Desenvolvimento social inclusivo na América Latina e a dimensão

Desenvolvimento social
inclusivo na América Latina
e a dimensão territorial
Laís Abramo
Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social - CEPAL
Seminário Desenvolvimento e Governança Regional. Diagnósticos
e Perspectivas a partir da RMSP
São Bernardo do Campo, 8-9 de junho 2016
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1. Desenvolvimento
social
inclusivo:
avanços e desafios no período recente
2. A matriz da desigualdade social na
América Latina e Caribe
3. A dimensão territorial
4. Considerações finais
Desenvolvimento social inclusivo
Notáveis avanços no período recente: a
que se devem?
 Contexto político: objetivos de erradicar a pobreza,
reduzir a desigualdade e promover a inclusão social
adquirem um espacio inédito na agenda pública e nas
estratégias de desenvolvimento
 Crítica à visão reducionista das políticas focalizadas (eficácia
muito limitada) e contrapostas às políticas de caráter
universal
 Fortalecimento de uma perspectiva de direitos e da
universalidade das políticas sociais como um objetivo
 Contexto econômico favorável: ampliação do espaço
fiscal
 Políticas ativas no âmbito social e do mercado de
trabalho de caráter redistributivo e includente
Expressiva redução da pobreza e da extrema
pobreza entre 2002 e 2012;
a partir daí as médias regionais não se alteram
América Latina a/: Evolución de la pobreza y la indigencia, 1990 - 2015 b/
(Porcentaje de personas)
60
50
48.4
43.8
43.9
40
30
20
33.5
22.6
18.6
19.3
10
0
1990
1999
2002
31.1
29.7
28.2
28.1
28.2
29.2
12.9
12.1
11.7
11.3
11.9
11.8
12.4
2008
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Pobres
Indigentes
Fuente: CEPAL, sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
a Estimación correspondiente a 19 países (incluye Haití).
b Las cifras 2015 corresponden a una proyección.
Entre 2002 e 2014 a distribuição da renda
melhorou na maioria dos países (Índice de Gini)
América Latina (16 países). Variación anual del índice de Gini, 2002-2014 y 2010-2014
(En porcentajes)
1%
2002-2010
2010-2014
0%
-1%
-2%
-3%
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
a Área urbana
b No se incluye información para el período 2002-2014 porque los datos no son estrictamente comparables.
c Último año corresponde a 2014 excepto Argentina (2012), Bolivia , Chile, Honduras y Venezuela (2013)
A vulnerabilidade à pobreza diminuiu significativamente,
mas a metade da população continua nessa condição
América Latina (promedio ponderado de 18 países y de 8 países): perfil de la vulnerabilidad por ingresos,
alrededor de 1990, 2002, 2008 y 2013, y según origen étnico o racial, alrededor de 2011
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), Desarrollo social inclusivo. Una nueva generación de políticas para superar la pobreza y reducir la
desigualdad en América Latina y el Caribe, Santiago, Noviembre, 2015.
a Promedio ponderado del Estado Plurinacional de Bolivia (2009), Brasil (2011), Chile (2011), Ecuador (2011), México (2010), Paraguay (2011), Perú (2011) y Uruguay (2011).
Aumenta a cobertura educacional: via
privilegiada para reduzir a pobreza e a
desigualdade
América Latina (18 países): jóvenes de 15 a 29 años que concluyen
la educación primaria, secundaria y terciaria, según grupo etario, 1990- 2013
(En porcentajes)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países, y CEPAL, Panorama Social de América Latina, 2014 (LC/G.2635-P), Santiago, 2014.
Mas persistem importantes diferenças por nível de
renda e entre países
América Latina (18 países): Jóvenes de 20 a 24 años de edad
del primer quintil y al quinto quintil que completaron la
educación secundaria a/, 1997 a 2013
(En porcentaje)
Em 1997, 63% dos jovens do
quinto quintil (renda mais
alta) e apenas 14% do
primeiro quintil (renda mais
baixa) tinham nível médio
(estudos secundários)
completo
Em 2013 essas cifras haviam
aumentado respectivamente
para 80% (quinto quintil) e
34% (primeiro quintil)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de
tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los respectivos países.
a/ Promedio simple de los países. Incluye las zonas urbanas de Argentina, Ecuador y
Uruguay.
Aumento significativo do gasto público social, mas possível
estagnação em um quadro de escasso dinamismo econômico
América Latina y el Caribe (promedio ponderado de 21 países): evolución del gasto público social y del gasto
público total, 1991-1992 a 2013-2014 b
(En porcentajes del PIB y del gasto público total)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial de los países.
a Argentina, Bolivia (Estado Plurinacional de), Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica,
México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, Trinidad y Tabago, Uruguay y Venezuela (República Bolivariana de).
Políticas públicas para garantir direitos sociais
como educação, saúde e seguridade social não
deveriam depender do ciclo econômico
 Gasto social em educação, saúde e seguridade social
não deve depender do ciclo econômico
 Em épocas de prosperidade é necessário avançar na
construção de um sistema de proteção social
universal, ampliando o gasto social e o financiamento
 Gasto público associado a políticas de emprego e à
luta contra a pobreza deveria ser contra-cíclico
 Em contextos de desaceleração econômica, como o
atual, os países devem proteger o gasto social
Trabalho Decente: chave mestra da igualdade
 Importância dos rendimentos do trabalho para o
rendimento total das famílias:
• 80% (total da população)
• 74% (famílias pobres)
• 64% (famílias extremamente pobres)
 1 de cada 5 (20%) pessoas que estão trabalhando é pobre
 Foi fundamental para a redução da pobreza e da
desigualdade entre 2012 e 2013:





diminuição do desemprego
aumento rendimentos, especialmente o salário mínimo
aumento da participação das mulheres
aumento da formalização (empresas e emprego)
aumento da contribuição à previdência
Trabalho: fundamental para a redução da pobreza
e desigualdade entre 2002 e 2013 na A. Latina
 Taxa de desemprego diminuiu de 9% a 6,1%
 Taxa de participação das mulheres aumentou de 50,5% a
53,3%
 Rendimento médio do trabalho aumentou e 4,1 a 4,9 vezes
a linha de pobreza
 Salários mínimos se valorizaram
 Aumentou a formalização do trabalho e a proteção social:
 Diminuiram os ocupados em setores de baixa produtividade (de 54% a
49,3%)
 Aumentou a proporção de assalariados com contrato (de 53,4% a
57,2%)
 Aumentou a porcentagem de ocupados que contribui à previdência
social (de 42,3 a 53,9%)
Mas persistem grandes problemas, que representam um
obstáculo chave para avançar na superação da pobreza e da
desigualdade
Relação entre aumento do salário mínimo e redução da
pobreza e da desigualdade
América Latina (15 países): relação entre o salário mínimo e a incidência
da pobreza (2000-2011)
(Em razões e porcentagens)
Fuente: OIT, sobre la base de información oficial los países y CEPAL, procesamientos especiales de encuestas de hogares .
Rendimento médio real do trabalho principal das pessoas de
16 anos ou mais de idade, com rendimento - Brasil, 2004 - 2014
54%
Fonte: IBGE - PNAD
52%
62%
54%
72%
76%
A MATRIZ DA DESIGUALDADE
SOCIAL
Reduzir a desigualdade é condição
indispensável para erradicar a pobreza
 Para enfrentar a pobreza é fundamental conferir uma
importância central à luta contra a desigualdade
 Os avanços na redução da pobreza serão frágeis e
reversíveis se não estiverem acompanhados pela
geração estável de trabalho decente, mecanismos
de proteção social e desenvolvimento sustentável
 A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
é um desafio e uma oportunidade:
 metas mais ambiciosas relacionadas à pobreza
 incorpora explícitamente o tema da igualdade
(Re)conhecer a matriz da desigualdade social
na América Latina
 Eixos estruturantes dessa matriz:
 Renda e acesso a recursos produtivos
 Gênero
 Raça e Etnia
 Ciclo de vida (crianças, jovens, idosos)
 Desigualdades territoriais (rural-urbano; regiões;
municípios; intra-municípios)
 Essas dimensões:
 frequentemente se entrecruzam e se
potencializam
 devem ser consideradas na formulação,
implementação e avaliação das políticas públicas
Uma de cada três mulheres não tem renda própria
e é econômicamente dependente
América Latina (17 países): población sin ingresos propios, por quintiles de ingreso y sexo, 1997-2013 a b
(En porcentajes de la población de 15 años y más)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países.
a Población de 15 años y más que no es perceptora de ingresos monetarios individuales y que no estudia (según su condición de actividad) en relación
con el total de la población de 15 años y más que no estudia.
b Promedios regionales ponderados.
Isso evidencia a existência de um núcleo duro de exclusão do mercado de
trabalho que afeta as mulheres mais pobres da região
Desigualdades entrecruzadas: rendimentos do trabalho dos
homens brancos são 4 vezes maiores que os das mulheres
indígenas e 2 vezes maiores que o das mulheres negras
América Latina (9 países): Ingresos laborales mensuales medios, según sexo, raza/etnia y años de
escolaridad, total nacional, alrededor de 2013
(En múltiplos de la línea de pobreza)
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de tabulaciones especiales de las encuestas de hogares de los
respectivos países a/ Promedio ponderado.
22% dos jovens não estão estudando nem ocupados no
mercado de trabalho; 70% são mulheres que se dedicam ao
trabalho doméstico não remunerado
América Latina (18 países): situación de actividad de
jóvenes de 15 a 29 años, alrededor de 2012 (%)
22,0
10,5
26,5
40,9
América Latina (18 países): condición de actividad de
jóvenes de 15 a 29 años que no estudian ni están
empleados. Alrededor de 2012 (%)
Buscan trabajo por primera vez
5%
Discapacitado permanente para
trabajar
5%
Otros inactivos
Cesantes
Estudia y trabaja
Solo trabaja
Solo estudia
No estudia ni trabaja
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL),
Panorama Social de América Latina, 2012 (LC/G.2557-P), Santiago.
Trabajo domestico y de
cuidados no remunerado
15%
20%
70%
mujeres
55%
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe
(CEPAL), Panorama Social de América Latina, 2012 (LC/G.2557-P),
Santiago.
A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO
E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1.
Território
•
•
2.
•
•
•
•
Do que estamos falando?
Rural x urbano
Regiões do país
Cidades (metrópoles, cidades médias, pequenas cidades)
O território:
Não é apenas um espaço geográfico; é conformado por atores e
instituições
é um dos eixos da matriz da desigualdade social
as outras dimensões/eixos dessa desigualdade também se
reproduzem no território
Pode e deve ser um agente de um desenvolvimento
sustentável e inclusivo, com a igualdade no centro
 Igualdade: não apenas de renda, mas de direitos,
capacidades, autonomias
4. Informação, políticas e diálogo social
3.
23
Importância da análise em termos municipais
(SMITD – OIT; Brasil, Censo 2010)
Em um contexto de aumento da formalidade do trabalho no
Brasil entre 2004 (46,7%) e 2014 (60,2%) - (2011:
57,2%)....
•
grande variabilidade entre municípios (mínimo: 2,9% -
•
em 60% dos municípios a informalidade era
superior a 50%; a metade destes se localizava no
Nordeste (em especial na Bahia, Piauí, Paraíba e
Maranhão)
mesmo com níveis inferiores de informalidade, as
capitais abrigavam 20% do total de
trabalhadores/as informais
24
•
Juruá, AM; máximo: 90,1% -Saudades, SC)
Um esforço concentrado em 24 municípios
poderia reduzir significativamente o número
de trabalhadores/as informais
1.



2.
diversas capitais e grandes centros urbanos
cada um com mais de 100 mil trabalhadores/as na
informalidade
concentram 20% do total nacional de trabalhadores/as
informais
O censo também permite analisar (e georeferenciar) as
desigualdades ao interior dos municípios

3.
Características desses 24 municípios:
e, a depender do tamanho da população, desagregar os dados
por sexo, idade, raça/cor e outras variáveis
No caso do Brasil, a PED é outra fonte muito
importante para analisar as regiões metropolitanas
25
Taxa de formalidade - 2010
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)/Deinfo
7
11
Proporção de jovens que não estudam e não estão ocupados
no mercado de trabalho - 2010.
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU)/Deinfo.
Trabalho infantil: porcentagem de crianças e
adolescentes ocupadas/total da população na faixa
etária - 2010
Fonte: IBGE. Censo Demográfico, 2010.
Elaboração: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)/Deinfo
8
PROTEGER AVANÇOS E IMPEDIR
RETROCESSOS EM UM CENÁRIO DE
ESCASSO DINAMISMO ECONÔMICO
Proteger avanços e evitar retrocessos como em
crises anteriores
AMÉRICA LATINA E CARIBE: COMPARAÇÃO ENTRE O PIB PER CÁPITA
E A INCIDÊNCIA DA POBREZA, 1980-2015
48,4
5.523
4.570
35
Fuente: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), sobre la base de información oficial.
2016
2010
2014
29,7 29,2
28,228,1 28,2
2008
2006
2004
40
31,1
PIB per cápita
2000
1998
1996
5.390
34,0
33,5
Pobreza
1994
1992
4.038
1990
1988
1986
1984
4.085
42,0
4.802
4.657
Recuperação PIB per cápita:
4.533
15 anos
4.339
1982
1980
1978
4.339
42,5
5.156
Recuperação nivel de pobreza:
25 anos
versus
4800
3800
43,5
2012
40,5
44,2
2002
43,3
5300
4300
45,7
30
25
Incidencia de la pobreza
PIB per cápita
5800
50
6.053 6.053
5.962
5.852
45
5.654
Conceber os programas de combate à pobreza como
parte de uma política integrada de proteção social
 Ampliar a cobertura dos programas de transferência de renda
(busca ativa) para chegar à totalidade das pessoas em situação de
pobreza
 Ampliar o valor das transferências para que sejam suficientes
para pelo menos superar a extrema pobreza
 Articular os programas de transferência de renda com:
 oferta universal e de qualidade de serviços de saúde e educação
 políticas de inclusão laboral e produtiva e de promoção do
trabalho decente
 melhorias da infraestrutura rural e urbana (eletricidade, água potável,
saneamento, habitação e transporte)
 Incorporar a dimensão de gênero e de políticas/ações pertinentes
para jovens e populações indígenas e afro-descendentes
Um olhar a partir do território/cidades/metrópoles
Proteger avanços e impedir retrocessos:
a igualdade no centro
 Proteger o gasto público social
 Gasto publico em saúde e educação não deveria depender
do ciclo econômico
 Importância das políticas anticíclicas em momentos de crise
 Frente à deterioração do mercado de trabalho, proteger o
emprego e os salários, especialmente o salário mínimo
 Além de erradicar a pobreza, redistribuir a riqueza – fiscalidade
e sistema tributário
 Promover a participação social e pactos pela igualdade (ex:PPA
participativo; agendas de Trabalho Decente)
Transitar de uma cultura do privilégio para uma cultura
da igualdade