INICIATIVA Sal Dinamismo e Oportunidades
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INICIATIVA Sal Dinamismo e Oportunidades
Ilha do Sal – Dinamismo e Oportunidades Por Francisco J. Rodrigues, em nome do Instituto Nacional de Estatística A ilha do Sal é hoje uma realidade viva e em forte mutação. A evolução dos indicadores de desenvolvimento económico e social da ilha mostram por um lado, um dinamismo impressionante e, por outro, uma realidade única em Cabo Verde. Quando comparado com o total nacional, o Sal está numa situação de relativo conforto, sendo o seu desenvolvimento uma realidade sem paralelo nas ilhas, sendo provavelmente a única ilha em Cabo Verde que já descobriu inequivocamente e promove as suas vantagens competitivas. No entanto, esse desenvolvimento, efeito acentuado da actividade turística e dos transportes, tende a levar a ilha para uma especialização excessiva que depende de factores não exógenos e, por isso, de evolução imprevisível. O crescimento acentuado da população é o reflexo dessa realidade que tende a tornar a ilha dinâmica no seu desenvolvimento mas associado a uma série de riscos, quer sociais quer económicos, que convém analisar. População – Atracção e Diversidade A população no Sal nunca parou de crescer, ao contrário do que aconteceu com todas as ilhas de Cabo Verde (com excepção de São Vicente). O Sal era, segundo o Censo 2000, a ilha com maior índice de atracção1. Esta atracção faz com que seja a única em que a maior parte da sua população não é nativa. Esta razão explica, provavelmente, o facto desta ilha ser, juntamente com São Vicente, as mais urbanas de Cabo Verde e ser, juntamente com Santo Antão e Boa Vista, as únicas em que havia mais homens do que mulheres. Por esta razão, enquanto que em Cabo Verde a proporção de chefes de família mulheres é de 45%, no Sal é de apenas 37,2%2. Mas quem são os habitantes do Sal? Mais de metade da população do Sal em Junho de 2000 não morava nesta ilha anteriormente. Isto é, dos 50.6% indivíduos que mudaram residência para o Sal, 5.3% moravam anteriormente no estrangeiro (5.3%) e os restantes 45.3% em outras ilhas do país, com especial predominância para São Nicolau (15.3%), São Vicente (11.4%), Santiago (8.8%) e Santo Antão (5.9%). Pelo contrário, as ilhas em que os residentes actuais apresentam maior peso relativo de residentes anteriores no Sal, são Boa Vista (3.3%) e São Nicolau (2.1%). 1 2 INE, Migrações no Censo 2000, 2001 INE, QUIBB, 2006 A população na ilha do Sal tem crescido a um ritmo sempre superior ao da população cabo-verdiana. Apenas na década de 70 a população do Sal cresceu a um ritmo anual inferior em 0,3 pontos percentuais em relação ao total nacional. Esta evolução mostra que de 1940 a 2010, a densidade populacional (número de habitantes por Km2) aumentará mais de 13 vezes no Sal contra 2,4 vezes a nível nacional. Evolução da População Residente Cabo Verde Sal % do Sal em CV 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 181.740 149.984 199.902 270.999 295.703 341.491 434.625 523.103 1.121 0,6 1.838 1,2 2.608 1,3 5.505 2,0 5.826 2,0 7.715 2,3 14.816 3,4 20.924 4,0 Fonte: INE, Perspectivas Demográficas A evolução previsível da população cabo-verdiana até 2010 é no sentido de uma maior concentração em algumas ilhas. Apenas Sal, São Vicente e Santiago verão o seu peso populacional aumentar de forma sensível nos próximos anos em Cabo Verde3. Evolução da Tx.Crescimento Média Anual da População 1940-2010 (%) 3,6 5,1 7,8 6,7 2,8 3,1 0,6 2,9 1950-1,9 1960 1970 1980 0,9 Cabo Verde 1,5 1990 2,4 2000 3,5 1,9 2010 Sal Acresce ainda que o Sal tem uma população activa bastante jovem no contexto nacional. Enquanto que a proporção de indivíduos potencialmente activos (15-64 anos) em Cabo Verde é de 67%, no Sal esta proporção é de 64%4. Necessariamente a questão populacional a ser colocada para o contexto salense é a seguinte: estará a população a crescer demasiado depressa no Sal? A resposta terá de ser, na nossa modesta opinião, a seguinte: estará, se o mercado não tiver capacidade de absorver esta procura excessiva de emprego, habitação, educação, saúde, etc. A análise seguinte dos indicadores mostrará até que ponto a evolução 3 INE, Perspectivas Demográficas, 2002 4 INE, QUIBB 2006 dos indicadores tem sido afectada de forma negativa pela pressão demográfica, com reflexos directos na qualidade de vida das populações. Vejamos! Habitação – O Elo Fraco do Desenvolvimento O forte crescimento da população tem sido acompanhado de uma melhoria substancial dos indicadores de conforto. À semelhança do que aconteceu com o resto do país, Sal tem melhorado em praticamente todos os aspectos, apresentando hoje valores que são consideravelmente superiores à média nacional. No entanto, a pressão dos movimentos migratórios não têm permitido a melhoria dos indicadores de natureza mais estrutural relacionados com a habitação e a saúde, por exemplo. Nestes aspectos, o Sal está pior que a média do país. Por exemplo, enquanto que a nível nacional a proporção de caboverdianos que tem casa própria era de 69% em 2006, na ilha do Sal essa proporção é consideravelmente inferior (48%). A proporção de famílias que habitam casas arrendadas é de 40% no Sal contra 16% a nível nacional. As melhorias desses indicadores são, no entanto significativos em ambos os casos, quando comparados com 2000. Note-se por exemplo que a proporção de barracas no Sal, embora reduzida (4,3%) é quase quatro vezes superior à média nacional (1,1%) e com tendência para crescer. Igualmente, a proporção de indivíduos que no Sal habitam em partes de casa é quase o dobro da média nacional. De facto, a pressão migratória coloca problemas prementes na medida em que a habitação apresenta uma rigidez acentuada à mudança, sendo um dos aspectos mais difíceis de concretizar ao ritmo do crescimento populacional que se verifica actualmente. Mesmo tendo em conta a qualidade da construção da habitação (tipo de pavimento, de cobertura ou de parede), os indicadores do Sal são piores do que aqueles a nível nacional. Indicadores de Habitação Casa Individual (%) Partes de Casa (%) Barracas (%) Casa Própria (%) Casa Arrendada (%) Sal 2000 2006 59,4 75,9 31,0 14,4 4,1 4,1 42,3 48,2 45,3 40,3 Cabo Verde 2000 2006 79,7 84,2 13,9 8,2 1,2 1,1 65,1 69,3 21,2 16,4 Fonte: INE, Censo 2000; QUIBB 2006 Note-se que, embora o peso do Sal na população do país era de 3,4% em 2000 e será, provavelmente, de 4% em 2010, a proporção de licenças (em número, superfície ou valor, em 2002) rondava os 8% do total das licenças concedidas no país, o que por si só é um indicador que sintetiza a forte dinâmica do mercado habitacional no Sal5. Essa dinâmica não é ainda suficiente para cobrir o défice habitacional existente na ilha. Segundo um estudo encomendado recentemente pelo IFH, o défice habitacional no Sal é de aproximadamente 2.900 casas para 2005 e de 3500 em 20106. Em resumo, o défice habitacional tem em conta a intersecção das seguintes características: cobertura, parede e pavimento do alojamento não adequados, barracas, partes de casa, alojamento cedidos ou arrendados, densidade excessiva por domínio e carência de infraestruturas no alojamento. Défice Habitacional Ano 2005 2010 Ilha Sal Total CV Sal Total CV Défice Habitacional Básico Urbano Rural Total 2.110 291 2.402 25.773 13.083 38.567 2.498 342 2.841 29.957 13.254 42.369 Inadequação dos Domicílios Urbano Rural Total 1.778 162 1.940 30.548 31.687 62.657 2.105 190 2.295 35.508 32.099 68.835 Défice Habitacional Alargado Urbano Rural Total 2.592 341 2.933 41.666 34.269 76.088 3.068 400 3.469 48.431 34.716 83.590 Fonte: IFH Conforto e Qualidade de Vida De positivo no Sal são as condições de conforto, particularmente o acesso a meios de informação e de comunicação. Na verdade, nesse aspecto, o Sal destaca-se pela positiva no contexto nacional, apresentando valores bastante acima da média. Estes indicadores são o reflexo de se ter já atingido um nível de conforto bastante avançado na ilha, reflexo também da incidência da pobreza mais baixa do que no resto do país. No entanto, provavelmente, com o forte afluxo migratório, estes indicadores poderão começar a apresentar uma tendência de quebra ou de estabilização nos próximos anos. 5 6 INE, Licenças de Construção IFH, A Problemática da Habitação em Cabo Verde, 2006 Indicadores de Posse de Bens em 2006 (%) 67 Telefone Fixo/Móvel Automóvel 10 20 39 Vídeo/DVD 59 62 Televisão Computador 8 Máq. Lavar 9 Arca Cong. 8 81 20 34 19 49 Frigorífico Micro-Ondas 82 14 70 29 78 Fogão Sal 90 Cabo Verde Alguns bens que são uma raridade nas famílias cabo-verdianas têm uma disseminação bastante importante no Sal, tais como o automóvel, computadores, micro-ondas, arca congeladora (o dobro ou mais do dobro da média nacional), ou máquinas de lavar roupa, (o triplo da média). Para além disso, o Sal é a única ilha que tem mais telemóveis do que telefones fixos dentro dos agregados familiares7. Igualmente, as condições de habitabilidade são bastante melhores do que no contexto nacional. Desde logo, a recolha de resíduos sólidos é efectuada na sua esmagadora maioria para contentores. Cerca de 98% das famílias salenses evacuam -no dessa forma, contra apenas 43% a nível nacional. Uma diferença significativa também ocorre ao nível da evacuação de águas residuais para esgotos ou fossas sépticas, sendo que a proporção no Sal é de 74% contra 30% a nível nacional. Condições de Habitabilidade em 2006 (%) 77 Fonte de Água a Menos de 15 Minutos 77 Utilização de Água Potável 30 IEFP/INE, Inquérito ao Emprego 2005 97 74 43 98 Sal 7 87 60 Gaz para Preparação de Alimentos Evacuação de Lixo em Contentores 99 67 Electricidade para Iluminação Evacuação de Águas Residuais em Fossa/Rede Esgotos 92 Cabo Verde Face à precariedade da situação de acesso à água potável em Cabo Verde, o Sal destaca-se francamente, sendo que 99% das famílias têm acesso a uma fonte de água potável e que mais de 9 em cada 10 famílias têm esse acesso assegurado a menos de 15 minutos de distância. Todas as famílias gastam no máximo 30 minutos para acederem à água potável. Essa proporção é de 92% a nível nacional. Educação em Alta e Saúde Periclitante A apreciação qualitativa dos salenses parece contrariar um pouco a ocorrência quantitativa de alguns dados. A população salense, pese embora a longa tradição de reclamação dos serviços de saúde, parecer ter uma apreciação positiva da qualidade desses serviços. Aparentemente, a pressão migratória tem estado a ter algum impacto negativo ao nível de outros indicadores. É claramente o caso dos indicadores quantitativos de saúde, que têm também tendência a ter uma evolução contrária ao que seria de esperar. Por exemplo, o número de médicos por habitante tem estado a agravar-se de forma bastante mais acentuada no Sal do que ao nível nacional. De 1990 a 2004, o número de médicos por habitante deteriorou-se, ao nível nacional, em 28%. No Sal essa deterioração foi de superior a 300%. Indicadores de Saúde Ilha do Sal 1990 1975 1995 3358 2000 4930 2004 8558 Variação 1990/2004 (%) 333 Cabo Verde 2118 2770 2603 2714 28 Número de Camas por Habitantes Ilha do Sal Cabo Verde 392 593 387 466 568 626 658 466 68 -21 Médicos por Habitantes Fonte: GEP/ Ministério da Saúde Ao nível das camas por habitante, o padrão foi semelhante. Enquanto que a nível nacional houve uma melhoria sensível desse indicador (melhorou 21% nesse período), no Sal ocorreu uma deterioração de 68%. No entanto, a proporção dos indivíduos satisfeitos com os serviços de saúde no Sal aproxima-se dos 91%, ligeiramente acima da média nacional (89%). O preço não é uma das principais razões da insatisfação de alguns utentes, ao contrário do que se verifica a nível nacional. No entanto, os salenses reclamam os tempos de espera elevados e a falta de medicamentos. A taxa de alfabetização (15 anos e mais) era de 90% em 2006, contra 78% a nível nacional, embora para a população 15-24 anos essa taxa seja muito semelhante em todo o território nacional, reflexo dos fortes investimentos havidos nos últimos 30 anos neste sector. A proporção de indivíduos que frequentaram/frequentam um curso médio ou superior em 2006 era 6,1%, acima dos 3,4% a nível nacional. Essa evolução é bastante positiva e inverte uma tendência verificada até 2005, o que indicia que a atracção da ilha já não ocorre apenas para o pessoal menos qualificado mas também para pessoal com níveis de elevada qualificação. Essa tendência merece ser seguida por resultará num aumento da produtividade na ilha mas também num maior poder reivindicativo. Ainda, o grau de satisfação com a qualidade da educação no Sal é bastante elevada, atingindo praticamente a unanimidade. Segundo o QUIBB, o nível de satisfação com os serviços da educação préescolar, básico e secundário varia entre os 90% para o secundário e os 100% para o pré-escolar. Esses valores são consideravelmente superiores à média nacional. Dos poucos insatisfeitos, as razões dessa insatisfação prendem -se com o não funcionamento das casas-de-banho, com a falta de água e com a falta de segurança. Ao contrário do resto do país, apenas 10% criticaram o preço excessivo das propinas (37% a nível nacional). Pobreza e Emprego O nível de vida relativamente elevado para o contexto nacional, associado à oferta de trabalho remunerado faz com que a ilha do Sal seja aquela com menor incidência de pobreza em Cabo Verde. A proporção de pobres é de 12,9% contra 36,7% a nível nacional. A proporção de muito pobres é de 6% contra 19,7% a nível nacional. No Sal residem aproximadamente 2.200 dos 172.000 pobres existentes em Cabo Verde8. Aparentemente, essa situação de menor pobreza relativa deve-se à existência de emprego e oportunidades de trabalho e não à existência de outras fontes de rendimento. Se analisarmos a estrutura da população salense, podemos confirmar que a maior parte provém de ilhas que são afectadas de forma acentuada pela pobreza, especialmente Santo Antão. Mas curiosamente, embora os naturais do Sal sejam minoritários na Ilha, cerca de 59% dos pobres nasceram no Sal, 25% em São Nicolau, 14% em Santo Antão e 2% no estrangeiro. Ou seja, a pobreza afecta mais os nativos do Sal do que os migrantes da ilha. Pode-se confirmar que a contribuição das remessas dos emigrantes para a redução da pobreza na ilha do Sal não é mais importante que nas restantes ilhas. Embora com tendência para crescer à taxa média 8 INE, IDRF 2002 anual de 5,9% entre 2001 e 2005, o peso das remessas no Sal tem tendência a estabilizar-se, representando em 2005, 6,4% do total das remessas nacionais, apenas mais uma décima de ponto percentual que quatro anos antes. Remessas de Emigrantes Sal Ano Tx.Cresc. 2001/2005 2001 2002 2003 2004 2005 Média mil contos 555,4 341,0 439,4 445,7 698,7 Anual 5,9 Total CV % do Sal mil contos 6,3 3,7 4,6 5,3 6,4 8.851,8 9.126,8 9.514,0 8.450,8 11.002,0 - 5,6 Fonte: Banco De Cabo Verde Em 2005, em média cada indivíduo no Sal recebeu cerca de 3.000 escudos mensais provenientes das remessas do exterior, cerca de 50% acima da média nacional. Não deixa de ser um contributo relativamente importante no contexto nacional. Aparentemente, confirma-se que a baixa incidência da pobreza deve-se à existência de emprego remunerado e a um maior grau de qualificação. Pese embora, apenas 13% da população seja pobre, segundo os dados do IDRF, cerca de 57% da população salense considera-se pobre. A nível nacional essa proporção é de 78%. No entanto, embora se considerem pobres, entre 70 e 79% desses reconhecem que nunca lhes faltou alimentos, água potável, remédios e assistência médica, energia para cozinhar nem dinheiro para a educação. Aliás, outros indicadores infirmam de alguma forma essa percepção negativa da pobreza. Cerca de 15% dos salenses comeram num restaurante 30 dias antes da recolha dos dados do QUIBB (mais 50% do que a média nacional), cerca de 32% viajaram de férias, 51% compraram roupa nova e 26% foram ao cinema. Esses valores situam-se muito acima da média nacional. Ainda, 42% pouparam dinheiro nos últimos 12 meses contra 29% a nível nacional. Muitos dos indicadores favoráveis do Sal devem-se à dinâmica económica que têm resultado em mais empregos e melhor remunerados. O tipo do emprego mostra exactamente isso. Senão vejamos. O Sal, juntamente com a Boavista, são as ilhas com menor taxa de desemprego em 2006. A taxa de 9% é muito inferior aos 21% a nível nacional9. Esta taxa é tradicionalmente mais baixa no Sal, pese embora o forte crescimento da população na ilha. Os transportes, a construção associada ao turismo e a procura da ilha como destino de férias, faz desta ilha um pólo de atracção bastante importante em Cabo Verde. Indicadores Sociais Taxa de Alfabetização (%) Técnicos Médios ou Superiores (%) Número de Pobres Número de Muito Pobres Incidência da Pobreza (%) Incidência da Pobreza Extrema (%) 2000 87,0 2,2 - Sal 2002 2.179 1.020 12,9 6,0 2006 90,3 6,1 - 2000 74,8 1,6 - Cabo Verde 2002 172.712 92.828 36,7 19,7 2006 78,9 3,4 - Fonte: INE, Censo 2000, IDRF 2002; QUIBB 2006 Um indicador bastante relevante do conforto das famílias é dado pelo nível e pela estrutura das despesas das famílias no Sal. Nesta ilha, cerca de 30% das despesas são realizadas em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, um valor 7 pontos abaixo da média nacional. Ainda, no Sal, o peso das despesas em comunicações e em restaurantes, hotéis, cafés e similares é quase o dobro da média nacional, o que indicia alguma disponibilidade financeira para gastar em bens e serviços que não são de primeira necessidade. Repartição das Despesas das Famílias no Sal Educação 0,1% Restaurante, Hotéis, Cafés e Similares 6% Bens e Serviços Diversos 10% Lazer, Recreação e Cultura 4% Comunicações 6% Bebidas Alcoólicas, Tabaco e Narcóticos 3% Transportes 6% Vestuário e Calçado 4% Saúde 1% Mobiliário, Art de Decor, Eq Dom e Manut Cor da Habitação 6% 9 QUIBB Produtos Alimentares e Bebidas Não Alcoólicas 30% Habitação, Água, Electricidade, Gás e Outros Combustíveis 24% As famílias salenses gastaram em 2002 cerca de 2,8 milhões de contos, o equivalente a 6,1% do total dos 46,5 milhões de contos gastos em Cabo Verde. Significa isso que em média as famílias salenses gastaram 61 contos mensais, praticamente mais 50% do que a média nacional que se situa em 41 contos mensais. Despesas das Famílias em 2002 Despesa Total das Famílias - CV (contos) Despesa Total das Famílias - Sal (contos) % das Famílias do Sal em CV % do Sal em Despesas das Famílias Repartição das Despesas por Estatuto na Pobreza - CV Repartição das Despesas por Estatuto na Pobreza - Sal Despesa Média Mensal das Famílias - CV (contos) Despesa Média Mensal das Famílias - Sal (contos) Fonte: IDRF 2002 Muito Pobre 1.890.063 22.973 1,2 4,1 0,8 - Pobre 2.863.289 44.158 1,5 6,2 1,6 - Não Pobre 41.712.290 2.751.739 6,6 89,8 97,6 - Total 46.465.642 2.818.870 6,1 100 100 41 61 Famílias 95.257 3.820 4,0 - De notar que o peso das famílias do Sal é de apenas 4% do total nacional, pelo que a proporção das despesas das famílias é quase 50% ao seu peso em termos de número em Cabo Verde, o que confirma o padrão de vida relativamente mais elevado na ilha no contexto nacional. De notar pela negativa a forte diferenciação nas despesas. Enquanto que em Cabo Verde, os pobres e muito pobres representam 10,3% das despesas, no Sal esta proporção é de apenas 2,4%, o que indicia uma distribuição pouco equitativa do rendimento. A natureza do emprego no Sal é radicalmente oposta à do país no seu todo. Enquanto que o maior empregador a nível nacional é o sector agrícola (30,4% dos empregados), no Sal, esta proporção é de apenas 4,1%. São importantes ainda a nível nacional, o comércio (15,4%), a administração pública (10,9%) e a construção (8,3%). No Sal, pelo contrário, o alojamento e a restauração empregam mais de 1 em cada 4 trabalhadores (28% contra 3% a nível nacional) e os transportes e comunicações empregam 11,9% dos empregados contra apenas 4,9% a nível nacional. A administração pública e o comércio têm no Sal um peso quase equivalente ao nível nacional. A construção é ainda relativamente mais importante no Sal do que a nível nacional. Ou seja, a estrutura do emprego no Sal mostra uma maior concentração em algumas actividades, todas elas relacionadas de alguma forma com o turismo, enquanto que a nível nacional existe uma maior dispersão pelas diferentes actividades. Esse aspecto pode ser um risco para um desenvolvimento sustentado. A especialização não é, normalmente, compatível com a sustentabilidade. No Sal, em 2005, o desemprego tem sido gerado sobretudo pelos estabelecimentos hoteleiros (24,3% dos desempregados que já trabalharam provêm deste sector, contra 5,2% a nível nacional). As famílias são ainda fortemente responsáveis pelo desemprego no Sal (17,6% dos desempregados, contra 10,9% a nível nacional), contribuindo desta forma para o desemprego das empregadas domésticas. Um importante contributo para o desemprego no Sal vem do sector da construção, embora esta proporção seja bastante inferior à média nacional (16,6% e 24,6%, respectivamente). No Sal a proporção de trabalhadores que trabalham no sector empresarial privado é mais do dobro da média nacional, mostrando a força do sector privado nesta ilha. Mais de metade (55,5%) dos trabalhadores do Sal trabalham no sector empresarial privado contra 22,9% (menos de metade) a nível nacional. A nível nacional são ainda importantes os trabalhadores por conta própria sem pessoal ao serviços (muito por força do sector primário), representando cerca de 27% dos trabalhadores (12,8% no Sal). Empregados e Desempregados por Situação na Profissão Activos por Situação na Profissão Trabalhador da administração Pública Empregado Trabalhador do sector empresarial privado Total CV # 722 % 12,4 # 23.387 % 18,1 3.240 55,5 29.515 22,9 Trabalhador do sector empresarial do Estado Trabalhador por conta própria com pessoal ao serviço 391 400 6,7 6,9 2.763 6.594 2,1 5,1 Trabalhador por conta própria sem pessoal ao serviço 749 12,8 34.801 27,0 Trabalhador familiar sem renumeração Trabalhador em casa de família 58 200 1,0 3,4 22.470 5.575 17,4 4,3 31 0,5 3.550 2,8 Outra Situação NR Total Trabalhador da administração Pública 42 0,7 307 0,2 5.833 100,0 128.962 100,0 4 0,6 2.194 10,3 367 34 57,6 5,3 9.354 419 43,9 2,0 Trabalhador por conta própria com pessoal ao serviço 9 1,4 370 1,7 Trabalhador por conta própria sem pessoal ao serviço Trabalhador familiar sem renumeração 35 9 5,5 1,4 3.665 1.632 17,2 7,7 114 17,9 2.336 11,0 4 61 0,6 9,6 462 864 2,2 4,1 Trabalhador do sector empresarial privado Trabalhador do sector empresarial do Estado Desempregado Sal Trabalhador em casa de família Outra Situação NR Total 637 100,0 Fonte: IEFP, Inquérito ao Emprego 2005 Total CV em 2005 inclui Santo Antão, São Vicente, Sal, Santiago e Fogo Desempregados inclui apenas desempregados que já trabalharam 21.296 100,0 A reduzida influência dos trabalhos públicos no Sal é demonstrada pela proporção reduzida de indivíduos desempregados que trabalharam pela última vez na administração pública. Essa proporção é de apenas 0,6% contra os 10,3% a nível nacional. Sendo o maior empregador, é também o sector privado empresarial o maior desempregador no Sal. Uma característica distintiva do Sal é também a maior qualificação da sua mão-de-obra. A proporção de indivíduos empregados sem qualquer qualificação é nesta ilha de 18,9% contra 32,2% a nível nacional. A proporção de indivíduos empregados com nível superior ou médio é também ligeiramente superior à média nacional. Ainda, é no Sal que se verifica a menor proporção dos desempregados sem qualquer qualificação (34,1% contra 41,5% a nível nacional), o que é um factor facilitador na promoção de políticas activas de emprego. Tecido Empresarial - Gerador de Emprego e Competitivo Pode-se concluir que a situação social do Sal é reflexo da situação económica relativamente boa da ilha, no contexto nacional. De facto, inúmeros são os indicadores apontam num único sentido, com melhoria substancial ao longo dos anos. O número e a produtividade das empresas tem tendência a aumentar, promovendo assim mais criação de riqueza e de emprego. Segundo os dados do Recenseamento Empresarial, entre 1997 e 2002, o número de empresas no Sal aumentou 45% (a nível nacional reduziu-se 8%) e estas empresas geraram mais 51% de emprego, quando a nível nacional houve uma redução ligeira (0,5%). Mais importante que essa evolução é o facto dessas empresas terem gerado um volume de negócios de aproximadamente 10 milhões de contos em 2002, mais 120% que cinco anos antes. Essa evolução é bastante mais importante que a evolução a nível nacional que foi de um crescimento da facturação em 62%. Sector Empresarial Sal Empresas Activas 1997 Número Número de Empregados Vol. de Negócios (contos) Facturação Média por Empresa (contos) Facturação Média por Trabalhador (contos) Fonte: INE, Censo Empresarial 2002 Cabo Verde 2002 Variação 1997 2002 Variação 255 369 45 5.950 5.460 -8 2.048 3.091 51 27.221 27.080 -1 120 61.771.570 100.081.274 62 4.519.315 9.936.879 17.723 26.929 52 10.382 18.330 77 2.207 3.215 46 2.269 3.696 63 Vale a pena ter em conta os seguintes aspectos: por um lado, a produtividade das empresas e do trabalho aumentou de forma significativa. Por outro lado, no Sal essa evolução foi menos importante que a nível nacional, o que significa que embora a evolução tenha sido positiva, no Sal ela foi relativamente menos positiva. Provavelmente, a predominância do turismo (ainda uma actividade bastante intensiva em mão-de-obra) impede que os ganhos de produtividade sejam maiores. Mesmo assim, a produtividade das empresas aumentou 52% no Sal (contra 77% a nível nacional) e a produtividade dos trabalhadores aumentou 46% contra 63% a nível nacional. Estrutura do Sector Empresarial 2002 Ilha do Sal Cabo Verde Volume de Volume de Número de Número de Número de Número de Negócios Negócios Empresas Empregados Empresas Empregados (contos) (contos) Sector Primário 0,3 1,4 0,4 0,2 0,8 0,9 Indústria e Electricidade 3,8 1,7 0,7 8,7 19,9 13,1 Construção 1,6 10,1 6,6 0,9 5,8 5,8 Comércio 48,5 13,5 13,3 62,3 34,4 50,4 Alojamento e Restauração 29,6 50,3 30,7 16,1 13,0 4,8 Transportes e Comunicações 2,4 17,3 34,3 1,4 14,4 20,6 Actividades Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 Outros Serviços 13,8 5,8 13,9 10,2 11,7 4,3 Total 100 100 100 100 100 100 Sector Fonte: INE, Censo Empresarial 2002 Das empresas do Sal, em 2002, cerca de 1 em cada 3 eram do sector do alojamento e da restauração, reflectindo assim a especialização da ilha na actividade que lhe é mais competitiva. Este sector representava ainda cerca de metade do emprego e quase 1/3 do volume de negócios das empresas salenses. Apenas os transportes, o comércio e a construção têm algum peso relevante. O sector industrial é incipiente e o sector primário é residual. O Sal, à semelhança do país, é fortemente tercearizado, sendo os serviços responsáveis por mais de 80% do volume de negócios das empresas. O comércio tem um peso extremamente baixo no Sal quando comparado com o peso que tem a nível nacional. Esta estrutura irá provavelmente alterar-se profundamente com o arranque das obras previstas nos investimentos do domínio da imobiliária turística. De facto, nos próximos anos estão previstos investimentos nessa área que rondam os 2 mil milhões de Euros. Estes investimentos, caso sejam concretizados, darão não apenas uma cara nova ao Sal como são susc eptíveis de promoverem um crescimento populacional sem precedentes no Sal, com todas as consequências benéficas e perversas do processo. Na verdade, estes investimentos propõem a criação de marinas, hotéis de 5 estrelas, um parque habitacional moderno e de padrão internacional e mais de 6 mil postos de trabalho directo, o que a concretizar-se implica praticamente a duplicação da população activa do Sal. Os planificadores terão fortes dores de cabeça no futuro próximo na Ilha. Considerando todas as críticas que tal processo pode implicar, não deixa de ser demonstrativo da pujança económica que se pretende para a ilha, parte significativa dela promovida por empresários nacionais. Turismo e Transportes de Mãos Dadas Claramente, a vocação do Sal está no turismo, transportes aéreos e construção civil, em parte associado ao turismo. Certamente não está na agricultura. A população agrícola no Sal, segundo os dados do Censo Agrícola do MAA é equivalente a 0,9% da população agrícola cabo-verdiana. No domínio dos transportes aéreos, o Aeroporto Internacional Amílcar Cabral viu aumentar ligeiramente o seu peso em termos de movimento de aeronaves e de passageiros, tendo perdido peso em termos de carga movimentada. Entre 1999 e 2006, o aumento de aeronaves no Sal cresceu à taxa média anual de 4,4% contra 3,7% a nível nacional, tendo passado o AIAC a movimentar 43% das aeronaves em 2006 contra 41% em 1999. Movimento de Aeronaves nos Aeroportos e Aeródromos AEROPORTOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 TCMA (%) 1999-2006 16.103 38.072 16.382 35.244 16.295 34.403 17.062 33.192 15.939 33.034 15.632 36.325 4,4 3,7 42 10 46 2 47 -1 51 5 48 -7 43 -2 10 -7 -2 -4 0 10 Nº DE AERONAVES (ATERRAGENS + DESCOLAGENS) 1999 2000 Aer.Int. Amilcar Cabral 11.536 14.692 Total CV 28.173 34.652 Peso do AIAC (%) 41 42 Tx.Cresc. AIAC (%) 27 Tx.Cresc. Total CV (%) 23 Fonte : ASA ; TCMA: Tx. Crescimento Média Anual O mesmo padrão se verifica ao nível do movimento de passageiros, tendo o AIAC aumentado de forma ligeira o seu peso a nível nacional, sendo este ainda mais importante do que ao nível do movimento das aeronaves. De facto este aeroporto representava em 2006, mais de metade do total nacional (55%). Este peso é semelhante ao peso do total da carga movimentada (54% em 2006). No entanto, a este nível ocorreu uma redução sensível do peso do AIAC. Movimento de Passageiros nos Aeroportos e Aeródromos AEROPORTOS 2002 2003 2004 2005 2006 TCMA (%) 1999-2006 781.539 1.273.983 829.716 1.316.104 1.007.561 1.495.211 877.007 1.380.513 772.600 1.406.601 6,6 6,3 61 10 63 6 67 21 64 -13 55 -12 3 3 14 -8 2 PASSAGEIROS (Embarcados+Desembarcados+Trânsitos) 1999 2000 2001 Aer.Int. Amilcar Cabral 492.804 635.563 708.711 Total CV 917.560 1.137.556 1.240.131 Peso do AIAC (%) 54 56 57 Tx.Cresc. AIAC (%) 29 12 Tx.Cresc. Total CV (%) 24 9 Fonte : ASA ; TCMA: Tx. Crescimento Média Anual Movimento de Carga nos Aeroportos e Aeródromos AEROPORTOS TCMA (%) 1999-2006 CARGA EM Kgs (EMBARCADA/DESEMBARCADA) 1999 2000 2001 Aer.Int. Amilcar Cabral 3.058.585 3.472.736 3.956.694 Total CV 4.877.878 5.602.670 6.243.206 Peso do AIAC (%) 63 62 63 Tx.Cresc. AIAC (%) 14 14 Tx.Cresc. Total CV (%) 15 11 Fonte : ASA ; TCMA: Tx. Crescimento Média Anual 2002 2003 2004 2005 2006 3.204.592 5.201.242 62 3.145.560 4.919.627 64 3.219.209 4.990.133 65 3.185.732 4.879.223 65 2.391.297 4.419.240 54 -19 -2 2 -1 -25 -17 -5 1 -2 -9 -3,5 -1,4 No AIAC movimentou-se, em 2006, 15.632 aeronaves, 772.600 passageiros e 2,4 mil toneladas de carga. Naturalmente, ao nível dos transportes marítimos, o Sal tem um peso relativamente reduzido no contexto nacional. Na verdade, em 1996, o Porto da Palmeira representava 7,2% do tráfego de embarcações do país, tendo em 2004 esse peso reduzido para 6,6%. Ao nível do movimento de mercadorias, a evolução é contrária, estando o Porto da Palmeira a ganhar protagonismo, tendo passado a representar 11,8% do total das mercadorias movimentadas no país em 2004, contra 7,9% em 1996. Em 2004 movimentou-se no porto da Palmeira 47,6 toneladas de carga e 365 embarcações. Neste momento, a capac idade do Porto da Palmeira é um dos maiores empecilhos ao crescimento sustentado da ilha, estando previsto a médio prazo a conclusão das obras de aumento da capacidade do porto. Movimento nos Portos Tráfego de Navios Porto Palmeira Total Nacional Peso do Porto Palmeira (%) Tx. Cresc. Porto Palmeira (%) Tx. Cresc. Total CV (%) 1996 275 3.840 7,2 - 1997 246 4.230 5,8 -10,5 10,2 1998 310 4.491 6,9 26,0 6,2 1999 310 4.906 6,3 0,0 9,2 2000 318 4.723 6,7 2,6 -3,7 2001 335 4.868 6,9 5,3 3,1 2002 304 4.904 6,2 -9,3 0,7 2003 343 5.276 6,5 12,8 7,6 2004 365 5.547 6,6 6,4 5,1 Fonte: Enapor Confirma-se por esses dados que a vocação da ilha é para os transportes aéreos, embora o esforço de investimento na ilha têm proporcionado um crescimento significativo do transporte marítimo, sobretudo ao nível do movimento de mercadorias. Há fortes indícios para afirmar que essa evolução terá sido nos últimos dois anos ainda m ais acentuada. Movimento nos Portos Tráfego de Mercadorias (Ton) Porto Palmeira Total Nacional Peso do Porto Palmeira (%) Tx. Cresc. Porto Palmeira (%) Tx. Cresc. Total CV (%) 1996 23.144 293.480 7,9 - 1997 21.191 301.725 7,0 -8,4 2,8 1998 26.148 289.763 9,0 23,4 -4,0 1999 33.324 355.918 9,4 27,4 22,8 2000 41.513 368.170 11,3 24,6 3,4 2001 72.827 451.566 16,1 75,4 22,7 2002 50.828 435.055 11,7 -30,2 -3,7 2003 47.999 412.648 11,6 -5,6 -5,2 2004 47.593 402.200 11,8 -0,8 -2,5 Fonte: Enapor No entanto, o motor impulsionador de toda esta actividade no Sal é o turismo, actividade cada vez mais competitiva na ilha e geradora de efeitos de arrastamento económicos não negligenciáveis. O Turismo, entenda-se, o movimento nas unidades de alojamento mostram que as 32 unidades de alojamento no Sal, embora representassem em 2005 apenas 19% do total nacional, eram responsáveis por praticamente metade do pessoal ao serviço, da capacidade de alojamento, do número de camas, do número de camas e das entradas, e representavam mais de 60% das dormidas. Acresce ainda que a taxa média de ocupação no Sal é mais de 30% superior à média nacional. Peso da Ilha do Sal no Turismo em Cabo Verde (%) 134 Tx de Ocupação (%) 62 Dormidas 76 52 Entradas 70 47 Pessoal ao serviço 54 54 Capacidade de Alojamento 51 56 Nº de Camas 19 2005 2000 56 52 Nº de Quartos Estabelecimentos 127 53 24 Embora não sendo mais do que uma mera curiosidade, o movimento mensal dos turistas no Sal nos meses a partir de Julho faz com que em acumulado, o número de turistas no Sal ultrapasse largamente a população do Sal naqueles meses, especialmente no verão que ultrapassa os 25 mil hóspedes. Evolução Mensal do Número de Hóspedes nos Estabelecimentos Hoteleiros do Sal, 2005, INE 30.000 20.000 10.000 População do Sal 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A evolução entre 2000 e 2005 mostra que apesar da evolução dos transportes aéreos e marítimos e a descoberta de outros destinos em Cabo Verde pelos turistas, o Sal tende a ganhar peso no Turismo nacional, em termos de dormidas e entradas, mesmo que a oferta de camas, quartos e capacidade tendam a estabilizar o seu peso. A dinâmica empresarial está fortemente retratada na evolução da produção de electricidade na ilha do Sal. De facto, a produção e o consumo de electricidade aumentaram no Sal e em Cabo Verde, entre 2000 e 2005, 105% e 66%, respectivamente. Assim, o aumento no Sal foi praticamente o dobro do aumento a nível nacional. Mas, os resultados mostram que é nas empresas que o consumo de electricidade mais aumentou. Este aumento foi, nesse período, de 234% (contra 95% em Cabo Verde), mais do dobro do consumo do Estado e quase 5 vezes os outros consumos (que inclui o consumo das famílias). Este indicador confirma assim a forte dinâmica da actividade empresaria na ilha. Capacidade Instalada, Produção e Consumo de Electricidade (Electra) Potência Produção Consumo Instalada Estado (kWh) (kWh) (kWh/dia) Sal 4.760 16.182.211 16.182.211 190.359 2000 Total CV 41.338 142.326.760 142.326.760 4.038.389 Sal 11.460 33.198.251 33.198.251 385.407 2005 Total CV 79.205 236.057.298 236.057.298 11.264.279 Evolução Sal 141 105 105 102 2000/2005 Total CV 92 66 66 179 Empresas Outros 4.461.495 32.847.329 14.902.192 64.150.749 234 95 11.530.357 105.441.042 17.910.652 160.642.271 55 52 Fonte: Electra Esses resultados indiciam que apesar de tudo, o crescimento demográfico acentuado tem permitido o crescimento da economia local, a melhoria do padrão de vida e do conforto das famílias e um maior peso estratégico da ilha no contexto nacional. No entanto, duplicar a população de 7 mil para 15 mil pessoas é bastante mais fácil em termos de resposta do que duplicar de 15 para 30 mil. Embora não seja o caso, o Sal continua a crescer bastante depressa, associando a este crescimento fenómenos perversos típicos. Caso típico é a criminalidade que, em 2005 e em termos per capita, é três vezes superior à média nacional. O mal menor é que a maioria desses crimes, à semelhança de Santiago, são cometidos contra a propriedade, ao contrário das restantes ilhas que são cometidos contra as pessoas, reflexo da situação de melhor conforto material existente na ilha. Esclarecimentos para Francisco Rodrigues ([email protected])