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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Instituto Geral de Perícias
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Diretor-Geral: Cleber Ricardo Teixeira Muller
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
SUPERINTENDENTE: MARLI ANE STOCK
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
Gabinete do Diretor Geral
Gabinete da Superintendente
RECURSOS HUMANOS
CONTRATOS
Assunto: Remoção
Expediente: 16/1205-0001614-1
Nome: Marcio Foreste Morais
Id.Func./Vínculo: 2817004/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Técnico em Perícias - 3a
Lotação: IGP - Posto Médico-Legal No Interior
TERMO ADITIVO
REMOVE, a pedido, a contar de 01/08/2016, nos termos do artigo 58, da Lei Complementar n° 10.098,
de 03 de fevereiro de 1994, do Posto Médico-Legal de Novo Hamburgo/DML/IGP/SSP para o Departamento Médico-Legal/IGP/SSP, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Processo nº.: 004433-12.02/14-1
Partes: Estado do Rio Grande do Sul,Superintendência dos Serviços Penitenciários e a empresa
Pereira & Azeredo Comércio de Alimentos Ltda. - ME.
Objeto: Altera a cláusula décima segunda, prorrogando a vigência pelo período de até 01 (um) ano,
a contar de 15.08.2016, do presente PAC, fi rmado com a Penitenciária Feminina Madre Pelletier
.
Assinatura em: Porto Alegre - RS, 15 de agosto de 2016.
Porto Alegre, em 23 de agosto de 2016.
Codigo: 1670143
Codigo: 1670144
PORTARIAS
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA IGP Nº 58/2016
O Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
do disposto no Decreto Estadual nº 43.911, de 13 de julho de 2005, especialmente no seu art. 39;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída aComissão de Concursos Públicos do IGP/RS;
Art. 2º - Compete à Comissão:
I – elaborar os editais, contendo as regras básicas que nortearão a realização dos concursos públicos;
II – acompanhar os procedimentos administrativos relativos à contratação de entidade especializada
na realização de concursos públicos (Banca Examinadora);
III – atuar em conjunto com a Comissão de Concursos da entidade contratada;
IV – gerenciar e acompanhar a execução dos certames do Edital de Abertura dos Concursos Públicos;
V – acompanhar e gerenciar o provimento de vagas e o cadastro de reserva do seu Quadro de Cargos
de Provimento Efetivo.
Art. 3º - A Comissão compõe-se dos seguintes servidores, representantes dos seus departamentos ou
órgãos:
Supervisão Técnica/IGP/SSP:
Eduardo Lima Silva, Perito Criminal, Id.Func. nº 1664689/1; Adriano Barcellos Pinheiro, Assessor
Administrativo, Id.Func. nº 1857150/1; Lucas Toniolo da Silva, Perito Criminal, Id.Func. nº 3199673/2;
Jackson Garrafi el Dombrowski, Perito Criminal, Id.Func. nº 2714779/1; Carine da Silva Azambuja,
Perita Criminal, Id.Func. nº 3094952/2; Rosiane Gomes Mendes, Escriturária, Id.Func. nº 2608154/1;
Direção-Geral/IGP/SSP: Manoel Constant Neto, Perito Médico-Legista, Id.Func. nº 2371936/1;
Anderson Fraga Morales, Perito Criminal, Id.Func. nº 2816261/3; José Ricardo Crusius, Fotógrafo
Criminalístico, Id.Func. nº 2816180/1; Norberto Goulart Peres, Agente Administrativo, Id.Func. nº
2908557/2;
Corregedoria-Geral/IGP/SSP: Andre Luiz Martinelli Santos e Silva, Perito Criminal, Id.Func. nº
1920561/1;
Departamento Administrativo/IGP/SSP: Sérgio Luiz de Oliveira Lopes, Perito Criminal, Id.Func.
nº 1296663/1, Claudia Klarmann, Assessora Administrativa, Id.Func. nº 2611082/2, Ana Luiza de
Souza Schimitz, Agente Administrativa, Id.Func. nº 1780379/1; Carmen Silvia Paiva da Conceição,
Escriturária, Id.Func. nº 2607000/1;
Assessoria Jurídica/IGP/SSP:
Elizete Teresinha Mazzo, Assessora Administrativa, Id.Func. nº 1676776/1; Maria Luisa Bergman
Natorf, Assessora Administrativa, Id.Func. nº 1702904/1;
Departamento de Criminalística/IGP/SSP: Bárbara Zaffari Cavedon, Perita Criminal, Id.Func.
3206700/2; Carlos Alberto Borsoi, Perito Criminal, Id.Func. nº 2564343/1;
Departamento Médico-Legal/IGP/SSP: Adriana Miele, Perita Criminal, Id.Func. 3124240/2; Osíris
Renato Santana da Rosa, Psicólogo, Id.Func. nº 1870548/1; Márcia Vaz, Perita Médica-Legista,
Id.Func. nº 1521039/1; Luciano Haas, Perito Médico-Legista, Id.Func. nº 1919113/2; Oscar Carvalho
de Lima Filho, Perito Médico-Legista, Id.Func. nº 1638807/1;
Departamento de Perícias Laboratoriais/IGP/SSP: Daniel Scolmeister, Perito Químico-Forense,
Id.Func. nº 2719517/1, Bianca de Almeida Carvalho, Perita Criminal, Id.Func. nº 2715759/1; Maria
Cristina Franck, Perita Criminal, Id.Func. nº 2816970/1;
Departamento de Perícias do Interior/IGP/SSP: Marco Antonio Aurélio Cúrcio, Perito Criminal, Id.Func.
nº 2560135/1;
Departamento de Identificação/IGP/SSP: Eduardo Marques Lourenço, Papiloscopista, Id.Func. nº
2434768/2;
Assessoria Jurídica/SSP: Eduardo Wilhelms Aguiar, Perito Criminal, Id.Func. nº 2524929/1;
Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos: Filipe Pasquotto Soares,
Administrador, Id.Func. nº 325671/1;
Procuradoria-Geral do Estado: Elisa Berton Eidt, Procuradora do Estado, Id.Func. nº 3500101/1.
§ Único - O primeiro servidor designado é o Presidente da Comissão, o segundo é o Gerente dos
Concursos Públicos e o terceiro é o Gerente dos Concursos Públicos Substituto.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga integralmente a Portaria IGP
nº 056/2016, de 25 de agosto de 2016.
Cumpra-se, registre-se e publique-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2016.
Assunto: Remoção
Expediente: 16/1202-0002842-0
Nome: Maryah Neves de Paula
Id.Func./Vínculo: 4254376/01
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Responsável por Atividade - CC06
Lotação: SUSEPE - Departamento Administrativo
REMOVE, por necessidade de serviço, do Departamento Administrativo/Divisão de Materiais e Serviços para o Departamento de Tratamento Penal, a contar de 05/08/2016.
Codigo: 1670145
Secretaria do Planejamento,
Mobilidade e Desenvolvimento Regional
Fundação de Economia e Estatística - FEE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: MARTINHO ROBERTO LAZZARI
End: Rua Duque de Caxias, 1691
Porto Alegre/RS - 90010-283
ATOS ADMINISTRATIVOS
O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, autoriza o afastamento, nos
termos do Decreto 40.879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Expediente: 16/1353-0000506-3; Nome: Bruno Paim; ID: 3609952/01; Cargo/Função:
Analista Pesquisador; Localidade de Destino: São Paulo/SP; Período de Afastamento: 01/09/2016 a
02/09/2016; Evento/Justificativa: apresentar trabalho no "IX Encontro da Associação Keynesiana Brasileira". Condição: sem ônus.
Codigo: 1669668
O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, autoriza o afastamento,
nos termos do Decreto 40.879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao
respectivo cargo. Expediente: 16/1353-0000505-5; Nome: Carlos Águedo Paiva; ID: 3041301/01;
Cargo/Função: Técnico; Localidade de Destino: Toledo/Paraná; Período de Afastamento: 29/08/2016 a
01/09/2016; Evento/Justificativa: participar de evento de divulgação dos resultados da pesquisa sobre
Logística do Oeste do Paraná. Condição: sem ônus.
Codigo: 1669669
O Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, autoriza o afastamento, nos
termos do Decreto 40.879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo. Expediente: 16/1353-0000504-7; Nome: Clarissa Black; ID: 3609960/01; Cargo/Função:
Analista Pesquisadora; Localidade de Destino: São Paulo/SP; Período de Afastamento: 01/09/2016
a 02/09/2016; Evento/Justifi cativa: apresentar trabalho no "IX Encontro da Associação Keynesiana
Brasileira". Condição: sem ônus.
Codigo: 1669670
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
- METROPLAN Diretor Superintendente: Pedro Bisch Neto
End: Rua 24 de Outubro, 388 - 3º e 4º andar
Porto Alegre/RS - 90510-000
PORTARIAS
Cleber Ricardo Teixeira Müller
Diretor-Geral do IGP/SSP.
Codigo: 1669753
PORTARIA Nº 092, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Altera membro da Portaria n° 045, de 20 de maio de 2015. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, no
uso de suas atribuições estatutárias, e o que consta no processo 2038-2264/14-7. RESOLVE: 1. Dispensar Fernanda Garcia Hochwart, da função de fiscal titular do Convênio 2128/2014 e designar o
empregado Mauricio Henrique Castro de Oliveira, Id. Func. 3803368. 2. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. 3. Revogam-se as disposições em contrário. Pedro Bisch Neto, Diretor
Superintendente. Registre-se e Publique-se. Francine Pedroso de Oliveira, Diretora Administrativa e
Financeira.
Codigo: 1669713