Outubro - 2ª ICFEx - Exército Brasileiro

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10
(OUTUBRO/ 2012)
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Chefe: (0XX11) 2915-6704 / RITEX 826-6704
1ª Seç: (0XX11) 2915-6706 / RITEX 826-6706
2ª Seç: (0XX11) 2915-6708 / RITEX 826-6708
3ª Seç: (0XX11) 2915-6707 / RITEX 826-6707
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ÍNDICE
ASSUNTO
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
Registro da Conformidade Contábil Mensal
Com Restrição
PÁGINA
4
2ª PARTE - INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Tomada de Contas Anual
Nada a considerar
4
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar
4
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
1) PLOA/2013 – Alterações no SIAFI
4
b. Execução Financeira
1) Descentralização para FUNADOM – SGS/DGO - 160073
5
c. Execução Contábil
1) Contas Contábeis
I) Orientação sobre recolhimento de saldos
5
2) Patrimônio
Nada a considerar
7
3) Custos
Nada a considerar
7
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Sistema de registro de preços (SRP) – Acórdão 2692/2012-TCU - A2
2) IN 07-SLTI, de 24 de agosto de 2012 - A2/SEF
e. Pessoal
1) CPEx – Nova Rotina de implantação da rubrica 145 (reposição ao erário)
7
7
8
2) Encerramento do Exercício Financeiro 2012
9
3) Encerramento do Exercício Financeiro 2012
10
4) “Militar da ativa” - auxílio transporte do efetivo variável a ser licenciado
em 2013
10
5) Pgto de dez/12 dos alunos concluentes do NPOR/CPOR
11
f. Controle Interno
Nada a considerar
13
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2. Recomendações sobre Prazos
1) Implantação do Novo CPR 2013
13
2) Auditoria e registro de despesas médicas no SIRE
13
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar
14
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das
Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar
14
b. Orientações
1) Data limite para empenho no Exercício de 2012 – A/2 SEF
2) Orientações para o Encerramento do Exercício Financeiro – SGS/DGO
c. Estágios e Instruções realizadas
1) Instrução sobre o Novo CPR para as UG da Sede
2) Instrução sobre o Novo CPR para as UG fora da Sede
3) Estágio de Formação de Pregoeiro para os alunos do Curso de Intendência
do CPOR/SP
d. Avaliação do desempenho da gestão de contabilidade de UG - 3º ciclo de 2012
Resultado do 3º ciclo de 2012
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Informações do Tipo “Você Sabia?”
- Principais erros cometidos pelas UG e pelos OPIP referente ao Pagamento
de Pessoal da Ativa, Inativos e Pensionistas.
- Depósito via GRU após o dia 25 do mês
- código correto para bloqueio de pagamento de militares inativos e
pensionistas
2. Aniversário de UG
Aniversariante do mês de novembro
14
15
16
17
18
18
19
19
19
19
ANEXOS
Nada a considerar
-
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1ª PARTE – Conformidade Contábil
Registro da Conformidade Contábil – “Outubro/2012”
Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da
Secretaria do Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as
atribuições e as responsabilidades para a realização da conformidade contábil das
Unidades Gestoras (UG) vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade
contábil para certificar os registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no
Sistema. Houve o registro de conformidade contábil “COM RESTRIÇÃO”, no mês de outubro
de 2012, conforme o seguinte quadro resumo:
Quantidade de UG
Código de Restrição
Descrição
3
951
FALTA/ RESTRIÇÃO CONFORMIDADE
REGISTROS GESTÃO
2
203
SALDOS ALONGADOS EM CONTAS
TRANSITORIAS NO PASSIVO CIRCULANTE
2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas
1. Tomada de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – Orientações Técnicas
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
1) PLOA/2013 – Alterações no SIAFI
(Mensagem SIAFI 2012/1432680, de 4 de outubro de 2012 - STN / COSIS / CCONT)
PREZADOS USUARIOS,
INFORMAMOS QUE EM DECORRENCIA DO PLOA/2013 TEREMOS AS SEGUINTES
ALTERAÇOES NO SIAFI2013:
1- FOI CRIADO UM NOVO INDICADOR NA CELULA, CHAMADO PO-PLANO ORÇAMENTARIO
(VER CONINDORC), COM FORMATO A4 (04 DIGITOS ALFANUMERICOS).
2- O NOVO INDICADOR PO INTEGRARA A COMPOSIÇAO DO PTRES(VER CONPTRES).
EM CONSEQUENCIA SERAO GERADOS NOVOS PTRES PARA TODOS OS CREDITOS
PREVISTOS PARA 2013. OS NOVOS PTRES Já SERAO GERADOS DURANTE A
CONTABILIZAÇAO DO PLOA 2013.
OS PTRES CRIADOS ATE 2012 SERAO VISUALIZADOS NO SIAFI2013 COM O SIMBOLO"@"NO
CAMPO PO.
3- USUARIOS QUE UTILIZAM O PROCESSO BT PARA INCLUSAO DE DOCUMENTOS DEVERAO
CONSULTAR OS NOVOS LEIAUTES, VIA CONARQBT, RELATIVOS AOS DOCUMENTOS PE, NE,
NC, ND, DO, NB E DS.
4- O IDOC-IDENTIFICADOR DE OPERAÇOES DE CREDITO ESTARA ASSOCIADO A
UMA UO-UNIDADE ORÇAMENTARIA (VER CONIDOC).
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5- O SIAFI EXPLICITARA O RELACIONAMENTO ENTRE PROGRAMAS-OBJETIVOSINICIATIVAS-AÇOES (PROJ/ATIV).PROGRAMA TEMATICO TERÁ OBJETIVO(S). OBJETIVO TERÁ
INICIATIVA(S). INICIATIVA ESTARA LIGADA ÀS AÇÕES (PROJ/ATIV).PROGRAMA NÃO
TEMATICO SE LIGARA DIRETAMENTE AS AÇOES
(PROJ/ATIV) E NAO HAVERA VINCULO COM OBJETIVO/INICIATIVA.
6- O PO-PLANO ORÇAMENTARIO (VER CONPO) TERA OUTROS INDICADORES
COMPLEMENTARES, OS QUAIS NAO INFLUIRAO NO PTRES,CUJOS NOMES/FORMATOS SAO:
TIPO DE APROPRIAÇAO (A1), TEMATICA (A1), ACOMPANHAMENTO (A1), IDENTIFICADOR DE
ACOMPANHAMENTO (A2), DETALHE DE ACOMPANHAMENTO (A2) E RESERVA (A8).
7- FOI CRIADO UM NOVO MODULO DENTRO DO SUBSISTEMA TABORC, CHAMADO POPLANO ORÇAMENTARIO, CONTENDO
08 (OITO) NOVAS TRANSACOES, AS QUAIS
PERMITIRAO CONSULTA AOS NOVOS CONCEITOS DO PLOA/2013.
RESSALTAMOS QUE OS CONCEITOS DOS INDICADORES ACIMA PODEM SER CONSULTADOS
NO MANUAL TECNICO DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2013, NO ENDEREÇO
WWW.PORTALSOF.GOV.BR
A PREVISAO É QUE TENHAMOS O PLOA/2013 CONTABILIZADO NO SIAFI2013 ATÉ O FINAL
DA PROXIMA SEMANA.
ATENCIOSAMENTE,
STN / COSIS E CCONT
b. Execução Financeira
1) Descentralização para FUNADOM – SGS/DGO - 160073
(Mensagem SIAFI 2012/1579198, de 31 de outubro de 2012 - DGO)
1. INFORMO AOS SRS OD QUE FOI CONCLUÍDA, NO
DIA 26 OUT 2012, A
DESCENTRALIZAÇÃO EXTRA DO PI I3DAFUNADOM, CORRESPONDENTE A 2 (DUAS)
PARCELAS MENSAIS.
2. CONFORME ESTABELECIDO NO CAMPO OBSERVAÇÃO DA NC, O PRAZO PARA EMPENHO
É 23 NOV 12. APÓS ESTE PRAZO A DIRETORIA REALIZARÁ OS RECOLHIMENTOS DOS
VALORES NÃO EMPENHADOS E OS REMANEJAMENTOS NECESSÁRIOS.
3. O OBJETIVO DA DESCENTRALIZAÇÃO É, PREFERENCIALMENTE,A FORMAÇAO DE
ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO QUE ATENDA O 1º BIMESTRE/13. CASO ESTEJAM
ATENDIDOS, PODERÁ SER DIRECIONADA A SERVIÇOS, CUJA TRANSPOSIÇÃO JÁ É
AUTORIZADA EXCLUSIVAMENTE NESTE PI.
4. OS SUBITENS AUTORIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE
DESPESA ENCONTRAM-SE
RELACIONADOS NO ITEM 8 DO CAP IV - FUNCIONAMENTO DA VIDA ADMINISTRATIVA.
BRASILIA, DF, 31 DE OUTUBRO DE 2012
GEN BDA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO
DIRETOR DE GESTAO ORÇAMENTARIA
c. Execução Contábil
1) Contas Contábeis
I) Orientação sobre recolhimento de saldos
(Mensagem SIAFI 2012/1445097, de 8 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO: DIRETOR DE CONTABILIDADE
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AO: SR ORDENADOR DE DESPESAS
1. TRATA O PRESENTE DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NA CONTA LIMITE DE SAQUE COM
VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO.
2. ESTA DIRETORIA TEM OBSERVADO QUE ALGUMAS UG PERMANECEM COM SALDO NA
CONTA LIMITE DE SAQUE SUPERIOR A 2 DIAS ÚTEIS, PRÁTICA QUE REDUZ O REPASSE DO
MINISTÉRIO DA DEFESA AO COMANDO DO EXÉRCITO.
3. COM O INTUITO DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS
SALDOS, ESTA DIRETORIA ORIENTA O SEGUINTE:
DE RECOLHIMENTO DE
A) SALDO NÃO UTILIZADO NO PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS:
- A UG DEVERÁ INFORMAR À ICFEX DE VINCULAÇÃO O NOVO PRAZO NECESSÁRIO PARA A
LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO.
- SE NÃO FOR UTILIZAR O RECURSO, A UG DEVERÁ SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DE SALDO À DCONT VIA MSG SIAFI.
- A ICFEX DEVERÁ DILIGENCIAR AS UG A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS
ORIENTAÇÕES ACIMA.
B) SALDO QUE SERÁ UTILIZADO NO PAGAMENTO DE OUTRA DESPESA NO MESMO PLANO
INTERNO A SER LIQUIDADO NO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS.
- CASO O VALOR TOTAL A LIQUIDAR SEJA MAIOR DO QUE O SALDO EXISTENTE, A UG
DEVERÁ AGUARDAR A PRÓXIMA LIBERAÇÃO DE FINANCEIRO, CONTENDO A DIFERENÇA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO.
- A UG DEVERÁ INFORMAR À ICFEX A RESPEITO DAS LIQUIDAÇÕES QUE SERÃO PAGAS
COM O SALDO REMANESCENTE.
C) SALDO EXISTENTE NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO:
- CASO O SALDO SEJA ORIUNDO DE SUB-REPASSE DA DCONT E NÃO HAJA COMPROMISSO
PENDENTES, A UG DEVERÁ SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA QUE O MESMO SEJA
RECOLHIDO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE DEZEMBRO.
D) SALDO NAS FONTES 0190080000 E 0190000000, VINCULAÇÃO 987, 988 E 990, OU
FONTE/VINCULAÇÃO 01770000000/500 ORIUNDO DE DESPESAS NÃO OCORRIDAS
(DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, OBRIGAÇÃO COM O FORNECEDOR,
DE PAGAMENTO PESSOAL EFETUADO A MAIOR), ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS:
- SE O SALDO FOR PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS AOS
RECURSOS DA GESTÃO DCONT, A UG DEVERÁ RECLASSIFICÁ-LO NA MESMA FONTE/
VINCULAÇÃO DA PF QUE ORIGINOU O RECURSO, ANTES DE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA
RECOLHIMENTO DO MESMO.
- APÓS A RECLASSIFICAÇÃO E A CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE
SALDO, O RECOLHIMENTO DEVERÁ OCORRER NO PRAZO DE ´2 DIAS ÚTEIS.
- A ICFEX DEVERÁ DILIGENCIAR AS UG A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS
ORIENTAÇÕES ACIMA.
4. QUANTO A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE SALDOS, ADOTAR OS SEGUINTES
PROCEDIMENTOS:
A) A UG DEVERÁ SOLICITAR AUTORIZAÇÃO, VIA MSG SIAFI, COM AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: O NR DO DOCUMENTO CONTÁBIL QUE CANCELOU A LIQUIDAÇÃO DA
DESPESA, A JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO ( DEVOLUÇÃO DE SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ANULAÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM FORNECEDOR, DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS OU
TRANSFÊRENCIA DE MILITAR, ETC), O VALOR A SER RECOLHIDO E, PRINCINPALMENTE, O NR
DA PF DA DCONT QUE ORIGINOU O RECURSO.
B) APÓS O ENVIO DA MSG, A UG DEVERÁ AGUARDAR A RESPOSTA DA DCONT PARA, SE
FOR O CASO, REALIZAR A DEVOLUÇÃO.
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5. OS SALDOS RECOLHIDOS PELAS
UG, SEM A
DEVIDA AUTORIZAÇÃO, SERÃO
DEVOLVIDOS POR ESTA DIRETORIA PARA QUE SEJAM EFETUADOS DE ACORDO COM AS
ROTINAS CONTIDAS NESTA MSG.
6. EM CONSEQUÊNCIA, TORNO SEM EFEITO AS MSG SIAFI 2009/0647091, DE 08JUN09, E
2012/0631945, DE 09MAI12, AMBAS DESTA DIRETORIA.
BRASÍLIA, DF, 08 OUTUBRO DE 2012
GEN BDA OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
2) Patrimônio
Nada a considerar
3) Custos
Nada a considerar
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Sistema de registro de preços (SRP) – Acórdão 2692/2012-TCU - A2
(Mensagem SIAFI 2012/1452509, de 9 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS
REF: MENSAGEM SIAFI 2012/0951772 - A2/SEF, DE 09 JUL 2012.
1. INFORMO AOS ORDENADORES DE DESPESAS (OD) QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO (TCU) EXPEDIU O ACÓRDÃO Nº 2692/2012 - PLENÁRIO, DE 03 DE OUTUBRO DE
2012, NO QUAL FIXA O PRAZO DE 31 DEZ 2012 A PARTIR DO QUAL PASSAM A OPERAR OS
EFEITOS DOS ITENS 9.3.2.1.4 E 9.3.2.1.5 DO ACÓRDÃO 1233 / 2012 - PLENÁRIO.
2. NAQUELE ACÓRDÃO O TCU ENTENDEU QUE A RUPTURA ABRUPTA DA PRÁTICA DA
"CARONA" SEM PERÍODO HÁBIL DE ADAPTAÇÃO PODE TRAZER TRANSTORNOS AOS
GESTORES, TORNANDO INVIÁVEIS OS PLANEJAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, COM
PREJUÍZO ÀS COMPRAS E CONTRATAÇÕES EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
3. NESSE SENTIDO, ESTA SECRETARIA SUSPENDE AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NOS ITENS
9.3.2.1.4 E 9.3.2.1.5, CITADOS NO NÚMERO 1 DA MENSAGEM ACIMA REFERIDA, OS QUAIS
PASSAM A VIGORAR EM TODOS OS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 JAN 2013, SOB INTENSA
FISCALIZAÇÃO DOS CONTROLES INTERNO E EXTERNO.
4. NÃO OBSTANTE A PRESENTE MENSAGEM SER DESTINADA AOS OD, AS ICFEX DEVERÃO
PUBLICÁ-LA INTEGRALMENTE NO BOLETIM INFORMATIVO.
BRASÍLIA-DF, 09 DE OUTUBRO DE 2012
GEN DIV GERSON FORINI
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
2) IN 07-SLTI, de 24 de agosto de 2012 - A2/SEF
(Mensagem SIAFI 2012/1530399, de 24 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS
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Subchefe 2ª ICFEx
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE A IN 07 - SLTI, DE 24 DE AGOSTO DE 2012
(DOU Nº 166/2012).
2. INFORMO AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS (OD) QUE A SLTI PUBLICOU A
INSTRUÇÃO NORMATIVA ACIMA, NA QUAL INSTITUI O MODELO DE CONTRATAÇAO PARA
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇAO AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
3. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA, ESTA SECRETARIA RESOLVEU DESTACAR AS
DETERMINAÇÕES A SEGUIR:
- "ART. 1º. POR SE TRATAR DE SERVIÇO COMUM, A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA,
PREFERENCIALMENTE, NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA".
- "§ 1º. A LICITAÇÃO DEVERÁ UTILIZAR O CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO,
APURADO PELO MENOR VALOR OFERTADO PELA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS".
....................................................................
- "§ 5º. O VALOR OFERTADO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS DEVERÁ SER ÚNICO, INDEPENDENTEMENTE DE SE TRATAR DE PASSAGEM AÉREA
NACIONAL OU INTERNACIONAL".
....................................................................
- "ART. 6º OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS COM AGÊNCIAS DE VIAGENS,
COM BASE NO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR DESCONTO, PODERÃO SER
ALTERADOS A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATÉ O TÉRMINO DE
SUA VIGÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE REZA O ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993".
....................................................................
- "§ 3º OS CONTRATOS EM VIGOR, REEQUILIBRADOS OU NÃO, NÃO PODERÃO SER
PRORROGADOS, CABENDO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE REALIZAR LICITAÇÃO COM BASE NA
NOVA REGRA DE MERCADO,
ADEQUANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES DESTA INSTRUÇÃO
NORMATIVA".
4. RECOMENDA-SE,POR FIM,QUE TODOS OS ORDENADORES DE DESPESAS REALIZEM UMA
MINUCIOSA LEITURA DA REFERIDA INSTRUÇÃO E ATENTEM PARA O CUMPRIMENTO DE
TODAS AS SUAS DETERMINAÇÕES.
BRASÍLIA - DF, 24 DE OUTUBRO DE 2012.
GEN DIV GERSON FORINI
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
e. Pessoal
1) CPEx – Nova Rotina de implantação da rubrica 145 (reposição ao erário)
(Mensagem SIAFI 2012/1427028, de 3 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO: OD CPEX
AOS: SR ORDENADORES DE DESPESAS DE TODAS AS UG
MSG Nº 016-S3.D/CPEX, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012.
REF: MSG SIAPE NR 552683, DE 24 SET 12, DO MP.
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE A NOVA ROTINA DE IMPLANTAÇÃO DA RUBRICA
145(REPOSIÇÃO AO ERÁRIO).
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2. SOBRE O ASSUNTO, INFORMO-VOS QUE EM CUMPRIMENTO A
REFERÊNCIA AS UG DEVERÃO TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
_________________
Subchefe 2ª ICFEx
MENSAGEM DA
A) ATUALIZAR AS REPOSIÇÕES AO ERÁRIO EXCLUINDO NO SIAPE AS
REPOSIÇÕES
EXISTENTES E EM SEGUIDA REIMPLANTÁ-LAS, NA TRANSAÇÃO >FPTMOVFIN(SERVIDOR) E
>FPATPSMFIN(PENSIONISTA), COM O VALOR DO DÉBITO ATUAL;
B) POR OCASIÃO DA REIMPLANTAÇÃO DEVERÁ SER REGISTRADO O PERÍODO
DO
RECEBIMENTO INDEVIDO E O TOTAL DO DÉBITO INICIAL;
C) A JUSTIFICATIVA OU O DETALHAMENTO A SER REGISTRADO SERÁ O MOTIVO DA
REPOSIÇÃO, PERÍODO DO RECEBIMENTO INDEVIDO E BOLETIM DE PUBLICAÇAO OU
DOCUMENTO LEGAL;
D) O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER FEITO NA UG,
PELOS
ENCARREGADOS DE
PAGAMENTO, COM PERFIL DE SENHA OPERACIONAL, NÃO NECESSITANDO REMESSA DE
EXPEDIENTE AO CPEX; E
E) PARA A CONFERÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROCESSADAS, VERIFICAR ATRAVÉS DAS
TRANSAÇÕES FPCOFICHAF(SERVIDOR)E FPCOPSFICF (PENSIONISTAS) TECLANDO F11=R.ER.
3. INFORMO-VOS, AINDA, QUE AS REPOSIÇÕES AO ERÁRIO DE SERVIDORES CIVIS E SEUS
PENSIONISTAS DEVEM SER PROCESSADOS EM CONFORMIDADE COM O ART 46 DA LEI NR
8.112/90.
CPEX - NO CAMINHO DA EXCELÊNCIA NO PAGAMENTO DO PESSOAL
BRASÍLIA-DF, 03 DE OUTUBRO DE 2012.
CESAR ALEX BARROS TORRES – CEL
OD CPEX
2) Encerramento do Exercício Financeiro 2012
(Mensagem SIAFI 2012/1452540, de 9 de outubro de 2012 – DGP-GESTOR)
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE DIRETRIZ COMPLEMENTAR PARA O
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DOS RECURSOS SOB GESTÃO DA
DIRETORIA DE SAÚDE.
2. INFORMO QUE ESSA OM DEVERÁ ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUDITAR AS
DESPESAS COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL.
3. TODOS OS CRÉDITOS, EXCETO OS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E À
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DEVERÃO SER EMPENHADOS ATÉ 30 NOV 12. EM
1º DEZ 12 OS CRÉDITOS DISPONÍVEIS SERÃO RECOLHIDOS.
4. OS CRÉDITOS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAL PERMANENTE DEVERÃO
SER EMPENHADOS ATÉ 31 OUT 12. EM 1º NOV 12 OS CRÉDITOS DISPONÍVEIS NESTAS
ATIVIDADES ESTÃO PASSÍVEIS DE RECOLHIMENTO.
5. AS OMS SERÃO PROVISIONADAS COM RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES, QUE
POSSIBILITARÃO O RECOMPLETAMENTO DOS ESTOQUES ATÉ FEV/13 (INCLUSIVE).
6. AS DESPESAS LIQUIDADAS DENTRO DO EXERCÍCIO TERÃO A DEVIDA PROVISÃO
FINANCEIRA.
7.
DEVE HAVER UM PLANEJAMENTO JUDICIOSO DO CORRETO EMPREGO DOS RECURSOS
FINANCEIROS DISPONIBILIZADOS PARA EVITAR O CANCELAMENTO DE RP EM 2013.
GEN DIV JOSÈMAR CÂMARA FEITOSA
DIRETOR DE SAÚDE
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2) Encerramento do Exercício Financeiro 2012
(Mensagem SIAFI 2012/1467148, de 11 de outubro de 2012 – DGP-GESTOR)
DIFUSÃO: TODAS AS OM
REF: MSG SIAFI 20121452540
1. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DA DIRETRIZ
COMPLEMENTAR SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DOS
RECURSOS SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE.
2. CONSIDERANDO A EXIGUIDADE DO PRAZO ESTABELECIDO PELA SECRETARIA DE
ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA
O EMPENHO DOS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS, RETIFICO O ITEM 3,DA MSG
TRANSMITIDA POR ESTA DIRETORIA EM 09 OUT 12, QUE PASSA A TER A SEGUINTE
REDAÇÃO:
3. TODOS OS CRÉDITOS,EXCETO OS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,DEVERÃO SER EMPENHADOS ATÉ 27 NOV 12. EM
28 NOV 12 OS CRÉDITOS DISPONÍVEIS SERÃO RECOLHIDOS.
GEN DIV JOSÈMAR CÂMARA FEITOSA
DIRETOR DE SAÚDE
3) “Militar da ativa” - auxílio transporte do efetivo variável a ser licenciado em 2013
(Mensagem SIAFI 2012/1524938, de 23 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO OD DO CPEX
AO(S) SR(S) ORDENADORES DE DESPESAS
ASSUNTO: "MILITAR DA ATIVA" - AUX TRNP DO EV A SER LICENCIADO EM 2013
REF: PORTARIA Nº 120-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2012(BE Nº 33, DE 17 DE AGOSTO DE
2012).
MSG NR 976 - S1.CH
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE DO EFETIVO VARIÁVEL
(CB E SD EV) A SER LICENCIADO EM 2013, GRUPAMENTO ALFA.
2. O CPEX INFORMA QUE, NO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO/12, ESTE CENTRO DE
PAGAMENTO EXCLUIRÁ DA FICHA CADASTRO, O CÓDIGO "A95 COM
VALOR" DE TODOS OS CB E SD EV INCORPORADOS EM 1º MARÇO DE 2012.
3. ESTE CENTRO DE PAGAMENTO ORIENTA AS UG PARA QUE REALIZEM O SAQUE DO
AUXÍLIO TRANSPORTE DESSES MILITARES, POR MEIO DO FAP DIGITAL, DA SEGUINTE
FORMA:
PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2012:
A. MILITARES A SEREM LICENCIADOS EM 04 JANEIRO 2013: O SAQUE DO AUX TRNP
DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO CÓDIGO A96 COM VALOR E PRAZO 1112 REF A
QUANTIDADE DE DIAS QUE O MILITAR FAZ JUS.
B. MILITARES QUE NÃO SERÃO LICENCIADOS: O SAQUE EM DEZEMBRO DEVERÁ SER POR
MEIO DO CÓDIGO "A96" COM VALOR REF AOS 22 (VINTE) DIAS A QUE O MILITAR FAZ JUS E
PRAZO 1112.
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Subchefe 2ª ICFEx
PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2013:
A. MILITARES A SEREM LICENCIADOS EM 22 FEVEREIRO 2013: O SAQUE DO AUX TRNP
DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO CÓDIGO A96 COM VALOR E PRAZO 1212 REF A
QUANTIDADE DE DIAS QUE O MILITAR FAZ JUS.
B. MILITARES QUE NÃO SERÃO LICENCIADOS: O SAQUE DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO
DO CÓDIGO "A96" COM VALOR REF A 22 (VINTE E DOIS)
DIAS E PRAZO 1212.
PAGAMENTO DE FEVEREIRO DE 2013:
O SAQUE DEVERÁ SER POR MEIO DO CÓDIGO "A96" COM VALOR REF AOS 22 (VINTE E
DOIS) DIAS QUE O MILITAR FAZ JUS E PRAZO 0113.
PAGAMENTO DE MARÇO DE 2013:
A. MILITARES A SEREM LICENCIADOS EM 18 ABRIL 2013: O SAQUE DO AUX TRNP DEVERÁ
SER REALIZADO POR MEIO DO CÓDIGO A96 COM VALOR E PRAZO 0213 REF A
QUANTIDADE DE DIAS QUE O MILITAR FAZ JUS.
B. MILITARES QUE NÃO SERÃO LICENCIADOS: O SAQUE DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO
DO CÓDIGO "A96" COM VALOR REF AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS QUE O MILITAR FAZ JUS E
PRAZO 0213.
PAGAMENTO DE ABRIL DE 2013:
IMPLANTAR NOVAMENTE O AUXÍLIO-TRANSPORTE NO CÓDIGO A95 PARA OS
MILITARES QUE DEIXAREM DE SER LICENCIADOS POR MOTIVO DE ENGAJAMENTO, SAÚDE
E A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
BRASÍLIA-DF, 23 DE OUTUBRO DE 2012.
CESAR ALEX BARROS TORRES - CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX
4) Pgto de dez/12 dos alunos concluentes do NPOR/CPOR
(Mensagem SIAFI 2012/1524998, de 23 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO OD DO CPEX
AO(S) SR OD DO NPOR/CPOR
ASSUNTO: "MILITAR DA ATIVA" - PGTO DE DEZ/12 DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO
NPOR/CPOR
RFR: PORTARIA Nº 091-DECEX, DE 25 DE JULHO DE 2011
MSG NR 975 - S1.CH
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O PAGAMENTO DE DEZ/12 DOS ALUNOS
CONCLUDENTES DO NPOR/CPOR.
2. ESTE CENTRO INFORMA QUE EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE
FORMAÇÃO NOS NPOR/CPOR ESTAREM PREVISTOS PARA O DIA 8 DEZ 12, AS UG DEVERÃO
TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DE LANÇAMENTO VIA FAP DIGITAL, NO
PAGAMENTO DE DEZ/12:
A. SE A UG ESTIVER LOCALIZADA EM LOCALIDADE ESPECIAL TIPO "A":
- COLOCAR O MILITAR EM CÁLCULO "3"
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Subchefe 2ª ICFEx
- SACAR A21 NO VALOR R$ 376,20 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS) REFERENTES A 07 (SETE) DIAS DE SOLDO DE ALUNO, 01 (UM) DIA DE SOLDO
DE ASP/OF E 8 (OITO) DIAS DE GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL TIPO A;
- SACAR A34 NO VALOR R$ 27,37 (VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
REFERENTE A 01 (UM) DIA DE ADICIONAL MILITAR DE ASP/OF;
- DESCONTAR G92 NO VALOR R$ 72,60 (SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
REFERENTE A 1/12 (UM DOZE AVOS) DE ADICIONAL NATALINO DE ALUNO QUE O MILITAR
NÃO FAZ JUS; E
- CASO O SPP DA UG JÁ TENHA ALTERADO O VALOR DO G84, NÃO HÁ NECESSIDADE DE
REALIZAR O DESCONTO G92 ACIMA.
B. SE A UG ESTIVER LOCALIZADA EM LOCALIDADE ESPECIAL TIPO "B":
- COLOCAR O MILITAR EM CÁLCULO "3";
- SACAR A21 NO VALOR R$ 344,85 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS) REFERENTES A 07 (SETE) DIAS DE SOLDO DE ALUNO, 01 (UM) DIA DE
SOLDO DE ASP/OF E 8 (OITO) DIAS DE GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL TIPO B;
- SACAR A34 NO VALOR R$ 27,37 (VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
REFERENTE A 01 (UM) DIA DE ADICIONAL MILITAR DE ASP/OF
- DESCONTAR G92 NO VALOR R$ 66,55 (SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS) REFERENTE 1/12 (UM DOZE AVOS) DO ADICIONAL NATALINO DE ALUNO QUE O
MILITAR NÃO FAZ JUS; E
- CASO O SPP DA UG JÁ TENHA ALTERADO O VALOR DO G84, NÃO HÁ
NECESSIDADE DE REALIZAR O DESCONTO DO G92 ACIMA.
C. SE A UG NÃO SE ENCONTRA EM LOCALIDADE ESPECIAL:
- COLOCAR EM CÁLCULO "3";
- SACAR A21 NO VALOR R$ 313,50 (TREZENTOS E TREZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) REFERENTE A 07 (SETE) DIAS DE SOLDO DE ALUNO E 01
(UM) UM DIA DE SOLDO DE ASP/OF;
- SACAR A34 NO VALOR R$ 27,37 (VINTE E SETE REAIS E TRINTA
E SETE CENTAVOS) REFERENTES A 01 (UM) DIA DE ADICIONAL MILITAR DE
ASP/OF;
- DESCONTAR G92 NO VALOR R$ 60,50 (SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
REFERENTE A 1/12 (UM DOZE AVOS) DE ADICIONAL NATALINO DE ALUNO QUE O MILITAR
NÃO FAZ JUS;
- CASO O SPP DA UG JÁ TENHA ALTERADO O VALOR DO G84, NÃO HÁ NECESSIDADE DE
REALIZAR O DESCONTO DO G92 ACIMA.
BRASÍLIA-DF, 23 DE OUTUBRO DE 2012.
f. Controle Interno
Nada a considerar.
CESAR ALEX BARROS TORRES - CEL INT
ORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX
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2. Recomendações sobre Prazos
1) Implantação do Novo CPR 2013
(Mensagem SIAFI 2012/1479572, de 15 de outubro de 2012 – COORDENAÇÃO GERAL DE
CONTABILIDADE)
SENHORES GESTORES,
INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A EMISSÃO DE DOCUMENTOS
HÁBEIS E RESPECTIVOS COMPROMISSOS SOMENTE SE DARÁ POR MEIO DO NOVO CPR,
INCLUSIVE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ROTINAS PATRIMONIAIS, DE
FOLHA DE PAGAMENTO, DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(ESSAS ROTINAS ESPECÍFICAS SERÃO OBJETO DE CURSOS A SEREM MINISTRADOS
PRIORITARIAMENTE ÀS UNIDADES GESTORAS SETORIAIS NOS MESES DE NOVEMBRO E
DEZEMBRO).
*AS ROTINAS CITADAS ESTAO EM PROCESSO
PRONTAS SERAO DIVULGADAS.
DE
ELABORACAO,
TAO
LOGO, ESTEJAM
A PARTIR DAQUELA DATA, O CPR ATUAL PODERÁ SER UTILIZADO SOMENTE PARA
EXECUÇÃO/CANCELAMENTO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2012, CUJOS COMPROMISSOS NÃO TENHAM SIDO PAGOS/RECEBIDOS.
SOLICITAMOS ÀS UNIDADES QUE, COM A MÁXIMA BREVIDADE,
ENCAMINHEM VIA
COMUNICA À CCONT/STN SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE SITUAÇÕES UTILIZADAS PELA
UNIDADE QUE PORVENTURA AINDA NÃO ESTEJAM CADASTRADAS NA BASE DO NOVO CPR.
PARA SABER QUAIS SITUAÇÕES ESTÃO CADASTRADAS, ORIENTAMOS A CONSULTA À
PÁGINA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, NO ENDEREÇO
HTTP://WWW.TESOURO.GOV.BR/NOVOSIAFI/ORIENTACOES.ASP,LINK
"SITUAÇÕES
E
DOCUMENTOS HÁBEIS".
RECOMENDAMOS TAMBÉM ÀS UNIDADES QUE NUNCA ACESSARAM O NOVO CPR QUE O
FAÇAM - SISTEMAS
EDUCACIONAL
E
PRODUÇÃO - A FIM DE POSSIBILITAR O
LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS DÚVIDAS AINDA NESTE EXERCÍCIO.
ATENCIOSAMENTE,
CCONT/STN
2) Auditoria e registro de despesas médicas no SIRE
(Mensagem SIAFI 2012/1531922, de 24 de outubro de 2012 – DGP-GESTOR)
DIFUSÃO: TODAS AS UG
ASSUNTO: AUDITORIA E REGISTRO DE DESPESAS MÉDICAS NO SIRE
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE CELERIDADE NAS AUDITORIAS DAS DESPESAS
MÉDICAS.
2. TENDO EM VISTA QUE A DATA DE 07 DE DEZ 12 MARCA O PRAZO FINAL PARA O
EMPENHO DOS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS, SOLICITO GESTÕES DESSE OD PARA QUE
SEJA DADO PRIORIDADE ABSOLUTA NA AUDITORIA E REGISTRO DAS DESPESAS MÉDICAS
NO SIRE.
3. SOLICITO A ESSE OD QUE ORIENTE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA VERIFICAR E SANAR,
DESDE JÁ, QUAISQUER TIPOS DE PENDÊNCIAS QUE POSSAM INVIABILIZAR A EXECUÇÃO
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ORÇAMENTÁRIA DOS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS (PENDÊNCIAS NO SICAF, FATURAS
NÃO ENTREGUES, FÉRIAS DE OPERADORES ETC..).
4. ENFATIZO A ESSE OD DA NECESSIDADE DE INSTRUIR A TODOS OS ENVOLVIDOS NO
PROCESSO (SEÇÃO DE AQUISIÇÃO, ALMOX, FISC ADM, TESOURARIA, SEÇÃO FUSEX, SEÇÃO
DE CONTAS MÉDICAS, ETC..), PARA QUE NÃO EXISTAM ÓBICES QUE POSSAM IMPEDIR A
EXECUÇÃO DAS DESPESAS PENDENTES AINDA NESTE EXERCÍCIO.
5. POR FIM, REFORÇO QUE TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUDITAR AS DESPESAS
DEVEM SER CONCENTRADOS ATÉ 06 DEZ 12. ESSA DIRETORIA CONFECCIONARÁ, ATÉ 07
DEZ 12, OS MAPAS DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS PARA O ATENDIMENTO DAS
DESPESAS AUDITADAS E REGISTRADAS NO SIRE, PARA QUE ESSA OM EMPENHE DENTRO
DA DATA APRAZADA.
GEN BDA JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
S DIR AP SAU
3. Soluções de Consultas
Nada a considerar.
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para
as UG
a. Legislações e Atos Normativos
Nada a considerar.
b. Orientações
1) Data limite para empenho no Exercício de 2012 – A/2 SEF
(Mensagem SIAFI 2012/1426250, de 3 de outubro de 2012 – SEF-GESTOR)
DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AO SR ORDENADOR DE DESPESAS
1. INFORMO AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS (OD) QUE O DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO (DOU), NA EDIÇÃO EXTRA DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, NA SEÇÃO I, PÁGINA 1,
PUBLICOU O DECRETO Nº 7.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ALTERA O DECRETO
Nº 7.680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
2. EM VIRTUDE DO ACIMA EXPOSTO, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO
CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOMENTE PODERÃO
EMPENHAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
3. OUTROSSIM, INFORMO-VOS QUE ESTA SECRETARIA EXPEDIRÁ O CALENDÁRIO PARA
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 OPORTUNAMENTE.
4. OS CHEFES DE ICFEX DEVERÃO PUBLICAR A PRESENTE MENSAGEM EM SEUS BOLETINS
INFORMATIVOS.
BRASÍLIA-DF, 03 DE OUTUBRO DE 2012
GEN DIV GERSON FORINI
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
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2) Orientações para o Encerramento do Exercício Financeiro – SGS/DGO - 160073
(Mensagem SIAFI 2012/1579087, de 31 de outubro de 2012 - DGO)
AOS SENHORES ORDENADORES DE DESPESAS.
EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
CORRENTE ANO, ESTA DIRETORIA, NO QUE DIZ RESPEITO À AÇÃO 2000 DO PGM,
APRESENTA AS PRIMEIRAS ORIENTAÇÕES GERAIS E POR TIPO DE DESPESAS:
A) ORIENTAÇÕES GERAIS
1) NA NE QUE ANULAR O CRÉDITO PARA RECOLHIMENTO, AS UG DEVERÃO FAZER
CONSTAR NA NE O MOTIVO DA ANULAÇÃO (EXEMPLO: ANULAÇÃO DESTE EMPENHO PARA
RECOLHIMENTO E/OU TRANSPOSIÇÃO PELA DGO).
2) ANTES DO ENVIO DE MENSAGENS DE TRANSPOSIÇÃO DEVERÁ SER ANULADO O
CRÉDITO A SER TRANSPOSTO;
3) SOMENTE DEVERÃO SER MANTIDOS, EM 31 DE DEZEMBRO, OS SALDOS EMPENHADOS
A LIQUIDAR DAS DESPESAS CUJA COMPETÊNCIA SEJA O MÊS DE DEZEMBRO
(CONCESSIONÁRIAS E CONTRATOS), QUE ESTEJAM EM LIQUIDAÇÃO, COM O FIM DE EVITAR
A INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA E DESNECESSÁRIA EM RESTOS A PAGAR;
4) OBSERVAR E CONTROLAR OS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O EMPENHO, NO CAMPO
OBSERVAÇÃO DAS NC, MESMO QUE ANTERIORES A DATA DE ENCERRAMENTO DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO. APÓS A DATA ESTABELECIDA NA NC O CRÉDITO ESTARÁ
SUJEITO A RECOLHIMENTO.
5) REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS CRÉDITOS DISPONÍVEIS, PRAZOS PARA
EMPENHO, DOS SALDOS EMPENHADOS A LIQUIDAR E ANDAMENTO DAS LIQUIDAÇÕES; E
6) AS MENSAGENS EXPEDIDAS E ENDEREÇADAS A ESTA DIRETORIA DEVERÃO SER
SEPARADAS POR ASSUNTOS (CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, MATERIAL DE CONSUMO E DESPESAS ESPECIAIS) E POR NECESSIDADE
(ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E RECOLHIMENTOS) E DEVERÃO SEGUIR
OS MODELOS CONSTANTES DAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
B. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1) LEVANTAR OS VALORES EMPENHADOS A LIQUIDAR E DISPONÍVEIS, POR PI, E
CONFRONTÁ-LOS COM AS PARCELAS MENSAIS A SEREM PAGAS:
2) NA EXISTÊNCIA DE DÉFICIT (SALDO EMPENHADO A LIQUIDAR E DISPONÍVEL INFERIOR
AS DESPESAS A SEREM PAGAS), SOLICITAR AS PARCELAS MENSAIS AINDA NÃO
RECEBIDAS, APÓS VERIFICAR A SITUAÇÃO EM RELAÇÃO AO CADASTRO NO SIASG/SICON,
ATÉ 14 NOV 12.
3) NA EXISTÊNCIA DE SUPERAVIT, DISPONIBILIZAR O CRÉDITO EXCEDENTE E SOLICITAR O
RECOLHIMENTO A DGO,POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA, ATÉ 23 NOV 12.
4) NÃO SERÃO AUTORIZADAS TRANSPOSIÇÕES PARA MATERIAL DE CONSUMO OU
SERVIÇOS DOS CRÉDITOS EXCEDENTES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; E
5) CASO SEJA NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO EM RP, O VALOR DEVERÁ SER,NO MÁXIMO, AO
CORRESPONDENTE A PARCELA DE DEZEMBRO /12.
C. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1) FAZER A PREVISÃO DE GASTOS POR PI (ÁGUA,LUZ E TELEFONIAS), PARA AS PARCELAS
MENSAIS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO, PERMANECENDO COM O SALDO EMPENHADO A
LIQUIDAR, DO VALOR NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DESPESAS ATÉ O FINAL DO
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO;
2) NA EXISTÊNCIA DE DÉFICIT (SALDO EMPENHADO A LIQUIDAR E DISPONÍVEL INFERIOR
ÀS DESPESAS A SEREM PAGAS), SOLICITAR, PRIORITARIAMENTE, AS TRANSPOSIÇÕES DE
CRÉDITO ENTRE CONCESSIONÁRIAS, DE ACORDO COM O MODELO CONSTANTES DAS
ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO.
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3) CASO A UG NÃO POSSUA DISPONIBILIDADE EM OUTRO PI PARA TRANSPOSIÇÃO, PODERÁ
SOLICITAR SUPLEMENTAÇÃO DE ACORDO COM O
MODELO CONSTANTE DAS
ORIENTAÇÕES, COM AS NECESSÁRIAS JUSTIFICATIVAS, ATÉ 23 NOV DE 2012.
4) NA EXISTÊNCIA DE
SUPERAVIT,
DISPONIBILIZAR O CRÉDITO EXCEDENTE PARA
RECOLHIMENTO OU SOLICITAR A TRANSPOSIÇÃO PARA MATERIAL DE CONSUMO OU
SERVIÇO, CUJA AUTORIZAÇÃO DEPENDERÁ DA ANÁLISE DESTE DIRETOR. O PRAZO PARA O
ENVIO DESTE TIPO DE SOLICITAÇÃO É 30 NOV 12;
5) CASO SEJA NECESSÁRIA A INSCRIÇÃO EM RP, OS VALORES DEVERÃO SER COMPATÍVEIS
AO VALOR MENSAL CONTRATADO, E CORRESPONDER NO MÁXIMO, O VALOR ESTIMADO
PARA DEZEMBRO/12.
D. MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS
1) NA EXISTÊNCIA DE SALDOS
EMPENHADOS A LIQUIDAR
RESIDUAIS
DESNECESSÁRIOS, ANULAR OS EMPENHOS E SOLICITAR O SEU RECOLHIMENTO;
2) QUANDO A UG TIVER REALIZADO DETAORC (TRANSPOSIÇÃO DO ED 30 PARA
ESTORNAR A REFERIDA TRANSPOSIÇÃO PARA QUE SEJA
EFETIVADO O
RECOLHIMENTO, CUJA AUTORIZAÇÃO É RESTRITA AO PI I3DAFUNADOM; E
3) SOLICITAR O RECOLHIMENTO, POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA, DOS SALDOS
NÃO SERÃO EMPENHADOS, ATÉ 30 NOV 12.
E. DESPESAS ESPECIAIS (SEGURO OBRIGATÓRIO, RECARGA DE
DESINSETIZAÇÃO,ETC)
OU
39),
SEU
QUE
EXTINTORES, TAXAS,
1) LEVANTAR OS VALORES EMPENHADOS A LIQUIDAR OU DISPONÍVEIS E CONFRONTAR
COM O VALOR DAS DESPESAS A SEREM PAGAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO OU QUE OS
SERVIÇOS ESTEJAM SENDO REALIZADOS;
2) NÃO SERÃO AUTORIZADAS TRANSPOSIÇÕES PARA MATERIAL DE CONSUMO OU
SERVIÇOS DOS CRÉDITOS EXCEDENTES NESTES PI;
3) NA EXISTÊNCIA
DE SALDOS EMPENHADOS
A LIQUIDAR RESIDUAIS OU
DESNECESSÁRIOS, ANULAR OS EMPENHOS, COM A OBSERVAÇÃO NA NC DE QUE A
ANULAÇÃO FOI FEITA PARA RECOLHIMENTO; E
4) COM O OBJETIVO DE QUE TENHAMOS UM ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
COM EXCELENTES RESULTADOS, COM A EFICAZ E EFICIENTE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS,
ESTA DIRETORIA ENCONTRA-SE PRONTA PARA SANAR AS DÚVIDAS QUE SURGIREM E
SOLICITA AOS SRS. OD QUE, A PARTIR DESTA DATA, FAÇAM CONSTAR DA PAUTA DA
REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL OS ASSUNTOS DE QUE TRATAM ESTA
MENSAGEM.
BRASILIA, DF, 31 DE OUTUBRO DE 2012.
GEN BDA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO
DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
c. Estágios e Instruções realizadas
1) Instrução sobre SISCUSTOS para as UG da sede de SP
Foi realizada nesta Inspetoria, em 9 de outubro de 2012, a Instrução sobre
SISCUSTOS para as UG da Sede de SP. Participaram da Instrução os seguintes militares:
UG
20º GAC L
22º BLOG L
MILITAR
3º SGT MARCIO MARIO ROSSINI
2º SGT GIVANILDO AMORIM
Confere
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Subchefe 2ª ICFEx
B ADM AP I
2º SGT RODRIGO GALVÃO DE SOUZA XAVIER
22º D SUP
1º TEN VICTOR HUGO DE MELO GUEDES
2º BPE
3º CTA
CPOR/SP
21º D SUP
AGSP
1º SGT JORCILIO FERREIRA DE PAULA SILVA
3º SGT EMANUEL DA SILVA GAMA
S TEN GILBERTO SANTOS DE ALMEIDA
2º SGT ALVARO LUIS DE LUCENA SILVA
3º SGT WANDERLEY DE SOUZA MATIAS
CARLOS HENRIQUE SILVA
2º TEN MURILO PEREIRA CHAVES
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
2) Instrução sobre SISCUSTOS para as UG fora da sede de SP
Foi realizada nesta Inspetoria, em 10 de outubro de 2012, a Instrução sobre
SISCUSTOS para as UG Fora da Sede de SP. Participaram da Instrução os seguintes
militares:
UG
CMDO 1ª BDA AAAE
6ª CSM
CMDO 12ª BDA INF AMV
MILITAR
3º SGT ELIZANDRO PARKER BATISTA
3º SGT EDIVAN MARINHO DE MAGALHÃES
TC HOLDER VIEIRA CALVÃO
3º SGT DIEGO MAKLOUF
2º GAC L
S TEN VANDERSON SOARES
12º GAC
2º TEN RODRIGO DUARTE CALLADO
5º BIL
2º SGT ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
2º GAAAE
1º SGT JOSÉ MARCELLO DE MENDONÇA LEITE
2º BE CMB
2º BIL
14ª CSM
1º SGT CELSO APARECIDO BACETTI
2º SGT AQUILES MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA
1º SGT WARLEY ADRIANO DE SOUZA
MAJ FRANCISCO WINDSON CAVALCANTE MENDES
3º SGT FLAVIO ANTONIO SIMPLICIO PINTO
CEL MARCOS ELIAS DOS SANTOS
1º TEN PAULO SÉRGIO GIL
2º TEN MAGNO ATHANAEL DE SOUZA OLIVEIRA
B AV T
S TEN REINALDO DE SOUZA CARALHO
S TEN VALÉRIO DA SILVA ALMEIDA
2º SGT ALISON JOSÉ DA SILVA SEELIG
3º SGT JOSÉ VALDIR DA COSTA
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
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3) Estágio de Formação de Pregoeiros – Curso de Intendência do CPOR/SP
Foi realizada nesta Inspetoria, nos dias 8, 9, 10 e 11 de outubro de 2012, o Estágio
de Formação de Pregoeiros para o Curso de Intendência do CPOR/SP. Participaram, com
aproveitamento do Estágio, os seguintes alunos:
P/G
MILITAR
Aluno
BRUNO VARGAS LACERDA
Aluno
LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA
Aluno
MATHEUS PEREIRA DORINI
Aluno
THIAGO QUEIROZ BETINATI MESAS
Aluno
VITOR VIEIRA DUARTE DO AMARAL
Aluno
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Aluno
RODRIGO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA
Aluno
VINICIUS MAMELLI COSSOVAN
Aluno
DOUGLAS FUSCO DE FREITAS
Aluno
VICTOR FERREIRA COELHO
Aluno
BRUNO CRUZ BIASOLLI RODRIGUES
Aluno
DIEGO ALVES RODRIGUES
Aluno
EDUARDO DE OLVEIRA BERNARDES
Aluno
FELIPE ALCALA TABATA
Aluno
GABRIEL DA CUNHA D'ASSIS
Aluno
PAULO HENRIQUE FALCO
Aluno
RODRIGO NUNES DE GODOIS
Aluno
RODRIGO PAES CREMONINI
Aluno
VINICIUS DE ABREU
Aluno
MATHEUS ZECCHIN SALINAS
Aluno
PAULO HENRIQUE LUCENA DA SILVA
Aluno
RAFAEL CRISOSTOMO
Aluno
JULIO DE OLIVEIRA SILVA
Aluno
GABRIEL RODRIGUES SOBRAL DE TOLEDO
Aluno
PETERSON BELO VALENÇA
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e providências.
d. Avaliação do desempenho da gestão de contabilidade de UG - 3º ciclo de 2012
Em cumprimento ao previsto na Norma de Avaliação da Gestão de Contabilidade de
UG 2012, de 20 de dezembro de 2011, a Diretoria de Contabilidade realizou, no período de
03 a 06 de setembro, o 3º ciclo da Avaliação do Desempenho da Gestão de Contabilidade
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de UG de 2012. Computadas as três avaliações já realizadas, as UG obtiveram a seguinte
classificação:
AVALIAÇÃO
GP
I
III
UG
MENÇÃO
3º CICLO
TOTAL ATÉ
O 3º CICLO
CLASSIF ATÉ
O 3º CICLO
104,00
E
227,29
1º
89,24
B
160,06
8º
1º
(Peso 1)
2º
(Peso 1,5)
3º
(Peso 2)
160495-HMASP
43,49
79,81
160494-21º D Sup
37,08
33,74
160476-22º D Sup
-5,05
28,51
86,92
B
110,38
14º
IV
160477-2º B E Cmb
52,16
64,69
104,00
E
220,85
4º
V
160468-EsPCEx
37,29
74,47
102,20
E
213,96
2º
160473-2º GAAAe
48,80
81,39
101,66
MB
231,85
2º
160469-2º GAC L
35,96
68,00
86,00
B
189,96
35º
160470-12º GAC
20,59
68,79
95,92
MB
185,30
37º
160478-13º RCMec
24,15
53,40
71,68
B
149,24
54º
160455-20º GAC L
21,52
34,69
68,24
B
124,45
59º
160456-22º B Log L
35,61
40,23
80,40
B
156,25
26º
160529-AGSP
28,40
42,88
61,02
B
132,30
28º
160457-B Adm Ap
Ibirapuera
28,98
70,73
90,10
MB
189,81
4º
160518-B Av T
17,92
40,28
64,32
B
122,53
6º
VI
VII
VIII
Em consequência, os interessados tomem conhecimento e as providências decorrentes.
4ª PARTE – Assuntos Gerais
1. Informações do Tipo “Você sabia...?”
- que encontra-se disponível para download no site da 2ª ICFEx, link Notícias,
(www.2icfex.eb.mil.br) uma consolidação feita pelo CPEx dos principais erros cometidos
pelas UG e pelos OPIP, referente ao Pagamento de Pessoal da Ativa, Inativos e Pensionistas
?
- para evitar restrição e inconsistências contábeis para Unidade Gestora, orienta-se
que as UG evitem o depósito via GRU após o dia 25 do mês?
- no caso das UG que possuem OPIP, para o bloqueio do pagamento de militares
inativos e de pensionistas, solicitar ao Banco fazer essa devolução em favor da UG no
código 98815-4 (Depósito de Terceiros), a fim de evitar inconsistências contábeis ?
2. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de
felicidades e continuado sucesso profissional ao Ordenador de Despesas e aos demais
integrantes da UG, a seguir relacionada, cuja data de aniversário transcorrerá no mês de
novembro de 2012:
UNIDADE GESTORA
DATA
21º D SUP
7 de novembro
Confere
2ª ICFEx
Continuação do BInfo no 10, de 31 Outubro 2012
Pag
020
5º BI L
15 de novembro
37º BI L
28 de novembro
B AV T
28 de novembro
_________________
Subchefe 2ª ICFEx
MARCUS JOSÉ MUNIZ GONÇALVES – Ten Cel
Chefe da 2ª ICFEx
Confere com o original:
____________________________________________
FERNANDO ANTÔNIO CASARTELLI – Ten Cel
Subchefe da 2ª ICFEx