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Ano 4 nº 38 I Maio 2005 Juros caem para 1,5% na linha de giro do programa. Foto: AST-COM/Desenbahia Mudanças tornam CrediFácil ainda mais competitivo faturamento no ano anterior, até o máximo de R$ 20 mil; os escritórios pertencentes a empresários individuais têm limite de 10% do faturamento, limitado a R$ 10 mil. Por fim, os autônomos podem financiar até R$ 5 mil. Privilegiando parcerias - A abertura de uma linha de crédito para contabilistas, via convênio com o CRC/BA, faz parte da opção feita pela Desenbahia em operar, sempre que possível, por meio de parcerias. O objetivo desse modelo, explicou o diretor de Operações da agência, Paulo Ribeiro, é aumentar a capilaridade da instituição, já que esta não dispõe de filiais espalhadas pelo território baiano, e atender, desse modo, a um maior número de empresas, sobretudo no interior. O governador Paulo Souto assinou decreto estabelecendo uma série de medidas para tornar ainda mais acessível o Credifácil, programa de financiamento a micro e pequenas empresas baianas operado pela Desenbahia. A principal mudança ocorreu na taxa de juros da linha de capital de giro, que caiu de 1,8% ao mês para 1,5%, com até 12 meses para pagar, incluídos até três meses de carência. Foram mantidos os bônus de adimplência, e com mais vantagens. Assim, o cliente que saldar em dia os compromissos do primeiro financiamento terá o prazo de pagamento dilatado para 18 meses no empréstimo subseqüente, com o valor-limite ampliado de 15 para 20% da receita com operações mercantis da empresa. cuja receita oriunda de operações mercantis, isto é, aquela tributada pelo ICMS, tenha sido igual ou inferior a R$ 2,4 milhões no ano anterior à solicitação do empréstimo. Investimento fixo - Mas as novidades do decreto não param por aí. O Credifácil passou a operar outras duas linhas de financiamento, destinadas a investimento fixo e a apoio a escritórios de contabilidade. Mais uma vez, as condições são das mais competitivas. Para investimento fixo, os juros são de 1% ao mês, com prazo de pagamento de até 36 meses e carência de até seis meses. O limite do financiamento é de R$ 50 mil, ou 20% da receita com operações mercantis no ano anterior – o que for menor. Aquele que, além de não atrasar o pagamento das parcelas, comprovar a geração de pelo menos um novo emprego no período, fará jus ainda a uma taxa de juros de 1% ao mês no segundo financiamento. Do mesmo modo, a Credifácil/Contabilistas, linha criada para atender a esse segmento como resultado de um convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC/BA), tem juros de 1% ao mês. Os recursos se destinam à modernização de escritórios. Outra alteração relevante no programa foi a sua desvinculação do SimBahia, o que ampliou consideravelmente a potencial clientela. Agora poderão pleitear financiamento do Credifácil os contribuintes do ICMS que estejam adimplentes com o fisco e O prazo de pagamento é de até 18 meses, com até três meses de carência. O valor do financiamento varia de acordo com a característica da empresa: no caso de escritórios pertencentes a sociedades de contabilistas, o limite é de 20% do “Os contabilistas são geradores de informações que os tornam interlocutores privilegiados entre os seus clientes/empresários e a Desenbahia, facilitando o acesso desses às linhas de financiamento do programa Credifácil, de maneira rápida e eficiente”, disse Ribeiro. O decreto assinado pelo governador beneficia ainda o programa estadual de microcrédito, o CrediBahia, que tem gestão financeira da Desenbahia. Foi criado um bônus pelo qual o tomador terá os juros reduzidos de 1,8 para 1,5% ao mês, se pagar em dia as prestações do primeiro financiamento. Com isso, o CrediBahia consolida a sua posição entre os programas de microcrédito mais competitivos do Brasil. Foto: Aristeu Chagas/Agecom O CrediFácil foi desvinculado do SimBahia, o que ampliará o número de empresas beneficiadas O decreto, assinado pelo governador Paulo Souto, beneficia milhares de empresários baianos Desenbahia participa da Agrishow 2005 IMIC comemora 25 anos de fundação APL de Fruticultura avança em Barreiras Agência recupera créditos do Prodecer Página 2 Página 2 Página 3 Página 4 2 | Jornal Desenbahia Ano 4 nº 38 Maio 2005 DESTAQUES MPMEs fortes são a saída para o desenvolvimento, diz presidente Em tudo isso, a economia baiana segue com as mesmas peculiaridades estruturais: concentração setorial, em que pese a recente incorporação de importantes segmentos, como o automotivo, concentração espacial na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e concentração empresarial. “E o mais grave é que os poucos segmentos da indústria que respondem pelo maior percentual do PIB baiano são, de um modo geral, pouco empregadores”, explicou. Foto: AST-COM/Desenbahia Vincular as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) aos núcleos dinâmicos da economia, de modo que se tornem mais competitivas e venham a gerar mais renda e empregos, é a proposta do economista Vladson Menezes, presidente da Desenbahia, quando se trata de estimular o desenvolvimento econômico do estado. Menezes expôs seu pensamento na mesa-redonda sobre A Influência da Estrutura Econômica Nacional e da Atual Conjuntura sobre o “A indústria baiana representa Desenvolvimento da Bahia, uma vez e meia o setor industriO presidente da Desenbahia, Vladson Menezes, fez parte da mesa de abertura realizada no último de 12, na al do Ceará e de Pernambuco juntamente com Ronald Lobato, superintendente do IMIC; Armando Avena, secretário Associação Comercial da juntos, mas gera menos de Planejamento do Estado; Reub Celestino, secretário da Fazenda do município; e Bahia (ACB), como parte das empregos”, comentou César Vaz, superintendente da SEI comemorações pelos 25 anos Menezes. Ele entende que a de fundação do Instituto Bahia continuará com sua – que saiu de 15,4% do PIB em 1999 para Miguel Calmon de Estudos Econômicos e matriz econômica concentrada e que a cerca de 24% em 2004 –, a ampliação da Sociais (Imic). “agenda possível” para o desenvolvimento oferta de crédito e o bom desempenho das do estado passa, fundamentalmente, pela exportações, dentre outros fatos positivos. Convidado para ser um dos palestrantes continuação dos esforços, no sentido de do evento, ao lado do secretário estadual Mas Menezes não deixou ressaltar as melhorar os indicadores sociais e de reduzir do Planejamento, Armando Avena, do fragilidades do atual modelo, sobretudo no a concentração de renda. A seu ver, isso secretário municipal da Fazenda, Reub que se refere ao controle da inflação, à pressupõe inclusão social, educação geral e Celestino, do diretor-geral da Superintenpolítica de metas, às políticas monetária e profissional e inclusão digital, além de dência de Estudos Econômicos e Sociais da fiscal e ao câmbio flutuante. Para ele, o estímulos às MPMEs. quadro de hoje permite concluir que o Brasil Bahia (SEI), César Vaz, e do presidente do está no início de uma nova etapa de cresci“A Bahia continuará concentrada setorial e Imic, Ronald Lobato, o presidente da mento econômico, embora deixe antever um empresarialmente, mas é preciso vincular as Desenbahia fez uma análise do atual certo descompasso entre as políticas de quadro econômico do país, destacando o MPMEs aos núcleos dinâmicos e estimular curto prazo e o ciclo de prosperidade que se os arranjos produtivos locais competitivos”, crescimento de 5,2% do PIB no ano deseja implementar. afirmou. passado, o aumento da poupança interna A área de crédito rural da Desenbahia está se preparando para marcar presença na segunda edição da Agrishow/Luís Eduardo Magalhães, que se realiza de 14 a 18 de junho, no parque especialmente montado naquela cidade. Em parceria com a Secretaria da Agricultura (Seagri), a agência vai instalar um amplo estande na famosa feira de tecnologia agrícola, onde seus analistas de crédito rural estarão à disposição dos empresários para esclarecer dúvidas e encaminhar solicitações de financiamento. Está prevista também a realização, no local, de um evento para apresentação das linhas voltadas para o agronegócio disponíveis na Desenbahia: Finame Agrícola, Moderinfra, Moderfrota, Especial Agrícola e BNDES/Exim, todas repassadas pelo BNDES e oferecidas em condições competitivas, sem qualquer tipo de reciprocidade. A equipe liderada pelo gerente de Crédito Rural da Desenbahia, Luiz Motta, estará em Luís Eduardo Magalhães durante os dias de realização da feira Expediente | Informativo mensal editado pela Assessoria Técnica de Comunicação da Desenbahia (AST-COM). E-mail: [email protected] Site: www.desenbahia.ba.gov.br Presidente: Vladson Bahia Menezes. Diretores: Ana Benvinda Teixeira Lage, Ângelo Mário Peixoto de Magalhães, Caio Márcio Ferreira Greve e Paulo Antônio Neto Ribeiro. Presidente do Conselho de Administração: Albérico Machado Mascarenhas. Assessora de Comunicação e Jornalista Responsável: Maria José Quadros. Edição: Marcelo Gentil. Redação: João Paulo Fonseca. Estagiária: Renata Schindler. Secretária: Lilia Oliveira. Apoio: Domingas da Conceição. Edição Gráfica e Design: Solisluna Design e Editora. Editoração e Impressão: Expansão Empreendimentos Editoriais. Fotolito: Via 44. Tiragem:7.000 exemplares. A Desenbahia é filiada à Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE). Foto: AST-COM/Desenbahia Desenbahia na Agrishow Jornal Desenbahia Ano 4 nº 38 Maio 2005 | 3 ARRANJOS PRODUTIVOS Foto: Alceu Elias/AGECOM Lançado o projeto piloto do APL de fruticultura de Barreiras A agência baiana de fomento investirá R$ 4 milhões no financiamento às culturas de banana e limão Os produtores do Arranjo Produtivo Local de Fruticultura Irrigada da Região de Barreiras estão iniciando um trabalho de adensamento da cultura de limão e de introdução da cultura de banana, dentro das ações previstas no plano de desenvolvimento elaborado para aquele APL. O trabalho vem sendo realizado no âmbito de um projeto piloto integrado por 10 produtores selecionados pelo Comitê Gestor, que é formado por representantes dos distritos de irrigação, Cooperativa dos Fruticultores do Oeste (Cofrutoeste), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Como instituição parceira do APL, a Desenbahia vai financiar a implantação das culturas indicadas, devendo investir cerca de R$ 4 milhões no projeto piloto. Os financiamentos serão realizados através da linha para investimento fixo do CrediAPL, um programa criado pela Desenbahia para dar apoio creditício em condições adequadas às necessidades dos empresários ligados a arranjos produtivos baianos. No caso do CrediAPL Fixo, o custo do financiamento se resume a juros de 8% ao ano. Em princípio, o plano de desenvolvimento do APL de Fruticultura Irrigada da Região de Barreiras se dedicaria apenas à produ- ção de limão e caju, já existente, com a industrialização da castanha para comercialização nos mercados interno e externo e beneficiamento do pedúnculo na forma de doces e sucos, estes a serem comercializados regionalmente. Mas logo ficou evidenciada a conveniência de incorporar ao projeto uma cultura de ciclo produtivo curto, como a banana, a fim de assegurar capital de giro para os produtores e, desse modo, oferecer maiores condições de sustentabilidade aos empreendimentos. está a cargo da EBDA, que também já deu início às ações de assistência técnica. Outra ação do plano de desenvolvimento que se encontra em curso é o estudo de mercado, realizado pelo Sebrae e a Desenbahia. O Sebrae é também responsável pelo programa de capacitação técnica e empresarial, já iniciado. Uma vez ajustadas as eventuais falhas e aprovado o desempenho do projeto piloto, as ações serão estendidas aos outros 20 produtores de limão APL. A previsão é Ao todo, o APL de Fruticultura do de que seja implanIrrigada da Região de Barreiras tado o total de 265 hectares irrigados de conta com aproximadamente limão e 400 hectares 130 pequenos produtores. de banana. Assim, para cada hectare de limão, será implantado outro hectare de bananeiras, segundo o analista de crédito rural da Desenbahia, Gustavo Grillo, que participa de todos os entendimentos em torno do desenvolvimento do APL. Ele disse que da parte da Desenbahia já está tudo pronto para a análise das solicitações de financiamento. As garantias serão dadas por um fundo de aval que está sendo viabilizado pela Codevasf. Grillo informou que ficou acordado que toda a produção do projeto piloto será comercializada pela Cofrutoeste, com a entidade retendo um percentual da receita obtida para a amortização das dívidas. A elaboração dos projetos de financiamento Ao todo, o APL de Fruticultura Irrigada da Região de Barreiras conta com aproximadamente 130 pequenos produtores de citros, instalados não só naquele município mas também em Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Riachão das Neves e Angical. O plano de desenvolvimento – que será submetido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) ao Ministério de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de pleitear recursos nãoreembolsáveis – contempla ainda a cultura do caju. Nesse caso, porém, todo o esforço será dirigido à modernização tecnológica. 4 | Jornal Desenbahia Ano 4 nº 38 Maio 2005 RENEGOCIAÇÃO Pagamentos são o resultado da longa negociação com os mutuários. Agência começa a reaver créditos do Prodecer Foto: AST-COM/Desenbahia A Desenbahia acaba de dar um passo importante para recuperar créditos do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer II), financiados pelo então Desenbanco em 1987, no início do processo de abertura da fronteira agrícola do oeste baiano. Depois de um ano e meio de negociações, analistas da Gerência de Renegociação de Créditos da agência, subordinada à Diretoria de Finanças e Controle, fecharam acordo com 28 dos 34 mutuários em débito, pelo qual uma dívida global de R$ 23 milhões será paga em 20 anos, gerando uma receita anual de R$ 1,1 milhão para a Desenbahia. Dos 28 que fecharam o acordo, 26 já saldaram a primeira parcela em outubro e novembro de 2004. Outros seis mutuários não manifestaram interesse em renegociar suas dívidas e já estão sendo cobrados judicialmente. O esforço de renegociação envolveu contatos com a Companhia de Promoção Agrícola (Campo) em Brasília, coordenadora político-institucional do Prodecer, e uma série de reuniões com os mutuários em Salvador e Barreiras, a fim de encontrar a melhor solução para assegurar a cobertura dos débitos. Ana Benvinda, diretora de Finanças e Controle da Desenbahia: “O sucesso dessa negociação é importante para a Agência por evidenciar a persistência e sensibilidade dos nossos analistas na busca de uma alternativa que atendesse a ambas as partes” Os termos para o enquadramento e a outras linhas de crédito rural operadas pela realização do acordo foram inspirados nas agência. condições de securitização do governo federal para o crédito rural. Foi fixada a Desenvolvimento da região - Com a periodicidade anual para o pagamento renegociação, os mutuários conseguiram das parcelas, coincidindo com a época de outra vantagem ainda mais relevante: a comercialização das safras. “O sucesso reabilitação, junto aos agentes financeiros, dessa negociação é importante para a de sua capacidade de contratar novos agência, não só por financiamentos, deixar claro que é inclusive para o custeio Com a renegociação, os possível recuperar de safras. Essa capaciesses créditos, como dade estava compromutuários podem contratar por evidenciar a metida, face aos novos financiamentos, inclusive mecanismos de persistência e sensibilidade dos controle de para o custeio de safras. nossos analistas na inadimplência do busca de uma sistema financeiro, alternativa que pelos quais o Banco atendesse a ambas as partes”, disse a Central, através da Central de Risco, em diretora de Finanças e Controle da operação desde 1997 e, posteriormente, em Desenbahia, Ana Benvinda Teixeira Lage. 2000, pelo Sistema de Informações de Crédito (SCR), disponibiliza às instituições Para ela, o ajuste da data dos pagamentos financeiras autorizadas a consulta ao à sazonalidade das lavouras, de forma que endividamento financeiro no mercado de os vencimentos ocorram sempre no todo mutuário com dívida acima de R$ 5 mil, período de maior ingresso de receita nos seja pessoa física ou jurídica. empreendimentos financiados, aumenta a margem de garantia da recuperação do Dessa forma, toda e qualquer inadimplência crédito e favorece os mutuários. Aliás, a no mercado financeiro expõe o risco que o intenção é estender esse procedimento a credor terá ao financiar àquele cliente. A medida visa conferir mais controle e transparência ao sistema financeiro nacional e está atualmente regulamentada, via Resolução 2.724 e Carta Circular 3.043/ 2002. “Estávamos aflitos sem uma solução para o problema e agora tranqüilos por ter chegado a um denominador comum, fruto dos entendimentos entre as partes. Além disso, estamos habilitados a obter novos financiamentos na Desenbahia e em outros agentes financeiros, dando um novo impulso aos nossos negócios”, declarou Eliceu Kuhn, um dos representantes dos mutuários no processo de renegociação, em carta enviada à diretoria da agência. O financiamento concedido pelo Desenbanco em 1987, com apoio do governo japonês, destinou-se a dar suporte à colonização de 15 mil hectares de terras na região de Barreiras, com o assentamento de 18 famílias, que se dedicaram ao cultivo de soja, milho e feijão. Hoje, estão assentadas 38 famílias de pequenos e médios empresários agrícolas e outros agricultores atraídos pelo desenvolvimento da região, ocupando uma área de 18 mil hectares. visite nosso site www.desenbahia.ba.gov.br contatos [email protected]
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