bali bra 3382

Transcrição

bali bra 3382

PROTOCOLO UN-8escoop
PRóTON
DATA:
• GEDOC
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N":lXlit&Ym '-1O'1rlio
as
ASSINATURA;
I
O
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SESCOOP
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s.M~o 'NaCional d~' Àp,..n~agem
dO"CoOperotMSMO
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CARTA SESCOOP/MA - INTERVENÇAO N° 029/2010.
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l)roi""
rGlIl~IA
, 00209.00032412010-91
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Brasília, 24 de março de 2010.
Ao Senhor
Roberto César de Oliveira Viégas
Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão - CGUIMA
Endereço: Av. dos Holandeses, Qd. 35, Lotes 08 e 09, Calhau
CEP: 65.071-380 - São Luis - MA
Ref.: Prestação de Contas do Serviço Nacional
Cooperativismo no Estado do Maranhão - SESCOOP/MA
de
Aprendizagem
do
Prezado Senhor,
Reportando-nos ao assunto em referência, seguem em anexo o
Processo de Prestação de Contas do Exercício de 2009, devidamente numerado de 01 a
61 e um pendrive contendo o referido Processo em fonnato PDF.
;,1
Da mesma fonna, aguardaremos o pronunciamento de V.Sas. para
posterior encaminhamento por meio eletrônico ao TCU SecexlMA.
Outrossim, renovamos nossos votos de estima e consideração e nos
colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos:
.
írJollilfA
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U~~e~n~=~~
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~~RR~y-a- SESCOOPIMA.
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C~U-Reg./~
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Atendente
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SAUS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco I - CEPo 70070-936 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3217-2100 - Fax: (61) 3217-2121 - [email protected]
ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEúDos
Pr.staçlles d. Contas dos ÓRGÃOS E ENTIDADES OUE ARRECADEM
PARAFISCAIS
ÓRGÃOIENTIDADE
Seni o Nacional de A rendiza
~PONSA
OU GERENCIEM
CONTRIBUICÕES
em do Coo erativismo do Estado do MaranhAo - SESCOOP/MA
,jLOOAt)UCÁO
VE" PELA .JúNTÁDA'DOSi)OCUMENTOS''t~ÊÇÁS£XIGIDAS'(áÍ't:'''t3.tNiTGU:'S1l2008)~i
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02 a 05
l. Rol de Responsáveis (art. 10 da INrrcu 5712008)
11. Relatório de Gestão com os conteúdos do anexo II apresentados em tltulos especificos, destacando
dos itens abaixo discriminados
•
•
Demonstrativo
relacionando
(nfonnações
•
Demonstrativos
•
•
Declaração do Contador responsável
•
•
a localização
06 a 35
Não se aplica
as dispensas de instauração de TCE, confonne indicado no item 14 do Anexo 11
m.
.•,...•,.;' ••:.
Contábeis
contábeis (Observar previsão na legislação aplicável à entidade)
Balanço Orçamentário
Balanço ~inanceiro
Balanço Patrimonial
pela unidade)urisdicionada
sobre as infonnaçOes constantes
Não se aplica
do Siafi
36
previsto na Lei nO4.320/64
37 a 38
previsto na. Lei nO4.320/64
39 a 52
previsto na Lei nO4.3~O/64
•
DemonstraÇão das Variações Patrimoniais
•
•
•
•
•
•
Balanço Patrimonial
53 a 54
previsto na Lei nO4.320/64
Não se aplica
previsto na Lei n° 6.404n6
Demons~ção
do Resultado do Exercício prevista na Lei n° 6,404n6
Nao se aplica
Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos prevista na Lei n° 6.404n6
Não se aplica
Demonstrações
das Mutações do Patrimônio Liquido prevista na Lei nO6.404/76
Não se aplica
Notas Explicativas
que acompanham
Parecer da Auditoria Independente
as Demonstrações
55 a 57
Contábeis
sobre as Demonstrações
58.59
Contábeis e Financeiras
IV. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos responsáveis
apresentação da declaração de bens c rendas
da obrigação de
60
V. Relatórios e pareceres de órgãos e entidades que devam se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão
•
•
Parecer do ó~gãO de auditoria interna
Não se aplica
•
Parecer de Conselho sobre as contas
61
LOCAUDATA
Brasm. 31 d. dezembro de 2009
ASSINATURA/~~
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Z;ÓRGÃO DE £oNTkor;E'INTERNO
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VI. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle rntemo com~tentV
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-
VII. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente
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I
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VIII. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente
SITUAÇÃO
I(
) A Prestação de Contas está constituída de todas as peças relacionadas no art. 13 da INnCU
Anexos It a VII da DNrrCU 10212009, estando em condição de ser encaminhada ao TeU.
2 ( ) Ausente(s) na Preslaçao de Contas a(s) peça(s)/conteúdo(s) exigido(s) pela INrrcu
relacionado{s) abaixo, com a respectivajustiticativa,
se houver:
5712008 e conteúdos constantes dos
5712008 e pela DNrrCU 10212009,
l
LOCAUDATA
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSAVEL
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.3JASSEsSORÊSPECíÃr.
t$ECRET"IDoDE
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IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
ASSINATURAlCARIMBO DO RESPONSAVEL
LOCAUDATA
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~.:
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ROL DE REPONSÁ VEIS
GESTAO:2009
UNIDADE GESTORA: SESCOOP MA
I-dirigente máximo da unidade jurisdicionada que apresenta as contas ao tribunal;
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE:
Em confonnidade com a IN TCU n. 5712008, art. 10 III-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
se.ares onsável or atos de gestão.
Adalva Alves Monteiro
CPF:
023.009.664-68
AGENTE
Rua 08 Quadra 8 Casa 07 Cohajap Bairro: Olho d' Agua
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNlCIPIO:
CARGO
FUN ÃO:
DESIGNAÇÃO:
98-3226-2218
TELEFONE:
65.065-000
São Luis
Presidente
EXONERAÇÃ
DOCUMENTO:
DOCUMENTO:
PERIODO
GESTAO:
Ato/ nO/ano
Data inicio
01/01/2009
O:
ata
23/11/2007
Atol DO/ano
Ata de
Elei 012007
Data
Em confonnidade com a IN TeU na 5712008, art. 10
AGENTE
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNICÍPIO:
/
/
I
l-dirigente
máximo da unidade jurisdicionada
I CPF:
Fábio Luis Trinca
SAUS BLOCO 1 QUADRA
Brasflia
I
CEPo
I
4
I UF I DF
70.070-936
que apresenta as contas ao tribunal.
I 053.902.988.29
TELEFONE:
161-3217-2113
CARGO
FUNCÃO:
DESIGNAÇAO:
Interventor
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO:
DOCUMENTO:
PERlODO
Data
25/11/2008
Atol nO/ano
Data
Atol nOlano
Data inicio
02102/2009
24/1112009
/
/
Resolução N"370//2008
A data fim
OI/ 02 /2009
I FAX:
161-3217-1535
GESTAO:
A data fim
31/1212009
Resolucão N"50912009
IlI.membro do órgão colegiado que por definição legal. regimental ou
ATUREM
DE RESPONSABILIDADE:
estatutária scoa res ansável por atos de gestão.
Em conformidade com a IN TeU nO 5712008. art. 10
CPF:
460.686.623.87
Rocim
Câmara de Melo
AGENTE
Rua 01 Quadra L Casa 14 Cidade Olimpica
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
FAX:
98-9621-6663
TELEFONE:
UF
MA
São Luis
CEPo
65.065-000
MUNlC
10:
Conselheira Administrativa Efetiva
CARGO
FUN ÃO:
PE
ODO GESTAO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃ
DOCUMENTO:
DESIGNAÇAO:
O:
Data
23/1112007
Atol nO/ano
Ata de Elei o 12007
Atol nO/ano
Data
/
/
Data início
01/01/2009
A data fim
01/0212009
Ill-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
Em confonnidadecom a IN TeU na 5712008,art. 10 se'a res onsável cr atos de stão.
AGENTE
Libania Maria Biuencour! de Souza
CPF:
704.553.173.72
ENDEREÇO
Rua Bom Jesus Quadra 126 Casa 160 Jardim São Cristóvão
RESIDENCIAL
98-9141-9072
São
MUNIC PIO:
Luis
Conselheira Administrativa Efetiva
CARGO
FUN ÃO:
EXONERAÇÃO
DESIGNAÇAO:
DOCUMENTO:
Data
23/11/2007
Data
Atol nO/ano
/
Ata de Elei 012007
•
DOCUMENTO:
PERIODO GESTÃO:
Atol nOlano
Data in(cio
01/0112009
/
A data fim
OIl02l2009
I
nI-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
Em conformidadecom a IN TeU nO5712008,art. 10 seja resoonsãvel Doratos de eestão.
I CPF: I 012.233.053-68
Maria Eufrãsia Caronos
AGENTE
Av. Projetada Residencial Arpoador Casa 19 Bairro CPHAJOLY
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
I
São Luis
I CEPo I 65.065-000 I DF I MA I TELEFONE: I 98-9128-2511 I FAX:
MUNICIPIO:
Conselheira
Administrativa
Efetiva
CARGO
FUNCÃO:
PERIODO GESTÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
DESIGNAÇAO:
-
.
Data
1311112007
Ato/nO/ano
Ata de Eleicão12007
Atol nO/ano
Data
I
Data inicio
01/01/2009
/
I OIl02l2009
A data fim
11I-membrodo órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutãria
Em conformidadecom a IN TeU nO 5712008,art. 10 se'a res nsável cr atos de estão.
AGENTE
Bento dos Santos da Silva Neto
CPF:
043.957.783
NDEREÇO
Rua Bacanga, 46 Quadra A Residencial Vinhais
SIDENCIAL
98-9972-4723
São Luis
CEPo 65.065-000
UF MA TELEFONE:
MUNICIPIO:
Conselheira Fiscal Efetivo
CARGO
FUN ÃO:
PERIODO GESTÃO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO:
DESIGNAÇÃO:
DOCUMENTO:
Data
23/11/2007
Atol nO/ano
Ata de Elei ão12007
Atol nO/sno
Data
/
Data infclo
OI10112009
A data fim
01/0212009
I
III,membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
Em conformidadecom. IN TCU n' 57n008, art. 10 seia responsável por atos de ~estão.
032.502.113-04
I CPF:
Faustino Aragão Cãmara
AGENTE
Rua
30
Quadra
1i
Casa
09
Conjunto
Vinhais
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
.
I CEPo I 65,071-200 I UF I MA I TELEFONE: I 98-3246-4825 I FAX: I
São Luis
MUNICIPIO:
Conselheiro Fiscal Efetivo
CARGO
FUNCÃO:
PERIODO GESTAO:
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO
DOCUMENTO:
DESIGNAÇAO:
:
Data
23/11/2007
Atol nO/ano
Ata de El;iclol2007
Atol nO/ano
Data
/
/
I A01/0212009
data fim
Data inicio
01/01/2009
IlI-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
sc"ares ansável ar atos de estão.
CPF:
189.104.245-91
Lourival Ferreira Brasil
Vila Esmeralda n'. 45 Forquilha
confonnidade com a IN
GENTE
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNICIPIO:
CARGO
FUN ÃO:
DESIGNAÇAO:
Data
23/11/2007
Teu
nO 5712008, art, 10
UF
MA
TELEFONE:
98-3246-4825
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO
DOCUMENTO:
PE
Atol nO/ano
Ata de Eleiçãol2007
Data
Atol nO/ano
Data Inicio
01/01/2009
/
/
FAX:
ODO GESTAO:
A data fim
01/0212009
III-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou estatutária
Em confonnidade com a IN Teu na 5712008, art. 10
se' ares onsável
AGENTE
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNIC 10:
ARGO
NÃO:
DESIGNAÇÃO:
Data
23/01112007
ar atos de estão
SôniaSolan e Par adaSilva
CPF:
252.017.433-15
Av dos Holandeses Rua OI Quadra F Casa 18 Cond. Palácius Residence
São Luís
CEPo 65.014 -325
Conselbeira Fiscal Suplente
UF
MA
TELEFONE:
98-8137-5040
FAX:
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO:
DOCUMENTO:
PERIODO GESTÃO:
Atol nO/aDo
Data
Atol nO/ano
Data início
01/0112009
Ata de Elei ão/2007
/
/
A data fim
01/0212009
III-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou
estatutária se' ares nsável
r atos de gestão
CPF:
331.056.503-34
Marlon Mar ues A iar
Rua Monte Alveroe 65 Vila Passos
com a £N TeU nO 5712008. art. 10
Em confonnidade
AGENTE
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNICIPIO:
TELEFONE:
65.025-620
São Luis
98-8802-7932
CARGO
FUN ÃO:
DESIGNAÇAO:
Conselheiro Fiscal Suplente
DOCUMENTO:
EXONERAÇÃO:
DOCUMENTO:
PER ODOGESTAO:
Data
Atol nO/sno
Data
Atol nOlano
23/11/2007
Ata de Elei ão/2007
Data inicio
01/01/2009
•
1 1
A data fim
01/02/2009
Im-membro do órgão colegiado que por definição legal, regimental ou
estatutária seia respOnsável por atos de ªestão
I CPF: I 094.505.133-68
Severiano Antonio do Nascimento
QD 28 Lote 19 Bom Jardim
Em confonnidade
com a IN TeU na 5712008. art. 10
AGENTE
ENDEREÇO
RESIDENCIAL
MUNICIPIO:
CARGO
FUNCÃO:
DESIGNAÇAO:
Data
23/11/2007
I CEPo I 65.930-000
Açailândia
Conselheiro Fiscal Suplente
DOCUMENTO:
EXONERAÇAO:
DOCUMENTO:
Atol nOlano
Ata de Eleicão/2007
Data
Atol nO/ano
I
AGENTE
':!.
I
)
C:REÇO
IDENCIAL
MUNICIPIO:
CARGO
FUNCÃO:
DESIGNAÇAO:
I 99-9121-3973
I FAX: I
PEIÚODO GESTAO:
Data inlcio
01/01/2009
1
1
Em confonnidade
I UF I MA I TELEFONE:
l
A data fim
01/02/2009
11. Membro de Diretoria
com a IN TeU na 5712008 art. 10
Márcia Tereza Correia Ribeiro
Residencial Itapiracó Bloco 09 AptoA04 Turu
T CEPo I 65.065-470
São Luis
Superintendente
DOCUMENTO:
,EXONERAÇAO
I UF I MA
I CPF:
I 304.324.643-87
I TELEFONE:
I 98-3225-2439 I FAX: I
DOCUMENTO:
PERtODO GESTAO:
Atol nOlano
Data inlcia
01/01/2009
:
Data
Atol nO/ano
07/1112000
Contrato de Trabalho
Data
1
1
I
A data fim
31/12/2009
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SESCOOP
S•••.••
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SESCOOP MA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DO MARANHÃO
•
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2009
•
Março12010
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SESCOOP
c1.
S••.••l"o N •••:lo••ol
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SESCOOP MA - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERA
ESTADO DO MARANHÃO
•
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2009
•
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que a
Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU-no 57/200, da Decisão Normativa
TCU n° 100/2009 e da
Portaria TCU nO389/2009.
Brasllia - DF, 31 de março de 2010.
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SESCOOP
d.•••••
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A~ •••••• U"'ee •••.•
da C••ap ••..-tI •.I••••••
sUMÁRIo
i
1. Identificação da Entidade
3
2. Objetivos e Metas Institucionais e Programáticos
1
I
•
•
I
2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade - Papel da unidade na execução das Políticas
Públícas
;
1
2.2. Estratégia de Atuação Frente ás Responsabilidades Institucionais
2
2.3. Programas e Ações sob a Responsabilidade da Unidade
3
2.3.1. Relação dos Programas
3
2.3.2. Principais Ações do Programa
4
2.4.1. Programação Orçamentária
6
2.4.2. Execução Orçamentária
7
2.4.3. Evolução dos Gastos Gerais
9
2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela Ul
9
2.4.5. Indicadores de Desempenho ou Institucionais
10
3. Informações sobre a Composição de Recursos Humanos
10
4. Reconhecimento de Passivos por lnsuficiência de Créditos ou Recursos
11
5. Inscrições e Restos a Pagar no Exercício e os Saldos de Restos aPagar de Exercícios Anteriores
11
6. Informações sobre Transferências (recebidas e realizadas) no Exercício
11
7. Previdência Complementar Patrocinada
11
8. Fluxo Financeiro de Projetos ou Programas Financiados com Recursos Externos
11
9. Renúncias Tributárias..............
11
10. Operações de Fundos..............
11
llA. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno
12
118. Determinações e recomendações do TCU
24
12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados Exercício
25
13. Outras Informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da
conformidade e do desempenho da gestão
25
I
I
I
I '
1. Identificação da Entidade
Poder e O •.••Aode VinculacAo
Poder: Executivo
I Código
Orgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego
SIORG: "Não se Aplica"
Identificação da Unidade Jurisdicionada
DenomlnacAo completa: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
DenominacAo abreviada: SESCOOP MA
Códieo SIORG: "Não se aplica"
I Códieo
.
I Códieo
LOA: "NAo se aplica"
SIAFI: "NAo se aplica"
SituatAo: Ativa
Natureza Jurldica: Servicos Sociais Autônomos
Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas
I CódÍlm CNAE:
anteriormente
•
TelefoneslFax de contato:
Endereço eletrônico:
1(61)3217-2113
I
(61) 3217-1535
sunerintendencia.rna1G)sescoonrna:coon.
85-99.6-99
br fabio. trincalâlocb.coon.
br
Páeina da Internet: "Não nossui no"lna na Internet"
Endereço Postal: Rua do Alecrim N°. 415,Sala 314, Ed. Palácio dos Esportes, Centro, CEPo 65.040-0 IO- São Luis - MA .
.
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criado pelo Conselho Nacional, nos termos da Medida Provisória N°.1.715, de 03 de setembro de 1988, e suas ediçôes, e do
Decreto N°. 3.017, de 07 deabril de 1999, sendo Instalado efetivamente em 23 de setembro de 1999.
Outras normas infralegals relacionadas à gestAo e estrutura da Unidade Jurisdicionada
O SESCOOP - MA desenvolve suas ações em observáncia ao seu Regimento Interno e, como também ao regulamento de
Licitações e Contratos, aprovado pela Resolução N'. 43, de 09 de fevereiro de 2006.
Manuais e publicaçOes relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
nNão possui"
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
•
-Nome
Códl~o SIAFI
.
"Não DOssui"
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Códillo SIAFI
Nome
"Não possui"
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
.
'"Não possui"
\
;
'":
li
Códieo SIAFI da Unidade Gestora
Códillo SIAFI da GestAo
i
I
I
2. Objetivos e Metas Institucionais e Programáticos
2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade - Papel da unidade na execução d
Públicas
•
Conforme consta de seu Regimento Interno, o SESCOOP - MA tem por objetivo: I - Organizar,
administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores,
associados das cooperativas e seus familiares; II - Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a
auditoria e o controle em cooperativas, conforme sistema desenvolvido e aprovado em Assembléia Geral
da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; III - Assistir as sociedades cooperativas
empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem
metódica e continua; IV - Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional do
trabalhador em gestão de cooperativas e a promoção social do trabalhador, do cooperado e familiares; V Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de formação
profissional e de gestão em cooperativas, de empregados e cooperados; VI - Colaborar com o setor
público em assuntos relacionados com a formação profissional e de gestão cooperativista e atividades
assemelhadas; VII - Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativista como forma de desenvolvimento
integral das pessoas; VIII - Promover e realizar estudos, pesquisas e projetos relacionados ao
desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social, de acordo com os interesses das
sociedades cooperativas e de seus integrantes.
Com a legitimidade à Intervenção do SESCOOP - MA, tanto o juizo de primeiro grau, quanto o
Tribunal Regional Federal 1'. Instãncia 6'. Vara Civel, Processo nO.2008.37.00.00690l-9,ocorrida em
03/02/2009, e o consequente afastamento do gestor principal, decidiu-se em realizar os trabalhos da
Unidade do SESCOOP MA na Unidade do SESCOOP NACIONAL,considerando as dificuldades
interpostas pelo dirigente acima referido impossibilitando a execução de qualquer trabalho na Unidade.
I
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•
Diante do fato e, considerando a falta de estrutura fisica, de pessoal, acesso às cooperativas e
acesso à documentação, decidiu-se que o orçamento da Unidade contemplaria apenas despesas para
atendimento administrativo, não orçou-se despesas para a área finalistica. Relate-se ainda, que até o mês
de junho de 2009, trabalhou-se paralelamente para atendimento aos Exercícios de 2009 e 2008, neste com
o objetivo de atender aos novos prazos estabelecidos pelo para entrega da prestação de contas, não
honrada pela gestão anterior.
Dando prosseguimento ao Processo de Intervenção, durante o Exercício realizou-se procedimentos
administrativos para a tomada de decisões como a contratação de Auditoria Externa para levantamento de
atos de gestão de Exercícios de anos anteriores,atendimento às solicitações da CGU MA,
acompanhamento dos Processos da Unidade junto ao TCU,CGU MA e de Convênios com a Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, além de realizar as atividades administrativas
inerentes ao cumprimento do orçamento.
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SESCOOP
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2.2. Estratégia de Atuação Frente ás Responsabilidades Institucionais
•
As composições da Receita e da Despesa estão de acordo com os valores informados p a in ade
Nacional. O valor proporcional do repasse pelo INSS para o Exercício de 2009, foi de 160.104,00(cento e
sessenta mil cento e quatro reais), que não sofreu variação entre a I a e 2" Reformulações Orçamentárias,
nesta apenas houve a transposição de valores, com o objetivo de dar suporte ao pagamento de obrigações
sociais e trabalhistas, deixadas pendentes pela gestão anterior. No mês de agosto/2009, aconteceu a 2".
ReformuIação
Orçamentária
assim
descrita
no
Resumo
do
Orçamento:
Diretoria
Executiva(pRESI/SUPER)
- Não foram orçados valores para verba de representação da Presidência,
orçou-se valores para a Superintendência com a realização de despesas com salário,obrigações sociais,
diárias e passagens aéreas para a Superintendente, visando o atendimento aos processos administrativos
de Intervenção na Unidade do SESCOOP NACIONAL. Para o centro Manutenção de Funcionamento APOIO ADFIN orçou-se valores para despesas com comunicação, material de consumo, seguro de
veiculo, manutenção do veiculo,despesas frnanceiras,serviços especializados e indenizações trabalhistas.
No centro Manutenção de Funcionamento - APOIO INFO orçou-se valores para a aquisição de
computadores e o licenciamento do sistema operacional e do pacote Office.
Com o objetivo de aprimorar o controle interno da Unidade, algumas práticas com importantes e
criteriosas mudanças em suas ações foram adotadaS pela atual gestão levando-se a não realizar algumas
despesas orçadas para os centros: Manutenção de Funcionamento - APOIO ADFIN - como a
contratação de serviços especializados de advocacia e auditoria e para Manutenção de Funcionamento APOIO INFO - considerou-se o momento bastante complexo para a contratação dos serviços e para a
aquisição de bens das licenças dos sistemas operacionais, ainda que considerados imprescindíveis para a
realização dos trabalhos da Unidade,porém, o SESCOOP - MA não ficou prejudicado pois, utilizou-se da
estrutura do SESCOOP NACIONAL.
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Serviço Nacional
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do Cooperativismo
no Estado do Maranhão
Processo de Prestação de Contas 2010
2.3. Programas e Ações sob a Responsabilidade da Unidade
2.3.1. Relação dos Programas
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Programa:
no Estado do Maranhão
OI06 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO
.
Objetivo: Prover org. Sescoop de meios administrativos para implementação da gestão e programa finalfstico
R$I,OO
Título
Produto(Unidade)
Gestão Administrativa
Planejamento InstituidolReunião
realizada
Ação
•
8911
.
Total
Meta
I
95.697,00
Dados Gerais do Programa
Proprama 0106- GE STAO DA PO L InCADET RAB ALH O E EMPREGO
Apoio Administrativo
Tipo de Programa
ObjetivoGeral
Prover org. Sescoap de meios administrativos para implementação da
gestão e programa finalistico
Objetivos Especlficos
-
Gerente do Programa
Responsável pelo Programa
1\
•
no Âmbito da UJ
-
Indicadores ou Parâmetros utilizados para
8valiaçAo do Programa
-
PÓblico-alvo(beneficiários)
-
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
Programa:
Objetivo:
0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Atividade
Administrativa
R$ 1,00
Ação
8901
Titulo
Manutenção dos
Produto(Unidade)
Total
Meta
Entidade Mantida
I
60.957,00
Serviço de Rede Mantido
I
3.450,00
Serviços
Administrativos
8910
Ações de Informática
.'.i,
3
Dados Gerais do Programa
Programa
- 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo de Programa
ObjetivoGeral
Manutenção da Atividade Administrativa
Objetivos Especificos
Gerente do Programa
RespooSlivel pelo Programa
Indicadores ou Parâmetros
avaliaçfto do Programa
no Âmbito da UJ
utilizados para
Público-alvo(beneficiários)
2.3.2. Principais Ações do Programa
•
Dados Gerais da Ação
Ação 891l - GEST ÂO ADMINISTRATIVA
Tipo
Orçamentária
Finalidade
Cumprir com o planejamento instituído
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Coordenador
Nacional da Ação
Unidades Executoras
Ação 8901 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Açfto 8910 -AÇÕES DE INFORMÁTICA
•
Tipo
Orçamentária
Finalidade
Cumprir com o planejamento instituldo
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
Coordenador
Nacional da Açfto
Unidades Executoras
Orçamentariamente cumpriu-se o previsto, porém algumas dificuldades pertinentes a atual
situação da Unidade ficou impedida de realização na sua totalidade.
Realizou-sé quatro Processos Administrativos na Modalidade Dispensa, assim discriminados:
Dispensa N°.01l2009 para contratação de oficina para realização de serviço de mecânica em veiculo do
Sescoop - MA, N°.02/2009 para compra de passagens aéreas para colaboradores, N°.03/2009 para
prestação de serviços de ADSL para conexão à Internet e N°. 04/2009 para contratação de empresa
prestadora de serviço telefônico fixo comutado.
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SESCOOP
S ••pvl" •• N ••e1•••••• 1 d. Ap •.••••dl' ••• g ••••
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Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado
Processo de Prestação d
Embora, os Processos de nOs. 03/2009 e 04/2009 tenham sido licitados em' 2 O
pendentes de instalação, considerando alguns problemas de estrutura fisica da sala na qu
instaladas as linhas telefônicas e Internet.
•
o valor de R$ I7.850,00(dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais), orçado para Indenizações
Trabalhistas, refere-se à Provisão para cobrir despesas prováveis de acontecer, que estão assim
discriminadas: o valor de R$ I 1.243,8 I(onze mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
de depósito recursal para interposição de Recurso de Revista, que consta do Processo nO.
00540.2009.03.16-00-0 TRT 16a Região, tendo como partes o Ministério Público do Trabalho, SESCOOP
_ MA e INSS. Trata-se Ação Civil Pública, visando a cominação de obrigação a fazer, consistente para
que o SESCOOP - MA passe a realizar concurso público para contratação de seus empregados. Este
processo não possui cominação de condenação, apenas uma multa decorrente da obrigação de fazer. O
Processo está aguardando julgamento de Recurso ordinário, caso o mesmo seja julgado improcedente será
necessária a interposição de ação rescisória e o valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), refere-se ao valor da
condenação atualizado e custas por interposição de eventual Recuso Inominado constante no Processo n°.
001.2009.003.643-3 IOJuizado Especial Cível das Relações de Consumo da Camarca de São Luis, cuja
demanda envolve cobrança de honorários por serviços prestados ao SESCOOP MA e encontra-se
aguardando julgamento desde l2.08.2009.Estes processos referem-se às pendências administrativas
deixadas pela gestão anterior, e que se houver a concretização, estes serão cobrados posteriormente, uma
vez,que estão classificados como Valores a Recuperar.
Fato relevante refere-se ao pagamento da Rescisão complementar do empregado Yan Denison
Galvão Lima, no valor de R$ 17.849,70(dezessete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos), de multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias e multa pela retenção da CTPS. E com
a intenção de se evitar o ajuizamento de processo perante a Justiça do Trabalho foi-se orientado pelo
jurídico em realizar o pagamento, e tão logo, o Processo seja concluído, tem-se o objetivo de tomar
medidas administrativas ou judiciais com a gestão que ocasionou o prejuízo e reaver o valor. Informe-se
ainda que o valor não refere-se a despesa e sim, um direito adquirido junto à gestão anterior, cujo valor
foi contabilizado no ATIVO como "direito a recuperar" em nome da sra. Adalva Alves Monteiro.
I
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•
Relate-se ainda, que recebeu-se em março do corrente Exercício, Intimação para Pagamento - IP
N°00078146/2009 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para pagamento do valor das contribuições
declaradas nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP referente às
competências abril /2006,dezembro /2007,13°/2007, fevereiro a abril/2008, agosto /2008 e de outubro a
dezembro /2008, totalizando o valor de R$ 1O.392,69(dez mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e
nove centavos),que foram quitados neste Exercício, valores estes deixados pendentes de pagamento pela
gestão anterior.
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2.4.Desempenho Operacional
2.4.1. Programação Orçamentária'
Pro"ramação
Origem dos Créditos
Orçamentários
2008
2009
50.623,00
-
-
153.023,00
98.341,00
87.679,00
50,623,00
-
-
153.023,00
98.341,00
73.098,00
82.147,00
-
-
132.535,00
73.367,00
24.8456,00
183.393,00
-
-
438.581,00
270.049,00
Dotação proposta pela UJ
87.679,00
Orçamento Aprovado
Orçamento Reformulado
PrOl!ramação de Desoesas de Capital
Orçamentários
s.. Inversões
4 Investimentos
6
Financeiras
6- Outras Despesa~ de Capital
2008
2009
2008
2009
11.140,00
-
-
-
-
28.256,00
11.140,00
-
-
-
-
Orçamento Reformularlo
15.670,00
4.590,00
-
-
-
-
Total
72.182,00
26.870,00 .
-
-
-
-
2008
2009
28.256,00
Orçamento Aprovado
Exercícios
I,
I
2009
2009
Total
3- Outras Despesas Correntes
2- Juros c Encargos da
Dívida
2008
2008
Exerclcios
•
de Despesas Correntes
1- Pessoal e Encargos
I"
Resumo da Proe:ramação das Despesas
•
Exercidos
Despesas Capital
Despesas Correntes
Orçamentários
2008
2008
2009
2009
240.702,00
148.964,00
28.256,00
11.140,00
Orçamento Aprovado
240.702;00
148.964,00
28.256,00
11.140,00
Orçamento Reformulado
205.633,00
155.514,00
15.670,00
4.590,00
Total
687.037,00
453.442,00
72.182,00
26.870,00
.
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Despesas Correntes
Natureza da
Movimentação
de Crédito
l-Pessoal e
Encargos
3-0utras
Despesas
Correntes
Concedidos
Movimentação
Externa
Natureza da
Movimentação
de Crédito
UJ Concedente
elou Recebedora
Movimentação
Externa
Concedidos
73.367,00
82.147,00
Recebidos
SeseoopMA
•
2-Juros e
Encargos da
Divida
Classificação da
Ação
Despesas de Capital
4-lnvestimentos
5- Inversões
Financeiras
6- Outras
Despesas de
Cápital
4.590,00
Recebidos
Seseoop MA
2.4.2. Execução Orçamentária
Desl esas Dor Modalidade de Contratacão
Despesa Paga
Despesa Comprometida
Modalidade de
Contratação
2008
2009
2008
2009
-
-
-
-
-
-
-
-
Dispensa
44.435,00
52.617,00
14.042,76
13.669,92
Inexigibilidade
-
-
-
-
-
-
-
-
73.098,00
82.147;00
97.864,59
78.192,80
3.750,00
22.200,00
4.950,00
22.875,00
Licitação
Convite
Concorrência
Pregão
Contratação
•
Direta
I
I
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha
Diárias
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Nacional
de Aprendizagem
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Despesas
Correntes
e Elemento
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de Desllesa
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2009
2008
1- Despesa de Pessoal1J - Vencimentos e Vantagens Fixas
67.601,53
38.390,18
13-0brigações Patronais
21.572,48
19.819,69
16- Outras Despesas Variaáveis - Pessoal Civil
40.061,88
0,00
0,00
17.243,81
10- Outros Beneficios de Natureza Social
8.690,58
2.739,12
33- Passagens e Despesas de Locomoção
7.742,36
8.422,13
14- Diárias
4.950,00
22.875,00
94-)ndenizações e Restituições Trabalhistas
•
2- Juros e Encargos da Divida
-
2°elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
IOelemento de despesa
3- Outras Despesas Correntes
3.037,06
0,00
39- Outros Serviços de Terceiros - PI
21.139,48
5.684,23
47- Obrigações Tributárias e Contributivas
12.314,24
2.280,34
36- Outros Serviços de Terceiros - PF
5.436,50
0,00
35- Serviço de Consultoria
7.875,00
0,00
30- Material de Consumo
DesDesas
de Capital
por Grupo
e Elemento
Valores Pagos
Grupos de Despesa
•
de DesDesas
2009
2008
4--lnvestimentos
0,00
2.270,00
52- Equipamentos e Material Permanente
-
-
-
-
-
-
-
lOelemento de despesa
-
-
-
3°elernento de despesa
-
5- Inversões Financeiras
l°elemento de despesa
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6- Outras Depesas de Capital
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Demais elementos do grupo
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2.4.3. Evolução dos Gastos Gerais
ANO
Descrição
1- PASSAGENS
2- DIÁRIAS E RESSARCIMENTO
DE DESPESAS EM VIAGENS
2007
2008
2009
3.769,24
7.706,36
8.422,13
14.499,70
4.950,00
22.875,00
18.268,94
12.656,36
31.297,13
3- SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2.Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da Infonnação
3.4. Outras Terceirizações
4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
•
S. SUPRIMENTOS
DE FUNDOS
TOTAIS
2.4.4. Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela UJ
Subfunção
Função
Programa
-
-
-
-
Tipo da Ação
-
-
-
-
-
-
.
-
Meta Realizada
-
I
Execução Financeira
Meta a ser
Realizada
•
Unidade de Medida
-
Execução Flsica
Meta Prevista
Prioridade
Ação
Meta a ser Realizada
em 2010
Meta Prevista
Meta
Realizada
-
-
-
-
-
-
em
2010
-
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2.4.5. Indicadores de Desempenho ou Institucionais
o cálculo de indicadores e parâmetros na apuração dos resultados, não poderá ser in ica , não
existe meta fisica, considerando que a Unidade em razão da Intervenção não realizou atividade
finalística, pois, o objetivo da gestão atual é a de reestruturar e sanear a Unidade.
3. Informações sobre a Comoosicão d e Recursos Humanos
ComposiçAo do Quadro de Re<:ursos Humanos
SituaçAo Apurada em 31/1212009
Lotação Efetiva
Lotaçlio Ideal
OI
-
Cargos de Livre Provimento
-
Terceirizados
-
-
OI
-
Regime do Ocupante do Cargo
Celetista
•
Total
Tipologia
Qtd.
Vencimentos
e vantagens
fixas
Retribuições
Gratificações
Adieionais
Indenizações.
Celetista (inclusive os cedidos, com õnus)
2007
04
64.697,22
2008
03
67.601,53
2009
01
58.209,87
Cargos de Livre Provimento
2007
2008
2009
•
Requisitos sem ônus para a Entidade
2007
2008
2009
QUADRO TERCElRIZADO
ConservaçAo e Vigilância
Finalidade
2007
2008
Qte.
Custo
2
480,00
Qte.
Atividades de Área~fim
Custo
Qte.
Custo
478,50
9
29,133,2
EstagiArios
Qte.
Custo
3.750,00
2009
10
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SESCOOP
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4. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
"Não se Aplica"
S. Inscrições e Restos a Pagar no Exercício e os Saldos de Restos a Pagar de Exercicios
Anteriores
"Não se Aplica"
(re cebidas e realizadas) no Exercício
6. Informações sobre Transferências
Quadro de De talhamento de Transferêntias
Conceden!e(s):
Texto
UJ ICNPJ
•
Tipo
Convenente
-
-
Valor
Pactuado
.
7. Previdência Complementar
Contra par!! da Repasse Total
até o Exerdcio
Pactuada
Repasse no
Exerclcio
Si!.
-
Patrocina da
"Não se Aplica"
8. Fluxo Financeiro de Projetos ou Pro gramas Financiad,os com Recursos Externos
"Não se Aplica"
9. Renúncias Tributárias
"Não se Aplica'.'
10. Operações de Fundos
,
'Não se Aplica"
•
11
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11A. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno
RELAT RIOINOTA DE AUDITORIA N°: 224332 - AUDITORIA DE GESTAO 2008
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
UNIDADE GESTORA: SESCOOP-MA
UCI RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA-REG. DA UNIÃO NO ESTADO DO MA
I CONSTAT:\ÇÂO:
OÇ2
DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamento de despesas indevidas, no valor de R$ 1.077,20 (um mil e setenta e sete reais e vinte
centavos), com plano de saúde à Presidenta do Sescoop. Reincidência.
•
RECOMENDAÇÃO: 001
Recolher aos cofres da entidade os valores pagos mensalmente, a título de pagamento de plano de saúde à
Presidenta, totalizando a quantia de R$ 1.077,20, devidamente corrigidos.
Opinião do Gestor sobre a recomendação:
( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Providências implementadas, ou justificativas para a não implementação:
Não restou comprovado qualquer justificativa para o pagamento de R$.1.077,20 com despesa de
plano de Saúde pela Presidente afastada da Unidade. Ao contrário!!!
Não houve autorização de nenhum conselheiro para que fosse realizado este pagamento, sendo
certo que, permanece o apontamento para que a Sra. Adalva Alves Monteiro recolha este valor aos cofres
da unidade, devidamente corrigido.
•
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta da Sindicada - Sra. Adalva Alves
Monteiro, ou recolhimento do valor aos cofres da UIÚdadeno prazo de 30 (trinta) dias .
Prazo/data da implementação:
03/11(2009
I CONSTAT:\ÇÂO:
I
003
DESCRIÇAO SUMÁRIA:
Pagamento irregular de verba de representação, no valor de R$ 22.478,67 (vinte e dois mil quatrocentos e
setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) à Presidenta do Sescoop.
RECOMENDAÇÃO: 001
Adotar providências admÍIÚstrativas para que seja restituída a quantia de R$ 22.478,67, devidamente
atualizada, aos cofres da entidade, em razão da Presidenta realizar pagamentos de verba de representação,
quando a entidade estava sob intervenção. Caso não se obtenha sucesso deve ser providenciado abertura
de Tomada de Contas Especial- TCE.
( I ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Conforme apontado no relatório da CGU, houve o pagamento irregular de verba de representação
12
à Presidente no valor de R$.22.478,67. A Presidente afastada não apresentou qualquer jus!'
contrário, repetiu os argumentos já utilizados quando da apresentação de respostas à CGU.
Cabe destacar que, a Comissão de Sindicância teve acesso a todos os cheques emitidos no ano de
2008 pela unidade e que, pela análise dos mesmos, foi possivel perceber que a Sra. Adalva Alves
Monteiro levantou a quantia total de R$.40.070,87 - entre eles os R$.22.478,67 referentes à verba de
representação e R$.I 7.592,20 referentes a cheques sacados diretamente na boca do caixa pela Sra.
Adalva, sem qualquer relação entre o lançamento e a motivação desta irregularidade de gestão.
Frise-se que esta prática - saque diretamente na boca do caixa, é altamente reprovável em termos
de gestão e totalmente condenado pelos órgãos de controle, bem como, pela diferença entre os valores
sacados e as despesas comprovadas e lançadas, fica impossivel averiguar se estes valores foram utilizados
para a atividade da unidade.
•
Da mesma forma, foi apurado que não houve o recolhimento ao INSS e Receita Federal dos
impostos devidos sobre os valores pagos, o que gerará multa e juros sobre os valores devidoS. Tais valores
somente serão apurados no exercício atual, razão pela qual ainda não é possivel quantificá-los.
Assim, deve a Sra. Adalva Alves Monteiro restituir aos cofres da Unidade o valor levantado
diretamente da contas do SescooplMA indevidamente, no prazo de 30 (trinta) dias, devidamente corrigido
sob pena de, não o fazendo, ser aberta a tomada de contas especial.
Fica ressalvado que, quando da apuração de eventuais débitos declarados ao INSS e Receita
Federal relacionados a estas verbas, que deverão, da mesma forma, serem recolhidos pelo beneficiário do
ato.
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório final da sindicância e
o recolhimento dos valores apontados para as providências cabiveis.
•
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03/11/2009
I
I
CONSTAT~ÇÂO: °94
DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamentos a contrato de gestão sem controles de gestão operacional e com indicio de irregularidade, no
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
RECOMENDAÇÃO: 001
Que o interventor, por intermédio do Conselho Nacional adote providências com vistas a exigir por parte
da OCEMA a comprovação das despesas relativas ao contrato de gestão, apresentando a prestação de
contas do valor transferido no montante de R$ 35.000,00. Caso não se obtenha sucesso na comprovação
dos gastos efetuados e/ou ressarcimento do valor repassado, devidamente atualizado, a entidade deve
gestionar no sentido de abertura de processo de Tomada de Contas Especial contra a OCEMA.
.
( I ) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Providências implementadas,
,
ou justificativas para a não implementação:
As entrevistas buscaram encontrar os objetivos e metas deste acordo, bem como os indicativos de
resultado. Para isso, foi indagado dos participantes da sindicância, em especial daqueles com poderes de
gestão e dos conselheiros fiscais e administrativos, seus conhecimentos sobre o "Contrato de Gestão".
13
Assim, colhemos do depoimento da Sra. Adalva que nunca foi prestado contas deste
ele seria a forma de se implementar ações do SescooplMA e Ocema e que o Sr. Marlon teria extr
todos os documentos para a comprovação destes resultados.
Afirma, ainda, que nunca recebeu determinação da CGU para que o SescooplMA e Ocema
funcionassem em estruturas separadas, alegando que "o SescooplMA não existiria sem a Ocema".
Em seguida, informa que o Sescoop haveria orientado da forma como deveria ser procedida quanto ao
contrato de gestão, e que o Sr. Tadeu também teria orientado para que não se utilizassem as mesmas
estruturas .
•
Porém, é possível colher em seu depoimento, ainda, que havia uma "confusão" entre as duas
entidades, (p. ex.: a central teleIonica foi comprada com o dinheiro do SescooplMA, mas era utilizada
pelas duas entidades; não havia controle da finalidade das ligações efetuadas - tópico que será a seguir
abordado) .
Foi constatado que a Sra. Rocimary - Secretária Executiva da Unidade, sequer sabia a finalidade
dos valores repassados do SescooplMA para a Ocema, destacando que, quando assinou os cheques
referentes ao contrato de gestão, mas que estes estavam em branco.
A Sra. Márcia - superintendente da unidade, informou que, o valor do contrato de gestão era na
realidade repassado para a Ocema para pagar o salário da Sra. Adalva e que esta era única finalidade do
acordo, e que nunca foram prestadas contas ao SescooplMA deste contrato de gestão.
I
o auxiliar administrativo Edvaldo esclareceu bem a situação ao informar que, quando chegava o
dinheiro na conta do SescooplMA, a Sra. Adalva pedia que fizesse um cheque e que o mesmo fosse
depositado na conta da Ocema, que o dinheiro era retirado do SescooplMA, repassado para a Ocema e dai
era utilizado para os interesses da presidente afastada, chegando a afirmar, inclusive, que sacou valores no
banco que foram retirados do contrato de gestão e entregues diretamente para a Sra. Adalva.
•
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Este modus operandi foi posteriormente corroborado pela auxiliar administrativa - Sra. Lilian, em
seu depoimento. Embora a Sra. Lilian fosse funcionária da Ocema, era esta funcionária que sacava os
cheques do SescooplMA em muitas oportunidades.
Portanto, conclui-se que o contrato de gestão servia, na verdade, como fachada para o repasse de
valores do SescooplMA para a Ocema, pois nas contas desta última os valores eram sacados e
movimentados sem o rigoroso controle dos órgãos da auditoria do SescooplMA e CGU.
Cumpre destacar que, restou comprovado, pela análise dos cheques microfilmados fornecidos pelo
Banco do Brasil, que na realidade foi repassado à Ocema um total de R$.38.942,91. Destes, R$
35.0000,00 referentes ao Contrato de Gestão e R$.3.942,91, para pagamentos à Ocema, relativos a: i)
aluguel, ii) energia elétrica, iii) condomínio e outras despesas da sala nO. 314 do edificio Palácio dos
Esportes - de propriedade da Ocema, mesmo após o término da vigência do contrato de locação firmado
em 31 de maio de 2005.
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Assim, restando demonstrado que os valores foram utilizados em proveito próprio da presidente
da Ocema, sem comprovação das despesas relativas ao contrato de gestão ou apresentação' de contas, deve
a Ocema e a Sra. Adalva - por ser a gestora responsável à época dos fatos, restituírem o valor de
R$.38.942,91 aos cofres do SescooplMA, devidamente corrigido, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
sob pena de imediata instauração de Tomada de Contas Especial contra ambos.
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Seniço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
Processo de Prestação de Contas 2010
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório final da sindicância e o
recolhimento dos valores apontados para as providências cabiveis.
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prazoldata da implementação: 0311112009
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CONSTATAÇAO: 005
DESCRI ÃO SUMÁRIA:
Despesas sem comprovação no montante de R$ 12.773,17 (doze mil, setecentos e setenta e três reais e
dezessete centavos).
•
RECOMENDAÇÃO: 001
Que a entidade adote medidas efetivas nos mecanismos de controles, no intuito de apresentar registros
consistentes que comprovem a real aplicação dos recursos em prol da entidade, no montante de R$
12.773,17. Caso não sejam comprovados os gastos constantes da tabela 1, recolher aos cofres da entidade
o valor referenciado, devidamente atualizado .
(2) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
A unidade apresentou um montante de R$.I2.773,I7 em despesas sem comprovação, assim, deveriam tais
gastos ser comprovados, ou, em caso negativo que os valores fossem recolhidos aos cofres da unidade. A
Comissão de Sindicância localizou o comprovante objeto do cheque nO.854280, emitido em 19/09/2009,
trata-se do valor liquido da Verba de Representação. Portanto, revendo o valor dos pagamentos sem
comprovantes, apontamos que deve-se considerar que o valor "Sem Comprovação" é de R$ 8.894,58.
A presidente afastada alega que a documentação foi extraviada, ora pelo Interventor, ora pelo atual
presidente da Ocema e até mesmo pela Procuradoria de Justiça (sic.). Entretanto, restou comprovado, em
especial pelos depoimentos do Sr. Edvaldo e da Sra. Maria do Carmo da cooperativa ConsulcooplMA,
que os processos eram montados após a ocorrência das despesas.
•
O Sr. Edvaldo chegou a afirmar que "seria mais fácil informar os processos que não foram
montados", enquanto que a Sra. Maria do Carmo informou que era chamada sempre que a Presidente
precisava de uma nota fiscal para comprovar despesas. Outros depoentes afirmaram, inclusive, que
despesas pessoais da presidente afastada eram pagos com recursos do Sescoop, tais como prestação de
veículos de sua propriedade.
Com as cópias dos cheques fornecidas pelo Banco do Brasil, foi possível perceber que dentre estes
valores existem cheques levantados pela Sra. Sra. Adalva no total de R$. 8.894,58, sem qualquer'
comprovação.
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"
Assim, como este modus operandi restou evidente na análise do relatório elaborado pela Polícia
Federal quando da análise-dos computadores solicitada pelo Ministério Público Federal, bem como pelo
relato do contador - Sr. Yan, que chegou a afirmar que a Presidente afastada lhe solicitou que preenchesse
notas fiscais em branco para comprovar saídas do Sescoop e que, quando este se recusou a fazer, o Sr.
Mauri, Técnico da Ocema e sobrinho da presidente afastada o fez.
Já no relatório de auditoria anual da CGU nO. 209066, processo nO. 00209000109/2009-57,
podemos perceber, pela análise da constatação 5.1.1.3, que estas práticas eram corriqueiras, mas que, com
o monitoramento pela unidade nacional a prática se tornou mais dificil e fez com que estas diferenças
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financeiras ficassem mais dificeis de serem encobertas.
Porém, tudo leva a crer que, como a Justiça. Federal confirmou a intervenção, não u
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hábil para "montagem" da comprovação desta diferença, razão pela qual deve ser integralmente devolvida
pela Presidente afastada em razão da determinação do TCU de que, compete ao gestor comprovar a boa
aplicação dos recursos sobre sua responsabilidade.
Portanto, estas diferenças devem ser devolvidas aos cofres da unidade, sendo R$.3.942,91 pela
Ocema e o restante, R$.8.894,58 pela Sra. Adalva Alves Monteiro, devidamente corrigido, sob pena de
ser instaurada Tomada de Contas Especial.
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório fmal da sindicância e o
recolhimento dos valores apontados para as providências cabíveis.
Prazo/data da implementação: 03/11/2009
•I
9
CONSTAT~ÇAO: 0 6
. DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamento de multas de trânsito sem providências para responsabilízação e ressarcimento, no montante
de R$ 915,09.
RECOMENDAÇÃO: 001
Que a entidade tome medidas no íntuito de se apUrar a responsabilidade a quem deu causa ao fato,
providenciando o ressarcimento à entídade, no valor de R$ 915,09.
(2) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Díscordo
Provídências implementadas, ou justificativas para a não implementação:
•
Os levantamentos da comissão apuraram o valor de R$.749,09 em multas. Restou demonstrado
que o veículo era dirigido por 03 (três) pessoas, bem como que a presidente tinha conhecimento das
multas e que teria, inclusive, informado que íria "tentar que as mesmas fossem retiradas" .
As infrações foram cometidas em dias de semana e todos que conduziam o veículo negam a
autoria das infrações. Restou claro, pelos depoimentos dos Srs. Edvaldo e Sr. Júlio, que não havia
nenhum controle do uso do veículo e, o único controle realizado tinha como finalidade burlar a prestação
de contas e não corresponde a realidade do uso do veículo.
Porém, como a ninguém é obrigado produzir prova contra si mesmo - nemo tenetur se detegere, a
presente controvérsia deve ser esclarecida com base no art. 257, S 7° e S 8° do Código de Transito
Brasileiro, in verbis:
Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao
embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e
deveres ímpostos a pessoas fisicas ou jurídícas expressamente mencionados neste
Código.
S 7°. Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze
dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que
dispuser o Contran, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela
infração.
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~ 8°. Após O prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação
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sendo o veículo de propriedade de pessoa juridica, será lavrada nova multa ao
proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa
multiplicada pelo número de infrações iguaís cometidas no
período de doze meses.
É importante destacar que, pela análise da documentação que a Sindicância teve acesso, chegou-se
a um montante de R$.749,09 em multas, e não aos R$.915,09 apontados pela CGU. Da mesma forma que,
sendo o veículo de pessoa jurídica, a não indicação do condutor, implica em outra multa - art. 257, ~ 8°
do CTB, o que se considera uma falha grave que pode gerar ainda mais ônus para a Unidade.
•
Assim, com base na conjugação dos artigos acima, bem como diante do fato de que a Presidente
afastada quedou-se inerte na apuração das infrações de transito cometidas, até mesmo porque também
conduzia o veículo e, aplicando-se o brocardo segundo o qual a ninguém é lícito se beneficiar da própria
torpeza, deve a Sra. Adalva Alves Monteiro proceder ao recolhimento do valor de R$. R$.749,09 aos
cofres da Unidade, devidamente corrigido.
03/11/2009
I CONSTAT~ÇÂO: 097
DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamento de despesas de telefone em valores desproporcionais à atividade finalística da entidade.
•
RECOMENDAÇÃO: 001
Que o atual Interventor apure junto à ex-dirigente a responsabilidade pelo controle e manifestação
expressa de que as despesas foram realizadas no interesse da missão institucional do SescooplMA e que
doravante institua controles internos administrativos de atesto de faturas pela área competente .
( I ) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Quanto ao pagamento de despesas de telefone em valores desproporcionais à atividade finalística
da entidade, a Presidente afastada informou que não havia controle das ligações efetuadas. Afrrmou ainda
que a central telefônica ficava na sala da Ocema e que, em determinado momento, as contas da Ocema
ficaram muito altas, com isto determinou o religamento das linhas do SescooplMA que haviam sido
bloqueadas pelo Interventor, porque era mais barato fazer as ligações por lá.
Ou seja, não havia separação entre as fmalidades das ligações, estas eram realizadas pelas linhas
do Sescoop porque era mais barato.
A telefonista da Ocema - Sra. Cíntia, corroborou este fato, afirmando que não havia controle e que
as ligações eram efetuadas por solicitação da Presidente, mas sem discriminar a finalidade ou diferenciar
entre Ocema ou SescooplMA, corroborando, constatamos que por meio do cheque nO. 854436, de
16/1212008, no valor de R$ 1.165,05, emitido para pagamento da conta telefônica nO.3221-5156, a OI
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sem o devido atesto.
Contatamos que através do cheque nO854281 - emitido em 24/09/2008, no valor de
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pela Sra. Adalva e procuradora Rocimary, com a finalidade de pagamento das contas telefônicas nOs.
3221-5156 e 3221-0563, correspondentes aos meses de fevereiro a agosto de 2008, através de 28 VIA
RESUMIDA, sem identificar data ligação, destino, tempo de ligação e número do telefone contatado,
bem como, sem o devido atesto.
Ao contrário do que foi determinado no Relatório da CGU - para apuração da responsabilidade
pelo controle e simples manifestação expressa de que as despesas foram realizadas no interesse da missão
institucional do SescooplMA, a presidente afastada, ao invés de simplesmente declarar que utilizou as
linhas para a finalidade institucional do Sescoop, foi clara ao afirmar justamente o contrário.
•
Por fim, como compete ao gestor o ônus de comprovar a boa regular aplicação dos recursos
públicos sob sua responsabilidade, não resta alternativa senão que a Presidente afastada devolva estes
recursos à unidade, sob pena de não o fazendo, ser instaurada Tomada de Contas Especial .
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório final da sindicãncia e o
recolhimento dos valores apontados para as providências cabiveis.
I
03/11/2009
09
8
CONSTAT~ÇÂO:
DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamento, no exercício de 2008, de despesas em evento de capacitação realizada no exercício anterior,
sem definição de metas e indicadores de desempenho e sem previsão orçamentária.
RECOMENDAÇÃO: 001
Tomar medidas no intuito de apurar responsabilidade a quem deu causa -ao fato, uma vez que não foram
apresentados os devidos documentos para comprovar a realização do evento de capacitação e nem seu
vínculo com a missão da entidade.
•
(2) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
A Comissão de Sindicãncia deveria apurar a real data em que este evento ocorreu, bem como a
responsabilidade quanto à apresentação de documentação que comprovasse o vínculo com a missão da
entidade.
Com os depoimentos, foi possível perceber que o evento teria realmente ocorrido entre os dias 22
e 24 de novembro de 2007
Ocorre que, conforme se nota pelo convite para o evento fornecido pelo Instrutor e em seu
depoimento - Sr. Severiano, as despesas com hospedagem e alimentação dos particípantes seriam arcadas
pelo SescooplMA. Ocorre que, na mesma data - segundo consta dos depoimentos colhidos, foram
realizada as eleições para a presidência da Ocema.
Portanto, conforme esclarecido pela Sra. Márcia, corroborado pelo Sr. Marlon, pelo Sr. Edvaldo e
outros depoentes, o objetivo deste curso seria somente pagar as despesas de locomoção dos supostos
participantes, e proporcionar a reeleição da Sra. Adalva como presidente da Ocema e consequentemente
presidente do SescooplMA.
18
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É importante destacar que houve diversas incongruências entre as declarações presta
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Severiano, a Sra Adalva, e o Sr. Marlon. O instrutor chegou a afirmar que este último o havia auxiliado
para manusear o "datashow", porém o Sr. Marlon afirmou que nunca participou do curso e que tampouco
auxiliou o Sr. Severiano na "palestra".
Frise-se que não foi apresentado lista de presença que comprove a participação das pessoas
supostamente inscritas, tampouco fotos do evento. Todas as provas carreadas levam a crer que a
responsabilidade pela ausência de documentação que comprove o vínculo com a missão da entidade
devem ser imputadas à presidente afastada e ao Instrutor - Sr. Severiano.
Ademais, embora o instrutor não negue que tenha sido efetuado o curso, o mesmo - Sr. Severiano,
era suplente de conselheiro fiscal do SescooplMA, e que, por esta razão, jamais poderia ser remunerado
para ministrar este curso, uma vez que tal relação afronta diversos principios e determínações do Sescoop.
•
Da mesma forma, restou caracterizado que o
regras para contratações do Sescoop - foi "montado".
cotados para a realização do curso, e ofertado valores
informaram nunca terem sido contactados, sondados,
o referido curso.
processo de contratação do instrutor não seguiu as
Consultados os outros "Instrutores" que teriam sido
superiores na "hora técnica" do Sr. Severiano, estes
ou mesmo que ofereceram propostas para ministrar
Resta claro que houve frustração à legalidade da licitação, que nas palavras de Marino Pazzaglíni
Filho (2002), significa: "frustrar a legalidade da licitação significa fraudar, burlar, tomar inútil o
procedimento licitatório, mais especificamente, o caráter competitivo da licitação'"
•
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Portanto, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e em consonância
com a recomendação imposta no TC-OI5.834/2005-0, julgado em 12.08.2008 pelo TCU, bem como pelo
fato de que tais atos configuram a necessidade de aplicação de sanções administrativas aos envolvidos,
sem prejuízo de eventuais penalidades em ação de improbidade administrativa penais, devem os Srs.
Adalva Alves Monteiro (presidente da unidade), Severiano Antônio Nascimento (beneficiado); Rocimary
Câmara Melo (diretora Executiva); Edvaldo Souza dos Passos (responsável pelo preenchimento do mapa
de cotação de serviços da Dispensa), apresentar defesa no prazo comum de 15 (quinze) dias, ou ressarcir
os prejuízos causados à unidade no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena das sanções Administrativas, Cíveis
e Penais cabíveis à espécie.
Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório final da síndicância e o
Prazo/data da implementação: 03/11/2009
RECOMENDAÇÃO: 002
Que a entidade faça a previsão orçamentária de suas ações, estipulando as metas e conseqüente
apresentação das comprovações dos gastos pertinentes à finalidade da entidade.
'PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa Comentada: aspectos
constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal: legislação e
jurisprudência atualizadas. I a ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 84.
19
Em razão da intervenção decretada pelo Conselho Nacional do Sescoop, e referen
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Vara Federal da Seção Judiciária de São Luis, visando o saneamento e a reestruturação da nida e do
Sescoop/MA, a Entidade não está realizando atividades ou promovendo gastos relativos à sua finalidade,
neste momento.
I
\ CONSTAT:\ÇÃO: 099
DESCRIÇAO SUMARIA:
Pagamento indevido por prestação de serviços, após a rescisão do contrato de trabalho das funções de
assistente administrativo.
•
RECOMENDAÇÃO: 001
Adotar medidas com vistas de se apurar a responsabilidade a quem deu causa ao fato, pela contratação
indevida do servidor, conforme CPF 935.747.463-34, no cargo de prestador de serviços, em desacordo
com a legislação trabalhista .
( 1 ) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Quanto à contratação do Sr. Edvaldo, este mesmo reconheceu que seu processo não obedeceu às
regras de contratação do Sescoop, admitindo que pediu aos 02 (dois) amigos que assinassem propostas
com valores superiores à sua, por solicitação expressa da Presidente. É importante destacar que, conforme
a seguir restará demonstrado, esta prática era corriqueira na gestão da Sindicada - Sra. Adalva, conforme
se nota nas declarações do Sr. Cláudio Renato.
•
Assim, restou apurado que a responsabilidade pela contratação indevida do Sr. Edvaldo foi da Sra.
Adalva Alves Monteiro e, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e em
consonância com a recomendação imposta no TC-015.834/2005-0, julgado em 12.08.2008 pelo TCU,
bem como que tais atos configuram a necessidade de aplicação de sanções administrativas aos
envolvidos, sem prejuízo de eventuais penalidades em ação de improbidade administrativa e criminal,
deve a Sra. Adalva Alves Monteíro (Presidente da unidade), Rocimary Câmara Melo (Diretora
Executiva); Edvaldo Souza dos Passos (beneficiário), apresentar defesa no prazo comum de 15 (quinze)
dias, ou ressarcir os prejuízos causados à Unidade no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena das sanções
Administrativas, Cíveis e Penais cabíveis à espécie.
Prazo/data da implementação: 03/1112009
I CONSTATAÇÃO:
010
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Pagamento de diárias sem a devida comprovação.
"
RECOMENDAÇÃO: 001
Que o interventor adote medidas com vistas a tomada de providências junto à ex-dirigente no sentido de
comprovar se houve realmente a viagem ao município de Bacabeira/MA, caso positivo, proceda a
restituição ao colaborador eventual do valor de acordo com o art. 5° da Portaria Sescoop/MA 05/07. Em
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caso negativo, tomar medidas no intuito de apurar a responsabilidade
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restituindo aos cofres da entidade os valores das diárias, devidamente atualizado.
( 2) (I) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Foi esclarecido pela Presidente afastada que a viagem para o município de Bacabeira realmente
ocorreu - mas não conseguiu demonstrar sua correlação com as finalidades institucionais da Entidade.
Cabe destacar que a Sra. Adalva mesmo destacou que era seu hábito não pagar a este colaborador
conforme art. 50 da Portaria SescooplMA 05/07, isto quando não utilizava recursos da Ocema para pagar
os serviços prestados pelo mesmo.
•
Ouvido o colaborador eventual- Sr. Werbert, este informou que a Sra. Adalva havia lhe informado
que receberia somente R$.50,00 por sua diária e que, como este valor estava acima do que habitualmente
recebia para trabalhar como mecânico, aceitou a proposta para dirigir para a Sra. Adalva naquele dia. Mas
não conseguiu informar o motivo pelo qual foi contratado, muito pelo contrário!!!
O Sr. Werbert, em seu primeiro depoimento informou que a Sra. Adalva havia entrado em contato
com o mesmo, "para ele somente falar a verdade", isto, somado aos esclarecimentos do Sr. Edvaldo, e
informações de outras pessoas de que foram orientadas sobre a forma como deveriam proceder perante a
Comissão de Sindicância, levou os membros a convocarem o Sr. Werbert para prestar esclarecimentos
complementares.
•
Em seu segundo depoimento, este esclareceu que havia viajado outras duas vezes com a Sra.
Adalva, dirigindo o carro do Sescoop (parati), mas que estas viagens tiveram como motivação a "venda
de terrenos da Sra. Adalva ". Tudo isto, em conjunto com a orientação de "somente dizer a verdade",
somado ao fato' de que "compete ao gestor comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos,
cabendo-lhe o ônus da prova", nos leva li crer que tal viagem para Bacabeira não foi relacionada aos fms
institucionais da Unidade, razão pela qual deve ser integralmente ressarcido aos cofres da Unidade,
inclusive, o valor pago a título de diárias para a Presidente .
Isto porque, sequer foi possível encontrar algum tipo de processo relacionado a este pagamento,
ou mesmo para a contratação deste "colaborador eventual". Não há justificativa plausível para que uma
pessoa estranha aos quadros do Sescoop seja utilizada como motorista da Presidência.
Tal forma de contratação, além desnecessária e perigosa do ponto de vista jurídico, uma vez que
pode gerar eventual passivo trabalhista, seja em demanda visando o reconhecimento
de vínculo do
"colaborador eventual" ou mesmo um possível acidente de trabalho, afronta as disposições da Resolução
na 300/2008 do Conselho Nacional do Sescoop.
Da mesma forma, não restou demonstrado que a contratação era necessária para desenvolvimento
de atividades relacionadas aos fins específicos da Unidade, razão pela qual, o valor pago indevidamente
ao Sr. Werbert deve ser ressarcido por quem se beneficiou pelo "serviço prestado".
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Face ao exposto, foi determinado a Sra. Adalva Alves Monteiro, restituir aos cofres da Unidade o
valor de R$.150,00 (cento e cinqüenta reais), no prazo de 30 (trinta) dias e devidamente corrigido sob
pena de, não o fazendo, ser aberta a tomada de contas especial.
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Estamos aguardando o esgotamento do prazo para resposta ao relatório final da sindic
I CONSTAT:,-ÇÃO:
03/11/2009
O!I
DESCRIÇAO SUMARIA:
Irregularidade em pagamento de verbas rescisórias trabalhistas.
RECOMENDAÇÃO: 001
Tomar medidas com vistas a apurar responsabilidade a quem deu causa ao fato, uma vez que a entidade
não encaminhou tempestivamente ao SenalbaIMA a rescisão de contrato para homologação, ocasionando
em penalidades pecuniárias para serem liquidadas em 2009 pela entidade.
•
( I) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo
Quanto ao pagamento irregular de verbas rescisórias trabalhistas foi recomendado: i) a apuração
das responsabilidades uma vez que a unidade encaminhou tempestivamente os documentos para
homologação; ii) apresentar à CGU os comprovantes das despesas referentes ao Imposto de Renda e
desconto previdenciário no valor de R$.553,55.
Conforme se nota pelos depoimentos colhidos, em especial pelo que restou consignado pela Sra.
Adalva Alves Monteiro, o Sr. Yan, a Sra. Márcia e o Sr. Edvaldo, a responsabilidade pela mu1ta trabalhista
foi decorrente da Sra. Adalva, senão vejamos:
•
A Sra. Adalva, no intuito de se defender, alegou que era hábito a movimentação fmanceira em
cheque pela Unidade, por ser este o sistema em que a mesma confiava e por não haver regra
determinando o contrário (sic.). Ocorre que, conforme se nota pelo cheque utilizado para pagamento do
Sr. Yan, ao contrário da praxe utilizada pela unidade - saque na boca do caixa para facilitar a vida do
fornecedor, o mesmo foi depositado diretamente na conta do empregado dispensado.
Pelo depoimento do responsável pela homologação no sindicato da categoria - Senalba, o
sindicato orientou ao empregado que a rescisão não poderia ser homologada em virtude da existência da
multa prevista no art. 477 da CLT, tendo em vista que o pagamento na modalidade depósito de cheque em
conta corrente, deveria ter ocorrido em tempo hábil para compensação do mesmo.
Quanto à mu1ta decorrente da retenção da carteira do mesmo a mesma tem previsão no art. 53 da
CLT - a empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotar e a retiver por mais de
48 (quarenta e oito) horas ficará sujeita à multa de valor igual à metade do salário-mínimo regional.
Note-se que outros empregados da Ocema - Sra. Cíntia, Sr. Júlio, comprovam que era praxe da
Sra. Adalva reter a carteira de seus funcionários, chegando a Sra. Cíntia a esclarecer que somente
conseguiu reaver a sua carteira quando a mesma foi afastada da presidência da Ocema e, mesmo assim,
sem qualquer anotação relativa ao contrato de trabalho que a mesma desempenhava.
Note-se que o Sr. Yan somente conseguiu sua carteira, após contato com o Interventor - Sr. Trinca,
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22
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SESCOOP
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Sen'iço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado
que prontamente fez a devolução e, amparado por parecer técnico jurídico, efetuou ó pagame
devida ao empregado:
Quanto aos comprovantes das despesas referentes ao Imposto de Renda e desconto previdenciário
no valor de R$.553,55, o Sr. Interventor se comprometeu a encaminhá-los à CGU/MA.
Assim, tendo em vista a responsabilidade da Gestora à época - Sra. Adalva Alves Monteiro, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e em consonância com a recomendação
imposta no TC-015.834/2005-0, julgado em 12.08.2008 pejo TCU, bem como pelo fato de que tais atos
configuram a necessidade de aplicação de sanções administrativas aos envolvidos, sem prejuízo de
eventuais penalidades em ação de improbidade administrativa e criminal, deve a Sra. Adalva Alves
Monteiro (presidente da unidade), apresentar defesa no prazo comum de 15 (quinze) dias, ou ressarcir os
prejuízos causados à unidade, inclusive eventuais multas e juros devidos ao INSS e Receita Federal, sob
pena das sanções Administrativas, Cíveis e Penais cabíveis à espécie .
•
Prazo/data.da
implementação:
03/11/2009
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SESCOOP
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11B. Determinações e recomendações do TCU
Rló'd
e at no
das derlberacões do TCU
e cumnnmento
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
Código SIORG
Ministério do Trabalho e Emprego
"Não se Aplica"
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
•
Processo
Item
Acórdão
Tipo
Comunicação Expedida
Decisão/Acórdão TC - 032.881/2008.8 Representação
ÓrgãolEntidade
objeto da determinação
Código SIORG
elou recomendação
SESCOOP MA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão
.'Não se Aplica"
Descrição da Deliberação:
a) nos termos art237, Inciso I e Parágrafo Único, combinado com o art. 235, capu/;do Regimento Interno do TCU,
conhecer da presente representação, para, no mérito, julgá-Ia parcialmente procedente;
b) encaminhar os presentes autos ao MPITCU para que avalie a conveniência e a oportunidade de interpor Recurso de
Revisão às contas do SESCOOPIMA relativas aos Exercícios de 2003,2004 e 2005, especialmente em fuce das
ocorrências relatadas no item 2.2 da instrução às flso401/412, de modo a realizar audiências das stas. Adalva Alves
Monteiro (CPF 023.009.664-68) e Márcia Tereza Correia Ribeiro CPF 304.324.643-87): a) exerclcio de 2003, subitem
2.2.6;b) exercício de 2004, subitens 2.2.2;2.204 e 2.2.5;c) exercício de 2005; subitens 2.2.1,2.2.3 e 2.2.7;
!
\
c) determinar à SECEX-MA que:
2.2. junte cópia desta instrução e respectivas evidências aos processos de prestação de contas do
SESCOOPIMA relativos aos exercícios de 2003, 2004 e 2005;
2.3. providencie o envio de cópia da decisão que vier a ser proferida, ao Ministério Público da União, ao
SESCOOP Nacional e ao SESCOOP Maranhão;
•
d) nos termos dos arts. 33 e 34 da resolução TCU nO19112006, apensar os presentes autos, definitivamente, aos autos do
TC 015.72112007-2.
Providências Adotadas
Código SIORG
Setor responsável pela implementação
-
'"Não se Aplica"
Slntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento
Slntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitarBm/prej~dicaram-8
adoção de providências pelo gestor
-
24
12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria
"Não se Aplica"
e pensão praticados Exercício
13. Outras Informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da
conformidade e do desempenho da gestão
•
Insta ressaltar que a Gerência Jurídica do Sescoop Nacional tem atuado de forma pro ativa em
todas as questões que envolvem a situação da Intervenção na Unidade, não só no acompanhamento das
demandas jurídicas e administrativas, mas também em face de todos os órgãos relacionados com a
entidade no Estado.
Ao longo do exerclcio de 2009 foram realizadas diversas ações pela GEJURlNacional no Estado
do Maranhão, seja junto à SEcEXlMA, CGU, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União
elou Policia Federal.
Além disto, houve forte atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho visando reverter as
decisões proferidas nos autos da Ação Cívil Pública nO540/2009, em primeira instância1para anular os
efeitos da revelia decretada em face da Unidade e, junto à segunda instância deste Tribunal, para suspeder
os efeitos da sentença
,
•
Alguns membros da GEJUR participaram da Comissão de Sindicância SESCOOP nO030/2009, de
03 de novembro de 2009, que tem como finalidade a apuração de irregularidades constantes do relatório
de nO224332 da Controladoria Geral da União no Maranhão. Esta Comissão realizou diversas dirigências
e oitivas, que evidenciaram e corroboram o modus operandi utilizado na maversação de recursos pelos
gestores da Unidade.
Da mesma forma, a GEJURlNacional tem buscado, a todo o custo, reverter os valores constantes
no passivo da Unidade, corrigir situações jurídicas que afeta m os cadastros positivos da Unidade, de
modo que após sanados os apontamentos que ocasionaram a intervenção na Unidade, seja possível o seu
restabelecimento e continuidade de modo a atender. as cooperativas maranhenses da melhor maneira
possível.
Por fim, cumpre destacar que, todos os processos inerentes à atuação do Interventor, e toda a
equipe de suporte à intervenção, tem sido motivada pela necessidade de fortalecimento dos princlpios
cooperativos dentro do Estado do Maranhão, para que os cooperativistas deste Estado, possam se valer da
força do Cooperativismo para desenvolver seus potenciais, utilizando o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo no Maranhão - SescooplMA, como adequada ferramenta para a
25
~
SESCOOP
5 •••..•1'•• Na .•I••••••. d. Ap •.••••dl,. ••g ••on
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I••••••
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo DO Estado
formação profissional e promoção social dos trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em
estado do Maranhão.
Brasília-DF,
16 de março de 2010.
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ela Ribeiro
SCOOPIMA
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•
Orçamento
Mês/Ano:
12/2009
TItules de Receita
Prevtdo
RECEITAS CORRENTES
RECEITASDE CDNTRIBUlÇOES
.
160.104,00
160.104,00
Serviço
Nac de Aprend
••
~
24/03/2010
Prevl&Ao
ExecU1:!o
Diferença
150.110,27
149.815,02
9.993,73 DESPESAS CORRENTES
10.466,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESASCORRENTES
Tituloa de Despesa
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITAS DE SERViÇOS
INVESTIMENTOS
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
I
Pág. 1 de 1
8alançoOrçamentário
RECEITAS PATRIMONIAIS
TRANSFER~NCIAS
do Cooperativismo
495.25
-495,25
150.110,27
9.993.73
INVERSOES
execuçao
Dtferença
155.514,00
117.454,50
38.059,50
82.147,00
73.367,00
76.192,80
39.261,70
4.590,00
3.954,20
34.105,30
4.590,00
4.590.00
4.590.00
FINANCEIRAS
RECEITAS DE CAPITAL
AlIENAÇAO DE BENS
TRANSFER~NCIAS
DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SOMA
D~FICITS
TOTAL
160.1G4,OO
160.104,00
150.110,27
9.993,73
~
Naaena,
14.973fD.7
Zeus 6.4
SOMA
160,104,00
117.454,50
42.649,50
160.104,00
32.655,77
150,110,27
-32.655,n
9.993,73
SUPERAvlTS
TOTAL
!Mdttia
Superintendente SES.;:oOCt\irJiA
CPF' 304.324.643-87
I
Contabilidade
BALANço RN. RECEITA 2009
&P
....-._~--
dez-G9
SESCOOP
..
serviço Nac. Aprendizagem CooperatillMlo
• Unldade Estadual do Maranhão
Descrição de Conta
Código Contábil
ORÇAMENrARIO
4.1. ....•.
RECEITAS CORRENTES
4.1.1. •. , • ,
RECEITAS
4.1 .••......
OlfTRAS
RECEITAS
150.110,27
149.615,02
495.25
DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS CORRENTES
198.525,86
EXTRA ORÇANENTARIAS
CRÉDITOS
DE VAlORES
(')PROVISÃO
A RECEBER
35.395,89
1.510,92
133.60
PARA PERDAS
AOIANT E OUTR VLRS A REC.EMPR
oum VLRS
AOIANT
E
OUTROS
CRÉDITOS
A REC.TERCE
rAUÇÓES E OEPÓSITOS EM GARArm
ALMOXARIFADO
CONVÊNIos,
ACORDOS E PROJETOS
DESPESAS ANTEOPADA.$
REAUZÂVEL
A lONGO
PRAZO
FORNECEDORES
VAlORES A PAGAR
•
ENCE ~GNAçOES
DETERCEIRO
IMPOSTOS E TAXAS A RECOlHER
44.255,18
FOU1A DE PAGAMENTO
RECEITAS
DE OONTRIB
A REPASSAR
6,60
26.943,18
OBRIGAÇÕES OOtrrRAnJAIS
PROVISÕES
88.625,94
OllTAAS OBRlGAçOO;
OUTRAS OBRIGAÇOfS
CONTRATUAIS
388.274,99
OUTRAS OBRIGAÇQES DE LONGO PRAZO
VARIAÇÕES FINANCEIRAS
AUMENTO DO ATtVO
REDUÇAO
1.654,45
DO PASSIVO
412,57
SALDOS DO EXERCOO ANTERIOR
1.1.1.01.
1.1.1.02,...
. ••
NUMERÁRIO
DISPONÍVEL
412,57
CONTAS BANCÁRIASÀ VISTA
737.323,&9
TOTAL
Jackson B lista de Almeida
•
CRC.D 14.973/0-7
Zeus2.a
,:~~.----------------------------------
Balanço Resumido
BALANÇO FlN. DESPESA 2009
Contabilidade
DEZ/2009
~
SESCOOP
••.•.•. 'f'O'N_te"o1
cio __
,•.•.•••••••
d.O=
.•••
Serviço Nac. Aprendizagem
CooperatiVismo
. U~idade Estadual do Maranhão
Descri -ode Conta
117.454,50
ORÇAMENTARIO
•
•
3.1
DESPESAS
3.1.1 ••..
31.1.01 .•
.1.2 .....
3.1.2.01. ..
3.1.2.02
3.1.2.03 ...
3.1.2.04 .••
3.1.2.05 •..
APllCACOE5 DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS
APlICAçõES DIRETAS. PESSOAL
OUTRAS DESP CORRENTES E OPERAOONAlS
APlIC. DIRETAS OESPESA ADMINISTRATNA
APlIC. DIRETAS DESPESAS INSTITUOONAIS
APllC. DIRETAS SERVIços DE TERCEIROS
APllC. DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS
APlIC. DIRETAS OESPESAS FINANCEIRAS
3.2
.
3.2.1. •..•
3.2.1.01. .•
APllCAÇOES DIRETAS - INVESTIMENTOS
APlICAÇÕES DIRETAS - INVESTIMENTOS
DESPESAS
DESPESAS
CORRENTES
E DPERAOONAIS
DE CAPITAL
PARA O PROXJMO
1.1.1.01. . .
1.1.1.02...
1.1.1.04. . .
TAL
31.360,73
5.620,63
1.240,82
1.039,52
0,00
0,00
0,00
619.577,86
0,00
0,00
7.432,82
20.934,00
0,00
EXTRA ORÇAMENTÁRIAS
CRÉDITOS E VALORESA RECEBER
(. )PROVlSÃO PARA PERDAS
ADIANT E OUTR VLRS A REC-EMPRE
ADIANT E OUTR VLRS A REC.TERCE
OUTROS CR~DrroS
CAuçÕES E DEPÓSITOS EM GARANTI
CONVÊNIOS CONCEDIDOS
CORDOS DE ODOPERAÇÃO rtcNICA
PROJETOS ESPECíFICOS
ALMOXARIFADO
DESPESAS AtlTECIPADAS
RroITOS DE LONGO PRA20'
CONTAS A PAGAR
FORNECEDORES
CONSIGNAÇÕES A RECOLHER
IMPOSTOS E TAXASA PAGAR
SALÁRIOS A PAGAR
OBRIGAçõES SOOAIS A RECOLHER
PROVISÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
OBRIGAçõES CONTRATUAIS
OPERAçõES INTERNAS E EXTERNAS
ARlAçõES FINANCEIRAS
AUMENTO DO PASSIVO
INSCRIÇOES PASSIVAS
SALDOS
117.454,50
78.192,80
78.192,80
39.261,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.902,043
0,00
0,00
5.749,94
0,00
51.316,66
0,00
9.356,63
88.625,94
4.588,56
0,00
0,00
388.274,99
35.395,89
291,33
EXEROOO
0,00
NUMERÁRIO DISPONívEL
CONTAS BANCÁRIAS À VISTA
APllCAÇÕES DE llQUIDEZ IMEDIATA
291,33
0,00
737.323,69
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Jackson
atista de Almeida
CRC F 14.973/0-7
Zeus 2.0
Balanço Resumido
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Contabilidade
•
SeNiço Nac de Aprend do Cooperativismo
BALANCETE
POR EMPRESA
PERloDO DE 01/01/2009 ATIO 31/1212009
- MA
•
Pág. 1
24/03/2010
Incluido Saldo de CorreçAo
Incluido Saldo de Apuraçlo
11:40:17
Código Conlllbil
Descrlçlo da Conta
1...
ATIVO
51.155,98
165.595,55
179.957,11
36.794,42
1.1..
ATIVO CIRCULANTE
15.008,06
157.693,12
166.487,95
6.213,23
1.1.1.
DISPONIBILIDADES
412,57
129.326,30
129.447,54
291,33
1.1.1.02.
CONTAS BANCÁRIAS Á VISTA
412,57
129.326,30
129.447,54
291.33
1.1,1.02.01 ..
Banco do Brasil
412,57
129.326,30
129.447,54
291,33
,00
129,291,30
128.999,97
291.33
,00
1.1,1.02.01.001.
Banco do Brasil Ag 3382-0 eta. 5.487~9
1.1,1.02.01.002.
Banco do Brasil Ag 020-5 Cta. 9.431.5
1,1.2. . . .
CR~DITOS
1.1.2.02 ..
Total de Débitos
Saldo Anterior
Total de Créditos
Saldo Atual
412,57
35,00
447,57
14.595,49
28.366,82
37,040,41
5.921,90
(-) PROVISÃO PARA PERDAS
,00
,00
35,395,89
-35.395,89
1.1,2.02.01.
H Provisão
,00
,00
35,395,89
.35.395,89
1.1,2.02.01.001.
(-) Provlsêo p/Perdas de vai. a Receber
,00
,00
35,395,89
.35.395,89
1.1.2.03.
ADIANT E OUTROS VAL RECEBER - EMPREG
,00
7.432,82
1.510,92
5.921,90
1.1.2.03.01,
Adiantamentos
,00
7,432,82
1.510,92
5.921,90
1.1.2.03.01.003.
Adiantamento
,00
1.510,92
1,510,92
,00
1,1.2.03.01.007.
Depósito Recursal Trabalhista
,00
5,921,90
,00
5.921,90
1.1.2.04 ..
CR~DITOS E VALORES RECEBER - TERCEIROS
14,595,49
20.934,00
133,60
35.395,89
1.1.2.04,03.
DEVEDORES DA ENTIDADE
14.595,49
20,934,00
133,60
35.395,69
1.1,2,04.03.001.
InteNenção
,00
2.309,29
87,40
2.221,89
1,1.2.04.03.002.
749,09
1.1.2.04.03.099.
Pendências
1.2...
1.2,2.
1.2,2.01.
para Perdas
Concedidos - EmpregadOS
de 13° Salario
do Sescoop ~ Maranhão
18.624,71
46,20
19,327,60
13.646,40
,00
,00
13,646,40
REALIZÁVEL LONGO PRAZO
,00
7.902,43
,00
CR~DITOS, VALORES E BENS
,00
7.902;43
,00
00
'm"
,00
,00
7.902,43
,00
,00
7.902,43
,00
38.147,92
,00
13.469,16
a Regularizar ~ Ativo
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~'"'"~~,_
~
1,2,2.01.04,
Entidades Singulares
jgÓ;pJ
1,2,2.01.04,001.
Sescoop Nacional
Contadordo
1.3..
ATIVO PERMANENTE
NnaJ.
Nacion&.
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Contabilidade
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•
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POR EMPRESA
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Pág.
2
24/03/2010
lneluldo Saldo de Correção
lneluldo Saldo de Apuraçêo
11:40:17
SeldO Atual
Código Conlllbll
Descrição da Conta
1.3.2.
IMOBILIZADO
36.147,92
,00
13.469,16
22.678,76
1.3.2.02.
TANGIVEIS
36.147,92
,00
13.469,16
22.678,76
1.3.2.02.02.
BensMOveis
79.100.32
,00
,00
79.100,32
1.3.2.02.02.001.
Mobiliario
13.266,02
,00
,00
13.266,02
1.3.2.02.02.003.
Velculos
45.000,00
,00
,00
45.000.00
1.3.2.02.02.004.
Maquinase Equipamentos
8.818,00
,00
.00
8.818,00
1.3.2.02.02.005.
Equipamentosde Informatica
10.596,30
,00
.00
10.596,30
1.3.2.02.02.006.
Equipamentosde Comunicação
620,00
,00
,00
820,00
1.3.2.02.02.999.
Outros Bens MOveis
600.00
,00
,00
600,00
1.3.2.02.04.
(.) DepreciaçAoAcumulada Bens MOveis
-42.952,40
,00
13.469,16
.56.421,56
1.3.2.02.04.001.
1-)Depreciaçcaode Mobiliario
.1.326,60
,00
1.326,60
-2.653,20
1.3.2.02.04.003.
(.) DepreciaçAode Veloulos
-8.999,64
,00
8.999,64
,17.999,28
1.3.2.02.04.004.
(-) DepreciaçAode Maq. e Equipamentos
.881,76
,00
881,76
.1.763,52
1.3.2.02.04.005.
(.) DepreciaçAode Equip. Informatica
-1.778,73
,00
2.119,20
.3.897,93
1.3.2.02.04.006.
(.) DepreciaçAode ComunicaçAo
-81,96
,00
81,96
.163,92
1.3.2.02.04.999.
(.) DepreciaçAode Outros Bens MOveis
-29.883,71
,00
60,00
.29.943,71
2. .. . .
PASSIVO
51.155,98
159.837,73
648.105,99
439.624,24
2.1. .
PASSIVOCIRCULANTE
36.542,77
159.637,73
159.831,00
36.736,04
2.1.1.
OBRIGACOES
36.542,77
159.637,73
159.831,00
36.736,04
2.1.1.01. .
FORNECEDORES
365,37
,00
,00
365,37
2.1.1.01.02.
Fomecedores- PF
365,37
,00
,00
2.1.1.01.02.001.
Fornecedores. PF
365,37
,00
,00
2.1.1.03. .
ENC E CONSIGN DE TERCEIROSA RECOLHER
16.303,58
5.749,94
,00
2.1.1.03.01.
Consignaçõesde Terceiros
5.192.99
1.634,29
,00
2.1.1.03.01.002.
Impostode Renda. PF
.00
,00
,00
,00
Saldo Anterior
~
JDtip
~_~
Ntrn.
do
Nacil.'l' .
\AJJ11iKIUI
2.1.1.03.01.004.
Zeuso6
PIS Retidode Terceiros
CRC-D 14.1310-7
1
Total de Débitos
::?!/fff::
Total de Créditos
50,14
~:PhoIA.
1Jl"~.
,
~ielV!.~
io Luis
do
'
~~'_'.'o"",_"""
, ...., .••." •..,.".•.,""~.
Contabilidade
•
Código Contábil
2.1.1.03.01.005.
COFINS
2.1.1.03.01.009.
ISS a Recolher - PF
2.1.1.03.01.010.
INSS - Retido de Terceiros.
2.1.1.03.02.
BALANCETE
POR EMPRESA
PERloDO DE 01/0112009 ATIÕ31/1212009
MA
Saldo Anterior
Total de Débitos
72,00
Retido de Terceiros
•
31~
Pág.
3
24/03/2010
Incluldo Saldo de CorreçlO
Incluldo Saldo de ApuraçAo
11:40:17
Saldo Atual
Total de Créditos
.00
,00
~
~
72,00
316,47
4.738,78
1.634,29
,00
3.104,49
Encargos sobre Terceiros
11.110,59
4.115,65
,00
6.994,94
2.1.1.03.02.001.
INSS sobre Serviços de Terceiros
11.110,59
4.115,65
,00
6.994,94
2.1.1.05.
FOLHA DE PAGAMENTO
7.919,46
51.316,66
44.255,28
858,08
2.1.1.05.01.
Valor Liquido da Folha a Pagar
2.325,63
26.120,96
23.795,33
,00
2.1.1.05.01.001.
Salários e Ordenados a Pagar
2.325,63
26.120,96
23.795,33
,00
2.1.1.05.02.
Encarg, Consigns e Imp si FOPAG a Recolh
5.568,90
25.195,70
20.459,95
833,15
2.1.1.05.02.001.
INSS - Recolher
4.396.63
19.518,56
15.121,93
~" ,ao
2.1.1.05.02.002.
FGTS - Recolher
176,69
4.173,13
3.996,44
,00
2.1.1.05.02.003.
J,RRF - a Recolher
756,83
1.166,60
1.032,72
622,95
2.1.1.05.02.004.
PIS - Recolher
238,75
337,41
308,86
210,20
2.1.1.05.03.
Outr Obrig e Consign Soc slFOPAG
24,93
,00
,00
24,93
2.1.1.05.03.002.
Contribuição Sindical a Recolher
24,93
,00
,00
24,93
2.1.1.07.
OBRIGACOES CONTRATUAIS
4.581,96
4,588,56
6,60
,00
2.1.1.07.01.
Empréstimos
4,581,96
4.588,56
6,60
,00
2.1.1.07.01.001.
Financiamento
4,581,96
4.588,56
6,60
,00
2.1.1.08..
PROVISOES
5.894,16
9.356,63
26.943,18
23.480,71
2.1.1.08.Q1.
Provisões sobre a FOPAG
5.894,16
9.356,63
9.699,37
6.238,90
2.1.1.08.01.001.
Provisões Férias
4.441,73
4.029,13
4.287,40
4.700,00
2.1.1.08.01.002.
Provisão de 13° Salário
,00
3.021,84
3,021,84
2.1.1.08.01.003.
Provisões de INSS si Férias
1.052,69
954,90
1.016,13
2.1.1.08.01.004.
Provisões de FGTS si Férias
355,33
322,33
342,98
2.1.1.08.01.005.
Provisões de PIS si Férias
44,41
40,29
42,88
2.1.1.08.01.006.
Provisões INSS si 13 Salário
Zeus o 6
PF
de Veiculas
a Recai
716,18
0
~"
1.113,92
~
M.,
_.é~'... ","'-.-'";
-;",--.","",,'
Contabilidade
•
BALANCETE
SeNiço Nac de Aprend do Cooperativismo - MA
PERloDO
DE 0110112009
ATIÕ 31/12/2009
24/03/2010
Incluldo Saldo de Correção
11:40:17
Saldo Atual
2.1.1.08.01.007.
ProvisÕ<!sFGTS si 13"Salârio
,00
241,74
241,74
,ao
2.1.1.08.01.008.
ProvisOesPIS si 13' SalMo
,00
30,22
30,22
,00
2.1.1.08:02.
Provisões Contingenciais
,00
,00
17.243,81
17.243,81
2.1.1.08.02.001.
ProvisÕ<!s
Trabalhistas
,ao
,00
11.243,81
11.243,81
2.1.1.08.02.002.
ProvisÕ<!sCiveis
,00,00
6.000,00
6.000,00
2.1.1.09, . ,
OUTRASOBRIGAÇOES
1.478,24
88.625,94
88.625,94
1.478,24
Di'JersosCredores
1.478.24
88.625,94
88.625,94
1.478,24
,00
88.625,94
88.625,94
,00
.
2.1.1.09.99.001.
Adiantamentos do Sescoop Nacional
2.1.1.09.99.002.
Pendências a Regularizar
2.2. .
PASSIVO EXIGIVEl A LONGO PRAZO
2.2.1. . . .
Total de Débitos
4
Descriçlo
2.1.1.09.99.
Saldo Anterior
Pág,
Código Contábil
.
da Conta
•
POR EMPRESA
Total de Créditos
,00
,00
,DO
,ao
388.274,99
388.274,99
OBRIGACOESDE lONGO PRAZO
,DO
,DO
388.274,99
388.274,99
2.2.1.01. .
OBRIGACOESCONTRATUAIS
,DO
,DO
388.274,99
388,274,99
2.2.1.01.03,
Convênios
,DO
,DO
388.274,99
388,274,99
2,2,1.01,03.001.
Convenio n' 176/2004 - MAPA SIAFI 5140
,00
,DO
202.229,06
202.229,06
2.2.1.01.03.002.
Convenio n' MA10012003-MAPA SIAFI 48089
,00
,DO
186.045,93
186,045,93
2.4..
PATRIMONIOSOCIAL
14.613,21
,ao
,ao
14.613,21
2.4.1.
RESULTADOPATRIMONIALSOCIAL LIQUIDO
14,613,21
,ao
,00
14.613,21
2.4.1.01.
RESULTADO PATRIMONIALSOCIAL LIQUIDO
14.613,21
,ao
,00
14.613,21
2.4.1.01.01.
Result. Patrimonial Social Acumulado
14.613,21
,00
,ao
14.613,21
2.4.1.01.01.001.
DéficitlSuperâvijAcumulado
14.613,21
,ao
,00
14.613,21
3...
DESPESAS
,DO
119.043,98
1.589,48
117.454,50
3.1..
DESPESAS CORRENTESE OPERACIONAIS
,ao
119.043,98
1.589,48
117.454,50
3.1.1.
APllCACOES DIRETAS PESSOALE ENCARGO
,00
79.782,28
1.589,48
78,192.80
3.1.1.01.
APllCAÇOES DIRETAS - PESSOAL
,ao
79.782,28
1.589,48
78.192,80
3.1.1.01.01.
Vencimentos e Remunerações
,..
,00
38.390.18
,00
,.., •.•.•.,
~.~
~
31:0,8~,93
,ao
.
Zeuso6
1.478,24
~
de~j.
"..,0< ~.
R
~
10
Uis~
In rventllt do SE :OOPIMA
------_..
.
1.478,24
38.390.18
;.
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-
•
Contabilidade
Serviço Nac de Aprend do Cooperativismo
- MA
BALANCETE
POR EMPRESA
PERIODO DE 01/0112009 ATÉ 31/1212009
•
Total de Débitos
Saldo Anterior
Pág.
5
24/03/2010
lneluido Saldo de CorreçlO
Incluido Saldo de ApuraçAo
11:40:17
Saldo Atual
Total de Créditos
Código Contábil
3.1.1.01.01.003.
13° Salario
,00
3.021,85
,00
3.021.85
3.1.1.01.01.004.
Férias e Abono Constitucional
,00
4.287,40
,00
4.287,40
3.1.1.01.02 ..
Encargos Sociais Patronais
,00
21.409,17
1.589,48
19.819,69
3.1.1.01.02.001.
Inss
,00
15.674,72
954,90
14.719,82
3.1.1.01.02.002.
Fgts
,00
5.266,44
564,07
4.702,37
3.1.1.01.02.003.
Pis
,00
468,01
70,51
397,50
3.1.1.01.03.
Indenizações
Trabalhistas
,00
17.243,81
,00
17.243,81
3.1.1.01.03.002.
Indenizaçoes
Trabalhistas
,00
17.243,81
,00
17.243,81
3.1.1.01.05.
Beneficios Sociais
,00
2.739,12
,00
2.739,12
3.1.1.01.05.001.
Assistê.ncia Médica, Odont. e Laboratorio
,00
350,22
,00
350,22
3.1.1.01.05.003.
Vale Refeição I Alimentação
.00
2.317,50
,00
2.317,50
3.1.1.01.05.004.
Vale Transporte
,00
71,40
,00
71,40
3.1.2.
OUTRAS DESP CORRENTES E OPERACIONAIS
,00
39.261,70
.00
39.261,70
3.1.2.01.
APLlC. DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA
,00
31.360,73
. ,00
31.360,73
3.1.2.01.03.
Despesas
de Comunicaçao
,00
63,60
,00
63,60
3.1.2.01.03.004.
Serviços Postais e Malotes
,00
63,60
,00
63,60
3.1.2.01.06 ..
Passagens
e Locomoções
,00
8.422,13
,00
8.422,13
3.1.2.01.06.003.
Passagens
Nacionais
,00
8.422,13
,00
8.422,13
3.1.2.01.07.
Diárias e Hospedagens
,00
22.875,00
,00
22.875,00
3.1.2.01.07.001.
Diária de Viagens Nacionais
,00
22.875,00
,00
22.875,00
3.1.2.03.
APLIC. DIRETAS SERViÇOS DE TERCEIROS
,00
5.620,63
,00
5.620,63
3.1.2.03.02.
serviços Especializados
,00
249,44
,00
3.1.2.03.02.006.
Serviços de Informática
,00
249,44
,00
3.1.2.03.03.
Serviços de Transportes
,00
5.184,19
,00
3.1.2.03.03.002.
Fretes e Carretos
,00
33,52
,00
3.1.2.03.03.004.
Manutençao
Ótêúrj;:
,00
Zeus o 6
.
e ConservaçAo
de Veiculos
~n~~!~~
CPF
,324.6<OJ.&'{
i. -
.,:'
.'
r.:;"
::: v'¥"'
"':';",'.'--
Contabilidade
•
BALANCETE
Pág. 6
POR EMPRESA
24/03/2010
SeNlço Nac de Aprend do Cooperativismo
- MA
PER IODO DE 01/0112009 ATI: 31/1212009
Incluldo Saldo de Apuraçlo
11:40:17
CÓdigo Conlilbll
Descriçlo da Conta
3.1.2.03.08.
Outros SeNiços de Terceiros - pJ
,DO
187,00
,DO
187,00
3.1.2.03.08.001.
Cartoriais
,DO
122,00
,DO
122,00
3.1.2.03.08.999.
Outros SeNiços de Terceiros - pJ
,DO
65,00
,DO
65,00
3.1.2.04 ..
APLlC. DIRETAS DESPESAS TRIBUTÁRIAS
,DO
1.240,82
,00
1.240,82
3.1.2.04.01.
Impostos e Taxas Federais
,00
272,06
,DO
272,06
3.1.2.04.01.999.
Oulros Impostos Federais
,DO
272,06
.00
272,06
3.1.2.04.02.
Impostos e Taxas Estaduais
,00
968,76
,DO
968.76
3.1.2.04.02.001.
IPVA, Taxa de Licen e Seguro Obrigatório
.00
988,76
,00
988,76
1.039,52
,DO
1.039,52
Saldo Anterior
Total de Débitos
Saldo Atual
Total de Créditos
3.1.2.05.
APLlC. DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
,DO
3.1.2.05.01.
Despesas
,DO
1.039,52
,DO
1.039,52
3.1.2.05.01.002.
Despesa Bancária
,DO
1.039,52
,DO
1.039,52
4 ...
RECEITAS
,00
,DO
150.110,27
150.110,27
4.1 ..
RECEITAS CORRENTES
,00
,00
150.110,27
150.110,27
4.1 :1.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇCES
,00
,DO
149.615,02
149.615,02
4.1.1.01.
CONTRIBUIÇCES SOCIAIS
,00
,DO
149.615,02
149.615,02
4.1.1.01.01.
Contribuições 5escoop
,DO
,00
149.615,02
149.615,02
4.1.1.01.01.001.
Diretas
,DO
,DO
149.615,02
149.615,02
4.1.4.
,DO
,DO
495,25
495,25
4.1.4.03.
,00
,00
495,25
495,25
4.1.4.03.01.
Outras Receitas Correntes Diversas
,DO
,00
495,25
495,25
4.1.4.03.01.002.
Recuperaç:io
,00
,00
495,25
495,25
5 ...
VARIAÇCES PATRIMONIAIS PASSIVAS
,00
437.140,04
,DO
5.2 ..
INDEPENDENTES EXECUçAO ORÇAMENTÁRIA
,DO
437.140,04
,00
5.2.1.
REDUçAo
,00
48.865,05
,00
5.2.1.02.
INSCRiÇÃO DE DEPRECIAÇÃO
,00
48.865,05
,00
5.2.1.02.03.
Inscrição de Depreciação de Bens Móveis
,DO
13.469.16
Financeiras
de,Despesas
4A7:j1!l-7
DO ATIVO
.
Zeus o 6
_
. .
.
.
~
~OO
437.140,0
-'.'
--,,--
Contabilidade
•
SeNiço Nac de Aprend do Cooperativismo
.,~
BALANCETE
POR EMPRESA
PERIODO DE 01/0112009 ATÉ 31/1212009
- MA
•
Total de Débitos
Pág. 7
24/03/2010
lneluldo Saldo de Apuração
11:40:17
Saldo Atual
Total de Créditos
Código Conlilbil
Descrlçao da Conta
5.2.1.02.03.001.
Depreclaçao de Mobili~rio
,00
1.326,60
,00
1.326,60
5.2.1.02.03.003.
Depreciação de Velculos
,00
8.999,64
,00
8.999,64
5.2.1.02.03.004.
Depreciaçao de Maquinas e Equipamentos
,00
881,76
,00
881,76
5.2.1.02.03.005.
Depreciaçao de Equipamentos
,00
2.119,20
.00
2.119,20
5.2.1.02.03.006.
Depreciaçao de Equipamentos de Comunicac
,00
81,96
.00
81,96
5.2.1.02.03.999,
Outros Bens Móveis
,00
60,00
,00
60,00
5.2.1.02.04.
Cancelamentos.
,00
35.395,89
,00
35,395,89
.
saldo Anterlor
de Informati
Ativo
5.2.1.02.04.002.
Crédito a Receber
,00
35.395,89
,00
35.395,89
5.2.2, ..
AUMENTO DO PASSIVO
,00
388.274,99
,00
388.274,99
5.2.2.01 ..
INSCRIÇOES - PASSIVO CIRCULANTE
,00
388.274,99
,00
388.274,99
5.2.2.01.01.
ObrigaÇÕeS a Pagar
,00
388.274,99
,00
388.274,99
5.2.2.01.01,001.
Obrigações a Pagar
,00
388.274,99
,00
388.274,99
6..
VARIAÇOES PATRIMONIAIS ATIVA
,00
,00
1.654,45
1.654,45
6.2.
INDEPENDENTES DA EXEC ORÇAMENTÁRIA
,00
,00
1.654,45
1.654,45
6.2.2.
REDUÇÃO 00 PASSIVO
,00
,00
1.654,45
1.654,45
6.2.2.01. .
CANCELAMENTOS - PASSIVO CIRCULANTE
,00
,00
1.654,45
1.654,45
6.2.2.01.01.
Obrigações a Pagar
,00
,00
1.654,45
1.654,45
6.2.2.01.01.001.
Fornecedores.
,00
,00
1.135,59
1.135,59
6.2.2.01.01.002.
Inss
,00
,00
518,86
518,86
pJ
:it1 U,ttt:92
õfinMõVimen:~:
MJtma
Superinten'
CPF'
!l(fóe.iro
nte%SCOOPIMA
;24.64~87
"-'Co"
,,,;;'"",.:.~o; ..:''''''',,o ."~.'
._._"",--~
Contabilidade
•
MA
.. -oe
BALANÇO POR EMPRESA
PERloDO
DE 0110112009 ATÉ 31/1212009
•
Total de Débitos
Pág, 1
24/03/2010
Inclutdo Saldo de CorreÇão
Incluido Saldo de Apuraçao
Total de Créditos
11:49:58
Saldo Atual
Código Contábil
1.....
ATIVO
51.155,98
165.595,55
179.957,11
36.794,42
1.1....
ATIVO CIRCULANTE
15.008,06
157.693,12
166.487,95
6.213,23
1.1.1..
DISPONIBILIDADES
412,57
129.326,30
129.447,54
291,33
1.1.1.02...
CONTAS BANCÁRIAS À VISTA
412,57
129.326,30
129.447,54
291,33
1.1.1.02.01. .
Banco do Brasil
412,57
129.326,30
129.447,54
291,33
1.1.1.02.01.001.
Banco do Brasil Ag 3382~0Cta. 5.487-9
,00
129.291,30
128.999,97
291,33
1.1.1.02.01.002.
Banco do Brasil Ag 020-5 eta. 9.431-5
412,57
35,00
447,57
,00
14.595,49
28.366,82
37.040,41
5.921,90
,00
35.395,89
-35.395,89
1.1.2. ..
.
CR~DITOS
Saldo Anterior
1.1.2.02...
(-) PROVISÀO PARA PERDAS
,00
1.1.2.02.01 ..
H Provisão para Perdas
,00
,00
35.395,89
-35.395,89
1.1.2.02.01.001.
(-) Provisão p/Perdas de vai. a Receber
,00
,00
35.395,89
-35.395,89
I.U.Q3,
ADlANT E OUTROS VAL RECEBER - EMPREG
,00
7.432,82
1.510,92
5.921,90
1.1.2.03.01 ..
Adiantamentos
,00
7.432,82
1.510,92
5.921,90
1.1.2.03.01.003.
Adiantamento
,00
1.510,92
1.510,92
,00
1.1.2.03.01.007.
Depósito Recursal Trabalhista
,00
5.921,90
,00
5.921,90
1.1.2.04 ...
CR~DITOS E VALORES RECEBER - TERCEIROS
14.595,49
20.934,00
133,60
35.395,89
1.1.2.04.03. .
DEVEDORES DA ENTIDADE
14.595,49
20.934,00
133,60
35.395,89
1.1.2.04.03.001.
Intervenção do Sescoop • MaranMo
,00
2.309,29
87,40
2.221,89
1.1.2.04.03.002.
749,09
18.624,71
46,20
19.327,60
1.1.2.04.03.099.
PendêncIas
13.846,40
,00
,00
13.846,40
1.2....
REALIZÁVEL LONGO PRAZO
,00
7.902,43
,00
7.902,43
1.2.2...
CR~DITOS, VALORES E BENS
,00
7.902,43
,00
7.902,43
1.2.2.01. . .
CR~DITOS E VAL RECEBER LONGO PRAZO
,00
7.902,43
,00
7.902,43
1.2.2.01.04 ..
Entidades Singulares
,00
7.902,43
,00
7.902,43
1.2.2.01.04.001.
Sescoop Nacional
,00
7.902,43
,00
7.902,43
1.3...
ATIVO PERMANENTE
,00
13.469,16
.
, .
Concedidos - Empregados
de 13G Salario
a Regularizar - Ativo
36.147,92
~
.~,,-
"~:,.:t
-_;~
..~.••.
--,-"
.----.
Pág. 2
Contabilidade
24{03{2010
serviço Nac de Aprend do Cooperativismo
i:
I.
'I
I
Código Conl:ibil
1.3.2..
IM081L1ZADO
- MA
PERloDO DE 01/0112009 ATE 31/1212009
Saldo Atual
Total d. Créditos
Total de Débitos
Saldo Anterior
36.147.92
11:49:58
.00
13.469.16
22.678.76
22.678.76
1.3.2.02..
TANGIvEIS
36.147,92
,DO
13.469,16
1.3.2.02.02.
Bens Móveis
79.100,32
.00
,DO
79.100,32
1.3.2.02.02.001.
Mobiliário
13.266,02
,DO
,DO
13.266.02
1.3.2.02.02.003.
Veiculas
45,000,00
.00
,DO
45.000,00
1.3.2.02.02.004.
Máquinas e Equipamentos
8.818.00
,DO
,00
8.818,00
1.3.2.02.02.005.
EquIpamentos
de Informática
10.596,30
,DO
,DO
10.596,30
1.3.2.02.02.006.
Equipamentos
de Comunicação
820.00
.00
,DO
820,00
1.3.2.02.02.999.
Outros Bens Móveis
6DD,00
,DO
.00
600.00
1.3,2.02.04.
H Depreciaçao
-42.952,40
,00
13.469,16
-56.421,56
-1.326.60
,DO
1.326,60
-2.653,20
-8.999.64
,00
8.999.64
-17,999.28
-881,76
.00
881,76
-1.763,52
-1.778.73
.00
2.119.20
.3.897,93
-81,96
,DO
81.96
-163,92
-29.883,71
.00
50,00
-29.943,71
.
Acumulada
Bens Móveis
1.3,2.02,04.001.
H Depreciaçcao
1.3.2.02.04.003.
1-)Depreciação de Velculos
1.3.2.02.04.004.
(-) Depreciação
1.3.2.02.04.005.
(-) Depreciação de Equip, Infonnalica
1.3.2.02.04.006.
I.) Depreciação de Comunicação
1.3.2,02.04.999.
(-) Depreciação
2....
PASSIVO
51.155,98
714.232,27
699.870.71
36.794.42
2.1. ,
PASSIVO CIRCULANTE
36.642,77
159.637,73
159.831,00
36.736,04
2.1.1.
08RlGACOES
36.542,77
159.637,73
159.831.00
36.736,04
2.1.1.01.
FORNECEDORES
365.37
.00
,00
365.37
2.1.1.01.02 ..
Fornecedores
- PF
365,37
.00
.00
365,37
2.1.1.01.02.001.
Fornecedores
- PF
365.37
,DO
.00
365.37
de Méq. e Equipamentos
de Outros Bens Móveis
ENC E CONSIGN DE TERCEIROS A RECOLHER
2.1.1.03. . .
2.1.1.03.01.
de Mobiliaria
.
Consignações
de Terceiros
16.303,58
5.749.94
,00
10.553,64
5.192,99
1.634,29
,DO
3.558,70
,00
50,14
.00
15,60
2.1.1.03,01.002.
Imposto de Renda - PF
50.14
,DO
2.1.1.03.01.004.
PIS Retido de Terceiros
~~
.00
~~,.
nleMlnlÍll do ~SC:
lUA
?f,átd4
'Ü1'l'~a
'1{ibdm
superinteM' .. '.
r:S.::.<)OPIMA
CPF' 304J24.õ43-67
---
•
Contabilidade
I: ~
PERloDO DE 0110112009 ATÉ 31/1212009
- MA
Saldo Anterior
Código ContAbll
2.1.1.03.01.005.
COFINS Retido de Terceiros
2.1.1.03.01.009.
ISS. Recolher - PF
2.1.1.03.01.D10.
INSS - Retido de Terceiros - PF
2.1.1.03.02.
•
Pág. 3
24/03/2010
Ineluldo Saldo de Correçlo
Inch.lldo Saldo de Apuração
Saldo Atual
Total de Créditos
Total de Débitos
11:49:58
72.00
,DO
.00
72,00
318,47
.00
,DO
316,47
4.738.78
1.634,29
,DO
3.104,49
Encargos sobre Terceiros
11.110,59
4.115,65
,DO
6.994,94
2.1.1.03.02.001.
INSS sobre Serviços de Terceiros
11.110,59
4.115,65
,DO
6.994,94
2.1.1.05..
FOLHA DE PAGAMENTO
7.919,46
51.316,66
44.255,28
858,OS
2.1.1.05.01.
Valor Liquido da Folha a Pagar
2.325,63
26.120,96
23.795,33
,00
2.1.1.05.01.001.
Salários e Ordenados a Pagar
2.325,63
26.120,96
23.795,33
,DO
2.1.1.05.02.
Encarg, Consigns e Imp si FOPAG a Recolh
5.568,90
25.195,70
20.459,95
833,15
2.1.1.05.02.001.
INSS.
4.396,63
19.518,56
15.121,93
,00
2.1.1.05.02.002.
FGTS - Recolher
176,69
4.173,13
3.996,44
,00
2.1.1.05.02.003.
IRRF - a Recolher
756,83
1.166,60
1.032,72
622,95
2.1.1.05.02.004.
PIS - Recolher
238,75
337,41
308,86
210,20
2.1.1.05.03.
Outr Obrig e Consign Soe slFOPAG
24,93
,00
,DO
24,93
2.1.1.05.03.002.
Contribuição Sindical a Recolher
24,93
.00
,DO
24,93
2.1.1.07..
OBRlGACOES CONTRATUAIS
4.581,96'
4.588,56
6,80
,DO
2.1.1.07.01.
Empréstimos
4.581.96
4.588,56
6,60
,00
2.1.1.07.01.001.
Financiamento
4.581,96
4.588,56
6,60
,00
2.1.1.08..
PROVISOES
5.894,16
9.356,63
26.943,18
23.480,71
2.1.1.08.01.
Provisões sobre a FOPAG
5.894,16
9.356.63
9.699,37
6.236,90
2.1.1.08.01.001.
Provisões Férias
4.441,73
4.029,13
4.287,40
4.700,00
2.1.1.08.01.002.
Provisão de 130 Salário
,00
3.021,84
3.021,84
,00
2.1.1.08.01.003.
Provisões de INSS si Férias
1.052,69
954,90
1.016,13
1.113,92
2.1.1.08.01.004.
Provis6es de FGTS si Férias
355,33
322,33
342,98
375,98
2.1.1.08.01.005.
Provisões de PIS si Férias
44,41
40,29
42,88
47,00
2.1.1.08.D1.006.
Provisões INSS s/13°
716,18
,00
Recolher
de Veiculas
Salário
a Recol
~,,,""
I
IJ) Lu' 'Irinal
n1DI do
sr.QOP1MA
..
•.: ••..• '.>-.
";,;;,
.'"
,-'-
Contabilidade
•
Pág. 4
24/03/2010
PERloDO
- MA
Incluldo Saldo de Correçlo
DE 0110112009 ATÉ 31/1212009
Código Conlâbll
Descriçao da Conta
2.1.1.08.01.007.
Provisões FGTS 51130 Sali1:rio
,00
241,74
241,74
,DO
2.1.1.08.01.008.
Provis6es
,00
30,22
30,22
,DO
2.1.1.08.02 ..
Provisões Contingenciais
,00
,00
17.243,81
17.243,81
2.1.1.08.02.001.
Provis6es Trabalhistas
,00
,DO
11.243,81
11.243,81
2.1.1.08.02.002.
Provisões Civeis
,00
,00
6.000,00
6.000,00
2.1.1.09 ..
OUTRAS 08RlGAÇOES
1.478,24
88.625,94
88.625,94
1.478,24
2.1.1.09.99.
Diversos Credores
1.478,24
88.625,94
88.625,94
1.478,24
2.1.1.09.99.001.
Adiantamentos
,00
88.625,94
88.625,94
,00
2.1.1.09.99.002.
Pendências
1.478,24
,00
,00
1.478,24
Total de Débitos
Saldo Anterior
PIS si 13° Salàrio
do Sescoop N.acional
a Regularizar
Total de Créditos
11:49:58
Saldo Atual
2.2....
PASSIVO EXIGIVELA LONGO PRA20
,00
,00
388.274,99
388.274,99
2.2.1 ...
08RlGACOES DE LONGO PRA20
,00
,00
388.274,99
388.274,99
2.2.1.01 ...
08RlGACOES CONTRATUAIS
,00
,00
388.274,99
388.274,99
2.2.1.01.03.
Convênios
,00
,00
388.274,99
388.274,99
2.2.1.01.03.001.
Convenio n"176 / 2004 • MAPASIAFI5140
,00
,00
202.229,06
202.229,06
2.2.1.01.03.002.
Convenio n" MA10012003.MAPA SIAFI 48089
,DO
,00
188.045,93
186.045,93
2.4....
PATRIMONIOSOCIAL
14.613,21
554.594,54
151.764,72
~88.216,61
2.4.1 ..
14.613,21
554.594,54
151.764,72
.388.216,61
2.4.1.01 ..
14.613,21
,00
,00
14.613,21
2.4.1.01.01.
Result. Patrimonial
14.613,21
,00
,00
14.613,21
2.4.1.01.01.001.
DéfICit: / Superávit Acumulado
14.613,21
,DO
,00
14.613,21
2.4.1.02.
Resultado
Patrimonial do Exercicio
,00
554.594,54
151.764,72
-402.829,82
2.4.1.02.01.
Resunado
do Exercicio Corrente
,00
554.594,54
151.764,72
-402.829,82
2.4.1.02.01.001.
Social Acumulado
Déficit I Supenlivit do Exerclcio
!!~r~
,00
554.594,54
151.764,72
-402.829,82
3.....
DESPESAS
Contador do
,00
119.043,98
119.043,98
,00
3.1...
DESPESAS CORRENTES E OPERACIONAIS
,00
119.043,98
119.043,98
,DO
3.1.1 ...
APLlCACOES DIRETASPESSOAL E ENCARGO
79.782,28
,00
CRCl:l
óIl~8
•
~1II
'1(j5' £fIlI.
" .. :::"COOPIMA
..;~'.ô4~87
~n C..n
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c=-~7.5.+
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•••
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•
Contabilidade
SelViço Nac de Aprend do Cooperativismo.
-
--
-
MA
•
PER IODO DE 0110112009 ATÉ 31/1212009
Saldo Anterior
Pág. 5
24/03/2010
Inclukto Saldo de Correçlo
Inclutdo saldo de ApuraçAo
Saldo Atual
Total de Créditos
Total de D6bltos
11:49:58
Código Conlâbll
Descrlçio
3,1,1.01 ..
APLlCAÇOES DIRETAS - PESSOAL
.00
79.762.26
79.762,26
,00
3.1.1.01.01.
Vencimentos
,00
38.390,16
38.390,16
,00
3.1.1.01.01.001.
Salarios
,00
31.060,93
31.080,93
,00
3.1.1.01.01.003.
1JO Safaria
,00
3.021,85
3.021,85
,00
3.1.1.01.01.004.
Férias e Abono Constitucional
,00
4.267,40
4.267,40
,00
3.1.1,01.02 ..
Encargos Sociais Palronais
,00
21.409,17
21.409,17
,00
3.1.1.01.02.001.
Inss
,00
15.674,72
15.674,72
,00
3.1.1.01.02.002.
Fgts
,00
5.266,44
5.266,44
,00
3.1.1.01.02.003.
Pis
,DO
466,01
466,01
,00
3.1.1.01.03 ..
Indenizações
Trabalhistas
,00
17.243,61
17.243,61
,00
3.1.1.01.03.002.
Indenizaçoes
Trabalhistas
,00
17.243,61
17,243,61
,00
3,1.1.01.05 ..
Beneficios Sociais
,00
2.739,12
2.739,12
,00
3.1.1.01.05.001.
Assistência
,00
350,22
350,22
,00
3.1.1.01.05.003.
Vale Refeição I Alimentação
,00
2.317,50
2.317,50
,00
3.1.1.01.05.004.
Vale Transporte
,00
71,40
71,40
,00
3.1.2 ...
OUTRAS DESP CORRENTES E OPERACIONAIS
,00
39.261,70
39.261,70
,00
3.1.2.01 ..
APLlC. DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA
,00
31.360,73
31.360,73
,00
3.1,2.01,03.
Despesas de Comunicação
,00
63,60
63,60
,00
3.1,2.01.03.004.
Serviços Postais e Malotes
,00
63,60
63,60
,00
3.1.2.01.06 ..
Passagens e Locomoções
,00
6.422,13
6.422,13
,00
3.1,2.01.06.003.
Passagens
,00
6,422,13
8.422,13
,00
3.1.2.01.07.
CiMas e Hospedagens
,00
22.675,00
22.675,00
,00
3.1,2.01.07.001.
Diária de Viagens Nacionais
,00
22.675,00
22.675,00
,00
3.1.2.03.
APLIC, DIRETAS SERViÇOS DE TERCEIROS
,00
5.620,63
5.620,63
,DO
3.1.2.03.02.
Serviços Especializados
,00
249,44
249,44
,00
3.1.2.03.02.006.
Serviços de Informática
249,44
,00
.
da Conta
e Remunerações
Médica, Odont. e Laboralorio
Nacionals
00 ~
CA~p~
••
_~.,~~.,~;~,
.•
"_",,,~~.oc-_.<••.• ,<-._,,~"'- " ..• -
Contabilidade
Serviço Nac de Aprend do Cooperativismo - MA
Código Contãbll
3.1.2.03.03..
•
•
PERloDO DE 01/0112009 Ar£ 31/1212009
Descrlç3lo. da Conta
Saldo Anterior
6
24/03/2010
Incluk:lo Saldo de Correçao
Total de Créditos
Total de Débitos
. Serviços de Transportes
Pâg,
11:49:58
Saldo Atual
,00
5.184,19
5.184,19
,00
3.1.2.03.03.002.
Fretes e Carretos
,00
33,52
33,52
,00
3,1.2.03.03.004.
Manutençao e Conservação de Veiculas
,00
5.150,67
5.150,67
,00
3,1.2.03.08 ..
Outros Serviços de Terceiros - PJ
,00
187,00
187,00
,00
3.1,2.03.08.001.
Cartoriais
;00
122,00
122,00
,00
3.1.2.03.08:999,
Outros Serviços de Terceiros. pJ
,00
65,00
65,00
,00
3.1.2.04. . .
APlIC. DIRETAS DESPESAS TRI8UTÁRIAS
,00
1.240,82
1.240,82
,00
,00
3.1,2.04.01 ..
Impostos e Taxas Federais
,00
272,06
272,06
3.1.2.04.01.999,
Outros Impostos Federais
,00
272,06
272,06
,00
3.1.2.04.02.
Impostos e Taxas Estaduais
,00
968,76
968,76
,00
3.1.2.04.02.001.
IPVA, Taxa de licen e Seguro Obrigat6rio
,00
968,76
968,76
,00
3.1.2.05. , .
APlIC, DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
,00
1.039,52
1.039,52
,00
Despesas Financeiras
,00
1.039,52
1.039,52
,00
3.1.2.05.01.002.
Despesa Bancária
,00
1.039,52
1.039,52
,00
4....
RECEITAS
,00
150.110,27
150.110,27
,00
150.110,27
,00
3.1.2.05.01.
.
.
4.1...
RECEITAS CORRENTES
,00
150.110,27
4.1.1.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES
,00
149.615,02
149.615,02
,00
4.1.1.01.
CONTRIBUIÇOES SOCIAIS
,00
149.615,02
149.615,02
,00
4.1.1.01.01 ..
Contribuições Sescoop
,00
149.615,02
149.615,02
,00
4.1.1.01.01.001.
Diretas
,00
149.615,02
149.615,02
,00
4.1.4 ...
,00
495,25
495,25
,00
4.1.4.03 ..
,00
495,25
495,25
,00
Outras Receitas Correntes Diversas
,00
495,25
495,25
,00
4.1.4.03.01.002.
Recuperação de Despesas
,00
495,25
495,25
,00
5...
VARIAÇOES PATRIMONIAISPASSIVAS
,00
437.140,04
437.140,04
,00
5.2.....
INDEPENDENTES EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
,00
4.1.4.03.01.
.
437.140,04
~~7:140,04
,
,
TrintiI
-
-
sr.OOPIIIA
-,
.
-
Contabilidade
~ MA
PERloDO
DE 01/0112009
ATÉ 31/12/2009
24/03/2010
Incluldo Slkto de correção
IncluldO saldo de
Apuraçlo
11:49:58
Saldo Atual
Total de Créditos
Total do Débitos
Saldo Anterior
C6d180 Conlllbil
Descrlçlo
5.2.1.
REDUÇÃO DO ATIVO
,00
48.865.05
48.865,05
,00
INSCRIÇÃO DE DEPRECIAÇÃO
,00
48.865,05
48.865,05
,00
Inscrição de Depredação de Bens Móveis
.00
13.469,16
13.469,16
,00
5.2.1.02.03.001.
Depreciaçao
de Mobiliário
,00
1.326,60
1.326,60
,00
5.2.1.02.03.003.
Depreciação
de Velculos
,00
8.999,64
8.999,64
,00
5.2.1.02.03.004.
Depreciaçao de Maquinas e Equipamentos
.00
881,76
861.76
,00
5.2.1.02.03.005.
Depreciaçao
de Equipamentos
de Informati
,00
2.119,20
2.119,20
,00
5.2.1.02.03.006.
Depreciaçao
de Equipamentos
de Comunicac
,00
81,96
81,96
.00
5.2.1.02.03.999.
Outros Bens Móveis
.00
60,00
60,00
,00
5.2.1.02.04 ..
Cancelamentos.
,00
35.395,89
35.395,89
,00
5.2.1.02.04.002.
Crédito a Receber
,00
35.395,89
35.395,89
,00
5.2.2 ....
AUMENTO DO PASSIVO
,00
388.274.99
388.274,99
,00
5.2.2.01 ..
INSCRIÇOES.
,00
388.274,99
388.274,99
,00
5.2.2.01.01.
Obrigações
a Pa9ar
,00
388.274,99
388.274,99
,00
5.2.2.01.01.001.
Obrigações
o Pagar
,00
388.274,99
388.274,99
,00
6 ..
VARIAÇOES
,00
1.654,45
1.654,45
,00
6.2 ....
INDEPENDENTES
,00
1.654,45
1.654,45
,00
6.2.2 ..
REDUÇÃO DO PASSIVO
,00
1.654,45
1.654,45
,00
6.2.2.01.
CANCELAMENTOS
1.554,45
1.654,45
,00
6.2.2.01.01 ..
ObrlgoçOes
1.654,45
1.654,45
,00
1.135,59
1.135,59
,DO
518,86
518,86
...
5.2.1.02 ...
5.2.1.02.03.
.
da Conta
•
Pág. 7
6.2.2.01.01.001.
Fornecedores
8.2.2.01.01.002.
Inss
Ativo
PASSIVO CIRCULANTE
PATRIMONIAIS ATIVA
a Pagar
- pJ
DA EXEC ORÇAMENTÁRIA
- PASSIVO CIRCULANTE
~
~oo
. .' itI1Jâ&O
Conlador do
CRCeF
~
4.9T.W-7
'
,00
Contabilidade
~
s~
VAR. PATRIM.
ATIVA
2009
dezembro-09
SESCOOP
Nltclonal
okI ~;~
~Coope~
Servi Nac. rendizagemCoe
Descri -o de Conta
Códi o Contábil
tivismo - Unidade Estadualdo Maranhão
150.110,27
ORÇAMENTÁRIA
4.................
RECEITAS
150.110,27
CORRENTES
4.1.1..............
4.1.2..............
4.1.4..............
149.615,02
RECEITAS DE CONTRIBUIÇCES
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS
DE CAPITAL
VARIAÇÁO
PATRIMONIAL
6.1.1.. .
6.1.1.0.1
:........
INDEPEND
150.110,27
RECEITAS
RESULTANTES EXEC ORÇAMENTARIA
MUTAÇCES PATRIMONIAIS ATIVAS
495,25
ATIVA
1.654,45
1.654,45
DA EXEC ORÇAMENTARIA
REDUÇÁO DO PASSIVO
6.2.2. . . . . . . . . . . . . .
OMA DAS VARIAÇÕES
151.764,72
ATIVAS
RESULTADO DO EXERClclO
DEFICIT NO EXERClclO
TOTAL DAS VARIAÇÕES
,
(402.829,82)
554.594,54
ATIVAS
e1f2..
do SESC
!MA
Jackson
CRC-
lista de Almeida
14.973/0-7
Balanço Resumido
VAR. PATRIM. PASSIVA 2009
Contabilidade
dezembro-09
Servtço Nac. Aprendizagem
COOperativismo
- Unidade Estadual do Maranhão
Descri -ode Conta
Códi o Contábil
117.454,50
ORÇAMENTÁRIA
3
DESPESAS
3.1..
3.1.1.01..
3.1.2.01 ..
3.1.2.02 ..
3.1.2.03 ...
3.1.2.04.
3.1.2.05 .
3.1.2.06 .
APlICAÇOES
E OPERACIONAIS
DIRETAS - PESSOAL
DIRETAS DESPESA ADMINISTRATIVA
APlIC.
DIRETAS DESPESAS
APlIC.
DIRETAS SERVIÇOS
DE TERCEIROS
5.620,63
APlIC.
DIRETAS
TRIBUTÁRIAS
1,240,82
DESPESAS
INSTITUCIONAIS
DESPESAS
1.039,52
CORRENTES
DE CAPITAL
APLlCAçOeS DIRETAS. INVESTIMENTOS
437.140,04
PASSIVAS
437.140,04
EXEC ORÇAMENTARIA
INDEPEND. EXEC ORÇAMENTARIA
5.2.1.
REDUÇÃO
00 ATIVO
5.2.2. .
AUMENTO
00 PASSIVO
5.2.3.
DESPESAS
SOMA DAS VARIAÇOES
RESULTADO
117.454,50
78.192,80
31.360,73
APlIC.
TRANSFER~NCIAS
F'ATRIMONIAlS
RESULTANTE
CORRENTES
APLlC. DIRETAS DESPESAS FINANCEIRAS
3.2...............••.•
3.2.1.01 ...
VARIAÇ.
117.464,50
DESPESAS
.
43T.1Ml,04
48.865.05
388.274,99
EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
554.594,54
PASSIVAS
00 EXERCICIO
DEFICIT NO EXERCICIO
TOTAL DAS VARIAçOes
554.594,54
PASSIVAS
Jackson Bali la de Almeida
CRC-DF 4.973/0.7
r,
~
SESCOOP MARANHÃO
SERViÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
CNPJ: 07.368.523/0001-34
1. Apresentação das Demonstrações Contábeis
•
Os princípios contábeis adotados e as práticas e métodos seguidos na sua
aplicação são aqueles divulgados nas demonstrações contábeis, as quais estão
em conformidade com a Lei 4.320/64 com normas e princípios contábeis,
adaptadas às atividades da Organização e consonância com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, de acordo com o CFC - Conselho Federal de
Contabilidade e IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil,
bem como com as práticas contábeis às quais estamos sujeitos, de acordo com
as autoridades responsáveis por nossa atividade.
2. Principais práticas contábeis
a) O Ativo e Passivo Circulante estão compostos por valores realizáveis ou
exigíveis no prazo de 360 dias, exceto o R$ 388.274,99 registrado no Passivo
Exigivel a Longo Prazo, conceituado no item 4 desta nota.
•
b) Depreciação e Amortização:
As depreciações e amortizações do Ativo Permanente foram calculadas pelo
método linear, observando-se as taxas estabelecidas em função do tempo de
vida útil fixado por espécie de bens, perfazendo o montante de R$ 56.421,56
contabilizada como Despesa Extra-orçamentária.
c) Apuração do Resultado:
É adotado o regime de competência para registro das despesas e o regime de
caixa para as receitas conforme estabelece a lei nO4.320/64.
3. Créditos
a) O Crédito existente sob o titulo de Créditos a Receber, no montante de
R$ 5.921,90 representa um valor significativo no Ativo Circulante, assim
composto:
,
- ,
(-) Provisão para Perdas
Depósito Recursal
Outros Créditos e Valores a Receber
- 35.395,89
5.921,90
35.395,89
4. Obrigações a Pagar
•
As provisões constantes no balanço patrimonial no valor de R$ 388.274,99 têm
como objetivo demonstrar que há perdas significativas referentes aos convênios
MA 00100/2003 e 176/2004, celebrados com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, sendo necessário à provisão para cobrir eventuais
pagamentos relativos a estes fatos, que serão objetos de futura Tomada de
Contas Especial e ação para apuração das responsabilidades e ressarcimento
dos valores para a entidade.
a) O saldo existente sob o mulo de Obrigações a Pagar, no montante de
R$ 36.736,04 é cómposto pelos seguintes itens:
•
Fornecedores
Consignações a recolher
Obrigações Sociais a Recolher
Provisão de Férias
FGTS sobre Férias
INSS sobre Férias
PIS sobre Férias
Provisões Contigenciais
Credores Diversos
365,37
10.553,64
858,08
4.700,00
375,98
1.113,92
47,00
17.243,81
1.478,24
5. O Patrimônio Social Liquido
• O Patrimônio Social Liquido apresentou o valor final negativo em R$ 402.829,82
evidenciando e demonstrando assim o passivo a descoberto no exerclcio de 2009.
Ativo Total
Passivo Exiglvel a longo prazo
Patrimônio Acumulado Exerclclo anterior
Patrimônio Social Liquido á Descoberto
Passivo Circulante
Passivo Total
36.794,42
388.274,99
14.613,21
(402.829,82)
36.736,04
36.794,42
..
J~"
~~.
Contadordo
..,
Nac:ion>.
CRC-O 14.9731ll-7
.
:~
,
:~~
~
.
~
SESCOOP
Serviço Ncrclonal de Aprencflulvem
doCoopera~
6. Resultado do Exercício
o
Resultado operacional do exercICIO
movimentações financeiras abaixo:
•
de
2009
ocasionado
pelas
Provisão das Obrigações Contratuais de Convênios no valor de R$ 388.274,99
Receitas Correntes e Operacionais
•
foi
150.110.27
Despesas Correntes e Operacionais
(117.454.50)
Variações Patrimoniais Passivas
(437.140,04)
Variações Patrimoniais Ativas
1.654,45
(402.829,82)
Resultado Social Liquido
Resultando assim um Déficit acumulado no Valor de (R$ 402.829,82)
a
Sup
~
•
'a~
'. ten nte
SCOOP / MA
CPF - 304.324.643-87
Jackson B
Contador.
CPF.
C1eAlmeida
/DF-14.973/0.7
.242.131-04
IBDO
Tel.: .• 5S (61) 3704-BJ-4C
Fax.: + 55 (61) 3326-S181
www.bdobrazil.com.br
PARECERDOSAUDITORESINDEPENDENTES
Aos Administradores e Conselheiros do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão - SESCOOP/MA
Brasília - DF
•
•
1.
Fomos contratados para auditar os balanços patrimonial, financeiro e orçamentário do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão (SESCOOP/MA),
levantados em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas demonstrações das variações
patrimoniais e financeiras correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados
sob a responsabilidade de sua Administração .
2.
Conforme mencionado na nota explicativa nO9, a Entidade possui registrado o montante
de R$ll.412 decorrentes de obrigações com salários, encargos sociais e impostos a
pagar. Entretanto, a Entidade não dispõe dos controles analíticos auxiliares que
subsidiam o saldo contábil. Como consequencia, não nos foi possível, nem por meio da
aplicação de procedimentos alternativos de auditoria, satisfazermo-nos quanto à
adequação do referido saldo apresentado no balanço patrimonial e os respectivos
reflexos nas demonstrações das variações patrimoniais passivas em 31 de dezembro de
2009.
3.
Conforme mencionado na nota explicativa n° 22, a Entidade encontra-se em processo de
intervenção judicial e Tomada de Contas Especial. Como consequencia, a realização das
ações finalísticas estão paralisadas até a conclusão dos trabalhos de TCE (Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão). Em função do atual estágio em que se encontra tal
processo, não podemos apurar os eventuais reflexos nas demonstrações contábeis
referidas no parágrafo 1.
4.
As demonstrações contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade normal
das atividades da Entidade. Conforme mencionado na nota explicativa na 12, no exercício
de 2009, a Entidade registrou uma provisão relacionada a prestações de contas de
convêníos não aprovadas, refletindo diretamente na apresentação do patrimônio social a
descoberto e consequerite déficit do exercício. A continuidade normal das atividades da
Entidade dependerá da decisão do Conselho Nacional do SESCOOP em permanecer
com as atividades, conforme mencionado da nota explicativa nO23.
5.
A Entidade adota critérios e demonstrações contábeis previstas a Lei 4.320/64 (Lei de
diretrizes orçamentárias), as quais diferem das práticas contábeis estabelecidas pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade. Desta forma, foram apresentadas demonstrações
financeiras específicas, não sendo apresentadas as demonstrações do resultado do
exercício, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2009.
30 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO
CONFERE COM O ORIGINAL
(SOMENTE
De acordooom
o art. 70- • ESTA FACE)
5. de 18111n994
autenlic:oesta fel
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Brullia • DF,
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18DO
PARECERDOS AUDITORESINDEPENDENTES
Aos Administradores e Conselheiros do
serviço Nadonal de Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão - SESCOOP
/MA
Brasilia - DF
•
6.
,Não examinamos, nem foram examinádas por outros auditores independentes, as
demonstrações contábeis do exercido findo em 31 de dezembro de 2008, cujos valores
são apresentados para fins comparativos, e, consequentemente, não emitimos opinião
sobre elas. Adicionalmente, não nos foi possivel, nem por meio de procedimentos
alternativos de aud~oria, satisfazermo-nos sobre a adequação dos saldos de mutação das
respectivas demonstrações das variações patrimoniais e financeiras correspondentes ao
exercido findo naquela data.
7.
Devido à relevânda dos procedimentos omitidos e incertezas, conforme mencionado nos
parágrafos de 2 a 6, a extensão do nosso exame não foi suficiente para nos possibilitar
expressar, e por isso não expressamos, opinião sobre as demonstrações contábeis do
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Maranhão (SESCOOP/MA)em 31
de dezembro de 2009, referidas no parágrafo 1.
Brasilia, 09 de março de 2010.
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CRC 1RJOn911/0.2 "S" DF
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BDOAuditores Independentes
CRC2SP013439/0-5 "S" DF
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OFICIO DE NOTAS E PROTESTO
CONFERE COM O ORIGINAL
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DECLARAÇÃO
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Declaramos com a finalidade de Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas da União
- TCU, que o Sr. Fábio Luís Trinca, Interventor do SESCOOP MA, Sra. Márcia Tereza
Correias Ribeiro - Superintendente, Sr. Jackson Batista de Almeida - Contador,Sra.
Rocimary Câmara de Melo - Conselheira Administrativa Efetiva, Bento dos Santos da
Silva Neto, Faustino Aragão Câmara e Lourival Ferreira Brasil - Conselheiros Fiscais
Efetivos, Severiano Antonio do Nascimento e Marlon Marques Aguiar - Conselheiros
Fiscais Suplentes, encontram-se em dia com as obrigações conforme previsto na Lei 8.730,
de 10 de novembro de 1993, e na Instrução Normativa - IN NO.OSrrCu de 10 de março de
1994, do Tribunal de Contas da União - TCU.
São Luís - MA, 31 de março de 2010.
•
do
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InterienIllr do SESCOOPhAA
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. SESCOOP
ServitO. Noc1o!\c1 de A9refu'izetge'"
dO'(oopermM$mo
RESOLUÇÃO N° 56112010" CONSELHO NACIONAL DO SESCOOP
Aprovação da prestação de contas da unidade
estadual do SescooplMA, com ressalvas.
•
o
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, na
forma do inciso XXII do art. 14 do Regimento Interno da unidade nacional, toma
público que o Conselho Nacional, em sua 59" Reunião Ordinária, realizada em 23
de março de 2010, tendo em vista as disposições do art. 14 e do art. 23, inciso III do
referido Regimento Interno, bem como da Resolução n° OS/2000,
RESOLVEU
Art. 1° - Acolher o parecer da Auditoria Interna da unidade nacional do
Sescoop.
Art. 2" - Aprovar a prestação de contas da unidade estadual do Sescoop/MA
ressalvando os itens de 2 a 7 do Parecer da BDO Auditores Independentes.
•
Art. 3° - Ressalvar o período até 12 de fevereiro de 2009, bem como seus
reflexos decorrentes dessa gestão, vez. que integralmente gerido pela Presidente
afastada da unidade estadual do Sescoop/MA, tendo em vista a constatação de
omissões e incertezas nos procedimentos referentes às demonstrações contábeis
mencionadas no parecer contido no art. 2° desta Resolução.
A
I
ArtAO - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogando-se as disposições contrárias.
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~1B~ili'-
DF, 23 d, ~ço d<20 I O.
MÁRCIO L PES DE FREITAS
Presidente'
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bali bra 3382

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