CAT. Taxa CAT. Taxa 48.01 4801.00.00 Papel de jornal, em rolos

DIREITOS ADUANEIROS
N.º DE
POSIÇÃO
48.01
48.02
CÓDIGO
DO S.H.
DESIGNAÇÃO DAS MERCADORIAS
C.
4801.00.00 Papel de jornal, em rolos ou em folhas……………………………KG
M
Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão
para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados,
em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de
quaisquer form
4802.10.00 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) ………………………………
KG
M
Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou
4802.20.00 cartões
fotossensíveis, temossensíveís ou electrossensíveis …………………………
KG
M
4802.40.00 Papel próprio para fabricação de papéis de parede …………………………
KG
M
Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo
mecânico ou químico mecânico ou em que a percentagem
destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do
conteúdo total de fibras:
4802.54.00 De peso por m2 inferior a 40 g ………………………
KG
M
De peso por m2 inferior a 40g mas não superior a 150
4802.55.00 g, em rolos
KG
M
De peso por m2 igual ou superior a 40 g mas não superior
a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a
435mm e outro não seja superior a 297 mm, quando não
4802.56.00 dobradas
KG
M
Outros, de peso por m2 igual ou superior a 40 g mas não
4802.57.00 superior a 150 g
KG
M
4802.58.00 De peso por m2 superior a 150 g
KG
M
Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso,
do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras
obtidas por processo mecânico ou químicomecânico:
4802.61.00 Em rolos
48.03
UNIDADE
Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm
4802.62.00 e outro não seja superior a 297mm quando não dobradas
4802.69.00 Outros
Papel dos tipos utilizados para papel de toucador,
toalhas , guardanapos ou para papéis semelhantes de uso
doméstico, higiénico ou toucador, pasta (Ouate) de
celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo
4803.00.00 encrespados, plissados, gofrados, estamp
TAXA
GERAL
2.50
SADC
OUTROS M.
RSA
CAT. Taxa CAT.
A
0
A
IMP CONS
Valor
Minimo
IVA
UE
Ad.
Valorem
Taxa
0
0
0
17
2.50
A
0
A
0
0
0
17
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
0
17
17
2.50
A
0
A
0
0
0
17
2.50
A
0
A
0
0
0
17
2.50
A
0
A
0
0
0
17
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
M
2.50
A
0
A
0
0
0
17
KG
KG
M
M
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
M
2.50
A
0
A
0
0
0
17
48.04
4804.11.00
4804.19.00
4804.21.00
4804.29.00
4804.31.00
4804.39.00
4804.41.00
4804.42.00
4804.49.00
4804.51.00
4804.52.00
4804.59.00
48.05
4805.11.00
4805.12.00
4805.19.00
4805.24.00
4805.25.00
4805.30.00
4805.40.00
4805.50.00
4805.91.00
4805.92.00
4805.93.00
Papel e cartão kraft, não revestidos, em rolos ou em
folhas, excepto os das posições 4802 e 4803
Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner:
Crus ………………………………………………
KG
Outros ……………………………………………
KG
Papel kraft para sacos de grande capacidade:
Crus ………………………………………………
KG
Outros ………………………………………………
KG
Outros papéis e cartões kraft de peso por m2 não
superior a 150 g:
Crus ………………………………………………
KG
Outros ………………………………………………
KG
Outros papéis e cartões kraft de peso por m2 superior a
150 g
e inferior a 225g:
Crus ………………………………………………
KG
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de
95 %, em peso,
KG
do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de
madeira obtidas por processo químico
Outros ………………………………………………
KG
Outros papéis e cartões kraft de peso por m2 igual ou
superior a 225g :
Crus ………………………………………………
KG
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de
95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeira obtidas por processo
químico
KG
Outros ………………………………………………
KG
Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em
folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem
tratamentos, excepto os especificados na Nota 3 do
presente Capítulo
Papel para canelar:
Papel semiquímico para canelar……………………
KG
Papel palha para canelar
KG
Outros……………………………
KG
Testliner (fibras recicladas):
De peso por m2 não superior a 150 g
KG
De peso por m2 superior a 150 g
KG
Papel sulfito para embalagem ………………………………… KG
Papelfiltro e cartãofiltro …………………………………………KG
Papelfeltro, cartãofeltro, papel e cartão lanosos ……………………………
KG
Outros:
De peso por m2 não superior a 150 g………………
KG
De peso por m2 superior a 150 g, mas inferior a 225 g
KG
De peso por m2 igual ou superior a 225 g
KG
M
M
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
0
17
17
M
M
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
17
17
M
M
2.50
2.50
A
A
0
0
A
A
0
0
0
0
0
0
17
17
M
2.50
A
0
A
0
0
0
17
M
2.50
A
0
A
0
0
17
M
2.50
A
0
A
0
0
17
M
2.50
A
0
A
0
0
17
I
I
7.50
7.50
B21
B21
0
0
B21
B21
0
0
0
0
17
17
M
M
I
2.50
2.50
7.50
A
A
B21
0
0
0
A
A
B21
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
I
I
I
I
I
7.50
7.50
7.50
7.50
7.50
B21
A
A
B21
B21
0
0
0
0
0
B21
A
A
B21
B21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
17
17
I
I
I
7.50
7.50
7.50
B21
B21
B21
0
0
0
B21
B21
B21
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
0
0
0
48.06
4806.10.00
4806.20.00
4806.30.00
4806.40.00
48.07
48.08
48.09
48.10
Papelpergaminho e cartãopergaminho (sulfurizados),
papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal
e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos,
em rolos ou em folhas
Papelpergaminho e cartãopergaminho (sulfurizados) ………………………
KG
Papel impermeável a gorduras ………………………………… KG
Papel vegetal ……………………………………………
KG
Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou
translúcidos ……………
KG
Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas,
não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo
4807.00.00 reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por
colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados
ou perfurados, em rolos
4808.10.00 Papel e cartão canelados, mesmo perfurados …………
Papel kraft para sacos de grande capacidade, encrespado
4808.20.00 ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado
Outros papéis kraft, encrespados ou plissados, mesmo
4808.30.00 gofrados, estampados ou perfurados
4808.90.00 Outros ………………………………………………
Papelquímico, papel autocopiativo e outros papéis para
cópia ou duplicação (incluindo os papéis revestidos ou
impregnados, para estênceis ou para chapas offset),
mesmo impressos, em rolos ou em folhas
4809.20.00 Papel autocopiativo ………………………………………
4809.90.00 Outros ………………………………………………
Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras
substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces , com ou
sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento,
mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou
impressos, em rolos ou em
Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão
ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por
processo mecânico ou químicomecânico ou em que a
percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em
peso conteúdo total de fibras:
4810.13.00 Em rolos………………………
Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a
435 mm e o outro não seja a superior 297 mm, quando
4810.14.00 não dobradas
4810.19.00 Outros
C
C
C
20.00
20.00
20.00
B1
B1
B1
0
0
0
B1
B1
B1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
KG
KG
I
I
7.50
7.50
B21
B21
0
0
B21
B21
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
KG
C
C
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
4810.22.00
4810.29.00
4810.31.00
4810.32.00
4810.39.00
4810.92.00
4810.99.00
48.11
4811.10.00
4811.41.00
4811.49.00
4811.51.00
4811.59
4811.59.10
4811.59.90
4811.60.00
48.12
4811.90.00
4812.00.00
48.13
4813.10.00
4813.20.00
4813.90.00
Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão
ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em
peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras
obtidas por processo mecânico ou químico mecânico:
Papel couché leve ("LWC" light weight coated) ………………………………
KG
C
Outros ……………………………………………
KG
C
Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para
escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
Branqueados uniformemente na massa e em que mais de
95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeira obtidas por processo
químico, de peso por m2 não a superior a 150g
KG
I
Branqueados uniformenente na massa e em que mais de
95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja
constituído por fibras de madeira obtidas por processo
químico, de peso por m2 superior a 150 g
KG
I
Outros ………………………………………………
KG
C
Outros papéis e cartões:
De camadas múltiplas ………………………………………
KG
C
Outros ……………………………………………
KG
C
Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras
de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos
à superfície decorados à superfície ou impressos, em rolos
ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de
qualquer formato ou dime
Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados …………………………
KG
I
Papel e cartão gomados ou adesivos:
Auto-adesivos …………………………………………
KG
I
Outros ………………………………………………
KG
C
Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de
plástico (excepto os adesivos)
Branqueados, de peso por m2 superior a 150 g
KG
I
Outros:
Destinados a embalagens do tipo tetrapack
KG
C
Outros
KG
C
Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de
cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol
KG
I
Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas
de fibras de celulose
KG
I
Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel ………
KG
I
Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões
próprias, cadernos ou em tubos
Em cadernos ou em tubos …………………………………
KG
I
Em rolos de largura não superior a 5 cm …………
KG
I
Outros ……………………………………………
KG
I
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
20.00
B21
B1
0
0
B21
B1
0
0
0
0
0
17
17
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
20.00
B21
B1
0
0
B21
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
7.50
B21
B21
0
0
B21
B21
0
0
0
0
0
0
17
17
7.50
7.50
7.50
B21
B21
B21
0
0
0
B21
B21
B21
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
48.14
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes;
papel para vitrais
4814.10.00 Papel denominado Ingrain……………………………………
Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes,
constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado
direito, por uma camada de plástico granida, gofrada,
colorida, impressa com desenhos ou decorados de
4814.20.00 qualquer outra forma
4814.90.00 Outros …………………………………………
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
KG
C
C
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
KG
C
C
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
C
20.00
B1
0
B1
0
0
0
17
KG
KG
C
C
20.00
20.00
B1
B1
0
0
B1
B1
0
0
0
0
0
0
17
17
KG
KG
KG
M
C
C
2.50
20.00
20.00
A
B1
B1
0
0
0
A
B1
B1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
KG
I
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
[48.15]
48.16
4816.20.00
4816.90.00
48.17
4817.10.00
4817.20.00
4817.30.00
48.18
4818.10.00
4818.20.00
4818.30.00
4818.40.00
4818.50.00
4818.90.00
48.19
Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para
cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis
completos e chapas offset, de papel, mesmo
acondicionados em caixas
Papel autocopiativo ………………………………………
Outros ………………………………………
Envelopes, aerogramas, bilhetespostais não ilustrados e
cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas,
sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham
um sortido de artigos para correspondência
Envelopes …………………………………
Aerogramas, bilhetespostais não ilustrados e cartões para
correspondência
Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que
contenham um sortido de artigos para correspondência
Papel dos tipos utilizados para papel de toucador e para
papeis semelhantes, pasta (Ouate) de celulose ou mantas
de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins
domésticos ou sanitários, em rolos, de largura não superior
a 36 cm, ou cortados em
Papel higiénico ………………………………………
Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de
mão
Toalhas e guardanapos, de mesa ………………………………
Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos
higiénicos
semelhantes ………………………………………
Vestuário e seus acessórios ……………………………………
Outros ………………………………………………
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de
papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de
fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e
estabelecimentos semelhantes
4819.10.00 Caixas de papel ou cartão, canelados
Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não
canelados
KG
I
Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm ………………………
KG
I
Outros sacos; bolsas e cartuchos …………………………………KG
I
Outras embalagens, incluindo as capas para discos …………………………
KG
I
Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos
4819.60.00 semelhantes …………………
KG
I
4819.20.00
4819.30.00
4819.40.00
4819.50.00
48.20
4820.10.00
4820.20.00
4820.30.00
4820.40.00
4820.50.00
4820.90.00
48.21
4821.10.00
4821.90.00
48.22
4822.10.00
4822.90.00
48.23
4823.20.00
4823.40.00
4823.61.00
4823.69.00
4823.70.00
4823.90.00
7.50
7.50
7.50
7.50
B21
B21
B21
B21
0
0
0
0
B21
B21
B21
B21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
17
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
7.50
B21
B21
0
0
B21
B21
0
0
0
0
0
0
17
17
7.50
B21
0
B21
0
0
0
17
7.50
7.50
7.50
B21
B21
B21
0
0
0
B21
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Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de
encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para
cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas
para documentos, classificadores, capas para
encadernação (de folhas soltas ou outr
Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de
encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para
cartas, agendas e artigos semelhantes
KG
I
Cadernos ……………………………………………
KG
C
Classificadores, capas para encadernação ( excepto as
capas para livros) e capas de processos
KG
I
Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas
intercaladas de papel químico
KG
I
Álbuns para amostras ou para colecções …………………………
KG
I
Outros ……………………………………………
KG
I
Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão,
impressas ou não
Impressas ……………………………………………
KG
I
Outras ………………………………………………
KG
I
Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de
pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou
endurecidos
Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis …………………………
KG
I
Outros ………………………………………………
KG
I
Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas
de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras
obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de
celulose ou de mantas de fibras de celulose
Papelfiltro e cartãofiltro …………………………………………KG
Papéisdiagrama para aparelhos registadores, em bobinas,
em folhas ou em discos
KG
Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e
artigos semelhantes, de papel ou cartão:
De bambu
KG
Outros
KG
Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel ……
KG
Outros ………………………………………………
KG