Icatu Hartford Seguros S/A

Transcrição

ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. E CONTROLADAS
Praça Vinte e Dois de Abril,
nº 36 – parte – Rio de Janeiro – RJ
CNPJ 42.283.770/0001-39
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
O Grupo Icatu Hartford apresentou o lucro líquido de R$ 106 milhões no exercício de 2009, 11% acima do ano anterior. O desempenho financeiro do Grupo é fruto de quatro fatores relevantes: o crescimento de 9% do faturamento,
que atingiu montante de R$ 1,7 bilhão; o resultado das operações consolidadas que foi de R$ 182 milhões; a continuidade no processo de otimização de custos, que reduziu em 4% as despesas administrativas e o resultado financeiro que foi 22% superior ao exercício de 2008, devido à consistente política de investimentos atrelada ao passivo de longo prazo. O patrimônio líquido do Grupo atingiu o montante de R$ 649 milhões, evolução de 23% em relação
a 2008 e o retorno sobre o patrimônio líquido alcançou 18%. Importante destacar o volume de R$ 381 milhões de ativos livres, 39% superior ao exercício de 2008. Nas operações com produtos de cobertura de riscos, o resultado foi
31% acima do ano anterior, consequência da melhora do índice combinado de 80% para 78%, principalmente devido à qualidade da política de subscrição de riscos e dos 14% de aumento dos prêmios retidos, que atingiram R$ 421
milhões. O resultado das operações com produtos de acumulação apresentou crescimento de 20%. As rendas de contribuição e prêmios de VGBL foram de R$ 425 milhões no exercício de 2009, incremento de 3%. Nas operações
com produtos de capitalização, o faturamento atingiu R$ 779 milhões, 11% acima do ano anterior. O montante distribuído na forma de sorteios foi de R$ 56 milhões. As reservas da Sociedade e das Controladas são administradas
de acordo com as melhores práticas de gestão de Ativos, Passivos e de Risco, garantindo a capacidade financeira de honrar todos os seus compromissos, de acordo com os preceitos da Circular SUSEP nº 379/2008, alterada pela
Circular SUSEP n° 385/2009, inclusive mantendo os títulos e valores mobiliários da categoria “mantidos até o vencimento”. A Icatu Hartford Seguros S.A. é uma joint-venture entre o Grupo Icatu (50%) e a Hartford Life International
Ltd. (50%). Em novembro de 2009 foi celebrado contrato de compra e venda, pendente de aprovação pela SUSEP, por meio do qual a Icatu Holding S.A. adquire a totalidade das ações da Icatu Hartford Seguros S.A. detidas pela
Hartford Life International Ltda. A Icatu Hartford Seguros S.A. aproveita a oportunidade para agradecer especialmente à sua equipe de funcionários e a seus parceiros e corretores pela conquista desses resultados, aos clientes pela
preferência e confiança, e à SUSEP e aos acionistas por todo apoio recebido. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010. A Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2008
2008
Controladora
Consolidado
2009
(Reclassificado)
2009
(Reclassificado)
2008
2008
PASSIVO
2009
(Reclassificado)
2009
(Reclassificado)
CIRCULANTE............................................................
290.611
254.623 1.666.211
1.506.162
ATIVO
CONTAS A PAGAR...................................................
24.323
19.638
49.760
58.606
CIRCULANTE.............................................................. 3.422.633
2.691.378 4.726.669
3.917.291 Obrigações a Pagar...................................................
13.740
11.779
25.951
23.845
DISPONÍVEL................................................................
8.261
2.333
11.330
11.462 Impostos e Encargos Sociais a Recolher...................
1.639
1.428
2.151
2.535
2.258
2.089
5.467
5.362
Caixa e Bancos............................................................
8.261
2.333
11.330
11.462 Encargos Trabalhistas................................................
3.805
1.138
13.310
25.080
APLICAÇÕES (Nota 5)................................................ 3.270.876
2.530.181 4.583.119
3.777.168 Impostos e Contribuições...........................................
Outras Contas a Pagar...............................................
2.881
3.204
2.881
1.784
Títulos de Renda Fixa..................................................
49.167
11.300 3.726.096
3.235.303
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E
Títulos de Renda Variável............................................
284.005
178.471 RESSEGUROS..........................................................
20.656
17.054
21.546
18.199
Quotas de Fundos de Investimentos............................ 3.221.747
2.518.883
573.272
363.478 Prêmios a Restituir.....................................................
1
5
1
5
Outras Aplicações........................................................
8
10 Operações com Seguradoras....................................
18
10
18
10
1.081
1.618
1.210
1.747
(-) Provisão para Desvalorização.................................
(38)
(2)
(262)
(94) Operações com Resseguradoras...............................
Corretores de Seguros e Resseguros........................
8.799
6.355
8.799
6.355
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E
10.757
9.066
11.518
10.082
RESSEGUROS............................................................
37.950
43.833
36.677
38.678 Outros Débitos Operacionais.....................................
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA
Prêmios a Receber.......................................................
25.710
26.074
25.710
26.074
COMPLEMENTAR.....................................................
1.746
1.084
1.746
1.084
Operações com Seguradoras......................................
324
630
324
630 Débitos de Resseguros..............................................
185
210
185
210
Operações com Resseguradoras.................................
7.897
12.459
7.903
12.464 Outros Débitos Operacionais.....................................
1.561
874
1.561
874
Outros Créditos Operacionais......................................
8.631
10.917
7.352
5.757 DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO.
16.684
14.969
8.165
3.171
(-) Provisão para Riscos de Créditos...........................
(4.612)
(6.247)
(4.612)
(6.247) Débitos Operacionais.................................................
8.519
11.798
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA
66
22
66
22 Outros Débitos Operacionais.....................................
DEPÓSITOS DE TERCEIROS...................................
5.616
9.475
6.227
10.728
Operações com Repasses...........................................
66
22
66
22
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUCRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO.
4.027
1.800 ROS (Nota 11)...........................................................
204.051
180.244
217.929
186.675
Créditos das Operações de Capitalização...................
4.031
1.804 RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO........
184.297
164.609
198.174
171.040
(-) Provisão para riscos de crédito...............................
(4)
(4) Provisão de Prêmios não Ganhos..............................
12.244
7.945
12.244
7.945
109.012
90.636
122.672
96.565
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER.........................
95.229
106.973
68.381
67.321 Sinistros a Liquidar.....................................................
54.155
52.884
54.158
52.904
Títulos e Créditos a Receber........................................
67.296
82.062
22.335
33.494 Provisão de Sinistros Ocorridos mas não Avisados...
Outras Provisões........................................................
8.886
13.144
9.100
13.626
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 6)...........
27.485
25.056
44.915
34.389
VIDA INDIVIDUAL E VIDA COM COBERTURA DE
Outros Créditos............................................................
485
209
1.736
389 SOBREVIVÊNCIA......................................................
19.754
15.635
19.755
15.635
(-) Provisão para Riscos de Créditos...........................
(37)
(354)
(605)
(951) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.......
40
49
40
49
DESPESAS ANTECIPADAS.......................................
139
107
12.957
12.911 Provisão de Riscos não Expirados.............................
135
44
136
44
537
291
537
291
Operacionais (Nota 7)..................................................
12.800
12.800 Provisão de Oscilação de Risco.................................
1
1
Administrativas.............................................................
139
107
157
111 Provisão de Excedente Financeiro.............................
Provisão de Eventos Ocorridos mas não Avisados...
897
519
897
519
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS...
10.112
7.929
10.112
7.929
Provisão de Benefícios a Regularizar........................
7.761
5.665
7.761
5.665
Seguros e Resseguros (Nota 11).................................
7.264
5.787
7.264
5.787 Outras Provisões........................................................
10.384
9.066
10.384
9.066
Previdência (Nota 12)...................................................
2.607
2.142
2.607
2.142 PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMResseguros..................................................................
241
241
- PLEMENTAR (Nota 12).............................................
34.219
27.128
34.231
27.141
34.219
27.128
34.231
27.141
ATIVO NÃO CIRCULANTE.........................................
481.018
480.337
573.796
516.997 PLANOS NÃO BLOQUEADOS.................................
50
47
50
47
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO................................
223.667
247.407
444.740
408.514 Provisão de Riscos não Expirados.............................
442
475
442
475
APLICAÇÕES (Nota 5)................................................
128.861
160.819
305.127
268.249 Provisão de Oscilação de Risco.................................
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.......
6.154
5.831
6.154
5.831
Títulos de Renda Fixa..................................................
22.513
52.277
305.444
268.354 Provisão de Benefícios a Regularizar........................
998
726
1.003
731
Quotas de Fundos de Investimentos............................
106.428
108.552
- Provisão de Excedente Financeiro.............................
14
38
14
38
(-)Provisão para Desvalorização..................................
(80)
(10)
(317)
(105) Provisão de Eventos Ocorridos mas não Avisados...
1.307
919
1.307
919
25.254
19.092
25.261
19.100
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E
- 1.318.088
1.188.760
RESSEGUROS............................................................
1.010
1.251
1.010
1.251 PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO(Nota 13).
- 1.189.411
1.083.772
Operações com Seguradoras......................................
416
195
416
195 Provisão Para Resgates.............................................
90.215
81.042
Operações com Resseguradoras.................................
594
1.056
594
1.056 Provisão Para Sorteio................................................
38.462
23.946
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER.........................
73.742
67.357
90.816
80.501
PASSIVO NÃO CIRCULANTE.................................. 2.964.425
2.390.003 2.985.639
2.401.037
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 6)...........
36.266
34.019
42.133
42.521 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO.................................... 2.964.425
2.390.003 2.985.639
2.401.037
Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 15).......................
37.476
33.338
48.683
37.980 CONTAS A PAGAR...................................................
21.424
11.608
34.369
15.860
3.510
2.000
5.809
2.000
DESPESAS ANTECIPADAS.......................................
12
27.733
40.545 Obrigações a Pagar...................................................
17.914
9.608
28.560
13.860
Operacionais (Nota 7)..................................................
27.733
40.533 Outras Contas a Pagar...............................................
Administrativas.............................................................
12
12 PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS (Nota 11)...........................................................
766.056
510.243
766.056
510.243
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS...
20.054
17.968
20.054
17.968
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO........
2.951
3.044
2.951
3.044
Seguros e Resseguros (Nota 6)...................................
9.764
9.725
9.764
9.725 Provisão de Prêmios não Ganhos..............................
2.951
3.044
2.951
3.044
Previdência Complementar (Nota 2)............................
10.290
8.243
10.290
8.243 VIDA INDIVIDUAL E VIDA COM COBERTURA DE
763.105
507.199
763.105
507.199
PERMANENTE............................................................
257.351
232.930
129.056
108.483 SOBREVIVÊNCIA......................................................
762.813
506.933
762.813
506.933
INVESTIMENTO (Nota 8)............................................
241.638
221.270
101.247
84.916 Provisão Matemática de Benefícios a Conceder.......
257
232
257
232
Participações Societárias.............................................
241.604
221.236
101.160
84.829 Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.......
Provisão de Insuficiência de Prêmios........................
26
25
26
25
Outros Investimentos...................................................
115
115
1.013
1.013
9
9
9
9
(-) Provisão para Desvalorização.................................
(81)
(81)
(926)
(926) PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMIMOBILIZADO (Nota 9)...............................................
1.065
1.340
7.970
9.741 PLEMENTAR (Nota 12)............................................. 2.158.807
1.848.549 2.164.528
1.854.250
1.848.549 2.164.528
1.854.250
Imóveis.........................................................................
89
89
89
89 PLANOS NÃO BLOQUEADOS................................. 2.158.807
1.793.219 2.106.914
1.798.908
Bens Móveis.................................................................
4.177
4.821
18.762
19.660 Provisão Matemática de Benefícios a Conceder....... 2.101.210
41.517
39.870
41.517
39.870
Outras Imobilizações....................................................
1.939
1.908
11.088
10.554 Provisão Matemática de Benefícios Concedidos.......
Provisão de Insuficiência de Contribuição.................
8.893
8.152
8.902
8.158
(-) Depreciação.............................................................
(5.140)
(5.478) (21.969)
(20.562)
Provisão de Excedente Financeiro.............................
6.705
6.829
6.705
6.829
INTANGÍVEL (Nota 10)...............................................
14.643
10.304
19.591
12.963 Outras Provisões........................................................
482
479
490
485
Marcas e Patentes.......................................................
71
71
182
182 OUTROS DÉBITOS (Nota 15)...................................
18.138
19.603
20.686
20.684
18.138
19.603
20.686
20.684
Software.......................................................................
23.145
14.904
35.060
22.482 Provisões Judiciais.....................................................
648.615
527.089
648.615
527.089
Projetos........................................................................
24.433
24.433
24.433
24.433 PATRIMÔNIO LÍQUIDO.............................................
250.398
200.398
250.398
200.398
(-) Amortizações...........................................................
(33.006)
(29.104) (40.084)
(34.134) Capital Social.............................................................
Aumento de Capital em Aprovação............................
50.000
50.000
50.000
50.000
DIFERIDO....................................................................
5
16
248
863
Reservas de Capital...................................................
35.577
35.577
35.577
35.577
Despesas de Organização, Implantação e Instalação.
13.514
13.514
15.769
17.059 Reservas de Lucros...................................................
297.066
241.233
297.066
241.233
(-) Amortizações...........................................................
(13.509)
(13.498)
(15.521)
(16.196) Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários..................
15.574
(119)
15.574
(119)
TOTAL DO ATIVO....................................................... 3.903.651
3.171.715 5.300.465
4.434.288 TOTAL DO PASSIVO................................................ 3.903.651
3.171.715 5.300.465
4.434.288
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais)
Reservas de Capital Reservas de Lucros
Capital Aumento de Capital
Reserva de Ágio na Outras Reservas Reserva Reserva Ajustes com Títulos
Lucros
Social
em Aprovação Subscrição de Ações
de Capital
Legal Estatutária e Valores Mobiliários Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007........................................................... 180.398
20.000
34.659
918 15.771
180.074
(175)
- 431.645
Aprovação de aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 825 de
16.07.2008..............................................................................................................
20.000
(20.000)
Aumento de Capital - AGE de 30.12.2008..............................................................
50.000
(50.000)
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários...............................................................
1
1
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo...............................................
55
55
Lucro Líquido do Exercício......................................................................................
95.388 95.388
Destinação do Lucro Líquido
Constituição Reserva Legal....................................................................................
4.769
(4.769)
Constituição Reserva Patrimonial ..........................................................................
90.619
(90.619)
50.000
34.659
918 20.540
220.693
(119)
- 527.089
Aprovação de aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 1.014 de
30.07.2009..............................................................................................................
50.000
(50.000)
Aumento de Capital - AGE de 19.11.2009..............................................................
50.000
- (20.540)
(29.460)
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários...............................................................
3.967
3.967
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo...............................................
11.726
- 11.726
Lucro Líquido do Exercício......................................................................................
105.833 105.833
Destinação do Lucro Líquido
Constituição Reserva Legal....................................................................................
5.291
(5.291)
Constituição Reserva Patrimonial ..........................................................................
100.542
(100.542)
50.000
34.659
918
5.291
291.775
15.574
- 648.615
CNPJ 42.283.770/0001-39
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por ação)
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE COBERTURA DE RISCOS..
70.774
45.869
94.364
71.805
Prêmios Emitidos Líquido...........................................................
382.451
338.830
423.722
371.464
Contribuições para Cobertura de Riscos...................................
1.560
1.653
1.560
1.653
Prêmios Resseguros Cedidos....................................................
(3.926)
(3.084)
(3.926)
(3.084)
PRÊMIOS RETIDOS..................................................................
380.085
337.399
421.356
370.033
Variações das Provisões Técnicas de Prêmios.........................
(537)
(3.610)
(193)
(3.782)
PRÊMIOS GANHOS .................................................................
379.548
333.789
421.163
366.251
Sinistros Retidos (Nota 22)........................................................ (185.907) (169.302) (223.537) (195.519)
Despesas de Comercialização (Nota 22)...................................
(95.498)
(80.922)
(96.094)
(81.059)
Outras Receitas e Despesas Operacionais (Nota 22)...............
(27.369)
(37.696)
(7.168)
(17.868)
OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE ACUMULAÇÃO.............
34.561
29.017
34.560
28.758
Rendas de Contribuições e Prêmios de VGBL..........................
424.471
413.641
424.471
413.641
Constituição da Provisão de Benefícios a Conceder................. (231.629) (283.478) (231.628) (283.736)
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES E PRÊMIOS ........................
192.842
130.163
192.843
129.905
Rendas com Taxas de Gestão e Outras Taxas.........................
36.184
33.492
36.184
33.492
Variação de Outras Provisões Técnicas.................................... (192.049) (130.652) (192.051) (130.653)
Despesas de Comercialização...................................................
(2.758)
(3.867)
(2.758)
(3.867)
Outras Receitas e Despesas Operacionais...............................
342
(119)
342
(119)
OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO........................................
53.445
100.111
RECEITAS LÍQUIDAS COM TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.
755.472
686.236
Receita Bruta com Títulos de Capitalização..............................
785.629
709.484
Deduções sobre a Receita Bruta...............................................
(6.788)
(6.545)
Variações das Provisões Técnicas............................................
(23.369)
(16.703)
DESPESAS COM TÍTULOS RESGATADOS E SORTEADOS.
- (631.389) (559.870)
Despesas com Resgates...........................................................
- (575.116) (502.070)
Despesas com Sorteios.............................................................
(56.273)
(57.800)
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO (Nota 22).....................
(75.215)
(80.679)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (Nota 22)
4.577
54.424
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Nota 22).............................
(88.001)
(91.378) (161.316) (168.577)
DESPESAS COM TRIBUTOS (Nota 22)...................................
(21.436)
(18.797)
(31.323)
(31.199)
RESULTADO FINANCEIRO (Nota 22).....................................
48.173
37.087
124.083
101.980
RESULTADO PATRIMONIAL (Nota 8).....................................
85.574
118.854
43.822
59.303
Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas.............
85.574
118.857
43.820
59.302
Outras Receitas e Despesas Patrimoniais.................................
(3)
2
1
RESULTADO OPERACIONAL..................................................
129.645
120.652
157.635
162.181
GANHOS E PERDAS COM ATIVOS NÃO CORRENTES........
(139)
(18.748)
1.215
(21.826)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES.
129.506
101.904
158.850
140.355
Imposto de Renda (Nota 24)......................................................
(10.362)
3.557
(24.769)
(17.485)
Contribuição Social (Nota 24)....................................................
(225)
3.133
(8.200)
(6.751)
Participações sobre o Lucro.......................................................
(13.086)
(13.206)
(20.048)
(20.731)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................
105.833
95.388
105.833
95.388
Quantidade de Ações.................................................................
640.969
640.969
Lucro Líquido do Exercício por Ação - R$..................................
165,11
148,82
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009 E DE 2008 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de prêmios de seguro, contribuições de previdencia e taxas de gestão e outras............................................
958.147
876.297 1.709.953 1.560.741
Recuperações de sinistros e comissões .................................
10.048
2.314
10.048
2.314
Outros recebimentos operacionais..........................................
19.234
6.970
31.685
7.226
Pagamentos de sinistros, beneficios, resgates e comissões....
(534.823) (522.120) (1.166.370) (1.066.973)
Repasses de prêmios por cessão de riscos ............................
(4.058)
(4.171)
(4.058)
(4.171)
Pagamentos de despesas com operações de seguros e resseguros.......................................................................................
(17.708)
(4.424)
(18.112)
(5.338)
Pagamentos de despesas e obrigações .................................
(68.719)
(86.316) (117.738) (145.520)
Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais
(1.857)
(2.828)
(2.189)
(3.517)
Outros pagamentos operacionais...........................................
(42.219)
(43.235)
(37.379)
(62.542)
Recebimentos de Juros e Dividendos.....................................
89.638
42.749
37.004
44.821
Constituição de Depósitos Judiciais........................................
(8.078)
(4.150)
(14.023)
(5.679)
Resgates de Depósitos Judiciais............................................
137
449
137
472
Pagamentos de Participações nos Resultados.......................
(7.597)
(4.473)
(15.834)
(8.620)
Caixa Gerado pelas Operações...........................................
392.145
257.062
413.124
313.214
Impostos e Contribuições Pagos.............................................
(50.372)
(36.648) (110.937)
(61.442)
Juros Pagos............................................................................
(33)
(132)
(1.502)
(161)
Investimentos financeiros........................................................
(329.832) (204.070) (291.339) (190.166)
Aplicações............................................................................. (1.206.887) (1.120.808) (2.825.975) (2.146.204)
Vendas e resgates.................................................................
874.374
915.437 2.529.234 1.954.737
Rendimentos recebidos.........................................................
2.681
1.301
5.402
1.301
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais.........
11.908
16.212
9.346
61.445
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Investimentos em Títulos Mantidos até o Vencimento............
(43.623)
Pagamento pela Compra de Ativo Permanente......................
(9.872)
(16.704)
(13.376)
(13.180)
Investimentos........................................................................
(1.000)
(9.000)
Imobilizado............................................................................
(1.094)
(223)
(2.214)
(4.429)
Intangível...............................................................................
(7.778)
(7.481)
(11.162)
(8.678)
Diferido..................................................................................
(73)
Recebimento pela Venda de Ativo Permanente.....................
3.892
3.898
454
Investimentos........................................................................
3.882
3.882
454
Imobilizado............................................................................
10
16
Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades de Investimento.
(5.980)
(16.704)
(9.478)
(56.349)
Aumento/(Redução) Líquido(a) de Caixa e Equivalentes
de Caixa..................................................................................
5.928
(492)
(132)
5.096
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período.........
2.333
2.825
11.462
6.366
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período..........
8.261
2.333
11.330
11.462
AUMENTO NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS
LIVRES...................................................................................
109.099
36.833
106.397
142.205
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de dezembro de 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Icatu Hartford Seguros S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado que
Controladora
Consolidado
atua nos ramos de seguro de vida e de planos de previdência complementar. A Sociedade participa direta e indireReclas- ReclasReclas- Raclastamente em outras sociedades que atuam, basicamente, no mercado de capitalização. Em novembro foi celebrado
Publica- sifica- sificado Publica- sifica- sificado
contrato de compra e venda, por meio do qual a Icatu Holding S.A. adquire a totalidade das ações da Icatu Hartford
do 2008
ções
2008 do 2008
ções
2008
Seguros S.A. detidas pela Hartford Life International Ltd, composta por 277.822 ações ordinárias e 42.661 ações PASSIVO
preferenciais. A conclusão dessa transação depende de aprovação pela Superintendência de Seguros Privados CIRCULANTE ........................................................
253.826
797 254.623 1.509.218 (3.056) 1.506.162
– SUSEP. Ao término da transação, a Icatu Holding S.A. e Controladas deterão 100% das ações da Sociedade.
CONTAS A PAGAR . .............................................
26.459 (6.821)
19.638
69.280 (10.674)
58.606
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas Impostos e Contribuições .......................................
7.959 (6.821)
1.138
35.754 (10.674)
25.080
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com as normas PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS 172.648 7.596 180.244 179.079 7.596 186.675
emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ....
161.793 2.816 164.609 168.224 2.816 171.040
– SUSEP. Em 28 de dezembro de 2008, foi promulgada a Lei n° 11.638/07 que altera, revoga e introduz novos Provisão de Prêmios não Ganhos . ........................
7.943
2
7.945
7.943
2
7.945
dispositivos à Lei 6.404/76. Dentre seus principais objetivos, está o da atualização das práticas contábeis brasilei- Sinistros a Liquidar .................................................
88.443 2.193
90.636
94.372 2.193
96.565
ras possibilitando o início do processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade (IFRS). As Provisão de Sinistros Ocorridos mas não Avisados ..
52.380
504
52.884
52.400
504
52.904
principais alterações promovidas pela Lei já são adotadas pela Sociedade e suas controladas em decorrência de Outras Provisões ....................................................
13.027
117
13.144
13.509
117
13.626
requerimentos anteriores à referida lei pela SUSEP. A Sociedade e suas controladas elaboraram estudos e avaliações VIDA INDIVIDUAL E VIDA COM COBERTURA
dos impactos da nova Lei, mensurando os possíveis efeitos de mudanças de práticas contábeis e acompanhando DE SOBREVIVÊNCIA . ..........................................
10.855 4.780
15.635
10.855 4.780
15.635
as normatizações emitidas pelos órgãos reguladores ao longo dos exercícios de 2008 e de 2009. Como resultado, Provisão de Oscilação de Risco . ...........................
208
83
291
208
83
291
não identificaram efeitos relevantes no patrimônio líquido e no resultado apresentados nestas demonstrações Provisão de Beneficios a Regularizar ....................
968 4.697
5.665
968 4.697
5.665
financeiras. Em 16 de dezembro de 2008, foi emitida pela SUSEP a Resolução CNSP n° 195, com vigência a partir PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMde 1° de janeiro de 2009. As principais mudanças introduzidas, que afetam as demonstrações financeiras anexas, PLEMENTAR .........................................................
27.106
22
27.128
27.119
22
27.141
foram: • Alteração da Resolução CNSP n° 162/2006 nos seguintes itens: (i) Na constituição das provisões técnicas, Provisão de Riscos não Expirados . .......................
42
5
47
42
5
47
as sociedades seguradoras não poderão deduzir a parcela do prêmio ou contribuição transferida a terceiros, nem Outras Provisões ....................................................
19.075
17
19.092
19.083
17
19.100
a parcela do sinistro ou benefício recuperável de terceiros, em operações de resseguro; (ii) Nos casos em que o PASSIVO NÃO CIRCULANTE .............................. 2.380.455 9.548 2.390.003 2.387.636 13.401 2.401.037
risco da cobertura contratada não seja definido na apólice ou no endosso, mas no certificado ou item segurado, o EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................... 2.380.455 9.548 2.390.003 2.387.636 13.401 2.401.037
cálculo da PPNG deverá ser efetuado, por certificado ou item. • Alteração da Resolução CNSP n° 085/2002, quando CONTAS A PAGAR . .............................................
2.060 9.548
11.608
2.459 13.401
15.860
delimita a utilização de despesas antecipadas não relacionadas a resseguros como dedução à base de cálculo do Outras Contas a Pagar . .........................................
60 9.548
9.608
459 13.401
13.860
patrimônio líquido ajustado; • Permite, em seu artigo 5° que as sociedades seguradoras e resseguradoras deduzam TOTAL DO PASSIVO ............................................ 3.161.370 10.345 3.171.715 4.423.943 10.345 4.434.288
do total das provisões técnicas constituídas, para fins de cobertura das mesmas, a parcela do prêmio transferida Em 28 de maio de 2009, Medida Provisória n° 449/08 foi convertida na Lei n° 11.941/09, que instituiu o Regime Tria terceiros e a parcela do sinistro recuperável de terceiros, em operações de resseguro e retrocessão, respectiva- butário de Transição (RTT), dentre outras providências, com objetivo de neutralizar os impactos dos novos métodos
mente. Em 19 de dezembro de 2008, foi emitida pela SUSEP a Circular nº 379, alterada pela Circular n° 385/09, que e critérios contábeis introduzidos pela Lei n° 11.638/07 na apuração das bases de cálculos de tributos federais. A
instituiu mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações financeiras das sociedades adoção do RTT será obrigatória a partir de 2010 até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos
reguladas por essa autarquia, a partir de 1° de janeiro de 2009. As principais alterações introduzidas, que afetam novos métodos e critérios contábeis. Para os exercícios de 2008 e de 2009, a aplicação do RTT é opcional, e para
as demonstrações financeiras anexas, foram: • Registro, das receitas de contribuições e correspondentes provi- estes dois exercícios, a Sociedade e suas controladas optaram pela adoção do regime de transição, apesar das
sões técnicas, pela vigência da cobertura obedecendo o prazo definido no certificado quando o risco de cobertura mudanças trazidas pela Lei n° 11.638/07 não impactarem o patrimônio líquido e o resultado da Sociedade e suas
contratual for definido neste documento e a apólice não representar esse risco. • Contabilização das coberturas controladas até o momento. Em 28 de maio de 2009, foi publicada a Lei n° 11.941, aprovando o novo programa de
de riscos comercializadas em conjunto com produtos de acumulação realizada de forma equivalente aos produtos parcelamento especial dos débitos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria Geral
de seguros, onde o fato gerador da receita é a vigência do risco individual (competência) e não o recebimento das da Fazenda Nacional (PGFN) – REFIS IV. Foi efetuada pela Sociedade e suas controladas, em conjunto com os
contribuições (caixa). • As provisões técnicas sobre prêmios serão constituídas brutas de resseguro e líquidas de advogados externos patrocinadores, análise de todos os processos judiciais e administrativos passíveis de inclusão
cosseguro. Esse cálculo foi efetuado para todo o saldo das provisões, a exceção da provisão para insuficiência de no REFIS, tendo como premissa básica as probabilidades de perda e garantias atreladas ao processo (depósitos
prêmios e da provisão para insuficiência de contribuição, inclusive para as provisões referentes a Riscos Vigentes, judiciais ou fianças). Como resultado deste estudo, verificou-se para os processos uma probabilidade de perda
mas não Emitidos. • Reclassificação dos valores constantes das rubricas referentes à recuperação de sinistros, possível, bem como garantias atreladas aos mesmos, quando aplicáveis. Com base nas conclusões desse estudo,
nas provisões de sinistros a liquidar, para o Ativo Circulante. • Adoção das disposições e critérios estabelecidos nos a Sociedade e suas controladas decidiram pela não adesão ao REFIS. Em 21 de dezembro de 2009 foi promulgado
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC emitidos no exercício de 2008, com exceção a Circular SUSEP n° 398, onde as sociedades e entidades supervisionadas pela SUSEP deverão apresentar suas
ao CPC 11 – Contratos de Seguros a ser adotado no exercício de 2010. • A nomenclatura do grupo “Resultado informações contábeis no Formulário de Informações Periódicas (FIP), durante os meses de janeiro a novembro
não Operacional” na demonstração do resultado do período, foi alterada para “Ganhos e Perdas com Ativos não de 2010, conforme determinam as normas contábeis vigentes em 2009, aprovadas pela Circular nº 379/08. Desta
Correntes”. A técnica de elaboração do fluxo de caixa pelo método direto está em consonância com as disposições forma, os possíveis ajustes decorrentes da aplicação das normas internacionais de contabilidade e dos respectivos
e critérios estabelecidos pelo CPC 03, bem como com as orientações dadas pela Carta-Circular SUSEP/DECON/ CPCs emitidos no exercício de 2009 (inclusive o CPC 11 – Contratos de Seguros) somente serão efetuados no
GAB/N° 006/08. O modelo segue o estipulado no Anexo IV da Circular SUSEP n° 379/08. Abaixo, apresentamos as encerramento do ano de 2010. Abaixo, apresentamos os pronunciamentos já emitidos pelo CPC e a data de adoção
reclassificações efetuadas no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2008 decorrentes das novas definições pela SUSEP e consequentemente pela Sociedade e suas controladas:
instituídas pela Lei n° 11.638/07 e alterações advindas da Circular SUSEP n° 379/08 para fins de comparabilidade:
Ano de Ano de
Emissão Adoção
Controladora
Consolidado
Pronunciamento
CPC
SUSEP
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Reclas- ReclasReclas- Reclas2008
2008
Contábeis
Publica- sifica- sificado Publica- sifica- sificado
CPC
01
Redução
ao
Valor
Recuperável
de
Ativos
(IAS
36)
2008
2008
do 2008 ções
2008
do 2008 ções
2008
CPC 02 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
2008
2008
ATIVO
Contábeis (IAS 21)
CPC
03
Demonstração
dos
Fluxos
de
Caixa
(IAS
7)
2008
2008
CIRCULANTE ........................................................ 2.681.034 10.344 2.691.378 3.906.946 10.345 3.917.291
CPC 04 Ativo Intangível (IAS 38)
2008
2008
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS
CPC 05 Divulgação sobre Partes Relacionadas (IAS 24)
2008
2008
E RESSEGUROS . .................................................
36.237 7.596
43.833
31.082 7.596
38.678 CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil (IAS 17)
2008
2008
2008
2008
Operações com Resseguradoras . .........................
4.863 7.596
12.459
4.868 7.596
12.464 CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais (IAS 20)
CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários (IAS
2008
2008
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM PREVIDENCIA
22
22
22
22
39 - partes)
CPC
09
Demonstração
do
Valor
Adicionado
(DVA)
2008
2008
Operações com Repasses .....................................
22
22
22
22
CPC 10 Pagamento Baseado em Ações (IFRS 2)
2008
2008
TíTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ...................
104.247 2.726 106.973
64.594 2.727
67.321 CPC 11 Contratos de Seguro (IFRS 4)
2008
2010
Não
CPC
12
Ajuste
a
Valor
Presente
2008
Créelitos Tributários e Previdenciários . .................
22.329 2.727
25.056
31.662 2.727
34.389
Adotado
2008
2008
Outros Créditos ......................................................
210
(1 )
209
389
389 CPC 13 Adoção Inicial da Lei no. 11.638/07 e da Medida Provisória no. 449/08
CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) 2008 (*)
(*)
TíTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ...................
67.357
67.357
80.501
80.501 CPC 15 Combinação de Negócios (IFRS 3)
2009
2010
2009
2010
Títulos e Créditos a Receber . ................................
182 (182)
- CPC 16 Estoques (IAS 2)
CPC 17 Contratos de Construção (IAS 11)
2009
2010
PERMANENTE ......................................................
232.929
1 232.930 108.483
- 108.483 CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada (IAS 28)
2009
2010
2010
Investimentos .........................................................
221.269
1 221.270
84.916
84.916 CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) (IAS 31) 2009
CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23)
2009
2010
Participações Societárias .......................................
221.235
1 221.236
84.829
84.829 CPC 21 Demonstração Intermediária (IAS 34)
2009
2010
CPC 22 Informações por Segimento (IFRS 8)
2009
2010
TOTAL DO ATIVO ................................................. 3.161.370 10.345 3.171.715 4.423.943 10.345 4.434.288
CNPJ 42.283.770/0001-39
CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (IAS 8)
2009
2010
CPC 24 Evento Subsequente (IAS 10)
2009
2010
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37)
2009
2010
CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1)
2009
2010
CPC 27 Ativo Imobilizado (IAS 16)
2009
2010
CPC 28 Propriedade para Investimento (IAS 40)
2009
2010
CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola (IAS 41)
2009
2010
CPC 30 Receitas (IAS 18)
2009
2010
CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada (IFRS 5)
2009
2010
CPC 32 Tributos sobre o Lucro (IAS 12)
2009
2010
CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19)
2009
2010
CPC 35 Demonstrações Separadas (IAS 27)
2009
2010
CPC 36 Demonstrações Consolidadas (IAS 27)
2009
2010
CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (IAS 39)
2009
2010
CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação (IAS 32)
2009
2010
CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação (IFRS 7)
2009
2010
CPC 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
2009
2010
(*) Pronunciamento revogado em 02 de outubro de 2009. De acordo com a Circular SUSEP n° 398, nas demonstrações
financeiras correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2010, as Sociedades deverão divulgar, em nota explicativa, as principais alterações que poderão ter impacto sobre suas demonstrações de encerramento do exercício, bem
como apresentar estimativa dos possíveis efeitos no patrimônio líquido e no resultado. Face ao exposto acima, a Sociedade e suas controladas estão analisando os possíveis impactos nas demonstrações financeiras referentes ao exercício
a findar-se em 31 de dezembro de 2010, e ao exercício findo em 31de dezembro de 2009 para fins de comparabilidade.
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS: As demonstrações financeiras consolidadas foram
elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As referidas demonstrações compreendem os balanços patrimoniais, as demonstrações do resultado, das mutações no patrimônio
líquido e do fluxo de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 da Icatu Hartford
Seguros S. A . e suas controladas diretas e indiretas. Relacionamos a seguir as empresas consolidadas:
Percentual de Participação
Acionária no Capital Total
2009
2008
Controlada Controlada
Controlada
Controlada
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Icatu Hartford Capitalização S. A. .......................
100,00
100,00
IH Cia. de Seguros e Previdência .......................
100,00
100,00
Icatu Hartford Administração de Recursos Ltda .
99,99
99,99
Icatu Hartford Administração de Benefícios Ltda .
99,97
0,03
99,96
0,04
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais ........
100,00
100,00
Icatu Hartford Consultoria Ltda ...........................
1,00
99,00
1,00
99,00
3.1. Principais Práticas Adotadas na Consolidação: a) Eliminação dos saldos das contas entre a Controladora e as
empresas controladas incluídas na consolidação, bem como das contas mantidas entre as controladas; b) Eliminação
dos investimentos da Controladora nas empresas controladas incluídas na consolidação, bem como dos investimentos
entre as controladas; c) Destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado consolidado da parcela
correspondente à participação de acionistas não controladores. O total de participações de acionistas não controladores
é inferior a R$1, e , por esse motivo, não encontra-se destacado nos referidos demonstrativos; d) Os fundos de investimento exclusivos foram consolidados. 4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As práticas contábeis mais relevantes
adotadas pela Sociedade e suas controladas são: 4.1 Aplicações: As aplicações financeiras são contabilizadas e
avaliadas segundo os seguintes critérios e classificações: (I) Títulos para negociação - Representam títulos e valores
mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados. São contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, ajustados aos seus respectivos valores de
mercado e classificados no ativo circulante. Os rendimentos e as valorizações ou desvalorizações são contabilizados no
resultado do período; (II) Títulos disponíveis para venda – Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram
nas classificações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos
seus respectivos valores de mercado. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores de mercado não
realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio líquido, líquidos dos
correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, são apropriadas ao resultado
do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido; e (III) Títulos mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Sociedade e suas controladas têm intenção e capacidade de
manter em carteira até o vencimento. São contabilizados pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos,
os quais são apropriados no resultado do período. 4.2 Provisão para Riscos sobre Créditos: A provisão para riscos
sobre créditos é calculada para os ramos de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos baseada em análise técnica
individualizado das faturas, que leva em consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência. Com base
nesta análise é efetuada provisão para faturas vencidas há mais de 90 dias. 4.3 Despesas de Comercialização Diferidas: As despesas de comercialização diferidas referem-se aos custos de angariação das operações de seguros e previdência complementar, que são diferidas e amortizadas com base na experiência de persistência de cada produto e/ou
plano, calculada atuarialmente, em conformidade com as notas técnicas. 4.4 Créditos Tributários: Os créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social são constituídos mediante a aplicação das alíquotas vigentes nas
datas dos balanços sobre os prejuízos fiscais, as bases negativas de contribuição social e sobre as diferenças temporárias. A Sociedade e suas controladas constituem provisão para perdas dos créditos tributários diferidos oriundos de
prejuízo fiscal e base negativa que não possuem expectativa de realização.4.5 Investimentos: As participações acionárias em controladas e em coligadas estão avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os resultados de equivalência patrimonial encontram-se contabilizados nas demonstrações do resultado sob a rubrica “Resultado Patrimonial”.
Os outros investimentos permanentes estão contabilizados pelo método de custo, deduzidos de provisão para desvalorização. 4.6 Imobilizado: As adições ocorridas estão contabilizadas ao custo. A depreciação acumulada é calculada pelo
método linear, com base na vida útil estimada dos bens, sendo: equipamentos, móveis, máquinas e utensílios – 10% a.a.;
veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros – 20% a.a 4.7 Intangível: O intangível está contabilizado ao custo e é
constituído, basicamente, de gastos com aquisição e desenvolvimento de softwares para uso interno. As amortizações
são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 4.8 Diferido: O ativo diferido foi extinto pela Lei n° 11.941/09. O
saldo apresentado no ativo da Sociedade e suas controladas corresponde aos itens que, pela sua natureza, não puderam
ser alocados a outro grupo de contas, e que permanecerão sob essa classificação até sua completa amortização (previsão dada pelo artigo 38 da Lei n° 11.941/09). O ativo diferido está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente,
de gastos com despesas de instalações. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 4.9
Depósito de Terceiros: Os depósitos de terceiros referem-se, principalmente, a prêmios, títulos de capitalização e
contribuições pagos pelos segurados e participantes, cujas apólices, títulos e certificados ainda não foram emitidos pela
Sociedade e suas controladas, e a depósitos bancários referentes a recebimentos de prêmios, títulos e contribuições que
ainda não foram identificados. 4.10 Provisões Técnicas: As provisões técnicas de seguros de pessoas e previdência
complementar aberta são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota técnica atuarial do plano
aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas anexas à Resolução CNSP nº 162,
de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Resoluções CNSP nº 181, de 17 de dezembro de 2007, nº 195, de 16 de
dezembro de 2008, e nº 204, de 28 de maio de 2009, de acordo com as características dos respectivos planos. No passivo circulante e não circulante foram classificadas as provisões brutas de resseguro, cujos prêmios e/ou sinistros não
foram deduzidos dos valores das operações de resseguro. As provisões cujos vencimentos ultrapassem o prazo de 12
(doze) meses subseqüentes às respectivas datas base, a partir das datas dos balanços mensais, foram classificadas no
passivo não circulante. No ativo circulante, foram registradas as provisões referentes às operações de resseguro, obtidas
através da diferença entre as provisões brutas e aquelas calculadas com prêmios e/ou sinistros deduzidos das operações
de resseguro. As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em
nota técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas anexas
à Resolução CNSP nº 162/06 e alterações posteriores. Atendidos os critérios previstos no Código Civil, a Sociedade e
suas controladas movimenta, nas provisões para resgates de títulos vencidos e antecipados e sorteio a pagar, a baixa
dos valores prescritos. 4.10.1 Provisões Técnicas – Seguros e Previdência Complementar: 4.10.1.1 Provisões
Matemáticas de Benefícios a Conceder e de Benefícios Concedidos: As provisões matemáticas de benefícios a
conceder, relativas aos seguros de pessoas com cobertura por sobrevivência e aos planos de previdência complementar aberta na modalidade de contribuição variável (VGBL, PGBL e FGB), representam o montante das contribuições
efetuadas pelos participantes, líquidas de carregamento, acrescidas dos rendimentos financeiros gerados pela aplicação
dos recursos em fundos de investimento especialmente constituídos para os planos do tipo PGBL e VGBL, ou acrescidas
da remuneração garantida prevista para o plano do tipo FGB. As provisões matemáticas de benefícios a conceder, relacionadas aos seguros de pessoas e aos planos de previdência complementar aberta na modalidade de benefício definido, em regime financeiro de capitalização, representam a diferença entre o valor presente dos benefícios futuros e o
valor presente das contribuições futuras, correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de planos de renda, de
pensão e pecúlio, respeitando as tábuas biométricas, taxas de juros e as características do benefício. As provisões
matemáticas de benefícios concedidos representam o valor presente dos benefícios futuros correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de renda, respeitando as tábuas biométricas, taxas de juros e as características do benefício. 4.10.1.2 Provisão de Sinistros a Liquidar e de Benefícios a Regularizar: As provisões de sinistros a liquidar e de
benefícios a regularizar, contabilizadas no passivo circulante, correspondem ao valor total dos sinistros, pecúlios e rendas
vencidos e ainda não pagos, atualizados monetariamente, líquidos de cosseguros cedidos, acrescidos de resseguros a
recuperar e cosseguros aceitos, com base nos avisos de sinistros e eventos cadastrados até a data do balanço. No caso
da provisão de sinistros a liquidar da Controladora é adotado um percentual de ajuste sobre o montante referente aos
sinistros administrativos, a fim de refletir os ajustes de estimativas e as recusas de sinistros. As provisões de sinistros a
liquidar e de benefícios a regularizar, contabilizadas no ativo circulante, correspondem ao valor total dos sinistros, pecúlios e rendas vencidos e ainda não pagos, atualizados monetariamente, referente às operações de resseguros a recuperar, com base nos avisos de sinistros e eventos cadastrados até a data do balanço. 4.10.1.3 Provisão de Sinistros/
Eventos Ocorridos mas não Avisados: A provisão de sinistros/eventos ocorridos mas não avisados (IBNR) corresponde à melhor estimativa para a cobertura dos sinistros ou eventos ocorridos mas ainda não avisados, e é constituída,
para os seguros de pessoas com base no comportamento histórico de avisos e de ocorrência dos sinistros. Para os riscos
de previdência complementar aberta da Controladora e da controlada Vanguarda Companhia de Seguros Gerais, adotamse os percentuais determinados na Circular SUSEP nº 288, de 1º de abril de 2005. 4.10.1.4 Provisão de Prêmios não
Ganhos: A provisão de prêmios não ganhos é constituída pela parcela dos prêmios retidos, pelo método pro rata die,
correspondente aos períodos de risco não decorridos dos contratos, contemplando uma estimativa para os riscos vigentes e não emitidos com base no histórico de atraso na emissão de prêmios. 4.10.1.5 Provisão de Riscos não Expirados:
A provisão de riscos não expirados é constituída pela parcela das contribuições emitidas dos riscos de previdência
complementar aberta e dos prêmios pagos de seguro de vida individual, líquidos de carregamento, pelo método pro rata
die, correspondente aos períodos de risco não decorridos dos contratos, contemplando uma estimativa para os riscos
vigentes e não recebidos com base no histórico de emissão das contribuições e dos prêmios. 4.10.1.6 Provisão de Insuficiência de Contribuições/Prêmios: A provisão de insuficiência de contribuições / prêmios é constituída para fazer
face à tendência de maior sobrevida dos participantes/segurados para os planos de previdência complementar aberta e
seguros de vida individual e corresponde à diferença entre a expectativa de vida da tábua biométrica aprovada nos planos
e a expectativa de vida da tábua AT-2000 Male ou AT-2000 Female, no caso da Controladora, e da tábua AT-2000 Male,
nos casos das controladas IH Cia. de Seguros e Previdência e da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais. Nesse
cálculo, são consideradas premissas de persistência e de conversão em renda e a taxa de juros aprovada nos planos.
4.10.1.7 Provisão de Oscilação de Riscos: A provisão de oscilação de riscos é constituída para cobrir eventuais desvios
nos compromissos esperados nos planos de previdência complementar aberta e seguros de vida individual e é determinada com base na experiência de morte e invalidez, e observação estatística da respectiva sinistralidade e seus desvios,
apurando o número de segurados expostos ao risco na data base do cálculo, os valores de indenização média e o número de sinistros ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses. 4.10.1.8 Provisão de Excedente Financeiro: A provisão
de excedente financeiro corresponde a um percentual dos resultados financeiros calculados sobre o valor do rendimento que exceda a rentabilidade mínima dos planos de seguros de vida individual e previdência complementar aberta que
prevejam cláusula de distribuição de resultados financeiros. 4.10.1.9 Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a
Regularizar: A provisão de resgates e/ou outros valores a regularizar corresponde aos valores referentes aos resgates
e às devoluções de contribuições/prêmios a serem regularizados e às portabilidades solicitadas nos planos de seguros
de vida individual e previdência complementar aberta e, por qualquer motivo, ainda não transferidas para a entidade/
seguradora receptora até a data-base do balanço. 4.10.1.10 Provisão para Despesas Administrativas: A provisão
para despesas administrativas é constituída para cobrir despesas decorrentes de pagamento de benefícios, sob a forma
de renda, previstos no plano de previdência complementar aberta e seguros de vida individual, em função de eventos
ocorridos e a ocorrer, considerando premissas de persistência, conversão em renda e tábuas biométricas de acordo com
as características aprovadas em cada plano. 4.10.1.11 Provisão de Oscilação Financeira: A provisão de oscilação
financeira foi constituída para alguns assistidos em gozo de benefício de renda por sobrevivência de planos do tipo PGBL
que possuem percentual de reversão de excedente financeiro inferior a 100%. Esse valor apurado é calculado mensalmente pela diferença entre o saldo do fundo de investimento onde os recursos estão aplicados e a soma da Provisão
Matemática de Benefícios Concedidos com a Provisão de Excedente Financeiro constituídas para cada assistido. 4.10.1.12
Provisão Complementar de Prêmios: A provisão complementar de prêmios é estimada mensalmente por ramo para
complementar a Provisão de Prêmios não Ganhos. O cálculo é efetuado, pelo método pro rata die, tomando por base as
datas de início e fim de vigência do risco e o prêmio comercial retido, e o seu valor será a diferença, se positiva, entre a
média da soma dos valores apurados diariamente no mês de constituição e a Provisão de Prêmios não Ganhos constituída, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, baseando-se em valores observados no passado. 4.10.2
Provisões Técnicas - Capitalização: As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia
de cálculo descrita em nota técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme
art. 2º e normas anexas à Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela Resolução CNSP n°
181/2008. 4.10.2.1 Provisão Matemática para Resgates: A provisão matemática para resgates representa o montante dos pagamentos efetuados pelos subscritores, líquidos das quotas de sorteio e de carregamento, quando previstas,
acrescidos mensalmente da taxa de juros prevista no plano aprovado e da taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (TR). 4.10.2.2 Provisão para Resgates de Títulos Vencidos e Antecipados: A provisão para
resgates de títulos vencidos e antecipados representa os valores de resgates a serem pagos até a data-base do balanço.
4.10.2.3 Provisão para Sorteios a Realizar: A provisão para sorteios a realizar é constituída para cobrir os sorteios que
já foram custeados, mas que na data dos balanços mensais ainda não foram realizados. Corresponde a diferença entre
o valor atual das despesas futuras com sorteios de cada título, referentes aos sorteios a serem realizados, e das receitas
futuras de cada título para custeio dos sorteios (quotas de sorteio). 4.10.2.4 Provisão de Sorteios a Pagar: A provisão
de sorteios a pagar corresponde aos valores dos prêmios de sorteios devidos e ainda não pagos até a data-base do
balanço. 4.10.2.5 Provisão para Despesas Administrativas: A provisão para despesas administrativas é constituída
para cobrir as despesas futuras de administração e operação dos planos, sendo apurada para os títulos de pagamento
único e de pagamento mensal que não cobram carregamento em todas as parcelas, considerando as premissas de
persistência, de custo administrativo/operacional unitário do título e da taxa de juros de 0,5% ao mês. 4.10.2.6 Provisão
para Contingências: A provisão para contingências é constituída para a distribuição de bônus, quando previsto no
plano, e sua metodologia de cálculo é idêntica à da provisão matemática para resgates. 4.10.2.7 Prescrição de Títulos:
Atendido o que discrimina o Código Civil, é adotada, nas provisões para resgates de títulos vencidos e antecipados e
sorteio a pagar, a baixa dos valores prescritos. 4.11 Provisões Judiciais: As provisões judiciais de naturezas cível,
trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico
interno, dos consultores legais independentes e da Administração sobre o provável desfecho dos processos pendentes
nas datas dos balanços. A Sociedade e suas controladas, adotam o procedimento de provisionar a totalidade das provisões de naturezas cível, trabalhista e fiscal cuja probabilidade de perda foi considerada provável. As provisões de natureza trabalhista, fiscal e cíveis, quando não vinculadas a contrato de seguros ou previdência complementar aberta, estão
contabilizadas na rubrica “Provisões Judiciais”, no passivo não circulante; as provisões de natureza cível estão contabilizadas nas rubricas “Sinistros a Liquidar” e “Benefícios a Regularizar”, no passivo circulante quando vinculadas a contrato de seguros ou previdência complementar aberta, respectivamente. Os honorários de sucumbência são registrados
com base nas informações obtidas através do departamento jurídico interno e dos consultores legais independentes. Os
valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de atualização
monetária e juros que historicamente são imputados às causas, considerando-se sua natureza, Tribunal e Região nos
quais a causa está sendo avaliada. Os correspondentes depósitos judiciais, quando exigidos, estão contabilizados na
rubrica “Depósitos Judiciais e Fiscais”, no ativo não circulante, e são corrigidos monetariamente. 4.12 Prêmios de Seguros: As receitas de prêmios de seguros são contabilizadas de acordo com a vigência do risco das apólices ou faturas.
São contabilizadas, também, as receitas de prêmios estimados relativos aos riscos vigentes, cujas apólices encontramse em processo de emissão. 4.13 Rendas de Contribuições: As receitas provenientes das contribuições relativas aos
planos de previdência complementar são contabilizadas como Rendas de Contribuições na data de seu efetivo recebimento ou pela vigência da cobertura quando o risco de cobertura contratual for definido no certificado. 4.14 Receita de
Capitalização: A receita com títulos de capitalização é contabilizada por ocasião do seu efetivo recebimento. 4.15 Receitas de Prêmios e Provisões Ténicas - DPVAT: A receita de prêmios de DPVAT e as respectivas provisões técnicas
são contabilizadas brutas, com base nos relatórios recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S.A. (“Seguradora Líder”) na proporção do percentural de participação da Sociedade e suas controladas no consórcio.
Compete a Seguradora Líder, as funções de recolher os prêmios, coordenar a emissão dos bilhetes, liquidar os sinistros
e pagar as despesas de administração com os recursos dos consórcios, de acordo com a Resolução CNSP nº 154, de 8
de dezembro de 2006. Conforme definido em instrumentos dos consórcios, 50% do resultado mensal são retidos pela
Seguradora Líder ao longo do período e somente repassados líquidos à Sociedade e suas controladas no ínicio do
exercício social seguinte. Os outros 50% dos resultados a distribuir são repassados líquidos no mês subseqüente ao da
apuração mensal. 4.16 Despesas com Sorteio: As despesas com títulos sorteados são contabilizadas no mês em que
ocorrem os sorteios. 4.17 Despesas com Comercialização: As despesas de comercialização com títulos de capitalização são contabilizadas quando incorridas. 4.18 Imposto de Renda e Contribuição Social: A provisão para imposto de
renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10%, e a provisão para contribuição social à alíquota
de 15% para o exercício de 2009 e 9% de janeiro a abril de 2008 e 15% em maio e dezembro de 2008 sobre as bases
tributáveis. 4.19 Uso de Estimativas: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração da
Sociedade e suas controladas se baseie em estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetam
os ativos e passivos, as receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos
subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras
referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, das provisões
técnicas, do diferimento e amortização das despesas de comercialização e da provisão para contingências. 5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS: 5.1 Instrumentos Financeiros: A Sociedade e suas controladas gerenciam as suas exposições
a riscos através de uma estrutura especializada, e da utilização de ferramentas de monitoramento específicas. As estratégias de investimentos são definidas por um Comitê de Investimentos, formado por representantes dos acionistas, diretores, gestores e analistas de crédito e de risco. Os principais riscos decorrentes dos negócios da Sociedade e suas
controladas são os riscos de mercado, de crédito, de liquidez e de descasamento. (a) Risco de Mercado – Para o gerenciamento do risco de mercado são utilizados os conceitos de Value at Risk (V@R) e de simulação de carteiras, ou Stress
Tests. O V@R é utilizado para gerenciar os riscos financeiros em situações de normalidade de mercado, medindo a
perda máxima esperada de uma carteira de investimentos, dado um determinado horizonte de tempo. Os Stress Tests
complementam as estimativas de exposição, considerando situações extremas. As posições das carteiras de investimentos são precificadas diariamente, aplicando-se cenários adversos, definidos pelo Comitê de Investimentos, bem
como reproduzindo-se crises históricas de grande impacto no mercado financeiro. Desta forma, a exposição da carteira
de investimentos é constantemente monitorada, permitindo ações preventivas, se necessário; (b) Risco de Crédito – A
Sociedade e suas controladas contam com uma área de análise de crédito estruturada para analisar a exposição ao
risco de crédito advinda tanto de seus investimentos quanto de suas operações de seguros. São efetuadas análises
cadastrais das instituições financeiras e clientes de seguros envolvidos, bem como análises econômico-financeiras,
considerando-se uma série de parâmetros pré definidos; (c) Risco de Liquidez – O risco de liquidez é administrado
através de uma criteriosa seleção de ativos, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Investimentos. Para
investimentos em ações, o risco é monitorado através do volume histórico de negociação de cada ação, ponderado o
seu peso dentro da carteira formada. A liquidez dos ativos de renda fixa públicos é monitorada por meio de constante
contato com o mercado, bem como através da avaliação do estoque da dívida do Tesouro Nacional. Para os títulos privados a liquidez é monitorada através das instituições financeiras coordenadoras e pela análise do estoque da dívida do
emissor; (d) Risco de Descasamento – O monitoramento do risco de descasamento entre ativos e passivos (Asset Liability Management – ALM) tem como objetivo minimizar a possibilidade de descasamento da carteira de investimentos
da Sociedade e suas controladas em relação aos seus passivos. A partir de uma análise detalhada e constante das
provisões técnicas, é constituída a carteira de investimentos adequada à sua cobertura, levando-se em consideração
sua duração média, indexadores e fluxos de pagamento. 5.2 Derivativos: 5.2.1 Política de Utilização: A política de
utilização de instrumentos financeiros derivativos, principalmente de contratos futuro e de swaps mantidos nos fundos
de investimentos exclusivos, tem como objetivo principal proteger os ativos da Sociedade e de suas controladas dos
riscos de mercado. 5.2.2 Estratégias de Gerenciamento de Riscos: As carteiras dos fundos de investimentos exclusivos são analisadas diariamente, visando identificar eventuais diferenças de alocação dos ativos em relação aos objetivos de rentabilidade dos fundos. 5.2.3 Riscos Associados: Os riscos associados a essas estratégias são mensurados
CNPJ 42.283.770/0001-39
através de 2 sistemas de controle de risco (RiskControl e Barra), além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos fundos. Durante os cálculos dos valores em risco em função dos ativos negociados e expectativas de taxas de juros e oscilações de mercado, a Sociedade e suas controladas verificam se esses valores, em um
ambiente de stress de mercado, podem comprometer a rentabilidade em relação ao que está determinado nos respectivos regulamentos dos fundos. 5.2.4 Posição Contratos Futuro/Swap: Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, a
Sociedade e suas controladas possuíam os seguintes instrumentos financeiros derivativos representados por contratos
de futuro e swap negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).
2009
Controladora
Venci- Indexador de
PU em
Valor
Futuro
Posição
mento
referência Quantidade
Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
jan/10
CDI
2.391 99.934,47 238.943 Hedge papel pré fixado
DI1
Comprado jul/10
CDI
DI1
Vendido
out/10
CDI
78 93.149,05
7.266 Hedge papel pré fixado
DI1
Comprado jan/11
CDI
40 90.461,89
DI1
Vendido
jul/11
CDI
398 85.143,20
DI1
Vendido
jan/12
CDI
135 79.919,06
DOL
Vendido
fev/10
DOL
58
21,50
1
DOL
Comprado fev/10
DOL
58
123,50
7
Consolidado
Venci- Indexador de
PU em
Valor
Futuro
Posição
mento
referência Quantidade
Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
jan/10
CDI
DI1
Comprado jul/10
CDI
DI1
Vendido
out/10
CDI
78 93.149,05
DI1
Comprado jan/11
CDI
67 90.461,89
DI1
Vendido
jul/11
CDI
440 85.143,20
DI1
Vendido
jan/12
CDI
135 79.919,06
DOL
Vendido
fev/10
DOL
87
21,50
2
DOL
Comprado fev/10
DOL
87
123,50
11
Swap - Fundo Exclusivo IHCAP Soberano
Valor
Passivo
Data de
Venci- Indexador Indexador Valor Inicial Valor Ativo em R$
Apropiação
Aquisição mento
Passivo
Ativo
em R$ mil Em R$ mil
mil
Acumulada
14/08/2009 14/8/2014
CDI
TR + 9,33%
50.000
52.899
51.583
1.316
14/08/2009 15/8/2011
CDI
TR + 9,20%
80.000
83.685
82.533
1.152
14/08/2009 18/2/2013
CDI
TR + 9,34%
70.000
73.540
72.217
1.323
Controladora
2008
Venci- Indexador de
Futuro Posição mento
referência Quantidade PU em Reais Valor Total
Objetivo
DI1
Vendido
jan/09
CDI
41
99.898,78
DI1
Vendido
jul/09
CDI
10
94.294,87
943 Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido
jan/10
CDI
309
89.158,05
IND
Vendido
fev/09
Ibovespa
35
38.217
1.338 Hedge Renda Variável
ConsoIidado
2008
FutuVenci- Indexador de
ro
Posição
mento
referência
Quantidade PU em Reais Valor Total
Objetivo
DI1
Vendido
jan/09
CDI
41
99.898,78
DI1
Vendido
jul/09
CDI
10
94.294,87
DI1
Vendido
jul/09
CDI
1
94.294,87
DI1
Vendido
out/09
CDI
3
91.652,15
DI1
Vendido
jan/10
CDI
309
89.158,05
DI1
Vendido
jan/10
CDI
153
89.158,05
DI1
Comprado
jan/11
CDI
90
79.480,21
IND
Vendido
fev/09 Ibovespa
35
38.217
1.338 Hedge Renda Variável
5.3 Composição das Aplicações Financeiras: Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas como segue:
Controladora
2009
2008 (Reclassificado)
Ganhos/
Ganhos/
Perdas
Custo Perdas não Valor de
Custo não Rea- Valor de
Descrição
Corrigido Realizados Mercado Corrigido lizados Mercado
Quotas de Fundos de Investimentos - Não
Exclusivos....................................................
241.148
- 241.148 119.388
- 119.388
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos. 2.814.362
- 2.814.362 2.399.495
- 2.399.495
Categoria I - Títulos para negociação...... 3.055.510
- 3.055.510 2.518.883
- 2.518.883
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo CDB.........................................................................
19.385
19.385
Debêntures de Distribuição Pública..............
15.755
15.755
Letras Financeiras do Tesouro.....................
14.027
(38)
13.989
11.300
(2)
11.298
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos. 159.518
6.719 166.237
Categoria II - Títulos disponíveis para
venda...........................................................
208.685
6.681 215.366
11.300
(2)
11.298
Total no Circulante..................................... 3.264.195
6.681 3.270.876 2.530.183
(2) 2.530.181
20.362
(80)
20.282
15.419
(10)
15.409
Debêntures de Distribuição Pública.............
16.356
16.356
Certificado de Recibo Imobiliário..................
2.151
2.151
2.511
2.511
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo
- CDB............................................................
17.991
17.991
Categoria II - Títulos disponíveis para
venda...........................................................
22.513
(80)
22.433
52.277
(10)
52.267
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos. 106.428
- 106.428 108.552
- 108.552
Categoria III - Títulos mantidos até o
vencimento.................................................
106.428
- 106.428 108.552
- 108.552
Total no Não Circulante.............................
128.941
(80) 128.861 160.829
(10) 160.819
Consolidado
2009
Ganhos/
Ganhos/
Perdas
Custo Perdas não Valor de
Custo não Rea- Valor de
Descrição
Corrigido Realizados Mercado Corrigido lizados Mercado
Ações...........................................................
284.005
- 284.005 178.471
- 178.471
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo
- CDB............................................................
238.946
- 238.946 167.883
- 167.883
Debêntures...................................................
163.416
- 163.416 127.843
- 127.843
Fundo de Investimentos de Direitos Creditórios
55.486
55.486
91.982
91.982
Fundos de Investimentos de Renda Fixa......
41.993
41.993
Letras do Tesouro Nacional..........................
349.796
- 349.796
49.094
49.094
Letras Financeiras do Tesouro..................... 1.454.361
- 1.454.361 1.731.063
- 1.731.063
Notas do Tesouro Nacional..........................
352.172
- 352.172 680.078
- 680.078
Operações Compromissadas.......................
62.521
62.521
21.616
21.616
Outras Aplicações.........................................
96.538
96.538
80.843
80.843
Quotas de Fundos de Investimentos - Não
Exclusivos....................................................
573.272
- 573.272 363.478
- 363.478
Categoria I - Títulos para negociação
3.672.506
- 3.672.506 3.492.351
- 3.492.351
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo CDB......................................................................... 191.958
- 191.958 145.824
- 145.824
Debêntures de Distribuição Pública..............
15.856
15.856
2.034
2.034
88.553
(262)
88.291 137.043
(94) 136.949
Notas do Tesouro Nacional...........................
577.657
26.712 604.369
Outras Aplicações........................................
10.139
10.139
10
10
Categoria II - Títulos disponíveis para venda 884.163
26.450 910.613 284.911
(94) 284.817
Total no Circulante
4.556.669
26.450 4.583.119 3.777.262
(94) 3.777.168
Certificado de Recibo Imobiliário..................
2.151
2.151
2.511
2.511
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo - CDB.......................................................
5.326
5.326
17.991
17.991
Debêntures de Distribuição Pública.............
1.097
1.097
17.560
17.560
154.882
(317) 154.565
85.283
(105)
85.178
Categoria II - Títulos disponíveis para venda 163.456
(317) 163.139 123.345
(105) 123.240
Notas do Tesouro Nacional..........................
141.988
- 141.988 145.009
- 145.009
Categoria III - Títulos mantidos até o
vencimento.................................................
141.988
- 141.988 145.009
- 145.009
Total no Não Circulante.............................
305.444
(317) 305.127 268.354
(105) 268.249
Os valores de mercado dos títulos de renda fixa públicos foram obtidos a partir dos preços divulgados pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto – ANDIMA, com exceção dos títulos garantidores da provisão
de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo DPVAT, cujos valores de mercado foram obtidos a partir da Resolução nº 550 do Banco Central do Brasil. Em 18 de dezembro de 2008 foi aprovada nova política de investimentos
da Sociedade e suas controladas pelo Comitê de Investimentos, a qual trouxe nova proposta de classificação dos
ativos de acordo com o previsto pela Circular SUSEP n° 379/08. Desta forma, a partir de janeiro de 2009, as quotas
do fundo exclusivo IH SEG Soberano e IHCAP Soberano correspondentes a Notas do Tesouro Nacional com baixa
movimentação e destinadas à cobertura dos passivos indexados a Taxa Referencial de Juros - TR e ao Índice Geral
de Preços ao Consumidor - IGPM, foram reclassificadas da categoria “títulos para negociação” para a categoria
“títulos disponíveis para venda” de forma a melhor refletir a intenção da Administração. A contra partida do montante
de R$6.719 (controladora) e R$19.993 (controladas), referentes aos ganhos não realizados no período entre 1° de
janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, foi registrada na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no
Patrimônio Líquido, líquido dos efeitos tributários. As quotas de fundos de investimentos estão valorizadas pelos
valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras dos respectivos fundos. A Sociedade
possui somente certificados de depósitos bancários pós-fixados e, desta forma, os valores de mercado são iguais aos
valores de custo corrigido. Os fundos de investimentos exclusivos são compostos como se segue:
Controladora
2009
De 1 a 5 Acima de Sem VenAté 1 ano
anos
5 anos
cimento
Total
Circulante
Ações............................................................................
- 284.005 284.005
Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB.....
166.374
49.352
- 215.726
Debêntures de Distribuição Pública..............................
14.839 136.261
3.097
- 154.197
Fundo de Investimentos em Renda Fixa.......................
41.993
41.993
Letras do Tesouro Nacional..........................................
269.500
27.718
- 297.218
Letras Financeiras do Tesouro......................................
162.346 1.167.683
34.599
- 1.364.628
Notas do Tesouro Nacional...........................................
2.220 156.220 351.780
- 510.220
Outras Aplicações.........................................................
63.160
1.017
(7.051)
57.126
Quotas de Fundos de Investimento Direitos Creditórios
55.486
55.486
775.918 1.538.251 389.476 276.954 2.980.599
Não Circulante
- 106.428
- 106.428
- 106.428
- 106.428
anos
5 anos
cimento
Total
Circulante
Ações............................................................................
- 178.471 178.471
Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB.....
119.791
25.279
250
- 145.320
12.586
93.415
12.481
- 118.482
23.907
4.369
20.449
48.725
739.183 334.197 354.914
- 1.428.294
27.760
60.618 220.900
- 309.278
74.663
5.261
2.046
(1.787)
80.183
90.742
90.742
1.088.632 523.139 611.040 176.684 2.399.495
Não Circulante
- 108.552
- 108.552
- 108.552
- 108.552
Consolidado
2009
anos
5 anos cimento
Total
Circulante
Ações............................................................................
- 284.005 284.005
Certificados de Depósitos Bancários - CDB..................
174.334
63.309
1.303
- 238.946
14.839 145.306
3.271
- 163.416
Fundos de Investimentos de Renda Fixa......................
41.993
41.993
322.078
27.718
- 349.796
195.085 1.224.677
34.599
- 1.454.361
3.196 206.321 747.024
- 956.541
106.721
54.326
1.383
(3.371) 159.059
55.486
55.486
913.732 1.721.657 787.580 280.634 3.703.603
Não Circulante
- 141.988
- 141.988
- 141.988
- 141.988
anos
5 anos
cimento
Total
Circulante
Ações............................................................................
- 178.471 178.471
Certificados de Depósitos Bancários - CDB..................
124.897
39.729
3.257
- 167.883
12.586 100.868
14.390
- 127.844
24.276
4.369
20.449
49.094
870.065 394.899 466.099
- 1.731.063
55.437 249.129 375.513
- 680.079
82.864
17.827
3.958
(2.192) 102.457
91.982
91.982
1.262.107 806.821 883.666 176.279 3.128.873
Não Circulante
- 145.009
- 145.009
- 145.009
- 145.009
Os vencimentos dos títulos e valores mobiliários, com exceção dos fundos não exclusivos, estão distribuídos da
seguinte forma:
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Custo
Valor de
Custo Valor de Custo
Valor de
Custo
Valor de
Corrigido Mercado Corrigido Mercado Corrigido Mercado Corrigido Mercado
Até 1 ano................
825.085 825.047 1.099.932 1.099.930 1.220.238 1.219.976 1.547.018 1.546.924
De 1 a 5 anos......... 1.560.764 1.560.684 575.416 575.406 1.885.112 1.884.795
930.166 930.061
Acima de 5 anos.....
495.904 495.904 719.592 719.592 929.569
929.569 1.028.675 1.028.675
Sem Vencimento....
276.954 276.954 176.684 176.684 280.634
280.634
176.279 176.279
Total....................... 3.158.707 3.158.589 2.571.624 2.571.612 4.315.553 4.314.974 3.682.138 3.681.939
6. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS: Em 31 de dezembro, os créditos tributários e previdenciários são compostos da seguinte forma:
Controladora
Consolidado
Circulante
Não Circulante Circulante Não Circulante
2009
2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008
Imposto de Renda Diferido.......................
Prejuízos Fiscais........................................
Diferenças Temporárias.............................
5.616
2.067
3.549
5.964 22.304 23.705
2.821 8.267 11.285
3.143 14.037 12.420
6.178
2.067
4.111
7.047 25.908 29.023
2.838 9.353 12.230
4.209 16.555 16.793
Contribuição Social Diferido....................
Base Negativa............................................
Diferenças Temporárias.............................
3.491
1.395
2.096
2.579 13.962 10.314
1.088 5.580 4.350
1.491 8.382 5.964
3.857
1.395
2.462
3.206 15.918 13.191
1.092 5.972 4.691
2.114 9.946 8.500
Impostos a Recuperar...............................
Imposto de Renda......................................
Contribuição Social....................................
COFINS......................................................
PIS..............................................................
Outros.........................................................
18.378 16.513
- 34.880 24.136
307
307
10.863 9.358
- 20.722 14.652
257
257
5.113 3.972
- 10.781 5.460
46
46
1.888 2.664
- 2.540 3.169
500
505
672
690
14
14
165
165
4
4
27.485 25.056 36.266 34.019 44.915 34.389 42.133 42.521
O ano de formação e o respectivo saldo dos créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal e de base negativa
de contribuição social são como segue:
Controladora
Consolidado
Prejuízo Fiscal Base Negativa Prejuízo Fiscal Base Negativa
Até 2001...................................................
10.653
10.550
2002.........................................................
10.685
15.610
20.365
25.346
2003.........................................................
18.718
18.956
26.570
26.808
2004.........................................................
14.833
14.833
2005.........................................................
11.933
11.933
15.848
15.848
2006.........................................................
328
328
2007.........................................................
3.080
3.080
2008.........................................................
2.088
2.088
2009.........................................................
1.138
1.138
Saldo........................................................
41.336
46.499
94.903
100.019
CNPJ 42.283.770/0001-39
A Controladora possuía, em 31 de dezembro de 2009, prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social acumulados nos montantes de R$41.336 e R$46.499 (R$56.427 e R$59.803 em 2008), respectivamente. No Consolidado,
os saldos acumulados montavam R$94.903 e R$100.019 (R$106.145 e R$109.560 em 2008), respectivamente.
Os prejuízos fiscais e a base negativa de contribuição social são compensáveis anualmente, à razão de 30% dos
lucros tributáveis, sendo ambos imprescritíveis. A Sociedade avalia periodicamente a expectativa de realização
dos créditos tributários diferidos com base em estudo técnico, elaborado de acordo com a legislação vigente, que
demonstra a probabilidade de ocorrência de obrigações futuras com impostos e contribuições que permitam a
realização do crédito tributário. Em linha com a expectativa de rentabilidade futura de suas operações e com base
em projeções aprovadas pela Administração, a Sociedade estima realizar esses créditos tributários diferidos em até
três anos e três meses. Em 31 de dezembro de 2009, a expectativa de realização, por ano, dos créditos diferidos
é apresentada como se segue:
IR Diferido
CS Diferido
2009.........................................................................................
7.954
3.837
2010.........................................................................................
10.099
4.871
2011.........................................................................................
9.867
5.861
2012.........................................................................................
2.884
8. INVESTIMENTOS: Em 31 de dezembro, os investimentos são compostos da seguinte forma:
7. DESPESAS ANTECIPADAS - OPERACIONAIS: Em dezembro de 2007, a Icatu Hartford Capitalização S.A.
venceu o leilão promovido pelo Banco Nossa Caixa S. A. adquirindo o direito de uso exclusivo da rede de atendimento
do banco para venda de produtos de capitalização pelos 5 anos seguintes. Pelo direito de exploração do balcão,
a Icatu Hartford Capitalização S.A. desembolsou o montante de R$ 64.000, que foram contabilizados na rubrica
“Despesas Antecipadas – Operacionais”, segregados entre circulante e não circulante. Este montante está sendo
apropriado de forma linear pelo período de 60 meses a partir de março de 2008, data de início da comercialização
dos produtos de capitalização. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, o total apropriado ao resultado correspondeu a R$12.800 (R$10.667 em 2008). Com isso, o montante total remanescente no circulante é de R$12.800
(R$12.800 em 2008) e no não circulante de R$27.733 (R$40.533 em 2008). Em 22 de dezembro de 2008, por
meio de Fato Relevante, o Banco do Brasil S.A. comunicou a celebração do contrato de compra e venda de ações
para aquisição do controle acionário do Banco Nossa Caixa S.A. junto ao Governo do Estado de São Paulo. Até o
presente momento, não houve mudanças na comercialização dos produtos oferecidos pela Sociedade na rede de
atendimento do Banco Nossa Caixa.
Controladora
Resultado de Equivalência
Investimento
Patrimonial
Investimentos
2009
2008
2009
2008
Icatu Hartford Capitalização S.A........................................
188.760 173.742
65.651
76.499
IHCIA de Seguros e Previdência........................................
10.274
9.442
841
1.522
Brasilcap Capitalização S.A...............................................
23.757
23.757
15.637
37.159
Santa Catarina Seguros e Previdência S.A........................
1.054
Icatu Hartford Adm. de Benefícios Ltda..............................
3.357
3.093
(736)
(1.100)
Icatu Hartford Adm. de Recursos Ltda...............................
15.138
10.964
4.174
3.721
Icatu Hartford Consultoria Ltda..........................................
17
16
1
2
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT........
301
222
6
Total das Participações Acionárias...............................
241.604 221.236
85.574
118.857
Incentivos Fiscais..............................................................
115
115
(-) Provisão para Desvalorização.......................................
(81)
(81)
Total de Investimentos...................................................
241.638 221.270
85.574
118.857
A Sociedade possui participações diretas na Brasilcap Capitalização S.A. e indireta, através de sua subsidiária integral Icatu Hartford Capitalização S.A., na Caixa Capitalização S.A. As demonstrações financeiras dessas sociedades são auditadas por
outros auditores independentes. Os investimentos nessas sociedades, em 31 de dezembro de 2009, correspondem a 2,57% do ativo total da Sociedade (2,66% em 2008), e o resultado de equivalência patrimonial, contabilizado sob a rubrica “Resultado
Patrimonial”, corresponde a 41,34% do lucro líquido do exercício da Sociedade (61,06% em 2008). A Icatu Hartford Administração de Recursos Ltda. tem como objetivo a administração de carteiras de títulos e valores mobiliários, cujo montante, em 31
de dezembro de 2009 é de R$4.779.716 (R$4.160.132 em 2008), sendo R$3.589.117 (R$3.043.001 em 2008) relacionados às empresas integrantes do Grupo Icatu Hartford. A Icatu Hartford Administradora de Benefícios Ltda. tem como objetivo a
administração de planos de benefícios, cujo montante, em 31 de dezembro de 2009 é de R$1.041.718 (R$791.588 em 2008), sendo R$26.572 (R$27.482 em 2008) relacionados às empresas integrantes do Grupo Icatu Hartford. Em 10 de outubro de
2008, foi constituída a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., composta por 15.000.000 ações ordinárias, no montante de R$15.000. As deliberações dos acionistas e conselheiros tomadas na Assembléia Geral de Constituição foram
homologadas pela Portaria SUSEP N° 2.797/07. Em 31 de dezembro de 2009, a Sociedade possuía 1,96% (1,48% em 2008) do capital social da Seguradora Líder, correspondendo ao montante de R$301 (R$222 em 2008), contabilizados a custo de
aquisição na rubrica “Participações Societárias”, no ativo permanente. Em 25 de abril de 2008, a Alutrens Participações S.A., investida direta da BRASILCAP, como parte da reestruturação societária da Telemar Participações S.A., firmou Instrumento
Particular de Compra e Venda de Ações com a TELEMAR, que recomprou todas as ações ordinárias da TELEMAR detidas pela ALUTRENS. A Icatu Hartford Seguros que possui participação indireta no capital da ALUTRENS através da BRASILCAP
registrou o efeito dessa operação na rubrica “Resultado Patrimonial”, via equivalência patrimonial. Em 22 de dezembro de 2008, foi assinado instrumento particular de alienação de ações onde a Icatu Hartford Seguros S.A vendeu a sua totalidade de ações
na Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. composta por 720 ações ordinárias e 160 ações preferenciais, à Companhia de Seguros Aliança do Brasil pelo valor de R$3.575, contabilizado na rubrica “Títulos e Créditos a Receber”, no ativo circulante. A
baixa do investimento, avaliado pelo método de equivalência patrimonial, no valor de R$4.565 e do deságio correspondente de R$1.280 resultaram em um ganho de R$290, contabilizado na rubrica “Ganhos e perdas com ativos não correntes”. As receitas
de R$1.455 (R$1.465 em 2008) e R$7.000 (R$7.000 em 2008), correspondentes aos juros sobre o capital próprio, distribuídos por suas investidas Brasilcap Capitalização S.A. e Icatu Hartford Capitalização, respectivamente, foram reclassificadas para fins
de publicação das demonstrações financeiras para a rubrica “Participações Societárias”, no ativo permanente, conforme determinado pela Circular SUSEP nº 379/08, alterada pela Circular SUSEP n° 385/09.
Consolidado
Resultado de Equivalência
Quantidade de Ações
Quantidade
Capital
Patrimônio
Lucro (Prejuízo)
Investimento
Patrimonial
Investimentos
ON
PN
de Cotas % de Participação Social
Líquido
Líquido do Exercício
2009
2008
2009
2008
Brasilcap Capitalização S.A.............................................
324.000.000
16,67%
79.054
142.512
93.805
23.757
23.757
15.637
37.159
Caixa Capitalização S.A...................................................
8.000
24,50% 150.000
313.136
114.965
76.718
60.488
28.166
21.088
Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.....................
1.054
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.....
15.000.000
3,75%
15.000
16.437
574
478
12
Outros investimentos........................................................
111
106
5
Total das Participações Acionárias..............................
101.160
84.829
43.820
59.301
Incentivos Fiscais.............................................................
1.013
1.013
(-) Provisão para Desvalorização.....................................
(926)
(926)
Total de Investimentos..................................................
101.247
84.916
43.820
59.301
Quantidade de Ações
Quantidade
Capital Patrimônio
Lucro (Prejuízo)
ON
PN
de Cotas
% de Participação Social
Líquido
Líquido do Exercício
376.127.276
41.866.951
100,00%
96.525
188.760
65.651
468
468
100,00%
58.052
10.274
841
324.000.000
16,67%
79.054
142.512
93.805
7.245.081
99,97%
7.245
3.357
(736)
158.000
99,99%
158
15.139
4.174
49.056
0,99%
521
1.764
119
15.000.000
1,96%
15.000
16.437
-
Em 29 de abril de 2008, a subsidiária integral Vanguarda Companhia de Seguros Gerais adquiriu 126.014 ações da
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com participação correspondente a 0,84009% do capital
da investida. Em 30 de abril de 2009, houve redistribuição da participação no capital social do consórcio DPVAT,
de acordo com o disposto nos artigos 5.3 e 5.4 do Acordo de Acionistas. Desta forma, a Sociedade aumentou sua
participação em 732 ações ordinárias nominativas passando a deter 126.758 ações, correspondentes a 0,84505% do
capital social da Seguradora Líder - DPVAT. Em 30 de outubro de 2009, houve nova redistribuição de ações, na qual
a Sociedade aumentou sua participação passando a deter 133.273 ações ordinárias nominativas, correspondentes
a 0,88849% do capital social da Seguradora Líder - DPVAT. O investimento no montante de R$ 135 (R$ 127 em
2008) está contabilizado ao custo de aquisição na rubrica “participação societárias” no ativo permanente. Em 29 de
abril de 2008, a subsidiária integral IHCIA de Seguros e Previdência adquiriu 127.842 ações da Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com participação correspondente a 0,85228% do capital da investida. Em
30 de abril de 2009 houve redistribuição da participação no capital social do consórcio, de acordo com o disposto
nos artigos 5.3 e 5.4 do Acordo de Acionistas. Desta forma, a Sociedade aumentou sua participação em 1.364
ações ordinárias nominativas passando a deter 129.229 ações, correspondentes a 0,86153% do capital social da
Seguradora Líder - DPVAT. Em 30 de outubro de 2009, houve nova redistribuição de ações, na qual a Sociedade
aumentou sua participação, passando a deter 135.747 ações ordinárias nominativas, correspondentes a 0,90498%
do capital social da Seguradora Líder – DPVAT. O investimento no montante de R$ 138 (R$ 129 em 2008) está
contabilizado ao custo de aquisição na rubrica “participação societárias” no ativo permanente. Para o cálculo do
investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial foram utilizadas as respectivas demonstrações financeiras
das investidas nas datas base de 31 de dezembro de 2009 e de 2008. Apresentamos, a seguir, a movimentação
dos investimentos em subsidiárias da Sociedade:
Controladora
2009
EquivalênSaldo em AdiDividen- Ajuste cia Patri- Saldo em
31/12/2008 ções Baixas dos/ JSCP TVM
monial 31/12/2009
Icatu Hartford Capitalização S.A...........
IHCIA de Seguros e Previdência...........
Brasilcap Capitalização S.A..................
Icatu Hartford Adm. de Benefícios Ltda.
Icatu Hartford Adm. de Recursos Ltda.
Icatu Hartford Consultoria Ltda.............
Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT......................................
Total......................................................
173.742
9.442
23.757
3.093
10.964
16
1.000
-
-
(62.368) 11.735
(9)
(15.637)
-
65.651
841
15.637
(736)
4.174
1
188.760
10.274
23.757
3.357
15.138
17
222
221.236
79
1.079
-
(6)
(78.011) 11.726
2008
6
85.574
301
241.604
EquivalênSaldo em AdiDividen- Ajuste cia Patri- Saldo em
31/12/2007 ções Baixas dos/ JSCP TVM
monial 31/12/2008
146.862 23.000
- (72.675)
56
76.499
173.742
IHCIA de Seguros e Previdência...........
7.921
(1)
1.522
9.442
23.434
- (36.836)
37.159
23.757
Santa Catarina Seguros e Previdência
S.A.........................................................
3.511
- (4.565)
1.054
Deságio - Santa Catarina......................
(1.280)
- 1.280
Icatu Hartford Adm. de Benefícios Ltda.
3.193 1.000
(1.100)
3.093
Icatu Hartford Adm. de Recursos Ltda.
7.243
3.721
10.964
Icatu Hartford Consultoria Ltda.............
14
2
16
Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT......................................
273
(51)
222
Total......................................................
191.171 24.000 (3.336) (109.511)
55
118.857
221.236
Icatu Hartford Capitalização S.A. - Em 16 de janeiro de 2008 foi aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária
(AGE) aumento de capital no montante de R$15.000 com o total de recursos provenientes de adiantamento
futuro aumento de capital efetuado pela Sociedade em exercício anterior, cuja aprovação da SUSEP ocorreu em
11 de junho de 2008 conforme Portaria SUSEP/DECON no. 810. Em 28 de fevereiro de 2008, foi aprovado pela
AGE aumento de capital no montante de R$8.000, integralizado pela Sociedade em moeda nacional corrente,
cuja aprovação da SUSEP ocorreu em 29 de janeiro de 2009 conforme Portaria SUSEP/DECON no. 932. Icatu
Hartford Administradora de Benefícios Ltda. - Em 31 de outubro de 2008, foi aprovado em AGE o aumento de
capital social no montante de R$1.000, integralizado pela Sociedade em moeda nacional corrente. Em 8 de julho
de 2009, foi aprovado pela AGE aumento de capital no montante de R$1.000, integralizado pela Sociedade em
moeda nacional corrente. A Sociedade registrou, através da equivalência patrimonial, o efeito dos ajustes com
títulos e valores mobiliários da sua investida Icatu Hartford Capitalização S.A. no montante de R$11.735 (R$56
em 2008) decorrente da reclassificação dos títulos e valores mobiliários efetuada no primeiro semestre de 2009
pela investida, no montante líquido de efeitos tributários de R$11.996, bem como referente à demais reflexos no
montante credor de R$261 (R$56 devedor em 2008). A contra partida do aumento do investimento correspondeu
à rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no Patrimônio Líquido.
Consolidado
2009
Saldo em
Dividen- Ajuste Equivalência Saldo em
31/12/2008 Adições Baixas dos/ JSCP TVM Patrimonial 31/12/2009
Brasilcap Capitalização S.A....
23.757
(15.637)
15.637
23.757
Caixa Capitalização S.A..........
60.488
(11.831)
(105)
28.166
76.718
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT............
478
96
(12)
12
574
Outros Investimentos..............
106
5
111
Total........................................
84.829
96
(27.480)
(105)
43.820
101.160
2008
Saldo em
Dividen- Ajuste Equivalência Saldo em
31/12/2007 Adições Baixas dos/ JSCP TVM Patrimonial 31/12/2008
Brasilcap Capitalização S.A....
Caixa Capitalização S.A..........
Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.............................
Deságio - Santa Catarina.........
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT............
Outros Investimentos..............
Total........................................
9. ATIVO IMOBILIZADO
23.434
49.904
-
-
(36.836)
(10.504)
-
37.159
21.088
23.757
60.488
3.511
(1.280)
- (4.565)
- 1.280
-
-
1.054
-
-
529
106
76.204
(51)
- (3.336)
(47.340)
-
59.301
478
106
84.829
Controladora
2008
(Reclassificado)
Consolidado
2008
(Reclassificado)
2009
2009
Taxa
AmorAnual de
DepreciaCusto tização Valor Valor
Deprecia- Custo de ção Acu- Valor
Valor de Aqui- Acumu- Líqui- Líquição (%) Aquisição mulada Líquido Líquido sição
lada
do
do
Terrenos................
89
89
89
89
89
89
Bens Imóveis.......
89
89
89
89
89
89
Equipamentos.......
10
3.164
(2.589)
575
799 15.658 (10.727) 4.931 6.260
Móveis, máquinas
e utensílios............
10
1.013
(817)
196
217
2.943
(1.778) 1.165 1.367
Veículos.................
20
161
(86)
75
108
Bens Móveis........
4.177
(3.406)
771
1.016 18.762 (12.591) 6.171 7.735
Benfeitorias em imóveis de terceiros.....
20
1.939
(1.734)
205
235 11.088
(9.378) 1.710 1.917
Outras Imobilizações......................
1.939
(1.734)
205
235 11.088
(9.378) 1.710 1.917
Total......................
6.205
(5.140) 1.065
1.340 29.939 (21.969) 7.970 9.741
10. ATIVO INTANGÍVEL: O ativo intangível é composto, principalmente por gastos com aquisição, desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados para uso interno, classificados como Softwares, Marcas e
Patentes e custo de aquisição de carteiras de seguros e previdência (Canadá Life Previdência e Seguros S.A.
e Nationwide Marítima Vida e Previdência S.A.), classificados como Projetos, conforme demonstrado abaixo:
Controladora
Consolidado
2008
2008
(Reclas(Reclas2009
sificado)
2009
sificado)
Taxa Anual de Custo de AmortizaAmortiza- Valor
Amortização Aquisi- ção Acu- Valor
Valor Custo de ção Acu- LíquiValor
(%)
ção
mulada Líquido Líquido Aquisição
mulada
do Líquido
Marcas e
Patentes....
71
71
71
182
182
182
Softwares..
20
23.145 (10.616) 12.529
5.489
35.060 (17.694) 17.366
8.037
Projetos.....
20
24.433 (22.390) 2.043
4.744
24.433 (22.390) 2.043
4.744
Total..........
47.649 (33.006) 14.643 10.304
59.675 (40.084) 19.591 12.963
O Conselho de Administração da Sociedade, em reunião realizada em 21 de agosto de 2008, decidiu pela descontinuidade do projeto de desenvolvimento de software para uso interno que visava suportar parte das operações da Sociedade. Consequentemente, os ativos relacionados a este projeto foram baixados, gerando uma despesa líquida de
R$19.036 na controladora e R$22.062 no consolidado registrada em “Ganhos e Perdas com Ativos não Correntes”.
CNPJ 42.283.770/0001-39
11. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS – SEGUROS E RESSEGUROS: As provisões técnicas e despesas de comercialização diferidas, por ramo, em 31 de dezembro, estão
demonstradas a seguir:
Controladora
2009
AciRendentes das
Vida
Pesso- Aleató- IndiviVida em PrestaProvisões Técnicas
ais
rias
dual VGBL Grupo mistas DPVAT Total
Circulante
Prêmios não Ganhos...................................
766
- 3.879 4.930
- 9.575
Prêmios não Ganhos - RVNE.....................
223
882 1.564
- 2.669
Sinistros a Liquidar .....................................
5.429
158
- 67.089 4.540 31.796 109.012
Sinistros Ocorridos mas não Avisados........
2.970
2
- 42.430 7.477 1.276 54.155
Benefícios Concedidos................................
23
17
40
Oscilação de Riscos....................................
537
537
Eventos Ocorridos mas não Avisados........
897
897
Riscos não Expirados..................................
135
135
Benefícios a Regularizar.............................
- 7.761
- 7.761
Provisão Complementar de Prêmios [a]......
1.294
1
- 7.006
67
- 8.368
Provisão para Despesas Administrativas [a]...
518
518
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar [a].
- 8.942 1.442
- 10.384
10.682
161 18.295 1.459 121.286 18.578 33.590 204.051
Não Circulante
- 2.240
- 2.240
711
711
Benefícios a Conceder................................
- 1.349 761.464
- 762.813
206
51
257
Insuficiência de Prêmios.............................
26
26
Provisão para Despesas Administrativas [b]...
8
1
9
- 1.589 761.516
- 2.951
- 766.056
AciRendentes das
Vida
Pesso- Aleató- IndiviVida em PrestaProvisões Técnicas
ais
rias
dual VGBL Grupo mistas DPVAT Total
Circulante
Prêmios não Ganhos.......................................
1.260
147 4.976
- 6.383
Prêmios não Ganhos - RVNE..........................
219
108 1.235
- 1.562
Sinistros a Liquidar . ........................................
2.819
91
- 60.135 4.256 23.335 90.636
Sinistros Ocorridos mas não Avisados............
3.591
10
- 41.014 6.556 1.713 52.884
Benefícios Concedidos....................................
23
26
49
Oscilação de Riscos........................................
291
291
Excedente Financeiro......................................
1
1
Eventos Ocorridos mas não Avisados.............
519
519
Riscos não expirados.......................................
44
44
Benefícios a Regularizar..................................
- 5.665
- 5.665
Provisão Complementar de Prêmios [a]..........
1.041
1
- 8.755 2.514
- 12.311
833
833
.Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar [a]
- 8.962
104
- 9.066
8.930
102 15.505
130 110.159 19.537 25.881 180.244
Não Circulante
- 2.439
- 2.439
605
605
Benefícios a Conceder................................
- 2.317 504.616
- 506.933
209
23
232
Insuficiência de Prêmios.............................
25
25
Provisão para Despesas Administrativas [b]..
9
9
- 2.560 504.639
- 3.044
- 510.243
Consolidado
2009
Acidentes Rendas Vida
Pesso- Aleató- IndiviVida em PrestaOuProvisões Técnicas
ais
rias dual VGBL Grupo mistas DPVAT tros
Total
Circulante
Prêmios não Ganhos.........................................
766
- 3.879 4.930
- 9.575
Prêmios não Ganhos - RVNE...........................
223
882 1.564
- 2.669
Sinistros a Liquidar ............................................
5.429
158
- 69.803 4.541 42.667 74 122.672
Sinistros Ocorridos mas não Avisados.............
2.971
2
- 42.430 7.477 1.276
2 54.158
Benefícios Concedidos.....................................
23
17
40
Oscilação de Riscos..........................................
537
537
897
897
Riscos não Expirados........................................
136
136
Benefícios a Regularizar...................................
- 7.761
- 7.761
1.294
1
- 7.006
67
- 8.368
732
732
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar [a]
- 8.942 1.442
- 10.384
10.683
161 18.296 1.459 124.000 18.579 44.675 76 217.929
Não Circulante
Prêmios não Ganhos........................................
- 2.240
- 2.240
711
711
- 1.349 761.464
- 762.813
Excedente Financeiro.......................................
206
51
257
26
26
Provisão para Despesas Administrativas [b]..
8
1
9
- 1.589 761.516
- 2.951
- 766.056
Acidentes Rendas Vida
Pesso- Aleató- IndiviVida em PrestaOuProvisões Técnicas
ais
rias dual VGBL Grupo mistas DPVAT tros
Total
Circulante
Prêmios não Ganhos.........................................
1.260
147 4.977
- 6.384
Prêmios não Ganhos - RVNE...........................
219
108 1.234
- 1.561
Sinistros a Liquidar ............................................
2.820
92
- 61.459 4.257 27.830 107 96.565
Sinistros Ocorridos mas não Avisados.............
3.592
10
- 41.030 6.556 1.713
3 52.904
23
26
49
291
291
Excedente Financeiro.......................................
1
1
519
519
Riscos não Expirados........................................
44
44
Benefícios a Regularizar...................................
- 5.665
- 5.665
1.042
1
- 8.755 2.514
- 12.312
- 1.314
- 1.314
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar [a]
- 8.962
104
- 9.066
8.933
103 15.505
130 111.499 19.538 30.857 110 186.675
Não Circulante
Prêmios não Ganhos........................................
- 2.439
- 2.439
605
605
Benefícios a Conceder.....................................
- 2.317 504.616
- 506.933
209
23
232
Insuficiência de Prêmios...................................
25
25
Provisão para Despesas Administrativas [b]
9
9
- 2.560 504.639
- 3.044
- 510.243
[a] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo circulante
[b] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo não circulante
Controladora e Consolidado
2009
2008
Vida Indi- Vida em
Vida Indi- Vida em PrestaDespesas de Comercialização Diferidas
vidual
Grupo Total
vidual
Grupo mistas Total
Circulante....................................................
189
7.075
7.264
299
5.471
17
5.787
Não Circulante.............................................
341
9.423
9.764
530
9.195
9.725
A Sociedade e suas controladas possuem processos judiciais referentes a causas cíveis registrados na rubrica
“Provisão para Sinistros a Liquidar”, nos montantes de R$37.253 (R$31.906 em 2008) na controladora e R$39.715
(R$32.628 em 2008) no consolidado e na rubrica “Benefícios a Regularizar” no montante de R$2.749 (R$583 em
2008) na controladora e no consolidado. Tais processos encontram-se em diversas instâncias, e são originados,
principalmente, por questionamentos quanto aos valores e recusas técnicas de indenizações de sinistros e benefícios
de seguros, conforme demonstrado na nota 15.
12. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS –PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: As provisões técnicas de previdência complementar apresentaram a seguinte movimentação:
Controladora
Saldos em Consti- Amorti- Atualização Saldos em
Provisões Técnicas
31/12/2008 tuições zações Monetária 31/12/2009
Circulante
Riscos não Expirados...............................................
38
24
(12)
50
Riscos não Expirados - RVNR.................................
9
11
(20)
Oscilação de Riscos.................................................
475
249
(282)
442
Benefícios Concedidos.............................................
5.831
252
(238)
309
6.154
Benefícios a Regularizar..........................................
726
490
(219)
1
998
Excedente Financeiro...............................................
38
1
(11)
(14)
14
Eventos Ocorridos mas não Avisados.....................
919
398
(10)
1.307
Provisão Complementar de Contribuição [a]............
82
27
(32)
77
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar [a]......
19.010
9.670 (3.339)
(164)
25.177
27.128 11.122 (4.163)
132
34.219
Não Circulante
Benefícios a Conceder.............................................
1.793.219 84.781 (20.862)
244.072 2.101.210
39.870
1.116 (1.652)
2.183
41.517
Insuficiência de Contribuição...................................
8.152
823
(21)
(61)
8.893
6.829
(716)
592
6.705
Provisão para Despesas Administrativas [b]............
479
6
(3)
482
1.848.549 86.726 (23.254)
246.786 2.158.807
Circulante
33
18
(13)
38
11
14
(16)
9
461
204
(190)
475
5.509
90
(558)
790
5.831
480
760
(542)
28
726
116
(92)
14
38
955
72
(108)
919
Provisão Complementar de Contribuição[a].............
62
87
(67)
82
18.622
7.134 (8.498)
1.752
19.010
26.249
8.379 (10.084)
2.584
27.128
Não Circulante
1.715.359 34.075 (25.010)
68.795 1.793.219
34.245
1.881 (1.358)
5.102
39.870
Insuficiência de Contribuições..................................
6.858
658
636
8.152
6.525
12
(478)
770
6.829
495
5
(21)
479
1.763.482 36.631 (26.867)
75.303 1.848.549
Consolidado
Circulante
38
24
(12)
50
9
11
(20)
475
249
(282)
442
5.831
252
(238)
309
6.154
731
490
(219)
1
1.003
38
1
(11)
(14)
14
919
398
(10)
1.307
82
27
(33)
76
19.018
9.670 (3.339)
(164)
25.185
27.141 11.122 (4.164)
132
34.231
Não Circulante
1.798.908 84.782 (21.089)
244.313 2.106.914
39.870
1.116 (1.652)
2.183
41.517
8.158
831
(26)
(61)
8.902
6.829
233
(949)
592
6.705
485
13
(8)
490
1.854.250 86.975 (23.724)
247.027 2.164.528
Circulante
33
18
(13)
38
11
14
(16)
9
461
204
(190)
475
5.509
90
(558)
790
5.831
485
760
(542)
28
731
116
(92)
14
38
955
72
(108)
919
62
87
(67)
82
18.625
7.139 (8.498)
1.752
19.018
26.257
8.384 (10.084)
2.584
27.141
Não Circulante
1.720.533 34.334 (25.736)
69.777 1.798.908
34.245
1.881 (1.358)
5.102
39.870
6.864
663
(5)
636
8.158
6.785
12
(738)
770
6.829
501
(1)
(15)
485
1.768.928 36.889 (27.852)
76.285 1.854.250
[a] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo circulante
[b] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo não circulante
Saldos em
Saldos em
Despesas de Comercialização Diferidas
31/12/2008 Constituições Amortizações 31/12/2009
Circulante.............................................................
2.142
761
(296)
2.607
Não Circulante......................................................
8.243
2.337
(290)
10.290
Saldos em
Saldos em
Despesas de Comercialização Diferidas
31/12/2007 Constituições Amortizações 31/12/2008
Circulante.............................................................
1.590
881
(329)
2.142
Não Circulante......................................................
6.214
2.541
(512)
8.243
A Sociedade e suas controladas possuem processos judiciais referentes a causas cíveis registrados na rubrica “Benefícios a Regularizar” no montante de R$52 (R$42 em 2008). Tais processos encontram-se em diversas instâncias,
e são originados, principalmente, por questionamentos quanto aos valores e recusas técnicas de indenizações de
sinistros e benefícios de seguros, conforme demonstrado na nota 15.
13. PROVISÕES TÉCNICAS – CAPITALIZAÇÃO (CONSOLIDADO)
Saldos em Constitui- Amortizações/ Atualização Saldos em
31/12/2008
ções
Prescrições Monetária 31/12/2009
Provisão Matemática para Resgates ......
907.316
597.017
(578.888)
62.594
988.039
Provisão para Resgates de Títulos Antecipados
103.014
388.711
(371.562)
803
120.966
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos
73.442
180.112
(173.693)
545
80.406
Provisão para Resgates . ......................
1.083.772 1.165.840
(1.124.143)
63.942 1.189.411
Provisão para Sorteio a Realizar . ...........
63.974
90.756
(87.210)
4.531
72.051
Provisão para Sorteio a Pagar ................
17.068
56.273
(55.325)
148
18.164
Provisão para Sorteios .........................
81.042
147.029
(142.535)
4.679
90.215
Provisão para Contingências ..................
22.375
32.852
(19.260)
796
36.763
Provisão para Despesas Administrativas.
1.571
970
(842)
1.699
Outras Provisões . .................................
23.946
33.822
(20.102)
796
38.462
1.188.760 1.346.691
(1.286.780)
69.417 1.318.088
Saldos em Constitui- Amortizações Atualização Saldos em
31/12/2007
ções
Prescrições Monetária 31/12/2008
Provisão Matemática para Resgates ......
844.302
529.224
(532.135)
65.925
907.316
Provido para Resgates de Títulos Antecipados
129.285
357.641
(386.265)
2.353
103.014
Provido para Resgates de Títulos Vencidos
70.257
164.760
(162.760)
1.185
73.442
Provisão para Resgates . ......................
1.043.844 1.051.625
(1.081.160)
69.463 1.083.772
Provisão para Sorteio a Realizar . ...........
53.924
89.210
(80.209)
1.049
63.974
Provisão para Sorteio a Pagar ................
11.639
57.800
(52.606)
235
17.068
Provisão para Sorteios .........................
65.563
147.010
(132.815)
1.284
81.042
Provisão para Contingências ..................
17.440
16.311
(12.849)
1.473
22.375
Provisão para Despesas Administrativas
1.483
724
(636)
1.571
Outras Provisões . .................................
18.923
17.035
(13.485)
1.473
23.946
1.128.330 1.215.670
(1.227.460)
72.220 1.188.760
CNPJ 42.283.770/0001-39
14. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS: Em 31 de dezembro, os ativos garantidores das provisões técnicas
da Sociedade e suas controladas são compostos por:
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Certificados de Depósito Bancário a prazo - CDB...................
19.385
17.991
432.001
332.901
Debêntures...............................................................................
15.755
16.356
313.555
216.001
Letras Financeiras do Tesouro.................................................
34.271
26.707 1.559.716 1.880.424
Letras do Tesouro Nacional.....................................................
349.796
49.094
Notas do Tesouro Nacional......................................................
- 1.062.969
788.630
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos................... 3.083.809 2.503.233
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos............
235.738
119.231
540.147
338.044
Outras Aplicações....................................................................
586.242
409.379
Total ........................................................................................ 3.388.958 2.683.518 4.844.426 4.014.473
15. PROVISÕES JUDICIAIS: A Sociedade e suas controladas possuem processos judiciais que se encontram
em diversas instâncias, referentes a causas cíveis originadas, principalmente, por questionamentos quanto aos
valores e às recusas técnicas de indenizações de sinistros, resgates de capitalização e benefícios de seguros; a
causas tributárias, originada por questionamento quanto aos acréscimos moratórios sobre encargos sociais; e a
causas trabalhistas, originadas, principalmente, por questionamentos quanto as obrigações trabalhistas, relativas
principalmente a horas extras, a equiparação salarial e a vínculo empregatício. A Sociedade e suas controladas
possuem as seguintes quantidades de ações judiciais, segregadas segundo a sua natureza, probabilidade de perda,
valores estimados e provisionados:
Controladora
Provisões Cíveis - Relacionadas à Sinistros/Benefícios
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Probabilidade de Perda Quantidade Estimado Provisionado Quantidade Valor Estimado Provisionado
Provável.........................
361
40.054
40.054
300
32.531
32.531
Possível..........................
846
65.200
820
63.657
Remota...........................
239
23.217
200
19.870
Total...............................
1.446
128.471
40.054
1.320
116.058
32.531
Provisões Cíveis - Não Relacionadas à Sinistros/Benefícios
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Provável.........................
948
12.351
12.351
84
11.915
11.915
Possível..........................
313
15.932
257
13.231
Remota...........................
97
14.550
73
11.967
Total...............................
1.358
42.833
12.351
414
37.113
11.915
Provisões Trabalhistas
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Provável.........................
25
5.757
5.757
13
4.243
4.243
Possível..........................
27
7.042
39
9.555
Remota...........................
15
235
31
2.018
Total...............................
67
13.034
5.757
83
15.816
4.243
Provisões Fiscais
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Provável.........................
3
30
30
3
3.445
3.445
Possível..........................
39
19.171
22
10.298
Remota...........................
2
907
Total...............................
44
20.108
30
25
13.743
3.445
Consolidado
Provisões Cíveis - Relacionadas à Sinistros/Benefícios
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Valor
Probabilidade de Perda Quantidade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado
Provável..........................
375
42.516
42.516
310
33.253
33.253
Possível...........................
860
66.564
843
66.353
Remota............................
243
24.009
202
20.523
Total................................
1.478
133.089
42.516
1.355
120.129
33.253
Provisões Cíveis - Não Relacionadas à Sinistros/Benefícios
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Valor
Provável..........................
110
14.151
14.151
166
12.706
12.706
Possível...........................
354
17.619
356
15.481
Remota............................
99
21.463
100
19.002
Total................................
563
53.233
14.151
622
47.189
12.706
Provisões Trabalhistas
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Valor
Provável..........................
34
6.505
6.505
17
4.533
4.533
Possível...........................
71
8.847
65
10.841
Remota............................
33
2.369
59
3.995
Total................................
138
17.721
6.505
141
19.369
4.533
Contingência Fiscais
2009
2008
Valor
Valor
Valor
Valor
Provável..........................
3
30
30
3
3.445
3.445
Possível...........................
79
39.494
38
16.481
Remota............................
3
915
Total................................
85
40.439
30
41
19.926
3.445
Apresentamos, a seguir, a movimentação da provisão para contingências relativas aos processos judiciais:
Controladora
Consolidado
Cíveis Trabalhistas Fiscais Cíveis Trabalhistas Fiscais
Saldos em 31 de dezembro de 2008.
44.446
4.243
3.445 45.959
4.533
3.445
Provisões Adicionais...........................
4.692
4
5.653
64
Provisões Baixadas.............................
(16.562)
(98)
(3.512) (17.516)
(172) (3.512)
Provisões Ajustadas (*).......................
19.829
1.608
97 22.571
2.080
97
Saldos em 31 de dezembro de 2009.
52.405
5.757
30 56.667
6.505
30
(*) Movimentação oriunda da mudança de probabilidade de perda e/ou valor estimado e/ou atualização monetária.
Em 31 de dezembro, os depósitos judiciais são compostos como se segue:
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Cíveis......................................................................................
15.499
12.889
15.964
13.330
Trabalhistas.............................................................................
2.006
560
2.029
582
Fiscais.....................................................................................
19.926
19.834
30.645
24.004
Outros......................................................................................
45
55
45
64
37.476
33.338
48.683
37.980
Em 31 de dezembro, a Sociedade apresentava depósitos judiciais relacionados à causas com probabilidade de
perda provável conforme demonstramos abaixo:
Controladora
Consolidado
Provisão
Depósito
Provisão
Depósito
Judicial
Judicial
Líquido
Judicial
Judicial Líquido
Cíveis.......................................
52.405
(9.140)
43.265
44.446
(6.400) 38.046
Trabalhistas..............................
5.757
(906)
4.851
4.243
(105)
4.138
Fiscais......................................
30
(21)
9
3.445
(3.436)
9
58.192
(10.067)
48.125
52.134
(9.941) 42.193
Controladora
Consolidado
Provisão
Depósito
Provisão
Depósito
Judicial
Judicial
Líquido
Judicial
Judicial Líquido
Cíveis.......................................
56.667
(9.504)
47.163
45.959
(6.673) 39.286
Trabalhistas..............................
6.505
(906)
5.599
4.533
(105)
4.428
Fiscais......................................
30
(30)
3.445
(3.445)
63.202
(10.440)
52.762
53.937
(10.223) 43.714
Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais:
Instân- Probabilidade de
Questionamentos Fiscais
cias
Perda
PIS – Obrigação de Recolhimento sobre suas receitas operacionais brutas
STF Remota e Possível
a
PIS – Majoração da Alíquota EC nº 10/96 até 06/1996 e, posteriormente, MP nº 1537/97 3 . Remota e Possível
Créditos de PIS/COFINS - Lei n° 9.718/1998, para compensar qualquer tributo da SRF 2a.
Possível
Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS.
1 a.
Possível
a
CSLL - Majoração da Alíquota - Lei n° 11.727/2008
2.
Possível
CSLL – Majoração da Alíquota - Lei nº 8.114/90
STF
Possível
CSLL – Constitucionalidade da cobrança em 1991 - Lei nº 7.689/88 e a atualização pela
UFIR do duodécimos e quotas da CSLL
STF Provável e Possível
CPMF – Transferência de carteira Canadá Life Previdência e Seguros S/A para Icatu
Hartford Seguros S/A
2 a.
Possível
A Sociedade e suas Controladas vêm questionando por meio do Mandado de Segurança nº 98.0022231-6, a
cobrança do PIS incidente sobre suas receitas brutas operacionais auferidas a partir de julho de 1997, inclusive.
Essa incidência foi introduzida pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 01, de 01 de março de 1994, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 17, de 22 de novembro de 1997. A probabilidade de perda é considerada: (i)
remota para o não pagamento do PIS sobre as receitas brutas operacionais auferidas no período de julho de 1997
a março de 1998 e (ii) possível para o não pagamento do PIS sobre as receitas brutas operacionais, auferidas a
partir de março de 1998. A Sociedade e suas controladas realizaram depósitos judiciais referentes aos períodos
de competência entre julho de 1997 à janeiro de 1999 no montante total atualizado até 2009 de R$5.360 registrado
na Controladora e R$7.075 no Consolidado (R$5.147 e R$6.795 respectivamente em 2008), registrado na rubrica
“Depósitos Judiciais e Fiscais”, quando passou a recolher o PIS e a COFINS de acordo com a Lei nº 9.718/98. Foi
impetrado pela Sociedade e suas Controladas mandado de segurança n° 95.0038972-0 questionando a exigência
da contribuição para o PIS, incidente sobre as receitas operacionais brutas auferidas no período de junho de 1994
e junho de 1995, inclusive nos termos do artigo 72, inciso V do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal de 1988 (ADCT – CF/88), introduzido pelo artigo 1° da Emenda Constitucional de Reforma
(ECR) n° 1/94. Foram efetuados depósitos judiciais, com a finalidade de suspender a exigibilidade do crédito tributário no montante atualizado de R$3.518 registrado na Controladora e R$3.601 no Consolidado em 2009 (R$3.418
e R$3.498, respectivamente em 2008). A probabilidade de perda é possível, aguardando decisão em 2ª instância.
Foi impetrado pela Sociedade e suas Controladas mandado de segurança n° 2005.51.01.011503-8 pleiteando
a utilização do crédito do PIS e da COFINS, pago nos termos da Lei n° 9.718/98, para quitar, por compensação,
qualquer tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal e questionar a incidência do PIS e da COFINS, nos
termos da Lei n° 9.718/98, a partir desta data. Foram efetuados depósitos judiciais no montante atualizado em 2009
de R$419 registrado na Controladora e R$488 no Consolidado (R$393 e R$458, respectivamente em 2008) para
suspender a exigibilidade destes tributos. Os referidos créditos no montante de R$ 1.895 e R$ 1.963 encontram-se
registrados na rubrica “Créditos Tributários e Previdenciários” no Ativo Circulante da Controladora e do Consolidado,
respectivamente, em 2009 (R$2.766 e R$2.953 em 2008). A Sociedade e suas controladas mantém a provisão no
montante de R$16.045 (R$9.548 em 31 de dezembro de 2008) e de R$ 20.522 (R$ 13.401 em 2008) no consolidado,
registrada na rubrica “Outras Contas a Pagar” no Passivo Não Circulante, referente ao PIS e COFINS devido sobre
as receitas financeiras. A probabilidade de perda é possível, tendo em vista a proposta de enunciado de Súmula
vinculante editado pela Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional
o parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 9.718/98. O processo nº 2005.51.01.531870-1 refere-se a Execução Fiscal de
alegado débito de IRF / PIS / COFINS (obrigações assessórias - DCTF), estando o rito na primeira instância da
Justiça Federal, classificado por nossos advogados externos como de perda possível, garantido por fiança bancária. A Sociedade e suas Controladas impetraram Mandado de Segurança, autuado sob o n° 2008.51.01.028029-4,
visando garantir seus direitos de não se submeterem ao aumento da alíquota da CSLL, de 9% (nove por cento)
para 15% (quinze por cento), instituída pela Medida Provisória n° 413/2008, convertida na Lei n° 11.727/2008. O
Mandado está sendo acompanhado de depósitos judiciais realizados referentes à diferença das alíquotas, no valor
de R$2.999 (R$ 178 em 2008) registrado na Controladora e R$11.038(R$178 e R$ em 2008) no consolidado . A
impetração do Mandado visou a priorização das medidas judiciais para que os depósitos judiciais fossem efetuados
tempestivamente sem que a Sociedade incorresse em atraso e, conseqüentemente, assumisse o pagamento de
quaisquer acréscimos incidentes sobre os valores devidos. A obrigação legal encontra-se integralmente registrada,
inclusive o valor correspondente ao diferencial de alíquota (6%) no total de R$1.862 na controladora e R$ 7.607 no
consolidado na rubrica “Outras Contas a Pagar” no Passivo Não Circulante.
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONTROLADORA: 16.1 Capital Social: Em 31 de dezembro de 2009 e de 2008,
o capital subscrito e integralizado é representado por 640.969 ações sem valor nominal, sendo 555.644 ações
ordinárias e 85.325 ações preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito de voto, mas têm direito a
dividendo mínimo de 1% incidente sobre o capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital.
16.2 Reservas de Lucro: A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será
constituída pela Sociedade até que o seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com o art. 193 da Lei
6.404/76. A reserva estatutária é constituída por até 100% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais e
a constituição de reserva legal, estando limitada ao valor do capital social. A reserva tem como objetivo o reforço do
patrimônio líquido da Sociedade, e sua constituição está sujeita a deliberação da Assembléia Geral. 16.3 Dividendos:
De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro
líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e estatuto social. Os administradores da Sociedade,
no pressuposto da aprovação pela Assembléia Geral dos Acionistas, propuseram a não distribuição de dividendos
sobre os lucros auferidos no exercício de acordo com o programa de investimentos previstos para a Sociedade.
17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO, MARGEM DE SOLVÊNCIA E CAPITAL ADICIONAL - CONTROLADORA:
2009
2008
Patrimônio Líquido..............................................................................................
648.615
527.089
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas Financeiras 100%.........
(223.090)
(207.163)
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas não Financeiras 50%....
(9.255)
(7.036)
Despesas Antecipadas........................................................................................
(139)
(119)
Créditos Tributários.............................................................................................
(17.308)
(19.544)
Marcas e Patentes..............................................................................................
(71)
(71)
Ativo Diferido.......................................................................................................
(5)
(16)
Patrimônio Líquido Ajustado ..........................................................................
398.747
293.140
A) 0,2 do Prêmio Retido anual médio - últimos 12 meses..................................
124.541
112.339
B) 0,33 do Sinistro Retido anual médio - últimos 36 meses................................
56.025
51.806
Margem de Solvência........................................................................................
124.541
112.339
Capital Base........................................................................................................
15.000
15.000
Capital Adicional de Subscrição..........................................................................
84.316
82.079
Capital Mínimo Requerido................................................................................
99.316
97.079
Suficiência.........................................................................................................
274.206
180.801
Em 26 de dezembro de 2006, foi aprovada a Resolução CNSP n° 158/06, alterada pela Circular SUSEP n° 355/07,
dispondo sobre as regras de capital adicional, que entraram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2008. O capital adicional corresponde ao parâmetro do montante do capital que uma sociedade seguradora deverá manter a qualquer
tempo, para garantir os riscos inerentes à sua operação. Seguindo os critérios determinados por esta legislação
constatamos que a Sociedade possui capital suficiente para atender os parâmetros mínimos.
18. PARTES RELACIONADAS: As principais transações com partes relacionadas, em 31 de dezembro, são
como seguem:
Controladora
Juros sobre o
Dividendos Capital Próprio
Contas a Receber
Receitas
Ativos
Receitas
(a Pagar)
(Despesas)
(Passivos)
(Despesas)
852
(30.148)
55.368
7.000
5.613
1.455
Administradores....................................
(2.190)
(3.821)
Icatu Holding S.A...................................
(1.245)
IHPrev Fundo de Pensão......................
(342)
Saldo em 31 de dezembro de 2009....
(1.338)
(35.636)
60.981
8.455
4.273
(27.808)
65.673
7.000
8.200
1.465
(2.360)
(4.224)
IHPrev Fundo de Pensão......................
(339)
1.913
(32.371)
73.873
8.465
Consolidado
Capital Juros
Dividendos sobre o Próprio
Contas a Receber
Receitas
Ativos
Receitas
(a Pagar)
(Despesas)
(Passivos)
(Despesas)
Brasilcap Capitalização S.A. ................
5.613
1.455
Caixa Capitalização S.A. ......................
6.822
(4.095)
(7.653)
Icatu Holding S.A...................................
(1.245)
IH Prev. Fundo de Pensão....................
(824)
(4.095)
(9.722)
12.435
1.455
Brasilcap Capitalização S.A. ................
8.200
1.465
Caixa Capitalização S.A. ......................
15.025
(3.178)
(6.549)
IH Prev. Fundo de Pensão....................
(809)
(3.178)
(7.358)
23.225
1.465
As operações com a Icatu Hartford Capitalização S.A. referem-se basicamente a: • Aquisição de títulos de capi-
CNPJ 42.283.770/0001-39
talização – Os títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço é determinado de acordo com notas
técnicas atuariais protocoladas na SUSEP e condizentes com as práticas de mercado para esse tipo de operação. O
objetivo é oferecer ao segurado uma possibilidade de ganho extra pela premiação do título de capitalização atrelado
ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é cedido pela Sociedade. Os efeitos dessa operação estão registrados
na demonstração do resultados na rubrica “Outras Receitas e Despesas Operacionais”. • Reembolsos de custos
administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns às duas sociedades e são liquidados mensalmente,
conforme estabelecido em instrumento particular de convênio assinado entre as partes. As operações com o IHPrev
Fundo de Pensão referem-se a contribuições definidas relativas ao plano de aposentadoria dos funcionários da
Sociedade, conforme nota 19. As contribuições definidas são liquidadas mensalmente, conforme regulamento do
plano registrado na Secretaria de Previdência Complementar. As transações com os Administradores da Sociedade
referem-se aos honorários recebidos e/ou a receber por estes a título de remuneração. As transações com a Icatu
Holding S.A. referem-se a prestação de serviços empresariais.
19. PREVIDÊNCIA PRIVADA: As contribuições ao IHPrev Fundo de Pensão (IHPREV), entidade de previdência
complementar fechada, montam a R$342 (R$339 em 2008) na controladora e R$824 (R$809 em 2008) no consolidado, relativas ao plano de aposentadoria de contribuição definida, parcialmente patrocinado pela Sociedade e suas
controladas, destinados a proporcionar complementação previdenciária a seus funcionários. Para as contribuições
referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008, foi utilizado fundo previdencial acumulado
para liquidação das obrigações das patrocinadoras junto ao IHPREV.
20. PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO - SEGUROS
Controladora
2009
2008
Índice de
Índice de
Prêmios
Índice de
ComissioPrêmios
Índice de
ComissioRamo
Ganhos Sinistralidade
namento
Ganhos Sinistralidade
namento
Vida em Grupo..............
262.150
47,3%
29,4%
239.885
51,0%
27,1%
Prestamistas..................
47.576
30,4%
27,4%
39.092
39,0%
30,7%
DPVAT..........................
45.057
86,0%
1,4%
31.015
81,5%
0,6%
Acidentes Pessoais.......
16.694
22,8%
12,0%
21.315
17,0%
14,7%
Consolidado
2009
2008
Índice de
Índice de
Prêmios
Sinistro
ComissioPrêmios
Sinistro
ComissioRamo
Ganhos
Retido
namento
Ganhos
Retido
namento
Vida em Grupo..............
262.150
47,9%
29,4%
239.786
50,8%
27,1%
Prestamistas..................
47.576
30,4%
27,4%
39.329
38,8%
30,5%
DPVAT..........................
86.674
86,4%
1,4%
63.369
82,1%
0,6%
Acidentes Pessoais.......
16.694
22,8%
12,0%
21.305
16,9%
14,7%
21. PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM NEGÓCIOS CONTRATADOS: A Sociedade celebrou contrato de participação por quotas com comissão de resseguro e contingência para devolução de comissões com a Transamerica
Occidental Life Insurance Company em 1º de outubro de 2004, com termo aditivo em 15 de outubro de 2004. A
operação foi realizada com autorização do IRB - Brasil Resseguros S.A. e, por meio do mencionado contrato, a
resseguradora passou a ter participação parcial, pelo período de cinco anos, no resultado de determinadas apólices de seguros de vida em grupo, emitidas pela Icatu Hartford Seguros S.A. A comissão de resseguro, no valor de
R$10.000, foi recebida antecipadamente em 25 de fevereiro de 2005. A participação no resultado das apólices é
calculada com base no resultado da carteira negociada e é paga anualmente, no mês de janeiro. Em 31 de dezembro
de 2009, a Sociedade tem contabilizados no seu passivo circulante, na rubrica “Outras Contas a Pagar”, o valor de
R$2.000 (R$2.000 em 2008) e no passivo não circulante, na rubrica “Obrigações a Pagar”, o valor de R$2.000 em
2008, referentes ao mencionado adiantamento. Adicionalmente, a Sociedade tem contabilizada na mencionada
rubrica do passivo circulante a participação parcial no resultado das apólices, iniciado em 1º de janeiro de 2005, no
valor de R$370 (R$618 em 2008).
22. DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
Sinistros Retidos.......................................................................... (185.907) (169.302) (223.537) (195.519)
Indenizações Avisadas................................................................... (143.287) (139.599) (144.810) (139.783)
Indenizações Avisadas de Consórcios e Fundos...........................
(30.682) (20.593) (58.413) (42.395)
Variação da Provisão de Sinistros Ocorridos mas não Avisados..
(3.065)
(6.462)
(7.950)
(7.911)
Outras Despesas com Sinistros.....................................................
(8.873)
(2.648) (12.364)
(5.430)
Outras Receitas e Despesas Operacionais - Cobertura de Risco
(27.369) (37.696)
(7.168) (17.868)
Despesas com Administração de Apólice......................................
(13.033) (16.660) (10.641) (16.658)
Prestação de Serviço Ativo............................................................
(9.572)
(2.358)
(9.572)
(2.358)
Receitas com Operações de Seguros............................................
8.993
6.232
8.993
6.233
Despesas com Títulos de Capitalização........................................
(7.300)
(9.392)
Provisão para Contingências.........................................................
(2.011) (11.477)
(2.423) (11.312)
Lucros Atribuídos...........................................................................
(1.785)
(555)
(1.785)
(555)
Reversão / (Constituição) de Provisão para Riscos de Créditos...
1.292
212
1.292
350
Despesa com Inspeção de Risco...................................................
(386)
(552)
(389)
(554)
Despesas do convênio DPVAT......................................................
(978)
(938)
(1.908)
(1.919)
Receitas com Prestação de Serviços.............................................
11.854
11.156
Outras Receitas/(Despesas) Operacionais....................................
(2.589)
(2.208)
(2.589)
(2.251)
Outras Receitas e Despesas Operacionais - Capitalização.....
4.577
54.424
Prescrição de Títulos de Capitalização..........................................
(62)
48.916
Taxa relativa a Resgates Antecipados...........................................
15.580
13.516
Prestação de Serviço Ativo............................................................
(9.457)
(6.936)
Provisão para Contingências.........................................................
(800)
(633)
Outras Despesas Operacionais.....................................................
(684)
(439)
Despesas de Comercialização - Cobertura de Riscos..............
(95.498) (80.922) (96.094) (81.059)
Despesas de Comissão.................................................................
(76.681) (75.627) (76.681) (75.562)
Despesas de Comissão - DPVAT..................................................
(648)
(194)
(1.244)
(396)
Despesas de Agenciamento..........................................................
(9.071)
(31)
(9.071)
(31)
Outras Despesas de Comercialização...........................................
(9.098)
(5.070)
(9.098)
(5.070)
Despesas de Comercialização - Capitalização..........................
- (75.215) (80.679)
Despesas de Corretagem..............................................................
- (46.849) (55.394)
Despesas de Remuneração Performance Mensal.........................
- (20.315) (19.102)
Despesas de Custeamento de Vendas..........................................
(8.051)
(6.181)
Despesas de Colocação................................................................
(2)
Despesas Administrativas...........................................................
(88.001) (91.378) (161.316) (168.577)
Pessoal Próprio..............................................................................
(43.385) (43.457) (70.130) (71.686)
Serviços de Terceiros.....................................................................
(17.085) (14.816) (35.717) (38.114)
Localização e Funcionamento........................................................
(17.003) (24.825) (37.654) (44.495)
Publicidade e Propaganda.............................................................
(4.223)
(3.811)
(5.904)
(5.790)
Convênio DPVAT...........................................................................
(4.622)
(2.693)
(8.845)
(5.521)
Outras.............................................................................................
(1.683)
(1.776)
(3.066)
(2.971)
Despesas com Tributos...............................................................
(21.436) (18.797) (31.323) (31.199)
Impostos.........................................................................................
(1.359)
(1.474)
(1.628)
(1.755)
Contribuições.................................................................................
(19.226) (13.520) (28.300) (24.604)
Taxa de Fiscalização......................................................................
(844)
(689)
(1.380)
(1.230)
Outros Tributos Federais................................................................
(7)
(3.114)
(15)
(3.610)
Resultado Financeiro...................................................................
48.173
37.087 124.083 101.980
Receitas Financeiras....................................................................
396.058 303.424 560.079 478.705
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos.........................
354.204 274.138 449.261 383.361
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos..................
20.915
13.380
49.469
40.336
Títulos de Renda Fixa - Privados...................................................
4.787
6.803
20.998
21.999
Títulos de Renda Fixa - Pública.....................................................
3.447
3.007
22.787
24.850
Outras.............................................................................................
12.705
6.096
17.564
8.159
Despesas Financeiras.................................................................. (347.885) (266.337) (435.996) (376.725)
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Acumulação... (246.892) (77.885) (247.133) (78.607)
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Risco.............
(85.480) (27.520) (86.448) (28.272)
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Capitalização.
- (72.479) (106.826)
Amortização da Provisão Técnica de Excedente Financeiro.........
726
557
726
557
Títulos de Renda Fixa....................................................................
(1.672) (160.144)
(1.672) (160.144)
Outras.............................................................................................
(14.567)
(1.345) (28.990)
(3.433)
23. SEGUROS (NÃO AUDITADA): Para proteção de bens do ativo imobilizado e de imóveis alugados, a Sociedade
e suas controladas transferem, através da contratação de seguros, os riscos que na eventualidade de ocorrência
possam impactar sua atividade. As informações principais sobre a cobertura de seguros vigente em 31 de dezembro
podem ser assim demonstradas:
Valor da
Cobertura
Tipo de cobertura
2009 2008
Responsabilidade Civil
para Administradores... Perdas e Danos
160
Imóveis alugados......... Incêndio, raio, explosão, danos elétricos, queda de aeronaves, entre outros. 55.410 55.960
Veículos........................ Danos materiais, dano moral, acidente pessoal por pessoa
600
879
24. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: O imposto de renda (IRPJ) e a
contribuição social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes, estão reconciliados com os valores
contabilizados como despesas de Imposto de Renda e de Contribuição Social, como se segue:
Controladora
Consolidado
2009
2008
2009
2008
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL (*)
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL (*)
Resultado antes dos Impostos e Participações...............
129.506 129.506 101.904
101.904 158.850 158.850 140.355 140.355
Juros sobre o Capital Próprio .
(8.455) (8.455)
(8.465)
(8.465)
(1.455) (1.455)
(1.465)
(1.465)
Participação nos Lucros.......
(13.086) (13.086) (13.206) (13.206) (20.048) (20.048) (20.731) (20.731)
Resultado antes
dos Impostos.....................
107.965 107.965
80.233
80.233 137.347 137.347 118.159 118.159
Juros sobre o Capital Próprio .
8.455
8.455
8.465
8.465
1.455
1.455
1.465
1.465
Equivalência Patrimonial.........
(77.119) (77.119) (110.392) (110.392) (42.367) (42.367) (57.836) (57.836)
Adições......................................
29.414 29.414
34.129
34.129
49.243 49.371
55.333
55.343
Exclusões..................................
(17.845) (24.375)
(4.539)
(4.539) (43.540) (53.709) (6.957) (6.957)
Resultado Ajustado...............
50.870 44.340
7.896
7.896 102.138 92.097 110.164 110.174
Compensação com Prejuízos
Fiscais/Base Negativa.............
(15.263) (13.303)
(2.368)
(2.368) (15.836) (13.891)
(3.259)
(3.259)
Lucro após as Compensações
35.607 31.037
5.528
5.528
86.302 78.206 106.905 106.915
Alíquotas Oficiais...................... 15% + 10%
15% 15%+10% 9% e 15% 15% + 10%
15% 15% + 10% 9% e 15%
Despesas com IRPJ/CSLL.....
(8.878) (4.656)
(1.358)
(368) (21.589) (11.455) (26.843) (12.837)
Incentivos Fiscais.....................
170
22
644
334
Constituição/(Reversão) de
Créditos Tributários.............
(1.654)
4.560
4.893
3.501
(3.866)
3.384
9.175
6.162
Outros........................................
(129)
42
(129)
(151)
(76)
Despesas com IRPJ/CSLL ..
(10.362)
(225)
3.557
3.133 (24.769) (8.200) (17.485) (6.751)
Alíquota Efetiva......................
8,00% 0,17%
-3,49%
-3,07% 15,59% 5,16% 12,46%
4,81%
(*) De janeiro a abril de 2008, a alíquota utilizada foi de 9% aplicada sobre uma base de R$7.684. A partir de maio
de 2008, a alíquota utilizada foi de 15% aplicada sobre uma base negativa de R$2.156, conforme Lei 11.727/08.
25. EVENTOS SUBSEQUENTES: Em 06 de janeiro de 2010, o Grupo Icatu (“Icatu”) e a BB Seguros Participações
S.A. (“BB Seguros”) comunicaram, através de Fato Relevante, que firmaram, naquela data, Memorando de Entendimentos, com o objetivo de formar aliança estratégica para o desenvolvimento e comercialização, no mercado
brasileiro, dos negócios de capitalização. Como condição à implementação da revisão da atual estrutura societária,
a BB Seguros e o Icatu, que possuem, respectivamente, 49,990% e 16,670% do capital social total da Brasilcap
S.A. (“Brasilcap”), pretendem adquirir as participações de 16,670% detidas pela Sul América Capitalização S.A.,
de 15,802% detidas pela Companhia de Seguros Aliança da Bahia S.A. e de 0,868% detidas pelos acionistas minoritários, levando a Brasilcap a apresentar a seguinte composição societária:
Atual
Futura
Ações ON
Ações ON
Ações PN
Capital Total
BB Seguros ......................
49,99%
49,99%
100,00%
75,00%
Icatu ..................................
16,67%
50,01%
25,01 %
Demais . ............................
33,34%
As etapas deste processo estarão sujeitas à prévia análise e aprovação dos respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado de
acordo com a evolução das negociações.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga
Diretor Presidente
Maria Silvia Bastos Marques
DIRETORIA
Conselheiros
Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga
Robert Siracusa
David Nathan Levenson
Mark Michael Socha
Luciano Soares
Diretores
Mário José Gonzaga Petrelli
José de Medeiros Carvalho Filho
Luciano Snel Corrêa
Atuário
Vânia Brasil Simões - Atuário - MIBA nº 678
Contador
Carlos Alberto dos Santos Corrêa - CRC/RJ nº 52.009 / O-5
PARECER ATUARIAL
Aos Senhores Diretores e Acionistas da ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. De acordo com o disposto na Re- com a manutenção dos custos administrativos de todos os contratos de previdência e de seguro que estavam
solução CNSP Nº 162, de 26 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e com base na CIRCULAR SUSEP em vigor em 31 de dezembro de 2009. A Provisão de Insuficiência de Prêmios está sendo constituída para
Nº 272, de 22 de outubro de 2004, realizamos a Avaliação Atuarial da carteira de previdência complementar os Seguros de Pessoas e a Provisão de Insuficiência de Contribuições está sendo constituída para a carteira
e de cada um dos ramos de seguro operacionalizados pela ICATU HARTFORD SEGUROS S.A., no período de Previdência. Os resultados encontrados demonstram que as provisões técnicas consignadas no Balanço
de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. A Avaliação Atuarial foi elaborada a partir dos efetivos Patrimonial de data base 31 de dezembro de 2009 da ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. estão adequadas à
períodos de competência dos riscos assumidos pelos contratos de previdência e de seguro que estavam em realidade da Seguradora e foram calculadas de acordo com as metodologias constantes das Notas Técnicas
vigor em 31 de dezembro de 2009, recalculando as correspondentes provisões técnicas contabilizadas nesta Atuariais encaminhadas à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados ou conforme metodologia prevista
data base. Todo este cálculo foi realizado independente do recebimento de novas contribuições ou da emissão nas normas vigentes, não havendo necessidade de adequação ou ajustes de valores e nenhuma situação
de novos prêmios. A análise demonstrou a capacidade da Seguradora em honrar a totalidade dos compromis- relevante que comprometa a sua solvência atuarial. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010.
sos financeiros que terá com o pagamento de benefícios e de sinistros já ocorridos e que ainda vão ocorrer e
VÂNIA BRASIL SIMÕES - Atuário - MIBA nº 678.
Aos Acionistas e Administradores da Icatu Hartford Seguros S.A. Rio de
Janeiro – RJ: 1. Examinamos os balanços patrimoniais individuais (controladora) e consolidado da Icatu Hartford Seguros S.A., e controladas, levantados
em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e dos fluxos de
caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob
a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras das investidas diretas Brasilcap Capitalização S.A. e Santa
Catarina Seguros e Previdência S.A. e indireta Caixa Capitalização S.A., em
31 de dezembro de 2009, cujos valores dos investimentos e dos respectivos
resultados credores de equivalência patrimonial totalizavam R$100.475 mil e
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
R$43.803 mil (R$84.245 mil e R$59.301 mil em 31 de dezembro de 2008), respectivamente, foram examinadas por outros auditores independentes e a nossa
opinião, no que se refere aos valores desses investimentos e dos respectivos
resultados da equivalência patrimonial, está baseada, exclusivamente, nos
pareceres desses auditores. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo
com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das
transações e o sistema contábil e de controles internos das Sociedades; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam
os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas
e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração
das Sociedades, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos
pareceres de outros auditores independentes, as demonstrações financeiras
referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Icatu
Hartford Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, os resultados
de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (controladora) e os
seus fluxos de caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU - Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ;
Walmir Bolgheroni - Contador - CRC 1SP 139.601/O-9 “S” RJ
CNPJ 42.283.770/0001-39
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA – Semestre e Exercício findos em 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O Comitê de Auditoria (“o Comitê”) do Grupo Icatu Hartford (“Icatu Hartford”) em 31 de dezembro de 2009. O Comitê analisou os relatórios emitidos pelos o planejamento aprovado pelo Comitê, e reforçou a consciência de controle
foi estabelecido de acordo com as regras emanadas da Superintendência de Auditores Independentes sobre questões relacionadas a controles internos, interno da Icatu Hartford. O Comitê de Auditoria reuniu-se com os Auditores
Seguros Privados (“Susep”) e do Conselho Nacional de Seguros Privados sobre o cumprimento de dispositivos legais e registro e divulgação de infor- Independentes e tomou conhecimento dos pareceres sobre as demonstrações
(“CNSP”), especialmente a Resolução CNSP no. 118, de 22 de dezembro de mações contábeis. d) Acompanhamento das atividades executadas pela financeiras da Icatu Hartford Seguros S/A e controladas, bem como sobre as
2004. O Comitê tem como objetivo principal supervisionar as ações da Icatu administração da Icatu Hartford relacionadas à avaliação e gerenciamento de demonstrações financeiras individuais das empresas Icatu Hartford, referentes
Hartford para garantir a efetividade do sistema de controles internos do Grupo, riscos, à gestão do sistema de controles internos, ao cumprimento de normas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Os pareceres e as informações
a observação das normas e regimentos internos e externos, a integridade e a externas e internas e do Código de Ética da Companhia. e) Discussão com a recebidas dos Auditores Independentes incluíram não só as práticas contábeis
qualidade das demonstrações financeiras e a efetividade e independência do administração da Icatu Hartford e com os Auditores Externos sobre o tratamento adotadas no Brasil, bem como as normas do Conselho Nacional de Seguros
trabalho dos auditores internos e independentes. Durante o semestre e exercício das questões contábeis, de controles internos e compliance mais relevantes Privados – CNSP e da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. O
findos em 31 de dezembro de 2009, as principais atividades do Comitê foram: e sobre a apresentação das demonstrações financeiras da Icatu Hartford. O Comitê de Auditoria deu-se por satisfeito com as informações e esclarecimentos
a) Reuniões com os principais executivos da Icatu Hartford ligados às áreas de Comitê recebeu também os Pareceres dos Auditores Independentes sobre as recebidos durante seus trabalhos bem como com os Pareceres dos Auditores
operações, sistemas, controladoria, controles internos e compliance, Auditoria Demonstrações Financeiras da Icatu Hartford. No uso de suas atribuições e Independentes das empresas que integram o Grupo Icatu Hartford. Com base
Interna, entre outras. O Comitê realizou ainda reuniões com a Presidência da observando o disposto na Resolução CNSP no. 118/2004 e no seu Regimento no resultado de seu trabalho, dos Auditores Internos e nos Pareceres dos AudiIcatu Hartford, com o responsável pela Ouvidoria, pela Auditoria Interna, pela Interno, o Comitê expressa o seguinte resultado de seu trabalho: O sistema tores Independentes, o Comitê recomenda ao Conselho de Administração das
Controladoria e com os Auditores Independentes. b) Acompanhamento dos de controles internos da Icatu Hartford está estruturado para garantir a efetivi- empresas Icatu Hartford a aprovação das demonstrações financeiras auditadas
trabalhos e dos relatórios da Auditoria Interna, e aprovação do planejamento dade de suas operações e dos sistemas que geram os relatórios financeiros, da Icatu Hartford Seguros S/A e controladas, bem como das demonstrações
anual de seus trabalhos. O Comitê acompanhou também a implementação dos bem como a observância de normas internas e externas, e é compatível com financeiras individuais auditadas das empresas Icatu Hartford, relativas ao
planos de ação propostos pela Icatu Hartford para eliminação das situações o tamanho e complexidade de seus negócios. Os trabalhos desenvolvidos exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
de risco identificadas pela Auditoria Interna e pelos Auditores Independentes. pelos Auditores Independentes, pela Auditoria Interna e pelo Compliance,
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2010.
c) Avaliação da qualificação técnica, do desempenho e da independência dos atendem aos objetivos a que se destinam e não apresentam deficiências que
Antonio Carlos Rovai - Membro do Comitê;
Auditores Externos; aprovação da proposta de auditoria das Demonstrações coloquem em risco o resultado do trabalho e suas políticas de independência.
Márcio Santiago Câmara - Presidente e Membro do Comitê;
Financeiras, e avaliação do planejamento de auditoria para o exercício findo Os trabalhos apresentados pela Auditoria Interna estão em consonância com
Júlio de Albuquerque Bierrenbach -Membro do Comitê

Icatu Hartford Seguros S/A

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