Promovendo a Integração ComerCIal na ÁfrICa oCIdental

germany – ecowas
ZUSAMMENARBEIT DEUTSCHLAND – ECOWAS
Promovendo a Integração
Comercial na
África Ocidental (WATIP)
Implementado por
Contexto
Contexto
CONTEXT
A Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO), com os seus 15 Estados Membros (Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa de
Marfim, Gambia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria,
Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo) e uma
população de perto de 315 milhões1 de habitantes, é
uma das regiões mais povoadas em África. Devido a
uma taxa média anual de crescimento demográfico de
3%, estima-se que a população da sub-região alcançará os 560 milhões até 20252.
Promovendo
Integração Comercial
na África
Ocidental
The Economica Community
of West African
States
(WATIP),
«Promoting
West
AfricaStates
Trade (Benin,
Integration»
em
(ECOWAS),
with its 15
Member
Burkina
inglês,
é umVerde,
projetoCôte
cofinanciado
pela União
Europeia
Faso, Cape
d’Ivoire, Gambia,
Ghana,
sob
o 10º
Fundo Europeu
de Desenvolvimento,
bem
Guinea,
Guinea-Bissau,
Liberia,
Mali, Niger, Nigeria,
como
pelo
Ministério
Alemão
Cooperação
Senegal,
Sierra
Leone,Federal
and Togo)
and da
a population
of
Económica
e do
Desenvolvimento
O the
projeto
é
is one of
mosapproximately
315
million1 people, (BMZ).
implementado
pela Deutsche
Gesellschaft
für Internatiot-populated regions
in Africa. Due
to an average
annual
nale
Zusammenarbeit
GmbH
através do that
seu Propopulation
growth rate(GIZ)
of 3 %
, it is forecasted
the
2
grama
de Apoio
à Comissão
da CEDEAO,
baseado
em
sub-region’s
population
will reach
560 million
by 2025
.
Abuja. A GIZ é uma empresa federal alemã que propõe
soluções
matéria
de objecprocesSince the eficazes
creation eofsustentáveis
ECOWAS in em
1975
with the
sos
económicos
e and
sociais.
A GIZ intervém,
em
tive políticos,
to promote
cooperation
integration,
it has made
nome
dos ministérios
alemãos
e de integration:
clientes públicos
e
determinant
steps towards
regional
abolition
privados,
incluindo
instituições
da UE. under the
of customs
duties for
products approved
ECOWAS Trade Liberalization Scheme (ETLS); decision
on adopting the Common External Tariff (CET) starting
1st January 20153, adoption of protocols to consolidate
free movement of persons in the region.
Desde a criação da CEDEAO em 1975 com o objetivo
de promover a cooperação e a integração, deu passos
decisivos rumo à integração regional: abolição dos
direitos aduaneiros para produtos aprovados ao abrigo
do Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais
da CEDEAO (ELTC); decisão sobre a adoção da Tarifa
Externa Comum (TEC) a partir do 1o de Janeiro 20153,
adoção dos Protocolos com o fim de consolidar a livre
circulação das pessoas na região.
No entanto, apesar de seu forte potencial, dado à
sua superfície e população, ainda existem obstáculos
que impedem a CEDEAO de chegar a uma integração
regional eficaz. As estatísticas indicam que entre 2004
e 2013, o comércio na região estagnou em um baixo
nível, entre 8% et 14%4.
Despite its great potential in terms of human and natural resources, ECOWAS still faces some obstacles to
effective regional integration. Statistics indicate that
intra-regional trade has remained low at about 8 % to
14 % between 2006 and 20134.
Sede da Comissão da CEDEAO em Abuja, Nigéria
1 http://www.oecd.org/fr/csao/publications/39803778.pdf
2 UN; United Nations. 1993a. World population prospects: The
1992 revision.
3 Decisão/DEC.17/01/06 de 12 de Janeiro de 2006 e Comunicado de Imprensa da CEDEAO No 281/2013.
4 Dados da Direcção de Estatísticas da CEDEAO.
Ìndice
Ìndice
Contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Definições e Abreviaturas .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Contexto e Objetivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Abordagem Estratégica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Beneficiários.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Áreas de Intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Apoio às Estruturas – Secretariado Técnico Conjunto.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Sistema da Informação Comercial .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Política Comercial Comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Estatísticas .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Desmantelamento das Barreiras Não Tarifárias ao Comércio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Implementação da TEC & Procedimentos Aduaneiros .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Programa de Reforma Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Imprint . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Definições e abreviaturas
DEFINIÇÕES E ABREVIATURAS
BMZ: Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (Ministério Federal Alemão da
Cooperação Económica e do Desenvolvimento).
JTS/STC: O Secretariado Técnico Conjunto foi criado
para apoiar a cooperação e a coordenação entre as
Comissões da CEDEAO e da UEMOA.
CET/TEC: Tarifa Externa Comum é uma taxa tarifária
acordada entre os Estados Membros de uma União
Aduaneira
REC /CER: Comunidade Económica Regional, por
exemplo, a CEDEAO
TIS /SIC: Sistema de Informação Comercial
ECOWAS/CEDEAO: A Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental é um agrupamento regional
de quinze países, fundada em 1975. Ela tem por missão a promoção da integração económica em “todos
os domínios de atividade económica, nomeadamente
indústria, transportes, telecomunicações, energia, agricultura, recursos naturais, comércio, questões monetárias e financeiras, sociais e culturais …“
UEMOA/WAEMU: A União Económica e Monetária
Oeste Africana, cujos Estados Membros são: Benim,
Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Guiné-Bissau, Mali, Níger,
Senegal e Togo. Os Estados Membros da UEMOA
partilham uma moeda comum, o Franco CFA.
WATIP: Promovendo a Integração Comercial na África
Ocidental, projeto cofinanciado pela UE e BMZ.
ETLS/ELTC: O Esquema de Liberalização das Trocas
Comerciais da CEDEAO é uma ferramenta visando
facilitar o funcionamento da Área de Comércio Livre.
Assegura que mercadorias possam circular livremente
sem o pagamento dos direitos e taxas aduaneiros com
efeito similar sobre as importações.
EU: A União Europeia é uma união político-económica
de 28 Estados Membros na Europa. Juntos, durante um
período de alargamento de 50 anos, construíram uma
zona de estabilidade, democracia e desenvolvimento
sustentado enquanto mantêm a diversidade cultural, a
tolerância e as liberdades individuais.
GIZ: Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GmbH) é uma empresa federal que apoia o
Governo Alemão para o alcance dos seus objetivos no
domínio da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentávelthe German Government in achieving
its objectives in the field of international cooperation for
sustainable ­development.
4
Colheita de algodão, Benin
5
Objetivos
Abordagem estratégica | Beneficiários
Objetivos
ABORDAGEM ESTRATÉGICA
BENEFICIÁRIOS
O WATIP tem por objetivo de reforçar as capacidades da
Comissão da CEDEAO em áreas críticas da integração
económica regional. Apoia a Comissão da CEDEAO em
acelerar o processo de alcance de uma efetiva união
aduaneira em África Ocidental. Isto é instrumental para
o aumento do comércio intra e inter-regional, resultando
num bem-estar económico dos cidadãos da África
Ocidental.
WATIP apoia o desenvolvimento das capacidades da
Comissão da CEDEAO a fim de facilitar a integração
económica regional. Nesse contexto, “capacidade”
significa dizer a capacidade das pessoas, das organizações e da sociedade para gerir seus próprios processos de desenvolvimento sustentável e adaptar-se às
circunstâncias em mudança. A abordagem do desenvolvimento das capacidades abrange quatro domínios:
Construção de Competências, Desenvolvimento Organizacional, Desenvolvimento de Quadros Propícios e
Desenvolvimento de Parcerias para a Cooperação.
Os beneficiários do programa são os cidadãos da
CEDEAO por via da Comissão da CEDEAO, nomeadamente suas Diretorias de Comércio e Alfândegas, bem
como através da Comissão da UEMOA. O apoio pode
ser canalizado igualmente a outras estruturas organizacionais da Comissão, como o Departamento das
Estatísticas, assim como a outras instituições regionais
e nacionais.
Construção de
Competencias e
sensibilização dos
atores públicos e
privados aos níveis
regional e nacional
Desenvolvimento
Organizacional
tpara reforçar a
capacidade da
Comissão da
CEDEAO para promover a integração
económica regional
WATIP
Conferência de Borderless Alliance, Costa do Marfim
Apoio ao DESENVOLVIMENTO
DOS QUADROS
PROPÍCIOS para a
integração económica regional
Apoio ao DESENVOLVIMENTO DE
PARCERIAS PARA
A COOPERAÇÃO
com atores principais para a integração económica
regional
Mulheres comerciantes, Gana
6
7
Áreas de intervenção
Apoio às estruturas – secretariado técnico conjunto
Áreas de intervenção
APOIO ÀS ESTRUTURAS – SECRETARIADO TÉCNICO CONJUNTO
Com base nos objetivos definidos, no quadro lógico e
na abordagem estratégica, o projeto atua nos seguintes domínios principais de intervenção : Apoio ao
Secretariado Técnico Conjunto e ao Sistema da Informação Comercial, Política Comercial Comum e Estatísticas, Desmantelamento das Barreiras Não Tarifárias
ao Comércio, Implementação da TEC e Procedimentos
Aduaneiros, Programa de Reforma Fiscal.
•
Promover a cooperação entre a CEDEAO e a
UEMOA sobre questões relacionadas com o
comércio por via do seu Secretariado Técnico
Conjunto
•
Supervisar a implementação dos regulamentos
relacionados com o comércio por via da criação
de um mecanismo de monitoração
A África Ocidental consiste de duas grandes Instituições Económicas Regionais – a CEDEAO e a UEMOA.
UEMOA é uma zona monetária com uma moeda
comum e uma união aduaneira ao passo que a CEDEAO
abrange o quadro geral da integração regional. Com a
visão de promover o bem-estar dos cidadãos da África
Ocidental, ambas as CERs asseguram a coordenação
das suas atividades por via do Secretariado Técnico
Conjunto (STC), que foi criado em 2004 para aprofundar
a cooperação e a coordenação. Este diálogo de alto
nível entre ambas as comissões assegura o intercâm-
Implementação
da TEC CEDEAO e
de procedimentos
aduaneiros
Programa de
Reforma Fiscal
Áreas de
intervenção
Apoio às
Estruturas Secretariado
Técnico Conjunto
e Sistema de
Informação
Comercial
8
Apoiar a cooperação entre a CEDEAO e a UEMOA é
crítico ao alcance da integração regional efetiva no seio
de toda a região da CEDEAO. WATIP visa fortalecer a
capacidade do STC para focar-se sobre questões ligadas ao comércio.
COMO ?
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar ateliers sobre as leis e os regulamentos relacionados com o comércio e
as alfândegas a fim de reforçar a capacidade dos membros do STC.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a implementação da reforma
institucional com a criação ou reforço
de mecanismos de monitoração a fim
de observar a implementação dos regulamentos relacionados com o comércio
pelos Estados Membros.
Desmantelamento
das barreiras
não-tarifárias ao
comércio
Política Comercial
Comum &
Estatísticas
bio de informação entre ambas as CERs acerca das
suas atividades respetivas. Isto aumenta a eficácia das
Comissões ao evitar a duplicação de outras medidas de
apoio.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA A COOPERAÇÃO: Facilitar o diálogo e a cooperação sobre o comércio e
a integração regional entre as Comissões
da CEDEAO e da UEMOA por via do STC.
A partir da esquerda: Kadré Désiré Ouédraogo (o presidente
da Comissão da CEDEAO), Cheikhe Hadjibou Soumaré
(o presidente da Comissão da UEMOA), Dr. Toga Gayewea
(o vice-presidente da Comissão da CEDEAO) ao lançamento
oficial de WATIP, Nigéria
DESENVOLVIMENTO DE QUADROS
PROPÍCIOS: Desenvolver a capacidade
do STC ao reforçar a sua eficácia por via
da análise e da classificação dos existentes regulamentos, procedimentos comercias e aduaneiros e os textos legais.
9
Sistema de informação comercial
Política comercial comum
SISTEMA DE INFORMAÇÃO COMERCIAL
•
Divulgar e comunicar políticas regionais e
nacionais sobre alfândegas e comércio amplamente aos atores públicos e privados em Estados Membros e na região.
A Comissão da CEDEAO granjeou notáveis sucessos em
anos recentes, tal como a finalização da Tarifa Externa
Comum (TEC), cuja implementação arrancou concretamente em 2015. Contudo, a região detém o potencial de
incrementar ainda mais o nível de comércio intra-regional e externo.
A falta da informação sobre as políticas regionais, aduaneiras e comerciais disponíveis às instituições responsáveis bem como aos atores públicos e privados foi identificada como sendo um dos entraves ao aumento do
comércio na região. Também, questões da comunicação
entre a CEDEAO e os Estados Membros e entre as instituições comerciais nacionais representam impedimentos
suplementares à implementação dos procedimentos e
regulamentos regionais ao nível nacional.
WATIP apoia a Comissão da CEDEAO na criação de
um Sistema da Informação Comercial (TIS/SIC). Esta
plataforma ajuda a gerir com eficácia a informação relacionada ao comércio e a disponibilizar a informação a
todos os atores pertinentes.
COMO ?
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar formações sobre a plataforma
SIC e seus benefícios visando reforçar a
capacidade do quadro do pessoal das
Comissões da CEDEAO e da UEMOA.
POLÍTICA COMERCIAL COMUM
•
Formular e adotar uma política comercial
comum para a CEDEAO
•
Reforçar capacidades para negociação e
implementação de acordos comerciais
Elaborar uma política comercial comum para a CEDEAO
contribui à harmonização e coordenação de políticas
comerciais através de todos os Estados Membros. Isto
constitui um passo crítico no sentido de reforçar a posição da região em negociações de acordos comerciais
internacionais. Enfim poderá promover o comércio com
o resto do mundo.
WATIP apoia a formulação de uma política comercial
comum da CEDEAO e visa reforçar as capacidades
regionais e nacionais para negociação e implementação
de acordos comerciais. Mais geralmente, ajuda a região
na implementação de acordos comerciais seletos.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a implementação da reforma
institucional por meio da criação de um
SIC regional, constituído por um sistema
de classificação de dados e pontos focais
dos Estados Membros.
10
DESENVOLVIMENTO DE UM QUADRO
PROPÍCIO: Reforçar a capacidade do
SIC a assegurar o acesso do público
aos procedimentos e textos legais e ao
assegurar que Estados Membros disponibilizem documentos aos demais Estados
Membros.
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar formações sobre questões relacionadas com o comércio e negociações
comerciais para reforçar as capacidades
do quadro de pessoal da Comissão da
CEDEAO e da UEMOA para negociar e
implementar acordos comerciais.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a implementação da reforma
institucional através da contribuição
à redação de uma Política Comercial
Comum nos Estados Membros através de
Pontos Focais.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: Apoiar a cooperação dos comités técnicos e Ministérios
do Comércio entre Estados Membros
com a adoção de uma Política Comercial
Comum da CEDEAO.
DESENVOLVIMENTO DE UM QUADRO
PROPÍCIO: Apoiar a harmonização e a
coordenação das políticas comerciais
através da região.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: Promover
o intercâmbio da informação entre a
CEDEAO, os Estados Membros e as instituições nacionais do comércio sobre procedimentos e regulamentos regionais.
Registro de colheita de algodão, Benin
COMO ?
Cerimônia de abertura da 47ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Gana
11
Estatísticas
Desmantelamento das barreiras não tarifárias ao comércio
ESTATÍSTICAS
DESMANTELAMENTO DAS BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS AO COMÉRCIO
COMO ?
•
Melhorar a capacidade da Comissão da
CEDEAO de recolher e analisar dados estatísticos do comércio e da economia regionais
•
Harmonizar os dados a nível das organizações
regionais e dos Estados Membros
No momento atual a falta da harmonização entre os
Estados Membros no que concerne métodos de recolha
dos dados sobre importações e exportações dificulta
a obtenção de estatísticas acertadas sobre o comércio
regional. Os dados estatísticos harmonizados são cruciais à conceção efetiva das políticas comerciais regionais. Com efeito, maior integração económica da região
e a criação de um mercado comum somente poderão
ser realizadas se as estatísticas sobre o comércio regional e as economias dos Estados Membros são acertadas e disponíveis.
Com este objetivo na carteira, WATIP apoia a região
na melhoria e na harmonização da recolha e análise das
estatísticas do comércio e da economia regionais.
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar ateliers e formações sobre a
harmonização das estatísticas comerciais
para o quadro de pessoal da Comissão
da CEDEAO e da UEMOA e para os atores pertinentes nos Estados Membros.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a implementação da reforma
institucional ao ajudar os Estados Membros na recolha, análise e harmonização
dos dados estatísticos bem como para
passar em revista o estado de harmonização dos dados estatísticos sobre o
comércio.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PARA A COOPERAÇÃO: Promover a cooperação entre
os Estados Membros a fim de harmonizar
os dados estatísticos sobre atividades de
importação e exportação.
DESENVOLVIMENTO DE QUADROS
PROPÍCIOS: Elevar a capacidade da
Comissão da CEDEAO com a criação de
um sistema de monitoração com indicadores para medir o nível de harmonização
das estatísticas sobre o comércio e avaliar os métodos de recolha dos dados da
CEDEAO e dos Estados Membros.
•
Melhorar o aproveitamento do Esquema
de Liberalização das Trocas Comerciais da
CEDEAO (ELTC)
O Esquema de Liberalização das Trocas Comerciais
da CEDEAO (ELTC/ETLS) é um dos instrumentos para
o avanço da integração económica regional que foi
adotado em 1979, quatro anos depois da criação da
CEDEAO. Primeiro, incluiu apenas os produtos agrícolas
e os artefactos. Em 1990 o ELTC sofreu expansão para
incluir os produtos industriais.
Com o fim de assegurar que o potencial do ELTC seja
plenamente explorado e alcance o seu objetivo original
de facilitar o comércio dentro da região, WATIP visa
consolidar e melhorar este instrumento existente e
reforce as capacidades dos atores que participam na
sua implementação. Assegura a livre circulação dos
produtos agrícolas, industriais e de artefactos registados
dentro da região.
COMO ?
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar atividades de sensibilização
em cooperação com os Comités Nacionais de Validação (CNV) para reforçar as
capacidades dos atores pertinentes e do
sector privado, que participam na implementação do ELTC.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a implementação da reforma
institucional com a monitoração dos
relatórios dos Estados Membros sobre a
aplicação do ELTC e atualização da sua
base de dados.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: Promover a
colaboração entre os programas bilaterais
da GIZ e outros doadores com o fim de
apoiar a aplicação do ELTC e seus esquemas complementares.
DESENVOLVIMENTO DE QUADROS
PROPÍCIOS: Apoiar a extensão e reforma
do ELTC pela identificação de lacunas
eventuais nos regulamentos existentes e
com análise de sistemas complementares
de livre circulação de bens em sectores
específicos.
Registro de colheita de algodão, Benin
12
13
Implementação da tec & procedimentos aduaneiros
GIZ tem apoiado a Comissão da CEDEAO na
implementação do ELTC desde 2011 através das
seguintes atividades:
•
Criação do portal web do ELTC e a Base de
Dados de sociedades e produtos aprovados
•
Organização de vários ateliers de formação
para os Comités Nacionais de Validação em
Estados Membros
•
Apoio às reuniões dos Comités Nacionais de
Validação a nível regional
•
Ateliers de formação do ELTC em benefício
dos Comités Nacionais de Validação (CNV) e
atividades de sensibilização a favor do sector
privado
•
Estudo sobre a aplicação do ELTC ao longo
dos dois corredores (corredor Lagos – Abidjan;
corredor Sahel)
•
Apoio à criação do Grupo de Trabalho do ELTC
•
Apoio à organização de um Fórum Regional do
Cidadão sobre a livre circulação dos bens e
das pessoas
Um estudio realizado em 2013
sobre o comércio intra-regional em produtos aprovados no
ELTC mostra uma tendêcia de
aumento nas exportações
intra-regionais entre os Estados Membros da CEDEAO.
IMPLEMENTAÇÃO DA TEC & PROCEDIMENTOS ADUANEIROS
•
Auxiliar a Comissão da CEDEAO na implementação da Tarifa Externa Comum
•
Procedimentos aduaneiros chaves são harmonizados na região da CEDEAO
Realizar uma união aduaneira é um passo importante
rumo à integração económica. Os alicerces de uma
união aduaneira foram deitadas em 2006, quando foi
adotada a TEC da CEDEAO. A TEC harmoniza as tarifas
da importação dos Estados Membros rumo a países
terceiros e entrou em vigor desde Janeiro 2015. WATIP
apoia a implementação e monitoração da TEC na
medida em que isto é crucial para o avanço da integração regional na África Ocidental.
Com o fim de atingir uma União Aduaneira funcional na
região, a harmonização e a melhoria dos procedimentos
aduaneiros se tornam decisivas. Por conseguinte, WATIP
apoia a Comissão da CEDEAO para elaborar um Código
Aduaneiro Comum, melhorar a interconectividade e a
aplicação das normas internacionais entre os Estados
Membros.
GIZ tem apoiado a Comissão da CEDEAO com a
TEC desde 2010 através das seguintes atividades:
•
Apoio às reuniões do Comité Técnico Conjunto
sobre a gestão da TEC
•
Apoio à Comissão da CEDEAO durante as
negociações
•
Apoio à ateliers de formação em prol dos
responsáveis aduaneiros em Estados Membros
em preparação para a implementação da TEC
•
Apoio à sensibilização regional sobre a TEC em
prol dos Ministérios do Comércio e do sector privado e também às atividades de sensibilização
em Estados Membros para vários atores
•
Apoio à produção de livros sobre a TEC em
Inglês, Francês e Português
•
Apoio à elaboração e publicação do manual da
TEC em Inglês, Francês e Português
COMO ?
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar formações sobre a aplicação
da TEC para reforçar as capacidades
dos quadros de pessoal da Comissão da
CEDEAO e realizar atividades de sensibilização em benefício dos atores pertinentes na Comissão da CEDEAO e nos Estados Membros relativamente à aplicação
da TEC.
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a Comissão da CEDEAO na
implementação da TEC.
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: Trabalhar junto
com os Estados Membros para apoiar a
implementação da TEC ao nível nacional.
DESENVOLVIMENTO DE QUADROS
PROPÍCIOS: Apoiar a implementação
da TEC por meio do estabelecimento/
melhoria do mecanismo de monitoração
para seguir o rasto da adoção da TEC
nos Estados Membros e de assegurar a
disponibilidade da informação sobre a
TEC através do portal web da CEDEAO e
de outros portais web afins.
Caminhão transportando tomates, Nigéria
14
15
Programa da reforma fiscal
PROGRAMA DA REFORMA FISCAL
•
Elaborar políticas fiscais coordenadas para
compensar o declínio em receitas estaduais
•
Estados Membros harmonizam taxas de
impostos indiretos
Tarifas constituem a maior fonte de receita para os orçamentos dos Estados na maioria dos países da CEDEAO.
É importante para os Estados Membros diversificarem
sua base de receitas e reduzirem a dependência dos
direitos da importação e exportação. Por conseguinte,
os Estados Membros devem tirar proveito de fontes
alternativas de receita, e elevar as suas capacidades de
gerar receitas através de impostos internos (p. ex. taxa
sobre valor acrescido, imposto de consumo, imposto de
renda).
WATIP apoia os esforços de harmonização e de coordenação entre a Comissão da CEDEAO e os Estados
Membros para analisar e implementar as políticas fiscais.
COMO ?
CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIAS:
Organizar formações sobre análise, metodologia e modelos para a simulação
de reformas fiscais a fim de reforçar as
capacidades das direções competentes
das Comissões da CEDEAO e da UEMOA,
das instituições acadêmicas e de instituições seletas em Estados Membros para
reformar e harmonizar as políticas fiscais
entre os Estados Membros da CEDEAO
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: Apoiar a reforma institucional ao
ajudar os Estados Membros a implementarem políticas fiscais compensatórias.
Sala de conferência na Comissão da CEDEAO, Nigéria
DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
PARA À COOPERAÇÃO: Promover a
coordenação entre a CEDEAO e os Estados Membros para harmonizarem suas
políticas fiscais.
Navio Cargueiro Olga Maersk, Reino Unido
DESENVOLVIMENTO DE QUADROS
PROPÍCIOS: Apoiar o desenvolvimento
de políticas fiscais coordenadas a fim de
compensar o declínio em receitas estaduais dos Estados Membros da CEDEAO.
16
17
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Impresso em papel 100% reciclado
Agosto, 2015
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Este projecto é co-financiado pela
União Europeia e pelo Ministério
Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ).
Deutsche Gesellschaft für
Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH
GIZ Support Programme
Programa de Apoio da GIZ à Comissão da CEDEAO
P.O. Box 5374, Area 10, Garki, Abuja,
Nurjamal Bokoeva, Chefe da Unidade Comércio e Alfândegas
+234 (0) 807 624 58 44
Agosto, 2015