março/abril

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MARÇO-ABRIL • 2016
ÓRGÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Fundada em 02/12/1981
R. Álvaro Alvim, 21/2º andar CEP:20031-010 • Sede Própria • Tel/Fax: (21)2532-0747 - 2240-2420 • MENSAL • ano XXXIII - Nº 346 - MARÇO/ABRIL 2016 • IMPRESSO
ANPAF + UNAFE = ANAFE
- Pág. 08
A partir de agora, surge uma
Nova Associação, surge um
novo momento,
momento este
que requer participação e dedicação de todos, pois uma
nova etapa se
inicia rumo a
UNIFICAÇÃO
das carreiras da
AGU e das Associações, cujo
passo inicial estamos dando e
esperamos que
outras entidades se engajem
neste movimento histórico.
Galdino José
da Silva Filho
Presidente
Rogério
Filomeno
Machado
VicePresidente
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MARÇO-ABRIL • 2016
Tratamento Isonômico
para Ativos e Inativos
Márcio Alemany
Presidente
A
té essa titulação
deveria ser uniforme para que
todos pudessem ser
tratados de maneira
igual. Titulam-nos de
inativos em alguns
documentos oficiais e
já em outros, também
assim considerados,
de aposentados. O
fato é que todos compomos uma grande
corporação de servidores públicos, que,
por terem cumprido o
tempo legal de efetivo exercício de suas
atividades,
puderam, merecidamente,
parar de trabalhar.
Percebemos que na
Magistratura, no Ministério Público, no
Tribunal de Contas e
nas Casas Congressuais, Senado e Câmara dos Deputados,
ocorre uma sintonia
para a manutenção
dos direitos daqueles
que foram aposentados. Um sentimento
de proteção recíproca dos direitos conquistados no “pacto
laboral”. Os que permanecem em ativi-
dade protegem a todos
os que chegaram ao
fim desse esforço, por
vezes até mal compensado, de tantos anos
de labuta. A bem da
boa gestão dos negócios de Estado o Servidor Publico precisa ser
preservado e mantido
em todos seus direitos,
especialmente quando
chega à inatividade.
Não é uma dádiva ou
uma benesse ou até
mesmo uma simples
premiação, mas sim um
propósito emanado da
Constituição de 1988,
que manteve esse princípio basilar para a
garantia do Estado. O
desejo do Constituinte,
por certo, foi construir
um bloco monolítico
para a permanente defesa do Estado. Quem
somos nós senão esses seres, por vezes,
invisíveis e até mesmo
irreconhecíveis nessa
defesa do Estado. E,
não somente do Estado mas sobretudo da
Cidadania, sempre alvo
de todas as metas que
visam a sua melhor proteção e salvaguarda.
Mesmo antes de 1988,
todas as Constituições
Republicanas cuidaram
desse mesmo propósito. Não há que se fa-
lar na fase do Estado
Novo de Vargas ou nas
mesmas medidas de
força de 1964, quando o Estado em nova
moldagem exerceu a
supremacia absolutista
própria das monarquias
ou das ditaduras, em
suas facetas diversas,
ora fascistas ou comuno-socialistas, quando
o Estado controlava
com mão de ferro além
de seus servidores,
a imprensa e demais
meios de comunicação,
além do próprio ir e vir
das pessoas, seus Cidadãos. Mas o Estado
moderno hoje de todas
as demais Nações, ou
de quase todas para
ser mais acertado, busca seu fortalecimento
em especial em seus
braços de organização
e de construção. Pode-se terceirizar muitas
de suas ações, mas seu
Cerne de Poder prosseguirá inalienável e
indelegável e com isto
seus servidores deverão sempre responder
obrigatoriamente
por
seus comandos cobertos por uma legislação
especial adequada aos
seus interesses com a
exigível segurança jurídica indispensável. A
Advocacia Pública se
Prezado Associado,
incluí neste cerne de
poder e sua corporação
deve também ser uníssona nas ações na defesa dos interesses do
Estado, de seu Património Público e da Cidadania. Prosseguiremos
por desígnio Constitucional elencados dentre os que exercem as
funções essenciais à
Justiça e somos sabedores de nosso ônus e
importância nesse permanente cenário, que
nos exige presença,
presteza, pontualidade,
total correção, acerto
sempre ético, competência técnica, lealdade ao Estado, aos Governos e sobretudo ao
nosso Povo. Somos e
temos consciência da
relevância de nosso
trabalho e por isso precisamos do respeito ao
que realizamos. Não
temos outra opção funcional, somos integrantes do Cerne do Poder
do Estado, gozamos da
confiança e da credibilidade públicas e, assim
sendo, o Estado necessita manter o conforto e
os direitos de todos os
Advogados
Públicos,
para continuar forte na
busca e manutenção
de suas realizações no
interesse público. Não
é de nenhuma conveniência ou inteligência separar ou restringir os direitos dos
inativos. Advogado
Público inativo deve
ter a certeza da Paridade Constitucional,
como fato relevante
irretocável. A Nação
precisa se sentir segura e sempre atendida e cuidada com
o que não pode ser
tocado ou sofrer desmanches. A pretendida economia com a
supressão de direitos
ou a imposição de deveres sempre fragilizarão esse Cerne de
Poder, que deve permanecer intocável.
Suprimir o direito dos
Advogados Públicos
Inativos da percepção da sucumbência
significará perda de
substância Jurídica e
atingimento ao Cerne de Poder, que terá
de permanecer sempre forte, com seus
servidores ativos e
inativos em mesmos
padrões remuneratórios, até mesmo para
que se dê garantias
e premiações às futuras gerações que
irão
ocupar essas
funções de relevo e
de grande responsabilidade.
Seja um colaborador do seu jornal.
Envie artigos, monografias, casos pitorescos de sua vida forense, biografias de juristas famosos e tudo que se relacione com assuntos jurídicos.
Os trabalhos após analisados, poderão ser publicados.
Obs: Os textos não deverão ultrapassar duas laudas, espaço dois.
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MARÇO-ABRIL • 2016
Extração irregular de minério: AGU assegura
ressarcimento de R$13 milhões ao erário
A Advocacia-Geral da União
(AGU) obteve a condenação da
empresa Ilha dos Mineiros Extração Mineral LTDA pela exploração de 400 mil m3 de saibro
sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM).
De acordo com a Procuradoria Seccional da União (PSU) em
Petrópolis (RJ), unidade da AGU
que atuou no caso, a extração
ilegal ocorreu no ano de 2013,
quando a mineradora possuía
autorização apenas realizar pesquisas minerais, e não a retirada
e comercialização do minério.
"A equipe de fiscalização
constatou a operação de sete
retroescavadeiras usadas na
extração ilegal de saibro. Vários
caminhões eram abastecidos e
deixavam o local", explicaram os
advogados da AGU. Cerca de 45
pessoas foram flagradas trabalhando direta ou indiretamente na
extração.
A Advocacia-Geral solicitou
que a empresa fosse condenada
a ressarcir a União pelo valor correspondente ao volume de saibro
extraído, o equivalente a R$ 13,2
milhões, mais juros.
A Ação Civil Pública ajuizada
pela AGU foi analisada pelo juiz
da 5ª Vara Federal de São João
de Meriti (RJ), que reconheceu a
atuação irregular da mineradora
entre 2012 e 2014 e confirmou a
procedência do pedido feito pe-
los advogados públicos.
A empresa também foi condenada a realizar a reparação am-
biental da área degradada, além
de pagar os horários advocatícios do caso.
Projeto internacional destaca atuação da
AGU que recuperou R$ 2,3 bilhões desviados
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no
combate à corrupção e na
defesa do patrimônio público,
que recuperou R$ 2,3 bilhões
aos cofres públicos, foi destacada pelo Projeto Bienes Incautados y Decomisados en
América Latina (Bidal).
Resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de
Justiça, do Ministério da Justiça, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
(UNODC), a iniciativa tem
como objetivo a prestação de
consultoria técnica sobre administração e destinação de
ativos de origem ilícita.
Preparado após 24 meses
de estudo, o relatório do projeto traz uma análise sobre o
sistema brasileiro de identificação, localização e gestão dos
bens de origem ilícita apreendidos e confiscados. Segundo
o documento, desde 2008, a
atuação da AGU já resultou no
bloqueio de cerca de R$ 2,3 bilhões em quase 15,6 mil ações
relativas à defesa do patrimônio
público e ao combate à corrupção e à improbidade administrativa.
O relatório destaca o elevado
êxito de medidas como as execuções de decisões dos tribunais de contas, as ações cíveis
para recuperação de ativos, as
execuções cíveis de sentenças
penais e as ações civis ex delicto.
"A atuação da AGU resultou na apreensão e na imobilização de um grande volume
de bens que objetivam res-
sarcir os cofres públicos de
valores ilicitamente desviados ou punir financeiramente
os condenados pela prática
de atos ilícitos contra a administração", explica Eduardo
Alonso,
coordenador-geral
de Defesa da Probidade do
Departamento de Patrimônio
e Probidade da Procuradoria-Geral da União.
O documento trata também
da criação de um órgão único de gestão e venda desses
bens com o objetivo de aprimorar os processos e melhorar a
capacidade técnica dos funcionários encarregados de conduzir investigações financeiras
e patrimoniais. A criação deste
órgão permitiria, ainda, a consolidação de dados estatísticos,
o que não ocorre devido à descentralização das informações.
O relatório aponta, ainda,
a AGU como um dos órgãos
que deve compor a direção
da entidade, ao lado do Ministério Público, do Poder
Judiciário e das forças policiais. O documento recomenda que uma parte dos
produtos financeiros e do
valor adquirido com o leilão
dos bens confiscados seja
destinada à Advocacia Geral, com o objetivo de financiar programas vinculados
ao combate à corrupção e à
defesa da probidade administrativa.
Devido à falta de gestão
eficiente, a maioria dos bens
apreendidos perde valor de
mercado e resulta em prejuízos para o Estado. A estimativa é de que menos de 2%
dos bens são vendidos.
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469 Anos Sem Cervantes
Miguel de Cervantes Saavedra
(Alcalá de Henares, 29 de setembro
de 1547 – Madrid, 22 de abril de
1616) foi romancista, dramaturgo e
poeta castelhano. A sua obra-prima,
Dom Quixote, muitas vezes considerada o primeiro romance moderno,
é um clássico da literatura ocidental
e é regularmente considerada um
dos melhores romances já escritos.
O seu trabalho é considerado entre
os mais importantes em toda a literatura, e sua influência sobre a língua castelhana tem sido tão grande
que o castelhano é frequentemente
chamado de La lengua de Cervantes
(A língua de Cervantes).
Filho de um cirurgião cujo nome
era Rodrigo e de Leonor de Cortinas, supõe-se que Miguel de Cervantes tenha nascido em Alcalá de
Henares. O dia exato do seu nascimento é desconhecido, ainda que
seja provável que tenha nascido no
dia 29 de setembro, data em que
se celebra a festa do arcanjo San
Miguel, pela tradição de receber o
nome do santoral. Miguel de Cervantes foi batizado em Castela no
dia 9 de outubro de 1547 na paróquia de Santa María la Mayor. A carta do batismo reza:
Domingo, nueve días del mes de
octubre, año del Señor de mill e quinientos e quarenta e siete años, fue
baptizado Miguel, hijo de Rodrigo
Cervantes e su mujer doña Leonor.
Baptizóle el reverendo señor Bartolomé Serrano, cura de Nuestra
Señora. Testigos, Baltasar Vázquez,
Sacristán, e yo, que le bapticé e firme de mi nombre. Bachiller Serrano.
Em 1569 foge para Itália depois
de um confuso incidente (feriu em
duelo Antonio Sigura), tendo publicado já quatro poesias de valor. Sua
participação na batalha de Lepanto, no ano 1571, onde foi ferido na
mão e no peito, deixa-lhe inutilizada a mão esquerda que lhe vale o
apelido de o manco de Lepanto.
Em 1575, durante seu regresso
de Nápoles a Castela é capturado
por corsários de Argel, então parte
do Império Otomano. Permanece
em Argel até 1580, ano em que é
liberado depois de pagar seu resgate.
Cervantes passou 2 anos em Portugal, entre a primavera de 1581 e a
de 1583. Viveu em Lisboa.
O escritor tentava conquistar um
lugar de favorito na corte do monarca espanhol, aproveitando os primeiros momentos do reinado português do rei. Rodeado pelos seus
cortesões, Filipe terá trocado as roupas negras e a gola branca isabelina
pelos tecidos ricos e coloridos de
Lisboa. Foi neste ambiente de fausto e deslumbramento real que Cervantes chegou à capital portuguesa,
onde se terá encantado pela cidade
e pelas suas damas. Tendo escrito
“Para festas Milão, para amores Lusitânia”.
Cervantes descreve os lisboetas
como agraváveis, corteses, liberais
e apaixonados, embora discretos.
A formosura das mulheres admira e
apaixona.
De volta a Castela se casa com
Catalina de Salazar em 1584, vivendo algum tempo em Esquivias, povoado de La Mancha de onde era
sua esposa, e se dedica ao teatro.
Publica em 1585 A Galatea, o
seu primeiro livro de ficção, no novo
estilo elegante da novela pastoral.
Com a ajuda de um pequeno círculo
de amigos, que incluía Luíz Gálvez
de Montalvo, com o livro um público sofisticado passou a conhecer
Cervantes.
Encarcerado em 1597 depois da
quebra do banco onde depositava a arrecadação, "engendra" Dom
Quixote de La Mancha, segundo
o prólogo a esta obra, sem que se
saiba se este termo quer dizer que
começou a escrevê-lo na prisão, ou
simplesmente que se lhe ocorreu a
ideia ou o plano geral ali.
Finalmente, em 1605 publica a
primeira parte de sua principal obra:
O engenhoso fidalgo dom Quixote
de La Mancha. A segunda parte não
aparece até 1615: O engenhoso cavaleiro dom Quixote de La Mancha.
Num ano antes aparece publicada
uma falsa continuação de Alonso
Fernández de Avellaneda.
Entre as duas partes de Dom
Quixote, aparecem as Novelas
exemplares (1613), um conjunto de
doze narrações breves, bem como
Viagem de Parnaso (1614). Em 1615
publica Oito comédias e oito entremezes novos nunca antes representados, mas seu drama mais popular
hoje, A Numancia, além de O trato
de Argel , ficou inédito até ao final
do século XVIII.
Miguel de Cervantes morreu em
1616, parecendo ter alcançado uma
serenidade final de espírito.
Um ano depois de sua morte
aparece a novela Os trabalhos de
Persiles e Sigismunda.
É bem notória a coincidência das
datas de morte de dois dos grandes
escritores da humanidade, Cervantes e William Shakespeare, ambos
com data de falecimento em 23 de
abril de 1616. Porém, é importante
notar que o Calendário gregoriano
já era utilizado na Castela desde o
século XVI, enquanto que na Inglaterra sua adopção somente ocorreu
em 1751. Daí, em realidade, William
Shakespeare faleceu dez dias depois
de Miguel de Cervantes.
Cervantes, por outro lado, teria
morrido em 22 de abril de 1616,
sexta-feira, tendo sido registada a
morte no sábado, dia 23, em sua
paróquia, em San Sebastián. Conforme costume da época, no registo
constava a data do enterro. Em 23
de abril é comemorado o Dia do Livro na Espanha.
Em 2011, um grupo de investigadores históricos e arqueólogos
iniciaram uma busca pelos ossos do
autor Miguel de Cervantes na igreja
conventual das Trinitarias em Madrid, onde os seus restos mortais
foram depositados em 1616, não se
sabendo exactamente em que parte do monumento. A iniciativa, que
permite reconstruir o rosto do escritor, até agora só conhecido através
de uma pintura do artista Juan de
Jauregui, conta com o apoio da Aca-
demia Espanhola e o aval do arcebispado espanhol.
A igreja foi remodelada no final
do século XVII, e apesar das certezas de que os restos do escritor espanhol ali se encontram, ninguém
sabia o lugar exacto onde estará a
sua campa.
A descoberta e consequente
análise das ossadas do autor espanhol poderão ainda ajudar os investigadores a determinar as causas da
morte de Cervantes, que se acredita
que tenha morrido de cirrose.
Em fevereiro de 2014 a Comunidade Autônoma de Madri autorizou
a busca pelos restos mortais de Cervantes e de Catalina, supostamente
enterrados no subsolo do Convento
de Las Trinitarias Descalzas, com o
uso de radar. Em março de 2015 o
time multidisciplinar liderado por
Francisco Etxeberría confirmou o
descobrimento dos restos mortais
de Cervantes, identificados pelas
iniciais "M.C." em seu caixão. Apesar de uma análise de DNA para
confirmar se os restos são de Cervantes não ser possível (devido
ao fato de que não são muitos os
descendentes vivos do dramaturgo
para realizar uma comparação do
DNA), o time responsável pela descoberta usou outras informações,
como as iniciais no caixão e o fato
de que Cervantes pediu para ser
enterrado ali, para chegar a conclusão; "São muitas as coincidências
e não há discrepâncias. Todos os
membros da equipe estão convencidos de que temos entre os fragmentos algo de Cervantes, embora
não possamos dizer em termos de
certeza absoluta", afirmou Etxeberría.
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MARÇO-ABRIL • 2016
O País das Maravilhas
que o brasileiro é uma
espécie de Alice coletiva. Insatisfeito desde a
descoberta de seu País
tem fantasiado muitas
coisas: místicos milagroAllam Soares
sos, um pai dos pobres,
Procurador Federal
um caçador de marajás,
o romance de o melhor presidente do
Lewis Carrol, Ali- mundo e sua sucessora
ce no País das ideal. Em nossas vidas,
Maravilhas, o espanto porém, os problemas
é o sentimento mais permanecem inalterados
comum vivido pela ou piores e se chega a
personagem. Isso se pensar que tivemos Reiinicia quando Alice cai nados que, de formas
na toca de um coe- diversas, pareciam e palho branco que veste recem querer a cabeça
uma casaca. Ela des- dos brasileiros.
cobre que se a lógica
Um desses modos é
existe, nada tem a ver através da delirante cocom a lógica de nosso brança de impostos, tamundo. Alice estica ao xas e contribuições – o
comer um biscoito e, que leva o brasileiro a
em seguida, encolhe trabalhar por 5 (cinco)
ao tomar uma bebida, meses para, só após
vê uma lagosta que esse tempo, começar a
fuma narguilê, com usufruir integralmente os
um gato que, imper- ganhos de seu trabalho.
turbavelmente, sorri. Isso já foi aferido pelo
Tem de nadar em um isento Instituto Brasileiro
lago feito apenas com de Planejamento Tribusuas lágrimas, parti- tário (IBPT). Os cálculos
cipa de um chá com apontam que os mais
um chapeleiro louco, afetados estão nas faitestemunha um julga- xas que vão dos pobres
mento sobre um furto à classe média. No Chile,
de tortas no Reinado são necessários 3 (três)
da Rainha de Copas. meses e, a partir daí, as
Nesse Reino, cujos remunerações são relacaios são cartas de cebidas na integralidade
baralho, as ordens são pelos chilenos. E – nosempre “cortem-lhe a te-se – a qualidade de
cabeça”. Todos esses quase todos os serviços
personagens
provo- é superior à dos brasileicam e debocham dela. ros.
Assim, Alice sente-se
Vitórias dos aposenmal, tanto na vida real tados vêm sendo ano
quanto nesse mundo a ano relativizadas.
forjado por sua imagi- Exemplificando: em denação.
zembro/2014, foi alteraPoder-se-ia dizer do para menor o auxílio-
N
“Quando o Tribunal da História se reunir para nos
julgar, nosso sucesso ou fracasso em qualquer cargo exercido, seremos avaliados em função das respostas a quatro perguntas: Éramos nós homens de
coragem? Éramos nós homens íntegros? Éramos
nós homens dedicados? Éramos nós homens com
capacidade de discernimento?” (JOHN KENNEDY,
despedindo-se do Senado Americano, em janeiro, 1961)
-doença e a pensão por
morte. Os aumentos salariais (de fato atualizações parciais) vêm sendo postergados ou não
concedidos.
Também
não estão sendo votados projetos ou emendas à Constituição que
fariam justiça a algumas
categorias de servidores, como, por exemplo, a MP 443. Demais
disso, cogitam-se duas
medidas especialmente lesivas às mulheres:
igualar suas aposentadorias às dos homens e
condicionar as pensões
por morte à necessidade de herdeiros e cônjuges. Se confirmadas,
comentarei essas propostas noutro artigo.
Enquanto isso, como
disse o ex-Ministro Rubens Barbosa (O Globo, 09/09/2014, p.21)
já foram tomadas as
seguintes medidas: a)
o financiamento ao Porto de Mariel, em Cuba,
pelo BNDES; b) o Brasil
anunciou o perdão de
US$ 900 milhões de dívidas de 12 países africanos e c) a decisão de
pagar mais caro o gás
fornecido pelo Governo
da Bolívia, contra a opinião da Petrobrás.
Por outro lado, um
programa como o Bolsa- um oceano.
-Família, que é importante socialmente, tem tido
O DIA
sua aplicação, às vezes
DA MULHER
questionada. É relevante
Dia 8 de março é
que se verifique se ele o Dia Internacional
vem sendo devidamen- da Mulher. Todas
te pago. Deve-se apurar as vezes que ouço
também se, na forma dizer que elas já
estabelecida, a socieda- obtiveram o respeide efetivamente ganha to que merecem ou
com tal programa. Vale até mesmo que já
dizer: é imprescindível têm há muito tempo
iniciar-se o hábito de
mais vantagens que
medir a eficácia dessa e
os homens, sugiro
de outras políticas públique olhem na capa
cas, além de se verificar
da Time de agosa eventual existência de
to/2010 o retrato de
subsídios cruzados.
Já foi dada a sugestão Bibi Aisha, jovem
de se criar uma agência afegã que, por fugir
independente de gover- de maus tratos, foi
nos, para pesar os cus- mutilada no nariz
tos e benefícios das polí- pelo marido, com
ticas públicas – o que já auxílio dos talibans.
existe em alguns países Essa foto venceu o
internaanglo-saxões. Se se fi- concurso
zesse isso, muitas ques- cional World Press
tões que estão sendo Photo 2010. Outras
vencedoras
objeto de procedimentos fotos
jurídicos talvez não exis- foram sobre catástissem.
trofes: “as cheias do
Transparência é uma Paquistão” e “o sispalavra, que consta de mo do Haiti”. Todas
programas partidários, são trágicas, mas a
intensamente divulgada mutilação de Aisha
pelo “marketing” político. me toca mais. Não
Não é, porém, usualmen- foi feita pela naturete posta em prática. As lá- za, mas por um ser
grimas de Alice formaram humano.
uma lagoa. As lágrimas
Allam
dos brasileiros formariam
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MARÇO-ABRIL • 2016
José Ingenieros,
um Farol da Humanidade
Ronaldo de Araújo Mendes
Procurador Federal
O
sociólogo e Filósofo
Argentino nasceu
em 1877 e morreu
em 1925. Foi um dos
mais populares “imortais” da intelectualidade da Argentina, cujas
obras ganharam o
mundo por serem elas
opulentas em questão
de tudo o que diz respeito a riqueza interior
do ser humano. Estudou Medicina e Direito, especializando-se
mais na psiquiatria e
na criminologia. Suas
Obras que mais se
destacaram no Mundo inteiro, são: “O homem Medíocre” (Livraria Progresso Editora
– 1958) a qual é completada por, “A caminho de uma moral sem
Dogmas” e as “Forças
Morais”, todas editados, também nessa
mesma editora. Nessa obra o Autor expõe
as suas doutrinações
morais de conduta da
vida, hauridas no estudo da psicologia individual e social a que se
dedicou a fundo. Seja
qual for a posição ideológica ou religiosa do
leitor, não se pode negar a estes livros uma
grande força de idealismo aplicado no sentido
de uma maior elevação
do nível moral da
humanidade.
É
pois aconselhável
completar a sua
leitura com a das
obras
complementares citadas,
sem contar, também, a obra muito
bem escrita por
ele denominada
“A Simulação na
luta pela vida”.
Às páginas 24
dissertando sobre
“O Homem Medíocre” diz o Autor, dentre outras
considerações, o
seguinte: “... Todo
idealista é um homem qualitativo:
possui um sentido das
diferenças que lhe permite distinguir entre o mau,
que observa, e o melhor
que imagina. Os homens
sem ideais são quantitativos; podem o mais e o
menos, mas nunca distinguem o melhor do pior.”
Às pg. 25 diz que
todo futuro tem sido uma
criação dos homens capazes de pressenti-lo.
Concretizando-o numa
infinita sucessão de
ideais...
Do equilíbrio entre a
inspiração e a sabedoria, nasce o gênio. Nas
grandes horas, de uma
raça ou de um homem, a
inspiração é indispensável para criar; essa faísca acende-se na imaginação, e a experiência
converte-a em fogueira.
Todo idealismo é por
isso, uma ânsia de cul-
tura interna: tem, entre
os seus inimigos mais
audazes, a ignorância,
madrasta de obstinadas
rotinas.
Dissertando sobre juventude (página 26), diz
que toda ela é inquieta,
Somente dela é que se
pode esperar o impulso,
no sentido do melhor. E
só é juventude a sadia
e iluminada aquela que
olha para frente e não
para trás. Complementando, (pagina 27) diz
que só há juventude nos
que trabalham com entusiasmo para o porvir.
Nada se deve esperar
dos homens que entram
na vida (pg. 27) sem
se entusiasmarem por
algum ideal. E não se
nasce Jovem: é preciso
adquirir a juventude. E
sem ideal não é possível
adquiri-la
Diz às fls. 29,
“Nenhum ideal é
falso para quem o
professa; este o crê
verdadeiro e trabalha pelo seu advento, com fé, com desinteresse. O sábio
procura a verdade
pelo gosto de a procurar, e tem prazer
em arrancar à natureza segredos para
ele inúteis ou perigosos.”
Toda homenagem aos homens
de gênio, que voltaram sua vida à
liberdade e à ciência, é um ato de fé
em seu provir; só
neles (pg. 334) é que
se podem ser exemplos
morais que contribuam
para o aperfeiçoamento
da Humanidade. Quando
alguma geração sente
uma pletora de chatice,
de dobrez, de servilismo,
tem que buscar nos gênios de sua raça, os símbolos de pensamento e
de ação que a temperam
para novos esforços.
Todo homem (pg.
334) de gênio é a personificação suprema de um
ideal contra a mediocridade, que assedia os espíritos originais, convém
fomentar o seu culto;
robustece as asas nascentes. Por a própria fé
em algum sonho, apaixonadamente, com a
mais profunda emoção,
é ascender aos píncaros
onde paira a glória. Ensinando a admirar o gênio,
a santidade e o heroísmo, preparam-se clima
propício ao seu advento.
Finalizando, na página 335, diz que os santos da moral idealista
não fazem milagres:
fazem obras magnas,
concebem supremas
belezas,
investigam
profundas verdades.
Enquanto existirem
corações que alimentam um afã de perfeição, eles serão comovidos por tudo o que
revela fé num ideal:
pelo canto dos poetas,
pelo gesto dos heróis,
pela virtude dos santos, pela doutrina dos
sábios, pela filosofia
dos pensadores.
Dissertando sobre
sua outra Obra “A caminho de uma moral
sem dogmas” José
Ingenieros, no tocante
ao ambiente puritano,
critica os Religiosos
denominados de “Puritanos”, que passaram
a confundir a Religião,
antes uma ética que
uma Teologia. Diz ele
que para ter ética não
era preciso estar atrelado a uma Religião.
Finalizando
sua
Obra às fls. 252/253,
alerta as sociedades
éticas para não descuidarem do problema
da educação moral do
ensino; porque este é
o único processo prático para o futuro.
Diz que as nações
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civilizadas expressam
já sua vontade de que
a escola pública se
abstenha de dar preferência a este ou aquele dogma religioso
professado por seus
cidadãos. Afirmemos
também a necessidade de intensificar, nela,
e educação moral, preparando as gerações
vindouras para essa
tolerância recíproca de
crenças que é a própria base da solidariedade social. Somente
por obra de escola a
humanidade marchará
para a moral sem dogmas; somente através
das escolas poderão
os de amanhã repetir
o lema das sociedades éticas: os dogmas
dividem os homens, o
ideal os une.
As forças morais,
às fls. 9, dentre outras considerações, as
seguintes: “Dão eloquência ao apóstolo
quando prega o seu
credo, embora poucos
o escutem e nenhum
o siga; dão valor ao
mártir quando afirma
a sua fé, mesmo que
seja hostilizado pelos
escribas e fariseus.
Estimulam o filósofo
que medita longas noites insone, o profeta
que canta uma dor ou
anima uma esperança, o sábio que acende uma centelha em
seu crisol, o utopista
que busca uma perfeição ilusória. São o
tribunal supremo que
transmite ao futuro o
melhor do presente, o
que embeleza a dignifica a vida. Toda dis-
tinção é transitória sem
a sua sanção inapelável.
Seu império é superior à
coação e a violência.”
O homem (fls. 10) que
entesoura essas forças
adquire valor, reto sentimento do dever que condiciona sua dignidade.
Pensa como deve, diz
como sente, age como
quer. Não procura recompensa, nem o amedrontam as desventuras.
Aceita as responsabilidades dos próprios erros
e recusa ser cúmplice
dos erros alheios.
Às fls. 144 alega que a
harmonia é a quinta-essência da humanidade,
ela não é semelhança,
nem fusão universal, mas
solidariedade organizada de culturas heterogêneas. A desigualdade
dos povos é conveniente
para a humanidade como
a individual é útil para a
nação. A justiça não consiste em eliminar as desigualdades, mas em utilizá-las para harmonizar o
conjunto.
Finalmente, ou seja,
no último parágrafo da
Obra ás fls. 146, diz que
das forças imorais do
passado, a esperança de
nos unirmos numa firme
solidariedade, somente
pode assentar sobre a
Nova Geração, se lograr
ser tão nova por seu espírito com por seus anos.
Seja ele capaz de resistir
às pequenas tentações
do presente, enquanto
adquira forças morais
que a habilitem para
compreender a nossa
grande obra do porvir:
DESENVOLVER A JUSTIÇA SOCIAL NO SEIO
DA NACIONALIDADE
CONTINENTAL.
Na última Obra denominada “Simulação
na luta pela vida.” Em
suas conclusões finais
(às páginas 238/239),
o Autor diz que nas sociedades humanas a
luta pela vida reveste
múltiplos aspectos individuais e coletivos;
a cada forma de luta
o homem adapta maneiras especiais de
simulação e dissimulação. Existe um franco paralelismo entre
as formas de luta e as
simulações correspondentes. Para o comum
dos homens, “saber viver” equivale a “saber
simular”; somente alguns indivíduos superiores, dotados de condições especiais para
a luta pela vida, podem
impor a sua personalidade ao ambiente,
sem se submeterem
a simular ou dissimular para se adaptarem.
Os homens em geral,
adaptam-se tanto melhor ao meio em que
lutam pela vida, quanto mais desenvolvida
possuírem a aptidão
para o disfarce.
Embora o Autor vivesse em nosso Mundo tão pouco tempo,
suas Obras cada vez
mais ganham a “infinidade Divina” pelos
conceitos que nela se
contêm, no sentido
de um Mundo Interior
todo filtrado e livre de
impurezas, tal qual o
“Diamante” que embora comece carvão,
no final torna-se a Joia
mais limpa e preciosa
de nosso Planeta.
MARÇO-ABRIL • 2016
Em defesa do erário, AGU inicia pentefino em precatórios de mais de R$500 mil
A AGU iniciou procedimento de verificação dos precatórios com valores superiores a R$500 mil que serão
pagos no ano de 2016 pela
União, autarquias e fundações federais, A PGU e a PGF
irão procurar, até 30 de abril
de 2016, eventuais inconsistências e erros nas ordens
de pagamento. A medida foi
determinada pela Portaria
163/16 da AGU, que também
prevê auditoria nos precatórios de ações coletivas com
valores individuais superiores
a R$300 mil e nos relativos
a pagamentos de desapropriações acima de R$10 mil.
O Departamento de Cálculos
e Perícias da Procuradoria-Geral da União (DCP) será a
unidade responsável por consolidar os precatórios que se
enquadram nos critérios da
norma. Segundo o diretor do
DCP, Diogo Palau, o trabalho
"tem por escopo fazer uma
reanálise em alguns processos, como uma forma de cautela e preservação do erário
em alguns casos de erro material. É possível também que
se encontre uma situação
que não havia sido observada antes e que passa a exigir
um estudo mais aprofundado
para uma eventual ação rescisória", explica. Em 2014, por
exemplo, a fiscalização realizada somete pela PGU identificou irregularidades em 17%
dos precatórios analisados,
assegurando uma economia
de R$192 milhões aos cofres
públicos. Já no âmbito das autarquias e fundações, a PGF
detectou inconsistências e
erros em 10% dos precatórios
examinados, evitando gastos
indevidos de cerca de R$7 milhões.
Advocacia-Geral mantém obrigatoriedade
de exame toxicológico para motoristas
A AGU demonstrou a validade da exigência de exame
toxicológico para motoristas das categorias C, D e E. A
atuação ocorreu após o Detran-PE questionar na Justiça
a obrigatoriedade do teste,
prevista na Lei 13.103/15. Segundo a norma, a concessão
ou renovação das habilitações dessas categorias está
condicionada à realização do
exame desde 2 de março de
2016. A decisão foi tomada
pela Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) após a AGU
ressaltar que "o exame toxicológico se revela adequado
para aumentar a segurança
da coletividade usuária das
estradas brasileiras e coibir a
ingestão de substâncias tóxicas por parte de motoristas
profissionais". A Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região (PRU5), unidade da
AGU que atuou no caso, também apontou a ausência dos
requisitos legais para concessão da medida liminar pedida
pelo Detran local, bem como
a carência de premissas básicas como fumaça do bom direito e o risco de dano irreparável. Os advogados da União
destacaram, também, que o
estado de Pernambuco conta
com 178 postos de coleta, distribuídos em 53 municípios,
para a realização do exame.
E que a norma está inserida
em um novo paradigma de
políticas públicas de trânsito,
criadas para efetivar medidas
de prevenção. A Justiça Federal de Pernambuco acolheu
os argumentos da AGU e indeferiu o pedido do departamento, reconhecendo na decisão que a realização do exame "sinaliza um avanço que
pode ser acentuado com um
aumento substancial de campanhas educacionais e de fiscalização intensa nas rodovias
federais e estaduais do país".
8
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MARÇO-ABRIL • 2016
A Completude do
Tempo e do Esforço
Conquistas / Perspectivas
Carmen Lucia
Vieira Ramos Lima
Procuradora Federal
A
s metas da
nossa
Associação sempre
foram
claras
e bem divulgadas aos
Associados.
Aceitamos e passamos a
compartilhar com amor
e respeito cada conquista, muitas vezes
nascida da discordância, dúvida e dificuldade, porém, enquanto
projeto, depurada na
comparação de estudos, análises, do que
deveria ser melhor
para cada um e para
o conjunto de Advogados Públicos Federais.
A vida é muito curta para as longas lides políticas e processuais. Quando se
dá início a uma meta,
cujo conteúdo é o que
se quer, devidamente lógico e robusto, já
em trâmite, insensato se faz tentar trocar
tal projeto por outro, a
critério de interesses
momentâneos,
cujo
fundamento pode ser
pura aréola e faltar o
bom cimento.
Reflexões:
• De Pablo Neruda: “Posso escrever os versos mais tristes esta noite”. Mas, a noite seguinte pode
ser ao som de lindas músicas de glória...
• A Verdade e justiça do homem passam por questões parciais, procrastinação, milongas... Mas o
Imponderável vem e se faz presente.
• Dizem que não há pessoa errada; o que existe é pouca insistências em buscar atingir a sensibilidade do Outro.
• O Sentimento desperta o Entendimento.
• Sempre vai haver um bom combate para lutar, para quem se mostra disposto a não retroceder
definitivamente.
• Ah, o gosto da Vitória!
• Quem disse que as virtudes se foram com o vendaval?
• No tempo oportuno, somente o que nos mantém no barco é a certeza das nossas convicções.
• Não nos repetimos: a cada momento acrescemos ingredientes à massa, ou seja, o que nos interessa conquistar.
• A Soberba, irmã mais velha da Ganância e da Deslealdade, tem por obstáculo a reta Consciência.
Dignidade e Humildade zombam da estreiteza de condutas que teimam em assolar os dignitários
de cargos funcionais.
• O momento que se vive necessita do uso de estratégias que ladeiam a Honra do exercício profissional, mais do que nunca. Dedicação e Persistência de todo o quadro dos Advogados Públicos
Federais, para preservar e efetivar conquistas.
Sentimos que a conjuntura não está muito
adequada à conserva de
mesa. A interdependência dos Poderes de Estado passa por momentos de grave tensão. Os
envolvidos em tão grave crise voltam-se para
suas questões viscerais
e se esquecem de que
a Advocacia Pública faz
parte do tripé da Justiça
do nosso Estado Soberano,
Republicano,
Democrático de Direito.
E essa Soberania não
existe sem o tripé constitucional de Direito e
Justiça. O que acontecerá se a Constituição
Federal for ferida no seu
bojo, seus dispositivos?
Virá o resultado do que
não foi assumido, da legislação não cumprida
na sua integridade.
Queremos o que é
justo. Somos o que somos e estamos como
estamos porque alguns
já lutam há mais tempo
que nós sobre os temas
que interessam a todos
os Advogados Públicos
Federais. Não surfamos
ondas, buscamos manter o nosso trabalho, o
nosso espaço com o
nosso esforço. Da mesma forma, outras categorias funcionais também o fazem. É a busca
da remuneração na conformidade da Lei Maior.
Prezado Associado,
Temos que fortalecer a Associação
porque aporíamos os
projetos em pauta, gozamos das conquistas,
dos momentos gloriosos, da época dos
sorrisos. Optemos por
esse laço de força e
companheirismo. Optemos por Fidelidade.
A todos os companheiros de todos os
momentos, Saúde e
Paz!
Seja um colaborador do seu jornal.
Envie artigos, monografias, casos pitorescos de sua vida forense, biografias de juristas famosos
e tudo que se relacione com assuntos jurídicos.
Os trabalhos após analisados, poderão ser publicados.
Obs: Os textos não deverão ultrapassar duas laudas, espaço dois.
9
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MARÇO-ABRIL • 2016
Carta de agradecimento do presidente, Galdino José
da Silva Filho, e do vicepresidente, Rogério Filomeno
Colegas Associados,
Criada em 28 de agosto de
1990, e hoje com 25 anos de
existência, A ANPAF herdou
um acervo de lutas desenvolvido pelos Procuradores Federais desde a década de 50,
quando o Rio de Janeiro era
a capital da República e se
iniciaram os movimentos em
defesa da categoria. Essa cultura, pelo fortalecimento da
Advocacia Pública e a valorização de seus membros, seguiu
na antiga capital sob a responsabilidade da APAFERJ, nossa
Entidade Mater.
Após a sua fundação, em
1990, a primeira grande batalha da ANPAF foi a discussão e
a aprovação da Lei Orgânica da
Advocacia-Geral da União (LC
nº 73, de 1993), quando obteve
a inclusão das Procuradorias e
Departamentos Jurídicos das
autarquias e fundações públicas como órgãos vinculados à
AGU (art. 2º), com suas atribuições específicas (art.17), em
memorável atuação junto ao
Congresso Nacional.
Seguiram-se novas batalhas, como a recriação de uma
carreira única, de PROCURADOR FEDERAL, na Medida
Provisória nº 2.229-43, de 6 de
setembro de 2001, com uma
tabela de vencimentos isonômica para todas as carreiras
jurídicas da União e a paridade
entre ativos e inativos. A partir daí, voltaram-se os trabalhos para o Projeto de Lei de
Criação da Procuradoria-Geral
Federal (Lei nº 10.480, de 2
de julho de 2002), de cuja elaboração a ANPAF participou,
assim como acompanhamento junto às lideranças do Congresso para a sua aprovação,
em regime de urgência.
Concentrada nas prerroga-
tivas dos associados e na defesa do interesse público, a
ANPAF empenhou-se, em seguida, para restabelecer o instituto da intimação pessoal dos
Procuradores Federais, que
foi mais uma conquista de sua
atuação.
Com a criação da Procuradoria-Geral Federal, a ANPAF
propôs uma rediscussão da
estrutura do órgão, centralizando em suas regionais e estaduais as ações judiciais comuns a todas as autarquias e
fundações, mantendo, todavia,
as estruturas de Procuradorias
Especializadas e as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídico
aos dirigentes das entidades.
No âmbito da ANPAF, reestruturamos a gestão com a informatização, aperfeiçoamos os
veículos de comunicação interno e externo (site, ANPAF online e clipping), disponibilizamos as prestações de contas
na Intranet, ingressamos com
mais de 40 ações judiciais em
favor dos associados, reformamos a Sede e modernizamos
os equipamentos e sistemas
de informática.
Estruturamos a Assessoria
Parlamentar e de Imprensa,
que nos garantiram uma atuação permanente no Congresso
e na Mídia, fatores estes que
colocaram a ANPAF em evidencia constante nos debates
afetos a advocacia pública.
Nos últimos anos buscamos
assegurar junto ao Congresso e ao Executivo a estrutura
e prerrogativas necessárias
para o fortalecimento da carreira de procurador federal, da
PGF e da AGU, com medidas
como: PEC 82 (autonomia),
PEC 443 (simetria salarial), PL
4254 (honorários e advocacia
plena), PEC 555 (não incidência do IR sobre o desconto previdenciário dos aposentados),
entre outras.
Medidas estas que ainda
precisam de muito esforço de
para serem consolidadas, principalmente a que estamos agora atuando, o Projeto de Lei
que trata da advocacia plena e
honorários, este com atenção
maior ao ingresso dos aposentados.
Como podem observar, não
paramos em nenhum momento os nossos trabalhos em prol
dos Associados, pois foi um
compromisso que assumimos
quando da nossa posse.
Agora, o momento nos leva
a um outro patamar, patamar
este fruto da necessidade da
evolução e do fortalecimento, referimo-nos a fusão da
ANPAF com a UNAFE, duas
grandes entidades associativas que comungam dos mesmos ideias e propósitos.
Após longas discussões e
reuniões promovidas pela Comissão de Unificação e dos Dirigentes, chegamos ao consenso
sobre a unificação e a criação
da ANAFE, a maior entidade
associativa da Advocacia Pública Nacional com mais de 3,5
mil filiados. Como se percebe,
começaremos grandes e fortes,
fatores decisivos para o reconhecimento e respeito.
Durante o processo de unificação foram estabelecidos cronogramas a serem seguidos,
principalmente com relação ao
patrimônio e as receitas, assegurando aos associados transparência e participação.
Com relação ao patrimônio
ficou estabelecido a contrapartida em dinheiro pela UNAFE
no valor de R$ 2,5 milhões,
assim, contamos com um pa-
trimônio imobilizado (sede
ANPAF) avaliado em R$ 2,3
milhões e mais o integralizado
pela Unafe.
A partir de agora, surge
uma Nova Associação, surge
um novo momento, momento este que requer participação e dedicação de todos,
pois uma nova etapa se inicia
rumo a UNIFICAÇÃO das carreiras da AGU e das Associações, cujo passo inicial estamos dando e esperamos que
outras entidades se engajem
neste movimento histórico.
Assim como os pais criam seus
filhos para o mundo, a ANAFE
foi gerada para dar seguimento a duas histórias de luta e de
conquistas e terá a experiência
acumulada como fator decisivo
para novas conquistas e desafios, portanto, temos todos os
requisitos para o sucesso nesta nova Missão.
Agradecemos aos Associados, aos Diretores, aos Representantes Estaduais e aos
Funcionários pelo apoio que
tivemos ao longo das nossas
gestões, que nos proporcionaram os avanços e conquistas
no período em que estivemos
a frente da nossa ANPAF.
Agora, o momento é de comemoração pelo que realizamos e pelo nascimento da
ANAFE, que certamente contará com a participação e o
apoio de todos nós, pois a história estará registrando para o
futuro este importante passo
que estamos dando em favor
da unidade de propósitos e do
fortalecimento da AGU.
Muito obrigado e que Deus
nos abençoe,
Galdino José da Silva Filho
Presidente
Rogério Filomeno Machado
Vice-Presidente
MARÇO-ABRIL • 2016
MARÇO_ABRIL
JORNAL DA
DA APAFERJ
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JORNAL
10
ANPAF e UNAFE finalmente juntas
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MARÇO_ABRL • 2016
MARÇO-ABRIL
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MARÇO-ABRIL • 2016
O Mosquito Perdulário
Orlando Gonzalez
Procurador federal
aposentado
Até o ano de 2006, São José
do Rio Preto era o município
em que a dengue pontificava
com galhardia e soberba desafiadoras. Nesse ano, assumiu
a secretaria municipal de saúde o Dr. Arnaldo Almendros
que, acolhendo sugestão do
médico Dr. Renan Marino, distribuiu um composto homeopático à população. A epidemia
teve queda tão expressiva que,
decorrido um ano, raríssimos
casos da doença foram constatados. O Dr. Renan já havia
controlado, com a fórmula homeopática, um surto devastador da doença em Cristo Rei,
localidade de Rio Preto.
Em razão do sucesso, a prática foi estendida a todo o município, demonstrando o medicamento também sua magnifica
ação preventiva. O episódio,
noticiado pelo Jornal da Tarde,
da TV Globo, pela Globonews
e pelo jornal O Estado de São
Paulo, suscitou, estranhamente, na Anvisa, a proibição do
medicamento.
A questão beirava o escândalo, e o Dr. Almendros entrou
em contato com a Drª Carmen
Di Simoni, Coordenadora da
Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares – PNPIC – que prevê,
através da Portaria do MS nº
971, de maio de 2006, o uso
da homeopatia por organismos
públicos, e obteve um agendamento para uma reunião em
São Paulo com o então secretário de saúde do governo, Dr.
Luiz Roberto Barradas Barata.
Decorreu disso um entendimento e consenso que impulsionavam à frente o projeto,
em nada discrepante da famosa MBE (medicina baseada em
evidências).
Paralelamente,
investigações efetuadas pelo Laboratório de Pesquisas de Fármacos
da Universidade Federal do
Amapá comprovaram, em ratos
machos, a elevação das plaquetas, em tempo recorde, em
300%. Mais tarde, a Anvisa, redimindo-se de sua intervenção
temerária, acabou registrando
e licenciando o composto.
Outros municípios vizinhos a São José do Rio Preto,
entre eles Andradina, Mirassol,
Nova Granada, Bady Bassitt
e José Bonifácio, repetiram
as iniciativas daquela cidade
e implantaram a distribuição
da fórmula homeopática nas
UBS (Unidades Básicas de
Saúde). Em uma semana mais
de 20.000 pessoas buscaram
a medicação naqueles postos
de saúde. Macaé, no Rio, sob
o comando da Coordenadora
de Saúde Coletiva, Drª Laila
Aparecida de Souza Nunes,
seguiu o mesmo caminho, valendo-se de um recurso homeopático um pouco diferente,
mas obtendo a marca de 60%
de vantagem na esfera da prevenção da dengue.
Por força da suposta racionalidade dos administradores
públicos, era de esperar que
o governo central apadrinhasse a ideia de divulgar aquilo
que em essência preservaria
o povo brasileiro de moléstia
no mínimo perigosa. De nada
valeu que a apoteose da ação
de Macaé, por exemplo, gerasse publicações objetivas em
revistas científicas internacionais. Afinal, não contrariar os
fins mercantilistas dos produtores do Paracetamol certamente figurava na tábua de sabujice de nossos governantes
maiores, especialmente os do
Ministério da Saúde. O Paracetamol naquela quadra matou
muitos doentes atingidos pela
doença. E mataria mais, se
o corajoso e competente Professor Edmílson Migovisky, da
Universidade Estadual do Rio
de Janeiro, doutor em infectologia e mestre em pediatria,
não viesse a público denunciar
o desastre, o que levou seus
colegas a um breque na prescrição da droga.
Como resultado trágico dessa mistura de omissão genocida das autoridades de saúde
e repulsivos interesses cruzados, o mosquito criou resistência aos inúteis fumacês e a
outros inseticidas, robusteceu-se e ganhou novas atribuições
patológicas, desdobrando-se
em chicungunhas e zicas - por
enquanto. Seu fortalecimento
obedece às mesmas regras
biológicas que já assustam a
Organização Mundial de Saúde no tocante aos antibióticos
prescritos à tripa forra, principalmente em hospitais, focos
incorrigíveis da famosa infecção que adjetivam. Lutou contra essa contumácia mortífera
o combativo virologista Uriel
Zanon, amargurado sempre
com a conduta "padronizada"
da categoria.
Em São José do Rio Preto, a
gestão sucessora da do prefeito Edinho Araújo, que aprovou
e incentivou a conduta exitosa
do remédio homeopático, abandonou a linha de prevenção
anteriormente adotada e propiciou que o mosquito fizesse sua
rentrée triunfal, mais insurreto e
insidioso do que antes.
As lições de São José do Rio
Preto, no entanto, não se perderam inteiramente. Cidades
no estado de Goiás, em número de 65, seguem-nas hoje
sob a orientação do Hospital
de Medicina Alternativa (HMA
de Goiânia), com o controle do
superintendente de saúde do
estado, Dr. Halim Girade, e a
supervisão do Dr. Danilo Maciel Carneiro. Esses exemplos
de difusão da saúde coletiva e
de parcimônia nos gastos públicos não sensibilizaram, nem
sensibilizam, hoje ainda, o poder central que já contabiliza
perda de 3,2 bilhões de reais
com um desgastante programa
de ataque ao Aedes aegypti. A
culpa deve caber, não há dúvida, ao mosquito, um abominável ser perdulário que a cada
temporada retorna, alvissareiro e sarcástico, com mais novidades patológicas. Veja, no
próximo verão, na banca mais
perto de você.
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
13
MARÇO-ABRIL • 2016
FATOS . FATOS . FATOS . FATOS . FATOS .
gações maternas e
familiares.
Antonio C. Calmon N. da Gama
Diretor de Divulgação da APAFERJ
Confraternização
No dia 8 de março
foi comemorado o
dia
Internacional
da Mulher, ficam
aqui nossas homenagens a todas as
mulheres do nosso País, que, após
muitas lutas conseguiram a abrangência dos seus direitos
civis, ocupando lugares de destaque
em todas as áreas,
ganhando o devido
respeito pela sua
atuação, no meio
jurídico, das ciências, na medicina
etc., sem se descurar das suas obri-
Fusão
Foi consumada em
Brasília, no mês de
março a fusão entre
a ANPAF e UNAFE.
O evento aconteceu
no auditório da OAB/
DF. Com a União
entre as duas associações que passou a denominar-se
ANAFE – obteve-se
uma força associativa muito representativa do ponto de vista político, fato que
auxiliará em muito a
luta pelos direitos da
categoria perante o
Congresso Nacional.
Esteveram presentes na solenidade de
posse da nova Diretoria o Presidente da
APAFERJ, José Marcio Alemany e o Diretor Jurídico Hélio
Arruda.
Posse
Vigência
Tomou posse no
dia 14 de março o
Presidente da OAB/
RJ, Dr. Felipe Santa Cruz. Desejamos
ao Presidente reeleito votos de uma
gestão plena de êxito e que continue o
desenvolvimento de
seu trabalho com
idéias
progressistas construindo uma
OAB cada vez mais
atuante no âmbito
da nossa sociedade política como
um todo, na preservação dos nossos
MAPA
Quem vem se reunindo na sede da APAFERJ são os representantes do
MAPA – Movimento dos Advogados Públicos Aposentados. A luta é pela
inclusão dos inativos na percepção dos honorários de sucumbência no texto do PL 4254/2015. A APAFERJ não só apóia, como está engajada na
luta pela inclusão como as demais associações como a ANPPREV, entre
outras, pois se trata de direito constitucionalmente protegido.
Flash
direitos e garantias
individuais.
Entrou em vigor o
novo Código Civil
Brasileiro no dia 18
de março. Trata-se de
importante avanço na
relação jurídica entre as pessoas naturais, dando celeridade principalmente no
que tange ao direito
de família.
Lançamento
A nova edição do livro de autoria de
Fernanda Marinela,
“Direito Administrativo” traz as alterações ocorridas no direito administrativo,
entre elas se destacam as mudanças
trazidas pelo Código
de Processo Civil e a
Lei das Parcerias Vo-
PENSAMENTO
“Felicidade é a
certeza de que a
nossa vida não
está passando
inutilmente”.
Érico Veríssimo
luntárias. A obra foi
lançada pela editora Saraiva. “Direito
Administrativo” foi
lançada pela editora saraiva. Mais
informações no site
www.saraiva.com.
br
Momento
Literário
LEIS DO
CORAÇÃO
Aprendi com meu
pai, douto jurista,
A seguir os ditames
da razão.
Ensinou-me minha
mãe, mestra
altruísta,
A cultuar as Leis do
Coração
Se hoje as Leis dos
Homens considero,
Não olvidei que
o Amor também
importa.
De um lado ouço o
Magistrado austero,
De outro lembro a
Professora morta.
E ingressei no
Tribunal da Vida,
Seguindo do meu
pai o pensamento,
Sem esquecer da
minha mãe querida.
Quando se faz mais
forte a dura lida,
Busco refúgio no
puro sentimento
E volto a combater
de fronte erguida!
Rosemiro Robinson
Silva Junior
MARÇO-ABRIL • 2016
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
Shakespeare,
o Gênio Que Superou o Tempo
William Shakespeare (Stratford-upon-Avon, 23 de abril de
1564 — Stratford-upon-Avon,
23 de abril de 1616) foi um poeta,dramaturgo e ator inglês, tido
como o maior escritor do idioma
inglês e o mais influente dramaturgo do mundo. É chamado
frequentemente de poeta nacional da Inglaterra e de "Bardo do Avon" (ou simplesmente
The Bard, "O Bardo"). De suas
obras, incluindo aquelas em colaboração, restaram até os dias
de hoje 38 peças, 154 sonetos,
dois longos poemas narrativos,
e mais alguns versos esparsos,
cujas autorias, no entanto, são
ainda disputadas. Suas peças
foram traduzidas para todas
as principais línguas modernas
e são mais encenadas que as
de qualquer outro dramaturgo.
Muitos de seus textos e temas,
especialmente os do teatro,
permanecem vivos até os nossos dias, sendo revisitados com
frequência, especialmente no
teatro, na televisão, no cinema
e na literatura.
Shakespeare nasceu e foi
criado em Stratford-upon-Avon.
Aos 18 anos, segundo alguns
estudiosos, casou-se com Anne
Hathaway, que lhe concedeu
três filhos: Susanna, e os gêmeos Hamnet e Judith. Entre
1585 e 1592 William começou
uma carreira bem-sucedida
em Londres como ator, escritor e um dos proprietários da
companhia de teatro chamada
Lord Chamberlain's Men, mais
tarde conhecida como King's
Men. Acredita-se que ele tenha
retornado a Stratford em torno
de 1613, morrendo três anos
depois. Restaram poucos registros da vida privada de Shakespeare, e existem muitas espe-
culações sobre assuntos como
a sua aparência física, sexualidade, crenças religiosas, e se
algumas das obras que lhe são
atribuídas teriam sido escritas
por outros autores.
Shakespeare produziu a
maior parte de sua obra entre
1590 e 1613. Suas primeiras
peças eram principalmente comédias e obras baseadas em
eventos e personagens históricos, gêneros que ele levou ao
ápice da sofisticação e do talento artístico ao fim do século XVI.
A partir de então escreveu apenas tragédias até por volta de
1608, incluindo Hamlet, Rei Lear
e Macbeth, consideradas algumas das obras mais importantes
na língua inglesa. Na sua última
fase, escreveu um conjunto de
peças classificadas como tragicomédias ou romances, e colaborou com outros dramaturgos.
Diversas de suas peças foram
publicadas, em edições com
variados graus de qualidade e
precisão, durante sua vida. Em
1623, John Heminges and Henry Condell, dois atores e antigos
amigos de Shakespeare, publicaram o chamado First Folio,
uma coletânea de suas obras
dramáticas que incluía todas as
peças (com a exceção de duas)
reconhecidas atualmente como
sendo de sua autoria.
Shakespeare foi um poeta e
dramaturgo respeitado em sua
própria época, mas sua reputação só viria a atingir o nível em
que se encontra hoje no século
XIX. Os românticos, especialmente, aclamaram a genialidade de Shakespeare, e os vitorianos idolatraram-no como um
herói, com uma reverência que
George Bernard Shaw chamava de "bardolatria". No século
XX sua obra foi adotada e redescoberta repetidamente por
novos movimentos, tanto na
academia e quanto na performance. Suas peças permanecem extremamente populares
hoje em dia e são estudadas,
encenadas e reinterpretadas
constantemente, em diversos
contextos culturais e políticos,
por todo o mundo.
William Shakespeare era filho de John Shakespeare, um
bem-sucedido luveiro e sub-prefeito de Stratford (depois
comerciante de lãs), vindo de
Snitterfild, e Mary Arden, filha
afluente de um rico proprietário
de terras. Embora a sua data de
nascimento seja desconhecida,
admite-se a de 23 de Abril de
1564 com base no registro de
seu batizado, a 26 do mesmo
mês, devido ao costume, à época, de se batizarem as crianças
três dias após o nascimento.
Shakespeare foi o terceiro filho
de uma prole de oito e o mais
velho a sobreviver.
Muitos concordam que William foi educado em uma excelente grammar schools da
época, um tipo de preparação
para a Universidade. No entanto, Park Honan conta, em
Shakespeare, uma vida, que
John foi obrigado a tirá-lo desta escola, quando William deveria ter quinze ou dezesseis
anos (algumas fontes citam
doze anos). Na década de 1570
John passou a ter um declínio
econômico que o impossibilitou
junto aos credores e da sociedade. Acredita-se que, por causa disso, o jovem Shakespeare
possuiu uma formação colegial
incompleta. Segundo certos
biógrafos, Shakespeare precisou trabalhar cedo para ajudar
14
a família, aprendendo, inclusive, a tarefa de esquartejar bois
e até abater carneiros.
Em 1582, aos 18 anos de
idade, casou-se com Anne
Hathaway, uma mulher de 26
anos, que estava grávida. Há
fontes que dizem que Shakespeare queria ter uma vida mais
favorável ao lado de uma esposa rica. O casal teve uma filha,
Susanna, e dois anos depois,
os gêmeos Hamnet e Judith.
Após o nascimento dos gêmeos, há pouquíssimos vestígios históricos a respeito de
Shakespeare, até que ele é
mencionado como parte da
cena teatral de Londres em
1592. Devido a isso, estudiosos
referem-se aos anos de 1586 a
1592 como os Anos perdidos
de Shakespeare.
As tentativas de explicar
por onde andou William Shakespeare durante esses seis
anos foram o motivo pelo qual
surgiram dezenas de anedotas
envolvendo o dramaturgo. Nicholagas Rowe, o primeiro biógrafo de Shakespeare, conta
que ele fugiu de Stratford para
Londres devido a uma acusação envolvendo o assassinato
de um veado numa caça furtiva, em propriedade alheia (provavelmente de Thomas Lucy).
Outra história do século XVIII
é a de que Shakespeare começou uma carreira teatral com os
Lord Chamberlains.
O Globe Theatre, com a restauração moderna de 1996
Foi em Londres onde se
atribui a Shakespeare seus
momentos de maiores oportunidades para destaque. Não
se sabe de exato quando Shakespeare começara a escrever,
mas alusões contemporâneas e
15
registros de performances mostram que várias de suas peças
foram representadas em Londres em 1592. Neste período,
o contexto histórico favorecia o
desenvolvimento cultural e artístico, pois a Inglaterra vivia os
tempos de ouro sob o reinado
da rainha Elizabeth I. O teatro
deste período, conhecido como
teatro elisabetano, foi de grande importância e primor para
os ingleses da alta sociedade.
Na época, o teatro também era
lido, e não apenas assistido e
encenado. Havia companhias
que compravam obras de autores em voga e depois passavam a vender o repertório às
tipografias. As tipografias imprimiam os textos e vendiam a um
público leitor que crescia cada
vez mais. Isso fazia com que
as obras ficassem em domínio
público.
Biógrafos sugerem que sua
carreira deve ter começado
em qualquer momento a partir
de meados dos anos 1580. Ao
lado do The Globe, haveria um
matadouro, onde aprendizes do
açougue deveriam trabalhar. Ao
chegar em Londres, há uma tradição que diz que Shakespeare
não tinha amigos, dinheiro e estava pobre, completamente arruinado. Segundo um biógrafo
do século XVIII, ele foi recebido
pela companhia, começando
num serviço pequeno, e logo
fora subindo de cargo, chegando provavelmente à carreira de
ator. Há referências que apresentam Shakespeare como
um cavalariço. Ele dividiria seu
emprego entre tomar conta dos
cavalos dos espectadores do
teatro, atuar no palco e auxiliar
nos bastidores. Segundo Rowe,
Shakespeare entrou no teatro
como ponto, encarregado de
avisar os atores o momento
de entrarem em cena. O então
cavalariço provavelmente tinha
vontade mesmo era de atuar e
de escrever.
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Seu talento
limitante como
ator teria o
inspirado a
conhecer
como funcionava o teatro
e seu poeta
interior
foi
floreando,
floreando,
foi lembrando-se
dos
textos dos
mestres dramáticos da
escola, e começou a experimentar
como seria
escrever para o teatro. Desde 1594, as peças de Shakespeare foram realizadas apenas
pelo Lord Chamberlain's Men.
Com a morte de Elizabeth I,
em 1603, a companhia passou
a atribuir uma patente real ao
novo rei, James I da Inglaterra,
mudando seu nome para King's
Men (Homens do Rei).
Todas as fontes marcam
o ano de 1599 como o ano da
fundação oficial do Globe Theatre. Fundado por James Burbage, ostentava uma insígnia de
Hércules sustentando o globo
terrestre. Registros de propriedades, compras, investimentos
de Shakespeare o tornou um
homem rico. William era sócio
do Globe, um edifício que tinha
forma octogonal, com abertura
no centro. Não existia cortina
e, por causa disso, os personagens mortos deveriam ser retirados por soldados, como mostra-se em Hamlet. Inclusive,
todos os papéis eram representados pelos homens, sendo os
mais jovens os encarregados
de fazerem papéis femininos.
Em 1597, fontes dizem que ele
comprou a segunda maior casa
em Stratford, a New Place. De
1601 a 1608, especula-se que
ele esteve motivado para
escrever
Hamlet,
Otelo
e
Macbeth.
Em 1613,
O Globe
Theatre foi
destruído
pelo fogo.
Alguns
biógrafos
dizem que
foi durante
a
representação
da peça
Henry VIII.
Shakespeare teria estado bem
cansado e por esse motivo resolveu desligar-se do Globe e
voltar para Stratford, onde a família o esperava.
Após 1606-7, Shakespeare
escreveu peças menores, que
jamais são atribuídas como
suas após 1613. Suas últimas
três obras foram colaborações,
talvez com John Fletcher, que
sucedeu-lhe com o cargo de
dramaturgo no King's Men.
Escreveu a sua última peça, A
Tempestade terminada somente em 1613.
Em Stratford, a tumba de
Shakespeare.
Então, Rowe foi o primeiro
biógrafo a dizer que Shakespeare teria voltado para Stratford algum tempo antes de sua
morte; mas a aposentadoria de
todo o trabalho era rara naquela época; e Shakespeare continuou a visitar Londres. Em
1612, foi chamado como testemunha em um processo judicial
relativo ao casamento de sua
filha Susanna. Em março de
1613, comprou uma gatehouse no priorado de Blackfriars;
a partir de novembro de 1614,
ficou várias semanas em Londres ao lado de seu genro John
MARÇO-ABRIL • 2016
Hall.
William Shakespeare morreu em 23 de Abril de 1616,
mesmo dia de seu aniversário.
Susanna havia se casado com
um médico, John Hall, em 1607,
e Judith tinha se casado com
Thomas Quiney, um vinificador,
dois meses antes da morte do
pai. A morte de Shakespeare
envolve mistério ainda hoje. No
entanto, é óbvio que existam diversas anedotas. A que mais se
propagou é a de que Shakespeare estaria com uma forte febre, causada pela embriaguez.
Recebendo a visita de Ben Jonson e de Michael Drayton, Shakespeare bebeu demais e, segundo diversos biógrafos, seu
estado se agravou.
Admite-se que Shakespeare
deixou como herança sua segunda melhor cama para a esposa. Sabe-se, entretanto, que
a "second best bed", no testamento, é simplesmente a cama
de casal, sendo a melhor cama,
conforme os costumes da época, a do quarto de hóspedes. Ao
que parece, o testamento não
teria sido redigido pelo dramaturgo, que só o assinou; certas
expressões religiosas fizeram
recentemente descobrir-se que
se trata de uma fórmula legal,
então em uso e até prescrita.
Em sua vontade, ele deixou a
maior parte de sua propriedade
à sua filha mais velha, Susanna. Essa herança intriga biógrafos e estudiosos porque, afinal,
como Anne Hathaway aguentaria viver mais ou menos vinte
anos cuidando de seus filhos,
enquanto Shakespeare fazia
fortuna em Londres? O escritor inglês Anthony Burgess tem
uma explicação ficcional sobre
esse assunto. Em Nada como
o Sol, um livro de sua autoria,
ele cita Shakespeare espantado em um quarto diante de seu
irmão Richard e de sua esposa
Anne; estavam nus e abraçados.
MARÇO-ABRIL • 2016
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Aniversariantes de Março
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MARÇO-ABRIL • 2016
Aniversariantes de Abril
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19 de Abril dia do Índio
Comemoramos todos os
anos, no dia 19 de Abril, o Dia
do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através
do decreto lei número 5.540.
Mas por que foi escolhido o 19
de abril?
Para entendermos a data,
devemos voltar para 1940.
Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além
de contar com a participação
de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas
deste continente foram convidados para participarem das
reuniões e decisões. Porém,
os índios não compareceram
nos primeiros dias do even-
to, pois estavam preocupados
e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois
os índios há séculos estavam
sendo perseguidos, agredidos
e dizimados pelos “homens
brancos”.
No entanto, após algumas
reuniões e reflexões, diversos
líderes indígenas resolveram
participar, após entenderem a
importância daquele momento histórico. Esta participação
ocorreu no dia 19 de abril, que
depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia
do Índio.
Neste dia do ano ocorrem
vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena.
Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a
cultura indígena, os museus
fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Deve ser também
um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos
povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito
às suas manifestações culturais. Devemos lembrar também,
que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500.
Desde esta data, o que vimos
foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas.
Este processo ainda ocorre,
pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais,
muitos povos indígenas estão
perdendo suas terras.
Dia Internacional da Mulher
O dia 8 de março é o resultado de uma série de fatos, lutas
e reivindicações das mulheres
(principalmente nos EUA e Europa) por melhores condições
de trabalho e direitos sociais e
políticos, que tiveram início na
segunda metade do século XIX
e se estenderam até as primeiras décadas do XX.
No dia 8 de março de 1857,
trabalhadores de uma indústria
têxtil de Nova Iorque fizerem
greve por melhores condições
de trabalho e igualdades de
direitos trabalhistas para as
mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908,
trabalhadoras do comércio de
agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para
lembrar o movimento de 1857
e exigir o voto feminino e fim
do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido
pela polícia.
No dia 25 de março de 1911,
cerca de 145 trabalhadores
18
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(maioria mulheres) morreram
queimados num incêndio numa
fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em
função das precárias condições
de segurança no local. Como
reação, o fato trágico provocou
várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores
norte-americanos.
Porém, somente no ano de
1910, durante uma conferência
na Dinamarca, ficou decidido
que o 8 de março passaria a ser
o "Dia Internacional da Mulher",
em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres
e como forma de obter apoio
internacional para luta em favor do direito de voto para as
mulheres (sufrágio universal).
Mas somente no ano de 1975,
durante o Ano Internacional da
Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.
Ao ser criada esta data, não
se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e
reuniões cujo objetivo é discutir
o papel da mulher na sociedade
atual. O esforço é para tentar
diminuir e, quem sabe um dia
terminar, com o preconceito e a
desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas
ainda sofrem, em muitos locais,
com salários baixos, violência
masculina, jornada excessiva
de trabalho e desvantagens na
carreira profissional. Muito foi
conquistado, mas muito ainda
há para ser modificado nesta
história.
Podemos dizer que o dia
24 de fevereiro de 1932 foi um
marco na história da mulher
brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de
muitos anos de reivindicações
e discussões, o direito de votar
e serem eleitas para cargos no
executivo e legislativo.
Literatura
Jurídica
Recebemos e agradecemos o livro intitulado “VINTE ANOS DEPOIS uma
saga judicial”, da lavra do
nosso ilustre associado, Dr.
FRANCISCO FIORI NETO,
abordando, de modo erudito e minucioso, os seguintes temas: 1. Crime Ambiental. 2. Transação Penal. 3. Trâmite processual
e 4. Postura Social.
O referido livro enriquece, inegavelmente, o
elenco das numerosas e
importantes obras do Dr.
FIORI, relatando a atuação firme e competente de
profissional que enobrece
a Advocacia Pública Federal e honra a APAFERJ.
Receba, Dr. FIORI, as
nossas mais efusivas e
sinceras congratulações,
na expectativa de que
novos e brilhantes textos
brotarão de seu privilegiado cérebro, ampliando o
tesouro da cultura jurídica
brasileira.
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19
APAFERJ
R. Álvaro Alvim, 21/2º andar. CEP: 20031-010.
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TRIÊNIO 2014 / 2016
DIRETORIA
Presidente - José Marcio Araujo
de Alemany
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Robinson Silva Junior
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Carlos Melgaço Paschoal
Diretor Administrativo Adjunto
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Diretor Financeiro - Fernando
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Diretor Financeiro Adjunto
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Diretor Jurídico - Hélio Arruda
Diretor Cultural - Carlos Alberto
Mambrini
Diretor de Patrimônio - Rosa
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Diretor de Comunicação
Social - Antonio Carlos Calmon
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CONSELHO REVISOR
NATOS:
1. Wagner Calvalcanti de
Albuquerque
2. Rosemiro Robinson Silva
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1. Allam Cherém Soares
2. Edson de Paula e Silva
3. Emygdio Lopes Bezerra
Netto
4. Fernando Carneiro
5. Francisco Pedalino Costa
6. Luiz Carlos de Araujo
7. Mariade Lourdes Caldeira
8. Newton Janote Filho
9. Sylvio Mauricio Fernandes
10. Tomaz José de Souza
SUPLENTES:
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2. Petrónio Lima Cordeiro
3. Sylvio Tavares Ferreira
CONSELHO FISCAL
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2. Waldyr Tavares Ferreira
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1. Carlos Cavalcanti de A.
Ramos
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Medeiros
Jornal da APAFERJ
Editor Responsável: Carlos Alberto Pereira de Araújo
Reg. Prof.: 16.783
Corpo Editorial: Antonio Calmon da Gama, Carlos Alberto Mambrini,
Fernando Ferreira de Mello, Miguel Carlos Paschoal, Rosemiro Robinson
Silva Junior.
Supervisão Geral: José Márcio Araújo de Alemany
Editoração e Arte: Jane Fonseca - [email protected]
Impressão: Monitor Mercantil
Tiragem: 2.000 exemplares
Distribuição mensal gratuita.
Os artigos assinados são de exclusiva
responsabilidade dos autores
As matérias contidas neste jornal poderão ser publicadas,
desde que citadas as fontes.
MARÇO-ABRIL • 2016
ANIVERSARIANTES DE ABRIL
02 - Hercy Rodrigues da Silveira - Mpas
02 - Levi Santos de Avellar - Mpas
06 - Helio de Oliveira - Inss
07 - Jairo Fernandes Garcia Filho - Inss
07 - Julia Maria de Afonso Ferreira - Inpi
07 - Vania Lins de Albuquerque - Agu
08 - Adilson Vasconcellos - Uff
08 - Adonis Barbosa Escorel - Inss
09 - Branca Maria de Mello Franco - Agu
10 - Herta Curtinhas - Agu
10 - Maria Valquiria Teixeira Mendes M. Saúde
11 - José Rubens Rayol Lopes - Ufrj
12 - Eunice Alvim Braga - M. Saúde
12 - Leila Andrade Ogassavara - Inss
13 - José Marcio Araújo de Alemany Mpas
13 - Miguel Jose de Souza Lobato - Funarte
14 - Ilma Ribeiro Borré - Inss
15 - Ana Maria de Carvalho - Inss
15 - Eunice Azevedo - Mpas
15 - Gilberto Fernandes Alves - Agu
16 - Cyro Marcos Coutinho J. Silva - Agu
17 - Luiz Augusto G. de M. Franco - Agu
19 - Luiz Fernando de Almeida Lopes M.faz.
19 - Lydia Castelo B. M. de S. Barros Ibge
20 - Gerson de Magalhães Monteiro Inss
20 - Lucilia Curvello Baptista - Inmetro
21 - Decio Mendes dos Santos - Inss
21 - Victor Hugo da Silva Pinhão - Inpi
22 - Antonio Roberto dos S. Macedo Ufrrj
24 - Renato José B. Magalhães - Cefet
26 - Maria Rita Bueno Nunes - Inss
28 - Gracirene Pessôa Levy - M. Saúde
28 - Rejane Lago de Castro - Agu
29 - Fernando Hugo da Cunha - M.tranp
29 - Tiane Brasil Corrêa da Silva - Agu
01 - Ana Maria Cherulli - Funarte
02 - Joaquim Ribeiro de Souza - M.faz
02 - Laurinda Mendes F. de Oliveira M.faz
03 - Luiz Antonio da Costa Nobrega M.transp
04 - Antoinette Lacerda de Oliveira - Agu
04 - Maria Lucia Santiago - Inss
04 - Zuleika Martins Ribeiro - Inss
05 - Maria Candida F. de M. N. Rude C.P.II
07 - Porfirio José R. Serra de Castro M.transp
10 - José Renato de A. Fernandes - Ibge
10 - Marlene Campos de B. Cavalcanti Inss
10 - Mauricio Antonio de M. Filho - Agu
10 - Sylvio Tavares Ferreira - Mpas
11 - Arnaldo Gomes de Almeida Filho M.faz.
12 - Luciene Saldanha A. Ribeiro - Agu
13 - Ivone Sá Chaves - Inss
13 - Maria Luiza Müller do E. Santo M.faz
14 - Bento Rubens do B. Pimentel - Inss
14 - Carlos Alberto P. da Silva - M.faz
15 - Adelaide Trancoso de C. Pereira Agu
15 - Allam Cherém Soares - M.faz
15 - Petrônio Lima Cordeiro - Inss
16 - Maria Soares de Faria - Inss
17 - Jory França - Ibge
17 - Renato Augusto Diniz Pinheiro - Agu
17 - Suzana França Wentzel - Agu
18 - Clotildes do Amaral L. G. Leite Cnen
18 - Lucia Carmen T. Gonçalves - Agu
18 - Vanda Valloni - Inmetro
20 - Carlos Alberto H. Rodrigues - Agu
20 - João Henrique Correa Mello - Agu
21 - Maria da Graça Martins Santos Agu
22 - Jorge Costa Pires - Incra
22 - Marcelo Francisco F. de Castro Agu
22 - Vania Palmeira Tamussino - M.faz
23 - Anna Maria Da Fontoura Xavier Embratur
24 - Edgard Pinheiro Dias Filho M.tranp
24 - Malvina Leitão Fischpan - Agu
25 - Anderson Claudino Da Silva - Agu
25 - Edson Alves de Oliveira - Inss
26 - Antonio Christiano Cavalcanti M.tranp
27 - Maria de Fátima Salles Teixeira Agu
28 - Gilberto Gancz - Unirio/Agu
28 - Romulo Luiz De Souza - Ufrj
29 - Eduardo Jayme Esposel - Agu
29 - Jacinto de Lucca - M.transp
29 - Maria Delba dos S. Monteiro Inss
29 - Marilia Bodstein Braga - Embratur
29 - Maximino Valeriano da Costa M.transp
29 - Vera Mª. Mol de Souza G. Pimentel
- Mog
30 - Mauro Barcellos Filho - Agu
30 - Rodrigo Mascarenhas Monteiro Ibge
31 - Oswaldo Mattos - M.transp
ANIVERSARIANTES DE MAIO
Na última terça-feira do mês vamos
fazer uma festa para comemorar
o seu aniversário
COMPAREÇA!
Com a sua presença haverá mais
alegria e confraternização.
PEÇO A PALAVRA
Rosemiro Robinson S. Junior
Vice-Presidente
M
20
JORNAL DA APAFERJ - www.apaferj.org.br
• 2016
MARÇO-ABRIL 2016
eus caros e fiéis leitores: como é notório, tendo sido aparentemente posta de lado
a PEC nº 443/2009, a PEC
da Redenção, aprovada por
votação expressiva e inconteste, no primeiro turno, no
ano passado, na Câmara dos
Deputados e, injustificadamente, teve o seu prosseguimento obstado, a APAFERJ
se concentrou no estudo
do PL nº 4.254/2015, que
contém sugestivas benesses
em favor dos Advogados Públicos Federais, dentre elas
o rateio dos honorários de
sucumbência, devidos àqueles Advogados, ex vi de determinação inserta no Novo
Código de Processo Civil,
que entrou em vigor no dia
18 de março.
Preliminarmente, é de
ressaltar que, pessoalmente, não via com bons olhos
a referida concessão dos
honorários de sucumbência, nem a permissão para o
exercício da Advocacia Privada, porquanto a aprovação
de tais benefícios redundaria na extinção do tratamento isonômico em relação
aos membros do Ministério
Público Federal, tese que
secularmente tenho defendido, posto que o aludido
tratamento isonômico está
lastreado na Constituição,
na lógica, na história e na
realidade fática.
Certa vez, escrevi um
texto em que mencionava
Euclides, o monumental geômetra grego, que conceituou
a reta como o caminho mais
curto entre dois pontos e,
De Razão e Emoção
no meu entendimento, seria
mais adequado lutarmos por
um subsídio igual aos dos
Procuradores da República,
do que pugnarmos por acréscimos que, apesar de válidos,
alongariam a estrada e, a par
disso, afastariam qualquer
pretensão isonômica.
Contudo, inobstante a
minha rejeição pessoal, jamais escrevi contra os anseios dos meus colegas,
porque acreditava que as almejadas benesses alcançariam os Procuradores ativos,
inativos e pensionistas, sem
qualquer distinção ou discriminação, crença que se esfarelou quando veio a lume
o supracitado PL, excluindo
os inativos e pensionistas
do rateio dos honorários
de sucumbência e, o que é
pior, mercê de acordo firmado com o Governo Federal
por Entidades representativas dos Advogados Públicos
Federais, com exceção da
APAFERJ e da ANPPREV, que,
desde o primeiro momento,
se posicionaram contra a referida exclusão.
Regularmente, atendendo aos convites do eminente
Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria, Advogado-Geral
da União Substituto, tenho
viajado a Brasília, acompanhando o Dr. José Marcio
Araújo de Alemany, Presidente desta Entidade, para
participar de reuniões cujo
tema recorrente tem sido
o PL nº 4.254/2015, principalmente quando ao rateio
dos honorários de sucumbência, no firme propósito,
expressado pela APAFERJ
e ANPPREV, de inclusão
dos inativos e pensionistas,
com lastro no artigo 7º da
Emenda Constitucional nº
41/2003.
Num desses encontros,
constatei a intenção mani-
Et prius de personis videamos. Nam parum
est jus nosce, si personae, quarum causa
constitutum est, ignorentur (Institutas 1.2.12)
“Vejamos antes as pessoas.
Pois é conhecer pouco o Direito,
se desconhecemos as pessoas,
em razão das quais ele foi instituído”.
festada por alguns jovens
Procuradores de deixar fora
do PL os inativos e pensionistas, baseados em frágeis
e estapafúrdias alegações,
sendo uma delas a de que a
pretendida inclusão resultaria na diminuição do quantum a ser pago aos Procuradores Ativos, estes, sim, plenamente merecedores do
plus oferecido pelo Governo
Federal.
Registre-se que o quantum fixado é sumamente
aleatório, pois não conhecemos a metodologia empregada para se chegar ao valor fixado. De outra parte como se
trata de verba privada, devida
totalmente aos Advogados
Públicos Federais, torna-se
incompreensível para mim
que o Estado que, por longos anos, se apropriou de tal
verba, sem destinar um único
centavo aos referidos Advogados, pretenda ainda tirar
expressivo naco da aludida
verba, afrontando, na minha
opinião, os ditames do Novo
Código de Processo Civil.
Com efeito, se anteriormente inexistia norma específica determinando a
destinação dos honorários
de sucumbência aos Advogados Público Federais,
atualmente vigora norma
legal expressa e cristalina,
impedindo, em decorrência,
que o Estado permaneça se
apropriando da mencionada verba, mesmo que em
parte. Trata-se, s.m.j,. de
flagrante ilegalidade, ainda
mais porque se configura, in
casu, verba privada, ou seja,
inocorrerá qualquer ônus
para o Erário caso destine
tal verba, integralmente, aos
seus legítimos destinatários.
Voltando àquela reunião
em que se prenunciava a
humilhante e iníqua derrota
dos Procuradores inativos,
coube-me o inexcedível prazer de ouvir emocionante e
emocionado discurso do Dr.
José Marcio Araújo de Alemany, Presidente da APAFERJ,
defendendo a incondicional
inclusão daqueles Procuradores, manifestação que, certamente, atingiu as mentes e os
corações dos participantes,
tanto que, após breve reunião
dos dirigentes das Entidades,
foi aprovada, por unanimidade a inclusão dos Procuradores inativos no rateio dos
honorários de sucumbência,
mantendo-se, lamentavelmente, a exclusão das pensionistas, as quais, a meu ver,
também deveriam receber
igual tratamento.
Quando falava, após o
brilhante pronunciamento
do Dr. Marcio Alemany, fui
aparteado por um jovem
Procurador, impecável no
seu terno escuro e com uma
barba que mascarava a sua
juventude, sustentando ele
que o Advogado, no exame
dos assuntos, deve cingir-se
à Razão, deixando de lado
quaisquer outros sentimentos, que não teriam nenhu-
ma importância para obtenção do resultado.
Respondi-lhe que o desempenho do Advogado
deve lastrear-se na Razão e
na Emoção, porquanto o uso
exclusivo da Razão, robotiza
os indivíduos, deixa-os de
antolhos, incapazes de vislumbrar novos caminhos.
Lembrei a magnífica expressão de Virgílio de Sá Pereira,
em importante julgado no
Supremo Tribunal Federal:
“Soberana não é a lei, soberana é a vida”. Na realidade, a lei é feita por homens,
é interpretada por homens e
a homens é aplicada. Assim,
nenhum ato humano, principalmente quando praticado
na área jurídica, pode prescindir da Emoção, o divino
combustível que alimenta
os sonhos e as aspirações
dos seres humanos.
Consoante afirmei em
artigo recentemente publicado, a APAFERJ lutará até o
fim na defesa dos legítimos
direito dos Procuradores
aposentados e, assim agindo, preservará também os
direitos dos Procuradores
que estão em atividade e
que são os aposentados de
amanhã, repelindo sempre
qualquer distinção descabida ou discriminação odiosa,
construindo pontes e destruindo muros.
Após a reunião, conversamos e o jovem Procurador
me disse que ficou vivamente impressionado com a comovente manifestação do
Dr. Marcio Alemany e com
a minha firme defesa dos
direitos dos Procuradores
aposentados, prometendo-me rever o radicalismo de
seus conceitos, e declarando, na oportunidade, considerar-se um admirador da
inarredável e veemente postura da APAFERJ.