MODELO DE PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (variável)
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MODELO DE PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (variável)
MODELO DE PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (variável) Disciplina: Processo Civil Comparado Natureza: ( ) obrigatória ( X ) optativa Semestral ( X) Anual ( Pré-requisito: DC429 (Direito Processual Civil A) Co-requisito: nenhum Modalidade: ( X) Presencial ( ) EaD ( ) 20% EaD Código: DC071 ) Modular ( ) C.H. Semestral Total: 30 C.H. Anual Total: C.H. Modular Total: PD: 02 LB: 00 CP: 00 C.H. Semanal: ES: 00 OR: 00 EMENTA (Unidades Didáticas) Estudo do método do direito comparado aplicado ao processo civil, numa perspectiva macrocomparativa e microcomparativa dos sistemas jurídicos, institutos e normas jurídicas e da utilidade da comparação para o direito processual civil brasileiro. PROGRAMA (itens de cada unidade didática) I – Introdução ao Direito Comparado I.1 – Conceito I.2 – Funções e escopo I.3 – Método I.4 – História I.5 – Estilo II – Sistemas Jurídicos II.1 - Romano II.2 - Germânico II.3 - Anglo-Americano II.4 - Outros Sistemas III – Processo Civil Comparado III.1 - Civil Law e Common Law III.2 – Processo Civil Latino-Americano III.3 – Processo Civil Europeu OBJETIVO GERAL Despertar o acadêmico para a importância do estudo do direito comparado e dos diversos Sistemas de Justiça existentes numa sociedade complexa e mundializada e da tendência de universalização do direito privado. OBJETIVO ESPECÍFICO O acadêmico deve ser capaz de observar determinado sistema jurídico segundo os princípios metodológicos fundamentais do direito comparado (macrocomparaçao), produzindo texto jurídico objetivo sobre determinado instituto jurídico-processual (microcomparação). PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS A disciplina será desenvolvida mediante aulas expositivo-dialogadas e realização de seminários a respeito de temas e correspondente bibliografia previamente indicados. continuação PLANO DE ENSINO o FICHA N 2 (variável) FORMAS DE AVALIAÇÃO Deve ser apresentado aos alunos no primeiro dia de aula, contendo, pelo menos: * avaliação no curso do processo, com apresentação de texto escrito individual ao final do semestre; * será considerado aprovado o acadêmico que freqüentar 75% das aulas, além da efetiva participação nos debates orais e da elaboração de artigo acadêmico segundo as normas da UFPR. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. DAVI, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1986. 2. CAPPELLETTI, Mauro. O Processo Civil no Direito Comparado. Belo Horizonte: Cultura Jurídica – Editora Líder, 2001. 3. FINE, Toni M. Introdução ao Sistema Jurídico Anglo-Americano. São Paulo: Martins Fontes, 2011. 4. TARUFFO, Michelle. Sui Confini. Scritti sulla Giustizia Civile. Il Mulino Editore. 2002. 5. ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduzione al Diritto Comparato. Vol.1. Milano: Giuffrè, 1992. 6. TARUFFO, Michele. El proceso civil adversarial en la experiencia Americana. El modelo Americano del proceso de connotación dispositive. Bogotá: Temis, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1. HAZARD, Geoffrey C.; TARUFFO, Michele. American Civil Procedure. An Introduction. Yale University Press, 1993. 2. MERRYMAN, John Henry. La Tradicion Jurídica Romano-Canonica. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1989. 3. GIDI, Antonio; MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Procesos Colectivos. La tutela de los derechos individuales em uma perspectiva comparada. Editoral Porúa: México: 2003. 4. SACCO, Rodolfo. Introduzione al Diritto Comparato. Torino: UTET, 1994. 5. HABSCHEID, Walter J. Introduzione al Diritto Processuale Civile Comparato. Rimini: Maggioli Editore, 1985. 6. FAZZALARI, Elio. La Giustizia Civile nei Paesi Comunitari. Padova: CEDAM, 1994. 7. LIEBMAN, Enrico Tullio; MONIZ DE ARAGÃO, Egas D.; DINAMARCO, Cândido R. Ricerche Sul Processo. 4. Il Processo Civile Brasiliano. Rimini: Maggioli Editore, 1988. 8. CHASE, Oscar G. Law, Culture and Ritual. Disputing Systems in Cross-Cultural Context. NY Univ. Press, 2005. 9. DAMASKA, Mirjan R. The faces of Justice and State Authority. A Comparative Approach to the Legal Process. Yale Univ. Press, 1986. 10. TWINING, William, Globalisation and Legal Theory. Northwestern Univ Press, 2000. 11. GOLDMAN, Alvin. Knowlwdge in a Social World. Oxford, 1999. 12. KRAMER, X. E.; VAN RHEE, C. H. Civil Litigation in a Globalising World. Asser Press/Springer, 2012. 13. ZUCKERMAN, A. A. S. Civil Justice in Crisis. Comparative Perspective of Civil Procedure. Oxford, 1999. 14. JOLOWICZ, J. A. On Civil Procedure. Cambridge, 2000. 15. CHASE, Oscar; HERSHKOFF, Helen. Civil Ligitation in Compararive Context. Thomson West, 2007. 16. TROCKER, Nicolò; VARANO, Vincenzo. The Reforms of Civil Procedures in Comparative Perspective. Torino: Giappichelli Editore, 2005. 17. TARUFFO, Michele; VARANO, Vincenzo. Manuale di Diritto Processuale Civile Europeo. Torino: Giappichelli Editore, 2001. 18. YEAZELL, Stephen C. From Medieval Group Litigation to the Modern Class Action. Yale University, 1987. 19. SCHLESINGER’S Comparative Law. Cases-Text-Materials. Seventh Edition. Foundation Press. 2009. 20. La Tutela Degli Interessi Diffusi nel Diritto Comparato. Milano: Giuffrè, 1976. 21. HOGUE, Arthur R. Origins of the Common Law. Indianapolis. Liberty Fund. 1985. 22. RESNIK, Judith. Managerial Judges. Harvard Law Review. 1982. Vol. 96/374. 23. SCOTT, Kenneth E. Two Models of the Civil Process. Stanford Law Review. 1975. Vol. 27/937. 24. DAN-COHEN, Meir. Bureaucratic Organizations and the Theory of Adjudication. Columbia Law Review. 1985. Vol. 85/1. 25. DAMASKA, Mirjan; TARUFFO, Michele. Introduzione all’edizione italiana. I volti dela giustizia e del potere. Analisi comparatistica del processo. Il Mulino: Bologna, 1991. 26. WATSON, Alan. Roman Law & Comparative Law. Georgia. 1991. Professor da Disciplina: ____________________________________ Assinatura: ______________________________________________ Chefe de Departamento: ___________________________________ Assinatura: __________________________________________ Legenda: Conforme Resolução 15/10-CEPE: PD- Padrão Orientada LB – Laboratório CP – Campo ES – Estágio OR -