celso barros coelho neto é reeleito por unanimidade presidente da

PGE em Ação
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
Procuradoria Geral do Estado do Piauí
suspende sequestro de mais de R$ 7
milhões das contas do Estado
A PGE obteve mais duas vitórias junto ao Tribunal de Justiça, favoráveis ao Estado do
Piauí. A primeira trata-se da suspensão de sequestros mensais de aproximadamente
R$ 2 milhões de reais das contas do Estado.
Os sequestros tinham sido determinados pelo Des. José Ribamar Oliveira (atual vicepresidente do TJ-PI), em processo de precatório da Construtora Jole. Os sequestros
vinham ocorrendo mensalmente, desde setembro de 2009.
A Procuradoria Geral do Estado ajuizou Mandado de Segurança perante o TJPI e obteve
a suspensão destes sequestros pelo Desembargador Valério Chaves. A medida
fundamentou-se no novo artigo 97, §15º do ADCT que informa que todos os
pagamentos de precatórios realizados a partir da EC 62/2009 serão incluídos na nova
forma de pagamento que a Emenda prevê. Assim, estão vedados os sequestros antes
autorizados.
A outra vitória da PGE-PI trata-se de uma medida liminar dada pelo presidente do STF
em pedido de suspensão de segurança, no qual a PGE solicitava a suspensão de
sequestro de mais de R$ 5 milhões de reais das contas públicas do Estado.
O sequestro havia sido determinado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, pela
Desembargadora Eulália Ribeiro, em favor de pedido que requeria a quebra da ordem
cronológica de precatórios judiciais. O TJ-PI, desconsiderando o limite constitucional
estabelecido pelo artigo 100, §2º, da Constituição Federal, determinou que o Estado
pagasse imediatamente metade do valor do referido precatório, sob pena de
sequestro. Com base nesta decisão foi determinado o sequestro de R$ 5 milhões.
A Procuradoria Geral do Estado, então, impetrou pedido de Suspensão de Segurança
no STF, onde obteve liminar proferida pelo então Ministro Presidente (Gilmar Mendes)
que suspendeu o sequestro até trânsito em julgado final da causa.
Mais uma vez a PGE mostra seu trabalho de defesa do interesse público do Estado.
Com tal decisão, o Estado deixa de perder mensalmente, através de sequestros das
contas públicas, o valor de aproximadamente R$ 7 milhões de reais.
O Procurador do Estado Kildere Ronne
permanece na Chefia da PGE
Expediente
Em reunião mantida ontem (09/04) no Palácio de Karnak, o vice-governador Wilson
Martins manteve o Procurador Geral do Estado Kildere Ronne. Assim, qualquer
tentativa de se nomear alguém que não seja Procurador do Estado para o cargo de
Procurador Geral do Estado não procede, não só pela imposição da Constituição do
Estado como também pela escolha do novo Governador em manter o mesmo
Procurador Geral do Estado, prova inconteste de demonstração do novo Governador de
respeito à Administração Pública e estabilidade jurídica do Estado.
Kildere Ronne está no cargo de Procurador Geral do Estado há um ano, desde que
substituiu o Procurador Plínio Clêrton Filho.
Assim a luta da Associação de Procuradores de manter Procurador do Estado de
carreira no principal cargo da PGE foi vitoriosa.
8
APPE
Paulo Ivan da Silva Santos deixa a
Procuradoria Geral Adjunta e assume
direção geral do TJ-PI
O Procurador do Estado do Piauí Paulo Ivan da Silva Santos assumiu o cargo de
Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, após aceitar convite do novo Presidente
do Tribunal (Desembargador Edvaldo Moura).
Paulo Ivan é professor universitário e Procurador do Estado de carreira, já tendo
ocupado a chefia da Procuradoria Judicial e da Consultoria Jurídica da PGE e era o
Procurador Geral adjunto da Procuradoria Geral do Estado. Para o presidente da APPE,
Celso Barros Coelho Neto, a nomeação do procurador Geral adjunto demonstra além
de sua competência a credibilidade dos procuradores, honrando toda a classe.
Paulo Ivan da
Silva Santos segue
no novo cargo demonstrando
sua competência e credibilidade da categoria
Celso Barros Coelho
Neto representa os
procuradores do Piauí
por mais 2 anos
A Procuradoria Geral adjunta para assuntos judiciais
tem como novo titular o Procurador Carlos Eduardo
Belfort de Carvalho (ex-presidente da APPE que
chefiou a Procuradoria Tributária).
Carlos Eduardo da
Silva Belfort assume
a nova missão junto a PGE
Procurador Luiz Gonzaga Viana Filho
assume cargo no TRE PI
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí –
TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, deu
posse ao jurista Luiz Gonzaga Soares Viana Filho como
Juiz Substituto da Corte Eleitoral. Viana Filho, que
também é Procurador do Estado, ocupará o cargo de
Juiz Substituto na categoria jurista para o biênio 20102012.
“É uma enorme responsabilidade perante ao Tribunal
de Justiça do Piauí que aprovou meu nome para
compor lista tríplice, perante ao TRE com seus
membros e servidores e a classe dos advogados, a
qual faço parte com muito orgulho há quase 14 anos.
Por último, a responsabilidade é também com relação a sociedade, que é a verdadeira
juiz dos juízes, deles exigindo a aplicação e o cumprimento da lei”, pontificou Viana no
seu discurso de posse.
Boletim Informativo do Associação Piauiense dos
Procuradores do Estado - APPE
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Jornalistas Responsáveis: Joelma Moura DRT 1032, Genuína Ramos DRT 988 e
Laryssa Saldanha
Ícone Comunicação - (86) 3222-6848
Presidente: Celso Barros Coelho Neto
Vice- presidente: Kátia Maria de Moura Vasconcelos
PGE consegue
suspensão de R$ 7
milhões das contas
do Estado.
Pág. 5
1º Secretário: Christianne Arruda
2º Secretário: Luis Soares Amorin
Diretor Financeiro: Flávio Coelho de Albuquerque
Diretor Financeiro Adjunto: Fernando Nascimento Rocha
Conselho Fiscal: Adélman de Barros Vila, Cláudia Elita
Nogueira Marques, Ana Cecíla Elvas Bonh
Ano VII
Nº 17
Teresina-PI
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
CELSO BARROS COELHO NETO É REELEITO
POR UNANIMIDADE PRESIDENTE DA APPE
Carlos Eduardo da Silva Belfort de
Carvalho é o novo Procurador Geral
Adjunto para assuntos judiciais
Supremo Tribunal atende PGE e suspende
decisão do TJ-PI
Por solicitação da Procuradoria Geral do Estado, o presidente do STF Gilmar Mendes
cassou a liminar concedida no TJ-PI pelo Des. Luis Brandão de Carvalho ao SINAFITE
(Sindicato dos Auditores da Secretaria de Fazenda). A decisão do TJ, que foi cassada,
determinava a não incidência do redutor constitucional sobre as gratificações de
direção e chefia e vantagens pessoais de auditores fiscais. Alegou o Estado do Piauí,
por meio do procurador do Estado Paulo César Pinheiro, que os vencimentos dos
auditores se submetem ao teto remuneratório constitucional do salário do Governador
do Estado. Com a nova decisão do STF a economia do Estado é de cerca de R$
20.000,00/mês, ou mais de R$ 200.000,00 por ano.
INFORMATIVO
Procurador do
Estado consegue
efeito suspensivo a
execução movida
pela PFN.
Pág. 8
Procurador Geral Kildere
Ronne permanece no cargo
após reunião com o novo
governador do Estado. Pág. 5
O Procurador do Estado Celso Barros
Coelho Neto, foi reeleito presidente da
Associação Piauiense dos
Procuradores do Estado para mais um
mandato (biênio 2010/2012).
Assim como ocorreu na eleição de
2008 houve unanimidade na eleição.
5 4 Pr o c u r a d o r e s d o E s t a d o
comparecerem à votação,
representando cerca de 68% do
eleitorado, e todos votaram na chapa
liderada pelo presidente Celso Barros
Coelho Neto.
Sobre o resultado da eleição, por
unanimidade pela segunda vez, o
Presidente da APPE avaliou que "a
unanimidade da eleição mostra a
união da classe e aprovação do
trabalho que desenvolvemos desde
2008 e para mim é motivo de muita
honra representar mais uma vez todos
os Procuradores do Estado do Piauí".
A chapa eleita com a diretoria e
conselho fiscal é a seguinte:
Mudança na PGE: Carlos
Eduardo da Silva Belfort é o
novo Procurador Geral
adjunto e Paulo Ivan da Silva
Santos assume Direção Geral
do TJPI. Pág. 5
Renovamos nossa missão!
Presidente da APPE, Celso
Barros Coelho Neto
Passados dois anos de nossa
gestão à frente da APPE e
com a nossa reeleição,
novamente com a
unanimidade dos colegas,
r e d o b r a m o s
a
responsabilidade para
mantermos a nossa linha de
apego aos princípios que
sedimentam a carreira do Procurador do Estado, como também, no
ensejo, é momento de agradecermos a todos pela confiança aos
dirigentes da APPE.
Um dos fatos que mais nos marcou, e que é motivo de júbilo, foi a
adesão à nossa Associação de todos os Procuradores! Sim, todos os
Procuradores do Estado (ativos e aposentados) são filiados! Motivo
determinante de nossa união pelos mesmos objetivos de classe.
Nesses dois anos, duplicamos e estruturamos a sede da APPE,
imprimimos uma nova roupagem à entidade, realizamos uma
campanha de divulgação da carreira e, para nossa honra, demos
boas vindas aos novos Procuradores concursados, sem perdermos a
crença de que a nossa profissão tende num futuro próximo a ser
ainda mais valorizada pela sociedade e pelos governos, mercê da
importância constitucional que tem e das inúmeras vitórias
cotidianas surgidas do trabalho incessante e essencial dos
Procuradores do Estado, permitindo a governabilidade do Piauí.
Estamos firmes no propósito de continuarmos pregando a autonomia
da PGE, a chefia privativa dentre os Procuradores, a implementação
do teto constitucional e a melhor estrutura de trabalho na PGE. Com
isso, o nosso Estado do Piauí atingirá o grau de maturidade política
que vários entes federativos já vivenciam.
Um dos assuntos nesses dois anos que mais incomodou a carreira foi
a possibilidade de Emenda à Constituição do Estado para que se
permitisse a nomeação do Procurador Geral do Estado fora do quadro
de Procuradores. Em tempo, conseguimos com vários outros colegas
barrar tal proposta na Assembleia Legislativa e, felizmente, a PGE
continuará sob a batuta de um membro da carreira. Nada mais justo e
prudente para qualquer Estado e para qualquer governo.
Inquieta-nos, a propósito, uma pergunta: qual seria o sentido do
Procurador Geral do Estado não ser de carreira? Admitir tal
possibilidade seria um insulto a todos aqueles que fazem a PGE e
também, é claro, à população piauiense que espera da Administração
Pública não um tabuleiro político, mas, sim, um mecanismo estável –
principalmente juridicamente – para cumprir seus objetivos de trazer
os serviços públicos aos piauienses. Afinal a política é um
instrumento para o bem do Estado e da sociedade e não uma profissão
para servir-se daquele e ludibriar esta.
Enfim, gostaríamos na verdade é de agradecer a confiança recebida
por todos os colegas.
Vamos continuar! Estamos, agora, renovando nossa missão!
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da APPE
ATUAL COMPOSIÇÃO
DA APPE 2010/2012
Procuradores organizam eleição da Associação dos Procuradores
2
Presidente da APPE, Celso Barros Coelho Neto vota
DIRETORIA
PRESIDENTE
Celso Barros Coelho Neto
VICE-PRESIDENTE
Kátia Maria de Moura Vasconcelos Leal
1º SECRETÁRIO
Luis Soares de Amorim
2º SECRETÁRIO
Fernando Nascimento Rocha
DIRETOR FINANCEIRO
Flávio Coelho de Albuquerque
DIRETOR FINANCEIRO ADJUNTO
Francisco Lucas Costa Veloso
CONSELHO FISCAL TITULAR
Abílio de Santana Ribeiro
Augusto César de Oliveira Sinimbu
Cláudia Elita Nogueira Marques
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Francisco Diego Moreira Batista
João Emílio Falcão Costa Neto
Vera Lúcia Sousa de Lobão Veras
APPE História
Editorial
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
INFORMATIVO APPE
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
Maria de Lourdes Terto – Um orgulho para a PGE PI
Com um currículo de vasto, Maria de Lourdes Terto, com o curso de
Direito iniciado na Universidade Católica de Pernambuco e concluído na
Universidade Federal do Piauí, a ex-presidente da APPE (2000/2002) já
assumiu vários cargos de destaque. Exerceu funções de assessoramento
jurídico na Secretaria de Saúde e depois junto ao antigo SESI (agora
CEIR). Logo em seguida fez o concurso para procurador do Estado e
ingressou na carreira no ano de 1991.
“O nosso concurso foi o primeiro após um período de 17 anos sem
concursos na Procuradoria Geral do Estado (PGE), então havia uma
necessidade muito grande de procuradores do Estado. O quadro estava
muito deficiente e ingressaram 12 novos procuradores. Isso significou
encontrar uma carga de trabalho bastante considerável”, declarou a
procuradora Maria de Lourdes Terto.
mensagem: “Vale muito a pena este cargo, as funções que nós temos.
Que todos eles abracem realmente a carreira, que vistam a camisa e que
lutem cada vez mais pela valorização da Procuradoria. É um trabalho
edificante, é um trabalho que quando é feito com dedicação ele nos traz,
principalmente, um rendimento pessoal de satisfação. Desejo que não
desistam, que não mudem para outros cargos, que acreditem na PGE e
que saibam que podem contar com a nossa colaboração e ajuda devido a
experiência”, concluiu Maria de Lourdes Terto, para a qual a APPE rende
esta homenagem, como sua ex-dirigente.
Além de conciliar a vida de mãe, dona de casa, esposa, advogada e
também procuradora do Estado, Maria de Lourdes Terto não parou de
especializar cada vez mais em sua carreira. Logo quando entrou na
procuradoria Geral do Estado do Piauí teve a oportunidade de fazer uma
especialização na área de Processo Administrativo Disciplinar, onde atua
desde 1997, e também especialização em Direito Público. “Diante destas
especializações e do contato com professores de outros Estados, nasceu
o convite para que eu fizesse parte da equipe que dava aula em outros
Estados”.
A ex-presidente da APPE, Maria de Lourdes Terto Foi professora da
Academia de Polícia do Estado (Acadepol) na disciplina de Processo
Administrativo Disciplinar. Também fez parte do CEBRADE (Centro
Brasileiro de Direito Administrativo) e passou a ministrar cursos em
outros Estados, também na área de Direito Disciplinar. Exerceu ainda o
cargo de chefe de gabinete da PGE, chefe da Procuradoria Judicial e da
Procuradoria Especializada de Combate aos Atos de Corrupção e Controle
de Atos Administrativos, onde continua lotada até hoje.
Dra. Maria de Lourdes Terto desde o início de sua carreira participou de
vários Congressos no intuito de enriquecer ainda mais seu currículo
Além de cargos na Procuradoria do Estado do Piauí, Maria de Lourdes
Terto também foi convocada para representar a PGE-PI junto ao Tribunal
Regional do Trabalho do Piauí no estado do Maranhão, no ano de 1992,
onde ficou até 1993. “Nós não tínhamos Tribunal Regional do Trabalho do
Piauí, então houve a necessidade de lotar um procurador do Estado do
Piauí no Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão”, disse ela.
Sua administração junto à APPE se iniciou quando foi vice do então
presidente Fernando Eulálio Nunes, assumindo no final daquele mandato
(2000) a presidência da Associação, sendo logo em seguida reeleita.
Sobre sua gestão, acentua: “Tive esta oportunidade que foi muito
interessante e honrada pelas atribuições que nos deram. Ao assumir a
presidência da APPE, nós nos deparamos com uma situação em que era
preciso ingressar com vários mandatos de segurança para garantir o
pagamento do nosso salário em dia, para garantir o recebimento de 13º
salários que estavam sendo descumpridos. Fizemos também a carteira de
cédulas com o brasão da APPE e foi nesta época que estas carteiras
foram distribuídas aos procuradores”, disse Maria de Lourdes Terto.
“Essa atividade de presidente da a APPE me possibilitou representar a
categoria, da qual muito me honra, fazendo seminários, congressos e
conhecer também representantes de outros Estados aos quais mantenho
amizade. Além de possibilitar o acesso a ilustres professores que nos
atendem em consultas até hoje”, declarou. “A questão de ser presidente
da Associação envolve, principalmente, a disposição de trabalhar pela
categoria e representá-la da melhor forma possível, como vem
acontecendo. O atual presidente recém-reeleito, Dr. Celso Barros Coelho
Neto, vem cumprindo bem este papel. Os representantes da categoria à
frente da Associação têm que brigar pelas melhorias da categoria e pelo
respeito e valorização da mesma tanto dentro do Estado como fora”, disse
a procuradora.
Para os novos procuradores do Estado, recém-lotados na Procuradoria
Geral do Estado do Piauí, a experiente procuradora deixa uma
A ex-presidente da APPE consegue conciliar com sucesso sua carreira
profissional e a vida pessoal
Dra. Maria de Lourdes Terto teve a oportunidade de conhecer
profissionais renomados do direito nacional, com quem até hoje
mantém contato
7
APPEcultura piauiense
Lucídio Freitas – O Neoclássico
Lucídio Freitas nasceu em Teresina, Piauí,
em 05 de abril de 1894. Bacharel em Direito,
foi Juiz no Estado do Pará, tendo inclusive
sido professor da Academia de Direito de
Belém.
Apensar de ter uma vida muito breve –
morreu aos 27 anos, em 14 de maio de
1921, vítima de tuberculose - Lucídio Freitas
foi poeta, conferencista, juiz, escritor,
jornalista e um dos fundadores da Academia
Piauiense de Letras. Viveu no auge do
período neoclássico, onde a principal
característica das obras era retorno ao
passado, pela imitação dos modelos antigos
greco-latinos; o academicismo nos temas e
nas técnicas, isto é, sujeição aos modelos e
às regras ensinadas nas escolas ou
academias de belas-artes; e a arte
entendida como imitação da natureza, num
verdadeiro culto à teoria de Aristóteles.
Em uma de suas principais obras, “Teresina
Apagou-se”, Lucídio Freitas escreveu uma
das mais belas dedicatórias de amor à
Capital do Piauí.
Obras: Alexandrinos (de parceria com
Alcides Freitas) (1912); Vida Obscura
(1917); Minha Terra (1921).
A Meu Pai
Esqueço todo bem que, em minha
estrada,
Prodigamente, como um Deus, semeio,
Fazendo meu o sofrimento alheio,
Amparando toda alma abandonada.
Quantas e quantas vezes tenho em meio
Da vida, dentro a noite erma e gelada,
Confortado a velhice desgraçada
Na mornidão amiga do meu seio!
Para servir aos meus irmãos padeço
E dou-lhes a água e o pão, o teto e o leito
E o beijo que consola e que bendiz...
Mas todo bem que faço logo esqueço
Para guardar apenas no meu peito,
A saudade de um bem que eu nunca fiz...
Fontes:
http://www.overmundo.com.br/overblog/historias-dasociedade-dos-poetas-tragicos
http://culturadopiaui.vilabol.uol.com.br/lfreitas.htm
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Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
Confira fotos da posso do Dr. Celso Barros
Coelho Neto, reeleito presidente da APPE
O Incêndio
O ar queima, o vento queima, a terra queima e abrasa.
Ondas rubras de Sol batem fortes na areia...
No espaço nem sequer um leve ruflo de asa,
Passa aos beijos do Sol que fustiga e esbraseia.
Celso Barros
Coelho Neto
discursa sobre seu
trabalho na APPE
O presidente
reeleito da APPE
assina o
documento de
Posse
Fogo de um lado e de outro e o vento o incêndio ateia,
Da planície a fazer vasto lençol de brasa;
E o fogo sobe e desce, e volta, e mais se alteia,
E abraça e beija, e morde a ossatura da casa.
Nisto um grande rumor pela terra se escuta.
Braços abertos no ar, soluçando, o Castelo,
Se desmorona, enfim, depois de estranha luta.
O presidente da
APPE foi eleito por
O presidente da
APPE ladeado
pelo procurador
Geral do Estado,
Kildere Ronne e
pela procuradora
Kátia Vasconcelos
Os colegas
Procuradores do
Estado
acompanharam a
solenidade de
posse
Os procuradores
Kildere Ronne, Kátia
Vasconcelos, Luis
Soares Amorim e
Fernando
Nascimento Rocha
foram prestigiar
Celso Barros Neto
pelo seu belo
trabalho a frente da
APPE.
Celso Barros
Coelho Neto
continuará
representando a
categoria
Celso Barros Neto
recebeu os
colegas
procuradores José
Newton de Freitas
Coelho, Plinio
Clerton e Kildere
Ronne
Celso Barros
Coelho Neto
recebe os
cumprimentos do
procurador Geral
do Estado, Kildere
Ronne
Os procuradores
aposentados Dr.
Luiz Orestes de
Santana e Dra.
Maria Eugênia
Celso Coelho de
Santana foram
abraçar o filho
Velho Castelo Real! Ó sombra de outra idade!...
Lembras hoje, depois desse horrível flagelo,
As ruínas de Sol no poente da Saudade!...
Teresina Apagou-se
Teresina apagou-se na distância,
Ficou longe de mim, adormecida,
Guardando a alma de sol da minha infância
E o minuto melhor da minha vida.
E eu sigo, e eu vou para a perpétua lida.
Espera-me, distante, uma outra estância...
É a parada da luta indefinida,
É a minha febre, minha dor, minha ânsia...
Como são infinitos os caminhos!
E como agora estou tão diferente,
Carregado de angústias e de espinhos!...
Tudo me desconhece. Ingrata é a terra.
O céu é feio. E eu sigo para a frente
Como quem vai seguindo para a guerra...
Perscrutadoramente
Perscrutadoramente os olhos ponho
No que fui, no que sou, no que hei de ser,
E alucinado dentro do meu sonho
Sinto a inutilidade do nascer.
Minha origem componho e recomponho.
Venho do berço ao túmulo... viver
Um instante só, e após, ermo e tristonho,
Sob o ventre da terra apodrecer.
Homem - parcela humilde, humilde e obscura,
Que anda perdida e desapercebida
Buscando os vermes de uma sepultura O que foste? O que és? Para onde vais?
Esta angústia maldita da tua vida
Foi a maldita angústia dos teus Pais!
3
PGE-PI empossa novos Procuradores do Estado
Nesta edição colhemos algumas observações de novos Procuradores do Estado sobre a expectativa de assumirem tão
relevante cargo e seus principais dados curriculares:
PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA
“Antes de falar sobre minhas expectativas, quero dizer que me sinto honrado em
compor os quadros da Procuradoria Geral do Estado do Piauí – PGE/PI. Realmente não
foi fácil chegar até aqui, mas todo o esforço foi recompensado, especialmente após
encontrar um ambiente de trabalho amistoso, formado por profissionais amplamente
qualificados e dedicados. Nesse cenário, pretendo cumprir com afinco minhas
atribuições, atuando incessantemente na defesa dos direitos e interesses do Estado,
com a certeza de que será um privilégio trabalhar ao lado de todos aqueles que
vestem a camisa da PGE/PI e fazem dela um órgão forte, competente e dotado de
credibilidade.”
Natural de Fortaleza-CE, 29 anos, formou-se na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
É Especialista em Direito Empresarial pela FESAC em parceria com a Universidade
Estadual do Ceará. Exerceu a advocacia privada de 2002 a 2010 em Fortaleza.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO
“As expectativas são as melhores possíveis. A Procuradoria do Estado do Piauí
desponta como um respeitado corpo jurídico que bem logrando consecutivas
vitórias nas mais variadas frentes. As conseqüências desse resultado positivo são
as melhorias alcançadas em última instancia para o cidadão, alvo principal de
qualquer política pública contemporânea. Espero poder somar e, principalmente,
aprender e crescer no exercício do corpo da Procuradoria do Estado do Piauí”
Natural de São Luís-MA, 28 anos, formou-se no Centro Universitário do Maranhão
(UNICEUMA). Especialista em Direito Público e Processual pela Faculdade de Direito
do Distrito Federal. Atuou advogando de 2005 a 2006; foi assessor jurídico da Casa
Civil do Governo do Maranhão de 2007 a 2008; foi professor da Faculdade de São Luís
de 2008 a 2009; oi Juiz de Direito do Estado do Piauí de 2009 a 2010.
ANTÔNIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
“A percepção que tenho do significado de integrar o seleto quadro de Procuradores
do Estado inspira e justifica o meu propósito de total comprometimento e empenho na
defesa e na concretização dos interesses do Piauí. Honra-me, em demasiado, o
exercício desse cargo, tanto pela relevância e essencialidade da função do advogado
público na aplicação do direito quanto por possibilitar a realização e a distribuição da
justiça”
Natural de Russas/CE, 40 anos, formou-se na UFC (Universidade Federal do Ceará). É
pós graduando em Direito Constitucional pela ESMEC (Escola da Magistratura do
Estado do Ceará). Foi Analista Judiciário da Justiça Federal de 1997 a 2009, onde
exerceu, dentre outras, as funções de Assessor Jurídico da Diretoria do Foro e de
Assessor de Juiz Federal.
4
PGE em Ação
APPE Artigo
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
Abr/Mai/Jun/Jul 2010
INFORMATIVO APPE
Presidente da APPE participa
de reunião da ANAPE
O Presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado
(APPE), Celso Barros Coelho Neto, participou no último dia 09 de
março de reunião da ANAPE na qual foram tratados vários temas.
Foi abordado pelo Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, a
necessidade das Associações se empenharem para que seus
filiados preencham o Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira.
Ressaltou-se ainda sobre a campanha de filiações, oportunidade
em que o Presidente da APPE disse que todos os Procuradores do
Piauí (ativos e inativos) são filiados à ANAPE.
Além disso, outros assuntos foram levados à reunião, tais como os
problemas na carreira de Procurador do Estado em Minas Gerais;
concursos públicos de Procurador; congresso de Procuradores em
Alagoas, que será realizado em setembro (antecipando-se ao pleito
eleitoral), etc.
Foi também apresentada a nova Revista da ANAPE, que contém na
contracapa, em página inteira, a campanha da APPE - "O
Procurador do Estado é peça essencial para o Piauí",
demonstrando, assim, a aceitação da campanha e a presença da
APPE no cenário nacional.
O Seminário Direito & Cidadania contou com
um apoio da Associação Piauiense dos
Procuradores do Estado (APPE)
APPE apoia evento jurídico do
Instituto Camilo Filho
A APPE apoiou institucionalmente a realização do Seminário
Direito e Cidadania do Instituto Camilo Filho.
O Seminário Direito & Cidadania, realizado anualmente pelo
Instituto Camilo Filho, nesta edição contou com um apoio a mais: o
da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado (APPE). O
evento traz temas jurídicos relevantes para a sociedade.
A solenidade de abertura foi presidida pela procuradora do Estado e
Professora Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti. Na
oportunidade, o jurista Paulo Bonavides foi homenageado e
recebeu distinção de sócio da Academia Piauiense de Letras
Jurídicas, saudado pelo jurista piauiense Celso Barros Coelho.
Compuseram a mesa de honra na ocasião os procuradores do
Estado Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti
(professora e coordenadora do curso de Direito do Instituto Camillo
Filho); Paulo Ivan da Silva Santos (então procurador Geral do
Estado Adjunto) e Celso Barros Coelho Neto (presidente da
APPE). Também estivaram presentes os procuradores do Estado
Fernando Eulálio Nunes, Flávio Coelho de Albuquerque e
Francisco Vaz das Chagas Ferreira.
Nomes como Maristela Basso, professora doutora da USP; Rogério
Schietti, procurador de Justiça do DF; e Guilherme Braga Peña,
membro do Ministério Público do Rio de Janeiro; palestraram para
os participantes do Seminário Direito & Cidadania, que
movimentou o meio jurídico.
Também participaram do evento, como presidentes das sessões,
os procuradores do Estado Álvaro Fernando da Rocha Mota e
Fernando Eulálio Nunes e.
Para o presidente da APPE, Celso Barros Coelho Neto, o tradicional
evento jurídico é importantíssimo. “A APPE participa no intuito de
incentivar a participação dos procuradores do Estado, dada a
credibilidade do Seminário”, explicou o presidente da APPE.
Presidente da APPE, Celso Barros Coelho
Neto participou da abertura do evento
O Seminário é um tradicional evento
jurídico de Teresina
5