fundo nepad/espanha para o empoderamento das mulheres africanas

FUNDO NEPAD/ESPANHA PARA O EMPODERAMENTO DAS MULHERES
AFRICANAS (O FUNDO)
SELECÇÃO PROVISÓRIA DOS PAÍSES ELEGÍVEIS PARA O FUNDO NO
CONTEXTO DO 2º APELO PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS
24 DE NOVEMBRO DE 2010
1
A área geográfica coberta pelo Fundo NEPAD/Espanha para o Empoderamento das Mulheres Africanas
abrange a África Subsahariana. No contexto desta entidade, existe uma necessidade premente de capacitar as
mulheres Africanas devido a posição secundária que elas assumem na sociedade. Ademais, o primeiro apelo de
propostas suscitou uma acrescida tomada de consciência em torno do Fundo NEPAD/Espanha. Com efeito,
milhares de grupos, associações e instituições governamentais ligadas as mulheres aguardam ansiosamente
por um segundo apelo de propostas. Todavia, o financiamento actualmente disponível é limitado. A este
respeito, é importante uma definição de prioridades em termos de selecção dos países elegíveis para
financiamento no quadro do segundo apelo de propostas. As prioridades geográficas para o período 2009-2012
são estabelecidas de acordo com critérios múltiplos de eficiência e eficácia que incluem:

Critérios associados a sensibilidade para com a problemática do Género

Indicadores de Desenvolvimento para classificar os países de baixo rendimento na África Subsahariana

Prioridade dos países para o AECID

INDICADORES DE SENSIBILIDADE AO GÉNERO
Tendo em conta que o objectivo do Fundo NEPAD/Espanha para o Empoderamento das Mulheres Africanas é
de assegurar a promoção da igualdade e equidade do género, foram seleccionados 4 critérios que gravitam em
torno da questão do género, nomeadamente:
-
Relatório da Declaração Solene sobre a Igualdade do Género em África (SDGEA)
2
-
Ratificação da CEDAW 1,
Ratificação do Protocolo a ACHPR2 sobre os Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do
Maputo.
Adesão a pelo menos uma CER3 que já tenha adoptado uma Política e/ou um Protocolo sobre o Género

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
-
Foram seleccionados vários indicadores de desenvolvimento. Entre esses indicadores, três foram escolhidos
como critérios para a selecção dos países a serem considerados para financiamento durante o segundo apelo
de propostas, designadamente:
-
O índice de desenvolvimento humano (IDH) <0.500 do PNUD
4
. O grupo dos países que registam os
mais baixos índices de rendimento no mundo (utilizando como referência o IDH do PNUD de 2005 a
2008. De acordo com um estudo do PNUD, estes países registam um nível muito acentuado de
desigualdade do género, utilizando os índices de desenvolvimento associados ao género (IDG) e as suas
componentes constantes do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2007/2008 e 2009. Esta
categoria de países regista igualmente uma muito baixa medida de capacitação do género (GEM).
-
A classificação dos países de baixo rendimento do Banco Mundial. A taxa média de receita da população
nestes países situa-se abaixo do limiar da pobreza de $ 1,25 dólares por dia.
1
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Descriminação contra as Mulheres
2
Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
3
Comunidade Económica Regional
4
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
3
-
A lista dos 40 Países Pobres Altamente Endividados no Mundo, de acordo com a classificação do Banco
Mundial.

PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA A AECID
A presença e a configuração da Cooperação Espanhola nos países parceiros, o eventual quadro de associação
a esses países, o potencial dos países, como parceiros de desenvolvimento e a relativa posição da Cooperação
Espanhola e de outros doadores.
LISTA DOS PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA O FUNDO NEPAD/ESPANHA NA AFRICA SUBSAHARAINA PARA O PERÍODO 2009-2012
Língua
NUM
CEDAW
Ratificada
PAÍSES
PROTOCOLO
DO MAPUTO
Ratificado
Países que
submetem
relatórios
sobre o SDGEA
18 Anglófonos
NÃO
1
2
ETIÓPIA
LESOTO
x
x
x
3
LIBÉRIA
x
x
4
MALAWI
x
x
x
x
NÃO
NÃO
Membro de uma
CER que adoptou
uma Política e/ou
Protocolo sobre o
Género
COMESA &
IGAD
SADC
CEDEAO
COMESA &
SADC
IDH do
PNUD
inferior a
0.500 em
2007 /
2008
Classifica
ção do
Banco
Mundial
dos
países de
baixo
rendime
nto
(linha de
Pobreza
de $ 1,25
dólares
por dia)
40
Países
Pobres
altament
e
endivida
doss
Países
Prioritários
para a
AECID
A
0.414
x
x
x
0.442
x
x
0.493
x
x
4
NÃO
5
SERRA LEOA
6
TANZÂNIA
NÃO
NÃO
CEDEAO
NÃO
0.365
x
x
x
x
x
x
B
x
x
x
x
B
x
x
x
x
x
x
x
NÃO
x
SADC
NÃO
7
GÂMBIA
x
NÃO
x
NÃO
8
9
SUDÃO
GANA
x
x
x
10
11
QUÉNIA
NIGÉRIA
x
x
NÃO
x
NÃO
x
NÃO
12
UGANDA
x
13
ZÂMBIA
x
x
14
15
ZIMBABUÉ
NAMÍBIA
x
x
x
x
NÃO
x
NÃO
16
SUAZILÂNDIA
x
NÃO
NÃO
17
18
19
20
21
BOTSWANA
ÁFRICA DO SUL
MALI
SENEGAL
NÍGER
REPÚBLICA
CENTRO AFRICANA
BURKINA FASSO
CHADE
BURUNDI
x
x
x
x
x
NÃO
NÃO
NÃO
20 Francófonos
NÃO
22
23
24
25
x
x
x
x
x
x
x
NÃO
NÃO
x
NÃO
NÃO
x
x
x
NÃO
NÃO
x
NÃO
x
CEDEAO
COMESA &
IGAD
ECOWAS
COMESA&
IGAD
ECOWAS
COMESA &
IGAD
COMESA &
SADC
COMESA &
SADC
SADC
COMESA &
SADC
0.456
0.481
x
C
SADC
SADC
CEDEAO
CEDEAO
CEDEAO
0.366
0.464
0.34
x
x
x
x
x
x
NÃO
CEDEAO
NÃO
COMESA
0.369
0.389
0.392
0.394
x
x
x
x
x
x
x
x
A
A
A
5
29
REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA DO
CONGO
REPÚBLICA DA
GUINÉ
RUANDA
COSTA DO
MARFIM
30
BENIN
26
27
28
NÃO
x
x
NÃO
COMESA &
SADC
0.389
x
x
B
CEDEAO
COMESA
0.435
0.46
x
x
x
x
B
CEDEAO
0.484
x
x
CEDEAO
0.492
x
x
0.499
x
x
NÃO
x
x
x
x
x
NÃO
x
NÃO
x
x
NÃO
31
TOGO
x
x
32
DJIBUTI
x
x
33
MAURITÂNIA
x
x
NÃO
NÃO
NÃO
34
CAMARÕES
x
35
MADAGASCAR
x
36
x
37
COMORES
REPÚBLICA DO
CONGO
38
GABÃO
x
39
MOÇAMBIQUE
x
x
40
CABO VERDE
x
x
NÃO
CEDEAO
COMESA &
IGAD
NÃO
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
NÃO
x
NÃO
COMESA &
SADC
NÃO
x
NÃO
COMESA
NÃO
x
NÃO
6 Lusofonos
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SADC
0.402
A
NÃO
CEDEAO
x
A
NÃO
41
GUINÉ-BISSAU
x
x
42
ANGOLA
x
x
NÃO
CEDEAO
COMESA &
SADC
0.396
x
x
B
x
x
B
6
43
44
GUINÉ
EQUATORIAL
SÃO TOMÉ E
PRINCIPE
x
x
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
x
x
x
x
B
x
Com base nestes 8 critérios, foram estabelecidas várias categorias, nomeadamente:
1- Países que reúnem todos os 8 critérios de selecção (designadamente a ratificação da CEDAW,
ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do
Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou
Protocolo sobre o Género; índice de desenvolvimento de < 0.500 do PNUD, classificação do Banco
Mundial sobre os países de baixo Rendimento; Lista dos 42 países pobres Altamente Endividados; o
facto de pertencer ao Grupo dos Países Prioritários para a AECID ). Neste grupo, foram seleccionados
dois países francófonos, nomeadamente o Senegal e o Mali.
2- Países que reúnem 7 critérios (designadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a
ACHPR relativa aos Direitos das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o
7
SDGEA, membro de pelo menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género e
três outros critérios). Neste grupo, foram seleccionados 2 países francófonos como constituindo
prioridade para o financiamento, nomeadamente o Ruanda e o Burquina-Faso.
3- Países que reúnem 6 critérios, entre outros, os 4 critérios de receptividade as considerações do género
(nomeadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das
Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos
uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género, incluindo dois outros. Este grupo
inclui apenas o Gana.
4- Países que completaram 5 critérios entre os outros 4 critérios de receptividade as considerações do
género (designadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos
das Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo
menos uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género, incluindo mais um outro
critério) Este grupo inclui o Lesoto, a Nigéria e a Namíbia.
5- Países que completaram apenas 4 critérios de receptividade às considerações do género
(nomeadamente a ratificação da CEDAW, ratificação do Protocolo a ACHPR relativa aos Direitos das
Mulheres, mais conhecido por Protocolo do Maputo, notificação sobre o SDGEA, membro de pelo menos
uma CER que já adoptou uma Política e/ou Protocolo sobre o Género). Este grupo integra apenas a
África do Sul.
6- Países que completaram 7 critérios (3 critérios de receptividade ao género, incluindo 4 outros): Etiópia,
Gâmbia, RDC, Moçambique e Guiné-Bissau
7- Países que completaram pelo menos 6 critérios, entre outros, 3 de receptividade do género, incluindo 3
outros). Para este grupo, foram seleccionados os seguintes países: Libéria, Malawi, Zâmbia, Burundi,
Costa do Marfim, Benin, Togo e Angola.
8
8- Os países que reúnem parcialmente ou não reúnem nenhum dos critérios de receptividade do género
devem ser igualmente seleccionados como elegíveis para a sua apreciação de propostas, afim de
receberem o apoio necessário para melhorar as suas políticas e quadros e passarem a ser mais
receptivos às considerações do género. Neste grupo, figuram os seguintes países:




Serra Leoa, país membro da CEDEAO, uma CER considerada de acção prioritária para a Cooperação
Espanhola na África Subsaariana. Este país não reúne nenhum dos critérios de sensibilidade a
problemática do género. Todavia, por ter sido assolado por uma guerra prolongada, carece de apoio
financeiro para assegurar a sua reconstrução e tomar em conta as mulheres que aliás jogam um papel
importante em todo este processo.
O Sudão não reúne nenhum dos critérios de sensibilidade à problemática do género, mas è um país
prioritário para a Cooperação Espanhola, como país de categoria B e afectado por uma prologada guerra.
A este respeito, o Fundo Espanhol da NEPAD para a Capacitação das Mulheres assegura algum apoio
financeiro, no quadro da primeira apreciação de proposta, através do financiamento de um projecto para
as mulheres na região de Juba.
O Níger é considerado um país de dupla prioridade para cooperação Espanhola. Primeiro, como país
pertencente a categoria A e em Segundo lugar, como país membro da CEDEAO região considerada de
acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana NO quadro da primeira apreciação
de propostas, o Níger demonstrou um verdadeiro potencial de integração do género e disponibilidade
para assegurar valor acrescido aos esforços de capacitação das mulheres em África. O país beneficiou
de financiamentos para cinco projectos. Um dos projectos relevantes inclui a ratificação sem reservas do
Protocolo de Maputo pelo Governo. Este projecto ainda está em curso e receber um impulso. Apesar de
enfrentar muitos constrangimentos em matéria de segurança alimentar e dos efeitos climatéricos
nefastos, as associações das mulheres e as ONGs posicionaram-se no sentido concretizar os objectivos
da capacitação económica das mulheres, fortalecimento institucional e fortalecimento da sociedade civil.
A República da Guiné é considerada um país de dupla prioridade para Cooperação Espanhola. Primeiro,
como país pertencente a categoria B e igualmente como país membro da CEDEAO, região considerada
de acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana. Ademais e devido a
9
instabilidade política que assola este país, os fluxos internacionais e bilaterais na Guiné são modestos
quando comparados com outros 15 países similares a Guiné, em termos do índice de Desenvolvimento
humano. Neste contexto, a Guiné é actualmente vulnerável a choques e permanece altamente
dependente das iniciativas multilaterais, tais como o Fundo Espanhol da NEPAD para a Capacitação das
Mulheres Africanas.

Cabo Verde apresenta também uma dupla prioridade para a Cooperação Espanhola para o
Desenvolvimento. Primeiro, como país prioritário pertencente a Categoria A e, também como membro da
CEDEAO, região considerada de acção prioritária para a Cooperação Espanhola na África Subsaariana.
Cabo Verde é ainda altamente receptivo/sensível às considerações do género na África ao Sul do Saara,
uma vez que ratificou a CEDAW e o Protocolo do Maputo. Com efeito, na sua primeira análise de
propostas, o Fundo Espanhol da NEPAD financiou o Plano Nacional Contra a Violência do Género, por
intermédio do Instituto para a Igualdade e Equidade do Género de Cabo Verde (ICIEG), um projecto bem
sucedido e que demonstra o empenhamento das autoridades locais na busca de uma agenda activa na
esfera da igualdade e equidade do género, bem como a sua capacitação para a implementação de
projecto de grande porte altamente bem sucedidos, tais como o projecto acima mencionado. A
componente não governamental do projecto também é testemunho de uma sociedade civil empenhada e
que trabalha em prol da capacitação das mulheres em Cabo Verde. A Cooperação Espanhola para o
Desenvolvimento trabalha em estreita cooperação com as ONGs locais nas diferentes esferas e
considera que este é o melhor momento para ajudar a impulsionar o sector não-governamental do país
para ajudar a consolidar alguns dos sucessos recentemente obtidos em Cabo Verde na esfera
socioeconómica. O Fundo Espanhol da NEPAD provou ser um instrumento poderoso neste sentido.

A Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento considera a Guiné Equatorial como um país prioritário,
sendo que é um único país de expressão oficial espanhola em África. A promoção dos direitos e
10
capacitação das mulheres permanece uma das questões candentes no contexto do desenvolvimento
económico recente do país. De acordo com este ultimo, as mulheres da Guiné Equatorial continuam
privadas dos seus direitos e muitas vezes vêem-se relegadas a uma posição subalterna e inferior e
enfrentam a discriminação em muitas áreas. Elas são muitas vezes, confinadas aos papéis tradicionais,
particularmente no domínio da agricultura onde elas constituem a principal força de trabalho (cerca de
81,5%). A poligamia e a falta de oportunidades de educação contribuem igualmente para a posição
secundária ocupada pelas mulheres. Neste contexto, a AECID acredita que o Fundo oferece uma
oportunidade singular as instituições nacionais e não governamentais do país para iniciarem esforços
com vista a ultrapassar esta situação. A forte presença da Cooperação Espanhola para o
Desenvolvimento em todo o país, através do Fundo, poderá dar um contributo importante no
desenvolvimento das actividades na Guiné Equatorial.
Em relação à todos os outros critérios e ao processo de selecção dos países provavelmente elegíveis
para financiamento no contexto da segunda apreciação de propostas, 28 países (nomeadamente 11
países francófonos, 12 anglófonos e 5 Lusófonos) foram considerados prioritários, de uma lista inicial de
44 países (designadamente 20 francófonos, 18 anglófonos e 6 lusófonos).
Porém, uma análise da anterior matriz indica a necessidade da orientação de esforços sobre a CEEAC,
uma Comunidade Económica Regional (CERs) que ainda não regista importantes progressos na área do
género. Esta CER precisa de apoio técnico e politico para implementar os quadros do Mecanismo do
Género para a promoção da Igualdade do Género.
11
LIST OF EPAÍSES ELEGÍVEIS PARA FINANCIAMENTO NO CONTEXTO DO SEGUNDO PEDIDO DE PROPOSTAS NA
ÁFRICA SAFRICA SUBSAHARIANA
PROTOCOL
O DO
MAPUTO
Ratificado
Países que
submetem
relatórios
sobre o
SDGEA
Membro de uma
CER que adoptou
uma Política e/ou
Protocolo sobre o
Género
IDH do
PNUD
inferior a
0.500 em
208
Classifica
ção do
Banco
Mundial
dos
países de
baixo
rendimen
to (linha
de
Pobreza
de $ 1,25
dólares
por dia)
40
Países
Pobres
altament
e
endivida
dos s
Países
Prioritários
para a
AECID
Prioridad
e para
Financia
mento
A
A
1
1
NUM
PAÍSES
Língua
CEDAW
Ratifica
da
1
2
MALI
SENEGAL
BURQUINAFASSO
RUANDA
GANA
LESOTO
NIGÉRIA
NAMÍBIA
ÁFRICA DO SUL
REPÚBLICA
DEMOCRÁTICA
Francófono
Francófono
x
x
x
x
x
x
CEDEAO
CEDEAO
0.366
0.464
x
x
x
x
Francófono
x
x
x
CEDEAO
0.389
x
x
2
Francófono
Anglófono
Anglófono
Anglófono
Anglófono
Anglófono
Francófono
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0.46
x
x
x
x
x
x
2
3
4
4
4
5
x
x
NÃO
COMESA
CEDEAO
SADC
CEDEAO
SADC
SADC
COMESA &
SADC
3
4
5
6
7
8
9
10
C
0.389
x
x
B
6
12
DO CONGO
COMESA &
IGAD
CEDEAO S
11
ETIÓPIA
Anglófono
x
NÃO
x
12
GÂMBIA
x
x
13
GUINÉ-BISSAU
Anglófono
Lusofóno
x
x
NÃO
NÃO
14
MOÇAMBIQUE
x
x
15
BURUNDI
Francófono
x
NÃO
16
BENIN
Francófono
x
x
17
TOGO
Francófono
x
x
18
COSTA DO
MARFIM
Francófono
x
NÃO
19
LIBÉRIA
Anglófono
x
x
20
MALAWI
Anglófono
x
x
21
ZÂMBIA
Anglófono
x
x
22
ANGOLA
Lusofóno
x
x
23
SERRA LEOA
Anglófono
NÃO
NÃO
NÃO
24
SUDÃO
Anglófono
NÃO
NÃO
NÃO
COMESA &
IGAD
25
NÍGER
Francófono
X
NÃO
NÃO
CEDEAO
26
REPÚBLICA DA
GUINÉ
Francófono
X
NÃO
NÃO
CEDEAO
27
CABO VERDE
Lusofóno
X
X
NÃO
CEDEAO
Lusofóno
NÃO
x
NÃO
NÃO
x
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
0.414
x
x
A
6
0.456
x
x
B
6
CEDEAO
0.396
x
x
B
6
SADC
0.402
x
x
A
6
COMESA
0.394
x
x
7
CEDEAO
0.492
x
x
7
CEDEAO
0.499
x
x
7
CEDEAO
0.484
x
x
7
CEDEAO
0.442
x
x
7
0.493
x
x
7
0.481
x
x
7
x
x
x
x
x
x
COMESA &
SADC
COMESA &
SADC
COMESA &
SADC
CEDEAO
0.365
B
7
8
B
8
0.34
x
x
A
8
0.435
x
x
B
8
A
8
x
13
28
GUINÉ
EQUATORIAL
Lusofóno
X
X
NÃO
NÃO
x
B
8
No total, 28 países são considerados elegíveis para financiamento, no contexto do segundo apelo de propostas.
O seu âmbito geográfico, de acordo com as entidades das CERs apresenta-se como se segue:
ÂMBITO GEOGRÁFICO DOS 28 PAÍSES ELEGÍVEIS A FINANCIAMENTO NO CONTEXTO DO SEGUNDO PEDIDO DE PROPOSTAS DE ACORDO COM AS COMUNIDADES
ECONÓMICAS REGIONAIS
CERs
CEDEAOS
COMESA
SADC
MALI
RDC
RDC
SENEGAL
RUANDA
BURQUINA-FASSO
BURUNDI
BENIN
ETIÓPIA
ETIÓPIA
PAÍSES
TOGO
COSTA
IGAD
EAC
CEEAC
CEN-SAD
RDC
MALI
RUANDA
RUANDA
SENEGAL
BURUNDI
BURUNDI
BURQUINA- FASSO
BENIN
TOGO
DO
COSTA DO MARFIM
MARFIM
NIGER
REPÚBLICA
NIGER
DA
REPÚBLICA DA GUINÉ
GUINÉ
GÂMBIA
LIBÉRIA
ZÂMBIA
NAMÍBIA
GÂMBIA
ZÂMBIA
LIBÉRIA
14
GANA
MALAWI
MALAWI
GANA
NIGÉRIA
ÁFRICA DO SUL
NIGÉRIA
SERRA LEOA
LESOTO
SERRA LEOA
GÂMBIA
SUDAN
MOÇAMBIQUE
GUINÉ-BISSAUU
ANGOLA
ANGOLA
SUDÃO
SUDÃO
GUINÉ- BISSAU
CABO VERDE
TOTAL
16
GUINÉ EQUATORIAL
8
8
2
2
4
14
Bibliografia
1- Sítio electrónico da União Africana: Protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
relativo aos Direitos das Mulheres em África
2- Sítio electrónico da União Africana: Convenção sobre a eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres
3- Sítio electrónico da União Africana: Declaração Solene sobre a Igualdade do Género em África
4- Sítio electrónico da União Africana: Lista dos Países que assinaram, ratificaram e/ou acederam ao
protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos das Mulheres em
África
5- Comissão Económica da ONU para a África; União Africana; Banco Africano de Desenvolvimento:
Alcançando a Igualdade do Género e o Empoderamento das Mulheres em África: Relatório de
Actividades - Quarto Fórum de Desenvolvimento Africano (ADF IV), Novembro de 2008.
15
6- Sítio electrónico da Géocollege: Mapa da Distribuição das Desigualdades de Desenvolvimento Humano
no Mundo
7- Sítio electrónico (documentação em língua francesa): Mapa dos Indicadores de Desenvolvimento
Humano, 2001
8- Litha Musyimi-Ogana Directora da WGDD da UA: Comunicação sobre os Quadros Sub-regionais do
Mecanismo do Género para a Promoção da Igualdade do Género, Setembro de 2009 -Claire Bishop.
Q1Rory Burke. Técnicas de Gestão de Projectos, Edição Universitária da Editora Burke
9- Protocolo a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo aos Direitos das Mulheres em
África
10- Sítio electrónico do PNUD: Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, 2009
16