DESPORTO ESCOLAR Sugestões de melhoria do Projecto

DESPORTO ESCOLAR
Sugestões de melhoria do Projecto
O papel do Desporto Escolar1 é decisivo e central para que cada vez mais as nossas crianças e
jovens adoptem estilos de vida saudáveis e possam, complementarmente, desenvolver e
aprofundar as suas capacidades e competências numa determinada modalidade, de forma
facultativa e vocacional, e para a qual se sintam especialmente motivados. O Desporto Escolar é
uma actividade de complemento curricular de excepcional valor educativo, para além dos estritos
resultados ou performances. Por isso e por ser uma actividade específica, facultativa e vocacional
temos defendido, desde sempre, a ideia de “Educação Física para todos os alunos, Desporto
Escolar em todas as escolas”. É na escola que se encontram todos os jovens, que existem
condições físicas e materiais e onde existe o necessário enquadramento técnico qualificado, para
um aposta na formação desportiva de qualidade.
No inicio da década de noventa, concretizaram-se diversas medidas orientadas para a melhoria do
Desporto Escolar, nomeadamente a sua integração na componente lectiva do horário dos
professores de Educação Física. Esta medida significou o reconhecimento institucional de que o
trabalho que um professor de EF desenvolve com os alunos num grupo-equipa do Desporto
Escolar é em tudo idêntico ao trabalho de ensino-aprendizagem que é desenvolvido com uma
turma e, por isso mesmo, integra a componente lectiva do horário do professor. O tempo
consagrado a esta actividade (o ano lectivo de Setembro a Junho), o efectivo de alunos envolvidos
num núcleo (frequentemente idêntico ao de uma turma) e, sobretudo, os processos pedagógicos e
didácticos de projecção, planeamento, programação, realização e avaliação da actividade
desenvolvida (incluindo treinos/aulas com os alunos, duas a três vezes por semana, à semelhança
de uma turma, e gestão de jogos/competições ao fim de semana) representa essa identidade e, por
isso, é idêntico ao trabalho desenvolvido por qualquer professor de qualquer disciplina com uma
turma.
Desporto Escolar (definição) – actividade de complemento curricular (a) específica (em
determinada modalidade desportiva), (b) facultativa e vocacional (segundo as aptidões
pessoais dos alunos, as condições e as regras de participação específicas da modalidade e o
nível de prática), (c) visando a aptidão atlética e a cultura desportiva no domínio da
modalidade desportiva escolhida.
In “Carta Aberta – Abril de 2002: Dez anos de Reforma – Perspectivas para a Educação Física e
o Desporto Escolar”, CNAPEF 20 Anos, Rui Petrucci, Luís Bom e Jorge Mira, C.M.Lisboa, 2009
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O desenvolvimento do Desporto Escolar não se pode basear no desconhecimento e na limitação
das possibilidades de trabalho da escola actual e das suas dinâmicas, a partir de posições e
interesses estranhos à missão educativa da escola e aos processos de formação desportiva dos
alunos. É a escola portuguesa, a sua estrutura e dinâmica, que deve constituir a chave para o
desenvolvimento da formação desportiva generalizada a toda a população, ou seja, em benefício
da formação desportiva das crianças e jovens, das suas aptidões, conhecimentos e atitudes. Para
isso, torna-se necessário reafirmar o papel fundamental do Desporto Escolar na formação dos
jovens em idade escolar, como actividade de extensão e aprofundamento da sua formação na
disciplina de Educação Física, disciplina da formação geral de carácter imprescindível do primeiro
ao décimo segundo ano de escolaridade.
Assim, no quadro orgânico vigente e considerando como decisivo o papel do Ministério da
Educação na responsabilização e definição das condições de funcionamento do Desporto Escolar,
nomeadamente na efectivação das funções das estruturas existentes (a nível centrar e local) na
coordenação e supervisão dos projectos, enquanto condição determinante para garantir a sua
qualidade, as direcções do CNAPEF e da SPEF propõem alguns princípios orientadores da
organização do Desporto Escolar.
1. Garantir a apresentação de projectos plurianuais (justificados e estruturados numa lógica de
continuidade da formação), com a duração de quatro anos (período relativo à mobilidade do
corpo docente), verificados / reajustados de 2 em 2 anos, enquadrando toda a actividade
interna e actividade externa (competições, convívios, exibições).
2. Garantir que a apresentação de projectos se processe em diferentes momentos:
a. Projecto no final do ano lectivo com a justificação e a definição organizacional dos
grupos / equipas;
b. Qualquer alteração no início do ano lectivo deve ser justificada no quadro do projecto
apresentado, não o desvirtuando ou alterando os princípios definidos quanto as
modalidades, grupos / equipas / escalões.
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3. Garantir o envolvimento das estruturas directivas e de orientação educativa das escolas, na
certificação e supervisão dos projectos, responsabilizando-se pelo seu acompanhamento e
funcionamento de acordo com as normas vigentes, nomeadamente na organização de horários,
na organização de espaços que possibilitem a participação de todos os alunos.
4. Garantir a existência de quadros competitivos que respeitem as elementares condições para
uma formação desportiva, sendo:
a. Alargados no tempo – garantindo um período de competição para todos os alunos que
se prolongue pelo menos por 6 meses do calendário escolar;
b. Regulares e frequentes – que garantam a continuidade das experiências competitivas
com a maior frequência possível independentemente do número de equipas inscritas;
c. Diferenciados – que permitam o encontro das equipas em função do seu nível, com
condições de participação e regulamentares adaptadas.
5. Garantir, sob a supervisão das estruturas coordenadores do Desporto Escolar, que a
responsabilidade da organização competitiva seja local, ao nível das escolas envolvidas num
quadro competitivo:
a. Definindo calendários que garantam os princípios enunciados para os quadros
competitivos;
b. Definindo regulamentos de participação, consentâneos com a regulamentação oficial,
que garantam a melhor oferta competitiva para o nível e condições dos grupos /
equipas envolvidos.
6. Garantir o período do final das aulas (fim de tarde), como momento por excelência para a
organização dos treinos, assumindo que as excepções a esta indicação não prejudicam as
condições de acesso a treinos.
7. Promover a participação de alunos federados nas actividades de treino, organização,
acompanhamento das actividades internas, equacionando a sua participação nas competições
de Desporto Escolar, em função das modalidades / condições organizativas.
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8. Promover a participação de Grupos / Equipas nas competições do Desporto Federado.
9. Promover em algumas modalidades uma estreita interligação com o Desporto Federado,
garantindo a organização conjunta de quadros competitivos abertos à participação de equipas
do Desporto Federado e Desporto Escolar, potenciando o número de praticantes e as condições
de funcionamento.
A SPEF e o CNAPEF reiteraram a sua disponibilidade e interesse para colaborarem na procura de
soluções para os problemas que, há muitos anos, continuam a limitar o desenvolvimento do
Desporto Escolar nas nossas escolas, colaboração que será obviamente prestada segundo as
condições de organização e de calendário que o Ministério da Educação venha a propor.
Lisboa – Abril de 2011
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