abaixo descritos para
devolverem, no prazo de 48 horas, os autos dos respectivos processos, sob pena de busca
e apreensão, bem como o envio de ofício à OAB/AL, para as medidas cabíveis, sem
prejuízo da adoção de outras medidas legais da espécie, tudo em virtude dos prazos
processuais estarem vencidos. Caso, na data da publicação desta notificação, tenha
havido devolução dos autos, favor desconsiderá-la.
1- Nº DO PROCESSO: 00150-2005-009-19-00-3
Advogado: AMAURI JOSÉ DE SOUZA MORAES
2- Nº DO PROCESSO: 00453-2005-009-19-00-6
Advogado: SILVANA ALVES SILVA
1- Nº DO PROCESSO: 00363-2005-009-19-00-5
EXEQUENTE: Josenaldo Bibiano da Silva
EXECUTADO: Transportadora Padre Cicero Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: José Carlos da Silva Couto
ADV. DO EXECUTADO: Jorge Lamenha Lins Neto
BENS PENHORADOS:
1- UM TANQUE (CARRETA/SEMI-REBOQUE/TANQUE) PLA KGG 2510, CHASSI
9ADV12330NS096554, ANO FAB 1992, ANO MODELO 1993, MARCA SSR/RANDON,
SEM PNEUS, COM CAPACIDADE DE 30.000 LITROS, EM BOM ESTADO DE USO E
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
20,000.00
AVALIAÇÃO R$:
2- Nº DO PROCESSO: 01727-2005-009-19-00-4
7- Nº DO PROCESSO: 00960-2006-009-19-00-7
EXEQUENTE: Nailza da Silva Barros
EXECUTADO: Escola de 1º Grau José de Anchieta Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Cícero Antônio de Araújo
BENS PENHORADOS:
1- 01 (UM) MIMEÓGRAFO, MARCA FACIT, MANUAL, A ÁLCOOL, DE COR AMARELA
(LATERAIS), EM BOM ESATDO DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 100,00. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
100.00
2- 01 (UM) SOM PANASONIC, ESTÉREO SS90901, RÁDIO TOCA/FITAS, EM
FUNCIONAMENTO, R$ 100,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
100.00
3- 01 (UMA) ESTANDE DE MADEIRA DE LEI C/ 02 PRATILEIRAS INTERNAS, VIDRO DA
FRENTE, EM BOM ESATDO DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 120,00. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
120.00
4- 03 (TRES) ESTANDES DE AÇO, COM 04 PRATELEIRAS EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, R$ 300,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
5- 80 (OITENTA) CARTEIRAS ESCOLARES, TIPO UNIVERSITÁRIA, REGULAR
120.00
6- 01 (UMA) GELADEIRA CONSUL, COR MARROM, DE 280 L, FUNCIONANDO E EM
REGULAR ESTADO CONSERVAÇÃO, R$ 120,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
120.00
7- 03 (TRES) BIRÔS DE MADEIRA, TAMANHO NORMAL, EM REGULAR
100.00
8- 15 (QUINZE) CONJUNTOS, CONSTITUÍDO DE MESA E CARTEIRAS ESCOLARES,
UNIVERSITARIO DE COR AMARELA, R$ 750,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
750.00
9- 03 (TRES) "QUADROS NEGROS", DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO (LOUSA),
EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. R$ 210,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
210.00
EXEQUENTE: Cícero Paulo dos Santos Souza
EXECUTADO: Qualitá Industrial e Comércio Ltda- EPP
ADV.EXEQUENTE: Alexsandro Farias de Omena
ADV. EXECUTADO: Roberto Brito Filho
BENS PENHORADOS:
1- UM MOINHO TRITURADOR DE TITANIO (MATÉRIA-PRIMA GRANULADA USADA NA
FABRICAÇÃO DE TINTA), MARCA WEG, MOTOR - 1 CV - 1750 RPM, EM
1,500.00
3- Nº DO PROCESSO: 02104-2005-009-19-00-9
EXEQUENTE: Ivan dos Santos Nolasco
EXECUTADO: Posto Milênio Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
ADV. DO EXECUTADO: Sergio Luiz Magalhaes Villela
BENS PENHORADOS:
1- UM FREEZER DA MARCA METALFRIO, NA VERTICAL, COM DUAS PORTAS,
APRESENTANDO FERRUGEM NA PARTE INFERIOR, EM BOM ESTADO DE USO E
RAZOÁVEL CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
350.00
2- 75 (SETENTA E CINCO) LITROS DE GASOLINA COMUM, SENDO CADA LITRO
AVALIADO EM R$ 2,79 (DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PREÇO MÉDIO
DO COMBUSTÍVEL CONFORME ÚLTIMA PESQUISA REALIZADA PELO PROCON/AL,
NO PERÍODO DE 18 A 22/02/2008 (WWW.PROCON.AL.GOV.BR). - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
209.25
4- Nº DO PROCESSO: 02298-2005-009-19-00-2
EXEQUENTE: Marcius Cleber Gonçalves de Alencar
EXECUTADO: Empresa Alagoana de Terminais Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Tércio Rodrigues da Silva
ADV. DO EXECUTADO: Paulo Henrique Falcão Brêda
BENS PENHORADOS:
1- UMA UNIDADE CONDENSADORA MOD. TTK512, MARCA TRANE, MODELO SPLIT,
R$:
1,200.00
R$:
1,550.00
R$:
1,800.00
4- UMA UNIDADE EVAPORADORA MOD. MCW512, MARCA TRANE, MODELO SPLIT,
R$:
500.00
5- UMA UNIDADE EVAPORADORA MOD. MCW518, MARCA TRANE, MODELO SPLIT,
R$:
700.00
6- UMA UNIDADE EVAPORADORA MOD. MCW524.K10RAB, MARCA TRANE, MODELO
SPLIT, 24.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
800.00
8- Nº DO PROCESSO: 01128-2006-009-19-00-8
EXEQUENTE: Paulestano Roberto da Silva
EXECUTADO: Mercadinho Preço Bom
ADV.EXEQUENTE: Edvaldo da Silva Barros
ADV. EXECUTADO: Antonio Jackson de Melo Sá Cavalcanti
ADV. EXECUTADO: Thiago Souto Agra
BENS PENHORADOS:
1- DEZ GÔNDOLAS PARA REPOSIÇÃO DE MERCADORIAS - 1,00M X 1,70M. VALOR
UNITÁRIO R$ 50,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
500.00
digitei _________, e eu, KARLA NOLASCO SANTOS UCHOA Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
KARLA NOLASCO SANTOS UCHOA
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Advogados:
Alexsandro Farias de Omena
Cícero Antônio de Araújo
Edvaldo da Silva Barros
José Carlos da Silva Couto
Paulo Henrique Falcão Brêda
Roberto Brito Filho
Sergio Luiz Magalhaes Villela
Simone da Rocha Cavalcanti
Thiago Souto Agra
10ª VT DE MACEIO
5- Nº DO PROCESSO: 02537-2005-009-19-00-0
EXEQUENTE: Cícero dos Santos
EXECUTADO: Antonio Monteiro da Silva & Cia Ltda
ADV.EXEQUENTE: Antônio Lopes Rodrigues
ADV. EXECUTADO: Inaldo Francisco de Sena F de Souza
PERITO: José Lessa dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 614 M³ DE PEDRA BRITADA Nº 02. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
62,514.00
25,174.00
1- Nº DO PROCESSO: 00304-2005-010-19-00-7
6- Nº DO PROCESSO: 00178-2006-009-19-00-8
EXEQUENTE: José Duarte da Silva
EXECUTADO: Antonio Monteiro da Silva & Cia. Ltda. - Pedreira Monteiro
ADV.EXEQUENTE: Simone da Rocha Cavalcanti
ADV. EXECUTADO: Inaldo Francisco de Sena F de Souza
BENS PENHORADOS:
1- 3.737 M³ DE BRITA Nº 0. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
171,902.00
2- 1.359 M³ DE BRITA Nº 0. VALOR UNITÁRIO R$ 46,00. - VALOR DA
EXEQUENTE:CELZANIR DOS SANTOS
EXECUTADO:C.F. TEIXEIRA - ME
ADV. DO EXEQUENTE:ANSELMO WILLIAM GAMA DOS SANTOS
ADV. DO EXEQUENTE:JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA
ADV. DO EXECUTADO:HENRIQUE MONTEIRO FIGUEIREDO
FINALIDADE: Promover meios para Execução
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I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 90 (noventa)
dias. O(a) autor(a) deve ser advertido(a) de que somente poderá permanecer com os autos
durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 90 (noventa) dias para efetuar as
diligências que entender necessárias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho:
ARMANDO SILVA PINTO
Drª LÍLIAN EUNICE VASCONCELOS MENEZES da revogação do mandato.
2. Observe a procuração de f. 338. Defiro em favor do requerente de fls. 336/337 o prazo
de 20 dias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: ARMANDO SILVA PINTO
8- Nº DO PROCESSO: 01754-2005-010-19-00-7
2- Nº DO PROCESSO: 00396-2005-010-19-00-5
EXEQUENTE:ANTONIO JOÃO DOS SANTOS
EXECUTADO:SOTIL - SOC. TEC. DE INST. LTDA
EXEQUENTE:EDNALDO BEZERRA LEITE
EXECUTADO:PITU DRINKS
ADV. DO EXEQUENTE:MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS
BARROS
DESPACHO:Dê-se ciência ao reclamante das datas marcadas para a praça e leilão no
juízo deprecado.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: ARMANDO SILVA PINTOObs.:
PRAÇAS DESIGNADAS NO JUÍZO DEPRECADO (8ª VT DO RECIFE): 07/07/2008,
21/07/2008, 04/08/2008, 25/08/2008, 08/09/2008 E 22/09/2008.
ARMANDO SILVA PINTOObs.: FORNECIDOS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS.
9- Nº DO PROCESSO: 02092-2005-010-19-00-2
EXEQUENTE:MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FEIJÓ
EXECUTADO:COMERCIAL MÃO ABERTA LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:KARLA ALEXSANDRA FALCÃO V. CELESTINO
ADV. DO EXECUTADO:TERESA CRISTINA CORDEIRO
3- Nº DO PROCESSO: 00456-2005-010-19-00-0
EXEQUENTE:AUDILENE MACENA DA SILVA E OUTRA
EXECUTADO:DISPREBRINK DISTRIBUIDORA PRESENTES E BRINQUEDOS
ADV. DO EXEQUENTE:ARMANDO JORGE LOPES FERREIRA
ARMANDO SILVA PINTOObs.: 1220
DESPACHO:Vistas à parte credora(advogado do reclamante) para fornecer os subsídios
necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo:
90 (noventa) dias. O(a) autor(a) deve ser advertido(a) de que somente poderá permanecer
com os autos durante 15 (quinze) dias, tendo o prazo total de 90 (noventa) dias para
efetuar as diligências que entender necessárias.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho:
ARMANDO SILVA PINTO
10- Nº DO PROCESSO: 02120-2005-010-19-00-1
4- Nº DO PROCESSO: 00904-2005-010-19-00-5
EXEQUENTE:LOURIVAL DANTAS
EXECUTADO:ACEL - ADMINISTRAÇÃO E CONSERVADORA DE EDIFICIO
EXEQUENTE:PEDRO AMERICO DA SILVA
EXECUTADO:ANTONIO FERREIRA SILVA
ADV. DO EXEQUENTE:MARIA ROMARIZE RIBEIRO VERCELENS
BARROS
ADV. DO EXEQUENTE:HILDEBRANDO ALVES CORDEIRO
ADV. DO EXECUTADO:ISNAR CERQUEIRA CAVALCANTE
DESPACHO:Observa este Juízo que várias providências foram tomadas na busca de bens
da executada que pudessem garantir a presente execução, todavia todas elas não
lograram êxito, ensejando, desta forma, a suspensão por um ano da presente execução,
de ofício, nos termos do art. 41, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria Regional do TRT da 19ª Região.
Decorrido o prazo de suspensão, notifique-se a parte credora, para, em trinta dias, indicar
as medidas necessárias ao prosseguimento da execução.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do
Trabalho: ARMANDO SILVA PINTOObs.: 2120
5- Nº DO PROCESSO: 01198-2005-010-19-00-9
EXEQUENTE:JOSE ELIAS DOS SANTOS
EXECUTADO:BARRACA DANUBIO'S BAR
ADV. DO EXEQUENTE:ANTÔNIO LOPES RODRIGUES (ESCRITÓRIO
JURÍDICO)
Trabalho: ARMANDO SILVA PINTO
FINALIDADE: Comparecer à Secretaria(Assunto Seu Interesse)
DESPACHO:Expeça-se o mandado requerido à f. 496, intimando-se o reclamante para
acompanhar o sr. oficial de justiça.MACEIÓ, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: ARMANDO
SILVA PINTOObs.: 2308
11- Nº DO PROCESSO: 02308-2005-010-19-00-0
LITISCONSORTE:ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA (VIA BOX)
LITISCONSORTE:BOMPREÇO S.A SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LITISCONSORTE:JOSÉ ALBERTO CASADO DE LIMA
LITISCONSORTE:MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL
LITISCONSORTE:MARIA DO CARMO PIMENTEL
EXEQUENTE:LUCIANO MARIO DE LIRA
EXECUTADO:LIMPEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA
ADV. DO EXEQUENTE:MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV. DO EXECUTADO:GENISSON CAPITULINO SILVA SANTOS
ADV. DO LITISCONSORTE:FLÁVIA ANA TENÓRIO BENTES
Trabalho: ARMANDO SILVA PINTO
6- Nº DO PROCESSO: 01220-2005-010-19-00-0
12- Nº DO PROCESSO: 02400-2005-010-19-00-0
LITISCONSORTE:DALLAS PIRES FERNANDES
LITISCONSORTE:PAULO DE ANDRADE SAMPAIO
EXEQUENTE:BENICIO SARES DA SILVA
EXECUTADO:JARAGUA IND E COM - CHICA BOA
LITISCONSORTE:ESTADO DE ALAGOAS
EXEQUENTE:JOELMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS
EXECUTADO:COMARPH
ADV. DO EXEQUENTE:PAULO LAMENHA GUEDES
ADV. DO EXECUTADO:MARIA VANA TENÓRIO FREIRE
ARMANDO SILVA PINTO
7- Nº DO PROCESSO: 01706-2005-010-19-00-9
ADV. DO EXEQUENTE:VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA
13- Nº DO PROCESSO: 01473-2007-010-19-00-2
RECLAMANTE:SHIRLEY DOS SANTOS GUEDES
RECLAMADO:CASAS BRASIL
ADV. DO RECLAMANTE:PETRUCIO PEREIRA GUEDES
ADV. DO RECLAMADO:SIMONE CRISTINA DA HORA
EXEQUENTE:MÁRCIO VICENTE DA SILVA
EXECUTADO:CEODONTO - CENTRO DE ESTUDOS E ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO LTDA.
ADV. DO EXEQUENTE:CICERO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV. DO EXECUTADO:JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Obs.: Ciência de que a testemunha JORGE LEÃO DA SILVA será ouvida na Vara do
Trabalho de Palmeira dos Índios (Juízo Deprecado), na audiência designada para o dia
15/07/, às 9h05min.
LILIAN EUNICE VASCONCELOS MENEZES - ADV. RECDO
de 2008. Eu, LUCIANA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO:1. Tendo em vista o requerimento de f. 336/337, Dê-se ciência à
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
BASTOS__________, ANALISTA JUDICIÁRIO digitei, e eu, SIMONE MOURA E
MENDES_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
ARMANDO SILVA PINTO
Procuradores:
Advogados:
Anselmo William Gama dos Santos
Cicero Fernandes de Oliveira
Genisson Capitulino Silva Santos
Henrique Monteiro Figueiredo
Isnar Cerqueira Cavalcante
José Adão de Oliveira
Karla Alexsandra Falcão V. Celestino
Maria Vana Tenório Freire
Paulo Lamenha Guedes
Petrucio Pereira Guedes
Simone Cristina da Hora
Teresa Cristina Cordeiro
1- Nº DO PROCESSO: 00815-2005-010-19-00-9
LITISCONSORTE: Cecilia Silva
LITISCONSORTE: CREUZA COSTA PEDROSA
LITISCONSORTE: EDVARD PEDROSA DA COSTA
LITISCONSORTE: Julio Silva
EXEQUENTE: Jilberci Jose da Silva
EXECUTADO: Empresarial-Vigilância Patrimonial e Bancária Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Renovato Ferreira de Souza
ADV. DO EXECUTADO: Paulo Geraldo dos Santos Vasques
BENS PENHORADOS:
1- QUATRO ARMARIOS DE AÇO, DO TIPO ESTANTE, ABERTAS, COM SETE
PRATELEIRAS, COR CINZA-ESCURO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
400.00
2- UM ARMÁRIO DE AÇO MARCA CONFIANÇA COM QUATRO GAVETAS, COR CINZA,
EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
60.00
O(A) Dr. Juiz(a) do Trabalho da 10ª VARA DO TRABALHO DE
conhecimento que ficam CITADAS as partes abaixo destacadas,
atualmente com endereço incerto e não sabido, a pagarem a quantia
abaixo sublinhada , no prazo destacado:
2- Nº DO PROCESSO: 00882-2005-010-19-00-3
EXEQUENTE: Andelo dos Santos Soares
EXECUTADO: Inacia de Fatima Medeiros-Me
ADV. DO EXEQUENTE: José dos Santos
ADV. DO EXECUTADO: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior
BENS PENHORADOS:
1- UMA CAMARA FRIGORIFICA, MARCA MCQUAY, FABRICANTE HEAT CRAFT DO
BRASIL LTDA, CAPACIDADE 3 TONELADAS, DUAS PORTAS EM AÇO INOX, INTERIOR
EM ZINCO, COM SEIS PRATELEIRAS EM AÇO, Nº DE SERIE M02F35938, MODELO
DO CONDENSADOR FBA 145, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
25,000.00
EXEQUENTE:MARIA LÚCIA DOS SANTOS
EXECUTADO:CONSERVE - SERVIÇOS GERAIS LTDA.
3- Nº DO PROCESSO: 00902-2005-010-19-00-6
ADV. DO EXEQUENTE:ARMANDO JORGE LOPES FERREIRA
Vl.Exequente:R$
1189.44
Vl.Advogado:R$
237.89
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
0.00
Vl.Contr.Prev.:R$
0.00
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
1427.33
EXEQUENTE: Luciana Enedina da Conceição Silva
EXEQUENTE: 0INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social (Execução Previdenciária)
EXECUTADO: Laboratório Meroveu Ltda - Me
ADV. DO EXEQUENTE: Elizeu Antônio Maciel
BENS PENHORADOS:
1- UMA MACRO CENTRIFUGA BIO. ENG. BE 4000, EM BOM ESTADO DE USO E
3,000.00
4- Nº DO PROCESSO: 01087-2005-010-19-00-2
EXEQUENTE:MARIA APARECIDA LIMA
EXECUTADO:SINDICATO DOS SERV. PÚB. ESTADUAL DO NÍVEL MED.
DE SAÚDE DE ALAGOAS
ADV. DO EXEQUENTE:YVES MAIA DE ALBUQUERQUE
ADV. DO EXECUTADO:SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA
Vl.Exequente:R$
0.00
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
22.12
Vl.Contr.Prev.:R$
1213.69
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
1235.81
de costume, na Sede desta Vara do Trabalho.Os prazos passarão a fluir, COM PRAZO DE
20 DIASDado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 03 dias de julho de 2008. Eu,
EDSON ALVES DE FRANÇA____________TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, SIMONE
MOURA E MENDES, Diretor(a) de Secretaria _____________, subscrevi.
EXEQUENTE: João Batista da Silva
EXECUTADO: Agro Indústria Fazenda Fonte Azul Ltda
ADV. DO EXEQUENTE: Severino Jose da Silva
BENS PENHORADOS:
1- UM IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA FONTE AZUL, ANTIGO SÍTIO SÃO
PAULO, COM ÁREA TOTAL DE 61 HECTARES, COM AS SEGUINTES
CONFRONTAÇÕES: A) FRENTE, TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE
MARECHAL DEODORO, ONDE FUNCIONA UM ATERRO SANITÁRIO; B) FUNDO,
RIACHO UTINGA; C) LADO DIREITO, FAZENDA SUIÇA; D) LADO ESQUERDO, SÍTIO
DE ANTONIO TOURINHO DE PAIVA. POSSUI AS SEGUINTES BEIFEITORIAS: A) SEDE
DA FAZENDA, QUE CONSISTE NUMA CASA DE DOIS PAVIMENTOS, ADAPTAÇÃO DE
UM ANTIGO ARMAZÉM DA PROPRIEDADE, CONTENDO, NO PRIMEIRO PAVIMENTO,
DUAS SALAS, COZINHA, BANHEIRO E TERRAÇO, E NO SEGUNDO PAVIMENTO,
TRÊS QUARTOS E UM BANHEIRO; B) DOIS CRIADOUROS DE PORCOS
DESATIVADOS; C) UM CURRAL; D) DOIS ARMAZÉNS OUTRORA UTILIZADOS PARA A
ESTOCAGEM DE RAÇÃO PARA PORCOS; E) PISCINA DE FIBRA DE VIDRO; F) SETE
HECTARES DE CANA-DE-AÇÚCAR, ARRENDADOS A UMA USINA DE AÇÚCAR E
ÁLCOOL. REFERIDO IMÓVEL DISTA CERCA DE 14KM DO TREVO DA PRAIA DO
FRANCÊS. É FORMADO PELA FUSÃO DAS SEGUINTES PROPRIEDADES: SÍTIO SÃO
PAULO COM 31.7 HECTARES, SÍTIO TABATINGA COM 14 HECTARES, SÍTIO UTINGA
COM 7.5 HECTARES; PARTE DOS SÍTIOS UTINGA E TIBE..///DKCCM//MVT.//RCS VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300,000.00
ARMANDO SILVA PINTO
Procuradores:
Advogados:
Yves Maia de Albuquerque
Edital de Praças
5- Nº DO PROCESSO: 01253-2005-010-19-00-0
EXEQUENTE: Jose Clovis Sebastiao de Oliveira
EXECUTADO: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool
ADV. DO EXEQUENTE: Bráulio Barros E/Ou Maria Romariza Barros
ADV. DO EXECUTADO: Antonio Jackson de Melo Sá Cavalcanti
BENS PENHORADOS:
1- OITO MIL, CENTO E OITO LITROS DE ALCOOL HIDRATADO. R$ 1,70/LITRO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
13,783.00
6- Nº DO PROCESSO: 00833-2006-010-19-00-8
EXEQUENTE: Rodolpho Ítalo Macieira Lima
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
EXECUTADO: Autorepint Recuperação e Repintura Automotiva
ADV.EXEQUENTE: João Alipio de Arruda Madeiro
ADV. EXECUTADO: Carlos Felipe Coimbra Lins Costa
BENS PENHORADOS:
1- UMA MÁQUINA DENOMINADA REPUCHADEIRA, MARCA BAND, MODELO SPOTIER
180 DE 220W, SERIE Nº A-180233228, FABRICADA EM 2003, COR VERMELHA, COM
HASTE DE REPUCHAR, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
3,500.00
7- Nº DO PROCESSO: 01200-2006-010-19-00-7
EXEQUENTE: José Francisco da Silva
EXECUTADO: S. M. S. Monteiro- ME (Sabor de Bis)
ADV.EXEQUENTE: Jose Aecio Duque de Moraes
ADV. EXECUTADO: Rosa Maria Soares Vieira
BENS PENHORADOS:
1- UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA LG, TIPO SPLIT, MODELO TSNC242KBA1,
DE 24.000 BTU'S, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Advogados:
Elizeu Antônio Maciel
Felix de Campos Castro
Jose Aecio Duque de Moraes
José dos Santos
Renovato Ferreira de Souza
Severino Jose da Silva
8- Nº DO PROCESSO: 00189-2007-010-19-00-9
EXEQUENTE: Maria Suely Expedito da Silva
EXECUTADO: Amores Motel
BENS PENHORADOS:
1- CINCO AR CONDICIONADO MARCA GREE ELETRIC AMPLIANCE CAPACIDADE DE
7000 BTU'S, NA COR BRANCA EM BOM ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO.
VALOR UNITÁRIO R$ 500,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,500.00
2- UM FREEZER FRICOM HORIZONTAL NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE USO
E FUNCIONAMENTO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
3- UMA CENTRAL DE INTERFONE MAX COM COMUNIC LIGHT EM BOM ESTADO DE
USO E FUNCIONAMENTO, NA COR CINZA. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,800.00
4- UMA TELEVISÃO PHILIPS DE 20 POLEGADAS, NA COR PRATA E CINZA,
FUNCIONANDO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
5- DEZ INTERFONES MARCA MAX COM NA COR BRANCA, TODOS FUNCIONANDO.
500.00
VT DE PENEDO
VARA DO TRABALHO DE PENEDO
partes abaixo destacadas, a comparecerem à sede da VARA DO
TRABALHO DE PENEDO, situada à AVENIDA GETÚLIO VARGAS, nº 541,
CENTRO, PENEDO-AL, a fim de cumprirem os procedimentos
determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 00520-2000-059-19-00-0
RECLAMANTE:LEONÍDIO BARBOSA OLIVEIRA FILHO, ESPÓLIO DE
RECLAMADO:INCOMPEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS DE PENEDO LTDA.
ADV. DO RECLAMANTE:ANA MARIA LEITE OLIVEIRA
9- Nº DO PROCESSO: 00372-2007-010-19-00-4
EXEQUENTE: Roseli Maria da Conceição
EXECUTADO: Flavio da Costa Silva
ADV.EXEQUENTE: Felix de Campos Castro
BENS PENHORADOS:
1- UM COMPUTADOR PENTIUM III, MEMORIA 64 RAM COM MONITOR DE 14
POLEGADAS E CPU IBM PERSONAL COMPUTER 3006L COM IMPRESSORA MARCA
EPSON LX-300, MATRICIAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
600.00
10- Nº DO PROCESSO: 00640-2007-010-19-00-8
EXEQUENTE: Susana Rosa da Silva
EXECUTADO: João Batista Auto Peças
BENS PENHORADOS:
1- DEZ TAMBORES DE FREIO TRASEIRO D-20, ANO 1993, MARCA FRUM,
REFERÊNCIA Nº 94639056. VALOR UNITÁRIO R$ 248.30. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
2,483.00
11- Nº DO PROCESSO: 01206-2007-010-19-00-5
EXEQUENTE: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
EXECUTADO: Apoio Construções Ltda
BENS PENHORADOS:
1- UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELECTROLUX CICLO FRIO, 12.000 BTU'S,
COR CINZA, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
600.00
2- UMA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LX 300+, EM BOM ESTADO DE USO E
500.00
digitei _________, e eu, SIMONE MOURA E MENDES Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
SIMONE MOURA E MENDES
ADV. DO RECLAMADO:ITANAMARA DA SILVA DUARTE
LITISCONSORTE:MARIA IZABEL CABRAL ERNESTO BEZERRA
LITISCONSORTE:NILSON ERNESTO BESERRA
DESPACHO:Notifique-se o executado para comprovar o pagamento da primeira parcela do
acordo, vencida em 30 de junho, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme
cláusula 05.PENEDO, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTA
2- Nº DO PROCESSO: 00411-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:CLAUDIANO DA SILVA SANTOS
RECLAMADO:PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ ROGÉRIO PAES GALVÃO
DESPACHO:Rejeito liminarmente a impugnação oposta, eis que intempestiva.
O recorrente foi intimado decisão no dia 12/06/2008, mas o recurso só foi protocolizado em
01/07/2008, isto é, somente depois do prazo determinado na intimação, de 15 dias.
Intime-se.
Após, atualize-se a execução, fazendo incidir a multa de 10%, em seguida, expeça-se
mandado de penhora, devendo o oficial de justiça realizar a penhora, avaliação e remoção
de veículos pertencentes ao executado até que se atinja o total da execução.PENEDO,
03/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTA
3- Nº DO PROCESSO: 00626-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:JOSÉ JESUS DA SILVA
RECLAMADO:LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A - USINA GUAXUMA
ADV. DO RECLAMANTE:JORGE LUIZ DE GOUVEIA
ADV. DO RECLAMADO:CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS
FINALIDADE: Comprovar Depósito
DESPACHO:Atualize-se.
Após, intime-se a reclamada para pagar a quantia exequenda no prazo de 15 dias, sob
pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC.PENEDO, 01/07/2008. Juiz(a) do
Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTAObs.: Valor atualizado até 30/06/2008 : R$ 13.027,16.
4- Nº DO PROCESSO: 00691-2007-059-19-00-6
RECLAMANTE:JEOVÁ JUVÊNCIO DE VASCONCELOS
ADV. DO RECLAMADO:VINICIUS PITA LISBOA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
DESPACHO:Atualize-se o valor da execução, incluindo o valor dos honorários
advocatícios. Em seguida, intime-se a executada para pagar a quantia exequenda em 15
dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC.
PENEDO, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTAObs.: Valor
atualizado até 01/07/2008 : R$ 1.296,43.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
5- Nº DO PROCESSO: 00793-2007-059-19-00-1
RECLAMANTE:LUIZ EFIGÊNEO DA SILVA
RECLAMADO:USINA GUAXUMA (SOC. DE AGRIC. E PESC. LTDA- SAPEL)
atualizado até 30/06/2008 : R$ 3.222,76.
12- Nº DO PROCESSO: 00842-2007-059-19-00-6
RECLAMANTE:JOSÉ ADILSON RIBEIRO
atualizado até 30/06/2008 : R$ 770,84.
6- Nº DO PROCESSO: 00803-2007-059-19-00-9
RECLAMANTE:KLEBER VIEIRA DA SILVA
13- Nº DO PROCESSO: 00843-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:JOSÉ MARCIANO SANTOS DAVI
atualizado até 01/07/2008 : R$ 772,25.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
7- Nº DO PROCESSO: 00807-2007-059-19-00-7
RECLAMANTE:JOÃO SIMPLÍCIO DOS SANTOS
14- Nº DO PROCESSO: 00845-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:SEVERINO JOSÉ DA SILVA
atualizado até 30/06/2008 : R$ 1.801,25.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
8- Nº DO PROCESSO: 00838-2007-059-19-00-8
RECLAMANTE:FRANCISCO ALVES DA SILVA
15- Nº DO PROCESSO: 00847-2007-059-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS SILVA
atualizado até 01/07/2008 : R$ 514,09.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 513,90.
9- Nº DO PROCESSO: 00839-2007-059-19-00-2
RECLAMANTE:MARCONDES CÂNDIDO LIRA
16- Nº DO PROCESSO: 00848-2007-059-19-00-3
RECLAMANTE:BARTOLOMEU SILVA PEREIRA
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
10- Nº DO PROCESSO: 00840-2007-059-19-00-7
RECLAMANTE:CÍCERO DO NASCIMENTO DA SILVA
17- Nº DO PROCESSO: 00850-2007-059-19-00-2
RECLAMANTE:JOSÉ CÍCERO DA SILVA
atualizado até 30/06/2008 : R$ 770,84.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
11- Nº DO PROCESSO: 00841-2007-059-19-00-1
RECLAMANTE:EDVALDO MANOEL DA SILVA
18- Nº DO PROCESSO: 00851-2007-059-19-00-7
RECLAMANTE:JORGE GOMES DA SILVA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
atualizado até 01/07/2008 : R$ 771,13.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92
19- Nº DO PROCESSO: 00926-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA
26- Nº DO PROCESSO: 00940-2007-059-19-00-3
RECLAMANTE:PEDRO JOSÉ DOS SANTOS
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92.
20- Nº DO PROCESSO: 00930-2007-059-19-00-8
RECLAMANTE:PAULO CARIOLANO DA SILVA
27- Nº DO PROCESSO: 01026-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:ANTONIO JOSÉ DA SILVA
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 1.661,14.
21- Nº DO PROCESSO: 00931-2007-059-19-00-2
RECLAMANTE:JOSÉ ADRIANO MARTINIANO
28- Nº DO PROCESSO: 01028-2007-059-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ CÍCERO SILVA
atualizado até 30/06/2008 :R$ 768,00.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 1.022,23.
22- Nº DO PROCESSO: 00935-2007-059-19-00-0
RECLAMANTE:AROLDO MARQUES DA SILVA
29- Nº DO PROCESSO: 01030-2007-059-19-00-8
RECLAMANTE:FÁBIO DAMIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS
atualizado até 30/06/2008 : R$ 2.050,46.
atualizado até 30/06/2008 : R$ 1.150,01.
23- Nº DO PROCESSO: 00936-2007-059-19-00-5
RECLAMANTE:JOSÉ EDNALDO GABRIEL
30- Nº DO PROCESSO: 00022-2008-059-19-00-5
RECLAMANTE:JOÃO DEOLINDO DE LIMA
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 761,68.
24- Nº DO PROCESSO: 00938-2007-059-19-00-4
RECLAMANTE:CÍCERO COSME DA SILVA
31- Nº DO PROCESSO: 00023-2008-059-19-00-0
RECLAMANTE:DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA
atualizado até 30/06/2008 : R$ 768,92.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 761,68.
25- Nº DO PROCESSO: 00939-2007-059-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS
32- Nº DO PROCESSO: 00024-2008-059-19-00-4
RECLAMANTE:ADELMO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Secretaria, subscrevi.
FLÁVIO LUIZ DA COSTA
Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO
atualizado até 01/07/2008 : R$ 761,68.
Procuradores:
Advogados:
33- Nº DO PROCESSO: 00025-2008-059-19-00-9
RECLAMANTE:JOÃO MALAQUIAS DE SOUZA
Ana Maria Leite Oliveira
Cristiane Tomaz dos Santos
Itanamara da Silva Duarte
Jorge Luiz de Gouveia
José Nogueira da Rocha Filho
José Rogério Paes Galvão
Vinicius Pita Lisboa
atualizado até 01/07/2008 : R$ 761,68.
34- Nº DO PROCESSO: 00026-2008-059-19-00-3
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE PENEDO, faz
saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
ficam NOTIFICADAS as partes abaixo destacadas, atualmente com
endereço incerto e não sabido, para o fim abaixo declarado
RECLAMANTE:CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
1- Nº DO PROCESSO: 00594-2008-059-19-00-4
RECLAMADO:ESPÓLIO DE JOSÉ BARRETO
atualizado até 01/07/2008 : R$ 1.269,46.
35- Nº DO PROCESSO: 00029-2008-059-19-00-7
RECLAMANTE:JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
RECLAMANTE:MARIA HELENA DOS SANTOS
Obs.: Disposito da Sentença: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
o Juízo aplica a revelia e a pena de confissão ficta quanto a matéria de fato ao reclamado
e, no mérito, julga TOTALMENTE PROCEDENTE a ação trabalhista ajuizada por MARIA
HELENA DOS SANTOS em face do ESPÓLIO DE JOSÉ BARRETO, para determinar que
a Secretaria da Vara efetue a baixa na CTPS da autora com data de 30/05/1980. Custas
processuais pelo reclamado no valor de R$10,64, de cujo valor o Juízo isenta por
equidade. A presente decisão por ter figurado no Rito Sumário não cabe recurso nos
termos do art. 2 da Lei 5.584/70. Ciente a reclamante, notifique-se o espólio por edital nos
termos do art. 231 do CPC.
atualizado até 01/07/2008 : R$ 1.269,46.
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 03 dias de julho de 2008. Eu,
WESLEY SIMPLÍCIO MELO____________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, WESLEY
SIMPLICIO MELO____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
36- Nº DO PROCESSO: 00031-2008-059-19-00-6
RECLAMANTE:GINALDO PEDRO DA SILVA
atualizado até 01/07/2008 : R$ 888,61.
37- Nº DO PROCESSO: 00032-2008-059-19-00-0
RECLAMANTE:JOSÉ SATÍRIO DOS SANTOS
atualizado até 01/07/2008 : R$ 761,68.
Procuradores:
Advogados:
Edital de Decisões Interlocutorias
destacadas das DECISÕES prolatadas nos processos abaixo relacionados, cujos os
resultados e conclusões são os seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 00369-2006-059-19-00-6
RECLAMANTE:MARCELO GOMES DA SILVA
RECLAMADO:USINA CAETÉ S/A. - FILIAL MARITUBA
ADV. DO RECLAMADO:LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR
RESULTADO: IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO/Improcedente
38- Nº DO PROCESSO: 00381-2008-059-19-00-2
RECLAMANTE:VERA LÚCIA DE MATOS
RECLAMADO:SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO
ADV. DO RECLAMANTE:ITANAMARA DA SILVA DUARTE
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ ROGÉRIO PAES GALVÃO
DESPACHO:Notifique-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas
processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de
execução.PENEDO, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: FLÁVIO LUIZ DA COSTA
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de PENEDO-AL, aos 03 dias de julho
de 2008. Eu, VALDÊNIO SANTOS COSTA__________, digitei, e eu, WESLEY
SIMPLICIO MELO_____________, Diretor(a) de
CONCLUSÃO
Pelo exposto, REJEITAM-SE as IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS oferecidas por USINA
CAETÉ S/A FILIAL MARITUBA nos autos em que contende com MARCELO GOMES DA
SILVA, para determinar que seja feita a atualização da dívida exeqüenda, abatendo-se o
valor depositado às fls. 327, intimando-se a parte impugnante para pagar o saldo
remanescente no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J
do CPC aplicável ao processo laboral.
Tudo em fiel observância à fundamentação "supra", que passa a fazer parte deste
dispositivo.
INTIMEM-SE AS PARTES.
Penedo, 02 de julho de 2008.
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
TERCEIROS:PROCURADORIA FEDERAL EM ALAGOAS - A/C DRA. AUTA FRANÇA DE
OLIVEIRA NEMÉZIO
de 2008. Eu, VALDÊNIO SANTOS COSTA__________, , digitei, e eu, WESLEY
SIMPLICIO MELO, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Jorge Luiz de Gouveia
Luis Lumiére Mendes Júnior
DESPACHO:1. Convolo em penhora o valor de R$ 3.510,56, bloqueado via sistema Bacen
Jud e transferido para a conta judicial conforme guia de depósito de fl(s). 247.
2. Dê-se ciência à executada, para, querendo, opor embargos do prazo de cinco
dias.SANTANA DO IPANEMA, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: EDSON FRANÇOSO
2- Nº DO PROCESSO: 00648-2006-058-19-00-3
RECLAMANTE:MANOEL FIRMINO DOS SANTOS
RECLAMADO:CENTRO NACIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA CENGERE
ADV. DO RECLAMANTE:RAUL SANTOS
destacadas das DECISÕES prolatadas nos processos abaixo relacionados, cujos os
resultados e conclusões são os seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 00580-2006-059-19-00-9
RECLAMANTE:MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
RECLAMADO:BANCO DO BRASIL S/A
ADV. DO RECLAMANTE:JEOVANI DE BARROS COSTA
ADV. DO RECLAMADO:ANA REGINA MARQUES MEDEIROS
ADV. DO RECLAMADO:CLENILDO XAVIER DE SOUZA
ADV. DO RECLAMADO:COLETRINA V. TERTO DE BARROS
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA
OLIVEIRA NEMÉZIO
ADV. DO LITISCONSORTE:ROBERTO PIMENTEL DE BARROS
FINALIDADE: Apresentar Peças Para Formação de Precatório
DESPACHO:Diante da Lei nº 835/2002 do Município de Delmiro Gouveia/AL (cópia
arquivada em pasta própria na Secretaria desta Vara), que fixa como de pequeno valor as
obrigações que não excedam a R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais), nos termos da
Emenda Constitucional nº 37, e tendo em vista o fato de que o crédito atualizado do(a)
reclamante supera este limite, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 15 dias, fornecer
as peças necessárias à formação do precatório ou expressamente renunciar ao crédito do
valor excedente ao teto fixado pela referida lei, para pagamento do saldo sem precatório,
conforme faculta o § único do art. 87 do ADCT.
SANTANA DO IPANEMA, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: EDSON FRANÇOSO
RESULTADO: EMBARGOS À EXECUÇÃO/Procedentes/Acolhidos
CONCLUSÃO
3- Nº DO PROCESSO: 00068-2007-058-19-00-7
Ante o exposto, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos POR
BANCO DO BRASIL S/A contra MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, para liberar o
valor depositado às fls. 853 para o reclamante observando as retenções legais, devendo a
embargante depositar o saldo remanescente e, querendo, opor embargos no prazo legal.
TUDO nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Penedo, 03 de julho de 2008.
TRT/19ª Região
RECLAMANTE:JOSÉ VILAR DA PAZ
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE CANAPI
ADV. DO RECLAMANTE:MARIA APARECIDA TEODÓSIO MONTEIRO
ADV. DO RECLAMADO:MANOEL GONZAGA DA SILVA
OLIVEIRA NEMÉZIO
DESPACHO:1. Ante a falta de delimitação de valores, nego seguimento ao agravo de
petição, com base no art. 897, § 1º, da CLT.
2. Intime-se o executado/agravante.SANTANA DO IPANEMA, 01/07/2008. Juiz(a) do
Trabalho: EDSON FRANÇOSO
4- Nº DO PROCESSO: 00069-2007-058-19-00-1
RECLAMANTE:IRENE CAMILO DA SILVA
de 2008. Eu, VALDÊNIO SANTOS COSTA__________, , digitei, e eu, WESLEY
SIMPLICIO MELO, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Ana Regina Marques Medeiros
Clenildo Xavier de Souza
Jeovani de Barros Costa
OLIVEIRA NEMÉZIO
5- Nº DO PROCESSO: 00070-2007-058-19-00-6
RECLAMANTE:LUZIA BEATRIZ DA SILVA
OLIVEIRA NEMÉZIO
VT DE SANTANA DO IPANEMA
VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA, situada à AV. ARSÊNIO
MOREIRA, nº 335, MONUMENTO, SANTANA DO IPANEMA-AL, a fim de
cumprirem os procedimentos determinados nos
1- Nº DO PROCESSO: 00183-1993-058-19-00-5
RECLAMANTE:MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE OLIVEIRA
RECLAMADO:CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC/AL
(ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS SAGRADA FAMÍLIA)
ADV. DO RECLAMANTE:GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIRÊDO
ADV. DO RECLAMADO:SÂMIA MARIA JUCÁ SANTOS LESSA
6- Nº DO PROCESSO: 00202-2007-058-19-00-0
RECLAMANTE:KATIÚSCIA DOS SANTOS SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:LAMARX MENDES COSTA
Obs.: Indefiro o pedido de fl. 105, eis que, encontra-se pendente de julgamento agravo de
instrumento que foi interposto contra a decisão que condenou o Estado de Alagoas em
obrigação de fazer. Notifique-se. (Despacho de fl. 106, item 1).
7- Nº DO PROCESSO: 00203-2007-058-19-00-4
RECLAMANTE:MARIA BETÂNIA GOMES DA SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:LAMARX MENDES COSTA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMADO:GERALDO MARQUES DE BRITTO
Obs.: Indefiro o pedido de fl. 96, eis que, encontra-se pendente de julgamento agravo de
instrumento que foi interposto contra a decisão que condenou o Estado de Alagoas em
obrigação de fazer. Notifique-se. (Despacho de fl. 97, item 1).
3- Nº DO PROCESSO: 00971-2002-060-19-00-0
8- Nº DO PROCESSO: 00036-2008-058-19-00-2
RECLAMANTE:JOÃO PAULO VITALINO FIGUEREDO
RECLAMADO:CONSTRUTORA PENENDENSE
RECLAMANTE:ESPÓLIO DE JOSÉ BENEDITO DA SILVA
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE OLIVENÇA
ADV. DO RECLAMADO:JORGE LUIZ PEREIRA
ADV. DO RECLAMANTE:CÍCERO ANGELINO SANTANA
FINALIDADE: Apresentar Peças Para Formação de Precatório
DESPACHO:Diante da Lei nº 239/2008 do Município de Olivença (cópia arquivada em
pasta própria na Secretaria desta Vara), que fixa como de pequeno valor as obrigações
que não excedam a três salários-mínimos, nos termos da Emenda Constitucional nº 37, e
tendo em vista o fato de que o crédito atualizado do(a) reclamante supera este limite,
intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 15 dias, fornecer as peças necessárias à
formação do precatório ou expressamente renunciar ao crédito do valor excedente ao teto
fixado pela referida lei, para pagamento do saldo sem precatório, conforme faculta o §
único do art. 87 do ADCT.SANTANA DO IPANEMA, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho:
EDSON FRANÇOSO
9- Nº DO PROCESSO: 00049-2008-058-19-00-1
RECLAMANTE:EDILSON SILVA DE SOUZA
RECLAMADO:CONSPRIMARCO S/C LTDA.
ADV. DO RECLAMANTE:ZÁGNA ARAÚJO CAVALCANTE FORTES
FINALIDADE: Anotar CTPS Do Reclamante
DESPACHO:Intime-se o Reclamado para proceder a anotação da baixa do contrato de
trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de oito dias, sob pena de a Secretaria o fazer.
DESPACHO:À Secretaria da Vara para atualizar o valor da execução.
Em seguida, libere-se por meio de alvará judicial o montante depositado em fl. retro, a
quem de direito, com as cautelas legais, OBSERVANDO-SE as retenções devidas.
Após, voltem-me conclusos.UNIÃO DOS PALMARES, 12/12/2006. Juiz(a) do Trabalho:
MARIANA DE CARVALHO MILET DA COSTA BARROS
4- Nº DO PROCESSO: 01060-2002-060-19-00-0
RECLAMANTE:JOSÉ TENÓRIO HOLANDA
RECLAMADO:BANCO DO BRASIL
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
ADV. DO RECLAMADO:FRANCISCO THADEU ARAÚJO ALCÂNTARA
DESPACHO:Libere-se por meio de alvará judicial o valor do depósito recursal presente nos
autos, em favor da reclamada.
Após, arquivem-se com as providências de praxe.UNIÃO DOS PALMARES, 01/02/2007.
Juiz(a) do Trabalho: MARIANA DE CARVALHO MILET DA COSTA BARROS
SANTANA DO IPANEMA, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: EDSON FRANÇOSO
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de SANTANA DO IPANEMA-AL, aos
03 dias de julho de 2008. Eu, ETEVALDO COSTA VENTURA__________, digitei, e eu,
SÉRGIO LUÍS LISBOA CALHEIROS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
5- Nº DO PROCESSO: 00948-2003-060-19-00-6
RECLAMANTE:EVANGELISTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE IBATEGUARA - CNPJ 12.332.961/0001-82
ADV. DO RECLAMANTE:JANAIR VELOSO DA SILVA
EDSON FRANÇOSO
Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
Procuradores:
Advogados:
Coletrina V. Terto de Barros
Cícero Angelino Santana
Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo
Lamarx Mendes Costa
Manoel Gonzaga da Silva
Maria Aparecida Teodósio Monteiro
Raul Santos
Roberto Pimentel de Barros
Sâmia Maria Jucá Santos Lessa
Zágna Araújo Cavalcante Fortes
ADV. DO RECLAMADO:MARCOS ANTONIO CORREIA PAREDES
DESPACHO:Libere-se por meio de alvará judicial o valor bloqueado em fl. retro, a quem de
direito, com as cautelas devidas, OBSERVANDO-SE AS RETENÇÕES LEGAIS.UNIÃO
DOS PALMARES, 19/03/2007. Juiz(a) do Trabalho: RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE
6- Nº DO PROCESSO: 01048-2003-060-19-00-6
RECLAMANTE:ROMILTON CORNELIO DE MATOS
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES - CGC/MF 12.262.739/0001-50
DOS PALMARES, 09/11/2007. Juiz(a) do Trabalho: LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA
VT DE UNIÃO DOS PALMARES
VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES
TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES, situada à RUA SETE DE
SETEMBRO, nº S/N, COHAB VELHA, UNIÃO DOS PALMARES-AL, a fim
de cumprirem os procedimentos determinados nos
1- Nº DO PROCESSO: 01149-1999-060-19-00-0
RECLAMANTE:ALDO CÉSAR LIMA DA SILVA
RECLAMADO:DESTILARIA AUTÔNOMA PORTO ALEGRE
ADV. DO RECLAMANTE:AURÉLIO DE MEDEIROS LAGES FILHO
ADV. DO RECLAMADO:GUSTAVO ALBERTO LOPES RYTCHYSKYI
DESPACHO:Libere-se por meio de alvará judicial o valor bloqueado em fl. 332, a quem de
2- Nº DO PROCESSO: 01061-2001-060-19-00-3
RECLAMANTE:MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGE ( CGC 12330916/0001-99 )
ADV. DO RECLAMANTE:MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO
7- Nº DO PROCESSO: 01455-2004-060-19-00-4
RECLAMANTE:MARINA JOSÉ QUIRINO
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES ( C.N.P.J. 12.332.946/000134 )
ADV. DO RECLAMADO:MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
8- Nº DO PROCESSO: 00929-2005-060-19-00-1
RECLAMANTE:BENEDITA VITÓRIA CHAGAS LINS
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES - CGC/MF 12.262.739/0001-50
ADV. DO RECLAMADO:CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM
9- Nº DO PROCESSO: 01471-2005-060-19-00-8
RECLAMANTE:VALDEMIR EUZÉBIO GOMES
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES ( C.N.P.J. 12.332.946/000134 )
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMANTE:VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA
RECLAMADO:MAC CONSTRUÇÕES LTDA
direito, com as cautelas devidas, OBSERVANDO-SE AS RETENÇÕES LEGAIS.
Após, voltem-me conclusos.UNIÃO DOS PALMARES, 17/01/2007. Juiz(a) do Trabalho:
RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES - CGC/MF 12.262.739/0001-50
ADV. DO LITISCONSORTE:GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO
10- Nº DO PROCESSO: 00814-2006-060-19-00-8
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de UNIÃO DOS PALMARES-AL, aos
03 dias de julho de 2008. Eu, ELZA LOURENÇO DA SILVA__________, digitei, e eu,
ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS_____________, Diretor(a) de
Secretaria, subscrevi.
RECLAMANTE:SIMONILDO SILVA DE LIMA
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE IBATEGUARA - CNPJ 12.332.961/0001-82
ADV. DO RECLAMANTE:WELLINGTON LIMA DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA SIMÕES
11- Nº DO PROCESSO: 01455-2006-060-19-00-6
RECLAMANTE:ADRIANO FIRMINO MARQUES
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ ANTONIO FERREIRA ALEXANDRE
ADV. DO RECLAMADO:GERIVAN LÚCIO DOS SANTOS
DESPACHO:Libere-se por meio de alvará judicial o valor bloqueado em fl. 56, a quem de
12- Nº DO PROCESSO: 01456-2006-060-19-00-0
RECLAMANTE:SIMONE MARCELINO
RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE
Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES
Procuradores:
Advogados:
Aurélio de Medeiros Lages Filho
Caroline Maria Pinheiro Amorim
Francisco Thadeu Araújo Alcântara
Geraldo Marques de Britto
Gustavo Alberto Lopes Rytchyskyi
Gerivan Lúcio dos Santos
Gleyson Jorge Holanda Ribeiro
Jorge Luiz Pereira
Janair Veloso da Silva
José Antonio Ferreira Alexandre
Luciana Santa Rita Palmeira Simões
Luis Fernando Trevisan
Manoel Leite dos Santos Neto
Marcos Albuquerque de Lima
Marcos Antonio Correia Paredes
Marialba Santos Braga
Marcos Plínio de Souza Monteiro
Silvana Alves Silva
Wellington Lima dos Santos
13- Nº DO PROCESSO: 01458-2006-060-19-00-0
RECLAMANTE:JOSENILDA PEREIRA DA SILVA
VT DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
direito, com as cautelas devidas, OBSERVANDO-SE AS RETENÇÕES LEGAIS.
Após, não havendo pendências, arquivem-se.UNIÃO DOS PALMARES, 14/01/2008.
Juiz(a) do Trabalho: RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE
VARA DO TRABALHO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
14- Nº DO PROCESSO: 02106-2006-060-19-00-1
TRABALHO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, situada à AVENIDA PEDRO
FERNANDES DA COSTA, nº S/N, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAL, a fim de cumprirem os procedimentos determinados nos
RECLAMANTE:REGINALDO DA SILVA
RECLAMADO:USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇUCAR E ALCOOL
ADV. DO RECLAMANTE:SILVANA ALVES SILVA
ADV. DO RECLAMADO:LUIS FERNANDO TREVISAN
1- Nº DO PROCESSO: 00661-2004-062-19-00-0
Obs.: audiência dia 15/07/2008 as 13:30 na VT de Presidente Prudente/SP (CPI)
RECLAMANTE:CARLOS ANTONIO SANTOS
RECLAMADO:SDR-SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
ADV. DO RECLAMADO:DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE OAB\AL 4702
LITISCONSORTE:PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO
15- Nº DO PROCESSO: 00781-2007-060-19-00-7
RECLAMANTE:LUIZ MARQUES DA SILVA
RECLAMADO:MOACIR SANSÃO E OUTROS (FAZENDA OURO BRANCO)
ADV. DO RECLAMANTE:ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA
ADV. DO RECLAMADO:MARIALBA SANTOS BRAGA
LITISCONSORTE:BARRAÁLCOOL DESTILARIA DA BARRA LTDA
FINALIDADE: Ciência de Decisão
DESPACHO:Proceda-se a intimação das reclamadas por meio de edital a ser publicado no
diário da Justiça deste Regional.UNIÃO DOS PALMARES, 05/05/2008. Juiz(a) do
Trabalho: RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE
DESPACHO:I- Indefiro a indicação de bens da reclamada às fls.295/296, por
desobediência à gradação legal, prevista no art. 655 do CPC, aplicado subsidiariamente à
sistemática do processo do trabalho.
II- Levando em consideração que o Juízo está garantido pelo valor dos depósitos recursais
existentes nos autos, convolo em penhora os mesmos. Atualize-se o crédito, após, intimem
-se as executadas para, se quiserem, apresentarem Embargos. Prazo legal.
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: LUIZ JACKSON MIRANDA
JÚNIOR
16- Nº DO PROCESSO: 01245-2007-060-19-00-9
RECLAMADO:MAC CONSTRUÇÕES LTDA
LITISCONSORTE:MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES - CGC/MF 12.262.739/0001-50
ADV. DO LITISCONSORTE:GLEYSON JORGE HOLANDA RIBEIRO
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL,
aos 03 dias de julho de 2008. Eu, LINDAURA VIEIRA DA SILVA__________, digitei, e eu,
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
LUIZ JACKSON MIRANDA JÚNIOR
Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
17- Nº DO PROCESSO: 01245-2007-060-19-00-9
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Procuradores:
Advogados:
José Domingos da Silva
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO - SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 00661-2004-062-19-00-0
RECLAMANTE:CARLOS ANTONIO SANTOS
RECLAMADO:SDR-SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
LITISCONSORTE:PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO
DESPACHO:I- Indefiro a indicação de bens da reclamada às fls.295/296, por
desobediência à gradação legal, prevista no art. 655 do CPC, aplicado subsidiariamente à
sistemática do processo do trabalho.
II- Levando em consideração que o Juízo está garantido pelo valor dos depósitos recursais
existentes nos autos, convolo em penhora os mesmos. Atualize-se o crédito, após, intimem
-se as executadas para, se quiserem, apresentarem Embargos. Prazo legal.
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: LUIZ JACKSON MIRANDA
JÚNIOR
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, aos 03 dias
de julho de 2008. Eu, LINDAURA VIEIRA DA SILVA____________, digitei, e eu,
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
José Domingos da Silva
TRABALHO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, situada à AVENIDA PEDRO
FERNANDES DA COSTA, nº S/N, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOSAL, a fim de cumprirem os procedimentos determinados nos
1- Nº DO PROCESSO: 00794-2004-062-19-00-6
RECLAMANTE:JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA
LITISCONSORTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL,
aos 03 dias de julho de 2008. Eu, LINDAURA VIEIRA DA SILVA__________, digitei, e eu,
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
José Eduardo Barros Correia
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 01537-1990-062-19-00-5
RECLAMANTE:ANISIO PEREIRA DOS SANTOS
RECLAMADO:BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE S.A.
declarado
1- Nº DO PROCESSO: 00681-2006-062-19-00-2
RECLAMANTE:EVANILSON DE JESUS BATISTA
LTDA
Obs.: DE 3ª A 5ª FEIRA,DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS.
Procuradores:
Advogados:
ADV. DO RECLAMANTE:MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO OAB/AL 5661
LITISCONSORTE:PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S.A
ADV. DO LITISCONSORTE:ANDRÉ CORDEIRO DE SOUZA-4315 OAB/AL
Procuradores:
Advogados:
André Cordeiro de Souza-4315 Oab/Al
Marcos Antonio Cunha Cajueiro Oab/Al 5661
Através do presente, ficam CITADAS as partes abaixo destacadas, a
pagarem a quantia abaixo sublinhada, no prazo destacado:
RECLAMANTE:DILENE CORREIA DA SILVA
LITISCONSORTE:PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Vl.Exequente:R$
5212.04
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
126.07
Vl.Contr.Prev.:R$
160.26
Vl.Emolumentos:R$
0.00
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
5498.37
publicação.Dado e passado nesta cidade de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, aos 03 dias
de julho de 2008. Eu, LINDAURA VIEIRA DA SILVA____________ digitei, e eu, MARCOS
JOSÉ DOS SANTOS, Diretor(a) de Secretaria _____________, subscrevi.
Procuradores:
Advogados:
Procuradores:
Advogados:
RECLAMANTE:MARCO PAULO MONTEIRO BORGES LAGO
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ PAULO DA SILVA
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
386.12
Vl.Contr.Prev.:R$
560.02
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
RECLAMANTE:JOSÉ RUBENS SILVA DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMANTE:MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO
Vl.Exequente:R$
9744.73
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
226.90
Vl.Contr.Prev.:R$
981.99
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Procuradores:
Advogados:
José Paulo da Silva
Procuradores:
Advogados:
O(A) Dr. Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO - SÃO MIGUEL
RECLAMANTE:OSVALDINO DA SILVA BATISTA
Vl.Exequente:R$
5493.23
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
142.06
Vl.Contr.Prev.:R$
270.65
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
5905.94
RECLAMANTE:LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ CAMPOS DA SILVA-OAB/AL 2234-A
PERITO:LUCIANA FERREIRA DE LIMA PERES
Vl.Exequente:R$
9206.09
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
1501.15
Vl.Custas:R$
184.12
Vl.Contr.Prev.:R$
1100.37
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Procuradores:
Advogados:
José Campos da Silva-Oab/Al 2234-A
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
O(A) Dr. Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO - SÃO MIGUEL
RECLAMANTE:EDILSON ALVES FEITOSA
LTDA
ADV. DO RECLAMANTE:MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO
Vl.Exequente:R$
6696.98
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
169.46
Vl.Contr.Prev.:R$
691.50
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
7557.94
O(A) Dr.(a) Juiz(a) do Trabalho da VT DE S. L. DO QUITUNDE-AL, faz
saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que
ficam NOTIFICADAS as partes abaixo destacadas, atualmente com
endereço incerto e não sabido, para o fim abaixo declarado
1- Nº DO PROCESSO: 00894-1999-056-19-01-5
EXEQUENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO:N. Z. EXOTIC PARADISE HOTELS LTDA.
ADV. DO EXEQUENTE:ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO
ADV. DO EXECUTADO:CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA
FINALIDADE: Assumir "munus" de depositário
DESPACHO:Notifique-se por edital.S. L. DO QUITUNDE, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho:
ANNE HELENA FISCHER INOJOSAObs.: Vistos e etc. Lavre-se o senhor Oficial de
Justiça o auto de penhora do bem cuja averbação de indisponibilidade foi realizada à fl.
235. Após, notifique-se ao Patrono da Executada constituído à fl. 208 para que, nos termos
do § 5º, artigo 659 do Código de Processos Civil, de aplicação subsidiária ao processo
trabalhista, fique ciente de que o representante legal da pessoa jurídica, proprietária do
bem penhorado, fica designado como depositário fiel do referido bem e para que fique
ciente de perfectibilização da penhora realizada.
2- Nº DO PROCESSO: 00302-2000-056-19-00-7
RECLAMANTE:JOSIVALDO GONZAGA DO NASCIMENTO
RECLAMADO:N. Z. EXOTIC PARADISE HOTEL LTDA(HOTEL NICOLAS)
ADV. DO RECLAMANTE:ANTONIO FREIRE BEZERRA
Procuradores:
Advogados:
ADV. DO RECLAMADO:CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
3- Nº DO PROCESSO: 00352-2007-056-19-00-0
RECLAMANTE:ERNANDES LOURENÇO DE OLIVEIRA
ADV. DO RECLAMANTE:MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO OAB/AL 5661
RECLAMANTE:EDNALDO LIMA DA SILVA
RECLAMADO:NZ EXOTIC PARADISE HOTEIS LTDA.(CAPITAO NICOLAS)
ADV. DO RECLAMANTE:ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA
ADV. DO RECLAMADO:CARLOS HENRIQUE FERREIRA COSTA
Vl.Exequente:R$
7033.53
Vl.Advogado:R$
0.00
Vl.Perito:R$
0.00
Vl.Custas:R$
151.87
Vl.Contr.Prev.:R$
1008.65
Vl.Emolumentos:R$
0.00
Vl.Outros:R$
0.00
Valor Total:R$
8194.05
Trabalho. Dado e passado nesta cidade de S. L. DO QUITUNDE-AL, aos 03 dias de julho
de 2008. Eu, FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES____________, OFICIAL
DE JUSTIÇA AVALIADOR digitei, e eu, FREDERICO GUILHERME DE O.
GOMES____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Juiz(a) do Trabalho da VT DE S. L. DO QUITUNDE-AL
Procuradores:
Advogados:
Antonio Freire Bezerra
Carlos Roberto Ferreira Costa
Procuradores:
Advogados:
Marcos Antonio Cunha Cajueiro Oab/Al 5661
VT DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
VT DE S. L. DO QUITUNDE-AL
partes abaixo destacadas, a comparecerem à sede da VT DE S. L. DO
QUITUNDE-AL, situada à AV. JOAQUIM CAVALCANTE, nº 43, CENTRO,
S. L. DO QUITUNDE-AL, a fim de cumprirem os procedimentos
determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:
1- Nº DO PROCESSO: 00484-2001-056-19-00-7
RECLAMANTE:HELDER SILVA MARANHÃO
RECLAMADO:CONSTAT-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
ADV. DO RECLAMANTE:EDVALDO DA SILVA BARROS
FINALIDADE: Indicar bens a penhora
DESPACHO:Notifique-se o exeqüente para, no prazo de 05 dias, apresentar bens
passíveis de penhora.S. L. DO QUITUNDE, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE
HELENA FISCHER INOJOSA
FINALIDADE: Contra-Arrazoar Agravo De Petição
DESPACHO:Notifique-se o agravado para, no prazo legal, contra-arrazoar o Agravo
interposto.S. L. DO QUITUNDE, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: CLÁUDIO MÁRCIO LIMA
DOS SANTOS
9- Nº DO PROCESSO: 00174-2007-056-19-00-8
2- Nº DO PROCESSO: 00505-2001-056-19-00-4
RECLAMANTE:ALDO ALVES DE MELO
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
RECLAMANTE:EDNALDO DA SILVA NASCIMENTO
RECLAMADO:CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTÔNIO SOCIEDADE ANÔNIMA
(USINA SANTO ANTONIO)
ADV. DO RECLAMANTE:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES
ADV. DO RECLAMANTE:JULIANA RAPOSO TENÓRIO
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ CORDEIRO LIMA
DESPACHO:Indefiro o requerimento formulado pelo patrono do reclamante vez que o valor
objeto da condenação foi apurado e realizado em 21/05/2007, e, à época, o salário mínimo
vigente foi aquele utilizado no mandado de seqüestro de fl. 132.S. L. DO QUITUNDE,
26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
DESPACHO:Recebo os presentes embargos/impugnação com efeito suspensivo.
Notifique-se o embargado para, no prazo legal, impugnar os embargos interpostos.S. L.
DO QUITUNDE, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
10- Nº DO PROCESSO: 00503-2007-056-19-00-0
3- Nº DO PROCESSO: 00456-2004-056-19-00-2
RECLAMANTE:JOSÉ CLAUDIO DA SILVA
RECLAMADO:AGROPECUÁRIA JAVARI LTDA.
RECLAMANTE:JOSÉ CÍCERO COSTA
RECLAMADO:CHÁCARA PROPRIEDADE DE ADÃO MOREIRA
LITISCONSORTE:AGROPECUÁRIA VALE DO JACUÍPE LIMITADA
LITISCONSORTE:PETRÓLEO EXTRA COMBUSTÍVEIS LIMITADA
LITISCONSORTE:RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO
DESPACHO:Notifique-se o exeqüente para, no prazo de 05 dias, falar sobre certidão de
fls. 511.S. L. DO QUITUNDE, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
DESPACHO:Notifique-se o exeqüente para, no prazo de 05 dias, falar sobre certidão de fl.
99.S. L. DO QUITUNDE, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
11- Nº DO PROCESSO: 00640-2007-056-19-00-5
RECLAMANTE:MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE
4- Nº DO PROCESSO: 01458-2005-056-19-00-0
RECLAMANTE:VALDECI TRAJANO DOS SANTOS
RECLAMADO:SERRARIA SÃO LUIZ (NELSON TENÓRIO DA ROCHA )
ADV. DO RECLAMANTE:JOSÉ CORDEIRO LIMA
ADV. DO RECLAMADO:LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES
LITISCONSORTE:ELENOR CALHEIROS DA ROCHA
LITISCONSORTE:HÉLIO CALHEIROS DA ROCHA
DESPACHO:Notifique-se o exeqüente e seu patrono para receberem crédito.
S. L. DO QUITUNDE, 02/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
12- Nº DO PROCESSO: 00695-2007-056-19-00-5
INOJOSA
5- Nº DO PROCESSO: 01656-2005-056-19-00-3
RECLAMANTE:AMARO JOSÉ ALVES
RECLAMADO:FAZENDA CORONEL (PROP. AMARO FRAGOSO DE A. SOBRINHO)
RECLAMANTE:JUDITE MARIA DA SILVA
DESPACHO:Convolo em penhora o(s) depósito(s) de fl. 379.
Dê-se ciência as partes.S. L. DO QUITUNDE, 01/07/2008. Juiz(a) do Trabalho: CLÁUDIO
MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
ADV. DO RECLAMADO:JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DA SILVA
PERITO:JOANITO PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO:I) libere(m)-se a(s) penhora(s) existente(s).
II) Após, não havendo pendência, arquive-se.S. L. DO QUITUNDE, 25/06/2008. Juiz(a) do
Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
6- Nº DO PROCESSO: 00799-2006-056-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ LOPES DA SILVA
13- Nº DO PROCESSO: 00782-2007-056-19-00-2
RECLAMANTE:MANOEL JOAQUIM FORTUNATO FILHO
RECLAMADO:RESTAURANTE SONHO VERDE
LITISCONSORTE:FRANCISCO CARLOS FERRADO
LITISCONSORTE:SÔNIA REGINA FARIAS KUESTER
INOJOSA
DESPACHO:Notifique-se o Patrono do Reclamante para que o mesmo tenha vista dos
presentes autos e, inclusive, indique qual documento deseja o desentranhamento.S. L. DO
QUITUNDE, 27/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
7- Nº DO PROCESSO: 00880-2006-056-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS
14- Nº DO PROCESSO: 00784-2007-056-19-00-1
RECLAMANTE:MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
INOJOSA
15- Nº DO PROCESSO: 00785-2007-056-19-00-6
PERITO:LUIZ FERNANDO SILVA DE BARROS
RECLAMANTE:MARCOS SILVA DOS SANTOS
DO QUITUNDE, 30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
INOJOSA
8- Nº DO PROCESSO: 00094-2007-056-19-00-2
RECLAMANTE:BENEDITO AMÂNCIO DA SILVA
16- Nº DO PROCESSO: 00794-2007-056-19-00-7
RECLAMANTE:AMARA LOPES DA SILVA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
INOJOSA
17- Nº DO PROCESSO: 00876-2007-056-19-00-1
RECLAMANTE:JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
RECLAMADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
DESPACHO:Notifique-se o Reclamante para receber crédito.
Recolham-se as contribuições previdenciárias devidas.S. L. DO QUITUNDE, 02/07/2008.
Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
18- Nº DO PROCESSO: 00954-2007-056-19-00-8
RECLAMANTE:MARIA JOSÉ IZIDORO
RECLAMADO:FAZENDA GAMELEIRA (PROP. JOÃO CORDEIRO)
ADV. DO RECLAMANTE:ASCÂNIO SÁVIO DE ALMEIDA NEVES
ADV. DO RECLAMADO:SÔNIA MARIA BASTOS
DESPACHO:I) Notifique-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar o
recolhimento previdenciário e fiscal.
II) Não ocorrendo o recolhimento espontâneo, deverá a Secretaria da Vara cumprir à
determinação contida no Provimento 003/2004 da Corregedoria Regional, desde que o
valor perseguido não extrapole o valor-piso vigente para execução de contribuição
previdenciária, ficando desde já a Secretaria da Vara autorizada a expedir mandado de
citação, penhora e avaliação em função do valor apurado.S. L. DO QUITUNDE,
30/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
19- Nº DO PROCESSO: 00992-2007-056-19-00-0
RECLAMANTE:FLÁVIA CONSTANÇA DO NASCIMENTO
LITISCONSORTE:SÔNIA MARIA REGINA FARIAS KUESTER
INOJOSA
20- Nº DO PROCESSO: 00101-2008-056-19-00-7
RECLAMANTE:SEVERINA MARIA FERREIRA
ADV. DO RECLAMANTE:AMARÍLIO MARQUES
DO QUITUNDE, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
José Flávio Cavalcante da Silva
Juliana Raposo Tenório
José Antônio Ferreira Alexandre
Luiz Carlos Lopes de Moraes
Sônia Maria Bastos
Edital de Praças
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Nº: 42/2008 - REPUBLICAÇÃO
dele tiverem conhecimento, que no(s) dia(s) 17/07/2008, 24/07/2008 e
31/07/2008, às 10:00 horas, no Setor de Praças e Leilões, situado à AV.
JOAQUIM CAVALCANTE, 43, CENTRO, S. L. DO QUITUNDE/AL CEP:
57920000, serão levados à hasta pública, para a venda e arrematação
pelo maior lanço, os bens penhorados na execução dos processos
abaixo relacionados:
1- Nº DO PROCESSO: 00355-2001-056-19-00-9
EXEQUENTE: AURELINO DA SILVA
EXECUTADO: USINA BITITINGA
ADV. DO EXEQUENTE: JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO
BENS PENHORADOS:
1- 3,0 (TRÊS) HECTARES DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA VITÓRIA, SITUADA
NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS-AL, DEVIDAMENTE AVERBADO SOB N.º 26 2-A, NO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FLEXEIRAS - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
6,000.00
2- Nº DO PROCESSO: 00895-2002-056-19-00-3
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE CÍCERO FRANCISCO FERREIRA FILHO
EXECUTADO: Fazenda Água Comprida
ADV.EXEQUENTE: ERALDO FIRMINO DE OLIVEIRA
BENS PENHORADOS:
1- 9,0 (NOVE) ARROBAS DE CARNE BOVINA, AVALIADAS EM R$ 60,00 CADA
ARROBA, TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$ 540,00. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
540.00
3- Nº DO PROCESSO: 00119-2004-056-19-00-5
EXEQUENTE: ALEXSANDRO MARTINS
EXECUTADO: Companhia Açucareira Conceição do Peixe - Usina Peixe (Grupo Nivaldo
Jatobá)
ADV.EXEQUENTE: Luiz Carlos Lopes de Moraes
ADV. EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE COSTA CORREIA
LITISCONSORTE: Agrisa - Agro Industrial Serrana Ltda (Grupo Nivaldo Jatobá)
LITISCONSORTE: Grupo Nivaldo Jatobá
LITISCONSORTE: JOEL SABINO
LITISCONSORTE: João Castro Jatobá
LITISCONSORTE: Nivaldo Jatobá
LITISCONSORTE: SAFRA SERVIÇOS RURAIS-TENILLE SANTOS LIMA-ME
BENS PENHORADOS:
1- IMÓVEL DENOMINADO DUAS BARRAS COM ÁREA DE 700 HECTARES, LIMITANDO
-SE AO NORTE COM O IMÓVEL DA CIA AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE, AO
SUL COM A FAZENDA PEDRA GRANDE, AO LESTE COM O IMÓVEL CACHOEIRA DO
FEIJÓ, AO OESTE COM OS IMÓVEIS AURORA E FORTALEZA. O IMÓVEL ENCONTRASE CADASTRADO NO INCRA SOB N.º 244.074.260.258-0 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,400,000.00
21- Nº DO PROCESSO: 00336-2008-056-19-00-9
RECLAMANTE:JOSÉ WILSON DA SILVA GUARINO
DO QUITUNDE, 26/06/2008. Juiz(a) do Trabalho: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
do estado de Alagoas. Dado e passado nesta cidade de S. L. DO QUITUNDE-AL, aos 03
dias de julho de 2008. Eu, FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES__________,
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR digitei, e eu, FREDERICO GUILHERME DE O.
GOMES_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
Juiz(a) do Trabalho da VT DE S. L. DO QUITUNDE-AL
4- Nº DO PROCESSO: 00145-2004-056-19-00-3
EXEQUENTE: JOSÉ LIRA DA SILVA
EXECUTADO: FAZENDA ÁGUA COMPRIDA (PROPRIETÁRIO JÚNIOR PEQUENO)
ADV. EXECUTADO: ANA PAULA DE MELO GOMES
BENS PENHORADOS:
1- 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) ARROBAS DE CARNE BOVINA (ANIMAL VIVO) VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
7,980.00
5- Nº DO PROCESSO: 00562-2004-056-19-00-6
EXEQUENTE: GENIVAL JOÃO DOS SANTOS
EXECUTADO: FAZENDA ÁGUA CUMPRIDA (PROPRIETÁRIO SR. JÚNIOR PEQUENO)
ADV.EXEQUENTE: JULIANO ACIOLY FREIRE
BENS PENHORADOS:
1- 100(CEM) ARROBAS DE CARNE BOVINA - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
6,000.00
Procuradores:
Advogados:
Ascânio Sávio de Almeida Neves
Amarílio Marques
José Cordeiro Lima
6- Nº DO PROCESSO: 02076-2004-056-19-00-2
EXEQUENTE: Maciel Silva dos Santos
EXECUTADO: Companhia Açucareira Conceição do Peixe - Usina Peixe (Grupo Nivaldo
Jatobá)
ADV. EXECUTADO: José Ronaldo Vieira da Silva
LITISCONSORTE: Agrisa - Agro Industrial Serrana Ltda (Grupo Nivaldo Jatobá)
LITISCONSORTE: Grupo Nivaldo Jatobá
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
BENS PENHORADOS:
1- FAZENDA DUAS BARRAS, 700 HECTARES, LIMITA-SE AO NORTE COM CIA
AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE, AO SUL COM A FAZENDA PEDRA GRANDE,
AO LESTE COM O IMÓVEL CACHOEIRA DO FEIJÓ, AO OESTE COM OS IMÓVEIS
AURORA E FORTALEZA - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,400,000.00
7- Nº DO PROCESSO: 00004-2005-056-19-00-1
EXEQUENTE: Fabiano José dos Santos
EXECUTADO: Manoel João dos Santos Júnior-ME
BENS PENHORADOS:
1- 5,0 (CINCO) ARROBAS DE CARNE BOVINA - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
8- Nº DO PROCESSO: 01298-2005-056-19-00-9
EXEQUENTE: José Amaro de Oliveira
EXECUTADO: CIA. AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE
ADV. EXECUTADO: Luciana Santa Rita Palmeira Simões
LITISCONSORTE: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA
LITISCONSORTE: GRUPO NIVALDO JATOBÁ
BENS PENHORADOS:
1- FAZENDA DUAS BARRAS ÁREA DE 70 HECTARES, LIMITES: NORTE IMÓVEL DA
COMPANHARIA AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE, SUL FAZENDA PEDRA
GRANDE, LESTE IMÓVEL CACHOEIRA DO FEIJÓ, OESTE COM O IMÓVEL AURORA,
CADASTRO NO INCRA N.º 244.074.260.258.0 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,400,000.00
15- Nº DO PROCESSO: 00093-2007-056-19-00-8
EXEQUENTE: Beronaldo Petrúcio de Oliveira Feijó
EXECUTADO: Central Açucareira Santo Antônio Sociedade Anônima (Usina Santo
Antonio)
ADV.EXEQUENTE: JULIANA RAPOSO TENÓRIO
ADV. EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA
BENS PENHORADOS:
1- 300 (TREZENTOS) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
300.00
16- Nº DO PROCESSO: 00146-2007-056-19-00-0
EXEQUENTE: Silvania Firmo da Silva
EXECUTADO: Hotel Pousada Pantanal - Maria Aparecida dos Santos
ADV.EXEQUENTE: Paulo Romero da Costa Barros
LITISCONSORTE: Klébio Fernando dos Santos Araújo
BENS PENHORADOS:
1- UMA CÂMERA GRAVADORA DE VÍDEO DIGITAL MARCA SONY, MODELO DCR
HC26 HANDYCAN, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO - UMA
MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET 4355 ALL-IN-ONE EM BOM ESTADO DE USO E
CONSERVAÇÃO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,550.00
17- Nº DO PROCESSO: 00291-2007-056-19-00-1
EXEQUENTE: Pablicio Romão da Silva
EXECUTADO: Michelle Turatti ( Restaurante Mar e Companhia )
BENS PENHORADOS:
1- 23 (VINTE E TRÊS) CONJUNTOS DE MESA COM 04 CADEIRAS CADA, MARCA
TRAMONTINA - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
4,140.00
9- Nº DO PROCESSO: 01521-2005-056-19-00-8
EXEQUENTE: Amaro Caetano dos Santos
Antonio)
ADV.EXEQUENTE: CLISTHENES BARBOSA DA SILVA
BENS PENHORADOS:
1- 4100 (QUATRO MIL) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
4,100.00
18- Nº DO PROCESSO: 00931-2007-056-19-00-3
EXEQUENTE: Francisco Amaro de Lima
Antonio)
ADV.EXEQUENTE: BRENO CALHEIROS MURTA
BENS PENHORADOS:
1- 200 (DUZENTOS) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
200.00
10- Nº DO PROCESSO: 00729-2006-056-19-00-0
EXEQUENTE: Carlos Jacinto dos Santos
Antonio)
BENS PENHORADOS:
1- 2000 (DOIS) MIL ) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
2,000.00
19- Nº DO PROCESSO: 00972-2007-056-19-00-0
EXEQUENTE: José Carlos de Barros
Antonio)
ADV.EXEQUENTE: BRENO CALHEIROS MURTA
BENS PENHORADOS:
1- 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
11- Nº DO PROCESSO: 00731-2006-056-19-00-0
EXEQUENTE: Ronildo da Silva Tavares
EXECUTADO: JOÃO ALVES CORDEIRO (PROPRIETÁRIO DA FAZENDA SANTA RITA)
ADV. EXECUTADO: Sônia Maria Bastos
BENS PENHORADOS:
1- 80.000 (OITENTA MILHEIROS) DE TIJOLOS DE SEIS FUROS - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
12,000.00
12- Nº DO PROCESSO: 00856-2006-056-19-00-0
EXEQUENTE: Carlos Manoel da Silva
EXECUTADO: FAZENDA SANTA RITA( PROP. SR. JOÃO ALVES CORDEIRO)
BENS PENHORADOS:
1- 13 (TREZE) MILHEIROS DE TIJOLOS DE SEIS FUROS - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,872.00
13- Nº DO PROCESSO: 00857-2006-056-19-00-4
EXEQUENTE: Manoel Eugênio da Silva
EXECUTADO: FAZENDA SANTA RITA( PROP. SR. JOÃO ALVES CORDEIRO)
BENS PENHORADOS:
1- 13 (TREZE) MILHEIROS DE TIJOLOS DE SEIS FUROS - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
1,950.00
14- Nº DO PROCESSO: 00873-2006-056-19-00-7
EXEQUENTE: Luciano Carlos da Silva Santos
EXECUTADO: E. H. G. Alves (Prop. Eduardo Henrique Gomes Alves)
ADV.EXEQUENTE: JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO
BENS PENHORADOS:
1- 1,0 (UM) MOTOR MWM, DIESEL, DE SEIS CILINCROS EM PERFEITO ESSTADO DE
6,000.00
20- Nº DO PROCESSO: 01010-2007-056-19-00-8
EXEQUENTE: Edivaldo Lourenço da Silva
Antonio)
ADV.EXEQUENTE: Jorge Antonio dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 1700 (MIL E SETECENTOS) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
1,700.00
21- Nº DO PROCESSO: 00190-2008-056-19-00-1
EXEQUENTE: Edvaldo Francisco da Silva
EXECUTADO: E. H. G. Alves (Prop. Eduardo Henrique Gomes Alves)
ADV.EXEQUENTE: JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO
BENS PENHORADOS:
1- UMA BALSA EM MADEIRA COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR 03 CARROS
POR VIAGEM, COR AMARELA DENOMINADA TREVESSIA IV, EM BOM ESTADO DE
50,000.00
22- Nº DO PROCESSO: 00293-2008-056-19-00-1
EXEQUENTE: Edvaldo José da Silva
Antonio)
ADV. DO EXEQUENTE: Cícero de Almeida
BENS PENHORADOS:
1- 1800 (UM MIL E OITOCENTOS) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
1,800.00
O arrematante deverá garantir o lanço com um sinal de 20% do valor da arrematação.O
presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e fixado no térreo do
prédio desta Vara. \par Os bens móveis se encontram no depósito da executada. Dado e
passado nesta cidade de S. L. DO QUITUNDE-AL, aos 03 dias de julho de 2008. Eu,
FREDERICO GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES, secretário especializado, digitei
_________, e eu, FREDERICO GUILHERME DE O. GOMES Diretor(a) de Secretaria,
subscrevi.
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
FREDERICO GUILHERME DE O. GOMES
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Advogados:
Ana Paula de Melo Gomes
Bruno Henrique Costa Correia
Cícero de Almeida
Eraldo Firmino de Oliveira
Jorge Antonio dos Santos
José Ronaldo Vieira da Silva
Luciana Santa Rita Palmeira Simões
Sônia Maria Bastos
1- Nº DO PROCESSO: 02539-2004-056-19-00-6
EXEQUENTE: Ednaldo Manoel dos Santos
EXEQUENTE: Jairo de Souza Vilar
EXEQUENTE: Silvana da Silva
EXECUTADO: CESAL-CERÂMICA SACRAMENTO LTDA
ADV.EXEQUENTE: JOSÉ MARINHO BUARQUE
BENS PENHORADOS:
1- 18 (DEZOITO) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA, TIPO C DE 20 X 20 CM - VALOR
DA AVALIAÇÃO R$:
270.00
2- Nº DO PROCESSO: 02657-2004-056-19-00-4
EXEQUENTE: Veronice Ferreira
EXECUTADO: CESAL-CERÂMICA SACRAMENTO LTDA
BENS PENHORADOS:
1- 35 (TRINTA E CINCO) METROS QUADRADOS DE CERÂMICA RÚSTICA TIPO C DE
20 X 20 - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
510.00
3- Nº DO PROCESSO: 02750-2004-056-19-00-9
EXEQUENTE: Luiz Sebastião da Rocha
EXECUTADO: INDUSTRIA DE CERÂMICA SANTA RITA LTDA.
ADV.EXEQUENTE: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA
ADV. EXECUTADO: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE
BENS PENHORADOS:
1- 04 (QUATRO) MILHEIROS DE TIJOLOS DE SEIS FUROS - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
600.00
6- Nº DO PROCESSO: 01487-2005-056-19-00-1
EXEQUENTE: Edson dos Santos
EXECUTADO: CERAMICA SACRAMENTO LTDA.
BENS PENHORADOS:
1- 20 (VINTE) METROS QUADRADOS DE CERÂMICA RÚSTICA TIPO C DE 20 X 20CM VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
7- Nº DO PROCESSO: 01503-2005-056-19-00-6
EXEQUENTE: Izaque Vicente dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 30 (TRINTA) METROS QUADRADOS DE CERÂMICA SACRAMENTO TIPO "C" DE 20
POR 20 CM. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
8- Nº DO PROCESSO: 01508-2005-056-19-00-9
EXEQUENTE: Edmison Lima da Silva
BENS PENHORADOS:
1- 30 (TRINTA) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA,TIPO C, DE 20 X 20 METROS VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
450.00
9- Nº DO PROCESSO: 01554-2005-056-19-00-8
EXEQUENTE: Gildo Cunha da Silva
EXECUTADO: CERAMICA SACRAMENTO
ADV.EXEQUENTE: JOSÉ FELIX DE ARAÚJO
BENS PENHORADOS:
1- 10 (DEZ) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA TIPO C, DE 20 X 20 CM - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
150.00
10- Nº DO PROCESSO: 01637-2005-056-19-00-7
EXEQUENTE: Benedito Francisco da Silva
BENS PENHORADOS:
1- 29 (VINTE E NOVE) METROS QUADRADOS DE CERÂMICA RÚSTICA - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
435.00
11- Nº DO PROCESSO: 01638-2005-056-19-00-1
EXEQUENTE: Marcio dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 26 (VINTE E SEIS) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA, TIPO C, DE 20 X 20 CM VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
390.00
12- Nº DO PROCESSO: 01664-2005-056-19-00-0
EXEQUENTE: Jailson de Souza Vilar
BENS PENHORADOS:
1- 20 (VINTE) METROS QUADRADOS DE CERÂMICA RÚSTICA TIPO C DE 20 X 20CM VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
13- Nº DO PROCESSO: 01670-2005-056-19-00-7
EXEQUENTE: Antonio Carlos Souza dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 10 (DEZ) METROS DE CERÂMICA SACRAMENTO - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
150.00
4- Nº DO PROCESSO: 00101-2005-056-19-00-4
EXEQUENTE: José Lopes da Silva
BENS PENHORADOS:
1- CINQUENTA E CINCO METROS DE CERÂMICA RUSTÍCA - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
825.00
14- Nº DO PROCESSO: 01677-2005-056-19-00-9
EXEQUENTE: Pedro Jorge da Silva Santos
ADV.EXEQUENTE: JULIANA RAPOSO TENÓRIO
BENS PENHORADOS:
1- 16 (DEZESSEIS) METROS DE CERÂMICA 20X 20 TIPO C - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
240.00
5- Nº DO PROCESSO: 00574-2005-056-19-00-1
EXEQUENTE: Benedito Carlos dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 20 (VINTE) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA, TIPO C, DE 20 X 20 CM, AO PREÇO
DE R$ 15,00 O METRO. - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
300.00
15- Nº DO PROCESSO: 00006-2006-056-19-00-1
EXEQUENTE: Ronaldo dos Santos
BENS PENHORADOS:
1- 20 (VINTE) METROS DE CERÃMICA RÚSTICA, TIPO "C", DE 20 X 20 CM - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
300.00
Página 57 de 59
Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
Procuradores:
Advogados:
16- Nº DO PROCESSO: 00276-2006-056-19-00-2
EXEQUENTE: Givaldo Ferreira Silva
BENS PENHORADOS:
1- 20 (VINTE) METROS DE CERÂMICA RÚSTICA TIPO C DE 20 X 20 CM - VALOR DA
AVALIAÇÃO R$:
300.00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos da Presidencia
17- Nº DO PROCESSO: 00939-2006-056-19-00-9
EXEQUENTE: Adriano Guedes da Silva
EXECUTADO: Ceramica Sacramento Limitada
BENS PENHORADOS:
1- 490 (QUATROCENTOS E NOVENTA) METROS DE CERÂMICA RUSTICA TIPO C DE
20 X 20 CM - VALOR DA AVALIAÇÃO R$:
735.00
subscrevi.
ATO TRT 19ª GP Nº 104/2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA
REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
ESTABELECER o horário de 10:00 horas às 17:00 horas, de segunda à quinta-feira e das
07:00 horas às 13:00 horas nas sextas-feiras, para atendimento ao público, pela
Coordenadoria da Ouvidoria Regional, vinculada à Assessoria de Planejamento da
Presidência deste Tribunal.
OS EFEITOS do presente Ato vigoram a partir da presente data.
Publique-se
Juiz(a) do Trabalho
Procuradores:
Advogados:
Gilberto Lamarck de Oliveira
José Felix de Araújo
José Marinho Buarque
José Minervino de Ataíde
Fim desta Publicação
Editorial
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Avenida da Paz 2076 - Centro, Maceió/AL
Cep: 57020-440
www.trt19.gov.br
Composição biênio 2006/2008
Presidencia
Desembargador JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA
1- Nº DO PROCESSO: 00239-2006-056-19-00-4
EXEQUENTE: José Amaro Deolindo Caetano
EXECUTADO: Maria Letícia Correia Maranhão ( Usina Santo Antonio )
BENS PENHORADOS:
1- 1.000 (MIL) LITROS DE ÁLCOOL ETÍLICOS HIDRATADO - VALOR DA AVALIAÇÃO
R$:
1,000.00
2- Nº DO PROCESSO: 00951-2007-056-19-00-4
EXEQUENTE: Kellyane Shelly da Silva
EXECUTADO: Michelle Turatti ( Restaurante Mar e Companhia )
BENS PENHORADOS:
1- 03 (TRÊS) FREEZERES HORIZONTAIS DE DUAS PORTAS EM BOM ESTADO DE
3,150.00
subscrevi.
Juiz(a) do Trabalho
Vice-Presidencia
Desembargador SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Desembargadores
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA
PEDRO INÁCIO DA SILVA
ANTÔNIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Juízes Titulares
1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE
2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS
3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - MANOEL HERMES DE LIMA
4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - ELIANE PEREIRA BARBOSA
5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA
6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - ROBERTO RICARDO GUIMARÃES GOUVEIA
7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - ALAN DA SILVA ESTEVES
8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO
9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - JASIEL IVO
10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL - ARMANDO SILVA PINTO
VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA/AL - FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FALCÃO
VARA DO TRABALHO DE ATALAIA/AL - MANOEL SEVERO NETO
VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - CAROLINA BERTRAND
RODRIGUES OLIVEIRA
VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL - ALDA DE BARROS ARAÚJO
VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL - LAERTE NEVES DE SOUZA
VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA/AL - VALTER SOUZA PUGLIESI
VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL - ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - ALONSO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE FILHO
VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL - RICARDO TENÓRIO
CAVALCANTE
Juízes Substitutos do Trabalho
ALBINO PLÁCIDO NETO JÚNIOR
HENRIQUE COSTA CAVALCANTE
SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ
LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO
VERÔNICA GUEDES DE ANDRADE
LÚCIA COSTA LIMA
CARLITO ANTONIO DA CRUZ
ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA
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Ano
I Número 0043
Maceió(Al), 04/07/2008
BIANCA TENÓRIO CALAÇA DE PÁDUA CARVALHO
LUIS FERNANDO SILVA DE CARVALHO
CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
EDSON FRANÇOSO
LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA
MARIANA DE CARVALHO MILET DA COSTA BARROS
Página 59 de 59

poder judiciário justiça do trabalho tribunal

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