Info - Rumo a Brasília 2018

DIREITO AMBIENTAL – URBANISMO
SANEAMENTO
 Democracia e participação: Os grandes projetos de
macrodrenagem da cidade de Belém
JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS
 Promotor de Justiça
 Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente
(urbanismo) – UFPA;
 Especialista em Direito Ambiental – NAEA
 Capacitação em Direito Ambiental e Políticas
Públicas – SUNY/USA
Saneamento: escala de prioridades
 MOHENJO-DARO - (2500 a 2000 a.c.)
Sólidos prédios construídos com tijolos batidos e
organizados em um traçado vertical. Quase todas as
habitações dispunham de vaso sanitário conectado
a esgotos revestidos com tijolos, que corriam
sob ruas. (Marriot, 2016)
Saneamento – Escala de prioridades
 BELÉM (2008)
 Apenas 9% dos domicílios utilizam rede pública de
esgoto
 Abastecimento de Água: última posição entre as
regiões metropolitanas > apenas 65% das residências
(fonte IMAZON – Belém, 2008)
Transformação
 A inversão geográfica como modelo – Aterramento
 As ocupações desordenadas – anos 80
 Falta de planejamento sistêmico
 Adensamento populacional
A especificidade Geográfica
 Dois terços – insular
 Península – ligação por um ístimo.
 Os canais
Indicadores Sociais
 PIB per capta anual: R$ 5,1 mil (posição 25 entre 33
regiões metropolitanas)
 45% da população – Renda inferior a meio s.m.
 9% dos domicílios utilizam rede pública de esgoto
 Abastecimento de Água: última posição entre as
regiões metropolitanas > apenas 65% das residências
 (*fonte IMAZON – Belém, 2008)
Reversão da Lógica
 Restabelecer os cursos d’água (igarapés)
 1. Bacia do Una;
 2. Bacia do Tucunduba
 3. Bacia da Estrada Nova
 4. Projeto Taboquinha (Icoaraci)
 Os projetos de macrodrenagem

Caso 1: O Projeto UNA
 O projeto una: mudança de paradigma
 Meta: atingir 543.543 pessoas (187.404 residentes
em áreas alagadas)
 Alcance geográfico: 20 bairros > Barreiro, Benguí,
Cabanagem, Castanheira, Fátima, Mangueirão,
Maracangalha, Marambaia, Marco, Miramar,
Nazaré, Parque Verde, Pedreira, Sacramenta, São
Brás, Souza, Telégrafo, Umarizal, Una, Val-de-Cans
 Projeto integrado: urbanismo e habitação
Projeto UNA
 Necessidade da realização periódica de limpeza,
drenagem e desassoreamento dos canais que
compõem o projeto de macro drenagem da bacia do
Una.
 Obrigações: “Manual de Operação e Manutenção de
Drenagem, Vias e Obras da Bacia do Una (vol 1, maio
de 2002), formulado pela COSANPA. A PMB/SESAN
propôs modificações no sistema de manutenção
projetado.
Projeto UNA
 Repasse do maquinário à PMB: dezenas de
caminhões basculantes, caminhões com
guindaste hidráulico, restroescavadeiras (5),
motoniveladoras, escadeiras hidráulicas.
 Procedimento Investigatório (MP)
Caso 2: Bacia do Tucunduba
 Área de Abrangência: Curió, Utinga, Souza, Canudos,
Terra Firma, Guamá.
 Projeto de macrodrenagem:
- recursos do PAC,
- Executor: Governo do Estado do Pará (saneamento,
habitação, urbanismo).
- Construção de casas populares.
Caso 3: Bacia da Estrada Nova
 Área de Abrangência: Cidade Velha (Arsenal),




Jurunas, Condor, Cremação, São Brás, Guamá.
PROMABEN
Projeto de macrodrenagem: sanear a Av. Bernardo
Sayão.
Três Etapas
Execução: PMB (BID).
Caso 4: PROJETO TABOQUINHA
 O Projeto Taboquinha, no distrito de Icoaraci (20 quilômetros da
sede da capital), Cohab do Pará. Retirada de uma área de
preservação mais de 1.800 famílias, que há quase duas décadas
ocuparam desordenadamente um local, o chamado Cubatão,
desprovido de condições sanitárias mínimas, suscetíveis a
alagamento e inundações às margens do Igarapé Tabocão.
 Taboquinha – A inexistência de sistema de drenagem e de
esgotamento sanitário, com valas a céu aberto, com dejetos fecais
lançados diretamente no leito do igarapé, constituíam uma
permanente agressão ao meio ambiente. Parte das casas da
Comunidade Cubatão são palafitas, construídas com madeira
branca e se apresentavam em precárias condições de habitação,
interligadas através de um sistema de passarelas ou estivas de
madeira, sem qualquer proteção lateral ou guarda-corpo.
Projeto Taboquinha
 O projeto prevê: pavimentação de ruas, água encanada,
energia elétrica e equipamentos de lazer; com um custo de R$
77 milhões, com recursos do PAC e contrapartida do governo
do Estado do Pará de R$ 23 milhões.
 o Taboquinha objetiva a recuperação da área de várzea e a
remoção dos resíduos sólidos, revitalizando o igarapé Tabocão
e a ocupação vegetal com espécies da flora natural da região
de várzea; a reorganização e melhoria do espaço urbano,
especialmente com a recuperação ambiental das áreas
alagadas ou inundáveis às proximidades do Igarapé,
tornando-o navegável, e a requalificação dos
espaços verdes, incrementando a condição ambiental
adequada ao bairro.

 Fonte: www.paraemobras.pa.gov.br
Reclamações
 Desconhecimento das relações tradicionais de
vizinhança.
 Descaracterização da identidade social (noção de
pertencimento).
 Não reconhecimento da noção social de “moradia”
 Indenização insuficiente
Intervenção do Ministério Público
(Lições)
 O saneamento é área preferencial para a corrupção
 Os órgãos de controle precisam acompanhar todas as
etapas do projeto (projeto e execução)
 Os órgãos de controle precisam ouvir as pessoas
diretamente afetadas.
 As audiências públicas e consultas não devem ser
mecanismos “pro forme”.
Doca de Souza Franco
Canais assoreados e sujos
Pedreira