PMSB CGS Plano de Mobilização
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PMSB CGS Plano de Mobilização
PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR COORDENAÇÃO / SUPER VISÃO RV PRE EFEITURA MUNICIPA AL DE CAM MPINA GRA ANDE DO SUL Praçaa Bento Munhooz da Rocha Neto, N 30 Bairro Centro CEP: 83.430-000. Campina C Grannde do Sul - PR P CNPJJ 76.105.600/00001-86 Prefeiito Municipal – Sr. Luiz Carllos Assunção EXECUÇÃO ECO OTÉCNICA – TECNOL LOGIA E CONSULTO C ORIA LTDA A. Rua José J Fabianoo Barcik, 4066 Cajuru. CEP: 82.940-050 – Curitiba – Paraná E-maail: [email protected] Fone//fax: (0*41) 3026-8639 3 / 3026-8641 3 / cel: 8402-95521 CNPJJ: 02.610.5533/0001-91 Agosto, 20012 PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 1 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR EQUIPE TÉCNICA Coord denação Técnica Coorddenação Geraal Engenhheiro Civil / Saanitarista Esp. Nilo Aihara CREA A-PR 8.040/D D Coorddenação Adjunnta Arquitetta e Urbanistaa Esp. Sandra Mayumi Nakaamura CAU U-PR 55.029-99 Coorddenação Adjunnta Arquitetto e Urbanistaa Esp. Vanesssa Boscaro Feernandes CAU U-PR 71.074-1 Coorddenação Técnica Biólogoo Esp. Luiz Guustavo Andregguetto CRBio-PR R 50.593/07D D Equip pe complemeentar Advoggada Esp. B de Camargoo Blicharski Lucia B. OA AB-PR 37951 Arquitteta e Urbanissta Nara Yuumi Fujii Assisttente Social Maria Alice A Erthal Econoomista Msc. Elisabete Tieme Arazzaki Engennheira Civil Essp. Anauilaa Lucia Timoteeo CREA-PR 74.457/D Engennheira Civil Regina Célia Ribeiro Penha CREA-PR 11.352/D Engennheiro Ambienntal Lídia Saayoko Tanakaa CREA-PR 87.131/D Arquitteta e Urbanissta Letícia Schmitt S Cardoon de Oliveira CAU--PR 86.292-4 Socióloga Ana Maaria Lorici Santin SINDS SOC/PR 189 Oceannógrafo Msc. Cássio Kiyonori Nakaamura CAU-P PR 106.756-7 pe de Apoio Equip Acadêêmico em Arquitetura e Urbbanismo Taís D’Angelis D Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental Renann Utri Andreguuetto Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental Hiromii U. Rodriguess Acadêêmico em Enggenharia Ambiiental Maycoon Nogueira Tavares Acadêêmico em Turismo Felipe Martins Santoos PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 2 CRESS - PR 3316 R11ª N-PR 4963-8 CORECON AOC CEANO 2.029 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR A APPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO Este documento configura c o Plano P de Mob bilização Social (versão preliminar) integrante doo trabalho dee d Saneamentto Básico (PM MSB) do municcípio de Camppina Grande doo Sul-Paraná,, elaboração do Planno Municipal de conforme contrato n.º 19/2012, firmado entree a Prefeituraa Municipal e a empresa Ecotécnica Tecnologia T e v da licitação Tomada de Preço nº 04/2012. Consuultoria Ltda., vencedora O Plaano de Mobilização Social está em coonformidade com c o Termoo de Referênncia - Anexo I (CAMPINA A GRAN NDE DO SUL,, 2012) e detaalha todas as atividades dee participação social que seerão executadaas durante ass fases//etapas previsstas no PMSB B. O cumprim mento do cronoograma tanto pela consultoora como pelaa prefeitura é essenncial para o peerfeito andameento dos trabaalhos. Destaa forma, o Plaano de Mobilizzação Social é composto por: p (i) introdução a respeitoo do Plano dee Mobilizaçãoo divulgação e comunicaçãão; (ii) cronograma físico,, Social; (ii) objetivoos; (iii) mecaanismos de mobilização, m minares e finnais, oficinas e audiênciass contemplando as datas previstas para a enntrega dos produtos prelim públiccas. Enfatiza-se que a Consultoria C seempre se colocca à disposiçãão para esclarrecimentos de quaisquer dúúvidas. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 3 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR S SUUM MÁ ÁR RIIO O 1 PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL L .................................................................................................6 2 OBJETIVOS S DO PLANO O DE MOBILIZAÇÃO SO OCIAL .....................................................................7 3 MECANISMO OS DE MOB BILIZAÇÃO, DIVULGAÇà ÃO E COMU UNICAÇÃO ........................................7 3.1 BOLETINS DIGITAIS...................................................................................................................................... 8 8 3.22 CANAL DE D COMUNICAÇ ÇÃO VIRTUAL .............................................................................................................. 8 8 3.33 CHAMADDAS EM RÁDIO ............................................................................................................................... 11 3.44 ENVOLVIIMENTO DOS ESSTABELECIMENNTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS P ............................................... 122 3.55 PUBLICAAÇÃO DE EDITALL DOS EVENTOSS EM JORNAL LOCAL ......................................................................... 122 3.66 CONVITEES AOS EVENTO OS........................................................................................................................... 13 3 3.77 DISTRIBUUIÇÃO DE CARTTAZES ..................................................................................................................... 144 3.88 EVENTOSS ABERTOS À COMUNIDADE........................................................................................................... 155 3.8.1 Audiêências Públicaas ............................................................................................................................ 155 3.8.2 Confeerência Municcipal de Saneaamento Básicoo ................................................................................. 166 3.8.3 Reuniões/Oficinas ............................................................................................................................... 166 3.99 RELATÓRRIOS PARTICIPAATIVOS ................................................................................................................... 177 4 CRONOGRA AMA ................................................................................................................................188 5 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................199 PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 4 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR LLIIS ISTTA FIIGGUURRAASS AD DEE F Figuraa 1 - página doo site da Prefeeitura Municippal de campinaa grande do sul ........................................................... 9 9 Figuraa 2 - Link de Saneamento S B Básico dentro site da Prefeittura, e canal de d comunicaçãão: Fale Conoosco. ......... 100 Figuraa 3 - Slide aprresentada com m os Contatoss da Contratannte e Contratadda. ....................................................... 11 Figuraa 4 - Modelo de d Convite.................................................................................................................................... 133 PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 5 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 11 P PLLAANNOO DDEE M MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO S SOOCCIIAALL Uma das principaiss estratégias a ser consideerada na elabboração do PM MSB é a Mobbilização Social, ou seja, a sensibbilização da sociedade noo processo de d elaboração do plano e avaliação dos serviços públicos dee saneaamento básicoo, possibilitanddo controle soocial e transpaarência nas deecisões e proccedimentos. Na buusca pela univversalização dos d serviços de saneamentoo é fundamental estimular uum olhar atentto à realidadee em quue se vive, um ma vez que para p transform má-la é essenccial que a poppulação conheeça os diferenntes aspectoss relacioonados ao saneamento, paarticipe ativam mente dos foros onde são tomadas as deccisões sobre as a prioridadess de em mpreendimentoos e exerça coontrole social ao longo do processo p (BRA ASIL, 2009). Segunndo Bernardo Toro (2011) a mobilizaçãoo social ocorree quando um grupo de pesssoas, uma coomunidade ouu uma sociedade s deccide e age com m um objetivo comum, busccando resultaddos desejadoss por todos. A parrticipação no processo de mobilização deve ser dem mocrática e liivre, permitinddo que todoss os cidadãoss escolhham se quereem ou não paarticipar do processo. p Essa decisão deepende essencialmente dass pessoas see verem m ou não comoo responsáveiis e como cappazes de provoocar e construuir mudanças (TORO, 2011). A soluução ou a minimização de muitos dos problemas p ineerentes ao saneamento básico só será possível se a populaação afetada estiver, primeeiramente, sensível à neceessidade de mudanças. m Estte é o primeirro passo paraa que as a pessoas see mobilizem e tomem atituddes concretas na busca dass transformaçções necessárrias visando à melhoor qualidade de d vida. Paraa que a mobbilização sociaal ela seja úttil a uma socciedade ela teem que estarr orienttada para a coonstrução de um u projeto de futuro (TORO O, 2011). A parrticipação da sociedade noo PMSB está prevista na Lei L Nacional de d Saneamennto Básico - Lei L Federal nºº 11.445/2007 (BRAS SIL, 2007), "S Será assegurrada ampla diivulgação dass propostas ddos planos dee saneamentoo básicoo e dos estuddos que as funndamentem, inclusive com a realização de audiênciass ou consultass públicas" (§§ 5º, incciso V do Artiggo 19) e aindaa "A divulgaçãão das proposstas dos planoos de saneam mento básico e dos estudoss que as a fundamentarem dar-se-áá por meio da d disponibilizzação integrall de seu teorr a todos os interessados,, inclussive por meio da d internet e por p audiência pública" (paráágrafo único do Artigo 51). PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 6 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 22 O OBBJJEETTIIVVOOSS DDOO P PLLAANNOO DDEE M MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO S SOOCCIIAALL Divulgar amplamente a o processo, as a formas e canais de paarticipação daa sociedade e informar oss objetivos e desafios do PMSB; Disponibiliizar as inform mações necessárias à paarticipação quualificada da sociedade noos processoss decisórioss do PMSB; Estimular todos os segm mentos sociaiis a participarrem do processso de planejaamento e da fiscalização e regulação dos serviços de saneamennto básico. Consideraar as percepçõões sociais e conhecimento c s a respeito do Saneamentto. Consideraar as necessiddades reais e os anseios daa população para p a definiçãão do cenário de referenciaa futuro. Estimular a pratica peermanente daa participaçãoo e mobilizaçção social naa implantação da políticaa municipal de saneamennto básico. 33 M MEECCAANNIISSM MO OSS D DEE M MOOBBIILLIIZZAAÇÇÃÃOO,, D DIIVVUULLGGAAÇÇÃÃOO EE C COOM MU UN NIIC CA AÇ Çà ÃO O O Plaano Municipall de Saneameento Básico deverá d ser dootado de meccanismos eficcientes que lhhe promovam m publiccidade, ou sejaa, que toda a população dee Campina Graande do Sul toome conhecim mento das etappas e eventoss que estejam ocorreendo, destacando-se as Auddiências Públicas e Conferêência, de acordo com o quee foi discutidoo n dia 21/06/22012. na 1ª Oficina Técnica realizada no O ato de publicidadde se dará poor meio de cannais de comunicação de massa m como: Internet (site da Prefeitura,, rádio on line), jornaais locais, beem como atravvés da entregaa de convitess e distribuiçãoo de cartazess em locais dee grande acesso de pessoas (esstabelecimentoos de ensino público e prrivado, igrejass, postos de saúde, entree d abaixxo. outross), conforme descritos Todoss os documeentos referenttes às 06 etaapas do PMS SB (i – Mobbilização Publica; ii - Diaggnóstico; iii – Prognnóstico e Alterrnativas; iv – Programas, Projetos P e Açõões; v – Monitoramento e Avaliação; e vi – Relatórioo Final) estarão dispooníveis na Preefeitura Municcipal, especialm mente quandoo da realizaçãão das Audiênccias Públicas,, e de forma digital no site da Prefeitura (sendo a manutenção deste a cargo da próópria Prefeitura), para quee qualquer munícipe tenha acessoo e possa conssultar. A Prefeitura Municipal arcará com m as despesaas operacionaiis, gráficas e de d divulgação dos eventos (detalhados a seguirr), bem como deverá disponnibilizar local apropriado paara a realizaçãão dos eventos (CAMPINA GRANDE DO O PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 7 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR SUL, 2012). À equipe de Consultoria caberá a elaboração dos d textos infoormativos e dee divulgação, bem como doo conteúdo e apresenntação dos evventos públicoos (audiências e conferênciaa). 3.1 Boletins Digitais Os booletins digitais corresponderrão a informattivos digitais, a serem publicados em págginas de internnet do próprioo site oficial da prefeeitura e por meio m do canal de comunicaação virtual crriado pela conntratante espeecífico para o PMSB B. A consultorria terá a respponsabilidade de elaborar os o textos informativos, de foorma sucinta e encaminharr ao cooordenador do d PMSB, paara que estee direcione ao a departameento responsáável pela veeiculação dass inform mações. Serão elaboradoss 05 (cinco) boletins, corrrespondendo às fases dee (ii) - Diagnnóstico; (iii) – Prognnóstico e Alterrnativas; (iv)– Programas, Projetos P e Ações; (v) – Moniitoramento e A Avaliação; e (vvi) – Relatórioo Final do d Plano. Os booletins digitaiss terão o objjetivo de informar a população sobre o andamento de cada etaapa, cabendo,, portannto, à Prefeituura Municipal sua s veiculaçãão e formataçãão na mídia adequada. Tam mbém servirãoo como formaa de divvulgação dos eventos e públiccos como reunniões e audiênncias. 3.2 Canal de Comunicação Virtual m 21/06/20122 Confoorme definido entre membroos da Contrataante e Contraatada na 1ª Reeunião Técnicca realizada em a Preffeitura Municipal criou um canal de com municação virtuual específico para tratar dos assuntos do d PMSB, um m link no n site da prefeitura (ww ww.pmcgs.pr.oorg.br) denom minado Saneaamento Básico (Figura 1) 1 no qual a comunidade tem acesso a aos materiais m sobree o PMSB e também se comunicarem m pelo link “Fale Conosco”” c , (Figurra 2). Este cannal será um dos meios em que a populaçção poderá see manifestar ccom dúvidas, contribuições, críticaas, etc. e tambbém acessar os o boletins diggitais. Um técnnico da consultoria ficará reesponsável em m responder e prestaar esclarecimeentos quando necessário ou o mesmo absorver as suggestões e trannsmitir à equippe técnica dee elaboração do PMS SB, para conttemplá-las no Plano se for o caso. As innformações reeferentes ao contato c com o técnicco da contrataada, e coordeenador da prefeitura, estarão disponíveeis no final de todas as apresentações a s refereentes ao PMSB B e também nos n boletins e cartilhas (Figuura 3). PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 8 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR FIGURAA 1 - PÁGINA DO SITE DA PREFEITTURA MUNICIPALL DE CAMPINA GRRANDE DO SUL Fontee: site www.pm mcgs.pr.org.br, 2012. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 9 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR FIGURAA 2 - LINK DE SANEAMENTO A BÁSICO DENTRO DO SITE DA PREFEITTURA, E CANAL DE COMUNICAÇÃO O: FALE CONOSC CO. Fontee: site www.pm mcgs.pr.org.br, 2012. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 10 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR FIGURAA 3 - SLIDE APREESENTADA COM OS O CONTATOS DA A CONTRATANTE E E CONTRATADA A. Fontee: Ecotecnica, 2012. 3.3 Chamadas em Rádio A Preefeitura Municcipal de Campina Grande dispõe de um canal de comunicação c on line dentrro do site daa prefeitura, a Rádio o Campina Weeb, com programação “ao vivo” de seguunda à sexta-ffeira pela mannhã e a tarde.. As chhamadas em rádio deverrão ter o obbjetivo princippal de divulgaar os eventoos públicos (audiências ( e conferência). A equipe de consultoria ficará responsável pela elaboraçção e encaminhamento ao coordenadorr municcipal do PMSB B dos "spots"", ou seja, coonteúdo para as chamadass em rádio. D Deverão ser feeitas 2 (duas)) inserçções dos “spotts” na program mação da rádio web pela manhã e 2 (duaas) no períodoo da tarde , peelo menos noss 7 (sette) dias corridoos que anteceedem aos evenntos do PMSB B. Será de competênccia da Prefeituura Municipal a gravação e veiculação da d chamada dde rádio on linne (ainda quee terceirizado), em quantidade q e abrangência a p para que todoos os munícippes tomem coonhecimento da realizaçãoo dos evventos. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 11 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 3.4 Envolvimento dos estabelecimentos de ensino público e privados É fundamental envvolver e estim mular a participação da com munidade esccolar nas açõees de educaçção ambientall desennvolvidas na localidade em que está inserida, contribuindo para a realização de diagnósticoss socioaambientais paarticipativos, para p o desenvolvimento de intervenções educacionais e para o fortaalecimento doo intercââmbio escola//comunidade, numa perspeectiva de educcação integral. A inseerção qualificaada de temas socioambientais nos processos de formaação desenvolvidos na escoola, incluindose a problemática p d saneamentto, pode contrribuir de formaa significativa para do p a produçção de conheccimentos que venhaam a se traduzzir em mudançça de atitudess e valores. Uma interessante possibilidade de atuação é a constituição, no âmbitoo da escola, de grupos dee discussão e açõess que envolvaam estudantes, professorees e funcionárrios que busccam trabalharr temáticas reelacionadas à educaação ambientaal. Comoo parte dessee processo seerá criada um ma cartilha simplificada doo PMSB em linguagem addequada paraa distribbuição nas esccolas municipais de Campina Grande doo Sul. Esta terá como objetivo conscientizzar e informarr todos os alunos e professores p a respeito do PMSB e a quesstões básicas de saneamennto. Outra forma de intervenção nas escolas será através daa criação de um concursoo entre os esstudantes dass escolaas municipais, com premiaçção oferecida pelo comercio local, estimulando a partiicipação dos mesmos, m com m o apooio da Secrettaria de Educcação do munnicípio. A deffinição do conncurso, assim m como o reggulamento doo concuurso, será deffinida em umaa reunião proogramada paraa acontecer na n segunda ssemana de seetembro/2012,, serão convocados a participar daa reunião o Comitê C de Execução e o de Coordenaçãoo do PMSB, reepresentantess da Seecretaria Munnicipal de Eduucação, profeessores e diretores das escolas municcipais e repreesentantes doo comércio local. No município também está situaada a FAC Sul, Faculdade de d Campina Grande G do Sul, que servirá de local paraa ser reealizada uma das Audiênciias Públicas abrangendo a assim a professores, alunos e moradores da região. O Coorddenador Municipal do PMS SB está viabilizando junto aos responsááveis pela FA AC Sul a realização destee eventoo. 3.5 Publicação de edital dos eventos em Jornal Local Assim m como as chamadas em rádio, r será reaalizada a pubblicação de edditais dos eventos públicos em jornal dee circulaação local. Estas E serão publicadas p noo Jornal Uniãão (www.jornaaluniao.net), dde distribuiçãão semanal e gratuita, e terá o objetivo o de divvulgar os eveentos públicoss (audiências e conferênciaa). A equipe de d consultoriaa PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 12 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR ficará responsável pela elaboraação e encam minhamento ao coordenadoor municipal ddo PMSB do conteúdo doo edital a ser publicaddo. Será de d total competência da Prrefeitura Municcipal a publicaação do edital de divulgação dos eventoss com 15 diass de antecedência, para que todoss os munícipess tomem conhhecimento da realização doss eventos. 3.6 Convites aos Eventos Antess da cada eveento (audiênciaas públicas e conferência) serão distribuuídos convitess para todos os o segmentoss do município m reppresentativos, como: entiddades de classe, escolaas, associaçãão comercial, sindicatos,, conceessionárias dee serviços púbblicos, entidadees filantrópicaas, ONGs, defeesa civil, denttre outros. A distribuição dos convites levvará em contaa a lista de entidades caadastradas dissponível na Secretaria S dee Desennvolvimento Social S do muniicípio. O modelo do convite (Figura 4) e as informações serão elaaborados pela consultoria e a confecção e distribuiçãoo serão realizadas pela p Prefeiturra Municipal. Os convites serão entreggues com antecedência mínima m de 155 (quinzze) dias antes da realizaçãoo dos eventos. FIGURAA 4 - MODELO DEE CONVITE. Fontee: Prefeitura Municipal M de Caampina Grandde do Sul e Eccotecnica, 20112. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 13 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 3.7 Distribuição de Cartazes Para auxiliar a na divvulgação dos eventos e a serem realizadoss, a contratadaa irá elaborar cartazes confforme modeloo da figgura 05, utilizado para a 1ª 1 Audiência Pública, que posteriormennte serão imppressos e disttribuídos pelaa Prefeiitura Municipaal. Será produzida uma quaantidade de 1000 cartazes quue deverão seer distribuídoss em locais dee fácil visualização v daa comunidadee, como terminnais e pontos de ônibus, escolas, unidadees de saúde, entre outros. d cartaz utilizzado para a 1ª Audiência Pública. Figuraa 05: Modelo de Fontee: Prefeitura municipal m de Caampina Grandde do Sul, 20112 PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 14 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 3.8 Eventos Abertos à Comunidade A com munidade terá três formas de d participar efetivamente e (além ( dos cannais de comunnicação virtuais), que serãoo as Audiências Públicas, Conferência Municipaal de Saneameento Básico e as Reuniões//Oficinas. 3.8.1 1 Audiênc cias Públic cas A auddiência públicaa tem como fuundamentos o princípio connstitucional daa publicidade e os direitos do cidadão à inform mação e à participação, deevendo ser uttilizada como garantia proccessual dos ddireitos coletivvos e difusos,, tanto pelo Poder Exxecutivo comoo pelo Poder Legislativo. L 0 (três) audiêências públicaas, convocadaas nas fases de: d i) Plano dde Trabalho/D Diagnóstico; ii)) Serãoo realizadas 03 Prognnóstico e Alterrnativas; iii) Programas, Proojetos e Monitoramento e Avaliação A do Plano, conforme Termo dee Referêência - Anexoo I (CAMPINA GRANDE DO O SUL, 2012). O Relatório Final F do Planoo será divulgado e debatidoo na Coonferência Municipal de Sanneamento Bássico, descrita na n seqüência.. Aindaa de acordo com c o Termoo de Referênncia - Anexo I (CAMPINA A GRANDE D DO SUL, 20122) caberá aoo Municcípio arcar coom toda e qualquer despesa operacionaal, gráfica e de divulgaçãoo dos eventos, bem comoo divulggar amplamennte com anteccedência mínim ma de 15 dias (quando daa publicação ddo edital de convocação) e demais mídias expostas acima, bem como dissponibilizar local apropriadoo para a realizzação dos eveentos e se forr o casoo, providenciaar "coffee breaak" para os evventos. Comppete à equipee de consultooria elaborar o conteúdo (slides) ( para a apresentaçção dos evenntos públicos,, pertinentes a cadaa fase em pauuta e disponibbilizar um técnnico palestrannte para os eeventos e equuipe de apoio.. Aindaa deverá dispoonibilizar o doccumento referrente a cada audiência a à Prrefeitura Municcipal para quee a populaçãoo possaa se interar sobre o seu connteúdo e prepaarar-se, sendoo livre o acessso a qualquer interessado. Evvento Público o* Fase / Etapa E Período provável ** 1ª Audiência Pública Plano de Trabalhoo Diagnóstico (Preliminar) Mês M 2 2ª Audiência Pública Proggnóstico e Alteernativas Mês M 7 3ª Audiência Pública Proggramas, Projettos e Monitoraamento e Avaliação Mêês 10 Confeerência Mun nicipal Relatório Final do Plano Mêês 12 de Saaneamento Báásico Fonte: ECOTÉCNICA, 2012. 2 NOTA: * Os coonteúdos de cadaa evento público serão referentess a cada fase/etappa em pauta. ** Períoodo total de elabboração do PMSB B de 12 meses.A As datas podem sofrer alteraçõess devido aos prazzos de análise doos produtos pelaa Caixa Econômica E Federal. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 15 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 3.8.2 2 Conferê ência Munic cipal de Sa aneamento Básico A connferência é ouutra importantee ferramenta de fomento à participação social, que ppermite avaliaçção de açõess realizaadas anteriorrmente e o aprofundament a to da discusssão a respeitto dos temas propostos. É um espaçoo públicco de debates, um mecanism mo institucionnal de democraacia participattiva. Na coonferência as propostas e demais questtões em pautaa podem ser votadas, senddo que terão direito a votoo repressentante de entidades formais, cadastraddas no início da d conferênciaa. Assim m, a Conferêência Municippal de Saneeamento Bássico de Cam mpina Grandee do Sul seerá realizadaa posteriormente às audiências a púúblicas, no término da elabooração do PM MSB, onde serrão discutidas as propostass e instrumentos do PMSB, visanddo sua aprovaação final. Seeu conteúdo e regimento seerão discutidoos e definidoss R /Oficinas Técnicass e será comandada pela Contratada. nas Reuniões A Coonferência Municipal do PMSB Camppina Grande do Sul/PR terá sua orrganização e normas dee funcioonamento defiinidas em reggime próprio, aprovada a peloos Comitês doo PMSB. A foormatação do regimento daa conferência, onde estarão e descrritos os seus objetivos, o a orrganização temática e metoodológica da discussão, oss mentos de subsídio s à realização da conferência dentre d outrass critérioos e forma de participaçção, os docum definiçções, serão discutido d em uma u reunião técnica t a ser realizada na segunda quinnzena do mês de maio dee 2013. 3 3.8.3 Reuniõe es/Oficinas s Durannte a elaboraçção do Plano serão s realizaddas reuniões/ooficinas técniccas, organizaddas pela contrratada, para a discusssão prévia dos d resultadoss e dos aspeectos a serem m apresentadoos nas audiênncias públicass. Para essass oficinaas serão convvidados representantes do comitê execuutivo e de cooordenação do PMSB, repreesentantes daa comunidade, do seetor privado e de organizações não govvernamentais legalmente cconstituídas. Abaixo A algunss tópicoos que serão discutidos d nass reuniões: Aspectos Técnicos T espeecíficos; Capacitação Técnica; Educação Ambiental; Regimentoo do Concursoo escolar; Regimentoo da Conferênncia Municipal do PMSB; Duvidas frreqüente. As Reeuniões/Oficinnas técnicas estão e previstaas para acontecerem ao final f de cada produto, com m exceção daa reuniãão/oficina técnnica referente ao produto 4 que aconteceera juntamentee com o produuto 5. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 16 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 3.9 Relatórios Participativos Ao finnal de cada uma das seis etapas do PM MSB, as quaiss estiverem programadas p Reuniões Téccnicas/oficina,, Audiêência Pública e Conferenciaa Municipal, serão apresentados relatórioos participativvos, sendo 01(um) relatórioo por produto que coonter estas atividades, a em m 1 (uma) via impressa e 1(uma) via digital, totalizando 06 (seis)) relatórios. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 17 PMSB P – PLANO MU UNICIPAL DE SANE EAMENTO BÁSICO O MUNICÍPIO M DE CAMPINA GRANDE DO SU UL - PR 44 C CRROONNOOGGRRAAM MA A PRODUTO P 01 – Planno de Mobilização S Social – versão preliminar 18 PMSB B – PLANO MU UNICIPAL DE E SANEAMEN NTO BÁSICO MUNIC CÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DO SUL - PR 55 R REEFFEERRÊÊNNCCIIAASS A CASA CIVIL. Presidênciaa da R República Casa C Civil. Legislaçção. Dispoonível em:: <http://www.presideencia.gov.br/leegislacao/>. Acesso A em: 044 de Agosto, 2012. 2 ECOT TÉCNICA. Eccotécnica Tecnnologia e Consultoria Ltda. Elaboração. Apucarana, 2012. PINA GRANDE DO SUL. Prefeitura Muniicipal de Campina Grande do d Sul. Termoo de Referência.Tomada dee CAMP Preçoos N° 4/2012. Processo N° 49/2012. Cam mpina Grande do Sul, 04 dee Agosto, 20122. BRAS SIL – Lei Fedeeral n° 11.4445/2007, de janeiro de 20077. Estabelece diretrizes naccionais para o saneamentoo básicoo; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezzembro de 19979, 8.036, dee 11 de maio de 1990, 8.6666, de 21 dee junho de 1993, 8.9987, de 13 dee fevereiro de 1995; revogaa a Lei no6.5228, de 11 de m maio de 19788; e dá outrass providdências. Dispoonível em <hhttp://www.plannalto.gov.br/ccivil_03/_ato22007-2010/20007/lei/l11445.hhtm>. Acessoo em: 04 ago. de 2012. BRAS SIL. Caderno o Metodológ gico para Ações A de Educação E Am mbiental e Mobilização Social em m Saneaamento. Braasília, Ministtério do Meeio Ambientee. Brasília, maio de 22009. Disponível em < http:///www.cidades.gov.br/images/stories/ArquuivosSNSA/Arrquivos_PDF/C CadernoMetoddologico.pdf>.. Acessadoo em 044 de agosto, 2012. 2 TORO O, Bernardo - O QUE É MOBILIZAÇÃO M O SOCIAL. Arrtigo da Colunna - Nossa Saalvador. 2011. Disponível em:: <http://www.nossassalvador.org.bbr/site/colunass/135-o-que-e--mobilizacao-ssocial >. Acessso em: 21 de Agosto A 2012. PROD DUTO 01 – Plaano de Mobilizzação Social – versão preliminar 19
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