diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
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diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
DIOGRANDE Digitally signed by RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTCOM, cn=RODOLFO LARA DE SOUZA:01721863150 DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVIII n. 4.402 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 PARTE I P O D E R 13 páginas E X E C U T I V O DESPACHO REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 4.396, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 14.10.2015, foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 64101/2015-12, PPS n. 77/2015 FUNSAT, em favor da DETRAN - MS. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal SECRETARIAS PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONVÊNIO n. 630, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação Crianças do Brasil em Campo Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/14, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98, e Processo Administrativo n. 62112/2015-50. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Subvenções Sociais; FR 14 Recursos do FMIS; NE: 0106 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Silvano de Sena Ferreira. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 631, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62034/2015-48. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 15.000,00, sendo R$ 9.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e PREFEITO................................................................................Alcides Jesus Peralta Bernal Vice-Prefeito.............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ...........................................................Odimar Luis Marcon Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais ................................................... ..............................................................................................Paulo Francisco Coimbra Pedra Secretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger Ballock Secretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ............................................... ....................................................................................................Disney de Souza Fernandes Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania .............................................. ...................................................................................................Marcela Rodrigues Carneiro Secretária Munic. de Educação......................................................Leila Cardoso Machado Secretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio ......................................................................Dharleng Campos de Oliveira Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... ........................................................................................................Rui Nunes da Silva Junior Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ........................................... ..................................................................................................Amilton Cândido de Oliveira Secretário Munic. de Saúde Pública.............................................Ivandro Correa Fonseca Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres .............................Leyde Alves Pedroso Secretário Municipal da Juventude ..................................Wilton Edgar Sá e Silva Acosta R$ 6.000,00, destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0161 1131S; e 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Auxílios; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0160 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 632, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62051/2015-67. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de consumo em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0159 1131S; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 633, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social, Econômico e Cultural Maná do Céu Para os Povos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62086/2015-41. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 15.000,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 4550 4200 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0162 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Izaura Maria de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa Secretário Munic. de Segurança Pública..........................Luidson Borges Tenório Noleto Procurador-Geral do Município....................................................Denir de Souza Nantes Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ .........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano..................................... .........................................................................................................Dirceu de Oliveira Peters Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... ...........................................................................................................Ivandro Correa Fonseca Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ..................................... ................................................................................................................Elidio Pinheiro Filho Diretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande........................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................................................... ................................................................................................Américo Yule de Oliveira Neto Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ....................................................................................................Ricardo Hugueney Dal Farra Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .........................................................................................................Ricardo Trefzger Ballock Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... .........................................................................................................Aldo Euripedes Donizete Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................................................................... PÁGINA 2 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 EXTRATO DO CONVÊNIO n. 634, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto Manoel Bonifácio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62124/2015-39. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de custeio em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0101 1131S; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Auxiliadora de Fátima dos Santos Mendes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 635, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto Manoel Bonifácio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62059/2015-79. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 6.000,00 destinados à aquisição de material de custeio em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0140 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Auxiliadora de Fatima dos Santos Mendes CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 636, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62217/2015-18. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 12.000,00, sendo R$ 7.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e R$ 5.000,00, destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0158 1131S; e 0220 08 244 0285 4365 4450 4200 - Auxílios; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0157 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 637, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 4,20 SUMÁRIO DESPACHO ............................................................................................... 01 SECRETARIAS ........................................................................................... 01 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 05 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 05 DIOGRANDE n. 4.402 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62037/2015-36. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 7.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e, parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0156 1131S; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 638, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62220/2015-22. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 5.000,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0155 1131S; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 639, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Associação de Moradores das Moreninhas I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62049/2015-15. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 5.000,00 destinados à aquisição de material de custeio em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0154 1131S; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Jorge Dauri de Oliveira Fernandes. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 640, CELEBRADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social, Econômico e Cultural Maná do Céu Para os Povos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62068/2015-60. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 10.000,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 4550 4200 - Subvenções Sociais; FR 14 - Recursos do FMIS; NE: 0168 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Izaura Maria de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 21 DE JULHO DE 2015, AO CONTRATO n. 11, DE 21/1/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Claro S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na Cláusula Quarta, Item 04, do Contrato n. 11/2014 e na Justificativa, anexa ao Processo Administrativo n. 92284/2013-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 11/2014. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/7/2015 a 21/1/2016. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações descritas na nota de empenho juntada no processo supracitado. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 11/2014, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Giovanni Marques Gamba e Sidelvan Freitas Macedo. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE JULHO DE 2015. ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 12 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 13 MARCOS GUIMARÃES DE CAMPO Coordenadoria de Técnica Legislativa PÁGINA 3 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 7 DE OUTUBRO DE 2015, AO CONTRATO n. 398-A, DE 21/10/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal da Receita - SEMRE, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR e o Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTI e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, e na Justificativa, anexa ao Processo Administrativo n. 70699/2011-92. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 398-A/2011. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2015 a 21/10/2016. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 398-A/2011 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Disney de Souza Fernandes, Rui Nunes da Silva Junior, João Edilson Oliveira Rocha e Joel Malheiros. DIOGRANDE n. 4.402 EXTRATO DO CONVÊNIO n. 642, CELEBRADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS e a Sociedade Eunice Weaver de Campo Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6ª da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 62084/2015-16. OBJETO: Repasse dos recursos financeiros à Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 10.000,00, destinados à aquisição de material de custeio em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 3350 4300 - Subvenções Sociais; FR: 14 - Recursos do FMIS; NE: 00168 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Nelly Maksoud Rahe. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2015, AO CONVÊNIO n. 347, DE 3/10/2013. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul - Hospital do Câncer. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 116 da Lei Federal n. 8.666/93, nos artigos 24, 25 e 26 da Lei Federal n. 8.080/90, assim como na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 70964/2013-11 e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie. OBJETO: Suplementação orçamentária do Convênio n. 347, de 3/10/2013, em atendimento à Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo celebrado em 30/9/2014. VALOR: Fica acrescido ao teto financeiro da atual vigência do Convênio em tela o valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) que será repassado mensalmente no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente às competências Fevereiro/2015 a Setembro/2015, sendo que tal recurso é do Tesouro Municipal, para custeio da instituição. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 347/2013 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Alcides Jesus Peralta Bernal, Ivandro Corrêa Fonseca e Carlos Alberto Moraes Coimbra. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 643, CELEBRADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas Ações Sociais e Cidadania - SAS e o Centro de Promoção Social Palotinas - CPROSPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, da Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, de 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo n. 52171/2015-92. OBJETO: Repasse de recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 5.000,00 sendo R$ 4.000,00 destinados à aquisição de material de custeio e R$ 600,00 destinados a aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÕES: 0220 08 244 0285 4365 33504300 - Subvenções Sociais; FR 14 Recursos do FMIS; NE: 0166 1131S e 0220 08 244 0285 4365 44504200 Auxilios; FR 14 - Recursos do FMIS; NE 0167 1131S. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Margarida Nonato da Silva. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 26, CELEBRADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, e as Empresas GTR Comercial Ltda - ME, I.A Campagna Junior & Cia Ltda, Casa 10 Utilidades, Acessórios e Serviços Ltda, Morena Comércio & Serviço Ltda - EPP, Trovão Representação Comercial Ltda-ME, Marcia Cristina Maciel as Silva - ME e S.E. Oliveira Avila e Cia Ltda-ME.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.10.520/02, subsidiariamente pela Lei n. 8.666/93, bem como pelos Decretos Municipais n. 9.623, de 18/5/2006 e n. 12.480, de 11/11/2014 e Pregão Presencial n. 102/2015, procedimento licitatório homologado pelo Exmo Prefeito Municipal em 28/7/2015 e Processo Administrativo n. 21736/2015-44. OBJETO: Aquisição de material de expediente, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços. PRAZO: 1 (um) ano, conforme o Decreto Municipal n. 12.480/2014. VALOR TOTAL: Itens 1, 9, 20, 22, 33, 34, 35, 36, 46, 53, 55, 56, 58, 67, 71 e 72 (R$ 224.942,48), itens 3, 4, 5, 6, 11, 12, 14, 18, 19, 19, 21, 23, 24, 37, 39, 47, 57, 59 (R$ 423.241,20), itens 2, 7, 10, 13, 25, 26, 30, 31, 32, 38, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 65, 66, 69, 70 e 73 (R$ 341.546,95), itens 16 e 27 (R$ 1.198.945,80), itens 51, 52 e 68 (R$ 70.038,60), itens 17, 28, 29, 40 e 41 (R$ 17.085,42) e itens 62, 63 e 64 (R$ 38.339,69). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação dos produtos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e alterações. ASSINATURAS: Ricardo Trefzger Ballock, Ewerton Fernandes Brites de Almeida, Adão Celestino Fernandes, Paulo César Santos Costa, Maria Luiza Zandavalli Demeterco, Rosimere de Oliveira, Rosana Rodrigues Serpa e Luciano Santi. CAMPO GRANDE-MS, 6 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONVÊNIO n. 641, CELEBRADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2015. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania e a Associação Anandamoyi. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Municipal n. 3.452, de 11/5/98, art. 6º da Lei Municipal n. 5.322, de 6/5/2014, Lei Municipal n. 5.293, 15/1/2014, Decreto n. 7.761, de 30/12/98 e Processo Administrativo 52171/2015-92. OBJETO: Repasse dos recursos financeiros a Convenente para despesas realizadas e a realizar, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00, sendo 9.710,00 destinados à aquisição de material de custeio e R$ 4.290,00 destinados à aquisição de material de investimento em parcela única. DOTAÇÃO: 0220 08 244 0285 4365 Elem. de Desp. 3350 4300 - Subvenções Sociais; NE: 153 1131S FMIS; FR 14 - Recursos do FMIS. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Marcela Rodrigues Carneiro e Artemiza Lima Coelho. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 3 DE SETEMBRO DE 2015, AO CONTRATO n. 100-I, DE 10/9/2013. PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Procuradoria Geral do Município - PGM e a Empresa OI S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 81224/2013-39. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 100-I, de 10/9/2013. PRAZO: 6 (seis) meses, contados 5/9/2015 a 5/3/2016. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 100-I/2013 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Denir de Souza Nantes, Vinicius Sanches de Oliveira e Edilson Ferreira de Lemos. CAMPO GRANDE-MS, 3 DE SETEMBRO DE 2014. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenadoria de Técnica Legislativa SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RESOLUÇÃO NORMATIVA SEMSP n. 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. ESTABELECE O FORMULÁRIO PADRÃO A SER UTILIZADO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, as quais foram conferidas mediante o Decreto n. 12.566, de 2 de março de 2015, e CONSIDERANDO a Lei Federaln. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; CONSIDERANDO a Lei n. 5.305, de 24 de fevereiro de 2014 que cria o Programa de Proteção à Mulher, disponibilizando o dispositivo “Controle do Pânico”, para as mulheres vítimas de violência do âmbito do Município de Campo Grande; CONSIDERANDO o Decreto n. 12.563, de 24 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a Lei n. 5.305, de 24 de fevereiro de 2014, que no caput do art. 1º institui a Patrulha Maria da Penha, e que no § 3º do mesmo dispositivo dá competência a Guarda Civil Municipal o exercício da Patrulha Maria da Penha; RESOLVE: Art. 1º Adotar como formulário padrão o “Registro de Atendimento das Medidas Protetivas de Urgência” a ser utilizado pela Patrulha Maria da Penha, nas visitas as vítimas com medida protetiva de urgência, na forma do Anexo Único. Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Normativa n. 03, de 28 de abril de 2015. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS Coordenador de Técnica Legislativa LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO – MAJOR QOBM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PÁGINA 4 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 PATRULHEIRO:________________________________________ VIATURA Nº:___________________________________________ ___________________________________________ Coordenadora da Patrulha DIOGRANDE n. 4.402 RELATÓRIO DA VISITA 3 (REGISTRO Nº_______________ /2 015) Campo Grande/MS, _______de __________________de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLCIA COORDENADORIA DO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PATRULHA MARIA DA PENHA PESSOAS NA RESIDÊNCIA? SIM ( ) NÃO ( ) RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO? SIM ( ) NÃO ( ) MEDIDA PROTETIVA SENDO CUMPRIDA ? REGISTRO DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Processo Judicial nº : Requerente: Requerido: RG: Rua: Bairro: SIM ( ) NÃO ( ) CESSARAM AS AMEAÇAS? SSP/ CPF: Fone : (67) SIM ( ) NÃO ( ) Número: Campo Grande/MS, _______de ______________de 2015 Assinatura da Requerente/Vitima_____________________ RELATÓRIO DA VISITA (REGISTRO Nº__________ /2 015) PESSOAS NA RESIDÊNCIA? SIM ( ) NÃO ( ) NÃO ( ) MEDIDA PROTETIVA SENDO CUMPRIDA ? SIM ( ) TESTEMUNHA: CPF/RG: ___________________________________________ Coordenadora da Patrulha NÃO ( ) CESSARAM AS AMEAÇAS? SIM ( ) RESOLUÇÃO NORMATIVA SEMSP n. 27, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. NÃO ( ) ( ( ( ( ( ( ( ) CENTRO ) SEGREDO )IMBIRUSSU ) PROSA ) LAGOA ) BANDEIRA ) ANHADUIZINHO ( ( ( ( ) 1ª VISITA ) 2ª VISITA ) 3ª VISITA ) 4ª VISITA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, as quais foram conferidas mediante o Decreto n. 12.566, de 2 de março de 2015, e CONSIDERANDO a necessidade de padronização das escalas de serviços em determinados postos da Guarda Civil Municipal; CONSIDERANDO a Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, a qual dispões sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, tendo em vista os artigos 3º e 4º referentes aos princípios e competências; TESTEMUNHA: CPF/RG: FORMAÇÃO DA GUARNIÇÃO COMANDANTE:_______________________________________ MOTORISTA:__________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ VIATURA Nº:___________________________________________ CONSIDERANDO o aumento na demanda de serviço e a necessidade de atendimento efetivo aos próprios municipais, consequentemente à população campograndense; RESOLVE: ___________________________________________ Coordenadora da Patrulha RELATÓRIO DA VISITA 2 (REGISTRO Nº_______________ /2 015) Campo Grande/MS, _______de __________________de 2015 PESSOAS NA RESIDÊNCIA? Art. 1º Fica estabelecida a padronização da escala de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso para os Guardas Civis Municipais do efetivo operacional lotados nas sete Bases Administrativas e Núcleo de Fiscalização de Trânsito da Guarda Civil Municipal, a contar de 1º de novembro de 2015. Parágrafo único: Fica limitado o cumprimento da escala de serviço no quantitativo de 240 horas mensais. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. SIM ( ) NÃO ( ) LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO – MAJOR QOBM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO? SIM ( ) NÃO ( ) RESOLUÇÃO NORMATIVA SEMSP n. 28, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. MEDIDA PROTETIVA SENDO CUMPRIDA ? O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, as quais foram conferidas mediante o Decreto n. 12.566, de 2 de março de 2015, e CESSARAM AS AMEAÇAS? CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a doutrina operacional na Guarda Civil Municipal sobretudo nas ações relativas a atuação no patrulhamento preventivo; SIM ( ) NÃO ( ) SIM ( ) NÃO ( ) ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) CENTRO ) SEGREDO )IMBIRUSSU ) PROSA ) LAGOA ) BANDEIRA ) ANHADUIZINHO ) 1ª VISITA ) 2ª VISITA ) 3ª VISITA ) 4ª VISITA COMANDANTE:_______________________________________ MOTORISTA:__________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ VIATURA Nº:___________________________________________ RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO? SIM ( ) ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) CENTRO ) SEGREDO )IMBIRUSSU ) PROSA ) LAGOA ) BANDEIRA ) ANHADUIZINHO ) 1ª VISITA ) 2ª VISITA ) 3ª VISITA ) 4ª VISITA CONSIDERANDO a inexistência de Procedimento Padrão Operacional e Procedimento Padrão Administrativo, específicos para as demandas operacionais e administrativas atendidas pela Guarda Civil Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de criar normas gerais de ações que regulam as funções operacionais, administrativas e rotineiras da Guarda Civil Municipal; RESOLVE: TESTEMUNHA: Art. 1º Instituir Comissão para estudos e elaboração do Procedimento Padrão Operacional – PPO, Procedimento Padrão Administrativo – PPA, Normas Gerais de Ações – NGA e Doutrinas Operacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Parágrafo único: Designo os servidores Marcos Cesar Hobel Escanaichi, matrícula n. 402457/01, Ana Maria do Nascimento Rocha, matrícula n. 278297/02 e Janaína Loureiro dos Santos, matrícula n. 377034/02, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão. CPF/RG: COMANDANTE:________________________________________ MOTORISTA:__________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ PATRULHEIRO:________________________________________ VIATURA Nº:___________________________________________ ___________________________________________ Coordenadora da Patrulha RELATÓRIO DA VISITA 3 (REGISTRO Nº_______________ /2 015) Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Procedimento Padrão Operacional – PPO, Procedimento Padrão PÁGINA 5 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 DIOGRANDE n. 4.402 Administrativo – PPA, Normas Gerais de Ações – NGA e Doutrinas Operacionais, ao Secretário Municipal de Segurança Pública. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE/MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. LUIDSON BORGES TENÓRIO NOLETO – MAJOR QOBM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2/2014 PROCESSO N.: 33083/2014-29 PARTES: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - FUNSERV e Clean Lavanderia Hospitalar Ltda – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n. 2/2014, firmado entre as partes em 30 de setembro de 2014, pelo período de mais doze meses. AMPARO LEGAL: art. 57, II, c/c art. 61, parágrafo único, todos da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 01/10/2015 a 30/09/2016. ASSINATURAS: Ricardo Trefzger Ballock, Mariana Rocha Nimer Teixeira e Carlos Antônio Campos. de 21/06/1993, e alterações posteriores – Lei de Licitações; Lei nº 9.472, de 16/07/1997 – Lei Geral de Telecomunicações; Lei nº 8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor; Decreto nº 2.534, de 02/04/1998 – Plano Geral de Outorgas – PGO; Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; Regulamento do STFC, aprovado pela Resolução Anatel nº 426, de 09/12/2005; Regulamento de tarifação do STFC, aprovado pela Resolução Anatel nº 424, de 06/12/2005; Regulamento Geral de Portabilidade aprovado pela Resolução Anatel nº 460, de 19/03/2007; Demais normas regulamentares expedidas pela Anatel e o que mais for exigido no Edital e nos anexos Pregão Presencial n. 090/2013 aprovado pela Assessoria Jurídica e pela Diretora Geral da CECOM, da Secretaria Municipal de Administração, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 16/08/2013 e homologado em 16/08/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 60.255/2013-74, Registro Cadastral n. 081.256/00-FUNSAT. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao contrato tem pôr objeto a prestação de serviços de telefonia no sistema fixo e internet banda larga, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante do edital, PRORROGANDO-O, por 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 11.334.0296.4381 (Programa de Trabalho) – 33903958 (Natureza de Despesa) – Fonte de Recurso: 03 – RECURSOS DE CONVÊNIO – CONVENIO 081/2012/SPPE/MTE/CODEFAT. SICONV 775939/2012 CP SINE MTE/ FUNSAT; ou Programa de Trabalho: 0101 11 334 258 4183 – RECURSOS DO TESOURO. VALOR: O valor global do presente contratação é de R$. 44.101,44 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), estimativa, conforme valores dos lotes e unitários constantes da Ata de Registro de Preços; mensalmente de R$ 7.350,24 (sete mil e trezentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos) por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo ao Contrato será de 06 (SEIS) meses, contados a partir De 10.09.2015 (data de assinatura) do termo pelas partes, até 10.03.2016, prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURAS: Aldo Eurípedes Donizete, Vinicius Sanches de Oliveira e Edilson Ferreira Lemos CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2015 GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO Procurador Municipal Coordenador Jurídico da FUNSAT FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2015, SEGUNDO AO CONTRATO n 003/2013 PARTES: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande e a Empresa Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n. 005/2013 aprovado pela Assessoria Jurídica e pelo Diretor Geral CECOM, da Secretaria Municipal de Administração, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 28/06/13 e homologado em 28/06/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 24166/2013-82, afastamento da primeira colocada por descumprimento dos itens 7.1 e 13.5, ocorrendo o chamado da segunda colocada com fulcro no item 12.2, todos do Edital do Pregão Eletrônico n. 005/2013 e ainda, § 2º, do artigo 64, da Lei n. 8.666/93, COM REGISTRO CADASTRAL n. 08189/01. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2013 que sofre alteração somente na CLAUSULA QUINTA – DO PRAZO e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE – FUNSAT, conforme o Edital que rege o presente Contrato, e, as seguintes especificações: Lote 01 Serviços Processo n. 24166/2013-82 PPS N. 133/2013 – Contrato n. 3142 – Capemisa – Renovação Anual da Apólice n. 1019300510004. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de Vida em grupo e acidentes pessoais coletivo, para atender a fundação social do trabalho de Campo Grande – FUNSAT. O grupo segurável deverá atender no máximo 1.500 (um mil e quinhentos) participantes do programa, com idade mínima de 18 anos e máxima de 76 anos, para os que já estão no programa, e 18 anos de idade mínima e 70 anos a idade máxima para os futuros participantes. Und. Qtde. Valor Unitário Valor Total ATOS DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO DECRETO “PE” N. 3.299, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR CRISTIANE FROES PEREIRA, matrícula n. 401062, 2ª Conselheira Tutelar Suplente, para substituir a Conselheira Tutelar Titular JANAYNE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n. 394084, membro do 2º Conselho Tutelar da Região Norte de Campo Grande, no período de 1º a 30 de novembro de 2015, durante suas férias regulamentares (Ofício n. 1.662/DPA/SAS/2015). CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 3.300, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: MÊS 12 DESIGNAR JACKSON SILVA DA CRUZ, 3º Conselheiro Tutelar Suplente, para substituir a Conselheira Tutelar Titular GISNAIDE ENICA CANO DA SILVA, matrícula n. 380570, membro do 3º Conselho Tutelar da Região Centro de Campo Grande, no período de 1º a 30 de novembro de 2015, durante suas férias regulamentares (Ofício n. 1.633/DPA/ SAS/2015). 3,50 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. variável Premiações: a) Morte (MQC): R$ 10.000,00 (dez mil reais) b) Morte acidental (MA): R$10.000,00 (dez mil reais) c) Invalidez Permanente Total/Parcial por acidente: R$10.000,00 (dez mil reais) d) Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas: R$1.000,00 (um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.11.334.0258.4183.33903928 – Convênios – Recursos do Tesouro VALOR: O valor total da aquisição objeto deste contrato é de a somatória dos inscritos convocados pelo Programa de Inclusão Profissional, PROINC, no valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta e dois centavos), podendo chegar a 1.500 (um mil e quinhentos) segurados por mês, ou seja, serão pagos somente os valores correspondentes aos segurados encaminhados no mês pela Contratante à Contratada. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 18 de outubro de 2015. ASSINATURAS: Aldo Eurípedes Donizete, Laerte Tavares Lacerda Claudio Jorge Costa do Nascimento CAMPO GRANDE-MS, 18 DE OUTUBRO DE 2015 GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO Procurador Municipal Coordenador Jurídico da FUNSAT TERMO ADITIVO n. 004/2015, QUARTO AO CONTRATO n. 004/2013 PARTES: Fundação Social do Trabalho de Campo Grande e a Empresa OI S/A. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei nº 8.666/93, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.310, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações abaixo (CI n. 885/GAD/SEMAD/2015): Matrícula 136310/03 385553/03 380763/01 Servidor Angela Maria da Silva Barbara Marques Pereira Seifert se Araujo José Guilherme Justino da Silva Do Código Para o código A contar de 0052100000 0052600500 5/10/2015 0050100000 0052700300 27/8/2015 0052600300 0052100500 1º/9/2015 PÁGINA 6 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 381858/01 390658/01 114952/02 376653/02 Liliane Valverde Nogueira Michelle Ayala de Oliveira Ruth Barros dos Santos Tatiane Muller Fagundes DIOGRANDE n. 4.402 0050101200 0052700300 1º/10/2015 0050100000 0052700300 27/8/2015 0052100300 0052600200 1º/10/2015 0052600300 0050100000 1º/9/2015 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA APARECIDA DE MELO, matrícula n. 382183/02, ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 20 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.681/ DAF/IMPCG/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 1.511, de 9 de julho de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.316, de 14 de julho de 2015, na parte que referente à servidora MARIANA DE OLIVEIRA BERTHOLDO, matrícula n. 401248. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 2.312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor municipal MARCELO DE BRITO PAIVA, matrícula n. 389504, para compor a Comissão Central de Inventário dos Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Campo Grande, com mandato de 1 (um) ano, a contar de 28 de setembro de 2015 (Ofício n. 820/DIAP/SEMAD/2015) CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREZFGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.313, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora MILENA OLIVEIRA LOPES CÂNDIA, matrícula n. 383844/02, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 14 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.611/DGP/SAS/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR a servidora CAROLINE LEITE FERREIRA COELHO, matrícula n. 388478/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015 (Ofício n. 7.436/SEAP/SESAU/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.315, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.317, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora VANUSA THEODORO DE SOUSA, matrícula n. 199265/01, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 18 de agosto de 2015 (Ofício n. 4.498/DRH/SEMED/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR o servidor WELLINGTON PAUFERRO ESPÍNDOLA, matrícula n. 390486/02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotado na Fundação Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 19 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.680/DAF/IMPCG/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.319, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência do servidor WELLINGTON PAUFERRO ESPÍNDOLA, matrícula n. 390486/02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 20 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.680/ DAF/IMCPG/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.320, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a cedência da servidora ALLESSANDRA CRETO CAVALHEIRO PAZ, matrícula n. 386528/01, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, para a Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 14 de outubro de 2015 (Ofício n. 7.505/SEAP/SESAU/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.321, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR a servidora MARIA APARECIDA DE MELO, matrícula n. 382183/02, ocupante do cargo de Artífice de Copa e Cozinha, Referência 03, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, na Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 19 de outubro de 2015 (Ofício n. 1.681/DAF/IMPCG/2015). RELOTAR a servidora MARIENE NASCIMENTO BARROS, matrícula n. 250635/02, ocupante do cargo de Auxiliar Social II, Referência 10, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0102601100 (Ofício n. 7.244/SEAP/SESAU/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração PÁGINA 7 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 DIOGRANDE n. 4.402 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.322, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Auxiliar Administrativo, no período de 24/1/1977 a 4/6/1977; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: f) 388 dias, prestados a Godin Distribuidora de Rolamentos Ltda., como Escriturária, no período de 1º/3/1986 a 23/3/1987; RELOTAR a servidora SANDRA MARIA VIEIRA DA CUNHA, matrícula n. 374290/02, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0103300000 (Ofício n. 7.243/SEAP/SESAU/2015). g) 1.184 dias, Contribuinte Facultativo, no período de 1º/1/2006 a 31/3/2009. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.327, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.323, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR a servidora ORIENE DE MOURA DAVID, matrícula n. 398016/01, ocupante do cargo de Psicólogo, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 6 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0103300000 (Ofício n. 7.242/SEAP/SESAU/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.324, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR a servidora ROSMARY CASTANHO DO NASCIMENTO ALVES, matrícula n. 377779/02, ocupante do cargo de Assistente Social, Referência 14, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 7 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0102501200 (Ofício n. 7.306/SEAP/SESAU/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos oficiais do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação, observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, com efeito a partir da data de publicação (CI n. 342/GERDC/IMTI/2015). 381511/05 Francisco Natalino da Silva Habilitação Número 00077838802 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora SOLANGE TORRES COELHO, matrícula n. 258024/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviço à Saúde, 3.937 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificações abaixo, (Processo n. 85160/2015-61): a) 62 dias, prestados a Arthur Lungren Tecidos SA Casas Pernambucanas, no período de 3/11/1982 a 3/1/1983; RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.325, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Nome a) 367 dias, prestados ao Município de Campo Grande, como Auxiliar de Enfermagem, no período de 3/4/1995 a 3/4/1996; b) 365 dias, prestados à Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Saúde, como Auxiliar Técnico de Saúde, no período de 10/8/2004 a 9/8/2005. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. Matrícula AVERBAR, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos assentamentos funcionais da servidora SOLANGE TORRES COELHO, matrícula n. 258024/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, 732 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos arts. 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, conforme as especificações abaixo (Processo n. 85160/2015-61): Validade 12/11/2018 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.326, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XIX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AVERBAR, para fim de aposentadoria, nos assentamentos funcionais da servidora EUNICE BORGES DE SIQUEIRA, matrícula n. 385455/01, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “B”, lotada na Secretária Municipal de Educação, 2.709 dias de tempo de serviço/contribuição, com fulcro nos artigos 184 e 186, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, observado o artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal n. 9.796, de 5 de maio de 1999, e Decreto Federal n. 3.112, de 6 de julho de 1999, conforme especificações abaixo, (Processo n. 82050/2015-57): a) 385 dias, prestados a Mercantil Matogrossense Ltda., como caixa, no período de 1º/11/1973 a 20/11/1974; b) 56 dias, prestados a Protevel Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de 1º/3/1975 a 25/4/1975; c) 180 dias, prestados a Grosso Transportes Ltda., como Auxiliar de Escritório, no período de 4/7/1975 a 30/12/1975; d) 384 dias, prestados a Comercial Fassina de Ferramentas Ltda, como Auxiliar de Escritório, no período de 5/1/1976 a 22/1/1977; e) 132 dias, prestados a Mato Grosso Diesel Comércio e Indústria Ltda., como b) 2.589 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, no período de 1º/8/1985 a 1º/9/1992; c) 57 dias, prestados à Associação de Amparo a Maternidade e à infância, como Atendente de Enfermagem, no período de 9/3/1993 a 4/5/1993; d) 328 dias, prestados à Associação Beneficente de Campo Grande, no período de 10/5/1994 a 2/4/1995; e) 207 dias, prestados ao Hospital da Criança Ltda-EPP, como Auxiliar de Enfermagem, no período de 8/5/1996 a 30/11/1996; f) 685 dias, prestados ao Hospital Miguel Couto Ltda., como Enfermagem, no período de 1º/12/1996 a 16/10/1998; g) 9 dias, prestados a Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda., como Auxiliar de Costura, no período de 23/10/2007 a 1º/11/2007. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.330, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no quadro abaixo, lotada no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, nomeada em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo n. 88132/2012-90). Cargo: Arquiteto Matrícula Servidor 393547/01 Ivanete Carpes Ramos Início de Exercício 13/9/2012 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Data da Estabilidade 14/9/2015 PÁGINA 8 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 DIOGRANDE n. 4.402 RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.331, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.332, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006. RELOTAR a servidora LAÍS HELENA SIMIOLI, matrícula n. 118761/02, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, Referência 13, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 5 de outubro de 2015, ficando lotada no código n. 0381000200 (Ofício n. 832/GAB/SEMAD/2015). Cargo: Professor Matrícula 391663/01 382568/03 389986/02 372517/05 386405/02 392039/01 388350/05 388398/05 390416/02 391324/02 Servidor Andressa Cristina de Souza Garcia Byanca Candal de Carvalho Araújo Celso Israel de Oliveira Elizabete Cristina Bernal Leonardo da Silva Martins Matilde Neri de Oliveira Olivia Cristina de Araújo Rosemeire Miranda da Silva Sirlei Teixeira Conrado Suellen Araujo Lescano Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 8/2/2012 11/5/2015 41629/2013-25 3/3/2011 31/12/2014 56935/2012-94 6/2/2012 7/2/2015 96536/2012-84 6/2/2012 7/2/2015 98455/2012-55 8/2/2012 9/2/2015 99739/2012-78 13/3/2012 4/5/2015 99732/2012-29 9/2/2012 10/2/2015 4826/2013-27 22/7/2011 28/5/2015 37486/2012-85 13/3/2012 18/5/2015 4780/2013-28 8/2/2012 9/2/2015 97660/2012-49 392702/01 391648/01 392725/01 392724/01 392727/01 392394/01 Servidor Clenilde Gonçalves Pinto Correia Débora Stahl da Silva Edivania Vieira Neto Ieda Santos Leone Nascimento Janete Nunes Duranes Ferreira Roseli Araujo Braga Queiroz Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 29/5/2012 30/5/2015 41499/2013-11 10/2/2012 24/5/2015 41626/2013-37 29/5/2012 30/5/2015 41711/2013-12 29/5/2012 30/5/2015 41568/2013-32 29/5/2012 30/5/2015 41640/2013-68 27/4/2012 15/5/2015 23121/2013-17 392487/01 392489/01 391773/01 392480/01 Servidor Leone Crisomar Pelzl Correia Maria Angela da Cruz Jard da Conceição Silvaneide Almeida de Souza Valtencir do Nascimento Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 4/5/2012 5/5/2015 41557/2013-16 4/5/2012 5/5/2015 41650/2013-11 23/2/2012 1º/6/2015 41718/2013-53 4/5/2012 5/5/2015 41528/2013-18 Cargo: Assistente Administrativo II Matrícula 392482/01 392726/01 392467/01 Servidor Início de Exercício Cláudia Barbosa 4/5/2012 Franco Edjefferson Guedes 29/5/2012 Brito Erica Tanaka Pavon 4/5/2012 Data da Estabilidade Processo n. 5/5/2015 41563/2013-19 30/5/2015 41705/2013-10 5/5/2015 41565/2013-44 393873/01 393372/01 Início de Exercício David Pereira Dutra 6/11/2012 Dayene dos Santos 27/8/2012 de Lima Servidor Data da Estabilidade 12/5/2015 392434/01 392431/01 Servidor Início de Exercício Jose Tupiassu Lopes do Nascimento 4/5/2012 Júnior Renata Amélia Fogaça de Assis 4/5/2012 Rodrigues 58577/2013-16 28/12/2014 50761/2013-73 Data da Estabilidade Processo n. 5/5/2015 41694/2013-97 5/5/2015 41525/2013-20 Cargo: Motorista Matrícula Servidor Início de Exercício Data da Estabilidade Processo n. 392440/01 Israel Ribeiro de Souza 4/5/2012 5/5/2015 41529/2013-81 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração AUTORIZAR a cedência da servidora EVELYN NUNES TIBANA, matrícula n. 402094/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito, para a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso V, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de setembro de 2015 (Ofício n. 1.850/DRH/AGETRAN/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.334, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RELOTAR a servidora FERNANDA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula n. 402165/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Transporte, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, a contar de 1º de setembro de 2015 (Ofício n. 1.851/ DRH/AGETRAN/2015). RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.335, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso VI, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 84845/2015-54, resolve: CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço ao servidor ORIVALDO MOREIRA OLIVEIRA, matrícula n. 64947/03, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, Referência 10, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, para a Classe “H”, a contar de 8 de dezembro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 912/DICONF/ CARH/SEMAD/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. Processo n. Cargo: Assistente em Biblioteca Matrícula O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Cargo: Auxiliar de Apoio Escolar Matrícula RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.333, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos Matrícula RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Cargo: Merendeira Matrícula CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.336, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso lX, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, e tendo em vista o processo de aposentadoria n. 84845/2015-54, resolve: CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor ORIVALDO MOREIRA OLIVEIRA, matrícula n. 64947/03, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, Referência 10, Classe “G”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 8 de dezembro de 2014 (CI n. 912/DICONF/CARH/SEMAD/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.337, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” n. 297, de 13 de fevereiro de 2015, publicada PÁGINA 9 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 DIOGRANDE n. 4.402 no DIOGRANDE n. 4.211, de 18 de fevereiro de 2015, na parte referente ao servidor ESTEVÃO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 400061/01, a contar de 16 de setembro de 2015 (Ofício n. 894/DIAP/SEMAD/2015). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 724, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, alínea “d” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.338, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso XII, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” n. 297, de 13 de fevereiro de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.211, de 18 de fevereiro de 2015, na parte referente ao servidor RICARDO HENRIQUE KUWASSAKI, matrícula n. 400361/01, a contar de 28 de setembro de 2015 (Ofício n. 894/DIAP/SEMAD/2015). AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade, para a servidora CARLA ELIAS DA SILVA PEREIRA, matrícula n. 388995/1, cargo de Professor, Nível PH2, Classe B, lotada na Secretaria Municipal Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 17 de outubro de 2015, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 73872/2015-65). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 728, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.339, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora municipal GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA, matrícula n. 394148/02, para compor, como presidente, a Comissão Organizadora do Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a contar de 16 de setembro de 2015 (CI n. 894/DIAP/SEMAD/2015). READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 2 de março de 2015, a servidora LUCIA CABRIOTI DE ANDRADE, matrícula n. 383477/1, cargo de Ajudante de Operação, Referência 1, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º, e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 29365/2014/77). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 731, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.340, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor municipal ANTÔNIO APARECIDO ROBERTO NOGUEIRA, matrícula n. 397287/04, para compor a Comissão Organizadora do Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura Municipal de Campo Grande, a contar de 28 de setembro de 2015 (CI n. 894/DIAP/SEMAD/2015). CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor relacionado no quadro abaixo, para conduzir veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, observando o disposto nos artigos 15 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, com efeito, a partir da data de publicação (CI n. 911/CGES/SEMAD/2015). 402451/01 Raimundo Leite Gomes Habilitação Número 00285470250 Validade 3/11/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE RESOLUÇÃO “PE” SEPLANFIC n. 7, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que lhe foi atribuída pelo art. 15, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009, resolve: DESIGNAR o servidor no quadro abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle, para conduzir veículos oficiais desta Secretaria observando o disposto nos artigos 16 a 21, do Decreto n. 10.953, de 28 de agosto de 2009. Nome Cargo 391258/04 Gerson Leandro Junior Assessor / DTI-08 DISNEY DE SOUZA FERNANDES Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Controle CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula AUTORIZAR a prorrogação da licença-adotante, para regularização funcional, da servidora AMANDA ALVES DA SILVA, matrícula n. 395545/1, ocupante do cargo de Merendeira, Referência 2, Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por 15 (quinze) dias, com efeito a partir de 12 de setembro de 2015, em conformidade com o art. 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49792/2015-61). RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.341, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Nome CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração Matrícula READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 9 de abril de 2015, a servidora DIONEIA DA CRUZ, matrícula n. 217948/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26, §§ 1º e 2º, e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 12571/2014-84). Habilitação Número 05259404103 Validade 03/03/2016 READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 26 de março de 2015, a servidora CLEONICE TAMIE NAKAYAMA, matrícula n. 373702/3, cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 86462/2013-02). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 1º de maio de 2015, a servidora MARIA JAGUARACEMA DA SILVA COSTA FREIRE, matrícula n. 307505/5, cargo de Professor, Nível PH2, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, PÁGINA 10 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 18858/2014-72). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 7 de maio de 2015, a servidora ARLETE FAUSTO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula n. 372450/10, cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59467/2014-26). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 745, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 21 de março de 2015, a servidora SCHANA ANGELA WARSZAWSKI BARBOSA, matrícula n. 209457/4, cargo de Professor, Nível PH3, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 49178/2014-82). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 7 de junho de 2015, a servidora ALICE CHARÃO RODRIGUES, matrícula n. 215775/1 e 3, cargo de Professor, Nível PH3, Classes “E” e “E”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 7094/2015-99). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 19 de junho de 2015, a servidora MARIA ALVES DA ROCHA, matrícula n. 352900/2, cargo de Professor, Nível PH3, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59124/2014-80). DIOGRANDE n. 4.402 RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 749, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 5 de maio de 2015, a servidora ELEONICE SILVA DUTRA, matrícula n. 218430/3, cargo de Professor, Nível PH2, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 59465/2014-09). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 750, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 3 de abril de 2015, a servidora VANDA DE SOUZA BRITO CABALERO, matrícula n. 183180/5, cargo de Professor, Nível PH3, Classe F, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 93089/2014-73). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 13 de junho de 2015, a servidora SAMANTHA FERREIRA LIMA, matrícula n. 324469/10, cargo de Professor, Nível PH3, Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 65379/2013-64). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 759, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 20 de fevereiro de 2015, a servidora HIGINA MARIA BRAGA, matrícula n. 256730/2, cargo de Professor, Nível PH2, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 74607/2013-88). CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 760, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo disposto no artigo 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, para regularização funcional, pelo prazo de 10 dias, em prorrogação, a contar de 22 de abril de 2015, a servidora RENATA APARECIDA ROMERO MARQUES, matrícula n. 355666/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos 30, 30-A, §§ 1º e 2°, e artigos 31 e 32, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998, com redação dada pelo artigo 5º da Lei Complementar n. 97, de 22 de dezembro de 2006, consolidada pelo Decreto n. 10.343, de 22 de janeiro de 2008, c/c os artigos ns. 26, §§ 1º e 2º e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 45085/2013-71). REVOGAR, a contar de 1º de outubro de 2015, a Resolução “PE” SEMED n. 262, de 3 de abril de 2014, publicada no Diogrande n. 3.993, de 7 de abril de 2014, em que se concedeu licença para tratar de interesse particular para a servidora ROSA MONICA DO CARMO DA SILVA, matrícula n. 363219/18, cargo de Professor, Nível PH2, Classe C, em conformidade ao artigo 170, caput, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, ficando lotada no código 0091104500 (Processo n. 20431/2014-71). CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2015. LEILA CARDOSO MACHADO Secretária Municipal de Educação PÁGINA 11 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 DIOGRANDE n. 4.402 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO, TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEDESC n. 34, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AGRONEGÓCIO, no uso de suas atribuições legais,resolve: DESIGNAR os servidores JOÃO DUARTE NOGUEIRA, matricula 383807/01 e PATRICIA FELIX BARBOSA, matrícula 381375/04, para desempenhar a função de Gestor de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência e Tecnologia e Agronegócio, conforme o disposto no art. 67, da Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1.993, com efeito, a partir da data da publicação. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n. 376990/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral I do Órgão Central, no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de agosto de 2015, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.315, de 11 de julho de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. CAMPO GRANDE, 27 DE OUTUBRO DE 2015 DHARLENG CAMPOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, de Ciência Tecnologia e Agronegócio IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.879, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.885, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor LUCIANO COSTA DE MORAIS, matrícula n. 393849/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, no Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 13 de outubro de 2015, em substituição a servidora Caroline Stiehler, matrícula n. 400357/01. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 506, de 13 de setembro de 2005, publicada no DIOGRANDE n. 1.895, de 14 de setembro de 2005, referente à servidora JANETE BEATRIS SIGLINSKI DE OLIVEIRA, matrícula n. 240591/08, a contar de 1° de setembro de 2015. (Ci n. 6.539/2015 – CEM). CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.880, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor WILLIAN KREVIN HOLZ, matrícula n. 389730/01, para desempenhar a função de Assessor Técnico, no Centro Especializado Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1° de setembro de 2015, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.066, de 23 de junho de 2014, em substituição a servidora Janete Beatriz Siglinski de Oliveira, matrícula n. 240591/08. (Ci n. 6.539/2015 – CEM). IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.886, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor FÁBIO MASAKAZU SAKAI, matrícula n. 402146/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral II, no Serviço de Contabilidade, do Departamento Financeiro, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, em substituição a titular Marilene Anastácio, matrícula n. 397483/01, durante suas férias regulamentares no período de 16 a 30 de outubro de 2015, sem aumento de despesa, em conformidade ao disposto no Decreto n. 12.595 de 7 de abril de 2015. (Ci n. 43/2015 – DFIN) CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO COREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETH DE CARVALHO BALDO, matrícula n. 254789/02, para desempenhar a função de Assistente Técnica, no Centro Especializado Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1° de outubro de 2015, em substituição a servidora Edina Machado, matrícula n. 388808/02. (Ci n. 6.484/2015 – CEM). RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.887, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor ELIASZE LUIZO GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula n. 362395/02, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, na Assessoria Jurídica, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 27 de agosto de 2015, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 290, de 2 de abril de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.882, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA KODAWARA, matrícula n. 386414/01, para desempenhar a função de Assessora Técnica, no Centro Especializado Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 21 de outubro de 2015, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 2.481, de 8 de dezembro de 2014, em substituição a servidora Jaqueline Oliveira de Lira, matrícula n. 279463/02. (Ci n. 7.098/2015 – CEM). RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.888, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro: Ato n. DIOGRANDE n. Na parte referente a Matrícula 1.157, de 30/6/2014 4.050, de 1º/7/2014 Amanda Zandonadi de Campos 372163/01 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. 1.547, de 8/8/2014 4.080, de 11/8/2014 Ana Paula Antunes Nogueira 386671/01 IVANDRO CORRÊA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública 2.208, de 4/11/2014 4.141, de 5/11/2014 Christiane Delazzari Bueno 393081/01 1.158, de 30/6/2014 4.050, de 1º/7/2014 Cristina Céspedes Borges 327530/02 571, de 4/4/2014 3.993, de 7/4/2014 Elenice Cardoso Mendonça 218006/01 1.391, de 22/7/2014 4.066, de 23/7/2014 Elizeu Mendes Silva 378021/01 1.107, de 25/6/2014 4.059, de 14/7/2014 Emília Maria Garcia Barbosa 385942/03 573, de 4/4/2014 3.993, de 7/4/2014 Enelita Maria Mazon RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 1.883, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Resolução “PE” SESAU n. 1.426, de 1° de setembro de 2015, publicada no DIOGRANDE n. 4.356, de 2 de setembro de 2015, referente ao servidor ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n. 376990/01. CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública 241814/01 A partir da Data da Publicação Data da Publicação PÁGINA 12 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 1.159, de 30/6/2014 4.050, de 1º/7/2014 Fabíola Amorim Rupp 380554/01 2.489, de 8/12/2014 4.165, de 9/12/2014 Geize Rocha Macedo de Souza 391327/01 140, de 3/2/2015 4.203, de 4/2/2015 Giane França Alvarez 357642/01 1.162, de 30/6/2014 4.050, de 1º/7/2014 José Albino Ottoni Coimbra 347400/01 1.163, de 30/6/2014 4.050, de 1º/7/2014 José Carlos Garcia Bueno 209392/05 1.549, de 8/8/2014 4.080, de 11/8/2014 Juliana Resende Araújo 374345/01 2.402, de 26/11/2014 4.157, de 27/11/2014 Kassiana da Silva Santos 378124/03 1.102, de 25/6/2014 4.047, de 26/6/2014 Laura Maciel Marques 383569/01 1.433, de 24/7/2014 4.077, de 6/8/2014 Laura Maria Souza de Linhares 393746/01 2.110, de 29/10/2014 4.137, de 30/10/2014 Lázara Lucia Junqueira Sulzer 236969/02 1.553, de 8/8/2014 4.080, de 11/8/2014 Letícia Lauar Soares de Sá 361992/02 1.222, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Luciene Bastos Magalhães 219622/01 1.223, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Luciene Margarido de Queiroz de Macedo 323390/01 1.224, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Lucy Hatsue Miyazato Takayassu 148733/01 1.225, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Luis Carlos Asato 165220/02 1.770, de 9/9/2014 4.102, de 10/9/2014 Luziane dos Santos Melgarejo Martins 293717/05 824, de 15/5/2014 4.019, de 16/5/2014 Márcio Mendonça Menqui 384591/02 572, de 4/4/2014 3.993, de 7/4/2014 Marcos Antonio Rodrigues 352659/01 2.401, de 26/11/2014 4.157, de 27/11/2014 Maria Leonete Simioli da Paz 247294/03 635, de 10/4/2014 3.999, de 11/4/2014 Marilene Anastácio 397483/01 2.486, de 8/12/2014 4.165, de 9/12/2014 Martha Maria Torres Soares Goulart 400985/01 350, de 6/3/2015 4.225, de 9/3/2015 Nivaldo Lopes Gonçalves 1.226, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Paulo César de Novaes Felismimo 134325/02 1.804, de 11/9/2014 4.104, de 12/9/2014 Rita de Cassia Severino da Silva Tavares 189634/04 1.227, de 3/7/2014 4.053, de 4/7/2014 Rosely Tshuha Oshiro 164593/02 2.111, de 29/10/2014 4.137, de 30/10/2014 393931/01 550, de 8/4/2015 Simone Silva Higashi 4.247, de 9/4/2015 Coutinho 374414/01 2.608, de 19/12/2014 4.175, de 22/12/2014 Tatyana Weber Leite 386514/01 1.974, de 8/10/2014 4.124, de 9/10/2014 Vanessa Giavarotti Taboza 396308/01 Flores 1.716, de 1º/9/2014 4.096, de 2/9/2014 Wanessa Soares de Freitas Alencar Ruben Artur Lemke DIOGRANDE n. 4.402 4 Art de França Digitalizar Empreendedorismo-ME 31/12/2015 Campo Grande-MS, 29 de outubro de 2015. Data da Publicação Denir de Souza Nantes Procurador-Geral do Município ATOS DE LICITAÇÃO Data da Publicação Data da Publicação AVISO CONTINUIDADE E ADENDO N. 01 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N. 135/2015 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 26.140/2015-21 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações – CECOM comunica aos interessados, a continuidade do procedimento que tem por objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA”. Informamos que fica retificado o Edital em tela sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o mesmo devidamente corrigido. Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e documentação, com data fixada para o dia 16 de novembro de 2015, às 08h00min. Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Data da Publicação Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.908/2015-41 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2015. Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Data da Publicação 382377/02 386509/01 285/2015 Data da Publicação Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49.818/2015-53 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a “formação de registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO EM COMODATO”. ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria mUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU DATA: 13/11/2015 HORÁRIO: 08h00min LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande - MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado ou pelo e-mail [email protected] TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2015. Data da Publicação Data da Publicação CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2015. IVANDRO CORREA FONSECA Secretário Municipal de Saúde Pública PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO “PE” N.138, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MANOEL CARROMEU NETO, matricula 0296660/04-01, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO da Procuradoria Geral do Município, conforme o disposto no art. 67, da Lei Federal n. 8666, de 21 de junho de 1.993, com efeito a partir de 09 de Outubro de 2015, conforme especificação abaixo: Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 188/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 82.688/2015-05 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX VISANDO ATENDER OS PACIENTES ATENDIDOS NOS CAPS (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU - FMS”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2015. HORÁRIO: 14h00min LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Campo Grande - MS, 29 de outubro de 2015. Item Contrato Parte Vigência 1 2015 NE 00040 Sedep – Serv.Entrega Publ. Ltda-EPP 31/12/2015 2 100-I/2013 Oi S/A 05/03/2016 3 127-B/2013 Aquidauana Viagens e Turismo Ltda 25/10/2016 Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Coordenadora Geral da CECOM Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro PÁGINA 13 - terça-feira, 3 de novembro de 2015 PARTE IV DIOGRANDE n. 4.402 P U B L I C A Ç Õ E S REQUERIMENTO NUTRIMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de Comércio Atacadista De Alimentos Para Animais, localizado na Rua Jarauçu, lote 07, quadra 04, S/N, Parcelamento Jardim Columbia, Bairro Nova Lima, município de Campo Grande –MS. REQUERIMENTO PEDRO RIVAS LUGLI ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Comercio varejista de artigos, alimentos e medicamentos veterinários para animais de estimação, e artigos de pesca, camping, pecuária, adubos e sementes de hortaliças. Comercio varejista de pequenos animais de estimação e domésticos, serviços de higiene e embelezamento de animais de estimação. Localizada à Av José Nogueira Vieira, nº 1361, Bairro Tiradentes, Cep: 79042-010 município de Campo Grande –MS. 2M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença de Instalação n° 02.157/2015 com validade de 12 MESES a contar de 17/09/2015, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. Localizada à RUA MARQUES DE LEÃO, 1114 – CONJ. RES. NOVO PARANÁ município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município de Campo Grande-MS. REQUERIMENTO MONTE LIBANO IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de CONDOMINIO PREDIAIS. Localizada à Rua Minas Novas, 1184- Bairro Cidade Morena, município de Campo Grande-MS. REQUERIMENTO MAGNO JOAQUIM NANTES - ME, CNPJ: 05.133.029/0001-65, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores, Borracharia. Localizada Rua Carlinda Tognini n.º 517, Bairro Vila Progresso, CEP: 79.080-260, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO AUTO POSTO E SERVIÇOS KAUÊ LTDA ME, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano– SEMADUR, a Licença AmbientalModalidade Renovação de Licença de Operação n° 03.061/2012, p/ atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, Serviços de Troca de Óleo e lavagem de veículos, loc. Av. Mascarenhas de Moraes, 2838, C. Grande/MS. REQUERIMENTO Egelte Engenharia Ltda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Prévia, para a atividade de construção de edifícios, com escritório, almoxarifado, lava jato e oficina mecânica/funilaria, localizado na Rua Joaquim Murtinho, 3339, Tiradentes, 79041-060, município Campo Grande – MS. ADAIR LEITE VIEIRA MEI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de LAVA JATO . Localizada na Rua dos Mariscos, 378, Coophavila II, Campo Grande – MS. REQUERIMENTO MARCILIO MENDONÇA torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade A P E D I D O Instalação para atividade de Condominio Multirresidencial, localizado na Rua Marcino dos Santos, 275 – Bairro Chácara Cachoeira, Município de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO MARCILIO MENDONÇA torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Operação para atividade de Condominio Multirresidencial, localizado na Rua Marcino dos Santos, 275 – Bairro Chácara Cachoeira, Município de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO EDUARDO BENICIO BALIERO LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Operação para atividade de Oficina Mecânica Localizada à Rua Jose Vieira de Menezes, 214, Vila Morumbi, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO EDUARDO BENICIO BALIERO LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de Oficina Mecânica Localizada à Rua Jose Vieira de Menezes, 214, Vila Morumbi, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO DE LICENÇA SPA Médico Organico Tatiana Cunha torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano–SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Instalação, para atividade SPA Médico, localizado à Rua Cayová, 516 Bairro–Chácara Vendas, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO RG ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.192.450/0001-23, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, a prorrogação da LICENÇA AMBIENTAL, MODALIDADE OPERAÇÃO, para a atividade de Construção de Condomínio Residencial Vertical, composto por 08 (oito) blocos, com 12 (doze) apartamentos por bloco, totalizando 96 unidades, localizado na Rua do Dinar, nº 309, Lote 13 RG, Bairro Vila Ieda, município de Campo Grande/MS. REQUERIMENTO WILSON BONFIM-PEÇAS-ME, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para a atividade de Comercio Varejista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas, Serviço de mão de obra de Manutenção e Reparação de Motocicletas e Motonetas, localizado a Rua Fraiburgo nº 1375, Sala 1, Bairro Jd Nova Capital, CEP 79.064-060, município de Campo Grande - MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA APMCG - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE - MS PARA O BIÊNIO 2015/2016. O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS - APMCG, inscrita no CNPJ n. 03.655.935/0001-02, CONVOCA a todos os Associados Efetivos, no gozo de seus direitos estatutários, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, aprazada para o dia 30 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 17:00h (dezessete horas) em primeira convocação e às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) em segunda convocação, para Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, biênio 2015/2016 e Aprovação do Relatório e Prestação de Contas, na sede estatutária da Associação dos Procuradores Municipais de Campo Grande - MS, na Avenida Fernando Correa da Costa, nº1.198, Centro, nesta Capital, sendo que estão abertas as inscrições de candidatos mediante registro de chapas nos termos do artigo 32, §2º, inciso II e artigo 33 do Estatuto. ORDEM DO DIA: 01 - Aprovação do relatório e prestação de contas; 02 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016; CAMPO GRANDE-MS, 28 de Outubro de 2015. VALDECIR BALBINO DA SILVA Presidente